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DESTAQUES

Alego instaura Frente Parlamentar pelo piso da enfermagem; pagamento começa nesta segunda

Piso da enfermagem: ‘Ou pagamos para um número menor, ou deixamos de existir’, diz presidente de associação dos hospitais privados

Deputados de Goiás instalam Frente Parlamentar de Combate ao Aborto nesta terça-feira

Extremamente antigo, falho e caro, dizem vereadores sobre contrato com maternidades à Pedrozo

Goiânia tem investimento recorde em saúde no 1º quadrimestre de 2023

Criança de 5 meses morre após injeção em UPA, diz família

"Fechamento do hospital não é culpa da Prefeitura"
Faturamento da MedSênior deve chegar a R$ 1,5 bilhão em 2023
'É descabido que tenha sido liberado', diz diretor da Associação Médica Brasileira sobre ozonioterapia; entenda o impacto da nova lei

JORNAL OPÇÃO

Piso da enfermagem: ‘Ou pagamos para um número menor, ou deixamos de existir’, diz presidente de associação dos hospitais privados

Raphael Bezerra

Segundo Helou, em Goiás são mais de 8,5 mil funcionários no sistema, sendo 80% de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem

O piso salarial da enfermagem, que determina o vencimento de R$ 4,7 mil para enfermeiros e R$ 3,3 mil para técnicos em enfermagem, deve começar a ser pago a partir do contracheque deste mês de agosto. No entanto, o presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), afirma que, sem negociações para o pagamento do piso da enfermagem, hospitais e clínicas menores correm o risco de fechar. Em entrevista ao Jornal Opção, Haikal Helou, esclarece que prazo para negociação com sindicatos ainda não encerrou.

“Dois fatos são incontestáveis: o primeiro é que é Lei. Não tem mais discussão, foi aprovado, passou pelo Judiciário e o que resta é cumprir. Mas, do jeito que está, não tem como pagar todo mundo. Ou pagaremos para um número menor de pessoas ou deixaremos de existir. Hospitais e clínicas menores não dão conta”, reforça.

Segundo Helou, em Goiás são mais de 8,5 mil funcionários no sistema, sendo 80% de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem. “Ainda buscamos diálogo com o sindicato, propomos um parcelamento desse pagamento ou uma fragmentação enquanto corremos atrás para equalizar e compartilhar esse aumento com as operadoras”, explica.

Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), uma Frente Parlamentar chegou a ser criada para discutir e detalhar as despesas com folha de pagamento através de informações de sindicatos, Tribunais de Contas dos Municípios e com a iniciativa privada.

O Jornal Opção entrou em contato com o Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren/GO) sobre a questão e aguarda um retorno.

Piso da enfermagem

O novo piso nacional para enfermeiros e técnicos contratados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750. Essa valor foi estabelecido pela Lei nº 14.434. As demais categorias, como técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). No entanto, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. De acordo com Haikal, a folha salarial de alguns hospitais podem ter aumento de R$ 1 milhão por mês.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem (CFE) mostram que há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país. Isso inclui 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras. Para auxiliar os municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

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Alego instaura Frente Parlamentar pelo piso da enfermagem; pagamento começa nesta segunda

Raphael Bezerra

Frente fará debates e audiências sobre a implementação do piso

O piso salarial para profissionais da enfermagem e técnicos em enfermagem deve começar a ser incluído nos contracheques dos profissionais de todo País a partir desta segunda-feira, 7. Para acompanhar a implementação do pagamento, que será feito em nove parcelas neste ano (com valor retroativo a março de 2023 e o 13º salário), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), instaurou uma Frente Parlamentar do Piso da Enfermagem.

A proposta, de iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), iniciou os levantamentos dos custos para os municípios e para o setor privado. Segundo ele, a principal função da Frente Parlamentar será a discussão e o detalhamento das despesas com folha de pagamento através de informações de sindicatos, Tribunais de Contas dos Municípios e com a iniciativa privada.

