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DESTAQUES

Tire suas dúvidas sobre a vacina bivalente contra a covid-19

Receita anuncia regras do Imposto de Renda de 2023

Saúde de Goiás encerra contrato com a organização social que administra o Hugo

Câncer de mama: pesquisadores nos EUA desenvolvem vacina personalizada contra o tumor

'30% das crianças com doenças raras morrem antes dos 5 anos'

Decisão do STJ garante reembolso de despesas médicas em hospital não credenciado pelo plano de saúde

"Vale o custo": a vida de pessoas que convivem com doenças raras

Saúde pública digital: como enfrentar as barreiras ainda existentes

AGÊNCIA ESTADO

Tire suas dúvidas sobre a vacina bivalente contra a covid-19

A vacinação contra a covid-19 com o imunizante bivalente da Pfizer começou nesta segunda-feira (27/2) em Goiás. Essa vacina protege também contra as subvariantes da cepa Ômicron do vírus. A Ômicron é considerada uma variante mais contagiosa do coronavírus.

A seguir, tire suas dúvidas sobre o imunizante e a vacinação:

O que é a vacina bivalente?

A vacina bivalente é capaz de imunizar contra mais de uma versão de um vírus de uma só vez. Para isso, é usada a tecnologia do mRNA com dois códigos genéticos. No caso da Pfizer, está sendo usado o código da cepa original do coronavírus e o da variante Ômicron, que é a predominante nas infecções recentes no mundo todo. Diferentemente das imunizações tradicionais, que usavam uma versão morta do vírus para que o corpo pudesse produzir anticorpos, as vacinas de mRNA são uma inovação na forma de fabricar imunizantes.

O mRNA tem a função de carregar as informações necessárias para a síntese proteica. Esses dados são captados pelos ribossomos (organelas que, entre outras funções, sintetiza, proteínas dentro das células). A partir disso, o corpo é capaz de produzir uma proteína específica, a proteína S, usada pelo vírus para invadir as células saudáveis. Assim, os anticorpos e linfócitos T, que fazem parte do sistema imunológico, podem aprender essa informação para combater a proteína de um vírus real. Portanto, é possível imunizar uma pessoa sem que o corpo tenha contato com o vírus, usando apenas um código genético.

Quem pode tomar a vacina?

Idosos acima de 70 anos, pessoas acima de 12 anos com imunossupressão, indígenas, residentes em Instituições de longa permanência e funcionários dessas instituições.

Quem são os imunocomprometidos?

Pessoas com transplante de órgão sólido ou medula óssea; pessoas vivendo com HIV; pessoas com doenças inflamatórias imunomediadas; pessoas que usam imunossupressores ou imunobiológicos; pessoas com doença renal crônica em hemodiálise; pacientes oncológicos que fizeram quimioterapia ou radioterapia nos últimos seis meses; pessoas com neoplasias hematológicas.

Quais grupos serão imunizados na sequência?

Após a conclusão da imunização do primeiro grupo prioritário, devem ser vacinados os idosos de 60 a 69 anos. No terceiro grupo estão as gestantes e puérperas (mulheres que acabaram de ter filho) e, em seguida, receberão a vacina bivalente os profissionais da saúde.

Idosos com menos de 70 anos podem receber a dose de reforço bivalente?

Caso existam doses remanescentes da vacina bivalente perto do horário final das atividades diárias nas unidades de saúde, idosos acima de 60 anos poderão tomar o imunizante, desde que sejam moradores da região da UBS. Para fazer a inscrição prévia, é necessário apresentar comprovante de endereço.

E os grupos que estão fora das listas de prioridade?

Ainda não há previsão de aplicação.

Onde ser vacinado na cidade de São Paulo?

A vacinação contra a covid-19 ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, nas AMAs/UBSs integradas, também das 7h às 19h.

Qual deve ser o intervalo em relação à última dose tomada?

O intervalo de quatro meses da dose mais recente deve ser respeitado para receber a dose bivalente.

Se não tomei todas as doses do ciclo vacinal, posso tomar a bivalente?

Se o indivíduo não recebeu dose alguma ou só uma dose da vacina monovalente, a recomendação é completar o esquema de duas doses de monovalente para, posteriormente, receber a dose de bivalente, segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerentologia. Aqueles que receberam duas ou três doses da monovalente estão aptos a receber a injeção de bivalente, desde que respeitado o intervalo mínimo de 4 meses entre as aplicações.

Por que é importante tomar a vacina bivalente?

A variante Ômicron do coronavírus é considerada mais contagiosa e já provocou ondas de infecções em várias partes do mundo. 

