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DESTAQUES

Resolução do CNJ pode soltar 32 presos com transtornos mentais em Goiás

Artigo - Não é verdade que a Resolução 478 do CNJ não deve provocar nenhuma mudança em Goiás

Divergências entre Fehoesg e Sindhoesg

Segurança em UTI: dos 16 hospitais goianos que apresentam alta conformidade em avaliação da Anvisa, 9 são associados da Ahpaceg

Segurança do paciente: Crer atinge 100% de conformidade junto à Anvisa

Artigo - O futuro das administradoras de saúde: uma missão que vai além do SUS

Abramed esclarece sobre nova decisão do STF acerca do piso da Enfermagem

Superbactérias podem causar uma nova pandemia?

JORNAL OPÇÃO

Resolução do CNJ pode soltar 32 presos com transtornos mentais em Goiás

Determinação é que todos os hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos sejam encerrados no país

Apesar de não ter hospital de custódia em Goiás, 32 presos com medida de segurança estão em 21 Unidades Prisionais do Estado de Goiás, monitorados pelas equipes de saúde nas unidades prisionais e sob a supervisão da Gerência de Assistência Biopsicossocial da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).

Na segunda-feira, 15, entrou em vigor uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pode soltar esses presos com transtornos mentais.

A resolução do CNJ institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário brasileiro. A determinação é que todos os hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos sejam encerrados no país.

Internos

Izadora Alves de Faria, de 30 anos, que confessou ter matado as duas filhas afogadas e a facadas dentro de casa em Edéia, região sul de Goiás, no ano passado, está entre os 32 presos com Medida de Segurança.

A mulher está no Hospital Psiquiátrico Wassily Chuc, em Goiânia. Ela foi transferida do presídio de Israelândia, onde estava detida, após uma tentativa de suicídio dentro da cela.

No processo, a diretoria do presídio alegou que a instituição prisional não dispõe da “estrutura física e humana para custodiar pessoas presas com o quadro de saúde/transtornos mentais”, como é o caso de Izadora Alves.

Em outubro de 2022, ela foi indiciada pela Polícia Civil (PC) por duplo homicídio qualificado. Segundo apurado, a mulher envenenou, afogou e esfaqueou as vítimas. No dia 27 de setembro do ano passado, as duas meninas, Maria Alice Alves de Souza Barbosa, de 6 anos, e Lavínia Souza Barbosa, de 10 anos, foram descobertas mortas pelo pai.

De acordo com o depoimento da mãe de Izadora Alves, ela relatou que sua filha pediu ajuda para buscar tratamento psiquiátrico antes das tragédias ocorrerem, mas infelizmente não o procurou. Ela expressou que não estava em um estado emocional adequado e manifestou o desejo de receber tratamento médico.

Prazo

Em contato com o Jornal Opção, a DGAP informou que ainda não há uma definição sobre o assunto. Serão feitas reuniões com segmentos do judiciário para tomar uma decisão com relação aos 32 presos.

Ainda conforme o DGAP, um encontro já será realizado internamente para debater a resolução. O prazo para definição é de um ano, ou seja, até 15 de maio de 2024.

A proibição de internação de pessoas com transtornos mentais em “instituições com características asilares” vem da Lei Antimanicomial, a 10.216, de 2001.

No Brasil, são 32 Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), com 4.680 pessoas nesses locais. Grande parte, 1.818, ou 39%, estão provisoriamente.

Segundo dados da Secretaria nacional de Políticas Penais (Senappen), obtidos pelo Globo, 803 internos que estão nos HTCP foram sentenciados à prisão comum, dentre os quais é possível que tenham sido diagnosticados com algum transtorno psiquiátrico durante o período de encarceramento.

Um número inferior à metade, ou seja, 2050 indivíduos, efetivamente cumprem as medidas de segurança designadas para os inimputáveis. Essas medidas são aplicadas às pessoas que a Justiça considera, após avaliação clínica, não serem passíveis de condenação pelos padrões tradicionais da lei, devido a alguma condição psiquiátrica que compromete sua compreensão dos crimes cometidos durante o ato. Esses indivíduos são encaminhados para hospitais de custódia, onde recebem tratamento adequado.

Nas unidades de custódia, os inimputáveis não são submetidos a uma pena fixa. Em vez disso, eles são avaliados anualmente por uma equipe que determina se possuem condições de serem ressocializados, até que recebam alta. Durante a avaliação, são levados em consideração o grau de periculosidade e a condição clínica do paciente.

Entre os detentos com transtornos mentais, os crimes mais recorrentes é roubo, homicídio e tráfico de drogas. Há o registro também de aborto, uso de moeda falsa, falsificação, além de 126 que estão internados sem tipificação penal.

A resolução

A partir de agosto, os HCTP não vão poder mais receber internações. A resolução ainda prevê o uso do tratamento ambulatorial em serviços comunitários e na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dessa forma, uma junta médica do Ministério da Saúde e o CNJ avaliarão os presos e vão decidir quem poderá fazer o tratamento convencional, ou seja, nas ruas.

No processo abrangente de ressocialização, é necessário ampliar a estrutura do SUS para lidar com a crescente demanda de milhares de pessoas que requerem tratamentos contínuos. Nesse sentido, o Ministério da Saúde tomará medidas e investirá anualmente R$21,3 milhões para garantir o atendimento das pessoas que enfrentam sofrimento ou transtornos mentais, bem como aqueles que necessitam de acompanhamento devido ao uso de álcool e outras drogas.

Uma parte significativa desse investimento, cerca de R$9 milhões, será destinada aos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), que estão localizados em centros urbanos e têm como objetivo oferecer suporte a casos mais graves. Esses recursos contribuirão para fortalecer a estrutura do SUS e assegurar que as pessoas recebam a assistência adequada e necessária durante o processo de ressocialização.

Cremego é contra

Segundo posicionamento do médico psiquiatra e membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Tiago Batista de Oliveira, a proposta de eliminar o Hospital de Custódia é um pretexto para tratar em liberdade.

O médico defende que a unidade não é somente um Hospital Psiquiátrico, conforme a Lei 10.216/2001, mas também um local de execução da medida de segurança de acordo com a art. 99 da Lei 7.210/1984.

De acordo com o especialista, sem cumprir o que determina a lei, as pessoas que cometeram crime e desenvolveram doença mental grave, e os pacientes com doença mental grave que cometeram crime, ficam sem local adequado para assistência médica psiquiátrica, contrariando o art. 9 da Lei 10.216/2001, colocando em risco tanto o paciente quanto à sociedade.

Tiago Batista de Oliveira ainda alerta que será “desastroso” negligenciar o posicionamento dos Conselhos de Medicina, tanto regionais quanto federal, e da Associação Brasileira de Psiquiatria.

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CREMEGO

Artigo - Não é verdade que a Resolução 478 do CNJ não deve provocar nenhuma mudança em Goiás

Em propaganda travestida de reportagem intitulada “Estado antecipou desativação”, assinada por Gabriella Braga, publicada pelo jornal O Popular de 16/05/23, fazem questão de chamar de “manicômios judiciários” os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico para reforçar a ideia proposta pela chamada “Política Antimanicomial” de eliminar TODOS os hospitais psiquiátricos, não importa se possuem boa qualidade e atendam aos critérios determinados pela Lei 10.216/2001 para diferenciar de estruturas asilares.

Seguem as mesmas diretrizes e objetivos anacrônicos da I Conferência de Saúde Mental de 1987, que não conseguiu implementar suas propostas sintetizadas no PL 3657, de Paulo Delgado (deputado federal PT), apresentado em 1989. Foi rejeitado em votação e com a substituição adequada se conseguiu a Lei 10.216/2001, que NÃO proíbe hospitais psiquiátricos. Ao contrário, garante seu funcionamento ao estabelecer as regras para as internações psiquiátricas (sete dos treze artigos da resolução são relativos a esse tema).

Não é verdade que a Resolução 478 do CNJ “não deve provocar nenhuma mudança no estado de Goiás”, uma vez que o fechamento dos hospitais de custódia é somente um dos absurdos desse documento.

Não foi o PAILI que “desativou” o hospital de custódia de Goiás. Na verdade, esse local sequer chegou a funcionar, embora tivesse sido construído em 2001. O programa foi a tentativa de encobrir a desassistência gerada pela intervenção do Ministério Público que, em nome da “luta antimanicomial” e à revelia das leis vigentes no país, impediu que o Governo do Estado de Goiás colocasse a unidade em funcionamento. Vale dizer que tentaram repetir o feito quando da inauguração do CREDEQ, em Aparecida de Goiânia em 2016, valendo-se dos mesmos argumentos, mas desta vez não tiveram êxito.

A proposta de eliminar o Hospital de Custódia sob o pretexto de “tratar em liberdade” não encontra amparo na legislação vigente, uma vez que esta unidade não é somente um Hospital Psiquiátrico conforme a Lei 10.216/2001, mas também um local de execução da medida de segurança de acordo com a art. 99 da Lei 7.210/1984. Sem cumprir o que determina a lei, as pessoas que cometeram crime e desenvolveram doença mental grave e os pacientes com doença mental grave que cometeram crime ficam sem local adequado para assistência médica psiquiátrica, contrariando o art. 9 da Lei 10.216/2001, colocando em risco tanto o paciente quanto à sociedade.

