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ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Fiocruz cria observatório para discutir o SUS

Artigo - Morte súbita não tem idade

Neurocirurgiã participa de congresso na França e se prepara para trazer novidades ao Brasil

Usuário de plano de saúde confunde Liberdade de Expressão com "liberdade de cometer crime"

Casos de covid-19 e de gripe estão em queda, aponta boletim da Fiocruz

Ex-diretor da UPA de Mineiros é preso suspeito de importunação sexual, assédio e estupro

Apenas 11% dos goianos receberam imunizante bivalente contra a covid-19

Polícia faz operação contra desvios de mais de meio milhão na manutenção de carros da Secretaria de Saúde de Goiás

Relatório lista mais de 40 recomendações para o sistema de saúde do Brasil

O hospitalista deu tchau ao grupo!

MEDICINA S/A

Fiocruz cria observatório para discutir o SUS

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou o Observatório do Sistema Único de Saúde (SUS), um espaço para discutir soluções para o sistema público de saúde brasileiro. A proposta é que participem integrantes da academia, da gestão pública e também representantes de movimentos sociais e dos trabalhadores e usuários do SUS, para tratar de problemas crônicos e novos desafios. Será possível participar das atividades presencial e remotamente.

O observatório é vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), e tem como inspiração outros observatórios criados na área da saúde. Um deles é o Observatório Covid-19 da própria Fiocruz, que produziu monitoramentos e proposições relevantes durante a pandemia, como o acompanhamento semanal da ocupação de leitos de terapia intensiva.

O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp/Fiocruz, Eduardo Melo, anunciou que o primeiro seminário a ser realizado pelo observatório será em 1° de setembro, com o Financiamento do SUS como tema. O evento terá parceria da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

A gente tem uma expectativa muito grande de fazer um evento que não só analise essa questão, mas elabore proposições para esse subfinanciamento crônico que a gente enfrenta no SUS, disse.

Melo destacou que o observatório poderá servir como um lugar de encontro entre diferentes pontos de vista sobre o SUS, para produzir uma visão de conjunto sobre os temas que serão abordados.

Representando o Ministério de Saúde no lançamento, o assessor especial da Saúde dos Territórios Vulneráveis Valcler Rangel ressaltou que o SUS é a maior ferramenta de defesa da vida no país, e que os debates sobre ele envolvem também questões econômicas, políticas e interseccionais, além da crise climática e a inclusão das populações e seus territórios.

A vitória cotidiana contra a destruição do SUS, contra as ameaças ambientais, contra a fome e contra a pobreza tem que ser um desafio colocado também para esse observatório. Não pode ser apenas técnico, voltado para a tecnologia, que o SUS tem muita, disse.

Além da apresentação da proposta, a Ensp/Fiocruz promoveu uma conferência inaugural com o médico sanitarista Gastão Wagner de Sousa Campos, doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O título da conferência questionava se o SUS estava sob ameaça ou diante de uma janela de oportunidade, e o pesquisador iniciou sua apresentação afirmando que, na verdade, ambas ocorrem simultaneamente.

Apesar de o SUS estar na Constituição, na lei, tem muita gente querendo retroagir à Constituição, em relação ao SUS e em relação aos direitos trabalhistas, por exemplo, disse. Ele ressaltou as ameaças políticas como as pressões para derrubar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, por parte de grupos que desejam assumir o ministério. A proposta de saúde que eles têm é de enfraquecimento do SUS, como foi nos governos [Michel] Temer e [Jair] Bolsonaro. Eles querem privatizar, terceirizar, comprar serviços. O presidente Lula disse que não vai ceder, mas é uma ameaça constante.

O sanitarista também vê uma janela de oportunidade com a nomeação de uma ministra que se declara ministra do SUS e defende seus princípios, uma vez que o ministério tem grande capacidade de articulação do sistema e de indução de suas diretrizes em outros entes federativos.

Ter o Ministério da Saúde pró-SUS, proativo, antirracista, antimachista, pelo desenvolvimento econômico, pelo meio ambiente, é muito importante, disse Sousa Campos.

Entre alguns desafios dos próximos anos, ele destacou a necessidade de dobrar a cobertura da atenção primária, que hoje chega a cerca de 50% da população brasileira. Para tal, ele defendeu que é preciso avançar em políticas como o Mais Médicos, com a adoção de concursos públicos e carreiras para equipes multiprofissionais, em vez de apenas contratações de médicos por bolsas temporárias.

Só na atenção primária, nesses próximos quatro anos, vamos precisar de R$ 5 bilhões por ano a mais, o que é super viável do ponto de vista econômico, disse.

Ele defendeu que a política de atenção primária do SUS é uma das mais sofisticadas do mundo, mas precisa ser posta em prática de forma mais ampla. Atenção primária não é para pobre, é pra todos nós, afirmou. (Com informações da Agência Brasil)

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O ATUAL

Artigo - Morte súbita não tem idade

Uma jovem de 24 anos morreu inesperadamente enquanto praticava exercícios físicos em um parque da cidade. Esse é um caso que chamamos de 'morte súbita'.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia, em média, um a três em cada 100.000 atletas jovens considerados saudáveis desenvolvem uma anormalidade do ritmo cardíaco de início súbito e morrem repentinamente durante a prática de exercícios.

Homens são atingidos até 10 vezes mais frequentemente do que mulheres. Jogadores de basquete e de futebol americano nos Estados Unidos e jogadores de futebol na Europa estão entre os que correm maior risco.

Geralmente, as causas de morte súbita durante exercício são bastante diferentes entre atletas jovens e atletas mais velhos. No entanto, em todos os atletas, asma, insolação e o uso de medicamentos que aumentam o desempenho ou de drogas recreativas também podem causar morte devido a arritmias cardíacas súbitas.

Atletas jovens

A causa mais comum de morte súbita cardíaca em atletas jovens é:

Espessamento não detectado e anormal do músculo cardíaco (cardiomiopatia hipertrófica), outras doenças cardíacas, como a síndrome do QT longo ou a síndrome de Brugada, que causam arritmias cardíacas, além de aneurismas da aorta, também podem causar morte súbita em atletas jovens.

Com menos frequência, o aumento não detectado do coração (cardiomiopatia dilatada) pode estar presente em uma pessoa mais jovem que não apresenta sintomas, e a pessoa pode morrer subitamente durante ou após exercício intenso.

Anormalidades das artérias coronárias (doença arterial coronariana), especialmente quando uma das artérias adota uma via anormal pelo músculo cardíaco, em vez de acima dele, também podem causar morte súbita em atletas quando a compressão interrompe o fluxo sanguíneo ao coração durante o exercício.

Raramente, atletas jovens e magros também podem apresentar arritmias súbitas se sofrerem um golpe forte na área diretamente acima do coração (concussão cardíaca), mesmo quando não têm nenhuma doença cardíaca. Em geral, o golpe envolve um projétil que se move em alta velocidade, como uma bola de beisebol ou um disco de hóquei, ou o impacto de outro jogador.

Atletas mais velhos

Em atletas mais velhos, a causa mais comum é a doença arterial coronariana: como a cardiomiopatia hipertrófica ou doença de válvula cardíaca.

Sintomas

Alguns atletas apresentam sinais de alerta como desmaio ou falta de ar. Com frequência, no entanto, os atletas não reconhecem ou relatam esses sintomas, e o primeiro sinal é que a pessoa subitamente para de respirar e desmaia.

Triagem

Em pessoas mais jovens, os médicos não costumam fazer todos os testes, a menos que algo de anormal seja identificado no histórico da pessoa ou encontrado durante o exame físico. O uso rotineiro de triagem eletrocardiográfica (ECG) de atletas jovens não é considerado prático nos Estados Unidos. No entanto, se houver achados sugerindo um problema de coração, os médicos costumam fazer um ECG, uma ecocardiografia ou ambos os exames.

Para pessoas acima de 35 anos, os médicos também podem realizar ECG e testes de esforço físico antes de aprovarem a prática de exercícios físicos intensos.

Se uma doença cardíaca for descoberta, o atleta pode precisar encerrar sua participação em eventos esportivos competitivos e realizar exames adicionais.

Algumas pessoas com doença cardíaca grave, como cardiomiopatia hipertrófica, não devem participar de esportes competitivos. No entanto, a maioria das pessoas com doença cardíaca pode praticar esportes não competitivos. O aumento da atividade está diretamente relacionado a melhores resultados de saúde, como uma diminuição dos níveis de colesterol "ruim" (lipoproteínas de baixa densidade), prevenção de pressão arterial elevada e redução de gordura corporal. Exercício regular é incluído rotineiramente em planos de saúde para pessoas que apresentam a maioria das formas de doença cardíaca (reabilitação cardíaca).

Resumindo, a tal da morte súbita pode sim ocorrer em pessoas jovens, por isso a dica é que seja qualquer a atividade física profissional, amadora, ou apenas a academia, todos devem passar por uma avaliação clínica para saber como seu corpo e seu coração estão. A prevenção ainda é a melhor forma de não ser pego de surpresa e causar um dano irreversível ao coração ou ainda não sobreviver.

Max Lima é médico especialista em cardiologia e terapia intensiva, conselheiro do CFM, médico do corpo clínico do hospital israelita Albert Einstein, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia de Mato Grosso (SBCMT), Médico Cardiologista do Heart Team Ecardio no Hospital Amecor e na Clínica Vida , Saúde e Diagnóstico. CRMT 6194

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ISSO É GOIÁS

Neurocirurgiã participa de congresso na França e se prepara para trazer novidades ao Brasil

A médica neurocirurgiã Ana Maria Moura participou na França, nos dias 22 e 23 de junho, de um congresso mundial de neurocirurgia. O uso de inteligência artificial, robótica e resultados de estudos a curto e a longo prazo de novas modalidades neurocirúrgicas foram debatidos e apresentados no encontro, que celebrou também os 30 anos da terapia de estimulação cerebral profunda, usada, por exemplo, para reduzir os principais sintomas da doença de Parkinson.

De volta ao Brasil e a Goiás, após também visitar três hospitais e um enorme centro de reabilitação francês, Ana Maria se prepara para compartilhar o aprendizado com colegas e colocar em prática as novidades em tratamentos de distúrbios do movimento, melhorando a qualidade de vida dos pacientes. “Foi uma honra participar deste evento, poder aprender e trazer o que há de melhor ao Brasil”, disse ela.

Na foto, Ana Maria Moura está ao lado do professor Alim Benabid, que iniciou a fase moderna de cirurgia de implantação de eletrodos cerebral profundo em alta frequência e, com isso, descobriu o funcionamento dessa técnica para doenças com desordens do movimento, como o Parkinson, com maior efeito de melhora dos sintomas e menores efeitos colaterais do que outras técnicas já propostas.

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BLOG DO CORRETOR

Usuário de plano de saúde confunde Liberdade de Expressão com "liberdade de cometer crime"

Beneficiário reclamou de demora em resolver situação, mas operadora estava dentro do prazo

Um homem que sofria de dores e reclamou, nas redes sociais, de demora por parte do plano de saúde em autorizar cirurgia terá de indenizar a Unimed por danos morais em R$ 10 mil. Assim decidiu a juíza de Direito Fabiola Brito do Amaral, da 2ª vara de Amparo/SP.

De acordo com o relatório, o homem é guarda municipal e foi diagnosticado com lombociatalgia, sendo-lhe prescritos tratamentos cirúrgicos. O pedido foi protocolado no plano de saúde e liberados os exames, mas a cirurgia dependia de análise de auditoria médica para liberação, havendo, para isto, um prazo de 21 dias úteis.

Mas, antes de cessado o período, o cliente reclamou do plano de saúde em suas redes sociais. "Devido às burocracias da Unimed Amparo ainda não consegui acabar com meu sofrimento. O que adianta pagar convênio médico por mais de 23 anos?"

Na mensagem, ele afirma que estava passando por crise intensa de hérnia de disco, com dores terríveis, e que estava fazendo uso de medicamentos muito fortes, como morfina, mas nada resolvia. "Meu Deus até quando vou ter que ficar aguentado tanto dor e tanto sofrimento?" No post, o homem citou art. 5º da CF, segundo o qual "ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis".

Na ação, a Unimed afirmou que a postagem se tornou verdadeiro combustível para formalização de inúmeros comentários pejorativos e negativos, e que houve extrapolação que atingiu a honra e imagem da empresa.

Dano moral

Ao analisar a demanda, a juíza observou que o homem, "em momento de cólera, talvez para amenizar sua dor (como se isso fosse necessário e surtisse algum efeito), atacou a requerente", mesmo sabendo que o plano de saúde agia dentro dos limites impostos pela ANS.

Citou, ainda, que o médico que deu atendimento ao homem em momento algum destacou que o caso deveria ter prioridade, o que levou o caso a ser tratado como cirurgia eletiva, a qual foi autorizada antes do decurso do prazo estipulado.

Para a magistrada, foi clara a intenção do homem de "colocar os usuários dos planos de saúde em confronto com a empresa - objetivo que foi atingido em face dos compartilhamentos e comentários decorrentes".

Por considerar que a conduta atingiu a honra objetiva da requerente, presente o ato ilícito e o dever de indenizar.

A condenação foi fixada em R$ 10 mil.

Lembrando que a liberdade de expressão não é direito absoluto, a juíza ainda determinou que o homem faça retratação, pelo mesmo meio utilizado para a ofensa, em publicação que deve ser mantida por 30 dias.

Processo: 1002621-18.2022.8.26.0022

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AGÊNCIA BRASIL

Casos de covid-19 e de gripe estão em queda, aponta boletim da Fiocruz

As infecções pelo vírus Sars-CoV-2, que provoca a covid-19, estão em queda na população adulta na maioria dos estados brasileiros, aponta o Boletim InfoGripe, divulgado nesta quarta-feira, 12, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O boletim também mostra que há indícios de interrupção no aumento dos casos relacionados ao vírus Influenza A, que causa gripe.

Nas crianças, o vírus sincicial respiratório (VSR) continua sendo o principal vírus identificado. Já em relação ao quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no âmbito nacional, o estudo sinaliza queda nos novos casos na tendência de longo prazo, nas últimas seis semanas, e de crescimento em curto prazo, nos últimos 21 dias. Os dados são referentes à semana epidemiológica de 25 de junho a 1º de julho.

Os estados do Acre, Amapá, Goiás, Pará e Rio Grande do Norte apresentam sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo. Os dados do boletim mostram que, no Acre, Amapá, Pará e Rio Grande do Norte, o crescimento recente está atingindo principalmente as crianças. Já em Goiás, o aumento de síndrome respiratória aguda grave está presente nas crianças e adolescentes e também entre os idosos, a partir de 65 anos.

Capitais

Nove capitais têm indícios de crescimento de casos de SRAG: Belém, João Pessoa, Macapá, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro e São Luís. Na maioria, as crianças são as mais atingidas.

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, alerta que o quadro atual ainda requer cuidados. Ele alerta para a situação de estabilidade em patamares elevados verificada entre a população pediátrica em diversos estados das regiões Norte, Nordeste e Sul. “Tal cenário mantém a necessidade de atenção e ações para diminuição da transmissão de vírus respiratórios. As internações de crianças estiveram em crescimento durante um longo período e, mesmo tendo interrompido em alguns estados, mantêm números expressivos de novas internações. Isso faz com que os leitos pediátricos continuem com alta demanda”, disse Gomes.

Faixa etária

Os dados referentes aos exames de laboratório por faixa etária apontam queda nos casos positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19) em todas as faixas etárias da população adulta. Na população de 15 a 49 anos e de 50 a 64 anos, o volume de casos positivos para influenza A nas semanas recentes é similar ao de Sars-CoV-2.

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JORNAL OPÇÃO

Ex-diretor da UPA de Mineiros é preso suspeito de importunação sexual, assédio e estupro

A Polícia Civil de Mineiros cumpriu, nesta quarta-feira, 12, um mandado de prisão preventiva contra um ex-diretor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. O autor dos delitos, que não teve o nome divulgado, é acusado pelas práticas de importunação sexual, assédio sexual e estupro.

De acordo com a Polícia Civil, os crimes eram cometidos funcionárias da unidade. As denúncias foram formalizadas no começo do mês, mas o homem, identificado sob as iniciais R.N.S, praticava os atos há alguns anos.

Foram ouvidas, até o momento, sete vítimas e duas testemunhas. Ao final, a polícia decidiu representar da prisão preventiva do investigado. A ordem judicial foi deferida, e, por diligência ininterrupta da equipe da polícia civil de mineiros fora cumprida na data de hoje.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do suspeito. O espaço segue aberto.

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A REDAÇÃO

Apenas 11% dos goianos receberam imunizante bivalente contra a covid-19

Levantamento realizado pelo Ministério da Saúde (MS) aponta que 656.762 pessoas receberam a vacina bivalente contra a covid-19 em Goiás. Os números correspondem a apenas 11,01% da cobertura vacianal no Estado. Pelos números, o Estado ocupa a 14ª colocação no ranking das unidades federadas. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12/7).

Gerente de Imunização da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), Joice Dorneles considera a baixa adesão preocupante. Ela reforça que a vacina bivalente, produzida pelo Laboratório Pfizer, protege o indivíduo contra a cepa original da doença e contra a ômicron e também subvariantes. “Essas duas variantes ainda estão em circulação e podem afetar de forma grave as pessoas que não estão devidamente imunizadas”, pontua. 

De acordo com a gerente de Imunização, entre os possíveis motivos para a baixa adesão estão a falta de interesse da população nas informações oficiais baseadas em evidências científicas sobre os benefícios proporcionados pelo imunizante e  a veiculação de notícias falsas (fake news) que circulam nas redes sociais e em aplicativos de mensagens relacionadas aos efeitos adversos da vacina.

Para Joice, a aplicação bivalente é importante para a proteção do agravamento da covid-19 neste período do ano, frio e seco, que favorece o aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). A gerente explica que, nesta época, a circulação viral é maior em função da sazonalidade e, também, de as pessoas permanecerem por longos períodos em ambientes fechados, com pouca ventilação. 

A vacina bivalente está disponível nos 246 municípios do Estado desde 27 de fevereiro. Inicialmente, a aplicação do imunizante seria realizada em cinco etapas, para os grupos prioritários. Em função da baixa procura, a vacina foi liberada para todas as pessoas com mais de 18 anos que já receberam duas doses do esquema primário, com a vacina monovalente, e para aqueles com mais de 12 anos que apresentam comorbidades e que já tomaram duas doses da monovalente. 

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PORTAL G1

Polícia faz operação contra desvios de mais de meio milhão na manutenção de carros da Secretaria de Saúde de Goiás

São cumpridos mandados de busca e apreensão. Secretaria de Saúde informa que contribui com as investigações e que seguirá a determinação da lei quanto à penalidade que for apontada aos responsáveis.

A Polícia Civil faz uma operação contra desvios e superfaturamento de verbas na Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) nesta quarta-feira (12). Segundo a Polícia Civil, os crimes teriam acontecido nas manutenção das frotas de carros da pasta em valores acima de meio milhão de reais.

De acordo com a Polícia Civil, para apurar os supostos desvios ocorridos na secretaria, a Operação Rebimboca cumpre mandados de busca e apreensão. Ao g1 a Secretaria de Estado de Saúde (SES-GO) informou que está contribuindo com as investigações, mas que, devido ao sigilo da apuração, apenas a Polícia Civil poderá dar detalhes nesse momento.

A secretaria ainda reforçou o compromisso com o combate a qualquer tipo de corrupção e disse que seguirá a determinação da lei quanto à penalidade que for apontada aos responsáveis.

Segundo a Polícia Civil, por determinação judicial quanto a especificidade dos fatos, o período em que ocorreram os crimes, nomes dos suspeitos ou respectivos departamentos devem ser preservados.

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SAÚDE BUSINESS

Relatório lista mais de 40 recomendações para o sistema de saúde do Brasil

Inédito no Brasil, o estudo Parceria para Sustentabilidade e Resiliência do Sistema de Saúde aponta 7 domínios centrais, entre eles governança corporativa e força de trabalho

Para que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja mais resiliente e sustentável, o Brasil precisa investir em sete domínios principais: governança, financiamento, força de trabalho, medicamentos e tecnologia, prestação de serviços, saúde da população, e sustentabilidade ambiental. Dentre esses, há mais de 40 recomendações de políticas públicas que podem ser implementadas para esse objetivo ser atingido. Essas são algumas das conclusões do relatório “Parceria para Sustentabilidade e Resiliência do Sistema de Saúde” no Brasil. O conteúdo, liderado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é resultado de uma parceria entre KPMG, Fórum Econômico Mundial, Escola de Economia de Londres, AstraZeneca e Philips, analisa pontos fortes e fracos do sistema nacional de saúde, e propõe soluções de melhoria.

“Em um mundo cada vez mais competitivo, conectado e globalizado, as organizações de saúde precisam implementar transformações profundas considerando muitos temas, como jornadas inclusivas de cuidado e uso inteligente e integrado de tecnologia para superar os inúmeros desafios do sistema de saúde. Além disso, podem fundamentar suas estratégias em decisões que considerem os domínios principais desse estudo. Somente assim, com uma visão de gestão de saúde holística e integrada, os participantes da cadeia de valor poderão mitigar riscos, superar os atuais desafios e atingir o sucesso no mercado”, afirma Leonardo Giusti, sócio-líder de Infraestrutura, Governo e Saúde da KPMG no Brasil.

Inédito no país, o relatório apresenta caminhos para garantir um progresso sustentável e equitativo em direção ao acesso e à cobertura universal de saúde em todo o território nacional. O estudo foi iniciado em agosto do ano passado por profissionais que analisaram mais de 100 documentos e envolveram mais de 20 especialistas, incluindo acadêmicos, representantes do governo, agências reguladoras e organizações públicas e privadas.

O Brasil é o primeiro país da América Latina a compor o projeto e as principais recomendações do estudo para o sistema nacional de saúde estão resumidas a seguir:

1- Governança: aprimorar a regulamentação dos princípios do SUS para garantir mais acesso e cobertura; integrar informações de saúde de bancos de dados diferentes para fortalecer a resiliência do sistema.

2- Financiamento: estabelecer um aumento progressivo de recursos financeiros aplicados no SUS, de 4% para 6% do PIB em 10 anos; redefinir critérios para alocar financiamento e outros recursos.

3- Força de trabalho: articular políticas de saúde e de educação para alinhar formação técnica, graduação, residência e pós-graduação aderentes às necessidades do sistema; desenvolver competências em saúde digital.

4- Medicamentos e tecnologia: fortalecer políticas tecnológicas, reduzindo a dependência em produtos de alto custo; priorizar a transformação digital para aprimorar gestão e integração nos diferentes níveis de cuidado.

5- Prestação de serviços: priorizar a atenção primária como a principal fonte de acesso para cuidados integrais; estabelecer ações emergenciais para abordar necessidades não atendidas.

6- Saúde da população: aprimorar a regulamentação de atividades comerciais que afetam a saúde, incluindo tabaco, alimentos não saudáveis e álcool; fortalecer capacidades intersetoriais que influenciam a saúde.

7- Sustentabilidade ambiental: fomentar a participação do setor em pautas ambientais e fortalecer as comunidades locais; estudar estratégias e se comprometer com a transição para fontes de energia verde.

“As medidas recomendadas para otimizar o sistema de saúde brasileiro estão entre as principais contribuições do relatório. Há várias formas de fazer isso acontecer, sendo essencial o diálogo entre as partes envolvidas, a realização de parcerias, e o monitoramento de indicadores de resultados. Importante ressaltar que o relatório foi elaborado a partir de documentos oficiais, entrevistas, grupo focal e artigos científicos”, afirma Rita Ragazzi, sócia-diretora líder do segmento de Saúde e Ciências da Vida da KPMG no Brasil.

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O hospitalista deu tchau ao grupo!

Alguns aspectos da retenção de hospitalistas são incontroláveis. Há, entretanto, uma armadilha que muito comumente gera a saída de profissionais dos grupos e que seria até mesmo prevenível, evitável: contratamos médicos sem “cabeça de hospitalista” e depois ficamos surpresos que dão tchau!

Generalistas e especialistas focais pensam diferente. O tal do mindset, como alguns gostam de falar. Normal! Humano! Esperado!

Coordenação do cuidado é um trabalho essencialmente generalista (ou deveria ser).

Colocar profissional com titulação e cabeça de especialista focal em projetos de MH é turnover anunciado. Estará sempre a um passo de sair, aguardando apenas seu lugar ao sol (o seu sol, não necessariamente melhor ou pior do que o sol do generalista por vocação).

Recentemente, em um dos tantos grupos de MH que acompanho por motivos diversos, um dos médicos da linha de frente escreveu: “Pessoal, estou saindo do grupo de acompanhamentos clínicos e me direcionando mais para a minha área de atuação” [o grifo é meu, e, para bons entendedores, já explica toda esta postagem].

Alguns poucos dias após, outros vieram na esteira do arritmologista: “Eu e o xxxxx também estamos de saída dos acompanhamentos dos pacientes clínicos, mas seguimos à disposição para apoiá-los como reumatologista e pneumologista. Desejamos sucesso ao grupo”.

Qualquer um que acompanha minimamente o movimento de MH norte-americano sabe que, quando gestores de grupos ou hospitais são perguntados sobre seus desafios e preocupações mais prementes, a retenção de médicos hospitalistas está sempre entre as do topo da lista.

E há muito tempo sabem lá que turnover é sinônimo de gastos com recrutamento. Uma vez realizado, depois que um candidato assina contrato, você precisa integrá-lo ao hospital. Gasta-se mais com o processo de credenciamento em si, mas não apenas. Será  preciso, idealmente, treinar para uso de prontuário eletrônico, além de rotinas diversas. Custo total? De acordo com a Echo, uma empresa da área, “o custo para credenciar, integrar e treinar um médico em 2016 foi de US$ 200.000 a US$ 300.000”. Uhh!

Um projeto desenvolvido por Programa de MH do estado norte-americano de Michigan teve como objetivo descrever a experiência de uma iniciativa de “estabilização da equipe”, avaliando os efeitos econômicos, na satisfação profissional, entre outros:

A rotatividade caiu. Satisfação aumentou. O envolvimento de hospitalistas com projetos de melhoria subiu. As reduções de custo incluíram a minimização do emprego de “médicos locum”, uma espécie de profissionais nômades tapa-buracos (3 milhões/ano), diminuição do tempo de permanência hospitalar (60 milhões/ano), bem como economia de recrutamento e integração (100 mil/médico).

Em uma avaliação mais recente, os custos diretos da rotatividade totalizaram US$ 6.166 por novo médico admitido, havendo uma série de custos indiretos.

