Terça, 04 Junho 2024 11:28

CLIPPING AHPACEG 04/06/24

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ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Como a tecnologia pode ajudar a enfrentar os obstáculos do setor

ANS limita a 6,91% o reajuste dos planos individuais e familiares

Conselho Goiano de Odontologia denuncia Ipasgo por negar pedidos de exame

Câncer de mama: novas regras para iniciar mamografias de rotina nos EUA reacendem discussão no Brasil; entenda

Amil diz não precisar de motivos para cancelar planos coletivos e cita 'confusão de conceitos'

MEDICINA S/A

Como a tecnologia pode ajudar a enfrentar os obstáculos do setor

Por Vanessa Guarise

Estar imerso na rotina hospitalar não é uma tarefa simples. A todo momento, os profissionais do setor precisam lidar com situações e surpresas diversas e, ao mesmo tempo, não permitir que haja qualquer impacto prejudicial à qualidade do cuidado ao paciente. Segundo dados da consultoria global Ernst & Young (EY), entre os principais desafios da medicina brasileira estão a resistência na adoção de tecnologia, a falta de investimentos, a retenção da força de trabalho e o aumento da incidência de burnout e depressão entre os profissionais da área.

A pesquisa contou com a participação de 11 países e, no recorte global, ainda foram apontados outros pontos em alerta entre os trabalhadores do segmento, como a falta de autonomia (42%), a sobrecarga de trabalho (38%) e as preocupações relacionadas à segurança do paciente (27%). Esse cenário evidencia a necessidade da busca por alternativas que ajudem a mitigar essas lacunas que afetam diretamente o atendimento àqueles que mais necessitam de cuidado: os pacientes.

Digitalização como aliada para solucionar os desafios da medicina

O alto volume de demandas, o tempo cada vez mais escasso para o atendimento e a falta de ferramentas assertivas são questões que podem refletir em quedas de produtividade, aumento de custos e diagnósticos imprecisos. Para além desses desafios da medicina, médicos e enfermeiros ainda enfrentam o excesso de informações disponíveis e a dificuldade para filtrar os melhores insumos, que de fato sejam relevantes.

Para isso, o setor deve se munir de recursos e ferramentas que mantenham o corpo clínico atualizado com os mais recentes conhecimentos, procedimentos e recomendações clínicas. Desta forma, será possível tomar decisões com maior confiança e clareza, oferecendo o melhor cuidado ao paciente.

Outro fator de ampla relevância, é a atenção com a saúde destes profissionais. Um estudo da Associação Paulista de Medicina (APM), realizado em 2022, aponta que a maioria dos médicos atua por mais de 50 horas semanais, sendo que 24% deles afirmaram que muitas vezes ultrapassam o limite de 60 horas ou mais.

A mesma pesquisa indica que essa sobrecarga gera efeitos diretos no bem-estar desses colaboradores, sendo que quase 27% deles não praticam atividade física e 30% consomem medicamentos de modo contínuo. Entre as doenças que atingem esse público foram relatados distúrbios de sono (44%), cefaleia (30%) e distúrbios psicológicos (22%).

Com esse cenário, é preciso estimular ainda mais a aplicação de ferramentas que se ajustem aos fluxos de trabalho atuais e que aliviem a alta demanda exercida por esses profissionais, seja na parte administrativa ou nos consultórios. As soluções de suporte à decisão clínica (SDC) cumprem esse papel ao fornecerem dados científicos e baseados em evidências que ajudam a aprimorar significativamente o dia a dia dos profissionais e instituições de saúde.

A partir de sua utilização, as equipes passam a padronizar seus processos de comunicação com base em informações confiáveis, aperfeiçoando as decisões relacionadas ao cuidado e reduzindo a variabilidade clínica. Além disto, como consequência desse processo, otimiza-se os custos e o fluxo de caixa das instituições.

Saúde cada vez mais digital

O avanço tecnológico tem se mostrado significativo na área da saúde. Em 2023, 41% das empresas do setor aumentaram os investimentos em Tecnologia da Informação (TI), segundo dados da TechTarget. Esse cenário tende a seguir de forma promissora, com a criação e implementação de soluções que façam a diferença no cotidiano dos profissionais de saúde.

O setor de saúde e seus profissionais enfrentam inúmeros desafios diários. Entretanto, com o investimento em tecnologias e informações corretas, o segmento tende a evoluir significativamente quanto aos resultados dos processos clínicos e, claro, na entrega do atendimento que proporcione o melhor cuidado para a saúde da população.

*Vanessa Guarise é Gerente Executiva de Contas e de Relacionamentos da Wolters Kluwer Health no Brasil.

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ANS

ANS limita a 6,91% o reajuste dos planos individuais e familiares

Percentual anunciado pela Agência é o máximo que pode ser aplicado para o reajuste anual no período de maio de 2024 a abril de 2025

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou a 6,91% o percentual de reajuste anual que poderá ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98).

O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2024 e abril de 2025 para os contratos de quase 8 milhões de beneficiários, o que representa 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil (dados de março de 2024).

“O índice definido pela ANS para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares. Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”, explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

O índice de 6,91% foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada na manhã desta terça-feira, 4/06/2024. A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.

Para chegar ao percentual de 2024, a ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.

“Os dados utilizados para o reajuste foram verificados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a qual expressou sua concordância com o cálculo, destacando ainda sua adequação à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das operadoras. Importante ressaltar também que essa metodologia é baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, o que garante previsibilidade e transparência para toda a sociedade”, esclarece o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli.

Despesas assistenciais em 2023 e 2022 – Base de cálculo do reajuste

O valor final do plano de saúde é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.

As despesas assistenciais per capita nos planos individuais regulamentados tiveram crescimento de 10,16% em 2023 comparado a 2022. Essa variação observada nos custos assistenciais reflete o aumento dos preços dos serviços e insumos de saúde, bem como aumento no padrão de consumo de serviços de saúde associado a incorporações no rol de procedimentos da saúde suplementar.

As informações sobre as despesas assistenciais do setor estão disponíveis no Painel Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar, publicação em formato de painel dinâmico atualizada trimestralmente pela ANS.

Por que não é correto comparar índice de reajuste com índice de inflação?

Os índices de inflação medem a variação de preços de produtos e serviços. Já os índices de reajuste de planos de saúde são “índices de valor”, pois medem a variação combinada não somente de preços, mas também de quantidades consumidas. Dessa forma, o percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudanças nos preços dos produtos e serviços em saúde, bem como as mudanças na frequência de utilização dos serviços de saúde.

 Informações no boleto

A partir do anúncio do teto máximo de reajuste, os beneficiários de planos individuais/familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS (6,91%) e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

Veja como é aplicado o reajuste

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir do mês de aniversário de cada contrato. Para os contratos com data de aniversário em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.

Para os contratos com aniversário a partir de julho, as operadoras podem iniciar a cobrança em até, no máximo, dois meses após o aniversário do contrato, retroagindo até o mês de aniversário.

Metodologia reflete utilização

Resultado de estudos efetuados pela Agência, discutido com o setor e a sociedade, o Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) combina o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.

O IVDA reflete a variação das despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre custos de natureza não assistenciais, como despesas administrativas. Na fórmula, o IVDA terá peso de 80% e o IPCA de 20%. A fórmula do IVDA tem três componentes: a Variação das Despesas Assistenciais (VDA), a Variação da Receita por Faixa Etária (VFE) e o Fator de Ganhos de Eficiência (FGE).

A VDA é calculada com base nos dados das demonstrações contábeis e quantidade de beneficiários enviados pelas operadoras à ANS periodicamente. As bases utilizadas no cálculo são públicas, conferindo, assim, maior transparência e previsibilidade.

A VFE deduz a parcela da variação de despesas das operadoras que já é recomposta pela variação das mensalidades por mudança de faixa etária. Já o FGE é um índice de eficiência apurado a partir da variação das despesas assistenciais, transferindo para os consumidores a eficiência média do setor e evitando um modelo de repasse automático da variação de custos. 

Portabilidade de carências

Os consumidores têm o poder de escolha. Caso entendam que seu plano de saúde não está lhes atendendo adequadamente, podem optar pela portabilidade de carências para outra operadora. Para saber as opções disponíveis no mercado para contratação ou troca via portabilidade de carências, o interessado pode fazer comparações ao consultar o Guia ANS, no portal da Agência.

Para saber os requisitos para a realização da portabilidade de carências, incluindo as novidades implementadas pelas regras trazidas pela RN nº 438/18, https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/contratacao-e-troca-de-plano/orientacoes-sobre-troca-ou-ingresso-em-planos-de-saude-sem-cumprimento-de-carencias. Clique ou toque se você confiar neste link.">confira aqui .

Em caso de dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a ANS por meio dos seguintes canais de atendimento:

Disque ANS - 0800 701 9656: atendimento telefônico gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais.

Formulário eletrônico Fale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor .

Central de atendimento para deficientes auditivos: 0800 021 2105.

Núcleos da ANS existentes nas cinco regiões do país. Confira como agendar seu atendimento.

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A REDAÇÃO

Conselho Goiano de Odontologia denuncia Ipasgo por negar pedidos de exame

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CROGO) apresentou, nesta segunda-feira (3/6), uma denúncia, junto ao Ministério Público de Goiás (MPGO), contra o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde). O motivo, segundo o presidente do Conselho, Renerson dos Santos, é o fato de que se acumulam, ao longo das últimas semanas, constantes negativas frente a pedidos de exames de cirurgiões-dentistas.

"Foi constatado que o Ipasgo tem sistematicamente negado a autorização para que cirurgiões-dentistas requisitem exames imprescindíveis ao diagnóstico e tratamento odontológico de seus pacientes", alegou o CROGO, em nota.

Como forma de solucionar o problema, a Comissão de Convênio e Saúde Suplementar da entidade afirma que tentou diálogo com o Ipasgo, mas as reivindicações não foram atendidas. "A conduta além de impor sérias limitações ao exercício profissional e colocar em risco a saúde dos beneficiários do plano, também configura uma afronta à legislação federal e às normas reguladoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)", denuncia Renerson dos Santos.

Em nota, emitida na noite desta segunda-feira (3/6), o Ipasgo Saúde esclarece que enfrentou problemas temporários em decorrência de um processo de parametrização de códigos. "A questão, no entanto, foi sanada e os pedidos de autorizações de exames, regularizados", informou o documento.

A instituição esclareceu também que, até o momento, não foi notificada acerca da demanda do CROGO junto ao MPGO. "Assim que isso ocorrer, o Ipasgo Saúde se posicionará por meio dos autos."

A nota antecipa ainda que "a instituição não identificou nenhum risco à saúde dos beneficiários, haja vista que o processo regulatório é pautado em autorizar procedimentos, e demais itens pertinentes, considerando os critérios técnicos e de segurança do paciente. Por fim, o Ipasgo Saúde afirma que segue aberto ao diálogo com todas as entidades e profissionais envolvidos, tendo como premissa a qualidade dos serviços prestados, a saúde dos beneficiários e a legislação vigente, e que a Gerência de Regulação do Ipasgo Saúde".

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O GLOBO

Câncer de mama: novas regras para iniciar mamografias de rotina nos EUA reacendem discussão no Brasil; entenda


Força-tarefa americana passou a orientar rastreamento a partir dos 40 anos, mas Inca decidiu manter dos 50 para cima no país

Novas regras para o início das mamografias de rotina nos Estados Unidos reacenderam uma antiga e delicada discussão no Brasil. O país norte-americano recomendava o rastreamento para mulheres saudáveis a partir dos 50 anos, assim como o Instituto Nacional do Câncer (Inca) define no Brasil. Agora, a Força-tarefa para Serviços Preventivos dos EUA passou a indicar o exame a todas com 40 anos ou mais, repetidos a cada dois anos.

A autoridade cita dois motivos para a alteração das regras: o crescimento de diagnósticos em mulheres mais jovens e evidências que apontam para os benefícios no controle da doença em iniciar o rastreio mais cedo. No Brasil, entidades como a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) já adotam a faixa etária como ponto de partida desde 2012.

- Temos uma frequência de câncer de mama de mais ou menos 25% entre 40 e 50 anos. Se nós postergamos o rastreamento para 50, como é o preconizado pelo Ministério da Saúde e pelo Inca, nós negligenciamos o diagnóstico precoce para boa parte das pacientes. A SBM já questiona essa recomendação do Inca há muito tempo de uma forma bem intensa. Existe uma conversa com as instituições, mas que até agora não levou a mudanças - diz Rosemar Rahal, mastologista e membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM).

No entanto, uma reavaliação de evidências pelo Inca ainda neste ano recomendou a manutenção do rastreamento a partir dos 50. Renata Maciel, chefe da Divisão de Detecção Precoce da Coordenação de Prevenção e Vigilância do instituto, explica que, embora o aumento de casos em mais jovens seja um consenso, faltam estudos clínicos randomizados que comprovem um impacto positivo superior a possíveis riscos de ampliar o rastreamento.

Isso porque os trabalhos apontados pela Força-tarefa dos EUA são modelos matemáticos, que fazem uma previsão, diz Maciel. Já para incorporar com embasamento suficiente uma estratégia ao Sistema Único de Saúde (SUS), ela diz que são necessários trabalhos do tipo que acompanham a iniciativa implementada ao longo do tempo e fazem uma comparação.

- Até o momento, os ensaios randomizados mostraram que a melhor faixa para o rastreamento, com base na efetividade para reduzir mortalidade, se mantém entre 50 e 69 anos. Os estudos de modelagem mostram o que poderia acontecer, mas não trazem evidências muito claras em relação aos riscos. Sabemos que o câncer ocorre em mulheres abaixo de 50 anos, mas na balança de riscos e benefícios, vemos muitos resultados falso-positivos que podem levar a biópsias desnecessárias. E existe essa questão do sobrediagnóstico, que é identificar um câncer que não necessariamente iria evoluir e causar um sobretratamento - diz.

Ela conta que o Inca já havia, no ano passado, solicitado ao núcleo responsável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) uma nova avaliação das evidências disponíveis. Neste ano, frente às mudanças nos EUA, solicitou uma nova análise. - Não foram encontradas evidências fortes o suficiente para mudar a recomendação e, após a revisão, o relatório com as conclusões será publicado - diz Maciel.

No entanto, especialistas ouvidos pelo GLOBO veem o cenário de forma diferente. Ainda que faltem estudos clínicos randomizados, que demandam mais tempo e podem demorar para refletir uma transição no perfil demográfico da doença, eles defendem que o número de casos mais jovens já deveria ser suficiente para reduzir a idade do rastreamento.

Carlos Henrique dos Anjos, oncologista clínico e membro do Comitê de Tumores Mamários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), que também apoia os exames a partir dos 40, reforça que a tendência apresentada pela Força-tarefa dos EUA é realidade no Brasil.

Ele cita um estudo do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) que constatou que, entre as pacientes atendidas na unidade, o percentual daquelas com idades até mesmo abaixo dos 40 cresceu de 7,9%, em 2009, para 21,8% dos diagnósticos, em 2020.

- À medida que vemos um órgão bastante sério como o dos EUA diminuir a idade do rastreamento, cabe sim a discussão no nosso país se também não deveríamos reduzi-la. E temos literatura médica que apoia isso - afirma.

Segundo dados do DATASUS, os casos de câncer de mama entre brasileiras de 40 a 49 anos cresceram 35% nos últimos cinco anos e, em 2023, representavam de fato 22% dos 61 mil diagnosticados no país.

- Deixar essas mulheres de fora é deixá-las fadadas a um diagnóstico tardio, com menor possibilidade de cura e um tratamento mais oneroso para o Estado e sofrido para a paciente - diz a ginecologista e obstetra Marianne Pinotti, doutora em Obstetrícia e Ginecologia pela Universidade de São Paulo (USP) e cirurgiã do Grupo de Oncologia mamária e pélvica da Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Maciel pondera que as mulheres não são impedidas, caso sejam orientadas, de realizar uma mamografia abaixo dos 50. Segundo dados do Inca, por exemplo, 1 dos 3,8 milhões de exames de rastreamentos feitos em 2022 foram entre 40 e 49 anos.

Lembra ainda que para mulheres que tenham suspeita de alto risco, seja por casos na família, seja por um teste genético, a recomendação geral não se aplica. - Nesses casos, elas devem fazer uma avaliação individual com um profissional - acrescenta.

No entanto, ampliar a faixa etária para mulheres saudáveis como política pública seria importante até mesmo para buscar o maior acesso ao exame, que é um outro entrave, afirmam os especialistas. Segundo os dados mais recentes do IBGE, apenas 58,3% das brasileiras entre 50 e 69 anos fazem o rastreio.

- Apesar de existirem mamógrafos suficientes no país, o rastreamento não é organizado. A maioria das mulheres que fazem são as com planos de saúde e com orientação de médicos. Estima-se que cerca de 50% das pacientes percebem seu próprio tumor, ou seja, acima do tamanho e do momento que gostaríamos, que é abaixo de 1 centímetro. Quando são encontrados no tempo certo, abaixo de 1 centímetro, conseguimos elevar a possibilidade de cura para próximo de 100% - diz Pinotti.

Rahal concorda que os cerca de 6,3 mil mamógrafos em uso no Brasil sejam suficientes. Ela defende haver necessidade de uma melhor comunicação com a população e de políticas públicas que criem estratégias para facilitar o acesso aos aparelhos. Porém, destaca que também é preciso focar nos passos seguintes após uma mamografia alterada.

- Nossa preocupação é porque não é só o acesso ao rastreamento, mas depois à biópsia e ao tratamento. E essas barreiras fazem com que o diagnóstico e o início do tratamento sejam tardios, o que reduz a possibilidade de cura. E se eu jogo a paciente com menor poder aquisitivo para ter acesso à mamografia só após os 50, o cenário é pior - defende.

Idade máxima As novas orientações dos EUA também estipulam que as mamografias devem ocorrer a cada dois anos dos 40 até os 74. No Brasil, o Inca sugere até os 69 anos. Maciel diz que países com uma expectativa de vida mais alta têm mais benefícios:

- Em mulheres mais idosas, o rastreamento pode levar à identificação de tipos de câncer que não seriam a causa da morte daquela mulher. Então acabamos fazendo o tratamento, diminuindo a qualidade de vida, por algo que não a mataria. Mas se a mulher tiver qualquer nódulo, sintoma, acima de 69 anos, ela vai fazer todos os trâmites necessários.

Rahal, da SBM, explica que a sociedade não sugere uma idade limite: - O que preconizamos é que, enquanto eu tiver uma expectativa de vida daquela mulher de mais cinco a sete anos para frente, que continue o rastreamento. Então não é uma definição pela idade, mas pela expectativa de vida.

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Amil diz não precisar de motivos para cancelar planos coletivos e cita 'confusão de conceitos'


A Amil afirmou à Justiça que pode rescindir contratos na modalidade "plano coletivo por adesão" sem apresentar motivos aos pacientes. A manifestação foi dada numa ação civil pública que visa impedir que cinco grandes operadoras continuem o cancelando unilateralmente planos de saúde de idosos, crianças com necessidades especiais e portadores de doenças graves.

Segundo a Amil, "não houve qualquer seleção de risco ou exclusão seletiva de beneficiários", mas sim uma "confusão de conceitos".

