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Governo Federal atrasa a liberação de recursos para a alta complexidade
O governo federal deixou de repassar aos Estados e municípios cerca de R$ 3 bilhões que seriam destinados ao pagamento de serviços hospitalares prestados em novembro nas áreas de média e alta complexidade, como cirurgias, transplantes e atendimentos de emergência.
Em geral, o repasse ao Fundo Nacional de Saúde costuma ser feito até o dia 10 de cada mês. Mas, até ontem (15), Estados e municípios não tinham recebido os recursos. O Ministério da Saúde disse que irá liberar R$ 2 bilhões nesta terça (16) e garantiu que os demais repasses estão em dia. (Com informações: Folha de S.Paulo-16/12/14)
Operadoras deverão substituir descredenciados por serviços equivalentes
Com a entrada em vigor da Lei 13.003, a partir do próximo dia 22, as operadoras de planos de saúdeterão que substituir um prestador de serviço descredenciado por outro equivalente e fazer essa comunicação aos consumidores com 30 dias de antecedência, no mínimo. Caso descumpram a lei, as operadoras estarão sujeitas a multa de R$ 30 mil pela não substituição do prestador de serviço descredenciado e de R$ 25 mil para cada demanda, por não avisarem aos usuários sobre a mudança do prestador.
A diretora de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Oliveira, disse nesta sexta-feira (12) que a medida vale para os prestadores de serviços não hospitalares (clínicas, profissionais de saúde, laboratórios e serviços de diagnóstico por imagem), pois os serviços hospitalares já estavam cobertos por regra estabelecida pela Lei 9.656, de 1998.
Como critério de equivalência para a substituição dos prestadores de serviços será usado, em um primeiro momento, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS), segundo Martha Oliveira. “Era preciso uma base, para ter algum nível de comparação. Para os profissionais que são pessoas física ou jurídica, mas que atuem em consultório, é possível fazer uma comparação pelo seu ato profissional. Ou seja, trocar médico por médico, por exemplo. Mas onde não tem, que são as clínicas e ambulatórios cuja complexidade é maior, será usado o CNES na classificação e no tipo de serviço, para trocar um prestador de serviço por outro. Para termos a confirmação de que são a mesma coisa, usa-se o CNES”, informou a diretora da ANS.
A Lei 13.003, cuja regulamentação foi concluída pela ANS após seis meses de debates no setor, em uma audiência pública e em quatro câmaras técnicas promovidas pelo órgão, define novas regras para os contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços no país. As resoluções sobre a aplicabilidade da lei foram publicadas na sexta-feira (12) pela ANS.
A lei reforça que os contratos têm de ser feitos, obrigatoriamente, por escrito e detalhados entre as partes. Se for constatada a inexistência de contrato por escrito, as operadoras estarão sujeitas também a multa no valor de R$ 35 mil. A lei foi sancionada em junho passado pela presidenta Dilma Rousseff. Entre as novas regras fixadas, destaque para a definição da periodicidade dos reajustes para os prestadores de serviços, que deverão ser anuais. Martha Oliveira ressaltou que se no contrato a forma de reajuste prevista for a livre negociação e no período dos três primeiros meses estabelecido pela lei as partes não chegarem a um acordo, “a lei diz que se estabelece, então, o índice da ANS para ser aplicado”.
A ANS poderá adotar, como referência, em casos específicos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no Brasil. Martha Oliveira disse também que, no prazo de dois anos, a ANS começará a aplicar ao reajuste um fator de qualidade, que será elaborado em conjunto pela agência com os conselhos de profissionais de saúde e entidades acreditadoras para clínicas e hospitais.
Será dado um prazo de 12 meses às operadoras de planos de saúde e aos prestadores que têm contratos em vigência para efetuar os ajustes contratuais necessários, conforme determina a lei. Segundo a ANS, existem atualmente 51 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no país e 21 milhões de usuários de planos exclusivamente odontológicos.
• Em relação à comunicação com beneficiários, contratualização e substituição de rede credenciada, a Abramge considera que as medidas podem consolidar práticas já em execução pela maior parte das operadoras.
