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DESTAQUES

LGPD e a responsabilidade sobre dados dos antigos empregados

'Posso ser preso', diz prefeito que 'desobedeceu' Agevisa e tentou ocupar hospital particular, em RO

Hábitos saudáveis e exames são fundamentais para prevenção do câncer de intestino

Fadiga adrenal? Médico explica por que esse diagnóstico não existe

RH PRA VOCÊ

LGPD e a responsabilidade sobre dados dos antigos empregados

LGPD: O empregador tem responsabilidade sobre os dados de seus antigos empregados? Na sociedade atual, altamente globalizada, diversos desafios foram trazidos pelo excesso de conectividade e pela fácil disseminação de informações. Os pontos positivos da inserção da tecnologia no dia a dia são infinitos, contudo, um grande ponto que gera muita discussão é a segurança dos dados compartilhados.

Cada vez mais, os dados são processados e valorados economicamente, sendo considerados, inclusive, um dos principais insumos da sociedade contemporânea. Diante disso, a necessidade de regulamentação digital se tornou imperativa, uma vez que existem aproximadamente 50 bilhões de aparelhos conectados no mundo, e 71% da população brasileira está acessando a internet.

Nessa toada, com o surgimento de diversos litígios, criou-se a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/2018, que protege dados pessoais sensíveis e, assim, os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade dos indivíduos.

Apesar de a LGPD não mencionar diretamente a figura do trabalhador, mas sim do consumidor, a relação de trabalho, assim como a consumerista, trata de grande volume de dados pessoais, sendo necessário que haja a implementação de devidos cuidados no tratamento e no armazenamento das informações.

Afinal, o empregador passa a armazenar dados desde a fase pré-contratual, passando pela vasta documentação de toda a vigência do contrato de trabalho e, também, mesmo após o encerramento do pacto laboral, e, em todos esses momentos, passa a ser responsável pelo armazenamento e pela guarda dos dados pessoais dos trabalhadores.

No rompimento da relação contratual de trabalho, caso o empregador acredite ser plausível, juntamente com o aval do empregado, que até então lhe prestava serviços, nada impede a eliminação dos dados coletados, observado o disposto no art. 15 da LGPD e seus incisos, que apontam as hipóteses do término do tratamento de dados pessoais.

Por outro lado, essa não parece ser a medida mais cautelosa no momento da rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista que o empregador pode ser futuramente acionado na Justiça e passe pela necessidade de fazer uso dos dados armazenados.

Ora, a figura do empregador deve se atentar ao fato que, mesmo após o encerramento do contrato de trabalho, a empresa tem a possibilidade de permanecer com os dados dos colaboradores, visto que, segundo o art. 16, I, da Lei nº 13.709/2018 ("cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador"), caso o funcionário ingresse com uma reclamação trabalhista, há o direito constitucional de ampla defesa e contraditório.

Dessa forma, a LGPD legitima a permanência dos dados armazenados pelo empregador/controlador no prazo prescricional das pretensões que possam vir a ser reivindicadas, eis que, em eventual judicialização, a empresa se verá na necessidade de produzir prova documental para afastar as alegações do trabalhador.

Assim, poderá a empresa se utilizar de documentos como o contrato de trabalho, cartões de ponto, holerites, prontuários médicos, entrevistas de avaliação de desempenho e de desligamento, pesquisas internas, entre outros, que permanecerão armazenados de forma prolongada.

A medida serve justamente para que seja possível a defesa de pretensões sujeitas à típica prescrição dos últimos cinco anos, a contar do ajuizamento do processo ou, até mesmo, e em maior cautela, a demandas que possam ter o prazo prescricional suspenso ou impedido. É o caso de algumas discussões de vínculo de emprego e de doença ocupacional.

Ademais, existem decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) baseadas na LGPD apontando a importância da transparência entre empregado e empregador, no que tange o uso dos seus dados pessoais, inclusive na fase pós-contratual, de maneira que, caso haja eventual falha na proteção, seja cabível a responsabilização civil, resultando em sanções face o empregador.

