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Informe Jurídico - Sem provas, ferimento durante coleta de lixo hospitalar não gera danos
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por um hospital da capital em decisão que favorecia coletor de lixo. Segundo os autos, O. S. de C., coletor de lixo, ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais combinada com Reparação por Perdas e Danos em face do H. G. E. K., argumentando que, em uma de suas jornadas de trabalho, ao coletar o lixo do hospital, foi ferido por 24 agulhas de seringas utilizadas e com resíduos de sangue. Sustentou o autor que o acidente só ocorreu porque o réu não descartou o lixo hospitalar da maneira adequada. O autor da ação contou que após o incidente se submeteu a exames nos quais foi constatado que ele é portador de hepatite B e sífilis, doenças que alega ter contraído após o contato com as agulhas indevidamente descartadas. O requerente ainda defendeu que sofreu danos morais por ter sido exposto ao risco potencial de contrair doenças ainda mais graves e irreversíveis, razão pela qual convive com medo, depressão e insônia. Pelos fatos relatados requereu a condenação do hospital em danos morais no valor de R$ 617.655,00 e danos materiais, a título de pensão vitalícia, no valor de R$ 1.235,31 mensais até que complete 73 anos de idade.
O hospital (réu) sustentou não haver relação entre o ato e o suposto dano sofrido. A seu favor, defendeu a ausência de prova concreta do acidente, dos supostos danos e da redução da capacidade laborativa e, por fim, pediu a improcedência dos pedidos. Após a análise do processo o magistrado de 1º grau julgou a conduta do réu imprudente e negligente e o condenou a pagar ao autor a quantia de R$ 50.000,00 a título de danos morais.
O hospital recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando cumprir todas as normas de vigilância sanitária, e afirmou nunca ter recebido qualquer notificação do órgão fiscalizador. Alegou também que o recorrido afirmou ter realizado exames após o acidente nos quais obteve resultado negativo, e, somente ao repeti-los, foram constatadas as doenças. Ao final o hospital questionou uma série de controvérsias entre os fatos narrados nesta ação e os apresentados em uma demanda ajuizada pelo apelado na Justiça do Trabalho, levantando a hipótese do requerente estar tentando burlar a justiça.
Diante das contradições apuradas no relato e nos depoimentos colhidos durante o processo, o Des. Júlio Siqueira Cardoso, responsável pela relatoria do processo, deu provimento ao recurso de apelação. Processo nº 0034617-90.2011.8.12.0001 (Fonte: TJ/MS)
Adoção do eSocial fica para 2015
O governo adiou pela quinta vez o cronograma do eSocial e jogou para 2015 a obrigatoriedade de adesão ao novo sistema. Também conhecido como folha de pagamento digital, ele unifica em um ambiente online todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que as empresas são obrigadas a enviar ao governo. Agora, a previsão é de que o sistema comece a funcionar em junho do ano que vem - primeiro, só para as grandes empresas.
O cronograma para as demais empresas ainda está em discussão, assim como as regras, que deverão ser simplificadas. No futuro, o eSocial será obrigatório para todas as empresas do país, desde os microempreendedores Individuais. O projeto do eSocial tem participação da Receita Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho Curador do FGTS. (Fonte: O Estado de S.Paulo)
Câmara dos Deputados quer fiscalizar a qualidade dos medicamentos genéricos
Diante das críticas de parte da classe médica quanto a possíveis falhas na eficácia dos medicamentos genéricos, o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) apresentou uma Proposta de Fiscalização e Controle da qualidade e segurança destes produtos. A proposta, que está sendo analisada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, quer saber o que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem fazendo para assegurar a qualidade dos genéricos, que estão no mercado brasileiro desde 2000 e custam, no mínimo, 35% menos do que os de marca.2 DE JULHO - DIA DO HOSPITAL
A Ahpaceg cumprimenta e agradece a todos os associados que não medem esforços para prestar uma assistência com segurança e qualidade à população.
Segurança e qualidade são a nossa marca e o nosso compromisso.
Parabéns a todos!