“Os hospitais particulares e os planos de saúde entraram com ação para impedir a implementação do piso, mas a ação foi julgada pelo STF”, lembra. Nesse recurso, a carga horária no setor privado foi fixado em 8h diárias ou 44h semanais.

Ele argumenta que para o setor público, a situação está praticamente resolvida após a inclusão de um crédito especial para complementar os custos dos estados e municípios. Embora o Governo Federal tenha disponibilizado uma ferramenta para atualização dos cadastros desses profissionais, alguns entes federativos ainda não concluíram a tarefa.

“O governo pretende fazer uma discussão pública para pegar os hospitais privados, nos casos onde haja mais de 60% de atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde, para ver quanto de recurso será necessário”, diz.

Membros da Frente Parlamentar pelo piso da enfermagem

Mauro Rubem (PT)

Bia de Lima (PT)

Antônio Gomide (PT)

Rosangela Rezende (AGIR)

Virmondes Cruvinel (UB)

Karlos Cabral (PSB)

Jose Machado (PSDB)

Dr. George Morais (PDT)

Gugu Nader (AGIR)

Clecio Alves (Republicanos)

Issy Quinan (MDB)

O objetivo dessa Frente, conforme a Alego, é trazer a discussão do piso salarial da enfermagem do Estado de Goiás às instituições dos setores público e privado, a fim de fomentar a realização de atividades como debates, fóruns, audiências públicas e outras, para encontrar consenso na fixação do piso salarial, dentro do que preconiza o art. 7º, inciso V, da Constituição Federal: “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. 

Como ficou:

R$ 4.750 para enfermeiros;

R$ 3.325 para técnicos em enfermagem;

R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Sindicatos patronais e dos trabalhadores ainda tentem acordo

A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) e Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg) ainda discutem com a classe dos enfermeiros uma forma de implementar o novo piso. De acordo com nota à imprensa, a falta de acordo pode inviabilizar o funcionamento de hospitais em todo Estado, pois a fonte de custeio da rede privada permanece inalterada diante da perspectiva do significativo aumento na folha de pessoal de todas as instituições.

Sem um consenso com os trabalhadores, a redução de leitos, demissões em massa e até o fechamento completo de muitas unidades de saúde serão inevitáveis no momento.

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Deputados de Goiás instalam Frente Parlamentar de Combate ao Aborto nesta terça-feira

Edson Leite Júnior

Por até um ano, os 15 parlamentares que integram o movimento devem fiscalizar e acompanhar políticas públicas com foco na proteção e à vida

A ‘Frente Parlamentar de Combate ao Aborto Pró-Vida’ será instalada nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O objetivo da iniciativa é a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas com foco na proteção e à vida da gestante e do feto.

A frente terá duração de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. Nesse tempo, a ideia é promover debates e palestras às gestantes, divulgar os métodos de contracepção permitidos pela legislação e conscientizar sobre os efeitos psicológicos e colaterais do aborto tanto para a mulher, quanto para o feto.

O requerimento que propôs a frente parlamentar traz o artigo 2° do Código Civil para justificar a medida. A referida legislação diz que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

Além disso, a frente deve promover discussões para assegurar os meios necessários para garantir a saúde física e mental da mulher e de sua família. A justificativa do deputado Cairo Salim (PSD) é que a vida é um direito protegido tanto pela legislação penal quanto pela própria Constituição Federal.

Segundo ele, a criação da Frente Parlamentar “consiste em mais um mecanismo para discutir e defender toda e qualquer ameaça ao direito à vida”.

Mais de um terço da Assembleia

No total, 15 dos 41 deputados da Alego vão integrar a frente. São eles: Amauri Ribeiro (UB), Amilton Filho (MDB), André do Premium (Avante), Cairo Salim (PSD), Charles Bento (MDB), Coronel Adailton (SD), Drª. Zeli (UB), Fred Rodrigues (DC), Issy Quinan (MDB), Lineu Olímpio (MDB), Ricardo Quirino (Republicanos), Talles Barreto (UB), Veter Martins (Patriota), Wagner Camargo Neto (SD) e Wilde Cambão (PSD).

