Imprensa (2421)
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Operadoras de saúde registram primeiro trimestre positivo desde 2021
Rogério Cruz detalha avanços na saúde pública de Goiânia
Dependência de insumos importados torna o SUS vulnerável
A fusão hospitalar de Amil e Dasa: tamanho superlativo, dívida preocupante, diz Itaú
Câncer e transtornos ligados ao trabalho terão notificação compulsória
SAÚDE BUSINESS
Operadoras de saúde registram primeiro trimestre positivo desde 2021
Resultado operacional acima de R$ 1 bilhão marca recuperação significativa, com melhoria nos três principais indicadores econômico-financeiros do setor.
As operadoras de planos de saúde médico-hospitalares encerraram o primeiro trimestre deste ano com um resultado operacional (RO) positivo de R$ 1,9 bilhão, marcando o primeiro desempenho positivo para o período desde 2021.
Esse dado trouxe uma convergência inédita e positiva dos três principais indicadores econômico-financeiros do setor: RO, resultado líquido (RL) e resultado financeiro (RF), algo que não ocorria desde 2020. Até então, pelo menos um dos três indicadores apresentava desempenho negativo no primeiro trimestre.
Os números constam no relatório “Análise econômico-financeira dos planos de assistência médica no Brasil (2018-2024): Impactos da pandemia e perspectivas de recuperação”, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
"A Receita Operacional reflete todas as entradas e saídas das operadoras relacionadas especificamente ao negócio de plano de saúde, excluindo ganhos financeiros, como aplicações de Tesouraria. Obter um resultado operacional positivo é crucial para a sobrevivência e sustentabilidade de qualquer negócio, e o mesmo vale para uma operadora de plano de saúde", analisa José Cechin, superintendente executivo do IESS.
O RO representa a diferença entre receitas e despesas operacionais, após a dedução de despesas assistenciais, administrativas, comerciais e outras, excluindo ganhos financeiros. Em março de 2024, o RO do setor apresentou uma recuperação significativa em relação ao mesmo período de 2023, quando o resultado foi negativo em R$ 1,7 bilhão.
Após a crise econômica desencadeada pela pandemia de Covid-19 em 2020, este é o primeiro sinal de recuperação do sistema de saúde suplementar, segundo Cechin. O primeiro trimestre de 2024 registrou uma melhoria considerável no RO, que havia sido negativo em R$ 1,7 bilhão no mesmo período de 2023.
Desde 2022, o setor enfrentou um aumento na demanda por serviços de saúde, com a retomada de procedimentos suspensos durante a pandemia. Entre 2022 e 2023, o resultado operacional do setor deteriorou, com valores negativos de R$ 10,7 bilhões e R$ 5,9 bilhões, respectivamente.
Em contrapartida, os resultados financeiros melhoraram significativamente, impulsionados pelo aumento das taxas de juros, alcançando R$ 9,4 bilhões e R$ 11,2 bilhões, respectivamente. O resultado líquido foi negativo em R$ 529,8 milhões em 2022 e positivo em R$ 1,9 bilhão em 2023.
A margem de lucro líquido (MLL), que representa a porcentagem do RL em relação ao total de receitas operacionais acumuladas no período, variou consideravelmente ao longo do tempo, oscilando entre -4,7% e 16,2% (início da pandemia). No primeiro trimestre de 2024, a MLL foi de 3,7%, refletindo uma melhoria gradual nas margens das operadoras médico-hospitalares.
O estudo, realizado a partir de dados da base da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), destaca que os primeiros sinais de recuperação são resultado de diversas iniciativas das operadoras, como renegociações de contratos com fornecedores e prestadores de serviços, ganhos de eficiência administrativa por meio de tecnologias e melhorias de processos, combate ao desperdício e reorientação assistencial focada na promoção da saúde, cuidados preventivos e gestão de saúde de portadores de doenças crônicas.
Essas iniciativas também resultaram em uma melhora na sinistralidade, um indicador importante. A proporção das receitas destinadas às despesas assistenciais caiu de 91,7% no segundo trimestre de 2022 para 82,5% no primeiro trimestre de 2024, dentro da média histórica.
"Observa-se uma tendência de redução da sinistralidade em todos os períodos, indicando uma possível recuperação econômica e financeira do setor, com a ressalva de que o primeiro trimestre de cada ano tende a apresentar resultados líquidos mais favoráveis", afirma o relatório.
................................
O HOJE
Rogério Cruz detalha avanços na saúde pública de Goiânia
Atualmente, uma média de 19 mil solicitações é atendida regularmente, permitindo que a maioria dos exames seja realizada
O prefeito Rogério Cruz, candidato à reeleição pelo partido Solidariedade, detalhou os avanços na saúde de Goiânia durante uma reunião com a Federação dos Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Estado de Goiás (Fehoesg) e seus sindicatos filiados, realizada nesta quarta-feira (31). Ele destacou as melhorias na oferta e agendamento de exames laboratoriais e de imagem, que eliminaram as filas de espera na capital.
Corujão de Ultrassonografia
Entre as principais ações, Cruz destacou o programa ‘Corujão de Ultrassonografia’. Que zerou a fila de 90 mil exames acumulados devido à pandemia, incluindo tomografias, ressonâncias magnéticas e ultrassonografias.
O prefeito também destacou que agora é possível fazer os agendamentos diretamente nas unidades de saúde onde o paciente é atendido, descentralizando o processo. “Isso facilita o acesso a laboratórios próximos à residência dos pacientes. Implementamos um sistema de mensagens via WhatsApp para confirmar os agendamentos e reduzir as faltas.”
Outra iniciativa importante foi o aumento do orçamento para os prestadores de serviços. Com um reajuste de 5% a 25% na Ficha de Programação Orçamentária (FPO), dependendo da demanda e capacidade de cada laboratório. Esse ajuste visa melhorar a oferta de serviços e atrair novos prestadores, contribuindo para um atendimento mais eficiente.
O prefeito também mencionou os esforços para solucionar os desafios do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (IMAS). Uma auditoria realizada pela Universidade Federal de Goiás (UFG) identificou os principais problemas, e medidas como a regulamentação dos pagamentos por ordem cronológica e o novo credenciamento de profissionais foram implementadas para garantir a sustentabilidade financeira do instituto.
Durante o encontro, Christiane do Valle, presidente da Fehoesg e do Sindicato dos Laboratórios de Análises e Banco de Sangue do Estado de Goiás (Sindilabs-Go), elogiou a gestão de Cruz e destacou a importância da busca por recursos para a saúde de Goiânia. Johnson Hungria, diretor do Sindilabs, sugeriu investimentos em tecnologia de gestão para otimizar os serviços.
Rogério Cruz encerrou a reunião reforçando o compromisso de manter o diálogo com os hospitais e parceiros de saúde, buscando sempre melhorar os serviços prestados e fortalecer a relação com o setor.
.....................................
MEDICINA S/A
Dependência de insumos importados torna o SUS vulnerável
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu investimentos no complexo industrial da saúde e ressaltou que a dependência por insumos importados na área torna o SUS vulnerável. Ela fez a afirmação na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, principal fórum de debates sobre políticas públicas para ciência e tecnologia no país.
“A dependência de saúde por produtos importantes torna o SUS vulnerável. Esse fato foi evidenciado na pandemia. Essa é uma política estratégica para pensarmos o futuro da saúde do Brasil”, afirmou, em plenária sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação no complexo econômico-industrial da saúde (CEIS).
A ministra anunciou que o governo abriu nove chamadas públicas de incentivo à pesquisa em saúde, com investimentos previstos em R$ 234 milhões. As chamadas, que atendem a demandas estratégicas, são uma iniciativa da Saúde em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do CNPq, e fazem parte da Política Nacional de CT&I em Saúde.
Dados apresentados pela ministra apontam que mais de 90% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) usados no Brasil para produção de medicamentos são importados, e apenas 50% dos equipamentos médicos são de produção nacional. A estimativa de déficit é de R$ 20 bilhões. Segundo Nísia, para mudar esses números, o país tem retomado os investimentos no complexo industrial da saúde – que inclui a produção e distribuição de equipamentos, medicamentos, produtos biológicos e diagnósticos e pesquisa clínica.
A estratégia nacional do CEIS prevê R$ 42,1 bilhões em investimentos até 2026. Desse total, R$ 8,9 bilhões virão do Novo PAC e R$ 10 bilhões de outros investimentos públicos. O restante deve sair de investimentos privados. “Não estamos anunciando algo que vai começar, mas algo que está em curso”, afirmou. “Sem uma política pública de ciência, tecnologia e inovação, não se constrói uma base sólida para o complexo econômico-industrial nacional.”
Na mesma plenária, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o país tem condições de se tornar um exportador de insumos em saúde. “Fortalecer o complexo da saúde implica garantir o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Podemos ser até exportadores de insumos farmacêuticos ativos. Somos dependentes hoje, mas podemos ser exportadores porque temos competência, inteligência e capacidade instalada.”
Ela destacou a importância da interlocução entre ciência e saúde. “A ciência é o caminho para apostar na inteligência brasileira, fortalecer o SUS e apoiar a soberania nacional”, disse Luciana. Ela citou investimentos como a construção do laboratório Órion, no CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais) com nível 4 de biossegurança, o que permitirá avanço em pesquisas na saúde.
Em outro destaque, Luciana também confirmou que a Finep aprovou financiamento de R$ 400 milhões para a União Química produzir novos medicamentos.
A dificuldade gerada pela dependência de insumos importados e a necessidade de mudar o cenário também foi citada por outros palestrantes, como Ana Maria Chudzinski, diretora de inovação do Instituto Butantan, e Sinval Brandão, da Fiocruz de Pernambuco.
“O que atrasa o nosso desenvolvimento é a necessidade de importação de absolutamente tudo. Não tenho dúvida de que o incentivo à produção de insumos, máquinas e equipamentos é algo que tem de ser atacado imediatamente. As coisas chegam aqui seis meses depois do que precisamos”, diz Chudzinski, que sugeriu fortalecer parques tecnológicos como uma das estratégias.
Conferência vai definir prioridades na área de ciência e tecnologia no país
Realizada pelo MCTI e organizada pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), com apoio de entidades do setor e da sociedade civil, a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é o maior evento sobre políticas públicas de ciência e tecnologia no país. O evento é reconhecido por acompanhar diferentes marcos no setor. A primeira edição ocorreu em 1985, e a última, em 2010.
Em sua 5ª edição, o encontro visa construir uma nova estratégia para a área de CT&I, a ser implementada até 2030, além de definir ações concretas para os próximos anos. Participam do evento representantes do governo, cientistas, entidades e demais representantes da sociedade civil. Entre os temas debatidos, estão desafios urgentes como inteligência artificial, mudanças climáticas, transição energética, nova política de industrialização, financiamento à ciência e tecnologia e outros.
Antes do encontro nacional, a conferência teve 221 eventos preparatórios, realizados ao longo de seis meses, e que envolveram a participação de mais de 100 mil pessoas.
...............................
O GLOBO
A fusão hospitalar de Amil e Dasa: tamanho superlativo, dívida preocupante, diz Itaú
A recém-anunciada fusão entre os hospitais da Amil e da rede de laboratórios Dasa vai criar uma gigante com 4,4 mil leitos - a segunda maior rede privada do país - , mas com uma dívida pesada e uma lucratividade apertada. Essa é a conclusão do time de analistas da área de saúde do banco Itaú BBA, liderado por Vinicius Figueiredo, que elaborou um estudo detalhado sobre a transação.
Segundo os analistas, um dos pontos mais preocupantes é a relação entre a dívida líquida e o EBITDA, que é o lucro antes de juros e amortizações e uma das principais métricas de geração de caixa de um negócio. Pelas contas do BBA, essa alavancagem será significativa na nova empresa, atingindo mais que o dobro da registrada pela rival Rede D'Or no último balanço.
"Espera-se que essa fusão crie o segundo maior grupo hospitalar do país, com 4.403 leitos, 25 hospitais e R$ 9,9 bilhões em receitas. No entanto, é importante destacar que a margem Ebitda da operação combinada permanece em 7,8%. Além disso, a dívida líquida a ser transferida para a joint venture totaliza R$ 3,85 bilhões, resultando em uma relação dívida líquida/EBITDA de 5 vezes (que pode aumentar para 10,1 vezes se as despesas com leasing forem consideradas)", escreveram os analistas do banco.
A parte cheia do copo
De acordo com o relatório, de largada, a nova companhia já nasce com a urgente necessidade de aumentar sua lucratividade:
"Portanto, é crucial notar que, embora essa fusão crie uma entidade grande, há a necessidade de uma recuperação de lucratividade para melhorar as perspectivas de fluxo de caixa da operação."
Pelo lado bom, o BBA vê oportunidades de "prováveis sinergias a serem capturadas nos custos de materiais e medicamentos, bem como nas despesas de SG&A (custos administrativos e de vendas)."
"Atualmente, a Dasa opera suas despesas de SG&A em 12,9% das receitas líquidas (com um valor nominal maior do que a Rede D'Or e a Fleury combinadas), então é razoável imaginar que há espaço para melhorias nessa área", observaram os analistas, ponderando que esses ganhos ainda não estão garantidos.
Risco de direcionar pacientes da Amil
A outra oportunidade seria a Amil direcionar os pacientes para os hospitais da nova empresa. Mas essa estratégia traria riscos.
"Isso poderia ajudar a melhorar as taxas de ocupação subótimas de alguns hospitais da Dasa e, subsequentemente, expandir suas margens. No entanto, é importante notar que esse processo não é simples, pois os beneficiários dos planos da Amil com uma ampla rede tendem a optar seu hospital de preferência, a menos que haja restrições. Portanto, concentrar-se nos hospitais da Nova Ímpar (nome da nova companhia) poderia exigir descredenciamento ou implementação de co-participação em hospitais terceiros, o que poderia potencialmente criar atritos com a base de beneficiários da Amil. No entanto, vemos isso como uma oportunidade promissora para os hospitais", escreveram.
.............................
AGÊNCIA BRASIL
Câncer e transtornos ligados ao trabalho terão notificação compulsória
Profissionais de saúde deverão comunicar os casos ao governo federal
O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A relação inclui câncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses (doenças pulmonares relacionadas à inalação de poeiras em ambientes de trabalho), dermatoses ocupacionais, perda auditiva relacionada ao trabalho, transtornos mentais relacionados ao trabalho, lesões por esforço repetitivo (LER)/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e distúrbios de voz relacionados ao trabalho.
A minuta da portaria que altera a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública foi apresentada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. De acordo com o texto, trata-se de "estratégia de vigilância universal, com periodicidade de notificação semanal e a partir da suspeição".
Até então, apenas acidentes de trabalho, acidentes com exposição a material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho integram o rol de notificação compulsória. A inclusão na lista significa que profissionais de saúde de serviços públicos e privados deverão comunicar obrigatoriamente os casos ao governo federal.
Como justificativa para a ampliação da lista, o ministério destacou que as doenças e agravos relacionados ao trabalho são evitáveis e passíveis de prevenção. A pasta destacou ainda a possibilidade de identificar causas e intervir em ambientes e processos de trabalho. "Os acidentes/doenças relacionados ao trabalho possuem custos sociais elevados para trabalhadores, família, empresa, Estado e sociedade."
"A PNSTT [Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora] tem como objetivo, entre outros, ampliar o entendimento de que a saúde do trabalhador deve ser concebida como uma ação transversal, devendo a relação saúde-trabalho ser identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção, o que reforça a necessidade de notificação compulsória universal e a partir da suspeita para as Dart [doenças e agravos relacionados ao trabalho]."
..................................
Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
STF volta a discutir se planos de saúde podem aumentar mensalidades de idosos
Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas
Prefeito demite secretário de Saúde de Aparecida de Goiânia
Bebê “some” de hospital e é encontrado a 300 quilômetros de distância
Jornalista revela infecção por micobactéria após cirurgia plástica
JORNAL OPÇÃO
STF volta a discutir se planos de saúde podem aumentar mensalidades de idosos
A discussão gira em torno da possibilidade de planos de saúde aumentarem mensalidades de acordo com a faixa etária de usuários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a apreciar o Recurso Extraordinário 630.852 (Tema 381) que discute a aplicação do Estatuto do Idoso a contratos de planos de saúde firmados antes da lei entrar em vigor, em 2004.
A discussão gira em torno da possibilidade de planos de saúde aumentarem mensalidades de acordo com a faixa etária de usuários. Atualmente existe uma quantidade expressiva de ações suspensas sobre o tema em instâncias inferiores.
De acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor e Saúde, Stefano Ribeiro Ferri, o principal ponto a ser discutido é o reajuste, já que planos de saúde fazem esse reajuste com base na idade. “Retroagir para contratos firmados antes do Estatuto do Idoso é o principal ponto”.
Segundo Stefano, a mudança pode ter impacto na vida de aposentados. “Temos visto contratos coletivos de plano de saúde, por exemplo, que tem reajustado 25% do valor da mensalidade. Então os idosos acabam ficando numa situação de vulnerabilidade excessiva, que acaba muitas vezes inviabilizando até o pagamento das mensalidades do plano e colocando em risco acesso à saúde”, explica.
Atualmente, os reajustes feitos pelos planos são legais, mas há um teto a ser respeitado. “A legislação permite o reajuste de planos de saúde de duas formas. Os planos de saúde individuais observam o teto firmado pela ANS. Neste ano o limite de reajuste foi de 6,9%, então os planos de saúde não podem reajustar acima desse valor quando se fala de plano individual. Já os planos coletivos eles têm um regulamento diferente e não tem um limite imposto. O que vale são os contratos firmados entre o consumidor e operadora de saúde, e aí que está o grande problema”, explica.
“Muitas vezes o consumidor não tem as informações necessárias e nem o conhecimento para saber se aquele contrato que ele está assinando permite um reajuste que seria abusivo, então ele só vem a ter ciência disso no aniversário do contrato, quando empresas chegam a oferecer reajuste de até 25% “, continua.
Para o advogado, hoje existe uma discussão que é o centro da questão. “Caso seja considerada a retroatividade da lei se ela venha influenciar contratos que foram assinados antes da vigência do Estatuto do Idoso, que é o ponto defendido pelos consumidores, que deve ser visto como a posição a ser seguida. Se ela passa a valer, ela passa a influenciar esses contratos”, diz.
Outro ponto citado por Stefano é a questão financeira. Segundo ele “muitas empresas contam com esses reajustes e alegam que, nos valores atuais dos contratos, elas estão sofrendo prejuízos em razão de vários motivos. Por exemplo, da alta da sinistralidade, aumento dos custos médicos. Então, os planos tentam, de qualquer forma, aumentar os valores, para fazer frente a esses argumentos”, completa.
...............................
AGÊNCIA BRASIL
Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas
O governo federal, representantes de empresas e de trabalhadores decidiram incluir dentre os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais a preocupação com a proteção psicossocial dos funcionários. O cuidado com a questão de saúde mental e casos de assédio no ambiente organizacional passará a fazer parte da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), principal norma que trata do gerenciamento de riscos das organizações. A decisão foi tomada nessa terça-feira (30/7) durante reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, composta por integrantes do governo, sindicatos de trabalhadores e confederações de empregadores, que discute temas de segurança e saúde no trabalho.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , Rogério Araújo, explicou que, a partir da publicação das atualizações da norma, as empresas deverão passar a identificar parâmetros psicossociais dentre os relatórios de gerenciamento de riscos, elaborados periodicamente para o cumprimento das exigências de segurança do trabalho.
"Essa atualização é muito importante. As empresas terão que fazer a gestão desses ambientes de trabalho para evitar o adoecimento mental do trabalhador. O objetivo é evitar o excesso de sobrecarga de trabalho e dar atenção às questões do ambiente de trabalho saudável sem assédio e nenhum tipo de violência contra o trabalhador, seja assédio moral, sexual ou qualquer outra forma de assédio", detalhou.
As novas diretrizes devem entrar em vigor nove meses após a publicação da norma. Se considerado o prazo de trâmite e aprovação interna, a expectativa é que as mudanças sejam concretizadas no prazo aproximado de um ano. "É tempo mais que suficiente para que as empresas adaptem seus processos, inclusive de gestão de riscos", observou Araújo, que ocupa o cargo de diretor do departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.
O gestor avalia como necessária a atualização da norma, haja vista o crescimento dos índices de afastamento do trabalho por questões de saúde mental, especialmente após o período da pandemia de covid-19. "Nós temos, enquanto governo, uma preocupação muito grande com a segurança e saúde do trabalhador. Acredito que a atualização da norma vem ao encontro de todo um movimento do governo de reconhecer a importância da saúde mental, seja no âmbito interno - enquanto servidores públicos -, seja no externo - trabalhadores das empresas", defende.
Operações de fiscalização
O secretário substituto salientou que as ações de fiscalização em campo realizadas periodicamente são coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a cooperação de parceiros como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Durante as operações, além do resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, são feitas diligências junto aos empregadores para a apuração e responsabilização dos mesmos, para que não voltem a praticar esse tipo de conduta.
“Quando é identificada a situação de resgate, a primeira medida é administrativa: fazer o auto de infração. A empresa pode ser condenada a pagar um dano coletivo para a sociedade, que vai ser convertido em um fundo de trabalhadores. Esse valor normalmente supera a casa dos milhões de reais. Além dos danos individuais, que são: pagar a rescisão dos trabalhadores e as verbas a que eles teriam direito considerando a jornada de trabalho e o valor do salário", detalhou, acrescentando que os trabalhadores também têm direito ao seguro-desemprego e, a depender da situação, são encaminhados à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para questões relativas a tratamentos de saúde e reinserção no mercado de trabalho.
Segundo ele, cabe ao MTE acompanhar todas as fases posteriores da operação. Em abril deste ano, o órgão atualizou a chamada Lista Suja do trabalho escravo - divulgada a cada seis meses pelo governo. Com o ingresso de 248 empregadores no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, esse foi o maior número de inclusões já registrado na história.
Benzeno
Outra decisão da Comissão Tripartite Paritária foi a recriação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, que havia sido extinta em 2019 após funcionar por décadas. Considerada uma substância altamente tóxica e cancerígena, o benzeno é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos dez maiores problemas químicos para a saúde.
"Isso é muito importante para os trabalhadores, a indústria e a sociedade, porque o benzeno ainda está presente em muitos processos industriais e nos combustíveis. Então nós precisamos ter uma atuação especial a esse respeito", assinala Rogério Araújo.
...............................
METRÓPOLES
Prefeito demite secretário de Saúde de Aparecida de Goiânia
Chefe do Executivo municipal tem dispensado auxiliares que não declararam apoio ao candidato Professor Alcides
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, demitiu, nesta quarta-feira (31/7), o secretário municipal de Saúde, Alessandro Magalhães. O ato faz parte de um processo de manter na gestão municipal apenas servidores e gestores que manifestaram apoio à pré-candidatura do deputado federal Professor Alcides (PL) a prefeito da cidade a partir de 2025.