A pandemia da Covid19 nos ensinou o quanto pode ser desastroso tomar decisões que afetam toda a sociedade sem ouvir aqueles que possuem o conhecimento técnico necessário para abordar a questão. Negligenciar o posicionamento dos Conselhos de Medicina, tanto regionais quanto federal, e da Associação Brasileira de Psiquiatria, que publica a revista científica de maior relevância na área de saúde com um fator de impacto de 6.328 (Brasilian Jornal of Psychiatry), será certamente desastroso.

A sociedade brasileira não pode ficar inerte frente a essa situação. Felizmente, as redes sociais ainda podem ser usadas para ampliar essa discussão e informar a despeito da posição equivocada dos veículos tradicionais de mídia.

Tiago Batista de Oliveira – médico psiquiatra e membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego)

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DIÁRIO DA MANHÃ

Divergências entre Fehoesg e Sindhoesg

O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg) comunica sua desfiliação da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Fehoesg).

Com esse desligamento, já oficializado junto à Federação e ao Ministério do Trabalho e Emprego, a Fehoesg não mais representa o Sindhoesg em negociações, demandas ou qualquer outra ação institucional.

O Sindhoesg integrou a base de Sindicatos federados desde a criação da Fehoesg, em 1997, mas diante de novos rumos seguidos pela Federação, optou pela desfiliação da entidade.

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O QUE TÁ ROLANDO

Segurança em UTI: dos 16 hospitais goianos que apresentam alta conformidade em avaliação da Anvisa, 9 são associados da Ahpaceg

Foto: Divulgação

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta semana, no dia 10 de maio, o relatório de 2022 da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente em hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva adulto, pediátrica ou neonatal.

Dos 16 hospitais goianos que apresentam alta conformidade, 9 são associados da Ahpaceg (Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás).

Anápolis
Hospital Evangélico Goiano
Catalão
Hospital Nasr Fayad
Goiânia
Hospital Amparo
Hospital da Criança
Hospital de Acidentados
Hospital do Coração Anis Rassi
Hospital do Coração de Goiás
Hospital Neurológico
Hospital Samaritano de Goiânia

A avaliação é realizada pela Anvisa anualmente desde 2016, em parceria com os Núcleos de Segurança do Paciente de Vigilância Sanitária (NSP VISA) do país e é uma importante estratégia para a promoção da cultura da segurança, da gestão de riscos, do aprimoramento da qualidade e da aplicação das boas práticas em serviços de saúde.

São avaliados 21 indicadores de estrutura e processo, baseados na RDC n° 36/2013, que institui as ações de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.

A Ahpaceg parabeniza os associados que se destacaram nesta avaliação, demonstrando a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.

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A REDAÇÃO

Segurança do paciente: Crer atinge 100% de conformidade junto à Anvisa

Unidade é a única pública com a nota em Goiás | 16.05.23 - 22:47

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou no início do mês, o Relatório da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente em hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), referente ao ano de 2022. Na lista de 16 serviços de saúde que apresentaram alta conformidade em Goiás, o Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo - Crer, uma unidade da Secretaria de Saúde de Goiás, foi o único hospital do governo estadual a atingir 100% de conformidade. 

Para o diretor técnico do Crer, Ciro Bruno Silveira Costa, esse reconhecimento reforça mais uma vez a qualidade e o compromisso dos profissionais do Crer em garantir um serviço de excelência aos pacientes da unidade. “É muito valoroso para o nosso Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente receber esse resultado de uma avaliação nacional. Somos um centro de referência para todo o Brasil, e ano após ano temos obtido reconhecimentos e prêmios que validam nosso comprometimento com um serviço de excelência”, disse. 

A gerente de Atendimento Clínico do Crer, Ariana Rocha Romão Godoi, explica que a avaliação é realizada anualmente desde 2016, em parceria com os Núcleos de Segurança do Paciente de Vigilância Sanitária (NSP/Visa) e que são avaliados 21 indicadores de estrutura e processo, baseados na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) N° 36/2013, que institui as ações de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.

“A Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente é uma verificação conduzida pela Anvisa, na qual os hospitais preenchem um formulário de autoavaliação e posteriormente existe uma verificação in loco da adesão às boas práticas em segurança do paciente e controle de infecção", explica.

Ariana destaca que a avaliação é uma importante estratégia para a promoção da cultura da segurança, da gestão de riscos, do aprimoramento da qualidade e da aplicação das boas práticas em serviços de saúde. “Esse resultado evidencia o comprometimento com a excelência e o apoio de toda equipe assistencial na adesão às boas práticas no Crer”, conclui.

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SAÚDE BUSINESS

Artigo - O futuro das administradoras de saúde: uma missão que vai além do SUS

Vivemos em um universo de 200 milhões de brasileiros, onde menos de 50 milhões têm acesso a plano de saúde. Fato que continua sendo prioridade entre a população do país. 

O mercado da saúde suplementar existe desde os anos 1960, impulsionado pelo crescimento do trabalho formal e pela oferta de assistência médica aos colaboradores por parte das empresas. A regulamentação aconteceu a partir de 1998, por meio da Lei 9.656/98, considerada uma divisora de águas do setor. Já em 2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde para ser um braço responsável por controlar as operadoras. 

Hoje, essas organizações privadas enfrentam um momento delicado. Ao contrário do que se previa, durante a pandemia a demanda por serviços médicos diminuiu devido ao isolamento social. Porém, em 2022, houve um estouro da demanda de consultas reprimidas nos anos anteriores, o que trouxe uma grande pressão no caixa das operadoras. 

Com o fim da pandemia e a retomada da taxa de empregabilidade, o cenário para as operadoras de planos de saúde volta a se estabilizar, mas o contexto exige tomada de decisões importantes e celeridade nos processos de gestão, principalmente com a elevação expressiva dos custos assistenciais, o aumento dos insumos, o reajuste negativo para contratos de pessoa física, a incerteza a respeito do rol taxativo, a aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem, entre outros pontos. 

O futuro da saúde suplementar é um tópico que intriga membros do setor, especialmente após os últimos anos atípicos. Mas existe uma saída: a chave para o crescimento está baseada na inovação. A transformação digital pode trazer projeções positivas a curto, médio e longo prazo. 

Após a pandemia, começou uma busca mundial para estabilizar esses diversos fatores com a entrada de big techs na corrida por uma revolução da área, atrelada à democratização do acesso à saúde privada. Portanto, em 2023, é essencial investir em tecnologia para compensar esses sinistros e garantir o aumento de receita. 

Nesse sentido, diversas startups trabalham atualmente para democratizar o acesso aos serviços, criando modelos com custo menor de operação e que se encaixam nas possibilidades dos cidadãos. Por isso, com a inovação em cena, a missão da saúde pública vai além do SUS. 

As plataformas certas podem contribuir para o aumento da qualidade de vida da carteira de clientes, evitando custos desnecessários com tratamento e a evolução de doenças. As ferramentas podem ainda oferecer análises das bases de dados das empresas, com uma série de insights que, além de otimizar a preservação da saúde dos pacientes, permite o controle de fraudes. Afinal, trata-se ainda de um mercado aberto para desvios em processos de reembolsos e na identidade de pacientes em atendimentos. 

Muitas soluções disponíveis hoje no mercado são capazes de ampliar o controle dessas atividades e ainda trazer mais inteligência para a gestão, garantindo melhores resultados.  

Outro ponto fundamental para o segmento de saúde e que deve ser acelerado em 2023 é a colaboração entre os agentes do ecossistema. A integração de todas as pontas – desde operadores, prestadores, clínicas, laboratórios, hospitais até farmácias – é fundamental para dar celeridade aos processos, garantir ofertas assertivas e conquistar novos públicos de forma conjunta.  

Expandir o portfólio e a variedade dos produtos oferecidos, estabelecer novas parcerias estratégicas, acompanhar possibilidades de investimentos e propor atuação diversificada dentro do mercado de saúde também podem garantir um futuro cada vez mais pulsante.  

Com operação automatizada, desperdícios são evitados. Assim, é possível chegar mais perto da real missão do setor de saúde, que é cuidar das pessoas. O fato é que mais acessibilidade passa pela consolidação desses novos modelos. Para o futuro, a transformação digital é essencial e o setor ainda vai passar por muita inovação nos próximos anos. 

*Pedro Freire é CEO da TopDown 

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Abramed esclarece sobre nova decisão do STF acerca do piso da Enfermagem

O Piso Nacional de Enfermagem (“PNE”) foi instituído pela Lei nº 14.434/2022 e teve seus efeitos suspensos por decisão proferida pelo Ministro Barroso na ADI nº 7.222, em 04/09/2022.

A decisão foi referendada pelos demais Ministros do STF. Foram 03 os principais aspectos que preocuparam os Ministros para concessão da cautelar: (a) a situação financeira de Estados e Municípios, em razão da ausência de fonte de custeio e riscos para sua solvabilidade; (b) a empregabilidade, tendo em vista as alegações plausíveis de demissões em massa; e (c) a qualidade dos serviços de saúde, pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

Na tentativa de resolver os pontos trazidos pelo STF, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 127/2022 que destinou superavit dos fundos públicos para prestar assistência financeira complementar para (a) Estados, Municípios e Distrito Federal; (b) entidades filantrópicas; e (c) demais prestadores contratualizados que atendam 60% de atendimento ao SUS.

Em maio de 2023, foi aprovada a Lei nº 14.581/2023, que abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde para prestar assistência financeira aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios para o pagamento do PNE. O tema foi objeto de regulamentação do Ministério da Saúde, que editou a Portaria GM/MS nº 597/2023 estipulando os critérios e parâmetros à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União.