• Todavia, a entidade considera que a escolha do IPCA como índice arbitrado pela ANS em casos em que a livre negociação não obtiver resultado fragiliza o esforço pela desindexação da economia. Na prática, a eleição de um índice de reajuste poderá servir como piso de uma eventual negociação, inclusive contribuindo para que não haja entendimento entre prestadores e operadoras na busca de um acordo.
• A Abramge orienta seus associados para o cumprimento de todas as normas do órgão regulador, bem como das Leis vigentes. Não obstante, a entidade discutirá com suas operadoras o impacto das normas recém-publicadas. (Fonte: Saúde Web 365)
57,4 milhões de brasileiros têm pelo menos uma doença crônica
Hipertensão, problemas na coluna e colesterol alto estão as mais prevalentes no país, segundo pesquisa inédita realizada pelo Ministério da Saúde e IBGE
Cerca de 40% da população adulta brasileira, o equivalente a 57,4 milhões de pessoas, possui pelo menos uma doença crônica não transmissível (DCNT), segundo dados inéditos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O levantamento, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que essas enfermidades atingem principalmente o sexo feminino (44,5%) – são 34,4 milhões de mulheres e 23 milhões de homens (33,4%) portadores de enfermidades crônicas.
As doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por mais de 72% das causas de mortes no Brasil. A hipertensão arterial, o diabetes, a doença crônica de coluna, o colesterol (principal fator de risco para as cardiovasculares) e a depressão são as que apresentam maior prevalência no país. A existência dessas doenças está associada a fatores de risco como tabagismo, consumo abusivo de álcool, excesso de peso, níveis elevados de colesterol, baixo consumo de frutas e verduras e sedentarismo.
O estudo classificou ainda a presença das doenças crônicas por região, mostrando que o Sul e o Sudeste obtiveram os maiores índices – com 47,7% e 39,8%, respectivamente. Em números absolutos, isso significa 10,3 milhões de habitantes do Sul e 25,4 milhões do Sudeste. O Centro-oeste é a terceira região com maior prevalência – 4 milhões de pessoas (37,5%), seguido do Nordeste e o Norte, com 36,3% e 32% dos habitantes – sendo 14 milhões de nordestinos e 3,4 milhões dos que vivem na região Norte. Em todas as regiões as mulheres tiveram maior prevalência quando comparadas aos homens. Isso ocorre pelo fato delas procurarem atendimento em saúde de forma espontânea com mais frequência do que os homens, facilitando assim o diagnóstico de alguma possível doença crônica.
Realizada entre agosto de 2013 a fevereiro de 2014, a PNS tem como objetivo servir de base para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas públicas para os próximos anos. Durante o levantamento, foram entrevistados 63 mil adultos em domicílio, escolhidos por meio de sorteio entre os moradores da residência para responder ao questionário. Essa é a primeira parte da pesquisa; uma segunda fase trará informações resultadas dos exames de sangue, urina e aferição da pressão arterial dos brasileiros.
Hipertensão e Diabetes–Doenças crônicasde grande magnitude, sendo também as mais graves, a hipertensão e o diabetes foram alvo de profunda investigação da PNS. A pesquisa revelou que a hipertensão atinge31,3 milhões de pessoas acima de 18 anos, o que corresponde a 21,4% da população. Importante fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, a doença aparece mais no sexo feminino, com prevalência em 24,2% das mulheres e 18,3% dos homens.
A proporção de hipertensos no país aumenta com o passar da idade. Entre os jovens, de 18 a 29 anos, o índice é de apenas 2,8%; dentre as pessoas de 30 a 59 anos é de 20,6%, passando para 44,4% entre 60 e 64 anos, 52,7% entre 65 e 74 anos e 55% entre as pessoas com 75 anos ou mais. O acesso à informação também é visto como um fator de proteção. A PNS revela que 31% das pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto afirmaram ter a doença. A proporção se reduz quanto maior a escolaridade – caindo para 16,7% entre os com ensino fundamental. No entanto, em relação às pessoas com superior completo o índice é de 18,2%.
