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CLIPPING AHPACEG 02/09/22
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Hospitais não pagarão novo piso de enfermagem este mês
Alzheimer: Cientistas descobrem método para prever risco antes dos sintomas
Covid-19: Goiás confirma 484 novos casos e uma morte em 24 horas
Número de mortes por dengue em Goiás é o maior em 12 anos
Hospital é condenado a indenizar em R$ 120 mil idosa que foi estuprada por enfermeiro dentro de UTI, em Goiânia
Pneumonia misteriosa causa 3ª morte na Argentina
O GLOBO
Hospitais não pagarão novo piso de enfermagem este mês
Enquanto empresas decidem esperar decisão do STF, trabalhadores do setor já se organizam para recorrer à Justiça
A Associação Nacional dos Hospital Privados (Anahp) estima que 98% dos quase sete mil hospitais do país não pagarão o novo piso da enfermagem este mês, estabelecido em R$ 4.750 pela lei 14.434. Estudo técnico da Câmara mostra que o piso atinge 1,3 milhão de profissionais empregados em estabelecimentos de saúde no país.
No documento sobre o estudo de impacto do novo piso, o grupo de trabalho da Casa cita estudos do Dieese que apontam que 56% dos enfermeiros ganham menos que o novo salário-base, percentual que salta para 85% no caso de técnicos de enfermagem, e para 52% entre auxiliares de enfermagem.
Vários grandes grupos como a UnitedHealth, dona da Amil,e a Unimed do Brasil - já encaminharam comunicado a funcionários informando que aguardarão uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).
Entidades setoriais, como a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e a Associação Brasileira de Medicina Diagnostica (Abramed), enviaram comunicados similares ao encaminhado pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH), na terça-feira, orientando seus associados a aguardarem a decisão do STF. A expectativa é que o Supremo defina uma posição da Corte até a próxima terça-feira, dia 6.
LEI ESTÁ EM VIGOR
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), sindicatos regionais já estão se organizando e estudando medidas judiciais pelo descumprimento do novo piso pelos hospitais. Segundo Daniel Menezes, conselheiro do Cofen, alguns estabelecimentos estão informando erroneamente aos profissionais que a lei não estaria valendo:
- A lei está em vigor, e a diferença salarial deveria ser paga por todas as instituições privadas já na folha de agosto.
Priscila Moreira, advogada especialista em Direito do Trabalho do escritório Abe Advogados, reafirma que a lei está em vigor, e, se não for considerada inconstitucional pelo STF, os empregadores terão de pagar retroativamente: - Não só salário, mas outras obrigações, como férias, décimo terceiro, horas extras e verbas rescisórias.
Antonio Britto, presidente da Anahp, diz que a situação não se resolverá sem diálogo:
- Fomos empurrados para essa situação, e não foi pelos enfermeiros, mas pelo Congresso, que aprovou o novo piso sem cumprir o que tinha sido prometido, de estabelecer fontes de custeio. Estudamos todas as hipóteses e aguardar a decisão do STF nos pareceu a melhor possibilidade.
Procurada, a Procuradoria-geral do Trabalho (PGT) disse entender que "piso salarial é um tema relativo aos sindicatos das categorias". E informou ainda que, "em casosde impasse entre representantes de trabalhadores e empregadores, o papel do Ministério Público do Trabalho é o de mediador, quando provocado."
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AGÊNCIA ESTADO
Alzheimer: Cientistas descobrem método para prever risco antes dos sintomas
Cientistas apresentaram um novo método para identificar pessoas com maior risco genético de desenvolver a doença de Alzheimer antes que qualquer sintoma apareça. A pesquisa, publicada nesta quinta-feira (1/9), abre caminhos para acelerar a criação de novos tratamentos e aprimorar o rastreio e diagnósticos de pacientes.
O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa caracterizada pelo comprometimento da memória e da capacidade de realizar tarefas cotidianas. O diagnóstico clínico geralmente ocorre tarde (quando o paciente já apresenta lapsos de memória), embora os mecanismos de ação da doença estejam presentes anos antes do aparecimento dos primeiros sintomas.
Os tratamentos disponíveis, por sua vez, ainda não têm bons resultados para reverter os prejuízos causados pelo Alzheimer. Cientistas em todo o mundo têm buscado respostas para acelerar o diagnóstico de Alzheimer e oferecer medicamentos capazes de paralisar o avanço da doença ou reduzir a velocidade de progressão. Uma das frentes de atuação científica é a análise genética.
Pesquisas anteriores já haviam identificado três genes que seriam responsáveis pelo desenvolvimento de uma forma rara de Alzheimer, de início precoce. Os cientistas expandiram a varredura genética para criar uma pontuação poligênica para o Alzheimer - ou seja, uma estimativa, com base em variantes genéticas, de que a doença apareça. A pesquisa foi realizada por cientistas ligados ao Broad Institute of MIT (Massachusetts Institute of Technology) e Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e publicada na revista científica PLOS Genetics.
Os pesquisadores analisaram os dados de 7,1 milhões de alterações na sequência de DNA obtidos em um estudo anterior com milhares de pessoas com e sem Alzheimer. Eles usaram esses dados para desenvolver um novo método que prevê o risco de uma pessoa desenvolver Alzheimer dependendo de quais variantes de DNA ela possui. Depois, refinaram e validaram o método com dados de outras 300 mil pessoas. Além disso, os cientistas analisaram a concentração de 3 mil proteínas no sangue de pessoas classificadas como de alto e de baixo risco na pontuação genética para o Alzheimer.
O objetivo era saber se a concentração de determinadas proteínas no sangue era maior ou menor dependendo do risco genético para Alzheimer. Essa análise revelou 28 proteínas que podem estar ligadas ao risco de Alzheimer, incluindo algumas que nunca foram estudadas. A identificação de proteínas que podem estar associadas ao Alzheimer é importante porque essa informação pode oferecer pistas para o desenvolvimento de tratamentos eficazes.
Descobrir biomarcadores da doença pode ser um caminho para desvendar os mecanismos biológicos do Alzheimer- e, consequentemente, avançar em pesquisas com medicamentos. "Os dados destacam o potencial de uma pontuação baseada em DNA para identificar indivíduos de alto risco durante a fase pré-sintomática prolongada da doença de Alzheimer e para permitir a descoberta de biomarcadores com base no perfil de indivíduos jovens nos extremos da distribuição de pontuação", destacaram os pesquisadores, no estudo. Apesar do potencial das descobertas para pesquisas futuras, os pesquisadores recomendam cautela no uso dos dados.
Eles ponderam que a pontuação poligênica foi determinada usando dados de um banco britânico - o método pode não ser preciso para populações não europeias. Além disso, afirmam, as diretrizes atuais não recomendam a avaliação de risco genético para o Alzheimer de forma ampla (apenas o rastreio de genes ligados a formas raras). Em parte porque uma avaliação desse tipo pode ter implicações como aumento da ansiedade, sem que ainda seja possível oferecer opções de tratamento e prevenção aos pacientes.
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A REDAÇÃO
Covid-19: Goiás confirma 484 novos casos e uma morte em 24 horas
Caroline Louise
Goiânia - Goiás confirmou 484 novos casos e 1 morte pela covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (1/9) no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO). Com as atualizações, o Estado chega a 1.678.627 casos confirmados da doença desde o início da pandemia.
De acordo com a SES-GO, 91 óbitos suspeitos estão em investigação para saber se há relação com o coronavírus. Ao todo, 27.479 mortes ligadas ao novo coronavírus foram registradas em Goiás. A taxa de letalidade é de 1,64%.
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PORTAL G1
Número de mortes por dengue em Goiás é o maior em 12 anos
Boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) nesta quinta-feira mostra uma variação de 300% em relação a quantidade de casos da doença entre 2021 e 2022.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) divulgou um boletim nesta quinta-feira (1) com o registro de 111 mortes confirmadas por dengue em Goiás. O número é o maior já registrado em 12 anos.
Os dados da dengue começaram a ser contabilizados pela pasta em 2010, quando houve um registro de 93 mortes da doença em Goiás. O segundo número mais alto foi em 2015 com 102 mortes.
Em 2021, foram registradas 38 mortes, o menor número já registrado em 12 anos. Já neste ano saltou para 111 mortes até esta quinta-feira (1).
Goiânia lidera a lista com o registro de 30 mortes pela doença, seguido de Aparecida de Goiânia com 10 mortes, Anápolis com 9 mortes e Catalão com 6 mortes. A secretaria informou que há 131 mortes suspeitas e em investigação.
Mortes por ano em Goiás
2010 - 93 mortes
2011 - 51 mortes
2012 - 52 mortes
2013 - 95 mortes
2014 - 93 mortes
2015 - 102 mortes
2016 - 69 mortes
2017 - 53 mortes
2018 - 85 mortes
2019 - 100 mortes
2020 - 47 mortes
2021 - 38 mortes
2022 - 111 mortes
Em relação a quantidade de casos de dengue houve uma variação de mais de 300%, entre 2021 e 2022, e saltou de 39.167 para 144.859.
Segundo a Prefeitura de Goiânia, a capital é a cidade com mais casos notificados de dengue no país, segundo boletim do Ministério da Saúde. Diante da situação e do aumento de mais de 1.500% nas notificações, a prefeitura decretou estado de emergência na saúde pública até dia 5 de outubro.
O governo estadual realiza informes diários no site para a população acompanhar os casos e a as mortes da doença. Para eliminar os criadouros do mosquito transmissor, é necessário deixar as casas livres de ambientes propícios à reprodução de Aedes aegypti, como pneus, vasilhames abertos, caixas d´água descobertas, acúmulo de água parada e entulhos.
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Hospital é condenado a indenizar em R$ 120 mil idosa que foi estuprada por enfermeiro dentro de UTI, em Goiânia
À época do crime, em 2016, a mulher tinha 88 anos. Segundo a sentença, hospital cometeu negligência ao contratar enfermeiro que tinha extensa ficha criminal por crimes sexuais.
Por Jamyle Amoury, g1 Goiás
Um hospital de Goiânia foi condenado a indenizar em R$ 120 mil uma idosa que foi estuprada por um enfermeiro enquanto estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). À época do crime, em 2016, a mulher tinha 88 anos. Cabe recurso da decisão.
Os nomes da idosa e do hospital não foram divulgados pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por isso, o g1 não conseguiu localizar as defesas para que se posicionassem. O processo corre em segredo de Justiça.
A sentença foi assinada na terça-feira (30), pelo juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 29ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Segundo o documento, o hospital cometeu negligência ao contratar o enfermeiro que tinha extensa ficha criminal com passagens por crimes sexuais, além de praticar omissão à mulher depois que ela fez a denúncia. Não foi informado se o homem está preso ou cumpre algum tipo de pena.
Crime
Segundo as investigações, a idosa foi internada na UTI após sentir dores abdominais. Ela informou que no dia 9 de abril de 2016, estava no quarto, e à espera da visita dos netos, quando pediu aos técnicos de enfermagem que trocassem sua fralda.
Porém, uma técnica saiu da sala e deixou apenas um técnico no local, o que a deixou incomodada. A paciente, que era enfermeira por profissão, entendeu que a situação era inadequada e disse que o enfermeiro praticou atos libidinosos contra a vontade dela, apesar de ter pedido para que parasse.
De acordo com o documento, ela procurou o hospital porque estava com fortes dores abdominais e foi imediatamente internada na uti, local que não permite a permanência de acompanhantes.
Responsabilidade
O juiz informou que os artigos 932 e 933 do Código Civil brasileiro prevê a responsabilização do empregador pelos danos causados por seus empregados. Por isso, o hospital deve arcar com a indenização contra a mulher.
“O hospital não só agiu de forma negligente à época dos fatos, como ainda age, eis que tenta de todas as formas menoscabar [diminuir a importância] da situação vivenciada pela idosa, estruturando sua defesa na tentativa de deslegitimar seu sofrimento, sem demonstrar, em momento algum, a sensibilidade necessária aos fatos narrados pela autora”, ressaltou o juiz.
Ainda de acordo com a sentença, o enfermeiro possuía registro criminal por crimes sexuais nos anos de 2011 e 2015. O juiz ainda disse que o cenário do crime seria inacreditável e de tamanha monstruosidade com a idosa, que hoje está com 94 anos.
“Que a vítima, essa senhora e seus familiares, possam tentar ao menos ver que a Justiça pronuncia-se graças à intervenção de todos”, finalizou o juiz.
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ISTOÉ
Pneumonia misteriosa causa 3ª morte na Argentina
A Argentina registrou nesta quinta-feira, 1º, a terceira morte causada por uma pneumonia bilateral de origem ainda desconhecida. O caso foi registrado na província de Tucumán, noroeste do país, em uma mulher de 70 anos que havia se internado em um hospital privado. As autoridades de saúde investigam agora se a vítima seria a paciente zero do surto.
Até a última quarta-feira, o país havia registrado seis casos da doença. Nesta manhã, outras três infecções foram notificadas pelas autoridades sanitárias. Todos os pacientes foram testados e, segundo o Ministério da Saúde argentino, foram descartadas a covid, a gripe e a influenza como causas.
Estamos estudando a origem do surto e o vínculo epidemiológico, ainda estamos em processo de investigação, explicou o ministro Luis Medina Ruiz, em coletiva de imprensa.
A terceira vítima fatal da doença era a única entre os infectados que não pertencia à equipe profissional de saúde no hospital privado Luz Medica, em San Miguel de Tucumán, a aproximadamente 1,3 mil quilômetros de Buenos Aires. O local foi isolado por precaução.
Segundo as autoridades, a idosa tinha sido operada por um problema na vesícula e novamente operada outras duas vezes. A partir daí teve um quadro de infecção pulmonar que coincide com a data de aparecimento (dos sintomas) dos outros doentes, disse o ministro.
Não está muito claro qual foi o início porque tudo aconteceu por volta de 20 de agosto. Entendemos que é a paciente zero, mas isso está em estudo, acrescentou Medina Ruiz.
As amostras dos seis primeiros casos estão sendo investigadas pelo laboratório do Instituto Malbrán, referência no país.
Os três novos casos relatados foram entre profissionais de saúde do hospital que começaram com sintomas por volta de 20 e 23 de agosto, portanto, em princípio, correspondem ao mesmo surto e ao mesmo local de infecção, disse Medina Ruiz.
Os outros seis pacientes começaram a apresentar sintomas por volta das mesmas datas, entre os dias 18 e 22 de agosto.
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Assessoria de Comunicação
CLIPPING AHPACEG 01/09/22
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Unimed obtém o menor índice de reclamações no primeiro semestre
ANS divulga tecnologias que deverão ser ofertadas por planos de saúde
Artigo - Planos de saúde: Rol taxativo e exemplificativo
Vacina brasileira contra covid-19 pode ter testes em humanos em 2023
Candidato a deputado federal, Dr. Alano quer fim da taxação de medicamentos
REVISTA HOSPITAIS BRASIL
Unimed obtém o menor índice de reclamações no primeiro semestre
Os beneficiários do Sistema Unimed são os mais satisfeitos e os que apresentaram menos reclamações no primeiro semestre de 2022, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo o Índice Geral de Reclamações (IGR), levantamento que reflete o comportamento dos planos de saúde no atendimento dos problemas apontados pelos clientes, de janeiro a junho, as operadoras do Sistema Unimed de pequeno, médio e grande porte se mantiveram abaixo da média de reclamações do mercado em todos os meses.
No comparativo, entre as operadoras de grande porte, a média de reclamações da ANS nos primeiros seis meses de 2022 foi de 5,9, enquanto entre as Unimeds esse número foi de 4,75. Já entre os planos de saúde de médio porte, a média da ANS foi de 5,05, ante 3,7 da Unimed e, no comparativo das operadoras de pequeno porte, a diferença ficou ainda mais evidente, com a ANS registrando uma média de 9,13 reclamações e a Unimed 4,39.
No momento em que verificamos o maior índice da base de beneficiários de planos de saúde dos últimos três anos, com 49,8 milhões de usuários ativos na saúde suplementar em 2022, atingir uma performance melhor do que a média do setor, em relação a reclamação de clientes, é reflexo de que estamos conseguindo apresentar um atendimento cada vez mais eficiente aos nossos mais de 18,8 milhões de clientes, afirma o presidente da Unimed do Brasil, Omar Abujamra Junior.
O resultado se destaca em um cenário de alta no número de reclamações junto à ANS. De acordo com o Boletim Covid-19 Saúde Suplementar, de julho de 2022, os dados relativos ao total de demandas de reclamação de consumidores registradas nos canais de atendimento da ANS apontaram que, apesar de uma redução de 8% no mês de junho de 2022, em comparação ao mês anterior, houve um aumento de 9,1%, no comparativo com junho de 2021.
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AGÊNCIA BRASIL
ANS divulga tecnologias que deverão ser ofertadas por planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir cinco novas tecnologias voltadas para tratamentos de câncer de ovário e fígado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Ao todo, em 2022, foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos.
Em 2022, foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde reúne os procedimentos aos quais os beneficiários dos planos de saúde têm direito. Tratam-se de procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças.
As novas inclusões anunciadas são: Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel (SIU-LNG), um dispositivo usado para o tratamento de sangramento uterino anormal; teste genético de mutação do gene BRCA, necessário para identificar as mulheres elegíveis ao tratamento oncológico com o medicamento olaparibe; e, radioembolização hepática, que é um procedimento em radioterapia usado para o tratamento de carcinoma hepatocelular em estágio intermediário ou avançado.
Foi incluído ainda olaparibe para dois tipos de cânceres em mulheres: tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso ou endometrioide, de alto grau, recidivado, sensível à quimioterapia baseada em platina; e tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, recentemente diagnosticado, de alto grau, avançado, que respondem à quimioterapia em primeira linha.
De acordo com a ANS, as propostas de atualização do rol foram recebidas por formulário eletrônico, disponível no site da ANS, e debatidas nos meses de junho e agosto.
Outras duas tecnologias sugeridas foram analisadas, mas tiveram a recomendação final desfavorável para inclusão ao Rol: implante subdérmico hormonal de etonogestrel para contracepção e a radioembolização hepática para câncer colorretal metastático.
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Vacina brasileira contra covid-19 pode ter testes em humanos em 2023
A vacina contra covid-19 desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pode ter os primeiros testes em humanos no início do ano que vem, segundo expectativa dos cientistas envolvidos no projeto. O imunizante SpiN-TEC vem obtendo bons resultados em laboratório e nos testes com animais, e o estudo em voluntários depende, neste momento, do envio de resposta às últimas exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A vacina começou a ser desenvolvida em março de 2020 pelo CTVacinas da UFMG, em parceria com a Fiocruz Minas, e recebeu apoio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. No fim de julho de 2021, os pesquisadores deram início ao pedido de autorização para a realização de testes em humanos, e, desde então, discutem com a Anvisa como deve ser o protocolo de testes e as exigências que precisam ser atendidas.
"A Anvisa tem realizado reuniões técnicas para orientar os pesquisadores na instrução do processo e para o cumprimento integral dos requisitos faltantes e necessários para a avaliação da proposta de pesquisa clínica", disse a Anvisa à Agência Brasil. "Neste momento, a Anvisa aguarda a apresentação dos documentos e informações faltantes pelos desenvolvedores para que o processo de autorização da pesquisa clínica possa ser concluído. O status atual do processo é 'em exigência técnica'."