Por oportuno, verifica-se que não há indicação de transferência de recursos às entidades filantrópicas cuja contrapartida seja diversa do 60% de atendimento do SUS, nos termos da Lei Complementar nº 187/2021.

Tampouco foi identificada qualquer medida compensatória às entidades com fins lucrativos que prestam serviços de saúde no país.

Ontem, fomos surpreendidos por nova decisão do Ministro Barroso nos autos da ADI nº 7.222, concluindo pela revogação parcial da liminar. Resumidamente, ficou decidido que:

(i) a União e demais entidades da Administração Pública Federal devem pagar o piso imediatamente, nos termos da Lei nº 14.434/2022;

(ii) Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades que compõem as Administrações Públicas dos Entes Subnacionais devem pagar “no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira presta pela União para essa finalidade”;

(iii) Para as entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que atendam 60% SUS, o pagamento do valor também deve se dar no limite da transferência feita pela União. Nesse caso, há de se considerar que transferência de valores efetuada pela União ocorrerá a partir do mês de maio, devendo os entes subnacionais firmarem convênio ou instrumento congênere com esses estabelecimentos para viabilizar o repasse de valores fundo a fundo;

(iv) Para as entidades privadas com fins lucrativos, a decisão reconhece a prevalência do negociado sobre o legislado, de modo que vigoram os pisos convencionados em acordos e convenções coletivas. Na inexistência de acordo ou convenção coletiva, vale o PNE previsto na Lei nº 14.434/2022, com reflexo na folha de pagamento de agosto de 2023 (para o período trabalhado a partir de 01/07/2023);

(v) Para as entidades filantrópicas cuja contrapartida seja diversa do 60% de atendimento do SUS, não há definição na decisão.

Diante desse cenário, a Abramed, em conjunto com as demais entidades de saúde, tomará as medidas judiciais cabíveis e recomenda que seus Associados reavaliem as negociações coletivas em andamento, tendo em conta o teor da decisão proferida nos autos da ADI nº 7.222.

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MEDICINA S/A

Superbactérias podem causar uma nova pandemia?

Bactérias que se tornam mais resistentes pelo uso incorreto de antibióticos: isso pode assustar, mas é a dura realidade nos sistemas de saúde em todo o mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2020, as superbactérias foram responsáveis por cerca de 700 mil mortes por ano e, até 2025, podem matar mais que o câncer.

O coordenador acadêmico de Biomedicina do Centro Universitário Facens, Marcelo Andreetta Corral, explica que as superbactérias são cepas de bactérias, vírus, fungos e parasitas que se tornaram resistentes aos antibióticos conhecidos e outras medicações usadas para tratar as infecções que eles causam. “Esses microrganismos tentam sobreviver nas condições externas para mudar e se reproduzir. O uso excessivo e indevido dessas substâncias faz com que eles produzam mutações na tentativa de sobreviver”, comenta o especialista.

Segundo Corral, “esses fármacos, consumidos em quase todo o mundo, são lançados no meio ambiente, criando uma condição propícia para as bactérias se multiplicarem, uma vez que adaptadas às novas condições”.

Há chances de uma nova pandemia?

O relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) chama a atenção para a possibilidade de novas pandemias decorrentes das superbactérias. O estudo revela que, em 2015, foram consumidos 34,8 bilhões de antibióticos por dia em escala mundial. Os dados mostram, ainda, que 80% da água mundial não recebe tratamento adequado e as instalações não são capazes de filtrar bactérias perigosas.

Esses fatores deixam o alerta para outro possível problema: como as pessoas viveriam em um mundo no qual os antibióticos não teriam mais eficácia? “Simples infecções seriam letais, haveria alto risco pós-cirúrgico e os tratamentos para doenças como pneumonia, tuberculose e salmonelose não teriam mais efeito. Na verdade, já estamos ficando sem tratamentos eficazes”, explica o coordenador acadêmico de Biomedicina da Facens.

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O HOJE

Mais de 2,5 mil goianos são portadores de doenças raras

Cerca de 75% das doenças raras afetam crianças, manifestam-se no início da vida e acomete pacientes de até cinco anos de idade

Por: Alexandre Paes

Márcia Vieira Silva, 54, é cirurgiã plástica e foi diagnosticada com a síndrome de Ehlers-Danlos há pouco mais de 4 anos. A médica conta que sua doença é hereditária, e acaba afetando o seu tecido conjuntivo, o que provoca flexibilidade incomum das articulações, pele muito elástica e tecidos frágeis, como por exemplo, pessoas que conseguem praticar contorcionismo. “Meu diagnóstico da síndrome só chegou quando completei os 50 anos. Minhas articulações são mais frágeis, podem sair do lugar, os órgãos são mais frágeis, os vasos sanguíneos se rompem com facilidade”, conta Márcia.

Por não serem visíveis a olho nu, e estando escondidas em alguma parte do corpo, as doenças raras são causadas por alterações genéticas hereditárias, e uma pequena parcela da população brasileira possui alguma delas, mas não sabe. Essa síndrome é causada por um defeito em um dos genes que controla a produção de tecido conjuntivo. O que chama atenção na síndrome é aquilo de articulações tronchas, ou as peles soltas que puxam, elásticas. Mas não é só isso, já que tem muita coisa em órgão interno e outros sintomas.

“Pequenos derrames sinoviais, luxações e deslocamentos podem ocorrer com frequência. A cifoescoliose espinhal ocorre em 25% dos pacientes (especialmente naqueles com o tipo ocular-cifoescoliótico), deformidades torácicas em 20% e pés equinovaros 5%. Outros problemas são as hérnias gastrointestinais e divertículos são comuns. Raramente há sangramentos e perfurações espontâneas em partes do trato gastrintestinal, dissecção de aneurisma da aorta e rupturas espontâneas de grandes artérias”, explica a médica neurocirurgiã, Ana Maria Moura.

A demora para o diagnóstico de casos como o da Márcia não é incomum. Lorena Lázaro, 38, descobriu a doença de Cushing em 2017 depois de sair em busca de médicos para entender o motivo que a fazia engordar e não conseguir emagrecer. “Eu vivia com remédios fortes e dieta, e não conseguia perder peso. Sempre procurei os endocrinologistas, e os próprios especialistas nunca mencionaram a doença. Depois de dezenas de exames de sangue e tantas outras ressonâncias, fecharam o diagnóstico de Cushing”, relata a jornalista.

Depois de anos buscando respostas, a síndrome de Lorena acabou afetando seu organismo, e em 2019 ela passou por uma operação para retirada de um tumor na hipófise. “Devido à minha doença, estava com quase 100 quilos. 10 meses depois me recuperei e estava saudável. Em março de 2021 eu percebi os sintomas voltarem. Hoje estou novamente com 100 kg. O tumor voltou, mas é inoperável porque não pode ser visto pelos exames de imagem”, esclarece.

Como a síndrome é causada pelo excesso de produção de cortisol nas glândulas adrenais, muitos sintomas e dores articulares são sentidas pela jornalista, que luta diariamente para continuar sua vida normal. “Nos últimos meses, com o agravamento da doença tenho dificuldades para atividades de esforço físico. Parei com a corrida na esteira e não faço atividades domésticas pesadas. Mas continuou vivendo normal, indo ao trabalho, dirigindo e saindo”, finaliza Lorena.

Diagnósticos em Goiás

De acordo com o relatório anual de dados da Política Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), foram diagnosticadas, de 2001 a 2022, pelo Teste do Pezinho, 2.529 doenças raras em Goiás. Entre elas, fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) define-se como doença rara (DR), toda enfermidade como aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoa em cada 2 mil indivíduos.

Segundo a Secretária de Estado da Saúde de Goiás (Ses-GO), o diagnóstico das doenças raras pode ocorrer nos três níveis de atenção à saúde (primário, secundário e terciário), a partir do resultado do Teste do Pezinho, ou mesmo permanecer até a idade adulta sem diagnóstico definido. “Muitos desses diagnósticos são feitos a partir de achados clínicos, sem exames específicos para identificá-los. Contudo, é preciso considerar as demandas e as queixas apresentadas para cada paciente, pois muitos demandam acompanhamento multiprofissional de várias especialidades”, esclarece o órgão.

Em todo país, cerca de 13 milhões de pessoas com doenças raras e cada patologia envolve características e tratamentos muito peculiares, de modo que uma equipe multidisciplinar deve acompanhar essas pessoas de forma integrada e integralmente. Um desses profissionais é fonoaudiólogo, cujo papel é essencial para manter atividades vitais como respiração e alimentação.

Cerca de 75% das doenças raras afetam crianças, manifestam-se no início da vida e acometem pacientes de até cinco anos de idade. “Muitas delas são crônicas, progressivas, degenerativas e podem levar à morte. A triagem neonatal é capaz de detectar algumas dessas doenças antes que elas se manifestem. Em torno de 20% das doenças raras advêm de causas ambientais, infecciosas e imunológicas e 80% são decorrentes de fatores genéticos”, aponta Ana Maria.

Por serem raras, o acesso ao diagnóstico e à terapia adequada ainda são dificuldades enfrentadas pelos pacientes. O diagnóstico de uma doença rara pode demorar anos. “Elas possuem uma grande variação de sinais e sintomas, o que gera confusão com outras doenças mais frequentes e leva à uma grande peregrinação dos pacientes. As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição”, finaliza a neurocirurgiã.

