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DESTAQUES

Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos

Goiás avança na saúde suplementar e tem registro recorde de beneficiários em planos de saúde

Albert Einstein assume gestão do Hospital Estadual de Urgências em Goiânia

Vídeo: Zacharias Calil simula ‘aborto’ na Câmara em protesto contra decisão do STF

Planos de saúde devem suspender cancelamentos e reestabelecer contratos já rescindidos, diz Lira

Artigo - Como morrer em Goiânia

Mais de 8 mil usuários reclamaram dos planos de saúde apenas neste ano

Mulheres que lesionadas em procedimentos estéticos com enfermeira falam sobre sequelas

AGÊNCIA BRASIL

Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos

Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, informou nesta terça-feira (28/5) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, disse Lira em uma rede social.

Nos últimos meses, tem aumentado o número de queixas de consumidores sobre o cancelamento unilateral de planos de saúde, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

“Na prática, as operadoras entendem que podem expulsar usuários de suas carteiras e definir os contratos considerados indesejáveis, discriminando as pessoas que, por sua condição, representam maiores despesas assistenciais”, afirmou o Idec, em nota publicada nesta segunda-feira (27/5)

Reclamações
Entre abril de 2023 e janeiro de 2024, foram registradas mais de 5,4 mil reclamações de cancelamentos unilaterais de planos de saúde no portal do consumidor.gov.br, ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Para discutir o tema, participaram da reunião de hoje com Lira representantes de empresas como Bradesco Saúde, Amil, Unimed Nacional, Sul-Americana, Rede Dor Sul-América e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).

Também esteve o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA), relator do projeto em tramitação na Câmara que prevê alterações na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656 de 1998). Segundo o parlamentar, as empresas se comprometeram a anular os cancelamentos unilaterais dos últimos dois anos, reativando os planos suspensos.

“A partir do momento que alguém paga o plano de saúde, sem que haja um não pagamento, um inadimplemento, e o plano cancela, isso está errado. Então, com base em dados e evidências concretas, com base nos princípios constitucionais, eu apresentei esses argumentos na presença do presidente da Arthur Lira, e houve um compromisso por parte daqueles que lá estavam, que representam todo o segmento de planos de saúde do Brasil”, disse o deputado à Agência Brasil.

Segundo Duarte Junior, os representantes dos planos de saúde alegaram que os cancelamentos ocorrem devido a suspeitas de fraudes. “Eu sou simplesmente suspeito de algo, e o plano cancela o contrato? Isso não tem lógica alguma, é absurdo”, afirmou o deputado, justificando que a fraude deve se comprovada.

A Agência Brasil procurou a Abramge, que confirmou o acordo para reverter os cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Em nota encaminhada à redação, a associação afirmou que serão revistos os cancelamentos dos serviços a pessoas em tratamento de doenças graves e do TEA (Transtorno do Espectro Autista) e que ficam suspensos novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por adesão. "Nosso papel agora é continuar o diálogo com o objetivo de assegurar a milhões de brasileiros condições para o acesso e para o bom atendimento no sistema de saúde suplementar", informou no comunicado.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor de planos de saúde, o cancelamento unilateral de um plano individual ou familiar só pode ocorrer nos casos de fraude ou de inadimplência.

“Nenhum beneficiário pode ser impedido de adquirir plano de saúde em função da sua condição de saúde ou idade, não pode ter sua cobertura negada por qualquer condição e, também, não pode haver exclusão de clientes pelas operadoras por esses mesmos motivos”, disse a ANS.

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DIÁRIO DA MANHÃ

Goiás avança na saúde suplementar e tem registro recorde de beneficiários em planos de saúde

Estado alcançou marco significativo com 1,4 milhão de vínculos no fechamento do primeiro trimestre, aponta estudo do IESS

O Brasil encerrou o primeiro trimestre deste ano com 51 milhões de beneficiários em planos de saúde médico-hospitalares, e Goiás, se sobressaiu ao fechar o período com 1,4 milhão de vínculos, marca recorde desde o início da série histórica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em 12 meses, houve crescimento de 2,9% em adesões – índice superior à média nacional (1,7%) – com acréscimo de 38,6 mil contratos.

As informações, da Análise Especial da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 93, desenvolvida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), mostram boa evolução em termos de novos contratos nos últimos anos. Isso porque em março 2016 havia 1,1 milhão de vínculos, portanto, um salto de 300 mil novas adesões no mesmo mês deste ano.

