Imprensa (2421)
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Anvisa atualiza sistema de busca por medicamentos similares
Inteligência artificial reduz tempo de internação e otimiza custos
Brasil registrou 30 milhões de atendimentos via telemedicina. Tendência é de aumento para 2024
Hospital Oswaldo Cruz gera economia de R$ 13,4 milhões com Programa de Eficiência
AGÊNCIA BRASIL
Anvisa atualiza sistema de busca por medicamentos similares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas instruções para que pacientes e profissionais de saúde possam obter informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis.
A legislação define como medicamento similar aquele que contém os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Ele pode ser diferenciado apenas por características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.
“Atualmente, a grande maioria dos medicamentos similares já tem comprovação de equivalência terapêutica com os medicamentos de referência, o que garante a substituição de forma segura”, destacou a Anvisa.
Mudança
Desde 2014, a agência publicava e atualizava uma lista de medicamentos similares intercambiáveis. O esquema, segundo a própria Anvisa, não era produtivo, já que a lista se torna ultrapassada sempre que um registro de medicamento similar é publicado – o que pode ocorrer quase toda semana.
Com as novas instruções para se obter a relação de medicamentos similares intercambiáveis, por meio de um sistema de consultas, a proposta é que as informações sejam atualizadas diariamente, garantindo dados mais recentes do que a publicação de listas.
Orientações
Como saber se um medicamento similar é intercambiável e com qual medicamento de referência?
- Entre na seção de consulta de medicamentos, pelo aqui.
- Preencha os campos nome do produto ou número do registro.
- Você será redirecionado para uma tabela com o produto que cumpre critério de busca.
- Clique na linha que corresponde ao produto desejado.
- Você será redirecionado para as informações detalhadas do produto – verifique o medicamento de referência com o qual o produto é intercambiável no campo medicamento de referência.
Ainda segundo a Anvisa, o medicamento similar intercambiável é obrigado a inserir essa informação em sua bula. Portanto, uma forma de confirmar que o medicamento similar é intercambiável é consultar a própria bula.
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SAÚDE BUSINESS
Inteligência artificial reduz tempo de internação e otimiza custos
Tecnologia propõe um novo modus operandi ao otimizar custos, reduzir o tempo de internação e melhorar a qualidade do atendimento médico.
Em 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um relatório sobre como a inteligência artificial (IA) e o aprendizado de máquina (machine learning) podem colaborar em aspectos de financiamento da saúde. O documento abordou temas como previsão de gastos, gestão de riscos e detecção de fraudes, ressaltando os resultados positivos em velocidade e precisão de análise de dados, comparados aos métodos estatísticos tradicionais.
A IA também é capaz de reduzir o tempo de internação. "Essa tecnologia tem favorecido a rotina hospitalar, integrando dados de consultas médicas, exames, procedimentos cirúrgicos e prontuários dos pacientes", explica Paulo Henrique Bermejo, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador em inovação tecnológica aplicada à saúde.
A o ser incorporada ao cotidiano de clínicas e hospitais, a ferramenra otimiza processos, priorizando eficiência e melhores resultados para pacientes e profissionais da saúde.
Consegue promover um atendimento de qualidade, assegurar normas de segurança assistencial e possibilitar um desfecho mais rápido, permitindo que o paciente volte para casa mais cedo. Por exemplo, imagine uma paciente de 21 anos sem comorbidades que procura o pronto-socorro com dor abdominal.
Com a IA, é possível avaliar a trajetória dessa paciente, e de outras com características semelhantes, considerando não apenas sua queixa, mas também o histórico epidemiológico, tratamentos e desdobramentos em casos similares.
"Analisando os procedimentos feitos na unidade hospitalar, é possível receber uma série de informações úteis, como compreender as prescrições habituais de exames e medicamentos, o tempo de permanência no hospital, o intervalo para obtenção de um diagnóstico definitivo e como esse atendimento repercutiu na jornada do paciente”, destaca Bermejo.
Essa otimização ocorre porque, a cada melhoria no processo, o registro do paciente é arquivado, o que tornan os procedimentos internos mais eficazes e permite um cuidado melhor e mais personalizado. "Isso contribui para que o desfecho seja mais rápido e seguro de modo que o paciente retorne para casa mais cedo", ressalta o professor.
A IA potencializa o trabalho médico, atuando como suporte e beneficiando os usuários. "Os algoritmos de inteligência artificial desempenham um papel fundamental, facilitando a rotina dos profissionais de saúde. Esses avanços estão redefinindo a maneira como trabalham, fortalecendo o vínculo entre médico e paciente e elevando a qualidade das práticas de cuidado. Ao transmitir informações relevantes para a eficiência operacional, automatiza tarefas repetitivas e libera tempo para atividades mais estratégicas, como o atendimento direto ao paciente", afirma.
Além disso, a IA pode diminuir as chances de problemas que afetam a satisfação do paciente e aumentam os custos dos tratamentos.
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PORTAL G7
Brasil registrou 30 milhões de atendimentos via telemedicina. Tendência é de aumento para 2024
A telemedicina se consolidou como uma alternativa de atendimento durante a pandemia. Os números falam por si só no que diz respeito à evolução dessa forma de atender pacientes: foram mais de 30 milhões de atendimentos registrados em 2023. A informação é da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde).
Esses dados indicam que a modalidade veio para ficar e a tendência é de alta para 2024. Os pacientes valorizam cada vez mais a comodidade no acesso à informação, a agilidade no atendimento e a possibilidade de se consultar com especialistas de qualquer lugar do país sem precisar sair de casa.
O Sistema Único de Saúde (SUS) já atua na modalidade digital. Graças a adoção do formato, pacientes em localidades remotas podem ter acesso a especialistas das grandes cidades. Entretanto, o próprio governo tem buscado clínicas privadas para viabilizar esse tipo de atendimento.
Quais são os principais benefícios da telemedicina?
O atendimento à distância é apenas uma das características da telemedicina. A lista de benefícios é extensa e cada vez mais os pacientes têm valorizado cada um desses aspectos.
Acesso remoto: permite que pacientes consultem profissionais de saúde sem a necessidade de deslocamento físico, o que é especialmente útil para pessoas que vivem em áreas remotas, com limitações de mobilidade ou que enfrentam dificuldades de acesso aos cuidados médicos. Redução de custos: pode reduzir os custos associados às consultas médicas, como despesas de viagem e tempo perdido no trabalho. Além disso, em alguns casos, consultas virtuais podem ser mais acessíveis do que consultas presenciais. Monitoramento remoto: permite o monitoramento contínuo de pacientes em suas casas, utilizando dispositivos médicos conectados à internet. Isso pode ajudar a detectar precocemente complicações e ajustar o tratamento de forma proativa. Redução do contágio: em situações de pandemia ou surtos de doenças contagiosas, a telemedicina pode ajudar a reduzir a propagação do vírus ao permitir que os pacientes recebam cuidados médicos sem a necessidade de visitar hospitais ou consultórios médicos lotados. Maior conforto para o paciente: alguns pacientes podem sentir-se mais confortáveis e relaxados em suas próprias casas durante as consultas, o que pode melhorar a qualidade da interação médico-paciente.
Principais desafios enfrentados na expansão da telemedicina no Brasil
Ainda que a procura pela telemedicina esteja em ascensão, há muitos desafios que precisam ser superados pelos médicos e estabelecimentos de saúde. Nem todas as clínicas estão preparadas do ponto de vista tecnológico para oferecerem esse tipo de atendimento aos seus pacientes.
Esse cenário revela uma grande oportunidade tanto em termos de investimento em infraestrutura e digitalização, como a adoção de softwares de gerenciamento, quanto em qualificação profissional para tirar proveito das novas tecnologias que a medicina oferece. Alguns desafios que podemos elencar incluem:
Regulamentação: a regulação da telemedicina no Brasil ainda está em desenvolvimento, o que pode gerar incertezas legais e dificultar a implementação de serviços de telemedicina de forma abrangente e consistente.
Privacidade e segurança dos dados: a transmissão e o armazenamento de dados de saúde por meio de plataformas digitais levantam preocupações significativas sobre privacidade e segurança. Garantir a proteção dos dados do paciente e o cumprimento das regulamentações de privacidade é essencial para a construção da confiança no uso da telemedicina.
Capacitação: profissionais de saúde e pacientes podem precisar de treinamento e capacitação adequados para utilizar efetivamente as ferramentas de telemedicina. Isso inclui tanto o conhecimento técnico para operar as plataformas digitais quanto a compreensão das melhores práticas para a prestação de cuidados de saúde à distância.
SUS Digital: o que é e como funciona
O SUS Digital é uma iniciativa do Sistema Único de Saúde (SUS) para informatizar e modernizar os serviços de saúde pública no país. Ele visa não apenas melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, mas também otimizar a gestão dos recursos e garantir uma assistência mais eficiente e integrada.
O funcionamento do SUS Digital envolve a implementação de sistemas de informação em saúde, como prontuários eletrônicos, sistemas de agendamento de consultas e exames, registro eletrônico de saúde do paciente, consultas online, entre outros.
Esses sistemas permitem que informações relevantes sobre a saúde de cada indivíduo sejam acessadas de forma rápida e segura pelos profissionais de saúde autorizados em qualquer unidade do SUS. Além disso, o SUS Digital facilita o acompanhamento do histórico médico do paciente ao longo do tempo, garantindo continuidade nos cuidados de saúde.
Assim, clínicas que já tiverem sistemas em uso e que puderem ser integrados às tecnologias utilizadas pelo SUS levam vantagem. Elas podem ser escolhidas como parceiras, recebendo encaminhamento de pacientes para realização de consultas e exames. Neste contexto, é vantajoso para um profissional ou empreendedor na área da medicina investir em uma clínica médica privada.
No entanto, alguns desafios característicos do setor podem comprometer a saúde financeira da empresa. Por exemplo, uma pesquisa realizada pelo Conclínica mostra que 48% das clínicas enfrentam dificuldade em agendar o retorno do paciente e uma nova confirmação de consulta.
Foco no atendimento ao cliente
É evidente que a telemedicina veio para ficar no panorama da saúde no Brasil. Os números robustos de atendimentos e a crescente demanda dos pacientes destacam a valorização da comodidade, agilidade e acesso a especialistas que essa forma de cuidado oferece.
Contudo, para que a telemedicina alcance todo o seu potencial, é fundamental enfrentar os desafios presentes, desde a regulação e segurança dos dados até a capacitação dos profissionais de saúde e a infraestrutura tecnológica.
Ao investir em tecnologia e promover a inovação, tanto o governo quanto as clínicas privadas podem não apenas melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde, mas também garantir um acesso mais equitativo e inclusivo aos cuidados médicos, contribuindo assim para o bem-estar e a saúde da população brasileira.
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MEDICINA S/A
Hospital Oswaldo Cruz gera economia de R$ 13,4 milhões com Programa de Eficiência
No segundo semestre de 2023, Hospital Alemão Oswaldo Cruz gerou economia de R$ 13,4 milhões com a implementação do “Programa de Eficiência”. A iniciativa surgiu com o propósito de aprimorar a eficiência operacional, excelência do cuidado e a experiência do paciente por meio da adoção de práticas inovadoras e melhorias contínuas nos processos de trabalho e rotina. Dentro desse escopo, foram identificadas cinco áreas com oportunidades de aprimoramento: giro de leitos, administração de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), transição do cuidado do paciente pelo ambiente hospitalar, organização das horas de trabalho dos colaboradores e a melhoria dos processos de pesquisa.
Fundamentado nos conceitos da Lean Six Sigma, metodologia de excelência operacional que analisa e afere dados para a solução de questões complexas relacionadas ao desperdício e variabilidade dos processos, o “Programa de Eficiência” foi desenvolvido para atender necessidades institucionais, com o objetivo de melhorar a qualidade de atendimento, reduzir custos sem comprometer qualidade, aumentar a eficiência e produtividade operacional, além de fomentar ainda mais a cultura de inovação no ambiente hospitalar. Esta estratégia foi fundamental para alcançar os resultados positivos, simbolizando um avanço significativo no compromisso do Hospital com a inovação e a excelência no atendimento.
Destaques do Primeiro Ciclo
Os resultados do primeiro ciclo do Programa de Eficiência, trouxeram melhorias significativas tanto na produtividade operacional quanto na experiência do paciente.
Um dos principais avanços foi na otimização no giro de leitos. Enfrentando o desafio de acelerar admissões e altas para reduzir o tempo de espera dos pacientes, o Hospital adotou estratégias que incluíram: aprimorar a precisão das previsões de alta, agilizar a liberação de leitos e realizar treinamentos intensivos com as equipes assistenciais. Como resultado, além da economia de recursos financeiros, houve redução de 47% no tempo de liberação de leitos pela enfermagem, melhorando consideravelmente a experiência dos pacientes e a eficiência do Hospital.
Na esfera da Transição do Cuidado, o Hospital se dedicou a aprimorar o processo de transferência de pacientes entre as Unidades de Internação e o Centro de Diagnóstico por Imagem. A padronização de processo e a definição clara de papéis e responsabilidades garantiram o transporte mais seguro, aperfeiçoamento no registro de transferências e definição de prazos para controle de todo o processo, assegurando a continuidade do cuidado aos pacientes.
Além disso, houve uma atenção especial na gestão de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). A eficiência operacional no gerenciamento desses materiais resultou em uma simplificação relevante na gestão de OPMEs e trouxe uma economia de R$ 11,8 milhões de agosto a dezembro de 2023, contribuindo para elevar o desempenho financeiro.
A administração do saldo de banco de horas dos colaboradores também foi impactada positivamente com a implementação do Programa de Eficiência. Houve, em média, redução de 41% no saldo de horas em áreas críticas, com pico de 77% de redução em um dos setores, trazendo economia nos custos relacionados a horas extras, além de proporcionar melhor qualidade de vida e desempenho aos colaboradores. O projeto continua em 2024, focado em observar oportunidades de automação na gestão de pessoas e visando o impacto positivo contínuo no saldo de banco de horas.