O levantamento mostra também que o acompanhamento da Atenção Básica tem sido fundamental para reduzir os desfechos mais graves da doença. De acordo com a PNS, 69,7% dos hipertensos receberam assistência médica no último ano, sendo que 45,9% foram tratados em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Destes, 56,4% afirmaram que o médico que os atendeu na última consulta era o mesmo das anteriores e outros 92% afirmaram que conseguiram realizar todos os exames complementares. Já 87% dos pacientes foram encaminhados para consulta com médico especialista e conseguiram o atendimento.
Outro importante dado apontado pela PNS é a obtenção do medicamento para o tratamento. No Brasil, 35,9% afirmaram obter pelo menos um medicamento para hipertensão por meio do Programa Farmácia Popular. Além disso, 91,1% receberam recomendações médicas para reduzir a ingestão de sal; 87,4% para a realização de acompanhamento regular; 88,4% para a manutenção de uma alimentação saudável e 84,7% para a manutenção do peso adequado.
O sudeste é a região com maior prevalência da hipertensão arterial (23,3%), seguida pelo Sul e o Centro-Oeste, com 22,9% e 21,2%. Nordeste e Norte têm as menores prevalências, registrando índices de 19,4% e 14,5% da população. Somente 3% dos entrevistados afirmaram nunca terem aferido a pressão arterial.
Já odiabetes, transtorno metabólico causado pela elevação da glicose no sangue,atinge9 milhões de brasileiros – o que corresponde a 6,2% da população adulta. As mulheres (7%), mais uma vez, apresentaram maior proporção da doença do que os homens (5,4%) – 5,4 milhões de mulheres contra 3,6 milhões de homens. Assim como no caso da hipertensão, quanto maior a faixa etária maior a prevalência da doença: 0,6% entre 18 a 29 anos; 5% de 30 a 59 anos; 14,5% entre 60 e 64 anos e 19,9% entre 65 e 74 anos. Para aqueles que tinham 75 anos ou mais de idade, o percentual foi de 19,6%.
Em relação à escolaridade, percebe-se que as pessoas sem instrução e com fundamental incompleto apresentaram maior predominância dodiabetes (9,6%). Já as com superior completo apresentaram apenas 4,2% de prevalência. O Sudeste é a regiãocom a maior proporção de diagnósticos médicos (7,1%), com 4,5 milhões de habitantes diabéticos. O Centro-Oeste aparece em segundo lugar (6,5%), com 696 mil pessoas, seguido pelo Sul - com 1,3 milhão de doentes (6,2%). Nordeste e Norte são as regiões com menor prevalência – 2 milhões de nordestinos (5,4%) e 464 mil habitantes do Norte (4,3%).
A Unidade Básica de Saúde (UBS) também foi o principal local mencionado pelos entrevistados com diabetes que receberam assistência médica nos últimos 12 meses – 47% da população com a doença, ou seja, 3,7 milhões de pessoas foram atendidas na Atenção Básica. Destes, 65,2% dos portadores da enfermidade entrevistados foram atendidos pelo mesmo médico, 95,3% conseguiram fazer todos os exames solicitados e 83,3% foram consultados com especialistas após encaminhamento.
O Programa Farmácia Popular também foi citado por 4,2 milhões de pessoas (57,4%) como a principal forma de obtenção do tratamento para o diabetes. Já a recomendação médica mais frequente para pacientes foi ter alimentação saudável (94,9%), seguida por manter o peso ideal (91,8%) e não beber em excesso (87,8%). Quanto se trata das complicações de saúde mais comuns entre os que disseram ter a doença – tanto para os com mais ou menos de 10 anos de diagnóstico – destacam-se problemas de vista, os circulatórios e nos rins.
Problema Crônico de Coluna e colesterol chamam a atenção
A Pesquisa Nacional de Saúde traz, pela primeira vez, o percentual de brasileiros que afirmam ter um diagnóstico médico de problema crônico de coluna. Atualmente, 27 milhões de adultos no país são acometidos pela doença, o que corresponde a 18,5% da população. Os problemas lombares são os mais comuns e a prevalência também é maior entre as mulheres (21%), contra 15% dos homens.