A empresa sustentou que, conforme entendimento do STJ, a cobertura só precisa ser mantida se o paciente estiver internado ou em pleno tratamento médico para sua sobrevivência. E ressaltou que isso não se aplica a casos que não demandem internação ou cuidados emergenciais, mesmo envolvendo idosos ou crianças com transtorno do espectro autista, por exemplo.

Autores da ação, o deputado Túlio Gadêlha e mais três entidades argumentam que, para contratos coletivos, a rescisão imotivada é autorizada apenas quando feita para todo o grupo. Afirmam ainda que a seleção de riscos por parte das operadores é prática vedada, que "consiste em impedir o ingresso ou em forçar a exclusão de consumidores em razão da idade, por serem portadores de deficiência, ou qualquer outra maneira de discriminação".

Segundo o parlamentar, "enquanto os pacientes graves são excluídos, os outros membros do grupo continuam ativos". Ele exemplifica que enquanto jovens continuam com os planos de saúde, no mesmo grupo, idosos, que precisam de tratamento, são excluídos.

Além de barrar o cancelamento de planos, eles pedem que os contratos rescindidos nos últimos três meses sejam reativados sob pena de multa.

Para a Amil, o pedido liminar "é completamente genérico e inexequível", bem como não menciona um beneficiário da operadora cujo contrato teria sido rescindido. A empresa afirma que não cabe ao Judiciário regular os requisitos para a rescisão de contratos coletivos por adesão, sob pena de flagrante usurpação de competência normativa da ANS e do Legislativo.

A operadora quer que a Justiça indefira o pedido. Ou, se concedida a liminar, que contemple apenas os beneficiários que estejam em situação de internação ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física. O intuito é que não haja proibição geral para que a Amil rescinda unilateralmente contratos coletivos por adesão.

Além da Amil, são citadas na ação Bradesco Saúde, NotreDame/Intermédica, Unimed e Hapvida.

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Assessoria de Comunicação

Segunda, 03 Junho 2024 09:57

CLIPPING AHPACEG 30/05 A 03/06/24

Escrito por

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Ciams de Goiânia volta a funcionar após acidente com cilindro de oxigênio na enfermaria

HEAPA e Hugo ganham nova administração

MP apreende documentos pra saber motivos de demora nas transferências de pacientes

Os efeitos do acordo que suspende os cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde

Planos de saúde: nova lei só deve ser votada no 2º semestre. Veja como ficam os contratos suspensos até lá

OMS: Brasil lidera casos de dengue no mundo, com 82% do registrado em todo o planeta

Cursos de Medicina cresceram de forma desigual no país, com foco nas grandes cidades, apontam dados do CFM

Planos de Saúde: Queixas sobre reajustes de planos de saúde dobram em um ano; aumento na mensalidade chega a 205%

Anahp apresenta estudo com a evolução dos principais indicadores hospitalares

TV ANHANGUERA

Ciams de Goiânia volta a funcionar após acidente com cilindro de oxigênio na enfermaria

https://globoplay.globo.com/v/12642324/

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HEAPA e Hugo ganham nova administração

https://globoplay.globo.com/v/12641541/

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MP apreende documentos pra saber motivos de demora nas transferências de pacientes

https://globoplay.globo.com/v/12635887/

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CAPITAL NEWS

Os efeitos do acordo que suspende os cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde

Por Natalia Soriani*

O recente anúncio feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre o acordo para suspender os cancelamentos unilaterais de planos de saúde - Amil, Unimed e Bradesco Saúde - é significativo para a sociedade por várias razões. Além de reorçar a proteção ao consumidor, garante aos pacientes de diversas doenças e transtornos a continuidade de seus tratamentos. Isso porque nos últimos meses milhares de clientes das empresas receberam comunicados de rescisão e suspensão do atendimento de seus contratos.

O acordo anunciado pelo presidente da Câmara envolve negociações complexas com as operadoras de planos de saúde, que, por sua vez, têm suas próprias considerações econômicas e operacionais. As operadoras argumentam que a suspensão dos cancelamentos pode trazer impactos financeiros significativos e afetar a sustentabilidade dos planos. No entanto, o interesse público e a proteção dos consumidores têm sido colocados como prioridades nesse debate, levando à busca de um equilíbrio entre os direitos dos beneficiários e as necessidades das operadoras.

Importante destacar que a atitude das empresas representou uma grande afronta ao direito do consumidor. E esse acordo na Câmara garante a proteção ao cosumidor, pois suspender os cancelamentos unilaterais de planos de saúde significa proteger os consumidores contra a perda repentina e arbitrária do acesso aos serviços de saúde, que são essenciais para manter sua qualidade de vida e bem-estar.

E ao evitar os cancelamentos unilaterais, o acordo assegura que as pessoas continuem a ter acesso aos cuidados de saúde de que necessitam, sem interrupções que possam prejudicar seu tratamento médico ou a continuidade de seus acompanhamentos.

A medida também proporciona mais estabilidade e tranquilidade para os beneficiários dos planos de saúde, pois não precisarão se preocupar com a possibilidade de terem seu plano cancelado de forma abrupta e sem aviso prévio.

E se o acordo for realmente cumprido e os cancelamentos unilaterais evitados, haverá uma redução de litígios e conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde, promovendo relações mais harmoniosas e transparentes entre as partes envolvidas.

Vale ressaltar que a iniciativa busca prevenir situações em que os beneficiários, já fragilizados por questões de saúde, sejam surpreendidos pelo cancelamento de seus planos de saúde, o que poderia agravar ainda mais suas condições de vulnerabilidade. A suspensão dos cancelamentos unilaterais é vista como uma medida emergencial e temporária, que visa proteger os direitos dos consumidores e garantir a continuidade do acesso aos serviços de saúde contratados.

Além disso, a implementação desse acordo requer a análise de aspectos legais e regulatórios, uma vez que a suspensão dos cancelamentos unilaterais deve estar em conformidade com a legislação vigente e as normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ANS, como órgão regulador do setor, desempenha um papel crucial na fiscalização e garantia do cumprimento das normas que regem os contratos de planos de saúde. Assim, a efetividade e legalidade dessa medida dependem de uma articulação cuidadosa entre o Poder Legislativo, as operadoras de planos de saúde e a ANS

No entanto, o anúncio do acordo para suspender os cancelamentos unilaterais de planos de saúde no cenário atual da saúde no Brasil é importante porque promove a proteção do consumidor, garante o acesso contínuo aos serviços de saúde, proporciona estabilidade e tranquilidade para os beneficiários e contribui para a redução de litígios e conflitos.

*Natália SorianiEspecialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Natália Soriani Advocacia

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O GLOBO

Planos de saúde: nova lei só deve ser votada no 2º semestre. Veja como ficam os contratos suspensos até lá



O presidente da Câmara selou acordo com operadoras para revogar as rescisões unilaterais de contratos enquanto tramita no Congresso o projeto que alterar regras do setor

O acordo com operadoras de planos de saúde para que elas suspendam cancelamentos unilaterais de contratos recentes de usuários em tratamento continuado, anunciado na última terça-feira pelo presidente de Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi condicionado à votação da nova lei dos planos de saúde ainda no segundo semestre deste ano.

De acordo com o relator do projeto, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), o texto atual deve passar por mudanças até lá. A aliados, Lira também afirmou que os diálogos entre representantes dos planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde (ANS) já foram iniciados e que as mudanças no texto sairão de novos acordos firmados entre as partes.

Mais de 270 projetos Duarte Jr. é relator cerca de 270 projetos de lei que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde. No fim do ano passado, ele apresentou um proneto único, que a tendência agora é que passe por mudanças.

Um dos pontos do projeto proíbe as operadoras de rescindirem unilateralmente os contratos firmados com beneficiários, a menos que o atraso na mensalidade supere 60 dias consecutivos. Outro ponto obriga o poder público a manter plataforma digital com informações relativas ao histórico de saúde de pacientes atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados.

O texto prevê ainda, na hipótese de o contrato prever coparticipação, que o percentual máximo a ser cobrado do beneficiário não poderá ultrapassar 30% do valor do procedimento ou evento.

Cancelamentos Nos últimos meses, aumentaram as queixas de rescisões feitas pelas operadoras e que têm afetado usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou doenças graves. Na terça, Lira afirmou ao blog da colunista do GLOBO Míriam Leitão que as empresas firmaram compromisso de não suspender contratos enquanto se discute a saída legislativa para o setor.

Também readmitiram parte dos usuários desligados, mas o direito deles só está garantido enquanto a revisão das regras do setor avança no Congresso. O acerto foi firmado em reunião que contou com a presença de Duarte Jr. e representantes de empresas como Unimed, Amil, Bradesco Saúde, SulAmérica, associações do setor e ANS.

O acordo foi firmado após mobilização na Câmara por uma CPI dos planos de saúde, hipótese que está praticamente descartada nos bastidores.

- Nossa ideia é votar o projeto até o final do ano, foi algo pactuado na reunião. Esperamos, até lá, incluir novos pontos no projeto de lei e ver o texto aprovado. Os planos de saúde fizeram um gesto significativo ao aceitar a reinclusão daqueles que tiveram seus planos suspensos, além de se comprometer a não fazer novos cancelamentos - afirma o parlamentar. Contudo, Duarte diz que não ficou acertado a partir de qual data seriam considerados os contratos que poderão ser reativados.

Na reunião, na residência oficial do presidente da Câmara, as operadoras ficaram de apresentar propostas, e Lira se comprometeu a ouvir outros agentes do setor para abrir um debate sobre a saúde suplementar, inclusive o Conselho Federal de Medicina. Entre os temas, deve ser discutido o TEA.

- A ideia é fazer uma proposta legislativa que tenha a possibilidade de inovar, como foi feito em 1988. Quando houve a transição para esse modelo, os (contratos) anteriores, que já eram adeptos dos planos, não foram obrigados a migrar. Então você pode ajustar para uma realidade mais atual, sem obrigar ninguém a migrar e vai vendo como é que vai compensando. Segundo o que os planos apresentaram, nos planos individuais o prejuízo é enorme. A questão de saúde suplementar é séria - disse o presidente da Câmara.

Revisão da lei de planos Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante de operadoras, diz que as empresas também se comprometeram a manter os planos coletivos por adesão vigentes. Na reunião, foram discutidos problemas que, na visão das empresas, afetam a sustentabilidade dos planos, como a aprovação da lei que passou a considerar exemplificativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Já o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro, disse em nota que o papel do setor é "continuar o diálogo com o objetivo de assegurar condições para o acesso e bom atendimento a milhões de brasileiros ao sistema de saúde suplementar".

A mudança significou que os planos podem ter de arcar com procedimentos fora da lista da agência. As operadoras mencionam ainda o estabelecimento de coberturas ilimitadas para terapias e a ocorrência de fraudes.

Segundo Lira, as demandas do setor devem ser entregues em um prazo curto. De acordo com o presidente da Câmara, a ideia é buscar uma solução negociada, que atenda o consumidor. Mas, segundo ele, há algo disfuncional no mercado:

- As grandes seguradoras de saúde estrangeiras foram embora do Brasil. Não aguentaram. Tem a questão que não tem jeito, que são os medicamentos de alto custo, que geralmente vêm com medidas judiciais. Há medicamentos que a dose custa R$ 8 milhões, me disseram. Mas se tiver alguma incoerência deles, algum abuso, vamos corrigir.

Segundo Duarte Jr. (PSB-MA), ficou acordado que os planos não impedirão a adesão de idosos, crianças com necessidades especiais e doentes graves. O deputado disse que os planos esperavam suspender até 40 mil contratos nos próximos meses.

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OMS: Brasil lidera casos de dengue no mundo, com 82% do registrado em todo o planeta

Em meio ao avanço da arbovirose, já são mais de 7,6 milhões de casos e 3,6 mil mortes globais pela doença em 2024

O Brasil lidera o número de diagnósticos e mortes por dengue em 2024, com 82% de todos os casos suspeitos da doença registrados no planeta. É o que mostra o novo informe sobre a situação epidemiológica da arbovirose da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Frente ao avanço da infecção pelo mundo, a entidade estabeleceu um sistema global de vigilância com um painel com dados da doença. Os números, atualizados até o último dia 27, mostram que foram 7,67 milhões de casos suspeitos identificados neste ano, deles 3,57 milhões confirmados.

Desse total, o Brasil representa 6,3 milhões dos casos suspeitos e 3,04 milhões dos comprovados laboratorialmente. Além disso, o país responde por 77,3% das 3.680 mortes globais e por 82,3% dos 16.242 casos de dengue grave.

No entanto, como muitos países não têm mecanismos de diagnóstico e registro da doença, o impacto verdadeiro da doença no mundo é provavelmente subestimado, diz a OMS. O órgão defende a necessidade de "uma vigilância robusta da dengue em tempo real" frente ao avanço da doença.

"Embora um aumento substancial nos casos de dengue tenha sido relatado globalmente nos últimos cinco anos, esse aumento foi particularmente pronunciado na Região das Américas, onde o número de casos já ultrapassou sete milhões até o final de abril de 2024, superando a alta anual de 4,6 milhões de casos em 2023", destaca a organização.

"Esse número é três vezes maior do que o registrado no mesmo período em 2023, destacando a aceleração desse problema de saúde", continua. Por isso, determina ainda que, "dada a escala atual dos surtos de dengue", o risco geral da doença em nível global é avaliado como alto.

No Brasil, por exemplo, o último informe do Ministério da Saúde, com dados de até o último dia 25, o total de casos prováveis em 2024 é 328,6% acima do registrado no mesmo período do ano passado - que já havia sido o segundo com mais diagnósticos da série histórica.

A OMS enfatiza que "itervenções eficazes de controle de vetores são fundamentais para a prevenção e o controle da dengue". "As atividades de controle de vetores devem ser direcionadas a todas as áreas onde há risco de contato humano-vetor, como residências, locais de trabalho, escolas e hospitais", continua.

Sobre a vacinação, afirma que "deve ser vista como parte de uma estratégia integrada para controlar a doença, incluindo o controle de vetores, o gerenciamento adequado de casos, a educação e o envolvimento da comunidade".

A OMS destaca que, nesse sentido, recomenda o uso da vacina TAK-003, também conhecida como Qdenga, da farmacêutica Takeda, para crianças de 6 a 16 anos em locais com alta intensidade de disseminação da arbovirose. O imunizante é o utilizado na campanha inédita de proteção em andamento no Brasil.

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Cursos de Medicina cresceram de forma desigual no país, com foco nas grandes cidades, apontam dados do CFM



Municípios com mais de 500 mil habitantes concentram 42,5% das vagas e tem oferta maior de médicos

Com os critérios para a abertura de novas escolas médicas em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil ainda patina para expandir a oferta de cursos de Medicina no interior do país. Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostram que 42,5% das vagas ofertadas estão nas grandes cidades - com mais de 500 mil habitantes.

O país observou uma expansão do acesso à graduação na área a partir de 2013, com a sanção da Lei do Mais Médicos, que definiu critérios que levam em conta a infraestrutura e localidade onde os cursos serão abertos para suprir a falta de profissionais em algumas regiões.

Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP), Mário César Scheffer avalia que o número de vagas no interior aumentou desde 2013, mas que ainda é insuficiente para que isso se reflita na expansão da oferta de serviços de saúde nessas regiões.

- Por exemplo: se pegarmos municípios de até 100 mil habitantes, antes de 2013 existiam 1,8 mil vagas nessas cidades. Agora são 6 mil vagas. É um aumento importante, mas ainda insuficiente - diz o professor.

Mesmo com o crescimento expressivo do número de vagas e escolas, as desigualdades na distribuição geográfica ainda persistem no país. Nas capitais brasileiras, a taxa é de 33,76 vagas a cada 100 mil habitantes, enquanto no interior é quase a metade, com 14,47 vagas ofertadas a cada 100 mil habitantes.

Essa realidade também se reflete no número de profissionais por moradores. Segundo dados do CFM, a taxa de médicos por habitante é 12 vezes maior nas cidades grandes do que nas menores. Municípios com população superior a 500 mil pessoas contam com uma proporção de 6,12 profissionais para cada mil habitantes. Enquanto isso, em cidades com até 5 mil pessoas, essa taxa fica em 0,48.

- Ainda há tempo de corrigir isso. Primeiro é preciso garantir a qualidade, porque hoje não há um modelo adequado para avaliação dos cursos de Medicina. Depois, é essencial que sejam implementadas políticas concretas para que os médicos formados nos interiores permaneçam nos entornos e comunidades próximas - diz o professor Mário Cesar Scheffer.

Discussão no STF

Em paralelo à expansão, a União trava um embate com entidades sobre os critérios estabelecidos na lei do Mais Médicos para abertura de novos cursos. A questão é discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria na segunda-feira passada em julgamento que trata sobre o tema e confirmou a constitucionalidade dos critérios definidos na legislação sancionada em 2013. O julgamento segue no plenário virtual até 4 de junho. Atualmente o Ministério da Educação (MEC) tem 202 processos de abertura de cursos de Medicina iniciados a partir de liminares judiciais em trâmite na sua pasta.

No capítulo mais recente dessa briga judicial, no dia 21 de maio o Tribunal Regional Federal em Brasília derrubou os efeitos de uma portaria do MEC que impedia a continuidade e matrícula de alunos em um curso de Medicina oferecido pelo Centro Universitário Mauá (Uni Mauá), na capital federal.

O governo alega que seguirá com a análise dos processos de autorização do curso que estão em trâmite e que já pediu ao STF a suspensão das ações que foram afetadas por esse processo

"Os critérios para abertura de novos cursos de Medicina observam as regras legais, estabelecidas pela Lei do Mais Médicos (Lei 12871/2013). É esta a norma que rege a atuação do Ministério da Educação", diz o MEC, em nota.

Visão do CFM

Do outro lado, o CFM se coloca contra o que eles chamam de "abertura indiscriminada" de escolas médicas a partir dos critérios adotados pelo MEC desde 2013, com a Lei do Mais Médicos. Segundo o conselho, 78% dos municípios que sediam escolas médicas não possuem a infraestrutura adequada para a formação dos profissionais.

A entidade afirma que cerca de 50 mil novos leitos precisam ser construídos em municípios onde instituições querem ampliar vagas ou construir faculdades.

- Hoje nós temos escolas em número suficiente que não cumprem parâmetros estabelecidos na lei. Então você não pode baixar a régua porque você vai colocar as pessoas em risco - diz o coordenador do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas do CFM, Donizetti Dimer Giamberardino.

Segundo Giamberardino, o governo apostou em uma estratégia de abertura de instituições privadas, que hoje são responsáveis atualmente por 66% das vagas do Brasil, para promover a interiorização dos cursos médicos. Segundo ele, há uma "pressão política e financeira para abertura de mais escolas médicas, e desse modo você não consegue fixar profissionais nesses locais".

Em nota, o Ministério da Saúde disse que financia estudos para "obter informações sobre o cenário real da distribuição de médicos no país e as reais necessidades de cada território, com o objetivo de realizar ações assertivas de acordo com cada necessidade apresentada."

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O ESTADÃO

Planos de Saúde: Queixas sobre reajustes de planos de saúde dobram em um ano; aumento na mensalidade chega a 205%


Número de reclamações feitas à ANS cresce 126% entre 2022 e 2023 e clientes relatam aumentos abusivos de planos coletivos; Operadoras dizem que reajustes são necessários para garantir sustentabilidade dos contratos.