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O HOJE

Extremamente antigo, falho e caro, dizem vereadores sobre contrato com maternidades à Pedrozo

A vereadora Aava Santigo alegou “falha de gestão pública” quando a Prefeitura voltou atrás após anunciar a rescisão do contrato

Vereadores de Goiânia questionaram, durante prestação de contas na Câmara Municipal nesta segunda-feira (7/8), o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso sobre o contrato do convênio com Fundação Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc), responsável pela gestão três maternidades na capital. O Paço Municipal não reconhece a dívida que ultrapassa R$ 68 milhões cobrada pela Fundahc.

O vereador Thialu Guiotti (Avante) que já atuou como secretário executivo de saúde das organizações sociais pelo Estado, disse ao titular da pasta que o contrato é “extremamenteantigo, falho e dispendioso”. SegundoGuiotti, o acordo não insere o pagamento de energia, água e dos profissionais de saúde pagos pelo município dentro das maternidades. A quantidade desses servidores seria em torno de 300.

“Se existe déficit da prefeitura, como é que em 2021 esta organização devolveu R$ 12 milhões de reais? Alguma coisa está equivocada. Não estou dizendo que há má fé ou dolo, mas equívocos que precisam ser sanados pois estão falando de dinheiro público”, acrescentou o vereador.

Também foi apontado pelo parlamentar que dentro de um contrato de uma entidade sem fins lucrativos pode haver uma margem para despesas extras de aproximadamente 3% a 5%. No entanto, o contrato ao qual ele teve acesso aponta margem de 8% a 18%, cujo recursos ultrapassam R$ 400 milhões ao ano.

No mesmo assunto, a vereadora Aava Santiago (PSDB) criticou a atitude da pasta em anunciar que iria desfazer o contrato com a Fundação em meio à crise e depois ter alegado que foi um “mal-entendido”.

“Porque a Secretaria de Saúde anunciou um distrato no meio da crise com os servidores desesperados sem saber se iriam receber, com mães desesperadas sem saberem onde iriam ‘parir’. Fiquei profundamente consternada quando vi o senhor [Durval Pedroso] e seus interlocutores dizendo que houve uma falta de comunicação. Mal-entendido não se escreve com parágrafos e nem para os veículos de imprensa”, declarou Aava.

A parlamentar também alegou que houve “falha de gestão pública” quando a Prefeitura voltou atrás após anunciar a rescisão do contrato.

Santiago também questionou sobre a Prefeitura ter criado um comitê para atuar na crise das maternidades que será coordenado “por um marqueteiro”, em referência ao dirigente do Patriota em Goiás Jorcelino Braga, que ainda não foi nomeado no Paço, mas trabalha pela reeleição do prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos).

“Eu pergunto ao cidadão goianiense: Ele é a pessoa adequada para tocar um grupo de trabalho sobre uma emergência de saúde?”

Apesar da fundação apontar dívida de R$ 68 milhões, a prefeitura alega que a dívida é de R$ 10 milhões.

Resposta

Em resposta aos questionamentos, o Durval informou tem ocorrido diálogos constantes com a Fund para promoverem o encontro de contas e que tem feito repasses à entidade. Segundo ele, mesa de negociação foi definida e que havia uma data proposta para acontecer,

“O chamamento está na responsabilidade da superintendência administrativa de pessoas da secretaria. Houve uma mudança, tinha uma data agora. O superintendente solicitou a postergação de prazo dessa mesa, por ser um componente e que entraria em contato. Tinha essa previsão já com data dessa mesa, se não me engano para essa semana. Agora o chamamento está na espera dessa decisão. Mas mesa irá acontecer”, disse o secretário de Saúde.

Bolo de mêsversário

Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO) levaram um bolo e um chapéu de aniversário. A “comemoração” foi dos 8 meses em que os agentes do combate a edemias não recebem a atualização do piso salarial, garantido em lei.

“Trouxemos um bolo para cantar parabéns pelo mêsversário de 8 meses sem os agentes de saúde receber a atualização salarial”, disse a presidente do Sindsaúde-GO, Néia Vieira.

