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DESTAQUES

Glaucoma é principal causa de cegueira irreversível

Fila de espera para exames de mamografia é zerada para goianienses

Aumento de fraudes leva operadoras de planos de saúde a excluírem beneficiário e família de forma vitalícia

Artigo - A nova era da medicina humanizada

O lugar da saúde digital nas eleições municipais de 2024

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 1 milhão a casal por morte do filho

STJ obriga plano a fornecer medicamento em modalidade não prevista no Rol da ANS

A medicina de negócios abandona seus "clientes"

Operadoras de saúde investem em tecnologia para personalizar atendimento e combater fraudes

O HOJE

Glaucoma é principal causa de cegueira irreversível

Estudos apontam que a doença é a principal causa de cegueira irreversível em todo o mundo e até 2040, deve atingir 900 mil brasileiros

Os pacientes podem não perceber quaisquer mudanças em sua visão até que a doença já esteja em estágios avançados

O Glaucoma é uma neuropatia, doença crônica do nervo óptico – estrutura responsável por conectar o que o olho enxerga com o cérebro para formar a visão. Estudos apontam que a doença é a principal causa de cegueira irreversível em todo o mundo e até 2040, deve atingir 900 mil brasileiros.

A explicação é da médica oftalmologista Adriana Chaves de Oliveira, que durante uma conversa com a reportagem do jornal O Hoje, trouxe esclarecimentos, revelou os segredos por trás dessa condição ocular e destacou a importância da conscientização e da detecção precoce.

A condição é caracterizada principalmente pelo aumento da pressão intraocular que leva a uma lesão do nervo óptico. Este aumento progressivo da pressão pode levar a danos irreversíveis no nervo óptico, resultando em perda gradual da visão.

Os fatores que desencadeiam a enfermidade são específicos ou não há uma causa determinada, como acontece na maioria dos casos. “É como se o paciente tivesse um defeito na formação do globo ocular o que contribui para que esse glaucoma apareça”, explica a oftalmologista.

Apesar disso, em alguns casos a causa está ligada à hereditariedade, ou seja, o paciente já possui casos de glaucoma na família. Traumas, uso de medicamentos como os corticoides, também são fatores que podem levar ao desenvolvimento da doença. “Porque o corticoide é uma substância que pode levar ao aumento da pressão intraocular”, detalha.

Um dos aspectos mais alarmantes do glaucoma é sua natureza assintomática nos estágios iniciais. Os pacientes podem não perceber quaisquer mudanças em sua visão até que a doença já esteja em estágios avançados. É por isso que a detecção precoce é crucial, alerta a especialista.

“A grande maioria dos pacientes descobre a doença depois da evolução da mesma, já que durante esse processo, a pessoa não tem nenhum sintoma, não tem dor, coceira, lacrimejamento e não tem olhos vermelhos. Ou seja, o olho não passa por nenhuma alteração visível”, detalha a médica, ao afirmar que devido a isso, a maioria dos pacientes só descobrem a doença quando ela já está em estado avançado.

A doença pode ser identificada durante uma consulta oftalmológica de rotina, por exames como medição da pressão intraocular, avaliação do fundo de olho e testes de campo visual que são fundamentais para identificar possíveis sinais de glaucoma.

À medida que o glaucoma progride, os pacientes podem experimentar sintomas como perda gradual da visão periférica, visão tubular e, eventualmente, comprometimento visual central.

“Se você estiver olhando por exemplo uma paisagem com vários prédios, um parque no centro dessa imagem, os prédios começam a ficar manchados. Porque a visão periférica vai ficando turva e o paciente só enxerga melhor no centro da imagem”, exemplifica a médica ao destacar que depois de um certo tempo essa região central também pode ser acometida.

De acordo com a oftalmologista, essa progressão silenciosa e gradual é muitas vezes irreversível, ressaltando ainda mais a importância de diagnóstico precoce e tratamento adequado.

Apesar de sua natureza devastadora, há esperança para aqueles que enfrentam o desafio do glaucoma. Tratamentos convencionais, como colírios para reduzir a pressão intraocular, podem retardar a progressão da doença e preservar a visão.

Além disso, avanços recentes na cirurgia ocular, incluindo implantes de drenagem, oferecem novas opções para pacientes que não respondem ao tratamento convencional.

No entanto, a batalha contra o glaucoma vai além do consultório médico. A conscientização pública desempenha um papel fundamental na prevenção e no diagnóstico precoce. Campanhas educacionais e programas de rastreamento podem ajudar a identificar indivíduos em risco e encorajar a busca por cuidados oftalmológicos regulares.

Em última análise, Oliveira destaca a importância de uma abordagem abrangente para enfrentar o glaucoma. Com conscientização, detecção precoce e acesso a tratamentos eficazes, é possível dar passos significativos na luta contra essa ameaça silenciosa à visão.

Tipos de Glaucoma

O Ministério da Saúde destaca os tipos de Glaucoma entre Primário de Ângulo Aberto, de Ângulo Fechado, Congênito e Secundário. Desses, o Primário de Ângulo Aberto é o tipo mais comum de glaucoma. Ele é caracterizado por um problema no sistema de drenagem interno do olho, resultando em pressão intraocular elevada. Geralmente, evolui de forma lenta e progressiva, muitas vezes passando despercebido pelos pacientes.