Não precisamos aumentar nosso desafio no Brasil. Não há por que aproximar de Programas de MH gente sem interesse pelas funções e dimensões do metiér. Aliás, há sim! Que sejam excelentes especialistas focais! Não se faz mais medicina moderna em terrenos de alta complexidade sem trabalho em equipe por distintos tipos de médicos, a se complementarem.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Saúde será beneficiada pela nova política industrial, diz Lula

Ministério da Saúde prorroga prazo para cadastro de propostas para recebimento de recursos

Hospital de Itabuna é condenado a pagar indenização de R$ 200 mil a duas famílias após troca de corpos de bebês

Com Reforma Tributária, plano de saúde e mensalidade escolar vão aumentar? Especialistas respondem

64% das organizações de saúde no Brasil possuem alguma solução digital para agendamento de consultas

Médica diz que morte de enfermeira após lipoaspiração não tem relação com cirurgia 

GLOBO ONLINE

Com Reforma Tributária, plano de saúde e mensalidade escolar vão aumentar? Especialistas respondem

A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, prevê que empresas dos setores de saúde e educação pagarão apenas 40% da alíquota padrão da CBS e do IBS, os impostos que vão unificar os cinco atuais que incidem sobre o consumo de bens e serviços. Com isso, muita gente já se pergunta: planos de saúde e escolas privadas vão ficar mais baratos?


Como a reforma ainda não tem um desenho final aprovado no Senado e não há definição sobre qual será a alíquota dos novos impostos, especialistas dizem que ainda não é possível ter essa resposta, mas é possível apontar algumas tendências que poderão, no futuro, fazer diferença no orçamento das famílias.

Reforma foi aprovada em dois turnos nas votações que ocorreram na Câmara dos Deputados, em Brasília. Atualmente, de forma geral, educação e saúde têm uma tributação da ordem de 6% a 9%, considerando que a maioria das suas receitas são sujeitas ao pagamento de PIS/Cofins, entre 3,65% e 9,2%, e de ISS, que pode variar entre 2% e 5%.

Ao mesmo tempo, muitas empresas desses setores estão no Simples (empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano), regime que permite uma carga tributária menor.

Com a reforma, tanto bens quanto serviços passam a pagar apenas um imposto sobre valor agregado (IVA), que no Brasil terá duas versões: a federal Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o estadual e municipal Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto aprovado pela Câmara não exemplifica em maiores detalhes quais serviços de educação e saúde seriam contemplados pela redução da alíquota do IVA, o que pode indicar que não haverá distinções.

Bruno Santos, advogado especialista da área tributária e sócio do Finocchio & Ustra Advogados, diz que os setores mais impactados pela reforma são o ensino superior privado e as escolas de ensino médio e fundamental, que hoje já contam com alíquotas reduzidas para alguns tributos.



Ele usa como referência uma pesquisa de 2019 do Ipea, que identificou uma alíquota de 26,9% como o patamar neutro (sem provocar aumento da carga tributária) para um IVA no Brasil.

- Se considerarmos a redução de 60% da alíquota prevista na reforma, os setores seriam tributados com algo entre 8% e 11%, com maior probabilidade de ser 11%, já que a tendência seria por uma alíquota de IVA mais próxima do estudo do Ipea - disse.


Votação Reforma Tributária na Câmara dos Deputados: o presidente da Casa, Arthur Lira, e o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, - Foto: Brenno Carvalho Votação Reforma Tributária na Câmara dos Deputados: o presidente da Casa, Arthur Lira, e o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, - Foto: Brenno Carvalho

Mas dois mecanismos podem aliviar o impacto nos preços. O primeiro é a possibilidade de ser criado um "cashback", que devolve parte dos tributos embutidos nos preços aos consumidores de baixa renda. O problema é que a reforma ainda não detalhou como deve funcionar esse instrumento.

Outra possibilidade, segundo o tributarista Marcel Alcades, sócio da Mattos Filhos, é a concessão de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva para não haver incidência em cascata, ou seja, imposto cobrado sobre imposto.

- Por mais que haja uma tributação 40% da normal, será possível abater crédito de muita coisa. Atualmente, por exemplo, as escolas não tomam crédito da energia que usam. Então, por mais que possa haver um aumento real da alíquota nominal, a alíquota efetiva diminui por causa dos créditos - explicou.

Processo de longo prazo

Para Santos, os serviços tenderão a ter seus preços aumentados pelo IVA, com repasses aos consumidores, mas isso será um processo que deve evoluir ao longo do tempo. Ele acredita que os preços serão recalibrados pelos mercados até o ponto de outros fatores, como crescimento da renda, compensarem efeitos transitórios.

Já o sócio conselheiro do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi, Tiago Conde Teixeira, estima que o impacto ao consumidor será bem alto, considerando estimativas dos próprios setores. O especialista prevê uma redução significativa na demanda de serviços privados com o aumento nos preços, o que deve levar os consumidores ao setor público.

Serviços regulados

O setor de educação não conta com nenhuma agência reguladora a nível federal, ao contrário do que acontece com os planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável, por exemplo, por estipular eventuais aumentos de preços aos consumidores.

Como a reforma não apresenta nenhuma base para eventuais aumentos de carga tributária, ficaria a cargo da ANS regulamentar o que os planos devem fazer se os custos subirem excessivamente: reduzir margens de lucro ou ampliar os preços. Quanto à educação, essa seria uma função das próprias instituições.

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O HOJE

Saúde será beneficiada pela nova política industrial, diz Lula

Compras governamentais do SUS favorecerão pequenas e médias empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou que um dos setores a serem beneficiados pela nova política industrial a ser implantada pelo governo federal será o da saúde. A ideia, segundo o presidente, é favorecer pequenas e médias empresas do setor, por meio das compras governamentais a serem feitas para o Sistema Único de Saúde (SUS).  A declaração foi feita durante o programa semanal Conversa com o Presidente.

Lula destacou que a questão vem sendo debatida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), com a ajuda do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

“Um país que tem política industrial correta exporta produtos com maior valor agregado, trazendo mais dinheiro para a população. E o país cresce do ponto de vista científico e tecnológico”, disse o presidente ao criticar o fato de o CNDI não se reunir desde 2015, o que, segundo ele, indica a ausência de uma política industrial para o país.

Lula elogiou a forma como Alckmin conduziu a reunião, que já resultou em um “arcabouço de proposta de política industrial”, a ser discutida também no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), mais conhecido como Conselhão, antes de se tornar uma política de governo.

“Temos de discutir que nicho de indústria queremos fazer crescer e que tipo de indústria vamos querer inovar. Uma delas é a da saúde, porque o SUS é um grande mercado consumidor”, antecipou o presidente.

“Por isso defendemos fortalecer as compras governamentais, porque se abrir para comprar produtos estrangeiros, a chance da pequena e média empresa acaba. E são elas que geram riquezas e empregos para o país”, acrescentou.

Ao falar sobre transição energética e ecológica, Lula voltou dizer que o setor de saúde também poderá ser beneficiado por atividades desenvolvidas na Região Norte. “A biodiversidade da Amazônia pode favorecer indústria de fármacos e de cosméticos. Temos um mundo à nossa frente, e que não temos de ter medo de desbravá-lo”.

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ENTREVISTA NEWS

Ministério da Saúde prorroga prazo para cadastro de propostas para recebimento de recursos

O recurso de mais de R$ 3 bilhões foi destinado pela Portaria GM/MS 544/2023. Com os procedimentos acessíveis no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o instrumento normativo também dá transparência ao repasse feito a Estados e Municípios enquanto orienta os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) na proposição de projetos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que as propostas devem seguir alguns critérios, conforme o cenário. Para estruturação em Atenção Primária, serão levados em consideração prioritariamente equipamentos médico-assistenciais; equipamentos de consultório odontológico; unidades odontológicas móveis; cadeira odontológica portátil; computadores e demais equipamentos de informática; reforma de unidades básicas de saúde; e transporte sanitário eletivo.

Já na Atenção Especializada, serão observados prioritariamente a construção, reforma e ampliação de CAPS; construção, reforma e ampliação de CER; aquisição de acelerador linear para renovação dos serviços de radioterapia; construção, reforma e ampliação de oficinas ortopédicas; renovação de frota SAMU 192; e transporte sanitário adaptado.

Para estas propostas, o cadastramento das propostas devem ser disponibilizadas InvestSUS Gestão.

Custeio

Propostas para assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária, serão seguidos prioritariamente equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde; equipes de saúde da família; equipes de saúde bucal; e Centros de Especialidades Odontológicas. O cadastramento dessa modalidade deve ser feito por meio do sistema e-gestor AB.

No caso do bloco da assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada, serão priorizadas as propostas aprovadas em Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para custeio de unidades públicas sob gestão de Estados, Distrito Federal e Municípios; e custeio de unidades de propriedade ou gerenciadas por entidades privadas sem fins lucrativos contratadas, conveniadas ou com instrumento congênere firmado com o ente beneficiado. O cadastramento de propostas nessa modalidade deve ser feito por meio do sistema SAIPS.

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ITAMBE AGORA

Hospital de Itabuna é condenado a pagar indenização de R$ 200 mil a duas famílias após troca de corpos de bebês

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, no sul da Bahia, foi condenada a indenizar duas famílias por danos morais após a troca de corpos de dois bebês que aconteceu em janeiro de 2022. A decisão foi emitida na segunda-feira (10) e cada família deve receber R$ 100 mil.

Os bebês morreram no mesmo dia, no Hospital Manoel Novaes. De acordo com a Justiça, os pais de uma das crianças contaram que receberam o corpo selado em um saco impermeável, com o caixão lacrado. Dessa forma, a identificação foi feita através da etiqueta anexada ao corpo.

No mesmo dia em que foram informados sobre a morte do bebê, a família fez o enterro. Horas depois de sepultar a criança, os pais contaram que receberam uma ligação do hospital informando que havia um corpo no necrotério que não havia sido reconhecido por uma outra família. A unidade solicitou que eles fossem ao local.

Na unidade de saúde, os pais que acreditavam que haviam enterrado o filho horas antes, reconheceram o bebê. O corpo que eles receberam no caixão lacrado era de outra criança.

As duas famílias pediram a exumação do corpo que foi enterrado, registraram os casos na delegacia e entraram com uma ação de danos morais contra a Santa Casa.

Além de determinar o pagamento de R$ 100 mil para cada família, com correção monetária e juros, a Justiça determinou que a unidade pague os honorários dos advogados das famílias.

A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia em Itabuna, entrou em contato com a assessoria da Santa Casa, que informou que ainda não recebeu a notificação da decisão.

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DOCUMENT MANAGEMENT - ONLINE

64% das organizações de saúde no Brasil possuem alguma solução digital para agendamento de consultas

Com o intuito de trazer praticidade e ser uma ferramenta de trabalho, diversão, estudos, comunicação e informação, o acesso à internet cresce de forma contínua, se tornando um apoio para diversos âmbitos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 90% das residências brasileiras têm acesso à internet, proporção que teve um grande salto de 2019 a 2021, contendo mais 5,8 milhões de brasileiros conectados. Consequentemente, a internet se tornou indispensável em muitas tarefas, incluindo o setor da saúde, o que se tornou ainda mais nítido após a pandemia de Covid-19.

A tendência de ambientes cada vez mais conectados também aparece na saúde, como mostra o relatório MoVing the Future, elaborado pela MV, multinacional líder em transformação digital na saúde. Em 2013, 55% das instituições de saúde da região Nordeste tinham acesso à internet; já em 2021 foi registrado acesso em 91% dos estabelecimentos. As regiões Sul e Sudeste já possuíam, em 2021, 99% das organizações do setor com acesso a computador e internet. Atualmente, 64% das organizações de saúde no Brasil possuem um mecanismo digital para agendamento de consultas.

A internet viabiliza o uso de soluções tecnológicas nas instituições de saúde trazendo diversos benefícios como a diminuição do desperdício de papeis, acompanhamento e agendamento das consultas pelo celular, eficiência no atendimento e no diagnóstico, praticidade no pagamento de serviços, entre outros. Diretor de Inovação da MV, Emerson Zarour enfatiza a importância da tecnologia na saúde. "A saúde digital impactou fortemente a jornada do paciente ao transformar a experiência da ida a um hospital. De forma disruptiva e com mais conectividade, a tecnologia melhorou a satisfação dos usuários e reduziu desperdícios operacionais", afirma.

Uma das soluções digitais mais usadas pelas organizações é o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), tecnologia utilizada para registrar e acompanhar a jornada do paciente ao longo de sua vida que compõe todos os seus dados da saúde. Segundo o levantamento do MoVing The Future, dos 1.429 hospitais, clientes MV, 90% usam o PEP da healthtech.

Head de Informática Clínica no Grupo Dasa, Leandro Miranda relata como o Prontuário Eletrônico colabora com o trabalho do médico. "A digitalização do prontuário facilita a vida do médico, que passa a prescrever mais fácil, preencher mais rápido e acompanhar a evolução do quadro do paciente, além de ter uma continuidade no atendimento. Antes, o prontuário em papel ia para o Serviço de Arquivamento Médico e Estatístico (SAME) em quatro dias: se a gente queria uma informação mais antiga tínhamos que buscar novamente, gerando um retrabalho", conta.

Apesar de grandes avanços, especialistas afirmam que esse é apenas o começo. Vice-presidente da MV, Alceu Alves comenta sobre o futuro da tecnologia na saúde e seus desafios. "A implementação do PEP é certamente um marco para a saúde digital, mas precisamos ainda avançar muito se quisermos ter tecnologias que verdadeiramente possam transformar a assistência." ressalta.

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TV ANHANGUERA

Médica diz que morte de enfermeira após lipoaspiração não tem relação com cirurgia 

https://globoplay.globo.com/v/11773311/

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Dez anos da Lei do Ato Médico

Caso de gripe aviária foi confirmado em Porto Seguro

Empresária de 46 anos morre após complicação em cirurgia plástica

Terapia 'banho de floresta' será implantada no Brasil

Ozempic é investigado por provocar pensamentos suicidas

Médico não pode denunciar mulher que aborta: conheça a lei

Síndrome de Meige: doença rara afeta a qualidade de vida dos pacientes

JORNAL OPÇÃO

Dez anos da Lei do Ato Médico

Por Fernando Pacéli Neves de Siqueira*, especial para o Jornal Opção

No dia 10 de julho, comemoramos os dez anos de existência da Lei do Ato Médico no Brasil. Promulgada em 2013, essa legislação trouxe importantes diretrizes para a prática da medicina no país, visando à regulamentação e ao fortalecimento dessa importante profissão.

A Lei do Ato Médico estabelece as atribuições exclusivas do médico, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população. Ela define que cabe aos médicos a realização de diagnóstico, prescrição terapêutica e execução de todos os procedimentos médicos invasivos.

Ao longo desses dez anos, a Lei do Ato Médico tem sido fundamental para proteger a saúde da população, garantindo que apenas profissionais devidamente capacitados exerçam atividades médicas complexas e delicadas. Além disso, ela tem assegurado uma maior segurança jurídica aos médicos no exercício de suas funções.

Mas, apesar dos avanços proporcionados pela Lei do Ato Médico, os médicos ainda enfrentam desafios e dilemas na sua prática profissional. Um exemplo é a invasão de áreas de atuação exclusivas dos médicos por outras profissões da saúde e até do ramo da estética.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) tem agido na orientação da população sobre a importância de buscar atendimentos com os profissionais adequados e é essencial que a sociedade e órgãos reguladores da área da saúde estejam atentos a isso.

A abertura indiscriminada de escolas médicas, a precarização do trabalho e a falta de valorização profissional são outros desafios enfrentados pelos médicos e agravados nesta última década e contra os quais o Cremego tem atuado dentro de suas atribuições.

Outro desafio que voltamos a enfrentar agora foi a reabertura das portas do Brasil para a atuação de profissionais formados no exterior sem a revalidação de seus diplomas de medicina. Profissionais cuja formação desconhecemos e aos quais a assistência de milhões de brasileiros está sendo entregue.

Nesse marco de aniversário da Lei do Ato Médico, é importante celebrar os avanços alcançados, mas também refletir sobre os desafios que ainda estão por enfrentar. A constante atualização e aperfeiçoamento dessa legislação são essenciais para acompanhar as mudanças na saúde e garantir uma prática médica cada vez mais eficiente e ética.

Parabenizamos todos os médicos e profissionais da saúde que têm dedicado seu trabalho em prol da saúde da população, respeitando as diretrizes da Lei do Ato Médico. Que esse marco de dez anos seja um incentivo para continuarmos avançando na valorização e no fortalecimento dessa importante profissão.

*Fernando Pacéli Neves de Siqueira, médico pediatra e presidente do Cremego

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GAZETA BAHIA ONLINE

Caso de gripe aviária foi confirmado em Porto Seguro

Um caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em Porto Seguro foi confirmado nesta neste domingo 09, por uma autoridade da Adab. A ave foi encontrada na semana passada, mas foi o caso abafado

Dois outros casos foram identificados em aves silvestres na região Costa das Baleias.

Conforme matéria do G1, existem pelo menos 32 focos da IAAp no Brasil e todos são em aves silvestres. No país, não há casos de gripe aviária em aves de granja, ou seja, animais voltados para a alimentação. Por isso, a produção comercial segue livre de doença.

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TERCEIRA OPINIÃO

Empresária de 46 anos morre após complicação em cirurgia plástica

Uma empresária de 46 anos teve uma complicação durante uma cirurgia plástica e acabou morrendo em um hospital particular de Cuiabá, no Mato Grosso, nsse domingo (9). A vítima foi identificada como Cláudia Aparecida Roder da Costa.

A mulher morava em Primavera do Leste e por isso teve que percorrer cerca de 239 quilômetros até chegar a capital do estado para realizar o procedimento. Ela, que era empresária do ramo de farmácias, procurou o Hospital Santa Casa para fazer uma lipoaspiração.

Enquanto fazia o procedimento, Cláudia teve uma parada cardiorrespiratória. Ela foi socorrida e monitorada, mas morreu três dias depois. O corpo dela passará por exames, que servirão de respaldo para a Polícia Civil.

A Prefeitura de Primavera do Leste emitiu uma nota de pesar sobre a morte da empresária.

"A Prefeitura de Primavera do Leste expressa o seu profundo pesar pela morte de Cláudia Aparecida Roder da Costa. Sua dedicação ao bem-estar de Primavera do Leste e seu compromisso com o progresso e o crescimento da nossa cidade foram exemplos inspiradores. Por sua estimável contribuição, Primavera do Leste lhe será eternamente grata. Neste momento de pesar, estendemos nossas condolências a todos os familiares, amigos e colaboradores. O legado de Cláudia continuará a inspirar a todos nós", diz.

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SUPER NOTÍCIA ONLINE

Terapia 'banho de floresta' será implantada no Brasil

Uma prática que já é realizada há mais de 40 anos nas florestas nacionais do Japão está chegando ao Brasil: o shinrin yoku, ou "banho de floresta", uma terapia introduzida pela Agência Nacional de Florestas com o objetivo de minimizar o estresse da população por meio do contato com a natureza.

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Ecopsicologia (IBE) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinaram Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação previsto para ser desenvolvido ao longo de cinco anos, de 2021 a 2026, para não apenas introduzir o "banho de floresta" no país, como torná-lo uma política pública oferecida dentro das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) pelo Sistema Único de Saúde para toda a sociedade.

"O Projeto Banho de Floresta visa a estimular a aproximação da sociedade com as áreas naturais, entrelaçando os caminhos que conduzem à saúde humana, à conservação da natureza e à geração de benefícios socioeconômicos, promovendo a relação entre saúde e natureza", defende Guilherme Franco Netto, coordenador da área de saúde, ambiente e sustentabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e secretário executivo de estratégia da entidade para a Agenda 2030, plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade da Organização das Nações Unidas.

Ele ressalta a importância de respeitar as características de cada bioma e de cada etnia brasileira. "O banho de floresta só faz sentido se a cultura e as tradições dos povos originários forem respeitadas, uma vez que eles têm grande vantagem sobre nós ao darem sentido às suas vidas a partir de uma relação com a natureza".

Uma das metas do projeto, já em andamento, é o termo de referência que trata das diretrizes da prática. "As duas entidades já estão trabalhando na identificação de financiamentos para o estudo que vai demonstrar a eficácia dos efeitos na saúde do banho de floresta. Uma pesquisa de campo fará o detalhamento dos locais onde a prática será implantada, em quais biomas, para que possamos avaliar os aspectos quantitativo e qualitativo para a saúde", observa Netto.

Segundo ele, "na literatura, especialmente a japonesa, há farta informação sobre os benefícios para a saúde física e mental, como diminuição dos níveis de estresse e da pressão arterial, melhora dos marcadores de diabetes e impacto positivo sobre a saúde mental, atuando na ansiedade e na depressão e, ainda, possibilitando que as pessoas passem a se relacionar num momento em que estão tão fechadas em si mesmas".

Netto informa que a Fiocruz está em contato com o pesquisador japonês Yoshifumi Miyazaki, o protagonista da ideia do banho de floresta, a fim de usufruir de sua expertise. "Estamos conversando sobre uma possível cooperação com a Japan International Cooperation Agency na esperança de que ela possa alavancar esse projeto".

Outra meta é criar um protocolo para nortear quais áreas poderão ser utilizadas para o banho de floresta. "Precisamos estabelecer os critérios internos que vão identificar a biodiversidade, a qualidade do ar e da água, as condições de segurança e de acesso, aspectos que já são levados em consideração pelo Instituto Brasileiro de Ecopsicologia", comenta Netto.

Formação de guias

Muitos benefícios virão com a implantação do Projeto Banho de Floresta. "A ideia é fazer com essa prática seja incorporada à cultura brasileira de forma fundamentada e que possa se constituir em um elemento de políticas públicas na medida em que pudermos compreender melhor como ela vai interagir com os biomas brasileiros", explica Marco Aurélio Bilibio Carvalho, presidente da International Ecopsychology Society, diretor do Instituto Brasileiro de Ecopsicologia e psicólogo clínico.

Para ele, o termo de cooperação com a Fiocruz "representa um grande passo no que diz respeito às pesquisas sobre a temática na área de saúde e natureza. Com a grandeza de sua história e a partir da excelência que marca o trabalho da Fiocruz no país, será possível avançar no conhecimento de áreas sensíveis que interconectam a saúde humana e a preservação ambiental".

Bilibio defende que a experiência do contato com o mundo natural tem profundo significado psicológico, pois revela o encontro entre a natureza interior e a exterior. "Essa prática possui todos os elementos centrais para uma experiência conectiva de grande qualidade. A saúde é um fenômeno sistêmico e relacional e não pode estar dissociada da saúde dos ecossistemas nem sequer da saúde do planeta".

Ele revela que as duas entidades parceiras encontram-se neste momento iniciando o desenho da pesquisa e a captação de recursos. "Estamos também trabalhando nas diretrizes pedagógicas para o ensino do banho de floresta e profissionalização dos futuros guias, ressaltando que o Instituto Brasileiro de Ecopsicologia já oferece a formação em banho de floresta". (AED)

Experiência subjetiva muito rica

O Instituto Brasileiro de Ecopsicologia tem trabalhado para "qualificar e definir diretrizes e protocolos para a vivência do banho de floresta na esfera pedagógica, formando terapeutas florestais, avançando no processo de certificação e reconhecimento de áreas mais apropriadas para essa prática de acordo com os dados de pesquisas internacionais", comenta Marco Aurélio Bilibio Carvalho.

Ele ressalta que o banho de floresta tem uma potência enorme do ponto de vista tanto do bem-estar quanto da sensorialidade. "É uma experiência subjetiva muito rica, que atua em duas esferas: como elemento de saúde e como elemento de proteção ambiental. A floresta entrega essa exuberância de vida animal, vegetal, as forças da natureza, o barulho da água, o canto dos pássaros, os vários tons de verde. Esse é o poder central que gera essa experiência de relaxamento". (AED)

Pioneirismo de Yoshifumi Miyazaki

Em 1990 o pesquisador japonês Yoshifumi Miyazaki realizou a primeira prática de medição fisiológica dos efeitos do banho de floresta, a partir do nível do cortisol nas pessoas. Ao longo desses anos, a pesquisa passou por 63 lugares e analisou 756 participantes, sendo a maior base de dados já levantada sobre o tema no mundo.

Miyazaki explicou que a base da pesquisa está na compreensão da relação do homem com a natureza e a interação entre ambos. Ele defende que a sociedade não pode desconsiderar que durante 6.000 ou 7.000 anos ela evoluiu dentro da natureza.

No entanto, desde a Revolução Industrial as pessoas passaram a sofrer com o estado de estresse. "O estresse faz parte do ser humano contemporâneo, mas acredita-se que ele foi feito para se adaptar à natureza. Ao fazer o banho de floresta, o indivíduo se integra à mata e entra em sincronia com esse ambiente e, como resultado, acontece um relaxamento fisiológico, o estresse abaixa e a imunidade passa a funcionar melhor. É o que chamamos de efeito medicinal de prevenção, ou seja, não cura a doença, mas previne que o corpo adoeça", explicou. (AED)

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ISTOÉ

Ozempic é investigado por provocar pensamentos suicidas

Os reguladores europeus de segurança de medicamentos estão investigando o popular medicamento para perda de peso Ozempic depois que os pacientes relataram que o medicamento desencadeou pensamentos de suicídio e automutilação.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) disse que um comitê de segurança estava investigando os medicamentos para perda de peso fabricados pela Novo Nordisk - incluindo Ozempic, Saxenda e Wegovy - depois que o regulador de saúde da Islândia sinalizou três casos de pacientes que tomavam os remédios com suicídio e automutilação. pensamentos relacionados.

A Agência de Medicamentos da Islândia descobriu que dois usuários de Ozempic e um usuário de Saxenda relataram ter pensamentos suicidas, enquanto outro usuário de Saxenda relatou pensamentos de automutilação.


Ozempic, anunciado no site da Novo Nordisk, com sede na Dinamarca, como uma injeção semanal para tratar diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares, recentemente ganhou popularidade por seus efeitos "milagrosos" de perda de peso.

O Post entrou em contato com a Novo Nordisk para comentar.


Desde que a mania de Ozempic tomou Hollywood e não-celebridades de assalto, uma série de efeitos colaterais bizarros surgiram, incluindo "bumbum de Ozempic" , onde os usuários afirmam que seus traseiros achataram junto com suas barrigas.


