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DESTAQUES

Depois de Dasa e Amil, ainda há espaço para fusões e aquisições na saúde, dizem analistas

Luto: SBD-GO lança campanha contra banalização de procedimentos estéticos

Procedimento inédito: Cerof UFG realiza “tatuagem de córnea”

Artigo - Direto Médico: garantindo segurança para o futuro da saúde

Assistolia é crueldade, diz presidente do Conselho Federal de Medicina

FOLHA DE S.PAULO

Depois de Dasa e Amil, ainda há espaço para fusões e aquisições na saúde, dizem analistas

A fusão da Dasa e da Amil, anunciada na sexta-feira passada (14), é o prelúdio para um movimento que deve se intensificar nos próximos anos: o de concentração de grandes empresas no setor de saúde.

Para especialistas consultados pela Folha, ainda há espaço para que mais companhias unam operações no ramo, visto como "muito" fragmentado em diversos elos da cadeia -desde prestadoras de serviço, como hospitais, clínicas e laboratórios, a empresas pagadoras, como operadoras de planos de saúde e financiadoras.

"É quase que natural: a fragmentação no setor é muito grande. Vejo espaço para que mais empresas busquem eficiência através da consolidação com outras", afirma Rafael Barros, chefe da divisão de saúde e educação da XP Investimentos.

"Nós sempre falamos em sinergia [nesses casos]. E sinergia é isso: tentar melhorar a estrutura para se tornar mais eficiente e ganhar mais musculatura para oferecer um serviço melhor para o maior número de pessoas possível, a preços competitivos. É buscar se tornar mais relevante no mercado."

A fusão entre Dasa e Amil, se aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), formará a segunda maior rede de hospitais do país, com 25 instituições e 4.400 leitos.

Batizado de Ímpar Serviços Hospitalares, o negócio é uma "joint-venture", jargão econômico para quando o empreendimento é controlado em conjunto pelas empresas que o formaram. Amil e Dasa terão 50% do capital cada, e o faturamento anual estimado é de R$ 10 bilhões.

Em tamanho, Ímpar só perde para Rede D'or -outra gigante formada por M&A (sigla em inglês para fusões e aquisições), que conta com 73 hospitais e 11.700 leitos. A companhia comprou a SulAmérica Seguros, uma das maiores operadoras de planos de saúde do país, por R$ 15 bilhões em fevereiro de 2022.

Um ano antes, Hapvida e Notredame Intermédica se uniram para formar a maior empresa de saúde suplementar do país, em acordo de R$ 49 bilhões.

A criação de gigantes, ainda que espaçada, indica uma nova onda de consolidações.

Antes das cifras chegarem à casa dos bilhões de reais, as fusões e aquisições aconteciam em escala menor, entre empresas do mesmo elo da cadeia.

"Por exemplo, Rede D'or e a própria Amil compravam hospitais, Dasa comprava laboratórios de diagnóstico, Fleury e Alta olhavam para clínicas de análise. Dos últimos anos para cá, com a pandemia, está acontecendo uma consolidação das consolidadoras", diz Harold Takahashi, sócio da Fortezza Partners e especialista em M&As em saúde.

"Podemos dizer que, antes, as aquisições aconteciam no varejo e agora acontecem no atacado. E isso é normal. O mercado norte-americano passou pelo mesmo movimento: primeiro cada segmento se consolida, depois ocorrem as consolidações das empresas de maior porte."

Ao mesmo tempo, "como o setor de saúde é gigante", transações de menor porte devem continuar acontecendo, como entre hospitais menores, ambulatórios, serviços de oftalmologia e ortopedia.

A junção de operações neste momento, além de potencializar a dita sinergia, também visa garantir sustentabilidade financeira após a crise instalada pela Covid-19, da qual as operadoras de planos de saúde são exemplo.

De acordo com Barros, da XP, as operadoras são "as que pagam a conta da saúde", e, se elas estão sob pressão, todo o setor também está.

O aumento da sinistralidade -a relação entre a quantidade de procedimentos feitos pelos beneficiários e o valor pago por eles à operadora- e a pressão sobre os custos das operações reduziram as margens dos planos de saúde, que começaram a se recuperar no primeiro trimestre deste ano.

Segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), as operadoras registraram lucro líquido de R$ 3,33 bilhões nos três primeiros meses de 2024, um crescimento de 343% em relação ao mesmo período de 2023. Foi o melhor resultado para o período desde 2019, antes da pandemia.

A crise levou operadoras a desligarem clientes, unilateralmente, e a encerrarem vendas de alguns tipos de plano. Como relatou a Folha, a Amil cancelou milhares de contratos coletivos por adesão, entre eles os de crianças e jovens com TEA (transtorno do espectro autista), doenças raras e paralisia cerebral.

A justificativa é de prejuízos acumulados à operadora, resultando em altos índices de reajustes que não foram suficientes para reverter a situação.

Neste mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), anunciou um acordo verbal com as operadoras em que elas se comprometeram a suspender temporariamente o cancelamento de novos contratos coletivos e a rever aqueles que já tinham sido suspensos, em especial, os de pessoas em tratamentos contínuos, como os autistas, com doenças raras e pacientes oncológicos.

Operações de fusão e aquisição, neste contexto, visam também a sustentabilidade da prestação do serviço e "ganhos de escala relevantes".

"Quanto maior você é, mais você consegue diluir custos fixos. E tem alguns ganhos de negociação: ao ter uma quantidade de vidas maior sobre seu guarda-chuva, você tem poder de barganha para ter melhores termos para contratar a rede prestadora. Ou para negociar com fornecedores. Ou para contratar times de profissionais. Ganho de escala no setor de saúde é muito importante, é o principal argumento para justificar as consolidações", diz Takahashi, da Fortezza Partners.

No caso de Dasa e Amil, a transação pode ainda trazer mais estabilidade para o setor, por diminuir riscos de inadimplência e, eventualmente, falência de empresas de grande porte.

Mas não livre de riscos: o negócio entre diferentes elos da cadeia pode desestimular a colaboração entre empresas.

"Por exemplo: quando Dasa se une a Amil, uma fonte pagadora, ela desincentiva que outras operadoras, como Bradesco e SulAmérica, fortaleçam essa joint venture. Se por um lado há ganho de escala, por outro pode ser gerado um distanciamento entre outras fontes pagadoras que poderiam ser parceiras antes", explica.

Para o consumidor, no curto prazo, não deve haver grandes mudanças. Mas, no futuro, a expectativa é da criação de uma rede de atendimento "mais definida", na visão de Barros.

"O consumidor possivelmente terá planos com hospitais e laboratórios preferenciais, e, com isso, é provável que a gente veja uma sustentabilidade maior no setor de saúde suplementar, porque isso tende a reduzir a escalada de custos", avalia.

Na ponta do lápis, também existe o potencial de desinflar os custos dos planos de saúde. De acordo com ele, em relatório da XP, a fragmentação e a desconexão entre as operadoras e as prestadoras de serviço acelera a necessidade de reajuste.

"O plano não sabe o que está sendo feito com o paciente, e às vezes o paciente faz mais exames do que o necessário e entra em tratamentos ineficazes, gerando custos que não precisam existir. Quando há uma aproximação entre as pagadoras e as prestadoras de cuidado, esse desperdício tende a diminuir", explica.

"É importante, para o beneficiário, que haja sustentabilidade do setor."

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FOCO NACIONAL

Luto: SBD-GO lança campanha contra banalização de procedimentos estéticos

Diante da banalização da realização de procedimentos estéticos por não médicos e em condições totalmente inadequadas, sem a qualidade e a segurança que esse tipo de atendimento exige, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e seus médicos associados lançaram uma campanha para alertar a população sobre os riscos de realizar esses atendimentos com pessoas sem habilitação.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Goiás (SBD-GO), além de alertar as pessoas em suas redes sociais, canais de comunicação e em entrevistas à imprensa, instalou outdoors nos principais pontos de acesso a Goiânia e em locais estratégicos da capital para chamar a atenção para o problema.

Nos outdoors, nos quais predominam a cor preta, a SBD-GO afirma: “A Sociedade Brasileira de Dermatologia e seus médicos associados estão de luto pela banalização dos procedimentos estéticos e se solidarizam com suas vítimas e familiares. Cuide de sua pele, cabelos e unhas com um dermatologista”. A campanha é assinada pela SBD e SBD-GO.