Com isso, dentre as diversas penalidades no âmbito cível e penal, podem ser geradas desde advertências a multas de até R$ 50.000.000,00 por infração cometida, como alguns exemplos previstos no art. 52:

⪠Advertência, para que haja adoção de medidas corretivas, com indicação de prazo;

⪠Multa simples, de até 2% do faturamento líquido da pessoa jurídica, limitada, no total, a R$ 50.000.000,00 por infração;

⪠Multa diária, limitando-se ao valor de R$ 50.000.000,00;

⪠Publicização após devidamente apurada e confirmada a ocorrência da infração;

⪠Bloqueio dos dados pessoais envolvidos na infração até a sua regularização;

⪠Eliminação dos dados pessoais relacionados à infração.

Dessa forma, a empresa pode optar pela manutenção dos dados de seus ex-funcionários, e é até mesmo recomendável que o faça, a fim de mitigar riscos de um passivo trabalhista.

Contudo, caso esta seja essa a situação, o tratamento de dados deve seguir o disposto na LGPD, com o mesmo zelo da época em que o contrato de trabalho estava vigente, sob pena de infração e pagamentos de sanções em caso de inadimplemento.

Por Melina de Pieri Simão, advogada especialista e Matheus Bonifácio de Souza, estagiário, ambos da área trabalhista do escritório Finocchio & Ustra. Advogados.

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REVISTA CENARIUM ONLINE

'Posso ser preso', diz prefeito que 'desobedeceu' Agevisa e tentou ocupar hospital particular, em RO

VILHENA (RO) - O Prefeito de Vilhena, no interior de Rondônia, Delegado Flori Cordeiro (Podemos), afirmou nesta quinta-feira, 23, que está em desobediência com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) por manter funcionando o único hospital público da cidade, mesmo depois que a lavanderia da unidade foi interditada, devido ao "risco iminente" à saúde de servidores e pacientes. Ele alega que não há onde realocar usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e funcionários, durante as reformas necessárias. Ao todo, são 22 notificações da Agevisa.

"Em tese, eu posso sair daqui e ser preso em flagrante por deixar o hospital funcionando. Gostaria desse mandado de prisão, para deixar eternamente na minha parede", ironizou o prefeito.

"Não há pra onde realocar, se pendente a questão da Agevisa. Eu vou fazer um cronograma e vou entregar pra eles. Se eles não aceitarem, não vai restar outra coisa senão colocar o meu couro no jogo e falar: 'tá desobedecido'!", declarou. "E os senhores não tenham nenhuma dúvida, eu terei coragem de fazer isso, de desobedecer, e incorrer, talvez, em crime de desobediência, porque não há outra maneira. Vou fechar o hospital?", indagou Flori Cordeiro.

As declarações foram feitas durante uma coletiva de imprensa, na Câmara Municipal de Vereadores. Durante a entrevista, ele anunciou que vai revogar, ainda nesta quinta, o decreto que pleiteava o uso de equipamentos e da estrutura de um hospital particular com obras ainda não concluídas.

'Medida desesperada'

A ideia do prefeito era transferir leitos de UTI, duas salas cirúrgicas e o setor de lavanderia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira (HRV) para o prédio que está em construção, desde 2019, por uma cooperativa. O documento foi suspenso pela Justiça, na última terça-feira, 21, mesmo dia em que entrou no Diário Oficial (DOV). O caso foi tratado como "abuso de poder".

"As circunstâncias me levaram a isso", justificou Flori Cordeiro, quando questionado se teria recuado. "Eu tentei colocar prazo maior, não deram. Eu tentei colocar em outro lugar, não deram. O que eu posso fazer?", questionou.

Sobre a tentativa de ocupar o Hospital Coopear, da Associação Cooperar, ligada ao Sicoob Credisul, o chefe do executivo reconheceu que agiu de maneira desesperada.

"Não era para tomar nada de ninguém, mas eu apelei para a solidariedade. Tudo bem que, na força da Constituição - não há ditadura nenhuma nisso -, nós fizemos dentro do que a Constituição prevê em tese: o prefeito toma a atitude de tentar fazer isso desesperadamente, que era a única saída", alegou.

Hospital particular requisitado pela prefeitura tem 9,5 mil metros quadrados de área, em um terreno de 27 mil metros quadrados; obras giram em torno de R$ 20 milhões, dinheiro arrecadado com doações de empresas associadas e clientes da cooperativa.