Os usuários mais tarde alertaram sobre o "dedo Ozempic", onde os tamanhos dos dedos e pulsos também estavam diminuindo rapidamente, fazendo com que as mulheres temessem que seus anéis de noivado caíssem.

O último efeito colateral alegado é muito mais sério.

A injeção de perda de peso anterior e supostamente menos eficaz da Novo, Saxenda, foi desenvolvida como um "produto de controle de peso crônico", junto com o medicamento de controle de obesidade Wegovy.

Embora nenhum paciente de Wegovy tenha relatado sentimentos destrutivos semelhantes, a EMA - que policia a segurança dos medicamentos usados na UE - lançou uma investigação sobre todos os tratamentos para perda de peso da Novo Nordisk, além de quaisquer outros medicamentos que contenham semaglutida ou liraglutida.

Tanto Ozempic quanto Wegovy são injeções de semaglutida.

Embora Novo não avise os usuários de Ozempic sobre possíveis efeitos colaterais em sua saúde mental, a Mayo Clinic descreve claramente a semaglutida como um medicamento que pode "fazer com que algumas pessoas tenham pensamentos e tendências suicidas ou fiquem mais deprimidas".

No entanto, Novo inclui avisos relacionados à saúde mental para Wegovy, que, segundo ele, pode causar "comportamento e ideação suicida"

O site da Novo recomenda que os pacientes que tomam Wegovy sejam monitorados "para depressão, pensamentos ou comportamentos suicidas e/ou quaisquer alterações incomuns de humor ou comportamento".

Saxenda, por sua vez, é uma injeção diária de liraglutida.

Liraglutida e semaglutida estão na mesma classe de medicamentos. As drogas fortes imitam as ações do hormônio GLP-1, que o pâncreas libera depois de comer, fazendo com que as pessoas se sintam satisfeitas.

A semaglutida é geralmente preferida para tratamentos de perda de peso, pois provou ser mais eficaz. Tem uma meia-vida mais longa do que sua contraparte, o que significa que permanece no sistema de uma pessoa por mais tempo e, portanto, leva mais tempo para a sensação de fome bater novamente.

Como o Ozempic, o Saxenda era usado com mais frequência para manter os níveis de açúcar no sangue em diabéticos tipo 2 antes de se tornar mais uma solução moderna para perda de peso.

O site da Saxenda adverte os usuários contra o uso do medicamento se já experimentaram ou estão enfrentando "depressão ou pensamentos suicidas ou problemas de saúde mental".

Ele também lista "depressão ou pensamentos suicidas" como um possível efeito colateral do medicamento.

As mesmas advertências também são listadas como uma consequência potencial em folhetos dentro da embalagem.

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PORTAL TERRA

Médico não pode denunciar mulher que aborta: conheça a lei

Em outubro de 2020, uma jovem deu entrada no pronto-socorro de uma Santa Casa no interior de Minas Gerais por causa de sangramento e dor abdominal devido a complicações de um aborto ilegal que realizou. Atendida pelo ginecologista Roberto Laurents de Sousa, a mulher foi denunciada pelo médico, que chamou a Polícia Militar. Ela foi algemada nas mãos e nos pés após confessar o aborto, conforme revelado pelo site UOL. A jovem passou a responder por homicídio duplamente qualificado, tentativa de aborto e ocultação de cadáver.

O aborto é autorizado no Brasil caso a mulher tenha sido estuprada, a gravidez seja um risco à vida dela ou em caso de anencefalia do feto. Entretanto, mesmo que o caso não esteja enquadrado nessas hipóteses, o médico não pode denunciar a paciente.

Código Penal

De acordo com o Código de Ética Médica, é "vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente", diz o artigo 73.

A revelação do "segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem" é considerada uma "violação do segredo profissional", segundo o artigo 154 do Código Penal.

O médico, que testemunhou contra a paciente em fevereiro deste ano, desafiou o que diz o Código de Processo Penal, no artigo 207. "São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho".

No dia 14 de março deste ano, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sem julgar o mérito uma ação penal de um caso semelhante a este ao reconhecer que o médico violou esse mesmo artigo, o que fez as provas contra a mulher serem anuladas. O tribunal ainda ressaltou que médicos não podem denunciar pacientes por abortos e devem respeitar o sigilo profissional.

Segundo o relator Sebastião Reis Júnior, pessoas que devem guardar segredo por causa de sua profissão, como os médicos, são proibidas de depor nesses casos. "O médico que atendeu a paciente se encaixa na proibição, uma vez que se mostra como confidente necessário, estando proibido de revelar segredo de que tem conhecimento em razão da profissão intelectual, bem como de depor sobre o fato como testemunha", disse.

Provas ilegais

Com base na decisão publicada em março, se o médico usar o sigilo profissional para conseguir provas do aborto, elas devem ser anuladas e a ação encerrada uma vez que o processo iniciou com provas ilegais baseadas na quebra do sigilo médico.

A decisão do STJ garante que mulheres possam procurar ajuda médica caso tenham complicações por aborto. Caso sejam denunciadas mesmo assim, pacientes devem buscar a defensoria pública ou um advogado para que sejam amparadas diante da ilegalidade.

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GOIÁS VIDA SAUDÁVEL

Síndrome de Meige: doença rara afeta a qualidade de vida dos pacientes

Consultas com diferentes especialistas, dezenas de medicações prescritas e usadas e pouca ou quase nada de melhora nos movimentos involuntários nos olhos e boca, que tanto os incomodavam.

Por aproximadamente quatro meses, essa foi a rotina de dois pacientes goianos, que só viram seu quadro melhorar após o correto diagnóstico e o início do tratamento da Síndrome de Meige.

A médica neurocirurgiã Ana Maria Moura explica que a doença de Meige é um distúrbio de movimento caracterizado pelo aparecimento espontâneo de blefarospasmo (contrações dos músculos ao redor dos olhos) associado a movimentos distônicos de musculatura orofacial (boca, língua). O paciente também pode apresentar torcicolo espasmódico, disfonia (distúrbios na voz) e distonia (contrações musculares involuntárias) de extremidades.

A prevalência exata da Síndrome de Meige é desconhecida, mas sabe-se que ela afeta predominantemente adultos, especialmente mulheres na faixa etária entre 40 e 70 anos. No entanto, casos pediátricos também podem ocorrer, embora sejam menos comuns.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Artigo - O avanço da IA na medicina: desafios regulatórios na era digital

Planos de saúde ampliam ações na Justiça e usam tecnologia para combater fraudes

Atuação do farmacêutico clínico contribui para reduzir erros de medicação

Dermatologista orienta sobre procedimentos invasivos

Médica investigada por morte de enfermeira após cirurgia plástica deve ser ouvida nos próximos dias

Filhos de enfermeira que morreu após lipoaspiração perguntam quando mãe vai voltar, diz marido

Mensageiros da morte: luto é desafio diário na Santa Casa BH

Internações por infarto aumentam mais de 150% no Brasil

Pólio: 'gotinha' será substituída por vacina injetável em 2024

Piso da enfermagem deve ser pago se não houver acordo coletivo

Política ESG da ANS e o intercâmbio regulatório para as agências brasileiras

Alimentos, remédios, cashback: o que a reforma tributária muda no seu bolso

AGÊNCIA ESTADO

Planos de saúde ampliam ações na Justiça e usam tecnologia para combater fraudes

Por Fabiana Cambricoli

Diante do aumento de fraudes contra convênios médicos, as operadoras de planos de saúde iniciaram nos últimos meses uma ofensiva contra os fraudadores em um esforço que inclui exigência de biometria facial para uso de aplicativo, ferramentas de inteligência artificial para identificar clínicas problemáticas, tentativa de parceria com o Google para remoção de anúncios fraudulentos e até denúncias ao Ministério Público.

Levantamento inédito da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) obtido pelo Estadão mostra que o número de notícias-crime e ações cíveis movidas pelas operadoras para a denúncia de fraudes subiu 884% entre 2018 a 2022, passando de 75 para 738 procedimentos no período.

A investida se dá principalmente sobre situações que envolvem pedidos de reembolso, condição em que a maior parte das fraudes ocorre. "Hoje você tem na saúde suplementar todo tipo de fraude. Em analogia, há desde o batedor de carteira a organizações criminosas. O batedor de carteira seria aquele que pede para fracionar o recibo de uma consulta em dois para ter reembolso maior. E as organizações criminosas são empresas de fachada criadas com o único intuito de fraudar planos de saúde", diz Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde.

A entidade já apresentou três notícias-crime ao Ministério Público de São Paulo que levaram à abertura de nove inquéritos policiais. As representações denunciavam contratações fraudulentas de planos de saúde para obtenção de vantagem indevida através de reembolso.

Pelo esquema, empresas de fachada contratavam planos premium de diferentes operadoras para seus supostos funcionários. Elas simulavam atendimentos e solicitavam reembolsos por meio de CNPJs de clínicas que fariam parte do esquema. A estimativa é que essas fraudes tenham envolvido o pagamento indevido de R$ 51 milhões.

De acordo com as empresas, práticas abusivas e fraudulentas em reembolsos se intensificaram a partir de 2021, quando o valor gasto pelas operadoras com esse tipo de pagamento passou a registrar aumento muito superior ao das despesas assistenciais. Levantamento da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que enquanto as despesas assistenciais aumentaram 0,2% entre 2021 e 2022, o valor gasto com reembolsos subiu 25,6%.

Digitalização facilita irregularidades

"Fraudes sempre existiram. A diferença é que, quando era tudo analógico, era mais difícil. Com a acelerada digitalização que tivemos na pandemia, as fraudes aumentaram, principalmente pela prática do reembolso assistido", explica Cassio Ide Alves, superintendente médico da Abramge.

Ele se refere a clínicas e consultórios que solicitam login e senha dos beneficiários para auxiliar no pedido de reembolso para o convênio sob o argumento de oferecer maior comodidade ao cliente. Na prática, porém, algumas dessas clínicas podem se aproveitar do acesso ilimitado ao perfil do cliente para inserir procedimentos não realizados, lançar valores exorbitantes e até trocar a conta bancária informada para reembolso para que o prestador receba diretamente da operadora.

De acordo com a Abramge, em alguns casos investigados, as clínicas chegaram a abrir nova conta bancária no nome do beneficiário sem que ele soubesse para que o reembolso fosse, em tese, direcionado para o cliente e não levantasse suspeitas das operadoras. A conta, no entanto, era administrada pelo fraudador.

De olho nas práticas fraudulentas em reembolsos, a SulAmérica quadruplicou o tamanho da sua equipe de combate a fraudes, desenvolveu ferramentas de inteligência artificial para identificar possíveis fraudadores e vai implantar, no fim deste mês, biometria facial para acesso ao aplicativo. "Estamos com uma área multidisciplinar trabalhando nesse tema, com profissionais de auditoria, jurídico, segurança da informação, inteligência artificial, especialista em sinistro, em sindicâncias. Temos até ex-delegado na equipe", conta Raquel Reis, presidente de Saúde e Odonto da SulAmérica.

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MEDICINA S/A

Artigo - O avanço da IA na medicina: desafios regulatórios na era digital

Por Matheus Puppe

A revolução digital tem remodelado diversos setores - e a medicina e a indústria farmacêutica não estão imunes aos seus desdobramentos. Recentemente, o mundo testemunhou um avanço notável: o primeiro medicamento gerado inteiramente por Inteligência Artificial (IA), que avançou para a Fase 2 dos ensaios clínicos. Esta conquista, promovida pela farmacêutica, abriu um novo capítulo na história da medicina e reforça a relevância da IA na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos, com o potencial disruptivo para a área da saúde e capaz de salvar diversas pessoas.

A IA possibilitou a análise de volumes massivos de dados e, através de complexos algoritmos, foi capaz de descobrir novos alvos para doenças e criar moléculas inéditas para atuar nesses alvos - algo que levaria décadas para ser alcançado pelos cientistas humanos.

Agora, este medicamento imaginado pela IA passará pelos mesmos testes clínicos rigorosos para garantir sua eficácia e segurança, em conformidade com os protocolos existentes.

Outro desenvolvimento, foi o caso em que uma IA de uso comercial conseguiu analisar diversas informações de um exame para chegar ao diagnóstico de uma doença rara, passada despercebida pelos médicos.

Entretanto, o ingresso da IA na medicina não vem sem desafios, principalmente no campo regulatório. A Food and Drug Administration (FDA) nos EUA e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, adotam uma abordagem baseada em risco para a aprovação de medicamentos (risk based aproach), ou seja, os benefícios e riscos de um medicamento são cuidadosamente avaliados antes de sua aprovação, porém, a legislação ainda é defasada.

Com medicamentos gerados por IA, a abordagem é a mesma, mas a complexidade pode ser ampliada devido à natureza única e inovadora dos mesmos.

Em paralelo, vemos que a nova regulação de IA da União Europeia também categoriza os sistemas de IA em riscos aceitáveis, limitados, altos e inaceitáveis. Uma abordagem semelhante à proposta de regulação de IA do Brasil, onde ambas enfatizam a importância do compliance com os padrões de uso ético da IA.

Regulações cujas especificidades fatalmente devem ser aplicadas na aprovação de medicamentos gerados por IA, mas que por sua simetria quanto ao quesito da autorregulação regulada, e abordagem risk based, podem ter um diálogo interessante.

No entanto, com os novos desdobramentos da IA e da tecnologia, é imperativo a adaptação e reformulação da legislação brasileira para comportar as novas mudanças da sociedade, especialmente as normas da Anvisa, que afetam não apenas os novos medicamentos, como estes, mas também softwares médicos que utilizam IA, vez que alguns softwares são classificados como Softwares as a medical device.

A título de exemplo, em um caso recente de nosso escritório, um grupo de médicos criou um software baseado em sistemas e modelos de machine learning, capaz de emular a inteligência humana, com potencial para auxiliar médicos de um campo específico em todo o mundo e maximizar o tratamento de diversos pacientes, porém, enfrentou diversos entraves regulatórios da Anvisa, por simples defasagem regulatória. Esse caso ilustra a necessidade urgente de atualização no quadro legal.

Se, por exemplo, um software se enquadra na categoria Software as a Medical Device, isso requer uma legislação adaptada às novas tecnologias. Diante desse cenário, cabe constatar que o Brasil tem potencial de liderar essas mudanças no mundo e sair do polo passivo na corrida frente à regulação de novas tecnologias.

Um exemplo, porém não dedicado ao setor de life sciences, é a nova regulação de IA da União Europeia, e as propostas de regulação de IA do Brasil. Estes são casos de esforços para regular a IA com base em riscos, porém normativos específicos como os da Anvisa ficam de fora neste momento.

Fato é que IA está revolucionando a medicina, mas os protocolos atuais de testes clínicos e regulatórios, seja para medical devices, softwares ou medicamentos, ainda não estão preparados para a nova era da tecnologia.

Desta forma, é fundamental que a legislação brasileira, em particular as regulações da Anvisa, seja adaptada e reformulada para acomodar essas mudanças. A evolução tecnológica demanda uma resposta igualmente rápida no campo regulatório. Afinal, o futuro da medicina já chegou e não podemos deixar que barreiras regulatórias impeçam seu pleno desenvolvimento, em benefício de milhares de pacientes.

*Matheus Puppe, advogado especialista em novas tecnologias e sócio do escritório Maneira Advogados.

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Atuação do farmacêutico clínico contribui para reduzir erros de medicação

Erros no preparo e na administração de medicamentos são uma realidade ainda muito presente no dia a dia das instituições de saúde. De acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), há uma estimativa de que falhas dessa natureza causam pelo menos uma morte todos os dias. Do ponto de vista econômico - ainda segundo a OMS, com base em informações de países que reportam esses dados -, esses custos relacionados a erros de medicação representam US$ 42 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 136 bilhões) por ano, sem considerar a subnotificação existente.

Esse é um problema amplo de saúde pública e evitar estas ocorrências envolve diversos fatores, como um ambiente de trabalho favorável ao profissional, para que ele possa prestar uma assistência segura, além de novas condutas e estratégias.

O Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) recomendam práticas multiprofissionais dentro do ambiente hospitalar, ou seja, profissionais de diferentes áreas atuando de maneira complementar, incluindo o farmacêutico. Diante disso, alguns hospitais estão implementando o serviço de farmácia clínica.

Nessa estrutura, o farmacêutico é responsável por promover o uso racional de medicamentos, por meio da revisão das prescrições médicas e do acompanhamento terapêutico, como ocorre no centro de infusão para terapia assistida no Rio de Janeiro (RJ), do CID Grupo, e em um pronto atendimento do Hospital Unimed de Chapecó (SC).

Qualidade no atendimento

No CID Grupo, uma equipe de farmacêuticas acompanhou, de janeiro a dezembro de 2022, o atendimento ambulatorial prestado aos pacientes pelo médico assistente e pelo farmacêutico clínico. O objetivo foi adequar o uso de medicamentos prescritos, seguindo as indicações do diagnóstico e as especificidades terapêuticas técnicas descritas em bula.

Durante o período pesquisado, houve 8.473 atendimentos. Desse total, 3,5% tiveram intervenções do farmacêutico em relação à prescrição do médico assistente, com uma taxa de adesão de 96,18%. A adequação de dose do medicamento foi identificada como a maior causa das intervenções em prescrições, representando 57,19%, seguida pela adequação do tempo de infusão (14,38%) e pela adequação de diluição (10,37%).

Os resultados encontrados demonstram a importância da análise prévia da prescrição pelo farmacêutico, evitando que o desvio de qualidade atinja o paciente. Dessa forma, as intervenções farmacêuticas ajudam a minimizar os possíveis problemas, como reações adversas, subdosagem ou superdosagem, além de posologia divergente do preconizado pelas instituições regulatórias, destaca Camila Neves de Freitas, farmacêutica e coordenadora de farmácia do CID Grupo.

Em Chapecó (SC), a atuação do farmacêutico clínico no pronto atendimento também evidenciou a importância do profissional na segurança do paciente. Um estudo realizado de janeiro a dezembro de 2022 demonstrou que as intervenções realizadas pelo farmacêutico clínico, que atuou junto à equipe interdisciplinar, geraram benefícios diretos para o paciente e para os profissionais.

Foram avaliadas 21.824 prescrições médicas, das quais 1.245 tiveram intervenções farmacêuticas. Ajustes na diluição representaram 37,6% de todas as intervenções realizadas, em 23% houve mudança da frequência da administração e em 30% foi realizado o ajuste de dosagem. Erros relacionados à dose podem influenciar um desfecho desfavorável e potencialmente catastrófico, considerando que a dose está relacionada diretamente com a efetividade e toxicidade dos medicamentos, explica Tatiana Aléssio Bianchi, coordenadora de Farmácia no Hospital Unimed Chapecó.

Os dois estudos sobre a intervenção do farmacêutico nas prescrições médicas podem ser conferidos na nova edição da Revista Science, publicada pelo do Instituto Qualisa de Gestão (IQG). A publicação traz artigos e estudos com diferentes abordagens a respeito do tema Otimização da gestão da cadeia medicamentosa - Robustez e flexibilidade sustentadas por intervenções exitosas.

Ainda sobre este tema, o IQG realizou o debate online Estratégias para o uso seguro de medicamentos: evolução das práticas da farmácia clínica. A gravação está disponível no Hospitalar Hub.

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TRIBUNA DO PLANALTO

Dermatologista orienta sobre procedimentos invasivos

São frequentes as complicações decorrentes da realização desses procedimentos por profissionais não habilitados

A médica dermatologista Mayra Inhaez, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Goiás (SBD-GO), alerta sobre os riscos da realização de procedimentos estéticos invasivos, como preenchimentos, com profissionais não médicos e não habilitados para esses atendimentos.

Ela também orienta os pacientes a ficarem atentos à segurança e à higiene do local onde será feito o atendimento e aos produtos que serão usados.

Frequentes complicações decorrentes da realização desses procedimentos por profissionais não habilitados e os casos recentes devido ao uso de produtos inadequados reforçam o alerta sobre os cuidados que devem ser seguidos por quem busca mais beleza e bem-estar.

“A população precisa ter em mente que deve avaliar o local onde será realizado o procedimento, a formação do profissional e se ele está apto a prestar assistência em caso de complicação, se o produto é liberado para o uso injetável, se é registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e se está dentro do prazo de validade”, alerta.

A médica dermatologista ressalta que as complicações variam de infecções relacionadas à limpeza da pele e à técnica de aplicação, a necroses, que podem levar à perda de partes do corpo. Também podem causar cegueira, derrame e embolia pulmonar, que pode levar à morte do paciente.

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JORNAL OPÇÃO

Médica investigada por morte de enfermeira após cirurgia plástica deve ser ouvida nos próximos dias

Lorena Rosique já teve o direito de exercer a profissão suspenso após duas pacientes denunciaram complicações de cirurgias. Giselle Dias Barros pode ser a terceira vítima, mas desta vez, fatal.

A médica Lorena Rosique, suspeita de ter provocado a morte da enfermeira Giselle Dias Barros, de 42 anos, após uma cirurgia plástica, em Goiânia, deve ser ouvida pela Polícia Civil (PC) nos próximos dias. Segundo a delegada Jocelaine Batista, a corporação aguarda os prontuários médicos da paciente e a conclusão do laudo cadavérico para intimar a investigada, além de profissionais de saúde que auxiliaram na cirurgia e a família da vítima.

A delegada informou que também aguarda informações do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), referente ao procedimento ético-disciplinar em face de Lorena. O órgão havia suspendido o direito da médica de exercer a profissão em 2022, após duas pacientes denunciarem a profissional por deformidades, queimaduras e necrosamento de tecidos decorrentes de cirurgias. 

“Instauramos um inquérito para apurar as circunstâncias que levaram a paciente à morte. Ela se submeteu a cirurgia plástica no dia 24 do mês de abril deste ano e veio a óbito no último dia cinco de julho”, explicou. 

Jocelaine adiantou que, caso seja comprovado erro médico por parte de Lorena, ela poderá responder por homicídio culposo, que é quando alguém mata outra pessoa sem querer, mas por causa de uma conduta imprudente, negligente ou imperita. A pena para o crime pode chegar a três anos de prisão. 

“Somente ao final, haja vista que a Polícia Civil trabalha com provas, sejam elas periciais, documentais e ou testemunhais, saberemos se houve ou não erro médico”, contou.

Família denuncia 

O marido da enfermeira, Bruno Barros, explicou ao Jornal Opção que a mulher tinha o sonho de realizar uma cirurgia plástica e que escolheu a profissional por já ter trabalhado com ela. O valor pago por Giselle para realizar o procedimento ultrapassa R$ 30 mil.  

Ele afirma que não concordou com a cirurgia por conhecer a “fama” da médica, mas a vítima optou por fazê-la escondida. A mulher deixou quatro filhos, sendo dois gêmeos de quatro anos.

“Não via necessidade dela fazer qualquer coisa, mas era um sonho. No dia da cirurgia demorou, achei estranho, mas só disseram que ela passou mal e que interromperam o procedimento. Só fez as costas, seria completo, nem começou o procedimento na barriga e seios”, contou.

Bruno conta que a esposa sofreu uma parada cardíaca cardiorespiratório e que precisou ser entubada durante a cirurgia. A enfermeira ficou dois dias entubada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ganhar alta.

No entanto, depois de ir para casa, de acordo com Bruno, Giselle começou a apresentar falta de ar, mas eles foram informados de que “era normal”. Cinco dias depois da alta, a mulher precisou ser entubada novamente.

“Ela me ligou chorando e dizendo que estava morrendo, que era para levá-la ao hospital. Lá descobriram que ela estava com o pulmão muito comprometido com uma pneumonia, que foi decorrente desse procedimento. Foram dois meses na UTI e mesmo curada da pneumonia, ela estava sem resposta cognitiva por conta de uma lesão por falta de oxigênio. Eles suspeitaram que o pulmão dela havia sido furado”, concluiu.

Defesa se manifesta 

O advogado da médica Lorena Rosique, Eduardo Costa, enfatizou que a possível causa da morte não tem ligação com a cirurgia.

“No caso estético poderiam questionar tromboembolia pulmonar, mas não é o caso. Isso desliga a cirurgia plástica por causa da morte”, enfatiza Costa. 

Sobre o procedimento, a defesa da médica afirma que houve uma intercorrência notada pelo anestesista e que, depois disso, a cirurgia foi interrompida.

O advogado também diz que a profissional e a vítima eram amigas. Destaca que Lorena manteve contato com a família da paciente e acompanhou o caso quando a Giselle esteve internada, visitando ela no hospital.

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PORTAL G1

Filhos de enfermeira que morreu após lipoaspiração perguntam quando mãe vai voltar, diz marido

Giselle Dias tinha 42 anos e teria feito procedimento com Lorena Rosique, médica que já foi investigada após pacientes terem problemas após cirurgias.

Por João Paulo Alexandre, g1 Goiás

O casal de gêmeos da enfermeira Giselle Dias, de 42 anos, que morreu após ter complicações decorrentes de uma lipoaspiração, pergunta sempre quando a mãe vai voltar, segundo o pai deles e marido da enfermeira, Bruno Barros. Giselle não resistiu a uma pneumonia contraída após ficar dois meses internada um hospital de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana, depois da realização do procedimento estético.

Em uma entrevista emocionante ao g1, Bruno Barros contou que a gravidez dos gêmeos veio após um longo tratamento. Inclusive, os filhos fizeram aniversário dois dias antes dela ser intubada. A comunicação entre eles aconteceu por chamada de vídeo e Giselle teve que encerrar mais cedo devido à dificuldade que ela apresentava para falar.

“Eles perguntaram da mãe no dia do aniversário. Ela gostava muito de estar presente. Mesmo cansada, ela queria sair com eles. Eu até falava que a gente tinha que ficar em casa, mas ela fazia questão. Por causa disso, eles ainda perguntam o porquê da mãe não está vindo quando a gente sai. Eles ficam querendo saber quando ela vai voltar”, conta Bruno emocionado.

O homem afirma que as crianças ainda não sabem e busca uma ajuda profissional junto a um psicólogo para contar sobre a morte da mãe. “Eu ainda estou bem abalado. Não quero falar para eles chorando. Foi tudo muito rápido. Eles estavam esperando a mãe, que, para eles, sumiu por dois meses, e contar que eles não têm mais a mãe?”, desabafa.

Amizade

Bruno e Giselle ficaram juntos há 12 anos. Apesar disso, ele conta que estavam em um processo de separação, mas, que, acima de tudo, a amizade prevalecer entre a convivência dos dois. “Por questões pessoais, a gente decidiu se separar. Até mesmo para não afetar os meninos. No domingo, antes a cirurgia, eu a levei para fazer exame da Covid e fomos todos almoçar juntos. Se eu soubesse, poderia ter me despedido, passado mais tempo com ela. Ela era a minha melhor amiga. Minha confidente”, destaca.

