ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUE

Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas

Projeto de deputado tocantinense que garante verba para piso da enfermagem é aprovada no senado e vai à sanção de Bolsonaro

Anvisa define composição de vacinas contra influenza para 2023

Coalizão quer desenvolver vacina da próxima pandemia em 100 dias

Ministro da Saúde lança projeto em Goiânia nesta quinta-feira (27/10)

Covid-19: Goiás registra 550 novos casos e uma morte em 24 horas

Entenda por que algumas pessoas têm diferentes tipos de câncer ao longo da vida

Cientistas criam embriões sem espermatozóide nem óvulo

Entenda o que muda na contagem da licença-maternidade após decisão do STF

AGÊNCIA BRASIL

Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas

O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos remanescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios.

Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das Santas Casas, a União poderá transferir a diferença. Os recursos poderão ser utilizados até o final de 2023. De acordo com o projeto, a verba deve ser destinada ao custeio de serviços.

As Santas Casas atuam de forma complementar na prestação de serviços públicos de saúde, em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS). Junto com as Santas Casas na atuação complementar do SUS, estão os hospitais filantrópicos. Essas instituições realizam os serviços gratuitos à população e o SUS paga a elas pelo serviço prestado.

"A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros 'parados' nos fundos de saúde e de assistência social ainda é desejada no momento atual, pois garante mais eficiência na ação dos entes subnacionais na área de saúde, especialmente quanto aos grandes problemas enfrentados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS", afirmou o relator do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PL-RS), em seu parecer. O projeto segue para sanção presidencial.

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JORNAL STYLO

Projeto de deputado tocantinense que garante verba para piso da enfermagem é aprovada no senado e vai à sanção de Bolsonaro

O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 7/22, de autoria do deputado federal tocantinense, Tiago Dimas (Podemos), que direciona R$ 25 bilhões para o custeio da saúde pública de estados e municípios e outros R$ 2 bilhões para Santas Casas e Hospitais filantrópicos com serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta já havia sido aprovada na Câmara por ampla maioria - placar de 383 a 3 - no início do mês. A matéria vai à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Os recursos são de fundos de saúde, mas sem a aprovação do projeto não podem ser utilizados para despesas em geral, pois hoje possuem fim especifico (verba carimbada). Agora, quando o projeto virar lei, o dinheiro poderá ser remanejado e utilizado para qualquer fim voltado à saúde pública, inclusive para pagamento do piso salarial da enfermagem. "É uma alegria imensa ver o nosso projeto avançando e se tornando realidade. A saúde recebeu muito dinheiro, que estava congelado para ações da Covid. Com o fim da pandemia, isso não faz sentido e agora vamos poder aplicar o recurso na saúde, mas com outro fim e, assim, temos a chance de contemplar os valorosos profissionais da enfermagem. O Piso Nacional da Enfermagem é justo e tem que ser pago", salientou o deputado federal.

No Tocantins, praticamente todos os municípios do estado serão beneficiados, além dos hospitais filantrópicos, como o Hospital e Maternidade Dom Orione.

Os recursos serão originados de saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios, que poderão ser utilizados até o final de 2023.

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ÉPOCA NEGÓCIOS

Anvisa define composição de vacinas contra influenza para 2023

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (26) a composição de vacinas trivalentes e quadrivalentes contra a influenza que serão usadas no país em 2023.

Para o próximo ano, as doses produzidas a partir de ovos de galinha devem usar as seguintes cepas: Influenza A/Sydney/5/2021 (H1N1) pdm09; Influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2); e Influenza B/Áustria/1359417/2021 (linhagem B/Victoria).

Já nas vacinas não baseadas em ovos, a cepa do vírus A (H3N2) deve ser um vírus similar ao Influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2), juntamente com as demais cepas A (H1N1) e B.

As vacinas quadrivalentes, que abarcam dois tipos de cepas do vírus Influenza B, deverão conter um vírus similar ao vírus Influenza B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata), além dos três tipos de cepas obrigatórias para as vacinas trivalentes.

A partir da publicação da composição das doses pela agência, as farmacêuticas detentoras de registro devem ajustar seus produtos para a fabricação do insumo visando ao exercício de 2023.

Entenda

Todos os anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) analisa todos os subtipos de gripe que circulam no planeta e define os que ocorrem com maior intensidade para que a eficiência das doses possa melhorar.

Em conformidade com as determinações da OMS, todos os anos, a Anvisa publica a composição das vacinas influenza que serão utilizadas no ano seguinte, informou a agência.

A mudança da composição de cepas (tipos de vírus) das vacinas de influenza é fundamental para a eficiência da vacina, já que os vírus se adaptam e sofrem mutações, completou.

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MEDICINA S/A

Coalizão quer desenvolver vacina da próxima pandemia em 100 dias

Por Daniel Medeiros

A coalizão CEPI, de inovações em preparação a pandemias, lançou a meta de criar a vacina da próxima emergência global de saúde no tempo recorde de até 100 dias, considerando, inclusive, testes clínicos e aprovação regulatória. A organização com sede na Noruega a reunir governos, farmacêuticas e institutos de saúde, entre eles a brasileira Fiocruz, está trabalhando para criar, antes que a próxima pandemia ocorra, bibliotecas com projetos de vacinas para as mais de 270 espécies de vírus, das 25 famílias virais atualmente conhecidas, que são capazes de infectar humanos. A ideia básica é usar a inteligência artificial para acelerar a análise do código genético dos patógenos em busca de vulnerabilidades comuns às famílias virais.

Com essa informação, a coalizão espera poder desenvolver imunizantes eficazes contra famílias inteiras de vírus, com maior probabilidade de eficácia e segurança, de modo que possam ser fabricados, testados e aprovados no intervalo de apenas 100 dias.

A meta ousada tem por base uma realização prévia de um dos membros da coalizão. A NEC OncoImmunity, subsidiária norueguesa da NEC, junto com a francesa Transgene, conseguiu desenvolver num prazo similar uma vacina genômica para os cânceres de cabeça, ovário e pescoço, com a ajuda da inteligência artificial. Em teste clínico nos Estados Unidos e na Europa, a vacina é desenvolvida do zero para cada paciente, a partir da análise das vulnerabilidades do DNA e do RNA das células cancerígenas.

Segundo o CEO da empresa, Richard Stratford, a NEC OncoImmunty agora quer reposicionar a tecnologia para desenvolver vacinas para doenças contagiosas, o que implica em seus próprios desafios. Desenvolver vacinas individuais contra cânceres requer um imunizante seguro e eficaz numa pessoa em particular. Para doenças infecciosas, obviamente, as vacinas têm de cobrir toda a população humana. Há também o desafio de criar imunizantes eficazes contra famílias virais inteiras, explicou em fala no NEC Visionary Week 2022. Stratford acredita ser possível utilizar a inteligência artificial para identificar partes do código genético dos vírus relacionadas a reações adversas e removê-las da vacina final a fim de torná-la ainda mais segura. O especialista diz também que a tecnologia pode acelerar a compreensão do código genético de famílias virais inteiras em tempo recorde, resolvendo o maior desafio de criar imunizantes numa pandemia.

O CEO da CEPI, Richard Hatchett, lembra que o desenvolvimento da primeira vacina contra o coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, no então prazo recorde de 326 dias só foi possível porque os vírus da mesma família causadores da SARS e da MERS já haviam sido extensivamente estudados anos antes.

Sabíamos que partes do vírus atacar e como fazer vacinas de RNA mensageiro. Isso nos permitiu iniciar rapidamente o desenvolvimento de um imunizante eficaz. Se pudéssemos utilizar patógenos protótipos de cada família viral, sequenciando seu código genético, temos condições de preparar uma plataforma de resposta rápida. Sabemos que também temos de encurtar todas as outras etapas do desenvolvimento de vacinas. Mas com a ajuda dos parceiros da coalizão, temos a certeza de que desenvolver vacinas no tempo de 100 dias é um desafio possível, afirmou Hatchett.

Em abril último, a NEC OncoImmunity e a CEPI iniciaram um projeto de pesquisa para desenvolver a primeira vacina eficaz contra vários tipos de coronavírus com o projeto do imunizante sendo orientado por inteligência artificial. Além da vacina genômica contra câncer e da vacina contra múltiplos coronavírus, a NEC também trabalha no desenvolvimento de uma vacina contra Hepatite B em parceria com a farmacêutica japonesa Shionogi, segundo explica Takayuki Morita, CEO da empresa. Começamos na pesquisa farmacêutica como enablers, mas logo percebemos que perderíamos uma oportunidade se não nos tornássemos um player no desenvolvimento de medicamentos por inteligência artificial, que está apenas começando, disse.

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A REDAÇÃO

Ministro da Saúde lança projeto em Goiânia nesta quinta-feira (27/10)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cumpre agenda em Goiânia, nesta quinta-feira (27/10). Acompanhado pelo governador Ronaldo Caiado, ele visita o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). Na ocasião, será lançado pelo Governo Federal o Projeto Piloto dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e assinada a portaria para habilitação dos serviços de cardiologia de alta complexidade e neurologia na unidade.
 