Além da onda de cancelamentos unilaterais de planos de saúde pelas operadoras, outro problema vem crescendo entre os clientes de convênios no último ano: os altos índices de reajuste anual. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obtidos pelo Estadão mostram que o número de reclamações sobre reajustes anuais mais do que dobrou no último ano, atingindo um recorde em 2023.

Embora o número se refira a reclamações de usuários de todas as modalidades de contratos, são os planos coletivos os mais afetados pelos reajustes elevados, já que, ao contrário dos planos individuais e familiares, eles não têm um teto estabelecido pela ANS. Cerca de 83% dos brasileiros que possuem convênio médico estão em contratos coletivos.

As operadoras de planos de saúde dizem que observam com atenção o crescimento das reclamações, instrumento legítimo e importante balizador para a identificação de pontos de melhorias de serviço, mas dizem que os reajustes em planos coletivos são acordados com os contratantes e levam em conta as correções necessárias para a sustentabilidade econômico-financeira dos contratos (leia a explicação completa das operadoras abaixo).

O aumento anual, chamado oficialmente de reajuste por variação de custos, é aplicado geralmente no aniversário dos contratos, e costuma ser calculado, de acordo com as operadoras, a partir dos gastos daquela carteira de beneficiários nos 12 meses anteriores. Beneficiários de contratos coletivos (empresariais ou por adesão) ouvidos pelo Estadão reclamam de aumentos que superam os 30% ou 40%. Em um dos casos, o reajuste superou os 200% e obrigou um empresário a cancelar o plano de saúde para si e seus funcionários (leia mais abaixo).

Em 2023, a ANS recebeu 5.001 reclamações sobre o tema, número 126% maior do que as 2.210 queixas recebidas em 2022. Nos três anos anteriores, esse índice de reclamações sempre havia se mantido estável na casa das 2 mil reclamações, o que mostra um aumento fora da média no ano passado (veja gráfico abaixo).

Queixas em alta

Número de reclamações contra planos de saúde sobre reajustes de mensalidades por variação de custos 1.0002.0003.0004.0005.000201920202021202220232.4102.4712.7342.2105.001

Fonte: ANS Como mostrou o Estadão, um relatório da XP Investimentos publicado em abril apontou um aumento médio de 15% nos contratos coletivos no período de dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, com uma previsão de precificação agressiva por pelo menos mais um ano pelas operadoras, que reclamam de uma crise financeira que provocou um déficit operacional de R$ 5 bilhões no ano passado. Para efeito de comparação, o teto de reajuste definido pela ANS no ano passado para planos individuais e familiares foi de 9,63%.

Uma pesquisa do Procon-SP com 1.341 clientes de convênios médicos, também divulgada em abril, mostrou que 28% dos participantes disseram ter tido reajuste superior a 20% no último ano 3% contaram que o aumento superou os 50%.

Foi o caso do empresário Eduardo Fernandes, de 72 anos. Proprietário de uma rede de lojas com quase cem funcionários, ele sempre ofereceu plano de saúde aos seus colaboradores e dependentes, com parte da mensalidade subsidiada pela empresa e outra parte paga pelo funcionário, conforme o tipo de plano escolhido. Em janeiro, pouco antes do contrato com a Amil fazer aniversário, o empresário foi surpreendido com um comunicado de reajuste de 205%. A conta do plano, que até janeiro somava R$ 53,7 mil, passaria para R$ 164,2 mil com o aumento proposto pela operadora.

Fernandes conta que a operadora argumentou, na ocasião, que houve maior utilização do plano pelos funcionários nos 12 meses anteriores, o que justificaria o aumento. Essa é uma empresa familiar, muitos dos funcionários estão comigo há 20, 30 anos. Temos alguns com mais de 60 anos de idade, alguns em tratamento para câncer, eu inclusive. Temos esse plano desde 2021. Por dois anos, não passei na porta da Amil. Agora, que tivemos uso, eles querem cobrar esse valor. Quer dizer que só querem clientes que dão lucro?, questiona Fernandes.

Sem saída, ele se viu obrigado a cancelar o contrato com a Amil para buscar um plano com preço que pudesse pagar, mas teve outra surpresa. A operadora impôs uma multa à empresa de Fernandes por quebra de contrato. Queriam cobrar uma penalidade por rescisão antecipada de contrato. A conta para sair do plano ia passar dos R$ 300 mil, conta o empresário.

Ele, então, entrou na Justiça contra a Amil pedindo a suspensão da multa e teve decisão liminar favorável, como explica o advogado Rafael Robba, especialista em direito à saúde e sócio do escritório Vilhena Silva. A multa foi considerada abusiva pelo Judiciário. O que a operadora fez foi colocar a empresa numa arapuca: aplicou um reajuste elevado e proibitivo, que o empresário não tinha como assumir. Mas, quando ele quis sair, ficou sujeito a uma multa extremamente abusiva, diz.

Mesmo que a multa tenha sido suspensa pela Justiça, Fernandes diz que a situação prejudicou ele e seus funcionários, em especial os que dependiam de tratamentos. Eu e minha mãe de 96 anos ficamos sem plano. Temos funcionários com familiares em tratamento para câncer, outros com filhos pequenos com alguma necessidade especial. Foi um trauma nas nossas vidas, diz ele, que agora faz cotações com outras operadoras para avaliar a viabilidade de contratar outro plano empresarial quando tiver condições financeiras.

Um dos funcionários da rede de lojas, o supervisor de pátio Genilson Antonio da Silva, de 49 anos, se viu sem plano de saúde para a filha de 8 anos, que tem autismo e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Desde que nasceu, ela sempre foi acompanhada pelos profissionais do Hospital Ana Costa (que faz parte do grupo Amil) e, de repente, perdeu o plano, ninguém procurou saber como ela está, tivemos que correr para achar outro plano para ela, conta.

Ele contratou um convênio com outra operadora pagando quase o dobro do que pagava no plano subsidiado pela empresa e, ainda assim, apenas para sua esposa e a filha. Eu mesmo fiquei sem plano porque não teria condições de pagar para nós três. Nessas horas, a gente tem que escolher quem precisa mais da família, conta.

É uma situação que desvirtua a própria natureza do contrato porque, se o plano de saúde repassa todo o risco para o beneficiário, por meio de reajustes elevados quando há utilização, qual é o sentido de a pessoa contratar esse serviço?, pergunta Robba.

Procurada, a Amil não se pronunciou sobre o caso da empresa de Eduardo Fernandes. Disse, de forma geral, que os reajustes de planos coletivos consideram a correção necessária para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos levando em conta a sinistralidade(leia mais abaixo).

Pagar o convênio também está ficando inviável para a administradora de empresas Ana Paula Oliveira dos Santos, de 51 anos, cliente da SulAmérica em um plano coletivo por adesão. Titular de um contrato que incluía, além dela, o marido e sua filha de 11 anos, ela recebeu reajustes de 20% em 2022 e 33% em 2023, o que elevou a mensalidade dos três para quase R$ 10 mil. Não teria mais condições de pagar, então tive que tomar a decisão de tirar o meu marido porque precisava preservar as terapias da minha filha, conta.

A menina tem paralisia cerebral e hidrocefalia; não anda, não fala e tem baixa visão, por isso precisa de terapias multidisciplinares e acompanhamento médico frequente. Ela nasceu prematura e, aos nove meses, teve convulsões, uma hemorragia cerebral e ficou em parada cardíaca por 20 minutos, daí vieram todas essas sequelas, conta Ana Paula.

A administradora chegou a entrar com uma ação judicial questionando o reajuste elevado, mas o processo ainda está em andamento. Vou ter que desembolsar R$ 6 mil para uma perícia judicial e não tenho como pagar isso tudo de uma vez. Agora em julho vai vir o reajuste de 2024 e, se vier nesse patamar de novo, não terei mais como pagar o plano, lamenta. Procurada, a SulAmérica não se pronunciou sobre o caso de Ana Paula. Disse, de forma genérica, que o reajuste é aplicado utilizando os critérios legais e regulatórios (leia mais abaixo).

Reajuste alto é forma de excluir, diz filha de idosa

Para alguns beneficiários, os reajustes altos são uma forma indireta de expulsar clientes custosos dos planos de saúde. É o que acredita a família da aposentada Stella Tarantino, de 90 anos. Ela teve o plano cancelado pela Unimed Nacional em abril, mas, após um post de sua filha sobre o cancelamento viralizar, a rescisão foi suspensa. Só que, depois disso, conta a família, a operadora apresentou um reajuste de 41% no plano da idosa, o que fará a mensalidade superar os R$ 5 mil a partir de junho.

Ainda que a exclusão da minha mãe tenha sido revertida com um pedido de desculpas da Unimed, que disse ter sido um erro de comunicação, na prática essa exclusão acontece quando há um aumento dessa magnitude e uma brecha na lei que permite isso, diz a jornalista Mônica Tarantino, filha de Stella.

A Unimed também não quis comentar o caso específico de Stella, mas disse, de forma geral, que os reajustes de contratos de pessoa jurídica se dão após análises das carteiras e a sustentabilidade do negócio (leia mais abaixo).

No Judiciário, os magistrados podem dar decisões favoráveis aos beneficiários quando as operadoras não apresentam demonstrações financeiras e contábeis que justifiquem os reajustes. O consumidor pode recorrer ao Judiciário quando identificar que o aumento de seu plano se mostra excessivo, especialmente quando a operadora não fornece aos beneficiários informações claras, adequadas e em linguagem simples que justifiquem o índice de reajuste aplicado, diz Robson Campos, diretor de Assuntos Jurídicos do Procon-SP.

O órgão é uma das entidades de defesa do consumidor que pede maior regulação para os planos coletivos, em especial os coletivos por adesão, geralmente vinculados a associações ou sindicatos e que costumam sofrer os maiores reajustes. O reajuste desses planos leva em conta a sua utilização pelos beneficiários, dentre outros fatores. Portanto, planos com grupos menores e com consumidores em tratamento tendem a ser mais prejudicados com um índice de reajuste mais elevado. Essa metodologia favorece a saída desses consumidores dos respectivos planos, pois eles não conseguem arcar com os custos dos reajustes, diz Campos.

Operadoras dizem que reajustes consideram correção necessária para manter sustentabilidade

Questionada sobre o aumento de queixas contra planos de saúde sobre reajustes, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse que observa com atenção o crescimento do número de reclamações, instrumento legítimo e importante balizador para a identificação de pontos de melhorias de serviço, mas afirmou que os contratos coletivos de planos de saúde já são amplamente regulados, sujeitos aos mesmos prazos de atendimento, necessidade de suficiência de rede, disponibilidade de canais de ouvidoria, entre outras regras.

Superintendente-executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais afirma que os reajustes estão relacionados à alta dos custos médico-hospitalares, que exige a aplicação de percentuais de aumentos mais elevados. E quanto maior for o reajuste, as pessoas que avaliam ter um risco baixo saem do plano ou migram de contato. Ao fazer isso, aquela conta médica que estava elevada porque um grupo de pessoas precisa de maior utilização tem que ser dividida para menos pessoas e aí a tendência é que os preços fiquem mais elevados, diz.

Para controlar a alta dos custos médico-hospitalares, ele defende a criação de melhores protocolos e diretrizes de tratamentos e incorporação de novas tecnologias a preços razoáveis.

A Amil afirmou que a aplicação do reajuste anual dos seus planos de saúde coletivos considera a correção necessária para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos levando em conta a sinistralidade do período. A Amil e a empresa-cliente analisam em conjunto a frequência de uso, a inflação médica e as características do produto contratado, buscando sempre a manutenção do benefício.

A operadora destacou ainda que, de forma geral, o índice de reajuste dos planos de saúde é impactado pelo modelo de acesso ao sistema, pelos valores dos serviços médico-hospitalares praticados e pela inclusão de novas coberturas obrigatórias.

Já a Unimed Nacional afirmou que os reajustes de contratos de pessoa jurídica se dão após análises das carteiras e a sustentabilidade do negócio e que são acordados com as administradoras e estão amparados pelas leis da saúde suplementar.

A SulAmérica, por sua vez, disse que o reajuste é calculado com base na utilização dos serviços de saúde de mais de 5 milhões de clientes, que, por exemplo, em 2023 realizaram cerca de 85 milhões de procedimentos de forma célere em uma rede credenciada de alto nível. A operadora afirmou ainda que possui uma variedade de produtos em seu portfólio para atender às diversas necessidades dos clientes e que os canais de atendimento estão disponíveis para dúvidas e mais informações.

O que diz a ANS

Questionada se estuda novas normas para proteger os beneficiários de planos coletivos de reajustes abusivos, a ANS afirmou que monitora os reajustes aplicados e explicou que o fato de determinar apenas o teto de reajuste do plano de saúde individual ou familiar está diretamente relacionado à questão de ser o consumidor (pessoa física) vulnerável na relação com a operadora. Trata-se de uma medida que visa à proteção dessas pessoas, afirmou a agência, em nota.

A agência esclareceu ainda que, no caso dos planos coletivos com até 29 vidas, que são grupos com menor poder de negociação, a ANS instituiu o agrupamento de contratos, de maneira que o risco seja diluído entre todos os contratos desse porte de cada operadora. A ANS diz estar avaliando a alteração do tamanho dos contratos que fazem parte desse agrupamento, justamente para trazer maior equilíbrio.

Para os planos coletivos com 30 vidas ou mais, a agência diz que, por haver pessoas jurídicas envolvidas, existe maior poder de negociação entre as partes, por isso o percentual de reajuste é definido entre elas, com regras estipuladas em contrato.

A agência disse ainda que, embora esteja estudando possíveis revisões sobre o reajuste de planos coletivos, não há pretensão de autorizar um reajuste máximo do plano coletivo da mesma forma como é feito no individual. A ideia, de acordo com a ANS, é buscar meios de ampliar a transparência e a previsibilidade sobre o reajuste, estimulando a concorrência.

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MEDICINA S/A

Anahp apresenta estudo com a evolução dos principais indicadores hospitalares

https://www.anahp.com.br/publicacoes/observatorio-anahp-2024/

Hospitais associados à Anahp reduziram suas taxas de infecções, melhoraram tempo de atendimentos em infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral e conquistaram mais acreditações hospitalares. Estes são alguns dos dados que estão no Observatório Anahp 2024 que traz uma análise da evolução dos principais indicadores de saúde nos últimos 15 anos, quando a primeira edição foi publicada.

“São dados relevantes para analisarmos o cenário da saúde no país, já que se trata de um levantamento que fazemos com os números do Sistema de Indicadores Hospitalares da Associação, que representa hospitais de excelência e respondem por cerca de 17% das acreditações nacionais e 48% das acreditações internacionais das instituições no Brasil”, destaca Eduardo Amaro, presidente do Conselho de Administração da Anahp.

A redução nas taxas de infecções é um dos dados que aponta a evolução do setor. Os números revelam que a densidade de incidência de infecção primária da corrente sanguínea laboratorial (IPCSL) associada ao cateter venoso central (CVC) na UTI adulto apresentou uma diminuição significativa nos últimos 15 anos. Em 2009, a taxa era de 4,70 a cada mil pacientes-dia, e em 2023, caiu para 1,36, o que demonstra aprimoramento de boas práticas assistenciais nos hospitais associados, principalmente com a adesão e padronização de protocolos entre os associados. Para infarto do miocárdio, o indicador “mediana do tempo porta-balão” – que mede o tempo entre a chegada do paciente à porta do hospital e o início do procedimento – foi de 49,44 minutos em 2023.

Na literatura internacional, o recomendado pela American Heart Association (AHA) é de, no máximo, 90 minutos. Já relacionado ao AVC, o indicador “tempo porta-laudo” – que é a mediana de tempo que o paciente leva entre ser admitido no pronto-socorro com suspeita de AVC e receber o laudo de um exame de imagem de crânio para auxílio no diagnóstico – foi de 35,07 minutos em 2023. Os parâmetros da American Stroke Association recomendam que seja menor do que 45 minutos.

Outro segmento que merece destaque se relaciona à mudança no perfil epidemiológico. As doenças do aparelho geniturinário, as neoplasias e as doenças do sistema digestivo seguem com aumento e como as principais causas de internação entre os hospitais Anahp. Em 2009, a maior participação no total de saídas hospitalares era de gravidez, com 13,10%. Já em 2023, este percentual foi das doenças do aparelho geniturinário com 10,84% das saídas, seguidas de 10,44% para neoplasias e 10,15% para o sistema digestivo. Esse resultado vem em linha com o envelhecimento da população, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que revelou em 2022 que o total de pessoas com 65 anos ou mais no país chegou a mais de 22 milhões, 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010.

“Hoje, essa base de dados é provavelmente a mais completa do setor hospitalar quanto a padrão da informação em uma sequência de anos consecutivos. Possibilitando assim, avaliar tendências e mudanças do setor, inclusive na qualidade dos serviços prestados aos pacientes. Atualmente mensuramos 265 indicadores distribuídos em áreas como: assistencial, de gestão de pessoas, econômico-financeiros e de sustentabilidade”, afirma Ary Ribeiro, editor do Observatório Anahp 2024 e diretor-executivo na Elibré Clínica de Saúde Mental.

O material também revela que cerca de 60% dos hospitais já têm algum tipo de remuneração diferente do fee for service, modelo majoritário no Brasil, em que os valores são pagos mediante a quantidade de procedimentos e recursos utilizados. Do total de respondentes de pesquisa realizada entre os associados, 51,46% utilizam pagamento por diárias hospitalares e 36,89% por pacote e bundles. O modelo de remuneração por desfecho, que teve 6,80% no levantamento, vem ganhando espaço no setor. Desde 2017, a Associação conta com o Programa de Desfechos Clínicos Anahp com o objetivo de ampliar a qualidade da atenção prestada, melhorar a prática médica, colocar o paciente no centro do cuidado, reduzir custos e repensar o modelo de remuneração. Atualmente, o programa conta com 26 instituições coletando dados de 7 patologias, entre elas acidente vascular cerebral (AVC); insuficiência cardíaca (IC), osteoartrite/osteoartrose de quadril e joelho, sepse, câncer de mama, câncer de próstata localizado e câncer de colorretal.

“Temos uma publicação que apresenta de modo concreto várias frentes e destaca a importância de trabalharmos com dados, até mesmo para a gestão adequada aos desafios vividos pelo setor, como no caso do número de glosas e prazo de recebimento pelos serviços prestados – que possuem impacto direto no fluxo de caixa dos hospitais”, conclui Antônio Britto, diretor-executivo da Anahp.

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Assessoria de Comunicação

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Com objetivo de orientar, atualizar, promover a degustação e, principalmente, motivar os profissionais dos hospitais associados a se engajarem nas boas práticas de terapia nutricional, atuando em conjunto para oferecer aos pacientes uma assistência mais segura e com mais qualidade, a Danone criou o “Projeto Equipe que Coopera”. Em maio, o associado Hospital São Francisco de Assis recebeu a equipe do projeto.

Foram três semanas realizando treinamentos para as equipes de enfermagem do hospital com os temas Terapia Nutricional Enteral, Intercorrências da Terapia Nutricional Enteral e Dieta Oral e Suplementação Nutricional Enteral.

As aulas foram ministradas in loco nos postos e UTI e houve uma grande aula prática com a degustação de suplementos e consistências de dietas hospitalares. “O momento foi organizado pelo gestor da nutrição Josiel e as nutricionistas clínicas Grazielle e Karla”, conta a consultora Hospitalar da Danone e nutricionista Christine Alves, que apoiou a realização.