O atual chefe do Executivo municipal também tem dispensado quem tem alguma relação com o ex-prefeito da cidade Gustavo Mendanha. Fontes informam que Mariano demitiu até a copeira do gabinete, uma indicação de Maguito Vilela, que foi gestor da cidade até o início de 2017. O sucessor dele foi justamente Mendanha, que era vice de Maguito. Técnicos administrativos, auxiliares de limpeza, entre outros cargos também estão entre as dispensas.
Alessandro Magalhães é médico de formação e trabalhava na secretaria de Saúde desde 2009, quando Maguito Vilela iniciava o primeiro mandato como prefeito da cidade. Uma das realizações de Magalhães foi a implantação do Hospital Municipal de Aparecida (HMAP).
Sob a gestão de Magalhães, o município se destacou no enfrentamento à pandemia da Covid-19, inclusive, com a implantação de um eficiente sistema de testagem de casos suspeitos e monitoramento genético do Sars-CoV-2.
O próprio prefeito chegou a qualificar o trabalho do secretário demitido como o “melhor secretário de Saúde do país”. O cargo ainda está vago. A saída de Magalhães da secretaria foi lamentada por lideranças da sociedade civil, políticos e servidores da pasta.
As dispensas ocorreram após Vilmar romper com o governador Ronaldo Caiado e o ex-prefeito Gustavo Mendanha para apoiar a candidatura do professor Alcides.
Em uma entrevista a uma emissora de rádio, Professor Alcides teria dito que cabia a Mariano utilizar a “tinta da caneta” para prestar apoio a ele. As ações do atual prefeito são vistas como uma tentativa de reduzir o apoio a Leandro Vilela. Ele foi lançado pré-candidato a prefeito em junho. O político faz defesa do legado de Maguito e do apoio do governador Ronaldo Caiado.
.............................
Bebê “some” de hospital e é encontrado a 300 quilômetros de distância
Criança teria nascido com complicações de saúde. Família ficou quatro dias sem saber onde o bebê estava e só descobriu por meios próprios
Um bebê nascido na última quarta-feira (24/7) foi transferido de Formosa (GO) para Aparecida de Goiânia (GO), a quase 300 quilômetros de distância, sem nenhum acompanhante. A família da criança registrou boletim de ocorrência na segunda-feira (29/7) denunciando o caso.
A mãe do bebê, de 21 anos, deu à luz no Hospital Estadual de Formosa (HEF). Na ocorrência, à qual o Metrópoles teve acesso, ela conta à polícia que foi avisada na quinta-feira (25/7) de que a criança havia nascido abaixo do peso, com tamanho fora do normal e com bronquiolite.
O bebê foi levado de ambulância ao Hospital Garavelo, em Aparecida de Goiânia (GO), ainda na quinta. A família relata que a unidade de saúde não permitiu a presença de acompanhantes nem informou ao certo para onde iria o recém-nascido.
Os pais ficaram quatro dias sem ter notícias do filho, até que, na segunda (29/7), conseguiram descobrir por meios próprios que a criança estava no Hospital Garavelo.
Na ocorrência, consta ainda que a mãe do bebê sofreu desmaios e não conseguia comer e dormir após ficar longe do filho.
O que diz a SES-GO?
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás (SES-GO) informou que encaminhou o recém-nascido à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Garavelo “pela necessidade de preservar a vida” dele e que a criança “encontra-se bem”.
A pasta alegou, ainda, que “nunca houve proibição de qualquer familiar acompanhar a criança”. “O pai, ao saber que não poderia voltar com a mesma ambulância que o levaria, optou por não ir [à unidade de saúde]. Desde então, o HEF forneceu toda a documentação solicitada e tem ajudado a família no contato com o Hospital Garavelo, que detalhou estar fornecendo informações aos parentes [do bebê]”, acrescentou.
A SES-GO também destacou que “o Hospital Estadual de Formosa continua a acolher a família e, no que lhe é possível, a ajudar para que receba informações”.
.............................
PORTAL G1/GOIÁS
Jornalista revela infecção por micobactéria após cirurgia plástica
Mariana Marins precisou tirar as próteses de silicone e está fazendo tratamento. Infectologista explicou que micobactérias são agentes que podem causar doenças como tuberculose e hanseníase.
A jornalista Mariana Martins, de 36 anos, revelou que foi infectada por uma "micobactéria" após uma cirurgia para trocar as próteses de silicone. Ela explicou que, alguns dias após o procedimento, sentiu dor e queimação na mama direita. Por recomendação médica, a jornalista tirou as próteses e está fazendo tratamento com antibióticos (entenda mais detalhes nesta reportagem).
"A questão emocional, hoje, é o que mais me abala, o medo de outras coisas. Talvez uma doença oportunista possa me afetar nesse momento", desabafou Mariana.
A cirurgia para a troca de próteses foi feita em março deste ano em Goiânia. Na época, Mariana procurou o cirurgião responsável após sentir as dores, ele retirou o líquido acumulado abaixo da cicatriz, deu pontos e enviou um pedaço do tecido a um laboratório para exame. O exame apontou que a jornalista estava com uma "micobactéria de crescimento rápido".
"O meu infectologista foi categórico em dizer que contraí durante a cirurgia, mas ele não sabe dizer se estava na prótese ou em qual local estava contaminado. Ele foi categórico: 'Antes da cirurgia você não tinha isso, você contraiu durante a cirurgia'", explicou Mariana.
O g1 tentou contato com o hospital onde Mariana fez a cirurgia, mas não obteve um posicionamento até a última atualização desta reportagem.
O que é micobactéria?
Ao g1, o médico infectologista Marcelo Daher explicou que micobactérias são agentes que podem causar doenças, como tuberculose e hanseníase. Daher explicou que elas são relativamente comuns e, se não tratadas a tempo ou se infectarem pessoas imunossuprimidas, podem levar à morte.
Tratamento
Dois meses depois da cirurgia, a jornalista procurou um infectologista que iniciou o tratamento com antibióticos. Até receber o resultado do exame, Mariana viveu momentos de angústia. A amostra foi testada inicialmente em um laboratório e depois enviada para outra unidade. A jornalista contou que foram quatro meses com problemas na mama. Durante o tratamento, o médico recomendou que ela removesse as próteses, o que foi feito no dia 10 de julho.
Agora, sem as próteses, a jornalista disse que as dores que sentia antes aliviaram, mas ainda sente pontadas e um desconforto na mama. No entanto, Mariana relatou que o maior incômodo é a reação adversa causada pelos antibióticos, como enjoos.
................................
Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Saúde é o ministério mais afetado pela contenção de R$ 15 bilhões de despesas no Orçamento deste ano
Artigo - Tecnologia e humanização: o dilema da “uberização” na saúde
Para derrubar Unimed e Amil: Plano de saúde popular, na faixa de R$ 55, chega para aniquilar 2 gigantes
Hospital Estadual de Trindade dobra de tamanho com investimento de R$ 100 mi
Mãe de bebê sequestrado em hospital de Goiânia procura pelo filho há 27 anos
Anvisa lança sistema nacional para numeração única de medicamentos controlados
Faculdade Unimed aborda a estratégia e governança em nova edição do Webinar Conecta
Fiscalização e rotinas devem ser afetadas com greve de 48 horas das agências reguladoras
CORREIO BRAZILIENSE
Saúde é o ministério mais afetado pela contenção de R$ 15 bilhões de despesas no Orçamento deste ano
No decreto de programação orçamentária com o detalhamento da contenção de R$ 15 bilhões em despesas, Ministério da Saúde sofreu a maior redução de gastos, de R$ 4,4 bilhões. Transportes, Cidades e Educação também estão entre mais atingidos
O governo divulgou, na noite desta terça-feira (30/7), o decreto de programação orçamentária com o detalhamento da contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano por órgãos e ministérios, conforme o anúncio feito na semana passada. Conforme os dados publicados no decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Sáude foi o que sofreu o maior corte de despesas, de R$ 4,4 bilhões.
Na sequência, o Ministério das Cidades, o Ministério dos Transportes e o Ministério da Educação também ficaram entre as pastas com maiores reduções de gastos, sendo, respectivamente, de R$ 2,1 bilhões, e de R$ 1,5 bilhão e de R$ 1,3 bilhão.
"A distribuição por órgão teve como diretrizes a preservação das regras de aplicação de recursos na Saúde e na Educação (mínimos constitucionais), a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024", informou a nota do Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo a pasta, a decisão sobre quais programas e ações que serão alvo da contenção de gastos ficará a cargo de cada órgão ou ministério. Eles têm até o dia 6 de agosto para tomar a decisão sobre o assunto.
De acordo com o comunicado, a tesourada engloba R$ 9,2 bilhões de despesas discricionárias do Executivo e R$ 4,2 bilhões em gastos discricionários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o restante de emendas parlamentares de bancadas e de comissão.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano para cumprir as exigências previstas no novo arcabouço fiscal - que limita o aumento das despesas em até 70% da receita - e para cumprir a meta fiscal - que prevê deficit zero nas despesas públicas deste ano. Desse total de despesas, R$ 11,2 bilhões serão bloqueadas, e R$ 3,8 bilhões, contingenciadas. Segundo o ministro, no caso do contingenciamento, é possível rever esses cortes se houver avanço no projeto de lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Na avaliação de especialistas, contudo, o valor do corte anunciado pelo governo ainda é insuficiente para o cumprimento da meta e do arcabouço fiscais, e, portanto, no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, será preciso fazer novo contingenciamento. Os valores previstos pelos analistas de um corte adicional variam de R$ 10 bilhões a R$ 33 bilhões.
A grande crítica dos especialistas sobre essa medida é que o governo preferiu fazer um corte menor e buscar o piso da meta fiscal em vez do centro da meta. Com isso, em vez de procurar entregar o deficit zero, como prevê a meta, agora, o objetivo passou a ser um saldo negativo de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas públicas, o que é mais arriscado, pois poderá ser mais facilmente descumprido. De acordo com um relatório da XP Investimentos divulgado nesta semana, o mais provável é que o governo, até o fim deste ano, altere a meta fiscal, ampliando o limite inferior para o rombo fiscal para 0,5% do PIB.
...........................
MEDICINA S/A
Artigo - Tecnologia e humanização: o dilema da “uberização” na saúde
Nos últimos anos, a área da saúde tem passado por transformações tecnológicas significativas, levando a debates acalorados sobre a “uberização” dos profissionais de saúde. Algumas empresas apostam nesse caminho como sendo o futuro, já outras pessoas trazem preocupações sobre esse formato de trabalho.
A “uberização” dos profissionais da saúde, caracterizada pela prestação de serviços por meio de plataformas digitais, tem suscitado preocupações sobre a qualidade da experiência, a falta de continuidade do cuidado e a despersonalização dos pacientes. No entanto, o sistema de saúde já opera em um modelo de uberização do profissional de saúde há muito tempo, sob a denominação de rede credenciada. As plataformas digitais apenas tornaram a uberização do trabalho mais evidente. No modelo de pagamento por atendimento (fee-for-service), aliado a metas de produtividade, há o risco de priorizar a quantidade em detrimento da qualidade, o que pode comprometer a segurança e a eficácia de um tratamento.
Neste modelo não há espaço, nem tempo, para a criação de vínculos duradouros entre profissionais de saúde e pacientes. Os atendimentos são pontuais e nada personalizados. Muitas vezes as pessoas não se sentem ouvidas, saindo das consultas com dúvidas e sem a confiança necessária no profissional. A impossibilidade de realizar um acompanhamento com o mesmo profissional de saúde incentiva a busca por uma segunda opinião, gerando consultas repetidas e, por vezes, diagnósticos e condutas divergentes, o que complica ainda mais a eficácia do tratamento.
Diante desse cenário, é compreensível que a tecnologia seja vista com desconfiança e receio na área da saúde. No entanto, é importante reconhecer que a inovação, quando utilizada de forma ética, pode ser uma aliada valiosa na busca pela humanização dos atendimentos. Em vez de substituir a interação, os recursos tecnológicos podem ser integrados aos processos de cuidado para servirem de apoio aos profissionais de saúde.
Um exemplo promissor é o uso de plataformas que combinam a expertise humana com a inteligência artificial para oferecer um cuidado personalizado e contínuo. Por meio de uma simples mensagem no WhatsApp, as pessoas podem acessar informações sobre sua saúde, esclarecer dúvidas e receber orientações básicas, ampliando o acesso ao bem-estar e promovendo, de quebra, a autonomia. Ao mesmo tempo, os profissionais de saúde têm a oportunidade de interagir com assistentes virtuais, revisar as interações, identificar necessidades que não foram acompanhadas e intervir quando necessário. Tudo para garantir a efetividade do atendimento.
Outra tendência da tecnologia na área da saúde é a utilização de modelos de inteligência artificial generativa para simular interações humanas e aprimorar as habilidades de comunicação dos profissionais de saúde. Esses modelos podem ser treinados com base em dados reais de consultas para gerar diálogos reais, permitindo que os profissionais de saúde pratiquem e aprimorem suas interações de forma segura.
Ao facilitar o acesso a uma equipe de saúde de referência, o ambiente digital proporciona um aumento dos pontos de contato entre as pessoas e profissionais de saúde, que passam a fazer um acompanhamento mais próximo, no dia a dia. Mais conversas geram mais dados, que, com inteligência, são utilizados para personalizar o cuidado de forma eficiente e segura. No modelo human-in-the-loop, os profissionais de saúde atuam como curadores do conteúdo produzido pela IA. A presença constante de profissionais de saúde no ciclo de feedback garante que as recomendações sejam supervisionadas e refinadas por humanos, bem treinados e imersos na cultura da organização. Esse modelo híbrido não apenas melhora a precisão das intervenções, mas também aborda questões éticas, assegurando que o cuidado ao paciente seja mais humanizado e melhor preparado para lidar com vieses sociais, culturais, de raça e de gênero que podem acontecer.
É importante ressaltar que a tecnologia, por si só, não é capaz de garantir a humanização dos atendimentos de saúde. Ela deve ser combinada com práticas que valorizem a empatia, a escuta atenta e o acolhimento, para criar uma experiência verdadeiramente centrada no paciente. Também é fundamental estabelecer diretrizes e regulamentações claras para o seu uso na área da saúde, garantindo a privacidade, a segurança das informações e a proteção da dignidade dos pacientes.
A uberização não é um fenômeno inevitável, mas uma escolha de design de sistema. Devemos escolher sabiamente como iremos utilizar a tecnologia, priorizando o bem-estar das pessoas e a satisfação dos profissionais de saúde. Em última análise, a qualidade da nossa saúde depende da qualidade das nossas relações humanas dentro do sistema.
*Víctor Macul é fundador da Ana Health.
......................................
TV FOCO
Para derrubar Unimed e Amil: Plano de saúde popular, na faixa de R$ 55, chega para aniquilar 2 gigantes
Uma famosa empresa, que está entre mais tradicionais do país, tem vendido pacote vantajoso em relação às concorrentes e atendido a população de menor poder aquisitivo
Em 2024, segundo os dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a Unimed e a Amil, que já tem longa atividade no mercado, apareceram na lista das mais populares fornecedoras de convênios médicos no Brasil.
O ranking revelou que a Unimed atende cerca de 828 mil usuários, enquanto a Amil tem mais de 3 milhões de clientes. No entanto, ambas ainda perdem para uma outra marca que se tornou tradicional entre o público, ocupando o 1º lugar.
Infelizmente, pagar um plano de saúde ainda é uma realidade distante para muitos brasileiros, já que o valor da mensalidade acaba sendo um custo que não cabe no bolso. Hoje, cerca de 51 milhões de pessoas têm assistência médica paga no Brasil, como revelou a ANS. Esse número, no entanto, não chega aos 25% do total da população atual do país.
Para quem é idoso ou PCD, que são os mais dependentes, o investimento acaba sendo ainda maior. Já para os trabalhadores com carteira assinada, alguns dos contratantes oferecem o convênio como um benefício. Porém, claro, isso ainda é exceção e uma longa lista de pessoas, que necessitam de medicações e tratamentos especiais, acaba tendo que pagar por conta própria.
Mas, de acordo com o iDinheiro, a NotreDame tem se destacado pelo valor dos planos, que são mais acessíveis em relação às concorrentes. Em uma dos serviços mais básicos, existem pacotes sendo vendidos a partir de R$ 55,50 por mês, pensado para a população de menor poder aquisitivo - além, claro, da intenção de desbancar a concorrência com a Unimed e a Amil.
Na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a companhia abriu vantagem contra as rivais, atendendo mais de 4,5 milhões de pessoas. No site institucional, a NotreDame afirma ter a maior rede própria de atendimento do Brasil, clube de descontos em saúde aos beneficiários, odontologia e foco especializado em Medicina Preventiva, sendo todos regulamentados pela ANS.
Qual a função da ANS?
O Governo Federal aponta que a agência é responsável por defender o interesse público na assistência dos serviços em torno da saúde, regulando as operadoras setoriais, incluindo relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações do setor.
..................................
A REDAÇÃO
Hospital Estadual de Trindade dobra de tamanho com investimento de R$ 100 mi
Resultado de um investimento de R$ 100 milhões, o pronto-socorro do Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos (Hetrin) dobrou de tamanho e o novo espaço será inaugurado nesta quarta-feira (31/7) pelo governador Ronaldo Caiado, que, a partir das 10h30, vai apresentar a estrutura que passou de 217 metros quadrados para 420.
Na prática, o local passa a contar com três consultórios; uma sala de ouvidoria; uma sala para assistente social; seis salas de observação, sendo três femininas e três masculinas; uma sala de medicação; uma sala de classificação de risco; e sala vermelha ampla para atendimento de casos mais críticos.
A ideia é ampliar também o número de pessoas beneficiadas com atendimentos no hospital, que, no primeiro semestre de 2024, recebeu um total de 41,4 mil pacientes.
.................................
Mãe de bebê sequestrado em hospital de Goiânia procura pelo filho há 27 anos
"Meu bebê nasceu às 16 horas do dia 30 de agosto de 1997, na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia. Uma mulher vestida de enfermeira pediu para levar o Matheus para o berçário. Eu, ingênua, pensei que era assim que funcionava na maternidade. Entreguei meu pequeno a ela e nunca mais o encontrei." O relato é de Kênia Almeida, que teve o filho sequestrado na maternidade há 27 anos e até hoje não tem respostas.
Kênia tinha 17 anos quando tudo aconteceu. Sem a presença de um acompanhante, ela ficou com o filho por apenas 12 horas. "Por volta das 4h30 da manhã, a mulher entrou no quarto e disse que precisava trocar a roupa do meu bebê. Ao ver Matheus saindo pela porta, senti um aperto muito forte no coração", relembra.
Segundo Kênia, às 6h da manhã, uma enfermeira da unidade de saúde foi fazer os procedimentos de visita aos quartos e perguntou pelo bebê. Foi então que Kênia se deu conta de que Matheus havia sido raptado. Naquele dia, as câmeras de segurança do hospital estavam desligadas e, até hoje, não há pistas sobre a mulher que se passou por funcionária, nem sobre o filho de Kênia. O caso teve repercussão nacional.
Quase 30 anos após o sequestro, Kênia, que desenvolveu transtornos psíquicos, luta por justiça e busca por respostas. "Isso me mata por dentro todos os dias, é muito difícil falar sobre o assunto. Faço diversos tratamentos e preciso de medicamentos para suportar a dor. O que eu espero, de verdade, é que eu tenha alguma pista do meu filho, que eu possa encontrá-lo. A Santa Casa nunca me ajudou com remédio, nunca me ajudou a pagar um psiquiatra, psicólogo; tudo foi por conta da minha família, e eu quero que alguém se responsabilize. O que eu mais quero é justiça", afirma, sem esconder a dor e a emoção, em entrevista à reportagem do jornal A Redação.
Indenização
O advogado Hebert Valentim, que assumiu o caso este ano, explica que a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia foi condenada, em 2007, a pagar R$ 50 mil por danos materiais e morais, com juros de 6% ao ano, desde a data do crime, em 1997. À época, a decisão foi assinada pela juíza Denise Gondim Mendonça.
Os anos se passaram, mas Kênia alega que não teve nenhum retorno da unidade de saúde em relação à indenização que, com a correção monetária, ultrapassa, segundo ela, R$ 2 milhões. O processo está suspenso pelo prazo de um ano, para averiguar a existência de novos saldos e bens, conforme explica o advogado.
Em nota enviada ao AR, a Santa Casa informou que o hospital "utilizou todos os recursos cabíveis à época para identificar a pessoa que praticou este crime gravíssimo, inclusive colaborando com o inquérito policial instaurado pelo 4º Distrito Policial desta Capital". Ainda de acordo com o texto, a unidade afirmou que não tem recursos para o pagamento da indenização.
"O hospital convive com sérias dificuldades financeiras que não lhe permitem dispor de recursos além dos que são empregados nas suas relevantes atividades de prestação de serviços de saúde à população. Eis a razão, portanto, de esta instituição filantrópica, até a presente data, não ter reunido as condições necessárias para compor o dano experimentado pela vítima desse fato grave. Vale destacar que a atual gestão vem trabalhando desde o final de 2017 para que a população receba toda a assistência de qualidade necessária ao pleno restabelecimento das condições de saúde e segurança", diz a nota.
Sem respostas
O inquérito policial foi instaurado logo após o crime, em 1997, no 4º Distrito Policial de Goiânia. Em 1998, a investigação comprovou, segundo o advogado Hebert Valentim, que o homem apontado como pai do bebê mentiu ao afirmar que não acompanhou a gravidez. Ele chegou a ser ouvido no caso do sequestro, mas as investigações não avançaram e acabaram arquivadas pela polícia. De acordo com a Polícia Civil de Goiás, o inquérito segue arquivado.
A apuração do caso continuou no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) durante um tempo, mas também acabou arquivada em razão da "falta de provas concretas". Em entrevista ao jornal A Redação, o promotor de Justiça que atuou no caso, Roberto Corrêa, explicou que a apuração não pode ser reaberta na área criminal da Instituição, a não ser que haja uma nova informação sobre o episódio.
"Eu me sinto impotente, porque em 27 anos não tive sequer uma notícia. Eu quero uma pista do que aconteceu com meu filho. Quero que o processo seja reaberto. Quero fazer de tudo para encontrar meu filho, para ter justiça, para não me sentir tão impotente. Não vivi, eu sobrevivi todos esses anos com a dor, com o coração sangrando, com a ferida que não cicatriza", finaliza Kênia, fazendo um apelo às autoridades.
..........................................
JOTA INFO
Anvisa lança sistema nacional para numeração única de medicamentos controlados
Plataforma busca unificar controle dos medicamentos de uso restrito ao mesmo tempo que garante que receitas tenham validade em todo o território
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira (30/7) que já está em vigor o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), uma plataforma nacional online para numeração das receitas de medicamentos controlados. O novo sistema é destinado às autoridades sanitárias locais, que fornecerão uma numeração única para todo o país, a ser utilizada nas Notificações de Receita por quem prescrever os medicamentos controlados.