Há tempos, a SBD-GO vem alertando para esses riscos. A gota d’água foi a morte de um paciente, após se submeter a um peeling de fenol realizado por uma influencer sem formação profissional.

“As pessoas devem buscar profissionais médicos habilitados para a realização destes procedimentos, em locais seguro, com as técnicas indicadas e preparados para agir caso ocorra alguma complicação”, alerta o presidente da SBD-GO, Marco Chaul, ressaltando que os dermatologistas cursam seis anos de medicina e outros três de residência médica para se tornarem qualificados para tratar pele, cabelos e unhas dos pacientes.

Para saber se o profissional é médico e especialista, basta acessar o site do Cremego (www.cremego.org.br) ou da SBD-GO (www.sbdgo.org.br) e conferir.

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JORNAL OPÇÃO

Procedimento inédito: Cerof UFG realiza “tatuagem de córnea”

Tratamento foi realizado pela médica oftalmologista Jordana Sandes, via Sistema único de Saúde (SUS)

O procedimento que é mais conhecido como “tatuagem da córnea”, tem o nome técnico de ceratopigmentação. Na prática é feita a aplicação de uma pigmentação na córnea para promover a mudança de cor dos olhos. O tratamento foi realizado pela médica oftalmologista Jordana Sandes, via Sistema único de Saúde (SUS).

O paciente em questão é deficiente visual e decidiu pelo tratamento porque se sentia inseguro em relação aos olhos em situações do dia a dia, como a busca de trabalho. 

Segundo a especialista, a ceratopigmentação acrescenta pigmentação ao olho cego que ressalta a córnea branca, impactando diretamente na melhora da qualidade de vida do paciente.  “Vamos com essa cirurgia fazer a inclusão desse paciente normalmente na vida e tirar aquele constrangimento que às vezes o paciente tem de olhar nos olhos de outras pessoas”, considerou Sales.

De acordo com a UFG, atualmente o Cerof – UFG está em processo de regulação de vagas para procedimentos em transição, pois a partir do dia primeiro de julho a regulação será feita pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES). Dessa forma, o cronograma de todas as cirurgias a partir dessa data está sendo ajustado junto à SES.

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MEDICINA S/A

Artigo - Direto Médico: garantindo segurança para o futuro da saúde

A evolução constante da medicina é um fenômeno que testemunhamos ao longo dos anos, trazendo inovações que transformam a administração dos cuidados com a saúde. Uma pesquisa feita em 2023 pela ANAHP (Associação Nacional de Hospitais Privados) e pela Wolterrs Kluwer Health investigou esse impacto, destacando que 77% das clínicas já usam soluções integradas no fluxo clínico e 85% aderiram a ferramentas de referência para o processo de medicação, desde a prescrição até a administração.

Esse avanço evidencia a importância da responsabilidade e do respaldo jurídico, principalmente para assegurarem a proteção de dados dos pacientes, garantindo a devida privacidade. É a partir do Direito Médico que as complexidades tecnológicas são integradas de forma saudável nas instituições de saúde, de acordo com as normativas legais.

Com isso, normas de saúde digital e o Compliance são partes fundamentais para implementação saudável e coesa de ferramentas de gestão, fazendo as clínicas e consultórios prosperarem sem deixar de promover o bem-estar dos pacientes também de forma integral.

A LGPD e a gestão de dados

O volume de dados gerados no setor da saúde tem uma performance crescente, ampliando na mesma proporção as discussões sobre a gerência adequada das informações que são coletadas. Tratando-se de uma responsabilidade civil, por carregar informações pessoais, sensíveis e privativas, no Brasil, a lei que impõe obrigações específicas para o tratamento correto é a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

As medidas de segurança da lei são robustas e, por isso, implicam em desafios de implementação para os profissionais da saúde, demandando uma reavaliação de como os dados dos pacientes são coletados, armazenados e compartilhados.

Hospitais, clínicas e consultórios médicos devem se adequar à LGPD para se protegerem contra acessos não autorizados ou vazamentos de dados, riscos que o mundo digital trouxe como grandes alertas de segurança para todos os tipos de empresa.

Se houver infrações, as penalidades são graves e custosas, além dos danos irreparáveis para a reputação das instituições. Assim, a gestão de dados se tornou um grande pilar para o controle de processos e da continuidade da área de saúde, que pode se modernizar desde que assegure a proteção de seus pacientes no meio digital.