No caso do Glaucoma de Ângulo Fechado, segundo tipo mais comum, envolve uma obstrução na abertura do sistema de drenagem do olho. Pode ocorrer rapidamente, resultando em um aumento súbito da pressão intraocular, causando dor intensa, náuseas e visão turva.

O Glaucoma Congênito afeta bebês e crianças pequenas e resulta de uma anomalia na formação do sistema de drenagem do olho, levando ao aumento da pressão intraocular logo após o nascimento ou nos primeiros meses de vida. Os sintomas incluem olhos grandes e sem brilho, lacrimejamento excessivo e sensibilidade à luz.

Por fim, o Glaucoma Secundário é desencadeado por outros fatores que aumentam a pressão intraocular, como trauma, uso de medicamentos à base de corticoides, tumores, inflamações, hipertensão arterial e diabetes.

Segundo o órgão, compreender os diferentes tipos de glaucoma é fundamental para diagnosticar e tratar adequadamente essa condição que afeta a visão.

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Fila de espera para exames de mamografia é zerada para goianienses

Os exames são realizados através do Programa Corujão, fundado em 2023, e que desde o lançamento, já foram realizados mais de 60 mil exames

Goiânia eliminou a fila de espera de pacientes que aguardavam para exames de mamografia. O Programa Corujão, criado em novembro de 2023, com intuito de colocar fim na fila de espera do exame no Sistema Único de Saúde, o SUS. O planejamento conta com apoio de 12 clínicas privadas.  

Contando do momento em que o projeto surgiu até o momento já foram realizadas total de 64.804 mamografias, cerca de 60 mil delas foram para rastreamento e 4 mil para diagnósticos. Para realização dos exames foram capacitados um total de 820 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 74 médicos e 78 enfermeiros. Além disso, existem 5 locais para a efetivação da avaliação médica.

Maria da Silva, 52 anos, relata sua experiência com entusiasmo: “Eu estava aguardando uma vaga para a mamografia há quase um ano. Com o programa, conseguiu ser atendida em menos de duas semanas depois do pedido que foi feito pela médica da UBS do Recanto das Minas Gerais. Agora estou aguardando o resultado para garantir que não tem nenhum nódulo no meu seio.”

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O Projeto Corujão prioriza agendamento em horários alternativos, onde os equipamentos de ultrassonografia ficam mais ociosos, principalmente no período noturno. Os pacientes são contatados pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech) e têm os exames agendados.

Ana Clara Santos, 45 anos, também compartilhou sua satisfação com a rapidez do atendimento: “Sempre tive receio de fazer o exame, mas sei da importância. Atualmente faço a bateria periódica de exames da mulher, mas desta vez me surpreendi com a agilidade no atendimento do exame. Em poucos dias agendaram e eu já até busquei o resultado hoje. É um alívio saber que nossa saúde está sendo priorizada dessa forma.”

O programa Saúde Mais Perto de Você,iniciado em fevereiro de 2023, realiza outros serviços na área da saúde além dos exames de mamografia, ainda no ano de lançamento foram realizados 17.038 atendimentos. Dentre eles estão: 5.832 consultas e exames oftalmológicos, aplicação de 3.182 doses de vacinas, 2.421 ultrassonografias, 1.589 consultas médicas, 926 procedimentos de práticas integrativas e complementares em saúde, dentre elas a auriculoterapia.

Outra beneficiária, Luíza Ferreira, 60 anos, destaca a importância do acesso facilitado para a prevenção: “Já tive casos de câncer de mama na família e sempre tive medo de não conseguir fazer o exame a tempo. Consegui fazer a mamografia rapidamente e me sinto mais segura agora, principalmente porque em menos de um mês fiz exames de sangue, mamografia, e até os cardiológicos.”

O secretário de saúde de Goiânia, Wilson Pollara, enfatizou a importância dos investimentos para a saúde da população, ele também alegou que esse fato gera um legado positivo e duradouro em Goiânia. “Com esses investimentos e a dedicação à saúde da população, a gestão do prefeito Rogério está deixando um legado positivo e duradouro para Goiânia, além de demonstrar que a saúde dos cidadãos é uma prioridade inegociável.”

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PORTAL SEGS

Aumento de fraudes leva operadoras de planos de saúde a excluírem beneficiário e família de forma vitalícia

VP de Benefícios da Alper Seguros explica como empresas de saúde suplementar estão se mobilizando para evitar um prejuízo de 12,7% na receita anual do setor

Após a onda de demissões registradas em 2023 por empresas que detectaram uso indevido do benefício de reembolso do plano de saúde, chegou a vez das operadoras de planos de saúde tomarem medidas mais rígidas e começarem a mitigar ocorrências de abusos fundamentadas na prática indevida conhecida como: reembolso sem desembolso. Entre as medidas mais polêmicas está o bloqueio e exclusão do beneficiário caso o mesmo queira novamente voltar a ser atendido pela operadora.

Para André de Barros Martins, VP de Benefícios da Alper Seguros, a ação das operadoras é legal e visa proibir os excessos buscando assim, a plena garantia de funcionamento do ecossistema de saúde. "Acompanhamos de perto a ocorrência de adulteração em três vezes mais o valor original de uma nota fiscal obtida após a prestação de um procedimento médico. A operadora comprovou a fraude via verificação do valor contratado eletronicamente, e notificou o RH da empresa contratante. Como resultado, o funcionário teve a exclusão do grupo familiar do plano de saúde e foi imediatamente desligado da empresa empregadora", relata o executivo.