Outro ponto positivo diz respeito à taxa de cobertura de pessoas com o benefício. De acordo com dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado possui cerca de 6,9 milhões de habitantes. Assim, estima-se que cerca de 20% da população contam com assistência da saúde suplementar, dado que demonstra a preocupação com o bem-estar e a saúde entre os goianos. No Brasil essa taxa é um pouco maior, 25,1%.

Assim como nas demais regiões do país, o tipo de plano coletivo empresarial foi o que teve maior registro de alta (4,6%), em 12 meses, contabilizando 871,5 mil beneficiários e acréscimo de 38,1 mil novos contratos. Os planos individuais ou familiares tiveram leve retração (-0,9%), no mesmo período, e contam com 381,8 mil vínculos. Já o coletivo por adesão, teve crescimento de 3,5% e soma 117,8 mil beneficiários.

De acordo com José Cechin, superintendente executivo do IESS, os planos coletivos empresariais têm crescido e representam 70% do número de vínculos totais do País. “O bom desempenho em adesões a planos coletivos empresariais, registrado em Goiás, é reflexo direto dos empregos formais ofertados no estado, que em 12 meses cresceram 3,8%”, afirma. Cechin acrescenta que a tendência é que as adesões a planos continuem progredindo caso o ritmo de emprego se mantenha aquecido.

Sobre o IESS

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.

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A REDAÇÃO

Albert Einstein assume gestão do Hospital Estadual de Urgências em Goiânia

Goiânia - A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein assumirá a gestão do Hospital Estadual de Urgências de Goiás – Dr. Valdemiro Cruz (Hugo), a partir do dia 4 de junho. Uma equipe da sociedade civil sem fins lucrativos acompanha a fase final de transição na unidade, a partir desta terça-feira (28/5), juntamente com a Comissão de Transição da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO).

A assinatura do contrato emergencial faz parte de processo no qual o Governo de Goiás pretende garantir, em caráter de emergência, a não interrupção das atividades na unidade de saúde, a fim de evitar prejuízos aos pacientes que dependem de cuidados no local e ainda elevar o patamar de excelência de atendimento do principal hospital de urgências do estado.

O contrato emergencial segue as mesmas cláusulas do documento anteriormente assinado com o Instituto CEM, com iguais metas e repasse de valor mensal de R$ 21.784.313,50, considerando custeio, programa de residências médica e multi, e ainda a folha de servidores efetivos.

A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein (SBIBAE) é uma sociedade civil sem fins lucrativos e atua na saúde privada e na saúde pública em todas as etapas de assistência, ensino e educação, consultoria, pesquisa, inovação e responsabilidade social, sendo referência na área médica.

Em Goiás, a entidade, considerada referência internacional na prestação de serviços de saúde, é responsável pela gestão do Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP), já com sucesso comprovado.

Nova gestão

Ao assumir a gestão do Hugo, o Albert Einstein poderá recontratar grande parte do quadro de trabalhadores que atuam na unidade e estão vinculados ao Instituto CEM. Caberá ao Instituto CEM o pagamento de verbas rescisórias dos profissionais celetistas.

O Instituto CEM foi desqualificado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, como organização social em saúde, e deixará a gestão da unidade após processo de transição, que segue os trâmites legais.

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JORNAL OPÇÃO

Vídeo: Zacharias Calil simula ‘aborto’ na Câmara em protesto contra decisão do STF

O deputado Zacharias Calil (União-GO) realizou uma simulação de aborto por assistolia fetal no plenário da Câmara durante uma sessão conjunta nesta terça-feira, 28. A sessão foi convocada para discutir 17 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrangendo temas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, as saidinhas, o setor aéreo e as fake news.

Durante um intervalo nas votações, Calil usou o tempo de fala para expressar sua oposição à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que permite a interrupção da gravidez por assistolia fetal em casos de estupro.

“Eu, como médico-cirurgião pediátrico (…) venho aqui mostrar para vossas excelências o que é uma assistolia fetal, um processo que gerou a suspensão pelo Supremo Tribunal de uma resolução do Conselho Federal de Medicina”, iniciou.

Veja:

Esta decisão motivou o Conselho Federal de Medicina a apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira, 27, solicitando a reversão da medida. Inspirado por essa ação, Calil decidiu trazer a discussão para o plenário da Câmara.