A doença crônica de coluna está diretamente ligada ao avançar da idade, atingindo 8,7% dos jovens de 18 a 29 anos, indicador que aumenta para 26,6% das pessoas acima de 60 anos ou mais. No grupo com mais de 65 anos as proporções são ainda maiores, atingindo 28,9% deles. Um destaque levantado pela PNS está no fato de que 53,6% das pessoas que dizem ter a doença garantiram fazer tratamento. A maioria, 40% desse grupo, fez referência ao uso de medicamentos ou injeção, enquanto outros 18,9% praticam exercício físico ou fazem fisioterapia.
Ao contrário das demais doenças crônicas alvo da pesquisa, essa foi a única em que a prevalência foi menor na área urbana do que na rural – com percentuais de 18% e 21,3%, respectivamente. As proporções para Norte, Sudeste e Centro-Oeste, estão no mesmo patamar, com prevalência de 16,9%. O Nordeste apresentou prevalência de 19,2% e a região Sul foi identificada como a que possui os maiores índices de problemas de coluna, com 23,3% da população.
No caso do colesterol, a PNS identificou que 18,4 milhões de brasileiros com mais de 18 anos apresentam colesterol alto, o que representa 12,5% da população adulta. Sendo 15,1% das mulheres e 9,7% dos homens, diferença considerada significativa. Esse fator de risco também está mais associado à população mais velha. Ou seja, 25,9% das pessoas com mais de 60 anos apresentam altas taxas de colesterol. Enquanto apenas 2,8% dos jovens com idade entre 18 e 29 anos dizem ter esse problema de saúde.
Já a depressão, distúrbio afetivo que ocasiona queda do humor, atualmente atinge 11,2 milhões de pessoas com 18 anos ou mais no país. O diagnóstico da doença corresponde 7,6% da população – sendo que a prevalência é de 10,9% entre as mulheres e 3,9% nos homens. A doença é mais comum entre os idosos - 11,1% entre os acima de 60 anos, enquanto 3,9% dos jovens de 18 a 29 anos relataram ter depressão. Do total dos que afirmaram receber o diagnóstico, 52% disseram usar medicamentos, 16,4% fazem psicoterapia e 46,4% receberam assistência médica nos últimos 12 meses. Em relação ao local de atendimento, 47,7% mencionaram que foram atendidas em algum serviço da rede pública – sendo 33,2% em Unidades Básicas de Saúde, 9,2% em hospitais públicos e 5,3% em Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Apresentaram maior prevalência desse os habitantes da região Sul (12,6%) e o Sudeste (8,4%). O alto índice pode ser explicado pelo fato de essas regiões concentrarem maior população de idosos.
Ministério da Saúde atua na prevenção e no combate de doenças crônicas
As Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) se caracterizam comoum grande problema de saúde dos brasileiros, conforme comprova a PNS. São importante causa de mortalidade no país, além causarem outras enfermidades que afetam a capacidade e a qualidade de vida da população adulta.
Por isso, o Ministério da Saúde (MS) lançou, em 2011, o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, com metas e ações previstas até 2022. Nesse contexto estão previstas a redução da mortalidade por DCNT em 25%, do consumo de sal em 30%, do tabaco em 30%, do álcool abusivo em 10%, da inatividade física em 10%, além do aumento da ingestão de frutas, legumes e verduras em 10% - com a expectativa de reduzir a hipertensão em 25% e frear o crescimento dodiabetese da obesidade.
Ainda com enfoque na prevenção e combate das doenças crônicas, o Ministério da Saúde tem investido no atendimento oferecido pela Atenção Básica, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF). O monitoramentorealizado pelo Ministério permitiu concluir que quanto maior a cobertura da (ESF) menor é a proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica, como diabetes e hipertensão. A cobertura da estratégia, que era de 49,2% em 2008, subiu para 55,3% em 2012. Já o número de internações por condições sensíveis à atenção básica, que era de 35,8% em 2008, caiu para 33,2% em 2012.