Outro impacto relevante foi identificado nos processos de pesquisa relacionados ao Centro Internacional de Pesquisa do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, gerando um retorno financeiro de R$ 1,7 milhão no período. A maior eficiência no processo ajuda a impulsionar o avanço científico, reforçando a nossa vocação social de contribuir com o desenvolvimento da saúde para além da nossa Instituição, compartilhando nosso conhecimento e nossas práticas.
Com base no sucesso do primeiro ciclo, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz planeja dar continuidade ao “Programa de Eficiência”, ampliando para mais cinco projetos ainda em 2024.
O coordenador de Inovação e Saúde Digital do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Renan Minin de Mori, destaca a importância de incorporar a metodologia Lean Six Sigma nos projetos. “Adotar essa metodologia é mais do que uma estratégia operacional, é um compromisso com a excelência. Ao focarmos em melhorias contínuas, não só aprimoramos nossos processos e a jornada dos colaboradores, mas, o mais importante, elevamos o nível de cuidado que oferecemos aos nossos pacientes”, explica.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Processos ético-profissionais no Conselho Federal de Medicina cresceram em 2022 e 2023
Morre Sizenando da Silva Campos Júnior, ex-presidente da Unimed Goiânia, aos 63 anos
TCM confirma medida cautelar de afastamento de Wilson Pollara da Secretaria de Saúde de Goiânia
Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas
Quesede Henrique assume Secretaria de Saúde de Goiânia interinamente
JORNAL OPÇÃO
Processos ético-profissionais no Conselho Federal de Medicina cresceram em 2022 e 2023
A informação é do portal Fiquem Sabendo.
O número de investigações de condutas de médicos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) tiveram um aumento significativo nos últimos dois anos. A categoria com mais sanções em 2023 foi a de ginecologia e obstetrícia. Os dados foram levantados pelo portal Fiquem Sabendo.
O número de processos ético-profissionais (PEPs) abertos em 2022 aumentou 52,4% em relação ao ano anterior. Já os julgamentos cresceram 42,4%. Em 2023, foram 729 instaurações de PEPs e 710 julgamentos, número maior do que observado entre 2014 e 2021.
Os processos apuram os fatos de maneira detalhada e decide se o médico cometeu ou não alguma infração ética. A etapa ocorre após a sindicância indicar que há elementos suficientes par apurar a responsabilidade do profissional. Caso a infração seja constatada, o médico pode ser submetido a sanções que vão desde advertência até a cassação do exercício profissional.
No último ano, 53 processos que acabaram sendo julgados no pleno do Conselho Federal de Medicina. Dos 58 médicos cuja conduta foi analisada, 12 foram absolvidos e em outros dois casos ocorreu anulação e extinção do PEP. O CFM decidiu que 44 especialistas desrespeitaram o Código de Ética Médica, 15 foram punidos com a cassação do exercício profissional.
Entre os médicos punidos em 2023, a maioria era especializada em ginecologia e obstetrícia (23,8%), seguida de clínica médica (11,9%) e cirurgia plástica (9,5%).
De acordo com o levantamento, os códigos mais infringidos do Código de Ética Médica em 2023 foram o artigo 38 (12%), sobre “desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais”, o artigo 40 (11%) sobre “aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza” e o artigo 18 (9%) sobre “desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los”
Sindicâncias
As investigações preliminares instauradas a partir de denúncias ou queixas contra um médico apresentam números estáveis nos últimos 10 anos. Em 2023 foram abertas 424 sindicâncias e 413 foram jultadas.
De acordo com os dados, das sindicâncias julgadas, 371 foram arquivadas e 39 subsidiaram a abertura de PEPs, as demais foram extintas. Médicos de 43 especialidades viraram alvo de PEPs. Os casos mais frequentes foram de profissionais de pediatria (11,6%) clínica médica(11,6%) e cirurgia plástica (9,3%).
Interdições cautelares
A medida preventiva adotada pelo CFM quando há indício de que o médico representa um risco iminente para a saúde ou segurança de pacientes. A medida foi aplicada com mais frequência em 2020 e 2023 do que em anos anteriores. Em 2023, por exemplo, foram 24 julgamentos de 25 médicos. Destes, 14 tiveram interdição total ou parcial confirmadas.
A interdição cautelar pode ser tomada antes ou durante a sindicância ou o PEP. Profissionais de 24 especialidades foram julgados. Ginecologia e obstetrícia (20,8%), clínica médica (16,7%) e endocrinologia e metabologia (8,3%) foram as especialidades mais frequentes.
Com informações da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência publica
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Morre Sizenando da Silva Campos Júnior, ex-presidente da Unimed Goiânia, aos 63 anos
Médico neurologista e neurocirurgião ocupava a função de Consultor de Negócios na instituição
O ex-presidente da Unimed Goiânia, Sizenando da Silva Campos Júnior, morreu na manhã desta terça-feira, 2, em Goiânia, aos 63 anos. O médico neurologista e neurocirurgião ocupava a função de Consultor de Negócios na instituição.
A causa da morte de Sizenando não foi divulgada pela assessoria de imprensa da Unimed Goiânia. Em nota, a instituição afirmou que o profissional deixou um “legado de avanços” no atendimento aos cooperados com um novo modelo de atenção à saúde.
“Implantou o serviço de quimioterapia, contribuiu para o crescimento do UniDomiciliar, a criação do SOS Unimed, para a eficiência da rede de recursos e serviços próprios e ainda atuou em diversos cargos no Sistema Unimed. Dr Sizenando foi incansável na defesa e na busca do aperfeiçoamento das leis que regulam o desenvolvimento do setor, bem como da profissão médica e do ato cooperativo”, diz a nota.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goias (Cremego) lamentou a morte do médico e se solidarizou com a família do ex-presidente da Unimed. O velório, que ainda não tem horário definido, deve ocorrer no Jardim das Palmeiras, na capital. Há a possibilidade da despedida do profissional ocorrer nesta quarta-feira, 3, visto que a filha do neurocirurgião mora fora do país.
Quem é Sizenando ?
Formado em medicina e pós-graduado em gestão de cooperativas de saúde na Universidade Católica de Goiás (PUC), Sizenando também era especializado em gestão de hospitais universitários federais no SUS – IEP, pelo Hospital Sírio Libanês. Além de ocupar a função de Consultor de Negócios na Unimed Goiânia, o médico neurocirurgião era professor aposentado da faculdade de medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG).
O médico foi ainda diretor regional da Unimed do Brasil e presidente da Unimed Goiânia Cooperativa Trabalho Médico. Ocupou ainda cargos de diretor Comercial e de Marketing da Central Nacional Unimed no período de 03/2017 a 03/2021.
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TCM confirma medida cautelar de afastamento de Wilson Pollara da Secretaria de Saúde de Goiânia
Na contratação de urgência, suspensa no dia 10 de junho, a Secretaria de Saúde planejava contratar sistemas web, locação de ambulâncias e recursos humanos
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) confirmou nesta segunda-feira, 1º, a medida cautelar que determinou o afastamento do secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, e a suspensão da contratação de itens para o Samu.
A medida havia sido concedida a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), proferida pelo presidente do tribunal, conselheiro Joaquim de Castro, no domingo, 30. Agora, no plenário, os conselheiros confirmaram a decisão por unanimidade.
Durante a sessão plenária extraordinária desta segunda, o procurador-geral do Município, José Carlos Issy, e o advogado Jucimar Pinto, representando Wilson Pollara, tiveram dez minutos cada para sustentação oral e tentar explicar o ocorrido aos conselheiros. Apesar disso, o pleno do TCM confirmou a medida cautelar.
Ao Jornal Opção, o advogado Jucimar Pinto afirmou que a decisão é uma mera análise dos requisitos da concessão da cautelar, que a respeita, mas que entende existir alguns pontos que merecem ser aclarados.
“Isso será feito no curso da instrução. Vai ser aberto o contraditório, a ampla defesa. Essa decisão pode ser antecipada e nós vamos colidir aos autos do processo elementos que permitam nova análise e demonstrar que o senhor Wilson Pollara, que é quem eu represento, sempre esteve atento, respeitoso e seguindo os trâmites legais de respeito aos órgãos do tribunal”, afirmou.
Presente na sessão plenária extraordinária, o 2º secretário da diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Robson de Azevedo, pediu para falar, mas o presidente Joaquim de Castro preferiu seguir com a análise do mérito.
Entretanto, a reportagem conseguiu ouvir o representante do Cremego, que afirmou que gostaria de ter dito não concordar com a palavra dos representantes da Prefeitura.
“Quiseram levar o discurso para a vida pessoal do secretário, e nós não temos nada a ver com a vida pessoal do secretário. Nós temos a ver com os atos que ele está executando aqui em Goiânia nessa transformação radical do Samu no apagar das luzes da gestão, que trará graves repercussões, não só para os médicos e profissionais, mas como para a própria população”, criticou.
Robson de Azevedo ainda defendeu que o Samu sempre foi elogiado, respeitado, e de credibilidade, que tinha um das menores tempo de respostas do país, que é o tempo da chamada até o atendimento.
“Isso é fundamental, representa a diferença entre a vida e a morte. Hoje, o Samu, do jeito que está, totalmente desmontado, sem médicos, sem ambulâncias, sem a menor estrutura, é um risco enorme para a população que precisa do serviço. Eu desafio as pessoas a ver quanto tempo não veem uma ambulância do Samu circulando pela cidade. Não tem, está tudo desmontado, e isso é muito grave”, afirmou.
“Nós queremos urgentemente que contrate os médicos, fazer a adequação das ambulâncias de todo o modelo para que a gente tenha um Samu eficaz, eficiente, que possa garantir a saúde e a vida da população da nossa cidade”, completou.
Entenda
Na contratação de urgência, suspensa no dia 10 de junho, a Secretaria de Saúde planejava contratar sistemas web, locação de ambulâncias e recursos humanos. Na época, a Comissão de Ética Médica do Samu Metropolitano de Goiânia destacou irregularidades identificadas pelo MPC e acatadas pelo TCM, incluindo a ausência de nexo entre a motivação de combate à dengue e os serviços prestados pelo Samu.
“Houve tentativa de frustrar o controle externo exercido pelo TCMGO através da reabertura de procedimento de contratação emergencial com objetos e justificativas praticamente idênticos” a um processo suspenso em junho, segundo representação do MPC.
Segundo a decisão, em junho, com o início do período de estiagem, já se observava uma tendência de diminuição dos casos de dengue. Além disso, mesmo nos períodos críticos da doença, o serviço de ambulâncias não apresentava demanda frequente para esse tipo de atendimento.
Outra irregularidade apontada no processo suspenso em junho foi a falta de necessidade de contratação de sistemas web, considerando que o SAMU já dispõe de um sistema próprio contratado pelo município.
Na época, a Prefeitura cumpriu a decisão do tribunal, mas apenas 15 dias depois, em 25 de junho, a Secretaria Municipal de Saúde publicou um edital de contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de gestão de tecnologia para informatização das Centrais de Regulação do Serviço de Remoção, suporte avançado e locação de ambulâncias para atender o Samu.
Segundo o MPC, houve “ligeiras mudanças” no objeto da nova contratação, que era “exatamente similar” ao que Pollara havia cancelado acatando a decisão cautelar do TCM. A Procuradoria de Contas também constatou que este novo processo foi iniciado no mesmo dia em que o tribunal concedeu a medida cautelar cancelando a contratação anterior.
A diferença entre os dois processos é que o primeiro previa a contratação de serviços de gestão em tecnologia, ambulâncias e recursos humanos, enquanto o segundo não incluía recursos humanos no objeto.
Um estudo técnico preliminar realizado pela Secretaria informou que a necessidade da contratação se devia a uma auditoria do Ministério da Saúde, que apontou supostas irregularidades culminando na perda de qualificações, habilitações e no aporte financeiro para custear o serviço. O estudo classificou o cenário como crítico, comprometendo o serviço prestado à população.
Em maio, uma portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Saúde suspendeu o repasse mensal de mais de R$ 100 mil para o custeio do SAMU. Segundo o documento, foram identificadas irregularidades pela Central de Regulação das Urgências, responsável pela gestão dos recursos. A portaria foi assinada pela ministra Nísia Trindade.
A representação do MPC ainda enfatiza a necessidade de apurar a situação atual do Samu de Goiânia, aponta que a conduta de Pollara é “inquestionavelmente de má-fé” e pediu o afastamento cautelar do titular da pasta, além da suspensão do novo procedimento de contratação.
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Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira, 1º, que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas. O anúncio ocorreu pelo X.
“Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil”, afirmou a ministra pela rede social.
Nas postagens, Nísia Trindade afirmou que o novo edital vai permitir a reposição de vagas com vista a chegar à meta de 28 mil médicos.
“O Mais Médicos é uma realidade, e faz diferença, numa Saúde da Família que hoje permite horários de atendimento estendidos, como na Bahia, onde já temos 80% de cobertura”.
Cotas
A ministra da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. “São 20% das vagas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência. Seguimos assim nossa visão de inclusão. Vamos divulgar o edital! Temos muitos médicos aguardando essa oportunidade”.
A assessoria do ministério da Saúde informou que outras informações, como datas de inscrição, devem ser anunciadas ainda nesta noite de segunda.
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A REDAÇÃO
Quesede Henrique assume Secretaria de Saúde de Goiânia interinamente
Adriana Marinelli
Goiânia - O secretário executivo da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Quesede Henrique, assume interinamente o comando da pasta. A decisão ocorre após o afastamento do secretário titular, Wilson Pollara, no último fim de semana, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A ordem de afastamento, assinada pelo presidente do TCM, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, está relacionada a suspeitas na contratação de uma empresa pela Secretaria de Saúde para trabalhar em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
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Associados da Ahpaceg são destaque na certificação UTIs Top Performer e Eficiente 2024
Escrito por Administrador
Hospitais associados à Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) voltam a conquistar reconhecimento nacional ao receberem as certificações "UTI Top Performer", “UTI Cardiológica Top Performer” e “UTI Eficiente”.