Já aprovaram os testes com a vacina o Conselho de Ética de Experimentação Humana da UFMG e o sistema CEP/Conep, formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). A Conep é a instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa com seres humanos, e essa aprovação é essencial para que a pesquisa siga adiante.
Os testes realizados até o momento confirmaram que a vacina confere proteção contra o agravamento de casos de covid-19 sem causar efeitos colaterais relevantes em camundongos e primatas não humanos. Em um artigo publicado no último dia 17 na revista Nature Communications, os pesquisadores apresentam dados que indicam que a SpiN-TEC induz uma resposta robusta dos linfócitos-T contra as variantes tradicional e Ômicron do Sars-CoV-2.
O pesquisador do CT Vacinas da UFMG e coordenador do estudo, Ricardo Gazzinelli, argumenta que, apesar de grande parte da população já estar vacinada, o imunizante ainda pode contribuir para o controle do cenário epidemiológico no Brasil.
"Já existem trabalhos mostrando que a resposta das vacinas atuais contra a variante Ômicron é pouco efetiva, daí a importância de desenvolvermos novas soluções que ataquem esta e outras variantes. Além disso, a SpiN-TEC tem custo baixo e alta estabilidade. As vacinas que usam RNA precisam ser congeladas a baixas temperaturas, o que dificulta o seu transporte. O imunizante da UFMG pode ser mantido em temperatura ambiente, o que facilita a distribuição para lugares longínquos", disse o cientista, em texto divulgado pela UFMG.
Além disso, o pesquisador acrescenta, em entrevista à Agência Fiocruz de Notícias, que a vacina poderá ser usada em doses de reforço, que poderão continuar a ser necessárias nos próximos anos. “Nosso pedido à Anvisa é para testarmos a capacidade de resposta em relação a esse reforço contra a Covid-19”.
A vacina SpiN-TEC tem tecnologia diferente das quatro vacinas contra covid-19 usadas até agora no Brasil: CoronaVac, AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer e Janssen. Ela usa a fusão de duas proteínas do SARS-CoV-2, S e N, para formar uma proteína “quimera”. Segundo os desenvolvedores, essa associação confere à SpiN-TEC um diferencial em relação aos demais imunizantes, que miram apenas a proteína S, por ser aquela que o vírus utiliza para invadir as células humanas.
O problema de atacar apenas a proteína S é que ela também é a que mais acumulou mutações ao longo da evolução do novo coronavírus, o que deu às novas variantes mais eficiência contra os anticorpos neutralizantes. A proteína N, por outro lado, é menos sujeita às mutações que geraram novas variantes.
Além da segurança da vacina, o estudo em humanos quer provar que, por conter a quimera com as duas proteínas, a SpiN-TEC poderá oferecer proteção contra o coronavírus e suas variantes, sem dar a elas maior chance de escape.
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O TEMPO
Artigo - Planos de saúde: Rol taxativo e exemplificativo
Medida aprovada ameaça tornar inviável várias operadoras
Muito se tem discutido ultimamente sobre as coberturas dos planos de saúde no nosso Brasil . Rol taxativo ou exemplificativo ; piso da categoria de enfermagem ; ressarcimento ao SUS; padrão de remuneração aos médicos e demais profissionais de saúde; cobertura ilimitada ou não para terapias . Essas discussões têm evoluído bem rapidamente e podem estar condenando as operadoras de planos de saúde à extinção .
Na análise aqui em tese, em momento nenhum pretendemos ponderar se alguma dessas pautas é justa ou não, visto serem todas de excelente aplicação, e causas justíssimas estão representadas. Não temos qualquer intenção de desmerecer nenhuma classe laborativa ou mesmo causa necessária. Todas as doenças colocam em risco as pessoas e, portanto, merecem e precisam ser combatidas. Nosso ponto de vista somente deseja trazer uma reflexão sobre a sustentabilidade ou não desse segmento num país ainda tão atrasado e empobrecido por razões mil (culturais, atitudinais, históricas etc.).
Vivemos num país de dimensões continentais, onde nem o setor público de saúde consegue abranger e atender a todos. O SUS, projeto brilhante desde o nascimento tem uma trajetória de vida bastante distante do seu futuro desejado. Filas intermináveis de atendimento e falta de serviços básicos, profissionais mal remunerados, hospitais deficitários e regiões desassistidas ainda são uma tônica em nossa saúde pública.
Paralelamente a essa situação cresceram em nosso país empresas que se dispõem a trabalhar como operadoras de planos de saúde suplementar. Ou seja, para abrandar essa crescente demanda, elas prestam serviços de saúde suplementarmente ao SUS de forma a atenuar as dificuldades de acesso e cobertura do sistema oficial. Se o SUS funcionasse na perfeição como o projeto previa, não haveria espaço para existência dessas empresas, relegadas talvez só a oferecer acomodações de maior conforto por um preço definido.
50 milhões de brasileiros utilizam planos de saúde
Mas não é isso que acontece. Hoje, 50 milhões de brasileiros utilizam esse sistema suplementar como sua solução de saúde. Obviamente, um alívio de 25% sobre a população atendida deve ser de grande valia para o sistema público, que mesmo assim ainda não consegue atender a todos da forma como foi planejado.
Apesar disso, inúmeras demandas têm afligido a população brasileira nesse segmento saúde, e vemos pouco a pouco essas demandas sendo transferidas para o setor suplementar sem o devido debate inicial necessário: o sistema suporta essas novas demandas? As operadoras de saúde suplementar têm margens para atender essas novas obrigações?
Na minha humilde opinião, de quem trabalha em planos de saúde nos últimos 20 anos, posso afirmar que não. As empresas não suportam esse aumento de demandas e obrigações sem repasse aos seus usuários. Para não ficar somente embasado na minha opinião, vamos aos dados disponíveis pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em seus relatórios dos últimos 20 anos. Em média as operadoras gastam entre 77% e 82% dos seus recebimentos com pagamento de despesas assistenciais (pagamentos de laboratórios, clínicas, profissionais de saúde, hospitais e indústria farmacêutica). Ou seja, sobram 20% para as demais despesas. Entre 9% e 13% são gastos em impostos conforme legislação pertinente. Ou seja, sobram entre 11% e 7% para custear os custos administrativos dessas operações. Ocorre que todas essas empresas têm gastos administrativos tais como aluguel, salários de funcionários, lanche, luz, internet, custos com informática etc. Percebe-se nessa simples avaliação que a margem de lucro é mínima e se baseia única e exclusivamente num fator: escala.
Operadoras de menor porte serão as primeiras a se tornar inviáveis
Ou seja, empresas que detêm muitos usuários poderão se beneficiar do princípio do mutualismo, a saber, nem sempre todos estarão doentes ao mesmo tempo. Essa escala é o único diferencial que ainda permite esse tipo de operação. Para definir o preço a ser cobrado dos usuários (chamados de beneficiários pela ANS) as Operadoras se baseiam em uma análise estatística que analisa as coberturas ofertadas, versus a ocorrência histórica de cada procedimento conforme a cobertura e o preço pago por cada um deles. A isso chamamos de cálculo atuarial, uma área muito importante da estatística, desempenhada por profissionais formados e habilitados para esse fim.
A simples troca do rol taxativo pelo exemplificativo destruirá as bases de qualquer cálculo preditivo sobre o custo das operadoras e essas se tornarão passageiras de uma rota imprevisível. Nossa percepção? As operadoras de menor porte (abaixo de 20 mil beneficiários) serão as primeiras a se tornar inviáveis, prejudicando sobremaneira a sobrevivência desse setor nas cidades do interior do país. Persistirão com sérias dificuldades as empresas médias (aquelas operadoras entre 20 mil e 99 mil beneficiários) mas no médio prazo devem ter o mesmo fim. Ainda não sabemos como se comportarão as grandes empresas, com número de vidas muito grande. Somente o tempo dirá.
Portanto, nossa intenção não é desmerecer qualquer classe de trabalhadores ou mesmo grupos de pacientes portadores de patologias raras. Aqui somente gostaríamos de alertar que o remédio pode prejudicar a saúde desse segmento e talvez até extinguir com ele. Cabe uma reflexão meticulosa sobre se as novas incorporações de direitos e benefícios valem o risco de todos nós brasileiros retornarmos para o sistema público de saúde, agravando ainda mais aquilo que já não funciona adequadamente.
*Celso Dilascio é presidente da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge) em Minas Gerais
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A REDAÇÃO
Candidato a deputado federal, Dr. Alano quer fim da taxação de medicamentos
Goiânia - Candidato a deputado federal pelo partido Novo, o médico ortopedista Dr. Alano tem a área da Saúde entre as suas principais bandeiras. Se eleito, promete apresentar projeto na Câmara dos Deputados que prevê a isenção ou diminuição da taxação de medicamentos no País. Para ele, que também é diretor da Unimed Goiânia, as taxas deixam os remédios, que já são caros, ainda mais inacessíveis, principalmente para a população mais carente. "Isso dificulta o acesso das pessoas aos tratamentos orais, sem falar que sem medicamentos adequados, o Sistema Único de Saúde (SUS) fica mais propenso à lotação", destacou o candidato em entrevista concedida na sede do jornal A Redação.
Além da proposta de isenção das taxas de medicamentos, Dr. Alano ainda discorreu sobre a proposta de "defesa da liberdade econômica", que consiste, conforme explicou, no fim do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). "Um imposto considerado defasado e que pesa muito no bolso do contribuinte. Para se ter uma ideia, para comprar um veículo no Brasil, grande parte do valor é incluído em impostos. Sendo que fabricamos esses automóveis no País e exportamos para o México, por exemplo, onde o valor do carro fica bem abaixo do valor praticado aqui. Uma punição para o brasileiro que tem o bem móvel", destacou.
Outras propostas
Dentre outros projetos, o candidato prevê ainda o combate à corrupção, além do fim do foro privilegiado, fim do fundo eleitoral e fim da reeleição para prefeito, governador e presidente.
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Assessoria de Comunicação
Associados recebem a certificação Epimed 2021/2022
Em reunião realizada na tarde do dia 31, na sede da Ahpaceg, oito hospitais associados receberam os Certificados 2021/2022 conferidos pela empresa Epimed Solutions a instituições que se destacam no uso de suas soluções para a gestão de UTIs. O Hospital Santa Helena também vai receber o Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho.
Os certificados foram entregues pela gerente Comercial Centro-Oeste da empresa, Rose Pimenta, que destacou o uso de soluções para a gestão de informações assistenciais possibilita aos hospitais terem dados atualizados e confiáveis sobre o seu funcionamento.
A ferramenta também permite a comparação de dados com informações de mais de 600 hospitais, contribuindo para a tomada de decisões, a melhor utilização de recursos e a melhoria da gestão, da qualidade e da segurança do atendimento.
As certificações Top Performer e UTI Eficiente são conferidas a UTIs que obtiveram os melhores resultados clínicos com alocação mais eficiente dos recursos no cuidado com os pacientes críticos nela internados.
O Selo Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho é conferido pela AMIB, com apoio da Epimed Solutions, às UTIs adulto e pediátricas que gerenciam seus indicadores de qualidade e desempenho em consonância com a RDC Nº 7 da Anvisa, por meio do sistema Epimed Monitor.
As certificações foram entregues aos seguintes associados:
Hospital de Acidentados – Certificado Top Performer e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital do Coração Anis Rassi – 2 Certificados Top Performer e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital do Coração de Goiás – Certificado Top Performer, Certificado UTI Eficiente e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Evangélico Goiano – Certificado Top Performer, Certificado UTI Eficiente e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Nasr Faiad – Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Samaritano – Certificado UTI Eficiente e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Santa Bárbara – Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Santa Helena - Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Santa Terezinha – Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
A Ahpaceg parabeniza todos os associados!
CLIPPING AHPACEG 31/08/22
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Planos de saúde: ANS diz que cobertura fora do rol desconsidera critérios
Ampliação da cobertura de planos de saúde aumenta insegurança jurídica
Comissão do Senado aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas
Goiás confirma varíola dos macacos em criança de 3 anos
Mendanha defende regionalização da Saúde e criação de complexos hospitalares
Maternidade Municipal de Senador Canedo é reaberta após reforma
Secretário de saúde, Durval Pedroso, apresenta relatório da pasta na Câmara de Goiânia
Polícia apura suspeita de injúria de médico contra grávida que denunciou violência obstétrica, em Niquelândia
TERRA
Planos de saúde: ANS diz que cobertura fora do rol desconsidera critérios
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou comunicado nesta terça-feira, 30, afirmando ter sido contrária a um projeto de lei aprovado no Senado que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora da lista obrigatória de procedimentos (rol) estabelecida pela ANS.
Para a agência, a garantia de coberturas não previstas no rol da ANS deixa de levar em consideração "diversos critérios avaliados durante o processo de incorporação de tecnologias em saúde". A ANS cita critérios como segurança, eficácia, acurácia, efetividade, custo-efetividade e impacto orçamentário.
O rol da ANS é uma lista de consultas, exames, terapias e cirurgias que constitui a cobertura obrigatória para os planos de saúde. Essa lista tem hoje 3.373 itens.
O projeto aprovado no Senado põe fim à interpretação de que o rol é taxativo - ou seja, de que os itens descritos no rol seriam os únicos que poderiam ser exigidos aos planos. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês. O projeto vai agora para avaliação do presidente Jair Bolsonaro, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
O PL 2033 estabelece que a cobertura de tratamentos prescritos e que não estejam no rol da ANS deverá ser autorizada pela operadora de saúde se houver: "comprovação da eficácia"; ou recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); ou recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional, "desde que sejam aprovadas também para seus nacionais".
O projeto de lei foi pautado no Congresso Nacional após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringir, em junho deste ano, a cobertura de planos de saúde. Naquela época, os ministros do STJ definiram que a natureza do rol da ANS era taxativa, o que desobrigava operadoras de saúde de cobrir pedidos médicos que estivessem fora da lista.
A mudança era defendida por entidades ligadas a pacientes e grupos de pais de crianças com deficiência, que temiam negativa de cobertura para tratamentos de doenças como câncer e outras terapias. Eles também questionavam a demora para que determinados procedimentos fossem incluídos no rol da ANS.
Em comunicado nesta terça, a ANS afirma que o processo de revisão do rol feito pela agência não será alterado. A análise, diz a ANS, continuará sendo feita "de forma contínua, com as incorporações podendo acontecer a qualquer momento".
A agência afirmou, ainda, que o processo de revisão do rol tem prazo de análise de, no máximo, 9 meses - antes, levava dois anos para ser concluído, segundo a ANS. "Tecnologias para o tratamento de câncer levam entre 4 e 6 meses para serem analisadas. E aquelas tecnologias que já tiverem sido aprovadas para incorporação no SUS passam pela análise da ANS em, no máximo, 2 meses."
A ANS também afirma que neste ano foram incluídos nove procedimentos e 20 medicamentos e que houve ampliação no atendimento para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o Transtorno do Espectro Autista, e fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que seja indicado pelo médico que acompanha o paciente.
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O GLOBO
Ampliação da cobertura de planos de saúde aumenta insegurança jurídica
Embalado pela campanha eleitoral, o Senado aprovou na segunda-feira um projeto (já com o aval da Câmara) obrigando as operadoras de planos de saúde a cobrir tratamentos, exames e procedimentos que não constam da lista oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em vez de determinar que apenas os tratamentos explícitos nela fossem cobertos, a lista da ANS passaria a funcionar como um rol de exemplos. O projeto contraria decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando que o rol da ANS é taxativo, não exemplificativo.
Apesar de bem-intencionada ao legislar sobre assunto de apelo, a ampliação da cobertura poderá ter efeito contrário ao pretendido, trazendo insegurança jurídica e aumentando o custo para as operadoras. De início, o próprio governo se mostrou contra. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a derrubada do rol taxativo da ANS e alertou parlamentares sobre a possibilidade de repasse de custos aos usuários. Faltando apenas um mês para as eleições, porém, é improvável que o presidente Jair Bolsonaro queira assumir o ônus de vetar o projeto, fornecendo munição para os adversários num tema de grande repercussão no eleitorado.
Rol taxativo da ANS:
Pelo texto aprovado no Senado, as operadoras de planos de saúde terão de cobrir, ainda que fora da lista da ANS, os procedimentos prescritos por médicos, desde atendam a pelo menos uma das condições: eficácia comprovada; registro em órgãos reconhecidos nacional ou internacionalmente; ou terem sido recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Em junho, o STJ limitara a cobertura dos planos à lista da ANS, abrindo exceção apenas para procedimentos que tivessem comprovação científica para os quais não houvesse tratamento similar no rol.
A manifestação do STJ trouxe clareza a um tema nebuloso, que atravanca os tribunais. Um estudo mostrou que, entre 2008 e 2017, as demandas judiciais relativas à saúde cresceram 130%. É uma situação que não favorece pacientes nem operadoras. Ao estipular regras claras, o STJ contribuiu para aumentar a eficiência do setor e, consequentemente, para reduzir o custo ao consumidor.
Salário de R$ 4.750:
A questão ainda está mal resolvida para pacientes cujo tratamento não encontra amparo na lista da ANS. Mas aprovar um projeto aparentemente favorável ao usuário de planos sem levar em conta a realidade do mercado não encerra o assunto. Ao contrário. Entidades que reúnem as operadoras já anunciaram que recorrerão à Justiça se a lei for sancionada e dizem que reajustes serão inevitáveis. Só estão esquecendo de avisar à sociedade que não é a operadora quem pagará a conta. É o próprio consumidor, disse Vera Valente, diretora da FenaSaúde.
Independentemente da sanção da lei, a ANS tem o dever de atualizar e manter um rol de procedimentos que esteja em sintonia com os melhores tratamentos disponíveis. É a melhor defesa contra as ações judiciais movidas por mero oportunismo.
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AGÊNCIA SENADO
Comissão do Senado aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30/8), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana. O PL 1.731/2021, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.
No Brasil, há cerca de 350 mil profissionais habilitados que serão beneficiados com essa medida, disse Romário, durante a votação da proposta.
O relator afirmou que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam de forma decisiva para o bem-estar de pessoas com deficiência e das que sofrem de incapacidade temporária para o trabalho por causa de acidentes e sequelas de doenças. Além disso, destacou que o Brasil sofre um processo acelerado de envelhecimento da população, que recorrerá cada vez mais aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para levarem vidas funcionais, inclusive no trabalho. Ele citou o exemplo da pandemia de covid-19, que tornou evidente a importância desses profissionais na reabilitação dos cidadãos infectados e consequente redução de tempo para retorno às suas atividades cotidianas e produtivas.
Romário disse ainda que, do ponto de vista das contas públicas, o aumento da oferta de profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pode trazer efeitos no próprio sistema previdenciário, pois eles tendem a atuar para aumentar a base de contribuintes e reduzir a base de beneficiários.
"Podemos pensar em um exemplo ilustrativo de um cidadão relativamente jovem que se aposenta por invalidez, por incapacidade permanente, mas que, ao ser auxiliado por este profissional, consegue retornar ao mercado e gerar renda de forma autônoma".