O SNCR foi estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 873/2024, publicada em 3/6 no Diário Oficial, com o objetivo de modernizar a gestão de medicamentos controlados no Brasil. A partir de janeiro de 2025, o uso da plataforma será obrigatório para todas as vigilâncias sanitárias do país, de forma que os receituários de controle especial de outros estados não precisem mais ser acompanhados de justificativa do uso e nem ser apresentados à autoridade sanitária local para averiguação e visto.
Com isso, diz a Anvisa, as disposições sobre a validade territorial de todos os receituários foram ajustadas para a abrangência nacional, em alinhamento à Lei 13.732/2018 - que determina que as receitas devem ter validade em todo o território nacional, independentemente da unidade da federação em que tenham sido emitidas.
Segundo a agência, com o novo sistema, ainda não há modificações dos procedimentos para os prescritores solicitarem suas numerações ou talonários. Além disso, as Vigilâncias Sanitárias continuarão responsáveis pela concessão e pelo controle das numerações.
A Anvisa afirma que o objetivo da plataforma é auxiliar no gerenciamento dos números com automatização online. Até o dia 31 de dezembro, todos os órgãos de vigilância sanitária deverão cadastrar e capacitar os usuários no SNCR.
“A necessidade de controle desses medicamentos e dos receituários se justifica pelos riscos apresentados por essas substâncias, que possuem potencial de causar dependência e de serem utilizadas de forma abusiva ou indevida. Além disso, elas apresentam alto potencial de desvio para uso ilícito, motivo pelo qual se enquadram no conceito de droga definido pela Lei 11.343/2006”, explicou a Anvisa em nota.
Para auxiliar na adaptação às novas normas, a Anvisa elaborou documento de Perguntas e Respostas sobre a RDC 873/2024.
........................
FATOR RRH
Faculdade Unimed aborda a estratégia e governança em nova edição do Webinar Conecta
Evento, realizado em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), reunirá lideranças das Unimeds para discutir os desafios, e as melhores práticas de governança corporativa e estratégia, no setor de saúde suplementar
No dia 1° de agosto, a Faculdade Unimed, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), abordará a importância da estratégia e da governança corporativa para o desenvolvimento do Sistema Unimed, em mais uma edição do Conecta.
O evento é gratuito e on-line, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Faculdade Unimed, a partir das 16h.
Na programação, palestras com o professor da FDC e orientador técnico do PAEX, Janilson Vaz; o diretor acadêmico da Faculdade Unimed, professor Fábio Leite Gastal, e o Gerente de Desenvolvimento de Empresas da FDC, Carlos Eduardo Borges.
O professor Fábio Leite Gastal abrirá o evento, apresentando o cenário socioeconômico da saúde suplementar no Brasil, e os desafios enfrentados atualmente pelas singulares. Além de abordar o papel da Faculdade Unimed no apoio estratégico para impulsionar o desenvolvimento de todo o ecossistema Unimed.
Em seguida, o professor Janilson Vaz apresentará a importância da estratégia e governança nas organizações. Vaz abordará os conceitos relacionados à governança corporativa, os desafios da alta liderança, além de apresentar os pilares necessários para construir uma estratégia sólida de atuação para a operadora.
PAEX UNIMED
Nessa edição será abordada ainda a parceria entre a Faculdade Unimed e a Fundação Dom Cabral (FDC), assim como o PAEX Unimed - Programa Parceiros pela Excelência.
A iniciativa une a experiência da Fundação Dom Cabral (FDC) em gestão, negócios e educação executiva, com a expertise da Faculdade Unimed em saúde, cooperativismo e no Sistema Unimed, para oferecer um programa de desenvolvimento completo, capaz de garantir mais eficiência e sustentabilidade para as cooperativas.
O Conecta reforça o compromisso da Faculdade Unimed em promover conhecimento e desenvolvimento contínuo para as lideranças do Sistema Unimed, contribuindo para a sustentabilidade e inovação no setor de saúde suplementar.
Interessados podem se inscrever pelo Sympla. A participação no evento garante um certificado da Faculdade Unimed.
Sobre a Faculdade Unimed
A Faculdade Unimed é a instituição de ensino superior do Sistema Unimed credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). Com atuação em todo o território nacional, a fundação já formou mais de 170 mil profissionais, nas áreas de gestão, saúde e cooperativismo, entre turmas de pós-graduação, curta-duração, aperfeiçoamento, educação a distância e assessorias de gestão.
..........................
ISTOÉ
Fiscalização e rotinas devem ser afetadas com greve de 48 horas das agências reguladoras
A paralisação de 48 horas nas atividades das agências reguladoras ameaça dificultar ou até interromper no País uma série de procedimentos na rotina da fiscalização, bem como atrasar a análise de processos em andamento, segundo informações dos órgãos do setor e do sindicato que representa as 11 agências reguladoras federais.
No setor de transporte terrestres, pela previsão, a greve de dois dias deve prejudicar os procedimentos de fiscalização de transporte rodoviário de passageiros, bem como o cadastro de veículos do transporte rodoviário nacional e internacional, por exemplo. Outra atividade que poderá ser afetada é a emissão de autorização de viagens no transporte turístico interestadual e internacional.
Como a adesão ao movimento é voluntária, os órgãos não conseguem apontar com precisão qual o tamanho do impacto com a aderência, que, pela expectativa, deve ser parcial. No setor de aviação civil, inspeções de rampa, pista e pátio de aeroportos também podem ser debilitadas com a paralisação dos funcionários, ainda que não seja integral.
Nas áreas de petróleo, telecomunicações, mineração ou transporte aquaviários, outras agendas regulatórias podem ser dificultadas. Na lista do dia a dia dos funcionários está a análise de processos de outorga, autorização de empreendimentos; homologação e certificação de equipamentos; arrecadação setorial, etc.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) vai realizar na próxima segunda-feira, 29, uma nova reunião com o sindicato dos servidores das agências reguladoras, visando evitar a paralisação de 48 horas aprovada pela categoria, de 31 de julho a 1º de agosto. Por ora, a greve de dois dias continua prevista.
Outras tarefas possivelmente afetadas incluem cadastros e autorizações para embarcações nacionais e estrangeiras; avaliação das condições sanitárias em voos; emissão de registro de empresas; outorgas de novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica.
Por outro lado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em nota, informou que manterá a atividade durante a paralisação a fim de "não afetar os serviços essenciais". Como a Agência tem um trabalho concentrado na regulação de mercado, não há previsão de afetar diretamente a população. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também informou que a população "não será prejudicada" e que o serviço de atendimento aos consumidores será mantido normalmente.
Além da paralisação, os servidores já estão na chamada Operação Padrão, com mobilizações recorrentes. No caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), isso atrapalha, por exemplo, análises de projetos para impulsionar o hidrogênio verde atualmente em análise no órgão regulador.
Aumento no salário
Em 2023, o governo aplicou um aumento na folha salarial de todo o funcionalismo federal, em 9%. Agora, o Ministério de Inovação em Serviço Público (MGI) está oferecendo um aumento adicional de 21,4% para os funcionários de áreas reguladoras e 13,4%, especificamente, para as carreiras administrativas dessa área, dentro do chamado Plano Especial de Cargos.
Esses ganhos seriam em duas parcelas (janeiro de 2025 e abril de 2026). Considerando o acréscimo de porcentual sobre porcentual, o reajuste no salário seria de 26% a 34%, no acumulado de 2023 a 2026.
A proposta apresentada pelas Agências implicaria em um aumento de quase 40% na folha, segundo a pasta comandada por Esther Dweck. Até agora já foram 18 acordos assinados com diferentes categorias.
Outro ponto de atenção é que as reestruturações remuneratórias acordadas são estendidas aos pensionistas e aposentados, sendo mais um impacto no orçamento.
"O governo segue com as negociações buscando atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários", apontou o MGI em nota.
Inflação
Os servidores em mobilização também falam em trabalho em condições de sobrecarga, acúmulo de atividades, e execução de horas e horas de trabalho além do expediente.
Os salários variam de acordo com diferentes classificações, considerando tempo de serviço e bonificações extras. De acordo com tabela remuneratória de 2023, os funcionários de nível intermediário têm salário bruto de R$ 4,89 mil a R$ 9,22 mil (valor máximo para quem tem mais tempo de serviço).
Os cargos mais bem remunerados são especializados em regulação, com variação no salário bruto de R$ 15,05 mil a R$ 21,03 mil.
O sindicato alega que a recomposição oferecida pelo governo não abrange as perdas com a inflação. O governo, em contrapartida, fala em aumento acima da inflação para o período de quatro anos. O MGI está considerando que o índice de preços acumulado de 2023 a 2026 ficará em torno de 15%, de acordo com dados do Boletim Focus do Banco Central.
Nesse caso, o argumento do Ministério é que a inflação dos quatro anos do terceiro mandato de Lula já está coberta com a proposta, abrangendo também perdas em governos anteriores.
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) representa a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
................................
Assessoria de Comunicação
Case do Hospital do Coração de Goiás será apresentado em curso da Anahp
Escrito por Administrador
Estratégias implementadas com sucesso pelo associado Hospital do Coração de Goiás (Hcor) serão apresentadas ao público no curso “Gestão de custos com foco em novos modelos de remuneração” que a Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) vai promover, em São Paulo (SP), nos dias 4 e 5 de setembro próximo.
No primeiro dia do evento, às 11h15, a consultora do Hospital do Coração de Goiás, Adriana Ferreira, vai apresentar o case "Estratégias de sucesso para redução e otimização de custos".
A participação do associado HCor neste evento nacional comprova os avanços da rede hospitalar privada goiana não só na área assistencial, mas também de gestão. A Ahpaceg parabeniza a CEO do hospital e diretora de Qualidade da Associação, Jacqueline Lopes Rodovalho, pelo grande trabalho à frente do HCor e estende os parabéns a toda a equipe da instituição.
Além de Adriana Ferreira, o curso terá como professores especialistas da Anahp, Hcor, A.C.Camargo Cancer Center, Hospital Albert Einstein e Hospital Sírio-Libanês.
Esse curso é aberto a profissionais que atuam em áreas financeiras, como controladoria, custos, contabilidade, comercial, desenvolvimento de produtos, precificação e negociação, além de gestores assistenciais, gerentes e executivos que desejam desenvolver habilidades para monitorar a performance de custos.
O objetivo é capacitar o público a compreender, analisar e aplicar técnicas de gestão de custos, permitindo a tomada de decisões estratégicas e a melhoria da eficiência operacional das organizações.
As aulas acontecerão no auditório da Anahp, sempre das 8 às 17 horas, e as vagas são limitadas.
As inscrições já estão abertas (clique aqui). Associados da Ahpaceg poderão se inscrever até sexta-feira, 2 de agosto, pagando R$ 250,00 (o valor com desconto para associados da Anahp).
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Fraudes contra planos de saúde prejudicam todos os usuários
Artigo - Mudança no modelo de reajuste de planos individuais é bem-vinda
Cibercriminosos interrompem serviços na saúde e exigem pagamento para não vazar dados de pacientes
Goiás registra queda nos casos de dengue
Entidades da indústria da saúde se preocupam com a falta de recursos da Anvisa
O GLOBO
Fraudes contra planos de saúde prejudicam todos os usuários
Irregularidades põem o sistema em risco. Gastos com reembolso subiram 98%. Há algo muito errado acontecendo
De repente um homem fica cego. O caso isolado vira epidemia. Na pacata cidade sem nome, homens confinados em sua escuridão esquecem que cada ato seu tem impacto no outro. O grupo - que antes obedecia a padrões comportamentais, pois essenciais ao funcionamento do conjunto - agora é um aglomerado de indivíduos que agem pelas leis do benefício próprio. O resultado é um caos insustentável. "Ensaio sobre a cegueira", de José Saramago, serve como metáfora para os desafios da saúde suplementar.
Assim como na ficção, o claro entendimento de que planos de saúde funcionam na base do coletivismo é essencial para o sistema. O ato de um beneficiário impacta os outros. Em princípio, todos aceitam as regras. Mais de 51 milhões de brasileiros pagam seus planos, cientes de que uns usarão mais do que outros e de que as empresas precisam operar no positivo para entregar o contratado. Dentro do uso responsável desse acordo, a realização de mais de 1,6 bilhão de procedimentos por ano cabe no orçamento das operadoras e atende a contento à demanda da população por atendimento de qualidade.
Fraudes, no entanto, colocam o sistema em risco. O reembolso sem desembolso explodiu de 2019 para cá. Há cinco anos, as despesas assistenciais do setor de saúde privada eram de R$ 172,8 bilhões. O reembolso, de R$ 6 bilhões. Em 2023, as despesas alcançaram R$ 239 bilhões, alta de 38%. Já os gastos com reembolso cresceram 98%, para R$ 11,9 bilhões. Há algo muito errado acontecendo.
Mais Sobre Planos de saúde Lira quer trocar relator de projeto para aprovar plano de saúde sem internação dr.consulta e outras quatro empresas se reúnem em associação para ganhar eficiência e ampliar mercado Outro exemplo ainda mais sensível acontece abertamente nas redes sociais, onde há vários advogados, agentes de saúde e pessoas comuns compartilhando dicas de como fraudar os planos. Grave por si só, o quadro fica ainda pior, pois envolve o uso indevido da Justiça. A promessa é que, por meio de liminares, seja possível derrubar carências previstas na lei e nos contratos e obter procedimentos e medicamentos não autorizados.
Para coibir as fraudes, as empresas de saúde abriram mais de 4 mil notícias-crime e ações cíveis contra práticas abusivas. Só em 2023, foram 2.042 casos, alta de 66% sobre 2022. Mas a batalha é inglória. Do outro lado, o número de processos movidos contra operadoras chegou a 219,3 mil, volume 32,8% maior do que em 2022. Somente em 2023, as operadoras gastaram R$ 5,5 bilhões com a judicialização, 37% a mais do que em 2022. Boa parte, com processos indevidos.
Não há dúvidas de que o plano de saúde deva arcar com o que é previsto em contrato. Mas fraude é crime previsto no artigo 171 do Código Penal. Triste é pensar que a própria Justiça é indevidamente usada e, por muitas vezes, levada a erro ao dar ganho de causa a fraudadores quando decide a favor de liminares que ferem as normas do setor. A insegurança jurídica é tamanha que, nos últimos três anos, três das maiores seguradoras do mundo que atuavam na área da saúde no Brasil saíram do país. A japonesa Sompo, a alemã Allianz e a americana UnitedHealth Group.
Dado o cenário, afirmo categoricamente que os planos de saúde não são o vilão da sociedade. O problema do setor não está no atendimento devido aos pacientes graves, aos que sofrem de transtorno do espectro autista e nem aos idosos. O problema está no uso indevido e até fraudulento do sistema. Quem perde é a sociedade.
*Gustavo Ribeiro é presidente da Associação Nacional de Planos de Saúde
................................
MEDICINA S/A
Artigo - Mudança no modelo de reajuste de planos individuais é bem-vinda
https://medicinasa.com.br/planos-individuais/
Por Isaac Medeiros
A dificuldade em manter a sustentabilidade dos planos individuais é um consenso de mercado. Na Unimed-Rio, por exemplo, temos acompanhado um processo de reestruturação desde 2016, com um novo capítulo em março deste ano, quando houve a transferência total de sua carteira de beneficiários para a Unimed-Ferj. Em algum momento, já ouvimos que uma das causas dos desafios de sustentabilidade da cooperativa era sua carteira de planos de saúde individuais e familiares, especialmente aquela adquirida da Golden Cross em 2013.
Beneficiários de planos individuais e familiares da Unimed-Rio ao longo dos anos
Nesse mesmo contexto, outro exemplo é o da Amil (na época UnitedHealth Group), que em 2022 tentou alienar sua carteira de planos individuais e familiares, com aproximadamente 340 mil vidas, para um grupo investidor em uma transação em que faria um aporte de aproximadamente R$ 3 bilhões. A operação foi desfeita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Na época, diversas organizações, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, questionaram a agência sobre as garantias apresentadas pelas operadoras para atestar a capacidade do grupo investidor (Fiord) de absorver os contratos da Amil.
Essas são apenas algumas demonstrações de que o modelo de reajuste dos planos individuais atual – um percentual único aplicado a todos os planos e que não se adequa às realidades distintas do país – é insuficiente para gerar o equilíbrio econômico-financeiro ao longo do tempo para este tipo de contratação de planos de saúde.
Para tentar contornar essa situação complexa, a ANS deliberou uma solicitação de reajuste extraordinário em julho deste ano para a carteira de planos individuais e familiares da Unimed-Ferj em 21,1%, que parece ser deficitária há mais de uma década.
Entretanto, essa deliberação foi feita de forma pontual e abre um precedente para que outras operadoras do mercado também peçam reajustes extraordinários para se reequilibrarem financeiramente, o que prejudica a competitividade e diversidade entre as carteiras individuais e familiares, além de privilegiar operadoras com baixa performance na gestão de saúde populacional.
Em uma entrevista para um grande jornal de economia e negócios, o diretor da ANS, Paulo Rebello, comentou sobre uma possível saída para esse entrave. Para ele, uma alternativa seria tornar o percentual do reajuste dos planos individuais específico por operadora, usando como base a sinistralidade de cada uma. Segundo Rebello, “o reajuste de forma individualizada por operadora poderia ser uma mudança para estimular a concorrência”.
Pensando na sustentabilidade do produto individual familiar, acredito que o reajuste por operadora pode ser sim um caminho positivo e explico o porquê.
Em primeiro lugar, o reajuste individual por operadora traria sim maior competitividade para esses produtos, beneficiando principalmente as operadoras que têm boa gestão de saúde populacional e, consequentemente, menor sinistralidade. Automaticamente, essa medida poderia abrir o mercado, aumentando a oferta dos produtos individuais e familiares.
Segundo, o consumidor também ganharia com a ampla oferta de produtos, já que um leque maior de opções proporcionaria aos beneficiários melhor poder de escolha para trocar de plano.
Além disso, os clientes de planos coletivos por adesão ou PME poderiam optar pelos planos individuais. Isto porque estas modalidades – PME e por adesão – sofrem reajustes com base na sinistralidade, mas diante de um acordo bilateral entre as partes, enquanto o plano de saúde individual teria a intermediação ou regulação da ANS. Outro aspecto relevante: os beneficiários de planos coletivos por adesão pagam uma mensalidade maior devido à intermediação das administradoras de benefícios, que recebem entre 20% e 25% das transações feitas com as operadoras de planos de saúde.
O ponto negativo é que se essa medida entrasse em vigor hoje, os reajustes seriam bem elevados no início e existiria um grande risco dos 9 milhões de beneficiários de planos individuais tomassem a decisão de reduzir a cobertura e mudar de produto, uma perda considerável para as operadoras.
Comparação de reajuste anual de plano de saúde Pessoa Física x VCMH (Variação de custo médico hospitalar)
Fontes: ANS e IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar)
No balanço entre prós e contras, a alteração nos reajustes de planos individuais seria muito bem-vinda.
Caso o novo modelo seja aplicado, o ponto que fará grande diferença na competitividade do mercado será a gestão de saúde populacional das operadoras. Aquelas que fizerem uma boa gestão conseguirão oferecer condições melhores para os beneficiários, com controle inteligente da sinistralidade e, consequentemente, melhor rentabilidade para os produtos individuais. Nesse caso, muitas operadoras poderão fazer frente inclusive às administradoras de benefícios, que podem sofrer impacto direto com a adequação de preços e uma negociação mais direta com os clientes.
*Isaac Medeiros é Diretor Sênior da A&M (Alvarez & Marsal) Healthcare na América Latina.
..................................
Cibercriminosos interrompem serviços na saúde e exigem pagamento para não vazar dados de pacientes
Por lidar com grande quantidade de informações pessoais, o setor de saúde se tornou um dos principais alvos de ameaças cibernéticas.
Segundo o relatório "2024 Data Breach Investigations Report", da Verizon, que dedica uma seção específica à gravidade, foram registrados 1.378 incidentes na área no mundo, com 1.220 deles resultando em vazamento de dados confirmados. De forma alarmante, erros diversos, uso indevido de privilégios e intrusões de sistema representam 83% das violações neste setor.
"O setor de saúde é um dos principais alvos dos cibercriminosos por diversos fatores críticos. As organizações de saúde acumulam uma vasta quantidade de dados sensíveis, incluindo informações detalhadas sobre a saúde dos pacientes e dados de cartões de pagamento, tornando-se alvos ideais para roubo de informações valiosas. Além disso, a infraestrutura de TI no setor de saúde muitas vezes pode ser antiquada ou mal protegida, aumentando a vulnerabilidade a ataques. A urgência e a pressão sob as quais operam os serviços de saúde também podem levar a lapsos de segurança, facilitando a ação dos criminosos", diz Alcyon Júnior, Head de Serviços de Segurança Ofensiva da Apura Cyber Intelligence, empresa brasileira de segurança da informação que contribui com dados nacionais para a formulação do relatório.
Assim, como parte da infraestrutura crítica, as instituições de saúde são propensas a pagar resgates para restaurar rapidamente suas operações interrompidas por ataques de ransomware, pois o comprometimento dos serviços pode ter consequências graves e imediatas para a vida dos pacientes.
Segundo Alcyon, a vulnerabilidade do setor é aumentada pelo crescente uso da Internet of Medical Things (IoMT), onde dispositivos e equipamentos médicos conectados à rede local e à Internet muitas vezes possuem segurança insuficiente, oferecendo portas de entrada vulneráveis para os cibercriminosos acessarem dados confidenciais e sistemas essenciais. "Essa combinação de dados sensíveis e vulnerabilidades tecnológicas torna o setor de saúde um alvo irresistível para os cibercriminosos".
Um dado que chama atenção no relatório é o aumento significativo dos insiders (pessoas de dentro das corporações) como principais causadores de incidentes. Nos últimos anos, observou-se um declínio na ameaça interna, mas os números deste ano mostram uma reversão dessa tendência, com atores internos responsáveis por 70% dos incidentes, enquanto 30% são atribuídos a atores externos. "Este aumento é ainda mais relevante quando consideramos que o 'Uso Indevido de Privilégios' nem sequer estava entre os três principais padrões de ataque no ano passado. Agora, ocupa a segunda posição", explica o especialista.
Além disso, enquanto erros humanos continuam a ser a principal fonte de violações, com destaque para envios acidentais de informações (Misdelivery) e a perda de documentos físicos, a mudança no alvo preferencial dos cibercriminosos é preocupante. Os dados pessoais dos pacientes estão sendo mais visados do que os dados médicos, sinalizando uma nova direção nas atividades maliciosas.
Dados pessoais compõem 75% das informações comprometidas, seguidos por dados internos (51%), outros tipos de dados (25%) e credenciais (13%). O motivo principal por trás dessas violações é financeiro (98%), com espionagem representando uma pequena parcela (1%). Isso sugere que os cibercriminosos estão cada vez mais focados em monetizar informações pessoais roubadas através de fraudes e outros esquemas ilícitos.