Em seguida, às 11h10, o chefe do Executivo goiano apresenta ao Ministro da Saúde a estrutura da Central de Transplantes do Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG). Inaugurada em setembro deste ano, a nova unidade possui 644 m², 32 novos leitos e recebeu investimento estadual de R$ 2,8 milhões.

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Covid-19: Goiás registra 550 novos casos e uma morte em 24 horas

Goiás registrou 550 novos casos de covid-19 e uma morte provocada pela doença nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) na tarde desta quarta-feira (26/10). Com as atualizações, o Estado chega a 1.722.366 casos e 27.578 óbitos ligados ao novo coronavírus.

Ainda de acordo com a SES-GO, há em Goiás 872.384 casos suspeitos em investigação, enquanto outros 358.840 já foram descartados. A taxa de letalidade do vírus no Estado é de 1,6%.

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AGÊNCIA ESTADO

Entenda por que algumas pessoas têm diferentes tipos de câncer ao longo da vida

Especialistas citam predisposição genética | 26.10.22 - 23:11

O caso da jornalista Susana Napolini, da TV Globo, que morreu na terça-feira (25/10), aos 49 anos, levanta o questionamento sobre por que algumas pessoas podem ter diferentes tipos de câncer ao longo da vida. Especialistas citam a predisposição genética e a probabilidade maior de metástase, quando o tumor se espalha para outros órgãos, em algumas formas da doença.

Aos 18 anos, a jornalista descobriu um linfoma de Hodgkin. Quase duas décadas depois, foi diagnosticada com um tumor maligno nas mamas e outro na tireoide. Recentemente, descobriu um câncer na bacia, que havia se espalhado para a medula óssea e outros órgãos. Foram ao menos seis tratamentos contra a doença desde o diagnóstico inicial ainda na juventude.

O linfoma de Hodgkin corresponde a uma parcela de 10% de todos os linfomas e a apenas 0,5% de todas as neoplasias malignas. Conforme Fernando de Moura, oncologista da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo, pacientes que trataram no passado um linfoma de Hodgkin, seja apenas com quimioterapia ou com quimioterapia mais radioterapia, têm um risco até quatro vezes maior de ter um segundo câncer quando comparado à população em geral.

"Tanto o câncer de mama quanto o câncer de tireoide, por exemplo, são neoplasias que vemos com maior incidência neste grupo de pacientes", afirma o também colaborador do Comitê Científico do Instituto Vencer o Câncer. "Existem ainda casos de pacientes que têm predisposição genética em ter alguns tipos de tumores. Podem ter mais de um tipo de tumor e há tumores que são metastáticos, quando o mesmo tipo pode se espalhar para outros locais", acrescenta Marina Canal Budib, cirurgiã oncológica da Unidade Morumbi do Hospital Leforte.

Qual a incidência de um linfoma de Hodgkin? Ele pode se espalhar, mesmo décadas depois?
O linfoma de Hodgkin corresponde a uma parcela de 10% de todos os linfomas (os outros 90% são o que chamamos de linfoma não-Hodgkin) e a apenas 0,5% de todas as neoplasias malignas. Os linfomas são comumente diagnosticados em pacientes jovens.

"É uma doença altamente curável e com pico de incidência em adultos jovens, entre 20 e 35 anos de idade. No entanto, aqueles indivíduos que trataram no passado um linfoma de Hodgkin, seja apenas com quimioterapia ou com quimioterapia mais radioterapia, têm um risco até quatro vezes maior de ter um segundo câncer quando comparado à população geral. E tanto o câncer de mama quanto o câncer de tireoide são neoplasias que vemos com maior incidência neste grupo de pacientes", afirma Fernando de Moura, oncologista da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo e colaborador do Comitê Científico do Instituto Vencer o Câncer.

Recentemente, a jornalista Susana Naspolini foi diagnosticada com um câncer na bacia, que havia se espalhado para a medula óssea e outros órgãos. Já era o sexto tratamento contra a doença.
Conforme Moura, neste caso, trata-se de um câncer de mama avançado, e a referida lesão na bacia é o que se chama de metástase. "Um estudo populacional brasileiro recente nos mostrou que cerca de 6% dos casos de câncer de mama no Brasil são diagnosticados já com metástases. No entanto, mesmo aqueles casos diagnosticados em estágios mais iniciais têm esse risco de recorrência anos após o tratamento inicial, com uma recidiva que pode ocorrer em outros órgãos, como ossos, pulmão, fígado e cérebro", acrescenta.

O tratamento, que muitas vezes inclui quimioterapia, radioterapia e medicamentos orais, têm por objetivo reduzir o risco de recidiva. Além disso, sabe-se que, quanto mais precoce é realizado o diagnóstico, menor é esse risco.

Qual é o tratamento?
A definição do tratamento ideal para cada paciente vai sempre depender do estágio em que a doença é diagnosticada e do tipo específico do tumor. Nos casos de doença avançada ou metastática, a quimioterapia é muitas vezes uma arma importante para o controle da doença.

O tratamento do câncer de mama inicial, por exemplo, envolve sempre a cirurgia. Em alguns casos, são necessários tratamentos complementares, que podem envolver quimioterapia, radioterapia e medicamentos orais, que chamamos de hormonioterapia.

Como manter a qualidade de vida do paciente nestes casos?
O tratamento de qualquer câncer sempre tem como primeiro objetivo aumentar a chance de cura. "No entanto, naqueles casos em que a cura não é mais possível, nossa principal meta é aumentar a expectativa de vida sempre visando à qualidade de vida. O controle dos sintomas, através do tratamento oncológico proposto, é essencial neste sentido", observa o oncologista da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo.

"Uma maneira de a gente ter qualidade de vida é ter os cuidados, se possível, praticar atividade física que ajuda muito na recuperação cardiopulmonar e na recuperação do sistema imunológico, assim como na melhora da fadiga e reabilitação dos pacientes", aconselha Marina Canal Budib, cirurgiã oncológica da Unidade Morumbi do Hospital Leforte. A alimentação saudável também desempenha papel importante na qualidade de vida do paciente.

Quais são as possíveis razões para que o câncer apareça diversas vezes, de formas diferentes em vários momentos da vida da pessoa? No caso da jornalista, podemos falar que se trata de metástase?
Sim. "Conforme os relatos da jornalista que foram divulgados ao longo do seu tratamento, podemos dizer que ela enfrentava uma doença já com metástases, nos ossos e no fígado", diz Moura.

Ainda segundo o especialista, quando se fala especificamente do câncer de mama, por exemplo, os órgãos mais comumente acometidos por metástases são os gânglios linfáticos, o pulmão, o fígado, os ossos e o cérebro. Quando o câncer retorna algum tempo após o tratamento inicial, isso acontece porque alguma célula tumoral conseguiu atingir o sistema linfático e/ou a corrente sanguínea.

A quimioterapia tem por objetivo combater essas células que eventualmente já podem estar ali circulando desde o diagnóstico inicial. "No entanto, diversos fatores, muitos deles ainda desconhecidos por nós, contribuem para que algumas dessas células resistam ao tratamento, continuem vivas e, anos depois, sejam capazes de se multiplicar de forma descontrolada, originando as metástases", explica o colaborador do Comitê Científico do Instituto Vencer o Câncer. Existem ainda casos de pacientes que têm predisposição genética em ter alguns tipos de tumores.

"Podendo ter mais de um tipo de tumor e há tumores que são metastáticos, quando o mesmo tipo pode ir para outros locais. Por exemplo, um câncer de mama que pode ir para o pulmão, para o osso, para a pleura (espécie de revestimento dos pulmões) ou para o sistema nervoso central, porque é um comportamento sistêmico", afirma a cirurgiã oncológica da Unidade Morumbi do Hospital Leforte. "Ou seja, cai tanto nos vasos linfáticos, dando metástases nos gânglios, quanto na corrente sanguínea, dando metástases nos órgãos citados anteriormente."

O sistema imunológico fica enfraquecido após o primeiro adoecimento ou início do tratamento?
Segundo o oncologista do Instituto Vencer o Câncer, em alguns casos, sabe-se que algumas falhas no sistema imunológico podem sim ser responsáveis por essa capacidade de o tumor resistir ao longo do tempo. Marina Budib acrescenta que o sistema imunológico pode ficar mais vulnerável, principalmente após a quimioterapia. "No entanto, depois que a paciente termina a quimioterapia, se restabelece e tem boa alimentação, ele volta a ser o que era antes", ressalta ela. 

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FOLHA DE S.PAULO

Cientistas criam embriões sem espermatozóide nem óvulo

Rossana Soletti

Doutora em ciências morfológicas e professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Um dos fenômenos mais fascinantes da natureza é que animais extremamente complexos como os seres humanos são formados a partir de uma única célula, o zigoto, resultado da junção de um óvulo com um espermatozóide.

Cerca de 30 horas após a fecundação, o zigoto começa a se dividir e, conforme as divisões avançam, as células vão adquirindo destinos específicos: algumas formarão todos os tipos celulares do corpo humano; outras, tecidos de sustentação e nutrição, como a placenta.