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AGÊNCIA BRASIL

Receita anuncia regras do Imposto de Renda de 2023

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (27) as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2023, que tem como base o ano de 2022. O período de entrega será entre 15 de março e 31 de maio. Para facilitar a entrega do documento, a Receita fez, neste ano, algumas mudanças, como a disponibilização da declaração pré-preenchida desde o primeiro dia do prazo de entrega. A expectativa da Receita é receber até 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo, das quais, 25% pré-preenchidas.

O pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração. Têm prioridade no recebimento da restituição idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos a partir de 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

A novidade este ano é que também terão prioridade no recebimento da restituição os que usarem o modelo pré-preenchido ou optarem por receber o valor por meio da chave PIX, desde que a chave seja o CPF do cidadão. Segundo a Receita, as duas novas modalidades de prioridade têm o objetivo de reduzir os erros na declaração. Ao optar pelo PIX, por exemplo, não é necessário informar mais nenhum número de dados bancários, apenas o próprio CPF.

“São dados [em] que, historicamente, o cidadão comete erros, e acaba sendo um complicador”, disse o auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2023, em entrevista coletiva nesta segunda-feira.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que estará disponível para download no site da Receita Federal, ou por meio do Meu Imposto de Renda, que pode ser acessado pelo site da Receita, pelo Portal e-CAC, ou pelo aplicativo para tablets e celulares. O Meu Imposto de Renda agora tem nova identidade visual, no padrão gráfico dos demais sistemas do governo federal.

Para o cidadão que tiver imposto a pagar, a cota única vence em 31 de maio. Para as demais, o vencimento é o último dia de cada mês até a oitava cota em 28 de dezembro. Quem tiver interesse em optar pelo débito automático na primeira cota, ou na cota única, precisa entregar a declaração até 10 de maio.

Quem apresentar o documento fora do prazo paga multa de 1% ao mês do calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. A multa mínima é de R$ 165,74 e valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

Quem deve declarar

Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2022, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Pessoas que tenham operado em bolsas de valores no ano passado também devem declarar o IR. Mas, neste ano, a Receita estabeleceu dois limites. Devem apresentação de rendimentos os que venderam ações em valores acima de R$ 40 mil, independentemente do volume de compras, e aqueles que fizeram operações e tiveram ganhos líquidos sujeitos à incidência do impostos, acima do limite de isenção de R$ 20 mil.

Fonseca lembrou que há outros critérios de obrigatoriedade e que instrução normativa da receita com todas as regras para declaração do IR deve ser publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União.

Segundo Fonseca, os dados da B3, a bolsa de valores do Brasil, apontam para um aumento de pessoas aplicando dinheiro na bolsa. Em 2022, o número de investidores na B3 cresceu 17,5%, e 80% começaram com valores muito baixos, de até R$ 1 mil. “Acreditamos que, com esses limites, uma parte das pessoas que declarariam só por movimentação em bolsa seja dispensada”, disse.

Declaração pré-preenchida

A declaração pré-preenchida já é disponibilizada há algum tempo, mas, em 2023, diferentemente de anos anteriores, poderá ser feita desde o primeiro dia de entrega das declarações. O modelo é de uso exclusivo para contribuintes com contas no Poratl Gov.br nos níveis ouro ou prata.

Nesse modelo, o contribuinte inicia o preenchimento já com diversas informações à disposição. A Receita alerta, entretanto, que é responsabilidade de cada um conferir e corrigir, se necessário, as informações importadas, além de incluir dados que não constem no sistema.

As informações que aparecem no documento pré-preenchido baseiam-se em dados da declaração do ano anterior; de rendimento e pagamentos informados na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), na Declaração de Serviços Médicos (Dmed) e no Carnê-Leão Web; e em contribuições de previdência privada declaradas na e-Financeira.

Para 2023, outra novidade é que também estarão na declaração pré-preenchida informações sobre compra de imóveis da Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), sobre doações efetuadas e informadas pelas instituições em Declaração de Benefícios Fiscais, sobre criptoativos declarados pelas Exchanges (entidades que comercializam criptomoedas) e sobre saldos bancários e de fundos de investimento.

A Receita ainda fará a inclusão de contas bancárias ou fundos de investimentos novos, ou que não foram informados na declaração de 2022. É obrigatório informar contas com saldos acima de R$ 140. Por fim, também estarão no modelo pré-preenchido os rendimentos de restituição do IR recebida no ano-calendário anterior.

Outra novidade para este ano é a autorização de acesso para que terceiros tenham acesso ao Meu Imposto de Renda e possam fazer a declaração do IR usando a declaração pré-preenchida e outros serviços da Receita. O recurso é diferente da procuração eletrônica dada a contadores e tem como alvo grupos familiares pequenos, em que uma pessoa faz as declarações de outros membros da família, por exemplo. 