Martins ainda aponta dado do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) divulgado em novembro de 2023 em que um estudo demonstra que as fraudes e desperdícios na utilização do plano de saúde representaram um custo de R$30 a 34 bilhões para os planos de saúde. Esse valor corresponde a 12,7% da receita anual do setor de saúde suplementar.

Além da exclusão, as operadoras têm adotado processos exigindo documentos e comprovação dos pagamentos realizados. Martins também pontua que hoje há vários tipos de fraudes e desperdícios cometidos pelos beneficiários. "Os excessos mais comuns incluem: ocultação de condições de saúde preexistentes na contratação, compartilhamento de dados de acesso aos sites das operadoras com terceiros, reembolso duplicado, empréstimo de carteirinha do plano, falsificação de informações ou documentos, superutilização de procedimentos desnecessários, enquadramento forçado em critérios de cirurgias e judicialização premeditada. Infelizmente, a somatória de ações equivocadas como essas prejudicam a fluência e a saudabilidade da cadeia de saúde no Brasil", afirma.

A fim de coibir as práticas abusivas, o mercado tem, cada vez mais, adotado a inovação e novas tecnologias no setor de saúde, novos processos e conscientização - como acessos exclusivos por aplicativos, reconhecimento facial, campanhas informativas e auditorias mais rigorosas. "As operadoras de saúde no país vêm fortemente implementando medidas para combater fraudes no processo de reembolso, tais como aumento da fiscalização, uso de tecnologias avançadas para detecção de padrões suspeitos, colaboração com órgãos reguladores, e ações judiciais para bloquear reembolsos e notificar crimes", explica Martins.

Para esclarecer os beneficiários sobre as novas exigências das operadoras no combate às fraudes, a Alper Seguros preparou um material que reúne quais são as documentações necessárias, com conteúdo explicativo e prazos para a solicitação de consultas, exames, terapias e cirurgias das principais operadoras. A empresa segue empenhada na condução de campanhas e informativos estruturados para que suas empresas-clientes orientem seus funcionários e colaboradores sobre as melhores práticas de uso consciente do plano de saúde e de solicitações de reembolso.

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SAÚDE DEBATE

Artigo - A nova era da medicina humanizada

Quando uma pessoa opta por seguir a medicina como profissão, deve ter em mente que aprender e estudar se tornará um compromisso ético para com as pessoas que irá cuidar para o resto da vida. Ao lidar com gente em busca de nossos cuidados, estas esperam que o médico esteja sempre atualizado e apto a cuidar do nosso bem mais precioso: a saúde.

Uma vez ouvi de um colega docente: "Formar médicos com competência técnica é nossa obrigação. Nosso desafio é formar bons cidadãos que incorporem em sua prática os valores éticos e humanísticos". O que significa ensinar a profissão e o cuidado com as pessoas com afeto, empatia e responsabilidade, sem esquecer do ser humano crítico reflexivo, e fazer diferença na transformação da vida no planeta através da saúde e da educação.

Afinal, que tipo de médico nosso país precisa?

Diria que é aquele que está ligado às diversas dimensões do complexo econômico industrial da saúde 4.0, ou seja, este médico precisa ter competência técnica, acuracidade no diagnóstico dos problemas de maior prevalência, decisões baseadas em evidências científicas e responsabilidade médica pela pessoa sob cuidado. Ele precisa ser sensato e analítico para desenvolver planos terapêuticos com foco na segurança do paciente e ter uma visão integradora do cuidado em saúde com pensamento holístico de forma única e indivisível do ser humano. Deve saber trabalhar em equipe, sem esquecer da compaixão pelas pessoas que estão sob seus cuidados.

Mas como é possível unir prática clínica de excelência com formação de caráter?

A experiência vivenciada relevante nos impacta, nos transforma e é a que levamos para o resto da nossa vida. O conceito de medicina humanizada só pode ser despertado se oportunizarmos vivências relevantes aos alunos. Em todas nossas escolas os estudantes se integram nas comunidades de entorno dos campi por meio de uma atividade longitudinal no currículo, chamada "Práticas Médicas no SUS" onde vivenciam, durante todo o curso médico, a realidade de nossa gente por meio da atuação no âmbito da Atenção Primária em Saúde junto às Unidades de Saúde da Família e de nossos Centros Integrados de Saúde. Há dois anos, num projeto ambicioso, iniciamos uma atividade missionária junto à sete populações ribeirinhas do Rio Tapajós num Barco Hospital Escola, o Abaré, em parceria com a UFOPA, que intitulamos de Missão Amazonia. Já realizamos seis dessas missões onde pudemos levar mais de 200 estudantes e 60 professores para atendimento daquelas comunidades.

Conscientes da necessidade de elevarmos nossos níveis de consciência acerca de um planeta adoecido e que em determinadas regiões abandonadas pelo primeiro mundo, urge a necessidade de uma maior presença de ajuda e apoio humanitário, então organizamos uma expedição internacional rumo à Benin, quinto país mais pobre do continente africano.