Nesse sentido, o Programa Mais Médicos levou mais de 14 mil profissionais para cerca de 3,7 mil municípios, beneficiando mais de 50 milhões de brasileiros em todo o país. Somente com esses médicos, o número geral de consultas realizadas em Unidades de Básicas de Saúde (UBS) cresceu quase 35% entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. Entre esses atendimentos, tiveram destaque os de pessoas com diabetes, que aumentaram cerca de 45%, e os de pacientes com hipertensão arterial, que aumentaram 5%. O encaminhamento a hospitais diminuiu em 20%, o que mostra um maior grau de resolubilidade da Atenção Básica.
(Fonte: Ministério da Saúde 10/12/14)
Crer recebe certificação ONA 2
O presidente e diretores da Ahpaceg também participaram, no dia 3 de dezembro, da entrega ao Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) dos certificados de Acreditação Plena - Nível 2, concedidos pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Acreditação Nível 2 corresponde aos critérios de segurança, gestão integrada com os processos e plena comunicação entre as atividades.
A solenidade, realizada na sede do Crer, contou também com as presenças do governador Marconi Perillo; do diretor geral do Crer e diretor de Contratos e Convênios da Ahpaceg, Volney Luiz da Rocha, e do superintendente da Organização Social Agir, Sérgio Daher.
(03/12/14)
Ahpaceg participa da inauguração do Conecta SUS
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, e 1º vice-presidente, Gustavo Gabriel Rassi, participaram da inauguração do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Conecta SUS), da Secretaria Estadual de Saúde. A entrega do centro, instalado na sede da secretaria, aconteceu no dia 3 de dezembro.
O Conecta SUS conta com mais de 80 painéis que exibem dados atualizados de indicadores da saúde dos municípios, como número de consultas, taxa de mortalidade infantil e notificações de casos de dengue. O secretário Halim Antonio Girade explica que o objetivo deste serviço pioneiro é facilitar o acesso a dados atualizados que possam contribuir para a melhoria das estatísticas e da qualidade da rede pública de saúde.
Com a informação em tempo real, sempre que um indicador der sinais de alerta, a secretaria poderá adotar ações imediatas para auxiliar o município.
(03/12/14)
"I Debate sobre Saúde de Alta Complexidade no Interior de Goiás" propõe mudanças na assistência hospitalar e na remuneração dos hospitais
Com a expressiva participação de representantes de nove hospitais de alta complexidade do interior goiano, a Ahpaceg e o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) realizaram, no dia 1º de dezembro, o "I Debate sobre Saúde de Alta Complexidade no Interior de Goiás". O encontro ressaltou a importância da regionalização e da qualificação da assistência hospitalar de alta complexidade no interior, visando garantir o atendimento à população em municípios-polo e o encaminhamento a Goiânia apenas dos pacientes que não podem ser atendidos no interior.
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, explicou que nestes casos, a proposta da Associação e do Ipasgo é que as transferências sejam reguladas pelo instituto e que os pacientes sejam encaminhados a hospitais com o perfil exigido para o atendimento de suas necessidades. Todos os hospitais associados da Ahpaceg vão integrar essa rede de referência em alta complexidade na capital.
A proposta de regionalização da saúde de alta complexidade foi apresentada pelo presidente do Ipasgo, Francisco Taveira Neto, aos representantes do Hospital Nasr Faiad e Hospital São Nicolau, de Catalão; Intervida e Imec, de Ceres; Hospital São Camilo, de Formosa; Hospital Padre Thiago, de Jataí; Hospital Presbiteriano Dr. Gordon e Hospital Santa Terezinha, de Rio Verde, e do Hospital Vital, de São Luiz de Montes Belos.
Essas unidades foram convidadas a participar desta primeira fase do projeto, que, posteriormente, poderá ser estendido a outros municípios. O secretário Estadual de Saúde, Halim Antonio Girade, também participou do encontro e destacou a necessidade da regionalização do atendimento, que é uma determinação do governador Marconi Perillo. O Governo Estadual, explicou o secretário, já vem investindo nesta área com a criação da rede HUGO (Hospitais de Urgência) e a implantação dos AME (Ambulatório Médico de Especialidades) que serão levados a vários municípios.