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PORTAL G1

Saúde de Goiás encerra contrato com a organização social que administra o Hugo

Pasta anuncia a contratação emergencial para a unidade com nova parceria privada. A previsão é que o contrato siga até a finalização do chamamento público da nova Organização Social.

Por Larissa Ximenes, O Popular

A Organização Social Centro Hospitalar de Atenção Emergências Médicas (Instituto Cem), deve deixar a gestão do Hospital Estadual de Urgências de Goiás – Dr. Valdemiro Cruz (Hugo), em Goiânia. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) anunciou neste domingo (26), que será realizada uma contratação emergencial para a unidade, com nova parceria privada, prevista para ser concluída esta semana, até a finalização do chamamento público para a contratação da nova Organização Social (OS).

A SES criou uma Comissão Especial de Transição, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento do Hugo, que atuará nessa transição. “Esse contrato emergencial garantirá a continuidade das atividades da unidade de saúde, sem prejuízo para a população, até a conclusão do novo chamamento”, informou a secretaria em nota, acrescentando ainda que as medidas foram adotadas depois de determinação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e órgãos de controle.

Ao O Popular, a SES informou que essa comissão será instalada por meio de uma publicação oficial no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. A comissão será composta por servidores públicos de carreira da SES e coordenada por técnicos especializados em gestão e planejamento, regulação, vigilância sanitária e políticas de atenção integral à saúde.

A SES ainda informou que "o Instituto CEM continua na gestão do hospital até o final da transição, visando a continuidade e prestação de serviços à população". Além disso, disse que a pasta tem contratos vigentes com a referida organização social para a gestão das Policlínicas e esclarece que não há chamamentos em curso para as unidades de Quirinópolis e Goianésia. Já em Jaraguá, o contrato é com o IBGC.

Irregularidades

Em 2022 o Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou que a Secretaria do Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) fizesse a rescisão de todos os contratos da OS Cem depois que irregularidades foram identificadas no processo de qualificação do Instituto. Questionada quanto a redução dos contratos de terceirizados, a SES afirmou que os "contratos entre a organização social e terceirizados não são celebrados com a SES e, portanto, a SES não pode se manifestar". Também disse que o contratual da SES com a organização permanece o mesmo.

Troca-troca

Nos últimos anos, a gestão do Hugo passou por cinco Organizações Sociais: Instituto Gerir (2018), Instituto Haver (2019), Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) (2021) e Instituto Cem (2023).

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YAHOO

Câncer de mama: pesquisadores nos EUA desenvolvem vacina personalizada contra o tumor

Depois da água potável, as vacinas são o mecanismo mais seguro e eficiente para a saúde pública. Essa ferramenta da medicina protege as pessoas contra doenças que, até seu surgimento, causavam a morte de milhares de indivíduos. Agora, pesquisadores querem usar essa preciosa ferramenta no combate ao câncer.

Já existem vacinas disponíveis para alguns tumores específicos, que são causados por vírus. Por exemplo, a vacina contra HPV previne o câncer de colo do útero. Já o imunizante contra a hepatite B, pode prevenir câncer hepático. Mas um número crescente de cientistas se debruça no desenvolvimento de vacinas para ajudar a tratar e prevenir a recorrência de tumores. A equipe da Mayo Clinic, instituição de saúde de referência nos Estados Unidos, é uma das que trabalha nessa linha.

Pesquisadores liderados pelo médico Keith Knutson, colíder do Programa de Imunologia e Imunoterapia do Centro de Câncer da Mayo Clinic, na Flórida, e cocriador do Programa de Vacinas Personalizadas com Neoantígeno da Mayo Clinic, estão trabalhando no desenvolvimento de vacinas terapêuticas personalizadas contra o câncer. Ou seja, a ideia é que os imunizantes desenvolvidos por eles atuem sobre características específicas do tumor de cada pessoa, com o objetivo de prevenir o avanço do tumor.

A nova abordagem, fundamentada nos avanços da pesquisa genômica e na análise de dados, tem o potencial de aumentar a capacidade do sistema imunológico de identificar e combater as células cancerígenas.

- Para alguns pacientes com câncer, a vacina pode induzir o encolhimento dos tumores e proporcionar uma imunidade antitumoral duradoura de longo prazo - afirma Knutson.

Testes pré-clínicos com animais mostraram que a combinação de vacina e imunoterapia no tratamento do câncer de mama prolongou o tempo de sobrevivência sem causar toxicidade significativa. A expectativa é que esses resultados se repliquem em estudos em humanos para diversos tipos de câncer, assim como para a prevenção de doenças.

As vacinas individualizadas contra o câncer são desenvolvidas de forma semelhante às vacinas contra influenza ou Covid-19, por exemplo, nas quais o ingrediente principal é uma proteína relacionada com a doença.