Entregues na quarta-feira, 26, os selos são conferidos a Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) públicas e privados de todo o país, que apresentaram boa eficiência segundo o projeto desenvolvido pela AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira) e Epimed Solutions.
O objetivo central da certificação 2024 é premiar as UTIs que alcançaram altos padrões de desempenho, qualidade no atendimento e excelência no cuidado a pacientes críticos em 2023. A certificação, iniciada em 2010 e que tem validade de um ano, também serve como um guia estratégico para os hospitais, auxiliando na identificação de desafios, definição de metas de melhoria e na contínua evolução rumo à excelência no cuidado intensivo.
Parceria
Parceira da Epimed há dez anos, empresa com a qual tem um contrato coletivo, a Ahpaceg orgulha-se de ter seus associados entre as instituições brasileiras que investem em qualidade, resolutividade e segurança no atendimento e na eficiência na utilização de recursos e gestão de pacientes críticos.
A entrega dos certificados foi na sede da Ahpaceg e contou com as presentas de representantes dos associados e do cofundador e vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento da Epimed, Márcio Soares; da gerente Regional Centro-Oeste e Minas Gerais Epimed Solutions, Rose Pimenta; da gerente Comercial Centro-Oeste, Patrícia Maia, e do presidente da Sociedade de Terapia Intensiva do Estado de Goiás, Joan Rodrigues de Castro.
Confira a relação de associados certificados:
UTI TOP Performer
Hospital de Acidentados – Clínica Santa Isabel (Goiânia)
Hospital e Maternidade Premium/Mater Dei (Goiânia)
Hospital Santa Bárbara (Goiânia)
Hospital Santa Mônica (Aparecida de Goiânia)
Hospital Santa Terezinha (Rio Verde)
Hospital São Francisco de Assis (Goiânia)
Instituto de Neurologia de Goiânia (Goiânia)
UTI Cardiológica TOP Performer
Hospital do Coração Anis Rassi (Goiânia)
UTI Eficiente
Hospital do Coração Anis Rassi (Goiânia)
Hospital do Rim de Goiânia (Goiânia)
Hospital Evangélico Goiano (Anápolis)
Essas conquistas reafirmam o compromisso dos hospitais goianos, associados à Ahpaceg, com a excelência e a qualidade no atendimento intensivo, posicionando-os como referências não apenas regionalmente, mas também nacionalmente, no cuidado a pacientes críticos.
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
TCM afasta secretário de Saúde de Goiânia após suspeita de tentativas de contratações irregulares para o Samu
Conheça o médico condenado por golpe no seguro e que já arrematou leilões com Neymar, Virginia e Ronaldo Fenômeno
Artigo - É hora de investir no aumento da qualidade assistencial em saúde
Opinião | Menos judicialização e mais saúde
PORTAL G1
TCM afasta secretário de Saúde de Goiânia após suspeita de tentativas de contratações irregulares para o Samu
Denúncia aponta "má-fé" na tentativa de contratações de sistema web, funcionários e ambulâncias. Secretario deve ficar afastado por três meses.
Por Thauany Melo, g1 Goiás
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) determinou o afastamento do secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Modesto Pollara, por três meses. A decisão foi motivada pela suspeita de "má-fé" na tentativa de contratações de sistema web, funcionários e ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Mesmo diante de contestações, o documento aponta que o secretario insistiu e publicou um novo edital de contratação. Por isso, o TCM determinou o afastamento cautelar dele por 90 dias a partir de sábado (29).
Em nota, a Prefeitura de Goiânia disse que foi notificada da determinação do TCM-GO e já havia definido a suspensão do edital de proposta de preço que versava sobre contratação de empresa - leia nota na íntegra ao final do texto.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Contas (MPC), a Secretaria Municipal de Saúde pretendia contratar, sem licitação, sistema web, ambulâncias e "recursos humanos". Uma das justificativas era de que aquisições emergenciais eram necessárias para enfrentar a epidemia de dengue.
Conforme o documento, as contratações não atendiam requisitos para serem feitas sem licitação. No caso do sistema web, o MPC argumentou que o Samu já possui um sistema próprio, sem necessidade de terceirização. Sobre a contratação de pessoal e ambulância, a denúncia apontou que a estrutura do Samu está dentro dos parâmetros do Ministério da Saúde. Além disso, conforme o documento, o Samu não teria grande atuação no controle da dengue ao ponto de precisar das aquisições citadas.
Nota da Secretaria Municipal de Saúde:
A Prefeitura de Goiânia foi notificada da determinação do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e já havia definido pela suspensão do edital de proposta de preço que versava sobre contratação de empresa para responder a problemas na prestação de serviços do Samu Goiânia.
A administração vai discutir com o Tribunal uma solução viável para resolver os problemas do Samu e tomará todas as medidas necessárias junto ao Tribunal para buscar reverter a decisão de afastamento do Secretário Municipal da Saúde.
A Prefeitura de Goiânia mantém o firme propósito de assegurar a correta prestação de serviço à população e não medirá esforços, junto ao TCM-GO, para encontrar o melhor caminho para solução definitiva para as falhas que ocorrem no serviço há anos.
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Conheça o médico condenado por golpe no seguro e que já arrematou leilões com Neymar, Virginia e Ronaldo Fenômeno
Decisão da Justiça aponta que Wilian Pires simulou incêndio em barco para receber seguro. Cirurgião plástico mora em Goiânia e atua há 15 anos na medicina, sendo referência em lipoaspiração HD.
Conhecido por arrematar leilões com famosos, o cirurgião plástico goiano Wilian Pires foi condenado por associação criminosa e estelionato por simular um incêndio em um barco para receber o seguro (entenda sobre a condenação ao longo da reportagem). Nesta reportagem, veja quem é o profissional que mora e atende em Goiânia.
No Instagram, Wilian conta com mais de 320 mil seguidores e compartilha sobre sua vida e seus pacientes. Em seu perfil, o médico detalha que tem 38 anos e atua há 15 na medicina, sendo referência em lipoaspiração HD, entre outros procedimentos.
Na biografia publicada na rede social, Wilian explicou que começou a faculdade no Tocantins e, depois, transferiu-se para Brasília, onde ficou em torno de 10 anos até se tornar cirurgião plástico. Dados públicos do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostram que o médico é especialista em cirurgia plástica e cirurgia geral.
Cirurgião plástico Wilian Pires arrematou experiência com jogador Neymar na Arábia Saudita — Foto: Reprodução / Redes sociais
A condenação
De acordo com a decisão da Justiça do Distrito Federal, entre 2018 e 2019, o médico e outras seis pessoas se associaram para cometer fraudes, simulando acidentes envolvendo veículos e embarcações para receber indenizações ou valores de seguro.
Em nota, a equipe do médico disse que ele ainda não foi notificado oficialmente da decisão judicial, mas que a defesa deve recorrer e prestar todos os esclarecimentos à Justiça. Wilian Pires está no Canadá com os pais para um evento de médicos (leia a nota na íntegra ao final do texto).
Conforme a decisão, o médico foi condenado a 2 anos de reclusão e multa. No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por pena privativa de direitos.
Conforme testemunhas disseram à Justiça, em uma das situações, o médico adquiriu uma lancha por cerca de R$ 850 mil. Depois, contratou um seguro para a lancha no valor de quase R$ 2 milhões e, cerca de 40 dias depois, a lancha pegou fogo no Lago Corumbá, em Goiás, durante uma festa. Ele recebeu R$ 1,2 milhão da seguradora. A perícia indicou que o incêndio parecia ter começado de cima para baixo, sugerindo que foi intencional.
Leilões com famosos
No início de junho, o médico arrematou, por R$ 315 mil, um encontro com o jogador Neymar Júnior em um leilão beneficente. Como parte do prêmio, Wilian Pires ganhou um passeio por Riad, capital da Arábia Saudita, e o acesso ao camarote do atacante brasileiro para assistir a um jogo do Al-Hilal.
Na edição do leilão de 2023, Wilian e outros dois colegas médicos pagaram por uma viagem com as influenciadoras Poliana e Virginia Fonseca. Em outro evento, ele também por mais de R$ 100 mil, em 2023.
Nota de Willian Pires
O médico cirurgião plástico Wilian Pires ainda não foi notificado oficialmente da decisão judicial que o condena por prática de associação criminosa e estelionato, no caso do incêndio de uma lancha em 2019 no Lago Corumbá, em Caldas Novas. A equipe jurídica do médico deve recorrer e prestar todos os esclarecimentos à Justiça. Doutor Wilian Pires segue tranquilo exercendo a atividade que ama, por transformar os sonhos dos pacientes em realidade através da cirurgia plástica. Apaixonado por viagens, Wilian Pires está nesse momento no Canadá trocando experiências com médicos canadenses e curtindo também os pais no país da América do Norte.
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CORREIO BRAZILIENSE
Artigo - É hora de investir no aumento da qualidade assistencial em saúde
A mudança passa pela reeducação e o engajamento dos profissionais, além da adoção de protocolos que padronizem os cuidados com responsabilidade, transparência e espaço para adaptações constantes
Para elevar a excelência da assistência cardiológica aos brasileiros, é crucial reformular o paradigma da medicina centrada no médico herói, deixando de lado o contexto menos focado na capacidade individual em busca de um modelo mais colaborativo e de aprendizado contínuo, uma prática com estruturas menos hierárquicas e centradas no olhar integral para o paciente. Isso implica pensar um sistema que minimize desperdícios (de recursos financeiros, insumos e até de tempo), priorizando a segurança e a qualidade e ampliando o acesso aos serviços de saúde.
Esse é um grande desafio em um contexto no qual os problemas cardiovasculares figuram como a principal causa de mortalidade no Brasil e no mundo. De acordo com o relatório Carga global de doenças e fatores de risco cardiovasculares, do Institute for Health Metrics and Evaluation, apenas em 2022, cerca de 400 mil brasileiros faleceram por questões cardiológicas. Além da perda de vidas, a alta prevalência impõe um grande impacto econômico aos países.
Projeções da American Heart Association mostram que os custos totais relacionados com as doenças cardiovasculares, provavelmente, triplicarão até 2050 nos Estados Unidos. Caminho que o Brasil não precisará percorrer se adotar a integralização dos cuidados em cardiologia para reverter as estatísticas nacionais, já que essas são as patologias que mais causam perdas em qualidade de vida e financeiras aos sistemas de saúde, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia.
A mudança passa pela reeducação e o engajamento dos profissionais, além da adoção de protocolos que padronizem os cuidados com responsabilidade, transparência e espaço para adaptações constantes com base nos resultados obtidos. E algumas medidas concretas podem ser implementadas.
Uma delas é a desfragmentação da linha de cuidado. A maior dificuldade do modelo assistencial no Brasil ainda reside em transitar de um sistema centrado nas intervenções hospitalares para outro mais amplo, que contemple não só as complicações de doenças, mas a prevenção e o acompanhamento continuado do indivíduo. Afinal, é preciso garantir que a pessoa que sofreu um infarto, por exemplo, tenha o acompanhamento pós-alta adequado para evitar complicações e reinternações desnecessárias.
Outra é a valorização da jornada do paciente. O cuidado adequado precisa incluir os valores e as preferências do paciente. É essencial envolvê-lo nas decisões médicas, considerando apreensões e expectativas. Muitas vezes, nós, médicos, estamos preocupados com a taxa de mortalidade ou o tempo de internação hospitalar, mas o paciente está mais aflito em saber se sentirá dor ou em quanto tempo poderá voltar a trabalhar, por exemplo. Esses fatores também devem ser levados em consideração ao se decidir pela incorporação de novas tecnologias "menos invasivas" que, normalmente, reduzem o trauma relacionado com intervenções.
Também aponto as tecnologias que agregam qualidade e segurança. As inovações precisam estar alinhadas com o contexto de melhorar a excelência do cuidado. Algumas cirurgias complexas, como o transplante cardíaco e o uso de coração artificial, só fazem sentido se concentradas em centros que têm demanda suficiente de casos, senão acabam desperdiçando recursos.
Inclusive, as inovações tecnológicas não se limitam a novos dispositivos. Entre as novidades mais promissoras, estão os sistemas de inteligência artificial. Atualmente, existem softwares que alertam os cuidadores da existência de alergias e interações medicamentosas, calculam a chance de piora ou deterioração clínica nas próximas horas ou que fazem a leitura de eletrocardiogramas em tempo real, ajudando na tomada de decisões melhores e mais rápidas. Apesar do custo de incorporação, alguns sistemas prometem facilitar os processos assistenciais, aperfeiçoar a precisão do diagnóstico e ampliar o tempo útil de interação entre o profissional de saúde e o paciente.
Para se garantir a eficiência dos sistemas de saúde, é necessário avaliar as vantagens e os gargalos de cada centro médico. Tendo esses pontos como norte, já seremos capazes de avançar na construção de um modelo de saúde com melhor qualidade e segurança, centrado nas demandas de cada paciente e capaz de enfrentar os crescentes e complexos desafios para o sistema de saúde, tanto das doenças cardiovasculares como de outras áreas da medicina.
Para elevar a excelência da assistência cardiológica aos brasileiros, é crucial reformular o paradigma da medicina centrada no médico herói, deixando de lado o contexto menos focado na capacidade individual em busca de um modelo mais colaborativo e de aprendizado contínuo, uma prática com estruturas menos hierárquicas e centradas no olhar integral para o paciente. Isso implica pensar um sistema que minimize desperdícios (de recursos financeiros, insumos e até de tempo), priorizando a segurança e a qualidade e ampliando o acesso aos serviços de saúde.