Sobre esse impasse, o secretário afirmou que há situações que fogem da “admirativamente colocado como responsabilidade da saúde”, pois dependente das decisões pautada “sob estruturas administrativas e financeiras”.

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A REDAÇÃO

Goiânia tem investimento recorde em saúde no 1º quadrimestre de 2023

Dados foram apresentados na Câmara 

A Prefeitura de Goiânia aplicou, de janeiro a abril de 2023, 23,5% de recursos próprios em saúde. O índice é recorde e está acima dos 15% previstos na LC 141/2012. Os dados constam do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, nesta segunda-feira (7/8), durante prestação de contas na Câmara de Goiânia.

“Nunca se investiu tanto na área da saúde como nesta gestão do prefeito Rogério Cruz. Temos avançado tanto na qualidade da assistência à população quanto na melhoria da estrutura física das unidades de saúde. No momento, estamos com 21 obras em andamento no município, outras 18 já foram concluídas”, destacou o secretário.

Durval Pedroso chamou a atenção para o fato de o município ter atingido mais de 20% de investimentos próprios já no 1º quadrimestre. “É comum fecharmos o ano com índices acima dos 20%, mas ainda nos quatro primeiros meses, é um grande feito”, disse. 

Outros destaques

Dentro do projeto de qualificação da rede física, o secretário mostrou que 14 unidades de saúde foram completamente revitalizadas nos primeiros quatro meses deste ano. Nas ações de manutenção, corretiva e preventiva, foram atendidas 760 ordens de serviço. Um total de 26 mil metros quadrados de paredes foram pintados e 250 metros quadrados de telhado recuperados. Também foram trocadas 250 portas, 1.337 torneiras e duas mil tomadas. 

Entre os diversos dados, o secretário também destacou a habilitação de 33 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, sete leitos de UTI coronariana, o repasse de R$ 10,3 milhões do Ministério da Saúde (MS) para incremento das cirurgias eletivas, a realização de 6.168 cirurgias de cataratas e 178 auditorias.

No combate à dengue, os agentes de endemias visitaram 2.960 imóveis, encontraram 25.973 focos do mosquito Aedes aegypti, fizeram 3.074 notificações e 4.879 autuações.

Na área de Vigilância em Saúde, o destaque ficou com a realização de 24 mil ações de prevenção e 6.395 com finalidade diagnóstica. Além disso, o pacto da vacina resultou na regularização de salas de vacinas, manutenção de três salas abertas aos finais de semana, vacinação externas em espaços públicos e privados e da parceria com instituições como Rotary Club e Sistema Sest/Senat.  

Neste período, as unidades de urgência realizaram 3,2 milhões de procedimentos, e na Atenção Primária, foram 2,6 milhões. Na área psicossocial, foram realizados 22.780 atendimentos e acompanhamentos. Um total de 27.189 internações foram reguladas pelo município.

De janeiro a abril, foram realizados 7.419 atendimentos no programa Saúde Mais Perto de Você, entre eles estão: 2.581 consultas oftalmológicas, 1.043 ultrassonografias e 825 consultas médicas.

“Estamos imensamente felizes com os resultados conseguidos neste primeiro quadrimestre”, concluiu o secretário que também agradeceu ao prefeito. “Quero, mais uma vez, agradecer ao prefeito Rogério Cruz pelo apoio e atenção que tem dado à saúde. Boa parte do que apresentamos aqui hoje se deve ao apoio dele”, concluiu o titular da SMS. 

Confira a série histórica de investimentos de recursos na área da saúde, no 1º quadrimestre dos últimos 10 anos:

2014: 13,16%

2015: 16,95%

2016: 18,75%

2017: 19,68%

2018: 16,58%

2019: 16,45%

2020: 17,74%

2021: 16,69%

2022: 17,1%

2023: 23,5%

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TV ANHANGUERA

Criança de 5 meses morre após injeção em UPA, diz família

https://globoplay.globo.com/v/11846282/

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7 MINUTOS

"Fechamento do hospital não é culpa da Prefeitura"

Anápolis - Em reunião com prefeito Roberto Naves e secretária Elinner Rosa, Marcelo Lucius afirmou que os principais fatores de encerramento das atividades são valores pagos pelos planos de saúde e pela tabela do Ministério da Saúde

Estou exausto e não quero colocar a culpa em ninguém. Essa é uma situação que vêm se arrastando por anos e agora é inevitável. É uma consequência que não tem nada a ver com a Prefeitura ou com ninguém. O fechamento é uma decisão nossa.