Imas credencia hospitais e laboratórios e clínicas
Prestadores que já possuem contrato com o instituto também devem participar do edital, pois atuais contratos se encerram em 31 de dezembro e não poderão ser renovados automaticamente
Estão abertas até o dia 8 de agosto as inscrições referentes ao edital de credenciamento de hospitais, clínicas e laboratórios do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas). O edital prevê a contratação de pessoas jurídicas das áreas de medicina, odontologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e fonoaudiologia.
Os prestadores contratados passarão a compor a rede de atendimento do Instituto para o biênio 2015/2016, e prestarão atendimento aos quase 80 mil usuários que atualmente estão vinculados ao plano, entre servidores da Prefeitura de Goiânia e seus dependentes. Esses usuários movimentam um orçamento da ordem de R$ 100 milhões anualmente e realizam cerca de 800 mil procedimentos e consultas por ano, o que coloca o plano entre os três maiores do Estado de Goiás.
A presidente do Instituto, Cristina Laval, destaca que o credenciamento só está sendo possível graças a um trabalho de reestruturação administrativo/financeira realizado no instituto, que conseguiu reduzir gastos e aumentar investimentos. “Realizamos uma série de ações nesses últimos meses, como a instalação do serviço especializado em auditoria, a negociação de dívidas passadas e o enxugamento de gastos administrativos do órgão, que propiciaram um melhor equilíbrio nas contas do Instituto possibilitando maiores investimentos na área de saúde, como o credenciamento de novos prestadores”.
De acordo com a presidente, os prestadores que atualmente possuem contratos com o Instituto devem participar, pois seus contratos terminam a vigência em 31 de dezembro de 2014, e não podem ser renovados automaticamente. “Conforme orientação da Controladoria Geral do Município e do Tribunal de Contas dos Municípios, por não possuírem previsão legal, os atuais contratos não podem ser renovados, razão pela qual os atuais prestadores também precisam participar”, afirma Cristina Laval.
Os interessados podem ter acesso ao edital e demais documentos inerentes ao credenciamento na página do Imas, em www.goiania.go.gov.br no ícone Gestão Municipal – Saúde dos Servidores. Dúvidas podem ser sanadas através do Departamento de Credenciamento do Imas, na sede da Rua 7, n. 178 – Centro ou pelos telefones 3524.2333 e 3524.2305.
Willian Assunção, da editoria do Imas - Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Lei que define reajuste e contrato entre médicos e planos de saúde entra em vigor em dezembro
Sancionada ontem (24) pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, a Lei número 13.003, que define regras mais claras para contratos entre as operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços, entrará em vigor em dezembro próximo. A nova lei foi classificada pelas entidades médicas de todo o País como uma “vitória e uma conquista histórica da classe médica”, que há tempos reivindicava normas mais claras nos contratos com as operadoras.Governador Marconi Perillo é homenageado pela Ahpaceg e entidades médicas
O governador Marconi Perillo foi homenageado, no dia 13 de junho, pela Ahpaceg e o Comitê das Entidades Médicas de Goiás (Cemeg), formado pela Academia Goiana de Medicina, Associação Médica de Goiás, Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás. O evento reuniu cerca de 400 médicos, diretores e associados da Ahpaceg, representantes de entidades de saúde, parlamentares e autoridades da área da saúde e contou também com o apoio Associação dos Hospitais do Estado de Goiás, da Unimed Goiânia e da Unicred.
Durante a homenagem ao governador, foram ressaltadas as ações positivas do Governo Estadual na área da saúde. Falando em nome do Cemeg, o coordenador político do comitê, Salomão Rodrigues Filho, e o coordenador geral, Rui Gilberto Ferreira, destacaram, principalmente, a implantação do Plano de Cargos e Remuneração (PCR) dos médicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a melhoria das condições de funcionamento dos hospitais públicos após a transferência da gestão destas unidades para Organizações Sociais (OSs).
O presidente da Ahpaceg, Gustavo Gabriel Rassi, destacou os ganhos também na área hospitalar. Em seu discurso, ele citou o saneamento financeiro do Ipasgo (Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás), que hoje se encontra em uma situação bem diferente da vivida no início da atual gestão, quando enfrentava um déficit mensal de R$ 5 milhões e meses de atrasos nos pagamentos dos serviços prestados por médicos e hospitais.