Esse é um grande desafio em um contexto no qual os problemas cardiovasculares figuram como a principal causa de mortalidade no Brasil e no mundo. De acordo com o relatório Carga global de doenças e fatores de risco cardiovasculares, do Institute for Health Metrics and Evaluation, apenas em 2022, cerca de 400 mil brasileiros faleceram por questões cardiológicas. Além da perda de vidas, a alta prevalência impõe um grande impacto econômico aos países.
Projeções da American Heart Association mostram que os custos totais relacionados com as doenças cardiovasculares, provavelmente, triplicarão até 2050 nos Estados Unidos. Caminho que o Brasil não precisará percorrer se adotar a integralização dos cuidados em cardiologia para reverter as estatísticas nacionais, já que essas são as patologias que mais causam perdas em qualidade de vida e financeiras aos sistemas de saúde, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia.
A mudança passa pela reeducação e o engajamento dos profissionais, além da adoção de protocolos que padronizem os cuidados com responsabilidade, transparência e espaço para adaptações constantes com base nos resultados obtidos. E algumas medidas concretas podem ser implementadas.
Uma delas é a desfragmentação da linha de cuidado. A maior dificuldade do modelo assistencial no Brasil ainda reside em transitar de um sistema centrado nas intervenções hospitalares para outro mais amplo, que contemple não só as complicações de doenças, mas a prevenção e o acompanhamento continuado do indivíduo. Afinal, é preciso garantir que a pessoa que sofreu um infarto, por exemplo, tenha o acompanhamento pós-alta adequado para evitar complicações e reinternações desnecessárias.
Outra é a valorização da jornada do paciente. O cuidado adequado precisa incluir os valores e as preferências do paciente. É essencial envolvê-lo nas decisões médicas, considerando apreensões e expectativas. Muitas vezes, nós, médicos, estamos preocupados com a taxa de mortalidade ou o tempo de internação hospitalar, mas o paciente está mais aflito em saber se sentirá dor ou em quanto tempo poderá voltar a trabalhar, por exemplo. Esses fatores também devem ser levados em consideração ao se decidir pela incorporação de novas tecnologias "menos invasivas" que, normalmente, reduzem o trauma relacionado a intervenções.
Também aponto as tecnologias que agregam qualidade e segurança. As inovações precisam estar alinhadas com o contexto de melhorar a excelência do cuidado. Algumas cirurgias complexas, como o transplante cardíaco e o uso de coração artificial, só fazem sentido se concentradas em centros que têm demanda suficiente de casos, senão acabam desperdiçando recursos.
Inclusive, as inovações tecnológicas não se limitam a novos dispositivos. Entre as novidades mais promissoras, estão os sistemas de inteligência artificial. Atualmente, existem softwares que alertam os cuidadores da existência de alergias e interações medicamentosas, calculam a chance de piora ou deterioração clínica nas próximas horas, ou que fazem a leitura de eletrocardiogramas em tempo real, ajudando na tomada de decisões melhores e mais rápidas. Apesar do custo de incorporação, alguns sistemas prometem facilitar os processos assistenciais, aperfeiçoar a precisão do diagnóstico e ampliar o tempo útil de interação entre o profissional de saúde e o paciente.
Para se garantir a eficiência dos sistemas de saúde, é necessário avaliar as vantagens e os gargalos de cada centro médico. Tendo esses pontos como norte, já seremos capazes de avançar na construção de um modelo de saúde com melhor qualidade e segurança, centrado nas demandas de cada paciente e capaz de enfrentar os crescentes e complexos desafios para o sistema de saúde, tanto das doenças cardiovasculares, como de outras áreas da medicina.
Alexandre Siciliano, Cirurgião cardíaco, head do Setor de Cardiologia do Hospital São Lucas Copacabana, da Dasa, e da Academia Nacional de Medicina
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O ESTADO DE S.PAULO
Opinião | Menos judicialização e mais saúde
Fernando Bianchi
Se nem a saúde pública provê de forma ilimitada, tal obrigação não pode ser exigida da saúde suplementar. O assistencialismo judicial puro gera desserviço sistêmico
A crescente judicialização da saúde suplementar no Brasil é um desafio significativo. Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça indicam que, em 2023, houve 500 mil novas ações nesse setor, evidenciando a necessidade urgente de reduzir esse número e encontrar soluções mais eficientes e sustentáveis.
A saúde pública tem avançado na redução da judicialização ao optar por juízes amparados em ferramentas técnicas e que levem adiante apenas o que não está claramente definido nas regras regulatórias e normas de saúde pública. Esse modelo poderia ser um exemplo para a saúde suplementar, em que a alta judicialização ainda impacta fortemente a sustentabilidade do setor.
Um dos principais impactos está nos altos custos administrativos e assistenciais decorrentes da judicialização para as operadoras de planos de saúde, que precisam incluir tais custos na precificação de seus produtos, o que pode acabar limitando o acesso dos consumidores à saúde suplementar. Portanto, é fundamental que os juízes enfrentem o tema da judicialização da saúde sob um aspecto coletivo, em vez de individual, adotando uma perspectiva mais moderna em suas decisões.
Antes de deferirem liminares e decisões, é crucial que os juízes considerem os impactos econômicos, efetividade, medicina baseada em evidência e impactos no mercado de saúde privada e coletiva. A mudança na postura assistencialista do Judiciário pode ter um efeito pedagógico no mercado, incluindo a advocacia, ao restringir o acesso apenas para casos verdadeiramente necessários, em vez de burlar ou superar as normas regulatórias e jurídicas existentes em prol de um interesse individual.
O assistencialismo judicial puro gera desserviço sistêmico e danos aos próprios consumidores.
Por exemplo, ao analisar o custo-efetividade de uma tecnologia médica, os juízes podem perceber que nem tudo que é novo é necessariamente melhor. Uma tecnologia de alto custo pode drenar recursos significativos e beneficiar apenas uma pessoa, enquanto uma alternativa tradicional, mais barata, pode salvar centenas de milhares de vidas com o mesmo recurso.
A judicialização da saúde privada em matéria de planos de saúde privados é um fenômeno fundamentalmente brasileiro. Em outros países, há pouca incidência desse problema. Em Portugal, por exemplo, os juízes não recebem ações de saúde porque as políticas públicas e os contratos de seguro são respeitados sem relativizações.
O Brasil precisa urgentemente buscar soluções para reduzir a judicialização na saúde suplementar, e isso inclui a adoção de práticas judiciais mais técnicas por parte dos juízes, considerando os impactos econômicos e a efetividade prática das decisões, sobretudo no aspecto do interesse coletivo. Por exemplo, uma liminar determinando a cobertura do medicamento Zolgensma, no valor de R$ 6,5 milhões, para uma pessoa representa 10.800 diárias de unidade de terapia intensiva, ou 2 milhões de tratamentos de sífilis, responsável por centenas de mortes infantis.
É importante incorporar no sistema judiciário regras simples como "sim é sim" e "não é não". No âmbito da incorporação de tecnologias, por exemplo, se determinado medicamento "não" foi incorporado pelos órgãos competentes, como a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), mesmo se o pedido para fornecimento do medicamento for justificado, a resposta do Judiciário deve ser "não" ao pleito, independentemente das razões do pedido médico do paciente. Tal regra, inclusive, é objeto do tema de repercussão geral n.º 1.234 no Supremo Tribunal Federal.
A saúde é um direito fundamental. Porém, mesmo em matéria de direitos fundamentais, não há regra absoluta. Isso porque todo direito fundamental que para seu exercício dependa de recursos financeiros, que por sua natureza são finitos, não pode ser exigido de forma absoluta.
Em nenhum país do mundo a assistência à saúde é ilimitada ou a saúde pública provê indistintamente toda e qualquer assistência à saúde. Logo, se nem a saúde pública provê de forma ilimitada, tal obrigação não pode ser exigida da saúde suplementar.
Diante de tal cenário, o Judiciário precisa reconhecer tal realidade e agir com maturidade para intervir não apenas e tão somente quando inexistir regra sobre as coberturas, cessando por consequência intervenções sistêmicas individuais ao arrepio da norma regulatória, dos contratos e das políticas de saúde.
A evolução da natureza "informativa" para "vinculante" de enunciados do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), por exemplo, em matéria de saúde, pode ser um começo para exercer uma função pedagógica a favor de um Judiciário por vezes generalista, não técnico e ativista em matéria de saúde.
Reduzir a judicialização beneficiará o sistema de saúde suplementar como um todo, inclusive os consumidores, ao tornar os planos de saúde mais acessíveis e sustentáveis. Em um cenário de recursos financeiros limitados, a melhor justiça não é conceder tudo para um em sede de um único processo e nada para a coletividade em razão do esvaziamento dos recursos.
Opinião por Fernando BianchiAdvogado, é especialista em Direito da Saúde Suplementar
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Assessoria de Comunicação
Presidente da Ahpaceg prestigia inauguração de UTI Humanizada do associado Hospital Evangélico Goiano
Escrito por Administrador
Na terça-feira, 26, o associado Hospital Evangélico Goiano (HEG) inaugurou sua Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Humanizada, a primeira de Anápolis, e o presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, esteve lá, prestigiando esse novo avanço do hospital, que vai proporcionar mais conforto e qualidade na assistência aos pacientes.
A nova UTI conta com 10 leitos, projetados para cuidados intensivos com foco em pacientes que precisam de acompanhantes 24h. Cada leito é equipado com TV, sofá ou poltrona e banheiro exclusivos, além de amplas janelas que permitem a entrada de luz solar.
A UTI conta também com sistema de monitoramento e vigilância por câmeras, garantindo privacidade e segurança.
Parabéns ao associado HEG, ao diretor geral, Gustavo Clemente, ao diretor técnico, Bruno Lucena, e a toda a equipe pela inovação e investimento em qualidade e segurança assistencial!
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Veja como facilitar a autorização de cirurgias pelos planos de saúde
Hospitais filantrópicos privados criam associação visando evolução do setor
Inca e sociedades médicas divergem quanto à ênfase no rastreamento do câncer de pulmão
Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada
Nova vítima de dentista preso por exercício ilegal da medicina ficou com rosto deformado e terá que fazer cirurgia, diz delegado
PORTAL TERRA
Veja como facilitar a autorização de cirurgias pelos planos de saúde
Quem não conhece os jargões técnicos e documentações necessárias pode ficar facilmente perdido na hora de garantir seus direitos
A obtenção de autorizações para cirurgias é um processo complexo e frequentemente marcado por burocracias e atrasos. No entanto, novas estratégias são implementadas todos os dias para transformar essa realidade
De acordo com o especialista Rodolfo Damasceno, a busca por soluções para a garantia dos direitos dos pacientes se torna cada vez mais relevante. Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) entre 2013 e 2014 já mostrava que as cirurgias representavam a maior parte das negativas dadas por seguros de saúde (34%).
Desde então, houve um aumento de 239% de processos movidos contra o setor, entre 2011 e 2021.
"Quando o motivo é cobertura negada, 93% dos casos são vencidos pelos pacientes, o que comprova a necessidade de um novo olhar para estes critérios de aprovação e recusa de procedimentos cirúrgicos", avalia.
O processo de autorização envolve várias etapas, desde a solicitação inicial até a aprovação pelas operadoras de saúde. Tradicionalmente, essa tramitação é lenta e propensa a erros, causando frustração tanto para pacientes quanto para médicos, além de atrasar tratamentos essenciais.
Entretanto, com o avanço das tecnologias e o desenvolvimento de novas metodologias, esse processo tende a se tornar mais eficiente, transparente e centrado no cliente.
Quem não conhece os jargões técnicos e documentações necessárias para a aprovação de um procedimento pelos convênios e planos de saúde pode ficar facilmente perdido na hora de garantir seus direitos.
Passo a passoO primeiro passo, portanto, é se informar e ter em mãos todos os dados e exames exigidos. "Apresentar uma documentação detalhada e transparente, como relatórios médicos minuciosos, registros de exames e uma justificativa clara da essencialidade da cirurgia, por exemplo, reduz a necessidade de informações adicionais e contribui para a eficiência da autorização", pontua Damasceno.
Dessa forma, a tramitação é feita de forma mais eficaz, evitando os tradicionais pedidos por novos documentos e exames. Estes são os gargalos do sistema que levam a negativas ou ainda a atrasos nos procedimentos cirúrgicos que podem salvar vidas.
Os principais desafios enfrentados no processo de autorização de cirurgias incluem a comunicação ineficaz entre hospitais e operadoras de saúde, a falta de padronização nos documentos exigidos e a ausência de um sistema centralizado para o acompanhamento das solicitações. Essas barreiras não só atrasam o atendimento ao paciente, mas também aumentam os custos operacionais para as instituições de saúde.
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MEDICINA S/A
Hospitais filantrópicos privados criam associação visando evolução do setor
Seis dos maiores hospitais filantrópicos privados do país, A.C.Camargo Cancer Center, BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hcor, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês se unem para lançar a Associação dos Hospitais Filantrópicos Privados (Ahfip). A entidade nasce com o papel de contribuir para o desenvolvimento de soluções que resultem na evolução de todo o sistema de saúde nacional, diante do cenário de aceleradas transformações que o setor tem vivido nos últimos anos. Os hospitais associados seguirão atuando de forma independente e a entidade estará voltada para ampliar a atuação assistencial e social do segmento dos filantrópicos.
"Temos qualificações específicas que devem ser levadas em consideração. Somos referência no setor, protagonistas em medicina de ponta que se estende a toda a sociedade por meio de pesquisa, inovação e a excelência na gestão dos serviços do setor. Por isso, temos muito a contribuir para visão de futuro do sistema da saúde", afirma José Marcelo de Oliveira, presidente do Conselho da Ahfip e CEO do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Os hospitais fundadores da Ahfip somam 2.814 leitos, 566 leitos de UTI, 846.509 consultas em PA, 1.076 publicações nacionais e internacionais e corpo clínico qualificado.