Essas foram as palavras do administrador do Instituto de Psiquiatria Professor Wassily Chuc (Hospital Dia de Psiquiatria), Marcelo Lucius, em reunião na tarde da última quinta-feira, 03, com o prefeito Roberto Naves e com a secretária municipal de Saúde, Elinner Rosa.

Diante da situação exposta na mídia, Roberto Naves propôs o encontro com a diretoria do hospital e colocou a Secretaria Municipal de Saúde à disposição para auxiliar a instituição.

É um local que ampara os anapolinos há anos e, mesmo sendo particular, tem convênio com o município e estamos aqui com a administração para ajudar no que for preciso, disse o chefe do executivo.

A disposição de auxílio também foi compartilhada pela secretária municipal de Saúde Elinner Rosa que afirmou que todos os repasses à intuição foram feitos conforme as regras do convênio e o valor disponibilizado pelo SUS.

A informação foi confirmada por Marcelo Lucius. Não há fechamento por causa da Prefeitura. É uma situação que se arrasta por anos e não conseguimos segurar mais, frisou.

O administrador do hospital relatou que são vários fatores que estão acarretando no fechamento. Entre eles, os baixos valores pagos pelos planos de saúde e também pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (Sigtap), índice aplicado em todo o País pelo Ministério da Saúde.

Segundo Marcelo Lucius, os valores repassados tanto pelo SUS quanto pelos planos de saúde são incompatíveis com as despesas e relatou que, inclusive, já pediram descredenciamento de convênios particulares.

Diante da situação, Roberto Naves garantiu que todos os pacientes serão absorvidos pela rede de saúde mental composta por três Centros de Atenção Psicossocial (Caps), inclusive dois em sistema 24h com internação, e o Ambulatório de Saúde Mental.

Os pacientes não ficarão desamparados. Vamos absorver nas nossas unidades, afirmou.

Outra proposta de auxílio veio com a ideia de aproveitar as instalações do hospital para implantação de uma unidade Caps, já que possui estrutura adequada para atendimento de qualidade aos pacientes.

De imediato, a secretária Elinner Rosa se dirigiu ao local para verificar a possibilidade.

É uma excelente estrutura que pode somar muito com a nossa rede e já estamos verificando a possibilidade de locação junto à administração do hospital,disse a secretária.

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FOLHA VITÓRIA ONLINE

MedSênior vai investir R$ 65 milhões para ampliar presença em seis estados

Somente no Rio de Janeiro, são R$ 32 milhões em investimentos nos dois Prontos-Socorros avançados, com centro cirúrgico, e funcionamento 24 horas, na Barra da Tijuca e em Botafogo. Brasília também recebe investimentos em uma nova unidade, localizada em Taguatinga, e novo espaço dedicado exclusivamente à Oncologia. Porto Alegre também recebe uma unidade oncológica.

Em Belo Horizonte, a empresa está ampliando consultórios e atendimento em Oftalmologia. Em São Paulo, a empresa irá inaugurar em novembro a unidade na Avenida Brasil. No Espírito Santo, um novo centro de diagnóstico da mulher começa a funcionar neste semestre em Vitória. Duas unidades comerciais também estão em expansão, uma em Brasília e uma em Belo Horizonte.

No mercado desde 2010, a empresa tem atuado com um plano de expansão que tem como meta ambiciosa alcançar um milhão de vidas em 2030.