Na Missão África, em um grupo de 44 pessoas, sendo 30 alunos e 14 docentes, passamos 10 dias atendendo ao ar livre, em consultórios improvisados sob sombra de árvores, com atendimentos sendo realizados em blocos de tijolo e bancos que serviam de maca para exames. Os alunos aprenderam muito sobre diferenças culturais e tiveram que se adaptar ao idioma local. Foram muitos os problemas com infraestrutura como falta de energia elétrica, falta de água potável, mosquitos, alimentos perecíveis e muito, muito calor.

Atendemos, em vilarejos locais, pessoas que nunca passaram por uma consulta médica na vida. Vimos e cuidamos de pacientes com escabiose, pediculose, tuberculose, malária, miíases dentro dos ouvidos, muitos hipertensos sem tratamento. Enfermidades passíveis de controle, lá estavam presentes em um número imenso de pessoas num ambiente de abandono e esquecimento pelo mundo desenvolvido. Não existe serviço público de saúde, tudo é pago, e as pessoas mal têm acesso a alimentos e saneamento básico. Atendemos pessoas que estavam há três dias sem comer. As pessoas morrem de fome e de doenças banais pela simples falta de medicamentos básicos. Morrem doentes de hipertensão, diabetes, malária, tifo, raiva, tuberculose, hepatite. Porém, em meio aquela realidade distante da condição de cidadania e dignidade humana, esquecidos pelo governo, políticos, pelas instituições, pelo mercado financeiro, pelo mundo, fomos recebidos de forma acolhedora, com muita festa e alegria, ecoando cânticos locais, muitos sorrisos, carinho e crianças curiosas sempre ao nosso redor. Após as consultas e distribuição criteriosa de medicamentos a palavra mais frequente e carregada de gratidão era "Merci, merci!!!".

Os alunos lá presentes tiveram a possiblidade de vivenciar uma experiência singular, para muitos única, e refletir seu verdadeiro papel na construção de uma sociedade mais justa e menos desigual. Uma oportunidade para estudantes fazerem algo que nunca imaginaram: aprender além dos muros da escola numa missão humanitária internacional.

Foi uma vivência digna de formação de lideranças acadêmicas e da saúde. De lá, saímos melhores médicos, com maior nível de consciência sobre cidadania, empreendedorismo e responsabilidade social, melhores pais e mães de famílias. Meu papel e dos demais professores foi apoiar os alunos em um profundo processo de transformação. E aprender com eles e com o povo de Benin. No próximo ano, se Deus nos permitir, lá estaremos de volta, com outros 40 estudantes oferecendo nossa ajuda e apoio e lapidando a formação de bons médicos, tão necessários ao nosso país e ao mundo em que vivemos.

*José Lúcio Martins Machado é CMO (Chief Medical Officer) da Inspirali

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JOTA INFO

O lugar da saúde digital nas eleições municipais de 2024

Candidatos devem ter em mente que o tema não é apenas uma tendência, mas uma necessidade

As propagandas eleitorais serão permitidas em pouco mais de dois meses e com elas espera-se que candidatos e candidatas comecem a apresentar suas ideias e propostas para a próxima legislatura e para a próxima gestão dos mais de 5.000 municípios brasileiros. O momento, portanto, é propício para debater o que deve ser prioridade nos novos planos de governo, incluindo a área da Saúde e, especialmente, a Atenção Primária à Saúde (APS) e a saúde digital.

Apesar de ser uma responsabilidade compartilhada entre as esferas de gestão, a APS se organiza e se materializa nos municípios. É nela que reside a coordenação do cuidado, encaminhando os usuários para os diferentes pontos de atenção à saúde e os acompanhando em toda a sua jornada. Dada a relevância e o grande potencial da APS para melhorar a saúde da população, é fundamental que ações voltadas para o seu fortalecimento estejam na pauta do debate eleitoral e, principalmente, no plano de ação da agenda política dos futuros prefeitos e legisladores.

Um caminho indispensável para fortalecer a APS é o investimento em saúde digital, que pode ser vista como um conjunto de ferramentas que amplia o acesso e moderniza os serviços de saúde, proporcionando um cuidado resolutivo, capaz de promover a saúde e prevenir complicações e hospitalizações desnecessárias.

Uma pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) analisou estudos nacionais e internacionais que mostram que a implementação bem-sucedida de tecnologias da informação na APS fortalece os processos de trabalho e práticas de cuidado, como o monitoramento contínuo, a comunicação com os pacientes e a dispensação de medicamentos. Além disso, dado o vínculo da APS com os territórios, o registro e armazenamento adequado das informações estão associados a uma maior eficiência no cuidado em saúde a nível populacional. Portanto, uma APS resolutiva implica, entre outras coisas, investir na utilização e adequação dessas tecnologias.

No contexto brasileiro, considerando o Pacto Federativo e o SUS como o maior sistema público universal de saúde, a missão de implementar uma estratégia robusta de saúde digital também deve ser compartilhada entre os entes.

Alguns mecanismos indutores têm sido adotados com sucesso pelo Ministério da Saúde ao longo da última década. Entre eles estão a estratégia e-SUS Atenção Primária, a disponibilização gratuita do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS) e a disponibilização do aplicativo Meu SUS Digital (antigo Conecte SUS).

Mais recentemente, o programa SUS Digital foi adotado por 99,9% dos municípios e isso permitirá tanto a avaliação da maturidade digital da saúde nessas localidades quanto a destinação de investimentos de maneira abrangente e descentralizada.