Mudança de tom

O embate é mais um dos problemas que se arrastam junto à decisão de Flori em terceirizar os serviços de saúde pública oferecidos pelo município, depois que ele decretou estado de emergência no setor.

A associação Cooperar divulgou, na terça passada, uma nota de repúdio contra a requisição de Flori para o uso do Hospital Cooperar. Conforme o decreto, a unidade passaria a ter o mesmo nome do Hospital Regional de Vilhena e seria administrado pela Santa Casa de Chavantes, empresa que gerencia o HRV, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade, desde 24 de janeiro.

Em nota, a associação disse que foi pega de surpresa com uma decisão "na surdina, populista e autoritária", mas logo após a suspensão do decreto determinada pela Justiça, a cooperativa anunciou a doação de R$ 1 milhão para a prefeitura, sob a condição de revogar a norma. Flori confirmou a doação durante a coletiva desta quinta e disse que os recursos serão utilizados para reparar o cenário que ele classifica como uma "situação catastrófica".

"O Sicoob falou o seguinte: o senhor tira o decreto e nós lhe daremos 1 milhão de reais ( ) Foi por conta deste cenário que eu vou revogar esse decreto. Não é porque eu estou com 1 milhão de reais, que foi resolvido o problema. Um milhão de reais é parte do problema, porque pra onde que eu vou remanejar esse pessoal na hora que começar a fazer a reforma que precisa?", disse Cordeiro.

O dinheiro vai para as adequações apontadas pela Agevisa como necessárias para o Hospital Regional, apresentação de laudo elétrico e um projeto de proteção contra incêndios. Fora o valor, a prefeitura tem ainda, em caixa, um total de R$ 25 milhões que não estão comprometidos com dívidas.

Saúde foi terceirizada em Vilhena, no interior de Rondônia, no mesmo dia em que o prefeito decretou estado de emergência (Divulgação/Prefeitura de Vilhena)

Contradição

Questionado pela REVISTA CENARIUM, o prefeito afirmou que já havia sinalizado ao Sicoob que pretendia utilizar o prédio, mesmo com a alegação de terem sido pegos de surpresa.

"Inclusive, no dia que eu baixei o decreto, fiz uma reunião com a Unimed [sistema cooperativista responsável por equipar e gerenciar a unidade em Vilhena]", respondeu, Flori. "Desde o primeiro dia até ao último instante, eu estava numa mesa conversando com a Unimed", reforçou.

Problemas de gestão

Flori alega que os problemas encontrados na saúde são uma herança da gestão passada, visto que ele assumiu o cargo de prefeito em janeiro deste ano, depois que Vilhena teve eleições suplementares, em outubro do ano passado.

Ele diz que desde que assumiu a prefeitura, detectou uma situação de colapso na saúde, e cita mais de 200 mil atendimentos pendentes, além do surto de casos de dengue, mau funcionamento de postos de saúde e uma "desorganização total de contas".

Terceirização

O convênio celebra uma prestação de serviços complementares aos SUS, de forma integrada, para manutenção e ampliação da assistência à saúde. Para isso, a prefeitura paga mais de R$ 9 milhões por mês. E, com o contrato de seis meses, os serviços fecham em cerca de R$ 55,5 milhões. A contratação foi via dispensa de licitação.

De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), a Santa Casa de Chavantes não tem registro junto à entidade. Nesta quinta, ao responder à CENARIUM, o prefeito disse que não vê problema nisso.

"Eu questionei a Santa Casa de Chavantes sobre esse assunto e eles me mostraram diversos e-mails e diversos vídeos, inclusive, de tentativa de contato com o CRM local que, até mesmo tirou do ar os canais para o registro deles, aqui. Eles têm registro em São Paulo, eles têm registro no Paraná, eles têm registro no Rio de Janeiro e, portanto, não tem nenhum problema documental ou de cunho técnico para não terem feito isso. Eu considerei justificado", disse Flori.

Sobre o modelo de gestão, o prefeito garante que pretende manter a terceirização por todo o mandato, a fim de garantir qualidade nos serviços e afirma que a alternativa só não dará certo, caso a entidade "for picareta". "A questão dos seis meses vai ser resolvida a partir do lançamento do edital da licitação definitiva, que está por vir, e que será com um prazo bem maior. E é assim que eu pretendo continuar, segurando a gestão dessa maneira", concluiu.