Utilizando bonecos e modelos plásticos, o deputado demonstrou como o procedimento de assistolia fetal é realizado. Ele explicou que o método envolve a injeção de cloreto de potássio ou lidocaína diretamente no coração do feto.

“O que é assistolia? O nosso coração bate assim: na sístole, ele se contrai; na diástole, ele relaxa. Quando você provoca a assistolia, o coração para em sístole, ou seja, ele não manda mais sangue nem nutriente para o organismo da criança”.

Calil compartilhou sua indignação nas redes sociais, declarando que “a assistolia fetal é inaceitável e deve ser proibida o mais rápido possível”.

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Planos de saúde devem suspender cancelamentos e reestabelecer contratos já rescindidos, diz Lira

As operadoras de planos de saúde se comprometeram a suspender os cancelamentos de contratos de pacientes que necessitam de cuidados intensivos e que tenham transtornos, em especial a TEA. O anúncio foi feito após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (pP-AL). As empresas também se comprometeram a não fazer cancelamentos unilaterais e retomar os contratos que foram rescindidos.

“Eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, publicou Lira nas redes sociais. De acordo com informações do Jornal O Globo, os contratos suspensos atingem diretamente duas empresas: a Amil e Unimed Nacional. A Amil planejava encerrar 70 mil contratos, mil já havia sidos cancelados e outros 35 seriam feito antes do acordo.

Já a Unimed Nacional decidiu não mais cancelar o plano de 40 mil usuários. De acordo com a operadora, ao menos 6 mil usuários tiveram seus planos reativados.

A obrigatoriedade de cobertura de qualquer método ou terapia indicada pelo médico para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre eles o Transtorno do Espectro Autista, foi determinada em 2022 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Desde então, planos de saúde vinham reincidindo contratos unilateralmente com pacientes nestas condições. Em Goiás, por exemplo, uma decisão judicial garantiu o reestabelecimento do plano de saúde empresarial de uma família, no qual figura como dependente uma criança autista, de cinco anos, que foi cancelado unilateralmente.

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Artigo - Como morrer em Goiânia

Quem se interessa em discutir a saúde em Goiânia?

*Haikal Helou

“Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos.”
Benjamim Franklin

Se a morte é certa, por que tanto nos angustia? Pelo medo da perda, do desconhecido e da dor envolvida no processo, dirá a maioria, e mesmo sendo certa, quando vem de forma precoce e evitável, gera sempre angústia e revolta.

Existem diversos manuais e dicas de como viver em Goiânia, mas não tendo encontrado nenhum de como morrer, resolvi contribuir da forma que posso, descrevendo o que conheço da cidade onde nasci e vivo.

O cardápio de escolhas é variado. Pode-se tentar atravessar uma rua, no que em outras cidades é conhecido como faixa de pedestres, cair em um dos milhares de buracos em calçadas, ou ser atropelado por motos em alta velocidade na própria calçada, enquanto é picado por mosquitos contaminados por dengue, chikungunya ou Zika.

Existe uma outra forma tão goianiense como os botecos de esquina, pamonharias ou espetinhos, e esta que gostaria de analisar e refletir com você, caro leitor. Instituições que se apresentam como hospitais, sem a menor estrutura, protocolos assistenciais e segurança, verdadeiras arapucas para os incautos e que matam com impunidade

Alguns anos atrás participei de uma mesa temática no CRM cujo foco era o altíssimo índice de óbitos de pacientes em Goiás quando submetidos a cirurgias estéticas. Me lembro de ter enfatizado que essa tragédia não era uma exclusividade da cirurgia plástica, me lembro de termos discutido o assunto até as 23hs e não me lembro de termos dado continuidade e esse é para mim um dos ingredientes que tornam Goiânia tão insegura.

Para chegarmos a esse estado de insegurança, houve uma combinação muito ruim de fatores, uma tempestade perfeita: Primeiro, a ignorância do cliente/paciente. Ele não pensa em saúde, ela não é a prioridade local. O goianiense típico sonha com carros alemães brancos, casas luxuosas em condomínios e viagens de compras a Miami. Enche a boca para dizer que somos o maior mercado de luxo do País depois de São Paulo.