Casos de ataques divulgados
A UnitedHealth, gigante do setor de saúde nos EUA, recentemente sofreu um ciberataque significativo que comprometeu uma quantidade substancial de seus dados. O ataque, direcionado à unidade Change Healthcare, pode ter resultado em uma perda monumental de US$1,6 bilhão para o grupo. A empresa, que em 2023 vendeu a Amil no Brasil por R$ 11 bilhões, enfrenta agora o desafio de identificar e notificar os clientes afetados- uma tarefa que pode levar meses. Este incidente exemplifica a crescente vulnerabilidade das corporações de saúde aos cibercrimes, mostrando que nem mesmo os líderes do setor estão imunes às intrusões digitais.
No Brasil, a Unimed também não escapou das garras dos cibercriminosos. Em março, a cooperativa viu seus serviços interrompido em uma de suas cooperadas, a Unimed Cuiabá, após uma violação em seu sistema, sublinhando ainda mais a fragilidade do setor frente às ameaças cibernéticas.
"Dados recentes da ManageEngine revelaram que a IA Generativa foi utilizada em mais de 50% dos ataques recentes contra empresas brasileiras, de diferentes segmentos. Este dado ressalta a sofisticação crescente das ferramentas cibernéticas à disposição dos criminosos, ampliando as dificuldades das empresas em protegerem seus dados e operações num cenário cada vez mais digital e interconectado", diz o especialista da Apura Cyber Intelligence.
Para ele, em um setor tão crítico quanto o da saúde, a proteção de informações sensíveis pode impactar diretamente a vida dos pacientes e a eficiência dos serviços. "É essencial que instituições de saúde desenvolvam uma abordagem proativa para enfrentar as ameaças cibernéticas. Isso significa não apenas estabelecer políticas rigorosas para o manejo de dados e adotar novas tecnologias de segurança, mas também investir em uma postura proativa através do monitoramento de ameaças. Hoje é possível obter informações sobre as mais diversas ameaças cibernéticas a partir da coleta de informações em fontes variadas, tanto na surface web, quanto na deep web e dark web. Assim, as instituições podem ter uma reação rápida ou mesmo se antecipar e evitar ciberataques e fraudes. A cibersegurança deve ser uma prioridade constante para proteger dados sensíveis e assegurar a continuidade dos serviços de saúde".
Por lidar com grande quantidade de informações pessoais, o setor de saúde se tornou um dos principais alvos de ameaças cibernéticas. Segundo o relatório "2024 Data Breach Investigations Report", da Verizon, que dedica uma seção específica à gravidade, foram registrados 1.378 incidentes na área no mundo, com 1.220 deles resultando em vazamento de dados confirmados. De forma alarmante, erros diversos, uso indevido de privilégios e intrusões de sistema representam 83% das violações neste setor.
"O setor de saúde é um dos principais alvos dos cibercriminosos por diversos fatores críticos. As organizações de saúde acumulam uma vasta quantidade de dados sensíveis, incluindo informações detalhadas sobre a saúde dos pacientes e dados de cartões de pagamento, tornando-se alvos ideais para roubo de informações valiosas. Além disso, a infraestrutura de TI no setor de saúde muitas vezes pode ser antiquada ou mal protegida, aumentando a vulnerabilidade a ataques. A urgência e a pressão sob as quais operam os serviços de saúde também podem levar a lapsos de segurança, facilitando a ação dos criminosos", diz Alcyon Júnior, Head de Serviços de Segurança Ofensiva da Apura Cyber Intelligence, empresa brasileira de segurança da informação que contribui com dados nacionais para a formulação do relatório.
Assim, como parte da infraestrutura crítica, as instituições de saúde são propensas a pagar resgates para restaurar rapidamente suas operações interrompidas por ataques de ransomware, pois o comprometimento dos serviços pode ter consequências graves e imediatas para a vida dos pacientes.
Segundo Alcyon, a vulnerabilidade do setor é aumentada pelo crescente uso da Internet of Medical Things (IoMT), onde dispositivos e equipamentos médicos conectados à rede local e à Internet muitas vezes possuem segurança insuficiente, oferecendo portas de entrada vulneráveis para os cibercriminosos acessarem dados confidenciais e sistemas essenciais. "Essa combinação de dados sensíveis e vulnerabilidades tecnológicas torna o setor de saúde um alvo irresistível para os cibercriminosos".
Um dado que chama atenção no relatório é o aumento significativo dos insiders (pessoas de dentro das corporações) como principais causadores de incidentes. Nos últimos anos, observou-se um declínio na ameaça interna, mas os números deste ano mostram uma reversão dessa tendência, com atores internos responsáveis por 70% dos incidentes, enquanto 30% são atribuídos a atores externos. "Este aumento é ainda mais relevante quando consideramos que o 'Uso Indevido de Privilégios' nem sequer estava entre os três principais padrões de ataque no ano passado. Agora, ocupa a segunda posição", explica o especialista.
Além disso, enquanto erros humanos continuam a ser a principal fonte de violações, com destaque para envios acidentais de informações (Misdelivery) e a perda de documentos físicos, a mudança no alvo preferencial dos cibercriminosos é preocupante. Os dados pessoais dos pacientes estão sendo mais visados do que os dados médicos, sinalizando uma nova direção nas atividades maliciosas.
Dados pessoais compõem 75% das informações comprometidas, seguidos por dados internos (51%), outros tipos de dados (25%) e credenciais (13%). O motivo principal por trás dessas violações é financeiro (98%), com espionagem representando uma pequena parcela (1%). Isso sugere que os cibercriminosos estão cada vez mais focados em monetizar informações pessoais roubadas através de fraudes e outros esquemas ilícitos.
Casos de ataques divulgados
A UnitedHealth, gigante do setor de saúde nos EUA, recentemente sofreu um ciberataque significativo que comprometeu uma quantidade substancial de seus dados. O ataque, direcionado à unidade Change Healthcare, pode ter resultado em uma perda monumental de US$1,6 bilhão para o grupo. A empresa, que em 2023 vendeu a Amil no Brasil por R$ 11 bilhões, enfrenta agora o desafio de identificar e notificar os clientes afetados- uma tarefa que pode levar meses. Este incidente exemplifica a crescente vulnerabilidade das corporações de saúde aos cibercrimes, mostrando que nem mesmo os líderes do setor estão imunes às intrusões digitais.
No Brasil, a Unimed também não escapou das garras dos cibercriminosos. Em março, a cooperativa viu seus serviços interrompido em uma de suas cooperadas, a Unimed Cuiabá, após uma violação em seu sistema, sublinhando ainda mais a fragilidade do setor frente às ameaças cibernéticas.
"Dados recentes da ManageEngine revelaram que a IA Generativa foi utilizada em mais de 50% dos ataques recentes contra empresas brasileiras, de diferentes segmentos. Este dado ressalta a sofisticação crescente das ferramentas cibernéticas à disposição dos criminosos, ampliando as dificuldades das empresas em protegerem seus dados e operações num cenário cada vez mais digital e interconectado", diz o especialista da Apura Cyber Intelligence.
Para ele, em um setor tão crítico quanto o da saúde, a proteção de informações sensíveis pode impactar diretamente a vida dos pacientes e a eficiência dos serviços. "É essencial que instituições de saúde desenvolvam uma abordagem proativa para enfrentar as ameaças cibernéticas. Isso significa não apenas estabelecer políticas rigorosas para o manejo de dados e adotar novas tecnologias de segurança, mas também investir em uma postura proativa através do monitoramento de ameaças. Hoje é possível obter informações sobre as mais diversas ameaças cibernéticas a partir da coleta de informações em fontes variadas, tanto na surface web, quanto na deep web e dark web. Assim, as instituições podem ter uma reação rápida ou mesmo se antecipar e evitar ciberataques e fraudes. A cibersegurança deve ser uma prioridade constante para proteger dados sensíveis e assegurar a continuidade dos serviços de saúde".
....................................
O HOJE
Goiás registra queda nos casos de dengue
Saúde alerta que prevenção contra a dengue deve ser permanente, mesmo com redução no número de notificações
Saúde alerta que prevenção contra a dengue deve ser permanente, mesmo com redução no número de notificações | Fotos: Iron Braz
Goiás já registrou em 2024 um total de 397.346 notificações de dengue e 339 óbitos confirmados da doença. Os casos têm apresentado diminuição mês a mês desde abril, após fim da epidemia.
Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) apontam para uma redução de quase 95% nas notificações. Isso em comparação entre os meses de abril (88.044) e julho (4.468) deste ano.
A diminuição acontece de forma gradativa, com queda de 19% nos casos notificados de abril para maio (70.512); -73% de maio para junho (18.724); e -76% de junho para julho. Apesar da redução com o fim da sazonalidade, a pasta reforça a necessidade de atenção por parte da população com possíveis focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
“Onde tem água nessa época do ano é dentro das casas. É o vaso sanitário que não é utilizado, a piscina que não é tratada, a vasilha do animal que não é lavada semanalmente, a caixa d’água destampada. Então é importante lembrar que, mesmo sem chuvas, esses pequenos cuidados devem ser mantidos durante todo o ano. Mesmo com a redução de casos, precisamos nos manter vigilantes”, destacou a superintendente de Vigilância em Saúde da SES-GO, Flúvia Amorim.
Dengue
O ano de 2024 já é considerado o pior ano para a dengue em Goiás. Se comparados os sete primeiros meses do ano passado com o mesmo período desse ano, o aumento foi de 353% nas notificações.
Vacinação
Neste mês de julho a SES-GO distribuiu de 57.932 doses da vacina Qdenga contra a dengue, enviadas ao estado pelo Ministério da Saúde.
A baixa procura pela vacina no estado, aliada ao recorde de casos em 2024, tem gerado grande preocupação das autoridades de saúde.
“A dengue parece uma doença inofensiva, mas pode ser muito grave e, por isso, deixamos aqui um alerta: a vacina contra a dengue já está disponível e é muito importante que a população busque a imunização”, ressaltou a médica pediatra do Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad), Camila Assis, ao lembrar o caso de um paciente de 12 anos que ficou 55 dias internado na unidade após contrair a doença.
..........................................
SAÚDE BUSINESS
Entidades da indústria da saúde se preocupam com a falta de recursos da Anvisa
Entidades da indústria da saúde alertam e demonstram preocupação sobre a urgente necessidade de recomposição da força de trabalho da Anvisa para manter a qualidade e segurança dos serviços de saúde no Brasil. Saiba mais!
Depois da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) registrar o pedido de reestruturação da Anvisa, foi a vez de outras entidades da indústria da saúde se manifestarem preocupação com a sustentabilidade das atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Endossada por 11 associações, a carta alerta o Governo Federal e a sociedade sobre a urgente necessidade de recomposição da força de trabalho dessa Agência, cuja excelência é reconhecida internacionalmente.
Qual a condição atual da ANVISA?
Conforme o Artigo 196 da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
Nesse contexto, a Anvisa destaca-se como uma instituição de Estado essencial, responsável por aprovar e regular tecnologias de saúde que são disponibilizadas à população brasileira. A Agência aplica as melhores práticas internacionais na elaboração, avaliação e fiscalização de seu arcabouço normativo, sempre baseada em preceitos técnico-científicos.
Entretanto, há anos, a Anvisa enfrenta uma grave carência de recursos humanos, como já foi noticiado, para atender às demandas crescentes, seja pelo aumento exponencial dessas demandas, seja por aposentadorias, transferência de servidores sem reposição ou migração para a iniciativa privada.
Agravando esse cenário, muitos servidores estão próximos da aposentadoria, e a valorização das carreiras nas agências reguladoras é crucial para reter e qualificar os quadros remanescentes.
Qual o impacto dessa crise?
Essa crise iminente gera preocupação e inquietude, especialmente no setor regulado, como as indústrias de dispositivos médicos, medicamentos e insumos farmacêuticos, que necessitam de previsibilidade, segurança jurídica e um ambiente de negócios estável para direcionar suas ações e investimentos.
Em um país cuja política industrial tem na indústria da saúde um de seus pilares, é inadmissível ignorar a necessidade urgente de recomposição da força de trabalho da agência reguladora setorial. Tanto a Nova Indústria Brasil (NIB), no âmbito da indústria da saúde, quanto o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) dependem diretamente da saúde da Anvisa para o seu sucesso.
Atualmente, estima-se que entre 20% e 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro passe pela regulação da Anvisa, abrangendo dispositivos médicos, medicamentos, insumos farmacêuticos, hemoderivados, saneantes, alimentos, cosméticos, derivados do tabaco, agrotóxicos, serviços de saúde e congêneres.
Diante desse cenário, as entidades signatárias do documento solicitam às autoridades constituídas ações imediatas e efetivas para sanar o déficit de pessoal da Anvisa, assegurando a qualidade, segurança e eficácia das tecnologias e serviços de saúde oferecidos ao povo brasileiro.
Entidades signatárias
BIFINA - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades
ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde
ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos
ABIQUIFI – Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos
ALANAC - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - Escritório São Paulo
ALFOB – Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil
ANBIOTEC - Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia
GRUPO FARMABRASIL
INTERFARMA – Associação da Industria Farmacêutica de Pesquisa
PRÓ GENERICOS – Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos
SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos
..................................
Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Saúde Suplementar: Como lidar com os desafios atuais do setor?
Qual é a pior consequência da reforma tributária?
O Assunto #1266: A partidarização do Conselho Federal de Medicina
Mãe que teve a filha recém-nascida sequestrada por uma médica em MG fala ao Fantástico: ‘a gente está muito transtornado’
Rasivel dos Reis: “Goiás já é referência na saúde para toda a região Centro-Oeste e Norte. Com o Cora, seremos referência nacional”
Artigo: Saúde da Família - o cuidado como prioridade
Ipasgo Saúde disponibiliza manuais e vídeos sobre sistema Facplan
MEDICINA S/A
Saúde Suplementar: Como lidar com os desafios atuais do setor?
Nos últimos tempos, o setor de saúde suplementar no Brasil tem enfrentado uma série de desafios que exigem a atenção dos gestores para evitar impactos negativos na qualidade dos serviços oferecidos aos beneficiários e na sustentabilidade das operadoras. Entre esses desafios, três se destacam pela magnitude e complexidade: o aumento das rescisões unilaterais de contratos, a escalada da judicialização e a criação de planos sem internação. A seguir, analisamos os impactos desses fenômenos no setor e as recentes movimentações regulatórias e judiciais relacionadas a esses temas.
1. O Aumento das Rescisões Unilaterais de Contratos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu recentemente uma Nota Técnica que revela um aumento expressivo nas reclamações relacionadas a cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde. Esse fenômeno, investigado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), expõe um cenário preocupante. Em 2023 e agora em 2024, observamos uma onda de cancelamentos que afeta milhares de beneficiários, incluindo muitos em situações vulneráveis, como idosos e pessoas com transtornos globais de desenvolvimento.
A Nota Técnica da Senacon aponta que as operadoras realizaram rescisões que impactaram diretamente 2.652 beneficiários, muitos dos quais estavam em tratamento contínuo ou enfrentando condições de saúde delicadas. Essas rescisões, muitas vezes justificadas por inadimplência ou condições contratuais, evidenciam uma lacuna na proteção dos consumidores, que se veem desamparados em momentos críticos de suas vidas.
Essa prática tem sido amplamente criticada, com o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacando que “o direito dos consumidores precisa ser respeitado.” O aumento das rescisões unilaterais gera um ciclo de insegurança para os beneficiários, afetando a confiança no sistema de saúde suplementar e exacerbando as desigualdades no acesso ao cuidado.
2. A Escalada da Judicialização dos Planos de Saúde
Outro problema crítico enfrentado pelo setor é a crescente judicialização dos planos de saúde. Dados recentes mostram que o número de processos judiciais contra operadoras de planos de saúde saltou mais de 50% entre 2020 e 2023, atingindo 122,2 mil novas ações. O custo total da judicialização para as operadoras chegou a R$ 17 bilhões nos últimos cinco anos, revelando a profundidade do problema.
Essa alta judicialização resulta de um hiato significativo entre as expectativas dos consumidores e a realidade dos serviços prestados pelas operadoras. A percepção de que planos de saúde oferecem uma cobertura universal para todas as necessidades médicas, quando, na verdade, os contratos especificam uma lista de procedimentos e tecnologias, contribui para essa crescente insatisfação.
A diferença entre as expectativas dos consumidores e o que é efetivamente coberto pelos planos, somada à percepção de que o Judiciário frequentemente decide a favor dos consumidores, alimenta uma cultura de litígios que sobrecarrega os tribunais e prejudica a operação eficiente das operadoras de planos de saúde.
3. A Proposta de Planos Sem Internação e Outras Mudanças Regulatórias
A criação de planos de saúde com cobertura limitada a consultas, exames e terapias, sem direito a internações, tem sido um dos temas mais debatidos no setor. O deputado Duarte Jr., relator de um projeto de lei sobre a regulamentação dos planos de saúde, expressou resistência a essa proposta. Embora alguns defendam que esses planos poderiam ajudar a reduzir o número de rescisões unilaterais, há um receio legítimo de que tal medida possa enganar os consumidores, fazendo-os acreditar que estão adquirindo um produto mais completo do que realmente é.
Além disso, a proposta de mudar a fórmula de cálculo dos reajustes para planos coletivos também está em pauta. O objetivo é criar um modelo que preserve as margens de lucro das operadoras sem recorrer a aumentos abusivos, buscando equilibrar a relação entre consumidores e operadoras e mitigar os conflitos que muitas vezes acabam no Judiciário.
4. O Futuro do Setor de Saúde Suplementar
O cenário atual do setor de saúde suplementar é marcado por desafios que exigem soluções equilibradas e justas. A crise das rescisões unilaterais e a judicialização exacerbada refletem a necessidade de reformas estruturais para garantir a proteção dos consumidores e a sustentabilidade das operadoras.
Medidas como a maior transparência nas práticas das operadoras, uma revisão dos contratos de planos de saúde para evitar abusos e a promoção de soluções alternativas para conflitos, como mediação e conciliação, são essenciais para a construção de um setor mais equilibrado e sustentável a longo prazo. A ANS, a Senacon e outras entidades reguladoras devem continuar a trabalhar para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados sem comprometer a viabilidade das operadoras.
Como CEO do Plano Brasil Saúde, acredito firmemente que o futuro do setor de saúde suplementar no Brasil depende de nossa capacidade de enfrentar esses desafios com responsabilidade e inovação. Devemos buscar um equilíbrio entre a proteção dos direitos dos beneficiários e a sustentabilidade econômica das operadoras, para garantir um sistema de saúde justo e acessível para todos.
*Paulo Bittencourt é CEO da healthtech Plano Brasil Saúde.
..........................
FORBES BRASIL
Qual é a pior consequência da reforma tributária?
Apesar dos benefícios esperados com a simplificação do sistema de cobrança de impostos, reforma também tem efeito negativo
A reforma tributária visa substituir a estrutura atual de cobrança de impostos, composta por diversos tributos federais, estaduais e municipais. A proposta é criar um sistema mais eficiente. Apesar dos benefícios esperados com a simplificação do sistema, a pior consequência, do ponto de vista de empresários e consumidores, é o aumento da carga tributária em determinados setores.
Isso porque a unificação dos tributos e a adoção de uma alíquota única podem resultar em um aumento do imposto efetivo para alguns segmentos que, atualmente, usufruem de regimes especiais de tributação ou alíquotas reduzidas. Esse aumento da carga tributária pode afetar negativamente a competitividade das empresas, especialmente aquelas que operam com margens de lucro mais estreitas.
Para Jhonny Martins, advogado e especialista tributário, setores como serviços, que têm uma carga tributária menor em comparação com a indústria, podem ter de aumentar os preços dos serviços, o que pode provocar uma redução na demanda. Além disso, a transição para o novo sistema pode acarretar custos adicionais para as empresas.
Na mesma linha, Marcelo Bolzan, sócio da The Hill Capital, avalia que os setores que dependem mais de incentivos fiscais devem enfrentar mais dificuldades durante a adaptação à nova legislação. "Pode-se citar o caso recente das carnes, que inicialmente não era um produto considerado da cesta básica, portanto, teria a alíquota padrão. Após pressão do setor, foi incluída e passou a contar com isenção", ilustra.
Reforma seletiva
A reforma tributária brasileira instituiu o chamado imposto seletivo, que recai sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A cobrança adicional busca elevar o preço final destes bens e desestimular seu consumo. Um dos principais exemplos do chamado "imposto do pecado" é o cigarro, mas também inclui bebidas alcoólicas, como cerveja, e açucaradas, como refrigerante.
Embora seja uma proposta positiva, em essência, Matheus Pizzani, economista da CM Capital, afirma que uma série de itens que deveriam constar nesta lista foram retirados da cesta sobre a qual recairia o IS. Ele cita como exemplo os alimentos ultraprocessados.
No entanto, ainda é preciso ter cautela, uma vez que os projetos de Lei Complementar (PLPs) 68 e 108, que estabelecem o funcionamento dos novos tributos, ainda não entraram em vigor. Camila Abrunhosa Tápias, da Utumi Advogados, explica que o momento é de regulamentação dos novos impostos por meio da edição dessas leis complementares.
Ainda assim, ela destaca que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve ser uma das maiores alíquotas do mundo, de 26,5%, enquanto a média entre os 28 países-membros da OCDE - organização da qual o Brasil não faz parte - é de 19,2%.
Além disso, a advogada chama a atenção para um possível aumento das desigualdades regionais e locais, especialmente nas cidades menos desenvolvidas. Esses locais dependem de incentivos tributários para atrair o desenvolvimento econômico, mas a cobrança mais alta de impostos pode levar à fuga de investimentos para regiões ou países com condições fiscais mais favoráveis.
Transição incerta
Daí porque a incerteza durante o período de transição pode gerar insegurança jurídica, desestabilizando o ambiente de negócios. De acordo com Renata Bilhim, advogada tributarista, a complexidade de implementação das medidas da reforma tributária é preocupante.
"A mudança para o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços, que prevê a unificação do tributo Estadual, ICMS, e do municipal, ISS - requer uma reformulação dos sistemas de contabilidade e gestão fiscal das empresas", explica. Para ela, o governo terá de desenvolver novos mecanismos de arrecadação, além de treinar servidores públicos para lidar com uma nova realidade.
Outro aspecto que a especialista destaca é a transferência da função de fiscalização, que encarece a operação das empresas, por demandar investimento em tecnologia e pessoal para garantir a conformidade.
........................
PORTAL G1
O Assunto #1266: A partidarização do Conselho Federal de Medicina
A contaminação ideológica resistiu ao pós-pandemia e, às vésperas da eleição para conselheiros federais, marcada para o início de agosto, profissionais recebem mensagens apócrifas que pedem votos para uma das chapas – uma irregularidade devidamente denunciada à Polícia Federal pelo próprio CFM.