Giselle também já tinha outros dois filhos do primeiro casamento e que já sabem da morte da mãe. Ela foi velada e sepultada a última quinta-feira (6), em Goiânia.

Cirurgia com Lorena Rosique

Giselle Dias foi submetida por uma cirurgia feita por Lorena Rosique, que já foi impedida de exercer a profissão após denúncias de mulheres que tiveram queimaduras, necroses e cicatrizes depois de procedimentos estéticos com a profissional.

A defesa da médica afirma que a suspensão foi ordenada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), em função da apuração das duas denúncias. Mas que, depois que os casos foram esclarecidos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou que a profissional tivesse seu registro restabelecido.

Lorena possui o registro profissional suspenso em outros estados do país, como São Paulo. Segundo o advogado, isso aconteceu a pedido da própria médica, que já não atua mais naqueles locais.

O Cremego informou que, atualmente, a situação de Lorena é regular. Além disso, afirma que as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos tramitam em sigilo e, por isso, não podem passar informações sobre a apuração.

Giselle realizou uma lipoaspiração em abril deste ano. Porém, durante o procedimento, apresentou complicações. A cirurgia foi interrompida após o anestesista notar uma intercorrência. As cirurgias não foram finalizadas e a enfermeira ficou internada no hospital por seis dias.

Barros conta que a esposa recebeu alta médica e voltou para casa, mas ainda sentia falta de ar e estava tossindo muito. “A médica disse que ela passou mal, teve uma queda na oxigenação, perdeu muito sangue e que a dificuldade para respirar era por causa da intubação dela”, afirma.

Apesar de não ter histórico de doenças graves, de acordo com o marido, Giselle não resistiu a doença e morreu na quarta-feira. Barros destaca que a médica Lorena Rosique acompanhou a enfermeira durante a internação, mas diz achar estranho que a médica não alertou a família sobre a pneumonia.

Investigação

O caso de Giselle está sendo investigado pela delegada Joicelane Braz. Ao g1, ela explicou que ela aguarda ter acesso aos prontuários médicos tanto do hospital que ela fez a cirurgia quanto da unidade de saúde onde ela morreu e a conclusão do laudo cadavérico para fazer análise desses documentos. Além disso, ela pediu junto ao Cremego os processos contra Lorena Rosique que estão tramitando no Conselho. Após isso, segundo ela, é que depoimentos serão marcados.

“O Cremego me deu cinco dias úteis para realizar o envio dos documentos, já o laudo cadavérico fica pronto em 30 dias. Os prontuários médicos são mais rápidos e devo ter acesso a eles na semana que vem”, explica.

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SUPER NOTÍCIA

Mensageiros da morte: luto é desafio diário na Santa Casa BH

A enfermeira Alessandra Camargo informa aos familiares sobre a morte de pacientes adultos

Disposto sobre a mesa do nono andar da Santa Casa BH, o telefone é o meio utilizado para que as primeiras informações sobre a morte de um paciente cheguem até a família que aguarda por notícias em casa. Três pavimentos acima, na CTI Neonatal, a informação aos pais sobre a morte de um bebê é dada pessoalmente por profissionais da unidade que caminham por um corredor ornado em cores e ilustrações que remetem à infância.

Formas e percursos distintos que se repetem pelo menos oito vezes ao dia no maior complexo hospitalar da capital mineira. São momentos de despedidas que desafiam aqueles que possuem a missão de informar familiares sobre os óbitos de seus entes queridos e que tornam esses profissionais "mensageiros da morte" em um ambiente de luta pela vida.

"Não é uma coisa fácil. Tem 17 anos que tenho essa missão, e faço isso com muita empatia, como se fosse para mim", relata a enfermeira Alessandra Cristina de Camargo, 49, responsável por informar aos familiares sobre a morte de pacientes.

O desafio é o mesmo para Thalita Maciel, enfermeira na CTI Neonatal, onde é oferecida assistência médica para bebês prematuros e cardiopatas, além daqueles que nasceram com malformação e síndromes. "É sempre um sentimento de impotência. A gente tentou entregar aquele bebê, mas não conseguimos fazer com que a família o levasse para casa", desabafa Thalita.

A unidade, que recebe pacientes de alta complexidade, convive sob o risco da morte. São 180 leitos de CTI, voltados para o atendimento ininterrupto de pacientes em estado grave ou potencialmente grave. Destes, 20 estão destinados para o acompanhamento de recém-nascidos com algum tipo de intercorrência.

Para a enfermeira Alessandra, indiferentemente do quadro do paciente, repassar a informação é tarefa árdua. "Quando a pessoa tem alguma doença, a equipe já vai preparando para a notícia. O familiar fala que aquele paciente 'descansou'. Agora, quando não se espera, é pior. Não tem nada que dói tanto (quanto essa notícia)", considera.

O psicólogo Thales Coutinho concorda com Alessandra. "A pior informação é a da morte, por mais que saibamos que um dia ela acontecerá. É preciso ser direto na comunicação e, ao mesmo tempo, dar o direcionamento necessário, pois as pessoas ficam desnorteadas", explica. Para seguir essa orientação, as equipes da Santa Casa BH contam com a empatia. "Cada óbito marca de uma forma diferente, faz repensar a vida, como ela é frágil. E a gente precisa acolher essa pessoa nesse momento de dor", acrescenta Thalita.

Luto começa pessoalmente

Após o médico atestar o óbito do paciente, a equipe de enfermagem liga para os familiares e pede para que eles compareçam na Santa Casa BH com os documentos da pessoa. "Não contamos por telefone que a pessoa morreu. Quando o familiar chega é que damos a notícia", detalha a enfermeira Alessandra Camargo.

As reações dos familiares são diversas. No entanto, é preciso ofertar apoio para conter o choro. "É impossível mensurar o sentimento, cada um sabe onde a dor aperta", completa a funcionária.

Empatia: objetos eternizam lembranças

Em meio ao sentimento de luto pela perda dos bebês, a equipe de enfermagem da Santa Casa BH oferece aos pais um "kit memória". São objetos que permitem eternizar as lembranças físicas e emocionais da criança que morreu. "A gente acolhe esses pais e dá a liberdade para que eles fiquem o tempo que desejarem com o bebê. Se quiserem receber algum familiar, eles também podem. O corpinho só é encaminhado depois que os pais liberam", detalha a enfermeira Thalita Maciel.

O kit memória é composto por uma touca, um par de sapatos de tricô, duas borboletas artesanais e uma carta impressa, onde pode ser feito o registro das digitais do bebê ou anexada uma mecha do cabelo. "Tudo é feito para amenizar esse sentimento de perda. A gente também oferece uma equipe de psicologia para acompanhar esses responsáveis", acrescenta. A iniciativa é desenvolvida pela equipe de enfermagem da Santa Casa BH e pela UFMG.

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AGÊNCIA BRASIL

Internações por infarto aumentam mais de 150% no Brasil

Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%.

O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde. Por isso, cobre todos os pacientes brasileiros que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos hospitais públicos ou nos privados que têm convênios. Isso representa de 70% a 75% de todos os pacientes do país.

Alguns fatores aumentam os riscos de infarto, informa o Instituto Nacional de Cardiologia. "O infarto do miocárdio acontece em populações mais idosas. E sabemos também do aumento da prevalência da obesidade na população brasileira", explica a diretora-geral do INC, Aurora Issa.

Segundo Aurora, o frio também aumenta as chances de infarto. Dados do INC indicam que os casos são mais frequentes durante o inverno. No ano passado, o número de infartos nessa estação foi 27,8% maior em mulheres e 27,4% maior em homens na comparação com o verão.

"O frio leva à contração dos vasos [sanguíneos]", diz a especialista. "A pessoa que tem um infarto, na maioria das vezes, já tem a placa de gordura nas artérias. O que leva ao infarto é uma inflamação na placa e a formação de um trombo em cima dessa placa. As infecções, muitas vezes, são um gatilho para a inflamação."

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre homens e mulheres no Brasil. Entre 2017 a 2021, 7.368.654 pessoas morreram por esse motivo no país. De acordo com o INC, as principais formas de prevenção são a prática de exercícios físicos e a alimentação balanceada.

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ISTOÉ

Pólio: 'gotinha' será substituída por vacina injetável em 2024

O Ministério da Saúde anunciou na manhã de sexta-feira, 7, que as vacinas contra a poliomelite, conhecida no país como "gotinha", será substituída em 2024 por uma versão injetável. A pasta diz que a mudança será gradual, e que trará um imunizante mais moderno para a população.

A nova versão da vacina terá o vírus inativo e é considerada mais moderna que a atual "gotinha". Segundo os técnicos consultados pelo ministério, a versão injetável do imunizante não precisará que seja tomado um reforço com 4 anos, sendo o esquema vacinal até os 15 meses o suficiente para a proteção.

+ Baixa vacinação de idosos acende alerta para casos de gripe



Vale ressaltar que este não é o fim da "gotinha". A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que durante um período, ambas as vacinas estarão em campo como forma de transição. A informação foi dada durante uma transmissão ao vivo com a Sociedade Brasileira de Pediatria SBP).



Da mesma forma, o mascote da campanha, o Zé Gotinha, permanece como simbolo da vacinação. Segundo a pasta, ele é "símbolo histórico da importância da vacinação no Brasil", e deverá aparecer nas campanhas de vacinação do governo federal.

A cobertura vacinal contra a pólio não atingiu a meta do Programa Nacional de Imunizações em 2022. No ano, a cobertura chegou a 77%, sendo a meta entre 90% e 95%. Desde 1989, o país está livre da poliomelite graças a campanha. Entretanto, a queda na cobertura e a descoberta de um caso no Peru em março deste ano, vem acendendo um alerta nas autoridades da saúde.

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A TARDE

Piso da enfermagem deve ser pago se não houver acordo coletivo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicação de um piso nacional para os profissionais de enfermagem deixou gestores públicos aliviados, mas gerou insatisfação no setor privado e entre os trabalhadores da área.Â

Enquanto municípios e estados deverão contar com recursos federais, hospitais e outras empresas de saúde terão a possibilidade de pagar abaixo do piso por meio de acordo coletivo, mas em caso de impasse, o valor do piso prevalece.

Para o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Adan, o cenário é preocupante.Â

"Há um risco grande de muitas demissões na categoria de enfermagem e fechamento de leitos. Naturalmente, parte dos custos terão que ser repassados para os planos de saúde, que correm o risco de perder vidas (usuários), e essas vidas voltarem para o Sistema Único de Saúde", declara.

"A maioria das instituições não tem condição de pagar esse piso que está estipulado, porque os técnicos de enfermagem terão um aumento de 126% na sua remuneração, os enfermeiros de 53%. Não há estrutura de instituição que aguente um aumento médio dessa natureza", defende Adan.Â

Ele acrescenta o aumento significativo dos custos na área de saúde nos últimos anos, especialmente no preço dos insumos.

Valores

O piso salarial cujo pagamento foi autorizado pelo STF recebeu sanção presidencial em agosto do ano passado, mas sua constitucionalidade foi questionada por entidades de saúde, levando o caso ao Supremo. A Lei 14.434/2022 fixa a remuneração mínima para enfermeiros em R$ 4.750; com técnicos em enfermagem recebendo R$ 3.325; enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras (enfermeiras obstetras) devem ter o piso de R$ 2.375.

O presidente da Ahseb considera que o julgamento no STF não se ateve ao ponto central da Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), com assinatura de diversas outras entidades do setor. Segundo informou, os envolvidos na ação inicial e a associação liderada por ele estão estudando formas jurídicas de tentar reverter essa situação.

No outro extremo da discussão, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA), Giszele Paixão, ressalta que esforços também estão sendo mobilizados para mudar o quadro atual. Responsável pela normatização e fiscalização do exercício da enfermagem, o Coren-BA é a autarquia local onde os profissionais de todos os níveis de formação devem ser registrados.

"Como se trata de uma medida cautelar, o Conselho Federal de Enfermagem vai continuar na luta para que a gente consiga uma vitória no julgamento do mérito, para que a Lei seja implantada de forma integral e não tenha divergência em relação ao público e o privado", garante Giszele.

Entre os problemas apontados pela presidente do Coren está o atrelamento do piso a uma jornada de 44 horas semanais ou 8 horas diárias, quando a reivindicação da categoria era estabelecer uma carga de 30 horas semanais. A abertura para acordos de pagamento abaixo do piso no setor privado também gera preocupação, pois o trabalhador estaria mais vulnerável nessas negociações.

Pandemia

Atualmente, os contratos da categoria têm jornadas que variam de 20 a 44 horas semanais, então quem trabalha menos de 44 horas deverá receber proporcionalmente. Dessa forma, a remuneração mínima de um técnico de enfermagem por 20 horas semanais ficaria em torno de R$ 1,5 mil, e para um enfermeiro seria pouco mais de R$ 2,1 mil.

Com 13 anos de experiência na área, a enfermeira Nívia Carla Nascimento dos Santos, 37 anos, consegue remuneração acima do piso mantendo apenas um vínculo, mas com dois filhos em escola particular e compra recente de imóvel, precisa manter ainda um segundo emprego. No entanto, reconhece que seu caso não é a regra e os colegas com menos tempo de profissão frequentemente recebem abaixo do piso.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, Alessandra Gadelha, o salário médio de um enfermeiro na Bahia pago durante a pandemia foi R$ 3,8 mil. O mínimo observado foi R$ 2 mil, enquanto o máximo chegou a R$ 7 mil, mas as cargas horárias correspondentes variavam bastante, embora o mais comum estivesse entre 36 e 44 horas.

Embora a indicação inicial seja de pagamento do piso caso não ocorra acordo entre patrões e empregados, Alessandra também considera ruim a perspectiva de negociar pagamentos abaixo do piso. "Acredito que será uma negociação difícil, pois vivemos uma relação de desigualdade", avalia.

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JOTA INFO

Política ESG da ANS e o intercâmbio regulatório para as agências brasileiras

Institucionalização da agenda ESG nas agências reguladoras tem o condão de prevenir riscos entre programas Crédito: Agência Brasil

Em que pese a aplicação do ESG se destinasse inicialmente com maior intensidade ao mercado financeiro, é inegável que a expansão dessa agenda levou à necessidade de um olhar cuidadoso por parte do Estado, seja pela sua incorporação e adequação da governança interna de órgãos e entidades da Administração Pública, seja pela competência regulatória que deve ser exercida à luz desse novo paradigma.

Como sabemos, o Brasil ainda está longe de assumir uma posição mais proativa junto ao tema[1], resignando-se a uma posição de baixa iniciativa regulatória e de mera reprodução das práticas internacionais o que corrobora para a manutenção do perfil eurocêntrico da regulação ESG e o risco de aderência a uma regulação do tipo one size fits all. Entretanto, há espaço para esperança e otimismo.

Isso porque, na esteira dos normativos estatais que vêm sendo editados para suprir lacunas regulatórias decorrentes da expansão da agenda ESG no âmbito da própria Administração Pública, uma importante novidade pode vir a ser referencial para a atividade das agências reguladoras brasileiras. Referimo-nos, aqui, à Resolução Administrativa 82, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Integrada de Governança e Responsabilidade Socioambiental ESG, na sigla em inglês na Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS.



Destaca-se, de início, em um primeiro capítulo de disposições preliminares, a característica holística da nova Política Integrada de ESG da ANS, a partir da menção aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (art. 1º, § 1º), que precisam ser analisados de forma integrada à interpretação e aplicação da agenda ESG, bem como o alinhamento da Política a instrumentos essenciais, como o planejamento estratégico e a agenda regulatória (art. 1º, § 2º), e a observância da Política como bússola nas relações estabelecidas entre a Agência e os stakeholders envolvidos (art. 1º, § 3º).

Na sequência, a norma colaciona definições e conceitos fundamentais ao longo dos vinte e quatro incisos do art 2º, além de princípios estruturantes distribuídos entre os nove incisos do art. 3º que introduz a Seção II da norma.

A Seção III, introduzida a partir do art. 4º, aloca as diretrizes da Política ESG da ANS ao longo de 15 incisos. Merece destaque, aqui, uma previsão específica (art. 4º, XII) que nos desperta maior atenção tendo em vista os propósitos deste texto.

O inciso XII do art. 4º traz como diretriz da Política Integrada a promoção do intercâmbio de informações e experiências com organizações de toda natureza, visando ao desenvolvimento nacional sustentável, mediante observância da legislação pertinente e das orientações competentes quanto aos direitos de privacidade. Aqui nos chama atenção a possibilidade de diálogos institucionais, tanto público-privados quanto entre entes públicos, em prol do avanço da agenda ESG; parece-nos a deixa perfeita para o incentivo à regulamentação interna, em cada agência reguladora brasileira, de políticas, programas e projetos relacionados ao ESG.

Na sequência, a Seção IV da Resolução lista objetivos relacionados à institucionalização, disseminação, fomento, capacitação e implantação do ESG pela ANS, em vários níveis (art. 5º), inclusive a partir da adequação, sistematização, alinhamento e interconexão de diversos planos, políticas, manuais e demais instrumentos internos de governança (art. 6º).

Bem detalhada, a Política Integrada de ESG da Agência Nacional de Saúde Suplementar ainda se subdivide em seções e subseções específicas de cada dimensão do Environmental, Social and Governance, apresentando, a partir do Capítulo II Disposições Gerais, uma Dimensão Ambiental, uma Dimensão Social e uma Dimensão da Governança, além de uma Dimensão da Economicidade.

Encerrando o conteúdo normativo da Resolução 82/2023-ANS, o Capítulo III, de disposições finais, ressalta a possibilidade de que a Agência publique guias, manuais e demais instrumentos de soft law aptos a direcionar a adoção de boas práticas alinhadas ao ESG junto ao setor regulado (art. 42). Derradeiramente, traz o termo inicial de sua vigência, já produzindo efeitos desde o dia 1º de abril de 2023 (art. 43).

Uma vez conhecida a íntegra da Resolução supra, como esse paradigmático ato normativo pode vir a contribuir com a regulação ESG nas demais agências reguladoras?

Retomando a lógica contida no inciso XII do art. 4º, entendemos que a institucionalização da agenda ESG no âmbito das demais agências reguladoras, por meio da edição de atos normativos próprios e específicos, bem como pela internalização do tema em suas respectivas agendas regulatórias, irá ampliar as possibilidades de intercâmbio institucional, promovendo uma verdadeira regulação sistêmica do ESG no Brasil, com interconexões entre os setores regulados e a atuação de todas as agências reguladoras.

Para além dos impactos na (in)segurança jurídica, a regulação ESG também é medida eficaz no combate direto a práticas em que as iniciativas de sustentabilidade são desconexas ou contraditórias em relação às expectativas dos stakeholders; referimo-nos, aqui, às práticas conhecidas por virem acompanhadas do sufixo washing, que carregam um sentido de deliberado engano, exagero ou omissão na divulgação de iniciativas ou resultados que estariam em conformidade com os pilares da sustentabilidade tão somente na aparência, para fins reputacionais, com o intuito de mascarar uma realidade bastante diferente.

A fim de prevenir a contradição entre as informações divulgadas e as práticas efetivamente conduzidas, organismos multilaterais e organizações internacionais vêm ressaltando a importância de uma sistematização das boas práticas. Nesse sentido, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica a necessidade de um sistema de taxonomia social[2] para classificar o que seria socialmente sustentável, e a União Europeia, ao identificar que mais da metade das comunicações ambientais do continente seriam imprecisas, propõe um conjunto de critérios padronizados para enfrentamento do greenwashing[3].

Assim sendo, a institucionalização da agenda ESG nas agências reguladoras, a partir de normas e standards criteriosos, objetivos e alinhados, tem o condão de prevenir os riscos associados às contradições entre os programas de conformidade e as práticas efetivas das organizações dos setores regulados.

Nesse sentido, é imprescindível que as normas e standards prevejam mecanismos rígidos (e sobretudo efetivos) de accountability; isto é: sujeitar as organizações que pela natureza de suas atividades estejam sujeitas ao controle e fiscalização de determinado ente regulador a um verdadeiro regramento de responsabilização o qual, uma vez desrespeitado, fará incidir sobre a conduta ilícita normas sancionatórias e, eventualmente, reparatórias.

É esse tipo de sistematização que possibilitará, ao fim e ao cabo, o devido enforcement que se espera da regulação ESG, inclusive no âmbito de cada agência reguladora contribuindo de forma efetiva, portanto, à evolução do tema em meio à atividade regulatória brasileira.

[1] Disponível em: https://www.cube.global/wp-content/uploads/2023/03/CUBE-Data-Report_The-Evolution-of-ESG.pdf. Acesso em 15 abr. 2023.

[2] OFFICIAL MONETARY AND FINANCIAL INSTITUTIONS FORUM. Why do we need a social taxonomy? The OMFIF Podcast. 26 jul. 2022. Disponível em: https://www.omfif.org/podcast/why-do-we-need-social-taxonomy/. Acesso em 15 abr. 2023.

[3] EUROPEAN COMMISSION. Consumer protection: enabling sustainable choices and ending greenwashing. 22 mar. 2023. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_23_1692. Acesso em 15 abr. 2023.

Gustavo Justino de Oliveira

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PORTAL UOL

Alimentos, remédios, cashback: o que a reforma tributária muda no seu bolso

A reforma tributária, aprovada com ampla maioria em dois turnos na Câmara dos Deputados e aguardando a votação dos destaques antes de ser encaminhada ao Senado, tem como objetivo alterar a forma como os impostos são cobrados atualmente no país. Essa proposta visa principalmente modificar a tributação sobre o consumo de bens e serviços e terá impactos significativos na vida dos brasileiros.

A primeira questão que muitos se perguntam é se os brasileiros pagarão mais impostos com essa reforma. O governo afirma que a reforma não aumentará a carga tributária total do país, ou seja, qualquer aumento em um setor será compensado por reduções em outros. Embora a alíquota padrão de imposto sobre bens e serviços ainda não tenha sido definida, estudos indicam que ela estará próxima de 25%. Além disso, o texto inclui uma trava contra o aumento da carga tributária, levando em consideração que a carga tributária bruta em 2022 foi a mais alta da série histórica iniciada em 2010.

A reforma prevê a eliminação de cinco impostos: IPI (federal), PIS (federal), Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal). No lugar deles, será criado um imposto unificado, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unificará os tributos federais: PIS, Cofins e IPI. A proposta também estabelece a previsão de três alíquotas, sendo uma alíquota única como regra geral, uma alíquota reduzida em 60% e uma alíquota zero para itens como medicamentos, Prouni e produtor rural pessoa física. Além disso, o imposto será cobrado no destino (local do consumo do bem ou serviço), em vez da origem.

No que diz respeito à cesta básica, o texto aprovado prevê alíquota zero, porém ainda não define quais produtos serão incluídos nessa classificação. Os itens que entrarem na cesta básica nacional terão alíquota zero, enquanto os demais alimentos seguirão uma taxação reduzida. Vale ressaltar que houve debates intensos sobre a taxação dos alimentos, uma vez que a proposta inicial poderia resultar em um aumento médio de 60% nos impostos sobre a cesta básica. No entanto, a estimativa foi questionada pelo secretário especial para a Reforma Tributária.

No caso dos remédios, haverá uma redução de 60% na taxação, resultando em uma alíquota de 10% (considerando uma alíquota padrão de 25%). Medicamentos específicos, como os utilizados no tratamento do câncer, ficarão isentos de imposto.

Quanto aos serviços de saúde, educação e transporte, eles estão contemplados na proposta e terão taxação reduzida. A versão mais recente do texto aumentou o desconto da alíquota reduzida de 50% para 60% da alíquota padrão. Diversas atividades estão incluídas nessa redução, como serviços de educação, serviços de saúde, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência, medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, serviços de transporte coletivo de passageiros, produtos agropecuários, entre outros.

A reforma prevê regimes específicos para determinados setores, como operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes, planos de saúde, serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.

O setor de serviços teme um aumento na taxação em relação ao modelo atual. Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio), se considerada uma alíquota padrão de 25%, a tributação no setor pode triplicar em alguns casos. No entanto, muitas empresas desse setor se enquadram no Simples Nacional, que continuará existindo. Além disso, a reforma acabará com a cumulatividade de impostos do sistema atual, o que deve estimular o crescimento econômico e beneficiar todos os setores.

O governo afirma que todos os setores serão beneficiados com a reforma. Os ganhos virão da simplificação do sistema tributário, eliminação dos "impostos em cascata", aumento da produtividade e crescimento da economia. Uma vez que o imposto incidirá apenas no consumo, as exportações ficarão totalmente isentas de impostos.

No caso dos serviços de streaming, que atualmente pagam cerca de 14% de imposto, é possível que fiquem mais caros se considerada a alíquota padrão de 25%. Por outro lado, serviços de telefonia devem ficar mais baratos.

Em relação aos combustíveis, o setor de combustíveis e lubrificantes terá regras específicas, mas a alíquota ainda não foi definida. O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) alerta para o risco de que os combustíveis fiquem mais caros com a reforma, devido à possibilidade de cumulatividade na taxação do setor.

Haverá um Imposto Seletivo, popularmente conhecido como "imposto do pecado", que incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarro e bebidas alcoólicas. A alíquota para esse imposto ainda não foi definida, mas atualmente o cigarro paga 83% de imposto e a cerveja paga 42,69%. No entanto, o texto aprovado estabelece que bens e serviços beneficiados pela alíquota reduzida não serão afetados por esse novo imposto. Essa exceção beneficia a indústria de alimentos, que temia pagar mais impostos em produtos açucarados e ultraprocessados.

No que se refere a jatinhos e lanchas, a reforma propõe a cobrança do IPVA sobre esses veículos. No entanto, há exceções para aeronaves agrícolas e embarcações utilizadas para transporte aquaviário, pesca e outras finalidades específicas. A Unafisco (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal) ressalta que a dificuldade em rastrear e comprovar o uso verdadeiro das lanchas pode prejudicar a efetividade da cobrança do imposto.

A proposta permite aos municípios alterarem a base de cálculo do IPTU por meio de decreto, desde que observem critérios estabelecidos em lei municipal. Isso significa que aumentos no IPTU não precisarão passar pelo legislativo, proporcionando mais flexibilidade para o aumento do imposto, especialmente em casos de imóveis com valorização significativa.