Tratamento e assistência 

O combate às doenças raras, no entanto, não é realizado somente por meio de medicamentos. Outros produtos para a saúde também são importantes, como os chamados produtos de terapias avançadas, que têm potencial para trazer grandes benefícios a pacientes que sofrem com enfermidades complexas e sem alternativas médicas disponíveis. Essa categoria inclui, por exemplo, células geneticamente modificadas para eliminar tumores ou vetores virais que carreiam sequências específicas para tratamento de doenças genéticas.

Quando questionada, a SES apontou que os pacientes diagnosticados com Erlhers Dallos necessitam de acompanhamento multiprofissional, que pode incluir cardiologista, oftalmologista, dermatologista, reumatologista e fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, entre outros. Considerando o quadro e as queixas de cada paciente, pois o diagnóstico é geralmente clínico e não há um tratamento específico para essa síndrome.

“Não existe medicamento para tratamento específico da doença. Nesse caso, são utilizados medicamentos para tratar as queixas do paciente, como dor crônica, por exemplo”, apontou a pasta. Segundo a secretaria, os recursos para aquisição desses medicamentos são divididos de forma tripartite, pelos governos federal, estadual e municipais. Dependendo da doença, a responsabilidade é do ente da família. No que se refere ao elenco de responsabilidades, o Estado faz a aquisição, isto só não ocorre quando há problema na produção do medicamento.

Políticas públicas

Em março deste ano, o diretor da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras, Romulo Marques, enfatizou a importância da formulação de políticas públicas para o grupo de pacientes com doenças raras e seus familiares.

“Avançar na consolidação da política para as doenças raras não significa concorrer com as outras quase 60 políticas do setor de saúde pública, mas integrar-se a elas para um fortalecimento mútuo. Basta lembrar que, sem uma atenção básica bem estabelecida, não haverá diagnóstico para a alta complexidade”.

Outros parlamentares da Câmara dos Deputados apontam algumas propostas que passam por análise pelo Congresso e que podem beneficiar os portadores de doenças raras. Uma delas (PL 992/22) cria o Estatuto da Pessoa com Doença Rara. Outra é o projeto de lei complementar (PLP 155/21) que considera prioritário o financiamento de pesquisas para o combate destas enfermidades.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUE

Inflação encarece medicamentos e produtos farmacêuticos

O sonho da maternidade

Futuras mamães devem ficar atentas à saúde do coração

Goiás está entre os 10 Estados que mais vacinaram contra a gripe em 2023

Goiás registra aumento de 89% em transplantes de órgãos e tecidos

Inteligência Artificial na Ciência: encontrando novos medicamentos

Hapvida vende São Francisco Resgate por R$ 150 milhões

Piso da Enfermagem: Crédito sancionado pelo Executivo não paga 1

"Para o SUS funcionar, é fundamental melhorar a coordenação do MS e a gestão na ponta"

Santa Casa de Montes Claros tem utilizado procedimento inovador chamado TAVI

O HOJE

Inflação encarece medicamentos e produtos farmacêuticos

Gastos das famílias com saúde passaram de uma elevação de 0,82% em março para uma alta de 1,49% em abril

Quando se fala em saúde no Brasil, um dos problemas é o elevado custo dos remédios. Para se ter uma ideia, a inflação ficou em 0,61% na passagem de março para abril, e essa alta foi puxada pelo preço dos medicamentos. E quem mais sofre com essa situação são os idosos e pessoas com doenças crônicas, que precisam de medicamentos contínuos. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os brasileiros com mais de 70 anos comprometem 5,2% da renda mensal com remédios. A pensionista Grassuita Maria Leite, 58, é hipertensa e ainda possui problemas cardíacos. Ela acaba sobrevivendo com a ajuda dos filhos, principalmente nos últimos dois meses, com o reajuste e alta da inflação nos medicamentos.

“Desde 2016 meu médico me passou remédios para o coração, pressão e ansiedade. Todo mês deixava quase R$500 na farmácia. Só que desde os últimos dois meses, aumentou R$150. Quem recebe um salário mínimo é complicado. Metade da minha renda é para me manter saudável”, desabafa Grassuita.

Cíntia Ribeiro, 34, tem um filho caçula, que é portador de asma e precisa usar continuamente bombinhas para a doença crônica. Até março ela pagava cerca de R$100 com desconto de farmácias populares, mas agora o valor mínimo que ela encontra é de R$124.

“Mesmo com o desconto da farmácia, cada bombinha aumentou de R$18 a R$24. Se eu não tivesse esse benefício, pagaria mais de R$165. Eu estou tendo que desembolsar R$80 a mais desde abril para comprar os medicamentos do meu filho. Sempre sobra para o consumidor final”, argumenta a jornalista.

O bolso do seu Alceu Lima, 70, também está sentindo a alta da inflação, já que os gastos com os remédios de circulação e analgésicos triplicaram. “Toda ida na farmácia eu deixo praticamente R$200. E esse valor é quase que semanal ou a cada 10 dias. Para quem é aposentado, fica difícil sobreviver”, conta.

Aumento supera salário-mínimo

Como os remédios em geral são produtos de necessidade do indivíduo, não há como o consumidor fugir da compra do produto. Segundo a economista Adriana Pereira, esse aumento da inflação reflete uma perda do poder de compra do consumidor. “Como o IPCA mede a inflação, o índice está relacionado ao aumento do preço de produtos consumidos em sua maioria pela população”, explica.

Os gastos das famílias com Saúde passaram de uma elevação de 0,82% em março para uma alta de 1,49% em abril, o equivalente a uma contribuição de 0,19 ponto porcentual para a taxa de 0,61% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no último mês, informou o IBGE.

O resultado foi puxado pela alta de 3,55% nos produtos farmacêuticos, com uma contribuição de 0,12 ponto porcentual para a inflação do mês. A alta ocorreu após a autorização do reajuste de até 5,60% no preço dos medicamentos, a partir de 31 de março.

Considerando que o aumento do salário mínimo, no período dos últimos 12 meses, foi de 8,91%, e o preço dos medicamentos teve aumento de 5,60%, os números mostram que o reajuste do salário-mínimo não representa o ponto de vista real, já que quem compra muitos medicamentos teve seu rendimento consumido.

“De fato o salário mínimo não subiu os 8,91%, já que 5,60% está sendo consumido pelos medicamentos, principalmente aqueles pacientes com doenças crônicas, idosos, aposentados e pensionistas que em sua maioria dependem dos remédios. Nesse sentido, a inflação impacta diretamente o consumidor”, ressalta a economista.

De acordo com Adriana, essa parte da população que utiliza medicamentos frequentemente tem que pesquisar e buscar adquirir remédios genéricos e similares para que aperte menos o bolso. “É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde”, destaca.

“As pessoas precisam buscar alternativas de produtos e substitutos para conseguir encaixar esses produtos na sua lista de consumo. Talvez não seja a melhor saída, e sim a única alternativa que o consumidor tenha para escalar da alta inflacionária do setor farmacêutico”, conclui Adriana.

IPCA deve desacelerar

Puxada pela alta nos medicamentos, a inflação ficou em 0,61% na passagem de março para abril. O resultado indica uma desaceleração em relação ao mês de março, quando ficou em 0,71%. Os dados são do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e foram divulgados pelo IBGE

Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram alta, segundo o IBGE. O destaque ficou para o grupo Saúde e cuidados pessoais, que registrou a maior variação (1,5%) e foi responsável por 0,19 ponto percentual da inflação no mês.

“O resultado nesse grupo foi influenciado pela alta nos produtos farmacêuticos, justificada pela autorização do reajuste de até 5,60% no preços nos medicamentos, a partir de 31 de março”, explica o analista da pesquisa, André Almeida, destacando a contribuição de 0,12 p.p. desses itens no mês.

Já os preços dos planos de saúde tiveram alta de 1,20%. Segundo o IBGE, houve incorporação das frações mensais dos reajustes dos planos novos e antigos para o ciclo de 2022 a 2023.

Os economistas preveem que a inflação acumulada em 12 meses vai desacelerar até meados de junho, quando volta a pegar tração e terminar o ano ao redor de 6%. Nesse cálculo, sai da conta o efeito das desonerações dos combustíveis, que no ano passado levou o IPCA a registrar três meses seguidos de queda nos preços. Em 2022, o IPCA fechou em 5,79%.

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DIÁRIO DA MANHÃ

O sonho da maternidade

A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou que cerca de uma a cada seis pessoas (17,5%) no mundo enfrentam dificuldades para engravidar

O sonho da maternidade é um desejo comum entre muitas mulheres. Atualmente, uma boa parcela delas deixa para concretizá-lo cada vez mais tarde. Seja por questões emocionais, econômicas ou até mesmo por esperar pelo parceiro pelo qual irá dividir uma vida há dois juntos, para a chegada do bebê. É aí que o congelamento de óvulos surge para uma maternidade futura.

Mulheres decidem ser mães sem ser refém da idade biológica e sem se preocupar com indagações, pois vem fazendo parte cada vez mais da sociedade.

Para entender melhor sobre congelamento de óvulos o Doutor em Medicina Reprodutiva Vinicius de Oliveira, Diretor da Clinica Humana Medicina Reprodutiva explica com mais detalhes todo o procedimento.

“Os óvulos congelados podem ficar armazenados por vários anos, sem tempo limite, e serem utilizados quando a mulher desejar engravidar por meio de uma fertilização in vitro. A melhor idade para realizar o congelamento de óvulos é até os 35 anos, pois nessa fase os óvulos ainda têm ótima qualidade, reduzindo os riscos de doenças congênitas no bebê ligadas à idade da mãe, como a síndrome de Down, por exemplo. Além disso, quanto mais jovem for a mulher, maior será o número de óvulos que ela poderá produzir e congelar”.