Impacto
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestou apoio ao projeto, mas advertiu que a proposta impacta os orçamentos da União, dos governos estaduais e das prefeituras. O senador apontou ainda que a aprovação do piso salarial por meio de um projeto de lei não dá garantias às categorias e sugeriu que representantes dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais “façam um caminho mais longo” e trabalhem por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Esse projeto gera despesas para o Estado. Tanto para o governo quanto para os estados e os municípios e gera também para a iniciativa privada. O todo desse projeto gera uma despesa de quase R$ 2 bilhões. Estamos criando essa despesa sem apontar fontes de recursos. Isso é grave. Isso pode gerar problemas. Isso implica no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Qual é o caminho mais longo que eu sugiro a vocês? Pensem em uma PEC. Uma PEC sim, se for aprovada, dá garantias. Esse caminho do PL pode ser vetado, afirmou Oriovisto, lembrando que o piso nacional para os enfermeiros foi aprovado por meio da PEC 11/2022, que resultou na Emenda Constitucional 124.
Apoio
Na reunião, presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Confúcio Moura (MDB-RO), Cid Gomes (PDT-CE), entre outros, defenderam a aprovação da proposta.
Alguns municípios e até alguns estados terão dificuldade. Falta dinheiro para muita coisa, mas não falta dinheiro para pagar juro a banco e a pessoas que têm o privilégio de terem grandes poupanças. Sabe quanto o governo federal pagará de juros [este ano]? Algo em torno de R$ 500 bilhões. O Brasil divide mal o dinheiro, apontou Cid Gomes.
Emenda
Romário rejeitou uma emenda inserida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que previa a possibilidade de ser pago um piso distinto por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Para o relator na CAE, a simplificação do texto facilita a tramitação legislativa.
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A REDAÇÃO
Goiás confirma varíola dos macacos em criança de 3 anos
Caroline Louise
Goiânia - Goiás confirmou caso de varíola dos macacos em uma criança de 3 anos. A informação consta no boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), nesta terça-feira (30/8). Ao todo, 12 novos casos foram registrados no Estado nas últimas horas. Entre as confirmações, está uma mulher, a quarta paciente do sexo feminino a contrair a doença em Goiás.
De acordo com a SES-GO, os infectados têm entre 3 e 64 anos. Com a atualização, o total de infecções em território goiano chega a 222. Há ainda, 385 casos suspeitos em investigação para saber se há relação com a varíola dos macacos.
Até o momento, 17 cidades goianas registram a doença.
Confira:
Águas Lindas de Goiás (1)
Anápolis (1)
Anicuns (1)
Aparecida de Goiânia (19)
Aragoiânia (1)
Bom Jesus de Goiás (1)
Caldas Novas (1)
Cidade Ocidental (2)
Goiânia (177)
Inhumas (4)
Itaberaí (1)
Luziânia (2)
Planaltina (3)
Santa Helena de Goiás (1)
Senador Canedo (1)
Uruaçu (1)
Valparaíso de Goiás (5)
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Mendanha defende regionalização da Saúde e criação de complexos hospitalares
Caroline Louise
Goiânia - Ex-prefeito de Aparecida de Goiânia e candidato ao governo de Goiás, Gustavo Mendanha (Patriota) apresenta a regionalização da Saúde como uma de suas prioridades para o Estado. Em entrevista exclusiva concedida na sede do jornal A Redação, na segunda-feira (29/8), o governadoriável prometeu, se eleito governador, estabelecer complexos hospitalares regionais em Goiás para desafogar o sistema de saúde da região metropolitana de Goiânia. “Todas as áreas são importantes, mas vamos priorizar a saúde, criando complexos hospitalares, inclusive com UTIs, em pontos estratégicos (...) Hoje, 95% das internações são feitas em 3 municípios: Aparecida, Goiânia e Anápolis. Isso precisa mudar. Hoje, infelizmente, muitas pessoas estão sofrendo por falta de acesso à saúde em Goiás”, pontua. De acordo com o candidato, as estruturas dos complexos funcionariam em locais já existetntes, mas subutilizados, por meio de parcerias.
Entre as propostas do candidato para a área de Segurança Pública está a instalação de mais de 24 mil câmeras nas cidades de Goiás para combater a criminalidade através de uma central de monitoramento, como foi feito em Aparecida de Goiânia, onde Mendanha foi prefeito por dois mandatos. Ele governou a cidade, inicialmente, de 2016 a 2020, ano em que foi reeleito. “Investimento em tecnologia é fundamental. Se você tem um sistema inteligente, um olho automatizado de inteligência artificial para combater e elucidar os crimes, com o apoio das forças policiais, é possível combater e reduzir a criminalidade”, declara o ex-prefeito, que pretende ainda, conforme pontuou, fortalecer a Patrulha Maria da Penha para combater a violência contra a mulher.
Durante a entrevista, o político disse que vai fortalecer o diálogo com os servidores da Educação, que se sentem, segundo o governadoriável, "desvalorizados". “Vamos acolher esses profissionais e fazer com que o ensino seja proveitoso”, diz Gustavo Mendanha. “Temos que valorizar a Universidade Estadual de Goiás (UEG). Vamos voltar o incremento de 2% que era para a manutenção da UEG, que foi retirado pelo governo atual”.
De acordo com o candidato, a educação e a profissionalização de jovens são importantes para se criar um ambiente propício para atrair novos investimentos, negócios e, com isso, novos postos de trabalho. “A qualificação profissional é importante, pela vocação do agronegócio que nós temos. Vamos investir nas escolas agrícolas, vamos ampliar as escolas de tempo integral e criaremos novos colégios militares (...) O aluno que sai do ensino médio precisa estar apto para ingressar em uma universidade ou ir direto para o ensino técnico e, em seguida, ocupar os postos de trabalho”.
Gustavo Mendanha disse ainda que é preciso resolver o problema de energia elétrica do Estado para atrair indústrias e empresas. "Se não resolvermos esse problema, Goiás vai ficar parado como ficou nesses últimos 4 anos", diz. "Nós apresentamos uma medida, que é um investimento de 800 quilômetros de novas linhas de transmissão de energia. Vamos reformar e criar subestações a partir de parcerias com empresários", explica.
O candidato, que tem figurado em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, diz acreditar que haverá segundo turno em Goiás. "Com trabalho e mostrando como eu sou, sendo transparente, indo até o eleitor, eu acredito que esse cenário vai acontecer. nós temos condição de fazer um bom governo", finaliza.
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Maternidade Municipal de Senador Canedo é reaberta após reforma
A Maternidade Municipal Arisnita Cândida, em Senador Canedo, foi reaberta após uma ampla reforma na unidade. A solenidade de abertura ocorreu no dia 31 de julho, com o foco de garantir um melhor atendimento às gestantes. De acordo com a prefeitura da cidade, dentro das adequações estão a ampliação da recepção com remodelagem da fachada, revisão do telhado com substituição de telhas danificadas, tratamento dos pontos de infiltrações das paredes, adequação do centro cirúrgico para atendimento de normas de saúde, alteração do layout dos repousos.
Além disso, foi criado o lactário, espaço destinado ao preparo de fórmulas infantis. Uma unidade com área restrita, destinada à limpeza, esterilização, preparo e guarda de mamadeiras, basicamente, de fórmulas lácteas. Essa alimentação é recomendada pelo médico quando o recém-nascido tem dificuldade para realizar as primeiras mamadas.
A estrutura interna também foi reformulada, segundo a superintendente do Fundo Municipal da SMS, Raquel Silvério, foram investidos cerca de R$2.165.766,29 na troca de mobiliários antigos e a aquisição de equipamentos de última geração para facilitar e agilizar o atendimento das pacientes. “Foram realizadas licitações com diversas empresas para aquisição de computadores completos e impressoras, camas hospitalares elétricas, berços, aparelho de ultrassonografia, desfibriladores, cardiotocógrafo, incubadora de transporte neonatal, entre outros. Tudo para levar conforto e segurança às pacientes que chegam à maternidade", disse.
A maternidade está preparada para realizar mensalmente 264 partos, além de 1.500 procedimentos, como consultas e exames, tudo informatizado para agilizar o acompanhamento das pacientes. No local, estarão disponíveis serviços psicológicos, nutricionais e de assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia e ultrassonografia. Na unidade de saúde, as futuras mães serão acompanhadas a partir da 32ª semana de gestação, em situação normal, e em qualquer idade gestacional nos casos de alto risco.
Atualmente, os profissionais que eram responsáveis pela maternidade estão localizados na Clínica da Mulher e as expectativas estão altas para esse grande retorno.
A obra, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SEINFRA), foi realizada após irregularidades serem constatadas na estrutura do local. O diretor clínico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Felipe Leal, relata o incidente que ocorreu minutos antes de iniciar uma cirurgia na maternidade. "Minutos antes de iniciar o procedimento em uma paciente, começou a escorrer água do teto através da lâmpada e caia bem em cima da mesa de cirurgia, a equipe teve que ser remanejada para a outra sala cirúrgica. Foi uma situação tensa que poderia ter colocado em risco a saúde da mãe e do bebê”, lembra.
As mamães ficaram aliviadas em saber que a unidade será reaberta em breve. Alice Silva, moradora do bairro Jardim do Lago, relata que esse atendimento mais próximo de cada, vai facilitar muito na hora do parto. “Eu já tinha ido na maternidade antes, é pra falar a verdade fiquei com medo de algum dia ter filho lá. A gente merece um lugar confortável e seguro para ter nosso filho, acredito que ela precisava mesmo dessa reforma, e agora eu vou poder ter meu filho em uma maternidade novinha e bem mais perto de casa”, comemorou.
A secretária de Saúde, Ludmyla Maranha, reforça que essa é mais uma das obras entregues para a melhoria da Saúde em Senador Canedo. Seis unidades passaram por toda a manutenção de pintura, elétrica, hidráulica, restauração de telhado, entre outros. No momento, estão em andamento os reparos em outras quatro unidades e o objetivo é realizar as adequações em toda a rede municipal.
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JORNAL OPÇÃO
Secretário de saúde, Durval Pedroso, apresenta relatório da pasta na Câmara de Goiânia
Dados sobre dengue aponta que casos da doença aumentaram 555%, em comparação com 2021
O secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, apresentou o Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQA), na Câmara dos Vereadores de Goiânia, em audiência pública nesta terça-feira, 30.
Um dos pontos apresentados pelo secretário é o de que a prefeitura aplicou 17% de recursos na área da Saúde, entre os meses de janeiro e abril deste ano. A disponibilização destas informações, em sessão com a presença dos vereadores, está prevista em lei.
O chefe da pasta de saúde detalhou dados da dengue na capital de Goiás, que apontam aumento expressivo em um ano. De janeiro a abril de 2022, os casos de dengue tiveram aumento de 555,4% em relação a 2021. Neste ano, são 16.019 casos, enquanto ano passado foram 2.448. Em 2022, até julho, foram confirmados 17 óbitos por dengue e outros 32 estão sob investigação. De janeiro a abril, os casos suspeitos chegaram a 40.090.
Segundo apresentado no relatório, foram realizadas 906,7 mil visitas de Agentes de Combate a Endemias a domicílios em Goiânia. Foram identificados 10,3 mil imóveis com larvas ou pupas de mosquitos. Focos eliminados ou tratados totalizaram 14,4 mil; 3,4 mil denúncias foram recebidas e 1,9 mil autuações foram emitidas pelos Auditores Fiscais.
Na apresentação, o secretário detalhou mudanças na infraestrutura da saúde na capital. Entre elas, a instalação de 30 novos leitos de UTI no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara e a entrega da da Unidade de Saúde da Família Conjunto Riviera, em fevereiro deste ano.
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PORTAL G1
Polícia apura suspeita de injúria de médico contra grávida que denunciou violência obstétrica, em Niquelândia
Mulher disse que foi chamada de gorda durante o atendimento. Profissional nega que houve erro médico e foi afastado durante investigação.
Por Vitor Santana, g1 Goiás
A Polícia Civil apura se o médico Américo Lúcio Neto cometeu injúria contra uma grávida que o acusa de violência obstétrica durante o parto, em Niquelândia, no norte do estado. A mulher disse que foi tratada de maneira ríspida e chamada de gorda. O profissional foi afastado até que a situação seja investigada. O bebê morreu horas depois do nascimento.
O g1 tentou contato por telefone com a defesa do médico Américo Lúcio Neto, mas o advogado informou que estava em reunião. Não houve retorno até a última atualização dessa reportagem.
Segundo a gestante, uma enfermeira de 31 anos, o médico a ofendeu, dizendo frases como “não vou fazer parto de gorda”, “como que uma gorda dessa engravida” e que o feto estava morto. A mulher conta que chegou ao hospital já em trabalho de parto, com o pé do bebê já saindo do útero.
A enfermeira disse ainda que, sem nenhum aviso, o obstetra empurrou os pés para dentro novamente. O médico nega a conduta. Segundo Luiza Emylce Pelá Rosado, secretária da Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia, a manobra de colocar a perna de volta no útero pode ser adotada em algumas situações.
O obstetra, então, pediu para que ela fosse transferida para um hospital em Uruaçu após avaliar que a unidade de Niquelândia não tinha a estrutura necessária para fazer o parto, já que o bebê era prematuro e não estava na melhor posição. A criança nasceu com parada cardiorrespiratória e foi reanimada, mas morreu horas depois, na UTI.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) disse que não informa sobre tramitação de denúncias, processos e sindicâncias.
O delegado Gerson José Sousa disse que o caso é investigado como injúria. “Ele teria chamado a grávida de gorda durante o parto. O médico não admite, mas disse que falou que ela estava acima do peso. Então, há fortes indícios de que houve a injúria”, explicou.
Com relação à violência obstétrica, o delegado disse que não há indícios que mostrem que houve qualquer erro por parte do médico.
“Ele avaliou que era um parto de risco, por isso fez os procedimentos para que ela fosse transferida para outro hospital. Pelo que ouvimos de outros médicos, a conduta dele foi correta”, completou o delegado.
A defesa do médico também sempre negou qualquer procedimento errado por parte do profissional. “Não houve violência obstétrica, muito pelo contrário. Ela queria fazer parto normal, mas não era possível porque o bebê estava sentado. Sobre o fato dele ter empurrado ou não a perna da criança para dentro, meu cliente disse que não, que não forçou. O que ele tentou fazer é um procedimento que é usual quando a criança está sentada”, disse o advogado Luiz Gustavo Barreira.
O delegado disse que ainda vai ouvir mais testemunhas antes de concluir as investigações.
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Assessoria de Comunicação
AHPACEG NA MÍDIA - Presidente fala sobre o abastecimento de soro
AHPACEG NA MÍDIA
Presidente da Ahpaceg fala sobre o abastecimento de soro fisiológico, a escassez e alta do preços do produto.
TV ANHANGUERA
Dificuldade para encontrar soro fisiológico preocupa hospitais
CLIPPING AHPACEG 30/08/22
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Dificuldade para encontrar soro fisiológico preocupa hospitais
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
Estudante de medicina baleado em luau tem alta da UTI
Homem acusado de matar idosa em hospital de Goiânia não tem doença mental, diz laudo
Goiás registra 21 novos casos de varíola dos macacos e total chega a 210
Goiás completa 5 dias sem mortes por covid-19
Setor de telemedicina cria manual de boas práticas
TV ANHANGUERA
Dificuldade para encontrar soro fisiológico preocupa hospitais
https://globoplay.globo.com/v/10891589/
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AGÊNCIA BRASIL
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
O Senado Federal aprovou, nesta segunda (29/8), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial.
Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde:
- Tenha eficácia comprovada cientificamente;
- Seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec);
- Seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.
Justiça
Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
Após a decisão, diversos partidos e entidades recorreram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.
Para o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), a decisão do STJ foi “injusta” e “a pior possível”. “Hoje é um dia histórico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde. O rol taxativo é o rol que mata. Vidas humanas importam e ninguém pode ter recusado um tratamento de saúde”, justificou.
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PORTAL G1
Estudante de medicina baleado em luau tem alta da UTI
Micael Helou, de 20 anos, levou um tiro após negar bebida para o atirador, em Mineiros. Jovem está internado no Hugol, em Goiânia.
Por Jamyle Amoury, g1 Goiás
O estudante de medicina Micael Helou Victoy, de 20 anos, que foi baleado durante um luau, teve alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta segunda-feira (29), em Goiânia. O jovem levou um tiro na região do tórax após negar bebida para o atirador, em Mineiros, no sudoeste goiano.
Micael foi baleado no dia 18 de agosto, enquanto participava da festa que acontecia em um setor de loteamentos. Na manhã desta segunda-feira (29), o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Sirqueira (Hugol) informou que o estado de saúde dele é regular, está consciente e respira espontaneamente.
Um jovem identificado como Thalles Severino de Oliveira, de 21 anos, foi preso quatro dias após o crime, depois de ser abordado pela Polícia Militar enquanto estava em casa. Segundo os policiais, ao ser abordado, o jovem confessou o crime e disse que saiu de casa com o objetivo de matar um rival, mas acabou atirando em Micael após ele recusar dar bebida alcoólica durante o luau.
A prisão preventiva de Thalles foi decretada pela Justiça na última sexta-feira (26), e ele continua detido. Até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito para que se posicionasse.
Crime
Um amigo de Micael, que também estava na festa, contou ao g1 que o suspeito pediu bebida a ele antes de chegar no jovem e que, antes de disparar, chegou a dar um empurrão na vítima.
“Foi tudo muito rápido. Ele chegou em mim e falou que eu tinha cara de burguês. Perguntou o que eu estava bebendo e falei que era vodka. Uma amiga chegou e parei para conversar com ela, momento em que ele foi até o Micael”, contou.
O jovem, que não quis se identificar, contou que ninguém no local conhecia o suspeito. “Me afastei um pouco e ele chegou no Micael, com a mesma conversa. Não imaginei que iria acontecer isso. Ele deu um tiro para cima, deu um empurrão no Micael e atirou nele”, disse o amigo.
Segundo o boletim de ocorrência, após disparar contra Micael, o suspeito fugiu de moto após o crime. A arma foi apreendida pelos policiais e ele foi detido em flagrante.
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Homem acusado de matar idosa em hospital de Goiânia não tem doença mental, diz laudo
Neuza Cândida, de 75 anos, estava internada quando teve as vias aéreas comprometidas depois que o homem entrou no quarto dela. Médica perita entendeu que ele estava em 'plena capacidade de entendimento'.
Por Danielle Oliveira, g1 Goiás
O homem acusado de matar uma idosa em abril deste ano no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) não tem doença mental, conforme concluiu um laudo médico pericial. Segundo a Polícia Civil, Neuza Cândida, de 75 anos, estava internada quando teve as vias aéreas comprometidas depois que o homem entrou no quarto dela.
No exame de insanidade mental, feito no dia 2 de agosto, uma médica perita entendeu que, na época do crime, o acusado estava em "plena capacidade de entendimento".
“O periciando não possui doença mental nem possui perturbação da saúde mental, sendo, na época do fato delituoso, inteiramente capaz de entender e tendo a plena capacidade de determinar-se de acordo com esse entendimento”, concluiu a médica.
Dias depois do crime, o homem, que está preso, foi indiciado por homicídio qualificado, porque assumiu o risco de matar a idosa. Na época, um vigilante do hospital também foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, por ter deixado o homem entrar no local.
O g1 não conseguiu descobrir quem representa as defesas do vigilante e do homem acusado de matar a idosa para pedir uma posição sobre o caso.
Crime
Segundo a Polícia Civil, a idosa respirava por um tubo de traqueostomia e o homem assumiu o risco de matá-la ao ver as condições em que ela estava. O delegado Rhaniel Almeida disse à época que havia indícios de que o homem tivesse problemas psiquiátricos.