Nas próximas semanas, o projeto chegará aos associados Hospital Evangélico Goiano, Hospital do Coração Anis Rassi, Hospital Santa Mônica e Instituto Neurológico.

Quarta, 29 Maio 2024 13:40

Artigo - Como morrer em Goiânia

Escrito por

na mídia artigo 28 05 24

 

Quem se interessa em discutir a saúde em Goiânia?

*Haikal Helou

“Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos.”
Benjamim Franklin

Se a morte é certa, por que tanto nos angustia? Pelo medo da perda, do desconhecido e da dor envolvida no processo, dirá a maioria, e mesmo sendo certa, quando vem de forma precoce e evitável, gera sempre angústia e revolta.

Existem diversos manuais e dicas de como viver em Goiânia, mas não tendo encontrado nenhum de como morrer, resolvi contribuir da forma que posso, descrevendo o que conheço da cidade onde nasci e vivo.

O cardápio de escolhas é variado. Pode-se tentar atravessar uma rua, no que em outras cidades é conhecido como faixa de pedestres, cair em um dos milhares de buracos em calçadas, ou ser atropelado por motos em alta velocidade na própria calçada, enquanto é picado por mosquitos contaminados por dengue, chikungunya ou Zika.

Existe uma outra forma tão goianiense como os botecos de esquina, pamonharias ou espetinhos, e esta que gostaria de analisar e refletir com você, caro leitor. Instituições que se apresentam como hospitais, sem a menor estrutura, protocolos assistenciais e segurança, verdadeiras arapucas para os incautos e que matam com impunidade

Alguns anos atrás participei de uma mesa temática no CRM cujo foco era o altíssimo índice de óbitos de pacientes em Goiás quando submetidos a cirurgias estéticas. Me lembro de ter enfatizado que essa tragédia não era uma exclusividade da cirurgia plástica, me lembro de termos discutido o assunto até as 23hs e não me lembro de termos dado continuidade e esse é para mim um dos ingredientes que tornam Goiânia tão insegura.

Para chegarmos a esse estado de insegurança, houve uma combinação muito ruim de fatores, uma tempestade perfeita: Primeiro, a ignorância do cliente/paciente. Ele não pensa em saúde, ela não é a prioridade local. O goianiense típico sonha com carros alemães brancos, casas luxuosas em condomínios e viagens de compras a Miami. Enche a boca para dizer que somos o maior mercado de luxo do País depois de São Paulo.

Plano de saúde? O mais barato, de preferência enfermaria e quando interna, pede upgrade para quarto como cortesia. Não tem ideia do que torna uma instituição segura e por isso não sabe diferenciar uma “trambiclínica” de um hospital de verdade. Se por acaso sabe o que são os índices de infecção, óbito, permanência e re-internações, não pergunta para não “ser chato” e se contenta com uma estrutura bonita com pessoas educadas.

Quando o procedimento complica começa a fazer as perguntas que deveria ter feito antes de entrar. Possui UTI? Infectologista? Laboratório 24h? Tomografia? Vão me transferir? Por quê? Para onde? Provavelmente já é tarde demais…

Some-se a isso a omissão do poder público. Se o paciente não é capaz de diferenciar uma instituição segura de outra, por que o Estado não faz isso por ele? Quando digo Estado, falo de todas as esferas do poder público. Por anos, venho solicitando a secretários de saúde, deputados, promotores públicos, conselheiros do CRM que criem um sistema de classificação de resolutividade para as instituições, para que o paciente possa, na entrada, saber o que se pode ou não fazer ali, qual a capacidade da instituição de tratar as complicações que podem vir a ocorrer. A solicitação entra por um ouvido e sai por outro.

Para completar essa tríade nefasta, temos empresários inescrupulosos que montam e mantêm esses matadouros abertos e funcionantes. Eles não te odeiam, não possuem aparência monstruosa, muito pelo contrário, são afáveis e simpáticos, educados e bem-vestidos. Não possuem o desejo de aleijar ou matar, eles simplesmente não se importam, não se sentem pressionados a constituir equipes, comprar equipamentos e ter custosas estruturas de apoio para tratar as complicações.

Apostam com a vida daqueles que neles confiaram sem o menor pudor apostando na impunidade e ganham sempre. Aliás, são incentivados indiretamente ou até diretamente pelos próprios pacientes ou operadoras de planos de saúde (OPS) a ter estruturas mais enxutas para baratear os custos. Não me lembro uma única vez ter sido procurado por uma OPS que nos cobrasse mais segurança. O assunto é sempre preço. Quanto mais barato melhor!

Que tal procurar a imprensa? Não se importam! Sempre que morre uma jovem em algum procedimento, estampam na manchete o nome, fotos, contam a história dessa pobre alma e se dão por satisfeitos. Semanas atrás, sintonizado na CBN, ouvi afirmações e questionamentos, que sempre sonhei ouvir, na voz da jornalista Cileide Alves. “Goiânia perdeu o poder de atração de pacientes para o DF” Fato! “Por quê todos os governadores e prefeitos de Goiânia não se tratam aqui?” Anos esperando alguém fazer essas perguntas!

Esse seria o tão aguardado momento de acordar? Infelizmente não, logo após dizer que o tema era complexo, ela resolve “arriscar” os motivos… Arrisca mal, erra feio e de forma superficial, até leviana, joga lama naqueles que lutam para melhorar a saúde de todos na cidade decretando que: “Aqui não se investe na saúde”.

Só tristeza… Nós, o povo da saúde não só trabalhamos aqui, aqui vivemos com os nossos amigos e parentes que tanto amamos. Indignado, solicito a oportunidade de participar da discussão, de tentar responder os questionamentos feitos, de gerar o debate. Inicialmente, é agendado para o dia seguinte, para logo após ser cancelado e nunca mais remarcado. Surgiu um novo escândalo do lixo no lixo da prefeitura e isso é prioridade…

Esse talvez seja o ponto principal. Quem se interessa em discutir a saúde em Goiânia? Políticos em campanha e só durante a campanha. Pessoas que vivem da saúde e não só querem, como precisam ser reconhecidos, de todas as formas, inclusive financeira, e pessoas doentes ou seus parentes e exclusivamente durante o período da enfermidade.

Há muito tempo, perdi a conta de quantas pessoas com real poder de mudar o atual cenário ajudei quando estavam doentes ou com entes queridos internados. Ficam genuinamente assustados e indignados com a experiência, qual a falta de vaga nos bons serviços, com a burocracia, demora e empecilhos. Toda essa indignação e engajamento desaparecem como um passe de magia negra, assim que saram e a vida volta ao seu ritmo normal. Esse problema já não mais os incomoda

Em termos de segurança pública, a nossa capital e estado são reconhecidamente um dos mais seguros, senão o mais seguro do país. Por quê? Houve um clamor popular, houve um governante que ouviu e resolveu agir e agora vem o reconhecimento pela melhora através da sensação de segurança que possuímos. Sonho com o dia que o mesmo acontecerá na área de segurança do paciente e que finalmente nos sentiremos seguros em sermos tratados onde moramos, como fazem aqueles que moram em BH, Porto Alegre e Curitiba. Até lá, vamos dando murro em ponta de faca e rolando a pedra morro acima.

*Haikal Helou é médico e presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg)

Quarta, 29 Maio 2024 13:40

Artigo - Como morrer em Goiânia

Escrito por

na mídia artigo 28 05 24

 

Quem se interessa em discutir a saúde em Goiânia?

*Haikal Helou

“Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos.”
Benjamim Franklin

Se a morte é certa, por que tanto nos angustia? Pelo medo da perda, do desconhecido e da dor envolvida no processo, dirá a maioria, e mesmo sendo certa, quando vem de forma precoce e evitável, gera sempre angústia e revolta.

Existem diversos manuais e dicas de como viver em Goiânia, mas não tendo encontrado nenhum de como morrer, resolvi contribuir da forma que posso, descrevendo o que conheço da cidade onde nasci e vivo.

O cardápio de escolhas é variado. Pode-se tentar atravessar uma rua, no que em outras cidades é conhecido como faixa de pedestres, cair em um dos milhares de buracos em calçadas, ou ser atropelado por motos em alta velocidade na própria calçada, enquanto é picado por mosquitos contaminados por dengue, chikungunya ou Zika.

Existe uma outra forma tão goianiense como os botecos de esquina, pamonharias ou espetinhos, e esta que gostaria de analisar e refletir com você, caro leitor. Instituições que se apresentam como hospitais, sem a menor estrutura, protocolos assistenciais e segurança, verdadeiras arapucas para os incautos e que matam com impunidade

Alguns anos atrás participei de uma mesa temática no CRM cujo foco era o altíssimo índice de óbitos de pacientes em Goiás quando submetidos a cirurgias estéticas. Me lembro de ter enfatizado que essa tragédia não era uma exclusividade da cirurgia plástica, me lembro de termos discutido o assunto até as 23hs e não me lembro de termos dado continuidade e esse é para mim um dos ingredientes que tornam Goiânia tão insegura.

Para chegarmos a esse estado de insegurança, houve uma combinação muito ruim de fatores, uma tempestade perfeita: Primeiro, a ignorância do cliente/paciente. Ele não pensa em saúde, ela não é a prioridade local. O goianiense típico sonha com carros alemães brancos, casas luxuosas em condomínios e viagens de compras a Miami. Enche a boca para dizer que somos o maior mercado de luxo do País depois de São Paulo.

Plano de saúde? O mais barato, de preferência enfermaria e quando interna, pede upgrade para quarto como cortesia. Não tem ideia do que torna uma instituição segura e por isso não sabe diferenciar uma “trambiclínica” de um hospital de verdade. Se por acaso sabe o que são os índices de infecção, óbito, permanência e re-internações, não pergunta para não “ser chato” e se contenta com uma estrutura bonita com pessoas educadas.

Quando o procedimento complica começa a fazer as perguntas que deveria ter feito antes de entrar. Possui UTI? Infectologista? Laboratório 24h? Tomografia? Vão me transferir? Por quê? Para onde? Provavelmente já é tarde demais…

Some-se a isso a omissão do poder público. Se o paciente não é capaz de diferenciar uma instituição segura de outra, por que o Estado não faz isso por ele? Quando digo Estado, falo de todas as esferas do poder público. Por anos, venho solicitando a secretários de saúde, deputados, promotores públicos, conselheiros do CRM que criem um sistema de classificação de resolutividade para as instituições, para que o paciente possa, na entrada, saber o que se pode ou não fazer ali, qual a capacidade da instituição de tratar as complicações que podem vir a ocorrer. A solicitação entra por um ouvido e sai por outro.

Para completar essa tríade nefasta, temos empresários inescrupulosos que montam e mantêm esses matadouros abertos e funcionantes. Eles não te odeiam, não possuem aparência monstruosa, muito pelo contrário, são afáveis e simpáticos, educados e bem-vestidos. Não possuem o desejo de aleijar ou matar, eles simplesmente não se importam, não se sentem pressionados a constituir equipes, comprar equipamentos e ter custosas estruturas de apoio para tratar as complicações.

Apostam com a vida daqueles que neles confiaram sem o menor pudor apostando na impunidade e ganham sempre. Aliás, são incentivados indiretamente ou até diretamente pelos próprios pacientes ou operadoras de planos de saúde (OPS) a ter estruturas mais enxutas para baratear os custos. Não me lembro uma única vez ter sido procurado por uma OPS que nos cobrasse mais segurança. O assunto é sempre preço. Quanto mais barato melhor!

Que tal procurar a imprensa? Não se importam! Sempre que morre uma jovem em algum procedimento, estampam na manchete o nome, fotos, contam a história dessa pobre alma e se dão por satisfeitos. Semanas atrás, sintonizado na CBN, ouvi afirmações e questionamentos, que sempre sonhei ouvir, na voz da jornalista Cileide Alves. “Goiânia perdeu o poder de atração de pacientes para o DF” Fato! “Por quê todos os governadores e prefeitos de Goiânia não se tratam aqui?” Anos esperando alguém fazer essas perguntas!

Esse seria o tão aguardado momento de acordar? Infelizmente não, logo após dizer que o tema era complexo, ela resolve “arriscar” os motivos… Arrisca mal, erra feio e de forma superficial, até leviana, joga lama naqueles que lutam para melhorar a saúde de todos na cidade decretando que: “Aqui não se investe na saúde”.

Só tristeza… Nós, o povo da saúde não só trabalhamos aqui, aqui vivemos com os nossos amigos e parentes que tanto amamos. Indignado, solicito a oportunidade de participar da discussão, de tentar responder os questionamentos feitos, de gerar o debate. Inicialmente, é agendado para o dia seguinte, para logo após ser cancelado e nunca mais remarcado. Surgiu um novo escândalo do lixo no lixo da prefeitura e isso é prioridade…

Esse talvez seja o ponto principal. Quem se interessa em discutir a saúde em Goiânia? Políticos em campanha e só durante a campanha. Pessoas que vivem da saúde e não só querem, como precisam ser reconhecidos, de todas as formas, inclusive financeira, e pessoas doentes ou seus parentes e exclusivamente durante o período da enfermidade.

Há muito tempo, perdi a conta de quantas pessoas com real poder de mudar o atual cenário ajudei quando estavam doentes ou com entes queridos internados. Ficam genuinamente assustados e indignados com a experiência, qual a falta de vaga nos bons serviços, com a burocracia, demora e empecilhos. Toda essa indignação e engajamento desaparecem como um passe de magia negra, assim que saram e a vida volta ao seu ritmo normal. Esse problema já não mais os incomoda

Em termos de segurança pública, a nossa capital e estado são reconhecidamente um dos mais seguros, senão o mais seguro do país. Por quê? Houve um clamor popular, houve um governante que ouviu e resolveu agir e agora vem o reconhecimento pela melhora através da sensação de segurança que possuímos. Sonho com o dia que o mesmo acontecerá na área de segurança do paciente e que finalmente nos sentiremos seguros em sermos tratados onde moramos, como fazem aqueles que moram em BH, Porto Alegre e Curitiba. Até lá, vamos dando murro em ponta de faca e rolando a pedra morro acima.

*Haikal Helou é médico e presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg)

WS HEMODINÂMICA

 

Nos dias 19 e 20 de julho, o Sindhoesg vai sediar o Workshop de Monitorização Hemodinâmica, que será ministrado pelo professor Rafael Hortêncio (@intensivanaveia).

O curso, cuja realização tem o apoio do Sindhoesg e Ahpaceg, vai proporcionar uma experiência única, com conteúdos exclusivos e atualizados, aos profissionais da área da saúde interessados em aprofundar seus conhecimentos em monitorização hemodinâmica com aulas teórico-práticas.

As vagas são limitadas e as inscrições já podem ser feitas.

Data: 19 e 20 de julho

8 às 18 horas

Local: Sindhoesg - Rua 24, 202 - St. Central, Goiânia

Investimento

R$ 2.499,99 - 4x sem juros no cartão

https://pay.infinitepay.io/rmtreinamento/2499,99

R$ 2.250,00 - Pix

Chave: 52.351.935/0001-16

Enviar comprovante após inscrição

Informações: (62) 9 9142 2594

Quarta, 29 Maio 2024 13:02

CLIPPING AHPACEG 29/05/24

Escrito por

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos

Goiás avança na saúde suplementar e tem registro recorde de beneficiários em planos de saúde

Albert Einstein assume gestão do Hospital Estadual de Urgências em Goiânia

Vídeo: Zacharias Calil simula ‘aborto’ na Câmara em protesto contra decisão do STF

Planos de saúde devem suspender cancelamentos e reestabelecer contratos já rescindidos, diz Lira

Artigo - Como morrer em Goiânia

Mais de 8 mil usuários reclamaram dos planos de saúde apenas neste ano

Mulheres que lesionadas em procedimentos estéticos com enfermeira falam sobre sequelas

AGÊNCIA BRASIL

Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos

Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, informou nesta terça-feira (28/5) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, disse Lira em uma rede social.

Nos últimos meses, tem aumentado o número de queixas de consumidores sobre o cancelamento unilateral de planos de saúde, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

“Na prática, as operadoras entendem que podem expulsar usuários de suas carteiras e definir os contratos considerados indesejáveis, discriminando as pessoas que, por sua condição, representam maiores despesas assistenciais”, afirmou o Idec, em nota publicada nesta segunda-feira (27/5)

Reclamações
Entre abril de 2023 e janeiro de 2024, foram registradas mais de 5,4 mil reclamações de cancelamentos unilaterais de planos de saúde no portal do consumidor.gov.br, ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Para discutir o tema, participaram da reunião de hoje com Lira representantes de empresas como Bradesco Saúde, Amil, Unimed Nacional, Sul-Americana, Rede Dor Sul-América e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).

Também esteve o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA), relator do projeto em tramitação na Câmara que prevê alterações na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656 de 1998). Segundo o parlamentar, as empresas se comprometeram a anular os cancelamentos unilaterais dos últimos dois anos, reativando os planos suspensos.

“A partir do momento que alguém paga o plano de saúde, sem que haja um não pagamento, um inadimplemento, e o plano cancela, isso está errado. Então, com base em dados e evidências concretas, com base nos princípios constitucionais, eu apresentei esses argumentos na presença do presidente da Arthur Lira, e houve um compromisso por parte daqueles que lá estavam, que representam todo o segmento de planos de saúde do Brasil”, disse o deputado à Agência Brasil.

Segundo Duarte Junior, os representantes dos planos de saúde alegaram que os cancelamentos ocorrem devido a suspeitas de fraudes. “Eu sou simplesmente suspeito de algo, e o plano cancela o contrato? Isso não tem lógica alguma, é absurdo”, afirmou o deputado, justificando que a fraude deve se comprovada.

A Agência Brasil procurou a Abramge, que confirmou o acordo para reverter os cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Em nota encaminhada à redação, a associação afirmou que serão revistos os cancelamentos dos serviços a pessoas em tratamento de doenças graves e do TEA (Transtorno do Espectro Autista) e que ficam suspensos novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por adesão. "Nosso papel agora é continuar o diálogo com o objetivo de assegurar a milhões de brasileiros condições para o acesso e para o bom atendimento no sistema de saúde suplementar", informou no comunicado.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor de planos de saúde, o cancelamento unilateral de um plano individual ou familiar só pode ocorrer nos casos de fraude ou de inadimplência.

“Nenhum beneficiário pode ser impedido de adquirir plano de saúde em função da sua condição de saúde ou idade, não pode ter sua cobertura negada por qualquer condição e, também, não pode haver exclusão de clientes pelas operadoras por esses mesmos motivos”, disse a ANS.

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DIÁRIO DA MANHÃ

Goiás avança na saúde suplementar e tem registro recorde de beneficiários em planos de saúde

Estado alcançou marco significativo com 1,4 milhão de vínculos no fechamento do primeiro trimestre, aponta estudo do IESS

O Brasil encerrou o primeiro trimestre deste ano com 51 milhões de beneficiários em planos de saúde médico-hospitalares, e Goiás, se sobressaiu ao fechar o período com 1,4 milhão de vínculos, marca recorde desde o início da série histórica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em 12 meses, houve crescimento de 2,9% em adesões – índice superior à média nacional (1,7%) – com acréscimo de 38,6 mil contratos.

As informações, da Análise Especial da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 93, desenvolvida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), mostram boa evolução em termos de novos contratos nos últimos anos. Isso porque em março 2016 havia 1,1 milhão de vínculos, portanto, um salto de 300 mil novas adesões no mesmo mês deste ano.