Oliveira relata que “Após os 35 anos, a reserva ovariana da mulher diminui e a qualidade dos óvulos também é comprometida. Isso significa que as chances de engravidar naturalmente ou com os óvulos congelados são menores e que há maior risco de abortos ou anomalias genéticas. Por isso, é recomendado que a mulher congele mais óvulos se optar por fazer o procedimento após essa idade”.

O especialista em Medicina Reprodutiva também relatou sobre os procedimentos de uma paciente feito por ele, que optou pelo congelamento de óvulos aos 33 anos.

"Ana (nome fictício) é uma estudante de medicina que está no último ano da faculdade e pretende se especializar em cardiologia. Ela sempre quis ser mãe, mas não tinha encontrado o parceiro ideal para realizar esse sonho. Além disso, ela estava focada na sua carreira e não se sentia preparada para assumir a responsabilidade de criar um filho sozinha. Ana me procurou após ler um artigo sobre o congelamento de óvulos como uma forma de preservar a fertilidade e ter mais chances de engravidar no futuro. Ela me disse que queria ter essa opção, pois sabia que a sua reserva ovariana iria diminuir com o passar dos anos e que a qualidade dos seus óvulos também seria afetada pela idade, foi uma avaliação clínica da sua saúde e da sua reserva ovariana, por meio de exames de sangue e ultrassom. Ana tinha uma boa quantidade e qualidade de óvulos para a sua idade e estava apta para realizar o congelamento”.

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O médico enumera as vantagens e os riscos de se congelar os óvulos:

- Ter mais autonomia e liberdade para planejar a maternidade de acordo com seus objetivos pessoais e profissionais;

- Preservar a fertilidade em caso de doenças que afetem os ovários ou que exijam tratamentos que possam prejudicar a capacidade reprodutiva, como o câncer;

- Prevenir a menopausa precoce, que pode ocorrer por fatores genéticos ou ambientais;

- Aumentar as chances de ter um bebê saudável no futuro, utilizando óvulos jovens e de boa qualidade;

- Evitar o uso de óvulos doados ou adotados, caso a mulher não tenha mais óvulos próprios.

“O congelamento de óvulos é um procedimento seguro e eficaz, mas como toda intervenção médica, pode apresentar alguns riscos, como”:

- Reações adversas aos medicamentos usados para estimular a ovulação, como dor abdominal, inchaço, náuseas ou alterações emocionais;

- Complicações durante a coleta dos óvulos, como sangramento, infecção ou lesão nos órgãos internos;

- Perda ou dano dos óvulos durante o armazenamento ou o descongelamento;

- Falha na fertilização in vitro ou na implantação do embrião no útero;

- Gravidez múltipla ou ectópica (fora do útero).

Ao finalizar a entrevista, Vinicius de Oliveira ressalta que o congelamento de óvulos não garante a gravidez futura, pois depende de outros fatores como a qualidade dos espermatozoides do parceiro ou doador e as condições do útero da mulher. Além disso, o congelamento de óvulos não interrompe o processo natural de envelhecimento da mulher e não previne doenças relacionadas à idade.

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DIÁRIO DO ESTADO

Futuras mamães devem ficar atentas à saúde do coração

Para manter os corações das mães sempre fortes e firmes, é preciso cuidado e esse cuidado deve começar antes mesmo da gestação

No coração de mãe cabem muito amor e carinho e bastam pequenos gestos dos filhos para fazê-lo bater feliz. Mas, para manter os corações das mães sempre fortes e firmes, é preciso cuidado e esse cuidado deve começar antes mesmo da gestação.

 Para as mulheres que planejam engravidar, o indicado é fazer um check-up cardiológico completo antes da concepção. Os exames ajudam a diagnosticar possíveis riscos para a futura mamãe e para o bebê.

É que durante a gestação, o coração da mulher trabalha mais, aumentando o volume de sangue e acelerando os batimentos cardíacos. Por isso, é fundamental que a gestante tenha um acompanhamento médico regular para avaliar a saúde do coração e garantir que ela e o bebê estejam bem.

Dentre os cuidados que também devem ser tomados pela mulher para proteger a saúde do coração durante a gestação estão:

Controlar o ganho de peso;

Praticar atividades físicas adequadas à gestação;

Evitar o consumo de bebidas alcoólicas e cigarro;

Alimentar-se de forma saudável e balanceada;

Realizar os exames médicos recomendados.

Cardiopatias

A médica cardiologista e diretora do CDI Medicina Diagnóstica, Colandy Nunes Dourado, explica que se a gestante já apresenta uma doença cardíaca, os cuidados na gravidez precisam ser ainda maiores e, além da assistência do obstetra, ela pode necessitar de acompanhamento por um cardiologista.

“É que as cardiopatias são consideradas as causas não obstétricas mais comuns de mortalidade materna e cerca de 10% das gestantes podem sofrer com hipertensão arterial”, diz.

Nestes casos, além da avaliação clínica e dos exames laboratoriais nas consultas do pré-natal, também são indicados eletrocardiogramas (ECG) e ecocardiogramas. Para as gestantes com alguma cardiopatia congênita é indicado o ecocardiograma fetal por volta da 20ª semana de gravidez. Outro exame que pode ser necessário, de acordo com a avaliação médica, é o ultrassom com doppler, que possibilita a análise do fluxo sanguíneo do bebê.

Risco de infarto

Coração acelerado durante a gestação pode não ser apenas fruto da expectativa pela chegada do bebê e exige atenção, assim como dores no peito, náuseas, vômitos, sudorese excessiva e falta de ar. Caso esses sintomas apareçam, é importante buscar ajuda médica imediatamente.

O infarto na gravidez é uma condição rara, mas que pode acontecer em mulheres com predisposição genética, fatores de risco cardiovasculares ou complicações gestacionais. Algumas das causas que podem levar ao infarto na gestação são:

 Hipertensão arterial;

Diabetes gestacional;

Pré-eclâmpsia;

Placenta prévia;

Trombose venosa profunda;

Histórico de doença cardíaca.

 A gestação é um momento mágico e é importante que as mulheres estejam atentas aos sinais de alerta e procurem atendimento médico. Seguindo os cuidados indicados pelos médicos é possível ter uma gestação mais tranquila, reduzir riscos e assegurar mais saúde para as mamães e seus bebês para que possam aproveitar bem todos os dias da vida e celebrar juntos muitos Dias das Mães.

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A REDAÇÃO

Goiás está entre os 10 Estados que mais vacinaram contra a gripe em 2023

Goiás está entre os 10 Estados brasileiros que mais aplicaram vacina contra a gripe em 2023, segundo levantamento do Ministério da Saúde (MS). De acordo com o painel federal, que é atualizado diariamente, na manhã desta segunda-feira (15/5) o Estado está na 10ª posição, tendo aplicado 815.904 doses do imunizante.
 
Durante o final de semana, Goiás chegou a figurar na 5ª posição. A cobertura vacinal em Goiás está em 36,91% da população-alvo, que soma 2.580.836 pessoas. Goiânia é a cidade com o maior número de vacinas aplicadas: 192.312, seguida por Anápolis (49.807) e Aparecida de Goiânia (39.319).
 
No Brasil, já foram aplicadas 21.666.977 doses, com cobertura vacinal de 30,36%. O público-alvo no país é de cerca de 81.7 milhões de brasileiros. Vale lembrar que a vacina trivalente contra a gripe segue disponível de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para toda a população acima de seis meses em Goiás.

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Goiás registra aumento de 89% em transplantes de órgãos e tecidos

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) registrou aumento de 89% no número de transplante de órgãos e tecidos de janeiro a abril de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. O total de transplantes de órgãos e tecidos subiu de 137 para 259, do primeiro quadrimestre de 2022 para o mesmo período deste ano.

Foram realizados 193 transplantes de córneas (aumento de 107%), 50 de rins (78,5%) e 12 de medula (140%). Houve ainda dois transplantes de músculo esquelético (queda de 77,7%), e dois de fígado, mesma quantidade registrada no mesmo período de 2022. 

A gerente de Transplantes da SES-GO, Katiúscia Christiane Freitas, destaca a importância do avanço. “Durante a pandemia, tivemos redução nos números de transplante em todo o país, portanto, esse crescimento é muito significativo e representa oportunidade para aqueles que aguardam pela doação como oportunidade para um novo começo”, avalia. 

Doadores

O número de doadores também apresentou avanço no primeiro quadrimestre de 2023, com um total de 29, o que representa aumento de 52,6% em relação aos 19 doadores do período anterior. O destaque foi para o número de doadores de tecido ocular, total de 137, com aumento de 65% na comparação com os 83 do quadrimestre anterior. 

Também houve incremento dos órgãos captados, com 64 rins (aumento de 56%), 13 fígados (30%) e 285 córneas (53,2%). A recusa familiar é de 67,6%. Em relação à fila de espera, há 1.455 para córneas, 300 para rins e 3 para fígado, com um total de 1.808 pessoas aguardando por um transplante. 