Embriões produzidos por fertilização in vitro são transferidos para o útero por volta do quinto dia, pois é ao final dessa primeira semana que se inicia o processo de implantação, no qual o embrião precisará basear oxigênio e nutriente nos vasos sanguíneos maternos. Nos dias seguintes ocorrerão alguns dos eventos mais importantes do desenvolvimento embrionário e, ao mesmo tempo, os mais desconhecidos.

A partir da implantação, as células do futuro embrião dividem- se em três camadas que darão origem aos nossos cerca de 200 tipos celulares. Pouco entendido em humanos, esse fenômeno, a gastrulação, é extensamente estudado em embriões de animais como galinhas, peixes e moscas. A importância é tamanha que Lewis Wolpert, renomado embriologista, disse há quatro décadas que não é o nascimento, o casamento ou a

morte, mas sim a gastrulação, o momento mais importante pelo qual passamos.

É também nessas primeiras semanas que se concentra a metade dos casos de perdas gestacionais. Detalhes desse estágio, verdadeira "caixa-preta do desenvolvimento embrionário humano", não podem ser diretamente observados no útero materno nem mimetizados em laboratório, dada a necessidade de o embrião se implantar para seguir em frente. Nos últimos cinco anos, porém, muitos avanços foram feitos, permitindo que embriões humanos pudessem ser cultivados para além dos seis dias.

A partir de excedentes doados por casais que passaram por fertilização in vitro, o grupo liderado pela professora Magdalena Zernicka-Goetz, da Universidade de Cambridge, elaborou uma forma de cultivo especial em laboratório que possibilitou a im-

plantação e o desenvolvimento dos embriões por uma semana adicional, mesmo sem o suporte do tecido materno.

Novas técnicas de microscopia permitiram filmar o crescimento do embrião nesse período, mostrando como as camadas de células se separam, e também revelaram algumas diferenças entre a gastrulação dos humanos e o que conhecíamos a respeito de outros mamíferos, como camundongos.

O cultivo dos embriões foi interrompido no 13 o dia devido a normas éticas existentes em diversos países, que já proibiam o cultivo de embriões humanos para além de duas semanas antes mesmo que isso fosse possível em termos tecnológicos.

Neste ano, outro marco foi atingido: a produção de embriões de camundongos sem utilizar espermatozóides e óvulos.

Essa conquista era um grande desejo da comunidade aca dêmica havia décadas e foi alcançada pelo grupo de Zemicka-Goetz e pela equipe de Jacob Hanna, de Israel.

Os chamados embrioides, ou "embriões sintéticos", são gerados pelo cultivo simultâneo de três tipos de células-tronco: um tipo que forma todos os tecidos do corpo do camundongo e outros dois que formam estruturas anexas ao embrião.

As células cultivadas se auto-organizam em estruturas muito semelhantes aos embriões, com os mesmos eixos corporais, regiões cerebrais, um intestino primitivo e até mesmo um coração batendo.

Os embrioides foram viáveis por oito dias, cerca de meta de do período gestacional de um camundongo. Os proto colos de produção dessas estruturas ainda serão aprimorados, visando aumentar a eficiência, mas já são um avanço impressionante nesse campo.

Todas essas recentes descobertas da ciência contribuirão para que nos próximos anos possamos entender por que algumas gestações não evoluem e saber o que fazer para evitaras perdas gestacionais.

Também será possível a partir de agora estudar a origem de diversas doenças congênitas e projetar técnicas para obter tecidos biológicos ou órgãos inteiros utilizando, por exemplo, células da pele do próprio paciente.

Com investimentos adequados, teremos um grande progresso na ciência da reprodução humana, sempre andando de mãos dadas com os preceitos bioéticos.

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CORREIO DO POVO

Entenda o que muda na contagem da licença-maternidade após decisão do STF

Supremo confirmou ação que conta direito de afastamento da mãe a partir da saída do hospital

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na última semana, a contagem da licença-maternidade e o salário-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou recém-nascido. A decisão atende Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327 e teve como relator o ministro Edson Fachin. Especialistas ouvidos pelo Correio apontam o impacto da aprovação da medida -- que se restringe a casos mais graves, em que as internações passem de duas semanas.

De acordo com a lei vigente, a licença maternidade começa a contar no momento em que a mulher se afasta do trabalho para ter o bebê. Esse afastamento pode ocorrer até 28 dias antes do parto ou depois do nascimento da criança. "A questão envolve direito da mãe, dos recém-nascidos, do cumprimento do dever da família e do Estado, à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar", destaca a advogada especialista em direito do trabalho Juliana Medeiros da Silva, do Giamundo Neto Advogados.

O advogado trabalhista Renan Rocha, do Viseu Advogados, ressalta a necessidade de atualizar as normas. "É importante ressaltar que antigamente era o empregador quem pagava o período em que a gestante ficava afastada para dar à luz. A licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias é fruto da Constituição Federal de 1988, sendo que atualmente utilizamos a data do atestado médico para notificar o empregador acerca da data do início do afastamento do emprego", diz.

"Atualmente, a licença-maternidade poderá ocorrer a partir do 8º mês da gestação, entre o 28º dia antes da data provável do parto e o dia da ocorrência deste, com duração de 120 dias, sem prejuízo do emprego, dos salários e dos demais benefícios. Empregadas que trabalham em empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã têm o benefício aumentado para 180 dias, desde que requeira até o final do primeiro mês da licença após o parto", lembrou o advogado Marcel Zangiácomo, sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados.

Vivian Sofilio Honorato, advogada trabalhista do Peluso, Stupp, Guaritá Advogados, destacou a importância dos empregadores se adaptarem a possíveis mudanças nas regras.

"Quanto ao prazo para as empresas se adequarem, precisaremos aguardar a publicação da decisão do STF na íntegra para verificar se haverá alguma diretriz específica, contudo, a decisão liminar proferida em 2020 teve aplicação imediata, portanto, a nova regra já vinha sendo praticada", diz.

No relatório, Fachin revisitou sua decisão liminar proferida em 2020 e manteve sua argumentação, com base nos direitos fundamentais da mãe e da criança, para confirmar a prorrogação da licença. Para a advogada trabalhista Priscila Soeiro Moreira, do escritório Abe Advogados, a matéria requer atenção. "A discussão é bastante sensível, já que o que se pretende é assegurar, principalmente ao bebe, a criação de um vínculo com sua família e o direito à amamentação", destaca.

O advogado especialista em direito do trabalho Fernando Bosi, sócio do Almeida Advogados, partilha do mesmo entendimento e chama atenção para a participação do Legislativo.

"Ocorre que, se o voto fosse pautado pela prorrogação do benefício diretamente, o STF estaria de fato legislando, criando uma nova hipótese de incidência previdenciária, o que não lhe é permitido. Caberia assim, à decisão, ser transformada em um mandado de injunção compelindo ao congresso a alteração legislativa", aponta Bosi.

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Assessoria de Comunicação  

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUE

Brasil é o país com mais mortes por varíola dos macacos

Apoio ao SUS e prevenção de pandemias inexistem em planos de governo, diz estudo

Taxa de suicídio entre jovens aumenta em 5 anos e preocupa Saúde

Mortalidade materna foi 70% maior em 15 meses de pandemia, diz estudo

Artigo - Profissionais de saúde com sequela de Covid-19 têm direito a indenização

Esquema de fraude causa R$ 40 milhões em reembolso de planos de saúde

FOLHA DE S.PAULO

Brasil é o país com mais mortes por varíola dos macacos

Samuel Fernandes

são paulo O Brasil registrou a oitava morte por varíola dos macacose, comisso,figura como o país com maior número de óbitos pela doença no atual surto em todo o mundo.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais diz que o homem de 33 anos era morador de Divinópolis e morreu no sábado (22). Ele estava internado em Belo Horizonte.

Minas soma, no total, três mortes - foi lá que ocorreu o primeiro óbito pela doença no país, no final de julho. Mas

a secretaria acrescentou que existe a suspeita de um quarto óbito pela doença. Este caso ainda está em investigação.

Até então, o Brasil tinha o maior número de mortes por varíola dos macacos fora da África. Naquele continente, a Nigéria lista sete mortes, quantidade que o Brasil registrava desde 15 de outubro, quando ocorreu o sétimo óbito em um hospital em Santos, litoral de São Paulo.

Em relação à morte mais recente, o Ministério da Saúde afirma que o paciente apresentava problemas de saúde e imunodepressão. Esse histórico fez com que o quadro da doença fosse mais grave. O cenário é parecido com o de outros pacientes que morreram: todos apresentavam imunodeficiência.

Para Clarissa Damaso, virologista da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janei ro) e assessora do comitê da OMS (Organização Mundial da Saúde) para pesquisa com vírus da varíola, as oito mortes de pacientes com histórico de imunossupressão acendem alerta para necessidade de melhorar a forma como o sistema de saúde atende pa cientes com comorbidades.

"Estamos com outras deficiências em termo de tratamento de pacientes que precisam ser cuidadas. Da mesma forma que foi com a varíola dos macacos, poderia ser outra doença", afirma.

A evolução para quadros graves é raro. A maioria dos pacientes apresenta febre, mal-estar e dores no corpo. Após isso, é comum o aparecimento de lesões pelo coipo. A transmissão ocorre prineipalmente no contato com essas feridas. Embora mais rara, outra forma de transmissão é por vias aéreas.