“No início do atual governo, o Ipasgo devia cerca de R$ 300 milhões aos prestadores de serviços, o que ameaçava a continuidade do funcionamento dos hospitais”, lembrou, enfatizando que hoje o instituto, que é um dos maiores compradores de serviços de saúde do Estado, vive outra situação e tem um relacionamento com os prestadores de serviços mais transparente e participativo.
Gustavo Gabriel Rassi também ressaltou o empenho do governador em sanar outro problema enfrentado pelos hospitais privados: os baixos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pelos serviços prestados. “Enquanto outras esferas de governo fecharam os olhos para a grande defasagem da tabela do SUS, o governador determinou a complementação dos valores pagos pelas diárias de Unidades de Terapia Intensiva e pelos atendimentos psiquiátricos”, disse, ressaltando que essas medidas representaram um alívio financeiro para o setor hospitalar.
O presidente da Ahpaceg entregou uma placa com agradecimentos da Associação ao governador. Gustavo Gabriel Rassi também estendeu esses agradecimentos ao presidente Ipasgo, Francisco Taveira Neto; ao ex-presidente José Taveira Rocha; ao ex-secretário Estadual de Saúde, Antonio Faleiros Filho, e ao atual secretário Halim Antonio Girade.
Presidente da Ahpaceg reivindica apoio ao setor hospitalar
A solenidade em homenagem ao governador Marconi Perillo foi marcada por agradecimentos, mas também por reivindicações e proposta de parceria. O presidente da Ahpaceg, Gustavo Gabriel Rassi, pediu mais apoio do governo ao setor hospitalar privado. “Esse é um dos setores da economia mais complexos de se administrar, mas que tem todas as condições de ser um parceiro do governo, um importante agente da Parceria Público-Privada nesta busca constante da melhoria dos serviços de saúde”, afirmou, acrescentando que o setor hospitalar privado é um dos grandes geradores de emprego no Estado e tem um relevante papel social, mas ainda continua penalizado por uma pesada carga tributária e por custos que superam os da inflação.
“Precisamos da atenção dos governos para que possamos superar essas dificuldades”, disse ao pedir o apoio do governador para que os hospitais privados possam dispor de linhas de financiamento para viabilizar os investimentos e garantir o crescimento do setor hospitalar com a qualidade e a segurança dos serviços que a população goiana merece e que a Ahpaceg tanto preza.
Governador diz que saúde é prioridade de seu governo
O governador Marconi Perillo agradeceu o apoio às suas ações e afirmou que a saúde sempre foi uma prioridade de seu governo, por isso tomou “medidas corajosas” para sanar os problemas do set
or. Ele citou que Goiás sempre foi uma referência em saúde e que buscava equiparar a qualidade dos hospitais públicos à oferecida pelo setor hospitalar privado, principalmente pelos hospitais de alta complexidade.
Segundo Marconi Perillo, o reconhecimento público das entidades médicas e hospitalares mostra que o Governo está no caminho certo e o deixa mais animado para continuar trabalhando e investindo na melhoria da qualidade e na modernidade da saúde. Marconi Perillo também anunciou que o Ipasgo vai rever os valores pagos aos prestadores.
LEIA MAIS
Ahpaceg e entidades médicas homenageiam o governador Marconi Perillo
NA MÍDIA - Ahpaceg e entidades médicas homenageiam governador Marconi Perillo
A REDAÇÃO
Entidades médicas de Goiás declaram apoio à reeleição de Marconi Perillo
Governador ainda não anunciou candidatura
Adriana Marinelli
Goiânia - Como forma de reconhecimento, o Comitê das Entidades Médicas de Goiás (Cemeg), formado pelo Conselho Regional de Medicina, Academia Goiana de Medicina, Associação Médica e Sindicato dos Médicos, homenageou o governador Marconi Perillo pelo trabalho realizado por ele para melhorar a Saúde no Estado. A homenagem, que contou com a participação da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade (Ahpaceg), a Associação dos Hospitais (Aheg), e as cooperativas médicas Unimed Goiânia e a Unicred, foi realizada na sexta-feira (13/6).