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JORNAL OPÇÃO

Inteligência Artificial na Ciência: encontrando novos medicamentos

Programas de computador simulam experimentos de forma rápida, precisa e barata, sem necessidade de testes em animais

Ciência

A Inteligência Artificial (IA) tem ganhado espaço em todas as áreas de atividade humana. Já foram temas de reportagens recentes do Jornal Opção a forma como as máquinas têm sido usadas para encontrar empresas fantasmas, buracos nas ruas, queimadas e desmatamento. Na pesquisa científica, não é diferente. Um pesquisador da Universidade Federal de Goiás (UFG) tem utilizado programas de computador desenvolvidos pela própria equipe para testar possíveis medicamentos virtualmente, sem a necessidade de testes em animais, e de forma mais rápida e barata. Médicos usam a ferramenta para prever complicações da diabetes. 

Bruno Neves é professor da Faculdade de Farmácia da UFG e pesquisa as aplicações da inteligência artificial na farmacologia e toxicologia. O cientista explica: “Primeiro, ensinamos programas de computador a reconhecer o comportamento de moléculas, bem como os meios biológicos em que vão reagir. Fazemos isso com base em conhecimento prévio – são até milhões de dados estatísticos e da literatura científica – acerca das atividades químicas e biológicas dos fármacos.”

Com o conjunto de informações “ensinadas” à máquina, ela é então capaz de produzir um modelo – um conjunto de procedimentos cujo objetivo é construir um paralelo para tentar explicar, matematicamente, os fenômenos estudados. Quando os desenvolvedores julgam que o programa está calibrado o suficiente (ou seja, já é capaz de prever satisfatoriamente o resultado de experimentos), vem a etapa da validação.

Trata-se de uma prova para verificar a eficácia do modelo. Bruno Neves diz: “Quando vamos iniciar um processo, se peço para a IA prever o comportamento de uma molécula aleatoriamente, sua taxa de acerto é de 0,01%. Um acerto a cada mil tentativas. Depois do treinamento, a taxa pode chegar a 60%. Como são repetidas diversas iterações, a taxa de acerto é bem alta.”

Como resultado, a simulação das condições experimentais está sendo usada no Laboratório de Quimioinformática (Labchem) para encontrar possíveis tratamentos para a doença de Chagas, para desenvolver larvicidas contra o Aedes aegypti, para prever o potencial carcinogênico de produtos químicos e outros. “Em vez de testar drogas em ratos e camundongos, nós fazemos testes com os dados de experimentos de toxicidade passados”, diz Bruno Neves. “Essa metodologia já é aceita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos reguladores internacionais. Por uma questão ética, hoje há a preferência por poupar os animais.”

Encontrando novos medicamentos

Em uma linha de pesquisa, Bruno Neves e sua equipe testam moléculas com atividade no parasita Trypanosoma cruzi, o protozoário causador da doença de chagas. São drogas ativas em modelos in vitro (em ambiente laboratorial), cujo próximo passo seria o teste em animais. “Com uso da Inteligência Artificial, encontramos compostos promissores, algumas 20 vezes mais potentes do que a droga atualmente utilizada para o tratamento da doença.”

O cientista destaca que estas drogas ainda não tiveram sua eficácia e segurança consolidadas. Os testes com a IA facilitam uma etapa do método científico, mas outros procedimentos serão necessários até que possamos nos assegurar de que um novo tratamento eficiente foi criado com a ajuda da ferramenta. 

Em outra linha de pesquisa, o Labchem analisa com inteligência artificial o risco de desenvolvimento de câncer por exposição prolongada a certos produtos químicos. Pelo método tradicional, roedores são submetidos aos produtos estudados por pelo menos dois anos. “Como não temos um centro de pesquisa no Brasil que faça este tipo de teste, os experimentos são extremamente caros. Com a IA, podemos acelerar e reduzir custos, além de não sacrificar os animais.”

Pela mesma metodologia, o pesquisador estuda inseticidas eco-sustentáveis para controlar os mosquitos transmissores da dengue. “Em vez de estudar os parasitas, podemos simulá-los. Estamos usando a IA para prever o potencial de mais de um milhão de compostos larvicidas para o Aedes aegypti. Buscamos filtrar aqueles compostos que sejam eficazes contra as larvas mas que sejam também eco-sustentáveis.”

Prevendo o mal súbito

Em Goiânia, a Unimed tem utilizado uma inteligência artificial capaz de prever quando pacientes crônicos de doenças como a diabetes terão complicações clínicas. O mais surpreendente: o software é capaz de fazer estas predições com base apenas em informações financeiras da operadora de planos de saúde, sem ler dados clínicos como resultados de exames, pareceres médicos ou prontuários de pacientes. O resultado da tecnologia será apresentado em simpósios da Unimed e poderá ser adotado em outras unidades do país.

Fruto da tese de doutoramento em Ciências da Computação de Rafael Teixeira pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e orientado por Anderson Soares, o algoritmo é um exemplo do potencial que imensas bases de dados (big data) oferecem. A dupla de cientistas da computação explica que a ideia surgiu de conversas com médicos e funcionários da operadora de planos de saúde que estavam preocupados em reverter esforços da cooperativa médica para o pequeno percentual que mais necessita de atenção. 

Sabendo que o programa teria de seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados para ser aplicável na prática, Rafael Teixeira não pôde contar com informações pessoais dos clientes, nem mesmo as de valor médico. Por isso, acessou apenas os dados transacionais da operadora de planos de saúde: informações financeiras que significam apenas a realização de exames ou a ausência de acompanhamento. “Fizemos a ferramenta, mas precisávamos ligar à outra ponta, que são os clientes das operadoras”, explica Rafael Teixeira. “Eles nos ajudaram a fazer a modelagem fornecendo informações sobre exames feitos por 300 mil clientes.”

Para a tese de doutorado, Rafael Teixeira se concentrou nas complicações advindas da diabetes, como amputações de membros, paradas cardíacas e falências renais. Alimentada com os dados transacionais financeiros, a inteligência artificial começou a encontrar padrões nos exames que foram feitos por pacientes antes de complicações surgirem. A ferramenta foi “ensinada” por deep learning a reconhecer quais exames precedem uma parada cardíaca e o desempenho do software foi continuamente aprimorado à medida que novas informações foram inseridas. 

Rafael Teixeira explica: “Só sabemos que a pessoa fez um exame, mas sabemos sobre todos os clientes fizeram esse exame no passado e o que ocorreu com eles posteriormente. Existe um padrão de progressão da pessoa em tratamento. Um paciente vai ao pronto socorro algumas vezes, sentindo determinados sintomas, médicos pedem certos exames. Assim, o programa percebe o que acontece antes do infarto e alerta os médicos sobre pacientes em risco”. 

O orientador da tese, Anderson Soares, explica sobre a importância do diagnóstico precoce: “A ideia é prever a entrada de pacientes em fase aguda. Pode-se fazer uma angioplastia eletiva ao invés de aguardar a parada cardíaca. Recupera-se o paciente de forma tranquila, sem sequelas, já que a maioria das pessoas que sobrevivem a uma parada cardíaca saem dela com sequelas”. 

Ciência em favor da saúde

Atualmente, o algoritmo é capaz de prever com seis a 12 meses de antecedência quem sofrerá as consequências de doenças crônicas com 97% de acurácia. Através da análise dos exames que estão sendo feitos pelos clientes, a IA é capaz de direcionar a atenção de médicos a pacientes em risco. “Consigo identificar metade dos diabéticos que irão piorar com taxa de falso positivo de 50%”, explica Rafael Teixeira. “De 100 pessoas que terão complicações, prevejo metade”.

O índice parece baixo, mas quando se considera que cerca de 97% dos pacientes permanecerão estáveis, o algoritmo ganha importância. O programa encontra com alta acurácia o pequeno grupo de risco em um universo com milhares de indivíduos. “Em uma lista de 300 mil pessoas, identificamos 100 em que pelo menos 50 terão complicações. Então reduzimos bastante o foco e podemos destinar atenção adequada à esta centena”, explica Rafael Teixeira.

O cientista afirma que a solução resolve um dos maiores problemas das operadoras: o alto número de clientes com doenças crônicas que precisam de cuidados. “Não se pode oferecer o mesmo nível de cuidado preventivo. Nem mesmo é desejável exigir consultas frequentes ou destinar nutricionistas e psicólogos a pessoas saudáveis”.

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AGÊNCIA ESTADO

Hapvida vende São Francisco Resgate por R$ 150 milhões

São Paulo, 15/05/2023 - A Hapvida informou há pouco que assinou um contrato para a venda da São Francisco Resgate, subsidiária integral da companhia, para a ELO Conservação e Manutenção de Infraestrutura. Pelos termos acordados, o enterprise value da transação é de R$ 150 milhões, sujeito a mecanismos de ajustes de preço comuns em transações similares.

"A transação contribuirá para que a companhia priorize sua estratégia, especialmente na otimização de seus recursos para verticalização e integração com a Notre Dame Intermédica", diz a companhia em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A conclusão da transação está condicionada ao cumprimento de determinadas condições precedentes, conforme previstas no respectivo contrato, incluindo a aprovação prévia pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A Hapvida informa que a SF Resgate é um dos maiores provedores de Serviços de Emergência Médica do Brasil, operando uma frota com mais de 220 ambulâncias próprias. Atualmente, a SF Resgate possui 16 contratos de operação divididos entre concessões rodoviárias, o maior aeroporto brasileiro (Aeroporto de Guarulhos) e operações industriais. A empresa conta ainda com mais de 200 bases operacionais distribuídas em 165 cidades do país.