A vacinação é tuna ferramenta para evitar novos casos e, consequentemente, barrar possíveis novas mortes. Até o momento, o Brasil adquiriu cerca de 50 mil doses, mas só conta com 9.800 em território nacional- elas chegaram ao país em 4 de outubro.

O Ministério da Saúde optou por realizar um estudo, em parceria com a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), para medir a efetividade da vacina na vida real.

A população elegível para receber as primeiras doses seriam aquelas que tiveram exposição a um caso confirmado ou suspeito de varíola dos macacos. Pessoas que fazem tratamento contra o HIV ou são adeptas da Prep (Profilaxia Pré-Exposição) também compõem o grupo primário.

Os locais de aplicação estão sob análise do ministério. Conforme a pasta, os critérios para escolha consideram as cidades com elevados casos de varíola dos macacos e a disposição de infraestrutura para realizara pesquisa.

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Apoio ao SUS e prevenção de pandemias inexistem em planos de governo, diz estudo

Os candidatos que concorrem ao segundo turno das eleições quase não mencionam ações para apoio ao SUS (Sistema Único de Saúde), para assistência para pessoas com Covid longa e para prevenir epidemias futuras.

A análise, feita por pesquisadores da Rede de Pesquisa Solidária, do Departamento de Ciência Política da USP e do Observatório Covid-19 BR, comparou os planos de governo dos dois candidatos à Presidência, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos candidatos aos governos estaduais no que diz respeito às políticas na área de saúde.

Corredor da UTI da Santa Casa de São Paulo, que faz parte do projeto empregado pelo Ministério da Saúde - Joel Silva - 4.jul.18/Folhapress

A nota comparou ainda cada um dos temas com o considerado como ideal pelos especialistas - por exemplo, aumentar o número de laboratórios públicos capacitados para fazer vigilância de doenças emergentes.

Outras políticas pouco ou não citadas são o acesso a medicamentos para tratar casos graves de Covid, como o Paxlovid, e a retomada de atendimentos represados durante a pandemia. Já priorizar a vacinação é citado apenas nos planos de governo de Lula e Haddad.

Como resultado, os cientistas viram que 3 dos 6 pontos analisados constam no plano de governo de Lula, embora algumas das ações não apresentem detalhamento de como executá-las. Bolsonaro não cita nenhum dos seis pontos em sua plataforma.

Já na comparação entre os estados, apesar de terem analisado os 12 estados que terão segundo turno, os pesquisadores só incluíram na nota as propostas dos candidatos em São Paulo por serem os mais contrastantes. O candidato Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo, incluiu 5 das 6 ações previstas, enquanto Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro no governo Bolsonaro, apresentou apenas 2 de 6.

Para Lorena Barberia, pesquisadora do departamento de ciência política da USP e primeira autora do estudo, a ausência quase total de ações para prevenção de epidemias e de cuidado com a Covid destoam do consenso mundial. "Se viesse um extraterrestre hoje e pousasse no Brasil, ele teria a impressão de que não passamos por nada na pandemia. É uma eleição em que a maioria dos planos não se propõe a pensar a melhor forma de evitar uma epidemia futura", diz.

Ainda de acordo com ela, a ausência nos planos de governo tanto a nível nacional quanto estadual de ações para fortalecimento do SUS e retomada de atendimentos represados reflete uma deficiência histórica da saúde como pauta prioritária no debate político. "É importante ressaltar que, apesar de termos o SUS, ele não foi suficiente na pandemia para dar conta dos desafios e problemas. A falta de investimento e de políticas nesse setor vai criar ainda mais dificuldades nos próximos anos, seja qual for o governo eleito", reflete.

Uma das autoras do estudo, Tatiane Moraes, que também é pesquisadora da Fiocruz, reforça essa visão. "Se não temos uma proposta, é o mesmo que dizer que não aprendemos nenhuma lição [com a pandemia], que a resposta foi boa, o que não é verdade", diz.

As pesquisadoras citam alguns dos pontos que precisam de especial atenção, como a aquisição e priorização de campanhas de vacinação contra Covid, o corte no orçamento de saúde neste ano em comparação aos dois primeiros anos da pandemia e a falta de uma ação coordenada para retomar os atendimentos médicos. "A pandemia pressionou todos os serviços, o número de mortes evitáveis no Brasil foi enorme, e isso não está refletido nos planos de governo", afirma Moraes.

No caso dos atendimentos, há ainda um agravante, que é o esgotamento das equipes de saúde, que sofreram não só psicologicamente, mas também tiveram redução no número de profissionais, muitos acometidos pela própria Covid.

A nota destaca ainda o plano de governo de Haddad, que é o único a mencionar, com detalhes, um plano para priorização de ações de vigilância de emergências futuras, com articulação das secretarias de Saúde, de Ciência e Tecnologia e instituições de pesquisa.

Outro lado

A reportagem procurou as assessorias de imprensa das campanhas de Bolsonaro e Lula.

A do atual presidente da República não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.

A do ex-presidente se manifestou por meio de nota. Em relação à articulação, disse que o Ministério da Saúde voltará a coordenar o sistema nacional de saúde, fortalecendo a gestão única pelas três esferas de governo.

Em relação à vigilância epidemiológica, o plano de Lula prevê a criação de uma rede nacional de controle e vigilância de doenças e emergências sanitárias, o fortalecimento da rede existente (VigiAR) e parcerias com estados, municípios, institutos de pesquisa e laboratórios públicos.

Sobre o tratamento de casos graves e óbitos, afirmou que vai organizar o acesso aos serviços de saúde e os serviços hospitalares do SUS, além de capacitar equipes de atenção básica. Quanto à priorização da vacinação, a ideia anunciada é recuperar a alta cobertura vacinal, inclusive com quatro doses de vacina contra Covid acima de 95%.

Os concorrentes ao governo paulista também se manifestaram por meio de nota.

A campanha de Tarcísio disse prever a criação de um centro de controle de doenças e qualidade assistencial e a implantação de um sistema para monitorar e combater epidemias e pandemias. Isso, acrescentou, exigirá investir na substituição de tecnologias defasadas, informatizar serviços de coleta de dados e estimular a qualificação de prestadores de serviço.

Em relação a vacinas, as quais definiu como "uma das intervenções mais custo-efetivas em saúde pública", prometeu fazer campanhas e disponibilizar para a população todos as vacinas que constam do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Para a gestão do sistema de saúde, a campanha do ex-ministro disse que vai liderar um processo de convencimento e construção "de uma regionalização cooperativa no estado, repactuando o financiamento com a União e municípios" e que quer multiplicar redes assistenciais e melhorar a coordenação regional, com foco na atenção primária e na saúde de famílias.

A campanha de Haddad afirmou que pretende pactuar com municípios, em janeiro, ações como mutirões e investimento em telessaúde para acelerar o acesso a consultas, exames e cirurgias represadas durante a pandemia. Além disso, afirmou que nos primeiros meses reestruturará o acesso à atenção especializada.

Constam do plano do ex-prefeito, ainda, a intenção de implantar 70 hospitais-dias (60 deles no interior), a de firmar parcerias da rede estadual com a municipal, hospitais universitários e Santas Casas e a de implantar um sistema de transporte regional para atender pacientes e seus acompanhantes.

Quanto à gestão do sistema, a campanha do petista afirmou que a parceria com as cidades se dará por meio de apoio institucional e investimento na formação e educação de equipes municipais de gestão e assistenciais. Também citou, entre outras, as ideias de elevar progressivamente o valor do piso da atenção básica estadual e de cofinanciar o Samu.

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Taxa de suicídio entre jovens aumenta em 5 anos e preocupa Saúde

Dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade; tendência no Brasil está na contramão do cenário global

Ana Bottallo

São Paulo. O número de suicídios de jovens cresceu no Brasil nos últimos anos. De 2016 para 2021, a taxa de mortalidade por cem mil relacionada a essa causa aumentou 45% na faixa de 10 a 14 anos (de 0,92 para 1,33) e 49,3% na de 15 a 19 anos (de 4,40 para 6,56).

No mesmo período, a taxa na população geral variou 17,8% (de 5,6 para 6,6).

Os dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, que ressalta ainda que as informações do ano passado são preliminares.

Para a pasta, a situação no país mostra-se preocupante, mesmo tom expressado por especialistas. O ministério afirma que estimativas indicam tendência de aumento de suicídio de adolescentes no país nos últimos 20 anos, na contramão das estimativas globais.

Os dados referentes a jovens põem o país na 96 a posição em um ranking de 204 países e territórios, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde). Quando considerada a população como um todo, o país ocupa a 155 a posição, bem abaixo da média mundial.

"Se o crescimento de casos está assim [acentuado], significa que a base do 'iceberg' também está maior, o que ilustra que a saúde mental dos jovens está muito ruim. Não é um fenômeno Isolado", afirma o psiquiatra Rodrigo Bressan, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Coordenador de uma pesquisa em escolas em São Paulo e Porto Alegre para avaliar a saúde mental dos estudantes, ele considera que as autoridades de saúde e de educação devem tomar algumas ações para deter o crescimento de casos de suicídio.

