ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUE

Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem

Covid-19: Brasil registra 191 mortes e 48,4 mil casos em 24 horas

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Casos de Síndrome Respiratória Aguda aumentam em todas as regiões do país

Clínica é interditada após denúncia de que internos sofriam maus-tratos e comiam alimentos vencidos, diz polícia

'Minha missão é entregar o SUS mais forte'

Mulher de 26 anos morre após realizar exame com contraste em clínica de Goiânia

AGÊNCIA BRASIL

Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem

Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a emenda à Constituição é um reconhecimento de deputados e senadores ao trabalho dos enfermeiros durante a pandemia.

"Entre esses profissionais, uma categoria se destacou [na pandemia]: os profissionais da área de enfermagem. Expostos ao contato diário e incessante com os vetores de transmissão da covid-19, os profissionais atenderam ao chamado de suas vocações e não hesitaram em exercer suas atribuições sob as condições mais adversas", disse.

O valor do piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750. No caso de técnicos de enfermagem, a remuneração é R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras o piso será de R$ 2.375. A proposta foi aprovada pelo Congresso em agosto e passou a ser alvo de um imbróglio judicial, porque originalmente, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. A fonte para custear a medida também não foi apontada. Sem esse detalhamento, provocado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro suspendeu liminarmente os efeitos da lei do piso nacional da enfermagem. Confirmada depois pelo plenário da Corte, por 7 votos a 4, o STF foi alvo de críticas por parte de parlamentares que entenderam a medida como interferência no Legislativo.

Também na sessão desta quinta-feira (22) outra emenda à Constituição foi promulgada. O texto proíbe que, por lei, sejam criados novos encargos financeiros, sem que haja previsão de fontes de custeio, à União, estados e municípios.

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Covid-19: Brasil registra 191 mortes e 48,4 mil casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 42.681 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 191 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.  Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (22/12), com exceção das informações do Tocantins, Mato Grosso do Sul e Piauí, que não foram divulgadas pelos respectivos governos estaduais.  

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 36.092.845.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 687.844. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 692.652, desde o início da pandemia. Ainda há 3.190 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.712.349 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,2% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (177.120), Rio de Janeiro (76.340), Minas Gerais (64.293), Paraná (45.664) e Rio Grande do Sul (41.421). Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.036), Amapá (2.165), Roraima (2.180), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.481).
  

Vacinação

Até esta quinta-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 497.320.157 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país desde o início da campanha de imunização. Deste total, 181,3 milhões são de primeira dose, 163,8 milhões são de segunda dose e 5 milhões são dose única. 

A dose de reforço já foi aplicada em mais de 102,2 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,8 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como "adicionais", que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única. 

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Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22/12) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023. Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.

Orçamento secreto

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, em uma complementação de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilhões em emendas de relator previstas para o próximo ano: serão R$ 9,6 bilhões para emendas individuais e R$ 9,8 bilhões sob controle do governo federal, para execução dos ministérios. 

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Casos de Síndrome Respiratória Aguda aumentam em todas as regiões do país

Estados de todas as regiões do país registram aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), de acordo com o novo Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (22/12). Com a proximidade das celebrações de final de ano, a recomendação é manter os cuidados em relação a situações de risco de infecção. Os dados, referente ao período de 11 a 17 de dezembro, indicam crescimento dos casos em todas as faixas etárias, com maior destaque na população adulta. A predominância é de casos de covid-19.

De acordo com o boletim, nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de 1,7% para influenza A; 0,1% para influenza B; 8,3% para Vírus Sincicial Respiratório (VSR); e 80,2% Sars-CoV-2 (covid-19). Entre as mortes, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,7% para influenza A; 0,1% para influenza B; 8,3% para VSR; e 80,2% Sars-CoV-2.

O estudo mostra crescimento na tendência de longo prazo, ou seja, consideradas as últimas seis semanas, e estabilidade na de curto prazo, consideradas as últimas três semanas. Foi mantida, no entanto, a desaceleração na curva nacional, que segundo a Fiocruz, pode ser atribuída à queda recente nos casos de SRAG nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Diante dessa situação, a recomendação do coordenador do InfoGripe, o pesquisador Marcelo Gomes é manter a cautela, especialmente para pessoas com maior risco de desenvolver casos graves. Segundo ele, o uso de máscaras adequadas no transporte público, locais fechados ou mal ventilados, e nas aglomerações deve ser mantido até que o cenário epidemiológico volte à situação de baixa circulação do Sars-CoV-2.

O boletim mostra que 20 das 27 unidades federativas apresentam crescimento moderado de SRAG na tendência de longo prazo: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Nesses estados, o aumento está presente na população adulta e nas faixas etárias acima de 60 anos, compatível com aumento de internações associadas à covid-19. Já nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo, observa-se a queda no número de novos casos semanais. 

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PORTAL G1

Clínica é interditada após denúncia de que internos sofriam maus-tratos e comiam alimentos vencidos, diz polícia

Polícia constatou que internos eram mantidos de maneira involuntária, o que é crime de cárcere privado. Vigilância Sanitária apreendeu diversos alimentos impróprios para o consumo.

Por Danielle Oliveira, g1 Goiás

Policia interdita clínica de reabilitação em Abadiânia após denúncias

Uma clínica de reabilitação para dependentes químicos foi interditada após uma denúncia de que internos sofriam maus-tratos e comiam alimentos vencidos, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos diversos alimentos impróprios para o consumo no local.

Como o nome da clínica e do proprietário do local não foram divulgados, o g1 não localizou a defesa deles para que se posicionem até a última atualização desta reportagem.

A interdição aconteceu na terça-feira (20), por policiais da Delegacia de Abadiânia, após uma denúncia do Ministério Público. A ação teve apoio da Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Assistência Social de Abadiânia.

Vigilância Sanitária encontra alimentos vencidos em clínica de reabilitação em Abadiânia, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A operação apura crimes e irregularidades administrativas na clínica de reabilitação, que é localizada no Bairro Lindo Horizonte. No local, a PC constatou que os internos eram mantidos de maneira involuntária, o que é crime de cárcere privado.

Segundo a polícia, o dono da clínica foi autuado em flagrante por cárcere privado na modalidade qualificada, maus-tratos e entrega de material impróprio para o consumo.

A Vigilância Sanitária interditou o estabelecimento após constatar diversas infrações sanitárias. De acordo com a Polícia Civil, os internos foram acolhidos pela assistência social da cidade e, em seguida, encaminhados para suas famílias.

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O GLOBO

'Minha missão é entregar o SUS mais forte'

ENTREVISTA

Nísia Trindade / socióloga

Anunciada como futura ministra da Saúde do governo Lula, presidente da Fiocruz pretende reduzir espera por procedimentos e ampliar cobertura vacinai no país

Um dos 16 nomes anunciados ontem pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o primeiro escalão do próximo governo, Nísia Trindade será a primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde. Ao GLOBO, ela revela que uma de suas prioridades será a retomada da articulação da pasta com estados e municípios. As relações de gestões locais com o governo federal foram abaladas na pandemia de Covid-19 em virtude de condutas do presidente Jair Bolsonaro (PL) no combate ao coronavírus.

Atual presidente da Fiocruz, Nísia diz que a mudança de postura será fundamental para ampliar a vacinação e reduzir as filas de espera por procedimentos médicos e cirurgias nos hospitais, um problemas histórico do sistema de saúde do país. Em tom realista, ela explica ainda por que considera fundamental atuar de maneira articulada com as demais áreas do governo:

- O ministério, sozinho, não resolve as principais questões que afetam a saúde dos brasileiros.

Como O GLOBO revelou ontem, Nísia já começou a trabalhar na montagem da equipe da pasta que vai comandar. Ele pretender dar protagonismo à "saúde digital" e estuda criar uma secretaria votada à área, que seria comandada por Ana Esteia Haddad, mulher do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Confira os principais pontos da entrevista:

Qual será a sua prioridade à frente do ministério?

Uma delas será a recuperação da capacidade de coordenação do Ministério da Saúde junto a todos os estados e municípios. Com isso, poderemos avançar na vacinação, na questão das filas, que o presidente tanto mencionou no seu discurso hoje (ontem), para procedimentos e cirurgias eletivas. Todas essas questões requerem uma coordenação do ministério.

A senhora acompanhou a transição como integrante da equipe de saúde. 0 que mais a preocupou entre todos os aspectos que viu até agora?

O ponto que foi mais enfatizado é a necessidade de nós termos as informações necessárias pra planejar as ações de saúde. Há falhas no Mais acesso.

Nísia estuda criar uma secretaria com foco na saúde digital

"Uma das nossas prioridades será a recuperação da capacidade de coordenação do Ministério da Saúde junto a todos os estados e municípios "

sistema de informação, falhas no acesso a essas informações. Mas eu diria que o principal hoje é recuperar a confiança da nossa sociedade numa boa gestão.

Há a intenção de anunciar a criação de uma secretaria de saúde digital? Ana Esteia Haddad estava no seu radar.

Ainda vou fazer o anúncio das secretarias e do secretariado, mas o que a equipe de transição colocou muito claramente foi a necessidade de termos a saúde digital como um dos principais eixos. O central é a integralidade com equidade. Falamos de saúde para todos, que todos possam ter um acesso de qualidade.

0 que representa ser a primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde?

E uma emoção muito grande, mas também uma grande responsabilidade. Eu já venho de uma responsabilidade imensa, há seis anos na presidência da maior instituição de ciência e tecnologia da América Latina. A saúde precisa estar em todas políticas, então precisamos trabalhar juntos, com o Ministério da Saúde reassumindo o seu papel de coordenação efetiva.

Qual resultado principal a senhora pretende entregar com sua gestão?

Minha missão é entregar um SUS fortalecido, com integralidade. O que é isso? Significa que todas as linhas de cuidado sejam exercidas. Então, é isso que eu espero, um SUS fortalecido em todas as áreas: na ciência e tecnologia, na vigilância, na atenção, porque isso faz parte de um todo. Ao lado de toda a equipe do presidente Lula, do vice-presidente ( Geraldo) Alckmin, eu pretendo realizar isso. O ministério, sozinho, não resolve as principais questões que afetam a saúde dos brasileiros.

Quando você pretende anunciar a equipe que vai compor o ministério?

Não está toda formada, então eu vou anunciar de uma única vez, no dia 2 de janeiro.

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MAIS GOIÁS

Mulher de 26 anos morre após realizar exame com contraste em clínica de Goiânia

A causa real do óbito será determinada por laudo Instituto Médico Legal (IML)

Uma servidora pública, de 26 anos, morreu após realizar um exame com uso de contraste, em Goiânia. O exame ocorreu no Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), da avenida Portugal, na manhã de quarta-feira (21). A causa real do óbito será determinada por laudo Instituto Médico Legal (IML), que será divulgado em 15 dias.

Informações preliminares apontam que, a jovem Bruna Nunes de Faria, teria tido uma Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC), e estava passando por exames para investigar a causa, quando veio a óbito nesta quarta.

Segundo a polícia, o caso foi registrado na Central de Flagrantes. É aguardado o laudo do Instituto Médico Legal (IML), que deve sair em 15 dias, para saber a real causa morte da servidora.

A jovem atuava como servidora na Prefeitura de Silvânia. Nas redes sociais, a administração municipal decretou luto oficial de três dias, lamentou a morte e prestou solidariedade à família. Ela era natural de Bonfinópolis.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUE

Com 980 mortes por dengue, Brasil se aproxima de recorde em um ano

Ministério da Saúde apresenta balanço de ações nos últimos anos

Telemedicina deve fechar 2022 com US$ 2,82 bilhões de faturamento

Anvisa veta marca própria de medicamentos para farmácias

Mais de 4 mil gestantes são monitoradas via telemedicina em Aparecida

HC-UFG é o único no Centro-Oeste com exame de mapeamento eletroanatômico

Entidades de saúde filantrópicas encerram o ano com déficit

Atendimento pediátrico no SUS é abaixo do ideal

CNSaúde volta a questionar piso salarial da enfermagem

ANS proíbe a venda de 19 planos de saúde a partir desta quinta-feira

O TEMPO

Com 980 mortes por dengue, Brasil se aproxima de recorde em um ano

O ano de 2022 já é um dos piores do Brasil em relação à dengue. Até o dia 10 deste mês, houve 1.406.022 casos prováveis da doença e 980 mortes confirmadas -outras 94 estão em investigação-, patamar semelhante ao de 2015, quando houve o recorde de 1.688.688 casos prováveis e 986 mortes.

"Nós estamos vivendo a maior epidemia de dengue da nossa história. Vamos bater o recorde e atingir a triste marca de mil óbitos por dengue em apenas um ano", afirma o infectologista Alexandre Naime Barbosa, professor do curso de medicina da Unesp e vice-presidente da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).

Os dados, do Ministério da Saúde, mostram que a região Centro-Oeste apresenta a maior taxa de incidência, com 2.005 casos a cada 100 mil habitantes. Em seguida vêm as regiões Sul (1.045 casos), Sudeste (514 casos), Nordeste (422 casos) e Norte (257 casos).

"As pessoas não estão enxergando o risco e é preciso fazer um alerta. A população precisa ser conscientizada, os governos precisam agir e as equipes de saúde precisam estar preparadas para atender, porque vamos ter um fluxo muito grande de pacientes agora que começou a chover na região Sudeste", diz Barbosa.

Apenas em Brasília são 67.895 casos prováveis. Depois, aparecem Goiânia, com 53.657; Aparecida de Goiânia (GO), com 25.416; Joinville (SC), com 21.420; Araraquara (SP), com 21.031; e São José do Rio Preto (SP), com 19.887.

"Vivemos o aquecimento global e o mosquito chegou a regiões onde antes não tínhamos dengue", afirma Barbosa. "E os meteorologistas estão alertando que será um verão muito chuvoso e 2023 vai começar com uma grande epidemia de dengue."

A previsão de Alberto Chebabo, presidente da SBI, também aponta para meses difíceis. "Vamos ter uma epidemia de grandes proporções em 2023", ressalta, lembrando que o pico de casos ocorre entre março e maio.

Este ano também é o terceiro com mais casos prováveis de chikungunya, outra doença transmitida pelo Aedes aegypti. São 170.716 registros, abaixo apenas do total observado em 2016 (277.882) e 2017 (185.593). Até 10 de dezembro, foram 90 mortes pela doença.

Para os infectologistas, o crescimento está relacionado a um conjunto de fatores. Eles dizem, por exemplo, que as ações de controle do mosquito foram praticamente encerradas com o início da pandemia. Sem as campanhas de conscientização, a dengue foi esquecida e a redução nos cuidados favoreceu o aumento da população de mosquitos.

Barbosa afirma que, nos últimos quatro anos, o Ministério da Saúde não investiu em campanhas de prevenção para reforçar a necessidade de eliminar os focos do Aedes aegypti.

O infectologista menciona ainda que o menor número de casos e óbitos em 2021 levou a uma falsa sensação de segurança e a uma alteração na percepção individual de risco, e que os avisos da SBI ao longo do ano foram ignorados.

"Participei de um congresso com os secretários de Saúde em maio e avisei que poderíamos chegar a mil óbitos. Foi feito investimento em campanha depois? Não", critica. Ele também cita a falta de coordenação entre governo federal, estados e municípios para ações como as visitas de agentes de saúde e a realização de fumacês.

Além disso, a alta coincide com o ciclo da doença, que apresenta picos em intervalos de aproximadamente três anos, conforme ocorre a mudança do tipo circulante -a dengue tem quatro sorotipos.

Por exemplo: há uma onda agora, o que quer dizer que teremos um número muito grande de pessoas infectadas com o sorotipo em circulação. Nos próximos anos, parte da população ainda terá imunidade temporária para essa cepa e os casos vão cair, mas então virá um outro sorotipo e o processo recomeçará.

Para os especialistas, o ciclo só vai se romper depois que houver uma vacina de uso amplo disponível.

Hoje, há no mercado particular uma da Sanofi, mas ele só pode ser aplicada em pessoas que já tiveram dengue.

As outras duas vacinas no horizonte são a da Takeda, que submeteu o pedido de registro à Anvisa em 2021, e a do Butantan, em fase de testes.

Os infectologistas dizem que a da Takeda apresentou boas taxas de eficácia e poderia ser estudada para utilização na saúde pública, uma vez que não requer contato anterior com o vírus.

O imunizante do Butantan, por outro lado, é visto com otimismo e cautela. De acordo com as informações divulgadas pelo instituto, a vacina apresenta 79% de eficácia para prevenção da doença mesmo após dois anos da aplicação.

Os dados, porém, ainda não passaram pelo crivo de outros pesquisadores, o que acontecerá quando forem submetidos a uma revista científica. Também pesa o fato de o estudo ainda estar em curso.

Questionado, o Ministério da Saúde afirma que monitora a situação epidemiológica das arboviroses e investe em diversas ações de combate ao mosquito, como campanhas de prevenção, distribuição de inseticidas e larvicidas aos estados e municípios, e reuniões com gestores para avaliação do cenário e estratégias de combate.

A pasta argumenta que o número de casos é impactado pelos picos epidêmicos, que têm sido cada vez maiores em períodos que se repetem a cada 3 a 5 anos, e que é importante considerar a letalidade. Nesse sentido, destaca que os anos de 2014 e 2017 tiveram taxa de letalidade maior do que o de 2022, respectivamente 0,080, 0,077 e 0,069.

A Secretaria de Estado da Saúde paulista, por sua vez, indicou que em 2022 disponibilizou mais de R$ 200 milhões para apoiar os municípios no combate à dengue, zika e chikungunya, além de ações de mobilização.

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AGÊNCIA BRASIL

Ministério da Saúde apresenta balanço de ações nos últimos anos

O Ministério da Saúde divulgou hoje (21) balanço de suas atividades ao longo dos últimos anos. De acordo com dados apresentados pelo ministro Marcelo Queiroga, mais de R$ 38 bilhões tiveram como destino a compra de 650 milhões de vacinas contra a covid-19 e mais de R$ 500 bilhões foram destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atual governo.

Queiroga disse que R$ 14 bilhões tiveram como destino a habilitação de 35 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e equipamentos para pacientes com covid-19. "No pico da pandemia, o Brasil chegou a ter 40 mil leitos de UTI habilitados. Atualmente, mais de 6,5 mil leitos ficaram em definitivo para o SUS", informou o ministro.

Ele lembrou que, quando assumiu o ministério, a média de óbitos estava em 3 mil por dia, em decorrência da pandemia. "Em alguns dias, mais de 4 mil óbitos eram registrados. Felizmente, o cenário hoje é de controle", acrescentou.

Segundo o balanço do ministério, 37 medicamentos e tecnologias foram incorporados ao SUS no atual governo; cinco novos medicamentos - voltados a controle de doenças cardiovasculares, diabetes e insuficiência cardíaca - foram incorporados ao programa Farmácia Popular; e 450 novas ambulâncias do Samu foram adquiridas em todo o país.

Ainda conforme o balanço, 180 centros de informações estratégicas foram instalados no âmbito da rede de vigilância em saúde; R$ 350 milhões foram investidos no QualiSUS Cardio; e 191 hospitais foram habilitados de forma a se enquadrar no programa criado para atualização das remunerações.

"Além disso, fizemos atualizações na legislação visando à incorporação de procedimentos para planos de saúde", acrescentou. Outro ponto destacado foi a facilidade de acesso online a serviços de saúde, via ConecteSUS, por meio do qual médicos têm acesso a históricos de saúde de pacientes, quando devidamente autorizados.

As ações desenvolvidas pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) possibilitaram, além do acesso a históricos clínicos, agendamento de consultas, internações, vacinas e resultado de exames. Segundo o ministério, 170 milhões de cidadãos estão aptos a este serviço, em meio a 36 milhões de downloads registrados.

Já o Programa Previne Brasil, um modelo de financiamento da atenção primária voltado a municípios, contabiliza 166,9 milhões de pessoas cadastradas; 871 milhões de visitas domiciliares; 262 milhões de procedimentos; e 158 milhões de consultas.

A Secretaria de Vigilância em Saúde investiu R$ 925 milhões em eixos de ações voltadas à ampliação da rede de centros de informações estratégicas de vigilância em saúde e da rede de vigilância epidemiológica hospitalar, bem como para fortalecimento e ampliação do serviço de verificação de óbito, além dos programas de formação em emergência de saúde pública; e de vigilância em saúde de riscos associados a desastres.

O SOS Ponta, programa voltado para a capacitação de trabalhadores da saúde, contabilizou 2.554 bolsas para residência médica e reajuste de 23,29% no valor das bolsas, detalhou a pasta. O investimento nas residências de saúde chegou a R$ 3,8 bilhões.

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MEDICINA S/A

Telemedicina deve fechar 2022 com US$ 2,82 bilhões de faturamento

A receita no mercado de Saúde Digital está projetada para atingir US$ 2,82 bilhões em 2022 no Brasil. Espera-se que a receita mostre uma taxa de crescimento anual (CAGR) até 2027 de 10,80%, resultando em um volume de mercado projetado de US$ 4,71 bilhões. Os dados são da Statista, empresa especialista em analisar informações de mercados e consumidores.

Para Eduardo Cordioli, membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital (Saúde Digital Brasil), ajudar a quebrar as barreiras de acesso, envolver menores custos operacionais e exigir menos burocracia para execução, em um país em que saúde é um produto de demanda extremamente reprimida, são pontos favoráveis para o aumento da receita e o crescimento dos investimentos. Além disso, trata-se de um mercado que está começando a ganhar tração agora e com muitas oportunidades de crescimento.

“É claro que os investimentos no setor, assim como tudo o que é capital de risco, estão menores, porém tendem a retomar. Inclusive, recentemente, vimos que um dos maiores M&A da história da Amazon envolvia a compra de um serviço de saúde por US$ 39 bilhões”, ressalta.

Segundo dados da plataforma de dados Dealroom, embora em desaceleração, o setor de healthtech foi o que apresentou o menor percentual de redução dos investimentos no segundo trimestre 2022, em comparação com o primeiro trimestre de 2022. Mais de US$ 11 bilhões foram investidos em startups de tecnologia para saúde no período, representando uma queda de 0,5x em relação ao segundo trimestre do ano passado. O investimento global em tecnologia de saúde está a caminho de superar o financiamento em 2020.

Apesar de o avanço do setor não ter sido ser tão agressivo esse ano como foi em 2020 e 2021, dentre as tendências para 2022 está a estabilização da utilização de teleconsultas como atividade cotidiana e em caráter complementar aos serviços tradicionais e, com isso, os níveis de serviços prestados pelas empresas ficarão mais robustos e complexos, garantindo o contínuo crescimento do mercado.