José Marcelo de Oliveira, presidente do Conselho da Ahfip e CEO do Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Com base nas competências de gestão e de assistência e na diferenciação médica de cada instituição , os hospitais filantrópicos fazem a diferença tanto na prestação direta de serviços de saúde quanto no desenvolvimento de iniciativas que contribuem para o avanço da prática médica, gerando benefícios para todo o sistema: desenvolvimento de programas para acreditação internacional, com foco em qualidade e segurança ao paciente, pesquisa científica, ensino para profissionais de saúde, atendimento ao SUS (Serviço Único de Saúde) por meio de contratos assistenciais ou de programas de desenvolvimento do sistema, incorporação de novas tecnologias que agreguem valor no cuidado ao paciente, entre outras iniciativas.
"Os membros Ahfip têm perfil de conhecimento e uma visão ampla do setor público e privado, elementos fundamentais para o desenvolvimento de soluções de saúde. Vamos aprofundar as discussões e as propostas sobre o setor em parceria com agências reguladoras, operadoras de planos de saúde e demais integrantes do sistema", destaca Oliveira.
A saúde no Brasil tem passado por muitas transformações na última década e principalmente nos últimos anos com a entrada de capital internacional, acelerando a consolidação de operadoras de planos de saúde e de prestadores de serviços, em especial de hospitais. No entanto, os hospitais filantrópicos sem fins lucrativos têm limites para as possibilidades de investimento direto, o que diferencia seus planejamentos no médio e longo prazo.
As primeiras ações da Ahfip buscarão soluções para repensar o mercado e trabalharão ainda no compartilhamento de pesquisas e fomento de benchmarking, incluindo boas práticas de gestão, com foco em cuidado assistencial para promover o acesso à saúde de qualidade no país. Também está nas metas a atuação em conjunto na difusão de conhecimento científico.
A Ahfip terá à frente Jaques Rosenzvaig, profissional com 40 anos de experiência como executivo, consultor e conselheiro de empresas de um amplo portfólio de setores. Por mais de 20 anos foi CEO de organizações que promoveram processos de grandes transformações setoriais.
A Ahfip acolherá novos associados que se conectem com o seu propósito, ampliando ainda mais as perspectivas e a força das iniciativas, que a entidade deseja propagar para todo o Brasil.
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Inca e sociedades médicas divergem quanto à ênfase no rastreamento do câncer de pulmão
Em debate na Comissão Especial sobre Combate ao Câncer, na Câmara dos Deputados, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Aliança contra o Câncer do Pulmão, formada por seis sociedades médicas, divergiram quanto à ênfase no rastreamento entre as estratégias de enfrentamento à doença.
Atualmente, o câncer de pulmão é o terceiro mais incidente entre os homens e o quarto entre as mulheres. São cerca de 32 mil novos casos por ano no Brasil e 1,7 milhão no mundo. Cerca de 90% dos casos estão associados ao fumo e os sintomas começam a aparecer em estágio avançado da doença, geralmente acima dos 50 anos de idade.
Por esses motivos, o diretor-geral do Inca, Roberto de Almeida Gil, fez defesa enfática das campanhas de controle do tabagismo e de diagnóstico precoce como "única forma de lidar com aumento dos casos em decorrência do envelhecimento da população". Ele ressaltou que as políticas públicas de prevenção reduziram a incidência da doença de 35% para 12%, acompanhada de queda na mortalidade sobretudo entre os homens, desde 2005.
Segundo Gil, o rastreamento possui potenciais benefícios e riscos para o paciente. Também há preocupação com índice de resultados falso-positivos em pacientes com tuberculose e outras doenças. "A gente tem que ter muito cuidado, porque a nossa rede de atenção hoje ainda não está preparada nem para lidar com a doença avançada. A gente tem muitos gargalos. Que um programa de rastreamento não venha estrangular todo um sistema que hoje já está muito estressado".
Já o presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Carlos Gil Ferreira, admitiu a relevância das campanhas de conscientização, mas disse que as estratégias de rastreamento são "janela de oportunidade para o enfrentamento da doença".
Tomografias
O diretor científico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT), Daniel Bonomi, lembrou que as práticas antigas de raio-x e exame de escarro foram substituídas por tomografia computadorizada de baixa dose (TCBD), com resultados positivos para diagnóstico e tratamento.
"O mundo tecnológico avançou demais, com investimento e tomografia de baixa dosagem. A pandemia mostrou que a gente tem tomografia suficiente. Basta mudar a dosagem. É simples. E o rastreamento é o começo de uma melhora na medicina respiratória".
Representantes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) citaram evidências científicas de que o rastreamento "antecipa diagnóstico e reduz a mortalidade".
As Sociedades Brasileiras de Patologia (SBP) e de Radioterapia (SBRT) também integram a Aliança contra o Câncer de Pulmão, com apoio da Associação Médica Brasileira (AMB).
Projetos
Organizadora do debate, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) já é autora do Projeto de Lei 2158/24, que restringe a comercialização de cigarro eletrônico. Ela acaba de oficializar o Projeto Lei 2550/24, com normas para o rastreamento da doença.
"Esse projeto vai estabelecer as diretrizes de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão. Hoje nós já temos as leis que tratam desse assunto sobre outros tipos de câncer, como mama e próstata".
Durante a audiência, médicos apresentaram experiências bem-sucedidas de rastreamento de câncer de pulmão em hospitais de São Paulo e do Rio Grande do Sul, inclusive com pacientes do Sistema Único de Saúde. Em nome do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), César Neves, do Paraná, defendeu a prevenção e também mostrou entusiasmo com as estratégias de rastreamento.
"Nós temos que ter uma atenção primária com olhos vigilantes para sintomas muitas vezes incipientes e fazermos a prevenção. E não temos dúvida de que o rastreamento precoce vai mudar a história natural dos pacientes e aliviar também os cofres do combalido sistema público, que gasta muito mais em tratamentos em fase adiantada e em medicina paliativa".
Neves também defendeu a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei 14.758/23), com reforço no papel da atenção primária.
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AGÊNCIA CÂMARA
Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada
A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
O Projeto de Lei 1589/24 institui prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Hoje, a lei já prevê como direito dessas pessoas o acesso a ações e serviços de saúde, o diagnóstico precoce e o atendimento multiprofissional.
“No entanto, esses pacientes têm tido dificuldades de iniciarem o tratamento, tanto na rede pública como na rede de saúde privada. Em alguns casos, aciona-se o Poder Judiciário, a fim de se fazer jus a esse direito”, afirma a autora do projeto, deputada Clarissa Tércio (PP-PE).
“Entende-se pertinente um prazo fixo para início do tratamento, a fim de que haja esforço concentrado no atendimento dos pacientes”, acrescenta.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelos senadores.
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PORTAL G1
Nova vítima de dentista preso por exercício ilegal da medicina ficou com rosto deformado e terá que fazer cirurgia, diz delegado
Paciente diz que ficou com rosto assimétrico após dentista usar PMMA sem que ela soubesse. Advogado do dentista negou todas as acusações e disse que o cliente é inocente.
Por Larissa Feitosa, Gabriela Macêdo, g1 Goiás
A Polícia Civil recebeu duas novas denúncias contra o dentista Igor Leonardo Soares, preso suspeito de descumprir uma ação judicial que o proibe de atender pacientes, em Aparecida de Goiânia. Ao g1, o delegado Igomar de Souza contou que uma das vítimas teve complicações, ficou com o rosto assimétrico e precisará passar por uma cirurgia reparadora.
À polícia, a paciente contou que fez um procedimento estético com Igor Leonardo e ficou com o rosto assimétrico. Ela acreditava que o dentista tivesse aplicado ácido hialurônico durante o procedimento, mas na realidade, segundo o delegado, foi usado polimetilmetacrilato, substância conhecida como PMMA.
“Foi utilizado PMMA ao invés de ácido hialurônico. Só foi descobrir posteriormente. Houve assimetria e só com cirurgia plástica para tentar remover e verificar o material”, disse o delegado.
Em nota, o advogado do dentista negou todas as acusações e disse que o cliente é inocente. Segundo Felipe Pereira Pedro, o dentista “jamais utilizou” o preenchedor permanente PMMA.
O uso de ácido hialurônico como preenchedor em procedimentos estéticos é visto como seguro pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e outras instituições de saúde, por se tratar de uma substância absorvida pelo corpo sem problemas.
Já o PMMA é um componente plástico com diversas utilizações na área de saúde, mas considerado de risco máximo. Ele não é absorvido pelo corpo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restringiu a aplicação dele a correções pequenas de deformidades do corpo após tratamentos de AIDS ou de poliomielite. Além disso, só profissionais médicos treinados podem administrá-lo.
O delegado disse que a lesão deixada na paciente será analisada por um perito médico. Mas que, por conta deste caso e da denúncia de outra paciente, o dentista já está sendo investigado por lesão corporal, exercício ilegal da medicina e descumprimento de decisão judicial.
Conforme a polícia, Igor Leonardo é suspeito de exercer ilegalmente a medicina ao realizar procedimentos estéticos permitidos apenas à cirurgiões plásticos. Ele está preso desde segunda-feira (24), após ser flagrado fazendo procedimentos de forma clandestina em um consultório com as portas fechadas.
Rosto deformado
Antes e depois da cirurgia no nariz de Elielma Carvalho com o dentista Igor Leonardo e após procedimentos reconstrutores — Foto: Arquivo Pessoal/Elielma Carvalho
A história de uma paciente do dentista ganhou repercussão nacional por conta de complicações graves. Elielma Carvalho Braga fez uma cirurgia chamada alectomia, em junho de 2020, após ver anúncios do dentista na internet. O objetivo era reduzir as asas nasais e afinar o nariz, mas o procedimento não pode ser feito por dentistas.
Inicialmente, Elielma acreditou que a cirurgia tinha dado certo, mas nos dias seguintes, começou a sentir fortes dores e alterações no rosto. Ela teve uma necrose no lado direito do nariz e, por perder parte da pele, já fez pelo menos 20 cirurgias reconstrutoras.
“Meu rosto começou a queimar. No outro dia ficou cheio de bolha, como se fosse queimadura”, contou.
A paciente nunca mais teve a mesma aparência por conta das cicatrizes, além de outras consequências, como a dificuldade de respirar. Ela afirma que continua tentando recuperar o nariz, apenas para ter uma qualidade de vida melhor
"Quero poder respirar direito novamente e voltar a trabalhar. Estou bem melhor psicologicamente. Tenho muito apoio da minha família e amigos. Estou vivendo um dia após o outro", disse.
Íntegra defesa Igor Leonardo
Na qualidade de procurador do Dr. Igor Leonardo Soares Nascimento, sirvo-me da presente para relatar que Igor Leonardo é odontólogo, formado desde janeiro de 2004, pai de três filhos, sendo um deles acometido com doença grave, a hemofilia.
Igor sempre prezou pela boa qualidade dos seus atendimentos, jamais tendo utilizado preenchedor permanente - o PMMA, conforme alegado.
Ademais, é necessário destacar que Igor está sendo punido por exercer procedimentos compatíveis e permitidos pelas normas do Conselho Federal de Odontologia.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Idec tenta impedir que Anvisa aprove o fim das bulas impressas
Cremego, SBD-GO e SBCP-GO repudiam a proibição da comercialização de fenol
SBD-GO lança campanha contra banalização de procedimentos estéticos
Falha no sistema de telefone do Samu deixa goianienes desassistidos
MEDICINA S/A
Idec tenta impedir que Anvisa aprove o fim das bulas impressas
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) enviou um ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando que seja excluída da pauta da próxima reunião da Diretoria Colegiada do órgão, marcada para hoje, dia 26 de junho, o item que trata da possibilidade de extinção das bulas impressas para diversos tipos de medicamentos.
De acordo com o Idec, a dispensa de bulas impressas viola frontalmente o direito do consumidor à informação e à segurança do produto. A medida é inadequada à realidade brasileira, pois aumenta os riscos de intoxicação por consumo inadequado de medicamentos e aprofunda desigualdades relacionadas ao letramento digital e o acesso à internet.
A bula digital traz as mesmas informações que normalmente são impressas em papel dentro da caixa de medicamentos, mas pode ser acessada apenas digitalmente, em um site ou por meio de um código de QR Code. Para o Idec, a adoção das bulas digitais pelo mercado não prejudica os consumidores, desde que elas sejam fiscalizadas adequadamente pela Anvisa e sejam uma possibilidade adicional, e não única, de acessar informações sobre o medicamento.
No documento enviado à Anvisa, o Idec solicita a retirada do item 2.6 da pauta de votação da 11ª Reunião Ordinária Pública, de amanhã, dia 26 de junho de 2024, “por entender que não há como avançar na implementação das bulas digitais”. Também pede a continuidade do processo regulatório que trata do tema, “por meio de novas rodadas de participação social, aprofundamento das discussões relativas aos riscos de adoção das bulas digitais, contando, inclusive, com a realização de audiências públicas e de Análise de Impacto Regulatório”.
O Instituto já atuou no tema acompanhando, com bastante preocupação, a tramitação do PL 3.846/2021, que propunha a substituição das bulas impressas pela digitais, e a consequente edição da Lei 14.338/2022; e a realização da Consulta Pública realizada pela Anvisa sobre o tema. A minuta da resolução normativa disponibilizada pela Agência permite antecipar que as principais contribuições do Idec, de outras entidades representativas da sociedade civil e mesmo da área técnica da Agência não foram acatadas.
De forma temerária, a proposição em pauta na próxima reunião aprofunda grandes partes dos riscos identificados pelo Idec ainda na fase de consulta pública, sem qualquer fundamentação e, em muitos pontos, contrariando o posicionamento da área técnica. O texto permite a dispensa da bula física para medicamentos obtidos no SUS e, possivelmente, também para aqueles vendidos nas farmácias. Além disso, o texto transfere para as empresas a responsabilidade por manter disponíveis e atualizadas as bulas digitais, descentralizando a responsabilidade da Anvisa e enfraquecendo o órgão, na prática. “A nova proposta não só não avança em pontos considerados essenciais pelo Idec, (…) mas privatiza as responsabilidades públicas e tira poder da Agência sobre o controle das bulas no Brasil”, diz o documento.