Plano de saúde? O mais barato, de preferência enfermaria e quando interna, pede upgrade para quarto como cortesia. Não tem ideia do que torna uma instituição segura e por isso não sabe diferenciar uma “trambiclínica” de um hospital de verdade. Se por acaso sabe o que são os índices de infecção, óbito, permanência e re-internações, não pergunta para não “ser chato” e se contenta com uma estrutura bonita com pessoas educadas.

Quando o procedimento complica começa a fazer as perguntas que deveria ter feito antes de entrar. Possui UTI? Infectologista? Laboratório 24h? Tomografia? Vão me transferir? Por quê? Para onde? Provavelmente já é tarde demais…

Some-se a isso a omissão do poder público. Se o paciente não é capaz de diferenciar uma instituição segura de outra, por que o Estado não faz isso por ele? Quando digo Estado, falo de todas as esferas do poder público. Por anos, venho solicitando a secretários de saúde, deputados, promotores públicos, conselheiros do CRM que criem um sistema de classificação de resolutividade para as instituições, para que o paciente possa, na entrada, saber o que se pode ou não fazer ali, qual a capacidade da instituição de tratar as complicações que podem vir a ocorrer. A solicitação entra por um ouvido e sai por outro.

Para completar essa tríade nefasta, temos empresários inescrupulosos que montam e mantêm esses matadouros abertos e funcionantes. Eles não te odeiam, não possuem aparência monstruosa, muito pelo contrário, são afáveis e simpáticos, educados e bem-vestidos. Não possuem o desejo de aleijar ou matar, eles simplesmente não se importam, não se sentem pressionados a constituir equipes, comprar equipamentos e ter custosas estruturas de apoio para tratar as complicações.

Apostam com a vida daqueles que neles confiaram sem o menor pudor apostando na impunidade e ganham sempre. Aliás, são incentivados indiretamente ou até diretamente pelos próprios pacientes ou operadoras de planos de saúde (OPS) a ter estruturas mais enxutas para baratear os custos. Não me lembro uma única vez ter sido procurado por uma OPS que nos cobrasse mais segurança. O assunto é sempre preço. Quanto mais barato melhor!

Que tal procurar a imprensa? Não se importam! Sempre que morre uma jovem em algum procedimento, estampam na manchete o nome, fotos, contam a história dessa pobre alma e se dão por satisfeitos. Semanas atrás, sintonizado na CBN, ouvi afirmações e questionamentos, que sempre sonhei ouvir, na voz da jornalista Cileide Alves. “Goiânia perdeu o poder de atração de pacientes para o DF” Fato! “Por quê todos os governadores e prefeitos de Goiânia não se tratam aqui?” Anos esperando alguém fazer essas perguntas!

Esse seria o tão aguardado momento de acordar? Infelizmente não, logo após dizer que o tema era complexo, ela resolve “arriscar” os motivos… Arrisca mal, erra feio e de forma superficial, até leviana, joga lama naqueles que lutam para melhorar a saúde de todos na cidade decretando que: “Aqui não se investe na saúde”.

Só tristeza… Nós, o povo da saúde não só trabalhamos aqui, aqui vivemos com os nossos amigos e parentes que tanto amamos. Indignado, solicito a oportunidade de participar da discussão, de tentar responder os questionamentos feitos, de gerar o debate. Inicialmente, é agendado para o dia seguinte, para logo após ser cancelado e nunca mais remarcado. Surgiu um novo escândalo do lixo no lixo da prefeitura e isso é prioridade…

Esse talvez seja o ponto principal. Quem se interessa em discutir a saúde em Goiânia? Políticos em campanha e só durante a campanha. Pessoas que vivem da saúde e não só querem, como precisam ser reconhecidos, de todas as formas, inclusive financeira, e pessoas doentes ou seus parentes e exclusivamente durante o período da enfermidade.

Há muito tempo, perdi a conta de quantas pessoas com real poder de mudar o atual cenário ajudei quando estavam doentes ou com entes queridos internados. Ficam genuinamente assustados e indignados com a experiência, qual a falta de vaga nos bons serviços, com a burocracia, demora e empecilhos. Toda essa indignação e engajamento desaparecem como um passe de magia negra, assim que saram e a vida volta ao seu ritmo normal. Esse problema já não mais os incomoda

Em termos de segurança pública, a nossa capital e estado são reconhecidamente um dos mais seguros, senão o mais seguro do país. Por quê? Houve um clamor popular, houve um governante que ouviu e resolveu agir e agora vem o reconhecimento pela melhora através da sensação de segurança que possuímos. Sonho com o dia que o mesmo acontecerá na área de segurança do paciente e que finalmente nos sentiremos seguros em sermos tratados onde moramos, como fazem aqueles que moram em BH, Porto Alegre e Curitiba. Até lá, vamos dando murro em ponta de faca e rolando a pedra morro acima.