Entre os desafios práticos do sistema de saúde relacionados à APS, nos quais a saúde digital pode ser uma forte aliada, destacam-se as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs). Essas doenças representam mais da metade das mortes no Brasil: em 2019, 54,7% dos óbitos registrados no país foram atribuídos a DCNTs, enquanto 11,5% foram relacionados a agravos decorrentes delas.

Portanto, é crucial inovar no modelo assistencial da APS, concentrando-se na efetivação das linhas de cuidado que permitam o rastreio, manejo e prevenção de fatores de risco para DCNTs, promovendo a qualidade de vida e evitando complicações da situação de saúde.

Há exemplos que podem inspirar as novas gestões municipais na adoção da saúde digital para o enfrentamento às DCNTs e outras demandas sensíveis à APS em pelo menos três categorias. Primeiramente, inovações que apoiam a disseminação de informações sobre os serviços de saúde de maneira transparente e acessível, como a alocação das equipes de saúde nos territórios, as unidades de referência para cada cidadão e a disponibilização de informações sobre a carteira de serviços.

Em segundo lugar, o envio de mensagens de texto para comunicação rápida, monitoramento e incentivo à promoção da saúde junto aos usuários, bem como para a avaliação da qualidade da assistência. E, por fim, a oferta e o uso de telessaúde para cuidados médicos e multiprofissionais contínuos.

Os candidatos às eleições municipais de 2024 devem incorporar estratégias de saúde digital em suas propostas e ter em mente que não se trata apenas de uma tendência, mas de uma necessidade. Ao priorizar essas ações, os futuros gestores municipais podem transformar a APS e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população. No entanto, não se trata de afirmar que a saúde digital é uma "bala de prata" para a melhoria da qualidade dos cuidados primários. É essencial evitar a visão equivocada de que apenas investir em tecnologia resolverá todos os problemas.

Antes de qualquer coisa, é importante direcionar investimentos para garantir a completude das equipes de saúde, melhorar as condições de trabalho e ampliar a cobertura da APS para 100% da população. Além disso, é fundamental orientar a contratação de insumos e prestadores com base em resultados, promover a integração dos serviços de saúde e incentivar a participação da comunidade na gestão da saúde.

Apenas com um enfoque holístico, que respeite os atributos da atenção primária e combata as desigualdades econômicas e sociais, os candidatos estarão não apenas modernizando a saúde pública, mas também garantindo um futuro mais saudável e equitativo para todos os cidadãos.

Alberto José Niituma OgataDanielle Franco

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JORNAL PEQUENO

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 1 milhão a casal por morte do filho

Criança necessitava de internação em UTI, com emergência, mas a solicitação foi negada pelo convênio.

A pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Poder Judiciário condenou o plano de saúde HapVida a reparar por danos morais, no valor de R$ 1 milhão, casal que sofreu perda irreparável com a morte do filho de apenas dois meses de vida, em São Luís. Na época, a criança necessitava de internação em UTI, em situação de emergência, porém teve a solicitação negada pelo convênio sob o fundamento de existência de carência contratual de 180 dias.

De acordo com a ação indenizatória, o bebê, em 2021, apresentou problema de saúde e necessitou de atendimento médico de emergência, sendo medicado em unidade de saúde mantida pelo convênio. Contudo, a criança não apresentou melhoras.

Segundo os pais, no decorrer daquele dia, o quadro clínico da criança piorou, vindo a ser entubada e reanimada. Logo após, os médicos recomendaram a internação da criança em UTI pediátrica, cuja autorização foi negada sob o fundamento do prazo de carência.

Em decisão liminar daquele ano, como resposta à ação ajuizada durante o plantão cível da Defensoria, foi determinada a internação do bebê. Mas antes do efetivo cumprimento da determinação judicial, a criança faleceu, apontando a autópsia como causa da morte choque séptico, broncopneumonia aguda bilateral e gastroenterite aguda.

Diante do imbróglio, traumatizante para toda a família, que custou a vida de seu filho, os pais, então, decidiram acionar a Justiça novamente, visando reparação pelo dano moral sofrido, bem como evitar que outras pessoas sejam ofendidas da mesma forma, exigindo-se maior qualidade e segurança dos serviços prestados pela empresa.

Em sua decisão no caso do óbito, o juiz Cristiano Simas de Sousa, respondendo pela 5ª Vara Cível da Capital, ressaltou o trauma psicológico que a família passa pela perda prematura da criança. "O que se tem nos autos é apenas aquilo que ordinariamente se pode presumir pela aflição, angustia e grave perturbação da integridade psíquica após a negativa de um internamento imprescindível a manutenção da saúde e da vida do paciente, um bebê de dois meses de idade".

O magistrado continua sobre a HapVida "é a maior operadora de planos de saúde do Brasil com um patrimônio de mais de R$ 10 bilhões de reais, e os seus prepostos foram extremamente negligentes na interpretação das condições contratuais, desconsiderando todos os direitos do consumidor, em especial, a obrigatoriedade de cobertura do atendimento médico nos casos de urgência e emergência".

A HapVida pode recorrer da decisão.

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STJ obriga plano a fornecer medicamento em modalidade não prevista no Rol da ANS

Em uma decisão disputada, o ministro Marco Buzzi abriu divergência em julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (21/5), e foi acompanhado por maioria dos votos (3 a 2) para condenar a operadora Bradesco Saúde a fornecer em modalidade de comprimido o medicamento prescrito para uma beneficiária no tratamento da esclerose múltipla. A decisão dos ministros se deu em REsp 2.251.773/ DF.