O Compliance e a orientação jurídica

As normas de saúde digital devem ser vistas como parte integrante do Compliance, onde a orientação jurídica desempenha um papel vital para auxílio na criação de políticas e procedimentos que estejam alinhados com a legislação.

Já que estamos na era da inovação tecnológica, a introdução de soluções e ferramentas digitais preza pela ética em sua implementação, além da segurança. O Direito Médico tem como essência a conformidade e, a partir de questões jurídicas, consegue alinhar a expectativa com a execução.

Em suma, consultores jurídicos conseguem garantir que as práticas de gestão de dados estejam em conformidade com a legislação vigente, protegendo os direitos dos pacientes e assegurando a integridade das operações das clínicas e hospitais.

Além do investimento em parcerias jurídicas especializadas para lidar com o Direito Médico, a formação e a capacitação contínua dos profissionais de saúde em relação às leis de proteção de dados são imprescindíveis para conscientizar e promover a cultura da segurança. Advogados também podem ter sua participação nessa frente, ajudando em orientações precisas e atualizadas, que ajudam a evitar falhas que levam à violação de integridade dos dados.

Por fim, o olhar experiente dos profissionais de Direito previne imposição de multas e demais infrações que possam ser desencadeadas com a falta de gestão de dados. Trata-se não somente de uma conformidade que prolonga as atividades de clínicas, hospitais e consultórios para promover o bem-estar, mas também de uma chance de reforçar a confiança, e segurança e a proatividade em relação à segurança dos pacientes.

*Rogério Fachin é especialista em Direito Médico e Tributário no FNCA Advogados. 

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AGÊNCIA BRASIL

Assistolia é crueldade, diz presidente do Conselho Federal de Medicina

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou nesta quarta-feira (19) que a assistolia fetal é uma "crueldade" como método de interrupção da gravidez em casos de estupro. Em entrevista, Gallo sugeriu que a indução do parto após 22 semanas de gestação pode ser usada para substituir a assistolia, procedimento adotado pela medicina nos casos de aborto previstos em lei, como o caso de estupro.

As declarações foram dadas após representantes do CFM se reunirem com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela decisão que suspendeu resolução do conselho proibindo médicos de realizar a assistolia. Com a liminar, o procedimento técnica voltou a ser liberado.

No entendimento do presidente do CFM, a técnica de assistolia é prejudicial ao feto e à mulher. Gallo sugeriu a indução do parto como alternativa ao procedimento de assistolia.

"O procedimento é induzir o parto. A criança nasce, vai para adoção, qualquer outra coisa, menos essa crueldade. Vai ser induzido esse parto. Uma criança com 22 semanas, em UTI [unidade de terapia intensiva] com alta tecnologia, ela vai sobreviver", afirmou.

Sobre os casos de mulheres e meninas que descobrem a gravidez fruto de estupro tardiamente, o médico disse que a culpa é do sistema público. "É uma falha do sistema público. Tem que ter atendimento mais precoce para essa mulher vítima de estupro."

Mais cedo, Moraes deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez.

A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Setúbal e Professor Mário Degni.

De acordo com o ministro, os administradores dos hospitais deverão ser responsabilizados pessoalmente em caso de descumprimento da decisão.

Entenda

Atualmente, pela literatura médica, um feto com 25 semanas de gestação e peso de 500 gramas é considerado viável para sobreviver a uma vida extrauterina. No período de 23 a 24 semanas, pode haver sobrevivência, mas a probabilidade de qualidade de vida é discutida. Considera-se o feto como não viável até a 22ª semana de gestação.

Para o CFM, diante da possibilidade de vida extrauterina após as 22 semanas, a realização da assistolia fetal por profissionais de saúde, nesses casos, não teria previsão legal. Segundo o conselho, o Código de Ética Médica estabelece que é vedado ao profissional praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no país.

O conselho defende que, ultrapassado o marco temporal das 22 semanas de gestação, deve-se preservar o direito da gestante vítima de estupro à interrupção da gravidez e o direito do nascituro à vida por meio do parto prematuro, "devendo ser assegurada toda tecnologia médica disponível para sua sobrevivência após o nascimento".

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Assessoria de Comunicação