Fundado em 1951, o CFM tem a responsabilidade de determinar e fiscalizar as normas que regem a prática e a ética médica em todo o país. Uma missão que foi colocada à prova durante os momentos mais difíceis da pandemia de Covid: à revelia das evidências científicas, concedeu “autonomia médica” para que profissionais recomendassem a seus pacientes medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus. A contaminação ideológica resistiu ao tempo e, às vésperas da eleição para conselheiros federais, marcada para o início de agosto, profissionais recebem mensagens apócrifas que pedem votos para uma das chapas – uma irregularidade devidamente denunciada à Polícia Federal pelo próprio CFM. Em entrevista à Natuza Nery, a médica Ludhmila Hajjar, professora titular da disciplina de emergências e coordenadora da pós-graduação em cardiologia da Faculdade de Medicina da USP, explica a importância do Conselho para a sociedade brasileira e descreve os efeitos provocados pela contaminação ideológica da entidade.
O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Carol Lorencetti, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva e Thiago Kaczuroski. Neste episódio colaborou também: Sarah Resende. Apresentação: Natuza Nery.
.....................................
PROGRAMA FANTÁSTICO
Mãe que teve a filha recém-nascida sequestrada por uma médica em MG fala ao Fantástico: ‘a gente está muito transtornado’
Isabela foi roubada do Hospital de Clinicas da Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Quem cometeu o crime foi a médica Cláudia Soares Alves.
Mãe fala sobre os momentos de desespero que viveu ao ter a filha recém-nascida sequestrada
A pequena Isabela está de volta ao lugar de onde nunca deveria ter saído: os braços da mãe. Ainda na maternidade, três horas após o parto, a recém-nascida foi sequestrada. Esta é a primeira entrevista de Natália, mãe de Isabela, depois dos momentos de desespero pelos quais passou.
Isabela foi roubada do Hospital de Clinicas da Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Quem cometeu o crime foi Cláudia Soares Alves.
Cláudia, que é neurologista, se identificou na portaria com nome e CPF falsos, alegando ser enfermeira e que iria cobrir a falta de uma funcionária. Já dentro da unidade, mentiu de novo dizendo que era pediatra, e seguiu para a maternidade.
“Ela perguntou pra todo mundo do quarto se estava precisando de alguma coisa, se estava tudo ok e tal. Minha menininha já estava com fome e ela não estava pegando o peito ainda. E aí eu aproveitei e falei: ‘não, se você puder trazer aquela fórmula, aquele leite lá no copinho.’ Foi a brecha que ela precisava!”, afirma Edison Ferreira Leandro Júnior, pai de Isabela.
Cláudia então levou a criança para uma sala, onde a colocou dentro de uma mochila. Trinta e oito minutos após chegar ao hospital, a médica voltou para seu carro com a mochila e fugiu.
O trajeto foi identificado graças a imagens e fotos das praças de pedágio, que também ajudaram na prisão de Cláudia, logo depois do sequestro.
Com a bebê no banco de trás do carro, a médica passou por duas rodovias federais durante a fuga. A viagem foi durante a noite e durou cerca de uma hora e meia. No percurso, ela não parou em nenhum local e foi direto para a casa onde mora em Itumbiara, a 135 quilômetros do hospital de onde a criança foi levada.
Isabela foi encontrada na casa da médica, 12 horas depois. Cláudia foi presa em flagrante. Para a polícia, ela agiu sozinha e o crime foi premeditado.
Ao Fantástico, o advogado de Cláudia Alves Soares disse que 'irá demonstrar na justiça que a acusada é portadora de transtorno afetivo bipolar e que no momento dos fatos, se encontrava em crise psicótica, não tendo capacidade de discernir a natureza ilícita de suas atitudes".
“Gratidão mesmo. Um sentimento de gratidão. A gente está muito transtornado. A gente não dorme. Meu esposo passou a noite inteira com ela no colo”, afirma Natália.
O hospital reforçou o protocolo de segurança, que inclui agora a revista dos funcionários.
Natália recebeu alta na última sexta-feira (26).
................................
JORNAL OPÇÃO
Rasivel dos Reis: “Goiás já é referência na saúde para toda a região Centro-Oeste e Norte. Com o Cora, seremos referência nacional”
Rasivel dos Reis, faz um balanço de seus seis meses à frente da Secretaria Estadual de Saúde e detalha futuras ações: readequação de hospitais municipais e filantrópicos, inauguração do Cora e policlínicas
Profissional de perfil técnico, com vasta experiência em saúde pública e coordenador de projetos de sucesso em gestão hospitalar, o médico intensivista Rasivel dos Reis Santos Júnior está à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) desde janeiro de 2024. Neste mês em que fecha o balanço do primeiro semestre no comando da pasta, Rasível dos Reis tem muitos resultados para apresentar.
Os principais esforços do secretário foram no sentido de cumprir a regionalização da saúde, promessa do governador Ronaldo Caiado (UB) para a área. No início de sua gestão, leitos de terapia intensiva existiam apenas em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. Hoje, estão espalhados em todas as regiões, e 85% dos pacientes internados estão dentro de sua própria macrorregião de origem.
Nesta entrevista ao Jornal Opção, o secretário fala sobre outras marcas da gestão na saúde: a entrega do Cora, hospital oncológico e pediátrico; as seis policlínicas; a adoção de um modelo disruptivo para incentivar os atendimentos eficazes e rápidos na medicina de emergência.
Italo Wolff — Qual balanço o senhor faz de seu período à frente da Secretaria Estadual de Saúde? Quais foram as principais realizações da pasta?
Temos trabalhado muito para atender ao pedido do governador Ronaldo Caiado (UB) de regionalizar a saúde. Entendo que essa é uma das principais formas de promover a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Temos realizado muitas oficinas, reuniões, workshops com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) nas cinco macrorregiões do Estado.
Para atingir o objetivo de regionalizar a saúde, nosso desafio é vencer o modelo federativo brasileiro, que leva os serviços até o nível municipal, mas sem garantir escala ou qualidade. A princípio, municipalizar o atendimento parece bom, mas 80% dos municípios de Goiás têm menos de 20 mil habitantes, e, quando se pensa em serviços de saúde, alguns serviços demandam volume. Ou seja: alguns habitantes de cidades pequenas precisam de atendimento de alta complexidade, mas esses municípios não possuem estrutura para sustentar hospitais de alta complexidade.
A regionalização da saúde segue duas lógicas, basicamente. Alguns serviços são sensíveis à distância — a atenção primária tem de estar no quarteirão de casa. Outros precisam de volume para ter qualidade — como neurocirurgias, cirurgias cardíacas, oncologia. No Estado de Goiás, estamos rearranjando os serviços pensando em macro regiões e convencendo as estruturas municipais a assumirem suas vocações regionais.
Italo Wolff — Em sua opinião, qual seria um arranjo mais ideal para a distribuição dos serviços de saúde?
Temos buscado esse modelo em diálogo com os hospitais municipais, por exemplo. Falamos: “Vocês precisam atender os municípios por direito, e esses municípios precisam cooperar com o Samu”. O Samu é um excelente exemplo, porque é municipal, mas está distribuído no Estado, regionalizado.
Em Goiânia, existe uma crise tremenda no Samu, que tem pouquíssimas ambulâncias e mal atende chamadas. Por quê? Não é apenas Goiânia que está errada, é a lógica que construiu este modelo que está errada. Não estou defendendo a forma como Goiânia está gerindo o Samu, mas quero acrescentar que o sistema também está errado. No atual modelo, o Samu não conta com aporte de recursos financeiros de outros municípios, então as ambulâncias de Goiânia param e deixam de buscar pacientes da região e trazer para os hospitais de Goiânia.
Isso poderia ser solucionado com cooperação. A estrutura de Goiânia foi montada levando em consideração a população do Estado. A Capital tem de atender outros municípios, por necessidade. É a necessidade da pessoa que importa, não é de onde ela mora.
Quando o governador assumiu e determinou a regionalização da saúde, só havia leitos de terapia intensiva em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. Hoje, temos leitos espalhados em todas as regiões. Neste semestre, um dos resultados que temos para apresentar é o fato de que 85% dos pacientes internados estão dentro da própria macro região. Isso significa economia, eficiência, mais conforto para o cidadão e sua família, e é um sinal de que o sistema está muito melhor estruturado.
Ton Paulo — O número de transferências para Goiânia caiu com esse sistema de descentralização?
Sim. Hoje, Catalão, São Luís de Montes Belos, Jaraguá, Pirenópolis, Rio Verde e outros conseguem absorver pacientes — Itumbiara e Uruaçu inclusive contam com estrutura de tratamento oncológico. Nada disso existia antes da determinação de regionalização dada por Ronaldo Caiado. Na oncologia, o Estado só tinha o Araújo Jorge, que é filantrópico, e o Hospital das Clínicas, que é federal. Não existia nenhuma estrutura estadual para fazer esse tipo de atendimento.
Italo Wolff — No ordenamento mais clássico do sistema de saúde, os municípios cuidam da baixa complexidade, enquanto estados e União seriam responsáveis por atendimentos de média e alta complexidade. Como acontece esse convencimento para que os municípios, que têm menos recursos, participem também dos hospitais com oncologia e outras especialidades complexas?
Hoje, na lógica de financiamento que está posta no sistema de saúde, os municípios teriam de arcar com 15% dos custos. Eles fazem um grande esforço para isso. O que o Estado tem feito é dar apoio no investimento, inclusive com ações de assistência.
Goiás inaugurou oito hospitais desde o início da gestão Ronaldo Caiado, contando com a ampliação do hospital de Águas Lindas, que foi três vezes aumentado. Vamos construir o CORA, Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás. Então, quando desenhamos a rede, a estrutura e o suporte estão dados, bem como os incentivos para os municípios.
Outra parte importante diz respeito a dar finalidade melhor a uma estrutura que já existe. Há 203 hospitais municipais e filantrópicos distribuídos pelo Estado. São mais de quatro mil leitos. Mas boa parte destes tem taxas de ocupação sempre muito abaixo de 30% (e boa parte destes internados deveriam estar em atendimento ambulatorial ou atenção primária). Ou seja, são hospitais que deveriam pertencer a uma estrutura de mais alto adensamento tecnológico, de maior complexidade. Precisamos identificar o que estes hospitais realmente conseguem fazer bem e adequá-los.
Nesta readequação, existe inclusive a possibilidade de financiamento do Ministério da Saúde, tanto para o SAMU quanto para as estruturas municipais, que atendam a região. É uma forma de a União incentivar o atendimento “de porta aberta”. Entre o que o secretário acha que está acontecendo no hospital e o que de fato está acontecendo, existe um abismo. Por isso, nesse sistema de governança, fazemos reuniões mensais com o comitê gestor, formado pelos prestadores da saúde, para discutir o fluxo dos pacientes dentro daquela tipologia hospitalar.
Italo Wolff — Este não é o procedimento padrão em outros estados?
Não. Nosso modelo é disruptivo. Em geral, cada hospital faz o que quer sem olhar muito a necessidade da região, a necessidade da população. Invertemos a lógica com a Comissão Intergestores Bipartite (Cib) e Comissão Intergestores Tripartite (Cit) para induzir a qualidade do sistema. O dinheiro acompanha o paciente: pegamos hospitais que supostamente atendem tudo para monitorar se realmente atendem a ortopedia, o infarto. Os recursos vão para os hospitais onde o doente está sendo atendido, em vez de serem transferidos em função da estrutura dos hospitais.
Neste sentido, o Samu começa a ser compreendido como um indutor da rede, porque leva os pacientes para o atendimento, e com ele os recursos. É uma forma de valorizar o Samu e fortalecer a rede — se todos os pacientes forem transferidos para um polo, isso não é rede. É preciso estimular os hospitais regionais a atenderem; um ponto só não faz rede.
Ton Paulo — Gostaria que o senhor falasse um pouco sobre as policlínicas, que são uma vitrine para a saúde do Estado.
São seis policlínicas funcionando hoje em Goiás nas seguintes cidades: Posse, Goianésia, Quirinópolis, Formosa, Goiás e São Luís de Montes Belos. Temos policlínicas distribuídas em todas as macrorregiões do Estado, com projeto de construir outras três: em Mineiros, Mozarlândia e Campos Belos.
Temos mais de 20 especialidades em cada uma delas, com hemodiálise em todas. Trabalhamos para ampliar vagas para hemodiálise em todas as policlínicas e oferecer também a diálise peritoneal.
Outro projeto importantíssimo que estamos implantando agora, a pedido do governador, é usar a capacidade das nossas policlínicas para implantar a telemedicina, e telessaúde. Temos um alto absenteísmo nas policlínicas. Os pacientes deixam de dar continuidade a seus tratamentos por conta de problemas de transporte, pois têm de se deslocar até outros municípios.
Uma solução é aproveitar os especialistas das policlínicas para alcançar os pacientes nas teleconsultas, ou tele interconsultas (que é quando o especialista orienta o médico da atenção primária). Avaliamos um formato com um consultório para telemedicina para cada 16 mil habitantes, usando as policlínicas como hubs de telessaúde para apoiar os municípios de toda a região.
Guilherme de Andrade — Como está o calendário de obras do Cora? Já há previsão para inauguração do hospital?
As obras do Cora, que estão sendo feitas pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), estão 60% concluídas. Por exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de apresentar um termo de ajustamento de gestão, apresentamos uma definição precisa do papel da SES, da Goinfra, o eventograma para condução da obra e cumprimento de metas.
Um jornal recentemente publicou que a apresentação deste eventograma significou um aditivo de valor nas obras do Cora, mas este não é o caso. Na verdade, havia uma estimativa de custo, e esta fase foi melhor definida agora, com valores de R$192,7 referentes à construção e R$48 milhões de equipamentos — esse é o valor real, final, de mercado, usando a tabela da Goinfra e a tabela Sinapi.
A inauguração desta primeira fase, de oncologia pediátrica, ocorrerá em dezembro de 2024 e as primeiras internações em janeiro de 2025. A segunda parte, que atenderá adultos, está em debate com o Ministério da Saúde, pois receberá valores do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac).
Italo Wolff — Existe uma carência de oncologia pediátrica que não é estadual, mas em todo o país. É esperado que pacientes de outros estados venham em busca de tratamento no Cora. Como a SES pretende manejar essa demanda?
Goiás já é referência na saúde para toda a região Centro-Oeste e Norte do país. Atendemos muitos pacientes do Pará, Rondônia, Acre, pois Goiás é um estado central, mais próximo do que os polos de saúde na região Sudeste. Isso acontecerá com o tratamento do câncer infantil. Atualmente, muitos pacientes descem para Barretos ou Brasília.
Com o Cora, inicialmente serão abertos 48 novos leitos, sendo 11 de terapia intensiva e transplante de medula óssea. Esperamos atender não apenas Goiás, mas também outros estados. Henrique Prata, presidente do Hospital de Amor de Barretos, falou que o Cora será um hospital extremamente importante para toda a região.
Manejar essa demanda é uma questão de pactuação, de aporte de recursos pelo Ministério da Saúde, de custeio deste que é um hospital altamente especializado. Goiás tem essa vocação de cuidar não apenas de sua população, mas de acolher bem a todos.
Quando aceitamos essa tarefa, ganhamos escala e melhoramos nossos resultados. Então, além de ser interessante do ponto de vista da solidariedade com outros estados, também ganhamos benefícios com o volume dos serviços. É um ganha-ganha para todos.
Italo Wolff — Sua especialidade é a Medicina de Emergência. Como emergencista, como avalia sua área em Goiás e o que pode ser feito para melhorá-la?
Acredito que reestruturar as redes de atenção à saúde é um importante passo para organizar o sistema em função do tempo de resposta às emergências. Quando o Samu começou, havia uma Unidade de Suporte Avançado (USA, também conhecida como UTI móvel) para cada 400 mil habitantes, e uma Unidade de Suporte Básico (USB, a ambulância composta por condutor, socorrista e o técnico de enfermagem). Só havia Samu em grandes cidades.
Se percebeu que essas unidades não podiam atender os pacientes no tempo de resposta hábil, e o Brasil investiu na distribuição e regionalização do Samu. É claro que, com isso, vêm questões sobre o financiamento. A medicina de emergência precisa de apoio dos municípios, dos estados e do governo federal. Atualmente, os municípios arcam com cerca de 15 a 20%, o governo federal busca colocar 50% do orçamento da saúde, mas nunca consegue dar aporte maior do que cerca de 30%. A parte variável fica com o Estado.
É o Estado que entra com recursos para garantir atendimento de urgência adequado, financiando as portas de urgência para receber os pacientes, porque não adianta eu atender bem e colocar no local que não tem a capacidade de cuidado e, obviamente, melhorar a eficiência dos hospitais.
........................
CORREIO BRAZILIENSE
Artigo: Saúde da Família - o cuidado como prioridade
É chegado o momento de avançar na estratégia e permitir uma organização que viabilize o cuidado às pessoas que precisam, com atendimento em saúde perto de suas casas
Nísia Trindade Lima, Felipe Proenço
A atenção primária à saúde é reconhecida mundialmente por melhorar os sistemas de saúde, o que a torna um pilar importante para políticas públicas. Pelo menos dois grandes resultados são observados nos países que adotam estratégias baseadas nesse modelo: forte impacto positivo na saúde, com maior expectativa de vida e menor mortalidade infantil, e mais equidade, garantindo mais acesso aos serviços de saúde em sociedades desiguais.
No Brasil, a atenção primária à saúde é sinônimo da Estratégia Saúde da Família, que, em abril, completou 30 anos de implantação. Em 1994, a Saúde da Família teve início como um projeto piloto com 328 equipes, especialmente na Região Nordeste. Hoje, são 52.227 equipes na quase totalidade dos municípios brasileiros.
As evidências favoráveis a essa iniciativa em nosso país são fartas. A cada expansão de 10% de Saúde da Família em um município, com uma equipe que permaneça no mínimo dois anos, alcança-se redução de, pelo menos, 5% na mortalidade infantil. Se a equipe permanecer oito anos, a queda pode chegar a 30%. Em um município que alcance pelo menos 70% de Saúde da Família, as mortes por doenças cardiovasculares diminuem mais de 60%.
O histórico da Saúde da Família acompanha a descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS). Os municípios são os responsáveis pela gestão dessa estratégia, recebendo aporte de recursos da esfera federal. Diversas pesquisas nacionais reconhecem que o financiamento do Ministério da Saúde foi decisivo para o crescimento de equipes e seus bons resultados.
Apesar das avaliações positivas, o modelo que induziu a expansão da Estratégia de Saúde da Família foi extinto em 2019, colocando em risco todas as suas conquistas. Em seu lugar, foi implantado um programa chamado Previne Brasil, que trouxe para o SUS uma lógica que atrelou o financiamento ao cadastramento dos pacientes nas equipes de saúde da família. De fato, muitas pessoas foram cadastradas, mas o acesso às unidades básicas de saúde (UBS) ficou cada vez mais difícil. Hoje, uma parte grande das equipes tem um número superior de 4 mil pessoas para cuidar, dado incompatível com experiências internacionais exitosas.
Os dados sistematizados pelo Ministério da Saúde demonstram os problemas dessa iniciativa: muitas das pessoas cadastradas não foram atendidas nos últimos três anos. São aqueles que chegaram de madrugada na fila e desistiram de esperar por uma ficha. As equipes começaram a sentir a sobrecarga de pessoas cadastradas e precisaram limitar as ações. Em muitos municípios, os agentes comunitários de saúde tiveram que deixar de visitar as casas para ficar dentro do posto de saúde cadastrando os pacientes.
Para agravar essa situação, com o desmonte de programas como o Mais Médicos, ao final de 2022, mais de 4 mil equipes de Saúde da Família estavam sem médico. Em 2023, com a retomada do programa pelo presidente Lula, chegaram mais 12 mil novos médicos, que estão presentes em 82% dos municípios do país, e, hoje, 60% dos médicos nos municípios de alta vulnerabilidade são da iniciativa do governo federal. A retomada do Brasil Sorridente também foi fundamental para estancar a queda de equipes de saúde bucal ocorrida no período anterior.
Ao completar 30 anos, é chegado o momento de avançar na estratégia e permitir uma organização que viabilize o cuidado às pessoas que precisam, com atendimento em saúde perto de suas casas. Em portaria publicada em abril, foi viabilizado o incremento de R$ 1,1 bilhão no repasse para os municípios. Além disso, é apresentado um novo modelo de cuidado com as pessoas, com a redução do número de pessoas vinculadas a cada equipe, que passarão a atender, em média, 2,5 mil pacientes.
O enfoque no cuidado será determinante no novo modelo: as pessoas terão garantido o acesso e serão acompanhadas ao longo do tempo. A criação de equipes nas UBS existentes permitirá a extensão do horário de atendimento e o acesso à saúde da família em horários noturnos. A satisfação das pessoas passará a ser monitorada, e os atendimentos realizados em domicílio pelos agentes e demais membros da equipe serão valorizados.
É um novo momento para a Saúde da Família e para o SUS. Ele só é possível pela valorização da política pública que atenda à necessidade de saúde da população.
Ministra da Saúde
Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde
..............................
IPASGO
Ipasgo Saúde disponibiliza manuais e vídeos sobre sistema Facplan
Conteúdo, que integra a estratégia de capacitação para operar o nova plataforma de gestão do plano de saúde, está disponível no Portal do Prestador
A rede credenciada do Ipasgo Saúde agora conta com manuais e vídeos tutoriais sobre o Facplan, novo sistema de gestão do plano de saúde dos servidores públicos do Estado de Goiás. O conteúdo, que integra a estratégia de capacitação para operar a ferramenta, que entrará em vigor no dia 1º de agosto, pode ser acessado por meio do Portal do Prestador, no site www.ipasgo.go.gov.br, dentro da aba emissão de guias. No local, também estão disponíveis lives realizadas para treinamento das pessoas física e jurídica que atendem os quase 600 mil beneficiários do Ipasgo Saúde.
Os 27 tutoriais, quatro manuais e seis webinários respondem a questões como envio de arquivos XML, faturamento automático, anexo de guias, mudanças na codificação das tabelas, central do prestador, calendário de faturamento, pedido e execução de exames, tipos de guias e relatórios. Os conteúdos são voltados a médicos, hospitais, clínicas, laboratórios e odontólogos.
Para o presidente do Ipasgo Saúde, Vinícius Luz, a pluralidade de materiais de capacitação disponíveis no Portal do Prestador vai auxiliar no dia a dia dos atendimentos e tornar as operações mais ágeis e eficientes, tanto para prestadores quanto para beneficiários.
“O Ipasgo Saúde empreende todos os esforços possíveis para que nossa rede credenciada esteja apta a operar o novo sistema. Por isso, além dos treinamentos, decidimos disponibilizar todo esse conteúdo. Queremos que nossos prestadores tenham a melhor experiência possível. O sucesso deste processo depende do empenho conjunto”, reflete.