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DOIS TERÇOS

Hábitos saudáveis e exames são fundamentais para prevenção do câncer de intestino

De acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA), 45.630 novos casos de câncer colorretal devem ser registrados no Brasil neste ano. Apenas na Bahia, são estimados 1.940 novos casos da doença. O tumor está entre os de maior incidência entre homens e mulheres, representando 6,5% do total de neoplasias e ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma (31,3% do total de casos), mama feminina (10,5%) e próstata (10,2%).

O câncer colorretal, ou câncer de intestino, abrange os tumores que acometem a parte do intestino grosso, chamada cólon, e sua porção final, o reto. 90% dos casos da doença se originam a partir de pólipos (lesões benignas que se desenvolvem na parede interna do órgão, especialmente a partir dos 50 anos). Se diagnosticado precocemente, a chance de cura pode ser superior a 90%.

Alterações no hábito intestinal (diarreia ou constipação), sangue nas fezes, fraqueza, perda de peso sem causa aparente, desconforto ou dor abdominal são alguns dos sintomas que podem estar associados ao câncer de intestino. "Essas ocorrências devem ser investigadas para afastar a possibilidade de uma neoplasia", orienta o oncologista Eduardo Moraes, do NOB Oncoclínicas

"A forma mais eficaz de diagnosticar e prevenir os tumores colorretais é através da realização da colonoscopia", orienta o oncologista. É um exame endoscópico do intestino grosso - cólon e reto - onde é introduzido um tubo com uma câmera na extremidade, permitindo detectar e remover pólipos ou tumores malignos em diversos estágios. "O exame deve ser realizado a partir dos 50 anos e repetido a cada cinco ou dez anos, de acordo com indicação médica, para pessoas assintomáticas e sem fatores de risco, ou seja, sem histórico de câncer de intestino ou pólipos na família, e doença inflamatória intestinal", explica o médico Eduardo Moraes.

No entanto, na presença de fatores de risco para câncer de intestino, é importante que o rastreamento comece mais cedo, justamente para que o médico acompanhe o paciente e dê todas as informações necessárias. "Nesses casos, a data de início e a frequência do exame de colonoscopia deve ser discutido com o seu médico", afirma o especialista.

Hábitos de vida e câncer colorretal

De acordo com o INCA, o câncer de intestino tem forte associação com os hábitos de vida. "A obesidade, a alimentação pobre em fibras e rica em alimentos embutidos e industrializados, o sedentarismo e o tabagismo são fatores de risco para o desenvolvimento desse tipo de câncer", esclarece o oncologista do NOB Oncoclínicas. Por isso, a mudança de hábitos de vida e a informação são as melhores armas para combater essa doença.

Segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), o consumo excessivo de carnes vermelhas, gorduras, embutidos, processados e refinados, como salsicha, linguiça, bacon e presunto, aumentam o risco de câncer do intestino.

Confira algumas medidas que podem reduzir o risco de desenvolvimento da doença:

Manter-se no peso adequado

Evitar o consumo de alimentos processados

Limitar o consumo de carne vermelha a 2-3 vezes por semana

Fazer atividade física regularmente, ao menos 4 a 5 vezes por semana

Ter uma alimentação saudável e rica em alimentos "in natura", como frutas, verduras, legumes e grãos.

Não fumar

Evitar o consumo de bebidas alcoólicas

Tratamentos

O estadiamento do tumor colorretal, ou seja, a sua extensão e grau de disseminação com relação à localização, envolve o uso de exames de imagem e diagnóstico avançado, sendo fundamentais para que a equipe médica possa definir o tratamento mais indicado. São muitas as possibilidades para a abordagem terapêutica da doença e esse leque de tratamento aumenta a cada dia com a incorporação de terapias mais eficazes, menos tóxicas e mutilantes.

Os tratamentos, preferencialmente, devem envolver uma equipe multidisciplinar dedicada a abordagem terapêutica desta patologia; composta por cirurgiões, radioncologistas, oncologistas clínicos, endoscopistas, radiologistas, além das equipes de apoio com psicólogos, nutricionistas, estomaterapeutas e enfermeiras.

