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Domingo, 23 Fevereiro 2014 11:48

AHPACEG NEWS - JANEIRO/2014

Enquanto médicos aprovam parecer sobre valor "de disponibilidade" para fazer procedimento, ANS e órgãos de defesa do consumidor dizem que pacientes não devem pagar pelo serviço.
O planejamento para a chegada do primeiro filho era seguido ao pé da letra pela professora Carla Renata dos Santos Souza e seu marido. No entanto, junto com a primeira consulta do pré-natal, veio a surpresa da cobrança de uma taxa “de disponibilidade” de R$ 4 mil para que a médica realizasse o parto da paciente, mesmo ela fazendo todo o acompanhamento pelo plano de saúde. A cobrança levou o casal a reprogramar as finanças e colocar uma moto à venda para poder pagar a despesa. “É um dinheiro que poderia ser aplicado em outra coisa, como uma poupança para a nossa filha, mas será usado para cobrir essa despesa. Vou pagar, pois confio na médica e com quatro meses de gravidez não quero mudar de obstetra”, afirma Carla.
A taxa de disponibilidade cobrada pelos obstetras é considerada “indevida” pela Agência Nacional de Saúde (ANS. De acordo com o órgão, as operadoras de planos de saúde devem garantir o que foi contratado pelo beneficiário por meio do rol de procedimentos e eventos em saúde, que contempla a cobertura obrigatória para parto, pré-natal e trabalho de parto na segmentação obstétrica. Ainda segundo a ANS, os procedimentos devem ser oferecidos de acordo com os prazos máximos de atendimento, instituídos pela Resolução Normativa 259, que fala sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde para exames, consultas e urgência/emergência.
A posição da ANS é contestada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que aprovou parecer permitindo aos obstetras conveniados aos planos de saúde estabelecer e cobrar valor específico para acompanhar, presencialmente, as gestantes no momento do parto. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Itagiba de Castro Filho, o valor pode ser cobrado quando o médico não estiver de plantão e for solicitado pela paciente. Ainda de acordo com ele, o valor deve ser acordado entre médico e paciente durante a primeira consulta. “O parto pode acontecer a qualquer hora do dia ou da noite, o médico cobra para estar à disposição da paciente, mesmo que ele não esteja de plantão”, afirma.
Ao fazer o pré-natal do primeiro filho, a administradora Alice Paes fez uma peregrinação pelos consultórios de obstetras que atendiam pelo seu plano de saúde. A surpresa: todos eles cobravam a taxa de disponibilidade, que variava de R$ 3 mil a R$ 4 mil para a realização do parto. Diante da dificuldade, ela optou por um médico particular, de sua confiança, que não atendia pelo plano e cobrava valor igual para fazer o procedimento. “Entre pagar um que não conheço e outro em quem tenho confiança, preferi o segundo. É uma prática de mercado e todos eles cobram. Se não tiver dinheiro, a paciente vai ficar na mão e fazer o parto com o médico que estiver de plantão no hospital, que não acompanhou nada da sua gestação”, comenta.
 - Alice Paes, que ficou surpresa ao constatar que os obstetras que atendiam pelo seu plano de saúde cobravam taxa de disponibilidade de R$ 3 mil a R$ 4 mil, para fazer o parto
O presidente da Associação Brasileira de Consumidores (ABC), Danilo Santana, contesta o parecer do CFM e afirma que, se o médico está credenciado como obstetra no plano de saúde, ele deve fazer o parto sem cobrar a taxa. “A disponibilidade está incluída no contrato do médico com a operadora e o consumidor não deve arcar com essa despesa. O obstetra deve pleitear o pagamento não com o paciente, mas com o plano”, explica. Se o médico conveniado ao plano fizer a cobrança e a prática for comprovada, a operadora pode ser multada pela ANS em R$ 80 mil ou até R$ 100 mil em casos de urgência e emergência. Se houver a cobrança, o advogado alerta para que a paciente guarde todos os comprovantes de pagamento e peça o reembolso à operadora.
Reembolso de operadoras
É o que pretende fazer a cientista social Kellen Souza, que optou por fazer o pré-natal e o parto com uma equipe médica particular e depois pedir o reembolso à operadora de seu plano. O pacote completo com dois médicos à sua disposição, anestesista, consultas e o procedimento do parto custou R$ 5.500. “Estava fazendo o acompanhamento com outra médica que atendia pelo plano, mas que cobraria R$ 2.500 para fazer o parto, então resolvi fazer o procedimento com os médicos da minha confiança, gastando um pouco mais e tentando e ressarcimento com a operadora”, afirma.
Nesses casos, a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Joana Cruz orienta que a consumidora pode pleitear a restituição direto com a operadora e que, caso não consiga, pode recorrer à Justiça. “A cobrança de taxa extra é uma limitação da cobertura que a paciente contratou. Isso vai contra o objeto do contrato do plano de saúde, a garantia de assistência de saúde integral e deve ser ressarcido à consumidora”, explica.
 