Além do conteúdo disponibilizado no Portal do Prestador, o Ipasgo Saúde ainda vai realizar uma live tira-dúvidas, ao vivo, na próxima terça-feira, 30, a partir das 14 horas. A transmissão, via Youtube, será aberta a toda a rede credenciada do Ipasgo Saúde, com interações ao vivo, onde especialistas do Ipasgo Saúde e do Grupo Fácil, empresa responsável pela operação do Facplan, estarão disponíveis para responder perguntas em tempo real.
Até agora, o Ipasgo Saúde e o Grupo Fácil realizaram mais de 36 treinamentos, tanto presenciais quanto online, que capacitaram mais de 1,7 mil prestadores registrados e mais de 5 mil pessoas, sobre todos os temas e áreas impactadas pelo sistema que a partir de 1º de agosto vai modernizar os processos de solicitação de autorização e faturamento de contas médicas, alinhando as operações da instituição às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
..........................
Assessoria de Comunicação
Artigo - Inteligência Artificial e adoção do Prontuário Único no Brasil Por Rafael Dias da Cunha
Escrito por AdministradorInteligência Artificial e adoção do Prontuário Único no Brasil
No campo da inteligência artificial, apesar da ausência de uma regulamentação global uniforme, muitos países estão se esforçando para estabelecer diretrizes gerais para seu uso em diversos setores. No Brasil, espera-se que o Projeto de Lei n. 2338/2023, que regulamenta a matéria, avance rapidamente, embora haja preocupações de que uma tramitação acelerada possa impedir uma análise detalhada de questões sensíveis.
Os avanços tecnológicos na medicina são impressionantes e, se observarmos um recorte mais recente, vão desde robôs cirúrgicos até a inteligência artificial. No entanto, esses progressos trazem à tona um debate crucial: os desafios éticos e regulatórios das novas tecnologias na área da saúde.
Um exemplo é o avanço dos sistemas de reconhecimento de voz (SRV), que está moldando o futuro da interação entre humanos e tecnologia, especialmente no setor de saúde. Esses sistemas transformam a fala em texto, proporcionando uma interface mais intuitiva e eficiente.
Na prática cirúrgica, por exemplo, os SRVs são uma inovação crucial. Eles permitem que cirurgiões acessem e atualizem dados do paciente sem usar as mãos, mantendo a esterilidade e reduzindo o risco de infecção. A capacidade de controlar dispositivos médicos através da voz aumenta a segurança e a eficiência durante procedimentos cirúrgicos.
Os SRVs também permitem que os profissionais de saúde emitam comandos de voz para que o sistema registre e busque informações nos prontuários dos pacientes, acelerando o processo de registro de informações e reduzindo a possibilidade de erros humanos, garantindo maior precisão nos prontuários médicos.
Com o aumento dos serviços de telemedicina, os SRVs desempenham um papel vital ao permitir que os médicos interajam com os pacientes de forma mais eficaz. A tecnologia permite a transcrição automática de sintomas e históricos médicos, permitindo que os profissionais de saúde se concentrem mais na consulta do que na anotação de informações.
Apesar das vantagens, a tecnologia de reconhecimento de voz enfrenta desafios como variações de sotaques, qualidade de áudio e necessidade de treinamento específico para diferentes contextos linguísticos. Esses desafios podem impactar a precisão e a confiabilidade dos sistemas.
Outro aspecto de inovação discutido recentemente na plenária do Grupo de Trabalho de Saúde (GT Saúde), realizada em Salvador, Bahia, foi o investimento em saúde digital. Este evento reuniu diversos especialistas e autoridades para discutir as inovações e os avanços necessários na área da saúde. A importância deste encontro se reflete nas discussões sobre como a digitalização pode transformar a prestação de serviços de saúde, especialmente por meio da implementação de um prontuário único do paciente.
Quer seja no âmbito da saúde pública ou privada, o prontuário único do paciente é uma ferramenta essencial para centralizar todas as informações médicas de um indivíduo em um único local. Isso inclui histórico médico, diagnósticos, tratamentos, medicamentos prescritos e resultados de exames. A centralização dessas informações traz inúmeros benefícios:
- Melhoria na Qualidade do Atendimento: Profissionais de saúde têm acesso imediato a informações completas e atualizadas do paciente, permitindo diagnósticos mais precisos e tratamentos mais eficazes.
- Redução de Erros Médicos: Com todos os dados disponíveis, os riscos de redundância e erros no tratamento são reduzidos. Médicos podem evitar prescrições incorretas ou exames desnecessários, aumentando a segurança do paciente.
- Eficiência Operacional: A interoperabilidade entre diferentes instituições de saúde elimina a necessidade de repetição de exames e consultas, agilizando o atendimento e liberando recursos para outras necessidades.
O uso eficiente dos recursos de saúde é uma das grandes vantagens da digitalização. A implementação de um prontuário único permite a redução de custos, uma vez que a realização de exames e consultas em duplicidade é minimizada, economizando recursos financeiros que podem ser redirecionados para outras áreas críticas.
Além disso, a gestão eficiente dos dados, através da coleta e análise em larga escala, permitiria uma melhor gestão dos serviços de saúde, com identificação rápida de áreas que necessitam de melhorias ou investimentos adicionais.
Em uma perspectiva mais futurista, a bioética se destaca como a disciplina que integra essas áreas e considera diversos fatores, como a defesa dos direitos e da segurança dos pacientes, bem como a proteção dos dados. Crescem a cada dia discussões relacionadas ao viés nos algoritmos, à diversidade nas bases de dados e à propriedade das informações, ganhando cada vez mais relevância.
Embora os benefícios sejam claros, a implementação de um prontuário único enfrenta desafios, como a integração de sistemas e a proteção de dados pessoais. No entanto, com investimentos estratégicos e a adoção de boas práticas de segurança cibernética, esses obstáculos podem ser superados.
A vasta quantidade de dados gerada traz consigo o desafio de entender como serão utilizados, se de maneira adequada, e se as pessoas estão cientes e concordam com o uso de suas informações. O consentimento para o compartilhamento de dados, a proteção da confidencialidade e a manutenção da integridade desses dados permanecem como desafios no setor, envolvendo processos regulatórios complexos.
Do ponto de vista legal, é imperativo garantir que os dados dos pacientes sejam protegidos conforme as regulamentações de privacidade, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os sistemas que viabilizam novas tecnologias devem implementar medidas robustas de criptografia e segurança para proteger informações sensíveis contra acessos não autorizados.
Para garantir a eficácia e a conformidade legal, é fundamental que os profissionais de saúde, os desenvolvedores de tecnologia e os departamentos jurídicos especializados trabalhem juntos para adaptar a inovação do setor à regulação vigente. Assim, poderemos aproveitar ao máximo o potencial desta tecnologia transformadora, sem comprometer a segurança e a privacidade dos pacientes.
O investimento em saúde digital, especialmente na implementação de um prontuário único do paciente, é um passo essencial para a modernização do sistema de saúde no Brasil. A otimização da prestação de serviços e a melhor gestão dos recursos resultantes dessa inovação são promissoras, e posicionará o país como um modelo de eficiência e qualidade em saúde.
À medida que avançamos nessa direção, é vital que todos os stakeholders, incluindo profissionais de saúde, gestores públicos e privados, bem como a sociedade em geral, estejam alinhados e engajados para garantir que os benefícios sejam plenamente alcançados e que todos os brasileiros tenham acesso a um atendimento de saúde mais eficaz e seguro.
*Rafael Dias da Cunha é advogado em Toro Advogados & Associados.
Fonte: Medicina S/A
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Planos de saúde: projeto tem resistências e relator não quer mudar PL
Justiça mantém prisão de médica que sequestrou bebê em Minas Gerais
Presidente do STJ autoriza aborto de menina de 13 anos em Goiás
Deputados aprovam repasse de quase meio bilhão ao Ipasgo
Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche no País, as primeiras do mundo
Prefeitura de Goiânia deve quase R$ 40 milhões ao Hospital Araújo Jorge
Governo representa contra CFM por dificultar concessão de benefícios por incapacidade temporária
METRÓPOLES
Planos de saúde: projeto tem resistências e relator não quer mudar PL
Deputado Duarte Junior (PSB-MA) disse que não irá ceder a pressão dos planos de saúde para amenizar a proposta
O Projeto de Lei (PL) nº 7.419/2006, que sugere alterações à Lei dos Planos de Saúde, sofre resistências na Câmara dos Deputados e o relator da proposta, Duarte Junior (PSB-MA), garante que não irá fazer alterações no texto para prejudicar o consumidor.
A proposta, que está travada há quase duas décadas na Casa Legislativa, tinha previsão para ser votada no primeiro semestre deste ano. No entanto, os deputados se dedicaram a discutir outros temas, como a regulamentação da reforma tributária.
Agora, segundo Duarte Junior, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teria sinalizado que o texto iria a plenário após o recesso parlamentar, que acaba no início de agosto.
"Se o Lira decidir pautar esse projeto, pode ter certeza que eu paro o que eu estiver fazendo para poder lutar para que o projeto seja aprovado em benefício do consumidor. Agora, o único jeito de passar pano para plano de saúde, que prejudica o consumidor, que prejudica a população, é me retirando da relatoria. Enquanto eu for relator, isso eu gostaria de destacar, isso não vai acontecer", enfatizou o relator.
Arthur Lira se reuniu, em maio, com operadoras de planos de saúde para tratar a respeito do cancelamento unilateral em razão de transtornos ou doenças, em especial daqueles pacientes com o transtorno do espectro autista (TEA).
Depois do encontro algumas operadoras firmaram um acordo com os deputados para reverter o cancelamento unilateral de alguns beneficiados.
Projeto não deve ser analisado antes das eleições
A Câmara terá apenas 9 dias de trabalho em agosto e setembro por causa das eleições municipais e apenas projetos prioritários devem ser analisados. A proposta que envolve os planos de saúde tem forte lobby do setor de saúde e não deve avançar no período eleitoral.
Duarte Junior foi oficializado pelo PSB como pré-candidato à prefeitura de São Luís, capital do Maranhão. Ele foi presidente do Procon do estado e atuou como advogado na área de defesa do consumidor, além da inclusão de pessoas com deficiência.
"Eu sou resistente a qualquer tipo de proposta, sem qualquer escrúpulo, qualquer proposta que venha prejudicar o consumidor", ressalta o relator do texto. De acordo com ele, foram apresentadas alterações que podem afetar os beneficiados, o que ele não aceita acrescentar no relatório.
"Não posso aceitar que propostas indecentes, elas venham a modificar o texto", disse o deputado. "Eu chamo de proposta indecente, proposta sem qualquer tipo de princípio, é muito mais do que uma ilegalidade, uma imoralidade, um pecado, é querer consentir, legitimar, legalizar a rescisão unilateral do contrato."
O PL 7.419/2006 abrange mais de 200 projetos de lei para realizar alterações na legislação atual. Um dos pontos do texto, por exemplo, prevê que em contratos de coparticipação o percentual máximo a ser cobrado do beneficiário não ultrapasse 30% do valor do procedimento.
.............................
A REDAÇÃO
Justiça mantém prisão de médica que sequestrou bebê em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu manter a prisão da médica Cláudia Soares Alves, suspeita de sequestrar um bebê de um hospital de Uberlândia, em Minas Gerais. Ela passou por audiência de custódia nesta quinta-feira (25/7), na qual o TJGO converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. A informação foi confirmada pela defesa da médica.
Cláudia Soares Alves responde pelo crime de sequestro qualificado. Se condenada, pode pegar até oito anos de prisão. A defesa alega que o ato ocorreu enquanto a suspeita estava em surto. Segundo relatório médico, ela possui ansiedade generalizada e transtorno do pânico.
Entenda o caso
Uma mulher, vestindo jaleco branco, touca, máscara, luvas pretas, óculos de grau, carregando uma mochila amarela e usando crachá falso, entrou no hospital por volta das 23h23, alegando que estava cobrindo o turno de uma funcionária ausente.
Ela informou à mãe da menina que levaria a bebê para se alimentar no copinho, pois o leite materno ainda não havia descido. Devido à demora, o pai foi procurar pela criança e descobriu que ela não estava mais no hospital.
A equipe de segurança, alertada após suspeitas de funcionários e da própria família, encontrou a mulher em um banheiro. Ela argumentou que sua presença não era mais necessária e saiu às 23h54, levando a bebê. Após perceber o desaparecimento da criança, a equipe revisou as imagens de segurança e encontrou registros da autora entrando em um veículo vermelho.
Após pegar a recém-nascida, ela se dirigiu a um banheiro e colocou a menina em uma mochila antes de deixar o local. Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança. As imagens foram fornecidas à polícia pelos funcionários do hospital.
A partir das gravações e informações coletadas, a Polícia Civil dos Estados de Minas Gerais e Goiás iniciaram buscas intensivas que resultaram na localização da suspeita em Itumbiara, onde Cláudia foi presa e a bebê resgatada em segurança.
.........................
O HOJE
Deputados aprovam repasse de quase meio bilhão ao Ipasgo
Projeto de lei prevê aporte financeiro para auxiliar plano de saúde a se adequar às exigências nacionais
A pedido do Executivo, deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovaram projeto de repasse de R$ 480 milhões para o Ipasgo, que será feito pelo Executivo, em parcelas intercaladas. O objetivo é que a instituição tenha reserva financeira exigida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Sendo a transferência inicial de 245 milhões de reais do Governo Estadual para o plano saúde, e com a soma de outras quatro parcelas complementares que serão feitas entre setembro e dezembro, somando mais de 234 milhões de reais, o fim do repasse chega a quase meio bilhão, ou seja, ao valor de R$ 480.393.143,27.
O deputado de oposição, Mauro Rubem, do PT, criticou a proposta. “Em menos de um ano de gestão já temos um déficit de quase R$ 30 milhões mensais, mas porque não se mostra isso para a sociedade? É curioso que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não tenha sido chamado para fiscalizar as contas”.
Em seguida, o parlamentar citou: “A organização social solicitou que um escritório fizesse o levantamento do valor do seu rombo e, após tomar conhecimento, o Estado sem discutir, resolveu autorizar o pagamento de um rombo de 240 milhões”.
O projeto de lei tem como objetivo garantir, por meio da subvenção econômica, que a instituição tenha reserva para cumprir suas obrigações futuras com seus beneficiários.
Apesar de ter sido aprovado pela maioria dos deputados, Mauro Rubem (PT) e Antônio Gomide (PT) questionaram a tramitação apressada da propositura e o valor do déficit que o plano apresenta, mas que não estava claro no projeto. Rubem também questionou a transparência dos valores trabalhados pelo Ipasgo. A proposta também prevê que o Ipasgo terá de apresentar mensalmente ao tesouro estatal o valor de insuficiência mensal e anualmente à Secretaria de Estado da Economia, assim como seus documentos comprobatórios.
Também foram aprovadas mudanças nas leis que regulam o Conselho de Excelência das Unidades Públicas Hospitalares, que passará a se chamar Conselho de Excelência das Unidades Públicas Hospitalares Gerenciadas por Entidades de Direito Privado sem Fins Lucrativos.
Essas alterações incluem as unidades hospitalares gerenciadas por organizações sociais (OS), integrando esse conselho à Secretaria de Estado da Saúde (SES), ampliando suas funções de acompanhamento e fiscalização.
A intenção da proposta determina que haja a inclusão de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) e da própria Alego no Conselho.
A Assembleia também quer abrir o debate para a população e sociedade organizada. Tudo para que haja ampliação da transparência e a participação social, com a possibilidade de convidar especialistas e membros da comunidade para enriquecer as discussões.
.........................
Presidente do STJ autoriza aborto de menina de 13 anos em Goiás
“É irrelevante o eventual consentimento da vítima para a prática do ato”, afirmou a ministra Maria Thereza de Assis Moura
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu permissão para interromper a gravidez de uma menina de 13 anos que foi estuprada e depois impedida de abortar. No dia 27 de junho, a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, que integra o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), determinou que a jovem não poderia realizar o aborto, atendendo ao requerimento feito pelo pai da adolescente.
No entanto, a decisão tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura destaca necessidade de envolvimento do STJ no caso para “fazer cessar o constrangimento ilegal a que se encontra submetida a paciente [vítima].”
“Defiro o pedido de liminar para autorizar a interrupção da gestação da adolescente, seja pela via do aborto humanitário, caso assim escolher, seja pela antecipação do parto, preponderando-se sempre a vontade da paciente, com o devido acompanhamento e esclarecimentos médicos necessários”, diz a decisão da presidente do STJ.
A presidente do STJ destacou que a presunção absoluta de violência contra a vítima prevalece em casos de estupro de vulneráveis, ao permitir o aborto. “A propósito, o enunciado n. 593 da Súmula do STJ estabelece que “o crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vitima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.”
Além disso, a decisão afirma que o caso demonstra uma “extrema vulnerabilidade por parte da adolescente vitimizada não apenas pela violência sexual perpetrada pelo seu agressor, mas também pela violência psicológica exercida pelo pai e por seus representantes e pela violência institucional decorrente da demora na realização de procedimento de interrupção de gestação que vem sendo buscado há 2 (dois) meses”.
Com a demora na definição da Justiça, a adolescente já estava na 29ª semana de gravidez. A ministra disse que, nesses casos, a assistolia fetal – um procedimento recomendado pela Organização Mundial de Saúde para gestações tardias – é o que deve ser feito.
Entenda o caso
Quando a menina estava na 18ª semana de gravidez, ela optou por abortar. Em cartas ao Conselho Tutelar, ela disse que procuraria uma maneira de fazer o procedimento por conta própria caso não pudesse acessá-lo.
O suspeito do estupro é um homem de 24 anos, que seria conhecido de seu pai, com quem ela vive. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Após a recusa do hospital, o caso foi levado à Justiça pelo MP/GO. Em 1º grau, a juíza de Direito Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva autorizou o parto prematuro se a equipe médica fizesse tudo o possível para salvar a vida do feto.
O pai da menina continuou apelando à Justiça para que a gestação fosse prolongada para aumentar as chances de sobrevivência do feto. A desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade do TJ/GO aceitou o pedido.
..........................
AGÊNCIA ESTADO
Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche no País, as primeiras do mundo
O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25/7), duas mortes por febre oropouche no interior da Bahia que estavam sob investigação. As vítimas, ambas mulheres com menos de 30 anos e sem comorbidades, apresentaram sinais e sintomas semelhantes aos de dengue grave. Até o momento, não havia registro na literatura científica mundial de óbitos causados por essa doença.
A investigação dos casos foi feita pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Continua em investigação um óbito em Santa Catarina e foi descartada a relação causal por febre do oropouche de um óbito ocorrido no Maranhão. Segundo a pasta, a detecção de casos de febre do oropouche foi ampliada para todo o País em 2023, após o ministério disponibilizar de forma inédita testes diagnósticos para toda a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen).
Com isso, os casos, até então concentrados na região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do País. Em 2024, foram registrados 7.236 casos da doença, em 20 Estados brasileiros. A maior parte dos casos foi registrada no Amazonas e Rondônia.
Investigação de transmissão vertical da doença
A pasta também informou, em nota, que está investigando agora seis possíveis ocorrências de transmissão vertical da doença, isto é, transmissão de mãe para filho, durante a gestação. São três casos em Pernambuco, um na Bahia e dois no Acre. Dois casos evoluíram para óbito fetal, houve um aborto espontâneo e três casos apresentaram anomalias congênitas, como a microcefalia.
No início deste mês, o Instituto Evandro Chagas (IEC) identificou, pela primeira vez, anticorpos do vírus oropouche em quatro recém-nascidos e o genoma do vírus em um caso de morte fetal. Em resposta, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica em 11 de julho de 2024, recomendando que Estados e municípios intensifiquem a vigilância em saúde devido à confirmação da transmissão vertical do vírus.
As análises estão sendo feitas pelas secretarias estaduais de saúde e especialistas, com o acompanhamento do Ministério da Saúde, para concluir se há relação entre a febre do oropouche e os casos de malformação ou abortamento. As recomendações incluem reforçar a vigilância durante a gestação e o acompanhamento de bebês cujas mães tiveram suspeita de arboviroses, como dengue, zika, chikungunya e febre do oropouche.
Entre as medidas de prevenção para as gestantes, a pasta recomenda evitar áreas com muitos mosquitos, especialmente em regiões onde há o "maruim" ou "mosquito-pólvora", transmissor da doença, e usar roupas que cubram a maior parte do corpo.
.............................
JORNAL OPÇÃO
Prefeitura de Goiânia deve quase R$ 40 milhões ao Hospital Araújo Jorge
O valor é uma soma dos atrasos dos repasses de dinheiro público ao hospital, que, hoje, tem dificuldades de manter seus compromissos com funcionários
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia tem uma dívida de quase R$ 40 milhões com o Hospital Araújo Jorge. O valor é uma soma dos atrasos dos repasses de dinheiro público ao hospital, que, hoje, tem dificuldades de manter seus compromissos com funcionários.
De acordo com o presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás, Dr. Alexandre Meneghini, a situação ocorre há vários anos mas, nos últimos 2 anos, vem crescendo o número de atrasos. “Há três anos temos tido problemas no repasse do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde essa época a gente tem tentado negociar, só que isso ficou mais agudo nos últimos dois anos”, explica.
Segundo Alexandre, o atraso de outros repasses, vindos do Governo Federal, emendas parlamentares, governos estaduais e afins, prejudicam o funcionamento do hospital. “Assumimos várias obrigações por conta disso e estamos fazendo o máximo pra segurar as pontas”, explica.
Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde tem uma dívida de cerca de R$ 39 milhões de reais com o Hospital Araújo Jorge. Isso faz com que o fluxo de caixa da unidade de saúde seja prejudicado. “Atrasamos pagamentos, o que afeta de uma maneira geral o funcionamento do hospital. Temos feito o máximo para manter a qualidade e a constante no tratamento de câncer, mas é complicado”, disse o médico.
Por fim, Alexandre informou que se reuniu com o secretário interino da Secretaria Municipal de Saúde, Quesede Ayres Henrique, que se dispôs a olhar para a situação do hospital “com carinho”, mas que a dívida do município com a instituição é bastante volumosa. Segundo ele, o último pagamento recebido pelo hospital ocorreu na primeira metade de abril deste ano.
O Jornal Opção tentou contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mas não obteve resposta até o fechamento dessa matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
...............................
Governo representa contra CFM por dificultar concessão de benefícios por incapacidade temporária
Governo contesta resolução que desautoriza concessão desses benefícios apenas com atestado médico, sem necessidade de perícia
O Ministério da Previdência Social protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira, 25, questionando decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão de benefícios por incapacidade temporária para pessoas com deficiência. A pasta também contesta uma resolução do CFM que desautorizou a concessão desses benefícios apenas com atestado médico, sem necessidade de perícia. Este modelo, chamado de ATESTMED, foi instituído por uma portaria em julho deste ano.