O Instituto completa o ofício ressaltando o fato de que as propostas acatadas no texto a ser votado refletem praticamente apenas reivindicações da indústria, sem considerar a posição de entidades representativas de consumidores ou da sociedade como um todo. Exemplo disso é a posição do Ministério Público Federal (MPF), que elaborou uma nota técnica posicionando-se contrariamente à proposta de extinção de bulas impressas em medicamentos, tal como proposto pela Anvisa, sem a realização da Análise de Impacto Regulatório (AIR) correspondente.
A reunião da Anvisa que trata do tema será na próxima quarta-feira, 26 de junho, às 9h30, e será transmitida ao vivo pelo canal da Agência no//www.youtube.com/@Anvisa2024/streams" target="_blank"> Youtube.
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A REDAÇÃO
Cremego, SBD-GO e SBCP-GO repudiam a proibição da comercialização de fenol
Em nota divulgada nesta quarta-feira (26/6), o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), a Sociedade Brasileira de Dermatologia - Regional Goiás (SBD-GO) e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - Regional Goiás (SBCP-GO) manifestam total discordância quanto à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a comercialização e o uso do fenol em procedimentos estéticos. "Embora justificada pela intenção de evitar o uso indevido do produto, a medida traz consequências negativas para a prática médica legítima e responsável", diz o texto.
O fenol é um composto utilizado na medicina, sobretudo em procedimentos dermatológicos e cirúrgicos, sob a responsabilidade de profissionais médicos devidamente habilitados. "Sua suspensão indiscriminada não apenas penaliza os profissionais, que utilizam o produto de maneira ética e segura, mas também pode incentivar um mercado clandestino, propiciando o acesso ilegal ao produto por pessoas não qualificadas, o que representa um risco ainda maior à saúde pública", completa a nota.
Para as instituições, "a medida da Anvisa ignora a verdadeira raiz do problema: o exercício ilegal da medicina. O Cremego, SBD-GO e SBCP-GO esperam que a Anvisa reconsidere sua decisão e busque soluções que não prejudiquem a prática médica ética, responsável e legal, mantendo o acesso controlado ao fenol sob supervisão rigorosa, em benefício da segurança e da saúde da população".
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SBD-GO lança campanha contra banalização de procedimentos estéticos
Diante da banalização da realização de procedimentos estéticos por não médicos e em condições totalmente inadequadas, sem a qualidade e a segurança que esse tipo de atendimento exige, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Goiás (SBD-GO) lançaram uma campanha para alertar a população sobre os riscos de realizar esses atendimentos com pessoas sem habilitação.
A SBD-GO afirma: “A Sociedade Brasileira de Dermatologia e seus médicos associados estão de luto pela banalização dos procedimentos estéticos e se solidarizam com suas vítimas e familiares. Cuide de sua pele, cabelos e unhas com um dermatologista”. A campanha é assinada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e SBD-GO.
Há tempos, a SBD-GO vem alertando para esses riscos. A gota d’água foi a morte de um paciente, após se submeter a um peeling de fenol realizado por uma influencer sem formação profissional.
“As pessoas devem buscar profissionais médicos habilitados para a realização destes procedimentos, em locais seguro, com as técnicas indicadas e preparados para agir caso ocorra alguma complicação”, alerta o presidente da SBD-GO, Marco Chaul, ressaltando que os dermatologistas cursam seis anos de medicina e outros três de residência médica para se tornarem qualificados para tratar pele, cabelos e unhas dos pacientes.
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Falha no sistema de telefone do Samu deixa goianienes desassistidos
Depois que o Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego) denunciou mais um capítulo da crise do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Goiânia, a população começou, em peso, a reclamar por não conseguir falar no 192, número usado para solicitar atendimento em casos de urgência e emergência. O caso foi registrado nesta quarta-feira (26/6), mas a falha no sistema de telefone ocorre desde segunda-feira (24/6).
"A população de Goiânia e da Região Metropolitana está há mais de 40 horas sem acesso ao Samu”, afirmou o Simego em nota publicada redes sociais. O documento ainda diz que "o sindicato não pode mais tolerar que a Secretaria Municipal de Goiânia continue tratando a saúde pública e os médicos com desprezo e a população com negligência”. "Cobramos o imediato restabelecimento do atendimento 192, e a prestação de um serviço eficiente e que dê dignidade a quem necessita”, finaliza.
Também por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Goiânia informou que o número ficou inoperante por problemas na plataforma da Oi, empresa telefônica. "As chamadas não eram completadas por conta da desvinculação da linha 192 com as demais linhas fixas do Samu. Ou seja, a conversão que é automática, não estava ocorrendo".
A pasta esclarece também que no final da tarde, parte do serviço voltou a funcionar. O número 192 passou a receber ligações, por conta de problemas no BABX digital da operadora, ainda não está sendo possível, por exemplo, passar ligações para um médico. "A secretária lamenta os transtornos e tem mantido contato constante com técnicos da Oi para que o problema seja resolvido o mais rápido possível."
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
'População está sendo feita de cobaia', diz gerente da Anvisa sobre fenol
Cremego, SBD-GO e SBCP-GO repudiam a proibição da comercialização de fenol pela Anvisa
Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas para enfrentar judicialização
Hiperjudicialização da saúde no Brasil: gargalos e soluções
Dentista suspeito de deformar pacientes é preso após atuar escondido e sem registro
PORTAL UOL
'População está sendo feita de cobaia', diz gerente da Anvisa sobre fenol
O gerente-geral de fiscalização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Marcus Miranda, afirmou no UOL News desta terça (25) que a população está sendo usada como objeto de testes dos efeitos terapêuticos e estéticos do fenol. Como medida cautelar, a Anvisa proibiu a venda do produto no Brasil.
Trata-se de um produto irregular, não passou por um processo de regularização junto à Anvisa. Então, diante desse cenário e dos eventos que vêm ocorrendo, a necessidade dessa resolução como medida cautelar, ou seja, uma ação provisória por meio da qual vamos conduzir um processo investigativo para, de fato, verificar o real objetivo do produto fenol perante a saúde.Marcus Miranda, gerente da Anvisa
Miranda ressaltou que o fenol é um derivado químico, usado na indústria e em pesquisas.
Mas, para fins medicinais, ainda não tivemos nenhum estudo apresentado à Anvisa por quem quer que seja, uma empresa farmacêutica ou um conselho de classe, para demonstrar a utilização dele para fins de tratamento, fins terapêuticos ou fins estéticos, ou seja, voltado à saúde da população. Como a gente não tem ciência de nenhum estudo, a população pode, sim, estar sendo submetida como se fosse um piloto de um estudo. Se não tem estudo conduzido e aprovado por uma comissão de ética, isso acaba sendo caracterizado [pessoas usadas como cobaias]. Você tem todo um procedimento de como conduzir um estudo para demonstrar a eficácia e segurança de um produto destinado à saúde.
A Anvisa não entra na utilização em si, na prerrogativa de usar ou não usar. Ela entra no produto. O produto a gente proibiu, adotou a medida de proibir a utilização, a manipulação e a comercialização. Não existe em compêndios internacionais ou nacionais a finalidade [médica]. Existe o fenol na farmacopeia brasileira, mas ele tem outra utilização - antisséptica, antiprurido, mas nada voltado para a medicina. A gente tem que discutir esse assunto para discutir se ele tem esse espaço, que traga segurança para a população com fins estéticos. (...) É uma finalidade que a gente não reconhece, porque não tivemos até hoje solicitação de utilização do fenol para essa finalidade.Marcus Miranda, gerente da Anvisa
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FOCO NACIONAL
Cremego, SBD-GO e SBCP-GO repudiam a proibição da comercialização de fenol pela Anvisa
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), a Sociedade Brasileira de Dermatologia - Regional Goiás (SBD-GO) e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - Regional Goiás (SBCP-GO) manifestam total discordância quanto à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a comercialização e o uso do fenol em procedimentos estéticos. Embora justificada pela intenção de evitar o uso indevido do produto, a medida traz consequências negativas para a prática médica legítima e responsável.
O fenol é um composto utilizado na medicina, sobretudo em procedimentos dermatológicos e cirúrgicos, sob a responsabilidade de profissionais médicos devidamente habilitados. Sua suspensão indiscriminada não apenas penaliza os profissionais, que utilizam o produto de maneira ética e segura, mas também pode incentivar um mercado clandestino, propiciando o acesso ilegal ao produto por pessoas não qualificadas, o que representa um risco ainda maior à saúde pública.
A medida da Anvisa ignora a verdadeira raiz do problema: o exercício ilegal da medicina. O Cremego, SBD-GO e SBCP-GO esperam que a Anvisa reconsidere sua decisão e busque soluções que não prejudiquem a prática médica ética, responsável e legal, mantendo o acesso controlado ao fenol sob supervisão rigorosa, em benefício da segurança e da saúde da população.
Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego)
Sociedade Brasileira de Dermatologia - Regional Goiás (SBD-GO)
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - Regional Goiás (SBCP-GO)
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AGÊNCIA ESTADO
Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas para enfrentar judicialização
Presidente do Supremo promete procurar equacionar alta litigiosidade no setor; operadoras atribuem aumento de processos à lei de 2022 que tornou o rol de coberturas exemplificativo
O número de novas ações contra planos de saúde cresceu quase 33% em apenas um ano no País e a alta litigiosidade no setor já chama a atenção até do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estuda iniciativas para lidar com a questão.
O número de processos movidos contra operadoras chegou a 234,1 mil em 2023, segundo dados do CNJ - média de uma nova ação movida a cada dois minutos. O número é 32,8% maior do que as 176,3 mil demandas judiciais contra convênios médicos de 2022, e a alta é muito superior à observada nos processos contra o Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo período, quando os pedidos judiciais por tratamentos e medicamentos na rede pública aumentaram 11,8%. O gasto das operadoras com despesas judiciais chegou a R$ 5,5 bilhões no ano passado, valor 37% maior do que o de 2022.
As operadoras dizem que o aumento expressivo no número de ações não está relacionado a falhas na prestação de serviço, mas, sim, à aprovação da lei 14.454/2022, que determinou que os planos de saúde devem cobrir procedimentos não incluídos no rol de cobertura definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo as empresas, isso abriu brecha para os beneficiários demandarem todo tipo de tratamento na Justiça, independentemente da indicação clínica e evidências científicas ( abaixo).
O que dizem as empresas
Mais conteúdo sobre este temaEmbora apenas um quarto da população brasileira tenha plano de saúde, o número de demandas na Justiça contra planos de saúde já supera o de ações contra o Sistema Único de Saúde em quatro unidades da federação: São Paulo, Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, segundo levantamento feito pelo Estadão com base em dados do CNJ.
No último dia 10 de junho, o presidente do Supremo destacou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que a saúde - tanto suplementar quanto pública - é uma das três áreas, ao lado da tributária e trabalhista, nas quais a litigiosidade alcançou patamar tão alto que cria um cenário de insegurança jurídica. Ele sinalizou que estuda medidas a serem adotadas durante sua gestão na presidência do Supremo e do CNJ para equalizar a judicialização nesses setores.
Procurado para comentar quais iniciativas são estudadas no âmbito do STF, Barroso afirmou, por meio de sua assessoria, que o Judiciário têm "desenvolvido ações para compreender a litigiosidade em algumas áreas e enfrentá-las". "Já avançamos significativamente no tocante às execuções fiscais, com decisões do STF, resolução do CNJ e acordos com Estados e Municípios. [...] No próximo semestre, vamos procurar equacionar a litigiosidade trabalhista e, também, a que envolve a área de saúde. Quando o STF tiver resultados mais concretos, irá divulgar", afirmou, sem dar mais detalhes. Ele não atendeu ao pedido de entrevista da reportagem.
Interlocutores do ministro ouvidos pelo Estadão afirmaram que ele deve conduzir a questão principalmente por meio do CNJ, mas destacaram que há pelo menos duas grandes ações em tramitação no Supremo que, quando julgadas, podem afetar diretamente a judicialização da saúde suplementar.
A mais importante delas é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7265) que questiona a lei 14.454. Sancionada em setembro de 2022, ela prevê que a lista - ou rol - de procedimentos da ANS deve servir apenas como uma referência com exemplos de tratamentos cobertos, mas que a cobertura dos planos não se limita a ela. Com isso, o rol passou a ser considerado exemplificativo e as operadoras passaram a ser obrigadas a cobrir tratamentos indicados por especialistas mesmo que eles não estejam listados.
A lei foi formulada e aprovada pelo Congresso como uma reação a uma decisão de junho daquele mesmo ano do Superior Tribunal de Justiça que ia em outra direção - a de tratar o rol da ANS como taxativo, ou seja, somente os procedimentos que integrassem a lista deveriam ser custeados, com algumas poucas exceções. A decisão dos ministros do tribunal gerou forte repercussão de associações de pacientes e entidades de defesa do consumidor, usada como combustível por parlamentares para a proposição e aprovação acelerada da lei 14.454, que, na prática, anulou os efeitos da decisão do STJ.
Dois meses após a sanção da lei, a ADI 7265 foi proposta no Supremo pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), uma das entidades que representa as operadoras. Ela é apoiada pelas demais organizações do setor, como Federação Nacional da Saúde Suplementar (FenaSaúde) e Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ Foto: Andressa Anholete/STFNa ação, a Unidas argumenta que a lei deve ser considerada inconstitucional porque vai contra o caráter complementar da saúde privada previsto na Constituição ao obrigar as operadoras a seguirem regras diferentes das do SUS na oferta de tratamentos ou medicamentos. Isso porque a lei em questão prevê que as operadoras devem custear tratamentos fora do rol contanto que haja comprovação de eficácia da terapia ou se existirem recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) ou de outro órgão de avaliação de tecnologias de renome internacional.