O mercado de Saúde Digital abrange um amplo escopo de tecnologias que variam de aplicativos móveis de saúde a dispositivos vestíveis conectados e telemedicina. O uso onipresente da internet e smartphones, aliada à tendência de mudança para estilos de vida mais saudáveis e aumento do bem-estar, provocaram um crescimento significativo nesse mercado. A pandemia do Covid-19 acelerou positivamente o crescimento do mercado de Saúde Digital, tornando os cuidados de saúde e o automonitoramento das condições de saúde mais acessíveis ao público.

Por conta de todos esses aspectos, Cordioli complementa que é importante ter alguma regulação que ajude a trazer segurança para a prática da telemedicina. Inclusive, como parte do seu comprometimento em aperfeiçoar o modelo assistencial e de sua preocupação em garantir que cada um dos pacientes e médicos que recorram à telemedicina tenham uma referência para guiar suas decisões, a Saúde Digital Brasil acaba de lançar o primeiro Manual de Boas Práticas de Telemedicina e Telessaúde. Dividido em quatro capítulos, o material, elaborado pelas principais lideranças e autoridades no tema no Brasil, reúne conhecimento técnico e padroniza as principais práticas para o exercício da telessaúde e da telemedicina. Dentre os tópicos abordados estão as boas práticas para a telemedicina direta ao paciente, segurança da informação, prescrição eletrônica e registro de dispensação digital de medicamentos e interoperabilidade.

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Anvisa veta marca própria de medicamentos para farmácias

A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 768 manteve a proibição do uso de marca própria de medicamentos para o varejo. Essa decisão está no bojo de uma ampla discussão setorial que tratava também de muitos outros temas que envolvem as novas regras para a rotulagem dos medicamentos no Brasil. De acordo com a redação do Art. 8º da resolução: ‘Não será admitida a inclusão de nome, marca, logomarca e/ou identidade visual dos estabelecimentos que somente comercializam ou dispensam medicamentos diretamente ao consumidor, como distribuidoras, farmácias e drogarias.’

Vale destacar que o termo ‘marca própria’ é dado ao uso de nome, marca, logomarca e/ou identidade visual pelos estabelecimentos que somente comercializam ou dispensam medicamentos diretamente ao consumidor, como distribuidoras, farmácias e drogarias. As medidas tomadas se referem exclusivamente a medicamentos, portanto estão fora dessa regulação, outras categorias de produtos como suplementos etc.

“A decisão levou em consideração, todos os impactos e uma ampla análise setorial do mercado farmacêutico brasileiro, bem como a mensuração dos riscos e as consequências concorrenciais em países nos quais essa prática já foi adotada. Nos últimos meses, foram apresentados para a Anvisa, vários documentos que visavam dar suporte para a sua tomada de decisão”, explica Edison Tamascia, presidente da Federação Brasileira de Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar).

Destaque especial, foi dado para o estudo conduzido pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) e apoiado pelas demais entidades como: Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Grupo FarmaBrasil, Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), Federação Brasileira de Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) e ABCFarma.

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A REDAÇÃO

Mais de 4 mil gestantes são monitoradas via telemedicina em Aparecida

Goiânia - Com o objetivo de proteger as gestantes e seus bebês e aprimorar a assistência oferecida a elas, a  Secretaria de Saúde de Aparecida (SMS) realiza, desde o último mês de julho, o monitoramento, via telemedicina, das grávidas da cidade. Atualmente, com 4.200 mulheres sendo acompanhadas, o serviço consiste em ligações telefônicas trimestrais feitas pela equipe da Central de Telemedicina durante os 3 trimestres da gestação, sendo intensificadas, se necessário, para ligações semanais a partir da 37ª semana gestacional e se estendendo até o puerpério. 

O prefeito Vilmar Mariano, que visitou a sede da Central de Telemedicina nas primeiras semanas do serviço, comemora os bons resultados obtidos: “Essa iniciativa formidável é inovadora em Goiás e no Brasil e fortalece o pioneirismo e o constante aprimoramento da Saúde Pública de Aparecida. Nossa Telemedicina foi decisiva para proteger vidas no auge da pandemia e em outros desafios, e continua forte e eficiente também no cuidado com as gestantes. ”

“Com esse tele monitoramento damos mais tranquilidade e segurança às grávidas, evitamos filas, facilitamos o acesso delas à rede de Saúde, e, com isso, caminhamos decisivamente para reduzir as taxas de mortalidade infantil, fetal e materna. Quando necessário, nossas equipes realizam a busca ativa das gestantes. Nesse sentido, a adesão dos gestores de diversas áreas da SMS foi decisiva para termos êxito reduzindo riscos para mães e filhos durante a gravidez e depois do nascimento”, ressalta o secretário de Saúde Alessandro Magalhães. 

Para o superintendente de Atenção à Saúde, Gustavo Assunção, o serviço tem comprovado sua eficácia na proteção à vida das grávidas e dos bebês ao longo de todo o processo gestacional aperfeiçoando o pré-natal e dando mais segurança na hora do parto: “Isso ocorre porque, quando chegar a hora do nascimento, há mais chances de tudo correr bem e sem intercorrências tanto para os pacientes quanto para os profissionais envolvidos. É um serviço que qualifica a assistência prestada, além de dar suporte emocional para as futuras mães com acolhimento diferenciado e respaldo médico”.      

Aprimoramento da assistência 

O coordenador médico da SMS, Murillo Moraes Castro, destaca alguns dos principais avanços já obtidos na assistência às gestantes graças ao tele monitoramento: “Facilitamos o acesso das grávidas a alguns serviços para aperfeiçoamento da atenção prestada, tais como encaminhamentos para odontologia e pedidos de exames básicos. Também estabelecemos uma parceria com o Agendamento Municipal de Consultas (0800-646-1590) para que as puérperas e os recém-nascidos possam ter suas consultas agendadas em tempo oportuno”.

Também da equipe de coordenação médica, Lúcia Pacheco acrescenta que, para identificar as grávidas mais vulneráveis, “fizemos uma parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS’s) para encontrar gestantes que porventura não tenham iniciado o pré-natal em tempo oportuno ou que não têm comparecido às consultas para podermos ajudá-las. Além disso, nossas equipes têm identificado e encaminhado para o tele monitoramento gestações de alto risco que precisam de atenção especial”.

Como receber o monitoramento 

A analista de Situação de Saúde - Telemedicina, Lígia Duarte, explica que, quando uma moradora de Aparecida suspeita ou tem a confirmação de sua gravidez, ela deve procurar, sem necessidade de agendamento e o quanto antes, uma das 42 UBS´s do município, de segunda a sexta, das 8 às 17h, para ser avaliada e realizar o Teste da Mamãe, gratuito e que é feito após coleta sanguínea. “Esse exame pode identificar uma série de doenças com potencial para afetar a gestação. Em seguida, a paciente é cadastrada e orientada e já começa a ser tele monitorada pela Central de Telemedicina logo no primeiro trimestre da gestação”, afirma a analista. 

Quando ligam para as gestantes, os profissionais da Central de Telemedicina, seguindo os devidos protocolos, fazem perguntas que variam de acordo com cada trimestre gestacional. As gestantes respondem, por exemplo, se já receberam a prescrição de sulfato ferroso, de ácido fólico, se já tomou todas as vacinas recomendadas, se está sendo acompanhada numa UBS e se realizou todos os exames. “É muito importante que as gestantes atendam nossas ligações e conversem com nossos profissionais”, reforçou Lígia Duarte.

Pré-natal: indispensável 

De acordo com a chefe de Ciclos de Vida, Amanda Faria, o pré-natal, acompanhamento indispensável para gestantes feito por profissionais de medicina e enfermagem e equipes de apoio nas unidades, se seguido à risca pelas pacientes, reduz riscos de partos prematuros, cesáreas desnecessárias, nascimento de crianças com baixo peso, complicações em decorrência de hipertensão arterial, bem como da transmissão vertical de patologias como o HIV, sífilis e hepatites.

“Esse tele monitoramento das gestantes é essencial no pré-natal porque nas ligações conferimos o estado físico e emocional da grávida, solucionamos dúvidas e agendamos consultas presenciais sempre que necessário, inclusive no puerpério. Todavia, sempre enfatizamos que o tele monitoramento não substitui as consultas presenciais nas unidades, ele é uma ferramenta adicional para aperfeiçoar a assistência prestada às grávidas em Aparecida.”

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HC-UFG é o único no Centro-Oeste com exame de mapeamento eletroanatômico

“Eletrofisiologia Invasiva” pode ser um nome difícil de pronunciar, mas trata-se da técnica mais moderna de tratamento das arritmias do coração. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC), a má geração ou condução do estímulo elétrico desse órgão é uma condição que atinge mais de 20 milhões de pessoas no país, ocasionando cerca de 320 mil mortes súbitas por ano.
 
Por ser uma subespecialidade que necessita de equipamentos modernos e tecnologia avançada para a realização de procedimentos complexos, o HC-UFG é um dos poucos hospitais a oferecer o mapeamento eletroanatômico no Brasil e o único no Centro-Oeste, exame que possibilita criar um desenho tridimensional do coração e visualizar o circuito sanguíneo da arritmia, auxiliando no diagnóstico mais preciso da doença.
 
No HC de Goiânia, são realizados cerca de 4 procedimentos por semana e 470 pessoas já foram atendidas desde quando o serviço passou a ser ofertado, em 2018. Em sua maioria, foram feitas ablações para a cura de arritmias cardíacas graves. Os pacientes elegíveis são encaminhados para tratamento no HC-UFG após consulta com cardiologista nos Centros de Atenção Integrada à Saúde (Cais) de Goiânia.
 
Para Hugo Bellotti Lopes, médico eletrofisiologista da Hemodinâmica no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), quando a medicação não é mais suficiente para manter o ritmo cardíaco saudável, um procedimento sem cortes ou pontos pode ser a solução do problema.
 
“Através da veia femoral, é posicionado um cateter no interior do coração que registra os sinais elétricos. É a partir desse registro que conseguimos localizar em qual região do coração estão as arritmias. Em seguida, verificada a necessidade de intervenção, partimos para a ablação”, conta Hugo ao explicar o que é a Eletrofisiologia Invasiva.
 
Após o diagnóstico completo, é realizada a ablação por radiofrequência, que se caracteriza por ser uma cauterização definitiva de focos arritmogênicos e uma alternativa ao tratamento farmacológico paliativo.
 
Os procedimentos eletrofisiológicos, de diagnóstico ou de tratamento, são de baixo risco de complicações, atingindo entre 0,5 a 1% dos pacientes submetidos. As complicações vasculares são as mais comuns, quando surge um pequeno hematoma na perna onde acontece o acesso à veia femoral. No entanto, pacientes com condições cardíacas graves precisam de maior assistência e cuidado pré e pós-operatório.

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A TARDE

Entidades de saúde filantrópicas encerram o ano com déficit

Com cortes financeiros, serviços prestados por instituições como as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e pelos hospitais Martagão Gesteira e Aristides Maltez estão em risco. Sofrendo com o subfinanciamento, as organizações filantrópicas reforçam o apelo para doações neste final de ano. "98% das entidades filantrópicas estão subfinanciadas e com defasagem e desequilíbrio contratual em mais de 70%", estima Dora Nunes, presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado Bahia (FESF-BA).

A federação, que engloba instituições de referência como o Hospital Santo Antônio, Hospital Português, Hospital Martagão Gesteira e Santa Casa da Bahia aponta um padrão de carência entre as unidades. "Estão todas as entidades extremamente desesperadas", completa.

"Por enquanto, estamos mantendo todos os serviços prestados no seu quantitativo e qualitativo, mas se perdurar esse cenário tão deficitário, será inevitável a redução dos serviços e fechamento de alguns leitos", revela o gestor administrativo e financeiro da Osid, Milton Carvalho.

Vivendo a pior crise financeira da sua história, a instituição que abriga um dos maiores complexos do Brasil com atendimento 100% gratuito, deve fechar o ano de 2022 com um déficit operacional de mais de R$ 30 milhões, sendo R$ 20 milhões negativos do atual exercício, somados ao déficit acumulado de 2021, de R$ 11 milhões.

A entidade fundada por Santa Dulce dos Pobres, que acolhe quase 3 milhões de pessoas por ano, já enfrenta um risco real de descontinuidade dos serviços prestados. O déficit operacional é resultado do subfinanciamento do SUS, cujo contrato não é reajustado há 5 anos.

O cenário foi agravado com o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e com o avanço da inflação nos preços dos insumos, como material hospitalar e medicamentos, em mais de 10% em 2021 e de 6% deste ano. O gestor informou ainda que possíveis reduções nos serviços devem ser estudadas. "A preocupação é grande, porque o déficit representa um volume muito elevado, de modo que estamos com dificuldades em fechar as contas deste ano", afirma Milton Carvalho.

O déficit é compartilhado por demais instituições, como é o caso do Hospital Martagão Gesteira, maior hospital exclusivamente pediátrico do Norte e Nordeste. Com um déficit mensal de cerca de R$ 800 mil. De acordo com o hospital, nos últimos cinco anos, tem ocorrido uma defasagem da tabela SUS. O Martagão Gesteira informou que tem se mantido, em grande parte, por causa das doações e parcerias.

De acordo com o hospital, já houve o fechamento de 10 leitos de UTI, no início do segundo semestre de 2022. A unidade atende, por ano, a mais de 80 mil crianças e adolescentes de todo o estado. São realizados mais de 500 mil atendimentos nas mais de 28 especialidades médicas oferecidas.

Em sua campanha de final de ano, cujo mote é "Esperança, é o que temos para hoje", a instituição pede que os baianos doem e integrem a fazer parte da rede de "Amigos do Martagão", doadores regulares que ajudam mensalmente com diferentes valores. "Precisamos arrecadar recursos para tentar cobrir o déficit mensal de R$ 700 mil", afirma o superintendente geral da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo.

"As doações são o que fecha a nossa conta. Uma queda nas doações é levar a gente a uma condição difícil", relata Washington Couto, diretor do Aristides Maltez. "Nós estamos, em termos de doação, ainda em queda. Houve uma queda substancial no período da pandemia e hoje a gente está numa situação melhor, mas a gente não conseguiu voltar à situação de 2019, em termos de doação", relembra.

O diretor explica que a maior preocupação tem sido o aumento do valor da anestesiologia. "Isso vai atingir, principalmente as cirurgias. O Hospital Aristides Maltez é o que mais opera cirurgias oncológicas pelo SUS no país", diz. A unidade realiza cerca de 950 cirurgias por mês, movimento diário de 3500 pessoas, sendo o único Centro de Alta complexidade em Oncologia (Cacon) da Bahia, com 255 leitos, sendo 20 de UTI e 18 de oncopediatria. O hospital realiza mais de 4 milhões de procedimentos e cerca 170 mil consultas por ano

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O ESTADO DE S.PAULO

Atendimento pediátrico no SUS é abaixo do ideal

A qualidade do atendimento a crianças no Sistema Único de Saúde (SUS) não atingiu o nível mínimo, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nessa quarta-feira (21). Um novo indicador foi usado com base nas respostas de pais e responsáveis cujos filhos receberam algum atendimento nos 12 meses anteriores ao segundo trimestre deste ano, quando a pesquisa foi realizada.

Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad) de Atenção Primária à Saúde Infantil. Os questionamentos foram aplicados aos responsáveis pela saúde de crianças e adolescentes de até 13 anos que recorreram pelo menos uma vez a um posto de saúde.

A pesquisa é uma versão adaptada do chamado índice PCATool (Primary Care Assessment Tool), que em tradução livre significa instrumento de avaliação da atenção primária à saúde. Validada no Brasil pelo Ministério da Saúde, a metodologia é adotada por outros países, o que permite a comparação internacional dos serviços, afirma o IBGE.

De acordo com o PCATool, um escore acima de 6,6 indica uma elevada qualidade de atenção à saúde. Foram mensuradas a facilidade com que as pessoas utilizam serviços de saúde; a regularidade; a continuidade do tratamento; e a oferta dos serviços.

Já um escore menor do que 6,6 é considerado baixo e revela serviços com baixa presença dos atributos analisados. No estudo, mães, pais ou responsáveis deram notas aos serviços oferecidos, e a nota atribuída ao Brasil foi de 5,7 (em uma escala de 0 a 10).

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que "os resultados mostram que quem conseguiu acessar o serviço o avalia de forma positiva". Em relação ao PCATool, a pasta disse que, "embora a pontuação de corte seja 6,6, a nota brasileira mostra que estamos no caminho para atingir ainda melhores resultados. Esperamos, a partir dos dados obtidos pelo estudo, qualificar ainda mais o cuidado de crianças".

Nesta análise, não só o país não alcançou o nível mínimo de qualidade, como nenhuma das unidades da Federação. Mato Grosso foi o Estado com o índice mais alto, 6,4. Já Rondônia registrou o mais baixo, 4,8.

A média brasileira, contudo, é avaliada de forma positiva pelo pesquisador Luiz Felipe da Silva Pinto, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "Os dados mostram que, mesmo em um período pandêmico, o SUS conseguiu resistir e manter ofertas de consultas. Em relação ao PCATool, consideramos que é muito difícil ter uma avaliação acima de 6,6. Quem usa o SUS o avalia de uma forma positiva. Como pesquisador nessa área, avalio o resultado como positivo", disse.

"Alguns países como Espanha, Canadá, conseguem ter um índice acima de 6,6. Nós tivemos o contexto pandêmico e, particularmente, achava que teríamos um índice abaixo de cinco", acrescentou o pesquisador.

No momento da pesquisa o Brasil tinha 38 milhões de crianças e adolescentes de até 13 anos. Desse total, 31,5 milhões (82,9%) utilizaram algum serviço de saúde no período abarcado pelo estudo.

A atenção primária à saúde é considerada a porta de entrada do SUS. "Ter uma boa atenção primária à saúde traz benefícios gerais à sociedade e específicos ao sistema de saúde, seja na sua gestão, no seu custo ou em outras frentes", diz a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

Entre as regiões do país, o Sul obteve o maior escore geral, 6; o Norte, o menor, 5,4. As demais regiões apresentaram escores similares: 5,6 para o Sudeste; e 5,7 para o Nordeste e o Centro-Oeste.

Já as unidades da Federação com média acima da nacional são Roraima, Espírito Santo, Acre, Ceará, Tocantins, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal e Mato Grosso.

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CORREIO BRAZILIENSE

CNSaúde volta a questionar piso salarial da enfermagem

Entidade responsável por mover a ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que levou à suspensão da lei que institui o piso salarial da enfermagem, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42, que viabiliza recursos para o pagamento dos salários no setor público, hospitais filantrópicos e prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), não revolve o problema nos mais de 250 mil estabelecimentos privados. O caso está sob a tutela do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo tribunal Federal (STF).

"A solução proposta pela PEC 42 alcança apenas o SUS e os estabelecimentos que prestam serviços ao setor público, como Santas Casas, hospitais beneficentes e estabelecimentos cuja atividade é direcionada, no mínimo, 60% ao SUS. Não há até agora a indicação de fontes de recursos ou compensações para os mais de 250 mil estabelecimentos de saúde privada, que são, em sua maioria, de pequeno ou médio porte, além de lares de idosos, clínicas de diálise que, atendem à saúde suplementar e ao SUS", diz nota da CNSaúde divulgada ontem.

Aprovado na última terça-feira no Senado, o texto da PEC 42 direciona recursos de superavits financeiros de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação.

"No caso dos fundos públicos, nós temos dois problemas. Primeiramente, o superavit - dos fundos - pode não vir. Segundo, essa garantia é até 2027, mas os salários são para sempre", disse Bruno Sobral, diretor executivo da CNSaúde.

Queixas

A lei que regulamenta os salários foi sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e estabelece o piso de enfermeiros em R$ 4.750; 75% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras. Entidades do setor, no entanto, reclamaram que não teriam condições de pagar o valor do piso aos profissionais sem que fosse definida uma fonte de recursos para essa finalidade. A mesma queixa foi apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo cálculos de especialistas, o pagamento do piso exigiria um valor ao redor de R$ 19 bilhões por ano.

Por conta disso, a CNSaúde, apoiada por sete entidades do setor, incluindo a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), protocolou a ADI no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta, o ministro Luís Roberto Barroso determinou a suspensão do pagamento do piso - decisão que provocou protestos de organizações sindicais. O ministro deu prazo de 60 dias para que fosse avaliado o impacto financeiro da lei que instituiu a remuneração mínima (Lei 14.434/22) nos setores público e privado e encontrada uma forma de financiar o aumento das despesas. Com a decisão tomada na última terça-feira pelo Senado, Barroso deve proferir uma decisão sobre a ADI.

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R7

ANS proíbe a venda de 19 planos de saúde a partir desta quinta-feira

Dezenove planos de saúde têm venda suspensa a partir desta quinta-feira (22)

Dezenove planos de saúde de seis operadoras passam a ter a venda proibida temporariamente a partir desta quinta-feira (22). A determinação é da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), divulgada no último dia 15, em razão do número de reclamações registradas no terceiro trimestre deste ano (veja a lista abaixo).

A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção aos consumidores.

Segundo a ANS, ao todo, 387.894 beneficiários serão afetados com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento.

Além das suspensões, a ANS também liberou a retomada da venda de outros 46 planos de 11 operadoras, após reavaliação. No terceiro trimestre, de julho a setembro, foram registradas 45.515 reclamações.

Avaliação

O Monitoramento acompanha o acesso dos beneficiários às coberturas contratadas. São consideradas as reclamações de descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.

A partir do resultado, as operadoras com pior resultado são avaliadas e, para aquelas que apresentam risco à assistência à saúde, são identificados os planos que terão o ingresso de novos beneficiários vedado temporariamente.

A cada trimestre a listagem de planos é reavaliada, e as operadoras que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde são liberadas, pelo monitoramento, para oferecer os planos para novas comercializações.

O setor

Em outubro deste ano, o setor totalizou 50.196.862 usuários em planos de assistência médica. Já os planos exclusivamente odontológicos registraram 30.676.457 usuários.

Nos planos médico-hospitalares, em um ano, houve crescimento de 1.640.850 beneficiários em relação a outubro de 2021. No comparativo de outubro de 2022 com setembro de 2022, o crescimento foi de 72.768 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.173.365 beneficiários em um ano; e 181.093 na comparação de outubro de 2022 com setembro de 2022.