A indústria será uma das mais beneficiadas pela reforma. Atualmente, com várias alíquotas diferentes, produtos industrializados são os que mais pagam impostos. Com a implementação de uma alíquota única de 25%, a carga tributária sobre esses produtos será reduzida. Automóveis, autopeças e produtos industrializados em geral também devem ter impostos reduzidos. Além disso, a não cumulatividade total proposta pela reforma, em que todo o imposto pago ao longo da cadeia produtiva é compensado, beneficiará itens de cadeia produtiva mais longa.

O texto da reforma também prevê a possibilidade de devolução de parte do imposto pago para pessoas físicas, conhecida como cashback. Essa medida é vista como uma forma de reduzir o imposto pago pelos mais pobres e diminuir a desigualdade de renda. No entanto, os detalhes sobre essa questão serão definidos em lei complementar.

Outra mudança significativa diz respeito ao ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que terá uma progressividade. A ideia é estabelecer alíquotas maiores para heranças e doações de valores mais altos, inclusive no exterior. Atualmente, cada estado possui sua própria alíquota. O texto aprovado também prevê isenção para transmissões a entidades sem fins lucrativos com finalidade relevante, como organizações assistenciais, beneficentes, religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Os critérios para essas isenções serão definidos em lei complementar.

Após a votação na Câmara dos Deputados, a PEC da reforma seguirá para o Senado, onde também passará por duas votações e precisará de três quintos dos votos a favor. Caso o texto seja modificado significativamente pelo Senado, ele precisará retornar à Câmara para nova votação.

A reforma tributária prevê um período de transição de oito anos para calibrar as alíquotas e garantir uma divisão adequada das receitas entre União, estados e municípios. Durante esse período, os itens que sofrerão aumento de imposto terão as taxas aumentadas gradualmente, enquanto aqueles que terão redução terão suas taxas diminuídas de forma progressiva.

É importante ressaltar que as informações fornecidas estão de acordo com o texto-base da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados, mas é possível que ocorram alterações durante o processo legislativo no Senado ou em etapas posteriores.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Entenda como funcionava esquema de desvio de dinheiro durante a pandemia que teria a participação de ex-secretário de Saúde

Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil

Câmara aprova tributária em 2 turnos com amplo placar, mas deixa 4 destaques para esta 6ª-feira

Ginecologista é preso por ajudar mulheres a “ter orgasmos”

PF investiga desvio de verbas públicas destinadas à saúde em Aparecida, Senador Canedo e Goiânia

Enfermeira morre após passar por cirurgia plástica e ter complicação, em Aparecida de Goiânia

Enfermeira morre após passar por cirurgia plástica e ter complicação 

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo. Decisão do STF veio após impasse sobre a questão

PORTAL G1

Entenda como funcionava esquema de desvio de dinheiro durante a pandemia que teria a participação de ex-secretário de Saúde

Segundo a polícia, a suspeita é que tenham sido desviadas verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) por contratações irregulares. Investigação mostra que crimes teriam acontecido com colaboração de empresa.

Por Gabriela Macêdo, g1 Goiás

A Polícia Federal investiga desvios de dinheiro público durante a pandemia de Covid-19 em uma operação onde um dos alvos é o ex-secretário de Saúde de Senador Canedo, Thiago Moura. Segundo a polícia, a suspeita é que tenham sido desviadas verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) por contratações irregulares - entenda o esquema abaixo.

Ao g1, a Prefeitura de Senador Canedo explicou que os fatos investigados na operação se referem à gestão anterior, que acabou em 2020. A prefeitura disse também que contribui com a investigação (leia nota completa no fim da reportagem). O g1 ainda entrou em contato com Thiago Moura para um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

De acordo com a Polícia Federal, o desvio de dinheiro teria acontecido com a colaboração de uma empresa específica, por meio do superfaturamento de valores de produtos que eram fornecidos por ela, aproveitando-se da situação de emergência da pandemia de Covid-19. Como o nome da empresa não foi divulgado, o g1 não conseguiu localizar a defesa deles até a última atualização desta reportagem.

Essa empresa, de acordo com a polícia, não atuava no ramo de fornecimento de produtos médicos e era vinculada a uma pessoa próxima ao então Secretário de Saúde.

Ainda segundo a PF, o contrato dessa empresa foi feito por meio de dois procedimentos de dispensa de licitação direcionados, por um valor aproximado de R$ 1 milhão.

Um dos produtos superfaturados que era objeto do desvio de recursos públicos era teste rápido para a Covid-19. O nome da operação faz alusão ao produto.

Operação Teste Rápido

Na quinta-feira (6), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo. A investigação começou depois que a Procuradoria Geral do Município de Senador Canedo procurou a Polícia Civil.

A comunicação feita à instituição envolvia suspeitas de fraudes nos procedimentos de dispensa de licitação para fazer contratações emergenciais para adquirir materiais e serviços destinados ao combate da pandemia.

Segundo a PF, por envolver a aplicação de verbas federais, como recursos do SUS, houve a fixação da competência da Justiça Federal.

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Enfermeira morre após passar por cirurgia plástica e ter complicação, em Aparecida de Goiânia

Médica responsável pelo procedimento estético já ficou impedida de exercer a profissão. Mulher foi internada em um hospital de Aparecida de Goiânia.

Por Augusto Sobrinho e Larissa Feitosa, g1 Goiás

Uma enfermeira morreu após ter complicações durante um procedimento estético, em Goiânia. O delegado João Paulo Gomes conta que Giselle Dias da Silva Barros, de 42 anos, ficou internada em um hospital de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, e morreu nesta quarta-feira (5).

O advogado da médica Lorena Rosique, Eduardo Costa, afirma que a profissional foi informada que a paciente morreu após ter uma pneumonia, que teria sido contraída depois do procedimento cirúrgico. Para o advogado, a possível causa da morte não tem ligação com a cirurgia.

“No caso estético poderiam questionar tromboembolia pulmonar, mas não é o caso. Isso desliga a cirurgia plástica a causa da morte”, enfatiza Costa. Sobre o procedimento, a defesa da médica afirma que houve uma intercorrência notada pelo anestesista e que, depois disso, a cirurgia foi interrompida.

O advogado também diz que a profissional e a vítima eram amigas. Destaca que Lorena manteve contato com a família da paciente e acompanhou o caso quando a Giselle esteve internada, visitando ela no hospital.

Médica já foi proibida de atuar

Em 2022, a médica ficou impedida de exercer a profissão após duas mulheres denunciarem queimaduras, pele necrosada e cicatrizes depois de procedimentos estéticos com a profissional.

A defesa da médica afirma que a suspensão foi ordenada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), em função da apuração das duas denúncias. Mas que depois que os casos foram esclarecidos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou que a profissional tivesse seu registro restabelecido.

Lorena possui o registro profissional suspenso em outros estados do país, como São Paulo. Segundo o advogado, isso aconteceu a pedido da própria médica, que já não atua mais naqueles locais.

O Cremego informou que, atualmente, a situação de Lorena é regular. Além disso, afirma que as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos tramitam em sigilo e, por isso, não podem passar informações sobre a apuração (leia a íntegra da nota no final desta matéria).

Entenda o caso da enfermeira

O delegado João Paulo Gomes informou que a Polícia Civil vai instaurar um inquérito para apurar o que aconteceu e que, por enquanto, as informações são preliminares. “O que a gente sabe é que a mulher foi fazer uma cirurgia plástica e teve complicações no início do procedimento”, diz. Segundo o investigador, a enfermeira recebeu alta e voltou para casa, onde passou mal e foi internada no Hospital Santa Mônica.

De acordo com a defesa da médica, Giselle realizou todos os exames obrigatórios do pré-operatório, e nenhum problema que pudesse impedir a cirurgia foi detectado. Sendo assim, a operação aconteceu em abril deste ano. Na ocasião, estava prevista uma lipoaspiração na região das costas e no bumbum.

Mas, após o fim do procedimento nas costas, o anestesista ordenou que a cirurgia fosse interrompida. O advogado da médica, no entanto, não soube detalhar o que paciente começou a apresentar para que a operação fosse paralisada. “Foi feita toda a verificação da paciente no pré-operatório e, durante a cirurgia, o anestesista disse que havia uma intercorrência na anestesia e pediu para parar”, relata.

De acordo com o advogado, a partir desse momento, o anestesista assumiu o procedimento e ficou responsável pela paciente. O nome do profissional não foi informado e, por isso, o g1 não localizou a defesa dele para um posicionamento até a última atualização desta matéria.

Após a intercorrência na cirurgia, a paciente passou por atendimento e recebeu alta. O advogado da médica afirma, inclusive, que após esse período, a paciente trocou mensagens com a cirurgiã e afirmou que, apesar das complicações, queria finalizar o procedimento na região do bumbum.

“Daí em diante, a paciente teve alta, foi embora para casa e parecia estar bem. No acompanhamento pós-cirúrgico, indicaram que ela procurasse um hospital devido ela estar sentindo falta de ar”, alega o advogado.

Íntegra da nota do Cremego

A situação da médica é regular. Todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos recebidas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) ou das quais a instituição toma conhecimento são apuradas e tramitam em sigilo, conforme determina o artigo 1º do Código de Processo Ético-Profissional Médico.

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AGÊNCIA BRASIL

Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil

A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição e finalidade.

Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.

Nesta quinta-feira (6), a Anvisa reiterou à Agência Brasil que a importação de DEFs, acessórios, refis e essências desses produtos é proibida no Brasil e que o descumprimento da norma é passível de sanções. As penalidades previstas variam de advertência a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis nº 6437/77 e 9294/96. Em caso de propaganda irregular, além das penalidades, as empresas são notificadas a retirar o site com conteúdo irregular da internet. No âmbito das ações de fiscalização, tendo como fundamento o princípio da descentralização político-administrativa, cabe primordialmente às vigilâncias sanitárias locais a fiscalização de tais produtos, conforme prevê o Artigo 7º da Lei nº 8.080 /1990, cominado com a Lei nº 9.782/1.999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa, contudo, "vem reforçando e integrando as ações de fiscalização em cooperação com estados e municípios e atuando na capacitação das vigilâncias sanitárias locais”. A Anvisa informou ainda que não possui competência legal para regular o uso individual de cigarro eletrônico.

De acordo com relatório divulgado em maio do ano passado pelo sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, pelo menos um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. Do mesmo modo, a última pesquisa Covitel, desenvolvida pela organização global de saúde pública Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mostra que os adultos jovens apresentaram as maiores prevalências de experimentação de cigarro eletrônico (19,7%) e de narguilé (17%), no país, no ano passado. O consumo desses produtos é considerado modismo no Brasil e segue comportamento observado em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, onde é permitida a comercialização.

CDC

Estudo recente, divulgado no fim de junho pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), informa que as vendas mensais de cigarros eletrônicos aumentaram 46,6%, passando de 15,5 milhões de unidades, vendidas em janeiro de 2020, para 22,7 milhões, em dezembro de 2022 naquele país. Esse incremento considera somente as vendas de varejo, excluindo o comércio online.

A sondagem mostrou que os e-cigarros com sabores são os preferidos do consumidor, evoluindo de 29,2% para 41,3%. A indústria está também em franca expansão, diz o CDC. O número de marcas que oferecem produtos eletrônicos à base de tabaco subiu de 184 para 269, alta de 46,2%. Já a Pesquisa Nacional de Tabaco Juvenil de 2022, aponta que mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio dos Estados Unidos disseram usar o cigarro eletrônico, com um a cada quatro alunos relatando usar diariamente o vaporizador.

No Reino Unido, escolas estão trocando detectores de fumaça por sensores de calor para evitar o disparo de alertas, em razão do uso de vape pelos alunos, em especial nos banheiros das instituições, informou o jornal britânico Daily Mail. Na St George's Academy em Sleaford, em Lincolnshire, a diretora Laranya Caslin estimou que um em cada quatro alunos na faixa etária de 11 a 18 anos deixa as aulas habitualmente para usar o e-cigarro, visando a aumentar os níveis de nicotina no organismo.

Perigos

Falando nesta quinta-feira (6) à Agência Brasil, o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, demonstrou preocupação com os perigos que o avanço desse tipo de derivado do tabaco entre os jovens brasileiros pode trazer para a saúde.

Na Europa e nos Estados Unidos, onde a venda é permitida, as indústrias argumentam que os vapes constituem uma maneira de as pessoas pararem de fumar. Maltoni afirmou que o argumento é falso e está fazendo o efeito inverso, que é atrair cada vez mais jovens para o hábito de fumar e o consumo de tabaco. “A permissão para vender o cigarro eletrônico tem criado uma nova onda de crescimento da indústria do tabaco no mundo.”

No Brasil, ele disse que o volume de jovens e adolescentes que já experimentaram o cigarro eletrônico em algum momento ou fazem uso desse produto só não é maior porque existe uma política no país que proíbe o cigarro eletrônico por normatização. “De certa forma, a gente ainda consegue manter índices muito inferiores aos de nações onde é liberada a venda”.

Convenção-quadro

Maltoni destacou a reativação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco, que tinha parado de funcionar durante a pandemia da covid-19 e vai voltar agora à carga total. A convenção é assinada por mais de 100 países que acordaram que o cigarro e seus derivados constituem item de grande prejuízo para a saúde no mundo e exige políticas de controle dos signatários. “O ideal é que a gente possa erradicar o tabagismo do mundo”. Na Convenção-Quadro, há uma série de determinações que devem ser cumpridas pelos signatários. Maltoni lembrou que o último relatório sobre controle de tabaco do mundo foi lançado pela OMS no Rio de Janeiro, porque o Brasil tinha atingido todos os níveis mínimos necessários para controle do tabaco no mundo. “Foi uma deferência ao Brasil como um dos países que mais avançaram no controle ao tabaco”. Uma das questões da convenção é o cigarro eletrônico.

De acordo com o CDC, é alarmante o número de casos de inflamação aguda de pulmão que o aumento do tabagismo tem provocado nos Estados Unidos. O diretor executivo da Fundação do Câncer afirmou que não há nenhum estudo clínico que demonstre que o cigarro eletrônico seja indutor da cessação do tabagismo. “Pelo contrário, nenhum [estudo] comprovou que é um método eficaz para a cessação. Existem outros métodos já estabelecidos, que incluem uso de medicamentos, antidepressivos, aconselhamento individual ou em grupo, uso de adesivos de nicotina de reposição para que o dependente vá reduzindo a dose. Tem uma série de mecanismos para ajudar o tabagista a parar de fumar”.

Maltoni insistiu que o cigarro eletrônico é um indutor e tem foco nos mais jovens para criar dependência. “E, a partir daí, ele se torna não só um consumidor do cigarro eletrônico, mas também do cigarro convencional. Ele ressaltou que, além de doenças pulmonares, as substâncias tóxicas presentes no cigarro tradicional e nos eletrônicos contribuem para as doenças obstrutivas crônicas (DOCs) e doenças cardiovasculares, além de vários tipos de câncer. “O cigarro eletrônico tem outro agravante. Como é um composto eletrônico, causa lixo que não é biodegradável, polui o ambiente, provocando um problema ambiental cada vez mais significativo”, disse o especialista.

Fora isso, há também um grande número relatado de explosões que deixam queimaduras em boa parte do corpo das pessoas, acrescentou.

Universidades

Além do trabalho de divulgação para ao público dos malefícios do tabagismo, em especial do cigarro eletrônico, junto a outros parceiros, como a Ecoponte, a Fundação do Câncer pretende expandir este ano as ações realizadas em universidades públicas e privadas, para sensibilizar professores, pais e alunos sobre como a questão do tabagismo é importante para a preservação da saúde.

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ESTADÃO

Câmara aprova tributária em 2 turnos com amplo placar, mas deixa 4 destaques para esta 6ª-feira

O texto aprovado na Câmara cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira, 6, e na madrugada desta sexta-feira, 7, a reforma tributária em dois turnos, matéria discutida há mais de 30 anos. Um destaque (sugestões de alteração) ao texto foi rejeitado no segundo turno, mas os parlamentares analisam outros quatro na manhã desta sexta-feira, todos de autoria do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 10h.

No primeiro turno foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções. Já no segundo, foram 375 votos a favor, 113 contra e 3 abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados, nos dois turnos. O texto aprovado na Câmara cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficará no lugar de tributos federais, como o PIS e a Cofins.

A proposta também cria um Imposto Seletivo que compensará o fim do IPI e servirá para desestimular o uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. O princípio da reforma é deslocar a cobrança do imposto da origem (onde a mercadoria é produzida) para o destino (onde é consumida).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), elegeu a reforma tributária como a prioridade do semestre. Em janeiro, criou um grupo de trabalho para avançar na discussão do texto, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A coordenação da equipe ficou a cargo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O GT encerrou os trabalhos no começo de junho e, desde então, diversos atores políticos vinham negociando os detalhes. Lira convocou um esforço concentrado de votações para esta semana e fez um apelo para que a proposta não fosse transformada em uma "batalha político-partidária".

Em um gesto incomum para presidentes da Câmara, Lira subiu à tribuna da Casa para fazer uma defesa contundente da reforma. "Vamos à vitória, pelo Brasil e pelos brasileiros", declarou o parlamentar, minutos antes de dar início à votação em primeiro da proposta que simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo.

"A Câmara dos Deputados precisa e vai cumprir o seu papel histórico! Sairemos daqui com a cabeça erguida! Estou seguro - e transmito isso a vocês - que vamos ter o reconhecimento da Nação. Vamos escrever nossos nomes na História do Brasil e deste Parlamento. Vamos à vitória! Pelo Brasil e pelos brasileiros!", disse Lira.

Após ter pleitos atendidos pelo relator, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota em apoio à proposta. No plenário, os líderes de partidos de centro-direita, como PP, PSD, MDB e União Brasil orientaram suas bancadas a votar a favor da reforma. O Republicanos chegou a fechar questão a favor do texto, após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, integrante da sigla, ter chegado a um acordo com o relator para que algumas de suas reivindicações fossem aceitas. Os partidos de esquerda apoiaram em peso a proposta.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, opositor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tentou adiar a votação. Depois de o requerimento ser rejeitado no plenário, a sigla orientou contra a aprovação da tributária.

"Não é um País que olha para a direita, não é um País que olha para a esquerda, é um País que olha para frente. Nós precisamos entregar para esse País uma reforma estruturante", disse o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na tribuna, ao lembrar que começou a discutir a proposta ainda durante o governo Bolsonaro, com o então ministro da Economia, Paulo Guedes.

A reforma tributária foi eleita como uma das prioridades do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que aceitou bancar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para reduzir desigualdades entre os Estados, ponto que travou o andamento da proposta no governo Bolsonaro.

Nos últimos dias, contudo, Lira e os principais líderes partidários da Câmara ficaram incomodados por avaliarem que o governo Lula estava muito mais empenhado em aprovar o projeto que retoma o chamado "voto de qualidade" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do que em destravar a proposta de unificação dos tributos sobre consumo.

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JORNAL OPÇÃO

Ginecologista é preso por ajudar mulheres a “ter orgasmos”

O médico fazia as vítimas acreditaram que estavam sendo submetidas a procedimento normal, mas os "toques" que ele realizava, segundo a investigação, seriam para praticar atos libidinosos com as pacientes

O ginecologista Celso Satoru Kurike foi preso em Formosa nesta quinta-feira, 6, pelo crime de violação sexual mediante fraude. De acordo com o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), somente na delegacia de Taguatinga Sul há mais de dez inquéritos contra o médico.

A investigação aponta que o ginecologista “fazia as vítimas crerem que estavam sendo submetidas a um procedimento adequado, correto e necessário, e que os toques que ele realizava faziam parte do protocolo de atendimento, quando, na verdade, era uma fraude para conseguir praticar o ato libidinoso com as vítimas”.

Após receber denuncia de várias mulheres, a Justiça havia expedido um mandado de prisão preventiva contra o médico, a pedido da polícia. Segundo a investigação, ele fazia as pacientes acreditarem que estavam sendo submetidas a procedimentos necessários quando, na verdade, o ginecologista praticava atos sexuais com às vítimas.

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O HOJE

PF investiga desvio de verbas públicas destinadas à saúde em Aparecida, Senador Canedo e Goiânia

A ação visa obter provas de que ex-Secretário de Canedo teria desviado recursos públicos

A Polícia Federal deflagra nesta quinta-feira (6) a Operação Teste Rápido, que tem por objetivo combater desvio de recursos públicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em três municípios goianos, sendo eles: Aparecida de Goiânia, Goiânia e Senador Canedo.

A coorporação conta com vinte e um políciais federais, expedidos pela 11ª Vara Federal Criminal da Justiça. A ação visa obter provas, além das já adquiridas pela inquérito policial para que comprove os indícios de que ex-Secretário Municipal de Saúde do Município de Senador Canedo teria desviado recursos públicos do SUS através de contratações irregulares, em conjunto com uma empresa específica para superfaturar valores de produtos por ela fornecidos, aproveitando-se da situação de emergência da pandemia de COVID-19.

“A empresa, que não atuava no ramo de fornecimento de produtos médicos, vinculada a pessoa próxima ao então Secretário de Saúde, foi contratada por meio de dois procedimentos de dispensa de licitação direcionados, por um valor global de aproximadamente R$ 1 milhão de reais”, conta em nota de esclarecimento da Polícia Federal.

A investigação também revelou a participação de outros agentes públicos municipais. As investigações iniciaram após pedido da Procuradoria Geral do Município de Senador Canedo, abarcando indícios de fraudes no que diz respeito à contratações emergenciais para a aquisição de materiais e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia. Por envolver a aplicação de verbas federais, em especial recursos do SUS, houve a fixação da competência da Justiça Federal.

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TV ANHANGUERA

Enfermeira morre após passar por cirurgia plástica e ter complicação 

globoplay.globo.com/v/11762477/

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ESPAÇO LIVRE

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo. Decisão do STF veio após impasse sobre a questão

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.

Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.

No entanto, houve impasse na votação sobre o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados, e os ministros estabeleceram o "voto médio" para resolver a questão.

Segundo a assessoria da Corte, a negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo.

Além disso, ficou definido que o piso vale para carga horária de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Dessa forma, se a jornada for diminuída, o piso também será.

As mudanças passam a valer no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Lula garante Nísia Trindade na Saúde e pagamento de retroativo do piso de enfermagem

Hospfar se destaca no mercado de distribuição com a implementação do programa de compliance

Aplicações financeiras garantem lucro de planos de saúde no primeiro trimestre

Procedimentos estéticos invasivos: dermatologista orienta sobre o que observar antes de contratar o serviço

Estudo aponta que investir em tecnologia médica tem impacto positivo sobre o custo de saúde no país

Artigo - Chave para a saúde suplementar pode estar na medicina preventiva

O HOJE

Lula garante Nísia Trindade na Saúde e pagamento de retroativo do piso de enfermagem

Governo pagará salário retroativo a enfermeiros desde maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou mudanças no Ministério da Saúde (MS) e afirmou que a ministra Nísia Trindade fica no comando da pasta “até quando eu quiser”. Nesta quarta-feira (5), Lula participou da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, e afirmou ainda que o governo pagará o salário retroativo aos enfermeiros desde o mês de maio, referente à diferença do piso nacional da enfermagem.

“[Na semana passada], eu tinha visto uma pequena nota no jornal de que tinha alguém reivindicando o Ministério da Saúde. Eu fiz questão de ligar [para ministra Nísia] porque eu ia viajar para fora do Brasil, eu disse ‘Nísia, vá dormir e acorde tranquila porque o Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim e ficará até quando eu quiser”, disse.

A própria Nísia já afirmou “estar tranquila” com relação a pressões políticas para troca do comando da Saúde. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também negou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tenha reivindicado a indicação do ministério e afirmou que Lula não colocará a pasta como cota de nenhum partido.

Ministra é elogiada

Hoje, Lula elogiou o trabalho de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde nesses seis meses de governo. “Poucas vezes na vida a gente teve a chance de ter uma mulher no Ministério da Saúde para cuidar do povo com o coração, como a mãe cuida dos seus filhos. E eu não tenho dúvida, eu tive muita sorte com os meus ministros da Saúde, todos eles foram extraordinários, mas precisou uma mulher para fazer mais e fazer melhor do que todos nós somos capazes de fazer”, acentuou.

O presidente enalteceu o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos seus profissionais no combate à pandemia de covid-19 e afirmou que o negacionismo não ficará impune na história da saúde brasileira.

“As pessoas morreram porque esse país, em algum momento, teve um governo que não era um governo, era um genocida colocando em prática a mais perversa atitude com relação ao ser humano”, disse.

“Haverá um dia, neste país, em que a covid-19 será estudada com mais profundidade e haverá um dia em que alguém será julgado pela irresponsabilidade e pelo descaso que houve no tratamento do SUS [Sistema Único de Saúde]”, acrescentou.

Piso da enfermagem

Durante seu discurso, Lula afirmou hoje que o governo pagará o salário retroativo aos enfermeiros desde o mês de maio, referente à diferença do piso nacional da enfermagem. Naquele mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Nesta quarta-feira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas isso será resolvido.

O presidente da República argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de quatro mil e pouco [reais] é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo que trabalha e por isso esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

O novo piso para enfermeiros – contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434.

Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Conferências de saúde

As conferências de saúde são espaços de participação popular e diálogo entre gestores e sociedade. Elas são realizadas a cada quatro anos para definição e construção conjunta das políticas públicas do SUS.

Com o tema “Garantir Direitos, defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, a Conferência Nacional de Saúde (CNS) começou no último domingo (2) e termina hoje em Brasília. O evento reuniu representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos e organizações sociais.

Mais de quatro mil pessoas foram eleitas delegadas para deliberar sobre propostas e diretrizes elaboradas em conferências municipais, estaduais e conferências livres. O resultado dessa etapa nacional deverá ser contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.

Durante o evento, o Ministério da Saúde – em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a CNS – lançou o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde.

O mapa é uma plataforma coletiva e interativa que reunirá iniciativas práticas e saberes dos movimentos sociais. O objetivo é que a ferramenta seja uma fonte para construção de redes colaborativas sobre políticas públicas em saúde.

O Ministério da Saúde anunciou o investimento anual de R$ 414 milhões na Rede de Atenção Psicossocial. A iniciativa é para aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil.

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Hospfar se destaca no mercado de distribuição com a implementação do programa de compliance

A Hospfar é uma empresa líder no mercado de distribuição de medicamentos e materiais hospitalares

A Hospfar, uma das principais empresas de distribuição do mercado, está conquistando reconhecimento por seu compromisso com a ética e transparência em seus processos comerciais, graças ao programa de compliance implementado e reformulado.