Outro ponto positivo diz respeito à taxa de cobertura de pessoas com o benefício. De acordo com dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado possui cerca de 6,9 milhões de habitantes. Assim, estima-se que cerca de 20% da população contam com assistência da saúde suplementar, dado que demonstra a preocupação com o bem-estar e a saúde entre os goianos. No Brasil essa taxa é um pouco maior, 25,1%.

Assim como nas demais regiões do país, o tipo de plano coletivo empresarial foi o que teve maior registro de alta (4,6%), em 12 meses, contabilizando 871,5 mil beneficiários e acréscimo de 38,1 mil novos contratos. Os planos individuais ou familiares tiveram leve retração (-0,9%), no mesmo período, e contam com 381,8 mil vínculos. Já o coletivo por adesão, teve crescimento de 3,5% e soma 117,8 mil beneficiários.

De acordo com José Cechin, superintendente executivo do IESS, os planos coletivos empresariais têm crescido e representam 70% do número de vínculos totais do País. “O bom desempenho em adesões a planos coletivos empresariais, registrado em Goiás, é reflexo direto dos empregos formais ofertados no estado, que em 12 meses cresceram 3,8%”, afirma. Cechin acrescenta que a tendência é que as adesões a planos continuem progredindo caso o ritmo de emprego se mantenha aquecido.

Sobre o IESS

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.

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A REDAÇÃO

Albert Einstein assume gestão do Hospital Estadual de Urgências em Goiânia

Goiânia - A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein assumirá a gestão do Hospital Estadual de Urgências de Goiás – Dr. Valdemiro Cruz (Hugo), a partir do dia 4 de junho. Uma equipe da sociedade civil sem fins lucrativos acompanha a fase final de transição na unidade, a partir desta terça-feira (28/5), juntamente com a Comissão de Transição da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO).

A assinatura do contrato emergencial faz parte de processo no qual o Governo de Goiás pretende garantir, em caráter de emergência, a não interrupção das atividades na unidade de saúde, a fim de evitar prejuízos aos pacientes que dependem de cuidados no local e ainda elevar o patamar de excelência de atendimento do principal hospital de urgências do estado.

O contrato emergencial segue as mesmas cláusulas do documento anteriormente assinado com o Instituto CEM, com iguais metas e repasse de valor mensal de R$ 21.784.313,50, considerando custeio, programa de residências médica e multi, e ainda a folha de servidores efetivos.

A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein (SBIBAE) é uma sociedade civil sem fins lucrativos e atua na saúde privada e na saúde pública em todas as etapas de assistência, ensino e educação, consultoria, pesquisa, inovação e responsabilidade social, sendo referência na área médica.

Em Goiás, a entidade, considerada referência internacional na prestação de serviços de saúde, é responsável pela gestão do Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP), já com sucesso comprovado.

Nova gestão

Ao assumir a gestão do Hugo, o Albert Einstein poderá recontratar grande parte do quadro de trabalhadores que atuam na unidade e estão vinculados ao Instituto CEM. Caberá ao Instituto CEM o pagamento de verbas rescisórias dos profissionais celetistas.

O Instituto CEM foi desqualificado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, como organização social em saúde, e deixará a gestão da unidade após processo de transição, que segue os trâmites legais.

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JORNAL OPÇÃO

Vídeo: Zacharias Calil simula ‘aborto’ na Câmara em protesto contra decisão do STF

O deputado Zacharias Calil (União-GO) realizou uma simulação de aborto por assistolia fetal no plenário da Câmara durante uma sessão conjunta nesta terça-feira, 28. A sessão foi convocada para discutir 17 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrangendo temas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, as saidinhas, o setor aéreo e as fake news.

Durante um intervalo nas votações, Calil usou o tempo de fala para expressar sua oposição à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que permite a interrupção da gravidez por assistolia fetal em casos de estupro.

“Eu, como médico-cirurgião pediátrico (…) venho aqui mostrar para vossas excelências o que é uma assistolia fetal, um processo que gerou a suspensão pelo Supremo Tribunal de uma resolução do Conselho Federal de Medicina”, iniciou.

Veja:

Esta decisão motivou o Conselho Federal de Medicina a apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira, 27, solicitando a reversão da medida. Inspirado por essa ação, Calil decidiu trazer a discussão para o plenário da Câmara.

Utilizando bonecos e modelos plásticos, o deputado demonstrou como o procedimento de assistolia fetal é realizado. Ele explicou que o método envolve a injeção de cloreto de potássio ou lidocaína diretamente no coração do feto.

“O que é assistolia? O nosso coração bate assim: na sístole, ele se contrai; na diástole, ele relaxa. Quando você provoca a assistolia, o coração para em sístole, ou seja, ele não manda mais sangue nem nutriente para o organismo da criança”.

Calil compartilhou sua indignação nas redes sociais, declarando que “a assistolia fetal é inaceitável e deve ser proibida o mais rápido possível”.

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Planos de saúde devem suspender cancelamentos e reestabelecer contratos já rescindidos, diz Lira

As operadoras de planos de saúde se comprometeram a suspender os cancelamentos de contratos de pacientes que necessitam de cuidados intensivos e que tenham transtornos, em especial a TEA. O anúncio foi feito após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (pP-AL). As empresas também se comprometeram a não fazer cancelamentos unilaterais e retomar os contratos que foram rescindidos.

“Eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, publicou Lira nas redes sociais. De acordo com informações do Jornal O Globo, os contratos suspensos atingem diretamente duas empresas: a Amil e Unimed Nacional. A Amil planejava encerrar 70 mil contratos, mil já havia sidos cancelados e outros 35 seriam feito antes do acordo.

Já a Unimed Nacional decidiu não mais cancelar o plano de 40 mil usuários. De acordo com a operadora, ao menos 6 mil usuários tiveram seus planos reativados.

A obrigatoriedade de cobertura de qualquer método ou terapia indicada pelo médico para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre eles o Transtorno do Espectro Autista, foi determinada em 2022 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Desde então, planos de saúde vinham reincidindo contratos unilateralmente com pacientes nestas condições. Em Goiás, por exemplo, uma decisão judicial garantiu o reestabelecimento do plano de saúde empresarial de uma família, no qual figura como dependente uma criança autista, de cinco anos, que foi cancelado unilateralmente.

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Artigo - Como morrer em Goiânia

Quem se interessa em discutir a saúde em Goiânia?

*Haikal Helou

“Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos.”
Benjamim Franklin

Se a morte é certa, por que tanto nos angustia? Pelo medo da perda, do desconhecido e da dor envolvida no processo, dirá a maioria, e mesmo sendo certa, quando vem de forma precoce e evitável, gera sempre angústia e revolta.

Existem diversos manuais e dicas de como viver em Goiânia, mas não tendo encontrado nenhum de como morrer, resolvi contribuir da forma que posso, descrevendo o que conheço da cidade onde nasci e vivo.

O cardápio de escolhas é variado. Pode-se tentar atravessar uma rua, no que em outras cidades é conhecido como faixa de pedestres, cair em um dos milhares de buracos em calçadas, ou ser atropelado por motos em alta velocidade na própria calçada, enquanto é picado por mosquitos contaminados por dengue, chikungunya ou Zika.

Existe uma outra forma tão goianiense como os botecos de esquina, pamonharias ou espetinhos, e esta que gostaria de analisar e refletir com você, caro leitor. Instituições que se apresentam como hospitais, sem a menor estrutura, protocolos assistenciais e segurança, verdadeiras arapucas para os incautos e que matam com impunidade

Alguns anos atrás participei de uma mesa temática no CRM cujo foco era o altíssimo índice de óbitos de pacientes em Goiás quando submetidos a cirurgias estéticas. Me lembro de ter enfatizado que essa tragédia não era uma exclusividade da cirurgia plástica, me lembro de termos discutido o assunto até as 23hs e não me lembro de termos dado continuidade e esse é para mim um dos ingredientes que tornam Goiânia tão insegura.

Para chegarmos a esse estado de insegurança, houve uma combinação muito ruim de fatores, uma tempestade perfeita: Primeiro, a ignorância do cliente/paciente. Ele não pensa em saúde, ela não é a prioridade local. O goianiense típico sonha com carros alemães brancos, casas luxuosas em condomínios e viagens de compras a Miami. Enche a boca para dizer que somos o maior mercado de luxo do País depois de São Paulo.

Plano de saúde? O mais barato, de preferência enfermaria e quando interna, pede upgrade para quarto como cortesia. Não tem ideia do que torna uma instituição segura e por isso não sabe diferenciar uma “trambiclínica” de um hospital de verdade. Se por acaso sabe o que são os índices de infecção, óbito, permanência e re-internações, não pergunta para não “ser chato” e se contenta com uma estrutura bonita com pessoas educadas.

Quando o procedimento complica começa a fazer as perguntas que deveria ter feito antes de entrar. Possui UTI? Infectologista? Laboratório 24h? Tomografia? Vão me transferir? Por quê? Para onde? Provavelmente já é tarde demais…

Some-se a isso a omissão do poder público. Se o paciente não é capaz de diferenciar uma instituição segura de outra, por que o Estado não faz isso por ele? Quando digo Estado, falo de todas as esferas do poder público. Por anos, venho solicitando a secretários de saúde, deputados, promotores públicos, conselheiros do CRM que criem um sistema de classificação de resolutividade para as instituições, para que o paciente possa, na entrada, saber o que se pode ou não fazer ali, qual a capacidade da instituição de tratar as complicações que podem vir a ocorrer. A solicitação entra por um ouvido e sai por outro.

Para completar essa tríade nefasta, temos empresários inescrupulosos que montam e mantêm esses matadouros abertos e funcionantes. Eles não te odeiam, não possuem aparência monstruosa, muito pelo contrário, são afáveis e simpáticos, educados e bem-vestidos. Não possuem o desejo de aleijar ou matar, eles simplesmente não se importam, não se sentem pressionados a constituir equipes, comprar equipamentos e ter custosas estruturas de apoio para tratar as complicações.

Apostam com a vida daqueles que neles confiaram sem o menor pudor apostando na impunidade e ganham sempre. Aliás, são incentivados indiretamente ou até diretamente pelos próprios pacientes ou operadoras de planos de saúde (OPS) a ter estruturas mais enxutas para baratear os custos. Não me lembro uma única vez ter sido procurado por uma OPS que nos cobrasse mais segurança. O assunto é sempre preço. Quanto mais barato melhor!

Que tal procurar a imprensa? Não se importam! Sempre que morre uma jovem em algum procedimento, estampam na manchete o nome, fotos, contam a história dessa pobre alma e se dão por satisfeitos. Semanas atrás, sintonizado na CBN, ouvi afirmações e questionamentos, que sempre sonhei ouvir, na voz da jornalista Cileide Alves. “Goiânia perdeu o poder de atração de pacientes para o DF” Fato! “Por quê todos os governadores e prefeitos de Goiânia não se tratam aqui?” Anos esperando alguém fazer essas perguntas!

Esse seria o tão aguardado momento de acordar? Infelizmente não, logo após dizer que o tema era complexo, ela resolve “arriscar” os motivos… Arrisca mal, erra feio e de forma superficial, até leviana, joga lama naqueles que lutam para melhorar a saúde de todos na cidade decretando que: “Aqui não se investe na saúde”.

Só tristeza… Nós, o povo da saúde não só trabalhamos aqui, aqui vivemos com os nossos amigos e parentes que tanto amamos. Indignado, solicito a oportunidade de participar da discussão, de tentar responder os questionamentos feitos, de gerar o debate. Inicialmente, é agendado para o dia seguinte, para logo após ser cancelado e nunca mais remarcado. Surgiu um novo escândalo do lixo no lixo da prefeitura e isso é prioridade…

Esse talvez seja o ponto principal. Quem se interessa em discutir a saúde em Goiânia? Políticos em campanha e só durante a campanha. Pessoas que vivem da saúde e não só querem, como precisam ser reconhecidos, de todas as formas, inclusive financeira, e pessoas doentes ou seus parentes e exclusivamente durante o período da enfermidade.

Há muito tempo, perdi a conta de quantas pessoas com real poder de mudar o atual cenário ajudei quando estavam doentes ou com entes queridos internados. Ficam genuinamente assustados e indignados com a experiência, qual a falta de vaga nos bons serviços, com a burocracia, demora e empecilhos. Toda essa indignação e engajamento desaparecem como um passe de magia negra, assim que saram e a vida volta ao seu ritmo normal. Esse problema já não mais os incomoda

Em termos de segurança pública, a nossa capital e estado são reconhecidamente um dos mais seguros, senão o mais seguro do país. Por quê? Houve um clamor popular, houve um governante que ouviu e resolveu agir e agora vem o reconhecimento pela melhora através da sensação de segurança que possuímos. Sonho com o dia que o mesmo acontecerá na área de segurança do paciente e que finalmente nos sentiremos seguros em sermos tratados onde moramos, como fazem aqueles que moram em BH, Porto Alegre e Curitiba. Até lá, vamos dando murro em ponta de faca e rolando a pedra morro acima.

*Haikal Helou é médico e presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg)

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O HOJE

Mais de 8 mil usuários reclamaram dos planos de saúde apenas neste ano

Em Goiás, a corretora Unimed foi alvo de 72 reclamações no primeiro quadrimestre de 2024

Os consumidores de planos de saúde podem estar ficando cada vez mais fartos dos problemas associados às corretoras nos últimos tempos, como informa um levantamento pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e divulgado pelo Procon Goiás.

Segundo o Antônio Carlos Ribeiro, da escola de direito do consumidor do Procon Goiás, entre os meses de janeiro a abril de 2024 foram mais de 6 mil reclamações das várias corretoras de planos de saúde do país, os dados foram levantados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pelo próprio órgão, foram outras 2 mil reclamações, sendo em torno de 300 pelo Procon e mais de 1.700 reclamações pela própria Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). A soma dos dois dados resulta em um total de 8 mil reclamações a nível nacional só no primeiro quadrimestre de 2024.

Para Maria de Lourdes Silva, 58 anos, bancária e aposentada, ao jornal O HOJE, conta que ficou semanas a fio tentando fazer uma consulta no cardiologista com a corretora Unimed. “Liguei várias vezes para o atendimento ao cliente e cada vez que ligava, me davam uma informação diferente. Falaram que eu precisava de um encaminhamento, depois disseram que não precisava. Fiquei um mês tentando resolver isso”, diz.

Já para a professora universitária Ana Paula Mendes, de 34 anos, a sua situação foi mais crítica envolvendo uma confusão com o tratamento de sua filha doente pela mesma corretora. “Minha filha estava com muita febre e fui ao pronto-socorro indicado pelo plano. Chegando lá, descobri que eles não atendiam mais pela Unimed. Ninguém tinha me avisado sobre essa mudança”, e explica que teve de recorrer a outra unidade de saúde para ajudar a pequena.

Em Goiás, neste período de 2024 foram relatadas 24 reclamações pelo sistema Pró Consumidor para a Unimed Goiânia, já pelo sistema Procon Web foram feitas 72 reclamações sobre a corretora de acordo com dados cedidos pelo Procon Goiás para o jornal O Hoje. Entre as queixas feitas contra a corretora goiana, estão exemplos como a dificuldade ou recusa na marcação de consulta e exame e a ausência de informações sobre o serviço, como mencionados pelas testemunhas.

Contudo, também foi apurado por dados cedidos pela Procon Goiás que além das reclamações por pessoas diretas também houve reclamações e denúncias por clínicas e hospitais parceiras da Unimed Goiânia. Entre os problemas citados estão o serviço não prestado no prazo ou incompleto e serviço executado ou insumos utilizados diferente do acordado.

De acordo com o servidor, pessoas que tiveram problemas com empresas deste tipo devem procurar o órgão para ter os direitos garantidos e diz que há recursos jurídicos para ajudar nesses casos. “Já existem casos tramitando e transjulgados, que dão providências e também estão dando ganho de causa aos consumidores que assinam o ingresso com algum tipo de ação junto ao poder judiciário”.

Como diz, muitas destas pessoas que tiveram problemas e enviaram reclamações eram pacientes que estavam com o pagamento em dia e que precisavam de ajuda médica. “Todos eram pacientes num estado de saúde, até mesmo de enfermidades graves como no tratamento de oncológicos. Isso acaba por prejudicar o consumidor, porque são tratamentos de saúde muito demorados, longos e requerem uma atenção muito especial”, afirma.

O jornal O Hoje entrou em contato com a assessoria da Unimed Goiás para esclarecimentos. Contudo, não houve resposta da empresa até a divulgação desta matéria.

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TV ANHANGUERA

Mulheres que lesionadas em procedimentos estéticos com enfermeira falam sobre sequelas

https://globoplay.globo.com/v/12633923/

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Assessoria de Comunicação

Segunda, 27 Maio 2024 15:05

CLIPPING AHPACEG 25 A 27/05/24

Escrito por

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Glaucoma é principal causa de cegueira irreversível

Fila de espera para exames de mamografia é zerada para goianienses

Aumento de fraudes leva operadoras de planos de saúde a excluírem beneficiário e família de forma vitalícia

Artigo - A nova era da medicina humanizada

O lugar da saúde digital nas eleições municipais de 2024

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 1 milhão a casal por morte do filho

STJ obriga plano a fornecer medicamento em modalidade não prevista no Rol da ANS

A medicina de negócios abandona seus "clientes"

Operadoras de saúde investem em tecnologia para personalizar atendimento e combater fraudes

O HOJE

Glaucoma é principal causa de cegueira irreversível

Estudos apontam que a doença é a principal causa de cegueira irreversível em todo o mundo e até 2040, deve atingir 900 mil brasileiros

Os pacientes podem não perceber quaisquer mudanças em sua visão até que a doença já esteja em estágios avançados

O Glaucoma é uma neuropatia, doença crônica do nervo óptico – estrutura responsável por conectar o que o olho enxerga com o cérebro para formar a visão. Estudos apontam que a doença é a principal causa de cegueira irreversível em todo o mundo e até 2040, deve atingir 900 mil brasileiros.

A explicação é da médica oftalmologista Adriana Chaves de Oliveira, que durante uma conversa com a reportagem do jornal O Hoje, trouxe esclarecimentos, revelou os segredos por trás dessa condição ocular e destacou a importância da conscientização e da detecção precoce.

A condição é caracterizada principalmente pelo aumento da pressão intraocular que leva a uma lesão do nervo óptico. Este aumento progressivo da pressão pode levar a danos irreversíveis no nervo óptico, resultando em perda gradual da visão.

Os fatores que desencadeiam a enfermidade são específicos ou não há uma causa determinada, como acontece na maioria dos casos. “É como se o paciente tivesse um defeito na formação do globo ocular o que contribui para que esse glaucoma apareça”, explica a oftalmologista.

Apesar disso, em alguns casos a causa está ligada à hereditariedade, ou seja, o paciente já possui casos de glaucoma na família. Traumas, uso de medicamentos como os corticoides, também são fatores que podem levar ao desenvolvimento da doença. “Porque o corticoide é uma substância que pode levar ao aumento da pressão intraocular”, detalha.

Um dos aspectos mais alarmantes do glaucoma é sua natureza assintomática nos estágios iniciais. Os pacientes podem não perceber quaisquer mudanças em sua visão até que a doença já esteja em estágios avançados. É por isso que a detecção precoce é crucial, alerta a especialista.