O que diz o código
 
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;
Art 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:
V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;
X - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. (Incluído pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)
Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:
IV - estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade;
X - permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral;
§ 1º Presume-se exagerada, entre outros casos, a vantagem que:
I - ofende os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence;
II - restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal modo a ameaçar seu objeto ou equilíbrio contratual.
 
Fonte: Jornal Estado de Minas (17/02/14)
Quarta, 19 Fevereiro 2014 12:09

ANS suspende 111 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou ontem o resultado de seu oitavo ciclo de monitoramento das operadoras de planos de saúde. O resultado foi a suspensão da venda de 111 planos de saúde, administrados por 47 operadoras.

A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (21/02), é válida por 90 dias e se baseia no descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura.

Dos 111 planos, 28 já haviam sido suspensos anteriormente e vão permanecer por mais três meses com a comercialização proibida por não terem alcançado a melhora determinada pela ANS. Esses 28 planos estão ligados a 31 operadoras. Clique aqui e confira a relação dos planos suspensos.

Uma pesquisa divulgada pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) revela que o impacto financeiro da aprovação do projeto de lei que reduz para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem será de R$ 5,4 bilhões apenas no setor hospitalar privado.

De acordo com a pesquisa, o impacto nas instituições com fins lucrativos será de R$ 2,3 bilhões e naquelas sem fins lucrativos, R$ 3,1 bilhões.
Com a redução, segundo estimativas feitas pela Anahp a partir da RAIS (Relação Anual de Informações do Ministério do Trabalho e Emprego), 235 mil novos postos precisariam ser criados, sendo 189 mil de auxiliares e técnicos de enfermagem e 46 mil de enfermeiros.

A Associação alerta que a redução da jornada de enfermeiros e técnicos de 44 horas para 30 horas semanais, prevista no projeto de Lei n° 2.295/00, afetaria também a assistência direta ao paciente, o custo da prestação de serviços nos âmbitos público e privado, além de estimular as múltiplas jornadas de trabalho, que prejudicam o desempenho do profissional e coloca em risco a vida de pacientes. (Com informações: Saúde Business Web)

IPASGOO vice-presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, participou da segunda reunião do biênio 2013/14 do CDI (Conselho Deliberativo do Ipasgo). A reunião aconteceu no dia 7 de fevereiro e contou também com as presenças do presidente do instituto, Francisco Taveira Neto; do secretário de Gestão e Planejamento, Leonardo Vilela, e dos demais titulares do CDI: Bruno Perillo, Francisco Azeredo, Múcio Bonifácio Guimarães (representando José Taveira), Fritz Roberto de Oliveira, Gerson Bosco Júnior, Bia de Lima e Marcos Mendes de Rezende, além de diretores do Ipasgo.
Em pauta: propostas de aquisições de terrenos para construção de um estacionamento para o prédio da Rua 2, no Centro; alienações e venda de imóveis; verbas para publicidade de edital de convocação para credenciados para o interior do Estado e cadastro de reserva para a capital.
O presidente do instituto abriu a reunião com uma prestação de contas e fazendo um comparativo entre os últimos quatro anos. Segundo Francisco Taveira, hoje o Ipasgo é um plano de saúde viável, que resgatou sua confiança entre os usuários e prestadores, com respostas rápidas para problemas agudos. Entre as melhorias citadas estão o cumprimento da meta de gastos com a assistência e o aumento dos valores pagos aos médicos e odontólogos.
Haikal Helou e o secretário Leonardo Vilela elogiaram o trabalho desenvolvido pela atual gestão do Ipasgo. A presidente da CUT em Goiás, Bia de Lima, também parabenizou o presidente,  em nome das entidades de classe, ressaltando que ele tem honrado o compromisso de gerir o Ipasgo de forma austera e com rigor na fiscalização.