"A primeira coisa é melhorar o acesso aos serviços de saúde mental, que podem ajudar a tratar depressão, ansiedade, autolesão, cuidado individual, alguns dos fatores que podem se relacionar ao ato final. A outra é falar sobre, melhorar a comunicação, pois o preconceito é o maior empecilho para tratar saúde mental."

Ainda de acordo com o levantamento do ministério, o aumento de casos foi mais expressivo entre adolescentes do gênero feminino do que do masculino - embora nos números gerais, a taxa continue maior entre eles do que entre elas.

Onde procurar ajuda nos de 10 a 19 anos a taxa passou de 3,8 para 5,1 (34% a mais) nesse período, entre as meninas cresceu de 1,6 para 2,9 (77% a mais).

"Os jovens estão adoecendo porque muitas vezes se sentem solitários, vivem uma cultura do medo, junto a uma cultura nas redes sociais de busca por um ideal", afirma Julieta Jerusalinsky, psicanalista do Instituto Travessias da Infância e professora da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo.

"Quando há algo numericamente tão significativo [como as taxas de suicídio], precisamos interrogar o que isso nos diz como um sintoma coletivo", acrescenta ela.

Bressan afirma que, por ser algo considerado evitável do ponto de vista de saúde pública, a melhora nos índices de mortalidade por suicídio precisa passar, principalmente, por campanhas de conscientização e de prevenção.

"A prevenção não é no sentido de estigmatizar ou dizer que os familiares 'não viram os sinais', mas de falar sobre para, aos primeiros indicativos, reconhecer e ajudar. Isso ajuda a reduzir os números", afirma ele.

Nos Estudos Unidos, onde o suicídio é a segunda principal cansa de mortalidade em jovens de 10 a 19 anos, o governo vem trabalhando para diminuir esses índices. No último dia 11, a Força-Tarefa para Serviços Preventivos publicou uma resolução demonstrando benefício em fazer inquéritos escolares para identificar depressão e risco de suicídio em adolescentes de 12 a 18 anos, mas sem benefício evidente para crianças com menos de 11 anos. O inquérito é feito por meio de um questionário direcionado a alunos e professores para avaliação da saúde mental.

O psiquiatra, no entanto, vê esse tipo de inquérito como controverso, pois além de ter muitas questões para as quais os jovens podem não responder de maneira verdadeira (gerando falsos positivos), pode também inflar artificialmente os números. Ele ressalta, porém, que ajuda na identificação de jovens depressivos.

A mesma visão é compartilhada por Jerusalinsky, que diz acreditar que a saúde mental não é algo a ser tratado individualmente, pois está inserida no esteio coletivo. "Quando os jovens dizem que não entendemos o que é ter passado pela pandemia como adolescentes de fato não sabemos. Precisamos ouvi-los mais, dar-lhes voz e ajudá-los também a passar por essa mudança, para que eles possam sair da solidão."

De acordo com o boletim do Ministério, os casos de suicídio em jovens na pandemia apresentaram aumento, mas não de forma linear. No primeiro trimestre de 2020 houve uma estabilização das taxas em relação a 2019, com uma pequena redução no último trimestre de 2020, tendência que se refletiu em outros países durante o primeiro ano da pandemia.

Já em 2021, esses índices passaram a subir, embora os números do último ano ainda sejam preliminares. Apesar de não ter sido observado no país aumento de casos de suicídio entre jovens no início da pandemia de Covid, o ministério afirma que é preciso manter o monitoramento do cenário, uma vez que o impacto da crise sanitária na saúde mental dos jovens tende a ser visto a longo prazo.

Na comparação entre as unidades federativas, os três estados que apresentam as maiores taxas de mortalidade em adolescentes por suicídio são Roraima (12,75 por cem mil), Mato Grosso do Sul (10,71) e Amazonas (7,57).

Segundo Bressan, as altas taxas de suicídio nas regiões Norte e Centro-Oeste podem ser explicadas pela incidência elevada desses casos nas populações indígenas.

"São populações que vivem próximas a centros urbanos, podendo apresentar choques culturais", explica o pesquisador, que cita o alcoolismo como um dos fatores que podem estar por trás da alta taxa de suicídio em jovens indígenas.

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O HOJE

Mortalidade materna foi 70% maior em 15 meses de pandemia, diz estudo

Desinformação sobre medicamentos e vacinas dificultou combate à doença

Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que os primeiros 15 meses da pandemia de covid-19 elevaram em 70% o número de mortes de gestantes e puérperas no Brasil. Os dados foram divulgados hoje (25) pela Fiocruz Amazônia, da qual participa o epidemiologista Jesem Orellana, um dos autores da pesquisa.

O grupo responsável pelo estudo inclui pesquisadores de universidades brasileiras, da Colômbia e dos Estados Unidos. A metodologia foi comparar a mortalidade que era prevista para março de 2020 a maio de 2021, sem a pandemia, e a que de fato ocorreu, com a disseminação do novo coronavírus.

Segundo a pesquisa, houve 1.353 mortes maternas além do que era esperado, o que representa excesso de mortalidade de 70%. Na Região Sul, no período de março a maio de 2021, quando o país viveu a fase mais letal da pandemia, o excesso de mortes chegou a 375% na faixa etária de mulheres de 37 a 49 anos.

“A desinformação relativa ao uso de medicamentos clinicamente ineficazes para prevenir/tratar covid-19, ou mesmo o rechaço de evidências científicas favoráveis ao uso de máscaras, distanciamento social e até mesmo sobre a eficácia e segurança das vacinas, dificultou implementação de medidas de saúde pública para mitigar os efeitos da epidemia de covid-19”, diz Orellana, em texto divulgado pela Agência Fiocruz de Notícias. 

O pesquisador, que coordena o Laboratório de Modelagem em Estatística, Geoprocessamento e Epidemiologia (Legepi) da Fiocruz Amazônia, e os demais autores do estudo afirmam que os impactos do aumento da mortalidade foram diferentes nas regiões do país e mais fortes nos momentos mais agudos da pandemia, refletindo não apenas desigualdades de acesso à saúde que já existiam antes da pandemia, como também o agravamento delas, sobretudo no Norte e no Nordeste.

“O estudo também sugere que o atraso na inclusão de gestantes e puérperas entre os grupos prioritários para vacinação, em meados de maio de 2021, a subsequente e equivocada suspensão da mesma naquelas sem comorbidades, bem como a lenta vacinação contra a covid-19 no restante da população geral, durante a explosiva disseminação da variante Gamma, pode ter contribuído para o excepcionalmente alto número de óbitos maternos evitáveis no Brasil, evidenciando a urgente necessidade de aperfeiçoamento das políticas de saúde materno-infantis durante crises sanitárias”, diz o epidemiologista. 

A pesquisa possibilitou a produção do artigo Excesso de mortes maternas no Brasil: desigualdades regionais e trajetórias durante a epidemia de covid-19 (Excess maternal mortality in Brazil: Regional inequalities and trajectories during the ovid-19 epidemic), que, segundo a Fiocruz, foi aceito para publicação no periódico científico Plos One.

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JORNAL OPÇÃO

Artigo - Profissionais de saúde com sequela de Covid-19 têm direito a indenização

Veja como ter acesso ao benefício, que também se estende a assistentes sociais, funcionários de laboratórios, agentes de testagem e outras funções e profissões

Wesley Cesar
Especial para o Jornal Opção

Os profissionais de saúde têm direito ao pagamento de uma compensação financeira caso tenham ficado com alguma sequela permanente da Covid-19 após contato direto com pacientes infectados durante a pandemia. A Lei nº 14.128/21, promulgada em 26 de março de 2021 e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente, dá direito ainda a profissionais de outras áreas que foram infectados pelo coronavírus e agora não podem mais trabalhar.

A indenização a ser paga pelo governo federal, de acordo com a lei, também se estende a assistentes sociais, funcionários de laboratórios de análises clínicas e agentes de testagem. Há ainda a previsão de que prestadores de serviço em áreas afins de laboratórios e unidades de saúde – como funcionários administrativos, de limpeza, da segurança, de necrotérios, motoristas de ambulâncias e coveiros – podem fazer o requerimento se se enquadrarem na lei.

Em caso de morte dos beneficiários, os herdeiros (esposa, filhos ou dependentes) têm direito a receber – os filhos receberão R$ 10 mil multiplicados pelos anos que faltarem para completar 21 anos.

Mas, para buscar a compensação financeira de R$ 50 mil, não basta apenas fazer uma simples declaração e apresentá-la ao governo federal. A lei estabeleceu exigências para o procedimento com o objetivo de evitar os pagamentos indevidos ou fraudes. Obrigatoriamente, os requerentes terão de se submeter a uma perícia do INSS para fazer a constatação da sequela permanente da Covid-19, além da apresentação da documentação de praxe constando sua relação com o ambiente que lhe trouxe a contaminação.