Na ocasião, além de prestar a homenagem, as entidades foram unânimes em declarar apoio à reeleição de Marconi ao Governo de Goiás. O coordenador político do Cemeg, Salomão Rodrigues Filho, fez um discurso crítico à política do governo Federal para a área da saúde. O Estado de Goiás, segundo ele, vive outra realidade, com a política implantada pelo governador.
Marconi, que agradeceu pelo apoio, afirmou que o novo sistema da Saúde do Estado, que conta com a implantação de Organizações Sociais (OSs) nas unidades hospitalares, é fruto de muito trabalho.
Eleições 2014
As manifestações de apoio que já eram vistas há alguns meses se intensificaram nas últimas semanas. Mas, mesmo diante do bom momento para o tucano, ele prefere falar pouco quando o assunto são as eleições.
A previsão inicial é que Marconi se manifeste sobre uma possível candidatura à reeleição no próximo dia 28, mas pode ser que anúncio seja feito antes. Será realizada no dia 23/6 uma reunião do tucano com os prefeitos e deputados da base aliada que pode ser decisiva. Na ocasião, o nome de Marconi deve ser definido como cabeça de chapa na campanha de 2014.
Há duas semanas, deputados federais almoçaram com Marconi e defenderam a antecipação do anúncio, mas o governador continua preferindo o silêncio. O governador ainda conta com o apoio de 13 prefeitos dos 52 do PMDB no Estado. Considerando o apoio de outros partidos, Marconi conta hoje com apoio de 44 prefeitos de oposição e partidos menores. (15/06/14)
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DIÁRIO DA MANHÃ
Entidades médicas pedem governador candidato à reeleição
http://www.dm.com.br/jornal/#!/view?e=20140615&p=10
HELTON LENINE, DA EDITORIA DE POLÍTICA
O Comitê das Entidades Médicas de Goiás (Cemeg) prestou homenagem ao governador Marconi Perillo na noite da última sexta-feira, em reconhecimento aos avanços na área da saúde, defendendo que o tucano seja candidato à reeleição para que as transformações prossigam. Participaram do ato o Conselho Regional de Medicina, Academia Goiana de Medicina, Associação Médica, o Sindicato dos Médicos, a Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade (Ahpaceg), a Associação dos Hospitais (Aheg), e as cooperativas médicas Unimed Goiânia e a Unicred, que compõem o Cemeg.
As entidades agradeceram o governador pela implantação do Plano de Cargos e Salários dos médicos do Estado, pela complementação dos valores das diárias de UTIs pagas aos hospitais privados credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ainda a implantação do modelo de gestão hospitalar por meio de Organizações Sociais (OS). O coordenador político do Cemeg,
Salomão Rodrigues Filho, disse que as entidades médicas "reconhecem e agradecem o grande trabalho e a itensa dedicação à área da saúde e à valorização da classe médica em Goiás".
Salomão disse ainda que a atuação do governador "tem sido fundamental para a construção de um novo cenário na saúde goiana" e que as entidades "contamos com a continuação de seu trabalho para que Goiás possam seguir avançando neste setor". Ao final, o coordenador político do Cemeg disse ainda que "para isso queremos que o senhor seja candidato e desejamos participar efetivamente da campanha para reelegê-lo governador de Goiás".
Os dirigentes das demais entidades médicas representadas pelo Cemeg referendaram as palavras de Salomão. Discursaram ainda Gustavo Gabriel Rassi (Ahpaceg), Adelvânio Morato (Aheg) e Rui Gilberto Filho (coordenador-geral do Cemeg). Todos ressaltaram os avanços na saúde, defendendo que Marconi seja candidato à reeleição para que, novamente à frente do Palácio das Esmeraldas, prossiga com os avanços verificados no setor.
Salomão Rodrigues Filho fez um discurso altamente crítico à política do governo federal para a área da saúde, observando que quiseram jogar toda a culpa em cima dos médicos. O Estado de Goiás, segundo ele, vive outra realidade, com a política implantada pelo governador Marconi e por isso mesmo acabaram as matérias jornalísticas sobre desassistência e o fluxo de atendimento foi regularizado.