O debate contou ainda com as presenças de diretores e associados da Ahpaceg; o diretor do Ipasgo, Sebastião Ferro; e o presidente da Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins e do Distrito Federal (Unimed Cerrado), José Abel Ximenes.
Encontro aproxima a Ahpaceg e hospitais do interior
O encontro também buscou estreitar o relacionamento entre o Ipasgo, a Ahpaceg e os hospitais convidados, que poderão vir a fazer parte da associação. Segundo o presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, a entrada destes hospitais vai fortalecer a presença e a disseminação no interior dos princípios da associação, que são baseados na qualidade, segurança e resolutividade da assistência hospitalar.
Ipasgo anuncia a qualificação dos prestadores e a adoção de um novo modelo de remuneração
O presidente do Ipasgo. Franciso Taveira Neto, anunciou durante o debate que o instituto fará uma classificação da rede prestadora, o que resultará no aumento da remuneração dos serviços de acordo com a qualidade e a resolutividade do atendimento prestado. “Estamos contratando uma empresa para elaborar uma classificação própria do instituto”, afirmou, ressaltando que essa classificação vai impactar na remuneração dos prestadores, pois não é justo remunerar de forma igual, instituições que são diferentes.
“Teremos seis níveis de remuneração. E quem ficar aquém dos critérios estabelecidos e não se adequar, será descredenciado", adiantou. O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, elogiou a iniciativa pioneira do Ipasgo. “Será o primeiro comprador de serviços a remunerar de acordo com a resolutividade da instituição".
Unimed Cerrado elogia a parceria e pode integrar a rede de atendimento no interior
O presidente da Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins e do Distrito Federal (Unimed Cerrado), José Abel Ximenes, participou do “I Debate sobre Atendimento de Alta Complexidade no Interior do Estado” e ressaltou a importância da parceria entre o Ipasgo, a Ahpaceg e os hospitais do interior para melhorar o atendimento aos pacientes.
Ximenes observou que o Sistema Unimed tem um grande compromisso social e também pode fazer parte desta rede de atendimento, contribuindo para a melhoria da assistência à população. A Federação, de acordo com Ximenes, também pode contribuir para a qualificação dos serviços por meio da educação. “Temos uma estrutura para a realização de cursos e treinamentos e o Projeto Sinal, que foi eleito a melhor rede de videoconferência do Brasil”, afirmou.
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, agradeceu o interesse da Unimed Cerrado em apoiar esse projeto de integração entre hospitais da capital e do interior. “Muito nos alegra a possibilidade de ver esse projeto iniciado com o Ipasgo ser ampliado com a participação da Unimed Cerrado”, afirmou.
Francisco Taveira Neto, presidente do Ipasgo, também agradeceu a participação de Ximenes e adiantou que o instituto tem interesse em firmar uma parceria com a Unimed Cerrado, inclusive para atender seus beneficiários no Tocantins e no Entorno do Distrito Federal.
Confira a nova edição do jornal Ahpaceg em Pauta
Já está disponível para download a segunda edição do informativo "Ahpaceg em Pauta". O jornal, que começa a ser distribuído no formato impresso na próxima semana, destaca os seguintes assuntos:
Ahpaceg cria Comitê de Boas Práticas e Segurança do Paciente
Comitê deve divulgar ranking dos planos de saúde
Prontuários médicos devem ser auditados nos hospitais
Associações em busca da excelência no atendimento ao paciente
Acesse o arquivo no site da Ahpaceg (www.ahpaceg.com.br) ou confira a edição eletrônica na plataforma Issuu.
Boa leitura!
Prontuários médicos devem ser auditados nos hospitais
Os prontuários dos pacientes devem ser auditados nos hospitais, não sendo permitida aos médicos auditores a retirada destes documentos ou mesmo de cópias deles das instituições assistenciais. É o que diz o Parecer número 11/2014, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), aprovado em julho de 2014.