“Ele contou que ouviu vozes, achou que era a mãe dele que estava internada e, com isso, tentou ‘ajudá-la’. Ele não a conhecia e não tinha intenção de matar. Mas assumiu esse risco ao manipulá-la em seu leito, inclusive em suas vias respiratórias”, explicou o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, cabia ao vigilante verificar e autorizar a entrada dos acompanhantes no hospital, por isso também foi indiciado por homicídio culposo - quando não há intenção de matar.
“Cabia a ele fazer o controle de entrada naquela parte, que já é uma parte restrita, onde só poderiam entrar pacientes e acompanhantes”, disse Rhaniel.
Ainda de acordo com o delegado, o vigilante alegou que a própria direção do hospital deixava populares entrarem no corredor do hospital para usar banheiros e bebedouros. O hospital foi questionado pela Polícia Civil, mas negou esse tipo de procedimento.
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A REDAÇÃO
Goiás registra 21 novos casos de varíola dos macacos e total chega a 210
Ludymila Siqueira
Goiânia - Goiás registrou 21 novos casos da varíola dos macacos, conforme consta no boletim divulgado nesta segunda-feira (29/8) pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES). Com a atualização, o total de infecções confirmadas da doença em território goiano chega a 210. Os pacientes têm entre 9 e 64 anos. Apenas 3 são mulheres.
Além disso, também segundo boletim da SES-GO, o Estado soma 387 casos suspeitos de monkeypox, termo científico da doença. No Brasil, segundo levantamento do Ministério da Saúde, já são mais de 4,4 mil casos confirmados, sendo a grande maioria no Estado de São Paulo.
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Goiás completa 5 dias sem mortes por covid-19
O território goiano completa cinco dias sem mortes por covid-19, conforme consta no boletim da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) divulgado nesta segunda-feira (29/8). Nas últimas 24 horas, Goiás confirmou 971 novos casos da doença.
Com as atualizações, o Estado soma 1.675.068 infecções e 27.434 óbitos em decorrência do novo coronavírus. A pasta investiga 875.537 casos e 109 mortes para saber se há alguma ligação com a covid-19. A taxa de letalidade do vírus é de 1,64%.
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REVISTA HOSPITAL BRASIL
Setor de telemedicina cria manual de boas práticas
Como parte do seu comprometimento em aperfeiçoar o modelo assistencial e de sua preocupação em garantir que cada um dos pacientes e médicos que recorrem à telemedicina tenha uma referência para guiar suas decisões, a Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital (Saúde Digital Brasil) lançou um Manual de Boas Práticas em Telemedicina e em Telessaúde. O lançamento ocorreu na quinta-feira (25), no Espaço Executivo da Fiesp/Ciesp, em São Paulo.
A telemedicina tem provocado impactos em toda a sociedade e beneficiado sem exceções, pacientes, médicos, o sistema público e privado de saúde e, para a SDB, seu exercício de forma segura e amparada por melhores práticas consiste em uma eficiente ferramenta de ampliação de acesso da autonomia dos pacientes para decidirem como cuidar da sua saúde. Essas diretrizes ajudam a garantir que a jornada seja bem-sucedida do começo ao fim, viabilizando não só um atendimento de qualidade como um melhor desfecho clínico
Dividido em quatro capítulos e elaborado pelas principais lideranças e autoridades no tema no Brasil, o Manual de Boas Práticas em Telemedicina e em Telessaúde, ajuda a responder a esse desafio. Dentre os tópicos abordados estão como manter o elevado nível de qualidade e segurança nos cuidados em saúde realizados com o uso de tecnologias de comunicação à distância; as melhores práticas de segurança da informação; prescrição eletrônica e registro de dispensação digital e interoperabilidade.
"Essas diretrizes são cruciais para que a telemedicina cumpra com qualidade e segurança o seu papel de garantir o acesso da população à assistência médica, onde quer que ela esteja. Como a prática médica de maneira segura, bem como o incremento do desenvolvimento científico-tecnológico da saúde digital e da inovação na saúde, fazem parte dos nossos propósitos como entidade, é um privilégio poder lançar esse inédito Manual de Boas Práticas em Telemedicina", ressalta Caio Soares, presidente da Saúde Digital Brasil.
O download gratuito pode ser feito em: saudedigitalbrasil.com.br/manual-de-boas-praticas
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Assessoria de Comunicação
CLIPPING AHPACEG 27 A 29/08/22
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Senado deve aprovar hoje projeto que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS
GO: obstetra investigado por erro foi denunciado por outras pacientes
Médico afastado por suspeita de violência obstétrica é denunciado por outras pacientes por ofensas e erros médicos, em Niquelândia
Semana começa com alerta laranja de baixa umidade do ar em Goiás
Goiás registra 394 casos de covid-19 nas últimas 24 horas
Em um mês, procura por teste da varíola dos macacos triplica no Brasil
YAHOO
Senado deve aprovar hoje projeto que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS
O Senado deve aprovar nesta segunda-feira o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já indicou a interlocutores de que há consenso entre os senadores para aprovar o texto que passou na Câmara, no início do mês. O relator do proposta, Romário (PL-RJ), ainda não divulgou seu parecer sobre a matéria, mas já se posicionou como favorável.
Planos de saúde: Tribunais autorizam tratamentos fora do rol da ANS, apesar de decisão do STJ
Argumento: ANS diz ao Supremo que fim de rol taxativo pode elevar o preço dos planos de saúde
O projeto de lei, conhecido como PL 2033/22, é uma resposta após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o rol da ANS deve se taxativo, isto é, a cobertura dos planos de saúde é obrigatória apenas quando os procedimentos e tratamentos de saúde forem listados pela agência.
A proposta legislativa quer mudar o entendimento da lei, fazendo com que o rol seja apenas exemplificativo. Em outras palavras, que ele sirva de referência para os planos de saúde, mas não limite a cobertura de outros procedimentos que não sejam listados pela agência.
Veja: Mesmo após vitória na Justiça, clientes ficam sem cobertura de planos de saúde
Hoje, o rol da ANS lista mais de 3 mil serviços médicos, que incluem desde consultas, exames, terapias e cirurgias a medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos.
Segundo levantamento do Instituto Lagarta Vira Pupa, que é a favor do projeto, ao menos 51 senadores já se posicionaram favoravelmente à mudança no rol taxativo da ANS. Entre eles, o relator do projeto. Romário, no entanto, tem se reunido com os dois lados do debate para fazer seu parecer sobre o PL.
Tanto a ANS quanto os planos de saúde são contrários à mudança do rol taxativo para o exemplificativo e pressionam para que haja mudanças no texto aprovado pela Câmara. A tendência é que o governo siga a posição da ANS. Do outro lado, entidades civis de famílias e pacientes que fazem uso de tratamento alternativos se mobilizam pela aprovação do projeto.
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PORTAL METRÓPOLE
GO: obstetra investigado por erro foi denunciado por outras pacientes
Obstetra afastado após denúncia de violência durante parto em Niquelândia (GO) já foi denunciado por outras pacientes na mesma cidade
Goiânia – O médico obstetra de Niquelândia, no norte de Goiás, afastado das atividades do hospital municipal da cidade essa semana após ser denunciado por violência obstétrica contra uma enfermeira grávida, de 31 anos, que perdeu o bebê, já foi alvo de outras denúncias.
Américo Lúcio Neto foi denunciado por ter chamado uma mulher de “obesa” e de ter xingado o marido dela, durante o trabalho de parto, no último dia 12 de agosto. A vítima registrou boletim de ocorrência e a prefeitura da cidade afastou o profissional. O caso vem sendo investigado pela polícia.
Só que não é a primeira vez que Américo é denunciado por situações semelhantes. O obstetra responde a pelo menos três processos por erro médico e três por danos morais. O caso mais antigo é de 2013. Todos foram em Niquelândia.
“Mulher velha”
Em um dos processos por erro médico, uma pescadora de 37 anos relatou que foi chamada de “mulher velha” enquanto realizava o parto no Hospital e Maternidade Santa Efigênia, mesma unidade municipal em que houve denúncia em agosto. Esse caso foi em abril de 2021.
Segundo depoimento na polícia, o obstetra teria várias vezes chamado a paciente de velha, inclusive durante o parto natural, além de a discriminar por já ter três filhos.
“Mulher velha de 36 anos não dá conta de fazer força para ter filho?”, teria falado o médico enquanto a mulher tinha dificuldade no momento do parto.
“Não sei por que uma mulher com 36 anos quer ter mais filhos, sendo que você já tinha três filhos. Só para dar trabalho para o médico e, se acontecer alguma coisa, a culpa é do médico”, teria dito o médico, segundo a vítima, que mora na zona rural.
Grosseria
Durante o parto da pescadora, conforme seu relato, uma enfermeira teria forçado a barriga com cotovelos e teria sido feito o ‘pique’, um corte entre o ânus e a vagina para facilitar a passagem do bebê.
Além disso, o médico teria falado que só não iria operar (fazer cesárea) porque a vítima não teria feito a “papelada”. O bebê acabou morrendo durante o parto natural. A mãe tinha pressão alta. Logo após o parto, o obstetra teria falado para a mulher que ela não poderia mais ter filhos e ofereceu cirurgia para laqueadura.
Em depoimento, a vítima relatou que já tinha ouvido falar da grosseria do obstetra. “Sabe, por ouvir dizer, que as gestantes mais velhas, gordas e negras, que são atendidas pelo Dr. Américo, sofrem na forma de tratamento, de maneira preconceituosa”, diz trecho do documento.
Mais xingamentos
Uma outra mulher relatou que sofreu violência obstétrica durante parto em janeiro de 2017, também no hospital municipal. Ela disse que quando chegou passando mal no hospital, o médico teria falado: “Não tinha outra hora para você vir não?”.
Além disso, a mulher teria sido xingada pelo obstetra na sala de pré-parto. A vítima relatou que foi chamada de vaca e de porca. “Mulher quando engravida acha que deve engordar muito”, teria declarado o obstetra.
Para piorar a situação, essa mulher ainda pegou uma infecção hospitalar durante o parto e ficou vários dias internada. Ela chegou a ser transferida para Goiânia e precisou de doação de sangue. O caso tramita no Judiciário de Goiás como danos morais.
Demora para nascer
O médico também foi processado por um suposto erro médico que aconteceu entre outubro e novembro de 2020 no mesmo hospital municipal. A vítima tinha uma gravidez considerada de alto risco. No entanto, segundo ela, o médico marcou o parto para uma data que seria após mais de 42 semanas de gestação, sendo que normalmente a gravidez dura 40 semanas.
Uma enfermeira chegou a questionar a decisão do médico e a família resolveu reclamar, mas mesmo assim ele teria mantido a mesma data. “Ele disse em tom irônico que enfermeiras não fazem parto e que era ele quem sabia a hora certa para realizar a cesariana”, descreveu o advogado na ação.
Enquanto esperava a data estipulada pelo médico, a vítima chegou a sentir dores e um médico de plantão pediu um ultrassom. No entanto, Américo não teria aceitado analisar o exame, alegando que não foi pedido por ele.
Só que chegou uma hora que a paciente grávida não aguentou e dois dias antes da data marcada pelo médico, com praticamente 42 semanas de gravidez, a mulher chegou no hospital sentindo muita dor. Ela relatou que esperou mais de duas horas por atendimento, enquanto o batimento do bebê diminuía.
O médico então fez o parto e o bebê morreu. O laudo do IML indica que houve aspiração de fezes presentes no líquido amniótico, provocando pneumonia química, com provável causa por “pós-datismo”, que é a gestação que se prolonga acima do necessário.
Infecção pós parto
Américo ainda responde por um caso mais antigo, que teria acontecido em abril de 2013, segundo processo de suspeita de erro médico que tramita no Tribunal de Justiça de Goiás.
Esse caso foi em Niquelândia, mas no hospital privado Santa Marta. Nesse caso, a vítima disse que fez todo o acompanhamento da gravidez com outro médico, mas começou a perder líquido amniótico de forma repentina e precisou ser atendida por Américo, único obstetra presente no momento.
Ela então voltou ao obstetra Américo, que teria deixado ela dois dias sendo tratada com soro fisiológico, açúcar esterilizado e retirada de pus da barriga. Os parentes da vítima tiveram que insistir muito para levá-la para Goiânia, pois inicialmente, o obstetra não teria concordado.
A mulher então foi para um hospital de Goiânia e depois transferida com urgência para Anápolis. Ela foi diagnosticada com infecção puerperal, precisou tomar antibióticos e fazer uma cirurgia para aspirar a secreção e retirar o útero. Após mais de uma semana internada, ela se recuperou, mas ficou com uma grande cicatriz.
Profissionais dos hospitais de Goiânia e Anápolis teriam falado para a vítima que o açúcar esterilizado estava piorando a ferida da cicatriz e teriam perguntado: “Em qual açougue você estava?”.
Mais duas ações
Além desses quatro casos detalhados na reportagem, Américo ainda foi processado por danos morais por uma mulher que alegou ter perdido o bebê em 2016, dois dias após o parto, por falta de transporte, equipamentos e pediatra.
Ele também foi processado por danos morais pela família de um paciente que sofreu um acidente de ônibus e morreu por um suposto erro na forma de colocar a sonda para alimentação.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o advogado do obstetra Américo, Luiz Gustavo Barreira Muglia, ressaltou que em nenhum dos casos as ofensas alegadas foram comprovadas. “Nenhum dos processos em desfavor do médico doutor Américo tiveram decisões em seu desfavor”, afirmou.
Sobre a pescadora que disse ter sido chamada de “velha” e perdeu o bebê, a defesa do obstetra disse no processo que foram realizados os procedimentos possíveis, mas sem êxito, já que o feto não reagiu às manobras de ressuscitação. Além disso, o bebê estava com peso aumentado para a idade gestacional e a mãe fazia uso de medicamento por estar com pressão alta.
Em relação ao caso da grávida que teve infecção hospitalar e perdeu o útero, a defesa do hospital alegou no processo que a alegação de danos estéticos é descabida, pois qualquer cirurgia deixará cicatriz. A defesa ainda defendeu que não há provas de que a perda do útero causou sofrimento, pois a mulher já pretendia fazer laqueadura após a gravidez. E sobre a infecção em si, a defesa diz que isso ocorreu por conta da suposta demora da paciente de mais de oito horas entre o tempo do rompimento da bolsa e a cesárea.
Já sobre o caso da paciente que teve o bebê após 42 semanas por suposta indicação do médico, a defesa de Américo disse no processo que a paciente tinha 40 anos e pressão alta. O bebê teria nascido com depressão respiratória. Todos os procedimentos possíveis teriam sido feitos, mas não houve resultado.
Sobre o caso da mulher que disse ter sido chamada de “porca” e “vaca” no momento do parto e teve infecção, a defesa do doutor Américo disse no processo que não está demonstrado um nexo de causalidade entre as ações do médico e o suposto dano da paciente. A defesa alega que o tratamento foi feito de forma correta e que a paciente foi transferida para Goiânia quando a infecção foi identificada.
O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) disse em nota que não informa sobre a tramitação de denúncias. A entidade ainda afirmou que a sindicância e o processo ético-profissional tramitarão em sigilo processual.
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PORTAL G1
Médico afastado por suspeita de violência obstétrica é denunciado por outras pacientes por ofensas e erros médicos, em Niquelândia
Mulheres entraram com processos na Justiça, mas ainda não há sentenças. Nas ações, obstetra nega qualquer conduta imprópria nos atendimentos.
Por Vitor Santana, g1 Goiás
O ginecologista e obstetra Américo Lúcio Neto, que foi afastado do Hospital Municipal de Niquelândia após denúncia de violência obstétrica, é processado por outras pacientes que afirmam terem sido ofendidas pelo médico, recebido tratamento ríspido e vítimas de erros médicos no município do norte goiano. Em algumas situações, os bebês morreram após o parto.
O g1 tentou contato com a defesa do médico por ligação e mensagem às 10h50 deste domingo, mas não teve retorno até a última atualização dessa reportagem. Nos processos, os advogados de Américo apontam que não há provas de qualquer conduta errada por parte do profissional.
Todos os processos ainda estão em tramitação, não havendo decisão com relação aos casos.
Uma das situações aconteceu em abril de 2021. Uma pescadora que tinha 36 anos na época contou que estava grávida do quarto filho e, ao chegar na 38 semanas de gestação, entrou em trabalho de parto. Ela foi ao hospital municipal e foi constatado que ela estava com pressão alta e que o feto estava com quase 4 kg.
A paciente disse que, ao ser atendida pelo obstetra Américo Lúcio, ouviu dele frases como: “Não sei por que uma mulher com 36 anos quer ter mais filhos, sendo que você já tinha três filhos, só para dar trabalho para o médico” e “mulher velha, de 36 anos”.
Durante o trabalho de parto, a paciente disse que o médico, sem aviso, fez o ‘pique’, um procedimento cirúrgico que tem por objetivo aumentar a abertura vaginal na hora do parto para facilitar a saída do bebê. De acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, a prática deve ser evitada.
O bebê nasceu, mas não chorou, o que gerou preocupação na mãe. Os médicos tentaram reanimar a criança, mas ela acabou morrendo.
Em outro caso, em janeiro de 2017, uma dona de casa relata que estava com o parto marcado para o dia 15. Ao chegar à unidade, foi mandada de volta para casa pelo médico, que afirmou ainda não ser a hora da criança nascer. Três dias depois, ainda passando mal, voltou ao hospital. Lá, foi chamada de “vaca”, “porca” e questionada pelo médico se “não tinha outra hora para você vir não?”.
A paciente relata no processo que move contra o obstetra que, devido à demora no parto, o bebê precisou ficar no balão de oxigênio. Além disso, ela teve infecção, mas que não recebeu a devida atenção do médico.
Demora no parto
Já uma lavradora que tinha uma gravidez de alto risco processa o médico por perder o bebê após demora no parto. O nascimento estava marcado para 27 de outubro de 2020. Um dia antes, sentindo muitas dores e percebendo que a movimentação do bebê estava diminuindo, procurou o hospital. Américo Lúcio, então, teria orientado que ela retornasse para casa, ficasse de repouso, e reagendou o parto para 9 de novembro, quando o bebê estaria com 42 semanas. Gestações que ultrapassam o período de 40 semanas têm mais chances de complicação.
Porém, no dia 7, se sentindo mal, a lavradora procurou novamente o hospital no final da manhã. O parto só foi feito 17h40. O bebê, no entanto, morreu em seguida.
O escritório de advocacia que representa a Secretaria Municipal de Saúde informou que não há denúncias contra o médico referentes a esses casos no órgão. Em um dos processos em que o escritório atua, o advogado Diêgo Vilela apontou que não há qualquer prova de erro por parte do médico Américo Lúcio Neto.
Afastamento
No dia 24 de agosto deste ano, Américo foi afastado do Hospital Municipal de Niquelândia, onde trabalha desde 2016 como obstetra e ginecologista. Uma enfermeira de 31 anos denunciou em redes sociais que foi vítima de violência obstétrica por parte do profissional.
O filho dela, que nasceu prematuro, morreu depois do parto. A mulher disse ainda que o médico a atendeu de maneira muito ríspida, não deixando que o marido e a irmã dela a acompanhassem. Também relatou que foi ofendida pelo profissional, que teria dito frases como “eu não vou fazer parto de gorda”, “gorda não pode engravidar” e “essa criança já está é morta”.
O caso foi registrado na Polícia Civil. A defesa do médico nega problemas no atendimento. "A priori, o que ele nos passou é que ela chegou ao hospital e, por falta de outros profissionais, ela foi transferida para outro hospital. Ele inclusive a acompanhou na ambulância junto com uma enfermeira. Foi outra equipe que fez o parto", disse o advogado Luiz Gustavo Barreira Muglia.