“A grande maioria dos pacientes descobre a doença depois da evolução da mesma, já que durante esse processo, a pessoa não tem nenhum sintoma, não tem dor, coceira, lacrimejamento e não tem olhos vermelhos. Ou seja, o olho não passa por nenhuma alteração visível”, detalha a médica, ao afirmar que devido a isso, a maioria dos pacientes só descobrem a doença quando ela já está em estado avançado.

A doença pode ser identificada durante uma consulta oftalmológica de rotina, por exames como medição da pressão intraocular, avaliação do fundo de olho e testes de campo visual que são fundamentais para identificar possíveis sinais de glaucoma.

À medida que o glaucoma progride, os pacientes podem experimentar sintomas como perda gradual da visão periférica, visão tubular e, eventualmente, comprometimento visual central.

“Se você estiver olhando por exemplo uma paisagem com vários prédios, um parque no centro dessa imagem, os prédios começam a ficar manchados. Porque a visão periférica vai ficando turva e o paciente só enxerga melhor no centro da imagem”, exemplifica a médica ao destacar que depois de um certo tempo essa região central também pode ser acometida.

De acordo com a oftalmologista, essa progressão silenciosa e gradual é muitas vezes irreversível, ressaltando ainda mais a importância de diagnóstico precoce e tratamento adequado.

Apesar de sua natureza devastadora, há esperança para aqueles que enfrentam o desafio do glaucoma. Tratamentos convencionais, como colírios para reduzir a pressão intraocular, podem retardar a progressão da doença e preservar a visão.

Além disso, avanços recentes na cirurgia ocular, incluindo implantes de drenagem, oferecem novas opções para pacientes que não respondem ao tratamento convencional.

No entanto, a batalha contra o glaucoma vai além do consultório médico. A conscientização pública desempenha um papel fundamental na prevenção e no diagnóstico precoce. Campanhas educacionais e programas de rastreamento podem ajudar a identificar indivíduos em risco e encorajar a busca por cuidados oftalmológicos regulares.

Em última análise, Oliveira destaca a importância de uma abordagem abrangente para enfrentar o glaucoma. Com conscientização, detecção precoce e acesso a tratamentos eficazes, é possível dar passos significativos na luta contra essa ameaça silenciosa à visão.

Tipos de Glaucoma

O Ministério da Saúde destaca os tipos de Glaucoma entre Primário de Ângulo Aberto, de Ângulo Fechado, Congênito e Secundário. Desses, o Primário de Ângulo Aberto é o tipo mais comum de glaucoma. Ele é caracterizado por um problema no sistema de drenagem interno do olho, resultando em pressão intraocular elevada. Geralmente, evolui de forma lenta e progressiva, muitas vezes passando despercebido pelos pacientes.

No caso do Glaucoma de Ângulo Fechado, segundo tipo mais comum, envolve uma obstrução na abertura do sistema de drenagem do olho. Pode ocorrer rapidamente, resultando em um aumento súbito da pressão intraocular, causando dor intensa, náuseas e visão turva.

O Glaucoma Congênito afeta bebês e crianças pequenas e resulta de uma anomalia na formação do sistema de drenagem do olho, levando ao aumento da pressão intraocular logo após o nascimento ou nos primeiros meses de vida. Os sintomas incluem olhos grandes e sem brilho, lacrimejamento excessivo e sensibilidade à luz.

Por fim, o Glaucoma Secundário é desencadeado por outros fatores que aumentam a pressão intraocular, como trauma, uso de medicamentos à base de corticoides, tumores, inflamações, hipertensão arterial e diabetes.

Segundo o órgão, compreender os diferentes tipos de glaucoma é fundamental para diagnosticar e tratar adequadamente essa condição que afeta a visão.

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Fila de espera para exames de mamografia é zerada para goianienses

Os exames são realizados através do Programa Corujão, fundado em 2023, e que desde o lançamento, já foram realizados mais de 60 mil exames

Goiânia eliminou a fila de espera de pacientes que aguardavam para exames de mamografia. O Programa Corujão, criado em novembro de 2023, com intuito de colocar fim na fila de espera do exame no Sistema Único de Saúde, o SUS. O planejamento conta com apoio de 12 clínicas privadas.  

Contando do momento em que o projeto surgiu até o momento já foram realizadas total de 64.804 mamografias, cerca de 60 mil delas foram para rastreamento e 4 mil para diagnósticos. Para realização dos exames foram capacitados um total de 820 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 74 médicos e 78 enfermeiros. Além disso, existem 5 locais para a efetivação da avaliação médica.

Maria da Silva, 52 anos, relata sua experiência com entusiasmo: “Eu estava aguardando uma vaga para a mamografia há quase um ano. Com o programa, conseguiu ser atendida em menos de duas semanas depois do pedido que foi feito pela médica da UBS do Recanto das Minas Gerais. Agora estou aguardando o resultado para garantir que não tem nenhum nódulo no meu seio.”

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O Projeto Corujão prioriza agendamento em horários alternativos, onde os equipamentos de ultrassonografia ficam mais ociosos, principalmente no período noturno. Os pacientes são contatados pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech) e têm os exames agendados.

Ana Clara Santos, 45 anos, também compartilhou sua satisfação com a rapidez do atendimento: “Sempre tive receio de fazer o exame, mas sei da importância. Atualmente faço a bateria periódica de exames da mulher, mas desta vez me surpreendi com a agilidade no atendimento do exame. Em poucos dias agendaram e eu já até busquei o resultado hoje. É um alívio saber que nossa saúde está sendo priorizada dessa forma.”

O programa Saúde Mais Perto de Você,iniciado em fevereiro de 2023, realiza outros serviços na área da saúde além dos exames de mamografia, ainda no ano de lançamento foram realizados 17.038 atendimentos. Dentre eles estão: 5.832 consultas e exames oftalmológicos, aplicação de 3.182 doses de vacinas, 2.421 ultrassonografias, 1.589 consultas médicas, 926 procedimentos de práticas integrativas e complementares em saúde, dentre elas a auriculoterapia.

Outra beneficiária, Luíza Ferreira, 60 anos, destaca a importância do acesso facilitado para a prevenção: “Já tive casos de câncer de mama na família e sempre tive medo de não conseguir fazer o exame a tempo. Consegui fazer a mamografia rapidamente e me sinto mais segura agora, principalmente porque em menos de um mês fiz exames de sangue, mamografia, e até os cardiológicos.”

O secretário de saúde de Goiânia, Wilson Pollara, enfatizou a importância dos investimentos para a saúde da população, ele também alegou que esse fato gera um legado positivo e duradouro em Goiânia. “Com esses investimentos e a dedicação à saúde da população, a gestão do prefeito Rogério está deixando um legado positivo e duradouro para Goiânia, além de demonstrar que a saúde dos cidadãos é uma prioridade inegociável.”

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PORTAL SEGS

Aumento de fraudes leva operadoras de planos de saúde a excluírem beneficiário e família de forma vitalícia


VP de Benefícios da Alper Seguros explica como empresas de saúde suplementar estão se mobilizando para evitar um prejuízo de 12,7% na receita anual do setor

Após a onda de demissões registradas em 2023 por empresas que detectaram uso indevido do benefício de reembolso do plano de saúde, chegou a vez das operadoras de planos de saúde tomarem medidas mais rígidas e começarem a mitigar ocorrências de abusos fundamentadas na prática indevida conhecida como: reembolso sem desembolso. Entre as medidas mais polêmicas está o bloqueio e exclusão do beneficiário caso o mesmo queira novamente voltar a ser atendido pela operadora.

Para André de Barros Martins, VP de Benefícios da Alper Seguros, a ação das operadoras é legal e visa proibir os excessos buscando assim, a plena garantia de funcionamento do ecossistema de saúde. "Acompanhamos de perto a ocorrência de adulteração em três vezes mais o valor original de uma nota fiscal obtida após a prestação de um procedimento médico. A operadora comprovou a fraude via verificação do valor contratado eletronicamente, e notificou o RH da empresa contratante. Como resultado, o funcionário teve a exclusão do grupo familiar do plano de saúde e foi imediatamente desligado da empresa empregadora", relata o executivo.

Martins ainda aponta dado do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) divulgado em novembro de 2023 em que um estudo demonstra que as fraudes e desperdícios na utilização do plano de saúde representaram um custo de R$30 a 34 bilhões para os planos de saúde. Esse valor corresponde a 12,7% da receita anual do setor de saúde suplementar.

Além da exclusão, as operadoras têm adotado processos exigindo documentos e comprovação dos pagamentos realizados. Martins também pontua que hoje há vários tipos de fraudes e desperdícios cometidos pelos beneficiários. "Os excessos mais comuns incluem: ocultação de condições de saúde preexistentes na contratação, compartilhamento de dados de acesso aos sites das operadoras com terceiros, reembolso duplicado, empréstimo de carteirinha do plano, falsificação de informações ou documentos, superutilização de procedimentos desnecessários, enquadramento forçado em critérios de cirurgias e judicialização premeditada. Infelizmente, a somatória de ações equivocadas como essas prejudicam a fluência e a saudabilidade da cadeia de saúde no Brasil", afirma.

A fim de coibir as práticas abusivas, o mercado tem, cada vez mais, adotado a inovação e novas tecnologias no setor de saúde, novos processos e conscientização - como acessos exclusivos por aplicativos, reconhecimento facial, campanhas informativas e auditorias mais rigorosas. "As operadoras de saúde no país vêm fortemente implementando medidas para combater fraudes no processo de reembolso, tais como aumento da fiscalização, uso de tecnologias avançadas para detecção de padrões suspeitos, colaboração com órgãos reguladores, e ações judiciais para bloquear reembolsos e notificar crimes", explica Martins.

Para esclarecer os beneficiários sobre as novas exigências das operadoras no combate às fraudes, a Alper Seguros preparou um material que reúne quais são as documentações necessárias, com conteúdo explicativo e prazos para a solicitação de consultas, exames, terapias e cirurgias das principais operadoras. A empresa segue empenhada na condução de campanhas e informativos estruturados para que suas empresas-clientes orientem seus funcionários e colaboradores sobre as melhores práticas de uso consciente do plano de saúde e de solicitações de reembolso.

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SAÚDE DEBATE

Artigo - A nova era da medicina humanizada



Quando uma pessoa opta por seguir a medicina como profissão, deve ter em mente que aprender e estudar se tornará um compromisso ético para com as pessoas que irá cuidar para o resto da vida. Ao lidar com gente em busca de nossos cuidados, estas esperam que o médico esteja sempre atualizado e apto a cuidar do nosso bem mais precioso: a saúde.

Uma vez ouvi de um colega docente: "Formar médicos com competência técnica é nossa obrigação. Nosso desafio é formar bons cidadãos que incorporem em sua prática os valores éticos e humanísticos". O que significa ensinar a profissão e o cuidado com as pessoas com afeto, empatia e responsabilidade, sem esquecer do ser humano crítico reflexivo, e fazer diferença na transformação da vida no planeta através da saúde e da educação.

Afinal, que tipo de médico nosso país precisa?

Diria que é aquele que está ligado às diversas dimensões do complexo econômico industrial da saúde 4.0, ou seja, este médico precisa ter competência técnica, acuracidade no diagnóstico dos problemas de maior prevalência, decisões baseadas em evidências científicas e responsabilidade médica pela pessoa sob cuidado. Ele precisa ser sensato e analítico para desenvolver planos terapêuticos com foco na segurança do paciente e ter uma visão integradora do cuidado em saúde com pensamento holístico de forma única e indivisível do ser humano. Deve saber trabalhar em equipe, sem esquecer da compaixão pelas pessoas que estão sob seus cuidados.

Mas como é possível unir prática clínica de excelência com formação de caráter?

A experiência vivenciada relevante nos impacta, nos transforma e é a que levamos para o resto da nossa vida. O conceito de medicina humanizada só pode ser despertado se oportunizarmos vivências relevantes aos alunos. Em todas nossas escolas os estudantes se integram nas comunidades de entorno dos campi por meio de uma atividade longitudinal no currículo, chamada "Práticas Médicas no SUS" onde vivenciam, durante todo o curso médico, a realidade de nossa gente por meio da atuação no âmbito da Atenção Primária em Saúde junto às Unidades de Saúde da Família e de nossos Centros Integrados de Saúde. Há dois anos, num projeto ambicioso, iniciamos uma atividade missionária junto à sete populações ribeirinhas do Rio Tapajós num Barco Hospital Escola, o Abaré, em parceria com a UFOPA, que intitulamos de Missão Amazonia. Já realizamos seis dessas missões onde pudemos levar mais de 200 estudantes e 60 professores para atendimento daquelas comunidades.

Conscientes da necessidade de elevarmos nossos níveis de consciência acerca de um planeta adoecido e que em determinadas regiões abandonadas pelo primeiro mundo, urge a necessidade de uma maior presença de ajuda e apoio humanitário, então organizamos uma expedição internacional rumo à Benin, quinto país mais pobre do continente africano.

Na Missão África, em um grupo de 44 pessoas, sendo 30 alunos e 14 docentes, passamos 10 dias atendendo ao ar livre, em consultórios improvisados sob sombra de árvores, com atendimentos sendo realizados em blocos de tijolo e bancos que serviam de maca para exames. Os alunos aprenderam muito sobre diferenças culturais e tiveram que se adaptar ao idioma local. Foram muitos os problemas com infraestrutura como falta de energia elétrica, falta de água potável, mosquitos, alimentos perecíveis e muito, muito calor.

Atendemos, em vilarejos locais, pessoas que nunca passaram por uma consulta médica na vida. Vimos e cuidamos de pacientes com escabiose, pediculose, tuberculose, malária, miíases dentro dos ouvidos, muitos hipertensos sem tratamento. Enfermidades passíveis de controle, lá estavam presentes em um número imenso de pessoas num ambiente de abandono e esquecimento pelo mundo desenvolvido. Não existe serviço público de saúde, tudo é pago, e as pessoas mal têm acesso a alimentos e saneamento básico. Atendemos pessoas que estavam há três dias sem comer. As pessoas morrem de fome e de doenças banais pela simples falta de medicamentos básicos. Morrem doentes de hipertensão, diabetes, malária, tifo, raiva, tuberculose, hepatite. Porém, em meio aquela realidade distante da condição de cidadania e dignidade humana, esquecidos pelo governo, políticos, pelas instituições, pelo mercado financeiro, pelo mundo, fomos recebidos de forma acolhedora, com muita festa e alegria, ecoando cânticos locais, muitos sorrisos, carinho e crianças curiosas sempre ao nosso redor. Após as consultas e distribuição criteriosa de medicamentos a palavra mais frequente e carregada de gratidão era "Merci, merci!!!".

Os alunos lá presentes tiveram a possiblidade de vivenciar uma experiência singular, para muitos única, e refletir seu verdadeiro papel na construção de uma sociedade mais justa e menos desigual. Uma oportunidade para estudantes fazerem algo que nunca imaginaram: aprender além dos muros da escola numa missão humanitária internacional.

Foi uma vivência digna de formação de lideranças acadêmicas e da saúde. De lá, saímos melhores médicos, com maior nível de consciência sobre cidadania, empreendedorismo e responsabilidade social, melhores pais e mães de famílias. Meu papel e dos demais professores foi apoiar os alunos em um profundo processo de transformação. E aprender com eles e com o povo de Benin. No próximo ano, se Deus nos permitir, lá estaremos de volta, com outros 40 estudantes oferecendo nossa ajuda e apoio e lapidando a formação de bons médicos, tão necessários ao nosso país e ao mundo em que vivemos.

*José Lúcio Martins Machado é CMO (Chief Medical Officer) da Inspirali

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JOTA INFO

O lugar da saúde digital nas eleições municipais de 2024


Candidatos devem ter em mente que o tema não é apenas uma tendência, mas uma necessidade

As propagandas eleitorais serão permitidas em pouco mais de dois meses e com elas espera-se que candidatos e candidatas comecem a apresentar suas ideias e propostas para a próxima legislatura e para a próxima gestão dos mais de 5.000 municípios brasileiros. O momento, portanto, é propício para debater o que deve ser prioridade nos novos planos de governo, incluindo a área da Saúde e, especialmente, a Atenção Primária à Saúde (APS) e a saúde digital.

Apesar de ser uma responsabilidade compartilhada entre as esferas de gestão, a APS se organiza e se materializa nos municípios. É nela que reside a coordenação do cuidado, encaminhando os usuários para os diferentes pontos de atenção à saúde e os acompanhando em toda a sua jornada. Dada a relevância e o grande potencial da APS para melhorar a saúde da população, é fundamental que ações voltadas para o seu fortalecimento estejam na pauta do debate eleitoral e, principalmente, no plano de ação da agenda política dos futuros prefeitos e legisladores.

Um caminho indispensável para fortalecer a APS é o investimento em saúde digital, que pode ser vista como um conjunto de ferramentas que amplia o acesso e moderniza os serviços de saúde, proporcionando um cuidado resolutivo, capaz de promover a saúde e prevenir complicações e hospitalizações desnecessárias.

Uma pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) analisou estudos nacionais e internacionais que mostram que a implementação bem-sucedida de tecnologias da informação na APS fortalece os processos de trabalho e práticas de cuidado, como o monitoramento contínuo, a comunicação com os pacientes e a dispensação de medicamentos. Além disso, dado o vínculo da APS com os territórios, o registro e armazenamento adequado das informações estão associados a uma maior eficiência no cuidado em saúde a nível populacional. Portanto, uma APS resolutiva implica, entre outras coisas, investir na utilização e adequação dessas tecnologias.

No contexto brasileiro, considerando o Pacto Federativo e o SUS como o maior sistema público universal de saúde, a missão de implementar uma estratégia robusta de saúde digital também deve ser compartilhada entre os entes.

Alguns mecanismos indutores têm sido adotados com sucesso pelo Ministério da Saúde ao longo da última década. Entre eles estão a estratégia e-SUS Atenção Primária, a disponibilização gratuita do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS) e a disponibilização do aplicativo Meu SUS Digital (antigo Conecte SUS).

Mais recentemente, o programa SUS Digital foi adotado por 99,9% dos municípios e isso permitirá tanto a avaliação da maturidade digital da saúde nessas localidades quanto a destinação de investimentos de maneira abrangente e descentralizada.

Entre os desafios práticos do sistema de saúde relacionados à APS, nos quais a saúde digital pode ser uma forte aliada, destacam-se as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs). Essas doenças representam mais da metade das mortes no Brasil: em 2019, 54,7% dos óbitos registrados no país foram atribuídos a DCNTs, enquanto 11,5% foram relacionados a agravos decorrentes delas.

Portanto, é crucial inovar no modelo assistencial da APS, concentrando-se na efetivação das linhas de cuidado que permitam o rastreio, manejo e prevenção de fatores de risco para DCNTs, promovendo a qualidade de vida e evitando complicações da situação de saúde.

Há exemplos que podem inspirar as novas gestões municipais na adoção da saúde digital para o enfrentamento às DCNTs e outras demandas sensíveis à APS em pelo menos três categorias. Primeiramente, inovações que apoiam a disseminação de informações sobre os serviços de saúde de maneira transparente e acessível, como a alocação das equipes de saúde nos territórios, as unidades de referência para cada cidadão e a disponibilização de informações sobre a carteira de serviços.

Em segundo lugar, o envio de mensagens de texto para comunicação rápida, monitoramento e incentivo à promoção da saúde junto aos usuários, bem como para a avaliação da qualidade da assistência. E, por fim, a oferta e o uso de telessaúde para cuidados médicos e multiprofissionais contínuos.