Com o objetivo de garantir qualidade, segurança e bem-estar da sociedade através da distribuição de medicamentos e materiais hospitalares com excelência, a Hospfar tem se empenhado em estabelecer uma estrutura sólida e transparente em seus processos. A implementação do programa, reforça o comprometimento da Hospfar em conduzir seus negócios de forma responsável, em total conformidade com as leis e regulamentações do mercado.

O programa de compliance da Hospfar tem se revelado uma ferramenta essencial na promoção da saúde e no atendimento aos mais altos padrões de qualidade. Esses resultados positivos são feitos do trabalho árduo de toda a equipe, que se esforça para promover a ética e a transparência em todas as relações comerciais.

A Coordenadora Jurídica e Compliance da Hospfar, Jozi Marques, expressou sua satisfação com os avanços alcançados: “Seguimos com a certeza de estarmos vivendo uma transformação necessária ao nosso redor e que isso só é possível graças a cada uma das pessoas que fazem parte da nossa história e que acredita em nosso trabalho”.

A Hospfar reafirma seu compromisso com a excelência e a promoção da saúde e do bem-estar da população. Com o esforço conjunto de sua equipe, a empresa continua avançando na busca pelas melhores práticas comerciais, sustentadas pelos valores da ética, transparência e responsabilidade.

Para mais informações, entre em contato com:

Jozi Marques – Coordenadora de Compliance
Telefone: 62 9 8298-2353
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Sobre a Hospfar

A Hospfar é uma empresa líder no mercado de distribuição de medicamentos e materiais hospitalares, dedicada a fornecer produtos de qualidade e seguros para a saúde e bem-estar da população. Com um compromisso inabalável com a ética e a transparência, a Hospfar busca constantemente a excelência na prestação de seu serviço e em seus processos comerciais.

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AGÊNCIA BRASIL

Aplicações financeiras garantem lucro de planos de saúde no primeiro trimestre

O setor de saúde suplementar registrou lucro líquido de R$ 968 milhões no primeiro trimestre de 2023. Esse resultado foi influenciado pela remuneração recorde obtida pelas operadoras com aplicações financeiras. Os dados do período foram divulgados no painel contábil mantido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em seu portal eletrônico.

Em termos relativos, esse resultado equivale a aproximadamente 1,45% da receita efetiva de operações de saúde principal negócio do setor que foi de R$ 66,8 bilhões no primeiro trimestre de 2023. Ou seja, para cada R$ 100 de receita efetiva de saúde no período, o setor teve no período cerca de R$ 1,45 de lucro ou sobra, diz nota da ANS.

Chama atenção que o resultado operacional das operadoras médico-hospitalares principal segmento do setor fechou o primeiro trimestre com um déficit de R$ 1,7 bilhão. Significa que os valores arrecadados com as mensalidades pagas pelos usuários não foram suficientes para garantir lucro. O prejuízo, no entanto, foi revertido através de ganhos recordes decorrentes de aplicações financeiras, que geraram uma remuneração de R$ 2,5 bilhões. Com esses rendimentos, foi registrado lucro líquido de R$ 620,6 milhões pelas operadoras médico-hospitalares.

Resultados positivos são observados em todos os demais segmentos. O lucro foi de R$ 202 milhões entre as operadoras exclusivamente odontológicas e de R$ 145,5 milhões entre as administradoras de benefícios (empresas que atuam como intermediárias na contratação de planos de saúde coletivos, como a Qualicorp e a AllCare).

O painel contábil mantido pela ANS é atualizado com dados financeiros que as próprias operadoras de planos de saúde devem apresentar. É possível fazer a consulta por cada uma delas.

Sinistralidade

De acordo com a ANS, o resultado operacional negativo das operadoras médico-hospitalares resulta da alta sinistralidade. Mais de 87% das receitas advindas das mensalidades estão sendo consumidas com as despesas assistenciais. O restante não tem sido suficiente para fazer frente às demais despesas, que envolvem gastos administrativos e de comercialização, entre outros.

A ANS avalia que a manutenção dos altos patamares da sinistralidade está sendo mais influenciada pela lenta recomposição das receitas das grandes operadoras após a pandemia de Covid-19 do que por um maior uso dos serviços dos planos de saúde.

A dinâmica das contas do setor nos últimos anos foi influenciada pelos efeitos da pandemia. Em 2020, com o baixo uso dos serviços dos planos de saúde em um contexto de isolamento social, houve um lucro líquido recorde de R$ 18,7 bilhões. Já em 2021, foram contabilizados R$ 3,8 bilhões. Em 2022, em meio ao enfraquecimento da pandemia, o resultado deixou a casa dos bilhões. Houve um lucro de R$ 2,5 milhões.

Em abril, quando foi apresentado o resultado de 2022, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, disse à Agência Brasil que a mensagem era de cautela, mas que já havia sinais de recuperação.

Com a divulgação dos dados do primeiro trimestre de 2023, a agência reiterou em sua nota que há indicativos de melhora. Cabe ressaltar que neste trimestre foi observada reversão de tendência, com a receita (ajustada pela inflação do período observado) subindo mais que a despesa assistencial (também ajustada pela inflação)

Reajuste de planos

Os dados do primeiro trimestre de 2023 estão sendo divulgados 10 dias após a aprovação do limite de 9,63% para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. O anúncio foi acompanhado de críticas de diferentes entidades. A organização não governamental Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considerou que o reajuste autorizado extrapola o limite do razoável.

A nota divulgada pela entidade chama atenção justamente para a capacidade das operadoras compensarem prejuízos operacionais através da rentabilidade das suas aplicações financeiras, que vêm sendo impulsionadas pelas altas taxas de juros em vigor. Para o Idec, houve um descolamento entre o reajuste permitido e o IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -, considerado a inflação oficial do país.

O índice de 9,63% é quase 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022 e mais uma vez empurra para o consumidor problemas de gestão das operadoras do setor, disse o Idec, em nota, acrescentando que os rendimentos dos usuários não crescem no mesmo ritmo e lembrando ainda que mais de 82% do mercado de saúde suplementar são compostos por planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão, que não são submetidos aos tetos fixados pela ANS e tendem a aplicar reajustes maiores. O percentual máximo é fixado apenas para aumentos nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999.

Índices

Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as maiores operadoras de planos de saúde do país, avalia que a fórmula de cálculo gera índices descolados do avanço real dos custos, desconsiderando parâmetros como a sinistralidade das carteiras, a diferença entre modalidades de negócios, a regionalização de produtos e a velocidade da atualização da lista de procedimentos e medicamentos de coberturas obrigatórias. A entidade sustentou, em nota, que o reajuste anual é fundamental para assegurar o equilíbrio financeiro do setor.

A atual fórmula é aplicada desde 2019. Ela é influenciada principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Também é levado em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país. De acordo com a ANS, a fórmula garante maior transparência e previsibilidade e foi desenvolvida de modo a evitar um repasse automático da variação de custos, assegurando uma transferência da eficiência média do setor para os consumidores. 

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PORTAL CERRADO NOTÍCIAS

Procedimentos estéticos invasivos: dermatologista orienta sobre o que observar antes de contratar o serviço

A médica dermatologista Mayra Inhaez, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Goiás (SBD-GO) alerta sobre os riscos da realização de procedimentos estéticos invasivos, como preenchimentos, com profissionais não médicos e não habilitados para esses atendimentos.

Ela também orienta os pacientes a ficarem atentos à segurança e à higiene do local onde será feito o atendimento e aos produtos que serão usados.

Frequentes complicações decorrentes da realização desses procedimentos por profissionais não habilitados e os casos recentes devido ao uso de produtos inadequados reforçam o alerta sobre os cuidados que devem ser seguidos por quem busca mais beleza e bem-estar.

“A população precisa ter em mente que deve avaliar o local onde será realizado o procedimento, a formação do profissional e se ele está apto a prestar assistência em caso de complicação, se o produto é liberado para o uso injetável, se é registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e se está dentro do prazo de validade”, alerta.

A médica dermatologista ressalta que as complicações variam de infecções relacionadas à limpeza da pele e à técnica de aplicação, à necroses, que podem levar à perda de partes do corpo. Também podem causar cegueira, derrame
e embolia pulmonar, que pode levar à morte do paciente.

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MEDICINA S/A

Estudo aponta que investir em tecnologia médica tem impacto positivo sobre o custo de saúde no país

Os idosos são os mais beneficiados por esse cenário e as novas tecnologias chegam para auxiliar no gerenciamento dos riscos para elevar a segurança do paciente

Um estudo realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED), em parceria com a LCA Consultores, buscou avaliar o custo e bem-estar social provenientes da tecnologia médica e impacto que o investimento na área pode causar no sistema de saúde.  

 Segundo o estudo, entre 2008 e 2019, o Índice de Tecnologia Médica cresceu 117% e teve impacto positivo sobre o custo de saúde. O impacto médio anual da tecnologia médica sobre o Produto Interno Bruto (PIB) per capita foi de um aumento de 0,2% no PIB real, o que equivale a R$ 13,84 bilhões a mais de renda para o país, em média, a cada ano, totalizando R$152,24 bilhões. A pesquisa afirma ainda que os idosos podem se beneficiar mais da tecnologia através do aumento da qualidade de vida. Consequentemente no mês de junho é comemorado o Dia Mundial de Prevenção de Quedas, 24, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre os riscos de queda, principalmente para os idosos. Dados da OMS apontam que as fraturas decorrentes de quedas são responsáveis por aproximadamente 70% das mortes acidentais em pessoas acima de 75 anos, e que os idosos apresentam dez vezes mais hospitalizações e oito vezes mais mortes derivadas de quedas do que outros grupos. 

Outro fator de risco para a queda é a hospitalização. Em sua última atualização, o Relatório da Avaliação Nacional de Práticas de Segurança dos Pacientes da ANVISA, destacou indicadores sobre prevenção de quedas em hospitais com leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). Para Danilo Klein, gerente médico da Baxter, líder global em tecnologia médica, esse aumento acontece devido aos pacientes estarem em ambientes que não lhes são familiares e a solução para a diminuição desse risco está no investimento em novas tecnologias. 

“Investir em tecnologia médica é fundamental para a segurança do paciente. Uma das soluções encontradas para diminuir o risco de quedas está em uma plataforma que opera com foco na detecção precoce da deterioração clínica e no gerenciamento dos riscos para elevar a segurança do paciente”, informa o Gerente Médico da Baxter. O ConnectaTM permite visualizar a condição dos pacientes do hospital, nos painéis de visualização no Posto de Enfermagem ou através do dispositivo móvel. Ele está interligado a uma cama inteligente que sinaliza à central de enfermagem qualquer manipulação, reduzindo o risco de queda.  

Ter um portifólio de equipamentos e dispositivos que se complementam e se comunicam entre si é fundamental para o sistema de saúde. “É claro que a expertise do profissional de saúde é essencial para que a tecnologia trabalhe a seu favor, mas não há mais como pensarmos em medicina sem o uso desses recursos”, finaliza Danilo Klein. 

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Artigo - Chave para a saúde suplementar pode estar na medicina preventiva

A evolução tecnológica atingiu um patamar que, há poucas décadas, parecia ser apenas um bom enredo para filmes de ficção científica. Os avanços estão por toda parte e não há como imaginar que o mundo retroceda em suas conquistas. Mais do que nunca, o conhecimento tornou-se fundamental para garantir qualidade de vida à população.

Nessa busca pelo aprimoramento global, a área da saúde mostrou ser a mais rápida e a mais bem sucedida. Basta citar a expectativa de vida, que aumenta a cada ano graças às pesquisas de incansáveis cientistas – hoje, viver mais e melhor deixou de ser uma utopia.

Se a população passa a viver mais, ela também passa a exigir mais atenção à sua saúde. As pessoas não querem esperar pela doença. Elas buscam prevenir-se para garantir seu bem-estar. Nesse sentido, sai na frente aquele que oferece cuidados preventivos entre seus benefícios.

Trata-se de procedimentos que melhoram a qualidade de vida dos clientes antes que eles adoeçam, por meio de tecnologias que facilitam o acesso e a utilização dos serviços pelos beneficiários.

Desafios enfrentados em 2023 pelo setor

Para as operadoras de saúde, a prevenção pode ser o melhor caminho para enfrentar a crise que se instalou no setor. Com o fim da pandemia da Covid-19, o aumento da demanda pelos planos de saúde trouxe prejuízos ainda difíceis de recuperar.

Consultas, exames e cirurgias que ficaram estacionados por quase três anos voltaram a ser solicitados por pacientes que aguentaram doenças e dores sem saber quando voltariam a ter qualidade de vida. Nem mesmo o aumento contínuo de novos associados tem sido suficiente para estancar a sangria financeira das operadoras.

Segundo a Agência Nacional de Saúde, ANS, as empresas do setor tiveram um prejuízo de R$ 11 bilhões em 2022, valores difíceis de resgatar em curto prazo, a não ser que novas estratégias de atendimento sejam adotadas.

Medicina preventiva e telereabilitação: o caminho para reduzir custos e aumentar a qualidade de vida

A medicina preventiva e a telereabilitação fazem parte das novas estratégias para impulsionar o setor da saúde. Com ela, evita-se que a doença se instale e, caso surja, o seu impacto seja reduzido visando uma recuperação mais rápida e duradoura.

A promoção da saúde é o foco dessas especialidades que ganham cada vez mais espaço entre a população, tanto entre os idosos, mais acometidos pelas doenças crônico-degenerativas, quanto pelos mais jovens, atingidos por distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

A conta é simples: se a população está vivendo mais e quer viver melhor, onde vai buscar ajuda? Em quem lhe oferecer os melhores serviços. No caso, o operador de saúde que incorporou em seu atendimento propostas para a manutenção de seu bem estar físico, mental e emocional.

Benefícios da medicina preventiva

Com a prevenção, diminui a procura por consultas médicas, exames laboratoriais e cirurgias. O resultado? Com menos procura, os planos de saúde também diminuem as despesas com profissionais da saúde, laboratórios e hospitais, cujo impacto nas finanças é assustador.

Há muito o que oferecer em práticas de prevenção de enfermidades. São cuidados diários que incluem uma alimentação balanceada, a prática regular de exercícios físicos e a realização periódica de exames, além da vacinação, testes para detecção de possíveis doenças, entre outros.

O que é mais vantajoso para todos? Um check-up semestral ou anual, ou as despesas decorrentes de uma internação hospitalar que os planos precisam custear? Em vinte anos de trabalho na prevenção de doenças osteomusculares, posso garantir que os resultados são surpreendentes.

Um exemplo é um levantamento realizado com 354 pacientes acima de 70 anos que passaram pela metodologia da ginástica holística, dos quais 27% tiveram redução das dores, em todas as partes do corpo, no primeiro mês de tratamento. Também obtivemos a redução de 46% de internações hospitalares.

Cada vez que um paciente se recupera, todos ganham. Ele, sua família, a operadora do seu plano de saúde e a sociedade em geral, que recebe de volta um indivíduo em condições de conviver com qualidade de vida.

A telereabilitação como aliada das operadoras

Além da medicina preventiva, a telereabilitação também confere ganhos adicionais para todos, inclusive após a pandemia. Mesmo à distância, é possível oferecer atendimento humanizado e personalizado, seja de forma individual ou coletiva.

São as próprias empresas contratantes desse método que constatam os benefícios entre seus funcionários, como redução de dores, do uso de medicamentos e, inclusive, do número de cirurgias decorrentes de alterações posturais. Com isso, também diminuem as faltas ao serviço e aumenta a produtividade do colaborador não mais enfermo.

Há relatos de pacientes que confirmam a redução das dores em 71% e a diminuição do uso de medicamentos em 60%. Mas, sem dúvida, um número impactante refere-se às cerca de 94% das cirurgias decorrentes de alterações posturais que são evitadas.

No processo de telereabilitação os planos de saúde acompanham todas as etapas do atendimento ao paciente, o que lhes garante transparência, eficiência e o controle dos gastos durante cada procedimento. O acompanhamento remoto simplifica o atendimento, sem perder o foco no paciente.

Graças às novas tecnologias, é possível ao operador de saúde ter um conhecimento personalizado de cada cliente, que impacta tanto na qualidade de vida do beneficiário quanto na redução de sinistralidades.

Redução no número de cirurgias como resultado da medicina preventiva e da reabilitação

Na minha experiência com a ginástica holística, realizada presencialmente ou com acompanhamento online, como uma alternativa para a fisioterapia do futuro, foi possível notar excelentes resultados, tanto para os pacientes, quanto para as empresas que contratam esse modelo de atendimento e, consequentemente, para os demais personagens dessa cadeia que envolve o setor saúde.

A redução de 94% no número de cirurgias tem um impacto profundo. Não precisar enfrentar um procedimento cirúrgico modifica a expectativa de vida do paciente ou colaborador. Os ganhos são mais do que físicos. São mentais e emocionais. Para as empresas, cada funcionário que é reabilitado significa o retorno ao trabalho de um profissional cuja ausência se fez sentir no processo produtivo.

O que podemos esperar do futuro para a área da saúde?

Como profissional do setor de fisioterapia há mais de 20 anos, coleciono depoimentos de clientes que viram suas vidas mudar desde o início do processo de reabilitação. Jovens desesperançados por causa de dores que não conseguiam vencer e que, logo nas primeiras sessões, voltaram a realizar posturas simples mas que lhes causavam grande incômodo.

E mais: numa mesma sessão, é possível reabilitar e prevenir. Quero dizer com isso que a cobertura das operadoras de saúde precisa focar nas novas necessidades dos clientes. É preciso visar mais os cuidados de prevenção e reabilitação para evitar as doenças do que a quantidade de clientes que impactam a rede de assistência oferecida – trocando o quantitativo pelo qualitativo.

*Patricia Lacombe é CEO e founder da Aira e criadora da plataforma de fisioterapia digital FisioClub.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Justiça determina que planos de saúde atendam no prazo máximo de 15 dias pedidos de consultas, exames e terapias de pacientes com autismo

Morre Siqueira Campos, ex-governador e criador do estado do Tocantins, aos 94 anos

Esposa de Frank Aguiar comenta sobre internação em UTI por doença rara: ‘Achava que ia morrer’

Hospital está sem bolsas de sangue e insumos para cirurgias cardíacas, em Anápolis

Período de férias aumenta movimento de pacientes em clínicas de estética

Posicionamento estratégico para hospitais: caminhos para sobreviver no mercado da saúde

Anvisa aprova injeção contra colesterol que é aplicada 2 vezes por ano

Setor de serviços diz que reforma tributária o coloca em "voo cego"

Farmácias podem revolucionar o sistema de saúde', diz presidente do grupo Pague Menos

Piso da enfermagem traz incerteza jurídica e financeira

Dengue: médicos defendem que governo disponibilize vacina já aprovada e não espere mais de 1 ano pela do Butantan

Sob pressão, ministra da Saúde destrava verbas e faz acenos até à oposição

PORTAL G1

Justiça determina que planos de saúde atendam no prazo máximo de 15 dias pedidos de consultas, exames e terapias de pacientes com autismo

Medida é para que não ocorram interrupções nos tratamentos por falta de vagas, acúmulo de pacientes, filas de espera. Cabe recurso da decisão.

Por Vanessa Chaves, g1 Goiás

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) conseguiu na Justiça uma liminar que obriga as operadoras Unimed Goiânia e Hapvida a atenderem no prazo máximo de 15 dias pedidos de procedimentos, consultas, exames, terapias e/ou tratamentos de saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O caso cabe recurso.

A liminar, ou seja, o pedido feito em caráter de urgência que garante ou antecipa um direito que poderia ser perdido caso tivesse que aguardar até o final do julgamento do processo, vale também para o diagnóstico de TEA.

A medida é para que não ocorram interrupções nos tratamentos por falta de vagas, acúmulo de pacientes, filas de espera ou eventuais ‘embaraços’ causados pelas operadoras ou por profissionais e prestadores de serviço conveniados.

A pena de multa, caso o direito não seja cumprido, é de R$ 30 mil por infração. A ação foi movida, na última semana, pelo promotor de Justiça Goiamilton Antônio Machado, se deve a reclamações feitas na 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia.

O órgão apurou que os planos de saúde desrespeitam o direito à saúde e ao tratamento integral e ilimitado às pessoas com TEA. Desde abril do ano passado, o promotor de Justiça tenta uma solução entre as empresas e os consumidores, mas as reuniões foram sem resultados.

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Morre Siqueira Campos, ex-governador e criador do estado do Tocantins, aos 94 anos

Político não resistiu após uma infecção generalizada. José Wilson Siqueira Campos completaria 95 anos no dia 1º de agosto.

O ex-governador e criador do estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, morreu às 19h25 desta terça-feira (4), aos 94 anos. Ele estava internado desde o dia 29 de junho, na UTI de um hospital particular em Palmas e não resistiu após uma infecção generalizada. O ex-governador teve uma piora do quadro de saúde após ser diagnosticado com quadro infeccioso (septicemia) e crise renal aguda. A informação foi confirmada pelo filho, Eduardo Siqueira Campos, e pela assessoria do pioneiro.

O velório está marcado para a manhã desta quarta-feira (5) no Palácio Araguaia. O estado e a capital decretaram luto oficial de sete dias, com ponto facultativo nesta quarta.

Durante a internação, chegou a apresentar uma melhora, mas teve uma crise renal aguda na terça-feira (4) e foi submetido à hemodiálise.

O ex-governador apresentou um quadro infeccioso de septicemia, o que obrigou os médicos a trocarem os antibióticos que estavam sendo ministrados. A septicemia, também chamada de sepse, é um quadro perigoso que resulta de uma reação exagerada do organismo ao combater algum tipo de infecção.

Durante a internação, o filho Eduardo Siqueira Campos divulgou uma mensagem confirmando que o quadro era considerado gravíssimo, mas que haveria esperança de cura. “Cremos no Deus do impossível”.

Siqueira deixa esposa e oito filhos. O ex-governador foi casado durante mais de 40 anos com Aureny Siqueira Campos, com quem teve seis filhos. Em homenagem a ela foram batizados quatro bairros de Palmas. Os dois continuaram tendo uma relação cordial até a morte dela, em novembro de 2020.

Após o divórcio, Siqueira casou-se com Marilúcia Leandro Uchôa Siqueira Campos, com quem teve mais dois filhos.

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O HOJE

Esposa de Frank Aguiar comenta sobre internação em UTI por doença rara: ‘Achava que ia morrer’

A origem da doença em Caroline não foi revelada, mas o uso excessivo de anti-inflamatórios não esteroidais, antibióticos e anticonvulsivantes são os principais agentes causadores da doença

Caroline Santos, esposa do cantor Frank Aguiar, utilizou as redes sociais para comentar sobre o cenário envolvendo a sua saúde. Na ocasião, a influencer ficou 10 dias internada na UTI devido a síndrome de Stevens-Johnson e decidiu desabafar acerca da doença.

“Resolvi aparecer aqui hoje, no dia do meu aniversário, porque estou comemorando duas vidas. Meus 31 anos e a segunda oportunidade que Deus me deu. Juro que achei que ia morrer, fiz até vídeo me despedindo”, comentou Santos nesta segunda-feira (3/7), através do seu perfil no Instagram.

A síndrome de Stevens-Johnson é uma doença rara que causa lesões e queimaduras na pele. De acordo com a esposa do músico, ela sofreu com os ferimentos que apareceram pelo seu corpo. Nas imagens compartilhadas, é possível notar a descamação nas áreas do pescoço, boca, costas, tórax e rosto.

“O Stevens-Johnson que eu tive é uma doença rara e grave que queima o corpo. Eu achei que ia morrer”, relatou. Hoje, segundo ela, as marcas e manchas estão reduzidas e clareadas. Além das feridas, Caroline afirma que perdeu 7 quilos, pois não conseguia comer por causa da dor na região da boca.

“Eu não conseguia fazer coisas simples, como andar, comer doía muito, xixi nem se fala”, disse.

A origem da doença em Caroline não foi revelada, mas o uso excessivo de anti-inflamatórios não esteroidais, antibióticos e anticonvulsivantes são os principais agentes causadores da doença. Entre os sintomas, está presente a febre, fadiga, feridas na região bocal, ardência nos olhos e descamação na pele. Essa condição pode comprometer até 10% do corpo.

Contudo, a doença tem tratamento. Primeiramente, é preciso identificar a origem da síndrome e o que causou a reação. Logo depois, o tratamento é realizado através da imunoglobulina IV nas veias intravenosas, soros e antibióticos para combater as possíveis infecções.

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TV ANHANGUERA

Hospital está sem bolsas de sangue e insumos para cirurgias cardíacas, em Anápolis

https://globoplay.globo.com/v/11752258/

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Período de férias aumenta movimento de pacientes em clínicas de estética

globoplay.globo.com/v/11754320/

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TRIBUNA CIANORTE

Posicionamento estratégico para hospitais: caminhos para sobreviver no mercado da saúde

Por Moisés Maciel, diretor de unidade de negócio da MV

Em um setor altamente competitivo e em constante evolução, os hospitais enfrentam o desafio de se destacar e fornecer serviços de alta qualidade para atender às necessidades dos pacientes e dos demais parceiros, como fornecedores, operadoras de planos de saúde e governos.

Nesse contexto, o posicionamento estratégico desempenha um papel fundamental, pois permite que os hospitais se diferenciem dos concorrentes, identifiquem seu público-alvo e alinhem suas capacidades e recursos para atender às demandas do mercado.

Até mesmo os hospitais filantrópicos precisam entender sobre posicionamento estratégico, mesmo que não tenham fins lucrativos, pois prestam um serviço de valor inestimável para a população. Sua correta manutenção e operação garante a perenidade necessária para cumprir seu objetivo, que é prestar um bom serviço assistencial na saúde.

Trago alguns pontos importantes para reflexão, a fim de ajudar a conduzir o trabalho interno de identificação de fatores fundamentais para um melhor posicionamento estratégico.

1. Análise do ambiente interno e externo

Antes de desenvolver uma estratégia de posicionamento, é essencial realizar uma análise aprofundada do ambiente interno e externo do hospital. A análise interna envolve a avaliação de capacidades, recursos e competências distintas do hospital, como corpo clínico, qualificações, situação financeira e de infraestrutura. Isso pode incluir avaliação de pessoal, tecnologia, instalações e serviços oferecidos. A análise externa requer a compreensão das tendências do mercado, concorrência, necessidades dos pacientes e regulamentações governamentais. Essa análise fornecerá uma base sólida para a formulação da estratégia de posicionamento.