Veja os planos suspensos

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

473362152 UNIVIDA EMPRESARIAL III - APTO

473379157 NOVO UNIVIDA I - APTO

UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

485570201 NACIONAL ADESAO POS - ENF

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

449970041 Unimed Personal Quarto Coletivo 467671128 Unimed Delta 2 467678125 Unimed Beta 2 Dental PPE 467681125 Unimed Personal Quarto Coletivo 2 467683121 Unimed Alfa 2 467685128 Unimed Beta 2 467687124 Unimed Delta 2 467689121 Unimed Personal Quarto Coletivo 2 467691122 Unimed Alfa 2 467694127 Unimed Delta 2 467700125 Unimed Ômega Plus 468251123 UniPart Delta 2 487586209 Unimed Alfa 2 Ad

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.

456407073 RUBI

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA.

435791014 SANTARIS

SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUE

Senado aprova PEC do piso da enfermagem

Goiás confirma 7.071 novos casos de covid-19, diz Saúde

Artigo - Os riscos da exposição solar

Golpe da próstata: entenda polêmica envolvendo Marcos Palmeira e Antônio Fagundes

Equipamento de raio-x é encontrado abandonado em casa de Rio Verde

Justiça determina que Google Maps restabeleça perfis excluídos de clínica goiana

Artigo - Vacina é nova arma contra o câncer de pele

Justiça nega indenização para família de testemunha de Jeová que recebeu sangue

O HOJE

Senado aprova PEC do piso da enfermagem

Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). 

STF

Atualmente, o pagamento do piso está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

À época Barroso acatou o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem tomar providências que viabilizariam a sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS) à rede conveniada.

Com a PEC aprovada no Senado, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera ter pacificado o impasse. Na avaliação de Pacheco, o impacto do piso nacional da enfermagem para a União é muito pequeno.

O senador reconheceu, no entanto, que há um impacto severo para estados, municípios e hospitais filantrópicos, mas que a questão foi resolvida com uma série de iniciativas tomadas para compensar estados, municípios e hospitais filantrópicos para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal e viabilizar o piso.

“Nada impede que, ao promulgarmos essa emenda à Constituição, o Supremo Tribunal Federal levante essa decisão cautelar para o estabelecimento do piso nacional da enfermagem e que, no caso da iniciativa privada, possa este Congresso Nacional examinar já com o novo governo”, ressaltou Pacheco.

Para ele, a decisão do Supremo não precisa estar atrelada à suspensão do piso nacional para todos no Brasil, inclusive para entes públicos, em função do impacto para a iniciativa privada, que, segundo ele, pode ter uma solução construída em 60, 90 dias.

Segundo Pacheco, a viabilização do piso para profissionais da iniciativa privada foi pauta de uma conversa recente entre ele e o futuro ministro da Economia, Fernando Haddad. “Ele se comprometeu, já em janeiro, a deliberar a respeito do espaço fiscal e dos recursos necessários para as medidas compensatórias para a iniciativa privada, que viriam, a princípio, por uma desoneração da folha de pagamentos. Assim como existem para 17 setores da economia nacional.”, disse Pacheco.

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A REDAÇÃO

Goiás confirma 7.071 novos casos de covid-19, diz Saúde

Goiás registrou 7.071 novos casos de covid-19, conforme o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) desta terça-feira (20/12). De acordo com a pasta, os números podem representar dados represados dos últimos dias, no entanto, alerta sobre a importância da vacinação contra a doença durante este período de festividades.

Ainda segundo o boletim desta terça, foram registradas 15 mortes pela doença. Outros 899.295 casos e 67 óbitos são investigados para saber se há alguma relação com o novo coronavírus. A taxa de letalidade do vírus em Goiás é de 1,54%.

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Artigo - Os riscos da exposição solar

Nesta quarta-feira (21/12) começa o verão, uma estação de muito calor, atividades ao ar livre, férias e uma grande exposição dos corpos ao sol. No entanto, antes de aproveitar essa estação que é a cara do Brasil, é preciso atenção aos riscos presentes e ocultos nos raios solares.

Já está mais do que comprovado que a exposição à radiação ultravioleta produzida pelo sol está diretamente relacionada ao surgimento de várias patologias da pele, dentre elas os cânceres cutâneos. Esta radiação nos atinge de três maneiras: diretamente, dispersa em céu aberto e refletida no ambiente. 

No Brasil, o câncer de pele não melanoma é o tumor mais frequente em ambos os sexos e corresponde a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que, para cada ano do triênio 2020/2022, sejam diagnosticados no país 176.930 novos casos de câncer de pele basocelular (o mais comum e também o menos agressivo) e espinocelular, com 2.653 mortes.

Já o câncer de pele melanoma é o tipo mais grave da doença, devido à sua alta possibilidade de provocar metástase. Ele representa apenas 3% das neoplasias malignas da pele, sendo mais frequente em adultos brancos, e 

pode aparecer em qualquer parte do corpo, na pele ou mucosas, na forma de manchas, pintas ou sinais.

As pessoas que se expõem ao sol de forma prolongada e frequente constituem o grupo com maior risco de contrair câncer de pele, principalmente aquelas de pele, cabelo e olhos claros. Mas, a exposição eventual, como em períodos de férias, também é altamente preocupante.

O câncer ocorre principalmente nas áreas do corpo mais expostas ao sol, como rosto, pescoço e orelhas, podendo destruir estas estruturas.

O diagnóstico do câncer de pele normalmente é feito pelo dermatologista, através de exame clínico, e quando detectada precocemente, a doença apresenta altos percentuais de cura. Porém, se não tratada adequadamente pode deixar mutilações bastante expressivas e até levar à morte.

A cirurgia é o tratamento mais indicado tanto nos casos de carcinoma basocelular como de carcinoma epidermóide. Eventualmente, pode-se associar a radioterapia à cirurgia.

No melanoma, a cirurgia também é o tratamento mais indicado. A radioterapia e a quimioterapia podem ser utilizadas dependendo do estágio do câncer. Quando há metástase, o melanoma, hoje, é tratado com novos medicamentos, que apresentam altas taxas de sucesso terapêutico. 

Mas, como a prevenção é o melhor remédio, ao se programar para o verão, nunca se esqueça da proteção de sua pele: evite exposição prolongada ao sol entre 10 e 16 horas, use roupas, bonés ou chapéus de abas largas, óculos escuros com proteção UV, sombrinhas e barracas, e jamais deixe de lado o filtro solar.

Se você se cuidar, terá muitos verões para aproveitar a vida!

*Cristiano Barros de Sá é cirurgião plástico e responsável técnico pelo Instituto do Câncer de Pele

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JORNAL OPÇÃO

Golpe da próstata: entenda polêmica envolvendo Marcos Palmeira e Antônio Fagundes

Atores tiveram a imagem vinculada a medicamento proibido pela Anvisa

O ator Marcos Palmeira, de 59 anos, teve o nome e a imagem usados de forma indevida para promover e vender um tratamento para hiperplasia da próstata. Ao tomar conhecimento da fraude, ele usou as redes sociais para alertar os seguidores.

“Já acionei os advogados mas o site falso continua no ar e deve ter muita gente caindo no golpe. Cuidado!”.

Golpe

A página falsa também usa o logo do portal de notícias G1, do grupo Globo, a fim de enganar o leitor. Além disso, afirma, com o uso de uma montagem, que Marcos Palmeira participou de um evento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para divulgar o tal produto. 

A notícia falsa traz ainda um ‘relato’ do ator, em que o artista teria dito que passou por ‘noites de insônia’ e problemas de incontinência urinária. Marcos, no entanto, desmentiu as informações, dizendo que não fez uso do remédio e nem participou de um evento da Anvisa para tratar do assunto. 

O artista, entretanto, não é o primeiro famoso a ter a imagem usada pelos criminosos. O ator Antônio Fagundes também foi associado ao mesmo produto, sendo que a fraude era idêntica à aplicada com a imagem de Marcos.

Entre as falsas propagandas, o leitor é direcionado pelo site por meio de links para comprar o ‘tratamento’. 

Anvisa

Em novembro, a Anvisa divulgou um comunicado sobre o golpe: 

“O produto de nome ‘Max Prost’ não possui registro na Anvisa e não deve ser utilizado. A Agência está tomando as medidas sanitárias e judiciais cabíveis para retirar a peça e o produto de circulação. Isso porque a publicação viola o marco civil da internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, além de utilizar informações falsas para promover a venda de um produto clandestino”. 

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Equipamento de raio-x é encontrado abandonado em casa de Rio Verde

Autoridades intimaram proprietários após denúncia anônima ao Ministério Público

Um equipamento de raio-x foi encontrado abandonado em uma casa no Centro da cidade de Rio Verde. Vizinho do local denunciou o caso ao Ministério Público de Goiás (MP-GO). A promotora de Justiça Taís Caroline Pinto acionou, nessa segunda-feira, 19, a Secretaria de Meio Ambiente do município para tomar as providências.

Segundo o secretário da pasta, Rhafael Pereira Barros, agentes da Vigilância Sanitária, da Secretária de Saúde, juntamente com a Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar estiveram no endereço e isolaram a casa.

Após averiguações, a Vigilância Sanitária constatou que o equipamento estava vazando óleo, que poderia causar danos ambientais, mas foi descartado qualquer risco para a saúde humana.

O proprietário, Paulo Cézar da Fonseca Lopes, foi intimado a fazer o descarte adequado da máquina de raio-x, por meio de empresa especializada, com credenciamento nos órgãos públicos.

Césio 137

O abandono de equipamento relembra o episódio do acidente radioativo do Césio 137, no final da década de 90. Uma máquina foi encontrada em um hospital desativado no Centro de Goiânia e levada para um ferro-velho da região. Os catadores abriram a cápsula, que armazena produtos radioativos. Diretamente, membros de uma família morreram em decorrência da exposição e centenas de pessoas desenvolveram doenças por causa do acidente.    

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Justiça determina que Google Maps restabeleça perfis excluídos de clínica goiana

Aplicativo apagou cadastro de localidade alegando duplicidade de registro na localização

A juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), entendeu como irregular decisão do Google que impedia perfil do Centro de Diagnóstico Por Imagem (CDI) ativo no aplicativo Google Maps e ordenou o restabelecimento das informações de localização e contato no serviço. A decisão liminar que o Google Maps reative os perfis devidamente indicados no prazo de 48 horas sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Anteriormente, o Google havia impedido que o CDI disponibilizasse dados de contato no aplicativo de mapas, sob alegação de que os perfis eram duplicados, assim “ignorando ela a realidade jurídica de que ali há condomínio de empresas distintas”, explica o advogado Rafael Maciel. “Tal atitude da Google representa grave cerceamento da atividade empresarial com prejuízos econômicos por redução nos agendamentos de exames.”

Para o Google, a empresa compartilha da mesma fachada e estrutura física de outra localidade já cadastrada no aplicativo, não sendo possível o acréscimo de um perfil distinto. Na ação movida pelos representantes do CDI, porém, advogados apontaram que o estabelecimento é diferente, com ofertas diferentes para o consumidor, justificando cadastros diferentes.

“A requerente possui mais de 20 anos de atuação em Goiânia é distinta das demais empresas, todas devidamente constituídas e com condomínio formal instituído e, embora compartilhem designação semelhante, prestam serviços diferentes e precisam de identificadores diferentes. A exclusão dos perfis também não foi comunicada previamente à reclamante e o Google não apresentou elementos de prova para a alegada motivação da exclusão”, explicou Maciel.

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JBN BAHIA

Artigo - Vacina é nova arma contra o câncer de pele

Começa uma nova etapa no tratamento do câncer de pele. Duas empresas farmacêuticas anunciaram resultados da fase 2 de testes de uma vacina contra a doença, aliada a imunoterapia, que demonstrou uma redução de 44% no risco de recidiva da doença ou morte em pacientes com melanoma de estágios III ou IV. O imunizante utiliza a mesma tecnologia da vacina contra a Covid-19.

"O anúncio é muito promissor e abre novas possibilidades para o tratamento, não apenas do câncer de pele, mas também de outros tipos da doença", comemora o médico oncologista Ramon Andrade de Mello, professor da disciplina de oncologia clínica do doutorado em medicina da Universidade Nove de Julho (Uninove), em São Paulo, e médico pesquisador honorário do Departamento de Oncologia da Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Descoberta no início dos anos de 1960, a técnica de uso de RNA mensageiro (RNAm) consiste na produção em laboratório de um pedaço inofensivo de uma determinada proteína do agente infeccioso, que é introduzido no paciente. "Com isso, o organismo ativa a produção de anticorpos e de outras células imunológicas para combater o que o corpo reconhece como infecção", explica o oncologista.

"A rápida produção da vacina contra a Covid-19 só foi possível graças ao conhecimento dessa tecnologia", detalha o oncologista. Segundo ele, diferente de outros imunizantes convencionais, com longos processos de desenvolvimento e aplicação, as vacinas de RNAm utilizam somente o código genético do patógeno.

Sobre Ramon Andrade de Mello

Pós-doutorado em Pesquisa Clínica no Royal Marsden NHS Foundation Trust (Inglaterra), Ramon Andrade de Mello tem doutorado (PhD) em Oncologia Molecular pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Portugal).

O médico tem título de especialista em Oncologia Clínica, Ministério da Saúde de Portugal e Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO). Além disso, Ramon tem título de Fellow of the American College of Physician (EUA) e é Coordenador Nacional de Oncologia Clínica da Sociedade Brasileira de Cancerologia, membro da Royal Society of Medicine, London, UK, do Comitê Educacional de Tumores Gastrointestinal ( ESMO GI Faculty ) da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (European Society for Medical Oncology - ESMO) , Membro do Conselho Consultivo ( Advisory Board Member ) da Escola Europeia de Oncologia ( European School of Oncology - ESO ) e ex-membro do Comitê Educacional de Tumores do Gastrointestinal Alto (mandato 2016-2019) da Sociedade Americana de Oncologia Clínica ( American Society of Clinical Oncology - ASCO ).

Dr. Ramon de Mello é oncologista do corpo clínico do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e do Centro de Diagnóstico da Unimed, em Bauru, SP.

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O TEMPO

Justiça nega indenização para família de testemunha de Jeová que recebeu sangue

Mulher do paciente alegou que houve discriminação religiosa e violação à honra e dignidade do marido

O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcelo Paulo Salgado, julgou improcedente o pedido de indenização da esposa de um paciente do Hospital Felício Rocho, de Belo Horizonte, que faleceu nas dependências da instituição médica. O paciente era testemunha de Jeová e chegou a assinar termo de recusa de transfusão de sangue, mas o hospital praticou o procedimento sem o consentimento dele ou de seus procuradores autorizados.

A mulher alegou que houve discriminação religiosa e violação à honra e dignidade do marido, que se opunha à transfusão de sangue como alternativa de tratamento.

Na Justiça, a defesa do hospital destacou que a transfusão ocorreu diante do risco de morte do paciente, "sendo o bem da vida colocado como prioridade e a transfusão como medida essencial". Sustentou ainda que não houve discriminação religiosa, pois o procedimento somente foi indicado pelos médicos para manutenção da vida e que, após o início das transfusões, o homem apresentou melhora significativa.

A esposa conseguiu uma determinação judicial para interromper o procedimento médico e o quadro clínico do paciente piorou com a suspensão da transfusão.

O juiz Marcelo Paulo Salgado ressaltou que diante da vasta documentação juntada ao processo não há de se falar em responsabilidade civil do médico ou do hospital que realizou intervenção médica em paciente cuja crença religiosa é contrária a tal procedimento.

"Amplamente evidenciado nos autos o iminente risco a vida naquela situação e ocasião, tanto que a suspensão da hemotransfusão, por determinação judicial, ocasionou o óbito (do paciente)", disse o magistrado.

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Segundo o juiz, pelo prontuário médico é possível perceber que o paciente corria elevado risco de morte súbita naquela data, sendo necessário fazer a transfusão com urgência, sem que houvesse outra alternativa terapêutica que dispensasse o procedimento imediato.

A decisão é de 1ª Instância e ainda cabe recurso.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUE

ANS aprova incorporação da Sul América pela Rede D'Or, sob condições  

Policlínica de Formosa combate violência contra a mulher

HIV: casos e mortes voltam a crescer entre homens no Brasil

Inteligência artificial ajuda a evitar mortes, segundo hospitais

Risco de novas variantes e de falta de insumos médicos: como a onda de Covid na China pode afetar o Brasil

Artigo - Descredenciamentos de hospitais e laboratórios é abusivo

Obrigatoriedade da cobertura do Zolgensma pode levar planos de menor porte à falência

Nota de Desagravo|Unimed Goiânia

Falsa cooperativa de saúde é condenada por fraudar a legislação trabalhista; o valor da indenização é de R$ 1 milhão

GAZETA DO ESTADO

ANS aprova incorporação da Sul América pela Rede D'Or, sob condições  

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, com restrições, a incorporação da Sul América pela Rede D’Or São Luiz S.A. A operação ficou em análise na agência reguladora durante oito meses e foi aprovada hoje (19), mediante o cumprimento de medidas que garantam a proteção do consumidor.

Entre as condições exigidas pela ANS para autorização da incorporação estão as que determinam que o representante da Rede D’Or São Luiz S.A. no Conselho de Administração da Qualicorp se abstenha de votar em assuntos que deliberem exclusivamente sobre as operadoras do conglomerado Sul América e que a administradora de benefícios Qualicorp não comercialize exclusivamente os planos de saúde das operadoras do conglomerado Sul América.

Foi determinado também que os planos do conglomerado Sul América não sejam comercializados apenas pela administradora de benefícios Qualicorp. Além disso, não deverão ser realizadas, no prazo de 30 dias a partir de hoje, medidas para saneamento econômico-financeiro da empresa do conglomerado Paraná Clínicas. A operação deverá ser monitorada por dois anos a partir de sua aprovação, podendo a ANS solicitar relatórios que subsidiem o acompanhamento do regulador.

A ANS esclareceu que a operação não envolve desembolso financeiro, mas apenas troca de ações, e já havia sido aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 7 de novembro deste ano.

O conglomerado Sul América é composto pelas operadoras Sul América Companhia de Seguro Saúde (Registro ANS 006246), Sul América Odontológico S.A. (Registro ANS 417815), Paraná Clínicas – Planos de Saúde S.A. (Registro ANS 350141) e Sul América Seguradora de Saúde S.A. (Registro ANS 000477).

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DIÁRIO DA MANHÃ

Policlínica de Formosa combate violência contra a mulher

Palestra teve a finalidade de conscientizar os homens sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da violência

Em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lembrado em 6 de dezembro, a Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa promoveu uma palestra com a finalidade de conscientizar os homens sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da discriminação e violência contra as mulheres.

A palestra foi ministrada pela assistente social Josilene Neres, que ressaltou a urgência e necessidade de que os homens, principalmente aqueles que ainda dominam espaços de poder, se mobilizem de forma efetiva pelo fim da violência contra a mulher, pelo fim do machismo e da misoginia. “Quanto maior for a distância que separa homens e mulheres, maior será o atraso dessa estrutura social”, afirmou. m

A data remete ao assassinato de 14 mulheres no Canadá, na cidade de Montreal, em 1989, Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica e ordenou que todos os homens se retirassem. Restando apenas mulheres, a execução foi iniciada. Logo após, Marc tirou sua própria vida e deixou uma carta com a sua motivação: não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente masculino. Trinta e dois anos depois, situações como essa ainda são vistas em todo o mundo.

No Brasil, apesar de sucessivas regras constitucionais em prol da igualdade jurídica entre homem e mulher, ainda é alto o grau de desproteção jurídica do sexo feminino no país na ordem infraconstitucional. Motivo: fraqueza das instituições em implementar a lei fundamental ou dar efetividade a ela. A violência contra a mulher exige atenção e cuidado de toda a sociedade, mas, principalmente, de seus agressores – homens – e do Poder Público em razão da preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Desde o ano de 2013 a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres vem trabalhando para promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente. Entre os programas de violência contra a mulher estão o disque-denúncia 180, o Programa “Mulher, viver sem violência” e a criação de casas de apoio às mulheres que necessitam fugir de seus lares.

É dever de todos os homens contribuir para edificar e disseminar uma cultura de igualdade, liberdade e respeito às mulheres.

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O GLOBO

HIV: casos e mortes voltam a crescer entre homens no Brasil

Número de infecções, que vinha caindo, aumentou 8%; jovens e negros são maioria Após sete anos em queda, o número de contaminação por HIV entre homens voltou a crescer no Brasil em 2021, último ano com as estatísticas fechadas. Foram 12.511 diagnósticos registrados pelo Ministério da Saúde - aumento de aproximadamente 8% em comparação a 2020. Os principais afetados são os negros (pretos e pardos, conforme definição do IBGE), representando 7.313 (58,5%) do total.

A quantidade de brasileiros do sexo masculino mortos pela doença também cresceu: 7.613 óbitos no período, 363 a mais que em 2020. Novamente, negros representaram a maioria, com 59%, ou seja, a cada dez brasileiros que tiveram a vida ceifada pela Aids no ano passado, seis eram negros.

Há dez anos, o quadro racial da contaminação era outro. Em 2011, a maioria dos diagnósticos de HIV positivo foi detectado em homens brancos, que somavam 46,1% do total, ante 45,1% pardos e pretos.

Os índices, basicamente, refletem a desigualdade social e racial presente no país, afirma o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto.

- Em comparação à população branca do Brasil, os negros têm menos acesso a serviços de saúde de qualidade, como insumos de prevenção e tratamentos. São pessoas em posição economicamente desigual - destaca o especialista.

A curva ascendente de números de óbitos pela doença entre os negros preocupa os estudiosos da área. Para Terto, os dados denunciam a escassez de campanhas com recorte social e racial:

- Não podemos falar que há uma falha nas campanhas de Aids do governo para jovens negros. A verdade é que essas ações raramente são pensadas. Nos dias de hoje, podemos falar que elas praticamente não existem.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2010 e 2020, verificou-se queda de 10,6 pontos percentuais na proporção de óbitos de pessoas brancas e crescimento de 10,4 pontos percentuais na proporção de óbitos de pessoas negras.

Jovens

Conforme revelou O GLOBO, os casos de detecção entre os jovens de 14 a 29 anos também cresceram nos últimos dez anos. Entre o sexo masculino, a notificação entre a faixa etária registrou aumento de 20% - passou de 6.641 para 7.970. Os índices motivaram a pasta a lançar, neste mês, a campanha "Quanto mais combinado, melhor!", que alerta os jovens sobre as formas de se proteger da contaminação pelo HIV.