A diferença é que enquanto os imunizantes contra essas doenças utilizam proteínas dos vírus, a vacina contra o câncer utiliza partes das mutações da proteína do tumor da pessoa, conhecidas como neoantígenos.

Como os neoantígenos são encontrados somente na superfície das células cancerígenas, e não fazem parte do corpo naturalmente, o sistema imunológico pode reconhecê-los como invasores patogênicos. Combinada com a imunoterapia, a vacina pode ser uma possível ajuda para gerar uma resposta defensiva robusta.

- Se pudermos identificar de 20 a 30 proteínas com mutação no câncer de uma pessoa, poderemos usá-las para elaborar a vacina. Então, poderemos imunizar a pessoa diversas vezes enquanto ela estiver sendo tratada com a imunoterapia de inibição dos pontos de controle imunológico - explica o médico.

Como é feita a vacina

O processo de desenvolvimento da vacina começa no Centro de Medicina Individualizada da Mayo Clinic com o sequenciamento das células tumorais do paciente e a análise do DNA e das cadeias de aminoácidos (os blocos que constituem as proteínas) para encontrar possíveis candidatos a neoantígenos. No fim, são escolhidos até 36 neoantígenos (entre centenas de milhares) que podem gerar uma resposta imune mais forte.

Após a seleção dos neoantígenos, são formulados os ingredientes da vacina, para ativar as possíveis respostas imunológicas mais fortes para a destruição completa do tumor.

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O GLOBO

'30% das crianças com doenças raras morrem antes dos 5 anos'

Daniel Wainstock/ pesquisador de direito à saúde

No Dia Internacional de Doenças Raras, coautor de estudo sobre o tema publicado na Lancet detalha o que o Brasil deve fazer para melhorar a qualidade de vida de 13 milhões que vivem com um diagnóstico raro

JANAÍNA FIGUEIREDO

Com apenas 22 anos, o carioca Daniel Wainstock, pesquisador de Direito à Saúde e Doenças Raras na Universidade de Georgetown e na PUC-Rio (onde está finalizando a carreira de Direito), publicou na revista The Lancet, em parceria com Amiel Katz, pesquisadora de Saúde Pública e Ciências Sociais em Harvard, um artigo sobre as falências de países latino americanos, entre eles o Brasil, em matéria de políticas públicas sobre doenças raras. Seu conhecimento e dedicação a patologias que afetam cerca de 13 milhões de brasileiros, e em torno de 42 milhões de latino-americanos, impacta por sua juventude. Sem ajuda financeira alguma, Daniel e Amiel fizeram uma abrangente pesquisa sobre pacientes com doenças raras no Brasil, para entender, principalmente, como lidam com este drama famílias de baixa renda. Como resultado, formularam propostas que pretendem apresentar no Brasil, Peru e Colômbia.

- Quando falamos em doenças raras não basta abordar apenas a questão do alto custo dos medicamentos. É preciso falar na demora em aprovar novas drogas no país, fazer mais pesquisas, dar diagnósticos em tempo, e nas dificuldades que famílias têm em acessar os poucos centros de atendimento especializado que temos no país - explica Daniel ao GLOBO.

Por que você se interessou em estudar doenças raras?

As pessoas se impressionam com minha idade, mas tudo aconteceu naturalmente. Tenho uma grande amiga que tem fibrose cística e isso me levou a conhecer o mundo das doenças raras, suas dificuldades e, finalmente, mergulhar nele para ajudar a salvar vidas. Tenho auxiliado o Rare Diseases Internacional (RDI, na sigla em inglês) em seus esforços por promover equidade em saúde para pessoas com doenças raras no mundo. Porque vidas raras importam, e é preciso criar alternativas para salvar todas as vidas, independentemente do tipo ou raridade da doença. Muitas vezes se fala apenas na questão do preço dos remédios. De fato, os remédios para doenças raras custam, em média, 25 vezes mais do que medicamentos comuns. Mas isso é simplificar o problema. Há muito que pode ser feito e nós apresentamos propostas em nosso artigo, que vamos entregar ao Ministério da Saúde, a deputados e ao Executivo.

Quais são essas propostas?

São várias, entre elas a criação de um auxílio mensal para famílias de baixa renda, que têm filhos com doenças raras; a ampliação de testes diagnósticos pré natais no SUS; a criação de um gabinete no Ministério da Saúde para doenças raras, e a alteração do critério usado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para avaliação de incorporação ao SÜS de medicamentos órfãos (como são chamados os remédios para doenças raras). Também propomos mais investimento em pesquisa, e que existam mais centros especializados em doenças raras ao redor do Brasil. Hoje os centros estão concentrados na região Sudeste e, por exemplo, no Norte não há nenhum. Todas essas carências impactam diretamente na vida das pessoas com doenças raras e seus familiares.