De acordo com o parecer, o auditor tem o direito de acessar essa documentação, mas in loco. Esse posicionamento do Cremego reafirma uma determinação de outros pareceres do Regional, datados de 2002 e de 2009, e reforça também a decisão do Conselho Federal de Medicina, que veda a retirada dos prontuários das instituições assistenciais.
O novo parecer do Cremego também afirma que o prontuário do paciente, independentemente da forma ou meio em que seus dados são registrados e armazenados, é propriedade física da instituição onde o mesmo é assistido. As informações contidas no prontuário, segundo o parecer, pertencem ao paciente, para quem devem estar permanentemente disponíveis e só podem ser divulgadas com sua autorização ou a de seu responsável, se for o caso, ou por dever legal ou justa causa.
Ahpaceg notifica operadoras sobre proibição
Ciente da proibição da retirada dos prontuários das unidades de saúde, a Ahpaceg notificou as operadoras e compradores de serviços de saúde que, a partir de dezembro deste ano, todas as auditorias nos hospitais associados deverão ser feitas in loco. Os hospitais vão disponibilizar espaços adequados para o trabalho dos médicos auditores, que terão acesso aos prontuários solicitados, mas não poderão retirar esses documentos nem qualquer cópia deles da unidade.
Além de assegurar o cumprimento das determinações dos Conselhos Federal e Regional de Medicina, o respeito ao Código de Ética Médica e proteção de dados sigilosos do paciente, a medida deve também agilizar e dar maior transparência ao processo de auditoria. As operadoras foram notificadas em setembro e tiveram um prazo de três meses para se adequarem.
Prontuário deve ser completo e de fácil interpretação
Os médicos devem ficar atentos às normas para o preenchimento do prontuário do paciente, que deve conter os dados clínicos necessários para a boa condução do caso e ser preenchido, em cada avaliação, em ordem cronológica com data,hora, assinatura e número de registro do profissional no Conselho Regional de Medicina.
A forma de preenchimento do prontuário também deve possibilitar fácil manuseio e interpretação por auditores e autoridades relacionadas ao controle da medicina. De acordo com a Resolução número 2.056/2013, do Conselho Federal de Medicina, que entrou em vigor em maio de 2014, qualquer tratamento administrado ao paciente deve ser justificado pela observação clínica e registrado no prontuário, que deve ser organizado de modo a permitir fácil leitura e interpretação por médicos e outros profissionais que o manuseiem e contemplar a anamnese, folhas de prescrição e de evolução exclusiva para médicos e enfermeiros, folhas de assentamento evolutivo comum para os demais profissionais que intervenham na assistência.
AHPACEG NA MÍDIA - Sepse: mortalidade no Centro-Oeste é a mais alta do País
Confira a entrevista do presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, ao jornal O Popular. Ele fala sobre os índices de infecção nos hospitais. Uma pesquisa do Instituto Latino Americano da Sepse (Ilas) aponta que a região Centro-Oeste apresenta o maior índice de mortalidade por sepse do Brasil.
O POPULAR
Sepse
Mortalidade no Centro-Oeste é a mais alta do País
Caso de óbitos por infecção generalizada é de 70%, segundo pesquisa nacional realizada em UTIs. Estimativa é de 240 mil mortes por ano no Brasil
A taxa de mortalidade por sepse (infecção generalizada) na região Centro-Oeste do Brasil é de 70%, a maior do País. A informação é do Instituto Latino Americano da Sepse (Ilas), que realizou pesquisa qualitativa em 229 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) brasileiras, investigando 2.705 pacientes. O órgão estima que 400 mil novos casos são diagnosticados por ano no Brasil, causando a morte de 240 mil pessoas neste mesmo período. Dos pacientes internados em tratamento intensivo com a síndrome, 55,7% morrem. Nos EUA, a taxa de mortalidade é de 18%. Em países da Europa, como a França, 30%. Na Austrália, 18%.