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A REDAÇÃO
Semana começa com alerta laranja de baixa umidade do ar em Goiás
Temperatura máxima pode chegar a 33ºC
Prepare a garrafa d'água, porque a semana começa com alerta laranja de baixa umidade do ar em todo o Estado de Goiás. A previsão é que varie entre 15% e 65%. A temperatura máxima podendo chegar a 33ºC. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a massa de ar seco contribui para risco de incêndios florestais e à saúde, como desidratação intensa, desconforto nos olhos, boca e nariz.
Segundo o boletim do Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas do Estado de Goiás (Cimehgo), a massa de ar seco vai manter o tempo estável e com predomínio de sol em todas as regiões do Estado. No período da tarde, as temperaturas máximas
estarão elevadas e a umidade relativa do ar em declínio com índices abaixo de 20%, o que caracteriza estado de alerta.
O avanço do ar frio de origem polar pelo Brasil vai, a partir de terça-feira (30/8), propiciar uma leve redução nas temperaturas mínimas em alguns municípios, com destaque para regiões sudoeste e centro leste de Goiás, conforme informou o Instituto.
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Goiás registra 394 casos de covid-19 nas últimas 24 horas
Não há registro de mortes no mesmo período
Goiás registrou 394 novos casos da covid-19 em 48 horas. O Estado não confirmou mortes provocadas pela doença no mesmo período. Os dados constam no boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) na tarde deste domingo (28/8). Com as atualizações, o Estado chega a 1.672.875 casos e 27.434 óbitos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia.
Ainda de acordo com a SES-GO, há no Estado 875.139 casos suspeitos em investigação, enquanto outros 349.883 casos já foram descartados.
Além dos 27.434 óbitos confirmados de covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 1,64%, há 109 óbitos suspeitos que estão em investigação para saber se há relação com o novo coronavírus.
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JORNAL OPÇÃO
Em um mês, procura por teste da varíola dos macacos triplica no Brasil
Levantamento da fabricante do produto aponta crescimento entre junho e julho
No Brasil, a busca por testes PCR para varíola dos macacos foi três vezes maior em julho deste ano do que em junho. A informação é do levantamento da empresa que fabrica o produto, Thermo Fisher Scientific.
A produtora do PCR que detecta a doença vende para cerca de 20 laboratórios nacionais. Segundo a empresa, o cenário brasileiro segue a tendência da situação mundial: a demanda cresceu mais de vinte vezes entre junho e julho deste ano, no mundo todo.
São Paulo corresponde a quase 30% da demanda total por testes no país e foi onde o aumento foi mais significativo: seis vezes entre junho e julho.
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Assessoria de Comunicação
CLIPPING AHPACEG 26/08/22
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Casos de varíola dos macacos caem 21%, mas Américas preocupam
Anvisa aprova que governo importe antiviral contra varíola dos macacos
Homenagem ao fundador da Amil, Edson de Godoy Bueno
Médico é afastado de hospital após mulher denunciar violência obstétrica durante parto e bebê morrer, em Niquelândia
Governador busca recurso federal para a saúde em Goiás e recebe homenagem
Piso Salarial da Enfermagem: saiba quantos profissionais devem ser demitidos
ANS divulga dados sobre o interesse na portabilidade de carências
Supermedicação em idosos: um problema real
AGÊNCIA ESTADO
Casos de varíola dos macacos caem 21%, mas Américas preocupam
LEON FERRARI
Após quatro semanas de crescimento, o número de casos semanais de varíola dos macacos no mundo caiu 21%, conforme informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) ontem. A região das Américas, porém, apresenta crescimento "contínuo" e "acentuado", o que preocupa. No acumulado, há 41.664 infecções confirmadas em 96 países, e 12 mortes.
A diminuição global nos últimos sete dias pode refletir os "primeiros sinais de queda" nos registros na Europa, segundo a organização. A maioria dos casos notificados nas últimas quatro semanas foi na região das Américas (60,3%), seguida, então, da região europeia (38,7%).
"Há sinais de que o surto está diminuindo na Europa, onde uma combinação de medidas eficazes de saúde pública, mudança de comportamento e vacinação está ajudando a prevenir a transmissão", destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, nesta quinta-feira. "No entanto, na América Latina em particular, conscientização insuficiente ou medidas de saúde pública se combinam com a falta de acesso a vacinas, para atiçar as chamas do surto", advertiu.
Na última semana, nações relataram aumento de casos com os Estados Unidos sendo o que mais fez novas notificações - e 16 países não notificam novas infecções há mais de 21 dias. No total, os membros da OMS com mais casos acumulados são: EUA (14.049), Espanha (6.119), Brasil (3450), Alemanha (3.295) e Reino Unido (3.225).
Jovens do sexo masculino representam 98,2% dos casos. Entre as notificações com orientação sexual informada, 95,8% são homens que fazem sexo com homens, que inclui gays e bissexuais. Isso não significa que só eles possam ser infectados.
BRASIL . Até anteontem, o Brasil já acumulava 4.144 confirmações da doença, conforme dados do Ministério da Saúde. Isso representa um aumento de 23,3% em relação ao total da semana anterior. Os Estados com mais casos são São Paulo (2.640), Rio de Janeiro (508) e Minas Gerais (221). Por ora, apenas um óbito foi registrado no País.
Conforme mostrou o Estadão, médicos têm recorrido à morfina e a outros opioides para manejar a dor de pacientes com quadros graves da varíola dos macacos no Brasil. Cerca de 8% dos casos levaram à hospitalização. Para ser classificado assim, o quadro pode ser caracterizado por uma ou mais lesões que aumentam de tamanho a ponto de a dor ser descrita como insuportável.
Para prevenir o aumento de casos de monkeypox na capital paulista, a Prefeitura de São Paulo divulgou recomendações para que as pessoas passem a usar máscara em restaurantes, supermercados, salões de beleza, academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços.
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Saiba mais
1º caso de transmissão de homem para cachorro
Situação rara
O Brasil registrou, nesta semana, o primeiro caso de um animal de estimação infectado pelo monkeypox. A contaminação foi identificada cm um cachorro de 5 meses que vive em Juiz de Fora (MG). A principal suspeita é de que a transmissão para o filhote, que não
teve a raça identificada, aconteceu por meio do dono, que foi diagnosticado com a doença no início do mês. Ambos estão bem, segundo a Secretaria de Saúde de Minas Gerais.
O caso foi identificado pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) na segunda-feira, que informou a situação para o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Minas Gerais. Em nota, o Ministério da Saúde também confirmou o caso.
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BAND
Anvisa aprova que governo importe antiviral contra varíola dos macacos
Autorização concedida para importar o medicamento Tecovirimat é aplicada somente ao Ministério da Saúde PixabayA Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (25), a dispensa de registro para que o Ministério da Saúde importe e utilize no Brasil o medicamento antiviral para tratamento da varíola dos macacos.
A autorização se aplica ao medicamento Tecovirimat, concentração de 200 mg, e indicado para o tratamento de doenças causadas por Ortopoxvírus em adultos, adolescentes e crianças com peso mínimo de 13 kg.
O produto a ser importado é o mesmo autorizado nos EUA para a empresa SIGA Technologies, fabricado pela Catalent Pharma Solutions localizada em Winchester, Kentucky, Estados Unidos.
A dispensa temporária e excepcional se aplica somente ao Ministério da Saúde e terá validade de seis meses, desde que não seja expressamente revogada pela Anvisa.
A diretora relatora Meiruze Freitas destacou que o conhecimento prévio da Anvisa sobre o medicamento, resultado da comunicação e interação com as autoridades que avaliaram o medicamento, permitiu a rápida conclusão do processo.
A diretora também pontuou que o acesso ao medicamento pode salvar vidas e controlar os danos causados pela varíola dos macacos, especialmente para os pacientes com maiores riscos.
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O GLOBO
Homenagem ao fundador da Amil, Edson de Godoy Bueno
O saudoso médico e empresário Edson de Godoy Bueno será homenageado pelos colegas, segunda, em comemoração aos 10 anos do Centro Médico Américas, na Barra. Falecido há 5 anos, Bueno é considerado um dos empresários que mais investiram no setor de saúde no Brasil. O próprio Centro é um exemplo de seu empreendedorismo. Um, entre dezenas dos legados de Edson enquanto esteve à frente da Amil. Se fosse vivo, ele teria completado 79 anos no último dia 22.
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PORTAL G1
Médico é afastado de hospital após mulher denunciar violência obstétrica durante parto e bebê morrer, em Niquelândia
Caso é investigado pela Secretaria Municipal de Saúde. Paciente diz que profissional empurrou pernas do bebê para dentro da barriga para que fosse transferida para outro hospital.
Por Vitor Santana, g1 Goiás
Um médico foi afastado na quarta-feira (24) do Hospital Municipal de Niquelândia, norte do estado, após uma mulher denunciar que sofreu violência obstétrica e o filho dela, que nasceu prematuro, morrer depois do parto. Em uma rede social, a paciente disse que entrou em trabalho de parto e o profissional empurrou as pernas do bebê para dentro da barriga novamente para que ela fosse transferida para outro hospital. A Secretaria Municipal de Saúde disse que está investigando o caso.
Américo Lúcio Neto não é servidor público, mas tem contrato com a prefeitura desde 2016 para fazer atendimentos como ginecologista e obstetra. A defesa do obstetra disse que ainda não teve acesso à documentação do procedimento para que ele possa se defender.
"A priori, o que ele nos passou é que ela chegou ao hospital e, por falta de outros profissionais, ela foi transferida para outro hospital. Ele inclusive a acompanhou na ambulância junto com uma enfermeira. Foi outra equipe que fez o parto", disse o advogado Luiz Gustavo Barreira Muglia.
No último dia 12, a grávida participava da Romaria do Muquém e começou a passar mal. Ela foi atendida por uma equipe do distrito. Os médicos sugeriram que ela fosse de ambulância até o hospital, mas a mulher preferiu ir em carro próprio, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
Ela entrou em trabalho de parto e foi para o hospital municipal, onde foi atendida imediatamente. A paciente contou em uma publicação na internet que as pernas do bebê já estavam aparecendo e o médio as empurrou novamente. Com isso, teria comprimido o cordão umbilical e dificultado a oxigenação da criança.
A mulher foi levada para um hospital em Uruaçu, onde deu à luz. A criança chegou a ficar internada, mas morreu horas depois.
O caso foi registrado na Polícia Civil nesta quinta-feira (25). O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) disse que não informa sobre tramitação de denúncias, processos, e sindicâncias.
A Secretaria Municipal de Saúde disse que soube pelas redes sociais do caso. O médico foi afastado até que a situação seja investigada.
“Durante o atendimento o médico constatou que a mãe precisaria de uma UTI e ela foi encaminhada para o hospital de Uruaçu. Esse médico acompanhou a mãe, mas, infelizmente, o bebê não resistiu. Diante da denúncia nas redes sócias, visando apurar melhor os fatos, o médico foi afastado das suas atividades até que haja a devida apuração sobre eventual culpa ou mal procedimento no exercício da função”, disse o advogado da secretaria, Diêgo Vilela.
https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2022/08/25/medico-e-afastado-de-hospital-apos-mulher-denunciar-violencia-obstetrica-durante-parto-em-niquelandia.ghtml
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A REDAÇÃO
Governador busca recurso federal para a saúde em Goiás e recebe homenagem
Com o objetivo de pleitear recursos para a rede estadual de saúde, o governador Ronaldo Caiado se reuniu nesta quinta-feira (25/8), em Brasília, com o ministro da pasta, Marcelo Queiroga. Acompanhado dos secretários estaduais Sandro Rodrigues (Saúde), Cristiane Schmidt (Economia) e do senador Luiz do Carmo, Caiado apresentou as ações da atual gestão no setor e pediu apoio da União para o financiamento da rede.
Conforme dados da Secretaria de Saúde (SES-GO), desde 2019 houve um salto de 16 para 30 unidades de saúde no Estado. O Governo de Goiás entregou policlínicas em seis municípios: Posse, Goianésia, Quirinópolis, São Luís de Montes Belos, Goiás e Formosa, com aporte de cerca de R$ 67 milhões. Juntas, as unidades já prestaram mais de meio milhão de atendimentos aos cidadãos goianos.
Já o número de leitos de UTI subiu, no mesmo período, de 244 para 920 leitos entre adulto, pediátrico, neonatal e covid-19. Em 2018, o Estado tinha 1.635 leitos de internação (UTI + enfermaria). Hoje, são 3.333 leitos de internação, sendo 920 de UTI e 2.413 de enfermaria. Com os investimentos, o Governo de Goiás ultrapassou o mínimo constitucional de 12% de receitas destinadas à saúde.
“Extrapolamos o que a Constituição determina de gasto com a saúde, que é 12%. Estamos em 14,7% de aplicação e trouxemos a planilha para mostrar ao ministro para que haja uma reposição diante desse quadro”, afirmou o governador.
O secretário de Saúde, Sandro Rodrigues, disse que saiu contente da reunião, porque foi possível mostrar toda expansão de qualidade da rede. “O ministro elogiou e queremos garantir mais recursos para continuar com essas ações”, frisou. “Goiás está fazendo tão bem o dever de casa que estamos com boas perspectivas em conseguir mais recursos para o Estado”, completou Cristiane Schmidt.
Homenagem
Durante o encontro, o governador também foi condecorado pelo ministro Marcelo Queiroga com a medalha da Ordem do Mérito Médico, no grau Grã-Cruz, considerada a mais alta honraria concedida pelo Ministério da Saúde.
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JORNAL DO COMMERCIO
Piso Salarial da Enfermagem: saiba quantos profissionais devem ser demitidos
Pesquisa revela a quantidade de demissões consequentes da implantação do novo piso salarial da enfermagem -->
O impacto do novo piso da enfermagem pode resultar na demissão de mais de 83 mil profissionais de saúde, além do fechamento de 20 mil leitos no Brasil.
Esses dados foram levantados pela Confederação Nacional de Saúde, Federação Nacional de Hospitais, Associação Nacional dos Hospitais Privados, Associação Brasileira de Indústria Diagnóstica e a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB).
O levantamento das consequências do piso salarial da enfermagem ocorreu entre 19 e 23 de agosto, com 2.511 instituições de saúde do país.
Do total de ouvintes, 34,1% eram do Sul, 33,9% da região Sudeste e 20% correspondiam ao Nordeste.
Os serviços de diagnóstico totalizaram 52,6% das amostras, enquanto os hospitais corresponderam a 42,9%.
RESULTADOS DA PESQUISA SOBRE O IMPACTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
A principal pergunta feita pela pesquisa para as instituições foi como seriam feitos os pagamentos previstos no reajuste do piso salarial da enfermagem.
O benefício iria favorecer os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, resultando em um acréscimo de 60% na folha de pagamento das instituições.
Com a aprovação do piso salarial, a qualidade no setor privado vai cair?
Um total de 77% das empresas pesquisadas revelaram que, para conseguirem fazer o pagamento do novo piso salarial da enfermagem, precisariam reduzir o corpo de enfermagem.
Já 65% confirmou o planejamento de demitir profissionais de outras áreas por conta do reajuste do piso salarial da enfermagem, enquanto, para 51%, o alvo das reduções seriam os leitos.
>>> Confira aqui a defesa do piso salarial da enfermagem pelos representantes do Cofen no STF
POSICIONAMENTO DO REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE SAÚDE SOBRE AS POSSÍVEIS DEMISSÕES:
"Você ameaçar de demissão, de precarização, é algo que não contribui para o debate, é preciso que se discuta com tranquilidade esse processo", afirmou a vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Enfermeira Rejane.
A deputada estadual também questionou o valor pago aos médicos, maior que o piso salarial da enfermagem.
"Mas, no caso da enfermagem, pagar apenas o piso vai quebrar o hospital? A enfermagem precisa se manter firme", acrescentou.
Na visão do representante da instituição no Fórum Nacional da Enfermagem, Daniel Menezes, as demissões não serão uma realidade após a implantação do piso salarial da enfermagem.
"São especulações, um ajuste pelo qual o mercado vai passar, mas não acreditamos que isso [as demissões] se concretizará", declarou Menezes.
"Hoje, como o profissional da enfermagem recebe um salário muito ruim, ele trabalha em dois, três empregos para conseguir sustentar a sua família com dignidade. Com o piso, isso vai mudar", finalizou.
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REVISTA COBERTURA
ANS divulga dados sobre o interesse na portabilidade de carências
Usuários de planos de saúde geraram mais de 162 mil protocolos no 1º semestre de 2022
No primeiro semestre de 2022, usuários de planos de saúde finalizaram 162.754 pesquisas no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre planos disponíveis para a realização da portabilidade de carências. O principal motivo informado pelos consumidores para o interesse na troca de plano sem a necessidade de cumprimento de novos períodos de carência foi a busca por um produto mais barato.
O dado faz parte do relatório de acompanhamento de protocolos de portabilidade emitidos pelo Guia ANS de Planos de Saúde, ferramenta de consulta disponível no portal da Agência para a contratação e troca de planos de saúde. Cada pesquisa de portabilidade de carências concluída no Guia ANS gera um protocolo com as informações sobre o plano e a operadora escolhidas pelo consumidor para a troca.
O total de protocolos emitidos no primeiro semestre deste ano foi 2,1% maior (3.309) que o total gerado no segundo semestre de 2021 e 7,8% menor que o total de protocolos emitidos no primeiro semestre de 2021. Importante destacar que o número de protocolos emitidos representa o total de consultas finalizadas no Guia ANS e não o número de portabilidades de carência efetivadas.
Motivação para mudança de plano
De janeiro a junho de 2022, os principais motivos informados pelos beneficiários quanto ao interesse na portabilidade de carências foram: a busca por plano mais barato (36%), a procura por melhor qualidade da rede prestadora (25%) e cancelamento de contrato (17%), como pode ser visto no gráfico abaixo.
Período: janeiro a junho de 2022
Percepção dos usuários sobre o Guia de Planos da ANS
A percepção dos usuários sobre o Guia de Planos tem sido mensurada pela ANS com o objetivo de aprimorar, de forma permanente, a ferramenta. Dessa maneira, após o relatório ter sido gerado, é feita uma pesquisa com os usuários.
No primeiro semestre de 2022, 72% das pessoas que acessaram o Guia não tiveram dificuldades, enquanto 11% informaram dificuldade de encontrar planos disponíveis na região de seu interesse. Já 9% informaram que tiveram dificuldades com os termos técnicos utilizados no sistema.
Período: janeiro a junho de 2022
Como fazer a portabilidade de carências
A portabilidade de carências é o direito que o beneficiário tem de mudar de plano de saúde sem a necessidade de cumprimento de novos períodos de carências ou cobertura parcial temporária, garantido a todos os beneficiários de planos de saúde regulamentados (contratados a partir de 01/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98).
Essa opção está disponível aos beneficiários de qualquer modalidade de contratação (planos individuais, coletivos empresariais e coletivos por adesão), mediante o cumprimento dos seguintes requisitos gerais:
O plano atual deve ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98)
O plano de destino deve ter faixa de preço compatível com o plano atual O contrato deve estar ativo, ou seja, o plano atual não pode estar cancelado O beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades O beneficiário deve ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano:
- 1ª portabilidade: 2 anos no plano de origem ou 3 anos se tiver cumprido Cobertura Parcial Temporária (CPT) para uma Doença ou Lesão Preexistente.