A legislação determina ainda que o requerente não pode ser prejudicado em outros benefícios dos governos – ou seja, ele pode acumular os pagamentos

Se o funcionário já apresentava comorbidade pré-existente e, após o contágio, o quadro foi agravado ou o levou à morte, isso não será impeditivo para o recebimento da indenização. A legislação determina ainda que o requerente não pode ser prejudicado em outros benefícios dos governos – ou seja, ele pode acumular os pagamentos. Em caso de morte do empregado, a família tem direito ao ressarcimento das despesas com o funeral.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou impedir o pagamento da indenização alegando que não havia orçamento, mas o STF negou o recurso. A outra boa notícia foi que o Supremo também manteve o teor da lei que impede o governo de cobrar Imposto de Renda sobre a indenização. A flexibilização ficou no seguinte caso: se o valor a ser pago for superior a R$ 50 mil por caso, a União pode dividir em três parcelas mensais e consecutivas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) acredita que até 180 mil profissionais de saúde que trabalharam na linha de frente do combate da Covid-19 tenham morrido de janeiro de 2020 até maio de 2021. No Brasil, a projeção é que o coronavírus tenha vitimado mais de 13 mil profissionais.

O vírus, no entanto, deixou o corpo médico e seus auxiliares com esgotamento e estresse, o que também pode ser passível de pedido de indenização. Caso seja comprovada essa situação, vale preparar a documentação e dar entrada no INSS. E o prazo a ser requerido, segundo a Lei nº 14.128/21, começou dia 26 de fevereiro de 2020, quando foi confirmado oficialmente o primeiro caso de Covid-19 no País.

Outro ponto importante a ser destacado é que a lei não exige que o profissional seja segurado do INSS ou possua um número mínimo de contribuições pagas para receber o benefício. Isso porque a indenização para profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19 possui caráter assistencial, conforme determina o artigo 203, caput, da Constituição Federal no art. 203.

Wesley Cesar Gomes Costa é advogado constitucionalista com atuação nas áreas eleitoral, municipal e criminal.

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DIÁRIO DE PETRÓPOLIS

Esquema de fraude causa R$ 40 milhões em reembolso de planos de saúde

Elaine Vieira - especial para o Diário

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), apresentou uma notícia-crime ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, de fraudes que somam cerca de R$ 40 milhões contra Amil, Bradesco Saúde, Porto Saúde e SulAmérica.

As investigações apontam que os criminosos criaram empresas de fachadas, utilizando beneficiários-laranjas e até prestadores de serviços médicos falsos. Os pedidos de reembolso apresentados eram de procedimentos que sequer tinham sido realizados. Segundo a FenaSaúde, foram identificadas 179 empresas contratantes de fachada, 579 beneficiários e 34.973 solicitações de reembolsos. A entidade pediu à promotoria a investigação dos crimes de pertencimento à organização criminosa, falsidade ideológica e estelionato.

Advogado criminalista, Caio Padilha, explica que esse tipo de fraude prejudica a todos os clientes de planos de saúde, que são quem financiam todas as despesas assistenciais. "Além da questão financeira, esses tipos de crimes acabam impactando em um relacionamento burocrático, já que a tendência diante desse cenário é redobrar os cuidados e estabelecer critérios mais rígidos nas autorizações dos procedimentos por parte das operadoras para garantir a segurança do paciente", afirma.

A investigação feita pelas quatro operadoras contou com ajuda de ferramentas de inteligência artificial para o cruzamento de informações e de profissionais, após o aumento significativo de até 30% nos pedidos de reembolsos de despesas médicas verificado pelos planos no período pós-pandemia de Covid. Segundo o advogado, as penas para os criminosos podem variar de 3 a 10 anos de reclusão. O estelionato tem pena que varia de um a cinco anos de reclusão. Se o crime integrar uma organização, que são crimes mais graves, a pena varia de 3 a 8 anos. É difícil imaginar que nesse contexto, principalmente em razão dos valores expressivos, não haja crime de lavagem de dinheiro para dar uma aparência lícita. Nesse caso, a pena prevista é de 3 a 10 anos de reclusão". Caio Padilha ressalta que como essas penas máximas ultrapassam 4 anos de reclusão, se estiver provada materialidade desses crimes e havendo indício de suficientes tanto da autoria quanto do perigo do estado de liberdade dos indiciados é admissível a prisão preventiva, até que ocorra o eventual processo criminal.

Neste mês, a Fenasaúde anunciou a criação de uma gerência de prevenção e combate às fraudes. Segundo dados de um estudo do IES (Instituto Ética Saúde) de 2020, 2,3% de tudo que é investido na saúde são perdidos com fraudes.

Diante dessas fraudes, as operadoras acenderam o alerta vermelho e estabeleceram critérios mais rígidos para o reembolso de despesas médicas.

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Assessoria de Comunicação  

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUE

Ministro diz que alto custo dificulta incorporação de Zolgensma ao SUS

CFM suspende norma que restringia prescrição medicinal de canabidiol

No Rio, infestação de Aedes aegypti é maior no centro e na zona norte

Ministério da Economia planeja retirar educação e saúde do desconto do Imposto de Renda

Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa

O retorno do Mais Médicos e um SUS 'mais eficiente' são algumas das propostas de Lula e Bolsonaro para a Saúde do Brasil

ISTOÉ

Ministro diz que alto custo dificulta incorporação de Zolgensma ao SUS

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (25) que, diante das dificuldades orçamentárias, vê no fortalecimento de centros de reabilitação a alternativa para o tratamento de algumas doenças raras.

A afirmação foi feita durante sessão da Câmara dos Deputados que debate a incorporação do medicamento Zolgensma para tratamento para crianças com atrofia muscular espinhal (AME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Notícias relacionadas: No Rio, infestação de Aedes aegypti é maior no centro e na zona oeste . CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal.

A AME é uma doença de origem genética que impede o desenvolvimento adequado dos músculos. Em sua versão mais grave, costuma causar a morte de pacientes com menos de 2 anos de idade. A situação é complexa porque o Zolgensma é um dos remédios mais caros do mundo. Tratamentos à base do remédio chegam a custar cerca de US$ 2 milhões por paciente.

É óbvio que o ministro da Saúde não pode fazer tudo o que quer, até porque o orçamento público é finito. É aquela teoria do cobertor curto. Cobre o pé e descobre a cabeça. Temos de fazer justiça distributiva para promover equidade, conforme dispõe a Constituição Federal, disse o ministro na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

Queiroga lembrou que, em 2021, a pasta usou R$ 2,2 bilhões do orçamento com ações judiciais para atender 6,6 mil pessoas. Isso é quase o custo da Farmácia Popular no Brasil, disse.

Avaliações

Queiroga afirmou que, ao longo dos anos, notadamente depois de 2011, o Brasil tem evoluído na avaliação de tecnologia em saúde, e que a questão sobre incorporação ou não do Zolgensma ao SUS não pode ser algo emocional, mas sim baseada em critérios técnicos diferenciados por se tratar de doença rara.

É impossível, no contexto de doença rara, fazermos grandes estudos aleatorizados, tampouco ter como meta análises com todos esses estudos para que tenhamos a evidência científica construída, como fazemos com as doenças prevalentes, disse.

Indústria

O ministro chamou atenção para o fato de a indústria farmacêuticas ser um dos setores mais lucrativos do planeta e que, nesse sentido, acabam por fazer do acesso à saúde uma grande oportunidade de negócios.

Eu, como ministro, tenho de fazer filtros para garantir que as negociações aconteçam no âmbito da sustentabilidade do SUS, e que promovam o custo de oportunidade. Às vezes, a autoridade sanitária precisa ser dura para garantir que tenhamos a verdadeira ampliação de acesso, argumentou.

Centros especializados

Enquanto não há definição sobre a adoção ou não do medicamento pelo SUS, Queiroga diz que o governo tem adotado a estratégia de fortalecer os centros especializados de reabilitação.

Na minha visão, temos de fortalecer a política nacional de enfrentamento de doenças raras com centros públicos que cuidam dos pacientes. As indicações de qualquer medicamento têm de ser conduzidas por médicos do setor público, sem prejuízo de que algum diagnostico possa ser contestado por algum familiar, e que isso recaia para um outro centro público de excelência, porque sabemos que também há a perniciosa relação da indústria farmacêutica com a classe médica. É desarrazoado não se considerar esse aspecto.

Esses interesses têm de estar muito transparentes porque, caso contrário, não consigo ampliar acesso com benefícios para a população, disse, ao defender a possibilidade de um acordo de acesso gerenciado.

Neste caso, quem sabe, se tivermos atendimento adequado com a indústria, isso possa ser uma alternativa. Mas precisamos, em todas situações, avaliar o resultado do tratamento. Se essa medicação é administrada em uma fase inicial, e resulta no efeito desejado, com a recuperação motora da criança, maravilha. Mas deve ser considerada também a questão motora e da escala motora, para que consigamos fazer algo efetivamente benéfico para os pacientes, disse.

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O ESTADO DE S.PAULO

CFM suspende norma que restringia prescrição medicinal de canabidiol

Regulamentação

_ Conselho médico reviu orientação a profissionais, após enfrentar fortes críticas de

especialistas e pacientes. Audiência pública será aberta para discussão do assunto

Em plenária realizada na manhã de ontem, o Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução CFM 2.324/2022. O ato determinava critérios para a prescrição medicinal do canabidiol (CBD) no País. A resolução publicada no dia 14 tornou a prescrição do CBD ainda mais restritiva do que previa a resolução anterior, de 2014, e causou grande polêmica entre médicos e pacientes.