2. Identificação do público-alvo

Um posicionamento estratégico eficaz exige uma clara identificação do público-alvo do hospital. Compreender as necessidades, preferências e características demográficas dos pacientes-alvo ajudará a adaptar os serviços e comunicações para atender às suas expectativas. Isso pode incluir segmentação de mercado com base em fatores como idade, gênero, localização geográfica, condições médicas específicas, entre outros. O que mais tem sido rentável para os hospitais são os tratamentos oncológicos e de nefrologia, por exemplo.

3. Diferenciação e proposta de valor

Para se destacar no mercado competitivo de saúde, os hospitais precisam desenvolver uma proposta de valor única e diferenciada. Isso envolve identificar os pontos fortes e competências distintas do hospital e comunicá-los de forma clara e convincente aos pacientes e partes interessadas. A diferenciação pode ocorrer por meio de serviços especializados, tecnologia de ponta em máquinas e equipamentos, qualidade excepcional do atendimento, programas de prevenção e bem-estar, entre outros aspectos.

4. Desenvolvimento de parcerias estratégicas

As parcerias estratégicas podem ser uma parte importante do posicionamento dos hospitais. Isso pode incluir colaborações com outras instituições de saúde, organizações comunitárias, empresas de tecnologia e seguradoras. As parcerias podem fortalecer a oferta de serviços, expandir a rede de atendimento, aumentar o alcance geográfico e melhorar a acessibilidade para os pacientes. Até mesmo os governos devem ser considerados parceiros estratégicos para os hospitais, principalmente para os de pequeno e médio portes.

5. Comunicação eficaz

Uma estratégia de posicionamento só será bem-sucedida se for acompanhada por uma comunicação eficaz. Os hospitais devem desenvolver uma estratégia de marketing e comunicação que transmita de forma clara e consistente seus diferenciais, valores e benefícios para o público-alvo. Isso pode incluir o uso de canais tradicionais, como publicidade e relações públicas, além das mídias digitais, dos eventos comunitários e das ações pontuais para divulgar determinada agenda com a comunidade na qual o hospital está inserido.

O hospital, como toda empresa, é dinâmico e está sujeito às mudanças constantes de mercado. Dessa forma, esse trabalho deve ser contínuo e revisto a todo momento, sempre em busca de aprimorar os serviços existentes e desenvolver novas ofertas demandadas por novos cenários.

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AGÊNCIA ESTADO

Anvisa aprova injeção contra colesterol que é aplicada 2 vezes por ano

Estudos conseguiram comprovar que é possível reduzir 52% do colesterol ruim (. LDL ) com 0 novo medicamento

GIOVANNA CASTRO

Um novo medicamento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 19 de junho pode ajudar a reduzir o risco de enfarte e derrame (AVC) entre pessoas que já tiveram esses problemas - e, portanto, são especialmente suscetíveis a enfrentá-los novamente. Trata-se da injeção inclisirana, da farmacêutica Novartis, cujo intuito é controlar o colesterol ruim (LDL), um dos principais fatores de risco por trás desses eventos cardíacos.

O remédio age bloqueando temporariamente a produção de uma proteína chamada PCSK9, responsável por degradar os receptores que captam o LDL do sangue e o levam para o fígado para ser eliminado. Ao bloquear a enzima, o corpo tem mais condições de se livrar do colesterol ruim, evitando que se acumule nas artérias - o que contribui para a ocorrência de enfarte ou AVC.

Segundo a série de estudos

que comprovou a eficácia e segurança da inclisirana, com duas aplicações ao ano é possível reduzir, em média, 52% dos níveis de LDL. Os testes ocorreram em pacientes que já tomavam a dosagem máxima tolerada de estatina - hoje o principal remédio com essa finalidade -, mas ainda não tinham alcançado a meta, conforme seu risco cardiovascular.

Como funciona

Medicamento bloqueia temporariamente a produção de proteína que degrada receptores de LDL

A título de comparação, um estudo chamado WOSCOPS, que serve de referência para o Ministério da Saúde do Brasil sobre doenças do coração e medidas de prevenção, diz que, sozinhas, as estatinas só reduzem cerca de 26% do colesterol. Os dois remédios poderão ser combinados para garantir maior efeito contra o LDL.

A inclisirana já é comercializada na União Européia e nos EUA desde 2020 e 2021, respectivamente, diz a Novartis. A expectativa é de que o produto chegue às farmácias brasileiras em cerca de 90 dias. O preço não foi definido, pois depende de avaliação da Câmara de

Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Segundo Andrei Sposito, cardiologista especializado em colesterol, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o grande diferencial da inclisirana é que ela ajuda a resolver dois grandes problemas enfrentados hoje na prevenção de doenças cardiovasculares: a potência e a adesão.

INJEÇÃO. Além de a inclisirana se mostrar mais eficiente contra o colesterol do que as estatinas, sua aplicação ocorre via injeção, só duas vezes por ano. Já as estatinas precisam ser tomadas todo dia, via oral. A injeção reduz a possibilidade de o paciente abandonar o tratamento ao longo do tempo. Sem falar que há menos risco de efeitos colaterais.

O excesso de LDL é um problema que tem se tornado comum pelo estilo de vida da população, com base cada vez mais em uma alimentação rica em alimentos ultraprocessados e inatividade física. Na corrente sanguínea em quantidades expressivas, esse mau colesterol não é totalmente absorvido pelo organismo, podendo levar ao entupimento das artérias.

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CONGRESSO EM FOCO

Setor de serviços diz que reforma tributária o coloca em "voo cego"

As articulações para a votação da reforma tributária trouxeram a Brasília não apenas governadores e prefeitos, que temem perder arrecadação e autonomia com as novas regras, mas também representantes de vários segmentos do setor produtivo. Entre eles, o de serviços, um dos mais críticos à proposta em discussão na Câmara.

Entidade que representa 1,8 milhão de empresários paulistas, a FecomercioSP tem feito corpo a corpo com parlamentares para que não aprovem a reforma neste momento. "Temos uma perspectiva de aumento da carga tributária para o setor. Mas estamos em voo cego. Ainda não há texto final. Não sabemos ao certo quanto vamos pagar. Estamos aqui para conscientizar os deputados", disse ao Congresso em Foco Sarina Manata, porta-voz da FecomercioSP para a reforma tributária.

A assessora jurídica reclama da falta de números que comprovem a tese do relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de que o segmento não será prejudicado. O receio é que, com as novas regras, o setor de serviços tenha sua carga tributária elevada em até 171%. "Os empresários apontam dois caminhos: alguns vão conseguir repassar o aumento para o consumidor final; outros não vão conseguir e terão de diminuir sua margem de lucro, o que certamente vai gerar mais desemprego", afirmou Sarita. Aguinaldo ainda faz ajustes no texto, que só deverá ser apresentado em sua versão final no plenário.

Considerado o maior empregador do país, o setor engloba todos os tipos de prestações de serviço, como comércio, transportes, planos de saúde, escolas, restaurantes e bares. É responsável por dois terços dos empregos e 70% do PIB.

O texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a cargo de estados e municípios. Também será criado o Imposto Seletivo.

De acordo com a FecomercioSP, a criação dos dois impostos sobre consumo (IVA dual) é o ponto que mais traz incertezas para o setor de serviços. Uma delas, por exemplo, é sobre a alíquota definitiva a ser adotada para o novo tributo subnacional previsto no IBS.

"A Federação vê esse ponto com preocupação, já que as atuais alíquotas dos dois tributos são de 18% para o ICMS e de 5% para o ISS, e cálculos simples já apontaram, justamente, para o aumento da carga tributária sobre setores relevantes da economia", apontou a entidade em nota divulgada nesta terça.

O texto preliminar de Aguinaldo Ribeiro prevê alíquotas diferenciadas para segmentos específicos dos serviços, como educação, saúde e transporte público. Para a FecomercioSP, a medida é insuficiente, já que se aplica apenas a algumas atividades, e as empresas do setor, de uma forma geral, têm na folha de pagamentos a sua principal despesa - e ela não dá direito a créditos dentro do regime tributário.

A federação ainda reclama do limite imposto às transferências de créditos dos negócios com micro e empresas de pequeno porte. "O texto estipula que apenas o montante cobrado dentro do regime único pode ser transferido como crédito. No sistema atual, essas empresas podem transferir créditos integrais de PIS e Cofins, e não apenas o valor devido no Simples Nacional", segundo o comunicado.

Segundo a entidade, para não perder competividade e continuar transferindo crédito integral, micro e pequenas empresas terão de recolher os novos tributos como uma empresa grande. "Para a FecomercioSP, trata-se de um problema, porque, além de terem que pagar mais impostos, ainda precisarão arcar com os custos de obrigações acessórias que não fazem parte do orçamento atual delas. É uma regra que vai na contramão do tratamento favorecido para esse tipo de negócio, vital para a economia brasileira."

A porta-voz da FecomercioSP defende que a reformulação do sistema tributário deveria ser feita por lei, e não por mudança constitucional. "A discussão poderia ser infraconstitucional se unificassem o ISS e o ICMS. Poderiam começar melhorando esses tributos que a gente conhece. Queremos simplificação, e não uma complicação. Deveríamos melhorar a legislação existente para depois evoluirmos para uma reforma", disse Sarita Manato.

O Congresso em Foco procurou a assessoria de Aguinaldo Ribeiro para comentar as críticas da FecomercioSP. Caso haja manifestação, este texto será atualizado. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, antes de passar ao Senado. O Congresso discute há cerca de 30 anos uma reforma tributária.

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AGÊNCIA ESTADO

Farmácias podem revolucionar o sistema de saúde', diz presidente do grupo Pague Menos

Foi em 2016 que a cearense Patriciana Rodrigues começou a atuar na rede de farmácias de sua família, a Pague Menos, para implantar no País o que chama de "ecossistema de saúde". Farmácia, argumenta ela, tem de deixar de ser apenas um lugar para vender remédios. Ela pode atuar com médicos, dar uma assistência diferenciada e ajudar de forma mais ampla na saúde dos clientes, beneficiar os mais necessitados. "A gente acredita que dá para revolucionar o sistema de saúde, melhorar o acesso" implantando o que ela chama de "consultório farmacêutico" De Fortaleza, onde vive, ela começou em 2001 - já como diretora de marketing da rede - fazendo a integração dos próprios funcionários. Hoje, das 25 mil pessoas do grupo, 58% são mulheres. Em 2020, ela chegou à presidência do conselho de administração da rede - e em junho passado a Pague Menos entrou com oferta inicial de ações. sobre economia Chinesa BYD anuncia investimento de R$ 3 bilhões na produção de carros elétricos na Bahia

Reforma tributária: proposta de Tarcísio traz risco de 'calote federativo' entre Estados, diz Appy

'Pessoas acham que vão se livrar de governo ruim com privatização, mas não é assim', diz professor "O farmacêutico de mãos dadas com o médico pode fazer muita coisa, e já estamos fazendo", afirma a executiva nesta entrevista a Cenários. Exemplo: no pool de 1,6 mil lojas em todo o País, mais de mil já têm essas farmácias-consultórios. Mas ela admite que não será fácil nem rápido. "A gente tem uma grande batalha pela frente, sabemos que isso é uma mudança cultural." A seguir, trechos da conversa. Acredita que as farmácias tendem a se tornar hubs de médicos, assumindo funções de um consultório? Continua após a publicidade Sim, iniciamos esse projeto piloto em 2016 com a ideia de revolucionar o ecossistema de saúde do País. E para melhorar o acesso para uma grande parcela da população que não tem plano de saúde privado.

Como seria essa mudança?

Atualmente, nossa legislação não permite a presença de médicos nas farmácias. Então, oferecemos serviços de primeiros cuidados, como monitoramento de pressão arterial, verificação de diabetes e serviços cardiológicos prestados por farmacêuticos profissionais, que têm uma formação de cinco anos na área da saúde, entendem a composição dos medicamentos e as interações medicamentosas. Criamos um espaço chamado consultório farmacêutico. Se o problema for simples, o farmacêutico pode resolver no local. Se for de média ou alta complexidade, o cliente é orientado a procurar um especialista ou uma clínica.

A tecnologia tem ajudado nesse conceito de hub?

Estamos fazendo muitas parcerias com healthtechs. A High Lab, por exemplo, consegue obter informações importantes sobre a saúde do paciente com apenas uma gota de sangue. A teleconsulta possibilita a interação física e digital: o farmacêutico realiza todos os monitoramentos e coleta os indicadores necessários - e o médico está presente digitalmente. Na caminhada, a pandemia foi um período triste, mas também acelerou o futuro. A receita digital passou a ser aceita, algo que já era praticado em todo o mundo. No nosso pool de 1,6 mil lojas pelo País, mais de mil já têm esses consultórios.

A concorrência está fazendo a mesma coisa?

A Pague Menos foi a pioneira, mas outras empresas do setor começaram a perceber essa mudança e estão oferecendo serviços semelhantes. Faz mais sentido para o usuário quando todos estão no mesmo processo, e não apenas uma rede de farmácias. É melhor para todos, assim todos crescem.

Em outros países, é permitida a presença de médicos nas farmácias?

O mercado americano é o mais avançado nesse sentido. Já é comum ter a presença física de profissionais de saúde, incluindo médicos, em consultórios dentro das farmácias. No Canadá também existe a prática. Na Europa há serviços e clínicas próximos às farmácias.

O que falta para regulamentar isso no Brasil?

Recentemente, tivemos uma vitória com a regulamentação de mais de 60 serviços que a Pague Menos já oferecia - como monitoramento da pressão arterial, testes para covid, gravidez e até teleconsulta. Ainda não é permitida a presença física do médico, mas a tecnologia tem sido uma grande aliada. Podemos conectar nosso consumidor a uma consulta remota com um médico.

Qual é a justificativa da Anvisa para não regulamentar esse tipo de serviço?

Entendo que é mais uma barreira cultural do que um problema em si. A presença nas farmácias sempre foi associada apenas aos farmacêuticos.

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Qual foi o faturamento da empresa em 2022?

Nosso faturamento foi superior a R$ 10 bilhões. A rede tem 1,6 mil lojas, incluindo 400 da Extrafarma e mais 120 inauguradas no ano passado, em praticamente todos os Estados.

Ainda é raro ter uma mulher presidente de empresa no Brasil. Como é a política de diversidade no Grupo Pague Menos?

Sempre acreditamos que uma equipe diversa é extremamente valiosa. Em nosso grupo de colaboradores temos indígenas, negros - e 58% das 25 mil pessoas são mulheres. Temos cotas afirmativas nos processos seletivos e também programa de trainee direcionados para mulheres, pessoas negras e pessoas acima dos 50 anos.

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JORNAL FLORIPA ONLINE

Piso da enfermagem traz incerteza jurídica e financeira

A Lei 14.434, de 2022, fixou o piso salarial da enfermagem em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. No entanto, um aumento salarial abrupto e homogêneo, tal como é, impacta financeiramente diversos setores econômicos, o que pode acometer desde o profissional e entidades patronais até o consumidor.

Estudos sobre a relação entre o piso nacional proposto e os salários vigentes no país revelaram que a maioria dos vínculos formais recebia salários abaixo do piso, e demonstraram uma diferença regional significativa, com percentuais maiores de profissionais recebendo muito abaixo do piso em certas regiões.

Outrossim, o setor privado enfrenta desafios adicionais, considerando que não possui a mesma cobertura de recursos da União. Como alternativas a isso cogita-se falências, demissões em massa, aumento da informalidade e da "pejotização", além de reflexos nos custos dos planos de saúde.Â

A implementação precoce da Lei 14.434/22 fez com que o Supremo Tribunal Federal passasse a legislar, no intuito de amenizar os impactos na população. É nesse contexto que se desdobra a ADI 7222, impetrada pela CNSaúde em 2022. Na ação foi pedida uma liminar de suspensão da lei, alegando, principalmente, lesão ao princípio federativo e risco de desemprego e falências no setor.Â

A medida foi deferida pelo ministro Roberto Barroso, que determinou a necessidade de indicação de fonte de custeio e abriu prazo para esclarecimento dos impactos financeiros, riscos de demissão e de redução na qualidade dos serviços. Mais tarde, após a promulgação da Emenda Constitucional 127/22 e a sanção da Lei 14.581/2023, as quais têm o condão de prever o financiamento da diferença salarial decorrente do novo piso salarial, Barroso revogou a liminar concedida por ele, restabelecendo os efeitos da Lei 14.432/22.

Não obstante, o julgamento da ADI no plenário logo foi novamente paralisado, com pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, e, quando retomado, Barroso proferiu voto complementar conjunto com Gilmar. Tal voto foi uma inovação jurídica histórica, vez que nunca havia ocorrido um "voto complementar conjunto". Em seguida, Cármen Lúcia e André Mendonça partilharam do mesmo entendimento.

Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques divergiram em alguns pontos, enquanto Edson Fachin e Rosa Weber divergiram totalmente, formando minoria para estabelecer a aplicação imediata do piso. Entretanto, após intenso debate sobre as teses divergentes no Supremo, foi publicada na noite desta segunda-feira (3) a proclamação do resultado do julgamento, prevalecendo o disposto no primeiro voto, o de Barroso, Gilmar, Cármen e Mendonça.

Diante disso, ficou fixado que, no setor público, a União deve seguir o disposto na lei. Quanto aos estados e municípios, caso haja insuficiência de recursos para garantir o pagamento do setor público, filantrópico, e nas contratações privadas que atendam um mínimo de 60% do SUS, a União terá a responsabilidade de fornecer crédito suplementar.

Esse crédito será financiado pelo cancelamento de dotações, como as destinadas ao pagamento de emendas parlamentares individuais ao projeto de lei orçamentária voltadas para serviços públicos de saúde, ou direcionadas a outras emendas parlamentares (incluindo as do Relator-Geral do Orçamento). Isto é, os recursos que seriam destinados a fins diversos, como investimentos em construção de hospitais e infraestrutura, serão reduzidos ou cancelados em detrimento do pagamento do piso salarial.

Frisa-se, no voto, que se a União não providenciar tal crédito suplementar, os entes não serão obrigados a efetuar o pagamento do piso salarial. Ainda, ficou estabelecido para os servidores públicos que poderá haver redução do piso proporcional à carga horária realizada, caso essa seja menor que 44 horas semanais ou 8 horas diárias.

Já no setor privado, a prévia realização de negociação entre as partes será exigência imprescindível, levando em conta a preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde. Se não houver acordo em 60 dias contados da data da publicação da ata do julgamento do STF, incidirá o disposto na Lei do Piso da Enfermagem. Assim, considerando o resultado proclamado, a iniciativa privada já deve começar as negociações com os funcionários celetistas para conseguir cumprir o prazo.

Nesse cenário termina o julgamento da cautelar, que validou a revogação da suspensão da Lei do Piso da Enfermagem, com a imposição de novas diretrizes. Contudo, a discussão está longe de acabar, mesmo porque, logo, o mérito da ADI 7222 passará a ser analisado.

Fato é que a ausência de fontes seguras de custeio para uma proposta que envolve despesa corrente de caráter continuado e a falta de uma transição gradual com avaliação acurada das desigualdades regionais agora se materializam em uma latente insegurança financeira e jurídica.

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O GLOBO

Dengue: médicos defendem que governo disponibilize vacina já aprovada e não espere mais de 1 ano pela do Butantan

Aprovada no Brasil há quatro meses, a vacina da dengue Qdenga começou a ser aplicada na rede particular do país neste mês. Já na rede pública, o processo de incorporação do produto, fora do contexto de emergência como foi com a Covid-19, é mais demorado. Mas especialistas defendem que, se recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), a aplicação japonesa seja adquirida pelo Ministério da Saúde enquanto uma alternativa nacional não esteja disponível.

A Qdenga, da farmacêutica Takeda, recebeu o aval da Anvisa para uso em março, mas ainda precisa passar por alguns passos para chegar ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O primeiro é receber o parecer favorável da Conitec. A Takeda diz que vai submetê-la à comissão neste mês. Depois da análise, a decisão final é do ministério, que precisa ainda negociar a aquisição das doses.

Como mostrou reportagem do GLOBO, a pasta ainda não afirma se está em seus planos adquirir e disponibilizar o imunizante nos postos de saúde caso ele seja recomendado pela comissão. Enquanto isso, nas clínicas, o esquema completo da vacinação varia entre R$ 800 e R$ 1 mil.

- A Conitec é altamente qualificada para analisar as evidências e a necessidade orçamentária para a incorporação da vacina. Se o parecer for favorável, devemos encaminhá-la sim para a incorporação. Depois pode haver uma reavaliação se outra vacina estiver disponível. A decisão não é final, quando há novidades ela é analisada novamente - afirma o vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e ex-presidente da Anvisa, Cláudio Maierovitch.

Em comunicado, a pasta diz estar em diálogo com a Takeda e reconhece a possibilidade de "haver produtos importados" na adoção de uma vacina contra a dengue no SUS. Porém, destaca ter "uma política de garantir a produção nacional" para "reduzir a dependência externa do país".

Essa discussão acontece porque há um segundo imunizante no radar que é produzido localmente e, portanto, privilegiado, o do Instituto Butantan. Análises iniciais indicaram uma eficácia de 79,6% da aplicação em dose única, semelhante aos 80,2% da Qdenga, porém a vacina ainda está na fase de testes. A expectativa é submeter o imunizante à Anvisa até o fim de 2024, com doses prontas para serem entregues em 2025.

- Se a do Butantan fosse para o primeiro semestre de 2024, eu concordaria que vale esperá-la. Mas se é algo que fique apenas para daqui a anos então o Ministério deve avaliar com a Takeda a capacidade de oferecer uma vacina para a população enquanto isso - opina a infectologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Raquel Stucchi, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

O tempo maior que o imunizante do Butantan necessita é entre outros pontos para comprovar uma eficácia geral. Por enquanto, a proteção foi observada somente para dois dos quatro sorotipos da dengue, o 1 e o 2 - já que o 3 e o 4 não circularam no país durante o tempo do estudo. Já a vacina da Takeda tem eficácia para todos.

- É super louvável termos uma produção nacional para garantir a sustentabilidade do programa, mas essa vacina não vai ficar pronta tão cedo. Então não vale a pena submeter a população a dois anos sem a proteção enquanto isso. O impacto da doença hoje é importante, temos mais de um milhão de casos em apenas um semestre, com centenas de mortes. E oferecê-la apenas nas clínicas reforça a desigualdade da doença - avalia Flávia Bravo, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Após o pedido para incorporação da Qdenga ser submetido à Conitec, o prazo inicial é de 180 dias, mas ele pode ser estendido conforme a exigência de mais documentos pela comissão. Ainda assim, será menor que a previsão para a aprovação da dose nacional.

- O Butantan ainda está um pouco distante disso, então aguardá-lo não é adequado. Mas a incorporação depende dessa avaliação criteriosa da Conitec. Se o Ministério sinalizar que é uma prioridade, ela pode ser acelerada, o que é importante e acredito ser do interesse da pasta. Porque em dezembro começa novamente a temporada de dengue, e se a análise técnica não for realizada, vai haver muita pressão quando os casos subirem e podem ocorrer decisões políticas - diz o infectologista e pesquisador da Fiocruz, Julio Croda.

Em nota técnica conjunta publicada nesta semana, as sociedades brasileiras de Imunizações, de Infectologia e de Medicina Tropical - da qual Croda é presidente - recomendaram a Qdenga para aqueles que podem recorrer à rede privada e destacaram que "não menos importante será a análise para incorporação desta vacina pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI)".

Porém, ainda que seja incorporada no decorrer de 2023, garantir doses para a próxima temporada de dengue será um desafio, explica o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz. A pasta se reuniu nesta semana com a Takeda e planeja conduzir estudos de eficácia do imunizante na capital fluminense, como realizados com a Covid-19 durante a pandemia.

- Eles têm uma limitação produtiva, não tem capacidade de entregar uma quantidade grande antes dos próximos cinco meses, então qualquer pedido não atenderia para o próximo verão - conta Soranz.

Além disso, estados que têm alta incidência de dengue, como São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás destacaram não ter planos de adquirir o imunizante de forma independente, e que seguirão o Ministério.

Produto nacional pode ser priorizado quando aprovado

Os especialistas apontam que a dose da Takeda pode funcionar como uma alternativa provisória caso a vacina do Butantan de fato se confirme eficaz e receba um sinal verde da Anvisa.

- A produção nacional é muito importante para termos segurança e acesso. Vivemos isso com a pandemia, de termos dificuldades para conseguirmos produtos de fora. Isso aconteceu com equipamentos, com vacinas. Então produzi-la aqui evita esse tipo de situação - explica Maierovitch.

Além disso, espera-se que a produção local faça com que a dose brasileira seja mais barata que a do Japão, comercializada hoje pela farmacêuticas para as clínicas privadas com um um preço máximo que varia entre R$ 224,58 e R$ 298,21, de acordo com a alíquota do ICMS de cada estado.

- A da Takeda também é aplicada em duas doses, o que aumenta o custo de aquisição e torna a adesão mais difícil. E nós já temos dificuldades em ampliar as coberturas vacinais. Então termos a produção nacional de uma vacina tão eficaz quanto e que é em dose única traz vantagens para o Brasil - cita Stucchi.

Ainda assim, Croda lembra que podem ser cogitadas soluções para os valores do imunizante japonês, como uma redução no preço devido ao alto quantitativo negociado pelo país ou um acordo para produzir as doses na Fiocruz. Ele cita que o Brasil é um grande mercado para o laboratório, já que é um dos com mais incidência de dengue do mundo.

Uma vacina nacional ou um possível acordo para produção local também seria importante porque, mesmo que a expectativa não seja oferecer a vacina para toda a população, algo a ser considerado é a capacidade da Takeda em disponibilizar o necessário para o público-alvo brasileiro.

- É preciso um quantitativo de vacinas suficiente, o que a depender das faixas etárias e das regiões estamos falando de muitos milhões de pessoas. E precisa garantir não só o suprimento inicial, mas a sustentabilidade ao longo do tempo no PNI. Não podemos introduzir uma vacina que pode faltar - diz Flávia Bravo.

A preocupação dos especialistas com a disponibilidade da vacina é devido ao cenário de alta da dengue. Maierovitch lembra que a doença bateu o recorde de mortes em 2022, tem ultrapassado cada vez mais vezes o número de um milhão de infectados ao ano e chegou a estados do país que nunca tiveram casos. A realidade é distante daquela da Covid-19, que apenas em 2021 matou mais de 423 mil brasileiros, enquanto a dengue no pior ano deixou mil vítimas. Mas acende o alerta.