"Não se pode estabelecer para a iniciativa privada critérios diversos, mais elásticos, ou exigir das operadoras de planos privados de assistência à saúde mais do que se impõe ao próprio Estado", argumentam os autores da ação.
A Unidas sustenta ainda que a lei contraria jurisprudência do próprio Supremo "no que se refere à necessária autonomia das agências reguladoras na definição das políticas de saúde e econômicas mais adequadas ligadas ao setor regulado", referindo-se ao papel da ANS na definição do rol de procedimentos obrigatórios.
A ADI já está pronta para ser colocada em votação no plenário do Supremo, mas ainda não há data marcada para a votação. Caso o Supremo atenda ao pleito da ADI e considere a lei 14.454 inconstitucional, será mais uma queda de braço entre o tribunal e o Congresso, que encabeçou a proposta de legislação e a aprovou de forma acelerada diante da comoção popular da época.
Outro processo que tramita no Supremo e teria repercussão nas decisões judiciais contra planos de saúde é o recurso extraordinário (RE) 630852, que discute a aplicação ou não do Estatuto do Idoso a contratos de plano de saúde firmados antes do início da vigência da lei que criou o estatuto, em 2003. Na prática, o RE vai definir se os planos contratados antes de 2003 podem ou não ter reajuste em função da idade - o que ficou vedado pela legislação aprovada naquele ano.
O recurso se arrasta desde 2010 e, de acordo com fontes do STF, seu eventual julgamento teria repercussão sobre ao menos 4 mil ações judiciais sobre o tema no País.
Enquanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7265 e o Recurso Extraordinário 630852 não são apreciados pelo Supremo, o Judiciário adota medidas no âmbito do CNJ para tentar equacionar a judicialização na área da saúde. No final do ano passado, o conselho aprovou uma resolução que instituiu a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, que contempla uma série de ações para os próximos seis anos, entre elas iniciativas para dar respaldo técnico-científico para as decisões dos juízes por meio dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-JUS).
Esses núcleos fornecem aos juízes pareceres formulados por médicos e outros especialistas sobre o quadro do paciente que moveu a ação e têm como objetivo embasar a decisão do magistrado, já que ele não tem expertise em Medicina. O NAT-JUS nacional, no entanto, está disponível apenas para processos da saúde pública, mas a ideia do CNJ é ampliá-lo.
"Um dos objetivos primordiais da Política Judiciária, além da adoção de métodos consensuais de solução de conflitos, é a ampliação desse assessoramento técnico à magistratura, com a ampliação do NAT-JUS nacional para a saúde suplementar", diz Daiane Nogueira, conselheira do CNJ e supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), instância criada em 2010 justamente para monitorar e propor políticas judiciárias diante da alta litigiosidade na área. Ela diz que o conselho está trabalhando para que a política de ampliação do NAT-JUS comece a ser implementada ainda neste ano.
Apesar de a alta judicialização na saúde não ser um fenômeno novo, a alta de mais de 30% nas ações no último ano na saúde suplementar "acendeu um alerta" no Fonajus, diz a conselheira. "Quando a gente observa esse aumento em um ano acende o alerta no sentido de que é necessário fazer um maior acompanhamento, tentar identificar quais são as situações em que está ocorrendo essa judicialização", afirma a supervisora do fórum.
Ela diz que o CNJ está elaborando uma pesquisa focada nos processos contra planos de saúde para entender quais são os tratamentos mais demandados, as doenças mais recorrentes dos pacientes que movem as ações e as diferenças regionais na judicialização.
"É importante destacar que a judicialização em si não é um problema, o direito à saúde é garantido na Constituição Federal e cabe ao Judiciário garantir a concretização desse direito fundamental. O problema está quando essa judicialização entra em um espaço de excesso de litigiosidade e, eventualmente, é utilizada não para garantir o direito à saúde, mas para demandas que não se baseiam em evidências científicas ou para um excesso de pleitos", diz Daiane.
Planos de saúde dizem que lei do rol levou a aumento de demandas judiciaisAs operadoras, por sua vez, dizem que o aumento expressivo no número de ações se deve principalmente à aprovação da lei 14.454/2022, que abriu brecha para os beneficiários demandarem todo tipo de tratamento na Justiça, independentemente da indicação clínica e evidências científicas.
"Essa discussão do rol taxativo versus exemplificativo trouxe muitos problemas. Não existe lista aberta infinita em nenhum setor porque os recursos são limitados. (A lei) criou uma expectativa na sociedade e uma abertura que o sistema não comporta", diz Vera Valente, presidente da FenaSaúde.
Ela afirma que muitas das demandas judiciais são por tratamentos que não estão no rol da ANS ou para indicações que não seguem os protocolos clínicos. "O Zolgensma (remédio para Atrofia Muscular Espinhal que custa mais de R$ 5 milhões) tem uma diretriz para ser indicado para crianças de até seis meses, mas já vimos pedidos do medicamento para pacientes de 19 anos", exemplifica.
Para Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge, o cenário criado pela lei do rol exemplificativo cria insegurança jurídica e ameaça a sustentabilidade do setor. Ele lembra que três grandes empresas internacionais do mercado de seguros - United Health Group (UHG), Allianz e Sompo - deixaram de operar no setor saúde no Brasil.
"A Allianz é a maior seguradora da Alemanha. A Sompo, uma das maiores da Ásia. A única coisa que explica a saída dessas gigantes do Brasil é a insegurança jurídica, porque elas não enfrentam situação semelhante em lugar nenhum do mundo", afirma.
Os representantes do setor alegam ainda que existe uma "advocacia predatória" que lucra com o excesso de demandas judiciais. "Há vídeos no TikTok de advogados falando que a pessoa pode contratar um plano de saúde e que, em 24 horas, ele consegue uma liminar autorizando qualquer tipo de cirurgia", diz Ribeiro.
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PORTAL G7
Hiperjudicialização da saúde no Brasil: gargalos e soluções
A hiperjudicialização da saúde no Brasil é um fenômeno crescente que tem gerado preocupações significativas no sistema Judiciário. Atualmente, tramitam pelos tribunais brasileiros cerca de 600 mil ações relacionadas aos problemas que os brasileiros enfrentam como setor de saúde. A falta de acesso e de informações, além do grave problema de atendimento ao paciente na área pública e privada no país, refletem no alto número de processos.
Os principais gargalos identificados no sistema de judiciário, no tocante às ações de saúde, incluem a falta de uniformidade nas decisões judiciais, a ausência de critérios técnicos específicos para embasar sentenças e a sobrecarga dos tribunais. A falta de padronização nas decisões resulta em insegurança jurídica, onde casos semelhantes podem receber tratamentos distintos, causando desigualdades e injustiças. Além disso, a ausência de diretrizes técnicas claras faz com que muitos juízes, sem o devido conhecimento especializado, baseiem suas decisões em laudos e pareceres muitas vezes contraditórios, o que só aumenta a incerteza e a morosidade no julgamento dos processos.
Outro ponto crítico é a ineficiência no manejo das demandas repetitivas, que abarrotam os tribunais com casos similares e que poderiam ser resolvidos de forma mais célere através de mecanismos de resolução coletiva de litígios. A falta de uma estrutura adequada para tratar estas demandas em massa contribui para a morosidade processual e para o acúmulo de processos não solucionados. A falta de investimento em tecnologias e sistemas de informação que poderiam otimizar a gestão processual também é um fator que agrava a situação.
Além disso, contribuem para a hiperjudicialização da saúde a insuficiência de políticas públicas eficazes, a falta de clareza na regulamentação dos serviços de saúde e a demora na prestação dos serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). E, ainda, a atuação das operadoras de planos de saúde, que muitas vezes negam ou restringem procedimentos e tratamentos, também impulsiona o aumento do número de ações judiciais.
Entre os temas mais recorrentes nas ações judiciais sobre saúde, destacam-se:- Fornecimento de Medicamentos e Tratamentos: Pacientes frequentemente recorrem ao Judiciário para obter medicamentos de alto custo ou tratamentos não disponíveis pelo SUS ou não cobertos pelos planos de saúde. A ausência de uma lista atualizada e transparente de medicamentos e tratamentos oferecidos pelo SUS e pelas operadoras agrava o problema.
-Internações e Procedimentos Cirúrgicos: A demora ou negativa de vagas para internações e a realização de cirurgias essenciais têm levado um grande número de pacientes a buscar judicialmente a garantia de seus direitos à saúde.
-Planos de Saúde: As controvérsias em torno das coberturas obrigatórias, reajustes abusivos, e a negativa de procedimentos são motivos constantes de judicialização. A falta de uma regulação clara e eficiente por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também é um fator agravante.
Para enfrentar a hiperjudicialização, algumas soluções podem ser propostas, como, por exemplo a criação de protocolos e diretrizes clínicas. É essencial estabelecer protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas que orientem a prática médica e a cobertura de tratamentos e medicamentos tanto no SUS quanto nos planos de saúde pode trazer maior segurança jurídica e reduzir a necessidade de judicialização.
Vale destacar também que o fortalecimento das câmaras e núcleos de conciliação e mediação em questões de saúde pode facilitar acordos entre as partes, evitando a judicialização de um grande número de casos.
Outro ponto fundamental é o aperfeiçoamento da regulação e fiscalização. Uma regulação mais clara e rigorosa por parte da ANS, aliada a uma fiscalização efetiva, pode coibir práticas abusivas das operadoras de planos de saúde e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados sem necessidade de intervenção judicial.
Pelo lado do sistema judiciário também são necessárias algumas mudanças e investimento. É essencial promover a capacitação constante dos magistrados e técnicos do Judiciário em matérias técnicas de saúde pode auxiliar na tomada de decisões mais fundamentadas e eficazes, reduzindo a necessidade de perícias e prolongamento dos processos. E aliado a está capacitação deve-se implementar sistemas de informatização e integração de dados entre os diferentes órgãos do sistema de saúde e o Judiciário pode agilizar o acesso às informações necessárias para a tomada de decisões e reduzir a carga processual.
Também se faz necessário a adoção de teses jurídicas vinculantes pelo Conselho da Justiça Federal, para uniformizar decisões e a trazer maior previsibilidade e segurança jurídica.
Em suma, a hiperjudicialização da saúde no Brasil é um desafio complexo que demanda soluções multidimensionais. A conjunção de esforços entre o Judiciário, Executivo, Legislativo e as partes interessadas é fundamental para criar um sistema de saúde mais eficiente, justo e menos dependente da intervenção judicial.
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MAIS GOIÁS
Dentista suspeito de deformar pacientes é preso após atuar escondido e sem registro
A Polícia Civil de Goiás confirmou que está preso, desde segunda-feira (24), o dentista Igor Leonardo Soares Nascimento. Igor está sendo investigado por exercer ilegalmente a profissão de médico e ter praticado cirurgias estéticas proibidas.
Igor estava impedido pela Justiça de exercer a profissão. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Igomar Caetano, o rapaz estava atuando de portas fechadas na clínica e usando PMMA em procedimentos clandestinos, como preenchimento labial.
A polícia soube da atuação clandestina de Igor em razão de uma denúncia anônima. Ele captava clientes por meio do Instagram e atendia a portas fechadas, alegando ser por segurança. Segue preso.
O Mais Goiás não localizou a defesa de Igor Leonardo Soares Nascimento. O espaço está aberto.
Nariz
Uma das pacientes do dentista disse que se sente enganada por ter confiado no rapaz para fazer um procedimento que deveria ter sido feito por médicos. De acordo com Elielma Carvalho, a promessa era de que ela ficaria “maravilhosa”.
O procedimento aconteceu em 2020, em Aparecida de Goiânia. Após a cirurgia, Elielma perdeu parte do nariz. Em janeiro deste ano, o dentista divulgou uma nota informando que o problema de Elielma não foi devido a uma síndrome desenvolvida após uso de medicamentos, o que causou a necrose.
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Assessoria de Comunicação
Presidente da Ahpaceg participa de debate do Cremego sobre segurança em cirurgia plástica
Escrito por Administrador
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, participou ontem, 24, da plenária sobre segurança em cirurgia plástica promovida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego). A realização desta plenária atendeu a uma solicitação da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Goiás (SBCP-GO).
O objetivo do encontro, que reuniu diretores e conselheiros do Cremego e da SBCP-GO, cirurgiões plásticos e anestesiologistas, foi debater as ameaças e como prevenir os riscos à segurança dos pacientes que se submetem a cirurgias plásticas em Goiás.
Fabiano Calixto Fortes de Arruda, presidente da SBCP-GO, abriu a plenária presidida pelo 1º vice-presidente do Cremego, Rafael Cardoso Martinez, elencando os principais desafios enfrentados pelos cirurgiões plásticos em relação à segurança dos pacientes. A falta de consulta pré-anestésica na maioria dos hospitais e a invasão da cirurgia plástica por não médicos foram alguns dos problemas citados.
Sobre os riscos diretamente relacionados aos hospitais, o presidente apontou que, em muitas instituições, faltam protocolos e certificação de qualidade, treinamento dos profissionais, pronto-socorro com capacidade adequada, estrutura para exames laboratoriais e de diagnóstico e há uma morosidade no transporte intra-hospitalar.
Ahpaceg
O presidente da Ahpaceg recordou já ter participado de outros debates sobre segurança em cirurgia plástica promovidos pelo Cremego e citou a falta de continuidade na abordagem do tema, que precisa estar sempre em evidência, pois a solução para os problemas envolve mudanças de comportamento de médicos, pacientes e dos gestores dos hospitais.
Ele lembrou que, há duas décadas, a Ahpaceg defende que todos os hospitais devem ter geradores e UTIs. No início, segundo o presidente, essas exigências eram vistas com estranheza, mas hoje os pacientes já cobram que o hospital tenha esses itens, pois estão mais conscientes da importância deles para a sua segurança.
