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Novo termo de rescisão entra em vigor em 1º de fevereiro
Escrito por Super User
Novo TRCT deixa mais claro valor das verbas rescisórias ao trabalhador e detalha parcelas a receber
São Paulo - Todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo de documento instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir de 1º de fevereiro de 2013.
O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) deveria passar a valer em novembro do ano passado, mas a obrigatoriedade foi adiada pelo ministério para este ano.
Junto com o novo termo deverão ser utilizados o Termo de Quitação (para as rescisões de contrato de trabalho com menos de um ano de serviço) ou o Termo de Homologação (para as rescisões com mais de um ano de serviço).
O novo documento será obrigatório também para pedidos de seguro-desemprego e de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão. A Caixa Econômica Federal exigirá os novos termos.
Segundo o MTE, os atuais formulários serão aceitos até 31 de janeiro (quinta-feira da próxima semana).
Os documentos que entrarão em vigor, diz o MTE, dão mais transparência ao processo e mais segurança ao trabalhador no momento de receber sua rescisão por detalhar todas as parcelas, devidas e pagas, ao contrário do que ocorre com o atual TRCT.
O novo TRCT deixa mais claro o valor das verbas rescisórias ao trabalhador e detalha as parcelas a receber. Na informação sobre o pagamento de férias, por exemplo, serão discriminadas as férias vencidas e as que estavam em período de aquisição para facilitar a conferência dos valores pagos.
Orientação e esclarecimento
Em todos os contratos com duração superior a um ano, é obrigatória a assistência e a homologação da rescisão pelo sindicato profissional representativo da categoria ou pelo Ministério do Trabalho.
Segundo o ministério, o objetivo da mudança é garantir o cumprimento da lei, o efetivo pagamento das verbas rescisórias e a orientação e o esclarecimento das partes sobre direitos e deveres decorrentes do fim da relação empregatícia.
Quais os objetivos da inovação?
Segundo o Ministério do Trabalho, em cartilha divulgada para esclarecer a novidade, a introdução do novo TRCT visa conferir "mais segurança ao trabalhador e ao empregador no momento da rescisão do contrato de trabalho, detalhando todas as parcelas devidas e pagas, contrariamente ao que ocorre com o TRCT hoje vigente".
A partir de quando deve ser (obrigatoriamente) utilizado?
O chamado novo termo de rescisão do contrato de trabalho (TRCT) deveria ter começado a ser utilizado, de forma obrigatória, em novembro de 2012. No entanto, devido ao baixo número de empresas que aderiram à novidade, o Ministério do Trabalho prorrogou a data de utilização do novo modelo para 1º de fevereiro de 2013.
Quais as principais diferenças em relação ao antigo modelo?
O novo termo de rescisão traz, de forma mais clara e detalhada, todos os benefícios a que o trabalhador deve ter direito quando da rescisão do contrato de trabalho, com os valores correspondentes.
Quais os benefícios para o trabalhador?
O trabalhador poderá identificar com maior facilidade os valores a que deve ter direito, bem como os benefícios a que estes valores se referem. Também as deduções/ descontos poderão ser controladas. Com isso, espera-se poder reduzir o número de reclamações judiciais sobre erros de cálculo de verbas rescisórias.
O que deve acontecer caso não seja utilizado o novo termo, a partir de 1º de fevereiro de 2013?
A não utilização do novo termo de rescisão do contrato de trabalho deverá impedir que o trabalhador tenha acesso ao seguro-desemprego e ao FGTS. Por isso, trabalhador e sindicatos, estejam atentos: exijam dos empregadores a utilização do novo termo. (Fonte: O Popular)
AHPACEG NA MÍDIA
Confira as reportagens publicadas sobre a reunião (foto) entre os diretores da Ahpaceg e os secretários de Saúde de Goiás, Antonio Faleiros, e de Goiânia, Fernando Machado, realizada ontem (16). A reunião teve a cobertura das TVs Serra Dourada, Record, Brasil Central, Rádios Brasil Central e 730 e jornais O Popular e Opção e discutiu o aumento da oferta de leitos de UTI ao SUS e o reajuste da remuneração dos valores pagos pelas diárias aos hospitais associados da Ahpaceg:
O POPULAR
UTIs
Após ameaça, governo e hospitais discutem valores
Patrícia Drummond
Representantes da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) estiveram ontem com o secretário estadual de Saúde, Antônio Faleiros, para cobrar reajuste no repasse feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) nos hospitais credenciados associados à entidade. Esse valor está, atualmente, em R$ 495 por leito utilizado. O presidente da associação, Haikal Helou, lembra que o Estado paga em torno de R$ 1,8 mil por leito de UTI usado nos hospitais públicos gerenciados por organizações sociais (OS) e diz que a adequação dos valores seria uma questão de justiça. Na pauta também foi discutido o problema da falta de leitos de UTI no Estado.