Os candidatos às eleições municipais de 2024 devem incorporar estratégias de saúde digital em suas propostas e ter em mente que não se trata apenas de uma tendência, mas de uma necessidade. Ao priorizar essas ações, os futuros gestores municipais podem transformar a APS e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população. No entanto, não se trata de afirmar que a saúde digital é uma "bala de prata" para a melhoria da qualidade dos cuidados primários. É essencial evitar a visão equivocada de que apenas investir em tecnologia resolverá todos os problemas.

Antes de qualquer coisa, é importante direcionar investimentos para garantir a completude das equipes de saúde, melhorar as condições de trabalho e ampliar a cobertura da APS para 100% da população. Além disso, é fundamental orientar a contratação de insumos e prestadores com base em resultados, promover a integração dos serviços de saúde e incentivar a participação da comunidade na gestão da saúde.

Apenas com um enfoque holístico, que respeite os atributos da atenção primária e combata as desigualdades econômicas e sociais, os candidatos estarão não apenas modernizando a saúde pública, mas também garantindo um futuro mais saudável e equitativo para todos os cidadãos.

Alberto José Niituma Ogata
Danielle Franco

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JORNAL PEQUENO

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 1 milhão a casal por morte do filho


Criança necessitava de internação em UTI, com emergência, mas a solicitação foi negada pelo convênio.

A pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Poder Judiciário condenou o plano de saúde HapVida a reparar por danos morais, no valor de R$ 1 milhão, casal que sofreu perda irreparável com a morte do filho de apenas dois meses de vida, em São Luís. Na época, a criança necessitava de internação em UTI, em situação de emergência, porém teve a solicitação negada pelo convênio sob o fundamento de existência de carência contratual de 180 dias.

De acordo com a ação indenizatória, o bebê, em 2021, apresentou problema de saúde e necessitou de atendimento médico de emergência, sendo medicado em unidade de saúde mantida pelo convênio. Contudo, a criança não apresentou melhoras.

Segundo os pais, no decorrer daquele dia, o quadro clínico da criança piorou, vindo a ser entubada e reanimada. Logo após, os médicos recomendaram a internação da criança em UTI pediátrica, cuja autorização foi negada sob o fundamento do prazo de carência.

Em decisão liminar daquele ano, como resposta à ação ajuizada durante o plantão cível da Defensoria, foi determinada a internação do bebê. Mas antes do efetivo cumprimento da determinação judicial, a criança faleceu, apontando a autópsia como causa da morte choque séptico, broncopneumonia aguda bilateral e gastroenterite aguda.

Diante do imbróglio, traumatizante para toda a família, que custou a vida de seu filho, os pais, então, decidiram acionar a Justiça novamente, visando reparação pelo dano moral sofrido, bem como evitar que outras pessoas sejam ofendidas da mesma forma, exigindo-se maior qualidade e segurança dos serviços prestados pela empresa.

Em sua decisão no caso do óbito, o juiz Cristiano Simas de Sousa, respondendo pela 5ª Vara Cível da Capital, ressaltou o trauma psicológico que a família passa pela perda prematura da criança. "O que se tem nos autos é apenas aquilo que ordinariamente se pode presumir pela aflição, angustia e grave perturbação da integridade psíquica após a negativa de um internamento imprescindível a manutenção da saúde e da vida do paciente, um bebê de dois meses de idade".

O magistrado continua sobre a HapVida "é a maior operadora de planos de saúde do Brasil com um patrimônio de mais de R$ 10 bilhões de reais, e os seus prepostos foram extremamente negligentes na interpretação das condições contratuais, desconsiderando todos os direitos do consumidor, em especial, a obrigatoriedade de cobertura do atendimento médico nos casos de urgência e emergência".

A HapVida pode recorrer da decisão.

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STJ obriga plano a fornecer medicamento em modalidade não prevista no Rol da ANS



Em uma decisão disputada, o ministro Marco Buzzi abriu divergência em julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (21/5), e foi acompanhado por maioria dos votos (3 a 2) para condenar a operadora Bradesco Saúde a fornecer em modalidade de comprimido o medicamento prescrito para uma beneficiária no tratamento da esclerose múltipla. A decisão dos ministros se deu em REsp 2.251.773/ DF.

O tratamento já é previsto no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em modalidade endovenosa e também teve a incorporação aprovada no Sistema Única de Saúde (SUS) em formato de comprimido.

O relator original, Antônio Carlos Ferreira, havia rejeitado o fornecimento do medicamento. Mas Buzzi saiu vencedor depois de argumentar que a beneficiária já não tinha obtido sucesso no tratamento endovenoso e que as regras da ANS permitiam o uso do comprimido como segunda alternativa, além de ser um tratamento obrigatório no SUS.

"Essa mulher está no limite", afirmou Buzzi. Ele foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti. "As normas regulamentares da ANS determinam que, mesmo inicialmente fosse fora do Rol, uma vez incorporado pelo SUS os planos são obrigados a incorporá-los", afirmou Gallotti.

"Isso tem efetivo impacto nos planos. No reajuste seguinte vai ser considerado para aumentar o custo ao consumidor. Mas nesse caso está claríssima a obrigatoriedade de fornecimento", acrescentou a ministra.

No caso concreto, a beneficiária é diagnosticada como portadora de esclerose múltipla e, por essa razão, seu médico assistente prescreveu a medicação fingolimode 0,5mg, a fim de controlar seu quadro clínico. Quando solicitou a cobertura contratual do medicamento à operadora, seu pedido foi negado sob o argumento de que o plano somente admite o fornecimento de tal terapia via endovenosa, intramuscular ou subcutânea.

Acrescentou, conforme consta nos autos, que em decorrência da negativa de fornecimento do medicamento, ela se encontrava privada do tratamento necessário e sujeita a "novos surtos da doença com degeneração neurológica progressiva e desenvolvimento de sequelas incapacitantes irreversíveis".

Assim, requereu à Justiça tutela de urgência determinando que a operadora fornecesse o medicamento em questão, bem como reparação por danos morais. O juiz Gabriel Moreira Carvalho Coura, da 11ª Vara Cível de Brasília, deferiu o pedido da beneficiária e determinou o cumprimento da presente decisão no prazo de 5 dias a contar de sua intimação, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil, por dia de descumprimento, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas que porventura se revelassem necessárias.

Por sua vez, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), declarou parcial procedente o recurso interposto pela operadora para, ao reformar em parte a sentença, julgar o pedido improcedente.

Em sua decisão, o desembargador Alvaro Ciarlini pontuou que no exercício do seu poder regulamentar, a ANS editou a Resolução Normativa 465/2021, tendo assim permitido a exclusão do fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar.

O processo tramita como 0716464-54.2021.8.07.0001 no TJDFT.

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OUTRAS PALAVRAS

A medicina de negócios abandona seus "clientes"

As empresas que vendem seguros de saúde esforçam-se para dar mais uma volta no parafuso e restringir os seus clientes apenas àqueles que não "dão prejuízo". A ANS - agência reguladora que deveria defender os direitos da população - dá aval. Em abril, famílias de pessoas que precisam de terapias intensivas começaram a receber notificações de cancelamento de seus planos Amil. São sobretudo crianças e adolescentes autistas, mas também outras pessoas com deficiências, doenças raras, em tratamento oncológico, pacientes que fizeram tratamento cardíaco recente, transplantados.

O pesadelo é acompanhado de perto há anos pela deputada estadual de São Paulo, Andrea Werner (PSB). Inclusive porque ela mesma é mãe de uma criança autista e sofre com os abusos dos seguros há anos. Por ser reconhecida como uma peça importante na defesa das pessoas com deficiência, seu mandato na Assembleia Legislativa de SP recebe denúncias de cancelamento unilateral dos planos. No último ano, foram 950 queixas diversas, 340 por quebra de contrato por parte das operadoras - sendo 244 só da Amil.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registra que, nos últimos dois anos, as reclamações contra a empresa aumentaram 50%. Apenas entre janeiro e abril de 2024, foram 5.888 rescisões. Para tentar conter a crise, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu um prazo de dez dias para as operadoras se explicarem, a partir de sexta passada (24/5). As corporações deverão informar o número real de cancelamentos, o motivo, se os usuários estavam em tratamento, se eram portadores de transtornos e qual sua faixa etária.

As empresas aproveitam-se de uma regulamentação frouxa do mercado. A Agência Nacional de Saúde (ANS) é vista como amiga das corporações, segundo especialistas como Lígia Bahia (UERJ). "A ANS seria um órgão público, deveria ser um órgão público - e como órgão público de país que tem na sua Constituição direito à saúde. Entretanto, a ANS se coloca descaradamente ao lado das empresas de planos de saúde", criticou a pesquisadora em entrevista ao podcast O Assunto. A agência seguirá virando o rosto para os abusos, mesmo com esse aumento de cancelamentos unilaterais de seguros de pessoas com deficiência?

Andrea Werner não espera pela resposta sentada. Seu mandato conseguiu, na semana passada, 56 assinaturas na Alesp para abertura de uma CPI dos Planos de Saúde, mais que o suficiente para início de uma investigação. Em entrevista ao Outra Saúde, ela afirma que deputados de todo o espectro político percebem a urgência de interromper esse processo. Ela reforça a urgência de se investigar esses procedimentos ilegais dos planos de saúde. Segundo a deputada, as operadoras estão contrariando até o Judiciário: "Recebemos denúncias de pessoas que conseguiram liminar para receber um tratamento, uma cirurgia, até para tratamento oncológico, e o plano não cumpre a liminar".

Mas as operadoras podem cancelar planos de saúde? A deputada ensina que já há um entendimento de que isso é ilegal. Existe uma tese do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de 2022, que impede que as apólices de pacientes em tratamento necessário para resguardar suas vidas e saúde sejam rescindidas. "Crianças autistas estão constantemente em tratamento, fazem terapia toda semana. Pessoa com hemofilia, algumas doenças raras, pessoas que dependem de terapias ou de cirurgias, enfim, são pessoas em tratamento", resume ela. Andrea também critica a inação da ANS, que é quem deveria defender o usuário. "É um serviço que pode acarretar inclusive a perda da vida da pessoa, dependendo do tanto que esse procedimento demorar", alerta ela.

Mesmo com a tese firmada, as empresas de seguros de saúde defendem sua posição. E não se preocupam em dourar a pílula: a Amil tem afirmado à imprensa que rescinde os contratos que "dão prejuízo", que os cortes afetam "especificamente os que demonstram desequilíbrio extremo entre receita e despesa há pelo menos três anos". "Portanto", conclui Andrea, "eles estão fazendo seleção de risco, outra coisa que é vedada pela legislação. Você não pode excluir uma pessoa ou deixá-la sem acesso ao plano de saúde porque ela tem uma condição específica de saúde, ou por ter uma idade específica". A deputada lembra o caso da idosa de 102 anos que pagava mais de 9 mil reais mensais por seu seguro e quase foi cortada pela Unimed.

Andrea percebe uma tendência de forçar a migração dos seguros com acesso ilimitado para aqueles com coparticipação - em que o usuário precisa pagar parte do tratamento. "Tem pessoas nos denunciando que estão recebendo boleto de 20 mil reais de coparticipação, que suspenderam as terapias dos filhos porque não têm como pagar", afirma a deputada.

Como Outra Saúde vem tratando ao longo dos últimos anos, o mercado de seguros de saúde diz enfrentar uma crise. Fato que Andrea questiona: "depois da pandemia, os planos alegam que estão tendo lucros insuficientes. Eu fico questionando esse argumento. No ano passado, o lucro divulgado pela própria ANS foi de 3 bilhões de reais". Durante a pandemia, a saúde privada teve lucro recorde. "Então tem alguma conta sendo muito mal feita, não explica essa suposta crise. As empresas continuam adquirindo hospitais, laboratórios, avançando na verticalização", afirma.

Para a deputada, a CPI que pode ser instaurada nos próximos dias na Assembleia Legislativa de São Paulo é importante para aumentar a pressão para que algo seja feito para limitar os desmandos das corporações de saúde privada. Ela cita um importante projeto de lei, 7.419/06, cujo relator é Duarte Junior (PSB/MA), que está para ser votado, mas enfrenta pressão contrária no Congresso Nacional. Esse PL poderia enfim aumentar a regulação do mercado, coisa que a ANS se recusa a fazer.

"Eu acredito que é o melhor caminho", defende, referindo-se à nova legislação. "Porque quando a interpretação fica a cargo do Judiciário, a gente tem visto decisões desfavoráveis de juízes de primeira instância, mesmo com esse consenso do STJ sobre usuários em tratamento. Infelizmente a influência dos planos de saúde acontece nos três poderes: no executivo, no legislativo e também no judiciário. Então, o melhor jeito da gente resolver é colocar numa legislação mesmo."

Como demonstrou o pesquisador Eduardo Magalhães, o poder da saúde privada no Brasil é brutal. As corporações formam o terceiro grupo empresarial mais poderoso no país. Sete grandes empresas controlam o setor, formando algo que os pesquisadores chamam de oligopólio total. "Não existe livre mercado ou livre iniciativa no setor privado da saúde", alertou Magalhães, em diálogo recente com este boletim. Essa concentração de poder, segundo ele, é uma enorme ameaça ao SUS.

Andrea Werner também reflete sobre o sistema público de saúde, cronicamente subfinanciado. Ela critica o apoderamento do orçamento público pelo Congresso Nacional, por meio das emendas parlamentares - dinheiro que deixa de ser destinado ao interesse da grande maioria do país. "Sem esse dinheiro estar no executivo, sendo destinado para os ministérios específicos, a gente não tem como melhorar o atendimento no SUS, que está sucateado. E a gente sabe que isso é um projeto, para que as pessoas acreditem que não vão conseguir o atendimento no SUS e procurem um plano de saúde, achando que terão um atendimento melhor", lamenta ela.

O tratamento de autistas no SUS ainda é um grande problema. Segundo Andrea, "via de regra, não existe tratamento. Quem consegue alguma coisa é uma sessão de terapia a cada 15 dias, durante meia hora, em grupo". Ela explica que "quando você tem um filho autista, tem que haver um tripé funcionando: a família bem informada sobre como agir, a saúde funcionando e a garantia de educação. Se qualquer uma dessas pernas faltar, a criança não vai adquirir o tanto de autonomia que poderia". O diagnóstico precisa ser precoce e as terapias precisam começar cedo e ser intensivas, "para que você possa aproveitar a plasticidade cerebral até os 3 anos de idade, e maximizar o desenvolvimento daquela criança, para que possa ter a maior autonomia possível no futuro". E isso ainda não está disponível no SUS.

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PPTA SAÚDE E TECNOLOGIA

Operadoras de saúde investem em tecnologia para personalizar atendimento e combater fraudes


A transformação digital assumiu um papel de protagonismo na área da saúde e os investimentos são crescentes. De acordo com a TechTarget, 41% das organizações do setor aumentaram seu orçamento de TI somente no ano passado. A busca é pela transformação digital completa, sendo Automação, Inteligência Artificial e ciência de dados as prioridades de investimento para 30% dos entrevistados. Já estudo da Phillips sobre o futuro da saúde, mostra que a Inteligência Artificial, a análise preditiva e o uso de dados são as tendências para o próximo biênio. Em relação à IA, 72% dos gestores planejavam investir nessa área em 2022 e a projeção é que o percentual chegue a 94% neste ano.

As grandes corporações de saúde têm visto a inteligência artificial como arma para evitar perdas. A Seguros Unimed, braço segurador e financeiro do Sistema Unimed, projeta alcançar uma economia de R$ 5 milhões por ano, a partir de 2024 com a adoção da tecnologia antifraude da Neurotech, uma empresa B3, especialista na criação de soluções avançadas de Inteligência Artificial e Big Data.

"O combate às fraudes é um grande desafio que a Saúde Suplementar vem enfrentando no Brasil. Em outubro de 2022, a FenaSaúde denunciou um esquema que custava R$ 40 milhões em reembolsos solicitados por empresas de fachada. Por isso, aqui na seguradora estamos investindo em tecnologia e em parceiros para combater essas ações que prejudicam todo o ecossistema, afetando operadoras, prestadores e beneficiários", comenta Wilson Leal, Diretor Executivo de Mercado e Tecnologia da Seguros Unimed.

Menos de um ano desde a implementação e desenvolvimento da solução junto a algumas das maiores Operadores de Saúde do país, a Neurotech conseguiu evitar perdas superiores a R$ 30 milhões relacionadas a tentativas maliciosas de recebimento ilegal de recursos por meio de golpes nos pagamentos de reembolsos.

Mas não é apenas na fraude que a IA tem mudado a realidade do setor. Estas ferramentas baseadas também podem reduzir outro problema que traz prejuízos financeiros e de tempo aos hospitais e clínicas: as faltas em consultas e outros procedimentos previamente agendados.

Levantamento feito pela Botdesigner, healthtech especializada no desenvolvimento de soluções de Chatbots Omnichannel para o segmento, mostrou que, com a utilização de um sistema de confirmação automatizada, seja por Whatsapp ou ligação telefônica, a taxa mensal de não comparecimento (no-show) de pacientes pode ser reduzida pela metade, diminuindo os prejuízos no balanço anual.

Através de sua base de clientes, a empresa analisou o funcionamento de um hospital com cerca de 70 médicos em seu corpo clínico e que cobra, em média, R$ 80 por atendimento. Por mês, são aproximadamente 20 mil agendamentos. Em um cenário sem a tecnologia de confirmação, esse hospital apresentou 4.400 faltas (taxa de não comparecimento de 22%), o que pode gerar um prejuízo mensal de R$ 352.000,00 e anual de R$ 4.224.000,00. Já no cenário com a adoção da confirmação automatizada, a taxa de não comparecimento é reduzida a 11%, sendo 2.200 faltas. O prejuízo mensal fica em R$ 176.000,00 e o anual em R$ 2.112.000,00, uma queda de 50%.

"O sistema viabiliza contatos anteriores ao momento da consulta e/ou exame para lembrar ao usuário sobre o agendamento. Essa interação com o robô já é adaptada às necessidades do cliente e serve como um complemento ao trabalho dos atendentes reais que, paralelamente, podem dar sequência a outros agendamentos de maneira mais fluida", explica Frederico de Souza, CEO da Botdesigner.

O uso da tecnologia também acaba por minimizar, inclusive, o risco do vazamento de dados, pois reduz o acesso dos colaboradores a informações críticas que acabam quebrando o sigilo. "A área da saúde é muito crítica principalmente quando envolve o tratamento de dados. Primeiro porque a grande maioria é caracterizada como sensível. Outro ponto é que muitos titulares estão numa situação de vulnerabilidade, inclusive, jurídica. Além disso, é um setor altamente regulado", afirma a sócia da DeServ Academy, Bruna Fabiane da Silva.

Segundo a especialista, eleita no final do ano passado uma das 50 Melhores Mulheres em Segurança Cibernética das Américas pela WOMCY (LATAM Women in Cybersecurity), a gestão das pessoas é o maior dos desafios e tem levado a investimentos no treinamento dos colaboradores, demanda sentida pela DeServ Academy. "Muitas pessoas acabam acessando as informações de um determinado paciente ou de um titular de dados, o que abre margem para a quebra da confidencialidade. Este cenário aumenta a demanda por treinamentos daqueles que lidam com os dados sensíveis. Muitas vezes, não é que houve a quebra de alguma informação que estava em algum sistema ou erro de algum controle técnico de segurança, mas uma vulnerabilidade humana que acaba vazando informações sobre determinado paciente como fofoca mesmo", explica a sócia da DeServ Academy, Bruna Fabiane da Silva.