Em geral os tratamentos se dividem em locais (cirurgia aberta laparoscópica ou robótica; radioterapia; embolização e ablação) ou sistêmicos (quimioterapia, imunoterapia e terapias-alvo). Entretanto, é o uso adequado dessas modalidades que traz o melhor resultado para os pacientes, tanto para aumentar a possibilidade de cura, como para preservar o reto e evitar a necessidade de colostomia definitiva.

Sobre o Grupo Oncoclínicas

Fundada em 2010, a Oncoclínicas (ONCO3) é a maior instituição privada em tratamento oncológico no Brasil. Contamos com 131 unidades, entre clínicas, laboratórios de genômica, anatomia patológica e centros integrados de tratamento do câncer, estrategicamente localizadas em 35 cidades brasileiras. Desde sua fundação, a Companhia passou por um processo de expansão com o propósito de se tornar referência em tratamentos oncológicos em todas as regiões em que atua.

O corpo clínico da Oncoclínicas é composto por mais de 2.000 médicos especialistas com ênfase em oncologia, além das equipes multidisciplinares de apoio, que são responsáveis pela linha de cuidado integral no combate ao câncer. A Oncoclínicas tem parceria exclusiva no Brasil com o Dana-Farber Cancer Institute, um dos mais renomados centros de pesquisa e tratamento do câncer no mundo, afiliado à Harvard Medical School, em Boston, EUA.

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METROPOLES

Fadiga adrenal? Médico explica por que esse diagnóstico não existe

A reposição de corticoide prescrita para casos de fadiga adrenal pode causar sérios problemas de saúde

Yasmin Gurgel

Lidar com o cansaço, desânimo, fadiga e dificuldade de concentração são alguns dos desafios diários de quem tem um estilo de vida muito estressante e intenso. Geralmente, essas pessoas não dormem o suficiente, têm uma jornada de trabalho longa e extenuante e pouco ou nenhum tempo para a prática de atividade física, além de problemas emocionais, como ansiedade e depressão.

Apesar de os sintomas estarem relacionados diretamente à fadiga e estresse, muitos pacientes estão sendo diagnosticados erroneamente com fadiga adrenal. Alguns até recebem a orientação para tomar corticoides no intuito de resolver o problema e aliviar os sinais da condição. No entanto, o endocrinologista e presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Regional de São Paulo (SBEM-SP), Felipe Henning Gaia, alerta que a fadiga adrenal não existe.

Henning explica que nós temos duas glândulas adrenais (ou suprarrenais) localizadas no abdômen, acima dos rins. Elas são responsáveis pela produção de alguns hormônios, como adrenalina, noradrenalina, aldosterona, hormônios masculinizantes e o cortisol.

O cortisol é um hormônio que tem vários papéis no organismo, e um deles é ajudar a mobilizar energia para que o corpo possa dar conta de executar as suas tarefas diárias. Em momentos de urgência, como traumas, infecções e acidentes, as glândulas adrenais liberam uma quantidade maior do hormônio para que o corpo tenha mais energia para lidar com as ocorrências.

De acordo com o endocrinologista, existem situações contrárias, nas quais as glândulas adrenais não conseguem produzir cortisol adequadamente, como no caso de infecções por fungos, lesões da glândula hipófise e doenças congênitas. Essa produção defeituosa de cortisol é chamada de insuficiência adrenal, e é classificada como uma doença rara.

“Não existem sintomas clínicos isolados, como o estresse, que possam causar esse diagnóstico. Em caso de suspeita, é necessário dosar o cortisol no sangue, e esse ajuste deve ser sutil para que se possa pensar nas causas do problema. Quando entendemos o quadro, aí sim é necessário repor o cortisol usando medicamentos da família dos glicocorticoides”, afirma Henning.

O endocrinologista complementa dizendo que, caso a reposição de cortisol seja feita sem necessidade, pode desencadear o surgimento de problemas metabólicos, como diabetes, hipertensão, alteração de gordura no sangue (triglicerideos), perda de massa óssea e muscular, entre outros.

“Tenha muito cuidado quando alguém disser que você tem o diagnóstico de ‘fadiga adrenal’ e, especialmente, que somente melhora com o uso de um hormônio manipulado especial (bioidêntico). Você pode estar sendo enganado”, alerta o presidente da SBEM-SP.

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Assessoria de Comunicação