Levando em consideração o universo da população brasileira, tanto as infecções quanto as mortes caíram ao longo de uma década. Em 2011, foram identificados 20.583 diagnósticos e 7.925 óbitos por HIV/Aids. Já no ano passado, foram registrados 12.511 casos e 4.471 mortes.

Os dados do ministério mostram que, em dez anos, houve queda de 18,5% nos diagnósticos gerais. Entre as mulheres, a redução foi acima da média, com 37,3% menos casos em 2021 do que em 2011. Já entre os homens, a redução foi de apenas 7,2% no mesmo período. A desigualdade entre os sexos já foi menor. Entre 2002 e 2009, a média dos diagnósticos era de 15 homens a cada dez mulheres. A partir de 2011, a pasta começou a identificar avanço do HIV no sexo masculino, com 25 casos em homens para cada dez mulheres.

- Campanhas massivas são cruciais para diminuir os números. O tratamento no início da detecção também é importante para derrubar a contaminação. Nesse cenário, a doença não evolui, e a carga viral se torna praticamente indetectável - explica o infectologista do Hospital das Forças Armadas Hemerson Luz.

Há duas estratégias de prevenção da doença, além do uso de preservativos: a profilaxia pré-exposição (PrEP), um comprimido que evita a contaminação em um possível caso de exposição, que deve ser tomado em casos de comportamento de risco, e a profilaxia pós-exposição (PEP), um comprimido que pode ser tomado até 72h após a exposição ao HIV.

Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Saúde afirmou que, com relação ao aumento no número de casos entre homens, "a pandemia da Covid-19 fez com que as pessoas procurassem menos os serviços de saúde para realizar a testagem do HIV". Informou ainda que lançou uma campanha de enfrentamento ao HIV/Aids com estratégias de prevenção combinada para populações vulneráveis, principalmente jovens.

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FOLHA DE S.PAULO

Inteligência artificial ajuda a evitar mortes, segundo hospitais

Aos poucos, a inteligência artificial avança em hospitais brasileiros. E, segundo as instituições que a adotam, a tecnologia ajuda a evitar mortes.

No Brasil, entre os hospitais que a utilizam para monitorar pacientes estão o Israelita Albert Einstein e o Sírio-Libanês, além da Rede D'Or.

O Sírio-Libanês usa a ferramenta integrada aos prontuários eletrônicos para estimar o tempo de internação. O algoritmo coleta informações sobre internações anteriores, motivo da atual e resultados de exames. A tecnologia permite gerir recursos de UTI, diz Felipe Veiga, diretor-médico de informática em imagens médicas da instituição.

Claudia Laselva, diretora hospitalar da unidade Morumbi do Albert Einstein, em São Paulo, em central de monitoramento que acompanha e avalia dados de pacientes - Marcelo Chello/Folhapress

A Rede D'Or, dona do Hospital São Luiz e Nova Star em São Paulo, também usa inteligência artificial para estimar o tempo de internação. Quando a tecnologia prevê a longa permanência de um paciente intubado, por exemplo, ele recebe o tratamento de mobilização precoce, que consiste em movimentá-lo ou, se possível, ajudá-lo a se levantar do leito.

"Isso reduz tempo de internação, mortalidade e, depois da alta hospitalar, esse paciente tem melhor cognição", diz Jorge Salluh, médico intensivista e pesquisador do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino.

Já o Einstein implementou, em 2018, a Central de Monitoramento Assistencial, que acompanha dados de pacientes e usa inteligência artificial para predizer piora nos casos e emitir alertas às equipes.

Esse núcleo monitora os pacientes do Einstein e também do Hospital Municipal Vila Santa Catarina, na zona sul de São Paulo, que pertence à rede pública e é gerenciado pelo grupo. Segundo o médico Leonardo Carvalho, do setor de Medicina de Precisão do Einstein, o algoritmo da rede se torna mais preciso ao ser alimentado com dados de pessoas com diferentes contextos.

Desenvolver modelos de inteligência artificial inclusivos é um desafio. Para garantir acurácia, os algoritmos precisam ser "treinados" com dados representativos da população, afirma o advogado Christian Perrone, coordenador de direito do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS).

Outra questão são os riscos das ferramentas de inteligência artificial em relação à segurança da informação, já que esses sistemas processam um grande volume de dados sensíveis.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante o direito à privacidade de informações pessoais em meio físico ou digital e abrange prontuários eletrônicos e sistemas de inteligência artificial.

Segundo Perrone, a lei oferece mecanismos de proteção, mas há necessidade de mais especificações. "Alguns processos ainda não estão totalmente regulados, como o uso de grandes conjuntos de dados para treinar ferramentas."

O Albert Einstein e a Rede D'Or afirmam que empregam, como medida de segurança, a anonimização dos dados de saúde. Todos os hospitais mencionados dizem estar em conformidade com a LGPD.

O sistema do Einstein custou R$ 1,2 milhão. Claudia Laselva, diretora da unidade hospitalar Morumbi e de práticas assistenciais do hospital, afirma que a tecnologia reduz custos ao melhorar a segurança do paciente.

"Desde que implementamos no centro cirúrgico, há mais de 1.500 dias, zeramos eventos catastróficos e graves relacionados à anestesia e reduzimos 30% dos demais eventos adversos", diz Laselva. Um evento catastrófico é aquele que leva a um dano permanente ou à morte, enquanto um evento grave gera um dano importante ao paciente, porém temporário.

O uso de inteligência artificial em hospitais ainda é limitado na rede pública. As iniciativas existem, mas, segundo Marco Bego, diretor-executivo do núcleo de inovação e tecnologia do Hospital das Clínicas da USP (HC-USP), estão em sua maioria em fase de pesquisa. O Centro de Pesquisa e Soluções em Inteligência Artificial na Saúde, na USP, desenvolve ferramentas de inteligência artificial e valida as desenvolvidas externamente para uso no HC-USP.

Bego diz que é preciso contemplar três condições para implementar a ferramenta no SUS: aumentar o acesso à saúde, a qualidade do serviço e a sustentabilidade da rede pública. Segundo ele, a tecnologia pode guiar as decisões a partir de dados reais, fazendo valer o investimento.

Mortalidade por sepse

Em julho, pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, nos EUA, publicaram três estudos que mostram como a inteligência artificial reduziu em 18% a mortalidade por sepse (infecção generalizada) entre pacientes de cinco hospitais americanos.

A inteligência artificial desenvolvida na universidade foi chamada de Trews ("targeted real-time early warning score", cuja tradução livre em português é pontuação de alerta antecipado em tempo real).

O sistema analisou sinais vitais, uso de medicamentos e resultados de exames. Quando parâmetros como pressão arterial e contagem de plaquetas ultrapassaram limites predeterminados, o algoritmo disparou um alerta de risco de choque séptico em um intervalo de 11 a 94 horas de antecedência.

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PORTAL G1

Risco de novas variantes e de falta de insumos médicos: como a onda de Covid na China pode afetar o Brasil

O mundo começa a ficar atento e preocupado diante do cenário de uma onda de Covid-19 na China. As exatas proporções do surto entre os 1,4 bilhões de chineses são desconhecidas, mas a explosão dos casos já causa superlotação em hospitais e mortes.

Os casos da doença aumentaram após o fim da política Covid zero, conjunto de restrições imposto pelo governo chinês desde 2020 para tentar eliminar transmissão do vírus entre os bilhões de habitantes do país.

O que explica a explosão dos casos? Segundo infectologistas ouvidos pelo g1:

Quais os principais impactos que a explosão da Covid pode causar no mundo?

A situação pode afetar de forma sanitária e econômica em outros países, como no Brasil;

De acordo com a agência de notícias RFI, quase um terço da população de Pequim está com suspeitas de estar com o coronavírus - isso significa que 22 milhões de pessoas podem estar infectadas. Além disso, há relatos de lotação em hospitais e sobrecarga em necrotérios e crematórios.

"Estamos acompanhando com muita, mas muita apreensão", diz o médico Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

"O que está acontecendo na China seria muito parecido com o que aconteceu no Brasil no pico da variante gama (início de 2021). Só que, na população chinesa, não se conta aos milhões, se conta aos bilhões", afirma.

Nos dados disponíveis de forma pública pelo governo chinês, o cenário é outro - o motivo, segundo especialistas, é a falta de transparência. Na segunda-feira (19), foram confirmadas oficialmente as duas primeiras mortes por Covid desde o começo do dezembro, quando começaram as flexibilizações que estavam em vigor há quase três anos.

De acordo com a Rede Análise Covid-19, com base no monitoramento do Our World In Data:

Cientistas projetam que a China tenha de 1 a 2 milhões de mortes por Covid por conta do fim das restrições e pela falta de atendimento à população.

Em maio, cenário com a possibilidade de mais de 1,5 milhão de mortes foi divulgado em estudo na revista científica "Nature Medicine"; pesquisadores projetaram um aumento de 15 vezes na demanda por atendimento em UTI.Para Zhou Jiatong, chefe do Centro de Controle de Doenças de Guangxi, que fica ao sul da China, a possibilidade é de que 2 milhões de pessoas morram de Covid no país na nova onda. Já um estudo da Universidade de Hong Kong prevê que a China registre cerca de 1 milhão de mortes depois do fim das restrições sanitárias.

A baixa cobertura vacinal de dose de reforço e entre os idosos, além da flexibilização das medidas restritivas, são apontadas como fatores principais para a explosão da Covid na China.

"Estudos científicos já mostraram que os idosos chineses não gostam de vacinar, porque seguem a medicina tradicional chinesa, que não inclui vacina. Esse é um ponto muito importante. É outra cultura", coloca o infectologista Alexandre Naime Barbosa.

Infelizmente, sim. "Toda variante mais perigosa acontece quando a transmissão está descontrolada. Sempre que você tem uma taxa de transmissão altíssima, o vírus encontra o ambiente ideal para se reproduzir em alta escala", coloca Barbosa.

"Existe um risco de seleção natural, de novas variantes que venham a surgir e com impacto no futuro relacionado a novas ondas", afirma também o infectologista Julio Croda.

A mesma opinião tem a infectologista e professora da Unicamp, Raquel Stucchi: "A grande de preocupação é o surgimento de novas variantes, que venham desafiar as vacinas ou as medicações que temos hoje para impedir formas graves da doença".

Com a alta taxa de transmissão da Covid na China e parte da sua população não vacinada, o receio dos especialistas é que possa aparecer uma "super ômicron", ou seja, uma cepa muito mais transmissível do que a que conviemos hoje. "Isso seria algo bem possível, um cenário bem provável", diz Barbosa.

Existe a possibilidade de que o vírus que atualmente circula na China se espalhe, causando picos de transmissão em outros países. Mas, com uma população com a vacina em dia e sem novas mutações, a tendência é de que não haja aumento nas hospitalizações e mortes.

A curto prazo, o que mais preocupa - inclusive aqui no Brasil - é a possibilidade de falta de insumos médicos e farmacêuticos, usados para a fabricação de medicamentos, por exemplo - isso porque a China detém a produção global desse tipo de produto.

"É possível, devido ao caos que provavelmente está instalado no sistema de saúde chinês, que nós tenhamos um desabastecimento desses produtos básicos ou elevação de preço", ressalta Alexandre Naime Barbosa.

"Podemos ter problemas como falta de seringas, luvas, respiradores, pois a maioria desses produtos vem da China", coloca o infectologista Julio Croda.

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O ESTADO DE S.PAULO

Artigo - Descredenciamentos de hospitais e laboratórios é abusivo

Apesar de o descredenciamento de hospitais e laboratórios ter ficado mais em evidência na mídia, muitas operadoras de saúde também agem dessa forma.

Não é por outro motivo que o número de reclamações sobre descredenciamento triplicou na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O que diz a Lei a respeito do descredenciamento?

De acordo com a Lei dos Planos de Saúde, a inclusão de um hospital ou de qualquer prestador de serviço na rede credenciada implica compromisso da operadora com o consumidor quanto a manutenção desse prestador ao longo da vigência do contrato, podendo este ser substituído por outro equivalente e mediante comunicação ao consumidor com 30 dias de antecedência[1].

Quando o descredenciamento é irregular?

A exclusão de um hospital ou laboratório da rede credenciada contratada é abusiva quando o consumidor não é avisado com antecedência mínima de 30 dias e quando não há a substituição do prestador de serviços descredenciado por outro equivalente. São requisitos cumulativos.

Muitas vezes, a operadora de saúde nem sequer informa que o hospital ou laboratório foi descredenciado e o paciente acaba descobrindo isso quando está buscando o atendimento médico/hospitalar.

E a Lei determina a SUBSTITUIÇÃO de um estabelecimento descredenciado por outro equivalente, mas é bastante comum a operadora descredenciar um hospital e informar ao consumidor que o serviço poderá ser realizado em outro hospital que já fazia parte da rede credenciada contratada.

Informar que o atendimento pode ser feito em outro hospital que já pertencia à rede credenciada contratada é diferente de substituir o hospital descredenciado por outro equivalente. Na verdade, isso é uma redução da rede credenciada, já que não há a inclusão de um novo prestador.

E nem sequer há uma redução do valor da mensalidade quando ocorre essa diminuição do serviço oferecido (redução da rede credenciada), o que também caracteriza uma desvantagem exagerada para o consumidor, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Rede credenciada - Diferencial para contratação

Quando o consumidor contrata um plano de saúde, ele decide se vai contratar a cobertura ambulatorial e/ou hospitalar, com ou sem obstetrícia; qual a abrangência territorial dos serviços oferecidos; se vai ter ou não coparticipação; com ou sem reembolso de despesas; e o mais importante para a maioria dos consumidores, quais os hospitais e laboratórios que são importantes para ele ter na rede credenciada.

A rede credenciada, inclusive, é o principal fator que justifica a diferença de valores entre um plano básico, intermediário ou especial.

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Para se ter uma rede credenciada com hospitais melhores, o consumidor tem que pagar mais e não é justo, tampouco permitido pela Lei, que a operadora de saúde, tempos depois, descredencie esses hospitais que motivaram a escolha do consumidor por aquele padrão de cobertura mais caro, sem a necessária inclusão de outro hospital de mesmo padrão.

O que fazer se ocorrer o descredenciamento irregular?

Caso não tenha sido previamente informado, o consumidor deverá requerer que a operadora de saúde informe, por escrito, quando ocorreu o descredenciamento e qual foi o prestador de serviço (hospital ou laboratório) que substituiu o prestador de serviços descredenciado.

Constatado o descredenciamento irregular, principalmente sem a substituição do estabelecimento descredenciado por outro do mesmo padrão de atendimento, o consumidor poderá ajuizar uma ação judicial para requerer o restabelecimento da rede credenciada e, em alguns casos, até mesmo reparação por danos materiais.

Dependendo das circunstâncias de cada caso, o pedido de restabelecimento da rede credenciada poderá ser requerido por meio de liminar, o que implica dizer que o hospital poderá voltar a ser utilizado pelo consumidor poucos dias após a ação ter sido ajuizada.

[1] Lei 9.656/98, art. 17, caput e §1º

*Rodrigo Araújo, sócio-fundador da Araujo&Jonhsson Advogados Associados, especialista em saúde

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MEDICINA S/A

Obrigatoriedade da cobertura do Zolgensma pode levar planos de menor porte à falência

A inclusão de remédios de alto custo no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) representa um sério risco à existência de operadoras de saúde de pequeno porte (com até 20 mil vidas). Segundo o estudo realizado pela consultoria QuantiSaúde, a pedido da União Nacional das Instituições de Autogestões em Saúde - UNIDAS, o custo de apenas uma dose de Zolgensma (segundo medicamento mais caro do mundo) representa mais do que o faturamento anual de 7,83% das autogestões filiadas à entidade; e 20,87% delas teriam seus rendimentos reduzidos pela metade para atender pacientes que necessitariam do tratamento com este remédio.

Uma Lei Federal (14.454/2022), publicada em setembro, determinou a extinção das limitações em relação aos procedimentos médicos e odontológicos oferecidos pelos planos de saúde, fazendo com que as operadoras tenham que cobrir exames, tratamentos, terapias e medicamentos não previstos na lista da ANS. A medida é ruim porque, na prática, cria dois tipos de beneficiários: os que têm acesso à justiça e os que não tem. Com isso, quem pode arcar financeiramente com processos judiciais terão tratamentos diferenciados dos demais. Contudo, a conta é paga por todos, o que gera desigualdade na saúde suplementar, explica Anderson Mendes, presidente da UNIDAS.

A norma tramitou no Congresso Nacional sem qualquer estudo de impacto econômico-financeiro sobre os contratos e suas consequências. Dessa forma, a análise da QuantiSaúde, que realiza consultoria em atividades de apoio à gestão de saúde, mostrou que a lei inviabiliza economicamente muitas operadoras e a falência de algumas delas implicaria na redução do mercado de saúde suplementar, com menor oferta de planos, redes de atendimento e opções de benefícios para o público. Além disso, pode ocasionar uma elevação dos preços dos novos contratos de planos de saúde e consequente aumento dos reajustes dos contratos vigentes.

É importante ressaltar que o estudo demonstra o eventual impacto da ocorrência de apenas um único atendimento para uso de um medicamento que pode ser incorporado na cobertura dos planos de saúde, mas existe uma imensa diversidade de outros eventos que podem ser incorporados à cobertura dos planos sem avaliação prévia de evidência científica adequada e análises econômicas apropriadas, destaca Mendes.

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AHPACEG

Nota de Desagravo|Unimed Goiânia

Com muita estranheza, nos deparamos com acusações anônimas de médicos (SIC) e usuários divulgadas no Jornal Opção (18/12/22) contra a Unimed Goiânia.

Na condição de representantes de hospitais e demais prestadores de serviços de alta complexidade à cooperativa, temos mantido um bom diálogo com a atual gestão e trabalhado para oferecer o melhor aos clientes da Unimed Goiânia.

Entendemos que denúncias anônimas, mesmo sob o pretexto de proteção dos autores, em nada contribuem para o debate democrático de problemas que possam afetar a cooperativa.

Isso não faz parte de relações entre compradores e prestadores de serviços, entre clientes e operadoras e menos ainda de princípios cooperativistas, no qual os médicos cooperados são donos do negócio.

Se problemas existem, devem ser debatidos de forma clara para que soluções sejam implementadas. O anonimato nada acrescenta e ainda coloca em risco a imagem da cooperativa, de seus diretores, cooperados e prestadores.

Ahpaceg – Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás

19/12/22

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SINDISAÚDE

Falsa cooperativa de saúde é condenada por fraudar a legislação trabalhista; o valor da indenização é de R$ 1 milhão

A Justiça do Trabalho determinou que a Cooperativa de Enfermagem e Saúde do Estado de Goiás (Multicare) pare de fraudar a legislação trabalhista por meio da associação de trabalhadores da área de Saúde para atuar como falsos cooperados. O valor estipulado da indenização por danos morais coletivos é de 1 R$ milhão.

Obtida pelo Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO), a sentença proíbe a cooperativa de fornecer mão de obra cooperada de profissionais de saúde para trabalho em hospitais públicos federais, estaduais ou municipais, clínicas ou hospitais privados ou para empresas de serviços de saúde de forma geral.

A Justiça do Trabalho determinou ainda que a Cooperativa de Enfermagem de Saúde do Estado de Goiás deverá rescindir, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado da decisão, os contratos celebrados com pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado para trabalho de cooperados em hospitais públicos federais, estaduais ou municipais, clínicas ou hospitais privados ou a empresas de serviços de saúde de forma geral. A multa mensal de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por cada contrato mantido, a partir da data fixada para rescisão.

Para o Ministério Público do Trabalho, nos casos das cooperativas falsas, é evidente o desvirtuamento da verdadeira função de uma cooperativa, visto que os profissionais de Saúde vinculados a elas trabalham na condição de empregados, e não na de sócios.

Sindsaúde

O Sindsaúde tem acompanhado de perto a situação das unidades de saúde do município de Goiânia e, no geral, tem encontrado um cenário preocupante. Superlotação, déficit de profissionais, sobrecarga de trabalho, falta de profissionais, infraestrutura precária, falta de medicamentos e insumos. Diante disso, o Sindicato tem formalizado constantemente denúncias ao Ministério Público e Ministério Público do Trabalho.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUE

Com movimento de Pacheco, piso da enfermagem chega a nova etapa

Paciente é presa após ameaçar médica e enfermeira de morte em unidade de saúde de Anápolis, diz polícia

Goiás registra 2.199 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas

Pioneirismo no tratamento à dislexia; distúrbio que dificulta a leitura

Médicos e usuários reclamam da Unimed-Goiás. Sergio Baiocchi seria omisso e ditador

Geneterapias podem curar doenças, mas chegam a custar R$ 10 mi por dose

Relutância masculina em procurar médico adia tratamentos e amplia riscos à saúde

Governo de Goiás alerta sobre importância da vacina contra Covid-19 com proximidade das festas de final de ano

LGPD: Unimed Federação Centro Brasileira orienta sobre sanções e riscos de segurança da informação

CORREIO BRAZILIENSE

Com movimento de Pacheco, piso da enfermagem chega a nova etapa

O imbróglio que envolve a regulamentação do piso da enfermagem no Brasil pode ter mais um capítulo nesta semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai pautar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/14 para a próxima terça-feira. A matéria trata sobre o custeio dos salários dos profissionais nos estados e municípios.

"Na próxima sessão do Senado Federal, nós apreciaremos a proposta que viabilizará o piso nacional da enfermagem numa solução que haveremos de construir com o Supremo Tribunal Federal para que esse piso nacional se torne uma realidade no Brasil", disse Pacheco, durante sessão da última sexta-feira no Congresso.

Na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que busca viabilizar o custeio do piso salarial da enfermagem. Uma sugestão de mudança ao texto foi rejeitada e, agora, está sob apreciação do Senado. A proposição direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entidades filantrópicas e outros prestadores de serviço que comprovem pelo menos 60% do atendimento de oriundos do programa.

"Poderão ser utilizados como fonte para pagamento da assistência financeira complementar de que trata o § 15 do art. 198 da Constituição Federal os recursos vinculados ao Fundo Social de que trata o art. 49 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ou de lei que vier a substituí-la, sem prejuízo à parcela que estiver destinada à área de educação", estabelece a PEC.

A proposição ainda fixa um prazo de transição para que essas despesas sejam consideradas gastos com pessoal. No primeiro ano, esses valores não seriam incluídos nessas despesas. Com isso, a Lei nº 14.314/2022 voltaria a vigorar.

O piso da enfermagem foi suspenso no país devido a uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Ele determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o assunto. As partes deveriam informar o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para a empregabilidade na área, além da possibilidade de eventual redução na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

Na decisão, o magistrado concordou com o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada.