Para Helou, houve um avanço "considerável" no debate, com a disposição da secretaria de estudar caminhos para complementar o atual valor pago. "Apresentamos hoje (ontem), conforme pedido do próprio governador Marconi Perillo, no fim do ano passado, a proposta de uma contrapartida do Estado e do Município para complementar esse valor e, com isso, manter a oferta de vagas", explica.
DOIS LEITOS POR DIA
Os hospitais particulares de alta complexidade já haviam ameaçado descredenciar, cada um, dois leitos de UTI por dia até que o atual repasse público financeiro se tornasse viável para eles, conforme lembrou o próprio Helou. Hoje, o discurso é diferente. "Na reunião de hoje (ontem), para a qual fomos chamados pelo secretário, sentimos que houve avanço nesse sentido e não falaremos mais em descredenciamento até que obtenhamos um retorno a respeito." Essa medida resultaria em um déficit de aproximadamente 30 leitos por dia.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Faleiros recebe representantes de hospitais privados
O secretário de Estado da Saúde de Goiás Antonio Faleiros Filho recebeu na manhã desta quarta-feira, 16, representantes da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg). O presidente da entidade, Haikal Helou pleiteou o aumento do valor pago pelos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também participaram da reunião o secretário municipal de saúde de Goiânia, Fernando Machado, em companhia da regulação municipal.
Segundo Helou os hospitais privados credenciados pelo SUS recebem R$ 495 pela diária de leito UTI. Faleiros lembrou que este valor é estipulado pelo Ministério da Saúde. "O governo federal deveria fazer a atualização destes valores, concordamos que é realmente baixo. Embora a responsabilidade não seja do Estado, vamos tentar resolver a questão. O próprio governador Marconi Perillo pediu meu empenho", pontua.
Outro ponto abordado pela equipe de regulação do município de Goiânia é a recusa de recebimento de pacientes graves por parte da rede privada. "Mais do que acertar o valor pago, temos também de ter garantido o acesso integral dos pacientes nestes hospitais", afirmou Machado. O secretário Faleiros completou dizendo que os casos complexos acabam por desaguar apenas na rede pública estadual.
Ficou agendado, para a próxima semana, reunião entre Estado, município de Goiânia e Ahpaceg.
Números
Em dois anos a SES abriu 121 novos leitos de UTI no Estado. Sendo somente no ano passado, 10 leitos em Rio Verde, 06 em Jataí, 16 Nerópolis, 09 Itumbiara, 16 Goiás, 10 Anápolis, 14 Hugo.
751 é o número total de leitos de UTI cadastrados pelo SUS no Estado.
JORNAL OPÇÃO
Aumento na tabela de preços de UTI é tema de reunião com Faleiros
De acordo com presidente da Ahpaceg, os hospitais privados credenciados recebem R$ 495 pela diária do leito
Janaína Martins
O aumento na tabela de preço das diárias de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) foi o tema da reunião entre o secretário estadual de Saúde, Antônio Faleiros, e representantes da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg). Na próxima semana, o Estado, o município e a associação vão se reunir novamente.
O presidente da entidade, Haikal Helou, pleiteou o aumento do valor pago pelos leitos de UTI credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, os hospitais privados credenciados recebem R$ 495 pela diária do leito. Faleiros ressaltou que esse valor é estipulado pelo Ministério da Saúde. "O governo federal deveria fazer a atualização destes valores, concordamos que é realmente baixo. Embora a responsabilidade não seja do Estado, vamos tentar resolver a questão", completou o secretário.
Também estava presente na reunião o secretário municipal de saúde de Goiânia, Fernando Machado. A equipe de regulação do município de Goiânia abordou no encontro a recusa de recebimento de pacientes graves por parte da rede privada. Para Machado é preciso, além de acertar o valor pago, garantir o acesso integral dos pacientes nos hospitais privados. Faleiros completou que os casos complexos desaguam apenas na rede pública estadual.
JUS CLIP
Reunião discute valores repassados pelo SUS
O convênio do Sistema Único de Saúde com a rede privada de hospitais foi tema de reunião nesta manhã entre o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Antonio Faleiros Filho, representantes da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) e o secretário municipal de Saúde de Goiânia, Fernando Machado.
Na ocasião, foi abordado o valor pago pelo Governo Federal aos hospitais privados pela disponibilização de leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde, que, segundo a Ahpaceg, deve ser atualizado.