O tratamento já é previsto no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em modalidade endovenosa e também teve a incorporação aprovada no Sistema Única de Saúde (SUS) em formato de comprimido.

O relator original, Antônio Carlos Ferreira, havia rejeitado o fornecimento do medicamento. Mas Buzzi saiu vencedor depois de argumentar que a beneficiária já não tinha obtido sucesso no tratamento endovenoso e que as regras da ANS permitiam o uso do comprimido como segunda alternativa, além de ser um tratamento obrigatório no SUS.

"Essa mulher está no limite", afirmou Buzzi. Ele foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti. "As normas regulamentares da ANS determinam que, mesmo inicialmente fosse fora do Rol, uma vez incorporado pelo SUS os planos são obrigados a incorporá-los", afirmou Gallotti.

"Isso tem efetivo impacto nos planos. No reajuste seguinte vai ser considerado para aumentar o custo ao consumidor. Mas nesse caso está claríssima a obrigatoriedade de fornecimento", acrescentou a ministra.

No caso concreto, a beneficiária é diagnosticada como portadora de esclerose múltipla e, por essa razão, seu médico assistente prescreveu a medicação fingolimode 0,5mg, a fim de controlar seu quadro clínico. Quando solicitou a cobertura contratual do medicamento à operadora, seu pedido foi negado sob o argumento de que o plano somente admite o fornecimento de tal terapia via endovenosa, intramuscular ou subcutânea.

Acrescentou, conforme consta nos autos, que em decorrência da negativa de fornecimento do medicamento, ela se encontrava privada do tratamento necessário e sujeita a "novos surtos da doença com degeneração neurológica progressiva e desenvolvimento de sequelas incapacitantes irreversíveis".

Assim, requereu à Justiça tutela de urgência determinando que a operadora fornecesse o medicamento em questão, bem como reparação por danos morais. O juiz Gabriel Moreira Carvalho Coura, da 11ª Vara Cível de Brasília, deferiu o pedido da beneficiária e determinou o cumprimento da presente decisão no prazo de 5 dias a contar de sua intimação, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil, por dia de descumprimento, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas que porventura se revelassem necessárias.

Por sua vez, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), declarou parcial procedente o recurso interposto pela operadora para, ao reformar em parte a sentença, julgar o pedido improcedente.

Em sua decisão, o desembargador Alvaro Ciarlini pontuou que no exercício do seu poder regulamentar, a ANS editou a Resolução Normativa 465/2021, tendo assim permitido a exclusão do fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar.

O processo tramita como 0716464-54.2021.8.07.0001 no TJDFT.

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OUTRAS PALAVRAS

A medicina de negócios abandona seus "clientes"

As empresas que vendem seguros de saúde esforçam-se para dar mais uma volta no parafuso e restringir os seus clientes apenas àqueles que não "dão prejuízo". A ANS - agência reguladora que deveria defender os direitos da população - dá aval. Em abril, famílias de pessoas que precisam de terapias intensivas começaram a receber notificações de cancelamento de seus planos Amil. São sobretudo crianças e adolescentes autistas, mas também outras pessoas com deficiências, doenças raras, em tratamento oncológico, pacientes que fizeram tratamento cardíaco recente, transplantados.

O pesadelo é acompanhado de perto há anos pela deputada estadual de São Paulo, Andrea Werner (PSB). Inclusive porque ela mesma é mãe de uma criança autista e sofre com os abusos dos seguros há anos. Por ser reconhecida como uma peça importante na defesa das pessoas com deficiência, seu mandato na Assembleia Legislativa de SP recebe denúncias de cancelamento unilateral dos planos. No último ano, foram 950 queixas diversas, 340 por quebra de contrato por parte das operadoras - sendo 244 só da Amil.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registra que, nos últimos dois anos, as reclamações contra a empresa aumentaram 50%. Apenas entre janeiro e abril de 2024, foram 5.888 rescisões. Para tentar conter a crise, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu um prazo de dez dias para as operadoras se explicarem, a partir de sexta passada (24/5). As corporações deverão informar o número real de cancelamentos, o motivo, se os usuários estavam em tratamento, se eram portadores de transtornos e qual sua faixa etária.

As empresas aproveitam-se de uma regulamentação frouxa do mercado. A Agência Nacional de Saúde (ANS) é vista como amiga das corporações, segundo especialistas como Lígia Bahia (UERJ). "A ANS seria um órgão público, deveria ser um órgão público - e como órgão público de país que tem na sua Constituição direito à saúde. Entretanto, a ANS se coloca descaradamente ao lado das empresas de planos de saúde", criticou a pesquisadora em entrevista ao podcast O Assunto. A agência seguirá virando o rosto para os abusos, mesmo com esse aumento de cancelamentos unilaterais de seguros de pessoas com deficiência?

Andrea Werner não espera pela resposta sentada. Seu mandato conseguiu, na semana passada, 56 assinaturas na Alesp para abertura de uma CPI dos Planos de Saúde, mais que o suficiente para início de uma investigação. Em entrevista ao Outra Saúde, ela afirma que deputados de todo o espectro político percebem a urgência de interromper esse processo. Ela reforça a urgência de se investigar esses procedimentos ilegais dos planos de saúde. Segundo a deputada, as operadoras estão contrariando até o Judiciário: "Recebemos denúncias de pessoas que conseguiram liminar para receber um tratamento, uma cirurgia, até para tratamento oncológico, e o plano não cumpre a liminar".