Hoje um dos principais problemas é a demora em dar os diagnósticos?

Sim, no Brasil e na América Latina. O Brasil inclusive está um pouco mais avançado, mas aqui as pessoas demoram entre cinco e sete anos para ter um diagnóstico de doença rara. Na pesquisa, conversamos com pacientes de todo o país, de todas as classes sociais. Algumas das políticas que temos hoje não refletem de forma eficaz as necessidades reais e os desafios diários das pessoas com doenças raras, pois estas políticas não abordam as questões socioeconômicas que atingem a comunidade rara.

Algum caso te tocou especialmente?

Sim, o de uma mãe solteira, com uma filha de quatro anos que ainda não tem um diagnóstico. Elas moram no interior do Rio. Para o aniversário de quatro anos da filha, a mãe pediu dinheiro para poder levá-la até São Paulo, onde existe um centro que as está ajudando. Muitas mães devem deixar seus empregos para ajudar filhos com doenças raras, e ficam sem dinheiro até para comprar coisas básicas como leite. Essas pessoas devem ser ouvidas.

Quais são os sintomas dessa criança?

Ela sente um permanente cansaço, tem muitos vômitos e diarréia. Ainda não sabe qual é a doença, é uma situação muito angustiante. A principal preocupação da mãe é alimentar sua filha.

Quantas pessoas são afetadas por doenças raras no Brasil? Os números são similares no resto da região?

No Brasil, são cerca de 13 milhões de pessoas. Propomos a uniformização do conceito de doença rara na América Latina, porque há divergências. Isso é importante para a cooperação entre os países.

Quantos tipos de doenças raras existem no mundo, e quais são as mais frequentes?

Estima-se que existem em torno de 7 mil tipos de doenças raras. Um dos lemas das associações que tratam estas patologias é justamente que os raros são muitos. Algumas das mais conhecidas são esclerose múltipla, nanismo e atrofia muscular espinhal. Muitas pessoas vivem com doenças raras sem ter um diagnóstico e, no mundo, calcula-se que 30% das crianças morrem antes dos 5 anos.

Que outros desafios o Brasil tem hoje em matéria de doenças raras?

Existe estigma e preconceito. As pessoas com doenças raras são capazes de trabalhar, são pessoas com sonhos, projetos, que podem fazer coisas incríveis. A sociedade brasileira, porém, as estigmatiza. Existe a ideia de que são pessoas que passam muito tempo em hospitais, mas isso não é real, não sempre. São, sim, pessoas que precisam de mais ajuda do Estado. Precisam que mais remédios sejam autorizados no Brasil, que mais pesquisa seja feita sobre o tema. O debate não é se vale a pena gastar R$ 100 mil reais num remédio para uma pessoa, ou em muitas pessoas que precisem de remédios mais baratos. Vidas raras importam, precisamos criar alternativas para salvá-las, para salvar todas as vidas.

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SALA DA NOTÍCIA

Decisão do STJ garante reembolso de despesas médicas em hospital não credenciado pelo plano de saúde

De acordo com a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, caso um plano de saúde não possua prestadores de serviço disponíveis na área do município abrangida pelo contrato, ele deve garantir ao beneficiário o atendimento na mesma cidade e, se necessário, reembolsar o tratamento pago em estabelecimento não credenciado. Em um caso específico, uma beneficiária de plano de saúde teve seu recurso especial aceito para receber o reembolso de um tratamento pago em um hospital não credenciado.

A paciente, que mora em Mogi das Cruzes, foi diagnosticada com câncer e descobriu que não havia hospitais na cidade habilitados pela operadora do plano de saúde a realizar exames, sessões de radioterapia e quimioterapia. A ação judicial buscava obrigar a empresa a custear o tratamento na cidade, mesmo que em local não credenciado. O plano de saúde argumentou que cabia à paciente se deslocar para São Paulo ou Santo André, municípios onde havia rede credenciada.

A 4ª Turma decidiu, por maioria de votos, que a operadora de plano de saúde deve garantir, preferencialmente, o atendimento por um prestador de serviço não credenciado, mas que esteja no mesmo município da paciente. Essa posição se baseia na Resolução Normativa 259/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com o parágrafo 1º do artigo 4º, o pagamento pelo serviço deve ser feito diretamente pela operadora ao prestador não credenciado, mediante acordo.