A lei que regulamenta os salários foi sancionada em 4 de agosto deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e estabelece o piso de enfermeiros em R$ 4.750; 75% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Barroso argumentou que a criação do piso sem uma fonte de recursos segura acarretaria em demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde, uma vez que os hospitais filantrópicos e Santas Casas chegaram a divulgar que precisariam demitir cerca de 83 mil funcionários para manter o funcionamento.

Custos

Segundo o relatório apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora do projeto, o piso está calculado com custo total em torno de R$ 18 bilhões. O mesmo documento mostra que o balanço patrimonial da Secretaria do Tesouro Nacional referente a 2021 calculou o superávit financeiro dos fundos da União naquele ano em R$ 20,9 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões se referem à parcela do Fundo Social destinada à saúde pública e à educação.

"Em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021, em que foi estimado que o superávit financeiro dos fundos da União para aquele exercício financeiro foi de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social (FS) destinada a saúde pública e a educação", afirmou a relatora.

"Ressaltamos ainda que a União conta com R$ 40 bilhões de recursos primários de livre aplicação. O montante de despesas necessárias ao pagamento do auxílio financeiro previsto pela PEC 27/22, está estimado em R$ 18 bilhões", comparou

As entidades de classe acreditam que a aprovação seria uma reparação histórica para uma categoria que esteve na linha de frente da pandemia. "A enfermagem, esse grande contingente de trabalhadores e trabalhadoras, a maioria mulheres, aguarda há meses a implementação da lei já votada e sancionada por esta Casa", defendeu Alice Portugal.

Na última semana, a deputada federal Carmem Zanotto (Cidadania-SC) manifestou à presidente do STF, Rosa Weber, a intenção de apresentar ao ministro Barroso um pedido de suspensão da ação, pois proposta que tramita no Congresso seria a solução para a questão do financiamento do piso. "Falamos sobre todos os encaminhamentos das fontes de financiamento para o piso nacional e mostramos que a Câmara fez a sua tarefa. Agora a PEC 27/22 deverá ser votada no Senado e depois será promulgada", disse a parlamentar.

"Estamos a poucos dias de resolver o sonho de uma categoria. Temos o compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, de que a PEC será votada ainda na terça. Uma vez promulgada, iremos até o Supremo para pedir a extinção da decisão que suspendeu o piso nacionalmente", disse o deputado federal eleito Bruno Farias (Avante- MG), presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Minas Gerais.

A proposta para garantir o custeio de parte dos recursos para o piso foi apresentada em 8 de novembro. Ela foi anexada a um outro projeto que tratava da ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação, apresentada ainda em 2014, mas que não tramitou no Congresso.

A aprovação na Câmara também foi comemorada por outros parlamentares. "Após anos de luta, os profissionais da enfermagem foram reconhecidos. Ontem à noite foi aprovada em dois turnos na Câmara a PEC que garante o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem", declarou o deputado Paulo Pimenta (PT-SC) via redes sociais.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que vai atuar para que o projeto seja aprovado no Senado. "Estamos cada vez mais próximos de aprovar definitivamente o Piso Salarial da Enfermagem! A Câmara votou o projeto e agora ele segue para o Senado, onde lutaremos para promover a articulação necessária e finalmente garantir o reconhecimento do piso da categoria", afirmou.

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PORTAL G1

Paciente é presa após ameaçar médica e enfermeira de morte em unidade de saúde de Anápolis, diz polícia

Segundo a polícia, as ameaças começaram quando a mulher foi atendida na unidade de saúde. Na delegacia, a suspeita alegou que não se lembrava do ocorrido.

Por Gabriela Macêdo, g1 Goiás

Uma mulher de 54 anos foi presa na manhã deste domingo (18) após ameaçar uma médica e uma enfermeira de morte, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Alair Mafra de Andrade, no Bairro Vila Esperança.

Como a identidade da mulher não foi divulgada, o g1 não conseguiu localizar a defesa dela para solicitar um posicionamento sobre o caso. Em nota, a Secretaria de Saúde do município informou que a mulher proferiu "palavras ofensivas e agressivas" contra a equipe assistencial da unidade e que ainda tentou agredir fisicamentes os membros da equipe (veja nota completa ao final da reportagem).

"Não houve possibilidade de resolução do conflito sem a devida ação policial junto à unidade, dado o estado de alteração em que a paciente se encontrava", escreveu a secretaria.

Segundo a delegada Carla Portes, as ameaças começaram quando a mulher foi atendida na unidade de saúde.

"Ela começou a ficar muito alterada e a xingar a médica e a enfermeira. Disse que sabia o endereço [delas], que tinha o CPF e que ia matá-las", detalhou a delegada.

Ainda segundo a delegada, a suspeita é que a mulher estivesse embriagada. Na delegacia, a suspeita alegou à polícia que não se lembrava do ocorrido.

A polícia ainda informou que no caminho para a Central de Flagrantes, a mulher danificou a viatura em que foi colocada. Ela está presa, deve responder pelos crimes de desacato, ameaça e dano ao patrimônio público e se encontra à disposição da Justiça de Goiás.

Nota da Secretaria de Saúde de Anápolis

"Na madrugada deste domingo, dia 18/12/2022, uma paciente deu entrada na UPA Alair Mafra de Andrade em estado de embriaguês importante, com agressividade e proferindo palavras ofensivas e agressivas contra a equipe assistencial da unidade, com tentativa de agressão física a membros da equipe da unidade.

Diante da situação, foi acionada ajuda policial com o encaminhamento da referida paciente e membros da equipe à delegacia de polícia para as providências necessárias ao caso. Não houve possibilidade de resolução do conflito sem a devida ação policial junto à unidade, dado o estado de alteração em que a paciente se encontrava."

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A REDAÇÃO

Goiás registra 2.199 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas

Goiás registrou 2.199 novos casos de covid-19 em 24 horas segundo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) publicado neste domingo (18/12).
 
O Estado soma 1.791.312 infecções pelo novo coronavírus e 27.674 óbitos confirmados pela doença. Outras 68 mortes estão em investigação para saber se há alguma ligação com a doença. A taxa de letalidade do vírus é de 1,55%.

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JORNAL OPÇÃO

Pioneirismo no tratamento à dislexia; distúrbio que dificulta a leitura

Profissionais desvendam o distúrbio genético da dislexia, que até pouco tempo era atribuído a preguiça ou pouca inteligência

O engenheiro civil Gilberto Rossi, de 41 anos, é um profissional bem sucedido. Especializado na área de pontes e viadutos, trabalhou nas reformas e construção das obras para a Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá. Entretanto, ele afirma que, sempre se sentiu “burro” e que todas as suas conquistas foram obtidas com maior esforço do que fora necessário a seus colegas. Rossi só descobriu a razão para sua insegurança em 2020, quando seu sobrinho de 9 anos foi diagnosticado com um distúrbio que lhe causa as mesmas dificuldades escolares que Gilberto tinha na infância: a dislexia. 

“Meu sobrinho é igualzinho a mim”, afirma Gilberto Rossi. “Ler exige dele um trabalho enorme. Basta abrir um livro em frente ao garoto para a sua atenção ir embora. A mãe recebia reclamações dos professores porque ele não copia as lições da lousa no caderno, que é desorganizado. Eu também era, e sou, assim – até hoje tenho dificuldade de ler em voz alta e faço confusão com a gramática”.

A dislexia é um distúrbio genético que dificulta o aprendizado e a realização da leitura e da escrita. A lentidão na aprendizagem, dificuldade de concentração, palavras escritas de forma estranha, dificuldade de soletrar e troca de letras com sons ou grafias parecidas são alguns sinais de dislexia. Se não forem abordados, os problemas reduzem o potencial acadêmico e o fracasso escolar, por sua vez, pode fazer com que o indivíduo sinta-se inseguro, ansioso e até deprimido. 

Segundo a Associação Brasileira de Dislexia, o distúrbio está presente entre 5% e 17% da população mundial, podendo afetar a área visual e auditiva. Apesar de ser o distúrbio de maior incidência nas salas de aula, um estudo apresentado na Associação Britânica de Dislexia afirma que cerca de 70% dos profissionais das áreas de saúde e educação têm pouco conhecimento sobre ele.

Reconhecendo a dislexia

Felizmente, o diagnóstico precoce e a intervenção feita por uma equipe multidisciplinar tem a capacidade de melhorar significativamente o desempenho das pessoas que têm o distúrbio. Maria Ângela Nogueira Nico é fonoaudióloga pela Universidade de São Paulo (Usp), especializada em psicopedagogia clínica, e presidente da Associação Brasileira de Dislexia (ABD). A profissional trata da dislexia há 34 anos e afirma que, com o passar dos anos, a conscientização sobre o distúrbio aumentou muito, mas ainda há obstáculos a serem superados. 

“Os profissionais mais importantes para o tratamento precoce do distúrbio são os professores”, comenta Ângela Nico. “Geralmente são eles que primeiro percebem que a criança troca letras, têm atraso na linguagem, e podem falar com os pais sobre a dislexia. Na pandemia, isso mudou um pouco porque os pais passaram a acompanhar a educação dos filhos mais de perto e muitos perceberam suas dificuldades. Por isso, hoje muitos adultos nos procuram. Os adultos também se beneficiam da intervenção e devem procurar ajuda profissional.”

O diagnóstico não é simples. A dislexia é um distúrbio específico que afeta áreas e funções do cérebro relacionadas com a linguagem, mas existem outras condições com causas diversas que também geram dificuldades de aprendizagem e que não devem ser confundidas com a dislexia. Por isso, é importante que o diagnóstico seja feito por uma equipe multidisciplinar que irá avaliar diversos aspectos da cognição do paciente, diz Ângela Nico. “A maioria das pessoas que nos procuram não têm dislexia; é comum que a criança não aprenda a ler no período esperado porque na verdade tem um quociente de inteligência (QI) abaixo da média, por exemplo, e precisam de um tratamento diferente daquele dado aos disléxicos”.

A avaliação multi e interdisciplinar envolve ao menos um fonoaudiólogo, psicopedagogo e neuropsicólogo, que irão aplicar exames neurológicos, de audição, processamento auditivo e visão. As análises das áreas distintas podem revelar qual a natureza da dificuldade do paciente. “Antigamente, o médico fazia um ditado e, caso a criança trocasse as letras, já diagnosticava com dislexia. Isso causava um grande problema porque fazia com que pacientes com deficiências intelectuais passassem anos sem tratamento.”

As causas de dislexia estão relacionadas com fatores genéticos que causam o desenvolvimento tardio do sistema nervoso central, problemas nas estruturas do cérebro e comunicação pouco eficaz entre alguns neurônios. No entanto, isso não afeta a inteligência da criança ou sua personalidade (é comum o estigma equivocado da criança que não gosta de ler por ser “preguiçosa”). Por ser genético e hereditário, na anamnese com crianças, muitos reconhecem em si mesmos os sintomas. 

Conscientização

Hoje, a dislexia é melhor compreendida. Ângela Nico comenta que a ABD é a única associação brasileira reconhecida pela International Dyslexia Association, o que faz com que a associação tenha um intercâmbio de pesquisadores e informações com outras associações sobre o tema ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, disléxicos já têm direito a mais tempo para concluir provas escolares, exames na faculdade e entrevistas de emprego.

O Brasil aprovou sua primeira lei federal sobre o tema apenas em novembro de 2021 (Lei Nº 14.254). Ângela Nico afirma que não se trata de caracterizar os disléxicos como limitados, mas sim de garantir que tenham condições de realizar seu potencial. “Às vezes, ouvimos os pais dizerem ‘meu filho é dislexico, ele não pode ser reprovado na escola – pode sim! Os disléxicos são inteligentes, eles apenas têm de ser educados de maneira diferente.”

Enquanto no âmbito educacional a dislexia tem sido melhor compreendida, as dificuldades continuam no mundo profissional brasileiro. Ângela Nico afirma: “atualmente, uma das maiores preocupações é esclarecer os adultos que continuam sofrendo com a dislexia. A dificuldade se manifesta para conseguir empregos, por exemplo, quando uma redação escrita é exigida dentro de um prazo. É preciso conscientizar os recrutadores de que, caso o cargo não tenha relação com a capacidade de escrita rápida, os candidatos disléxicos não têm menor competência do que os demais.” Empresas multinacionais buscam parcerias com a ABD para tratar funcionários brasileiros no exterior, mas no Brasil, o assunto permanece pouco conhecido. 

Tratamento

Embora a dislexia não tenha cura, é possível levar uma vida normal se o paciente receber uma intervenção especializada desde cedo. O tratamento com fonoaudiólogo e psicólogo permite criar estratégias para superar a confusão entre grafemas e fonemas semelhantes, afirma Ângela Nico. “A principal dificuldade é a leitura, mas a aquisição dessa habilidade está relacionada com a capacidade de memória, ritmo, percepção temporal e espacial – fatores que são trabalhados de forma especializada no tratamento.”

Outra importante distinção entre a dislexia (um transtorno de aprendizagem) e a dificuldade de aprendizagem por outras causas é que o esforço por via da alfabetização tradicional pode melhorar a capacidade de leitura de crianças que não possuem o distúrbio, mas gera pouco aprendizado nas crianças disléxicas. O tratamento tem duração variável, mas é lento e, para que não haja desistência, requer o esclarecimento e comprometimento da escola e da família do disléxico. 

Os adultos também podem se beneficiar da intervenção profissional. É o caso de Gilberto Rossi, que há menos de um ano tem sido acompanhado por fonoaudiólogo. “No tratamento, você realiza vários exercícios que estimulam a leitura, escrita e visão”, explica. “A fonoaudióloga também irá te ensinar algumas estratégias para superar as dificuldades com as palavras e as dificuldades que surgem no cotidiano por conta da dislexia. O processo exige muita repetição e às vezes o esforço para manter a concentração é exaustivo, mas vale a pena! Em pouco tempo já consigo sentir melhora, e, mesmo quando encontro alguma barreira, sei que posso superá-la com as técnicas que aprendi na terapia.” 

Um mundo sem consciência da dislexia

Em 1983, o colaborador do Jornal Opção Jorge Wilson Simeira Jacob fundou a ABD, motivado pelo desejo de ajudar jovens como seu próprio filho. O empresário e escritor entrou em contato pela primeira vez com o distúrbio quando a professora de seu filho afirmou que a criança tinha dificuldades de compreender textos. Por dois anos, Jorge Jacob procurou auxílio profissional, encontrando diversos charlatões pelo caminho. 

“Naquela época, praticamente ninguém sabia o que era a dislexia”, afirma. “Descobri o que era a dislexia porque outro de meus filhos estudava na Inglaterra, e comentou comigo que existia uma associação que tratava da dislexia, ainda com poucos estudos, em uma fase inicial da compreensão do distúrbio. Fui até lá conversar com representantes da associação, que ficaram surpresos com o interesse de um brasileiro por um tema tão novo.”

Jorge Jacob se tornou membro da associação para receber materiais divulgados aos associados, como estudos científicos e novas publicações. Criou então a ABD com auxílio de amigos interessados no assunto e buscou parcerias com instituições de outros países. “Eu percebi que os disléxicos estavam nas mãos de charlatões. Em viagens pelo mundo em busca de soluções, encontrei vigaristas que vendiam remédios e ‘óculos para deixar de confundir as letras’. Como poucas pessoas entendiam do assunto, era fácil enganar as pessoas. Hoje, felizmente, existe mais esclarecimento, embora ainda haja muito a ser feito.”

Em 40 anos, a ABD realizou inúmeros testes diagnósticos e intervenções. Os dados gerados nestes atendimentos formam um acervo estatístico que é um patrimônio científico sobre o distúrbio e é consultado por profissionais de diversos países. Em intercâmbio com associações estrangeiras, a ABD ajuda a identificar e educar disléxicos em todo o mundo.

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Médicos e usuários reclamam da Unimed-Goiás. Sergio Baiocchi seria omisso e ditador

O diretor-presidente estaria gastando muito dinheiro para manter a estrutura, cada vez mais dispendiosa, mas deixando médicos e usuários insatisfeitos

A Unimed representa uma vitória dos médicos goianos, da competência deles. Souberam agregar, por intermédio de uma cooperativa, alguns dos melhores profissionais do Estado. Por isso se mantém a tantos anos, sem quebrar.

Neste sentido, o de agregar médicos de alta qualidade, a Unimed é vitoriosa. Trata-se de um acerto.

Mas há, entre médicos gabaritados, o consenso de que a Unimed cresceu demais, e nem sempre de maneira sustentada. A estrutura gigante, dizem eles, não significou, por outro lado, que os profissionais passaram a ser remunerados de maneira digna. Grande parte dos recursos obtidos está sendo usada para bancar a estrutura cada vez mais dispendiosa, e não necessariamente para melhorar os serviços aos usuários e atender os médicos com mais dignidade. A Unimed estaria contribuindo, ainda mais, para a proletarização da categoria médica.

Médicos admitem que o diretor-presidente da Unimed, Sergio Baiocchi Carneiro, é bem-intencionado, mas seria extremamente “turrão” e teria pouco apreço pela opinião dos profissionais de saúde. Depois de sua eleição, estaria se distanciando da categoria, encastelando-se numa espécie de torre de marfim. “Sergio Baiocchi se tornou arrogante e briga com as pessoas por qualquer motivo. Ele se tornou o ‘dono’ da verdade”, revela um médico experimentado, que, por sinal, o apoiou na última eleição. “A próxima eleição será apenas em 2024, portanto está bem longe, mas a oposição deveria se reunir para pressionar os atuais gestores”, sublinha. “Sergio Baiocchi, talvez por ser bolsonarista, se tornou uma espécie de ditador.”

Vários médicos postulam que novos planos de saúde, de espectro nacional, podem contribuir para um possível esgotamento do modelo da Unimed-Goiás, com sua estrutura física dispendiosa. “Se não se reinventar, se não adotar novos critérios, a Unimed vai perder médicos qualificados de várias áreas”, frisa um neurologista. “Com os valores atuais que pagam por uma consulta, muitos profissionais deixarão de atender usuários-pacientes da Unimed”, afirma.

Se há insatisfação por parte dos médicos, que preferem falar sem que seus nomes sejam mencionados — receiam ser “perseguidos” pelo grupo de Sergio Baiocchi —, não faltam reclamações por parte dos usuários.

A principal reclamação é que está cada vez mais difícil marcar consultar com vários médicos credenciados pela Unimed. Há consultas que precisam ser marcadas com três ou até seis meses de antecedência, e, ainda assim, algumas delas podem “cair”.

Recentemente, dois usuários da Unimed, mesmo com indicação de uma médica pneumologista, demoraram quase uma semana para obter autorização para fazer o exame para verificar se estavam contaminados pelo coronavírus. Numa unidade da Unimed, na Avenida T-9, um dos usuários ouviu de um funcionário: “A Unimed retarda os exames para reduzir seus próprios custos e, certamente, para ver se o paciente desiste e procura uma unidade pública de saúde”. O mesmo funcionário acrescentou que, para os demais exames, não há tanta demora para autorizar. “É quase automática”, assinala.

As unidades públicas, em termos de exames que tenham a ver com Covid, realmente estão atendendo com mais rapidez.

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FOLHA DE S.PAULO

Geneterapias podem curar doenças, mas chegam a custar R$ 10 mi por dose

Rob Schroeder passou a maior parte da vida tendo que levar injeções regulares de fator de coagulação sanguínea para combater as hemorragias descontroladas provocadas pela doença genética hemofilia B.

Mas sua vida foi transformada quatro anos atrás, quando ele se voluntariou para ser um dos primeiros pacientes a fazer um ensaio de um tratamento genético experimental chamado Hemgenix.

"Desde o tratamento, não tive mais sangramento algum. Nada. Com este tratamento eu realizei meu maior sonho", disse Schroeder, representante farmacêutico de Monclova, Ohio, ao Financial Times.

Zolgensma, a geneterapia contra a atrofia muscular espinhal, que foi o medicamento mais caro do mundo quando chegou ao mercado, em 2019 - Divulgação

No mês passado, a FDA (agência americana que regula alimentos e medicamentos) aprovou o Hemgenix, desenvolvido pela CSL Behring e UniQure e administrado numa dose única por infusão intravenosa.

Trata-se do quinto tratamento genético contra doenças raras a receber o sinal verde dos reguladores americanos desde 2017, destacando o potencial dessa nova classe de medicamentos de tratar e em alguns casos, curar doenças raras, cânceres e outras condições.

As geneterapias, que operam adicionando um novo gene ao corpo ou reparando um gene que passou por mutação, podem melhorar problemas de saúde drasticamente, resolvendo sua causa original, normalmente por meio de um tratamento único. Mas são medicamentos complexos que podem ter efeitos colaterais perigosos e que são vendidos a preços extremamente altos.

O Hemgenix da CSL custa US$ 3,5 milhões (R$ 18,5 milhões) por dose, sendo o fármaco mais caro do mundo.

Desenvolvidos pela biotech Bluebird Bio, de Cambridge, Massachusetts, o Skysona e o Zynteglo, geneterapias contra uma doença cerebral infantil rara e uma doença sanguínea congênita, são o segundo e terceiro fármacos mais caros no mercado, vendidos a respectivamente US$ 3 milhões (R$ 15,8 milhões) e US$ 2,8 milhões (R$ 14,8 milhões) a dose.

Especialistas em saúde avisam que o custo alto das geneterapias pode limitar a disposição das seguradoras públicas e privadas de cobri-las, tornando-as inacessíveis a muitos pacientes.

Com mais de mil geneterapias e terapias celulares em fase de ensaios clínicos, há a preocupação de que os sistemas de saúde possam vergar sob o peso dos custos de curto prazo de atender à demanda por tratamentos.

No ano passado a Bluebird Bio tirou do mercado europeu o Zynteglo, geneterapia de dose única para a doença do sangue talassemia, depois de não ter conseguido persuadir os governos europeus a cobrir seu preço de US$ 1,8 milhão (R$ 9,5 milhões). A empresa disse a analistas que os pagadores europeus não desenvolveram sua abordagem à geneterapia de uma maneira que valorizasse a inovação. Ela descreveu elementos do sistema europeu como sendo "francamente quebrados" e "inviáveis" para investimento.

Com sua saída da Europa, a Bluebird foi obrigada a reduzir seus custos, cortando 30% de seu quadro de profissionais, e agora está investindo nas vendas nos Estados Unidos, onde os reguladores aprovaram o Zynteglo em agosto.