Mas as operadoras podem cancelar planos de saúde? A deputada ensina que já há um entendimento de que isso é ilegal. Existe uma tese do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de 2022, que impede que as apólices de pacientes em tratamento necessário para resguardar suas vidas e saúde sejam rescindidas. "Crianças autistas estão constantemente em tratamento, fazem terapia toda semana. Pessoa com hemofilia, algumas doenças raras, pessoas que dependem de terapias ou de cirurgias, enfim, são pessoas em tratamento", resume ela. Andrea também critica a inação da ANS, que é quem deveria defender o usuário. "É um serviço que pode acarretar inclusive a perda da vida da pessoa, dependendo do tanto que esse procedimento demorar", alerta ela.

Mesmo com a tese firmada, as empresas de seguros de saúde defendem sua posição. E não se preocupam em dourar a pílula: a Amil tem afirmado à imprensa que rescinde os contratos que "dão prejuízo", que os cortes afetam "especificamente os que demonstram desequilíbrio extremo entre receita e despesa há pelo menos três anos". "Portanto", conclui Andrea, "eles estão fazendo seleção de risco, outra coisa que é vedada pela legislação. Você não pode excluir uma pessoa ou deixá-la sem acesso ao plano de saúde porque ela tem uma condição específica de saúde, ou por ter uma idade específica". A deputada lembra o caso da idosa de 102 anos que pagava mais de 9 mil reais mensais por seu seguro e quase foi cortada pela Unimed.

Andrea percebe uma tendência de forçar a migração dos seguros com acesso ilimitado para aqueles com coparticipação - em que o usuário precisa pagar parte do tratamento. "Tem pessoas nos denunciando que estão recebendo boleto de 20 mil reais de coparticipação, que suspenderam as terapias dos filhos porque não têm como pagar", afirma a deputada.

Como Outra Saúde vem tratando ao longo dos últimos anos, o mercado de seguros de saúde diz enfrentar uma crise. Fato que Andrea questiona: "depois da pandemia, os planos alegam que estão tendo lucros insuficientes. Eu fico questionando esse argumento. No ano passado, o lucro divulgado pela própria ANS foi de 3 bilhões de reais". Durante a pandemia, a saúde privada teve lucro recorde. "Então tem alguma conta sendo muito mal feita, não explica essa suposta crise. As empresas continuam adquirindo hospitais, laboratórios, avançando na verticalização", afirma.

Para a deputada, a CPI que pode ser instaurada nos próximos dias na Assembleia Legislativa de São Paulo é importante para aumentar a pressão para que algo seja feito para limitar os desmandos das corporações de saúde privada. Ela cita um importante projeto de lei, 7.419/06, cujo relator é Duarte Junior (PSB/MA), que está para ser votado, mas enfrenta pressão contrária no Congresso Nacional. Esse PL poderia enfim aumentar a regulação do mercado, coisa que a ANS se recusa a fazer.

"Eu acredito que é o melhor caminho", defende, referindo-se à nova legislação. "Porque quando a interpretação fica a cargo do Judiciário, a gente tem visto decisões desfavoráveis de juízes de primeira instância, mesmo com esse consenso do STJ sobre usuários em tratamento. Infelizmente a influência dos planos de saúde acontece nos três poderes: no executivo, no legislativo e também no judiciário. Então, o melhor jeito da gente resolver é colocar numa legislação mesmo."

Como demonstrou o pesquisador Eduardo Magalhães, o poder da saúde privada no Brasil é brutal. As corporações formam o terceiro grupo empresarial mais poderoso no país. Sete grandes empresas controlam o setor, formando algo que os pesquisadores chamam de oligopólio total. "Não existe livre mercado ou livre iniciativa no setor privado da saúde", alertou Magalhães, em diálogo recente com este boletim. Essa concentração de poder, segundo ele, é uma enorme ameaça ao SUS.

Andrea Werner também reflete sobre o sistema público de saúde, cronicamente subfinanciado. Ela critica o apoderamento do orçamento público pelo Congresso Nacional, por meio das emendas parlamentares - dinheiro que deixa de ser destinado ao interesse da grande maioria do país. "Sem esse dinheiro estar no executivo, sendo destinado para os ministérios específicos, a gente não tem como melhorar o atendimento no SUS, que está sucateado. E a gente sabe que isso é um projeto, para que as pessoas acreditem que não vão conseguir o atendimento no SUS e procurem um plano de saúde, achando que terão um atendimento melhor", lamenta ela.

O tratamento de autistas no SUS ainda é um grande problema. Segundo Andrea, "via de regra, não existe tratamento. Quem consegue alguma coisa é uma sessão de terapia a cada 15 dias, durante meia hora, em grupo". Ela explica que "quando você tem um filho autista, tem que haver um tripé funcionando: a família bem informada sobre como agir, a saúde funcionando e a garantia de educação. Se qualquer uma dessas pernas faltar, a criança não vai adquirir o tanto de autonomia que poderia". O diagnóstico precisa ser precoce e as terapias precisam começar cedo e ser intensivas, "para que você possa aproveitar a plasticidade cerebral até os 3 anos de idade, e maximizar o desenvolvimento daquela criança, para que possa ter a maior autonomia possível no futuro". E isso ainda não está disponível no SUS.