A Ahpaceg, de acordo com Haikal Helou, está sempre de portas abertas para discutir e contribuir com a melhoria da qualidade e da segurança em saúde no Estado. O vice-presidente do Cremego disse que o Conselho vai ajudar os colegas a praticarem uma boa medicina e adiantou que devem ser realizados um fórum e cursos para abordar o tema de forma mais detalhada e promover a atualização profissional dos cirurgiões plásticos.
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Ministério da Saúde cria programa de incentivo à indústria médica
Hospital Albert Einstein passa a validar respostas de Alexa sobre condições de saúde
SBHCI discute avanços para reduzir mortalidade cardíaca no Brasil
Uso de dados auxilia a tomada de decisões na Hapvida NDI
MEDICINA S/A
Ministério da Saúde cria programa de incentivo à indústria médica
O Ministério da Saúde publicou duas novas portarias, uma que institui a criação do Programa de Desenvolvimento de Inovação Local (PDIL), que altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 e, outra que destaca as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Para a ABIMO - Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos, que representa mais de 300 indústrias em todo país - essa alteração é um reconhecimento da essencialidade do setor para a saúde brasileira. Além de ser fundamental na prevenção, diagnóstico e tratamento na saúde, o setor, que inclui desde luvas e seringas, desfibriladores, válvulas, implantes cardíacos, ortopédicos e um conjunto gigantesco de outras tecnologias, é também uma área responsável por gerar diversos empregos e mantém a atividade industrial de alta densidade em tecnologia e inovação.
O novo programa visa promover a inovação no setor de saúde em nível local, incentivando o desenvolvimento de novas tecnologias, processos e práticas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. A nova Portaria GM/MS Nº 4.473, que consta no Diário Oficial da União (DOU), tem como principais objetivos reduzir a vulnerabilidade produtiva e tecnológica, promover a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso à saúde.
Já as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) buscam ampliar o acesso a medicamentos e produtos de saúde estratégicos para o SUS e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial do país. Para Márcio Bósio, diretor institucional da ABIMO, essa alteração possibilita o setor investir mais em tecnologia, mesmo porque, a vida útil dos dispositivos médicos, em média, é de 18 a 24 meses. "Em comparação com medicamentos, por exemplo, a indústria de dispositivos médicos produz em menor escala e, com essa nova portaria há a possibilidade de reduzir os custos em tecnologia e, assim, torná-la mais acessível, principalmente para o sistema público."
Um aspecto relevante do PDIL é a possibilidade de contratos com duração superior a cinco anos. Atualmente, o Ministério da Saúde negocia demandas específicas, o que pode impactar a produção do setor que opera em menor escala. Contratos de longo prazo permitirão melhor planejamento e estabilidade para as indústrias de dispositivos médicos.
Além disso, o programa promove alianças estratégicas em saúde, envolvendo cooperação entre empresas públicas e privadas, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), instituições públicas, entidades privadas sem fins lucrativos e startups. Essas parcerias visam a realização de projetos de benefício mútuo, focados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e geração de soluções produtivas e tecnológicas para o SUS, além de promover a transferência e difusão de tecnologias em saúde, o que é essencial para o desenvolvimento da indústria de dispositivos médicos brasileira.
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Hospital Albert Einstein passa a validar respostas de Alexa sobre condições de saúde
O Einstein passa a “assinar” explicações dadas pela assistente virtual Alexa sobre diferentes condições de saúde. A partir de uma iniciativa conjunta, conteúdos sobre diferentes doenças – como causas, sintomas e formas de prevenção – passam a ter, a partir de agora, a chancela de especialistas do hospital.
As informações chanceladas perpassam por áreas como neurologia, infectologia, cardiologia, oncologia, gastroenterologia, ginecologia, doenças autoimunes e reumatológicas, além de saúde ocular e mental. Neste primeiro momento, já estão disponíveis mais de 900 conteúdos validados pelo Einstein, com assuntos definidos a partir dos temas mais consultados pelos brasileiros nos sites de busca. Assim, ao questionar a assistente virtual sobre um determinado tema, Alexa citará que a resposta tem como fonte o Hospital Israelita Albert Einstein.
Basta perguntar e conhecer mais sobre:
“Alexa, o que você sabe sobre saúde?”
“Alexa, como é o tratamento da malária?”
“Alexa, a tuberculose é contagiosa?”
“Alexa, o que causa a miopia?”
“Alexa, quais são os sintomas da apendicite?”
Segundo Débora Pratali, diretora de Comunicação Institucional do Einstein, a organização acredita que, munida de conhecimento, a população se torna mais preparada para gerir sua saúde, sendo capaz de estabelecer um diálogo mais qualificado com o seu médico e buscar alternativas para o enfrentamento de uma doença ou para evitar que ela apareça.
“A disseminação de informação confiável e de qualidade é um compromisso de longa data da organização e quem ganha, no final, é o usuário. Quando falamos em inteligência artificial, é fundamental que se garanta uma base de dados segura – e é esse o papel do Einstein nessa iniciativa”, afirma.
Alexa facilita a rotina das pessoas, que utilizam a assistente virtual para automatizar tarefas – como no caso de integração com equipamentos de casa inteligente -, para entretenimento e, frequentemente, para acesso a informações de qualidade.
“Oferecer experiências em que nossos clientes possam confiar é fundamental. Esta colaboração com o Einstein reitera este compromisso ao fornecer informações referendadas para consultas recorrentes. Seguimos evoluindo a experiência com Alexa em linha com as necessidades e funcionalidades para o bem-estar das pessoas”, completa Talita Bruzzi Taliberti, Country Manager de Alexa no Brasil.
Até o final de 2024, a expectativa é que estejam disponíveis mais de 1.500 temáticas validadas pelo Einstein para a assistente virtual. Os assuntos de saúde não contemplados na iniciativa seguem sendo informados normalmente por Alexa, com créditos às respectivas fontes de informação.
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SBHCI discute avanços para reduzir mortalidade cardíaca no Brasil
O Brasil registra um aumento alarmante nas mortes por doenças cardíacas, com o infarto do miocárdio, liderando esse crescimento. Dados recentes indicam um aumento de aproximadamente 25% nas mortes entre 2016 e 2022. A saúde cardíaca no Brasil enfrenta desafios significativos, com milhares de mortes anuais e um gasto superior a R$ 1 bilhão pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em procedimentos cardiovasculares.
Neste contexto, começa no próximo dia 26 de junho o Congresso Brasileiro da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI) de 2024. Este ano o evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE) e reunirá especialistas de renome mundial para debater e apresentar os mais recentes avanços e técnicas na área de cardiologia intervencionista.
A programação, que segue até o dia 28 de junho, será intensa e diversificada, abrangendo desde casos ao vivo até sessões de imagem intravascular. Os três dias de evento incluirão apresentações de casos nacionais e internacionais, permitindo uma troca de experiências e conhecimentos entre profissionais de diversos países.
"O congresso da SBHCI apresenta novidades técnicas e científicas na área de intervenção cardíaca por cateter. Tratam-se dos procedimentos que mais tem crescido na cardiologia nos últimos anos. Estas atualizações terapêuticas interessam não só ao cardiologista que faz intervenções por cateter, mas também ao cardiologista clínico. O congresso possibilita que essas novas terapêuticas sejam divulgadas, discutidas e se tornem conhecidas - primeira etapa para sua incorporação na prática médica.", disse o médico João Falcão, presidente do Congresso.
No primeiro dia, as atividades começarão com a abertura oficial, seguida por sessões de casos ao vivo internacionais e nacionais. Serão apresentadas técnicas e procedimentos inovadores em intervenções coronárias e estruturais. Destacam-se os temas como TAVI (Transcatheter Aortic Valve Implantation), diretrizes atuais, oclusão de apêndice atrial esquerdo, intervenções em válvulas pulmonares, e complicações em procedimentos estruturais. As sessões de enfermagem também terão um espaço significativo na programação, refletindo a importância do papel dos enfermeiros na cardiologia intervencionista.
No segundo dia, a programação seguirá com casos ao vivo, sessões sobre lesões calcificadas, balão farmacológico, intervenções em cardiopatias congênitas e miscelânea extracardíaca. Sessões específicas abordarão controvérsias e situações desafiadoras em TAVI, embolizações vasculares, trombectomia mecânica no AVC, e complicações vasculares. A inclusão de temas variados visa abranger o amplo espectro da cardiologia intervencionista moderna.
O último dia continuará com casos ao vivo e discutirá temas como ICP (Intervenção Coronária Percutânea) primária, avanços em cardiopatia estrutural, fisiologia coronária, denervação renal, e intervenções em acessos vasculares hostis. O evento será encerrado com a premiação dos melhores casos clínicos, destacando as contribuições mais relevantes e inovadoras apresentadas durante o congresso. "Durante os 3 dias, discutiremos de maneira profunda e densa, baseada em ciência e evidências, as melhores alternativas diagnósticas e terapêuticas pela via transcateter para tratamento das doenças que mais matam no Brasil: as doenças cardiovasculares", salienta Dr. Rogério Sarmento Leite , presidente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista(SBHCI).
Participação Internacional
O congresso contará com a presença de renomados palestrantes internacionais, que enriquecerão as discussões com suas experiências e conhecimentos avançados.
O Congresso Brasileiro da SBHCI é um dos eventos mais importantes no calendário da cardiologia intervencionista, promovendo a disseminação de conhecimento e a atualização científica contínua entre profissionais da área. A presença de palestrantes internacionais renomados reflete o reconhecimento global da excelência do evento, que se torna uma plataforma crucial para o intercâmbio de ideias e práticas que podem melhorar significativamente os cuidados com os pacientes.
Com uma programação científica robusta e a participação de especialistas de destaque, o Congresso Brasileiro da SBHCI 2024 promete ser um marco na cardiologia intervencionista, contribuindo para o avanço da especialidade e para a melhoria dos resultados clínicos em cardiologia. Este evento reafirma o compromisso da SBHCI com a educação contínua, a inovação e a excelência na prática da cardiologia intervencionista, consolidando sua posição como uma referência no cenário nacional e internacional.
Serviço
Congresso SBHCI 2024
Data: 26 a 28 de junho
Onde: Centro de Eventos do Ceará - Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz / Fortaleza - CE, Brasil
Inscrições e mais informações aqui.
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JORNAL DO COMÉRCIO
Uso de dados auxilia a tomada de decisões na Hapvida NDI
Empresa de saúde usa engenharia de dados, analytics e soluções do mercado para resoluções baseadas em informações
A Hapvida Notre Dame Intermédica, maior companhia de saúde da América Latina, tem usado soluções e serviços de dados e analytics para otimizar a sua operação. Uma das principais características da empresa é ter um sistema integrado, no qual as informações estejam acessíveis para a rede verticalizada. "Por isso, estruturamos um ambiente que suportasse o processo de tomada de decisão baseada em dados, de forma segura e escalável", explica Ivan Pereira, gerente executivo de Insights e Inovação da Hapvida NDI. Para o projeto, a empresa de saúde conta com a parceria da Planner Sistemas, especializada em business Intelligence e planejamento.
O ponto inicial foi o diagnóstico do ambiente de analytics em Qlik, uma das principais ferramentas de análises de dados do mercado e importante ferramenta da companhia, trabalho que depois foi expandido para um projeto de engenharia de dados e analytics que englobou todo o grupo.
Um exemplo de aplicação da tecnologia é o monitoramento das esperas médicas da área hospitalar. Com a solução desenvolvida, a sala de controle monitora as emergências em todo o país, visando ao atendimento dos pacientes dentro de uma meta de tempo definida. O diretor executivo da Planner Sistemas, Luciano Dozól, lembra que cada desafio superado era motivo de comemoração, dado os desafios comuns que aparecem por trás de toda integração de sistemas.
Os serviços da Planner Sistemas com a Hapvida NDI compreendem ainda especialistas em análise de dados, seguindo as diretivas de governança e ferramentas de data visualization em análises guiadas para as principais áreas de negócio, que permitem à Hapvida NDI chegar no detalhe e obter insights estratégicos sobre diversos assuntos, desde atendimento, custo hospitalar a custos assistencial, passando pelo comercial, financeiro, resultado gerencial, suprimentos e monitoramentos de internações e sinistralidade. "Na prática, tudo isso traz agilidade na identificação de oportunidades, melhorias nos processos e resultados, dando suporte ao crescimento sustentável de toda operação", explica Luciano Dozól, diretor da Planner Sistemas.
Sobre a Hapvida NotreDame Intermédica
Com 78 anos de experiência a partir das aquisições durante sua história no país, a Hapvida NotreDame Intermédica é hoje a maior empresa de saúde e odontologia da América Latina. A companhia, que possui mais de 68 mil colaboradores, atende cerca de 15,8 milhões de beneficiários de saúde e odontologia e tem à disposição a maior rede própria de atendimento com um sistema integrado que conecta as unidades das cinco regiões do país.
Todo o aparato foi construído a partir de uma visão abrangente e integrada, voltada ao cuidado da saúde por meio de 86 hospitais, 76 prontos atendimentos, 345 clínicas médicas e 294 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial, além de unidades especificamente voltadas ao cuidado preventivo e crônico. Dessa combinação de negócios, apoiada em qualidade médica e inovação, resulta uma empresa com os melhores recursos humanos e tecnológicos para os seus clientes.
Sobre a Planner Sistemas
Com mais de 12 anos de mercado, a Planner Sistemas atua na área de consultoria em projetos de engenharia de dados e analytics para as áreas de saúde, energia e agronegócio. Vem inovando com a plataforma P-POV para sistematizar processo de planejamento orçamentário, gestão de resultados e gestão de indicadores. Atende a mais de 16 milhões de vidas, dentre operadoras de saúde, odontológicas e hospitais. Parceiro oficial Qlik e Toccato a mais de 10 anos.
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Assessoria de Comunicação