Entretanto, o CFM emitiu um parecer em abril declarando a medida ilegal, alegando que compromete a “integridade profissional dos peritos médicos federais” e causa “prejuízo ao erário”. O Ministério da Previdência, por outro lado, defende que a medida reduziu as filas de requerentes, aumentou a celeridade na concessão dos benefícios e gerou economia de mais de R$ 1 bilhão ao evitar pagamentos retroativos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso ocorre porque, quando um cidadão é autorizado a receber o benefício, tem direito aos valores retroativos desde a data do requerimento. O CFM não se manifestou até o momento.
Segundo análise do Tribunal de Contas da União (TCU), não há evidências de que a ampliação das possibilidades de requerimento no âmbito do ATESTMED tenha aumentado irregularidades na concessão dos benefícios.
Para o Ministério, o CFM tomou essa decisão por razões políticas, visando atender aos interesses da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que tentou, sem sucesso, embargar a dispensa de perícia na Justiça e tem feito denúncias nos conselhos regionais contra profissionais que seguem a orientação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “De maneira indevida, o CFM está praticando atos que protegem interesses corporativos da ANMP, às custas da população que enfrenta maior dificuldade para acessar benefícios previdenciários e assistenciais regularmente instituídos”, argumenta a pasta. A ANMP também foi procurada, mas não se pronunciou.
......................
Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Médica presa suspeita de sequestrar bebê passa por exames, em Itumbiara
Entrada em hospital, fuga e prisão: cronologia mostra como médica sequestrou bebê em MG e levou para Goiás
Médica presa em Itumbiara após sequestrar bebê premeditou crime, diz polícia
Einstein recebe autorização inédita da Anvisa e poderá processar células NK
UNIDAS lança cartilha com indicação de boas práticas no tratamento de pessoas do espectro autista para operadoras de saúde de autogestão
TV ANHANGUERA
Médica presa suspeita de sequestrar bebê passa por exames, em Itumbiara
https://globoplay.globo.com/v/12783884/
...................
PORTAL G1
Entrada em hospital, fuga e prisão: cronologia mostra como médica sequestrou bebê em MG e levou para Goiás
Segundo a Polícia Civil, médica se aproveitou do fato de ser concursada no hospital para entrar. Quando foi presa, policiais encontraram um grande enxoval para uma bebê do sexo feminino no carro dela.
A médica neurologista Cláudia Soares Alves, de 42 anos, está sendo investigada pela Polícia Civil por sequestrar uma recém-nascida em um hospital de Uberlândia (MG). Ela foi presa em flagrante quando chegava em casa, em Itumbiara, no sul goiano. Entenda abaixo, ponto a ponto, como se deu o crime, a fuga e a prisão da médica.
O advogado Vladimir Rezende, responsável pela defesa da médica, explicou que ela é tem transtorno bipolar e, no momento dos fatos, se encontrava em crise psicótica, não tendo capacidade de discernir sobre o que estava fazendo.
A defesa também afirmou que Cláudia tinha mudado sua medicação recentemente por conta de uma suposta gravidez. A Polícia Civil não acredita que a gravidez seja verdade; entenda melhor ao final da reportagem.
"Com a alteração dos medicamentos, ela teve um surto, um surto psicótico. Nossa defesa vai ser essa, porque realmente é o que aconteceu", afirmou Vladimir.
Sequestro
A bebê nasceu por volta das 20h de terça-feira, dia 23 de julho, de parto cesárea, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
O pai, o motorista Édson Ferreira, contou como foi a ação: “Ela era muito bem articulada. Entrou, mexeu nos peitos da minha esposa para ver se tinha leite. Disse que era pediatra e que ia levar a bebê para se alimentar. Minutos depois, eu vi que a minha menina não voltava, e aí percebemos que ela tinha sido levada”, contou.
Segundo a Polícia Civil, a médica se aproveitou do fato de ser concursada no hospital, apresentou o crachá e entrou. Com isso, se apresentou como pediatra aos pais e pegou a bebê, que tinha nascido havia apenas três horas.
A mulher saiu da porta do hospital com a bebê e fugiu em um carro vermelho. Segundo a polícia, quando os pais notaram a demora da recém-nascida ser devolvida à mãe, o sistema de segurança do hospital foi acionado, mas a médica já havia fugido.
Um vídeo mostra a ação da mulher (assista acima) do momento em que ela chega ao hospital, com roupa de profissional de saúde e máscara cobrindo o rosto, até a sua saída, carregando a criança.
Cláudia se formou em medicina pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) em novembro de 2004. Ela concluiu a residência em clínica médica na UFU em 2007 e finalizou a residência em neurologia em novembro de 2011, na UFTM.
Em uma rede social, a médica divulgou que no dia 13 de maio deste ano tomou posse como professora na UFU. Claudia também era professora efetiva da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Goiás (UEG) desde janeiro de 2019.
Apesar de ser médica e ter vínculo com a UFU, a Polícia Civil investiga se houve falha na segurança do hospital.
Entenda ponto a ponto a ação da mulher:
Câmeras registraram o momento em que a mulher chegou de carro em frente ao HC-UFU, às 23h18;
Ela desce do veículo usando jaleco, touca, máscara, luvas de borracha e uma mochila amarela nas costas;
A mulher caminha até o hospital;
Às 23h43, a médica aparece andando pelos corredores;
Às 23h55, a mulher passa novamente pelas câmeras de monitoramento, já carregando a recém-nascida em um dos braços;
Ela entra pelo banco do motorista e sai logo em seguida.
A gerente de Atenção à Saúde do hospital onde a recém-nascida foi sequestrada, Liliane Passos, disse que iniciou uma apuração interna sobre as circunstâncias e colabora com a investigação da polícia.
Fuga
Depois que entrou no carro, a médica dirigiu da maternidade até a casa dela, no Jardim Morumbi, em Itumbiara. O trajeto tem cerca de 135 km e leva em torno de 2h40 para ser feito.
A Polícia Civil investiga se ela parou em algum lugar durante a viagem e se teve ajuda para praticar o crime. Mas até o momento, em todos os momentos em que aparece nas câmeras de segurança, Cláudia está sozinha.
Prisão
De acordo com o delegado Anderson Pelágio, assim que a Polícia Civil de Goiás recebeu as informações sobre o sequestro, identificou o endereço da suspeita e foi até a casa dela. Lá, os policiais encontraram uma empregada doméstica, que trabalha para Cláudia, cuidando da recém-nascida, já que a médica não estava em casa.
“A patroa teria informado que estaria gestante e hoje, quando ela chegou no imóvel, ela percebeu a presença da criança ali e se assustou. Claro, pelo tempo do anúncio da gestação não seria possível uma criança daquele tamanho estar no imóvel e ser a filha da investigada. Então ela se assustou, mas permaneceu quieta”, detalhou o delegado.
Parte da equipe resgatou a bebê e a levou imediatamente ao Hospital Municipal de Itumbiara, onde a menina passou por exames. Enquanto isso, outra parte da equipe continuou na casa de Cláudia, aguardando ela chegar.
Assim que a médica retornou, os policiais conseguiram abordá-la e encontraram dentro do carro dela um grande enxoval para uma bebê do sexo feminino, com peças novas, fraldas, banheira e até piscina infantil.
Aos policiais, Cláudia justificou que o enxoval era um presente para sua empregada doméstica, que está grávida. Mas a polícia diz que desconfia da justificativa, pois a funcionária está grávida de um menino e os itens encontrados no carro são para uma bebê do sexo feminino.
Segundo o delegado Anderson Pelágio, o enxoval e toda a dinâmica do crime demonstram que a investigada premeditou toda sua ação. Ela foi autuada em flagrante por sequestro qualificado.
“Formalmente, ela ficou em silêncio no interrogatório. Mas para os policiais aqui, informalmente, disse que teria tomado uma medicação e que entrou num surto e que, com esse surto, ela resolveu sequestrar a criança”, afirmou o delegado.
Por ligação ao g1, o advogado de Cláudia disse que ela está grávida e acabou tendo um sangramento no momento em que era presa. Ela passou por exame de corpo de delito no Hospital Municipal Modesto de Carvalho, em Itumbiara.
Segundo o delegado, durante o procedimento, os médicos descartaram a gravidez, explicando que o sangramento identificado era apenas de uma menstruação comum.
"Quando ela foi submetida ao exame de corpo de delito, o médico que a avaliou descartou a gravidez, porque ela alegou que estava com um corrimento (sangramento), mas aparentemente se tratava de uma menstruação dela. Agora, claro que existem exames mais precisos. Caso a defesa queira comprovar isso nos autos, já fica o ônus processual deles", afirmou.
.............................
A REDAÇÃO
Médica presa em Itumbiara após sequestrar bebê premeditou crime, diz polícia
A médica neurologista que foi presa em Itumbiara-GO, nesta quarta-feira (24/7), após sequestrar uma recém-nascida em Uberlândia-MG, premeditou o crime, segundo investigação da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO). No carro da mulher, os policiais goianos encontraram um enorme enxoval para bebê do sexo feminino, peças novas, o que mostra a premeditação do sequestro. A mulher alegou que os itens seriam um presente para sua empregada doméstica, que está grávida, porém, ela espera um menino.
Os policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), com apoio da 2ª Delegacia Distrital de Polícia, ambos de Itumbiara, em ação conjunta com a Polícia Civil de Minas Gerais (3ª DP de Uberlândia), prenderam em flagrante a médica de 42 anos, no Jardim Morumbi. A mulher foi autuada pelo crime de sequestro qualificado, que prevê pena de até 5 anos de reclusão.
Relembre
A criança nasceu na terça-feira (23/7) em Uberlândia, na Maternidade do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Aproveitando ser concursada no local, a médica neurologista, devidamente paramentada, se passou por pediatra e retirou a criança dos pais que estavam com a bebê no quarto sob a alegação de que iria providenciar alimentação (leite materno do hospital). Assim que os pais deram falta da criança, o sistema de segurança do hospital foi acionado, mas a médica já havia fugido.
....................
MEDICINA S/A
Einstein recebe autorização inédita da Anvisa e poderá processar células NK
De forma inédita no país, o Einstein recebeu aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para processar células natural killer (NK) provenientes de cordão umbilical, a fim de viabilizar novos tratamentos para pacientes com leucemia mieloide aguda (LMA). A ideia é ampliar o número de células presentes no organismo dos pacientes com o objetivo de atingir a remissão completa da doença.
O público-alvo da pesquisa é composto por pacientes a partir dos 18 anos, recidivados ou refratários, ou seja, que não tenham obtido sucesso em pelo menos duas linhas de tratamento prévio. A iniciativa do Einstein, realizada no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em parceria com o Ministério da Saúde, é a primeira a ser aprovada pela Anvisa no Brasil com essas especificações.
O método consiste na realização de quimioterapia Flag (associação de fludarabina, citarabina e G-CSF), seguida de infusão de células NK desenvolvidas em laboratório a partir de células de cordões umbilicais que já estejam em estoque nos bancos públicos do país, e que tenham aval para uso em pesquisas científicas. Dessa forma, não é preciso submeter pacientes saudáveis ao procedimento de doação de sangue, outra possível fonte de células NK.
O estudo, de fase 1, busca avaliar se o tratamento é seguro para que, na próxima fase, seja determinada sua eficácia. "O projeto reitera o compromisso do Einstein com o desenvolvimento de terapias inovadoras, que promovem melhores desfechos e preservam a qualidade de vida dos pacientes", destaca o hematologista Nelson Hamerschlak, coordenador do Programa de Hematologia e Transplantes de Medula Óssea do Einstein.
As células NK têm uma grande capacidade de reconhecer o desenvolvimento celular desordenado no organismo, inclusive células de LMA. A metodologia inclui o uso de um cordão umbilical congelado e o isolamento das camadas linfomononucleares por meio de um gradiente de pressão. Depois disso, os cientistas realizam o cultivo das células por meio de um mecanismo antígeno artificial modificado. Com o método, o número de células NK pode expandir mais de mil vezes. Nesse período, o paciente precisa ser submetido à internação para realizar o procedimento.
De acordo com Lucila Kerbauy, hematologista do Einstein, atualmente, as chances de cura com as opções terapêuticas para paciente com LMA refratária ou recidiva são baixas. "Por isso, essa técnica é muito importante para que pacientes acometidos por uma doença que carece de terapias efetivas tenham uma nova alternativa", destaca. "Nosso objetivo é garantir mais assertividade, segurança e bem-estar aos pacientes, promovendo esperança sobre a expectativa de vida".
Outro ponto positivo do projeto é a otimização do tempo de resposta ao tratamento e o aumento das chances de cura. Além disso, diferente do que acontece com outras terapias avançadas, neste caso um número maior de pacientes pode ser beneficiado. "Com um cordão umbilical é possível tratar, no mínimo, 10 pessoas", destaca Lucila.
O estudo do Einstein utilizando células NK é conduzido há seis anos em estágio pré-clínico pela área de Hemoterapia e Terapia Celular da organização. Agora as atividades integram o rol de ações no âmbito do Centro de Competência Einstein-Embrapii em Terapias Avançadas, um dos únicos na América Latina com acreditação para manipulação e uso terapêutico de produtos de terapias avançadas.
O estudo é o 3º do Einstein com terapias avançadas aprovado pela Anvisa. Além da pesquisa com células NK, a organização teve o aval da Agência para implementar um estudo de desenvolvimento de linfócitos T para citomegalovírus e com Car T cell para o tratamento de determinados tipos de linfomas e leucemias.
Agora, após aprovação de todos os órgãos regulatórios, o protocolo de pesquisa com células NK passa para a nova fase, com seres humanos, e prevê que a tecnologia seja usada tanto em pacientes do Sistema Único de Saúde bem como do sistema privado.
De forma inédita no país, o Einstein recebeu aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para processar células natural killer (NK) provenientes de cordão umbilical, a fim de viabilizar novos tratamentos para pacientes com leucemia mieloide aguda (LMA). A ideia é ampliar o número de células presentes no organismo dos pacientes com o objetivo de atingir a remissão completa da doença.
O público-alvo da pesquisa é composto por pacientes a partir dos 18 anos, recidivados ou refratários, ou seja, que não tenham obtido sucesso em pelo menos duas linhas de tratamento prévio. A iniciativa do Einstein, realizada no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em parceria com o Ministério da Saúde, é a primeira a ser aprovada pela Anvisa no Brasil com essas especificações.
O método consiste na realização de quimioterapia Flag (associação de fludarabina, citarabina e G-CSF), seguida de infusão de células NK desenvolvidas em laboratório a partir de células de cordões umbilicais que já estejam em estoque nos bancos públicos do país, e que tenham aval para uso em pesquisas científicas. Dessa forma, não é preciso submeter pacientes saudáveis ao procedimento de doação de sangue, outra possível fonte de células NK.
O estudo, de fase 1, busca avaliar se o tratamento é seguro para que, na próxima fase, seja determinada sua eficácia. "O projeto reitera o compromisso do Einstein com o desenvolvimento de terapias inovadoras, que promovem melhores desfechos e preservam a qualidade de vida dos pacientes", destaca o hematologista Nelson Hamerschlak, coordenador do Programa de Hematologia e Transplantes de Medula Óssea do Einstein.
As células NK têm uma grande capacidade de reconhecer o desenvolvimento celular desordenado no organismo, inclusive células de LMA. A metodologia inclui o uso de um cordão umbilical congelado e o isolamento das camadas linfomononucleares por meio de um gradiente de pressão. Depois disso, os cientistas realizam o cultivo das células por meio de um mecanismo antígeno artificial modificado. Com o método, o número de células NK pode expandir mais de mil vezes. Nesse período, o paciente precisa ser submetido à internação para realizar o procedimento.
De acordo com Lucila Kerbauy, hematologista do Einstein, atualmente, as chances de cura com as opções terapêuticas para paciente com LMA refratária ou recidiva são baixas. "Por isso, essa técnica é muito importante para que pacientes acometidos por uma doença que carece de terapias efetivas tenham uma nova alternativa", destaca. "Nosso objetivo é garantir mais assertividade, segurança e bem-estar aos pacientes, promovendo esperança sobre a expectativa de vida".
Outro ponto positivo do projeto é a otimização do tempo de resposta ao tratamento e o aumento das chances de cura. Além disso, diferente do que acontece com outras terapias avançadas, neste caso um número maior de pacientes pode ser beneficiado. "Com um cordão umbilical é possível tratar, no mínimo, 10 pessoas", destaca Lucila.
O estudo do Einstein utilizando células NK é conduzido há seis anos em estágio pré-clínico pela área de Hemoterapia e Terapia Celular da organização. Agora as atividades integram o rol de ações no âmbito do Centro de Competência Einstein-Embrapii em Terapias Avançadas, um dos únicos na América Latina com acreditação para manipulação e uso terapêutico de produtos de terapias avançadas.
O estudo é o 3º do Einstein com terapias avançadas aprovado pela Anvisa. Além da pesquisa com células NK, a organização teve o aval da Agência para implementar um estudo de desenvolvimento de linfócitos T para citomegalovírus e com Car T cell para o tratamento de determinados tipos de linfomas e leucemias.
Agora, após aprovação de todos os órgãos regulatórios, o protocolo de pesquisa com células NK passa para a nova fase, com seres humanos, e prevê que a tecnologia seja usada tanto em pacientes do Sistema Único de Saúde bem como do sistema privado.
................................
UNIDAS lança cartilha com indicação de boas práticas no tratamento de pessoas do espectro autista para operadoras de saúde de autogestão
A UNIDAS, União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, lançou uma cartilha destacando a importância de um tratamento eficiente para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa tem como objetivo reunir as melhores práticas para gestão de beneficiários com TEA, que necessitam de terapias e um acompanhamento contínuo, oferecendo a melhor estratégia de cuidado para esse público. Entre ações recomendadas no documento estão a adoção de clínicas de tratamento compartilhadas e mudanças no modelo de remuneração.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o autismo afeta uma em cada 100 crianças no mundo. Além de um diagnóstico preciso, é fundamental que o tratamento seja efetivo, impactando positivamente a sustentabilidade do sistema de saúde. Nos últimos anos, o número de crianças diagnosticadas com TEA aumentou significativamente. Uma abordagem especializada e integrada, envolvendo psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e outras terapias, é essencial para garantir o bem-estar e o desenvolvimento adequado dos pacientes e de suas famílias.
Por ser um tratamento multidisciplinar e de longa duração, o TEA impacta diretamente a sustentabilidade dos planos de saúde, especialmente das autogestões, que são sem fins lucrativos e, em sua maioria, de pequeno porte. "Por meio dessa iniciativa, mostramos que é necessário seguir uma linha de cuidado ideal e mais assertiva. Um modelo de remuneração que não apenas reduza custos e desperdícios de recursos, mas também atenda às necessidades específicas do atendimento de pessoas com TEA", explica Lizandra Lima, coordenadora de Comissões, Produtos e Serviços da UNIDAS
Os modelos de remuneração mais comuns em clínicas credenciadas e operadoras de saúde são o Fee for Service, onde um valor é atribuído a cada sessão ou hora de trabalho, e pacotes baseados em médias remuneratórias pagas aos prestadores. Além desses, há uma crescente preferência por estabelecer um valor fixo por atendimento ou pacote, combinado com uma remuneração variável baseada em resultados pré-estabelecidos. "Esta abordagem incentiva a eficiência e a qualidade na prestação dos serviços, promovendo uma relação mais equilibrada entre clínicas, operadoras de saúde e pacientes, com foco na excelência do cuidado oferecido. Definir corretamente o modelo de remuneração é essencial para garantir a sustentabilidade financeira, a qualidade dos serviços prestados e a satisfação de todas as partes envolvidas", afirma Lizandra
No modelo de clínicas compartilhadas de TEA, a gestão é compartilhada entre as operadoras participantes e os prestadores de serviços, seja por meio de unidades próprias ou parcerias com instituições especializadas. Isso permite uma abordagem coordenada e centrada no paciente, garantindo uma assistência personalizada e efetiva.
Além disso, Lizandra, as clínicas compartilhadas de TEA otimizam o uso dos recursos disponíveis, oferecendo uma estrutura física adequada e equipamentos especializados para atender às necessidades dos pacientes autistas, especialmente para operadoras de pequeno porte. O modelo de remuneração visa não apenas garantir a sustentabilidade financeira, mas também promover a uniformidade de acesso aos serviços para todas as filiadas, independentemente de seu porte. Isso significa que todas terão acesso aos mesmos serviços de qualidade, com gestão compartilhada entre as operadoras.
A UNIDAS é pioneira em promover a integração entre diferentes operadoras de saúde filiadas por meio do modelo de clínicas compartilhadas. Em Minas Gerais, há dois projetos - de clínicas de atenção primária à saúde e de infusão de medicamentos - que nasceram por meio do intercâmbio promovido pela entidade. "Como as autogestões não concorrem entre si, esse é um modelo que tem se mostrado eficiente em diversas frentes", explica Anderson Mendes, presidente da entidade.
Os indicadores estratégicos da rede prestadora são fundamentais para embasar decisões e ações corretivas. O monitoramento de horas dedicadas aos portadores de TEA, o índice de satisfação familiar e o percentual de adesão a intervenções são alguns dos itens cruciais. "É essencial gerenciar esses indicadores, acompanhando de perto o cumprimento de metas e objetivos estabelecidos, elaborando planos de ação de melhoria com os prestadores e avaliando sua eficácia dentro dos prazos determinados. Essas práticas promovem uma gestão eficaz e contribuem para a melhoria contínua dos serviços prestados", conclui Lizandra.
......................................
Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
O que é saúde suplementar? Entenda o conceito, quais os objetivos deste setor e os benefícios para a gestão da saúde no Brasil
Como a inteligência artificial pode aliviar a crise de saúde no Brasil?
Os médicos serão substituídos pela IA?
Chegada de novas ambulâncias do Samu dependem de regularização do serviço
Anvisa diz que 'pílula do câncer' não está autorizada para tratamento da doença
SAÚDE BUSINESS
O que é saúde suplementar? Entenda o conceito, quais os objetivos deste setor e os benefícios para a gestão da saúde no Brasil
Saúde Suplementar é a atividade de operar e gerir os planos e seguros de saúde e assistência médica privados. Essa atividade é regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Saiba mais!
A saúde suplementar é o setor da saúde privada. Importante pilar da saúde brasileira, compreende a operação de planos, seguros e serviços de saúde privados. Regulada e fiscalizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é constituída por operadoras, profissionais de saúde e beneficiários.
Nasceu no país na década de 1960, impulsionada pelo crescimento econômico e pelo avanço do emprego formal, período em que empresas passaram a fornecer planos de saúde aos colaboradores.
Os planos coletivos empresariais correspondem a cerca de 70% dos planos de saúde vigentes no Brasil. São mais de 35,8 milhões de beneficiários neste formato. Em seguida, os mais populosos são os planos individuais ou familiares, com 8,8 milhões de beneficiários.