- 2ª portabilidade: Se já tiver feito portabilidade antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos 1 ano; ou de 2 anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.
Há ainda situações específicas, em que não é exigida a compatibilidade de preço ou o cumprimento do prazo de permanência no plano (veja situações específicas de portabilidade), são os casos em que o beneficiário tem que mudar de plano por motivos alheios à sua vontade, como, por exemplo, morte do titular, demissão, cancelamento do contrato e falência da operadora.
Vale ainda esclarecer que as regras gerais para exercício da Portabilidade de Carências, bem como os requisitos necessários para tal, estão atualmente dispostos na Resolução Normativa nº 438/2018. No portal da ANS, também pode ser encontrada uma cartilha que explica a portabilidade de forma didática e acessível: Confira aqui.
Guia ANS de Planos de Saúde
Para consultar os planos disponíveis no mercado e compatíveis para fins de portabilidade, o beneficiário deve consultar o Guia ANS de Planos de Saúde. Depois de preencher as informações requisitadas sobre o plano de origem e sobre os critérios desejados na contratação do novo plano, ao final da consulta serão retornados os planos disponíveis para portabilidade.
O beneficiário deve escolher o plano que mais lhe convier e emitir o protocolo de Relatório de Compatibilidade. Depois de escolher o novo plano ao qual deseja aderir, deve procurar a operadora munido da documentação exigida e solicitar a proposta de adesão. A operadora do plano de destino tem até 10 dias para analisar o pedido de portabilidade. Caso a operadora não responda ao pedido após esse prazo, a portabilidade será considerada válida.
Documentação exigida para realizar a portabilidade de carências:
1. Comprovante de que está em dia com o pagamento das mensalidades: comprovante das três últimas mensalidades pagas OU declaração da operadora do plano de origem ou da pessoa jurídica contratante estar em dia com o pagamento das mensalidades ;
2. Comprovante de prazo de permanência: proposta de adesão assinada OU contrato assinado OU declaração da operadora do plano de origem ou da pessoa jurídica contratante do plano atual;
3. Relatório de compatibilidade entre os planos de origem e destino OU nº de protocolo, ambos emitidos pelo Guia ANS de Planos de Saúde;
4. Se o plano de destino for coletivo, comprovante de que está apto para ingressar no plano. No caso de empresário individual, comprovante de sua inscrição nos órgãos competentes para contratação de plano empresarial.
Situações em que há carência no novo plano contratado
Caso o beneficiário exerça portabilidade para um plano com coberturas não previstas no plano de origem, estará sujeito ao cumprimento de carências, mas somente para as novas coberturas. Por exemplo: um beneficiário que possui um plano ambulatorial poderá fazer portabilidade para um plano ambulatorial + hospitalar cumprindo carências apenas para a cobertura hospitalar.
Com isso, a ANS ampliou as opções de escolha do beneficiário, permitindo que ele encontre um plano de saúde que atenda suas necessidades, sem cumprir carências para as coberturas que já tenha cumprido, preservando, por outro lado, o equilíbrio do setor, ao manter a lógica prevista em Lei de exigência de carências para as novas coberturas.
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CENTRAL DAS NOTÍCIAS
Supermedicação em idosos: um problema real
Apesar dos benefícios dos medicamentos modernos, o excesso de prescrição coloca milhões de idosos em situação se risco. Um relatório divulgado em 2019, pelo Lown Institute ('Medication Overload - America's Other Drug Problem'), conta detalhes sobre a terrível epidemia da polifarmácia, nos Estados Unidos. Afinal, o que é isso?
A polifarmácia é definida como o uso concomitante de cinco ou mais medicamentos. E mais de 40% dos adultos idosos faz uso dela. São três vezes mais a quantidade de vinte anos atrás, de acordo com o CDC.
Se incluirmos os medicamentos e os suplementos vendidos sem receita médica, podemos dizer que quase 20% dos idosos tomam dez ou mais fármacos, ao mesmo tempo. Alguns chegam até a mais de duas dúzias de medicamentos diferentes, de acordo com uma pesquisa da Slone Epidemiology Center.
Todos os dias, 750 pessoas com 65 anos ou mais são hospitalizadas, nos EUA, por um efeito adverso de um ou mais medicamentos, segundo o Lown Institute. Na última década, os idosos procuraram tratamento médico para combatê-los, mais de 35 milhões de vezes.
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O Lown Institute estima que, se nada for feito, a sobrecarga de medicamentos levará a 150 mil mortes prematuras, na próxima década, e reduzirá a qualidade de vida de milhões de idosos.
Além disso, haverá 4,6 milhões de hospitalizações por sintomas adversos graves, relacionados à sobrecarga de medicamentos, e 74 milhões de consultas ambulatoriais, a um custo total de, pelo menos, 60 bilhões de dólares.
Para pacientes mais velhos, os medicamentos inapropriados prescritos mais comumente são: inibidores da bomba de prótons, como Nexium e Prilosec, benzodiazepínicos, como Xanax e Ativan, e antidepressivos tricíclicos. Tudo isso, de acordo com uma análise de dados do Medicare.
Michael Schoenbaum, epidemiologista do Instituto Nacional de Saúde, disse ao New York Times que fraturas e quedas já são um perigo comum para pessoas idosas. Os acidentes podem se tornar ainda mais recorrentes, porque os "benzos" causam tonturas. Este tipo de medicamento também está associado a acidentes automobilísticos, já que provocam sonolência e fadiga.
De acordo com o Dr. Donovan Maust, psiquiatra do Veterans Affairs Ann Arbor Health Care System, o fármaco citado anteriormente também provoca efeitos negativos na memória e em outras funções cognitivas. Alguns estudos mostraram, inclusive, uma associação deste remédio com demência e Alzheimer, embora especialistas considerem que as evidências, até o momento, são inconclusivas, de acordo com o New York Times.
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Embora tenham um efeito calmante, são altamente viciantes, de acordo com os American Addiction Centers. Sua retirada pode durar até um ano ou mais, por isso, não devem ser usados por mais de um mês.
Keith Humphreys, pesquisador da Universidade de Stanford, disse ao The New York Times que muitas pessoas tomam benzodiazepínicos por anos. Descrevê-las como "dependentes" normalmente causa um sentimento de raiva, por conta do estigma negativo em torno a problemas do vício.
Cerca de 12,6% dos adultos estadunidenses tomam benzodiazepínicos e seu uso indevido é feito por quase 20% dos pacientes, de acordo com o PubMed. Comprar o fármaco sem prescrição é o tipo mais comum de uso indevido.
Por exemplo: tomar a dose incorreta do fármaco, tomá-lo fora de hora, esquecer uma dose, interromper seu uso antes do previsto ou tomá-lo por outros motivos que não aquele pelo qual foi prescrito.
É comum os idosos irem a médicos diferentes, que receitam remédios distintos. Isso pode fazer com que tomem a pílula errada, ou a dose errada e na hora errada. Os pacientes muitas vezes não sabem quais medicamentos são essenciais, assim, podem deixar de tomar um medicamento necessário, enquanto aderem fielmente a um fármaco menos vital, de acordo com o JAMA Internal Medicine.
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Dr. Ariel Green, geriatra e pesquisador do centro Johns Hopkins, disse ao The New York Times que as prescrições estão sendo reescritas, ano após ano, sem que ninguém explore por que foram inicialmente necessárias. Seria urgente rever este método de renovação das receitas médicas, para avaliar se o medicamento permanece eficaz.
A maioria dos idosos diz que está disposta a reduzir seus medicamentos, de acordo com um estudo de 2018, publicado no JAMA Internal Medicine, mas, paradoxalmente, também acredita que todos os seus medicamentos são necessários.
O plano de ação do Lown Institute oferece recomendações em várias áreas. A principal seria aumentar a conscientização sobre a sobrecarga de medicamentos entre os pacientes e a comunidade de saúde, bem como os agentes políticos.
Os médicos precisam saber quais medicamentos seus pacientes já tomam, e conhecer quais as diretrizes da prática clínica, para poder suprir as necessidades de pacientes mais velhos, segundo o Lown Institute.
Os médicos precisam receber ferramentas para realizar uma atualização eficaz da prescrição. É preciso avaliar a carga de medicamentos de seus pacientes e atualizá-la.
Além disso, é fundamental sensibilizar os profissionas da saúde sobre os perigos da sobrecarga de medicamentos. Eles precisam saber como evitar o excesso de prescrição, sendo capazes de desprescrever, quando o paciente estiver sobrecarregado.
De acordo com o Lown Institute, a grande influência da indústria farmacêutica ajudou a persuadir pacientes e prescritores a usar uma pílula para cada doença.
Um grupo de líderes de saúde, médicos, tomadores de decisão e pesquisadores acadêmicos trabalha para promover o conhecimento e a desprescrição de medicamentos que podem não ser mais benéficos e, inclusive, causar danos.
Esta instituição, nos EUA, especializada em pacientes idosos, também adotou uma estratégia de desprescrição, já que os pacientes mais velhos, com transtorno de estresse pós-traumático, ansiedade ou depressão, geralmente tomam benzodiazepínicos.
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Assessoria de Comunicação
Ahpaceg e Epimed convidam para a entrega dos Certificados Top Performer, UTI Eficiente e Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho 2021/2022
Na próxima quarta-feira, 31, às 15 horas, o diretor Comercial da Epimed Solutions, Tiago Reimberg, e a gerente Comercial Centro-Oeste, Rose Pimenta, estarão na Ahpaceg para a entrega dos Certificados 2021/2022 a oito hospitais associados da capital e do interior.
Fundada em 2008, a Epimed Solutions é especializada em soluções para gestão de informações clínicas e epidemiológicas voltadas à melhoria da eficiência do atendimento hospitalar e da segurança do paciente. Presente em mais de 850 hospitais da Europa e da América Latina, a Epimed confere anualmente uma certificação às instituições de saúde que se destacam no uso das soluções.
As certificações Top Performer e UTI Eficiente são conferidas a UTIs que obtiveram os melhores resultados clínicos com alocação mais eficiente dos recursos no cuidado com os pacientes críticos nela internados.
O Selo Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho é conferido pela AMIB, com apoio da Epimed Solutions, às UTIs adulto e pediátricas que gerenciam seus indicadores de qualidade e desempenho em consonância com a RDC Nº 7 da Anvisa, por meio do sistema Epimed Monitor, contribuindo para a melhoria da qualidade da medicina intensiva e segurança dos pacientes no Brasil.
As certificações serão entregues aos seguintes associados:
Hospital de Acidentados – Certificado Top Performer e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital do Coração Anis Rassi – 2 Certificados Top Performer e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital do Coração de Goiás – Certificado Top Performer, Certificado UTI Eficiente e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Evangélico Goiano – Certificado Top Performer, Certificado UTI Eficiente e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Nasr Faiad – Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Samaritano – Certificado UTI Eficiente e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Santa Bárbara – Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Santa Terezinha – Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
CLIPPING AHPACEG 25/08/22
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
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Plano de saúde pode cancelar seu contrato sem motivo? Saiba o que fazer
O plano de saúde pode cancelar o contrato com você a qualquer momento e deixá-lo sem cobertura de saúde? Especialistas ouvidos pelo UOL dizem que, dependendo do tipo de plano de saúde, o cancelamento pode ser feito e não é preciso apresentar um motivo ao consumidor.Existem duas regras diferentes para cancelamento de plano de saúde por parte da operadora: uma que se aplica aos planos individuais e familiares e outras aos planos coletivos. Qual a regra para os individuais e familiares? O advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados, diz que as operadoras só podem cancelar o plano do consumidor em caso de fraude ou de inadimplência.A operadora pode cancelar o plano do consumidor que não está pagando a mensalidade do plano há 60 dias. Nesse caso, a operadora precisa notificar o consumidor até o 50º dia de atraso para dar a oportunidade de a pessoa quitar a dívida antes que o cancelamento seja feito.Caso ele não faça o pagamento, a operadora pode cancelar o plano.
Mas é importante que o consumidor seja notificado pela operadora.O cancelamento por fraude pode ser feito quando a operadora descobre que o beneficiário estava fazendo algo ilegal, como pedir reembolso de valores que não foram pagos em consulta ou omitir alguma doença na declaração de saúde quando entrou no plano.Em qualquer outra circunstância, o plano não pode ser cancelado.Qual a regra de cancelamento para os planos coletivos? De acordo com a lei, as operadoras podem cancelar os contratos de planos coletivos sem um motivo específico - desde que esse cancelamento esteja previsto em contrato.Normalmente o consumidor é avisado com 60 dias de antecedência, mas isso não é uma regra. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) afirma que esse prazo mínimo de aviso precisa estar em contrato.Robba diz que são esses cancelamentos que mais chegam à Justiça, principalmente quando há um paciente em tratamento que perderia o plano.O advogado Lucas Miglioli, sócio do M3BS Advogados, afirma que o consumidor precisa ficar atento na hora em que contrata um plano de saúde.
Normalmente os planos coletivos deixam clara a possibilidade de cancelamento por parte da operadora, segundo ele.Miglioli diz que muitas pessoas não sabem que a operadora pode fazer o cancelamento do contrato sem justificativa.Para ele, o que está no contrato deve ser respeitado e, por isso, é importante que cada vez mais as empresas tenham contratos claros, objetivos e com linguagem que seja compreensível a qualquer pessoa.A operadora pode cancelar o plano de um único beneficiário de um contrato coletivo? De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a operadora pode excluir apenas um beneficiário do plano em caso de fraude ou se não estiver mais trabalhando na empresa ou instituição que contratou o plano de saúde.Caso contrário, o cancelamento não pode ser só de uma ou algumas pessoas, precisa ser de todo o contrato. Ou seja, deve incluir todos os beneficiários que são atendidos por aquele produto.
Se é o plano de uma empresa, vai excluir todos os consumidores cadastrados. O mesmo vale para associações de classe.Robba diz que, se uma operadora decide cancelar o plano de apenas um beneficiário, a prática é considerada "abusiva e discriminatória".Qualquer pessoa pode entrar na Justiça quando o plano vai ser cancelado? Sim. O que normalmente acontece é que a Justiça obriga as operadoras a manterem os contratos das pessoas que estão em tratamento médico, mesmo que o cancelamento estava previsto em contrato.Os processos duram, em média, dois anos, de acordo com Robba, mas os juízes costumam conceder liminares em até três dias que garantem que o plano não seja cancelado enquanto o processo corre na Justiça.Que tratamentos garantem a continuidade? Não existe uma regra que determine os tipos de tratamento em que o plano continua valendo. Cada caso é analisado pelo juiz. Robba diz que, apesar de o cancelamento estar previsto em contrato, a Justiça entende como uma prática abusiva nos casos de tratamentos interrompidos. A ANS diz que a operadora precisa manter atendimento a paciente internado até a alta hospitalar.
Isso também vale para procedimentos que foram autorizados enquanto o contrato estava válido.O que fazer se meu plano for cancelado? O primeiro passo é tentar negociar um novo contrato com a operadora ou realizar a portabilidade sem nenhum tipo de restrição de cobertura (carência). O prazo de portabilidade é de até 60 dias a partir do cancelamento do plano anterior.A portabilidade tem algumas regras determinadas pela ANS:O plano atual deve ter sido contratado depois de 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98)O contrato deve estar ativo, ou seja, o plano atual não pode estar cancelado
As mensalidades não podem estar atrasadasO consumidor deve cumprir o prazo mínimo de permanência no plano. Na primeira portabilidade, são dois anos no plano de origem ou três se tiver cumprido a cobertura parcial temporária para uma doença ou lesão preexistente. Na segunda portabilidade, o prazo de permanência exigido é de pelo menos um ou dois anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anteriorO plano de destino deve ter preço compatível com o seu plano atualRobba diz que, se a operadora criar alguma barreira para os consumidores que cumpram os pré-requisitos da portabilidade, é preciso fazer uma reclamação na ANS para que ela apure o motivo da recusa da operadora e, se não funcionar, buscar a Justiça.
Robba diz que é comum que isso aconteça com pacientes em tratamento e idosos.O que fazer se for excluído do plano de forma ilegal? A ANS afirma que o consumidor deve entrar em contato pelo Disque ANS (0800 701 9656), pela central de atendimento para pessoas com deficiência auditiva (0800 021 2105), pelo site oficial ou pelos núcleos da ANS existentes no país.O órgão diz que a operadora pode ser multada em até R$ 80 mil. Caso a ANS não consiga solucionar a situação, a orientação é que o consumidor procure a Justiça.
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CORREIO BRAZILIENSE
Santas Casas preveem demissões
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) divulgou levantamento, ontem, sustentando que 51% das 2.511 instituições de saúde ouvidas deverão fechar 20 mil leitos e demitir 83 mil colaboradores caso tenham que cumprir o pagamento do piso salarial da enfermagem.
O piso foi instituído pela Lei n14.314/2022, que está tendo sua constitucionalidade questionada por ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) por várias entidades, capitaneadas pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).
O estudo sustenta que 77% das entidades pesquisadas terão de reduzir o corpo de enfermagem; 65% terão de cortar o quadro de colaboradores em outras áreas e 59% precisarão cancelar investimentos. O acréscimo da folha de pagamento é estimado em 60%. "Não poderemos assumir os novos custos", disse Mirocles Véras, presidente da CMB.
O Frei Paulo Batista, da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, que mantém 70 serviços de saúde em sete estados, estima impacto de R$ 6,9 milhões ao mês na folha: "São mais de RS 80 milhões ao ano. Impagável", afirmou.
Rosane Ghedin, da Casa de Saúde de Santa Marcelina, com unidades em São Paulo, Rondônia e Mato Grosso, afirma que será preciso reduzir assistência e colaboradores nos estados, à exceção de São Paulo, onde a rodada de negociações já garantiu pagamento acima do piso. "Nossas instituições filantrópicas não têm fins lucrativos, todo nosso investimento é para melhorias. Não temos acúmulo de patrimônio", diz.
Defesa da lei
O representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Fórum Nacional de Enfermagem, Daniel Menezes, defendeu o piso nacional como conquista histórica da categoria, destacando que enfermeiros e outros profissionais da área foram indispensáveis ao atendimento à população durante a pandemia.
"O grande benefício da aprovação é erradicar salários miseráveis que eram pagos no país. Nós estimamos que até 80% dos profissionais serão contemplados pela mudança", avaliou Menezes.
Para ele, o governo federal já sabe da demanda do setor privado. "O argumento de que não há como aplicar o piso não se sustenta porque o setor teve lucros altos nos últimos anos", afirmou.
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IMPACTO NEWS
Piso da enfermagem: entidades apontam risco de hospitais demitirem
Categoria diz que piso vai qualificar o trabalho Uma consulta feita com 2.511 estabelecimentos brasileiros de saúde indica que a criação dos pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras pode resultar no fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o país e em até 83 mil demissões.
A lei que define os valores mínimos que serão pagos aos profissionais entrou em vigor no último dia 5 . O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estabelece que nenhum enfermeiro pode receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalhar na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Para técnicos de enfermagem, o ganho não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, menos que R$ 2.375. União, estados, Distrito Federal e os municípios têm até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais. Já para trabalhadores celetistas, os pisos já estão em vigor.
Os responsáveis pela pesquisa sustentam que a adequação ao piso salarial elevará as despesas das instituições com as folhas de pagamento na média, em 60%. Razão pela qual 77% das instituições consultadas responderam que, para pagar os valores estipulados na Lei 14.434, terão que reduzir o número de enfermeiros contratados.
