ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Goiás torna referência em cirurgia de alta complexidade

Planos de saúde ganham 800 mil novos usuários em um mês; judicialização também aumenta

Exames toxicológicos têm novas regras a partir de agosto. Veja o que muda

Artigo - Os desafios da Governança Corporativa em Startups

Tecnologia em saúde: como o Brasil está posicionado e o que esperar do futuro

TV ANHANGUERA

Goiás torna referência em cirurgia de alta complexidade

globoplay.globo.com/v/12805518/

.........................

SEGS - PORTAL NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS

Planos de saúde ganham 800 mil novos usuários em um mês; judicialização também aumenta

A melhora dos indicadores econômicos contribui para o aumento da procura por planos de saúde, mas o custo das operadoras com processos atinge R$ 17 milhões. Pesquisa ANAB de Planos de Saúde confirma que 83% dos brasileiros têm medo de perder o plano e 47% dos entrevistados precisaram ajustar o orçamento para manter o benefício.

O acesso à saúde suplementar continua essencial, porém com o mercado instável. É o que demonstram os últimos dados do setor divulgados no início de julho. O Relatório de Números do Setor - mensalmente publicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - indica um crescimento de mais de 800 mil novos beneficiários nos planos médico-hospitalares, em outra ponta, também aumentaram as ações judiciais contra as operadoras de saúde. Outro levantamento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicou que, nos últimos quatro anos, os processos de beneficiários de planos de saúde aumentaram mais de 50%. Para Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB) e advogado especialista em Direito e Saúde, a situação expõe um grande paradoxo que ronda esse sistema nos últimos anos. "Ao mesmo tempo em que os planos de saúde se consolidam como benefícios cada vez mais importantes para os brasileiros, as as operadoras enfrentam condições adversas com fraudes e regulação que estressam o mercado e causam disputas judiciais. É preciso um compromisso de todos os envolvidos para equalizar a situação", opina o especialista.

Apesar de um grande número de demandas judiciais terem apresentado um desfecho a favor do beneficiário, o especialista alerta para o crescimento da chamada "Judicialização Predatória", casos em que se utiliza de um potencial direito conhecido para alcançar o maior número de decisões no mesmo sentido e acumular enriquecimento com base na mesma controvérsia originária. "Essas demandas acabam transformando o sistema judiciário - já sobrecarregado com diversas outras demandas da sociedade - em um balcão de negociações entre consumidores e operadoras de saúde, desvirtuando sua finalidade. Tal prática se mostra como uma aposta lucrativa, com chances de obter honorários sucumbenciais e indenizações a favor do cliente", detalha. Planos de saúde são itens essenciais para o consumidor Vale ressaltar que os planos de saúde têm boa aceitação entre os brasileiros. Uma pesquisa divulgada em dezembro pela Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), encomendada ao Instituto Datafolha, indicou que 94% da população que atualmente não possui esse tipo de serviço gostaria de ter. Entre os beneficiários, a maioria afirma sentir-se mais segura tendo acesso à saúde suplementar. Esse resultado é semelhante ao levantado pelas duas edições da Pesquisa ANAB de Planos de Saúde. Em 2022, 83% das pessoas tinham medo de perder o plano e 47% dos entrevistados precisaram ajustar o orçamento para manter o benefício, de acordo com o estudo da ANAB feito em parceria com o Instituto Bateiah.

"Estamos vivendo um momento de pré-aquecimento na economia, com expectativa na diminuição das taxas de juros e reformas econômicas que prometem aliviar um pouco o consumidor. Isso, aliado a uma taxa de desemprego em queda no Brasil, favorece o mercado e faz com que mais pessoas possam ter acesso ao plano de saúde", detalha o especialista.

Sobre a ANAB - A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios - ANAB, como o nome indica, é uma associação de âmbito nacional que, investida na representação jurídica da categoria econômica em questão, congrega 20 associadas registradas perante a ANS como administradora de benefícios. De acordo com a ANS, há cerca de 170 administradoras de benefícios cadastradas no país.

...................................

TRIBUNA DO PLANALTO

Exames toxicológicos têm novas regras a partir de agosto. Veja o que muda

Exame randômico: empregados do transporte serão sorteados, de forma aleatória, para colocar o teste em dia. Todas as empresas que empregam motoristas profissionais estão sujeitas às exigências da legislação.

Os exames toxicológicos identificam o consumo de substâncias psicoativas no organismo, demonstrando-se especialmente relevantes para motoristas profissionais. A obrigatoriedade dos exames para esta categoria profissional está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A partir de 1º de agosto, a Portaria MTE n. 612 introduz diversas mudanças na regulamentação, incluindo a exigência de exames toxicológicos aleatórios, atualizações relacionadas ao e-Social (sistema público que unifica informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas) e emissão de certificados, bem como a obrigatoriedade de exames toxicológicos tanto na admissão quanto na demissão dos empregados.