- Isso tem uma relação íntima com as mudanças climáticas. Há alguns anos tínhamos estados no Sul sem dengue. Municípios com maiores altitudes sem a doença. Hoje temos no país inteiro. Tivemos epidemias em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, o que seria estranho anos atrás. É uma tendência que deve continuar, o que é preocupante - afirma o vice-presidente da Abrasco.

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Sob pressão, ministra da Saúde destrava verbas e faz acenos até à oposição

Mantida no cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a despeito das pressões do Centrão, e aconselhada a se fortalecer politicamente, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destravou nos últimos dias o envio de verbas a bases eleitorais de parlamentares e ampliou o diálogo com integrantes da oposição. Desde a última quarta-feira, R$ 677 milhões foram distribuídos a estados e municípios que atenderam a critérios estabelecidos pela pasta.

Os recursos são provenientes do extinto orçamento secreto e, até então, ainda não haviam sido liberados, o que vinha gerando reclamações de congressistas. Em paralelo, Nísia já se reuniu com quadros do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e fez elogios ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), outro opositor do chefe do Executivo federal.

 A mudança na atuação, dedicando mais espaço à política, vem na esteira de apelos feitos por integrantes do próprio governo, mas também das investidas do Centrão. Esse grupo político planejava aproveitar a iminente troca no Ministério do Turismo para ampliar a dança das cadeiras e conquistar mais espaço no primeiro escalão. A maior parte da verba distribuída desde a semana passada, R$ 197,6 milhões, foi encaminhada para Alagoas, estado de caciques do Congresso, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A necessidade de melhorar a articulação, acelerando a partilha de recursos e atendendo mais parlamentares, já foi vocalizada por Lula.

Tanto o petista quanto Lira, contudo, negaram publicamente que tenha existido um pedido para Nísia ser substituída, mas no entorno do parlamentar havia quem externasse o desejo de mudança. O presidente e ministros, no entanto, vieram a público assegurar a continuidade dela no cargo. De lá para cá, o Planalto agiu para fortalecer Nísia. Hoje, Lula estará ao lado dela na Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Ontem, o titular das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou a manutenção, mas deu o tom: não basta ser um nome técnico, é necessário abraçar a política.

Repasses de verbas do Ministério da Saúde a estados e municípios chegou a R$ 677 milhões desde a última quarta-feira - Foto: Editoria de Arte Repasses de verbas do Ministério da Saúde a estados e municípios chegou a R$ 677 milhões desde a última quarta-feira - Foto: Editoria de Arte

- A ministra Nísia é um símbolo de conhecimento da saúde pública, o que não a exime de fazer um papel de ampliação da articulação política. Acho que ela tem feito, como todos os ministros tem aprimorado cada vez mais isso - afirmou Padilha à CNN Brasil.

Em meio à pressão, Nísia recebeu demonstrações de apoio também de parlamentares da base e da sociedade civil, como um abaixo assinado com personalidades como o médico Drauzio Varella. Como mostrou o colunista Lauro Jardim, no domingo, na abertura da conferência que receberá Lula hoje, petistas como o senador Humberto Costa (PE), a deputada Érika Kokay (DF) e o ministro Luiz Marinho (Trabalho) fizeram desagravos.

A ideia no PT é fazer um "cordão de isolamento" para tentar minar os interesses do Centrão em assumir a pasta. Como mostrou O GLOBO, o comando da recriada Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também vem sendo negociado com o PP, com o intuito de reduzir o assédio sobre a chefia do ministério.

Um dos gestos de Nísia no sentido da articulação foi em direção ao próprio Lira, com quem se reuniu em 19 de junho. Na ocasião, ela afirmou ao GLOBO que o presidente da Câmara tratou de assuntos técnicos, como o apoio a hospitais filantrópicos de Alagoas, e disse ainda ter uma relação boa e formal com o parlamentar. A ministra acrescentou que a gestão vem procurando acabar com "distorções" no direcionamento de verbas da pasta:


- As emendas deveriam servir para fazer investimentos, não para gastos de custeio. Hoje muitos municípios dependem das emendas para cobrir a folha de pagamentos. Estamos buscando corrigir e recompor o orçamento do SUS.

Na última sexta-feira, Nísia esteve com Lula em Porto Alegre, na inauguração de novos prédios do Hospital das Clínicas. Ao tratar do tema nas redes sociais, a ministra destacou o "diálogo republicano" e fez menção ao mundo político, incluindo nomes da oposição. "Saúdo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo leite e sua secretária de Saúde, Arita Bergman, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e toda a bancada federal do estado", escreveu.

Reuniões com partidos como o PL, de Bolsonaro, também passaram a fazer parte da agenda. Ela tem, em média, 15 encontros por mês com a participação de parlamentares. Em maio, não chegou a receber congressistas de legendas de fora da base, mas, em junho esteve em ao menos quatro eventos com representantes do PP e do PL, incluindo o líder da sigla na Câmara, Altineu Côrtes (RJ).


- Ela tem uma visão macro do sistema de saúde, um bom orçamento e um time de secretários com conhecimento técnico - elogiou o deputado Zé Vitor (PL-MG), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, que tratou o maior fluxo de liberação de recursos como uma consequência "natural".

"Análise técnica"

Para além da ampliação do diálogo, o Ministério da Saúde decidiu liberar verbas. O movimento mais recente ocorreu ontem, quando uma portaria autorizou o envio de R$ 213 milhões. Esta é a primeira etapa do processo para que o dinheiro possa ser usada por prefeitos e governadores. Na semana passada, R$ 464 milhões já haviam sido empenhados, etapa posterior, quando o dinheiro é formalmente reservado para uso. Os valores, somados, representam 22% dos R$ 3 bilhões que a pasta "herdou" com o fim do orçamento secreto, encerrado por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Não foram divulgadas as ações específicas contempladas, mas as regras do Ministério da Saúde preveem, por exemplo, destinações para construção, reforma e ampliação de unidades; renovação da frota do Samu; e compra de equipamentos odontológicos.

As verbas do ministério que têm sido liberadas com mais fluidez compõem um bloco de R$ 3 bilhões a que o ministério tem direito com o fim do orçamento secreto. Esse montante, por sua vez, integra um volume maior, de R$ 9,8 bilhões, divididos entre as pastas. Outros R$ 9,8 bilhões, por sua vez, foram convertidos em emendas parlamentares individuais, que têm pagamento obrigatório.

O valor herdado pela pasta é discricionário, ou seja, pode ser empregado de maneira livre pela gestão. No Congresso, no entanto, o recurso é tratado como passível de indicação parlamentar para redutos eleitorais, resultado de um acordo feito pelo Planalto ainda na transição de governo.

Nas redes, por exemplo, o deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) disse que conseguiu R$ 2 milhões para São Gonçalo, sua base eleitoral. Entre os repasses dos últimos dias, o município é o segundo que mais receberá recursos, com R$ 32 milhões, atrás apenas de Maceió, com R$ 35 milhões. Em nota, o parlamentar afirmou que atua para promover ações que "melhorem a vida da população do Estado do Rio, em especial de São Gonçalo e toda Região Metropolitana".

O Ministério da Saúde afirmou que todas as propostas apresentadas por estados e municípios vão passar por "análise técnica". A pasta disse que as verbas não se referem a emendas parlamentares e que é "prematuro estabelecer comparações entre municípios e estados, uma vez que ainda haverá diversas rodadas para os programas do SUS custeados pelo governo federal".

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Piso da enfermagem: STF decide que deve haver negociação coletiva no setor privado

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Técnica de enfermagem é demitida após divulgar imagens do corpo do traficante conhecido como ‘Tio Patinhas', em Niquelândia

Sete vítimas procuraram a polícia por terem passado mal após procedimento estético

Ministério da Saúde culpa fornecedora por demora para inserção de vacina contra a dengue no SUS

Medicamentos genéricos em SP têm diferença de preço de até 969%

Mais Médicos: 70% dos profissionais selecionados no primeiro edital já se apresentaram aos municípios

Abramge debaterá os caminhos para a saúde suplementar no Brasil

JOTA INFO

Piso da enfermagem: STF decide que deve haver negociação coletiva no setor privado

Caso não haja acordo em 60 dias, piso da enfermagem deverá ser aplicado conforme determina a lei

A proclamação do resultado do julgamento sobre o piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na noite desta segunda-feira (3/7) e ficou estabelecido que a implementação do piso salarial nacional da iniciativa privada deve ser precedida de negociação coletiva entre patrões e funcionários. Na ausência de acordo, o valor do piso legal prevalecerá após o prazo de 60 dias, contados da data de publicação da ata do julgamento.

Quanto aos entes públicos, o piso deve ser pago a servidores da União, dos estados, dos municípios e de entidades que atendam 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde – no caso destes três últimos, o pagamento está condicionado a repasses da União.

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A insuficiência da “assistência financeira complementar” instaura o dever da União de providenciar crédito suplementar. Não sendo tomada tal providência, não será exigível o pagamento por parte dos entes.

A proclamação do resultado do julgamento do piso da enfermagem

Mesmo após o fim do julgamento no dia 30 de junho, restavam várias dúvidas sobre a decisão, especialmente em relação aos profissionais celetistas. Havia consenso entre a maioria dos ministros sobre a possibilidade da negociação, mas não quanto à extensão do acordo. Por isso, a definição precisou vir via proclamação do resultado.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, e presidente interino do tribunal, entendeu que, na ausência de uma maioria, prevalece o voto médio, redigido por ele em conjunto com Gilmar Mendes, pois se alinha mais às posições de Rosa Weber e Edson Fachin, do que a opção trazida por Dias Toffoli, no sentido do piso regionalizado.

Com o resultado proclamado, a iniciativa privada deve começar as negociações com os funcionários celetistas para conseguir cumprir o prazo de 60 dias dado pelo STF. O Ministério da Saúde informou que o pagamento será feito por meio do Fundo Nacional de Saúde, mas não há ainda definição sobre quando isso começará a ser feito.

Como cada ministro votou no piso da enfermagem

Quatro ministros (Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça) votaram para que no setor privado, a implementação do piso salarial nacional deva ser precedida de negociação coletiva, levando em conta a preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde. Não havendo acordo, incidirá a Lei nº 14.434/2022, desde que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias , contados da data de publicação da ata deste julgamento desta decisão.

Já outros quatro ministros (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques) opinaram para que essa negociação permita a regionalização do piso da enfermagem para celetistas. Para eles, sendo frustrada a negociação coletiva, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou, independentemente deste, em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes. Além disso, a composição do conflito pelos Tribunais do Trabalho deverá ser pautada pela primazia da manutenção dos empregos e da qualidade no atendimento de pacientes, respeitada a realidade econômica de cada região.

Os dois ministros restantes (Edson Fachin e Rosa Weber) haviam votado pela aplicação imediata do piso da enfermagem a todos.

Os valores do piso

O piso nacional da enfermagem foi estabelecido em R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. O piso se aplica tanto para trabalhadores dos setores público e privado.

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MIDIAMAX

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.

Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.

No entanto, houve impasse na votação sobre o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados, e os ministros estabeleceram o "voto médio" para resolver a questão.

Segundo a assessoria da Corte, a negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo.

Além disso, ficou definido que o piso vale para carga horária de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Dessa forma, se a jornada for diminuída, o piso também será.

As mudanças passam a valer no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

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PORTAL G1

Técnica de enfermagem é demitida após divulgar imagens do corpo do traficante conhecido como ‘Tio Patinhas', em Niquelândia

Secretaria Municipal de Saúde da cidade divulgou uma nota de repúdio pela atitude da profissional. Polícia Civil investiga o caso.

Por Vanessa Chaves, g1 Goiás

Uma técnica de enfermagem foi demitida após divulgar imagens do corpo do traficante conhecido como ‘Tio Patinhas’ em Niquelândia, região norte de Goiás. A Secretaria Municipal de Saúde de da cidade divulgou uma nota de repúdio pela atitude da profissional.

O vazamento das imagens do corpo de Carlos Daniel Cezar Almeida Nunes, de 22 anos, aconteceu na última quinta-feira (29) no Hospital Municipal Santa Efigênia. A SMS disse que a conduta dela foi insensata e irresponsável, além de ter adotado uma atitude inadequada e desrespeitosa.

O hospital informou ainda que preza pelo atendimento humanizado e que não pactua com esse tipo de conduta. A unidade disse ainda que se solidariza com os familiares do jovem e que as medidas de descredenciamento da profissional já foram adotadas.

Conforme a SMS, a profissional foi desligada na última sexta-feira (30). A prática constitui crime de vilipêndio a cadáver que, segundo o Código Penal Brasileiro, consiste em expor, profanar, desrespeitar ou ultrajar a vítima. A pena varia de um a três anos de detenção e multa. À TV Anhanguera, a Polícia Civil informou que investiga o caso.

O jovem morreu em confronto com a polícia, em Niquelândia. Segundo o Comando de Operações de Divisas (COD), o jovem era um criminoso de alta periculosidade e disputava território para o tráfico de drogas.

Conhecido como “Tio Patinhas”, segundo a polícia, ele não perdoava dívidas de drogas por menores que fossem. O COD disse que Carlos traficava drogas, estava com uma arma de calibre restrito e ainda arquitetava a morte de rivais. Carlos tinha passagens por latrocínio, roubo, tráfico de drogas e receptação.

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TV ANHANGUERA

Sete vítimas procuraram a polícia por terem passado mal após procedimento estético

https://globoplay.globo.com/v/11752251/

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JOVEM PAN

Ministério da Saúde culpa fornecedora por demora para inserção de vacina contra a dengue no SUS

O Ministério da Saúde rebateu informações de que não prioriza a inserção da vacina contra a dengue entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, o ministério mantém diálogo com a empresa Takeda, que já tem registro de imunizante contra a dengue aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que, até o momento, ainda não foram enviadas informações por parte da fornecedora para a análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec). O processo de avaliação pode durar mais de um ano. A vacina Qdenga foi aprovada pela Anvisa em março e já é ofertada por clínicas e farmácias que importaram o imunizante. Somente neste ano, já foram registrados 1,3 milhão de casos da doença e 628 óbitos em todo o país.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a pasta trata o tema com urgência. A adoção no SUS de um imunizante contra a dengue, segundo nota do órgão enviada à Jovem Pan nesta segunda-feira, 3, "dependerá, exclusivamente, de critérios científicos, tecnológicos e respeitando o processo institucional definido em lei, seja produto nacional ou importado". A nota também diz que a atual gestão da Saúde retomou o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para reduzir a dependência externa do país de insumos e produtos de natureza e finalidades diversas, para assegurar o acesso da população a insumos essenciais de saúde. "Durante a pandemia de Covid-19, ficou evidente a necessidade de o país ser autossuficiente em insumos estratégicos de saúde, tendo as indústrias nacionais ofertado em tempo recorde vacinas para a população."

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EBC GERAL

Medicamentos genéricos em SP têm diferença de preço de até 969%

O grupo de trabalho (GT) dos aplicativos, que reúne governo, empresas e trabalhadores de aplicativos de transporte, se reuniu na tarde de hoje (3) na sede da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em São Paulo. A discussão desta segunda-feira foi sobre segurança e saúde dos trabalhadores e reuniu principalmente motociclistas de transporte de mercadorias.

Saúde e segurança é um dos temas considerados prioridades pelo GT tripartite que discute a regulamentação desse tipo de serviço. Além dele, outro tema considerado prioritário é a remuneração mínima.

O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho, informou que a reunião acabou sem uma definição. Há, no entanto, a proposta de criação de uma campanha nacional voltada para a formação e qualificação dos entregadores de aplicativos.

"A rigor, não há ainda nenhum ponto já amarrado. Mas houve já um grande amadurecimento. O diálogo está fluindo, sobretudo na questão de segurança, que esse é o problema mais gritante que existe. Saiu daqui hoje - e vamos organizar - uma campanha nacional de formação e de qualificação para os motoristas e entregadores e também um diálogo com as empresas para que alguns equipamentos de segurança já venham nas motos, como aquela antena que evita o corte nos motociclistas por linhas [de pipas com cerol]".

Havia a expectativa de que a reunião de hoje tratasse também sobre a remuneração líquida mínima para os trabalhadores de aplicativos, mas, segundo o secretário, isso acabou não sendo discutido: "o foco hoje foi saúde e segurança do trabalhador. Na próxima reunião vamos avançar na questão da previdência e também na questão da remuneração. Hoje foram lançados alguns elementos [sobre a remuneração], mas não houve uma discussão mais aprofundada."

Para o secretário, o diálogo entre as empresas e trabalhadores tem sido difícil, mas ao final dessas mesas de discussão o governo espera conseguir chegar a um acordo.

"Quero ressaltar que está tendo um belo diálogo. Um diálogo difícil: às vezes o tom sobe e depois acalma, mas isso é natural. Essa atividade de aplicativos existe há dez anos no Brasil e nunca tinha havido uma intervenção governamental mais clara. Então, essa mesa é irreversível: ela vai chegar a algum acordo. E, se não chegar a um acordo, o governo tomará posições. A situação não poderá continuar da forma como está com os trabalhadores sobretudo sem apoio, sem segurança, sem remuneração digna".

Segundo Carvalho, não há um prazo para que essas discussões se encerrem. "Mas temos destacado que é um tema urgente. Eu, pessoalmente, espero que, no máximo em três meses, já tenhamos frutos bastante concretos desse diálogo".

Plataformas digitais

Em entrevista à Agência Brasil logo após a mesa de discussões, Vitor Magnani, presidente do Movimento Inovação Digital (MID), que reúne mais de 170 plataformas digitais, disse ter visto a reunião de forma positiva.

"Teve um encaminhamento de organização dos próximos debates para a gente chegar em algumas linhas que podem ser implementadas. Uma delas, obviamente, é a questão da segurança e saúde do trabalho para que essas pessoas que estão em suas atividades tenham, de fato, essa garantia e essa organização entre as plataformas e de todo o contexto econômico também, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais", disse.

Outro ponto que Magnani considerou importante é o encaminhamento do valor justo para essa remuneração. Segundo ele, o debate sobre a remuneração dos motoristas de aplicativos foi iniciada hoje, "mas a partir da próxima reunião o governo vai traçar algumas linhas que vão ser essenciais para aprofundar nesse tema".

Questionado sobre qual tem sido o maior impasse nessas mesas de discussão, Magnani opinou que é a discussão sobre a forma como o governo pretende regulamentar esse tema e se os trabalhadores são empregados ou se as plataformas inauguraram um novo modelo de trabalho.

"A gente ainda tem um impasse que é se a gente vai resolver isso por uma nova legislação que trate essas plataformas digitais de fato como uma novidade e em que a legislação atual não se aplica; ou se a gente vai caminhar justamente para aplicar a legislação que está em vigor. Enquanto não tivermos clareza para onde vai esse grupo de trabalho, vamos ficar no impasse. Então temos que avançar nos pontos específicos."

Segundo ele, essa é uma discussão que não tem ocorrido somente no Brasil. "O mundo inteiro tem debatido isso como uma nova forma de se trabalhar e de ter essas complementações de renda e remunerações para abastecer suas famílias".

Salário

Para o presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos, a discussão discussão sobre a forma como se dará essa regulamentação é um impasse:

"O governo deixou claro para as empresas que, enquanto não tiver outra lei, o que deve ser cumprido são as leis existentes. E isso vale, no nosso entendimento, tanto para as questões relacionadas ao trânsito como para a normatização do mundo do trabalho. Hoje entendemos que o posicionamento do governo foi mais forte e mais duro em relação às empresas. As empresas precisam começar a entender e sair desse 'dou mas não dou' e vir realmente para a conversa."

À Agência Brasil, Gilberto Almeida defendeu que a questão salarial é um dos temas mais importantes para os trabalhadores: "primeiramente temos que buscar os reajustes salariais e as perdas salariais. A categoria, tanto de delivery quanto de e-commerce, está há mais de sete anos sem receber um centavo de reajuste. A primeira coisa que precisamos discutir e mexer é na questão do ganho desses trabalhadores. Tudo subiu. Todo derivado de petróleo subiu - gasolina, moto, peça, celular, internet - mas a nossa remuneração não. Precisamos avançar nessa discussão dos reajustes."

Já sobre a questão da segurança, tema que foi discutido na mesa de hoje, Gil, como é mais conhecido, disse que existem três leis federais que tratam do assunto. O que falta, segundo ele, é que as empresas cumpram essas leis.

"Dentro da nossa categoria, que é a dos moto-entregadores, já temos três leis federais que regulamentam nossa atividade e que já trazem vários pontos relacionados à segurança tais como qualificação, colete refletivo e toda uma parafernália que vai nas motos. Isso já está dentro da lei. Então é fácil: é só as empresas dizerem que vão começar a cumprir e criar políticas para incentivar o cumprimento dessas leis".

Segundo Gil, as reuniões do grupo de trabalho têm sido duras, mas importantes. "Depois de sete anos em que a gente não tinha praticamente nenhuma esperança, agora temos um governo que sinalizou que está com vontade de resolver e trouxe todo mundo para a mesa. Hoje estamos saindo da segunda reunião do GT e estamos esperando que as próximas reuniões avancem e que as empresas consigam trazer alguma proposta realmente clara para os trabalhadores".

Amanhã cedo (4), uma nova reunião foi marcada para a Fundacentro e irá reunir motoristas de transporte de pessoas.

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PORTAL HOJE

Mais Médicos: 70% dos profissionais selecionados no primeiro edital já se apresentaram aos municípios

Entre os médicos selecionados no primeiro edital do Mais Médicos, cerca de 70% já confirmaram interesse na vaga para a qual foram indicados e se apresentaram aos municípios. O número representa 4.107 profissionais que irão atuar na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde, em todas as regiões do Brasil. No primeiro edital desde a retomada do programa pelo Governo Federal, foram oferecidas 5.968 vagas para garantir o acesso à saúde, principalmente nos locais menos atendidos do país. A maior parte dos profissionais está concentrada na região Norte.

O edital bateu recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais com intenção de atuar no programa - 57% deles médicos brasileiros com registro no Brasil. Todas as vagas ocupadas na 1ª chamada foram preenchidas por profissionais do Perfil 1 e 2. O perfil 1 engloba médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já o perfil 2 é composto por médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior.

Médicos homologados por região:

Centro-Oeste: 281

Nordeste: 922

Norte: 1.085

Sudeste: 1.067

Sul: 752

"Reformulado e fortalecido, o programa cumpre um papel fundamental e estratégico para o SUS ao levar e formar profissionais especialistas e resolutivos para a Atenção Primária brasileira", afirma o secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes.

O secretário-adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, aponta o sucesso da adesão de profissionais na primeira etapa do edital em curso e destaca a importância da retomada do Mais Médicos para a ampliação do atendimentos dos brasileiros na atenção primária, especialmente em locais de difícil fixação de médicos. "Com a retomada do programa, aperfeiçoamos uma série de questões e incluímos incentivos para a participação de médicos com registro profissional no Brasil", diz.

O edital do 28º ciclo trouxe uma diversificação das possibilidades educacionais para a formação de especialistas em saúde da família e comunidade, além de incentivos para aumentar o tempo de permanência dos profissionais no programa", reforçou.

Segunda chamada

Para o preenchimento das vagas remanescentes, o Ministério da Saúde divulgou os profissionais selecionados para a 2ª chamada do edital. A lista dos médicos classificados, considerando 1,4 mil vagas remanescentes até 27 de junho, foi divulgada no site do Mais Médicos. São 941 médicos do Perfil 1 e 96 do Perfil 2. Os profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 3 e 14 de julho.

»Â Lista dos médicos selecionados na 2ª chamada

No dia 5, quarta-feira, será publicada a lista complementar dos classificados para a 2ª chamada, com as vagas remanescentes até 30 de junho.

Prazos

Os profissionais selecionados na 2ª chamada devem acessar o SGP entre os dias 3 e 14 de julho, confirmar o interesse na vaga, informar os dados bancários de conta corrente de sua titularidade no Banco do Brasil e se apresentar ao Gestor do Município na etapa subsequente.

»Â Cronograma da 2ª chamada

Retomada do Mais Médicos

O Governo Federal retomou o Mais Médicos para garantir atendimento médico principalmente em regiões de vazios assistenciais, além de trazer aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis. No primeiro edital, 1.994 municípios foram contemplados. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e que historicamente enfrentam dificuldade de provimento de profissionais. A retomada trouxe ainda 1.000 vagas inéditas para a região da Amazônia Legal.

Além desse, outro edital para adesão dos municípios está aberto até o próximo dia 07 de julho. Nesse, a expectativa do Ministério da Saúde é habilitar 10 mil novas vagas no modelo de coparticipação, em parceria com os gestores locais. Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também participaram brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que poderão atuar no âmbito do programa por 4 anos, com Registro do Ministério da Saúde (RMS), em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

A expectativa do Governo Federal é que até o fim de 2023, 28 mil profissionais do Mais Médicos estejam atuando em todo o país, especialmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso a atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.

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MEDICINA S/A

Abramge debaterá os caminhos para a saúde suplementar no Brasil

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) realiza nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, no Hotel Unique em São Paulo, o 27º Congresso Abramge. Com o tema central Saúde 2030 Caminhos para a Sustentabilidade, o evento está com inscrições disponíveis no site e vai trazer visão abrangente do panorama da saúde no futuro e diversos tópicos relevantes e atuais para o setor de saúde suplementar.

A edição discutirá cinco pilares relevantes como: Saúde 2030, com foco nos caminhos para a sustentabilidade, incluindo melhores práticas em gestão, resultados e valor em saúde; Comunicação, com destaque para a jornada do conhecimento e engajamento da sociedade sobre o funcionamento dos planos de saúde; Coletividade, focando a construção e o bem comum de todos da saúde suplementar; Tecnologia, enfatizando os desafios da preservação da Avaliação de Tecnologia em Saúde para manter inovação responsável e com racionalidade na incorporação de novas tecnologias, e Saúde 360º, destacando a jornada completa do paciente no centro do cuidado de saúde.

Entre os palestrantes confirmados estão Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento; Drauzio Varella, médico oncologista; Alexandre Fioranelli e Eliane Medeiros, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Edu Lyra, fundador e CEO da Gerando Falcões; Nelson Teich, médico e ex-Ministro da Saúde; Luciana Holtz, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia; Luiz Celso, presidente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS); Adriano Londres, do Arquitetos da Saúde; entre outros.

Serão dois dias com insights sobre os caminhos para a sustentabilidade na gestão e os resultados em saúde com o paciente sempre no centro do debate, além de aprofundar o conhecimento e refletir sobre como gerar valor para o setor de saúde suplementar de maneira sustentável.

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Assessoria de Comunicação