Além disso, 65% dos entrevistados afirmaram que também terão que demitir pessoal de outras áreas. Além disso, 59% preveem o cancelamento de investimentos e 51% acreditam que terão que reduzir o número de leitos hospitalares.
"Os impactos são imediatos. A folha de pagamento está aí. Esse levantamento é só uma amostra do que será desencadeado pelo Brasil", afirmou, em nota, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Véras, destacando que os estabelecimentos filantrópicos que atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, segundo ele, há tempos "sofrem com o subfinanciamento" público, sentirão ainda mais os reflexos do aumento dos custos.
"A redução na assistência à população será certa, bem como redução dos postos de trabalho em todas as categorias, especialmente na enfermagem. Todos os investimentos, melhorias em infraestrutura serão cancelados, sem previsão de luz no fim do túnel", acrescentou Véras.
Valorização
Membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes de Sousa rebateu as conclusões das entidades responsáveis pela pesquisa. "Defendemos que é preciso melhorar o financiamento à saúde pública e nos solidarizamos com o setor filantrópico, cuja importância é vital. Ocorre que os problemas de financiamento deste segmento não vêm de hoje, não sendo correto atribuir à valorização dos trabalhadores a possibilidade de serviços virem a ser inviabilizados", ponderou Sousa, afirmando à Agência Brasil que cabe ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo "ajustar a conta".
"A aprovação do projeto que desonera a folha de pagamento do setor seria muito importante. Já o estabelecimento do piso vai qualificar o trabalho. Muitos profissionais hoje forçados a fazer jornadas duplas ou triplas para sobreviver poderão inclusive abrir mão de um destes trabalhos, dando vez a outros profissionais que não encontram vagas", comentou Sousa.
Além da CMB, participaram da organização da pesquisa outras quatro grandes entidades do setor hospitalar brasileiro: Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde; Federação Brasileira de Hospitais - FBH; Associação Nacional de Hospitais Privados - Anahp e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - Abramed.
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AGÊNCIA BRASIL
Anvisa analisa antiviral 'tecovirimat' para tratar varíola dos macacos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu do Ministério da Saúde um pedido de análise para o medicamento tecovirimat, da empresa SIGA Technologies para tratamento dos pacientes com risco para desenvolvimento das formas graves da varíola dos macacos. O prazo da Anvisa é de sete dias úteis. Segundo a agência informou, nesta quarta-feira (24/8), todos os esforços serão aplicados na condução do processo de avaliação e decisão.
Na avaliação, a Anvisa terá como base as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 747, de 19 de agosto de 202, bem como avaliação anterior do medicamento tecovirimat por autoridades reguladoras estrangeiras, equivalentes à Anvisa (Aree).
A decisão final será deliberada pela Diretoria Colegiada da Agência. Antes porém, a Comissão Técnica da Emergência Monkeypox vai analisar as características essenciais do medicamento e conferir se são as mesmas aprovadas pela Aree, tais como fabricante, concentração, forma farmacêutica, indicações terapêuticas, contraindicações, posologia, população alvo, via de administração e modo de uso, entre outras informações.
Vacina
Na noite de terça-feira (23/8), o Ministério da Saúde também apresentou à Anvisa um pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro. (Agência Brasil)
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A REDAÇÃO
Goiás registra 13 novos casos de varíola dos macacos em 24 horas
Goiânia - Goiás confirmou 13 novos casos de varíola dos macacos nas últimas 24 horas, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) nesta quarta-feira (24/8). Ao todo, o Estado contabiliza 174 confirmações da doença.
De acordo com a SES-GO, 357 casos suspeitos estão em investigação para saber se há relação com o vírus. Já são 171 casos confirmados em homens e 3 em mulheres. A idade média dos infectados é de 32 anos.
Só em Goiânia já são 137 confirmações. Aparecida de Goiânia aparece em segundo lugar na lista divulgada pela SES-GO, com 13 registros. Outros 13 municípios goianos também já registram casos de varíola dos macacos: Águas Lindas de Goiás (1), Anápolis (1), Bom Jesus de Goiás (1), Cidade Ocidental (2), Goianira (1), Inhumas (4), Itaberaí (1), Luziânia (2), Novo Gama (1), Planaltina (3), Senador Canedo (1), Uruaçu (1) e Valparaíso de Goiás (3).
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Polo farmoquímico recebe nova fábrica de medicamentos em Anápolis
Goiânia - O governador Ronaldo Caiado participou, nesta quarta-feira (24/8), no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia), da inauguração da nova fábrica da Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A., uma das maiores fabricantes de medicamentos da América Latina e subsidiária da Hypera Pharma em Goiás.
A empresa empregou R$ 416 milhões na estrutura, que conta com 12,7 mil metros quadrados. A capacidade de produção é de 38 milhões de unidades de medicamentos por ano, como colírios e remédios injetáveis, que necessitam de alto grau de esterilização.
O investimento faz parte de um projeto do grupo Brainfarma, anunciado em 2021, para destinar R$ 2 bilhões a Goiás, com expectativa de geração de até 2 mil empregos – hoje a indústria possui 4,6 mil colaboradores. Os números foram comemorados pelo governador Ronaldo Caiado, após visita às instalações.
“Os empregos oferecidos aqui vão dar mais dignidade às pessoas, fazendo com que haja aumento de renda das famílias”, afirmou Caiado. O chefe do Executivo estadual também ressaltou a utilização de tecnologia de ponta, que permitirá a fabricação de produtos anteriormente importados da Espanha e dos Estados Unidos.
“Temos de deixar de ser importadores de matéria prima. Nós sentimos isso no período da pandemia de Covid-19, quando ficamos limitados à importação de produto ativo da Índia ou da China”, comentou. Para o governador, a inauguração é um passo importante no sentido de transformar Goiás no maior polo farmoquímico do país.
Representando o prefeito Roberto Naves, o vice-prefeito de Anápolis, Márcio Cândido, agradeceu o apoio do setor produtivo: “Estamos muito felizes porque todo esse investimento aqui vai se reproduzir em todos as áreas da nossa cidade”.
Pesquisa e desenvolvimento
Para dar amparo à planta fabril no estado, a empresa conta com um centro de pesquisa localizado em Barueri (SP). “O produto começa com a parte de pesquisa em Barueri e aí você passa isso para escala industrial aqui em Anápolis. É tecnologia nacional”, explicou a diretora executiva de operações industriais da Brainfarma, Daniela Castanho.
“O nosso objetivo é continuar apoiando e investindo no Estado de Goiás, crescendo e formando pessoas para trabalhar conosco”, afirmou o presidente da Hypera Farma, Breno Oliveira.
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O GLOBO
Bradesco Saúde leva 'caixa de exames' para empresas
Health Box faz trabalho preventivo a fim de reduzir custos da operadora
RENNAN SETTI
A Bradesco Saúde adotou uma nova tática para se aproximar das empresas que são clientes do seu plano de saúde e reduzir seus custos futuros: levar uma espécie de consultório móvel para dentro dessas companhias.
Batizada de Health Box, a cabine realiza mais de dez exames in loco. Do ponto de vista financeiro, o objetivo é usar o trabalho preventivo para diminuir gastos com eventuais tratamentos mais complexos no futuro.
A operadora já colocou a cabine em duas companhias e quer levá-la a mais oito até o fim do ano. Se a meta for atingida, seu público potencial será de 80 mil beneficiários no período - isto é, profissionais das empresas que receberem o Health Box.
Entre os exames disponíveis na cabine estão os mais comuns, como aferição de pressão arterial, frequência cardíaca, frequência respiratória, saturação de oxigênio e glicemia.
A Bradesco Saúde já vinha apostando no modelo de saúde preventiva por meio das 'clínicas da família Meu Doutor Novamed, projeto iniciado há sete anos, mas que ganhou força na pandemia. O plano é evitar que o cliente acaba sendo levado a emergência e internações mais custosas. A companhia fechou em 2021 com 26 clínicas do tipo, inaugurando oito unidades no ano.
A Bradesco Saúde encerrou o ano passado com R$ 28,3 bilhões em faturamento e com uma carteira de 3,7 milhões de clientes.
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Ministério da Saúde quer obrigar farmacêuticas a divulgar benefícios a médicos que superarem R$ 20 mil
O Ministério da Saúde prepara a criação de uma espécie de portal da transparência para que empresas farmacêuticas divulguem pagamentos e benefícios superiores a R$ 20 mil para médicos e associações . O objetivo é dar maior publicidade na relação entre profissionais da área e fabricantes, expondo aos pacientes eventuais conflitos de interesse na prescrição de produtos.
A proposta da Saúde é que o novo mecanismo seja criado por meio de uma medida provisória (MP), cuja minuta está em análise pelo Palácio do Planalto. Segundo o texto em discussão, as empresas teriam que informar pagamentos a médicos e associações que superarem R$ 20 mil no período de um ano. Além de prestar as informações no portal, que seria administrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as fabricantes do setor também teriam de divulgar esses dados em seu site.
O texto da MP, que ainda pode sofrer alterações, também proíbe as empresas de darem incentivos sob a condição de que determinados medicamentos sejam prescritos aos pacientes. O descumprimento dessa regra tornaria a farmacêutica sujeita a punições previstas em uma lei de 1977, que prevê desde multa até o cancelamento de autorização para funcionamento da empresa. Uma versão anterior da MP determinava que a Controladoria-Geral da União (CGU) participaria da fiscalização, mas essa ideia foi retirada do documento.
Segundo a proposta da Saúde, deverão se submeter ao novo procedimento fabricantes, fornecedores, importadores e distribuidores de medicamentos e equipamentos hospitalares.
O objetivo da MP é criar regras semelhantes ao chamado Sunshine Act, dos Estados Unidos, que determina a divulgação de dados que possam gerar conflitos de interesse por profissionais da saúde. Pela norma americana, as farmacêuticas precisam divulgar pagamentos de gastos com profissionais como transporte, alimentação e hospedagem para eventos.
No Brasil, já há uma legislação semelhante em Minas Gerais, que ganhou o nome de DeclaraSus. Criado em 2018, o portal segue no ar, mas está sem atualizações recentes. A última publicação ocorreu em 2021.
O esforço global para levar vacina contra Covid-19 a lugares remotos 10 fotos Pular Pular Pular Pular Para atingir mais da metade da população global, profissionais de saúde enfrentaram longas jornadas pelo mundo
Além disso, há ao menos quatro projetos que tramitam na Câmara desde 2017 -- e foram reunidos em uma única proposta, que aguarda desde 2019 um parecer na Comissão de Seguridade Social e Família, uma fase inicial da análise pelos deputados.
A Associação Médica Brasileira (AMB) apoia a iniciativa do Ministério da Saúde de preparar uma Medida Provisória para dar mais transparência à relação de médicos com empresas farmacêuticas. Em entrevista ao GLOBO, o porta-voz da entidade, Eduardo Fernandes, disse que acredita que uma maior regulamentação do setor seria benéfica, em especial para o paciente.
- Ainda precisamos ter conhecimento do teor da MP para ter essa apreciação, mas eu digo em meu nome, e tenho a impressão que a AMB irá se posicionar dessa forma também, que isso é bem-vindo. Transparência é sempre importante. Ninguém pode receber nenhuma benesse, nenhum favorecimento de qualquer agente público ou privado dentro do exercício da nossa profissão, que tem que caminhar com absoluta isenção - afirmou o presidente da AMB.
No Brasil, o Código de Ética Médica, regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) de medicina possui regras para coibir conflitos de interesse entre médico e farmacêuticas. Entretanto, segundo Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM), "as pessoas fazem vista grossa" em especial para produtos de alto custo como medicamentos, órteses e próteses.
- A regulamentação inibe fraude e a indução de medicação, principalmente de alto custo, off label e também de órteses e próteses, que tem verdadeiras quadrilhas. Eu vejo com bons olhos essa MP porque se o indivíduo tiver algum vínculo com aquele segmento, isso estará declarado - afirmou Cury.
Para que a proposta do Ministério da Saúde saia do papel é preciso que o governo comprove que a Medida Provisória é um caso de "relevância e urgência", conforme determina a Constituição Federal. Essa tem sido a dificuldade do governo para colocar a nova regra em prática.
O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse que esse tipo de regulamentação não deveria ser feito por meio de Medida Provisória.
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Varíola dos macacos: Ministério da Saúde registra primeiro caso em animal; saiba o que fazer
O Ministério da Saúde notificou o primeiro caso de em animal no Brasil nesta quarta-feira. Trata-se de um cachorro de cinco meses, que vive em Juiz de Fora (MG). A hipótese mais provável é de que o filhote tenha contraído a infecção por conviver no mesmo ambiente que um paciente com a doença.
Foi a Fundação Ezequiel Dias (Funed) um dos laboratórios de referência para a doença, em Belo Horizonte que confirmou o diagnóstico na última terça. Até então, não havia evidências de transmissão de humanos para animais no país.
Os primeiros sintomas começaram em 13 de agosto. Entre eles, estão coceira lesões e crostas na pele do dorso e do pescoço. A Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES-MG) recomendou o isolamento do cão e limpeza do local onde vive com água sanitária e que o tutor use luva e máscara ao ter contato com o animal, além de calça e blusa de manga comprida.
Paciente e cão estão isolados em domicilio e passam bem, conforme informação da Regional de Saúde. O único contato humano domiciliar do paciente continua assintomático e segue em monitoramento, diz a nota da SES-MG.
Saiba o que fazer
Segundo o ministério, os animais não devem ser abandonados nem submetidos à eutanásia em caso de . Desinfetantes e álcool não podem ser usados para limpá-lo.
O isolamento deve durar três semanas ou até a plena recuperação. O animal não deve ter contato com pessoas de grupos de risco, como imunossuprimidos, isto é, com imunidade fragilizada devido a câncer, HIV/Aids ou transplante, .
É indicado o uso de colar pós-operatório no pescoço para que o animal não lamba as lesões na pele assim como as mucosas. As erupções cutâneas devem ser limpas com água ou com soro fisiológico. Locais e objetos potencialmente contaminados, como pratos de ração, devem ser lavados previamente com água sanitária por 30 minutos e, depois, com água e sabão.
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ESTADÃO
Gordofobia: crescem as ações na Justiça; vítimas ganham direito a indenização - ISTOÉ Independente
Embora ainda não exista estatística padronizada, o número de ações na Justiça com alegação de gordofobia vem crescendo nos tribunais brasileiros. A aversão a pessoas gordas se manifesta em vários ambientes: do trabalho à internet. E o aumento das discussões sobre o problema nas redes sociais tem feito com que mais pessoas se mobilizem para buscar reparação.
Só no Estado de São Paulo, foram quatro sentenças este ano em pedidos de indenização por dano moral apresentados por pessoas que se sentiram ofendidas por referências ao seu peso, segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No ano passado, foram três decisões e, em 2020, apenas duas. Dessas nove ações, sete foram julgadas procedentes, reconhecendo o direito das vítimas à indenização.
De acordo com juristas, a busca de reparação por danos morais por gordofobia é um fenômeno recente, tanto que ainda não há jurisprudência com esse termo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até agora são mais comuns os casos de assédio moral no ambiente de trabalho, tratados como questões trabalhistas.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou aumento do número de ações de pessoas contra empresas por causa da gordofobia. Até a quarta-feira, 17, havia 1.414 processos tramitando na Corte, dos quais 328 deram entrada nos últimos dois anos.
A advogada Mariana Vieira de Oliveira, da Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo e ativista contra a gordofobia, afirma que advogados e juízes vêm tratando a questão como preconceito ou discriminação.
Quando a gente faz a pesquisa pela palavra gordofobia, aparecem poucos casos, porque os juízes não usam esse termo, mas a gente acompanha os processos e sabe que estão aumentando. Isso tem a ver com o boom dos direitos sociais e do feminismo, pois as mulheres estão à frente dessa tomada de consciência, disse.
A gordofobia é definida como repúdio ou aversão preconceituosa a pessoas gordas, que ocorre nas esferas afetiva, social e profissional, segundo o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Embora o termo seja um neologismo (palavra nova), o preconceito existe há muito tempo. Diariamente, pessoas obesas saem de casa e sabem que vão encontrar pela frente desafios no transporte público, escritórios, restaurantes e outros ambientes que não estão preparados para recebê-las. Sabem também que vão ser alvo de piadas, julgamentos e ouvir de muita gente que precisam emagrecer.
Foi o que aconteceu com a bacharel em Direito e ativista Rhayane Souza. Ela foi vítima de bullying na escola foi criado até um grupo de WhatsApp para comentários sobre seu aspecto físico. Rhayane foi colega da advogada Mariana na faculdade de Direito e as duas se juntaram para combater a gordofobia, criando o movimento Gorda na Lei para compartilhar informações sobre os direitos da pessoa gorda.
Sempre fui gordinha, não me recordo de não ter um corpo gordinho em toda minha vida. Sofri bullying inclusive na faculdade, conta. Em 2014, eu estava bem depressiva, autoestima bem balançada e meu pai viu que ia ter um concurso para eleger a gordinha mais bonita do Estado. Fui mais com a intenção de autoestima e fiquei em terceiro lugar.
Foi quando Rhayane teve contato com o body positive, movimento pela aceitação do próprio corpo, e surgiu o interesse de descobrir por que a mulher com corpo gordo era tão estigmatizada. Quando entendi o que era gordofobia, entendi grande parte do que tinha acontecido na minha vida e me questionei sobre a ideia de ter uma espécie de proteção, que a gente não poderia ser desrespeitada por conta do peso. Aí surgiu a ideia do Gorda na Lei, convidei a Mariana, que já era advogada feminista e da luta por direitos sociais, e começamos a falar de gordofobia, a mostrar os direitos dessas pessoas.
Grande parte do preconceito, ela afirma, vem do entendimento de que ser gorda não é ser saudável. Isso não tem nada a ver, como não tem a ver dizer que é legal ser gordo. Não é legal, porque a pessoa gorda é negligenciada ao longo da vida, na rua, na vida social e principalmente no trabalho.
Médica foi condenada a pagar R$ 10 mil
Em um dos casos de São Paulo, julgado no dia 20 de maio na 2ª Vara do Fórum Regional de Santo Amaro, a técnica de enfermagem D. procurou a Justiça depois de ser ofendida moralmente por uma médica na unidade de saúde em que ambas trabalhavam. A vítima relatou que, por várias vezes, a médica impediu que ela usasse uma cadeira da área de atendimento, pois poderia quebrá-la. Você é muito gorda, vai quebrar a cadeira de minha amiga. Já não disse para você pegar outra cadeira mais forte?, afirmou a médica, segundo a sentença.
Em outra ocasião, ao ver a atendente sentada, ela afirmou: coitadinha da cadeira. Na defesa, a médica alegou que teve apenas cuidado e não intenção de ofender, mas a juíza Andrea Ayres Trigo entendeu que houve gordofobia e ela foi condenada a pagar R$ 10 mil à vítima. E nem se fale que a ré apenas exerceu o seu direito de liberdade de expressão, visto que a liberdade de expressão se limita ao atingir a honra e a imagem da pessoa, devendo, assim, ser reconhecido o ato culposo da requerida, bem como o abalo moral sofrido pela requerente. Ressalte-se, ainda, que as ofensas ocorreram em ambiente de trabalho da autora, o que lhe gera mais angústia por ser local frequentado cotidianamente, passando a ser um ambiente hostil, por conta das atitudes da parte ré, escreveu a juíza.