Caso não haja acordo, o parágrafo 2º acrescenta que a operadora deve garantir o transporte do beneficiário até o prestador credenciado para o atendimento, independentemente de sua localização, assim como seu retorno. "Em caso de indisponibilidade, o atendimento no mesmo município é preferencial, ainda que por prestador não integrante da rede assistencial da operadora do plano de saúde. Somente em caso de inexistência de prestador não integrante da rede assistencial no mesmo município é que será devido o atendimento em município limítrofe", explicou o ministro Marco Buzzi, que venceu o voto divergente.

A operadora de plano de saúde, no caso específico, deveria ter indicado um prestador não credenciado para exames e quimioterapia em Mogi das Cruzes. Como descumpriu essa obrigação, deve reembolsar integralmente as despesas no prazo de 30 dias. O ministro Luis Felipe Salomão, que ficou vencido na votação, considerou que o uso indevido de estabelecimento fora da rede credenciada pelo plano de saúde pode causar desequilíbrio atuarial, mesmo que o reembolso seja limitado à tabela prevista em contrato.

Planos em desequilibrio

O equilíbrio dos planos de saúde está em risco, uma vez que o ministro Luis Felipe Salomão, que se opunha ao reembolso, foi vencido. Ele acredita que o uso de estabelecimentos fora da rede credenciada pode prejudicar a estruturação financeira dos planos, causando desequilíbrio atuarial, mesmo que o reembolso esteja limitado à tabela contratada.

Esse desequilíbrio pode resultar no aumento de custos e no encarecimento das mensalidades, além de infringir a liberdade contratual das empresas, que são obrigadas a manter relação apenas com prestadores de serviços credenciados.

O ministro Salomão alega ainda que as operadoras ficam prejudicadas porque não têm como avaliar os procedimentos realizados e os materiais utilizados pelos estabelecimentos não credenciados. Além disso, essa prática fere o direito da empresa de submeter os procedimentos solicitados ao seu médico auditor.

Por fim, o voto do relator ressalta que a posição vencedora contraria o precedente estabelecido pela 2ª Seção, que exige a comprovação de urgência ou emergência para o reembolso dos custos de procedimentos médicos realizados por profissionais ou estabelecimentos não credenciados pelo plano de saúde.

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"Vale o custo": a vida de pessoas que convivem com doenças raras

Cerca de 13 milhões de brasileiros convivem com algum tipo de doença rara, segundo dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), repositório de informações do Ministério da Saúde. A dificuldade no diagnóstico é um dos principais obstáculos para a rotina dessas pessoas que chegam a consultar até 10 médicos diferentes para chegar a um "veredito". Nesta terça-feira (28) é celebrado o Dia Mundial das Doenças Raras e para alertar a sociedade sobre o assunto, a Radioagência Nacional conta histórias de pessoas que convivem com algumas dessas enfermidades incomuns.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), doenças raras são definidas pelo número reduzido de pessoas afetadas: 65 indivíduos a cada 100 mil pessoas. Cerca de 8 mil doenças já foram identificadas como raras no mundo. As enfermidades são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas, que variam de conforme a doença, assim como de pessoa afetada pela mesma condição.

Para 95% das doenças não há tratamento, restando somente os cuidados paliativos e serviços de reabilitação. Apesar do conjunto de informações disponíveis no repositório do Ministério, a própria pasta sofre de um "apagão de dados". O setor foi reestruturado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e há previsão de uma coordenação para cuidar do tema, mas ainda não há responsável nomeado. Questionada pela reportagem da Radioagência Nacional, a pasta não soube informar quantas pessoas com doenças raras são atendidas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Narcoplesia

Ana Braga tem narcolepsia, uma doença que a faz apagar do nada, no meio da rua, entre amigos, durante uma festa bem agitada ou até "no meio do bem bom", como ela faz questão de dizer. Segundo ela, ser narcoléptica significa também ser julgada por quem não entende a condição.

"Quando a gente tem um diagnóstico de alguma coisa que, de alguma doença que desacreditam a gente o tempo todo, é um misto de alívio, né? De alívio, uma alegria momentânea. Eu não estou inventando nunca, eu não estou inventando. Eu não sou preguiçosa, porque o sono tem isso, essa associação à preguiça, à malandragem, à pessoa que não quer nada com a vida, mas ao mesmo tempo vem: e agora?", disse a servidora pública aposentada.

Hipersonia idiopática é sono diurno excessivo com ou sem aumento das horas de sono noturno. Em geral, os pacientes com a doença têm dificuldade para acordar e, quando acordam, experimentam um período de inércia do sono caracterizado por sonolência, diminuição da cognição e comprometimento motor. Braga fundou a Associação Brasileira de Narcolepsia e Hipersônia Idiopática (ABRANHI) para ajudar pessoas que tiveram ou terão diagnósticos parecidos.