Salomão disse que o governo Dilma transferiu as responsabilidades da União na área da saúde para a classe médica. As críticas se concentraram principalmente na implantação do programa Mais Médicos e se estenderam à falta de estrutura de trabalho nas unidades de saúde e para a ausência de um plano nacional de carreira para os médicos. O coordenador político do Cemeg também criticou a "autorização indiscriminada e a abertura de novas escolas médicas e de aumentar o número de vagas daquelas já existentes, independentemente da qualidade que possam ter".
Após enumerar as críticas ao governo Dilma, Salomão disse que "é chegada a hora do troco" e que "os médicos goianos e brasileiros estão empenhados na derrota do atual governo federal nas eleições de 5 de outubro". E completou: "Precisamos derrotá-los, vamos derrotá-los!".
O governador se disse feliz e emocionado com a homenagem das entidades médicas e agradeceu o reconhecimento e o apoio do trabalho desenvolvido pelo governo de Goiás na saúde. “Estou muito feliz com esta homenagem, porque é o reconhecimento da efetiva transformação que fizemos na Saúde”, disse Marconi.
No discurso de improviso, o governador lembrou que há exatos dois anos e três meses o sistema OS era implantado na Saúde em Goiás e de lá para cá os avanços são visíveis, com aprovação dos usuários. Marconi convidou as entidades médicas para apresentação do Hugo 2, no próximo dia 27. Segundo ele, a decisão do governo é de abrir o hospital só quando estiver em plenas condições de funcionamento, por isso a decisão de primeiro fazer uma apresentação pública da nova unidade de saúde.
Segundo Marconi, o novo sistema da Saúde do Estado é fruto de muito trabalho: “Foram mais de 80 reuniões da força tarefa”, disse, ao ressaltar que o reconhecimento das entidades médicas reforça ainda mais o compromisso que tem com a Saúde, desde que iniciou a trajetória política, como deputado estadual.
As entidades médicas aprovaram a implantação dos Credeqs e dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), em fase de implantação pelo governo. Também participaram da solenidade o secretário estadual de Saúde, Halim Girade e o ex-secretário Antônio Faleiros. (15/06/14)
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O POPULAR
Eleições
Médicos pedem mais quatro anos
Com discursos de ataques à presidente Dilma Rousseff, especialmente por conta do programa Mais Médicos, representantes de entidades médicas do Estado pediram ontem que o governador Marconi Perillo (PSDB) seja candidato à reeleição. Em jantar de homenagem ao tucano, eles agradeceram principalmente a aprovação do plano de cargos e remuneração (PCR) dos médicos do Estado, aprovado no mês passado.
As entidades também elogiaram a transferência da gestão dos hospitais para organizações sociais (OSs), o saneamento financeiro do Ipasgo e a complementação dos valores de diárias das UTIs pagos aos hospitais privados credenciados ao SUS.
O jantar foi promovido pelo Comitê das Entidades Médicas do Estado de Goiás (Cemeg), formado pelo Conselho Regional de Medicina, Academia Goiana de Medicina, Associação Médica de Goiás e Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás.
No mais incisivo discurso, o ex-presidente do Cremego e coordenador político do Cemeg, Salomão Rodrigues Filho, disse que o governo federal “transferiu a culpa pelas mazelas da assistência para a classe médica”, após as manifestações de junho do ano passado. “É chegada a hora do troco. Os médicos goianos e brasileiros estão empenhados na derrota do atual governo nas eleições de outubro.”
Por outro lado, afirmou que Goiás “vive outra realidade”. “Cessaram as matérias jornalísticas sobre a desassistência e o grande fluxo de denúncias de falta de condições de trabalho nos hospitais. A população foi beneficiada”, afirmou.
Salomão encerrou o discurso afirmando que a classe quer que ele seja candidato e deseja “participar ativamente” da campanha tucana.
HUGO 2
O governador afirmou em discurso que fará uma apresentação pública do Hugo 2 no dia 27 de junho porque a obra só poderá começar a operar em três ou quatro meses. “Está quase pronto. Mas não haverá inauguração porque não vamos entregar obra inacabada e sem equipamentos”, disse.
Na Mídia - Homenagem ao governador Marconi Perillo