Objetivos da saúde suplementar
A saúde suplementar visa assegurar que a população tenha acesso a planos de saúde e assistência hospitalar. No modelo vigente, a ênfase está no tratamento de doenças, visando a cura ou a melhoria dos sintomas.
Além disso, a saúde suplementar busca oferecer um atendimento de qualidade de modo a reduzir a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e proporcionar maior agilidade nos serviços médicos. Também procura desenvolver, junto aos beneficiários, ações de prevenção e promoção da saúde.
Veja os principais objetivos da saúde suplementar:
Ampla cobertura
Garantir que os beneficiários tenham acesso a uma ampla gama de serviços e procedimentos médicos, desde consultas e exames até internações e cirurgias, cobrindo diversas especialidades e necessidades de saúde.
Garantia de qualidade
Oferecer atendimento médico de alta qualidade, com profissionais qualificados e infraestrutura adequada, assegurando que os usuários recebam cuidados eficientes e eficazes.
Ampliar a liberdade de escolha
Proporcionar aos beneficiários a liberdade de escolher seus médicos, hospitais e clínicas, permitindo que cada indivíduo selecione os serviços que melhor atendem às suas necessidades e preferências pessoais.
Garantir o acesso à saúde
Assegurar que mais pessoas possam ter acesso a serviços de saúde de qualidade, complementando o Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuindo para que a população tenha uma cobertura de saúde mais abrangente e eficaz.
Os serviços oferecidos pela saúde suplementar não estão integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e operam de forma independente. No entanto, complementam os serviços públicos de saúde.
Como funciona o mercado de saúde suplementar
A saúde suplementar funciona por meio da contratação de planos que garantem ao beneficiário o acesso a uma rede de médicos, clínicas, laboratórios e hospitais conveniados. Os serviços cobertos variam conforme o tipo de plano, podendo incluir consultas, exames, terapias, internações, cirurgias e até mesmo assistência odontológica.
Os beneficiários pagam mensalidades ou prêmios que financiam os serviços prestados. As operadoras, por sua vez, devem cumprir uma série de exigências da ANS, que estabelece normas para a comercialização dos planos, a cobertura mínima obrigatória, chamada de Rol da ANS, reajustes de preços e a solvência das empresas.
O setor é um dos maiores do mundo em termos de abrangência e número de beneficiários, refletindo a crescente busca da população por alternativas que garantam acesso a serviços de saúde de forma complementar ao SUS.
Quem regulamenta a saúde suplementar
A saúde suplementar no Brasil só foi regulamentada em 1998, por meio da Lei nº 9.656, que rege os planos de saúde e as operadoras. Com a promulgação da lei, foram definidos os principais requisitos e diretrizes para o aprimoramento do funcionamento do segmento.
Após dois anos, a Lei nº 9.961, de 2000, criou a ANS, uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, responsável regular o setor da saúde suplementar. O órgão busca garantir a qualidade e a transparência dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde, bem como proteger os direitos dos consumidores.
A ANS atua em diversas frentes para assegurar que as operadoras cumpram suas obrigações e ofereçam serviços adequados aos beneficiários. Entre suas atribuições estão:
Definição de normas e regras
A ANS define as diretrizes que regulamentam a atuação das operadoras de planos de saúde, incluindo a cobertura mínima obrigatória, reajustes de preços, padrões de qualidade e regras para comercialização de planos.
Fiscalização e monitoramento
A agência realiza a fiscalização contínua das operadoras, monitorando o cumprimento das normas estabelecidas. Isso inclui a análise de reclamações dos consumidores e a aplicação de sanções em casos de descumprimento.
Acompanhamento financeiro
A ANS supervisiona a saúde financeira das operadoras para garantir sua solvência e capacidade de prestar serviços aos beneficiários. Isso envolve a exigência de reservas técnicas e a análise de balanços financeiros.
Mediação de conflitos
O órgão atua como mediador em conflitos entre beneficiários e operadoras, buscando soluções que respeitem os direitos dos consumidores e promovam a qualidade do atendimento.
Educação e informação
A agência também tem um papel importante na orientação e informação dos consumidores, disponibilizando dados sobre as operadoras, planos de saúde e direitos dos beneficiários.
Com essas ações, a ANS busca ter um mercado de saúde suplementar justo e eficiente, onde os beneficiários tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, com segurança e transparência.
Quem compõe o Sistema Nacional de Saúde Suplementar?
O Sistema Nacional de Saúde Suplementar (SNS) é composto por diversos agentes que atuam em conjunto para regular, fiscalizar e prestar serviços no âmbito da saúde privada. A ANS é um dos principais atores envolvidos neste setor, assim como:
Operadoras de Saúde
Empresas que comercializam e gerenciam planos de saúde. Elas podem ser classificadas em diferentes tipos, como seguradoras especializadas em saúde, cooperativas médicas, empresas de autogestão, entre outras.
Prestadores de serviços de saúde
Hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e outros profissionais de saúde que oferecem atendimento e serviços aos beneficiários dos planos de saúde.
Beneficiários: pessoas físicas que contratam planos de saúde, seja de forma individual, familiar ou coletiva, e utilizam os serviços oferecidos pelas operadoras e prestadores.
Ministério da Saúde: embora a ANS seja uma autarquia independente, ela está vinculada ao Ministério da Saúde, que coordena as políticas públicas de saúde no país, incluindo as relacionadas à saúde suplementar.
Entidades representativas: associações e sindicatos que representam os interesses das operadoras, prestadores de serviços e beneficiários, como a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
Quem utiliza a saúde suplementar?
A saúde suplementar é utilizada por uma ampla gama de pessoas no Brasil. Abrange diferentes perfis socioeconômicos e necessidades de saúde. Os principais grupos que utilizam a saúde suplementar incluem:
Indivíduos e famílias: pessoas físicas que contratam planos de saúde individualmente ou para suas famílias, buscando acesso a serviços médicos e hospitalares de qualidade e mais agilidade no atendimento.
Colaboradores de empresas: muitos trabalhadores têm acesso a planos de saúde coletivos empresariais, oferecidos por seus empregadores como um benefício adicional. Este grupo representa uma parcela significativa da saúde suplementar.
Profissionais liberais e autônomos: profissionais que não estão vinculados a empresas específicas, como médicos, advogados, engenheiros e outros trabalhadores autônomos, podem contratar planos de saúde coletivos por adesão, geralmente por meio de associações de classe.
Servidores públicos: muitos órgãos públicos oferecem planos de saúde suplementar para seus servidores, complementando os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Idosos e aposentados: pessoas com mais de 60 anos também utilizam a saúde suplementar, muitas vezes buscando planos que ofereçam uma cobertura mais abrangente para doenças crônicas e cuidados específicos para a idade avançada.
Esses grupos buscam na saúde suplementar uma alternativa ou complemento ao Sistema Único de Saúde (SUS), procurando maior agilidade, liberdade de escolha e acesso a uma rede mais ampla de prestadores de serviços de saúde.
Quais os desafios da saúde suplementar?
A saúde suplementar no Brasil enfrenta diversos desafios que afetam tanto as empresas quanto os usuários. Um dos principais problemas é o aumento constante dos custos de assistência à saúde.
O encarecimento dos planos de saúde eleva os gastos das empresas com os cuidados aos trabalhadores, sem necessariamente melhorar a qualidade e os resultados dos serviços prestados.
Os custos elevados na saúde suplementar são atribuídos a vários fatores, como:
Modelo de remuneração: a lógica de remuneração dos prestadores de serviço é baseada no número de procedimentos executados, e não nos resultados obtidos. Isso pode incentivar a realização de procedimentos desnecessários, aumentando os custos sem necessariamente melhorar a qualidade do atendimento.
Falta de saúde preventiva: há uma menor ênfase na prevenção de doenças. Isso gera aumento nas complicações de saúde e nos atendimentos emergenciais, que são mais caros do que os cuidados preventivos.
Incorporação de tecnologias: a inclusão de novas tecnologias nos procedimentos mínimos dos planos de saúde ocorre muitas vezes sem uma análise adequada da relação custo-benefício. Isso pode resultar na adoção de procedimentos caros com baixo impacto na saúde e no bem-estar dos beneficiários.
Acesso a dados: há uma dificuldade de acesso aos dados agregados de saúde dos beneficiários. Não há uma integração na saúde suplementar, o que impede uma gestão eficiente e a implementação de estratégias de melhoria.
Otimizar o acesso aos serviços, por meio de um acompanhamento multidisciplinar e uma gestão integrada da saúde, poderia reduzir desperdícios e melhorar os resultados. A implementação de medidas preventivas e uma gestão eficiente são essenciais para controlar os custos e melhorar a qualidade da experiência do usuário na saúde suplementar.
Mantenha-se atualizado com as últimas notícias do mercado da saúde suplementar!
A saúde suplementar é essencial para o progresso da saúde no Brasil, tornando-a mais acessível para todos. As soluções trazidas pelo setor beneficiam milhões de brasileiros todos os dias.
......................
Como a inteligência artificial pode aliviar a crise de saúde no Brasil?
O uso da Inteligência Artificial na saúde traz grandes benefícios para se combater a crise da saúde brasileira, como redução de custos e aceleração de processos burocráticos, entretanto, desafios relacionados a regulamentação da tecnologia ainda devem ser enfrentados. Saiba mais!
Com a ascensão da inteligência artificial no mundo, surgiu a ilusão de que ela poderia resolver todos os problemas. No entanto, a realidade mostra que há desafios e limitações. Na área da saúde, isso não é diferente.
Durante o Workshop sobre Saúde, Comunicação e Notícias, promovido pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Antônio Britto, diretor executivo da associação, apresentou sua visão sobre o papel da IA na crise de saúde no Brasil.
Os três pilares da IA na Saúde
De acordo com Britto, há três pilares principais que tratam do impacto das IAs na saúde. Primeiro, a inteligência artificial auxilia no fornecimento de atendimentos e diagnósticos mais rápidos. Segundo, ela alivia a carga de trabalho dos médicos, ajudando a identificar doenças com mais eficiência. No entanto, o terceiro pilar é o mais preocupante: a falta de regulamentação que ainda é vista no mundo inteiro, incluindo no Brasil.
1. Atendimentos e diagnósticos mais rápidos
Ferramentas de IA podem analisar grandes volumes de dados médicos em tempo recorde, identificando padrões que podem passar despercebidos aos olhos humanos. Isso acelera o processo de diagnóstico e pode aumentar a precisão, resultando em um tratamento mais eficaz para os pacientes.
Além disso, ela também ajuda no atendimento aos pacientes, preenchendo fichas, digitalizando processos manuais e padronizando procedimentos. Com a automação dessas tarefas administrativas, os profissionais de saúde podem dedicar mais tempo à atenção direta ao paciente, melhorando a qualidade do atendimento.
Velocidade, precisão e digitalização podem reduzir os custos no mercado de saúde, aliviando a crise que está pressionando o sistema de saúde no nosso país. Com a crescente demanda por serviços médicos, a utilização de IA para otimizar diagnósticos e tratamentos torna-se uma solução para melhorar a gestão dos recursos disponíveis.
Além disso, ao diminuir o tempo necessário para identificar e tratar doenças, a IA pode reduzir a necessidade de procedimentos mais caros, contribuindo para a sustentabilidade financeira das instituições de saúde.
“Se utilizada de forma correta, a inteligência artificial pode e vai nos ajudar nessa crise”, afirma Britto.
2. Alívio na carga de trabalho dos médicos
A inteligência artificial também pode assumir tarefas repetitivas e administrativas, de acordo com o diretor executivo da Anahp, permitindo que os profissionais de saúde se concentrem em atividades que exigem expertise e cuidado humano.
Com essa adoção, a escassez de profissionais de saúde qualificados também pode ser solucionada, principalmente em questão da otimização de tempo.
Além disso, como já citado, sistemas de IA podem ajudar na identificação de doenças, oferecendo suporte aos médicos na tomada de decisões complexas. Isso é especialmente importante em um cenário onde médicos estão atolados de trabalho e sofrendo cada vez mais com doenças psicológicas, como o burnout.
3. Desafios da regulamentação
A preocupação reside no terceiro pilar, que diz respeito a regulamentação. A adoção da inteligência artificial na saúde enfrenta grandes obstáculos devido à ausência de regulamentações consistentes. Isso inclui questões de privacidade de dados, segurança e ética no uso da IA.
Britto enfatiza que, enquanto essas questões não forem abordadas adequadamente, o potencial total da IA na saúde não poderá ser alcançado. “A criação de uma regulação é essencial para garantir que a tecnologia seja utilizada de maneira segura”, finaliza.
..................
Os médicos serão substituídos pela IA?
A inteligência artificial está revolucionando o diagnóstico e o tratamento médico, e os médicos que adotarem essa tecnologia estarão melhor posicionados para se manter relevantes no futuro.
Eduardo Lapa*
Desde o lançamento do ChatGPT 3.5 em 2022, a Inteligência Artificial (IA) tem ganhado grande destaque na mídia. Na medicina, isso não é diferente. Vemos um aumento significativo nas publicações sobre o tema. Inclusive, o mais conhecido periódico médico do mundo, o New England Journal of Medicine, criou uma versão voltada para IA, chamada NEJM AI, dedicada à publicação de artigos na área.
A aplicação de IA na medicina não está só na teoria. Já existem evidências científicas que mostram o enorme potencial da IA na saúde, destacando-se algumas:
Reconhecimento mais precoce de infarto agudo do miocárdio através da interpretação de eletrocardiogramas feita pela IA;
Maior eficiência na detecção de pólipos possivelmente cancerosos durante a realização de colonoscopias;
Aumento significativo na produtividade do consultório com o uso de transcritores de voz que, ao escutarem a conversa entre médico e paciente, identificam e resumem os principais achados no prontuário eletrônico, economizando tempo;
Ajuda no desenvolvimento de novas medicações, como antibióticos.
As possibilidades são vastas e, de onde estamos hoje, podemos dizer com tranquilidade que a IA já se coloca como uma tecnologia revolucionária para a medicina, permeando todas as suas áreas, como diagnóstico, tratamento, seguimento de pacientes, monitorização e predição de complicações, e desenvolvimento de novas medicações.
Contudo, surge a pergunta: a tecnologia pode avançar a ponto de substituir completamente os médicos? Haveria risco de o médico perder seu emprego para a máquina? A maioria dos especialistas acredita que não. Entre eles, Yann LeCun, chefe de IA da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. Quando perguntado se a IA poderia substituir completamente os radiologistas no futuro, LeCun afirmou que o mais provável é que a máquina ajude a reduzir erros médicos e resolva casos mais simples, permitindo que os radiologistas se concentrem nos casos mais complexos.
Essa visão é compartilhada por vários outros especialistas, como o cardiologista Eric Topol, que acredita que, até onde se pode prever, sempre haverá a necessidade de um médico por trás das decisões, com a IA servindo como uma ferramenta de apoio.
Dito isso, um cenário mais provável é que o médico que utiliza IA vá progressivamente ganhando mais espaço em detrimento daquele que não domina essa tecnologia. Se um médico, junto com a IA, consegue melhorar sua produtividade, acurácia diagnóstica e promover planos terapêuticos mais eficazes, é de se esperar que o mercado de trabalho priorize esse profissional em relação a outro que se recusa a integrar a tecnologia em sua prática diária. Vê-se então a necessidade de se adaptar às novas tecnologias que possuem o potencial de melhorar a forma como diagnosticamos e tratamos os nossos pacientes.
Convido a comunidade médica a abraçar a inteligência artificial como uma força revolucionária e transformadora para a medicina e a prática médica. Em meio a uma expansão vertiginosa, a IA promete avanços extraordinários em nossa área. Com a adesão às mais rigorosas práticas éticas, podemos inaugurar uma era de benefícios sem precedentes, impactando profundamente tanto médicos quanto pacientes.
*Eduardo Lapa é cofundador e editor-chefe do site Afya CardioPapers.
.........................
JORNAL OPÇÃO
Chegada de novas ambulâncias do Samu dependem de regularização do serviço
Crise no Samu se arrasta desde o começo do ano e não tem previsão de quando será solucionada
Ao menos quatro ambulâncias destinadas para o Samu de Goiânia ainda aguardam a adequação da Prefeitura de Goiânia para serem efetivadas à frota. A informação foi repassada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde), Néia Vieira e confirmada por representantes do Ministério da Saúde que participaram de uma audiência pública que discutiu a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na Capital.
O diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Alexandre Alves, apresentou relatório com ações de controle feitas pelo órgão. O documento mostra que os problemas mais recorrentes estão relacionados aos efetivos de ambulâncias, com várias viaturas fora de rota por falta de manutenção. “Isso compromete a entrega de um serviço essencial que salva vidas, porque leva pessoas em situação crítica para atendimento a tempo, minimizando, inclusive, os impactos no SUS [Sistema Único de Saúde], de forma geral”, ponderou.
Alves destacou que as informações coletadas foram todas repassadas para a gestão central. “O relatório fechado mostra uma dura realidade, que foi recortada e que é importante para procurar melhorias nas políticas de saúde.”
O gestor informou que o órgão que ele representa está trabalhando na elaboração de plano de monitoramento para cumprimento das recomendações que foram exigidas.
Adequação depende de vontade política
Ao Jornal Opção, Néia lembra que esse processo de conformidade envolve a identificação visual do prédio e das viaturas do SAMU. “Mas tem outras questões mais graves, como por exemplo os recursos que foram enviados pelo Ministério para a manutenção das ambulâncias e que não foram utilizados. Tinha muita ambulância baixada e o recurso tinha sido repassado para que elas fossem concertadas”, aponta.
Ela esclarece ainda que essas adequações são necessárias para que a gestão municipal volte a receber os recursos destinados para a manutenção do serviço, que gira em torno de R$ 11 mil por cada ambulância. Esses repasses estão suspensos desde o apontamento de inconformidades feito pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS, em janeiro deste ano. “Então eles deixaram de receber esse recurso porque não fizeram as adequações. São questões que com vontade política você resolve rapidamente, a questão é tomar a decisão e fazer”, relata.
“Em nossa visita ao Ministério da Saúde, constatamos que todas as recomendações feitas para o setor foram solenemente ignoradas pela Prefeitura de Goiânia, inclusive com desvios apontados de recursos. Como resultado, acabamos perdendo quatro ambulâncias novas e 11 mil reais para a manutenção de cada veículo da frota”, acrescentou.
Usuários contratam ambulâncias particulares
O deputado estadual Mauro Rubem (PT) lembrou, durante a audiência, que em alguns momentos a Capital viveu um colapso na saúde sem nenhuma ambulância nas ruas. “Ambulâncias novas já foram destinadas para Goiânia e a prefeitura não tomou providências necessárias para o recebimento. Estamos falando de um serviço fundamental, padronizado há 20 anos no Brasil. Precisamos estudar bem o caso de Goiânia, porque a situação aqui repercute no Estado inteiro”, criticou.
O presidente da Associação dos Servidores do Samu, Jeferson Brito denuncia que com a baixa dos contratos dos médicos e enfermeiros do serviço e a disponibilidade de apenas quatro ambulâncias para rodar na Capital cria situações constrangedoras para a população. “Isso é fundamental para atender a população que fica prejudicada e acaba tendo que contratar ambulância particular. O desmonte serve para privatizar e onerar o valor do serviço”, mostra.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, mas até o fechamento desta reportagem não tivemos retorno. O espaço continua aberto para manifestação.
Terceirização afastou secretário de Saúde
A situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Goiânia tem sido marcada por uma série de controvérsias e ações judiciais que culminaram no afastamento do secretário de Saúde, Wilson Pollara, e na suspensão de contratações relacionadas ao serviço. Esta decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), com o intuito de garantir a transparência e a legalidade nos processos de contratação.
Em junho, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia havia tentado, em caráter de urgência, contratar serviços para o Samu, incluindo sistemas web, locação de ambulâncias e recursos humanos. No entanto, essa iniciativa foi interrompida por decisão do TCM, que identificou diversas irregularidades no processo, como a falta de nexo entre a justificativa apresentada — combate à dengue — e os serviços que seriam prestados pelo Samu. Além disso, o período de estiagem indicava uma redução nos casos de dengue, tornando desnecessária a contratação de ambulâncias especificamente para esse fim. Outro ponto crítico foi a tentativa de contratar novos sistemas web, apesar do Samu já dispor de um sistema contratado pelo município.
Apesar da suspensão inicial e do cumprimento da decisão pelo município, a Secretaria Municipal de Saúde reabriu o procedimento de contratação em caráter emergencial apenas 15 dias depois, com ligeiras mudanças no objeto do contrato, mas essencialmente similar ao anterior. Esse novo procedimento foi interpretado pelo MPC como uma tentativa de frustrar o controle externo do TCM, levando à nova suspensão e ao afastamento de Pollara.
A situação foi agravada por uma portaria do Ministério da Saúde, publicada em maio, que suspendeu o repasse mensal de mais de R$ 100 mil destinados ao custeio do Samu, devido a irregularidades identificadas na Central de Regulação das Urgências, responsável pela gestão dos recursos.
.......................
FOLHA DE S.PAULO
Anvisa diz que 'pílula do câncer' não está autorizada para tratamento da doença
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou, nesta terça-feira (23), que a substância fosfoetanolamina não está autorizada para tratamento de câncer.
Conhecida popularmente como "pílula do câncer", a fosfoetanolamina sintética ganhou destaque em uma polêmica médica em meados de 2015, mas sua eficácia nunca foi comprovada cientificamente.
Desde então, vídeos sobre sua suposta eficácia para a doença continuam circulando na internet. É falso, por exemplo, que um professor da USP (Universidade de São Paulo) tenha descoberto uma substância química capaz de curar o câncer, como afirmam vídeos compartilhados em grupos no WhatsApp.
A agência reguladora esclarece que propagandas nas redes sociais que sugerem que a fosfoetanolamina combate o câncer ou qualquer outra doença, atribuindo-lhe propriedades funcionais ou de saúde, são irregulares e enganosas.
"Utilizar produtos não registrados na Anvisa para o tratamento do câncer é extremamente arriscado. Esses produtos podem interferir negativamente nos tratamentos convencionais, além de apresentar riscos de contaminação", alerta a agência.
Além disso, a substância também não tem aprovação da Anvisa como suplemento alimentar.
Como mostrou a Folha, a fosfoetanolamina não é considerada uma substância alternativapara o tratamento de câncer.
Seu uso como pílula teve início na década de 1990, mesmo sem comprovações científicas, e se brava na hipótese de que a substância funcionaria como um marcador das células cancerígenas, o que ajudaria o sistema imunológico no combate à doença.
No entanto, a eficácia da substância nunca foi comprovada por testes clínicos. A USP fechou o laboratório de química e denunciou o professor Gilberto Chierice por crimes contra a saúde pública e curandeirismo.
A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica enfatiza também que não há embasamento científico para associar a fosfoetanolamina ao tratamento alternativo para o câncer.
....................
Assessoria de Comunicação