Pelas novas regras, os médicos só poderiam prescrever o CBD para o tratamento de três tipos específicos de epilepsia e apenas se os tratamentos convencionais não funcionassem. Com a decisão desta segunda-feira, a ser publicada no Diário Oficial, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no dia 14 de outubro, "ficando sob responsabilidade do médico a decisão pela indicação do uso do canabidiol nas apresentações autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".

Na mesma plenária, o CFM abriu consulta pública para toda a população (e não apenas para médicos), para receber contribuições sobre o tema. Os interessados terão 60 dias - de 24 de outubro a 23 de dezembro deste ano - para apresentar suas sugestões. Elas serão postadas em uma plataforma eletrônica desenvolvida pelo CFM. Este é o primeiro passo para que toda a resolução seja revista.

Os interessados, informou o conselho, podem se posicionar sobre cada um dos artigos e parágrafos da Resolução CFM 2.324/2022, devendo informar só alguns dados de identificação. "Depois dessa etapa, o usuário será automaticamente conectado ao sistema, tornando-se apto a apresentar suas propostas. As informações, que servirão de subsídio ao CFM, serão tratadas sob os critérios de sigilo e anonimato."

JUSTIFICATIVA. Em nota divulgada na última quinta-feira, quando anunciou a abertura da consulta pública, o CFM se justificou. Lembrou que foram avaliados mais de 6 mil artigos científicos sobre o tema e consultados centenas de profissionais. O conselho acrescentou que pauta suas decisões "pela medicina baseada em evidências".

O Ministério Público Federal (MPF) questionou o CFM sobre o tema, e a entidade informou que encaminharia as informações solicitadas. O MPF requisitou ao CFM documentos que traduzam as evidências científicas que sustentam a norma recente. À Anvisa, solicitou documentos que demonstrem as evidências científicas que sustentam as resoluções já existentes sobre o tema.

A principal controvérsia apontada pelos críticos da resolução era o fato de já haver 18 produtos de cannabis medicinal aprovados no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incluindo um medicamento indicado para o tratamento da rigidez associada à esclerose múltipla. Pela norma agora suspensa, o conselho autorizava a categoria médica a prescrever o produto somente para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente associadas às Síndromes de Dravet e LennoxGastaut e ao Complexo de Esclerose Tuberosa - e somente nos casos em que o paciente não tiver apresentado bons resultados com os tratamentos convencionais.

REAÇÃO. Médicos e entidades já haviam anunciado que continuariam prescrevendo o CBD, independentemente da decisão do CFM. Para a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), a resolução era controversa e as "vedações interferem na realização do tratamento de vários pacientes; e proíbem a propagação de conhecimentos canábicos importantes para médicos e pacientes", segundo informou na oportunidade da divulgação da portaria.

Para a neurocirurgiã Patrícia Montagner, da WeCann Academy, responsável por acompanhar mais de mil pacientes que fazem uso da cannabis medicinal, tratava-se "de uma perda de oportunidade para o Conselho Federal de Medicina assumir seu papel de dar o norte sobre o tema no Brasil, de forma ética e cientificamente apropriada", de acordo com posição divulgada há duas semanas. "Sob o ponto de vista científico, a resolução simplesmente ignorou os diversos avanços científicos (e regulatórios ) referentes a esse tema que aconteceram nos últimos anos, no Brasil e em dezenas de outros países do mundo", acrescentou na oportunidade.

Em nota divulgada na quinta passada, cinco associações se pronunciaram como contrárias à decisão do CFM sobre a norma, entre elas a Associação Brasileira das Indústrias de Canabinoides (BRCann). Segundo as instituições, a autonomia médica deve ser fundamental na recomendação da substância. As organizações disseram na oportunidade temer prejuízos à continuidade de tratamentos já em curso.

MENÇÃO. O manifesto criticou as proibições do conselho então vigentes às menções de médicos ao componente em palestras e cursos a respeito do tema.

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AGÊNCIA BRASIL

No Rio, infestação de Aedes aegypti é maior no centro e na zona norte

Centro, Campo Grande e Santa Cruz foram classificados na faixa de risco, segundo levantamento divulgado hoje (25) pela Secretaria Municipal de Saúde

O índice que mede a infestação do mosquito Aedes aegypti apresentou resultado satisfatório na cidade do Riode Janeiro, mas áreas debairros do Centro, Campo Grande e Santa Cruz foram classificados na faixa de risco, segundo levantamento divulgadohoje(25) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Rio).

A infestação do mosquito na cidade, medida pelo Índice de Infestação Predial (IIP), foi calculada a partir de vistorias de agentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Rio) a quase 100 mil imóveis, realizadas entre 3 e7 de outubro.A partir dosdepósitos com condições de proliferações do mosquitoencontrados, o índice ficou em0,98%, situação que é considerada satisfatória por ser menor que 1%.

Notícias relacionadas:CFM suspenderesolução sobre prescrição da Cannabis medicinal.A pesquisa de controle de infestação se chama Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) e é realizada em todos os municípios do Brasil para o controle das arboviroses dengue, zika e chikungunya, que são transmitidas pelo mosquitoAedesaegypti.

Segundo o secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, o levantamento feito no iníciode outubroé o mais importante do ano, porque mostra a situação da cidade no início do verão.

"É importante destacar que há regiões que ainda estão nas faixas de alerta e risco. Por isso, faço um apelo à população carioca para que continue tomando todos os cuidados necessários para prevenção contra o mosquito Aedes aegypti".

Para o cálculo do índice, os imóveis da cidade são divididos em 250 estratos, de acordo com suas características, e em apenas sete estratos o IPP foi considerado de risco, sendo superior a 3,9%. Os estratos ficam nos em Santa Cruz e Campo Grande, bairros populosos da zona oeste, e no Centro, onde há grande circulação de trabalhadores de toda a cidade. Segundo a secretaria, esses locais receberão reforço nas ações para controle da proliferação do mosquito.

A pesquisa mostra um predomínio dos focos de água parada em vasos/frascos com plantas, pingadeiras, recipientes de degelo de geladeiras, bebedouros e objetos religiosos. Os locais somam 27% de todos os focos encontrados.

A orientação da secretaria, para evitar a proliferação de mosquitos neste tipo de recipiente, é realizar a limpeza semanal com bucha ou esponja, esfregando as paredes do recipiente pelo menos uma vez por semana.

Outro tipo de depósito de mosquitos que também se destacou foram os ralos,para os quais oscuidados recomendados são a limpeza semanal, a vedação ou a telagem.

Casos em alta

A Secretaria de Estado de Saúde do Riode Janeiro(SES) lançouontem(24) um plano de contingência para se preparar para uma possível epidemia de dengue no estado. Os casos da doença em 2022 cresceram 300% em relação a 2021 e já causaram 14 mortes, segundo a SES.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) já contabiliza neste ano 10.471 casos de dengue, com 14 vítimas. No ano passado, foram registrados 2.613 casos e quatro mortes pela doença até outubro. De acordo com o levantamento, a incidência da chikungunya também cresceu no estado, porém com intensidade menor. Os casos aumentaram 24%, com 611 diagnósticos e nenhum óbito em 2022.

O secretário de estado de saúde, Alexandre Chieppe, alertou que o aumento de casos está relacionado à reintrodução do sorotipo 2 da dengue, que não circula no estado do Riode Janeirodesde 2008.

"Quem nasceu depois desse período não tem imunidade para esse subtipo do vírus. Por isso, temos uma importante parcela da população suscetível, o que pode levar ao aumento da transmissão", disse Chieppe.

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JORNAL OPÇÃO

Ministério da Economia planeja retirar educação e saúde do desconto do Imposto de Renda

Eduardo Marques

Guedes ‘refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções’. Impacto é estimado pelos técnicos em R$ 30 bilhões

MInistério da Economia na Esplanada dos Ministérios em Brasília| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

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IRPFMinistério da EconomiaPaulo Guedes

Depois vazar documento que aponta para o congelamento do salário mínimo e das aposentadorias, o Estadão teve acesso a um estudo elaborado pelo Ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes, que propõe a retirada das despesas com educação e saúde da dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

No documento vazado, a medida é justificada, pois resultaria numa economia de R$ 30 bilhões para o caixa do governo federal e, dessa maneira, compensaria parte das promessas que Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, tem feito para um eventual segundo mandato. O documento obtido pelo Estadão possui 10 páginas e foi preparado após o término do primeiro turno da eleição.

Procurado, o ministro Paulo Guedes, por meio de sua assessoria, refutou a proposta e a classificou como “totalmente descabida de fundamento”. Porém, o ministro justificou a existência do estudo e alegou que tais levantamentos são realizados “de forma corriqueira” no ministério.

No estudo feito pela equipe de Paulo Gudes, os economistas preveem, com a dedução dos gastos com saúde, uma economia de R$ 24,5 bilhões ao ano. Por sua vez, com educação anteveem, com o fim do desconto no Imposto de Renda com despesas educacionais, um aumento de R$ 5,5 bilhões na receita da gestão federal.