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PPTA SAÚDE E TECNOLOGIA

Operadoras de saúde investem em tecnologia para personalizar atendimento e combater fraudes

A transformação digital assumiu um papel de protagonismo na área da saúde e os investimentos são crescentes. De acordo com a TechTarget, 41% das organizações do setor aumentaram seu orçamento de TI somente no ano passado. A busca é pela transformação digital completa, sendo Automação, Inteligência Artificial e ciência de dados as prioridades de investimento para 30% dos entrevistados. Já estudo da Phillips sobre o futuro da saúde, mostra que a Inteligência Artificial, a análise preditiva e o uso de dados são as tendências para o próximo biênio. Em relação à IA, 72% dos gestores planejavam investir nessa área em 2022 e a projeção é que o percentual chegue a 94% neste ano.

As grandes corporações de saúde têm visto a inteligência artificial como arma para evitar perdas. A Seguros Unimed, braço segurador e financeiro do Sistema Unimed, projeta alcançar uma economia de R$ 5 milhões por ano, a partir de 2024 com a adoção da tecnologia antifraude da Neurotech, uma empresa B3, especialista na criação de soluções avançadas de Inteligência Artificial e Big Data.

"O combate às fraudes é um grande desafio que a Saúde Suplementar vem enfrentando no Brasil. Em outubro de 2022, a FenaSaúde denunciou um esquema que custava R$ 40 milhões em reembolsos solicitados por empresas de fachada. Por isso, aqui na seguradora estamos investindo em tecnologia e em parceiros para combater essas ações que prejudicam todo o ecossistema, afetando operadoras, prestadores e beneficiários", comenta Wilson Leal, Diretor Executivo de Mercado e Tecnologia da Seguros Unimed.

Menos de um ano desde a implementação e desenvolvimento da solução junto a algumas das maiores Operadores de Saúde do país, a Neurotech conseguiu evitar perdas superiores a R$ 30 milhões relacionadas a tentativas maliciosas de recebimento ilegal de recursos por meio de golpes nos pagamentos de reembolsos.

Mas não é apenas na fraude que a IA tem mudado a realidade do setor. Estas ferramentas baseadas também podem reduzir outro problema que traz prejuízos financeiros e de tempo aos hospitais e clínicas: as faltas em consultas e outros procedimentos previamente agendados.

Levantamento feito pela Botdesigner, healthtech especializada no desenvolvimento de soluções de Chatbots Omnichannel para o segmento, mostrou que, com a utilização de um sistema de confirmação automatizada, seja por Whatsapp ou ligação telefônica, a taxa mensal de não comparecimento (no-show) de pacientes pode ser reduzida pela metade, diminuindo os prejuízos no balanço anual.

Através de sua base de clientes, a empresa analisou o funcionamento de um hospital com cerca de 70 médicos em seu corpo clínico e que cobra, em média, R$ 80 por atendimento. Por mês, são aproximadamente 20 mil agendamentos. Em um cenário sem a tecnologia de confirmação, esse hospital apresentou 4.400 faltas (taxa de não comparecimento de 22%), o que pode gerar um prejuízo mensal de R$ 352.000,00 e anual de R$ 4.224.000,00. Já no cenário com a adoção da confirmação automatizada, a taxa de não comparecimento é reduzida a 11%, sendo 2.200 faltas. O prejuízo mensal fica em R$ 176.000,00 e o anual em R$ 2.112.000,00, uma queda de 50%.

"O sistema viabiliza contatos anteriores ao momento da consulta e/ou exame para lembrar ao usuário sobre o agendamento. Essa interação com o robô já é adaptada às necessidades do cliente e serve como um complemento ao trabalho dos atendentes reais que, paralelamente, podem dar sequência a outros agendamentos de maneira mais fluida", explica Frederico de Souza, CEO da Botdesigner.

O uso da tecnologia também acaba por minimizar, inclusive, o risco do vazamento de dados, pois reduz o acesso dos colaboradores a informações críticas que acabam quebrando o sigilo. "A área da saúde é muito crítica principalmente quando envolve o tratamento de dados. Primeiro porque a grande maioria é caracterizada como sensível. Outro ponto é que muitos titulares estão numa situação de vulnerabilidade, inclusive, jurídica. Além disso, é um setor altamente regulado", afirma a sócia da DeServ Academy, Bruna Fabiane da Silva.

Segundo a especialista, eleita no final do ano passado uma das 50 Melhores Mulheres em Segurança Cibernética das Américas pela WOMCY (LATAM Women in Cybersecurity), a gestão das pessoas é o maior dos desafios e tem levado a investimentos no treinamento dos colaboradores, demanda sentida pela DeServ Academy. "Muitas pessoas acabam acessando as informações de um determinado paciente ou de um titular de dados, o que abre margem para a quebra da confidencialidade. Este cenário aumenta a demanda por treinamentos daqueles que lidam com os dados sensíveis. Muitas vezes, não é que houve a quebra de alguma informação que estava em algum sistema ou erro de algum controle técnico de segurança, mas uma vulnerabilidade humana que acaba vazando informações sobre determinado paciente como fofoca mesmo", explica a sócia da DeServ Academy, Bruna Fabiane da Silva.

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Assessoria de Comunicação