IPASGODesde ontem (11/02), todos os pagamentos feitos pelo Ipasgo aos prestadores e fornecedores estão sendo creditados exclusivamente em contas correntes da Caixa Econômica Federal (CEF). O Ipasgo alerta que os prestadores e fornecedores que ainda não possuem conta neste banco devem alterar suas contas bancárias, evitando bloqueios ou atrasos em seus pagamentos.

A alteração pode ser feita nas agências da CEF ou em qualquer posto de atendimento do Ipasgo, sede ou unidade do vapt e vupt. O prestador pessoa física deve estar munido com os documentos que comprovem que a conta bancária pertence a ele. Deve também preencher o formulário de Alteração de Conta Bancária e entregá-lo carimbado. No caso do prestador jurídico, o carimbo deve ser da empresa e assinado pelo representante legal da mesma.

Consolidação de players no setor de saúde suplementar e laboratórios deve chegar aos hospitais em breve, avaliam consultores

Nos últimos anos, o setor de saúde brasileiro passou por várias mudanças. Além da consolidação do número de players, mudanças significativas de market share entre as diversas empresas do segmento aconteceram.

O exemplo mais recente, apenas em se tratando de seguros, foi a aquisição da Amil pela gigante americana United Health. No segmento de laboratórios de diagnóstico e análises clínicas, o DASA, maior empresa do segmento, é o resultado de várias aquisições tipo roll-up implementada desde sua abertura de capital na Bolsa de Valores, em 2004. Ainda nesse segmento, o Laboratório Fleury, outro gigante da indústria, atualmente à venda, vem instigando a cobiça de todo tipo de investidores, tais como fundos de private equity e players estratégicos, tanto nacionais quanto internacionais.

Ao que tudo indica, essa onda de consolidação também terá reflexos no segmento hospitalar. Deverá ser um instrumento bastante utilizado, uma vez que, por exemplo, essas instituições busquem obter economias de escala, no intuito de resistir, previamente, às potenciais quedas de faturamento provenientes de mudanças na indústria e em seus cenários micro e macroeconômicos. Nessa linha, um dos players mais ativos é a Rede D'or de hospitais, parceira do Banco BTG, que faz aquisições nesse segmento desde 2010.

As sinergias resultantes da fusão ou aquisição no setor de saúde, além dos benefícios óbvios advindos da eliminação de redundâncias tanto operacionais quanto administrativas, seja nos departamentos, nos produtos ou nos serviços, possibilitam que a nova entidade ou novo hospital musculatura para aproveitar, ainda, outros quatro fatores determinantes.

O primeiro deles é a economia de escala. Ao considerar que, por exemplo, o novo hospital possuirá várias instalações e será capaz de oferecer diferentes tipos de serviço aos segurados e pacientes, ele terá maior poder de negociação junto às companhias seguradoras, em busca de melhores taxas e formas de recebimento. Dessa forma, poderá aumentar suas margens de lucro e obterá uma vantagem competitiva significativa frente a seus concorrentes.

A economia de escala também será refletida na área de suprimentos, uma vez que a entidade deverá desfrutar de descontos e condições de pagamento mais atraentes, por conta do aumento no volume dos pedidos de compra.

O recrutamento de colaboradores e médicos é o segundo fator. O processo terá maior êxito, pois esses profissionais estarão mais dispostos à trabalhar em uma instituição maior, mais bem equipada, e que provavelmente oferecerá melhores condições de trabalho com remunerações mais atraentes. Eles também desfrutarão de benefícios mais relevantes, os quais a entidade resultante poderá oferecer em virtude de seu novo porte.

O fator financeiro é outro determinante. O acesso ao capital é uma das principais razões pelas quais os hospitais menores são adquiridos. Instituições que, historicamente, se esforçavam para levantar apenas financiamentos bancários podem agora utilizar a alavancagem, instrumento que apenas uma instituição mais robusta é capaz de acessar através do mercado de capitais.

Novamente, é válido citar como exemplo recente a Rede D'or, que vendeu os edifícios onde funcionam seus hospitais para o fundo imobiliário canadense NorthWest. Essa engenharia financeira, conhecida como desmobilização, permite que a rede concentre seu capital totalmente na operação hospitalar, bem como nas novas possíveis aquisições. Mais além, o acesso ao capital com custo competitivo também possibilita que a nova entidade implemente reformas e expansões que permitirão ao hospital gerar e manter sua vantagem competitiva vis-à-vis seus concorrentes.

A profissionalização é o quarto fator determinante. Historicamente, no Brasil, médicos se uniam no intuito de construir novos hospitais. Atualmente, muitas dessas instituições cresceram e se tornaram significativas em tamanho, com a conquista de notoriedade em seus campos de atuação e de pesquisa.