Os motoristas profissionais contratados em regime CLT serão sorteados, de forma aleatória para garantir imparcialidade, evitando que tenham conhecimento prévio da seleção. Em caso de resultado positivo, além do encaminhamento para exame clínico e avaliação para possível dependência química, a empresa deverá seguir protocolos como, por exemplo, emitir Comunicado de Acidente de Trabalho, suspeitar de origem no trabalho, e afastar o motorista temporariamente.

As alterações na portaria já estão em vigor, porém 1º de agosto de 2024 é o prazo para que as empresas se adequem as novas regras, incluindo o cadastro da informação sobre o exame no e-Social. Os órgãos de fiscalização garantem o cumprimento das normas, podendo impor multas.

A análise laboratorial é feita por meio de amostras de cabelo ou pelos. Nesse material coletado está armazenada a queratina, elemento essencial para demonstrar a presença ou não de drogas como maconha, cocaína, codeína, crack, ecstasy, anfetaminas, metanfetaminas, opiáceos e todos os seus derivados. Para o diagnóstico positivo, substâncias como anabolizantes, álcool e antidepressivos não são pesquisados.

Os exames serão custeados pelo empregador e realizados previamente à admissão, com periodicidade a cada 2 anos e 6 meses, e por ocasião de desligamento. Os mesmos devem ser realizados em um dos 17 laboratórios acreditados e credenciados pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Transporte), como é o caso do Laboratório de Toxicologia Pardini, marca do Grupo Fleury, que realiza exames toxicológicos em todos os estados do Brasil, seja pelas unidades próprias das marcas do grupo, ou nos laboratórios parceiros, por meio do Lab-to-Lab Pardini.

Do volume total de testes feitos nos últimos cinco anos e seis meses, de 2019 a 2024, com profissionais com carteira de habilitação C, D e E, que se enquadram nas leis trabalhistas (CLT), 94,30% foram negativos. Dentre os testes positivos, a cocaína está presente em 74% deles.

Minas Gerais e São Paulo são os estados com o maior número de exames realizados no Laboratório de Toxicologia do Pardini, respondendo por 22,05% e 21,23% das demandas em todo o país, respectivamente. Nos últimos seis meses, cinco estados brasileiros foram responsáveis por cerca de 67,93% dos exames realizados no laboratório, com as maiores positividades sendo: Minas Gerais (24,35%), São Paulo (17,66%), Santa Catarina (12,22%), Bahia (7,82%) e Rio Grande do Sul (5,88%).

Segundo o médico toxicologista do Grupo Fleury e diretor técnico da Toxicologia Forense Pardini, Dr. Alvaro Pulchinelli Jr., o consumo de substâncias psicoativas ilícitas e drogas sintéticas age no cérebro alterando as sensações, o estado emocional e o nível de consciência. "O uso contínuo dessas substâncias promove alterações no modo como o cérebro reproduz os sentimentos e as sensações ruins, como ansiedade, irritabilidade e agressividade. Logo, quando a pessoa não está sob efeitos da droga ela pode apresentar alterações psíquicas e físicas, pois seu organismo demonstra sinais de desconfortos, fazendo-o buscar novamente pela substância ilícita para aliviar esse mal-estar e, assim, recomeça o círculo de "uso-abuso-dependência". Ou seja, a pessoa que faz uso passa a ter mais vontade de consumir a substância, perdendo o controle sobre seu consumo e tornando-se dependente", explicou o médico. "Além disso, pessoas sob influência de substâncias psicoativas têm menor atenção e capacidade de executar tarefas de risco, como dirigir veículos, pilotar aeronaves e operar máquinas", acrescenta.

Papel social

Para ele, o exame toxicológico cumpre um papel social na medida em que auxilia o combate do uso de entorpecentes e outras substâncias psicoativas prejudiciais à capacidade motora e cognitiva de um indivíduo. "Não é novidade que uso de drogas gera uma série de malefícios ao consumidor. Mas, aqui vale destacar que os prejuízos podem se estender até mesmo a outras pessoas que podem ser lesadas de diversas formas por profissionais de transporte. É de extrema relevância contar com um exame confiável, que atesta que o profissional não consome drogas e que, portanto, não colocaria em risco a vida de outras pessoas", finaliza o Dr. Pulchinelli.

.................................

MEDICINA S/A

Artigo - Os desafios da Governança Corporativa em Startups

Caminhos necessários para a jornada da governança em saúde e o importante papel do Governance Officer.