Miguel Forte é presidente da Sociedade Internacional de Terapia Celular e Genética, um grupo de médicos clínicos, pesquisadores e parceiros industriais que apoiam o desenvolvimento desses medicamentos. Ele disse que a retirada de um tratamento aprovado é decepcionante e que, se isso se repetir, será causa de "preocupações graves".

"Acho que uma discussão sobre a acessibilidade dos tratamentos é essencial. Precisamos assegurar que esses medicamentos inovadores estejam disponíveis aos pacientes e também temos que continuar a aprender sobre eles e a desenvolver novos produtos."

Em contraste, o Zolgensma, a geneterapia da Novartis contra a atrofia muscular espinhal, que foi o medicamento mais caro do mundo quando chegou ao mercado, em 2019, vendeu bem nos primeiros anos. As vendas subiram 36% em 2021, quando a empresa farmacêutica suíça expandiu seu acesso à Europa e aos mercados emergentes. Mas caíram 15% no último trimestre, algo que a empresa atribuiu a um desaquecimento, mas entrou em novos mercados mesmo assim.

A Novartis disse não acreditar que a queda nas vendas tenha tido ligação com as informações sobre a morte de duas crianças que haviam tomado o fármaco.

Os produtos de geneterapia podem ser caros, mas, segundo Forte, trazem grandes benefícios aos pacientes e sistemas de saúde. A natureza única dessas terapias curadoras melhora a qualidade de vida de pessoas que sofrem de doenças raras e pode poupar dinheiro no longo prazo, por reduzir ou eliminar a necessidade de tratamento médico, ele acrescentou.

"Se não conseguirmos quadrar o círculo relativo aos custos e reembolsos, deixaremos de oferecer as oportunidades certas aos pacientes."

A indústria biofarmacêutica diz que os preços altos são necessários para cobrir os custos de desenvolvimento das geneterapias, que chegam a US$ 5 bilhões (R$ 26,5 bilhões), mais ou menos cinco vezes os custos dos medicamentos tradicionais. E os mercados para esses fármacos geralmente são pequenos. Além disso, os processos complexos de manufatura e regulatórios levam a longos períodos de espera até os tratamentos serem disponibilizados aos pacientes.

No ano passado, investidores e empresas investiram o valor recorde de US$ 22,7 bilhões (R$ 120,1 bilhões) em terapias celulares, genéticas e de engenharia de tecidos, contra US$ 19,9 bilhões (R$ 105,3 billhões) um ano antes, segundo a Alliance for Regenerative Medicine, um grupo de lobby que representa pequenas e grandes empresas do setor.

As vendas de tratamentos genéticos e celulares são relativamente modestas por enquanto, tendo chegado a US$ 4 bilhões (R$ 21,2 bilhões) em 2021, mas estão previstas para alcançar US$ 45 bilhões (R$ 238,2 bilhões) até 2026 com a aprovação de dezenas de outros tratamentos, segundo a firma de inteligência de mercado Evaluate Pharma. Mas alcançar esse crescimento das vendas depende da disposição de governos, seguradores e outros pagadores do setor da saúde de países ricos de cobrir o custo dos tratamentos.

Merith Basey, diretora executiva do grupo de defesa de pacientes Patients For Affordable Drugs Now, disse: "Nosso sistema de saúde não está em condições financeiras de pagar o preço que as empresas farmacêuticas pedem por esses novos fármacos, não importa quão revolucionários sejam".

"O Hemgenix é uma inovação que pode salvar a vida de pacientes que têm condições de comprá-lo, mas essa inovação não tem valor algum para quem não pode pagar por ela."

Bob Lojewski, o vice-presidente sênior da CSL e gerente geral para a América do Norte, disse que o preço de US$ 3,5 milhões do Hemgenix se justifica porque trata-se de possivelmente "o tratamento mais eficaz do mundo" e vai gerar grandes economias no longo prazo. Ele disse ainda que haverá alguns descontos para convênios médicos e pagadores.

"É lamentável que o preço vire manchete, no lugar da segurança, eficácia e promessa da terapia", ele disse.

Segundo ele, o tratamento de pacientes com hemofilia B ao longo de toda a vida implica em custos superiores a US$ 20 milhões (R$ 105,8 bilhões).

Uma revisão do Instituto de Revisão Clínica e Econômica, órgão regulador independente de medicamentos, concluiu que um preço de US$ 2,96 milhões (R$ 15,6 milhões) milhões do Hemgenix se justifica devido à sua eficácia. Disse que os pacientes tratados com sucesso parecem estar curados, pelo menos por um período do tempo. Mas o instituto avisou que ainda há incerteza considerável quanto a se o sucesso do tratamento se mostrará duradouro no longo prazo.

O AHIP, grupo que representa mais de 1.300 empresas que fornecem seguro médico a 200 milhões de americanos, disse que seus membros não são avessos a pagar por medicamentos de geneterapia, desde que sejam comprovadamente eficazes e com boa relação custo-benefício.

Segundo a entidade, os convênios médicos provavelmente anunciarão restrições para garantir que as terapias sejam acessíveis apenas aos pacientes aos quais são mais adequadas. Além disso, disse que os copagamentos de pacientes serão comuns.

"No caso do Hemgenix, há muito a seu favor. É uma cura. É uma dose e acabou. E ajuda um setor da população, pessoas com hemofilia B, que não têm muitas opções de tratamento", disse Sergio Santiviago, do AHIP.

Ele disse que as seguradores estão estudando opções de pagamento baseado no risco, para superar as dificuldades de cobrir tratamentos caros que na maioria dos casos não comprovaram sua validade por prazos mais longos. Por exemplo, os membros do AHIP acordaram um esquema de cobertura do Zynteglo pelo qual a Bluebird Bio terá que reembolsar 80% dos custos se os pacientes voltarem a precisar de transfusões sanguíneas menos de dois anos após o tratamento.

Mas, segundo Santiviago, o quadro se complica quando grande número de pacientes pode ter direito a tratamentos que custam milhões de dólares, especialmente se não houver evidências convincentes de sua eficácia.

Um teste importante está no horizonte com a aprovação nos EUA prevista para 2023 de uma geneterapia contra a anemia falciforme desenvolvida pela Vertex Pharmaceuticals e a Crispr Therapeutics. Cerca de 100 mil americanos têm anemia falciforme, contra apenas 30 mil que sofrem de hemofilia B.

Um estudo que avaliou o impacto das geneterapias sobre os orçamentos estaduais nos EUA, publicado no ano passado na revista especializada Jama Pediatrics, concluiu que uma geneterapia eficaz para a anemia falciforme encerraria problemas de custo para vários planos de seguro do Medicaid.

"Os tratamentos de preço muito alto recebem muita atenção, mas, do ponto de vista dos pagantes, o que geralmente tem peso maior é o número de pacientes", disse Patrick DeMartino, médico especializado no tratamento de crianças com doenças do sangue e co-autor do estudo da Jama Pediatrics.

"Do ponto de vista do acesso dos pacientes e da defesa deles, se houvesse demora no acesso a um tratamento por um problema de restrições do pagador, seria um pesadelo de relações públicas. Prejudicaria as pessoas, mas também seria muito prejudicial à imagem do pagador."

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O GLOBO

Relutância masculina em procurar médico adia tratamentos e amplia riscos à saúde

Há um divertido episódio do seriado Os Simpsons em que o protagonista Homer faz o possível e o impossível para fugir de uma cirurgia de doação de orgãos. É evidente que ele quer ajudar a salvar a vida de seu pai que receberia um de seus rins mas o pânico da operação o faz desistir da ideia sucessivas vezes. Para além do exagero do desenho, é claro, o comportamento masculino em termos de cuidado com a própria saúde não é, exatamente, muito diferente do exibido por Homer. Médicos alertam que, em geral, homens só procuram o serviço de saúde quando o quadro é avançado em casos já com queixas e sintomas.

Messi: Fim de ano:

Levantamentos recentes sobre o tema reforçam as percepções dos consultórios. Um estudo da ONG Oxfam mostrou que, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, os homens se vacinaram menos do que as mulheres contra a Covid-19. Em São Paulo a diferença foi de 3 pontos percentuais, no Rio de quase 6.

Homens e rapazes também são mais relapsos com os cuidados necessários em caso de contágio com HIV, em todo o mundo. Enquanto 80% das mulheres com o vírus fazem o tratamento regularmente, entre os homens essa taxa é mais baixa, de 70%.

É possível ir além: os brasileiros em comparação com as brasileiras vivem menos. A expectativa de vida de um homem no Brasil é de 72,2 anos, enquanto a das mulheres é de 79,3. Também são os que mais fumam em São Paulo, 12,9% dos homens contra 9,6% das mulheres são tabagistas e tomam refrigerante acima de cinco dias na semana com mais frequência no Rio, são 19,8% dos homens contra 11,26% das mulheres.

Os dados são do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizado pelo Ministério da Saúde.

Em geral, as mulheres se preocupam um pouco mais cedo com a saúde. Caso ganhem um pouquinho de peso, elas já procuram o endocrinologista. O que facilita, por exemplo, o diagnóstico de uma diabetes precoce. Os homens, por outro lado, esperam algo mais grave acontecer para só aí procurar o médico descreve Tarissa Petry, endocrinologista do Hospital Oswaldo Cruz.

O que é Epstein-Barr?

Eliézer Silva, diretor-superintendente do sistema de saúde Einstein, concorda e afirma que a soma de hábitos mais precários e a falta de vontade de procurar o médico desfavorecem o homem amplamente.

A mulher tem consulta recorrente com a ginecologista. As meninas são ensinadas, desde cedo, que devem ir ao médico, os meninos não. Pacientes que chegam tarde ao hospital, têm tratamentos mais caros e com menor chance de sucesso sustenta.

Urologista

Dados compilados pela Sociedade Brasileira de Urologia ratificam essa colocação. Para se ter uma ideia do abismo que separa homens e mulheres, entre janeiro e julho deste ano, 1,2 milhão de consultas com ginecologista foram realizadas no SUS, contra 200 mil com o urologista. Se observarmos os atendimentos gerais dos dois sexos no SUS, em 2021, foram 370 milhões consultas e procedimentos com mulheres contra 312 milhões com os homens.

A mulher contar para uma amiga ou vizinha que fará um papanicolau é algo comum. Se a outra fala em uma rodinha de amigas que vai à gineco, as colegas dão a maior força. Agora, se tiver uma roda de amigos e um deles fala que vai ao urologista, ele vai ouvir piadas. Ouve que homem que é homem não vai. Tem medo de ficar impotente, foge do exame de toque, imagine, algo absolutamente simples, de três ou quatro segundos. Há muito tabu, muito preconceito afirma Stênio de Cássio Zequi, líder da área de urologia do A.C. Camargo.

O médico acrescenta que o homem tem o triplo de chance de ter câncer na bexiga que a mulher, já que um dos fatores de risco desse tipo de tumor é o tabagismo.

Miguel Srougi, um dos maiores especialistas em urologia do país, do Hospital Vila Nova Star, ainda afirma que a hesitação masculina tem a ver com o receio de aparentar fragilidade.

Os homens mais poderosos querem esconder quando estão doentes, os políticos também. Isso vêm mudando, mas eles ainda sentem medo de parecer vulneráveis. Pois isso, eles imaginam, pode minar a atenção que eles gostariam de receber explica.

Chocolate amargo:

Para o urologista, é preciso buscar atendimento e tratamento com velocidade. Em um estudo, nos Estados Unidos, foi constatado que os pacientes que protelaram o tratamento do tipo mais agressivo de câncer na bexiga por três meses tiveram 30% mais chance de morte do que os que iniciaram os cuidados imediatamente. Esperar não é opção.

Prevenção e custo

Em consenso, os médicos pontuam como um fator absolutamente negativo a oportunidade perdida em identificar uma doença no início. Eles explicam que, em geral, problemas de saúde em estágio mais avançado têm tratamento mais caro, doloroso e menos proveitoso.

Se pegarmos especificamente o câncer de próstata, o homem que só procura o médico após algum sintoma relacionado tem a chance de ter uma doença disseminada em mais de 90%. Significa, primeiro, que você não conseguirá curar esse paciente e vai diminuir a qualidade de vida dele. As medicações para esses estágios de saúde são muito mais caras e têm funcionamento inferior às indicadas aos pacientes em caso inicial diz o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, Alfredo Félix Canalini.

Efeito sanfona:

O especialista acrescenta que caso o tratamento seja feito com celeridade, as estimativas se invertem.

Imagina quantas vidas podem ser salvas? indaga.

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GAZETA DO ESTADO

Governo de Goiás alerta sobre importância da vacina contra Covid-19 com proximidade das festas de final de ano

Secretaria de Estado da Saúde orienta população a se antecipar às datas comemorativas para completar esquema vacinal, pois máximo da imunização é alcançado 15 dias após aplicação da dose

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), alerta a população a completar o esquema vacinal contra Covid-19, para prevenir o aumento de casos graves e óbitos, após as festividades de final de ano. A proteção máxima da imunização é adquirida após 15 dias da vacinação, por isso é importante não deixar a vacina para a última hora. Até quinta-feira (15/12), dados do Painel Covid-19 apontam que mais de um milhão de goianos aptos a receber a segunda dose de reforço (a partir de 30 anos) ainda não buscaram as salas de vacina.

A superintendente de Vigilância e Saúde da SES-GO, Flúvia Amorim, destaca que a circulação de novas variantes do vírus, tal como a ômicron BQ1.1, que teve identificação de 27 casos em Goiás, é motivo para se manter alerta, com adoção das medidas de prevenção recomendadas pelo Ministério da Saúde.

“Além do esquema vacinal em dia, é necessário manter a utilização de máscara em locais de aglomeração, etiqueta respiratória e higiene das mãos, principalmente por pessoas com maior vulnerabilidade para desenvolvimento de casos graves”, orientou, acrescentando que a pessoa deve procurar uma unidade de saúde para avaliação clínica e testagem se apresentar sintoma de covid-19.

Crianças
Outro ponto de atenção nesse momento é o aumento de casos de crianças hospitalizadas em Goiás, observado desde o final do ano passado, e que vem se mantendo de forma crescente, até agora. “Isso é uma preocupação principalmente entre os menores de nove anos, cuja vacinação foi disponibilizada há menos tempo”, informa.

Flúvia afirma que a procura pela vacina, por parte dos pais e responsáveis, tem sido baixa. “Chamamos atenção desses pais, que têm crianças, principalmente menores de nove anos, mas também as demais crianças e os adolescentes que ainda não iniciaram ou não completaram esse esquema vacinal, para que procurem um posto de saúde”, orienta.

De acordo com o painel Covid-19, disponível no site da SES-GO, referente à primeira dose, foram aplicadas 5.900.009 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado. Em relação à segunda dose e a dose única, foram vacinadas 5.325.138 pessoas, e 2.759.459 já receberam a dose de reforço. Entre as crianças de 5 a 11 anos, 57,79% já receberam uma dose da vacina. Esses dados são preliminares e coletados junto ao Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), do Ministério da Saúde.

Máscara
A respeito do uso de máscaras de proteção, diante do atual cenário epidemiológico da Covid-19, a SES segue a atual recomendação do Ministério da Saúde, e, conforme Nota de Recomendação Estadual nº7/2022 – SES/SUVISA-03084, para que as máscaras sejam utilizadas independentemente da situação vacinal em algumas situações.

No âmbito individual, devem manter a máscara pessoas com sintomas gripais, casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e pessoas que tenham tido contato próximo com caso suspeito/confirmado de covid-19.

Além disso, também devem usar o acessório pessoas com fatores de risco para complicações da covid-19 (em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades), em situação de maior risco de contaminação pela covid-19, como: locais fechados e mal ventilados, locais com aglomeração e em serviços de saúde.

No âmbito coletivo, as recomendações do uso de máscaras devem ser definidas pelas autoridades locais a depender do cenário epidemiológico de cada unidade federada ou município, avaliando fatores como: cobertura vacinal (incluindo doses de reforço), taxa de transmissão, taxa de hospitalização por SRAG, mortalidade, entre outros.

Na ocorrência de surto de Covid-19 em determinado local ou instituição, recomenda-se o uso de máscara por todos os indivíduos do mesmo ambiente, devido ao potencial risco de transmissão por pessoas assintomáticas e monitoramento de possíveis casos sintomáticos que possam surgir.

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UNIMED FEDERAÇÃO CENTRO BRASILEIRA

LGPD: Unimed Federação Centro Brasileira orienta sobre sanções e riscos de segurança da informação

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), criada em 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em setembro de 2020 e se tornou uma das Leis mais difundidas do País, desde o Código de Defesa do Consumidor. A LGPD obriga todas as empresas a investirem em segurança da informação por meio de medidas técnicas e administrativas capazes de proteger os dados pessoais tratados pela organização.

O tratamento destes dados compreende qualquer atividade que utilize dados pessoais na execução da sua operação, desde a coleta até a eliminação dos mesmos. A lista de dados pessoais é vasta, podendo ser resumida em toda informação que torne uma pessoa identificada ou identificável (como nome, CPF, endereço e e-mail), além dos dados pessoais sensíveis, aqueles com potencial caráter discriminatório (como raça, sexo, religião e dados biométricos de saúde).

Recentemente, o Brasil passou a integrar a lista dos dez países mais digitalizados do mundo, o que representa um grande avanço para a nação, porém, também traz novos problemas: os dados pessoais estão mais presentes na internet e isso atrai, cada vez mais, ataques cibernéticos.

Dados divulgados pela empresa de cibersegurança ESET apontaram que houve um aumento de 700% no número de ataques cibernéticos em comparação a 2019, sendo que todos nós sofremos, em média, uma tentativa destes ataques a cada dois segundos.

O ano de 2022 foi marcado por diversos incidentes provocados por cibercriminosos, por exemplo:

 Record TV: todos os dados da emissora foram criptografados e vazados na internet. Os cibercriminosos cobraram resgate de R$ 45 milhões em bitcoins;

 Banco de Brasília (BRB): hackers exigiram cerca de 50 bitcoins (R$ 5,17 milhões) de resgate para que dados não fossem vazados;

 Golden Cross: teve a operação suspensa e hackers, que alegam ter invadido o site da empresa, mostraram que os servidores ainda não estão 100% seguros, havendo vulnerabilidade conhecida (backdoor) e que foi explorada;

 TV Anhanguera (GO): ficou dias com parte da programação fora do ar devido à ataque hacker. Foram atingidos a TV Anhanguera – afiliada da Globo – e os sites dos jornais O Popular, Daqui e também da rádio CBN Goiânia, além das rádios Executiva e Moov. Algumas publicações informaram que os atacantes exigiram o equivalente a R$ 1 milhão para fornecer a chave para decodificação dos arquivos.

 Unimed Belém: teve as operações suspensas em virtude de ataque cibernético, ficando inoperante por vários dias.

Segundo a Check Point Research, o principal setor afetado por ataques ransomware no mundo é o da saúde, seguido pelos setores de internet, finanças e varejo.

De acordo com a LGPD, a organização deve definir um programa de governança, com indicação de um DPO, adequação de contratos, elaboração de políticas, adequações tecnológicas, capacitação das partes interessadas, dentre outras iniciativas.

A DPO da Federação, Christianne Pimenta, alerta que as sanções que as organizações podem sofrer em caso de descumprimento da LGPD são:

 Advertência;

 MULTA de até 2% (dois por cento) do faturamento limitada, no total, a R$ 50 milhões por infração;

 multa diária, observado o teto no item anterior;

 publicização da infração após devidamente apurada e confirmada a sua ocorrência;

 bloqueio dos dados pessoais a que se refere a infração até a sua regularização;

 eliminação dos dados pessoais a que se refere a infração;

 suspensão parcial do funcionamento do banco de dados;

 suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais;

 proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados.

Cabe a todos os envolvidos no processo de tratamento de dados a responsabilidade de proteger os dados dos nossos colaboradores e clientes. A prática médica exige o tratamento de dados sensíveis em larga escala, o que implica na aplicabilidade da LGPD para clínicas, consultórios e hospitais.

Sendo assim, listamos algumas proibições e boas práticas acerca da LGPD no âmbito da saúde:

 O sigilo é fundamental – o titular possui o direito da autodeterminação informativa, cabendo a ele a tomada de decisão acerca do compartilhamento das suas informações, especialmente informações de saúde;

 Atenção em caso de recebimento de links por e-mail e WhatsApp – todos nós conhecemos pessoas que caíram em golpes e perderam dinheiro e corremos o risco de também perder o acesso a sistemas, bancos de dados, além de provocar a inoperância do hospital, etc;

 Tratar os dados apenas para as finalidades informadas pelos titulares – caso não haja consentimento específico, não podemos enviar publicidade aos nossos clientes, por exemplo;

 Não divulgar fotos e vídeos no ambiente profissional – segundo resolução 2.126/2015 do CFM, os médicos não podem publicar fotos em situações de trabalho, como durante procedimentos cirúrgicos nem fazer a divulgação de imagens de "antes e depois";

 Senhas são pessoais e intransferíveis - mesmo que seja alguém de confiança, o aconselhado é não compartilhar suas senhas com ninguém. Tanto essa prática quanto a de salvar no smartphone podem facilitar o acesso de criminosos a contas privadas;

 Os dados devem ser coletados de forma transparente – o titular deve compreender claramente as finalidades para as quais os dados dele serão utilizados;

 Somos corresponsáveis por vazamentos de dados e incidentes provocados por nossos fornecedores;

 Investimentos em ferramentas tecnológicas, criptografia, atualização de sistemas e equipamentos e antivírus são fundamentais – muitos ataques acontecem devido à exploração de tecnologia obsoleta ou desatualizada.

Em caso de dúvida, as Unimeds federadas podem entrar em contato com a Federação.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUE

Decisão da ANS impede que 19 planos de saúde atuem no Brasil; veja lista

Fintech Inklo levanta R$ 1,5 mi para facilitar o acesso a procedimentos médicos

Vacina contra a dengue do Butantan alcança 79,6% de eficácia, mostram dados preliminares

Dengue deve bater recorde de mortes no país, e epidemia pode avançar sobre o Nordeste

Câmara aprova proposta para bancar o piso da enfermagem

Malu Jimenez, a filósofa gorda: 'Obesidade não existe, termo é gordofóbico'

Remédios no espaço: como pesquisas fora da Terra podem acelerar tratamentos

Especialistas cobram a volta da excelência à vacinação

Médico alerta para a prevenção ao câncer de pele

NOTÍCIAS DO DIA

Decisão da ANS impede que 19 planos de saúde atuem no Brasil; veja lista

A ANS (Agência Nacional de Saúde) suspendeu temporariamente nesta quinta-feira (15) que 19 planos de saúde atuem no Brasil. Em sua divulgação a Agência pede para que os usuários não contratem os planos de saúde da listagem.