"Nossos investimentos em unidades próprias são permanentes. Hoje, já contamos com 35 unidades próprias e nosso objetivo é ampliar a presença e o número de vidas nas regiões em que atuamos, chegando a um milhão de vidas em 2030. Tudo isso mantendo nosso foco na medicina preventiva e no bem envelhecer, com diferentes programas e oficinas que oferecem um olhar integrado para nosso público e busca garantir mais qualidade de vida e bem-estar aos nossos clientes", afirma o presidente da MedSênior, Maely Coelho.

A MedSênior é um dos mais importantes players do mercado voltado para a terceira idade, mantendo um crescimento médio de 40% ao ano, meta de chegar a 2030 com carteira de um milhão de vidas. Em julho deste ano, chegou a 115 mil vidas.

"Nosso crescimento de 40% ao ano foi mantido, nos últimos anos, mesmo durante um período desafiador como a pandemia, que tinha o público idoso como um dos mais impactados e vulneráveis à Covid-19, gerando maior demanda por assistência à saúde. Acredito que nosso modelo focado na prevenção, atendimento individualizado, tecnologia de ponta e rede própria permitiram o crescimento em faturamento, que deve chegar a R$ 1,5 bilhão neste ano", diz.

Desde o ano passado, a MedSênior tem aporte da Temasek, um fundo de investimento com sede em Cingapura, que adquiriu cotas de participação (15%) na empresa, fortalecendo sua chegada em São Paulo.

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O GLOBO ONLINE

'É descabido que tenha sido liberado', diz diretor da Associação Médica Brasileira sobre ozonioterapia; entenda o impacto da nova lei

Ainda que as principais entidades médicas tenham se manifestado de forma contrária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, a lei que autoriza os profissionais de saúde a realizarem ozonioterapia como tratamento complementar. A prática continua a depender da liberação da Anvisa - que a permite apenas em procedimentos odontológicos e estéticos -, mas especialistas temem que a nova legislação abra uma brecha para que a técnica, que carece de evidências científicas, avance pelo Brasil.

- Nossa manifestação nesse momento é de decepção pela sanção. Já havíamos nos posicionado contra após a Academia fazer um grupo de estudos e concluir que a ozonioterapia não possui nenhuma base científica para sua utilização médica nesse momento. Muito menos para a quantidade enorme de indicações que vêm sendo apregoadas - diz o presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), Francisco Sampaio.

Há críticas ainda ao fato de o tema ter sido pautado no legislativo e no executivo. Para o diretor científico da Associação Médica Brasileira (AMB), José Eduardo Dolci, a responsabilidade pela aprovação ou não de novos procedimentos médicos é dos órgãos responsáveis, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), mediante avaliação com rigor técnico.

- É descabido que isso tenha sido liberado pelo executivo, não há justificativa. É uma questão técnica, que deveria estar sendo aprovada, ou não, pelo Conselho Federal de Medicina, pela AMB, pelas entidades que representam a classe médica. Não vejo motivo para ser legislado dessa forma - defende ele, que é reitor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP).

A ozonioterapia é uma prática antiga que envolve o uso do gás ozônio, que tem um potencial oxidante e bactericida, misturado com o oxigênio. Juntos são aplicados de diversas maneiras no paciente, como pela aplicação direta com uma seringa, ou por via retal. Em tese, essa aplicação melhoraria a oxigenação dos tecidos e levaria a um fortalecimento do sistema imunológico.

No entanto, ambas as alegações não foram comprovadas de forma sólida, segundo as entidades médicas. A prática é permitida em alguns países, como Portugal, e proibida em outros, como nos Estados Unidos. Lá, a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora, diz que a quantidade de ozônio necessária para ter um efeito germicida é muito superior à tolerada pelo ser humano.

Como são as regras no Brasil? Em resolução vigente desde 2018, o CFM permite que os médicos realizem a ozonioterapia apenas em caráter experimental, em testes clínicos, por não haver "reconhecimento científico para o tratamento de doenças". Em nota, o Conselho diz que a sanção da nova lei "não contradiz os termos da resolução", devido às delimitações da Anvisa.