Por Rodrigo Barp

Quando concluí o curso de Governance Officer no IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), referência nacional em capacitação de profissionais e executivos interessados em aperfeiçoar a gestão de suas organizações, vislumbrava os desafios da área em um mundo cada vez mais tecnológico e rápido, e já estava atento às tendências do mercado e da minha área.

Antes da formação específica como Governance Officer, já havia concluído os cursos de “Governança Corporativa para Startups e Scaleups” e “Compliance e Governança: da conformidade legal à integridade corporativa” no mesmo IBGC, haja vista minha atuação também como Head de Governança Corporativa e Compliance da Tuinda Care.

Minha formação jurídica e a experiência como advogado, portanto, foram enriquecidos com a formação teórica e prática sobre governança de startups, compliance, integridade, além das funções, limites e responsabilidades do Governance Officer, e tudo isso auxilia o trânsito junto às engrenagens internas da Tuinda Care, uma startup brasileira de saúde digital, e nas relações com seus acionistas e o Conselho, fortalecendo a gestão da empresa, baseada nos princípios e boas práticas de governança e cultura corporativa.

Atuar como Governance Officer nesta versão “ampliada” requer, não apenas, atributos técnicos qualificados, mas também experiência, vivência prática, sensibilidade e sabedoria para navegar pelas diferentes instâncias do organograma de uma empresa. Ao mesmo tempo em que a posição favorece o acesso aos aspectos estratégicos da organização, exige visão sistêmica sofisticada e, acima de tudo, absoluta discrição na condução das suas atividades.

Portanto, os desafios se tornam ainda maiores quando se trata de exercer, simultaneamente, como no meu caso, as funções de Governance Officer em organizações de pequeno porte (como no caso da Tuinda Care) x grande porte/complexas (no caso, o Complexo Pequeno Príncipe); startups (Tuinda Care) x consolidadas (Complexo Pequeno Príncipe); concebidas como negócio que visa auferir e distribuir resultados aos acionistas (Tuinda Care) x organizações sem fins lucrativos (mas que também buscam sustentabilidade e perenidade de sua missão institucional, como ocorre no Complexo Pequeno Príncipe).

As competências do Governance Officer exigem, acima de tudo, que se tenha uma visão sistêmica do que vem a ser governança corporativa, incluindo os contornos do mercado ou área de atuação, cultura, ética e diversidade, ESG, avaliação de conselhos e conselheiros, transformação digital, auditoria, compliance, riscos, planejamento estratégico – dada a posição estratégica da função junto aos principais executivos e ao Conselho da organização.

Uma das coisas que ficou evidente ao longo desta minha contínua jornada de formação em governança corporativa é a percepção contemporânea da importância desta função de Governance Officer como engrenagem valiosa para o êxito das organizações de diferentes perfis (S/As, empresas listadas em bolsa, familiares, organizações sem fins lucrativos). Não à toa, o IBGC, na esteira de outras instituições internacionais dedicadas à governança corporativa, tem fortalecido as funções e o cargo ao denominá-lo Governance Officer – em contraponto à noção que, historicamente, era vinculada ao Secretariado Executivo.

“O Governance Officer é aquele que tudo vê”, segundo preconiza a ICSA (International Corporate Secretary Association), pois possui trânsito privilegiado nas organizações e, normalmente, são profissionais de perfil sênior.  Dentre outros aspectos inerentes à função, a jornada da governança está baseada em responsabilidades + relacionamentos + estratégia e, por isso:

atua em sintonia fina com o Conselho e com o CEO da organização;

exige inteligência, discrição, discernimento, credibilidade; imparcialidade, sensibilidade;

requer postura de independência;

trabalha para aperfeiçoar processos de tomada de decisão (pré-reunião/reunião/pós-reunião; agendas temáticas anuais);

baseia-se em fatos e dados (materialidade, formalização, prazos), por isso, “não pode ser uma pessoa sortuda…”.

Uma das coisas que mais me chamou a atenção nesta jornada de formação em governança corporativa, durante o curso voltado às startups e scaleups foi perceber que, quanto mais cedo as empresas e organizações se dedicarem à definição e implementação de boas práticas de governança, muito maiores serão as chances de crescimento e longevidade –  e isso inclui atração e retenção de talentos; atração de capital e investimentos; relacionamento com médios e grandes clientes, incluindo internacionais; percepção de valor pelo mercado em que a empresa atua; reverberação e influência junto aos stakeholders e à sua cadeia de valor.

A Tuinda Care, nesse sentido, segue visando o crescimento sustentável e longevo e tem procurado qualificar este cenário de boas práticas que, como se costuma dizer em governança corporativa, é uma jornada contínua de aperfeiçoamento.