Do ponto de vista administrativo, entretanto, essas mesmas instituições se tornaram engessadas, uma vez que diversos acionistas atuam na gestão do negócio. Esse fato ficou ainda mais evidente na medida em que as gerações posteriores de acionistas também vieram a participar da gestão.

Hoje, muitas dessas instituições acreditam que a venda para cadeias hospitalares profissionais seja a solução de seus problemas de gestão.


* Benjamin Yung e Victor Yung são especialistas no segmento de reestruturação financeira e diretores da consultoria Estratégias Empresariais (Fonte: Saúde Business Web)

site seloEm entrevista ao blog do advogado, CEO e sócio fundador do Grupo The1, Christiano Quinan, o vice-presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, falou sobre a Classificação Hospitalar e o Selo de Qualidade Ahpaceg. Ele ressaltou que a classificação leva informação ao paciente e essa é a melhor ferramenta que uma pessoa pode ter. Confira a entrevista publicada em http://christianoquinan.blogspot.com.br/2014/02/a-saude-dos-goianos.html

A saúde de nós goianos

Espalhado por toda a cidade, comentado por toda a imprensa, nós goianos agora começamos a ter acesso a informação de EXTREMA RELEVÂNCIA, sobre nossa Saúde. Recentemente, a Ahpaceg (Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás) apresentou para os usuários dos hospitais o selo de classificação dos hospitais de nossa região. Para nos explicar o que significa este selo, entrevistei o Dr. Haikal Yaspers Helou, vice-presidente da Ahpaceg e diretor do Hospital de Neurologia Santa Mônica.

Qual a importância da Classificação Ahpaceg para nós goianos?


Acredito que a melhor ferramenta que uma pessoa pode ter, para ser parte atuante no seu destino é a informação. Quando tomamos decisões baseadas em dados de confiança e qualidade, aumentamos em muito a chance de acerto. A intenção da classificação Ahpaceg é esta, informar de forma clara aos pacientes e seus familiares quais hospitais tem investido em segurança e qualidade, e nesse sentido ela é um marco, pois nada parecido jamais foi feito em nosso Estado.

Quais são os requisitos mínimos que um hospital deve ter para me atender como paciente?

É importante que a unidade tenha resolutividade, que seja capaz de tratar o paciente na sua totalidade. Nos preocupa muito quando vemos na imprensa que uma paciente se internou em uma determinada instituição, houve uma complicação durante o ato cirúrgico, e teve de ser transferida as pressas em uma ambulância para um hospital estruturado. Alguns requisitos consideramos essenciais para chamarmos uma instituição de hospital. Como exemplo cito: pronto-socorro, laboratório, CTI, radiologia 24 horas, gerador de energia e uma abordagem multidiciplinar ao paciente. (A lista completa pode ser vista no site da www.Ahpaceg.com.br)

Eu, como usuário, o que devo fazer para escolher um plano de saúde? E um Hospital?

Essa é uma pergunta que nos é feita com frequência. Muitos pacientes pagam por anos um plano, acreditando que tem cobertura assistencial de qualidade, para na hora que precisam ficarem literalmente a mercê da sorte. Não conseguem agendar consultas, internações, exames mais sofisticados e cirurgias. Mas temos como meta criar também uma classificação para planos de saúde.

O que devemos esperar dos hospitais e dos planos de saúde a partir de agora com a Classificação Ahpaceg?

Um compromisso constante e crescente com a segurança do paciente, com a qualidade do atendimento e a satisfação do paciente. Menos improviso, mais profissionalização. Mas novamente o resultado é diretamente ligado a informação e exigência dos clientes.

A Ahpaceg apresentou, no dia 30 de janeiro, o resultado de sua primeira Classificação Hospitalar e entregou os Selos de Qualidade Ahpaceg aos 15 classificados. Sete hospitais foram classificados na categoria Platina, seis na categoria Ouro e dois receberam o selo Prata. Nas categorias Diamante (a maior) e Bronze (a menor) não houve classificação.

Sizenando da Silva Campos Junior site
Presidente da Unimed Goiânia, Sizenando da Silva Campos Júnior, parabenizou a Ahpaceg pela classificação e disse que instituições, como a Unimed Goiânia e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através dos programas Quali Pres e Qualis, também trabalham neste sentido de avaliar e estimular a melhoria da qualidade e da segurança dos serviços de saúde.