Direito sobre o próprio corpo
Apesar de o Brasil não ter uma lei específica para punir quem pratica a gordofobia, a Constituição brasileira prevê que ninguém pode sofrer discriminação por nenhuma característica ou atributo pessoal. O trabalhador que sofre qualquer tipo de preconceito no ambiente corporativo pode ter direito à indenização por assédio moral. As primeiras ações judiciais foram na esfera trabalhista, pois isso acontece muito no ambiente de trabalho, como aquela cobrança de que a pessoa precisa emagrecer porque está muito lenta, muito preguiçosa. A partir daí houve a percepção de que aquilo pode ser um crime e que a pessoa pode ser punida por injúria e, também, de que é algo indenizável, disse Mariana.
Para a advogada, graças ao ativismo, as pessoas estão passando a ter consciência do direito sobre o próprio corpo e de que as demais pessoas devem respeitar. O desafio, segundo ela, ainda é fazer as leis de inclusão serem cumpridas. Os espaços públicos ou comerciais não estão preparados para receber bem esse corpo. A maca de um hospital é dimensionada para no máximo 110 quilos. Quando a pessoa gorda precisa de uma máquina de ressonância, como ela faz para entrar naquela abertura estreita?
Com a universalização das redes sociais, segundo Mariana, a gordofobia ganhou uma nova dimensão. Em outubro de 2021, a bailarina e influenciadora Thais Carla venceu um processo judicial que moveu contra um humorista após sofrer gordofobia, abrindo caminho para outras ações semelhantes. As ofensas aconteceram e viralizaram em redes sociais. O caso foi julgado pela 8ª Vara Cível do Juizado Especial de Salvador e o humorista foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais. Entrei com a ação para inspirar, mesmo, muitas outras pessoas. Ninguém pode nos ofender livremente e achar que está tudo bem. Fiz isso não só por mim, mas por todas as pessoas gordas que sofrem ataques, disse ela.
Decisão de juiz cita impacto na saúde mental
Em Franca, interior de São Paulo, o ex-vereador e jornalista José Corrêa Neves Júnior entrou com ação contra o engenheiro Ivom Rodrigues Pereira Júnior alegando ter sido ofendido por ele ao ser chamado pejorativamente de gordo e gordão em publicação em rede social que teve dezenas de visualizações, comentários e compartilhamentos. O juiz Humberto Rocha condenou o engenheiro a pagar indenização de R$ 20 mil a título de danos morais. A sentença, de 29 de abril deste ano, incluiu outras acusações que o juiz considerou caluniosas contra o ex-vereador.
Na decisão, o juiz lembrou que o preconceito contra a obesidade compromete a saúde, dificulta o acesso de pessoas acima do peso ao mercado de trabalho e a tratamentos adequados, afeta suas relações sociais e, também, a saúde mental. Os dados são de um periódico científico publicado em 2020 pela Nature Medicine, e assinado por mais de 100 instituições de todo o mundo, incluindo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), que divulgou a informação em seu site, disse o juiz.
Ele acrescentou que, segundo artigo publicado pela SBCBM, estudos apontam que crianças e adolescentes com sobrepeso ou obesidade, vítimas de bullying, são significativamente mais propensos a sofrer com ansiedade, baixa autoestima, estresse, isolamento, compulsão alimentar e depressão se comparados com adolescentes magros.
Ainda segundo o magistrado, os textos publicados pelo engenheiro na rede social utilizando-se das expressões gordo e gordão, tiveram o sentido de agredir o autor em sua esfera psíquica, tanto que ele usou caixa alta para escrita, dando destaque à ofensa ao jornalista, demonstrando sua vontade de ofender. Enfim, os transtornos e sofrimentos experimentados pelo autor repercutiram diretamente em seu direito da personalidade, afetando sua dignidade e autoestima, donde surge para o requerido o dever de indenizar os danos morais suportados, escreveu.
Ao Estadão, Neves Júnior disse que em seu trabalho de comunicador está acostumado com as críticas, mas o engenheiro extrapolou, partindo para ataques pessoais. Ele podia me criticar à vontade, mas defendeu dar porrada em mim, pegar o gordão e bater. Usou muitos termos gordofóbicos, como se ser gordo fosse um ato de vontade. O jornalista lembrou que o episódio começou quando ele defendia pelos meios de comunicação as medidas de controle da pandemia de covid-19. Ele nem entrou no mérito dessa questão, foi logo me agredindo verbalmente. As ofensas vieram sem nenhum contexto com o assunto.
Para Neves Júnior, não há compreensão da sociedade com as pessoas gordas. No mundo em que o padrão é de uma pessoa que mede 1,70 m e pesa de 60 a 70 quilos, quem está fora desse padrão sofre. Quando essa pessoa se esforça para caber em uma cadeira, dão risadas. É tudo difícil, comprar roupa numa loja normal, sentar em algum lugar, é tudo olhar de reprovação.
Embora tenha perdido peso nos últimos anos, o jornalista afirma que nunca teve vergonha de ser gordo. Não preciso me envergonhar do meu peso. Casei, tenho filhos, estou bem, mas vou processar quando me sentir ofendido. Ninguém é menos apto, menos decente e menos inteligente por ser gordo. Todo mundo tem de ser respeitado e ponto final. Procurado pela reportagem, Pereira Junior não deu retorno. No processo, seu defensor negou a intenção de ofender o jornalista. A ação ainda não transitou em julgado, sendo, portanto, passível de recurso.
Estigma cultural
Autora do livro Lute Como Uma Gorda: Gordofobia, Resistências e Ativismos, resultado de sua tese de doutorado na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a pesquisadora Malu Jimenez considera a gordofobia um estigma estrutural e cultural que é transmitido em diversos espaços e contextos da sociedade contemporânea. O prejulgamento acontece com a desvalorização, a humilhação, a inferiorização, ofensas e até restrições aos corpos gordos e a pessoas gordas de modo geral, explicou.
A pesquisadora destacou que comportamentos gordofóbicos são atitudes que reforçam o preconceito, estereótipos que acabam culminando em situações degradantes e constrangedoras que marginalizam a pessoa gorda e a excluem socialmente. Esses comportamentos acontecem na família, na escola, no trabalho, na mídia, nos consultórios, no hospital, na balada, em qualquer lugar da sociedade, disse.
Ela lembra que 57% da população no Brasil está acima do peso, segundo dados de 2021 do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas. É um grande erro acreditar que um corpo gordo não pode ser um corpo saudável. Isso só mostra o quanto a gordofobia está internalizada nas pessoas, seja quando acreditam que um corpo gordo não pode ser saudável ou quando acreditam que um corpo magro é saudável. Nem sempre é assim, inclusive, temos de questionar o que significa ser saudável em uma sociedade doente, afirma a pesquisadora.
Para o advogado criminalista Matheus Herren Falivene, em algumas situações, chamar uma pessoa de gorda pode configurar crime. Apesar de a gordofobia não configurar o crime de racismo por falta de disposição legal, eventuais condutas gordofóbicas podem configurar o crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, explicou.
Para a configuração do crime, afirma, é necessário demonstrar o dolo, a intenção do autor em ofender a vítima. Quando restar configurado o crime ou até mesmo em outras situações em que, ainda que não tenha ocorrido o crime, a pessoa tenha tido sua honra ou sua imagem atingidas, será possível a reparação civil, por meio de uma ação de indenização por danos morais, disse.
O jurista observou que houve aumento na demanda para propor essas ações. Isso se deve a mais informação a respeito do tema e, também, porque só recentemente a gordofobia passou a ser considerada um tema relevante. Antes, na maioria das vezes, essas ações nem eram propostas ou, se eram, eram julgadas improcedentes sob a alegação de que haveria animus jocandi, que é vontade de fazer uma piada, brincar, e não de ofender.
O advogado e professor de direito penal Yuri Carneiro Coelho explica que há um movimento para tipificar como crime a gordofobia, como houve com a homofobia, o racismo, a violência doméstica. Há até um movimento para que se torne qualificado um crime de homicídio contra uma pessoa em razão da fobia por ela ser gorda, diz. O advogado aponta, no entanto, que a criminalização da gordofobia deve ser o último recurso.
Penso que, em um primeiro plano, podem ser criadas imposições ao poder público, para que faça campanhas contra esse tipo de ação e atue efetivamente conscientizando as pessoas de que elas não devem ser discriminadas por sua condição de estar acima do peso. Em um momento posterior, se isso não adiantar, aí sim, se justificaria a criminalização da gordofobia, acrescentou.
Uma pesquisa da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) e da Sociedade Brasileira de Metabologia e Endocrinologia (SBEM) realizada entre os dias de 11 e 21 de fevereiro deste ano ouviu 3.621 pessoas, entre 18 e 82 anos de idade, acima do peso, sendo 75,4% com diagnóstico nutricional de obesidade (89% mulheres). Um total de 85,3% dos participantes relatou ter sofrido constrangimento por causa do seu peso. Quanto maior o grau de obesidade, mais comuns os relatos: quase 100% das pessoas com grau III de obesidade disseram ter sido vítimas.
Proteção legal
Reportagem publicada no The New York Times na edição de 27 de fevereiro deste ano, sob o título Brasil, terra da tanga, abraça seu eu mais pesado, coloca o País na vanguarda mundial em cuidar da proteção legal de pessoas acima do peso. O jornal apontou leis municipais aprovadas em cidades como Recife, onde foi criado o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia em setembro de 2021.
A lei criada no Recife assegura às pessoas gordas carteiras escolares adequadas aos seus biotipos corporais nas instituições de ensino básico e superior da cidade, seja de instituições públicas ou privadas, além garantir o ensino livre de discriminação ou práticas gordofóbicas.
Dois projetos de lei do senador Romário de Souza Faria (PL-RJ), em tramitação no Senado, abordam perspectivas de acessibilidade da população gorda. O PL nº 3461/2020 visa a proibir a cobrança adicional para pessoas obesas em transportes algumas companhias aéreas cobram um adicional de 20% do valor da viagem de pessoas obesas e em eventos culturais.
Já o PL nº 3526/2020 obriga hospitais e clínicas a disponibilizarem equipamento médico adequado para pessoas obesas. Hoje não há nenhuma regulamentação nesse sentido, o que inviabiliza o atendimento de muitos pacientes, segundo Mariana.
Conforme a advogada, embora o Brasil ainda não tenha leis específicas contra a gordofobia, como nos casos de homofobia e feminicídio, os juízes têm utilizado leis de combate ao preconceito, ao crime de injúria e até o estatuto de proteção à pessoa com deficiência, no que tange à mobilidade, para a proteção da pessoa gorda.
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ISTOÉ
73% das mortes nas grandes cidades estão ligadas aos maus hábitos
Desde março de 2020, quando a pandemia estourou no Brasil, hospitais, clínicas médicas e profissionais da área de saúde observaram um aumento drástico de pacientes com ansiedade, estresse, e problemas psicológicos. Além de uma piora na alimentação, insônia e crises de burnout, ou seja, um esgotamento físico e mental causado pelo aumento da pressão no trabalho. As casas e apartamentos acabaram virando uma filial do escritório e das escolas no período de quarentena.
Uma pesquisa feita por dois médicos brasileiros e que se tornou um livro mostrou que 73% das mortes nas grandes cidades do país estão ligadas aos maus hábitos de vida. Principalmente a piora na alimentação, sedentarismo e insônia, três causas relacionadas ao período pós-pandêmico.
+ "Dormir bem" é incluído a lista de hábitos essenciais para a saúde do coração e cérebro
"Nesses últimos dois anos imersos no coronavírus observamos uma mudança significativa no comportamento das pessoas. Elas passaram a se alimentar mais de forma menos saudável, aumentou o consumo de bebida alcoólica, se tornaram sedentárias e passaram a conviver com a insônia. Vai ao contrário do que prega os três pilares da boa saúde: alimentação equilibrada, sono de qualidade, e atividade física regular", explica Gilberto Ururahy, médico especializado em medicina preventiva e autor do livro "Saúde É Prevenção".
Ururahy, que também é fundador da Clínica MedRio Check-Up, se uniu ao médico Galileu Assis, especialista em Medicina do Estilo de Vida e membro do American College of Lifestyle Medicine, para a realização de uma pesquisa sobre o comportamento humano. Os dois ouviram e examinaram mais de 10 mil pessoas entre o segundo semestre de 2021 e o primeiro semestre de 2022, os resultados foram publicados no livro "Saúde E Prevenção" publicado pela editora Rocco.
O estudo mostrou que 75% dos participantes apresentaram estar com sobrepeso, 70% estavam com colesterol alto, 20% estão obesos, enquanto 10% são diabéticos. 27% apresentam hipertensão arterial e 35% estão com o fígado infiltrado por gordura.
"Essas pessoas podem ter doenças crônicas severas como diabetes, obesidade, hipertensão arterial e até mesmo câncer. Se não forem tratadas, podem conduzir o indivíduo a ter um infarto agudo do miocárdio ou um acidente vascular cerebral, o que pode causar a morte", diz Ururahy.
No âmbito emocional os resultados da pesquisa também não são favoráveis. O médico afirma que a saúde mental das pessoas pós Covid está "fragilizada". 78% das pessoas convivem com níveis altíssimos de estresse, que induz a: ansiedade (12%), síndrome do pânico (8%), depressão (11%) e burnout (12%).
"O estresse é o grande impulsor do estilo de vida inadequado, pois ele gera hormônios como o cortisol, e os indivíduos com predisposição as ações dele tem baixa imunidade, ganham peso facilmente, além de ter resistência a ação da insulina e se tornam pré-diabéticos. Outro hormônio gerado pelo estresse é a adrenalina, que pode causar arritmias cardíacas, hipertensão arterial e outras alterações cardiovasculares", afirma.
O médico ainda alerta para o aumento de casos de câncer e problemas cardiovasculares em jovens de 30 a 40 anos. Segundo ele, essa faixa etária entrou em um ciclo que precisa urgentemente ser interrompido.
"Para estarem em ação no dia a dia precisam tomar uma garrafa de café, precisam de açucar para gerar energia. O álcool é usado para minimizar o estresse gerado pela pandemia e o indivíduo cheio de adrenalina no sangue não dorme um sono repousante".
Para encerrar o ciclo e ter uma mudança no comportamento e estilo de vida é preciso começar por uma alimentação boa, equilibrada e saudável, ingerir as calorias necessárias para a manutenção do cotidiano para não ganhar peso. Praticar exercícios físicos para gastar essa energia, se sentir cansado na hora certa e deitar a noite para ter um sono reconfortante e repousante para no dia seguinte estar em forma, sem estresse e começar novamente o cotidiano.
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O HOJE
Síndromes respiratórias se aproximam de menor patamar da pandemia
Dados são do Boletim InfoGripe, da Fiocruz.
A curva de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) segue em queda e se aproxima do nível registrado em abril de 2022, quando esteve no menor patamar desde a disseminação da covid-19 no Brasil, no primeiro semestre de 2020. A avaliação consta no novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quarta-feira (24/8) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com dados que vão até 20 de agosto.
Entre as 27 unidades da federação, apenas Acre e Roraima apresentam tendência de alta nos casos de SRAG na análise das últimas seis semanas, enquanto Distrito Federal, Espírito Santo e Paraná indicam estabilidade da incidência da síndrome. Nos outros 22 estados, o movimento é de queda.
Quando a análise se concentra apenas nas últimas três semanas, entretanto, há mais unidades da federação com tendência de alta, com destaque para Ceará, Paraíba e São Paulo.
A Fiocruz destaca que, apesar de o cenário ser, no geral, positivo, há um aumento recente no registro de casos no grupo de 5 a 11 anos na maior parte do país. Números preliminares mostram que, em alguns estados das regiões Centro-Oeste e Sul, se observa o predomínio de resultados positivos para rinovírus, o que indica a retomada dos vírus respiratórios usuais.
Para o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, apesar de esses vírus serem menos preocupantes que o novo coronavírus, ainda é preciso ter cautela.
“Tal cenário reforça a importância de cuidados mínimos, como boa ventilação das salas de aula e respeito ao isolamento das crianças com sintomas de infecção respiratória para tratamento adequado e preservação da saúde da família escolar”.
Efetividade das vacinas
O boletim também reforça que as doses de reforço continuam a produzir proteção adicional na população, especialmente, nos idosos.
O estudo mostra que a incidência da SRAG causada pela covid-19 na população não vacinada é de 17 casos por 100 mil habitantes entre quem tem 60 a 69 anos. Essa proporção cai para 13 casos para cada 100 mil habitantes entre quem se vacinou, mas não tomou doses de reforço, e chega a 7 casos por 100 mil entre quem tomou pelo menos a primeira dose de reforço.
Na faixa etária de 70 a 79 anos, a população que não se vacinou sofre de uma incidência de 44 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto quem chegou ao menos à primeira dose de reforço tem uma proporção de 19 casos por 100 mil.
Mais vulneráveis à covid-19, os idosos de 80 anos ou mais não vacinados têm uma incidência de síndrome respiratórias graves que ultrapassa 145 casos para cada 100 mil habitantes, mas a vacinação com duas doses mais a dose de reforço reduz essa proporção para 67 casos por 100 mil habitantes.
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PORTAL G1
Suspeito de balear estudante de medicina saiu para matar rival, mas atirou em jovem após ele negar bebida em luau, diz PM
Micael Helou Victoy, de 20 anos, está internado na UTI do Hugol. Suspeito confessou o crime à Polícia Militar durante abordagem em casa, em Mineiros.
O suspeito de balear o estudante de medicina Micael Helou Victoy, de 20 anos, durante um luau em Mineiros, no sudoeste de Goiás, contou à Polícia Militar que saiu de casa com objetivo de matar um rival, mas acabou atirando no jovem após ele recusar dar bebida alcoólica durante a festa.
O crime aconteceu na noite de sábado (18), no Setor Parque Cedro. Thalles Severino de Oliveira, de 21 anos, foi preso em flagrante e confessou o crime na manhã de terça-feira (23). O estudante está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Goiânia.
Até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito para que se posicionasse.
De acordo com o último boletim divulgado pelo Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), o paciente segue na UTI, tem o estado geral regular e respira com a ajuda de aparelhos.
Crime
Um amigo de Micael, que estava junto com ele na festa, contou ao g1 como o crime aconteceu. Ele diz que o suspeito pediu bebida a ele antes de chegar no jovem, e que antes de disparar, chegou a dar um empurrão na vítima.
“Foi tudo muito rápido. Ele chegou em mim e falou que eu tinha cara de burguês. Perguntou o que eu estava bebendo e falei que era vodka. Uma amiga chegou e parei para conversar com ela, momento em que ele foi até o Micael”, contou.
O jovem, que não quis se identificar, contou que havia cerca de 50 pessoas no local, entre elas, muitos amigos. Ressaltou ainda que ninguém conhecia o suspeito.
“Me afastei um pouco e ele chegou no Micael, com a mesma conversa. Não imaginei que iria acontecer isso. Ele deu um tiro para cima, deu um empurrão no Micael e atirou nele”, disse o amigo.
À Polícia Militar, o suspeito do crime confessou que atirou na vítima e que, logo depois, fugiu de moto com o namorado. Disse ainda que ficou apenas cerca de 2 minutos no local.
Até a última atualização desta reportagem Thalles Severino segue preso e a Polícia Civil continua investigando os fatos. A imagem dele foi divulgada pela PM.
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Assessoria de Comunicação