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Assessoria de Comunicação

Ahpaceg Hospitalar 2024

A presença da Ahpaceg na Hospitalar 2024, a principal feira do setor da saúde da América Latina, foi muito produtiva e resultou em um novo contrato que trará grande benefício aos associados.

Após 6 meses de tratativas junto à Fresenius, foi fechada a distribuição dos novos contratos pela operadora logística Elo Distribuição, parceira da Ahpaceg Distribuidora, um braço da Ahpaceg.

Com o novo formato de distribuição, que começará em junho, o prazo de entrega dos produtos adquiridos será reduzido de sete dias para 24 horas.

A Ahpaceg foi representada na Hospitalar 2024 por Lorena Telles e Ana Valéria Miranda. A feira aconteceu em São Paulo (SP) entre 20 e 23 de maio.

Quinta, 23 Maio 2024 13:52

CLIPPING AHPACEG 23/05/24

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ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Valores retidos por planos de saúde e hospitais dobram e chegam a R$ 3,8 bilhões

Einstein é o primeiro hospital da América Latina a conquistar acreditação em telemedicina

Artigo - Autismo e operadoras de saúde: nem mocinho, nem vilão

Indicadores financeiros de hospitais revelam desajuste na saúde suplementar

Receita Federal apreende equipamentos médicos clandestinos no Aeroporto de Guarulhos

MEDICINA S/A

Valores retidos por planos de saúde e hospitais dobram e chegam a R$ 3,8 bilhões


A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos (ABRAIDI) apresentou o resultado da pesquisa anual, realizada pelo sétimo ano consecutivo. Os dados são alarmantes, já que a situação se deteriorou em relação aos anos anteriores. O montante de pagamentos pendentes ou perdidos, em decorrência de distorções praticadas pelos clientes, chegou a marca de R$ 3,8 bilhões. Desse total, R$ 2,3 bilhões estão relacionados à retenção de faturamento, quando a fonte pagadora (plano de saúde ou hospital) não permite o faturamento, após a realização de uma cirurgia previamente autorizada. As glosas injustificadas chegaram à R$ 180 milhões e a inadimplência à R$ 1,3 bilhão.

O presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha, destacou o quanto a situação é insustentável e extrapola a relação comercial entre fornecedores de produtos para a saúde e hospitais e planos. "Tem sido uma questão impositiva e de abuso de poder econômico. Os associados, que não aceitam postergar o faturamento dos produtos utilizados, são retaliados. Em nosso Fórum discutimos amplamente o tema para buscar soluções mais razoáveis ao problema", defendeu Rocha.

O valor retido pelos clientes sofreu aumento de 110% em relação ao ano anterior. Desde 2017, quando a pesquisa começou o valor saltou 330%. O total bloqueado de R$ 2,3 bilhões, compromete 20% do faturamento das associadas da ABRAIDI. A análise da série histórica revela que o problema se tornou progressivamente mais agudo a partir de 2020. "Essa conduta, que caminha na contramão da legislação brasileira e é considerada abusiva e antiética, é uma estratégia das fontes pagadoras para postergar o pagamento, cuja efetivação após a emissão da nota também tem demorado mais. A lei estabelece que todo consumo de produto seja faturado no mês correspondente à operação, o que não tem ocorrido nas vendas do setor", lembrou o presidente da ABRAIDI.

Outro dado que apresentou piora significativa foi o período para recebimento. O prazo médio, que um distribuidor leva para receber após o fornecimento do produto, ou seja, após a realização da cirurgia, é de 136 dias: 4 meses e 16 dias. Foram 20 dias a mais que na pesquisa anterior. "Considerando apenas a média de dias transcorridos entre a aprovação do procedimento e os pagamentos efetuados por operadoras de saúde e hospitais privados, o prazo para recebimento é ainda maior: 5 meses e 9 dias (159 dias)", explicou Sérgio Rocha.

Nos últimos seis anos, o valor das glosas sofridas pelas empresas aumentou 80%, passando de R$ 100 milhões para R$ 180 milhões. O volume retido atingiu aqui também o pico máximo da série histórica e foi 25% maior que no ano anterior. "As glosas ocorrem quando o cliente, hospitais ou operadoras de saúde, suspende o pagamento total ou parcial de produtos, materiais e equipamentos utilizados em cirurgias e procedimentos. Razões técnicas e administrativas são as principais alegações justificadas, mas há também as chamadas glosas lineares, quando as operadoras se recusam a efetuar o pagamento por motivos que, na maioria das vezes, não são informados", disse o presidente da ABRAIDI, com base nos relatos dos associados nos formulários de pesquisa.

Houve recorde negativo também na inadimplência: 57% maior, em valores nominais, que no ano anterior. As empresas fornecedoras chegaram ao final do ano passado arcando com uma pendência superior a R$ 1,35 bilhão em valores a receber ou perdidos. O total equivale a um comprometimento de 12% do faturamento.

"A conclusão que chegamos é que um novo pacto para a saúde precisa ser firmado com urgência, para que a população siga sendo atendida com insumos que são essenciais para a vida", conclamou o presidente da ABRAIDI. O Fórum ABRAIDI, onde a pesquisa foi apresentada e discutida, teve o patrocínio da Diferencial Tributária, da Viman Sistemas, da Health Mercantil, apoio da ABIIS, do Instituto Ética Saúde e fez parte da agenda de eventos do Visite São Paulo.

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Einstein é o primeiro hospital da América Latina a conquistar acreditação em telemedicina


O Einstein é a primeira organização da América Latina a alcançar a acreditação internacional em Telemedicina pela URAC (Utilization Review Accreditation Commission) - e, agora, passa a ser o terceiro hospital do mundo certificado em três módulos (C2P - Consumer to Provider, P2C - Provider to Consumer e P2P - Provider to Provider).

A URAC é a maior acreditadora mundial de Telemedicina, e certifica organizações que realizam atendimento remoto aos pacientes com os mesmos padrões de uma consulta presencial, incluindo cuidados de saúdes física, mental e comportamental. São avaliados procedimentos de saúde digital, incluindo as metodologias utilizadas pelas organizações para garantir a interação com o paciente, bem como os sistemas, provedores e segurança da informação usados para assegurar assistência a todos.

"A acreditação reforça o compromisso da organização com a excelência na assistência, segurança do paciente e acesso a uma saúde de qualidade", afirma Carlos Pedrotti, gerente médico de telemedicina do Einstein.

O Einstein é pioneiro em telemedicina, antes mesmo da chegada da pandemia no Brasil. A expertise desenvolvida nas últimas décadas pela organização permite a organização oferecer uma ampla gama de serviços. O hospital disponibiliza, por exemplo, Pronto Atendimento Digital com atendimento médico, clínico e pediátrico 24 horas por dia. O serviço é oferecido por meio do Meu Einstein, uma plataforma online constantemente atualizada para melhor usabilidade e a mais avançada segurança e que coloca o cliente em contato com o médico por celular ou computador.

Desde 2012, quando a telemedicina passou a ser ofertada pelo Einstein, já foram realizados cerca de 2 milhões de atendimentos e, por mês, a área executa cerca de 60 mil consultas virtuais. A plataforma auxilia estados, prefeituras, empresas, operadoras e organizações de saúde, trazendo melhor experiência ao paciente, redução de custos e saúde de qualidade para a população atendida.

Outra modalidade de atendimento por telemedicina é a teleinterconsulta entre médicos, quando membros do corpo clínico do Einstein dão suporte em diversas especialidades a profissionais generalistas em todo o país. Nesse sentido, o hospital se destaca por sua atuação no projeto TeleUTI - viabilizado no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), que consiste em visita médica diária aos pacientes internados em unidades de terapia intensiva, de hospitais de diferentes regiões do Brasil - e no TeleAMEs, também conduzido via PROADI-SUS, e que oferece teleatendimentos em 12 especialidades para mais de 400 Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas regiões Norte e Centro-Oeste.

"O projeto visa contribuir para o aprimoramento da política de acesso à assistência médica especializada, crucial para promover equidade em saúde em locais de vazio assistencial", destaca Pedrotti.

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Artigo - Autismo e operadoras de saúde: nem mocinho, nem vilão


Recentemente, o setor de saúde tem sido inundado com notícias sobre as iniciativas de algumas operadoras para excluir beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com base em regras contratuais. Essas notícias têm sido recebidas de forma bastante negativa, prejudicando todo o setor. Isso se deve, em grande parte, à assimetria de informações e à imagem negativa que a o tema revestiu a posição das operadoras e seguradoras de saúde ao longo do debate público.

Em 2023, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) revelou que as despesas médicas relacionadas às terapias para Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD) representaram 9% do total, um valor que supera os gastos com oncologia (8,7%). Isso evidencia o impacto crescente do TEA nos planos de saúde, especialmente considerando que a faixa etária afetada geralmente paga mensalidades mais baixas em comparação com grupos etários mais avançados, onde a manutenção do vínculo tende a ser mais onerosa. onde é esperado um custo médico maior

Além do aumento na incidência de casos diagnosticados de TEA na população (não apenas no Brasil, mas em todo o mundo), o número de tratamentos também aumentou. Isso foi acelerado por mudanças nas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, por exemplo, eliminou o limite de sessões anteriormente existente.

No cenário atual, a Lei 14454, promulgada em 2022, permite a execução de procedimentos que inicialmente não eram cobertos. Isso é possível desde que se possa comprovar a eficácia da terapia e que esta seja uma "tecnologia" - termo utilizado no setor para se referir a procedimentos - endossada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou por um órgão internacional de equivalência.

A ANS não permite a seleção de riscos na entrada de novos beneficiários. Os mecanismos de regulação incluem a aplicação de Cobertura Parcial Temporária (CPT), que restringe o tratamento para doenças e lesões pré-existentes, e a aplicação de carência de até 180 dias, para alguns tipos de contratos.

Contudo, essa classificação não se aplica aos casos de TEA que não é considerado uma doença, mas sim um transtorno. Enquanto uma doença geralmente apresenta uma causa específica e sintomas bem definidos, um transtorno, como exemplo o TEA, é uma condição que impacta a saúde mental e o comportamento de uma pessoa, podendo não possuir uma causa única ou sintomas facilmente identificáveis.

Nesse sentido, a abordagem para o TEA é distinta, exigindo uma compreensão e tratamento mais complexos e individualizados.

Custos

Na prática, muitos beneficiários ingressam nas operadoras gerando custos mensais e recorrentes - muitas vezes com valores superiores a dezenas de milhares de reais -, impactando diretamente em um desequilíbrio econômico do sistema de mutualismo dos planos de saúde. Outro ponto a observar é que, considerando a escassez de recursos, o setor da saúde (público e privado) faz escolhas de priorização 100% do tempo, pois infelizmente não existe orçamento para oferecer todos os tratamentos disponíveis no mercado.

Como um fator complicador, alguns beneficiários - frequentemente orientados e direcionados por maus prestadores de serviços - recorrem a ações judiciais para buscar atendimento que foi inicialmente negado pelas operadoras. Para se ter uma ideia da magnitude desse desafio, apenas em 2023, foram registrados mais de 219 mil novos processos relacionados à saúde suplementar. Em 2022, esse número foi de 164 mil, enquanto em 2021, foram 130 mil processos. Isso indica uma tendência crescente de judicialização na relação entre a operadora e o beneficiário.

Obviamente, os impactos assistenciais decorrentes das coberturas obrigatórias para os casos de TEA devem ser precificados e os seus tratamentos, quando devidos, devem ser incorporados pelas operadoras.

Fraudes

A maior preocupação reside nos casos de fraudes e abusos por parte dos prestadores de serviços. Exemplos dessas práticas incluem a cobrança por sessões que não foram realizadas e o excesso de tratamento, que pode resultar em estresse e prejuízo para a criança. Outra atitude que gera alerta é a aplicação de tratamentos padronizados com um número elevado de sessões, independentemente das necessidades individuais de cada paciente.

A recomendação é que o tratamento seja personalizado, levando em consideração as especificidades de cada caso. Além disso, a falta de transparência na evolução da terapia é outro desafio a ser superado, pois dificulta o acompanhamento do progresso do paciente.

As operadoras de saúde que oferecem planos com opção de reembolso, têm observado um grande volume de fraudes. Isso ocorre quando beneficiários ou prestadores de serviços de saúde manipulam o sistema para obter ganhos financeiros indevidos. Por exemplo, um médico pode cobrar por procedimentos que não foram realizados ou um paciente pode solicitar reembolso por terapiasque nunca aconteceram.

Essas práticas fraudulentas não apenas aumentam os custos para as operadoras, mas também podem comprometer a qualidade e a acessibilidade dos cuidados de saúde para todos os beneficiários. É crucial que as operadoras implementem medidas rigorosas de controle e monitoramento para detectar e prevenir fraudes.

Personalização

O desafio reside na padronização da abordagem. Me refiro à tendência de tratar todos os casos da mesma maneira, sem levar em conta as diferenças individuais. Isso pode ser problemático, especialmente quando se trata de saúde, onde cada caso é único e requer um tratamento personalizado.

No contexto das fraudes, as operadoras e seguradoras muitas vezes reagem aplicando regras rígidas de autorização de procedimentos e confirmação a partir de biometria ou token. Embora essas medidas possam ser eficazes para prevenir fraudes, a aplicação indiscriminada delas pode criar uma percepção de resistência ao tratamento, especialmente no caso de pacientes que necessitam de cuidados especiais.

Isso pode ser visto como uma contradição aos princípios básicos da saúde suplementar, que enfatizam a importância do acesso a cuidados de saúde de qualidade e a necessidade de tratamentos personalizados. Portanto, é importante encontrar um equilíbrio entre a prevenção de fraudes e a garantia de que os pacientes recebam o cuidado de que necessitam.

Ainda há muito trabalho a ser feito, mas é um passo na direção certa para garantir que todos os envolvidos na prestação de cuidados de saúde para indivíduos com TEA sejam tratados de maneira justa e equitativa.

*Vagner Fujita é CEO da ID Health.

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MONITOR MERCANTIL

Indicadores financeiros de hospitais revelam desajuste na saúde suplementar


Pesquisa realizada entre os dias 16 e 26 de abril pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), em parceria com a Survey Monkey, apontou que os hospitais seguem sofrendo as consequências de uma profunda transformação no mercado de saúde suplementar. Pressionadas pela redução em seus resultados, as operadoras de planos de saúde, especialmente no ano de 2023, promoveram um inédito e vigoroso ajuste, aumentando fortemente a aplicação de glosas, retendo valores e, em decorrência, ampliando sensivelmente o prazo em que pagam aos hospitais pelos serviços prestados.

Segundo a associação, "os números espelham uma crise maior e mais ampla - da própria saúde suplementar - o que, em última análise, precisa servir como advertência para o risco de perda de qualidade na assistência que o sistema presta a 51 milhões de brasileiros, diretamente, e a toda à população pela dependência que o Sistema Único de Saúde (SUS) possui do setor privado, especialmente em tratamentos de média e alta complexidades."

De acordo com a pesquisa, o reajuste médio efetivamente realizado dos contratos das operadoras de planos de saúde com os hospitais se mostra, em todos os anos da pesquisa, menor que o reajuste médio que era previsto nos próprios contratos. A diferença é ainda maior quando comparados os reajustes obtidos pelas operadoras nos planos coletivos, divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e os oferecidos aos prestadores de serviço.

A média de glosa inicial gerencial, que calcula os valores glosados pelas operadoras de planos de saúde ainda em fase de negociação, foi de 11,89% em 2023 (início da coleta) entre os hospitais associados.

Espaço Publicitário

Pelo sistema adotado por boa parte das operadoras, e dependendo dos valores em discussão, os pagamentos de serviços glosados ficam integralmente bloqueados, ainda que a glosa se refira apenas a um ou alguns itens.

Considerando-se que os hospitais pesquisados pela Anahp realizaram em 2023 serviços no valor de R$ 39,68 bilhões (receita bruta provenientes de convênios) o total glosado equivale a R$ 4,72 bilhões.

"Por último, cabe ressaltar que ao final das discussões sobre cada glosa entre operadoras e prestadores de serviço, dos 11,89% iniciais que constam dos levantamentos gerenciais, apenas 1,17% passam como aceitas nos registros contábeis. E, segundo amostragem, em torno de 5% entram como perdas. Vale dizer: grande parte do volume inicialmente glosado comprova-se, ao final do processo, como indevidamente glosado", diz o estudo.

Os hospitais associados pesquisados apontaram à Anahp que 15,35% da receita bruta advinda das operadoras de planos de saúde (correspondente a R$ 39,68 bilhões em 2023) ficaram, por diversos motivos, em aberto ao longo do ano: pela criação de dificuldades para que fossem apresentadas as faturas (exigência, por exemplo, que toda a - produção de serviços de um mês apenas possa ser enviada em um único dia); pela glosa; pela exigência de prazos adicionais para pagamento, mesmo depois de enviadas as faturas; e pela exigência de descontos para que haja o pagamento.

Os descontos que os hospitais tiveram que conceder sobre as notas fiscais para as operadoras somaram o montante de R$ 159,54 milhões em 2023.

A pesquisa também aponta que 60% dos hospitais sofreram com descredenciamento seletivo dos serviços por parte das operadoras.

"Especialmente nos últimos meses, um novo fator veio somar-se à preocupação com a qualidade da assistência prestada aos beneficiários de planos de saúde. Trata-se da intensa política de descredenciamento parcial de serviços de hospitais. A seleção de fornecedores de serviços, um direito das operadoras, vem tomando uma proporção que coloca em dúvida, em muitos casos, as consequências para os pacientes, especialmente quando interrompem linhas de cuidado", diz o estudo.

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NOTÍCIAS DO BRASIL

Receita Federal apreende equipamentos médicos clandestinos no Aeroporto de Guarulhos


Durante uma operação especial deflagrada entre os dias 17 e 20 no Aeroporto Internacional de Guarulhos, uma força-tarefa da Receita Federal em São Paulo e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreendeu equipamentos médicos avaliados em US$ 166 mil.

Entre os bens confiscados estão dispositivos de iluminação cirúrgica, sistemas de irrigação, conjuntos de parafusos corticais e outros destinados à prática médica.

Os agentes da Receita e da Anvisa miravam também suprimentos médicos importados clandestinamente. Segundo a Receita, a ação foi coordenada 'em resposta à realização de um importante evento de saúde em São Paulo, visando intensificar a vigilância e o controle de produtos médicos que entram no País'.

A Receita destacou que a necessidade da ofensiva se deu pela convergência de diversos participantes internacionais no evento, 'o que aumentou o risco de introdução de equipamentos não regulamentados e potencialmente inseguros no mercado brasileiro'.

Ainda segundo a Receita, a iniciativa visa assegurar que todos os produtos médicos utilizados durante e após o encontro 'atendam às rigorosas normas de segurança e eficácia estabelecidas pela Anvisa'.

Durante a operação, foram realizadas 70 retenções de itens médicos, com valor total aproximado de US$ 166 mil.

Os passageiros envolvidos estão sob investigação e sujeitos a procedimentos legais por 'tentarem burlar os controles aduaneiros e sanitários'.

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Assessoria de Comunicação