Segundo o portal R7, além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 46 planos de 11 operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Ao todo foram feitas 45.515 reclamações no período de 1º de julho a 30 de setembro deste ano por conta destes planos de saúde.

Planos banidos:

Univida empresarial III - apto

Novo Univida I - apto

Nacional adesão pós-enf

Unimed Personal Quarto Coletivo

Unimed Personal Quarto Coletivo 2

Unimed Beta 2 Dental PPE

Unimed Alfa 2

Unimed Beta 2

Unimed Delta 2

Unimed Personal Quarto Coletivo 2

Unimed Alfa 2

Unimed Delta 2

Unimed Ômega Plus

UniPart Delta 2

Unimed Alfa 2 Ad

Unimed Delta 2

Rubi

Santaris

Classic I

A ANS também determinou o cancelamento de novos produtos das operadoras: Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima; Unimed Vertente do Caparaó; Santo André Assistência Médica; Santa Rita e Saúde Brasil.

A proibição das vendas começa a partir do dia 22 de dezembro, segundo a determinação. Inicialmente a suspensão é válida por três meses, mas pode ser prorrogada caso a operadora não se enquadre nas normas da ANS.

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TERRA

Fintech Inklo levanta R$ 1,5 mi para facilitar o acesso a procedimentos médicos

A Inklo estreou no mercado há cerca de 4 meses com a missão de oferecer crédito para a realização de procedimentos e cirurgias médicas. Para acelerar esses planos, a fintech mineira fechou uma rodada pré-seed de R$ 1,5 milhão com investidores anjo, grana que será destinada ao desenvolvimento tecnológico da plataforma e à contratação de colaboradores.

A startup é fruto da parceria entre Igor D'Azevedo, sócio da empresa de consultoria financeira Atena Invest, e Felipe Santiago, ex-gerente de projetos da Dasa, maior rede de saúde integrada do país. "O mercado de saúde ainda é muito mal atendido pelo setor financeiro. Atrelar essas áreas é uma grande tendência de um mercado em franca expansão, que permite democratizar o acesso à saúde por meio do crédito", afirma Igor, em entrevista ao Startups.

Os fundadores passaram o último ano no bootstrapping estruturando a parte financeira e fechando parcerias com clínicas e hospitais para testar o produto. Quando foram atrás da captação em agosto deste ano, a Inklo já tinha o MVP rodando e cerca de 20 instituições parceiras, e conseguiu fechar a rodada em cerca de 2 meses. A companhia opera no modelo B2B2C, atendendo as clínicas e hospitais e, do outro lado, os pacientes.

Inicialmente, a startup estava focada no setor de estética, pois grande parte dos planos de saúde não cobre os custos desses procedimentos. "Nossos principais concorrentes de crédito na área da saúde atuam com foco em odontologia, nós olhamos para harmonizações faciais, cirurgias plásticas e implantes capilares.

A Inklo destaca que o Brasil é um dos países que mais realiza cirurgias plásticas no mundo, representando 13% de todos os procedimentos feitos no planeta, e ficando atrás apenas dos Estados Unidos. A companhia afirma que o país registra cerca de 2,5 milhões de intervenções anualmente. Sem abrir números específicos, o CEO afirma que a companhia registrou um aumento de 150% em originações de crédito no primeiro mês de atuação, 100% de setembro para outubro e cerca de 150% nos últimos meses do ano.

Felipe Santiago e Igor D'azevedo, fundadores da Inklo Foto: Divulgação / Startups

Ganhando escala

"Chegamos a conversar com alguns fundos, mas por conta do cenário macroeconômico vimos que não seria um bom momento para o negócio", afirma Igor. Isso porque a startup ainda estava em um estágio muito inicial e somando as condições de juros com o valuation ideal e tamanho do equity, o negócio não seria muito favorável nem para os empreendedores, nem para os investidores.

Segundo Igor, os investidores-anjo da Inklo são executivos que, em sua maioria, já faziam parte do ciclo de relacionamento dos founders, muitos com know-how sobre o ecossistema de startups. "A maioria é fundador de startups que deram certo, fizeram uma saída e conhecem o mercado. São investidores estratégicos", pontua.

Os recursos captados serão usados majoritariamente para ampliar o time. Além de Igor e Felipe, a Inklo conta com 2 outros sócios que fizeram o desenvolvimento da plataforma, e 6 colaboradores. O objetivo é fazer pelo menos 5 contratações até meados de 2023. Os empreendedores também esperam aprimorar a plataforma e a tecnologia e investir em marketing para aquisição de clientes e parceiros de saúde.

A fintech atua em São Paulo e Goiânia, além da sede em Belo Horizonte. A empresa visa expandir em breve os negócios para outras cidades, chegando ao Rio de Janeiro, Curitiba e Vitória no primeiro semestre de 2023. A expectativa é aumentar o número de parceiros em 300% no próximo ano, além de superar em quase 3x a expectativa inicial de originação de crédito e a geração de 2.000 contratos de crédito por mês até dezembro de 2023.

Em termos de produto, a Inklo espera lançar uma linha de crédito PJ para as instituições de saúde, focado na aquisição de talentos e expansão das plantas. "Vamos acoplar alguns seguros, tanto para pessoa física quanto para jurídica, com o intuito de aumentar as formas de monetização, e seguir investindo em time", conclui Igor.

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Vacina contra a dengue do Butantan alcança 79,6% de eficácia, mostram dados preliminares

Estudo clínico de fase 3 acompanha 16,2 mil voluntários em todo o País; resultado final é esperado para 2024

A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan e em fase final de testes alcançou 79,6% de eficácia, segundo resultados iniciais do estudo clínico divulgados ontem pela instituição.

Para essa análise preliminar, foram considerados os dados de dois anos de acompanhamento dos 16,2 mil voluntários que participam do estudo de fase 3 (a última antes do pedido de registro). Conforme o protocolo do teste, eles deverão ser seguidos por cinco anos e, por isso, a eficácia final do imunizante só será conhecida em 2024. Os dados parciais, porém, animaram os pesquisadores.

No estudo, que conta com a participação de 16 centros de pesquisa em 14 Estados do País, os voluntários foram divididos de forma aleatória em dois grupos: dois terços foram vacinados e um terço recebeu o placebo.

De acordo com Fernanda Boulos, diretora médica do Butantan, foram registrados 135 casos da doença entre os participantes, dos quais 100 ocorreram entre os não imunizados e apenas 35, entre os vacinados. "Embora preliminar, é um resultado robusto, com significância estatística. E ainda de uma vacina em dose única e que poderá ser indicada para crianças, adolescentes e adultos. Estamos otimistas", afirmou. Os resultados deverão ser submetidos para publicação em revista científica no ano que vem.

De acordo com o Butantan, foram incluídos na pesquisa participantes de 2 a 59 anos, com e sem exposição prévia ao vírus da dengue. Nos voluntários que já haviam sido infectados antes do estudo, a eficácia foi de 89,2%. Já naqueles que nunca tinham contraído a doença, a proteção foi um pouco inferior, de 73,5%.

Os pesquisadores também calcularam a eficácia para cada um dos quatro sorotipos do vírus da dengue: para o tipo 1, a taxa ficou em 89,5%. Para o tipo 2, ela foi de 69,6%. Ainda não há dados de eficácia contra os sorotipos 3 e 4 porque essas cepas não circularam amplamente no País no período da análise.

De acordo com o virologista Maurício Nogueira, professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e um dos pesquisadores principais do estudo, os resultados obtidos indicam que a eficácia para os sorotipos 3 e 4 também seja alta. "Tradicionalmente, o sorotipo que responde pior às vacinas é o 2. O que se espera, pelo que a gente conhece da biologia do vírus, é que as eficácias para os sorotipos 3 e 4 fiquem mais próximas do que foi observado para o sorotipo 1?, explica o pesquisador.

Não foram registradas hospitalizações ou mortes por dengue entre os voluntários de nenhum dos dois grupos. Por isso, ainda não é possível saber a eficácia do produto para casos mais graves, mas os pesquisadores acreditam que, considerando a alta proteção geral contra infecções sintomáticas, a eficácia contra casos graves também deverá ser alta.

Sobre a segurança do imunizante, somente 3 (menos de 0,1%) dos 16,2 mil voluntários apresentaram eventos adversos graves. "As reações adversas foram comparáveis entre o grupo que recebeu placebo e o que recebeu a vacina, exceto por reações esperadas que aconteceram fora do local da aplicação, como febre e irritação na pele", informou o Butantan.

Parcerias

A vacina do Butantan foi desenvolvida a partir de antígenos licenciados dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês). Em 2018, a instituição brasileira firmou uma parceria com a farmacêutica MSD, que tem a licença do antígeno fora do Brasil. Em território nacional, o Butantan tem exclusividade e autonomia para comercializar o produto, caso ele futuramente receba a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

"Ter uma vacina desenvolvida e fabricada integralmente aqui no Butantan só reforça um dos nossos propósitos: mostrar que o Brasil tem capacidade produtiva para atender não só o território nacional, mas qualquer outro país que sofra com a dengue. Esse ano, especificamente, nós tivemos mais de 970 mortes pela doença. Nós temos a obrigação de salvar essas vidas", afirmou Dimas Covas, diretor executivo da Fundação Butantan.

De acordo com Daniella Cristina Ventini Monteiro, gerente de produção do Butantan, a instituição terá capacidade para produzir até 50 milhões de doses da vacina por ano. "Podem ser utilizadas até três linhas de envase para que seja possível atender à demanda da saúde pública brasileira", declarou. A vacina é produzida com o vírus atenuado (enfraquecido).

Como mostrou o Estadão, o número de casos de dengue aumentou 175,1% neste ano em comparação com o ano passado. Segundo o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, foram 1,39 milhão de infecções e 975 mortes.

Outras vacinas

Apenas outras duas vacinas contra a dengue tiveram a fase 3 dos estudos concluída até agora no mundo. A primeira foi a da farmacêutica francesa Sanofi, que demonstrou eficácia geral de cerca de 60% nos estudos clínicos.

Após a conclusão dos testes, a empresa obteve, entre 2015 e 2016, o registro do produto em diversos países, incluindo o Brasil, mas, meses após o início da comercialização, pesquisadores descobriram que o produto aumentava o risco de ocorrência de casos graves entre pessoas vacinadas que nunca tinham contraído a doença. Dessa forma, a vacina passou a ser indicada somente para aqueles que já tiveram dengue e só está disponível na rede privada.

Já o produto da farmacêutica japonesa Takeda teve eficácia de 80% nos estudos clínicos. A empresa entrou com pedido de registro na Anvisa em 2021, mas ainda aguarda análise. A agência diz que, durante o processo, solicitou dados complementares e que uma dessas solicitações está em aberto, aguardando resposta da farmacêutica.

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PORTAL R7

Dengue deve bater recorde de mortes no país, e epidemia pode avançar sobre o Nordeste

Sociedade Brasileira de Infectologia emitiu alerta nacional após alta de casos e mortes

O Brasil deve bater o recorde anual de mortes por dengue em 2022. Até o boletim mais recente do Ministério da Saúde, de 5 de dezembro, foram 978 óbitos - número superior à soma dos dois anos anteriores. Desde que as epidemias do vírus ressurgiram no Brasil, na década de 1980, o recorde é de 2015, quando 986 pessoas morreram pela doença.

"Temos hoje o ano que ficará marcado na história da dengue no Brasil como o pior ano, seja no número de casos ou de óbitos. Muito provavelmente ultrapassaremos a marca de 1.000 mortes no país. Dengue mata: é a principal mensagem que se deve passar à população", aponta ao R7 Alexandre Naime, vice-presidente da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).

Tão crítico é o cenário que a SBI emitiu, no mês passado, um alerta nacional devido aos altos números de mortes e casos - também próximos do recorde brasileiro.

"Que tenhamos urgência para a adoção medidas preventivas contra a dengue para alterar esse quadro preocupante para a saúde pública e que sejam ações efetivas a longo prazo, escreve o órgão.

Segundo Alexandre Naime, parte considerável desse aumento nos casos e mortes se deve à falta de medidas de prevenção em âmbitos federal, estaduais e municipais.

"Os últimos quatro anos foram marcados por ausência completa do governo federal em relação à campanha de esclarecimento sobre a epidemia", pontua o médico infectologista.

Também por conta da pandemia, prossegue, se esvaziaram as ações de controle dos estados e municípios, como a vigilância, as visitas domiciliares, esclarecimentos à população e multas.

Naime prevê um horizonte nebuloso para o país em relação à dengue em 2023, caso não haja mudanças efetivas no combate à epidemia, e considera que o próximo governo federal, bem como os estaduais, deverá agir de forma muito célere para evitar que o problema se amplie.

"As chuvas e temporais estão acontecendo. Se não houver avanços no combate, não existe um outro cenário, senão de muitos casos e mortes para o começo de 2023. Esse ano tem tudo para ser pior que 2022: mais chuvas, um sorotipo novo. Por isso, o governo novo deve ser bastante efetivo e a vacina precisa ser avaliada. Já foi aprovada na Indonésia e na agência europeia [de saúde]. Seria uma arma importante aqui", finaliza.

Vírus deve avançar sobre a região Nordeste

Entre as regiões que podem ser mais afetadas nos próximos anos, os especialistas ouvidos pela reportagem citam o litoral brasileiro, de modo geral, o Centro-Oeste, o Norte e, principalmente, o Nordeste.

Isso se deve ao aspecto cíclico da doença, já que a região não sofreu epidemias mais intensas recentemente - este ano, foi a quarta região menos atingida entre as cinco - e há uma nova variante em circulação, que ainda não atingiu os estados nordestinos.

"Devemos ter um número de casos maior porque faz muito tempo que não temos epidemia significativas dessa região. E as epidemias de dengue ocorrem em ciclos, mas nós temos que entender que o Brasil é muito grande para que os ciclos sempre se sincronizem", lembra Maurício Nogueira, ex-presidente da SBV (Sociedade Brasileira de Virologia).

É impossível, porém, prever com exatidão onde o vírus terá maior incidência. "Não há bola de cristal para isso", comenta o virologista.

Crise climática leva o vírus a quem antes não sofria

Para além das regiões mais suscetíveis às epidemias de dengue, há um novo problema nos últimos anos: o aquecimento global faz com que o vírus chegue a locais que antes não sofriam com a doença.

Segundo relatório publicado pelo The Lancet em 2018, os aumentos de temperatura, mesmo quando pouco expressivos, e as chuvas podem expandir a incidência doenças de transmissão vetorial, como a causada pelo mosquito Aedes aegypti.

"Agora, o vírus está avançando por locais como Joinville e Blumenau, onde nunca tinha acontecido", exemplifica Alexandre Naime.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, com 88 óbitos, Santa Catarina foi o quarto estado onde mais morreram pessoas pela dengue em 2022, embora seja apenas o décimo mais populoso.

Os cuidados contra a dengue continuam os mesmos: evitar o acúmulo de água parada e lixo em quaisquer recipientes, dentro ou fora de casa, onde possa haver um criadouro do mosquito.

Como a grande maioria dos criadouros está em domicílios, a participação da população é essencial para barrar o avanço da doença.

Ao tomar ciência de pontos de foco em terrenos vizinhos, a população deve acionar a prefeitura de sua cidade ou qualquer órgão respectivo ao poder público local.

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Câmara aprova proposta para bancar o piso da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante o pagamento do piso salarial da enfermagem. Os excessos de arrecadação de fundos públicos e do Fundo Social serão usados para financiar o piso no setor público e nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

A autorização foi aprovada na tarde desta quinta-feira (15), em dois turnos, por meio da PEC 390/2014.

A lei que instituiu o piso nacional da enfermagem foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada em agosto com a previsão de que enfermeiros recebam, no mínimo, R$ 4.750. O salário-base de técnicos de enfermagem deve ser de 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto a remuneração inicial de auxiliares de enfermagem e parteiros deve ser de 50% do piso (R$ 2.375).

No entanto, em 15 de setembro, a lei foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a decisão da Corte, a suspensão é necessária até que sejam esclarecidos os impactos da medida sobre as finanças de estados e municípios.

À época, o Congresso se comprometeu em achar uma saída para garantir o pagamento do piso. Nesta quinta, apenas o partido Novo foi contrário à aprovação da PEC. As demais siglas declararam voto favorável à proposta.

A relatora da proposta, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirmou que o texto apresenta fontes seguras de financiamento para o piso salarial. "A enfermagem, esse grande contingente de trabalhadores e trabalhadoras, a maioria mulheres, aguarda há meses a implementação da lei já votada e sancionada por esta casa", declarou.

A PEC segue agora para o Senado. Segundo a relatora, há acordo para votação célere e, com a promulgação, "o STF não terá mais motivos para manter a suspensão do piso salarial".

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PORTAL UOL

Remédios no espaço: como pesquisas fora da Terra podem acelerar tratamentos

Desde seu lançamento, em 2000, a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) funciona como um laboratório orbital de centenas de experimentos científicos. Vacinas, robôs cirurgiões e tratamento para osteoporose foram algumas conquistas da estação em prol da saúde. Agora, cientistas estudam o efeito da microgravidade sobre substâncias usadas para tratar doenças.

Paul Reichert, pesquisador da empresa norte-americana MSD (Merck Sharp & Dohme) é um dos nomes na linha de frente dessa empreitada. Na indústria farmacêutica, ele foi um dos primeiros a propor o estudo da cristalização de proteínas em condições de microgravidade, depois descobrindo nelas novos e intrigantes comportamentos.

Cristalizadas, ou transformadas em cristais, as proteínas permitem ser mais bem visualizadas e compreendidas, do ponto de suas estruturas e interação com outras moléculas, incluindo patógenos (vírus, bactérias, fungos), que assim podem ser inativados. Como tornam-se puras, essas proteínas ainda podem servir para novos medicamentos - e é esse processo atual, conduzido no espaço, que está sendo avaliado.

Tratamento de horas reduzido a minutos Segundo Reichert, em entrevista para VivaBem, sua equipe testou em microgravidade a ação de um ingrediente de um medicamento imuno-oncológico (para tratar câncer). Comumente, o paciente recebe essa substância via infusão hospitalar, que demora horas. Com a mistura desenvolvida no espaço, esse tempo poderia ser reduzido a cinco minutos, com injeções subcutâneas aplicadas em consultório.

"Descobrimos que as suspensões (misturas) cristalinas cultivadas no espaço eram mais uniformes, menos viscosas, com propriedades de injetabilidade aprimoradas. O trabalho lá ajuda no desenvolvimento em solo de processos para formulações em geral. Os resultados foram relatados em um artigo na revista científica Nature Microgravity", diz o cientista.

Aqui embaixo, esse conhecimento demonstra ser aplicável em circunstâncias específicas, desde que manipuladas as variáveis e simulada a microgravidade. Consequentemente, há o desafio de se criar formas novas de desenvolver compostos, como os chamados anticorpos monoclonais (sintéticos), mantendo ainda sua integridade química e estrutural, e entregá-los.

Doenças combatidas e ao menor custo

Caso a ciência consiga produzir em alta concentração e grandes remessas os medicamentos em teste no espaço, uma vez que atualmente o limite é baixo e por isso cada sessão de infusão costuma ser repetida a cada três semanas, a expectativa é que haja uma mudança positiva da realidade, melhorando a qualidade vida de pacientes - e cuidadores- , além de redução significativa de custos.

"Anticorpos monoclonais imuno-oncológicos têm sido usados com sucesso no tratamento de vários tipos de câncer, como de pulmão e melanoma (um tipo de câncer de pele), além de outras indicações. Fazemos experimentos de controle na Terra ao mesmo tempo em que são realizados os experimentos de microgravidade. Usamos uma bateria de métodos e há sempre surpresas", explica Reichert.

O pesquisador continua que há missões de reabastecimento para a Estação Espacial a cada três meses, usando foguetes. Os astronautas então retiram os experimentos, os ativam e os devolvem em 30 dias, num módulo que desce de paraquedas até o golfo do México. "Levamos os experimentos de volta ao laboratório na Flórida (EUA) em duas horas."

Brasil também está na "corrida espacial" A farmacêutica nacional Cimed investe em pesquisas espaciais e, para os próximos cinco anos, prevê R$ 300 milhões em testes na microgravidade. No final de 2021, a empresa iniciou seu primeiro projeto em órbita, um experimento de cristalização da proteína do coronavírus, o SARS-Cov-2. O objetivo é o de formular em terra novos medicamentos para tratar a covid-19.

"Em novembro, demos início à nova fase do projeto, que consiste no envio de leveduras (organismos unicelulares) para a Estação Espacial. Dessa vez, o objetivo do estudo é testar a absorção de vitaminas e minerais de um multivitamínico nosso, para ter maior embasamento científico para entender a longevidade", explica João Adib Marques, CEO do Grupo Cimed.

Entretanto, Marques acrescenta que, enquanto os experimentos espaciais ajudam no desenvolvimento e, algumas vezes, até no encurtamento do processo de inclusão de um novo medicamento no mercado, questões terráqueas dificultam o processo. Se a força gravitacional reduzida e a radiação cósmica aceleram pesquisas, os prazos acabam impactados por processos de certificação e outras burocracias.

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Malu Jimenez, a filósofa gorda: 'Obesidade não existe, termo é gordofóbico'

"Filósofa gorda". É assim que Malu Jimenez, professora e pós-doutoranda em estudos do corpo gordo, se denomina. Autora do livro "Lute Como uma Gorda: Gordofobia, Resistências e ativismos' (ed. Jandaíra), em que conta a história de algumas mulheres, incluindo a dela mesma, a filósofa defende a desassociação entre peso e doenças. "Toda vez que eu vou a um hospital ou a um consultório, o médico olha para mim e diz: 'Essa pessoa está doente', sem nem mesmo pedir algum exame", diz.

Para ela, a palavra obesidade já é gordofóbica. Em vez de as pessoas serem chamadas simplesmente de gordas, como as magras são, elas são denominadas obesas. Ocorre que nem todo gordo está doente. "A obesidade não existe", defende ela.

O que a filósofa defende se aproxima, de certa forma, de uma abordagem que surgiu nos Estados Unidos recentemente e vem ganhando força, chamada Health at Every Size (HAES), ou algo como "saudável em qualquer tamanho", em tradução livre.