"Desde o dia que leram no meu laudo, narcolepsia, nunca mais eu coloquei o pé dentro do meu serviço, o serviço público federal. O tempo que eu era vista como uma pessoa, uma funcionária preguiçosa, que dormia, que faltava e tudo mais, eu poderia estar entre as pessoas, eu poderia estar incluída. Eu poderia parar e dormir no meio do serviço, eu só não poderia parar e dormir no meio do meu serviço com o diagnóstico de doença rara chamada narcolepsia", contou.

Ana foi aposentada compulsoriamente do serviço público e argumenta que poderia ter continuado a atividade se houvesse informação sobre sua condição.

"Um cochilo programado resolve isso quando a pessoa tá medicada, o sono controlado, você dorme e acorda zero bala", contou. "Sim, eu fui aposentada por conta da narcolepsia. Eu não tive chances, eu não tive a menor chance de eu ser vista. Então, eu já fui pra licença e aquela licença sem volta", acrescentou.

Doença de Addison

A bióloga Adriana Santiago tem uma filha que foi diagnosticada com insuficiência adrenal primária, conhecida como doença de Addison. A condição provoca alterações nos níveis de cortisol, um hormônio considerado medidor de estresse.

O aumento do cortisol no organismo pode indicar o nível de agitação de uma pessoa, mas quem tem a doença de Addison apresenta dificuldade de produção do cortisol e, em caso de um estresse mais forte, as consequências podem ser fatais. Entre os sintomas, está a perda excessiva de sódio e potássio, o que pode leva ao coma e à morte.

"Eu levava na pediatra que a acompanhava. Ela falava que era a manha da minha filha, que era a dor do crescimento. Chegaram até a pensar que era uma crise de apendicite, mas nada. Eu fui chamada de neurótica", lembra. "Foram três anos para descobrir o que realmente a minha filha tinha. A cada dia ela ia se definhando na minha frente, ia se desaparecendo. Todos os dias, vários episódios de vômito. Tinha que levar ela para o hospital para botar no soro. Ficava dois, três dias bem, depois voltava tudo novamente", completa.

Por ser uma doença que se manifesta, normalmente, após os 30 anos, os médicos descartavam prontamente a hipótese. Adriana conta que uma médica protagonizou uma das cenas mais sádicas que lembra ter vivido.

"[A médica] começou a rir e chamou a secretária. Falou: 'olha só o que essa mãe está falando" e começaram a rir aquelas gargalhadas. [Em seguida], abriu um livro na minha frente e começou a ler sobre doença de Addison. A doença de Addison, geralmente, é a partir dos 30 anos, mas tem casos fora da curva e a minha filha era um caso fora da curva", disse.

A medicação usada no tratamento da doença é fabricada no Brasil ao custo de aproximadamente R$ 31 centavos, por cápsula. No entanto, as pessoas com doença no sistema adrenal têm sofrido com a escassez do remédio no país.

"Aqui no Brasil, não tem a fabricação da hidrocortisona. O único lugar que está fabricando é o Hospital das Clínicas em São Paulo. Inicialmente era só para os pacientes deles. Depois eles abriram para mais gente, mas eles não têm condições de absorver o Brasil inteiro. E pasmem, essa medicação é muito barata", descreveu.

"Não vale o custo"

A filha de Adriana, Letícia Santiago, é aluna de medicina e se tornou uma voz ativa sobre o assunto na universidade após um episódio desagradável com os colegas de curso.

"Em um trabalho na disciplina de genética, disseram que foi uma doença rara e perguntaram se devia ser incluso ou não no teste do pezinho. Eu que estava escrevendo o que eles ditavam e chegou numa parte que eles falaram que 'não valia o custo' de aquela doença ser inclusa no teste do pezinho por ser uma doença rara. E eu tive que escrever aquilo, que ficou na minha mente: 'como assim não vale o custo? Porque é uma vida, né? São pessoas'", descreveu.

Segundo o Instituto Vidas Raras, aproximadamente 72% por cento das doenças raras são de origem genética. O teste do pezinho pode reduzir a dificuldade obtenção do diagnóstico correto - e, assim, melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Síndrome de Ehlers-Danlos (SED)

Kaliny Trevezani é médica pediatra e sua profissão não evitou que passasse por uma peregrinação até descobrir que tinha Síndrome de Ehlers-Danlos (SED), enfermidade com 14 tipos diagnosticados e todos associados a condições genéticas.

"Como paciente, foi uma trajetória difícil ( ) fazer o diagnóstico, a investigação, tudo isso foi um processo demorado. O fato de eu ser médica não teve interferências nesse processo, eu passei por 17 médicos até conseguir encontrar o meu diagnóstico", contou.