A sepse ocorre quando um agente infeccioso - tais como bactérias, vírus ou fungo - entra na corrente sanguínea de uma pessoa. A infecção afeta todo o sistema imunitário, o que então desencadeia uma reação em cadeia que podem provocar uma inflamação descontrolada no organismo. Esta resposta de todo o organismo à infecção produz mudanças de temperatura, da pressão arterial, frequência cardíaca, contagem de células brancas do sangue e respiração. As formas mais graves de sepse também podem causar uma disfunção de órgãos ou o chamado choque séptico.
A infectologista Andrea Spadeto, gerente da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Alberto Rassi (HGG), destaca que qualquer tipo de infecção, leve ou grave, pode evoluir para sepse. “Quanto menor o tempo com infecção, menor a chance de surgimento da sepse e quanto mais cedo for o diagnóstico, mais chances de reduzir a mortalidade”.
Para o médico Haikal Helou, presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), diversos fatores podem contribuir para os altos índices do País, inclusive o hábito de usar antibióticos indiscriminadamente. “Já temos trabalhado no sentido de combater a venda sem prescrição, mas sabemos que ainda existe. Isso gera a criação de uma seleção de bactérias não sensíveis, fazendo da redução da mortalidade um desafio ainda maior”.
Helou afirma que a afirma que a falta de estrutura de muitos hospitais também podem contribuir para as complicações. “Não é privativo de Goiás, muitos Estados estão sofrendo com as consequências da abertura de inúmeros Centros de Terapia Intensiva, que contrastam com a estrutura da unidade. Uma CTI precisa de grau de qualidade, suporte de especialistas, laboratórios etc”.
De acordo com o presidente, a Ahpaceg pretende divulgar os índices de seus hospitais para que os pacientes possam compará-los com os demais, inclusive internacionais. “Muita gente ainda tem medo de pegar infecção em um hospital de alta complexidade, mas as infecções podem ocorrer em todo local. O que precisa ser feito é baixar os índices para números aceitáveis”.
SUPERAÇÃO
A funcionária pública Nilda Lopes de Oliveira Lisita, de 52 anos, não teve tempo para ficar surpresa com o diagnóstico de sepse. Ela começou a sentir dores nas costa, cansaço e febre horas depois de passar por uma endoscopia. No dia seguinte, também com diarreia e vômito, voltou a procurar atendimento médico e foi diagnosticada com dengue. Na madrugada seguinte, ela já daria entrada direto na UTI e logo após, perderia a consciência, permanecendo em coma por 41 dias. “Só não morri porque não era a minha hora. Já havia sido desenganada pelos médicos.”
EDITORIAL - Perigo nas UTIs
É assustadora a taxa de mortalidade por sepse (infecção generalizada) na Região Centro-Oeste: 70%. Esse porcentual aparece em pesquisa qualitativa do Instituto Latino-Americano da Sepse (Ilas) feita em 229 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) brasileiras, com 2.705 pacientes. Nas demais regiões, os índices são também preocupantes, acima de 50%. E no País é de 55,7%, bem acima dos 18% da Austrália, por exemplo.
A sepse causa a morte de 240 mil pessoas por ano no Brasil, ainda segundo o Ilas. A síndrome consiste em inflamação generalizada em resposta a uma infecção, leve ou grave, em qualquer órgão. Segundo especialistas, as mais comuns são pneumonia, infecções urinárias e na barriga.
Esse perigo ronda principalmente pacientes mais debilitados, como crianças, idosos, portadores de HIV, os que sofrem de doenças crônicas. E persiste por uma série de fatores que já deveriam estar sob controle, mas ainda exigem severo combate. Em reportagem na edição de hoje deste jornal, especialistas lembram que o uso indiscriminado de antibióticos, que persiste apesar de ilegal, contribui para seleção de bactérias mais resistentes aos antibióticos, um fator de alto risco para sepse. Também citam UTIs sem estrutura apropriada e sem especialistas, imprescindíveis para o atendimento seguro nessas unidades de alta complexidade. Mencionam ainda como agravante o diagnóstico tardio de infecção.