Trata-se de um movimento que alerta que pessoas magras não necessariamente são saudáveis, assim como pessoas gordas não estão, necessariamente, doentes. "É a consciência de que a gente tem que tirar o foco do peso perfeito como meta e focar na saúde", resume Jacqueline Rizzoli, médica endocrinologista do Centro de Obesidade e Síndrome Metabólica do Hospital São Lucas, da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), e diretora da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica).

De acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde, o estado nutricional de uma pessoa ainda é medido pelo IMC (índice de massa corporal). Ele é obtido pela divisão do peso pela altura ao quadrado. Dados levantados pelo Ministério da Saúde no ano passado por meio da plataforma integrada de vigilância em saúde apontam que mais da metade (57%) da população brasileira é considerada com excesso de peso, e 22% são consideradas obesas.

Quem não quer emagrecer ainda é minoria"O peso em si é um marcador importante, claro", afirma Jacqueline Rizzoli. "Não adianta pensar que uma pessoa que pesa 180 kg mas não tem diabetes nem pressão alta está saudável. O joelho e a parte circulatória, por exemplo, podem estar sobrecarregados," Ela diz que até recebe em seu consultório pacientes que não desejam mudar o peso, mas são a minoria. "A cobrança e a pressão externa fazem com que a maioria das pessoas queira atingir aquele peso de quando eram mais jovens".

A endocrinologista diz que, normalmente, as expectativas em relação ao peso estão fora da realidade. Mas defende a relação entre emagrecimento e saúde. "Perdas em torno de 10% do peso trazem muito benefício", diz. "A pessoa com 90 kg que conseguir reduzir 8 ou 9 kg já apresenta muito menos risco para diabetes, a pressão vai melhorar, ela vai se sentir confortável para fazer exercício, mesmo sem chegar ao peso que tanto deseja."

Mas Malu Jimenez defende que saúde é outra coisa: "É ser tratada com dignidade e respeito".

"Não associem as pessoas gordas a doenças, isso leva à exclusão", afirma. O preconceito e a gordofobia, ela diz, não se limitam somente às ofensas, mas também incluem a desumanização das pessoas. Ou seja, não se trata somente de falar sobre o peso, é preciso ir além e pensar em acessibilidade para esses corpos.

Morte por gordofobiaNo início de dezembro, por exemplo, a influenciadora digital e modelo plus size Juliana Nehme denunciou ter sido impedida de viajar pela companhia aérea Qatar Airways por ser "gorda demais". De acordo com ela, a companhia afirmou que, para embarcar, ela teria que comprar um assento extra ou uma passagem na classe executiva. O caso chegou até a embaixada do Brasil no Líbano, onde Juliana estava. No final, ela conseguiu embarcar de volta para São Paulo sem os custos extras.

Mas as dificuldades enfrentadas podem ir além dos constrangimentos, representando até mesmo risco de morte. "Em um hospital, a pessoa gorda não tem maca no tamanho dela. Não tem manguito do tamanho do braço dela para medir a pressão. Não tem um aparelho de ressonância onde ela caiba", exemplifica. "Ela morre de gordofobia."

De acordo com uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Abeso, 85% dos brasileiros considerados obesos já foram vítimas de gordofobia. Atualmente, entre os projetos de lei que tramitam no Congresso com essa temática, um deles, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), criminaliza a discriminação ou preconceito em relação ao peso. No Senado também tramita uma proposta, do senador Romário (Podemos-RJ), que obriga estabelecimentos de saúde a disponibilizarem equipamentos adequados ao atendimento de pessoas gordas.

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CORREIO BRAZILIENSE

Seminário debate como investir em saúde pode fomentar economia

Os obstáculos que a área da saúde enfrenta no Brasil e as propostas que apontem soluções para os graves problemas do setor em um país com severas restrições econômicas foram os temas de um dos painéis do seminário Desafios 2023 - o Brasil que queremos, promovido pelo Correio Braziliense, ontem, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O debate sobre o tema foi aberto pelo senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde, que coordenou a elaboração do programa de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para a área.

Para o senador, saúde é um investimento que a sociedade deve fazer porque, além de ser um serviço essencial e universalizado, representa 9% do PIB e emprega 15% da População Economicamente Ativa (PEA), com nível de emprego qualificado. Mas ele lembra que esse é um setor em que a balança comercial brasileira é deficitária, na medida em que há uma grande concentração de produção de insumos em poucos países.

"O Brasil pode recuperar a sua capacidade produtiva no setor", disse ele, apontando que essa será uma das prioridades do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "Vamos recompor estruturas da área da saúde, da ciência e da tecnologia. (Vamos) retomar investimentos e atrair agentes privados para o desenvolvimento de ciência e tecnologia para a área da saúde", garantiu.

Ele defendeu políticas públicas de incentivo a esses investimentos, com revisão da atual estrutura tributária do país. Para Costa, é preciso estimular tanto a pesquisa clínica quanto a inovação tecnológica e de processos. "Além de atrair investimentos com políticas adequadas, vamos apostar na capacidade deste país para criação de patentes próprias", afirmou. Por isso, defendeu a reformulação do Instituto Nacional de propriedade Industrial (INPI) "para termos patentes em vários segmentos econômicos importantes".

O senador também discorreu sobre a necessidade de o país estimular setores nos quais já tem conhecimento no campo da saúde. Ele lembrou que, no auge da pandemia de covid-19, o Brasil se viu obrigado a importar produtos "que nós temos capacidade de produzir", como ventiladores para suporte respiratório, máscaras, luvas e medicamentos básicos.

Parcerias

Costa também defendeu o modelo de parcerias público-privadas "com segurança jurídica" para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), considerado por ele "um espaço de consumo relevante", com quase 170 milhões de usuários, além dos 50 milhões de pessoas que utilizam a saúde suplementar.

O ex-ministro da Saúde apontou mais três desafios, como a formulação de políticas que sejam capazes de melhorar a gestão da área da saúde pública; eliminação de desperdícios; e redução da possibilidade de haver corrupção, com o desenvolvimento de sistemas de informação e ampliação das tecnologias digitais. Ele indica o atendimento especializado de média complexidade como o principal gargalo do setor, "com filas e dificuldade de acesso a especialistas". A tecnologia digital, para o senador, "é um caminho importante para melhorar esse atendimento e a gestão do sistema".

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Especialistas cobram a volta da excelência à vacinação

Os especialistas que participaram do painel "A saúde como fonte de sustentabilidade da nação" chamaram a atenção para a vacinação no país, cuja falta de uma campanha pelo Ministério da Saúde, no governo do presidente de Jair Bolsonaro, baixou os índices de cobertura junto à população. Isso aumentou o risco da volta de doenças que estavam erradicadas, como a poliomielite ? segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Marlene Oliveira, presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, foi enfática ao ressaltar a necessidade de fortalecimento do Programa Nacional de Imunização (PNI), posição endossada pelo ex-ministro da Saúde Humberto Costa ao salientar que entre os pontos considerados emergenciais pelo governo de transição ? e que deverá ser objeto de ação do futuro governo ? está a reorganização do Programa Nacional de Imunização (PNI), "para atender a milhões de crianças e jovens que correm o risco de contrair doenças que já foram erradicadas no país".

A presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida lembrou que o PNI, que tem quase meio século, é referência mundial e oferece 47 imunobiológicos. Mas lamentou que a cobertura vacinal infantil voltou ao patamar de 1987. "Tem que voltar ao centro da discussão", cobrou Marlene.

Mas este não é o único problema no horizonte da saúde brasileira no curto prazo, que terá de ser enfrentado pelo governo que se inicia em 1º de janeiro de 2023.

Humberto Costa chamou a atenção para uma demanda reprimida de consultas, atendimentos e tratamentos que deixaram de ser executados por causa da crise sanitária provocada pela covid-19.

"São milhões de pessoas que, na pandemia, tiveram que abdicar de suas consultas, seus exames, porque os hospitais estavam voltados ao tratamento dos pacientes de covid", lembrou, acrescentando que o isolamento social que foi necessário ser feito no primeiro momento da pandemia afastou os pacientes de suas rotinas médicas. Costa assegurou que haverá "um grande mutirão" do futuro governo para diminuir esse passivo.

O senador ressaltou, porém, que esse esforço não poderá ficar somente sobre os ombros da administração pública. Ele deixou claro que a iniciativa privada terá de participar desse processo, como fornecedora de insumos e tecnologias.

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TV ANHANGUERA

Médico alerta para a prevenção ao câncer de pele

https://g1.globo.com/go/goias/edicao/2022/12/15/videos-bom-dia-goias-de-quinta-feira-15-de-dezembro-de-2022.ghtml

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Assessoria de Comunicação

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DESTAQUE

Favorita para o Ministério da Saúde, Nísia Lima é tida como boa gestora e hábil no diálogo

OS’s deve ter qualificação mínima de três anos

Caiado recebe alta hospitalar após 7 dias internado

Goiás confirma mais de 4 mil casos de covid-19 em 24 horas

Organização alerta para risco de tratamento oftalmológico no SUS

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: medida para REVOGAR a SUSPENSÃO do PISO é enviado ao STF; Entenda atual situação do REAJUSTE

FOLHA DE S.PAULO

Favorita para o Ministério da Saúde, Nísia Lima é tida como boa gestora e hábil no diálogo

Favorita para assumir o Ministério da Saúde no novo governo, a socióloga Nísia Trindade Lima, 64, será a primeira mulher a ocupar o cargo em quase 40 anos de história da pasta caso sua indicação de fato seja confirmada. Ela assumiria em um momento em que o SUS enfrenta um desmonte histórico, com perda de recursos, queda na cobertura vacinal e falta de coordenação com estados e municípios.

O nome da socióloga é tido como unanimidade no meio da saúde e também é o preferido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas a pasta é alvo de uma disputa política. Conforme divulgado pelo site UOL, o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL) teria condicionado a aprovação da PEC da Transição ao direito de indicar o comando do Ministério da Saúde.

A reportagem apurou que Lula estaria irredutível na decisão de indicar Nísia.

Diante do impasse, nesta quarta (14), a Frente pela Vida, composta por entidades da sociedade civil, divulgou nota reforçando o estado de precariedade que se encontra a pasta da Saúde e da necessidade de que ela seja presidida por uma pessoa conhecedora do SUS, sem conflitos de interesses, capaz de evitar qualquer barganha política com posições no Ministério da Saúde.

Graduada em ciências sociais, mestre em ciência política, doutora em sociologia, Nísia assumiu a presidência da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em 2017, cumprindo atualmente o segundo mandato. Ela é servidora da fundação desde 1987.

Eleita com 60% dos votos de trabalhadores, pesquisadores e professores da Fiocruz, foi a primeira mulher a presidir a centenária instituição, referência em ciência, saúde pública e tecnologia em saúde da América Latina.

À época, chegou a ser preterida pelo governo de Michel Temer (MDB), que optou pela segunda colocada, a pesquisadora Tania Araújo-Jorge, com 40% das intenções. Após pressão e revolta da comunidade científica, profissionais da saúde e movimentos sociais, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou atrás e empossou a socióloga.

Em novembro de 2020, Nísia foi reeleita para o cargo, após uma disputa em que grupos bolsonaristas fizeram campanha para Florio Polonini Junior, que é contador e ligado à área administrativa da fundação, e não à de pesquisa.

Porém, como Polonini Junior teve baixa votação e ficou de fora da lista tríplice encaminhada para o governo federal, Nísia foi reconduzida ao cargo. Ela é pesquisadora de produtividade de nível superior do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e autora de artigos e livros sobre sobre as cisões entre o Brasil urbano e o rural.

Sob sua administração, a Fiocruz fez parcerias internacionais para a fabricação de medicamentos e vacinas durante a pandemia- a mais importante foi com a Oxford/AstraZeneca para a produção nacional do imunizante contra Covid, que envolveu transferência de tecnologia.

Mas a sua gestão enfrentou questionamentos sobre o atraso na entrega de vacinas. Em 2021, o Ministério Público Federal investigou suposta falta de transparência nas informações sobre a produção dos imunizantes e a quantidade de matéria-prima para fabricá-los.

Em resposta, a Fiocruz atribuiu os problemas aos atrasos no recebimento de lotes de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), matéria-prima para produção da vacina. Citou também dificuldades de obter uma licença obrigatória de exportação da China para envio do material para o Brasil, e o fato de o IFA ter sido solicitado, em caráter de urgência, por inúmeros países do mundo, o que poderia acarretar eventuais atrasos em seu recebimento.

A socióloga também teve atuação firme em favor da saúde e da ciência e se posicionou contra medidas negacionistas do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao mesmo tempo, Nísia se destacou por sua habilidade de diálogo, o que permitiu que ela continuasse no cargo.

Não poderia ter nome melhor. Ela se mostrou uma excelente gestora da Fiocruz nesses anos tão duros, de tanto negacionismo, de redução de direitos sociais e de desprezo pela ciência por parte do governo federal, afirma a pesquisadora da Fiocruz Ligia Giovanella.

Professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Ligia Bahia diz que Nísia, além de uma intelectual com muitas publicações no campo das ciências sociais, se revelou uma ótima administradora.

Durante pandemia, ela teve que lidar com quatro ministros da Saúde e com as forças políticas do governo Bolsonaro. É uma pessoa mais do que testada na capacidade de diálogo, inclusive em situações muito adversas.

E não serão poucas as situações adversas pela frente. A equipe de transição tem afirmado que o cenário é de caos na saúde. A equipe quer um reforço de R$ 22,7 bilhões no orçamento do próximo ano. O valor serviria para investimentos em medicamentos, vacinas e garantir o funcionamento do SUS.

Bolsonaro enviou a proposta de Orçamento para 2023 com previsão de corte de 42% nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos.

No mercado privado de saúde, a capacidade de diálogo de Nísia também é citada como ponto positivo, segundo Antonio Brito, presidente executivo da Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados), que reúne os hospitais privados de ponta no país.

Há uma avaliação generalizada de que a doutora Nísia é uma pessoa preparada e muito afeita ao diálogo. São exatamente essas duas coisas que o ministério vai precisar: uma gestão técnica e muito competente em dialogar com todos os segmentos.

Para Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), a indicação seria interessante para o mercado farmacêutico. [Durante a pandemia] Ela entendeu que é muito melhor ter processos de transferência de tecnologia do que simplesmente editar decretos de licenciamentos compulsórios.

O debate sobre quebra de patentes surgiu da dificuldade em aumentar a oferta de medicamentos e imunizantes necessários para a prevenção e o tratamento da Covid-19.

Em abril de 2021, durante reunião da comissão da Covid-19 no Senado, Nísia defendeu uma revisão da lei de propriedade intelectual e o uso de mecanismos de licença compulsória de medicamentos em áreas nas quais há monopólios e prejuízo do acesso.

Na condição de anonimato, outros atores do mercado privado da saúde relatam um receio de que Nísia, uma vez ministra, acabe cedendo à ala mais radical do SUS, priorizando pautas dos laboratórios estatais em detrimento dos privados, por exemplo.

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JORNAL OPÇÃO

OS’s deve ter qualificação mínima de três anos

Deputado relator alterou a exigência de 5 anos para 3 anos de atuação na área; atualmente, são 2 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta quarta-feira, 14, por unanimidade, o projeto da governadoria que torna mais rígida as regras de qualificação e seleção de organizações sociais (OS’s) que vão atuar na Saúde em Goiás.

O relator do PL na comissão, deputado Talles Barreto (UB), justificou a mudança para 3 anos da exigência de prestação de serviços em saúde das instituições. A proposta do governo era a mudança para 5 anos. Atualmente, o prazo mínimo era de 2 anos. “Era 5, mas para que mais empresas possam estar participando, que é o objetivo do governo, passamos para 3”, afirmou. “Uma empresa que tem três anos, ela já está preparada para poder assumir novas outras. Então foi uma ponderação que fizemos”, emendou.

O secretário de Estado da Saúde (SES-GO), Sérgio Vencio, explicou a alteração de dois para cinco anos, como um impedimento a “organizações sociais sem experiência se candidatem em uma área que exige conhecimento e competência técnica”. O secretário comenta ainda que o modelo de OS’s é recente e por isso é preciso aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização. “Ao longo desses anos a SES adquiriu experiência para propor coisas diferentes. É como se pegássemos um carro e agora lançássemos de um modelo mais adequado”, explicou.

Acerca da experiência do quadro diretivo na área de saúde, Barreto reforçou a necessidade dessa regra. “Antigamente, o ‘cara’ comprava uma ‘OS’ e contratava para o corpo técnico diretor de hospital. Agora, não, ela tem que ser uma entidade específica de saúde”, destacou.

O deputado justificou que para evitar um “colapso” na prestação de serviços na saúde, as entidades com contrato em vigor estão resguardadas pela os critérios anteriores. “As entidades já qualificadas como organizações sociais no âmbito do estado de Goiás, na época de vigência da lei, 15.305/2005, com o contrato de gestão vigente fica resguardada a manutenção da referida contratação, não lhe sendo exigida os requisitos desta lei, até o encerramento da contração em vigor, exceto para novas seleções”, observou.

Os próximos passos da tramitação do PL é passar por duas votações do plenário e seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

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O HOJE

Caiado recebe alta hospitalar após 7 dias internado

Governador permanece em São Paulo nos próximos dias por recomendação médica

O governador Ronaldo Caiado (UB) recebeu alta nesta quarta-feira (14/12), de acordo com o boletim médico divulgado pelo Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

O documento informa que o governador se recuperou completamente, encontra-se em plenas condições clínicas e permanecerá em São Paulo nos próximos dias por recomendação médica.

Caiado passou por uma cirurgia de revascularização do miocárdio, no último dia 8, marcada após a realização de exames de rotina.

Ponte de safena

O procedimento para revascularização do miocárdio é conhecido como ponte de safena. Segundo o hospital, Caiado foi internado no último domingo (4/12) após um quadro recorrente de palpitações.

A equipe médica responsável pela saúde do político é coordenada pela cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar.

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A REDAÇÃO

Goiás confirma mais de 4 mil casos de covid-19 em 24 horas

Ludymila Siqueira

Goiânia - Goiás registrou 4.470 novos casos de covid-19 e 9 mortes em decorrência da doença nas últimas 24 horas. Os dados constam no boletim publicado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) desta quarta-feira (14/12). Com as atualizações, o território goiano já contabiliza 1.767.414 infecções pelo vírus e 27.668 óbitos confirmados.

Além disso, outros 909.326 casos e 27.668 mortes são apuradas pela Saúde para saber se há alguma ligação com o novo coronavírus. A taxa de letalidade do vírus é de 1,57%.

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PORTAL TERRA

Organização alerta para risco de tratamento oftalmológico no SUS

Ministério da Saúde quer incluir o bevacizumabe no tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade. Retina Brasil afirma que medicamento não é aprovado pela Anvisa para uso nos olhos.

Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) pode causar cegueira. Foto: blog Vencer Limites.

A organização não governamental Retina Brasil manifestou preocupação com uma proposta de atualização no Protocolo de Tratamento (PCDT) da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) que inclui o medicamento bevacizumabe no tratamento liberado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com mais de 60 anos.

"O bevacizumabe é um fármaco não aprovado para fins oftalmológicos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas mesmo assim vem sendo usado para tratar DMRI úmida, tendo que ser fracionado por estar em ampola de 4 mL. O PCDT informa sobre a possibilidade de complicação advinda do fracionamento da medicação, referindo-se à contaminação ou à redução de sua efetividade após o fracionamento (p. 28 do PCDT)", diz a ONG.

O protocolo já recomenda o uso de ranibizumabe e aflibercepte. A instituição elogiou a proposta de ampliação do tratamento, mas chamou a atenção para riscos e efeitos adversos aos pacientes com o fracionamento do bevacizumabe.

"Ainda que o PCDT conclua (pag. 30) que os três medicamentos são seguros para tratar a DMRI neovascular, também recomenda que sejam seguidas normas adequadas no fracionamento para manter a composição do medicamento", diz a Retina Brasil.

"Recebemos com grande satisfação a elaboração deste PCDT , incluindo os pacientes no tratamento desta patologia que leva à perda da visão. Essa é uma medida muito esperada. É importante que o SUS trate os pacientes com DMRI neovascular. A introdução de medicamentos na saúde pública é essencial para que não haja desigualdade no tratamento entre o setor público e privado", completou a organização.

A consulta pública SCTIE nº 54/2022 - PCDT da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular), feita pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) do Ministério da Saúde, foi encerrada no último dia 9 de setembro, mas os resultados ainda não foram divulgados.

"A expectativa é de uma manifestação apenas no mês que vem, em nova reunião da Conitec. Os pacientes estão no aguardo do resultado para saber como ficará o PCDT, para que os centros disponibilizem os tratamentos", comentou a Retina Brasil.

Questionado pelo blog Vencer Limites sobre os motivos da inclusão do bevacizumabe no tratamento da DMRI, o Ministério da Saúde respondeu em nota.

"O Ministério da Saúde informa que a atualização do texto passou por consulta pública e seguirá para avaliação final da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O novo texto contempla a recomendação do bevacizumabe para o tratamento da doença, medicamento já preconizado na versão do protocolo publicada em 2018. A autorização de uso excepcional do medicamento para o tratamento da doença foi concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após avaliação que comprovou eficácia e segurança do bevacizumabe no tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)", diz a nota.

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TV JORNAL ONLINE

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: medida para REVOGAR a SUSPENSÃO do PISO é enviado ao STF; Entenda atual situação do REAJUSTE

Foi protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (6), um ofício para reforçar a importância do piso salarial da enfermagem, suspenso desde 4 de setembro diante da falta de fontes de custeio para financiar o reajuste.

O documento foi enviado pelo senador Fabiano Contarato (PT/ES). Recentemente, o parlamentar reuniu-se com os representantes da equipe de transição do governo Lula para tratar da liberação reajuste para 2023.

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Endereçado à presidente Rosa Weber e a Barroso, o texto solicita ainda uma audiência para tratar da revogação da medida e garantia dos direito dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

"Reforço meu compromisso para garantir a efetivação do piso da Enfermagem. Essa é uma luta de mais de 30 anos desses profissionais, que passaram pela pandemia pagando com a própria vida para nos proteger", afirmou o senador.

FUNÇÃO PISO SALARIAL ENFERMEIROS R$ 4.750,00 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM R$ 3.325,00 AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS R$ 2.375,00

QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ PAGO?

Apesar de várias propostas estarem em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados a fim de encontrar soluções orçamentárias, ainda não há um prazo definitivo para a aplicação do piso salarial da enfermagem.

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Assessoria de Comunicação