Ipasgo publica nova ordem de serviços sobre nutrição enteral
Escrito por Super User
A Auditoria de Nutrição do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) informa a todos os credenciados que prestam serviço em nutrição enteral que foi publicada nova normativa de nutrição, que trata do uso de nutrição enteral e insumos acessórios em internações hospitalares. Para conferir a Ordem de Serviço atual número 002-2012/DAS, que revoga a de número 003-2008/DIASS, acesse o portal do Ipasgo: www.ipasgo.go.gov.br.
Prazo para a quitação de faturas de hospitais da Ahpaceg será reduzido pelo Ipasgo
Escrito por Super User
O governador Marconi Perillo reuniu-se com diretores da Ahpaceg, no dia 28 de dezembro, e anunciou que as faturas dos hospitais de alta resolutividade serão quitadas pelo Ipasgo até 33 dias após a prestação dos serviços. A medida, segundo o governador, começa a ser posta em prática neste início de ano, reduzindo o prazo para o pagamento das faturas.
Participaram do encontro, o presidente da Ahpaceg, Haikal Helou; o vice-presidente Gustavo Rassi e o associado Hugo Frota. Durante o encontro, também foi discutido o recadastramento dos hospitais pelo Ipasgo. O objetivo do recadastramento, de acordo com o instituto, é conhecer melhor a rede prestadora de serviços e identificar onde há déficit de atendimento.
ANS começa a testar indicadores de qualidade de hospitais privados
Escrito por Super User
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começa a testar este mês indicadores de qualidade de hospitais privados brasileiros. A fase inicial segue até junho e vai contar com a participação voluntária de 42 hospitais – 13 no Rio de Janeiro, 18 em São Paulo, cinco em Minas Gerais, um no Espírito Santo, dois em Santa Catarina, um no Rio Grande do Sul, um na Paraíba e um no Distrito Federal.
De acordo com a ANS, as unidades de saúde serão submetidas a avaliações mensais relacionadas, por exemplo, a níveis de infecção, mortalidade e padrão de cirurgia segura. Ao todo, serão analisados 26 indicadores de qualidade do atendimento ao paciente.
Os hospitais que apresentarem bom desempenho vão receber um selo de qualidade da agência, identificado pela letra Q, que deverá ficar ao lado do nome do estabelecimento na lista de prestadores de serviços que fazem parte dos livros e portais das operadoras de planos de saúde.
A expectativa da ANS é que, a partir de julho, com o fim da fase de testes, a avaliação se torne obrigatória para todos os hospitais das redes próprias das operadoras de planos de saúde e opcional para os demais estabelecimentos.
O órgão ressaltou que, assim que as avaliações começarem em todos os estabelecimentos, beneficiários de planos de saúde vão poder escolher os hospitais para atendimento conforme os indicadores de qualidade e cobrar das operadoras a inclusão na rede desses estabelecimentos.
De acordo com a agência, os indicadores de qualidade devem ser usados também, em uma segunda etapa, para avaliar os serviços de apoio, diagnóstico e terapia, que englobam laboratórios e unidades de diagnóstico por imagem, oncologia, hemodiálise e hemoterapia. (Fonte: Saúde Business Web)
Tabela do SUS tem 11 novos procedimentos cirúrgicos oncológicos
Escrito por Super User
O Ministério da Saúde anunciou no dia 2 de janeiro, a inclusão de 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Até agora, eram 121 tipos de procedimentos nesta área. O governo vai gastar 121% a mais do que em 2011, somando R$ 380,3 milhões para cirurgias oncológicas.
Os novos procedimentos autorizados são linfadenectomia mediastinal, linfadenectomia seletiva guiada – mais conhecida como "linfonodo sentinela", reconstrução para fonação (a tabela do SUS incluía a prótese, mas não o ato operatório da sua implantação), traqueostomia transtumoral, ressecção de pavilhão auricular, ressecção de tumor glômico, ligadura de carótida, colecistectomia, ressecção ampliada de via biliar extra-hepática, reconstrução com retalho osteomiocutâneo e timectomia.
Entre 2010 e 2012, os gastos do governo federal com assistência oncológica aumentaram 26%, passando de R$ 1,9 bilhão (em 2010) para R$ 2,4 bilhões (estimativa de 2012).
Fonte: Saúde Business Web
Entre os dias 24 de dezembro de 2012 e 1º de janeiro de 2013, durante as festividades de Natal e Ano Novo, a Ahpaceg estará em recesso.
A Associação retoma seu funcionamento normal no dia 2 de janeiro, às 8 horas.
Boas festas a todos!
Que em 2013, seus melhores sonhos se tornem realidade!
Bom Natal e Feliz Ano Novo
São os votos da Ahpaceg
Haikal Helou
Presidente
O coordenador da Central de Compras da Ahpaceg, José Vicente Passani, fala um pouco sobre esse serviço prestado pela Associação aos filiados, ressalta a importância da participação dos hospitais e agradece o apoio da Bionexo.