Outros conselhos, como o de Farmácia e o de Biomedicina, já permitiam a técnica. Porém, por não se enquadrarem nas especialidades aprovadas pela Anvisa, também são, em tese, proibidas. Em nota divulgada após a sanção da nova lei, a agência reiterou que os aparelhos de ozonioterapia no Brasil são aprovados somente para procedimentos na área odontológica e estética (auxílio à limpeza e assepsia de pele).

A agência diz que não há equipamentos permitidos para finalidades médicas além das citadas porque "não foram apresentadas evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança". Destaca ainda que a utilização dos aparelhos para finalidades diferentes constitui infração sanitária. A pena pode envolver advertência, intervenção, interdição (da clínica), cancelamento da licença e/ou multa.

Em 2018, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, chegou a incluir, em decisão controversa, a ozonioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Mas a pasta afirma que a técnica é usada de forma restrita à área da odontologia, feita com aparelhos registrados e autorizados pela Anvisa.

Ainda assim, na prática, a ozonioterapia é facilmente encontrada em anúncios e clínicas privadas de médicos por todo o país, com promessas que englobam tratamento de câncer, terapia para problemas de reprodução, para dores crônicas, infecção pelo HIV, diabetes, entre uma série de outros problemas de saúde - dos mais simples, aos mais graves.

- O público leigo, muitas vezes carente de informações científicas, pode se apegar ao que pessoas mal intencionadas ou desinformadas estão divulgando. É fácil iludir uma pessoa que não tem conhecimento científico construindo uma boa narrativa - diz o diretor científico da AMB.

Páginas no Instagram divulgam ozonioterapia para tratamento do câncer e uma série de outras doenças, embora prática não seja permitida no Brasil. - Foto: Reprodução / Instagram

O que pode mudar com a lei A nova lei, embora autorize todos da área da saúde a oferecerem ozonioterapia, estabelece que só podem ser utilizados equipamentos autorizados pela Anvisa, por isso as autoridades afirmam não haver alterações. Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, no entanto, a legislação abre uma brecha para que aparelhos regularizados para área odontológica ou estética sejam utilizados com finalidades distintas, sem grandes repercussões.

- Em tese, o médico pode usar um aparelho aprovado pela Anvisa e aplicar para outra finalidade. Seria como prescrever o uso off label (diferente da bula) de um medicamento. Isso está dentro do que chamamos de autonomia médica. Mas ele fica sujeito à responsabilidade civil se provocar qualquer dano ao paciente - explica o diretor do centro de pesquisas em direito sanitário (Cepedisa) da Faculdade Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Aith.

Em relação ao CFM, os especialistas divergem sobre até que ponto o Conselho consegue punir o profissional com a nova lei. Para o advogado especialista em direito médico do escritório Chalfin Goldberg Vainboim, presidente do Conselho de Bioética da OAB-SP, Henderson Fürst, ainda é possível dentro de sua própria normativa. No entanto, Aith entende que o cenário é mais complexo e, em última instância, o que vale é a lei, que pode beneficiar o profissional.

Além disso, há ainda a possibilidade de a legislação nem mesmo entrar em vigor, diz Fürst, caso seja declarada inconstitucional. Seria algo semelhante ao que ocorreu com a fosfoetanolamina sintética, em 2016, quando um projeto de lei autorizou a substância que, sem nenhum estudo científico, prometia tratar casos de câncer. Na época, a AMB ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando "desconhecimento acerca da eficácia do medicamento e dos efeitos colaterais".

- Assim como nesse caso, também a atual lei que autoriza a ozonioterapia é pautada em uma expectativa social que não corresponde às evidências científicas, colocando em risco o direito fundamental à saúde. No caso da fosfoetanolamina, o STF decidiu pela inconstitucionalidade e espera-se que faça o mesmo no caso da ozonioterapia - diz Fürst.

Dolci, da AMB, avalia que o tema ainda é recente e afirma que a associação não deliberou sobre o assunto. Porém, na sua opinião, uma ação direta de inconstitucionalidade é improvável devido aos critérios da Anvisa que foram contemplados no texto.

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Assessoria de Comunicação