"As ambulâncias da SF Resgate, objeto desta transação, são de dedicação exclusiva aos contratos mencionados e, portanto, não prestam serviço ao Grupo Hapvida Notre Dame Intermédica. Até a conclusão da transação, a companhia continuará a conduzir seus negócios normalmente. Portanto, clientes, fornecedores, colaboradores e demais partes interessadas não devem esperar quaisquer alterações na administração, relações comerciais, fornecimento e oferta de serviços. A atual transação, em conjunto com as duas captações recentes (Sale & Leaseback e Follow on), está inserida no contexto, já informado pela companhia, de otimização e fortalecimento da sua estrutura de capital bem como maior foco em seu core business", completa.

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PORTAL AGORA TO

Piso da Enfermagem: Crédito sancionado pelo Executivo não paga 1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei n° 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a medida não garante pagamento do piso aos profissionais.

Segundo cálculos da confederação, o valor sancionado "não paga â do piso dos profissionais de saúde que atuam nos Municípios". Em nota assinada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a CNM também questionou a continuidade do auxílio por parte do governo federal para o pagamento do piso salarial à categoria. "Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da atenção especializada, ficando de fora os profissionais da atenção básica, como aqueles que atendem o Estratégia Saúde da Família".

Ainda no comunicado, a CNM apresentou dados que corroboram a dificuldade orçamentária de atender ao piso proposto pelo governo federal. "Estimativas da entidade mostram que o impacto do piso apenas aos Municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano. No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos Entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso. Destaca-se que os Municípios possuem em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem e, com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros".

Para o vice-prefeito de Cristais (MG), Leonardo Oliveira, o governo precisa criar algum tipo de compensação quando decide aumentar as despesas que atingem diretamente os municípios, "porque é aqui, na ponta, nos municípios, que as coisas acontecem". Para o gestor, o ideal é que seja refeito o cálculo dos valores repassados pela União, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

"Se a gente não conseguir um aumento [do FPM], também não consegue pagar o piso dos enfermeiros, o piso dos professores e demais pisos que virão pela frente".

Critérios para repasses

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que define os critérios para repasse dos recursos. Os valores serão liberados via crédito especial para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), e serão divididos entre as mais de 5,5 mil cidades brasileiras e 27 unidades federativas. Segundo divulgou o Ministério, "o rateio levou em conta o perfil econômico e regional das cidades para garantir que todas elas recebessem um percentual mínimo de recurso. Também foi aplicado um fator de correção à divisão, beneficiando progressivamente os locais com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita".

Valores e contingente

De acordo com a Lei n° 14.434, o novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750; os técnicos de enfermagem recebem no mínimo R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras R$ 2.375. O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país. São 693 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Histórico

O piso da enfermagem foi criado em 2022. A proposta foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento, alegando não haver recursos disponíveis no Orçamento.

A partir de reivindicações da categoria da enfermagem, o atual governo apresentou novo projeto. Mesmo diante da promessa de que os recursos estão assegurados, a movimentação provoca reações nas três esferas de governos - federal, estadual e municipal.

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A NOTÍCIA

"Para o SUS funcionar, é fundamental melhorar a coordenação do MS e a gestão na ponta"

Quem vê a figura miuda, quase frágil, não desconfia que coragem, força e disposição são as molas propulsoras que movem Nísia Trindade, a primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde do Brasil. A socióloga e ex-presidente da Fiocruz durante a pior pandemia da era moderna, a Covid 19, foi a escolhida pelo presidente Lula para comandar uma das áreas mais sensíveis políticamente, humanamente estratégicas e que concentra um dos maiores orçamentos do Governo do Governo Federal. Sua agenda nos primeiros dias no cargo foi frenética.

Esteve em Roraima para constatar a grave crise sanitária vivida pelo povo Yanomami; foi aos Estados Unidos para a posse do novo presidente da Organização Panamericana da Saúde (Opas), o também brasileiro Jarbas Barbosa; e liderou as primeiras ações de reconstrução das políticas de saúde, incluindo o planejamento de estratégias para revitalizar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), o novo Mais Médicos e muito mais. Nísia Trindade assumiu agora a missão de recuperar a autoridade sanitária do Ministério da Saúde, comprometida nos últimos anos. Nesta entrevista, a ministra fala sobre o cenário caótico que encontrou ao assumir a pasta e adianta o que será feito para que o Brasil volte a avançar na qualidade das políticas públicas de saúde.

CO Popular - O que significa ser a primeira mulher à frente do Ministério da Saúde em um país ainda machista como o Brasil?

Ministra Nísia Trindade - É um lugar muito desafiador. Seria para qualquer pessoa, ainda mais no momento que estamos vivendo, com todo o processo de desconstrução das instituições. E há uma dimensão internacional porque vemos uma grande crise das instituições e da democracia. O fato de ser mulher, em um país tão machista como o nosso, reedita para mim, mas de uma forma muito mais ampla, o que vivi ao me candidatar à presidência da Fiocruz. Eu via muitas vezes pessoas que apostam também em um caminho progressista, que defendem a igualdade de gênero, agindo como se não o cargo de ministra ou presidente não fosse um lugar adequado para as mulheres ou que demandasse um perfil estereotipado. Não é só o fato de ser mulher, mas mulher com uma certa característica. Eu sou uma pessoa muitas vezes definida como serena e há uma série de estereótipos masculinos de autoridade. Tanto mulheres quanto homens são vítimas um pouco disso. Como defende [a escritora feminista] Rosiska Darcy de Oliveira, a gente pode pensar o mundo com um pouco menos de agressividade.

CO Popular - E o que o fato de ser mulher representa para a agenda institucional?

Ministra Nísia Trindade - É interessante falar disso porque ao mesmo tempo que eu sei que é importante para as mulheres ocuparem essas posições, se não tivermos políticas públicas efetivas torna-se um gesto, ainda que importantíssimo, insuficiente. Foi uma sensibilidade do presidente Lula, que escolheu assim, e ele falou muito antes de me fazer o convite que queria uma mulher e alguém comprometido com o SUS, e a luta contra a pandemia na liderança da Fiocruz foi o terceiro elemento que o fez escolher o meu nome. O MS é muito complexo, é o segundo maior orçamento. Aliás, nenhum Ministério é simples, ainda mais em um governo que está retomando políticas que foram descontinuadas com o impeachment da presidenta Dilma e tendo que atualizar ações. É outro momento da história. Pautas que estavam muito mais tímidas precisam ser colocadas de maneira mais afirmativa, como a questão das identidades de gênero, racial e vários outros recortes.

CO Popular - Uma das 10 medidas prioritárias para reconstruir a saúde definida ainda no âmbito do GT da Transição de Governo, será resgatar a autoridade sanitária e técnica do Ministério da Saúde (MS), comprometida no último governo. Como pretende fazer isto e melhorar a relação do MS com estados e municípios?

Min. Nísia Trindade - Essa foi uma tônica da transição. Procurei desde o início pôr em prática isso como visão e pactuação. Recuperar o papel de coordenação do Ministério da Saúde é essencial. Procuramos fazer isso deixando as primeiras ações de governo pactuadas com governadores e prefeitos de todo o país, mostrando já de início o que esta seria a nossa linha de atuação. Todo o Movimento Nacional pela Vacinação, que não estamos chamando de campanha, porque é algo mais amplo que isso, foi pactuado na última reuião tripartite, realizada em janeiro. Da mesma forma, o programa para a redução de filas de cirurgias eletivas e exames também foi pactuada, não só do ponto de vista formal, mas também no sentido de reconhecer a grande diversidade do Brasil. Estabelecemos que isso será feito a partir de planos já pactuados com os estados. Quando a gente fala em recuperar o protagonismo, não é uma nova centralização. Mas para o SUS funcionar, esse papel de coordenação nacional do MS é fundamental e também precisa melhorar muito a gestão na ponta, nos estados, nos municípios. O MS precisa trabalhar com mais equidade: há estados que precisam de uma atenção especial; e [é preciso] promover uma solidariedade interfederativa. É nessa direção que a gente está buscando caminhar.

CO Popular - Desde 2016 observamos uma queda acentuada nas coberturas vacinais, o que foi ainda mais agravado na pandemia. Além do movimento anunciado, que medidas estão sendo planejadas para reverter esse quadro e o Brasil voltar a ser referência em imunização?

Min. Nísia Trindade - O que nós temos procurado fazer: primeiro, dar estabilidade à própria oferta de vacinas. Nós não tínhamos, no momento de assumir o governo, dados transparentes sobre a situação dos estoques. Mais do isso: eles estavam sob sigilo, que é uma coisa fora de propósito. O que fizemos de imediato foi recompor todos os estoques para replanejar as ações. Ao lado disso, vamos iniciar várias campanhas (no plural), para cada momento, para cada vacina, mas dentro dessa visão de um movimento nacional. E estabelecemos um grupo com o Ministério da Educação para que essa ação não seja restrita ao Ministério da Saúde. Que se possa ter, para ampliar a cobertura vacinal das crianças e adolescentes, a vacinação nas escolas, sem com isso descuidar da rotina. É a ciência e a saúde coletiva presidindo a visão de política pública. Ouvi de várias lideranças indígenas algo que me impactou muito: 'A única política pública que temos 24 horas nos territórios é a política de saúde'

CO Popular - Um dos primeiros desafios que a senhora precisou enfrentar foi a grave emergência sanitária yanomami. Que ações estão sendo pensadas a longo prazo para fortalecer e recuperar a área de Saúde Indígena?