1) Como surgiu a ideia de criação da Central de Compras da Ahpaceg e quando ela foi criada?
O surgimento se deu quando da criação da Ahpaceg, mas somente agora, com o apoio da Bionexo, foi possível consolidar esse trabalho, que é voltado exclusivamente para os associados da Ahpaceg.
2) Como funciona o sistema de compras?
Os hospitais da Ahpaceg continuam a ter a total liberdade para adquirir os materiais e medicamentos padronizados em cada unidade e, com a utilização da Plataforma Bionexo, é possível consolidar os materiais e medicamentos comuns aos associados.
3) Que avaliação você faz do trabalho desenvolvido até o momento pela Central?
Espetacular, A sinergia possibilitou uma economia aos associados e tem proporcionado a todos um melhor entendimento do mercado fornecedor.
4) Quais as vantagens que a Central de Compras oferece aos associados?
Além da economia nas compras, segurança na entrega, maior qualidade dos produtos, ela oferece a possibilidade da troca de experiências entre os associados, o que tem sido um ponto determinante para o sucesso do nosso trabalho.
5) Qual a importância do uso da Plataforma Bionexo?
É de grande importância. Essa é uma ferramenta de consolidação das informações e agradecemos muito à Bionexo por ter disponibilizado a plataforma e seu pessoal sem qualquer custo para os associados.
6) Quais as metas da Central de Compras da Ahpaceg para 2013?
Buscar novos fornecedores, tanto no mercado interno, quanto no mercado externo, buscar a certificação destes fornecedores e, principalmente, a criação do Manual de Suprimentos (Qualidade e Ética nos Negócios) da Ahpaceg.
Ahpaceg recebe a visita de diretores da Unimed Goiânia
Escrito por Super User
O encontro reforçou a parceria e o trabalho comum entre a cooperativa e a Associação em prol da melhoria da assistência à população
No dia 5 de dezembro, diretores e filiados da Ahpaceg reuniram-se com o presidente da Unimed Goiânia, Sizenando da Silva Campos Júnior, e com os diretores da cooperativa, Adriano Alfredo Brocos Auad (Diretoria Médica), Clausmir Zeneti Jacomini (Diretoria do Conselho Técnico), Lueiz Amorim Canêdo (Diretoria de Auditoria Médica) e Pedro Jorge Leite Gayoso de Sousa (Diretoria de Recursos e Serviços Próprios II).
A reunião, realizada na sede da Associação, reforçou a parceria, consolidada ao longo de 2012, entre a cooperativa e os filiados da Ahpaceg e o compromisso em comum entre a operadora e os prestadores de serviços de saúde da busca constante da melhoria do atendimento prestado à população.
"Hoje, enxergamos nos filiados da Ahpaceg não apenas prestadores de serviços, mas parceiros", resumiu Lueiz Amorim Canêdo, ressaltando que a melhoria da qualidade dos serviços, defendida pela Ahpaceg e pela Unimed Goiânia, traz ganhos a todos. "Ganham os usuários, os prestadores e a operadora", disse.
O presidente da Unimed Goiânia lembrou que a melhoria do atendimento é também uma exigência dos usuários e afirmou que os prestadores de serviços que investem nesta qualidade precisam ser reconhecidos. Para ele, esse reconhecimento estimula novos investimentos na assistência e a oferta de serviços de maior qualidade aos usuários.
O vice-presidente da Ahpaceg, Gustavo Rassi, ressaltou que a classificação dos hospitais proposta pela Associação e já em estudo pela Unimed Goiânia vai contribuir para melhorar a resolutividade e a assistência prestada à população e valorizar os estabelecimentos que investem em maior qualidade.
Na reunião, os filiados também reivindicaram a melhoria da remuneração dos serviços prestados. "Precisamos ser vistos como parceiros também na hora da remuneração, pois necessitamos de recursos para investir na assistência", disse Valney Luiz da Rocha. Outros assuntos relacionados à prestação de serviços à Unimed Goiânia, como a necessidade de maior agilidade na liberação de algumas contas, também foram discutidos no encontro, considerado muito positivo pelo presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, e pelos filiados.
Para o secretário da Ahpaceg, Orlando Milhomem, a visita de diretores da Unimed Goiânia à Associação marca uma nova fase no relacionamento entre a entidade e as operadoras de planos de saúde. Em 2012, a Ahpaceg intensificou o diálogo com as operadoras, buscando a solução de problemas, a melhoria dos valores pagos e dos contratos firmados com os hospitais filiados.
De acordo com Orlando Milhomem, essa nova (e melhor) fase do relacionamento entre a Ahpaceg e as operadoras deve-se ao amadurecimento da Associação, fruto do trabalho da atual diretoria e das gestões passadas.