A lei atual não estabelece teto para deduções com despesas de saúde da base de cálculo do Imposto de Renda. No caso da educação, o contribuinte pode abater até R$ 3.561,50 por dependente.

Teto de gastos

Além do corte que atingiria a classe média, o documento prevê manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 (gasto extra de R$ 52 bilhões), correção da faixa de correção da tabela do IRPF (R$ 23 bilhões) e concessão de um 13.º para as mulheres beneficiárias do Auxílio Brasil que são chefes de família – esta última promessa anunciada um dia após o primeiro turno das eleições, no dia 3 de outubro.

Juntas, essas três propostas teriam impacto de R$ 86 bilhões no ano que vem. O problema é que não há espaço no teto de gastos, considerando a sua atual sistemática, para acomodar todos essas despesas extras já contratados pelo presidente. Na campanha eleitoral, o presidente renovou a promessa de ampliar para cinco salários mínimos (hoje, correspondentes a R$ 6.060) a faixa de correção do IRPF (atualmente, em R$ 1,9 mil).

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PORTAL MATO GROSSO

Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei 5.764/1971, a cooperativa só pode ratear entre seus sócios os prejuízos apurados no decorrer do exercício, e desde que o fundo de reserva não seja suficiente. Para o colegiado, não é possível incluir o provisionamento de dívidas no rateio proporcional de prejuízos - muito menos no caso de cooperado que deixou a sociedade, o qual só está obrigado em relação a prejuízos verificados no exercício em que se deu a retirada.

Com esse entendimento, ao dar provimento ao recurso especial de uma ex-cooperada, o colegiado concluiu que a Unimed de Foz do Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. não poderia ter imposto o rateio, entre os cooperados, de R$ 5,8 milhões que foram incluídos no balanço de 2006 a título de provisão para contingências fiscais, trabalhistas e cíveis, pois não se tratava de prejuízo verificado naquele exercício.

Segundo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, os documentos do processo indicam que o prejuízo do exercício foi de aproximadamente R$ 229 mil, possível de ser coberto pelo fundo de reserva da cooperativa, no valor de mais de R$ 455 mil.

TJPR considerou que o rateio entre os cooperados seria justo e lícito

Na origem do caso, após se desligar da sociedade, uma médica ajuizou ação contra a cooperativa para receber sua cota-capital e valores descontados a título de fundo de construção. Ela também requereu a declaração de inexigibilidade do débito que lhe estava sendo imputado.

O juiz condenou a ré a restituir o valor da cota-capital e do fundo de construção, ambos devidamente corrigidos. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reformou a sentença, sob o fundamento, entre outros, de que seria justo e lícito o rateio entre os cooperados que faziam parte da entidade quando os débitos foram assumidos.

Assembleia tem de respeitar os limites legais e estatutários

No julgamento do recurso da médica, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva observou que a decisão sobre o rateio foi tomada pela assembleia geral dos associados e que esta é a instância máxima da cooperativa, "mas deve agir dentro dos limites legais e estatutários". Ele destacou que o artigo 89 da Lei 5.764/1971 estabelece que "os prejuízos verificados no decorrer do exercício serão cobertos com recursos provenientes do fundo de reserva e, se insuficiente este, mediante rateio, entre os associados".

Quanto ao estatuto, o ministro assinalou que é prevista a obrigação do cooperado pelo pagamento de sua parte nas perdas apuradas em balanço, "na proporção das operações que houver realizado com a cooperativa, se o fundo de reserva legal não for suficiente para cobri-las". Cueva acrescentou que, no caso de cooperado que se demite, essa responsabilidade persiste até a data da aprovação, pela assembleia geral, do balanço e das contas do exercício em que ocorreu a demissão.

Para o relator, ainda que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as normas de contabilidade exijam o registro de provisões no balanço patrimonial de cooperativas de serviços médicos, não é possível incluir tais valores no rateio entre os cooperados.

Cueva esclareceu que a assembleia geral poderia decidir pela formação de um fundo para saldar as obrigações que deram ensejo às provisões realizadas, mas só seria possível exigir a participação financeira dos cooperados que permanecessem vinculados à sociedade.

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O DIA ONLINE

O retorno do Mais Médicos e um SUS 'mais eficiente' são algumas das propostas de Lula e Bolsonaro para a Saúde do Brasil

Publicado 25/10/2022 01:00 Nos últimos anos, o mundo enfrentou uma enorme crise devido à pandemia da Covid-19. Somente o Brasil registrou mais de 687 mil mortes até a última segunda-feira (24), de acordo com o Ministério da Saúde. A pandemia causou uma crise no governo federal: Dois ministros foram trocados em um curto espaço de tempo, alguns estados tiveram seus representantes investigados por desvios de verba na Saúde, como aqui no Rio de Janeiro, e uma CPI foi instaurada para investigar supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

Com a Covid-19, veio também a crise na economia: estabelecimentos comerciais fecharam, pessoas perderam os empregos e a grande maioria dos autônomos, como os vendedores ambulantes, deixaram de trabalhar com medo de levar a doença para dentro de suas casas.

Outra problemática que o país tem enfrentado é a queda drástica na imunização infantil. O número vem diminuindo de forma acelerada e é o menor nos últimos 30 anos. De acordo com o Ministério da Saúde, menos de 59% da população estava imunizada no ano passado. Em 2019, o número de vacinados era de 79%. A consequência é o reaparecimento de algumas doenças que já tinham sumido há anos, como é o caso do Sarampo e da Poliomielite.

Em 2021, uma pesquisa do Instituto Ipsos revelou que entre dez brasileiros, nove não têm condições de arcar financeiramente com serviços de saúde de qualidade. No total, são 90% dos entrevistados com idade entre 16 e 74 anos. Dentre as principais queixas estão o valor do tratamento, a distância dos postos de saúde e a dificuldade em agendar o atendimento. Diante deste cenário, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), considerada referência mundial na área da saúde, em março deste ano divulgou uma carta aos presidenciáveis e também à sociedade com 'propostas institucionais’ que visam garantir um futuro com "desenvolvimento sustentável, equidade, saúde e democracia". Em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela democracia, a Fiocruz apresenta nesta carta dez orientações estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, como o fortalecimento do SUS, a priorização da Tecnologia, Ciência e Inovação, a promoção do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) e uma agenda com ações integradas para "enfrentar a emergência climática e ambiental" até 2030. Com tantos desafios pela frente, confira as propostas de governo dos candidatos à presidência da República, Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a área.

Propostas de Lula para a Saúde A principal aposta do governo de Lula é o 'fortalecimento’ do Sistema Único de Saúde (SUS), com uma política de saúde integral e inclusiva para toda população, em especial à primeira-infância e também à mulher, com foco na prevenção de doenças e atendimento voltado para cada fase da vida feminina.

O petista visa retomar os programas sociais Mais Médicos, Farmácia Popular e também o programa nacional de vacinação. O candidato pretende, ainda, promover o atendimento a pessoas que ficaram com sequelas da Covid-19.

Outra proposta do ex-presidente para a área é a formação de profissionais de saúde e a reconstrução do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CIS), que consiste em uma parceria do Estado com indústrias de medicamentos, vacinas e outros insumos de base química, bem como próteses, órteses e equipamentos eletrônicos.

Propostas de Bolsonaro para a Saúde Para o próximo triênio, se reeleito, Bolsonaro tem como foco a atenção primária da saúde, como medida de prevenção de doenças. O governo pretende ouvir nutricionistas para um plano de 'segurança alimentar’, compatível com cada região e cultura do país. Outra proposta é a prática de exercícios físicos.

O presidente também pretende tornar o SUS mais eficiente e de acordo com às necessidades da população, promovendo uma gestão de ações articuladas entre os setores público e privado.

Com o propósito de atender a toda população, constam no projeto de governo de Bolsonaro programas como Médicos Pelo Brasil, Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), o Programa de Saúde Bucal, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), a Estratégia da Saúde da Família e o Conecte SUS.

Já para garantir a atenção domiciliar, Bolsonaro prevê a continuação dos programas como o Farmácia Popular, o Programa Nacional de Imunizações e o 'Saúde, na Escuta’, que visa oferecer suporte, prestar atendimento e ouvir as sugestões dos profissionais da área que participam do programa Médicos pelo Brasil. Bolsonaro também prevê a contratação de agentes comunitários de saúde já no próximo ano.

Os serviços voltados para o envelhecimento da população é outra proposta do atual presidente, que deseja desenvolver um trabalho com outras iniciativas e serviços, estimulando o envelhecimento saudável e a autonomia do idoso. Nos próximos quatro anos, o objetivo é fortalecer o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, o Pronon, que tem por objetivo aumentar a oferta de serviços médicos e oferecer assistência para pessoas com doenças oncológicas.

Se reeleito, o presidente deseja, ainda, democratizar os serviços de saúde e, por meio de recursos tecnológicos, fortalecer o programa da Saúde Digital, que consiste em disponibilizar as informações dos pacientes, como por exemplo as consultas anteriores e o estado de saúde, para que tanto os cidadãos, os profissionais e os gestores públicos tenham acesso e possam cuidar da melhor forma possível de cada um.

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Assessoria de Comunicação