Min. Nísia Trindade - Primeiro, acho importante dizer que eu já tinha noção da fragilidade da Saúde Indígena e ao mesmo tempo da sua importância. Eu me reuni com várias lideranças indígenas, de vários povos. E de quase todos ouvi algo que me impactou muito, pois é diferente quando você ouve da população que está demandando a política: "A única política pública que temos 24 horas nos territórios é a política de saúde, graças ao Subsistema de Saúde Indígena". Eu já tinha a dimensão da importância do MS na atenção básica para os povos indígenas, porque acompanhava esse processo desde a Fiocruz. Acompanhei durante toda a pandemia de covid, incluindo o relatório encaminhado ao mi- nistro Barroso, do STF, a pedido da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil]. Mas é diferente quando você dialoga diretamente com representantes dos povos e vê a importância que dão a essa política.

CO Popular - Como construir políticas de saúde indígena atentas ao avanço da mineração e do desmatamento nos territórios originários?

Min. Nísia Trindade - O caso dos Yanomami é exemplar. Envolve a área de segurança; envolve trabalho, porque muitas das pessoas que estão no garimpo também precisam de uma alternativa de emprego; e envolve questões de ambiente, o aumento da malária etc. A crise yanomami é a desorganização de um modo de vida. Davi Kopenawa falou isso: a fome é só um indicador de algo muito mais grave. Com a desorganização do modo de vida, vêm a fome, as doenças, mais malária, mais violência. Para mim, já chamava atenção a necessidade de organizar o que seria uma grande força-tarefa para reestruturar a Saúde Indígena. E os Yanomami já apareciam como uma crise anunciada. Havia muitas denúncias de roubo de medicamentos. No caso dos Yanomami, coloquei a possibilidade de decretar uma Emergência em Saúde Pública, na reunião interministerial, mas decidimos que era importante uma missão ao território, coordenada pelo MS, para termos um quadro completo que embasasse a decretação da emergência sanitária [em 21/1]. Quando a missão estava em curso, começaram a circular aquelas fotografias terríveis. É o poder da imagem, e todos ficaram horrorizados no mundo todo.

CO Popular - Como pretende promover ações de enfrentamento ao racismo como pauta central para a saúde pública?

Min. Nísia Trindade - Essa é uma agenda que não é exclusiva da saúde. A saúde depende daquilo que chamamos de determinantes sociais e ambientais, e depende de muitas políticas. O que tenho feito de concreto, ao lado de uma coordenação voltada para a saúde da população negra, é estabelecer também ações efetivas e transversais e tive uma excelente reunião com a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, e lideranças da área, sejam gestores do SUS ou de movimentos. Se olharmos os indicadores de mortalidade materna: o quanto as mulheres negras sofrem muito mais com essa questão, da violência obstétrica até mesmo chegando à situação de morte materna. O enfrentamento ao que chamamos de racismo estrutural é o que está na base dessas ações.

CO Popular - Como pretende construir pontes com outras áreas do governo para que a garantia de saúde seja vista na perspectiva dos determinantes sociais?

Min. Nísia Trindade - Acho que podemos falar em determinações sociais e ambientais mesmo. Não dá para dissociar que todas as ações que afetam o ambiente, todas as questões de mudança climática, têm impacto na sociedade e ao mesmo tempo são fruto de ações sociais. Mas queria enfatizar algo: a gente fala em determinantes sociais e ambientais da saúde como se estas antecedessem as condições de saúde. O fato concreto é que também as condições de saúde têm um impacto muito grande na agenda social. Então, a gente tem que pensar as questões sociais e ambientais não antes de pensar a saúde, mas numa via de mão dupla mesmo. Assim: como políticas de saúde podem impactar positivamente as condições de vida? A saúde pode ser um fator promotor de condições melhores do ponto de vista social e ambiental.

CO Popular - 2023 é o ano da 17a Conferência Nacional de Saúde. Como pretende fortalecer a participação social, que foi desarticulada nos últimos anos, e incorporar as decisões do CNS e da conferência?

Min. Nísia Trindade - Acho que o CNS tem uma agenda fundamental agora com a 17a Conferência. Já desde a transição, o presidente do Conselho [Fernando Pigat- to] participou das discussões, então essa pauta já vinha sendo conversada. Eu só queria fazer uma observação: é verdade que nos últimos tempos o Conselho não foi ouvido, mas ocorreram conferências. Isso mostra a importância das instituições e de olharmos, no campo progressista, para a proteção legal. O Conselho Nacional de Saúde só não foi desfeito porque era definido em lei, devido à forma como o SUS foi concebido. Outros conselhos, como o de Segurança Alimentar (Consea), foram destituídos. A pandemia e os ataques à democracia durante o governo Bolsonaro mostraram a importância de termos essa institucionalidade garantida.

CO Popular - E o que esperar da participação social no governo Lula?

Min. Nísia Trindade - Creio que esse terceiro governo do presidente Lula será muito inovador na questão da participação social. Há aprendizados importantes. Não só na forma como o ministério foi constituído a gente sabe que há uma base muito ampla de apoio, então há muita diversidade --, mas essa preocupação está presente na própria formação dos ministérios. E mais do que isso: na criação, anunciada recentemente, de um Sistema Nacional de Participação Social e Diversidade, onde todos os ministérios terão representantes. No caso do Ministério da Saúde, a pessoa de referência que nos representará nesse fórum é a Lúcia Souto, ex- presidente do Cebes e pesquisadora da Fiocruz. Acho que nós temos aí a possibilidade de uma ação voltada para estabelecer, mais do que um diálogo, a construção de pautas comuns e políticas públicas entre governo e sociedade civil.

CO Popular - Quanto a saúde da mulher, como o Ministério vai enfrentar medidas do governo anterior elaboradas sem qualquer base científica, mas endossadas por um forte apelo moral como a criminalização do aborto em qualquer circunstância?

Min. Nísia Trindade - Acho que temos que ter um papel pedagógico, porque a maioria da sociedade não sabe exatamente do que se trata, é uma obrigação do MS proteger e garantir às mulheres o aborto, nas condições em que ele é permitido legalmente no Brasil [quando a gravidez é resultante de estupro, quando há risco de vida para a mulher e em casos de feto anencefálico, com má formação cerebral]. Nossa política tem que ser a do cuidado. Mas acho que temos que esclarecer sempre. São questões muito difíceis de lidar, mas que são comprovadas por dados.

CO Popular - Qual a posição do MS em relação a dois pontos que vão ser muito debatidos na 17a CNS: saúde mental e a presença das comunidades terapêuticas; e financiamento?

Min. Nísia Trindade - Em relação ao financiamento, minha visão é clara: de que existe o desfinanciamento, como sempre falamos. Vamos ter que superar essa situação e aumentar o financiamento público para a saúde, estabelecendo metas para isso. Acho que essa tem que ser uma discussão para este ano ainda. Agora, é importante dizer: temo que se a PEC da Transição não tivesse sido aprovada, eu não estaria falando nada disso aqui com vocês. A famosa PEC do Teto [de gastos] se mostrou insustentável, né? Então, isso abre caminho para o debate e para mostrar a importância de um SUS fortalecido com financiamento adequado. Já em relação à saúde mental, também teremos que fazer um grande debate na sociedade. É importante reforçar a linha de cuidado, de como podemos fortalecer a saúde mental e voltar à concepção dos Caps [Centros de Atenção Psicossocial] com força. Nesse momento, estamos estruturando o que vai ser o trabalho da nova Secretaria de Saúde Mental do MS.

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GAZETA DO NORTE

Santa Casa de Montes Claros tem utilizado procedimento inovador chamado TAVI

A Santa Casa de Montes Claros, em Minas Gerais, tem utilizado um procedimento inovador chamado TAVI (Implante Transcateter de Bioprótese Valvar Aórtica), que é minimamente invasivo em comparação com uma cirurgia tradicional. A Estenose Aórtica é uma condição em que a válvula aórtica do coração se estreita e não permite o fluxo sanguíneo adequado para fora do coração e para o resto do corpo. Isso pode levar a sintomas como dor no peito, tontura e falta de ar.

Recentemente, a equipe médica da Santa Casa realizou a 6ª TAVI, mas, desta vez, em um paciente que já havia sido operado e possuía uma bioprótese na posição da válvula aórtica. Neste caso, de forma inédita, foi necessário colocar uma bioprótese dentro da outra, em um procedimento chamado valve-in-valve. Para entender melhor o procedimento, o Dr. Daniel Ramos, responsável pela realização da TAVI, explica que foi usado o protocolo de grandes centros, que inclui sedação consciente, ecocardiograma transtorácico, punção ecoguiada, implante da valva por cateter e fechamento arterial com perclose.

De acordo com o médico, a TAVI oferece diversos benefícios para o paciente, como um tempo menor de internação, além de uma recuperação mais rápida e menos chance de infecção. "Na cirurgia tradicional, geralmente o paciente fica internado de sete a dez dias, Já com a TAVI o paciente recebe alta em dois dias", explica Dr. Daniel.

A importância do trabalho em conjunto também é destacada pelo médico. Ele ressalta que o planejamento da TAVI começa dias antes da data do procedimento e requer cuidado e atenção em cada detalhe pelos diversos setores do hospital, incluindo médicos, enfermeiros, equipe técnica de enfermagem, equipe administrativa, suprimentos e setores de apoio.

Com a realização do procedimento em pacientes com condições mais complexas, a equipe médica da Santa Casa de Montes Claros demonstra seu comprometimento em fornecer o que há de mais moderno na medicina atual, sempre buscando a segurança e qualidade da assistência ao paciente.

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Assessoria de Comunicação