Um dos sintomas mais prevalentes na SED é a fadiga e um dos mais incapacitantes. A condição, no entanto, tem uma série de sintomas que tornam o diagnóstico um grande quebra-cabeça de mil peças. Entre eles, estão a hipermobilidade das articulações, formação anormal de cicatrizes, ferimentos cicatrizantes, vasculatura frágil e pele lisa hiperextensível. A pele pode ser esticada vários centímetros, mas volta ao normal quando liberada.

"Você primeiro tem essa dor, cansaço, fadiga, depressão, ansiedade, que é o que geralmente a gente acaba inicialmente pensando para os pacientes, quando a maioria deles acabam sendo acompanhados, tratados por psiquiatra. Mas a gente tem o sistema gastrointestinal acometido, tem problemas de pele, problemas oculares. Enfim, acabam indo à diversas especialidades que não se conversam", apontou.

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NOTÍCIAS DO ES

Saúde pública digital: como enfrentar as barreiras ainda existentes

Após a pandemia, a digitalização da saúde foi potencializada. Observamos um avanço quando começou-se a falar mais sobre esse tema, passamos a ter mais investimentos neste setor e uma maior procura por soluções específicas. Porém, em termos de saúde pública, a transformação digital ainda está engatinhando.

A necessidade de acelerar a digitalização fez com que o sistema de saúde pública se deparasse com mais barreiras culturais e tecnológicas. Em termos de tecnologia, a infraestrutura dos municípios brasileiros é um dos pontos de atenção: enquanto algumas cidades estão preparadas, grande parte necessita de investimento nessa área, como as localidades rurais, que, por muitas vezes, não têm acesso à internet e, consequentemente, não podem usufruir dos sistemas digitais em saúde.

Já a barreira cultural é, por muitas vezes, mais aparente que a tecnológica. Quando a transformação digital é colocada em prática, alguns processos anteriores também são modificados. Os sistemas de saúde passam a ter rastreio, registro e processos mais controlados. Com isso, não há brechas para o famoso "jeitinho brasileiro" em furar grandes filas ou ser beneficiado de alguma forma. Sabe-se que essa cultura se dá também pelo sistema de saúde pública no Brasil ser bastante concorrido, com indisponibilidade de vagas, protelação de exames, consultas adiadas ou postergadas e por ser o único acesso de milhares de pessoas a um sistema de saúde.

Busca por soluções

Para mudar esse cenário caótico, é essencial empoderar o cidadão e o estado com tecnologia. Existem aplicativos que possibilitam agendamento de consultas, exames ou procedimentos sem a necessidade de sair de casa, como o Personal Health. Tudo é feito pelo celular. A pessoa pode ter na palma da mão o seu histórico em instituições de saúde, os medicamentos ministrados, possíveis comorbidades, alergias, entre outros dados. Isso faz com que os processos fiquem menos custosos para os municípios. Um exame de raio-X, que costuma ter a validade de seis meses, pode ficar registrado no aplicativo e ser usado em uma nova consulta dentro deste período. Assim, não há necessidade de refazer o exame caso a pessoa vá a outra unidade de saúde, otimizando tempo e não gerando custos desnecessários ao município.

Em termos de tecnologia para o Estado, existe uma solução para coleta de todos esses tipos de dados: o Prontuário Eletrônico (PEP), que agrega as informações de atendimento, seja de exames citopatológicos, de diabetes, de primeira consulta para gestantes, entre outros, se tornando um documento completo a ser submetido ao Ministério da Saúde. É por meio desses dados (atendimentos, processos, exames, consultas) que a pasta define o montante dos recursos disponíveis para as unidades. Os gestores municipais, preocupados com as contas públicas, também estão começando a se profissionalizar nesse sentido. Tendo acesso aos dados integrados a um sistema, eles entendem que a saúde é cara e que demanda receita. Com isso, a tecnologia se torna uma aliada.

Por causa deste processo, quando uma solução de saúde pública é adotada em um município, ela vai completa, ou seja, não é possível contratá-la em partes o que considero ótimo para a compatibilidade perfeita e o bom funcionamento de todos os sistemas da instituição.

Apesar de ter muito o que se fazer, acredito que esse movimento em prol do digital vai crescer vertiginosamente. Em 2022, houve um aumento de mais de 100% nos pedidos e no lançamento de editais.

Nós, da MV, temos recebido um grande número de chamados e identificamos que municípios que antes não estavam preocupados com a digitalização começaram a solicitar informações e orçamentos depois da pandemia. Ou seja, perceberam a necessidade de algo a mais do que as ferramentas que o SUS oferece.

Vandre Dall Agnol, diretor da Unidade de Negócios Saúde Pública da MV, multinacional focada na Transformação Digital da Saúde no Brasil e América Latina

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Assessoria de Comunicação