*Haikal Helou é médico e presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg)

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O HOJE

Mais de 8 mil usuários reclamaram dos planos de saúde apenas neste ano

Em Goiás, a corretora Unimed foi alvo de 72 reclamações no primeiro quadrimestre de 2024

Os consumidores de planos de saúde podem estar ficando cada vez mais fartos dos problemas associados às corretoras nos últimos tempos, como informa um levantamento pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e divulgado pelo Procon Goiás.

Segundo o Antônio Carlos Ribeiro, da escola de direito do consumidor do Procon Goiás, entre os meses de janeiro a abril de 2024 foram mais de 6 mil reclamações das várias corretoras de planos de saúde do país, os dados foram levantados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pelo próprio órgão, foram outras 2 mil reclamações, sendo em torno de 300 pelo Procon e mais de 1.700 reclamações pela própria Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). A soma dos dois dados resulta em um total de 8 mil reclamações a nível nacional só no primeiro quadrimestre de 2024.

Para Maria de Lourdes Silva, 58 anos, bancária e aposentada, ao jornal O HOJE, conta que ficou semanas a fio tentando fazer uma consulta no cardiologista com a corretora Unimed. “Liguei várias vezes para o atendimento ao cliente e cada vez que ligava, me davam uma informação diferente. Falaram que eu precisava de um encaminhamento, depois disseram que não precisava. Fiquei um mês tentando resolver isso”, diz.

Já para a professora universitária Ana Paula Mendes, de 34 anos, a sua situação foi mais crítica envolvendo uma confusão com o tratamento de sua filha doente pela mesma corretora. “Minha filha estava com muita febre e fui ao pronto-socorro indicado pelo plano. Chegando lá, descobri que eles não atendiam mais pela Unimed. Ninguém tinha me avisado sobre essa mudança”, e explica que teve de recorrer a outra unidade de saúde para ajudar a pequena.

Em Goiás, neste período de 2024 foram relatadas 24 reclamações pelo sistema Pró Consumidor para a Unimed Goiânia, já pelo sistema Procon Web foram feitas 72 reclamações sobre a corretora de acordo com dados cedidos pelo Procon Goiás para o jornal O Hoje. Entre as queixas feitas contra a corretora goiana, estão exemplos como a dificuldade ou recusa na marcação de consulta e exame e a ausência de informações sobre o serviço, como mencionados pelas testemunhas.

Contudo, também foi apurado por dados cedidos pela Procon Goiás que além das reclamações por pessoas diretas também houve reclamações e denúncias por clínicas e hospitais parceiras da Unimed Goiânia. Entre os problemas citados estão o serviço não prestado no prazo ou incompleto e serviço executado ou insumos utilizados diferente do acordado.

De acordo com o servidor, pessoas que tiveram problemas com empresas deste tipo devem procurar o órgão para ter os direitos garantidos e diz que há recursos jurídicos para ajudar nesses casos. “Já existem casos tramitando e transjulgados, que dão providências e também estão dando ganho de causa aos consumidores que assinam o ingresso com algum tipo de ação junto ao poder judiciário”.

Como diz, muitas destas pessoas que tiveram problemas e enviaram reclamações eram pacientes que estavam com o pagamento em dia e que precisavam de ajuda médica. “Todos eram pacientes num estado de saúde, até mesmo de enfermidades graves como no tratamento de oncológicos. Isso acaba por prejudicar o consumidor, porque são tratamentos de saúde muito demorados, longos e requerem uma atenção muito especial”, afirma.

O jornal O Hoje entrou em contato com a assessoria da Unimed Goiás para esclarecimentos. Contudo, não houve resposta da empresa até a divulgação desta matéria.

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TV ANHANGUERA

Mulheres que lesionadas em procedimentos estéticos com enfermeira falam sobre sequelas

https://globoplay.globo.com/v/12633923/

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Assessoria de Comunicação