______

*Rodrigo Barp é Head de Governança Corporativa e Compliance da Tuinda Care.

................................

SAÚDE BUSINESS

Tecnologia em saúde: como o Brasil está posicionado e o que esperar do futuro

Setor vê com otimismo o crescimento no uso de ferramentas, mas ainda é preciso avançar na superação de alguns desafios.

O mercado de tecnologia em saúde no Brasil está em crescimento, impulsionado por avanços tecnológicos, mudanças nas necessidades de saúde da população e pela digitalização de serviços. De acordo com a Healthcare Information and Management Systems Society (HIMSS), o mercado global de tecnologia da informação em saúde deve crescer 15% ao ano até 2025.  

No Brasil, a telemedicina teve um crescimento exponencial durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, o número de atendimentos por telemedicina aumentou em mais de 1.000% em comparação com anos anteriores, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Além disso, o uso de prontuários eletrônicos tem crescido, com cerca de 70% dos hospitais de grande porte já utilizando essa tecnologia. 

Dados da pesquisa TIC-Saúde, organizada pelo Cetic.br - Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, apontam que, em 2019, 11% dos estabelecimentos de saúde com acesso à internet possuíam conexão acima de 100 Mbps. Em 2021, esse número passou para 23%, em 2022 para 32% e em 2023 para 33%. Em 2013, 30% dos estabelecimentos mantinham informações de prontuário exclusivamente em papel. Esse número caiu para 11% em 2023. E o número de instituições que mantinham informação apenas em formato eletrônico subiu de 22% para 32%. 

“A visão de 2023 é que 87% das instituições possuem os dados cadastrais informatizados e 75% possuem o histórico clínico dos pacientes também informatizado, o que são números impressionantes contando com o volume e a diversidade das instituições de saúde no país, tanto com atendimento público quanto privado”, destaca Luis Gustavo Kiatake, diretor de Relações Institucionais da SBIS - Sociedade Brasileira de Informática em Saúde. 

Segundo um estudo da WiseTech, as tendências tecnológicas de gestão na área da saúde para 2024 são promissoras e têm o potencial de transformar a forma como a saúde é oferecida e gerenciada. Telemedicina, uso de inteligência artificial (IA) para diagnósticos e tratamentos personalizados, realidade aumentada e virtual para treinamentos e a integração de sistemas de gestão hospitalar para melhorar a eficiência operacional e a qualidade do atendimento devem ganhar destaque neste e nos próximos anos. 

“A adoção de tecnologias avançadas está transformando a maneira como os cuidados de saúde são prestados, tornando-os mais eficientes, personalizados e acessíveis. As instituições de saúde que investirem nessas inovações estarão melhor posicionadas para enfrentar os desafios futuros e melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes”, analisa Fatima Pinho, sócia de Life Sciences & Health Care da Deloitte. 

Maior eficiência no atendimento e redução de custos 

O uso estratégico de dados e tecnologia não apenas aprimora os cuidados, mas também proporciona uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos de saúde.  

“O crescimento no uso de tecnologias em saúde é impulsionado pela necessidade de reduzir custos, gerenciar uma população envelhecida, aproveitar avanços tecnológicos e democratizar o acesso aos cuidados de saúde. Esses fatores combinados garantem que as tecnologias continuem a evoluir e a serem adotadas de maneira mais ampla e eficaz”, diz Cláudia Araújo, professora e coordenadora do Centro de Estudos em Gestão de Serviços em Saúde do COPPEAD/UFRJ. 

Segundo Fatima, estudos estimam que a digitalização pode reduzir os custos administrativos em até 10%. Sobre o envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida, há uma demanda crescente por serviços de saúde, o que impulsiona a adoção de novas tecnologias para atender essa necessidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2030, a população idosa no Brasil representará cerca de 18% do total. 

Outro ponto destacado que vem impulsionando o uso de tecnologias é o desafio das operadoras em gerir sinistralidade, abusos e fraudes. “O uso de analytics e modelos preditivos permite às operadoras identificar padrões de sinistralidade e agir preventivamente. As ferramentas de inteligência artificial ajudam a prever surtos de doenças e a planejar recursos de forma mais eficiente. Tecnologias de análise de dados e machine learning estão sendo usadas para detectar padrões anômalos que podem indicar fraudes ou abusos e sistemas de verificação em tempo real ajudam a identificar e mitigar fraudes antes que causem grandes prejuízos.” 

Ou seja, o que impulsiona os investimentos são os problemas crônicos que o sistema de saúde enfrenta. “Não há solução para a sustentabilidade do setor que não passe pelo investimento em tecnologia. Não vamos construir o dobro do número de hospitais que temos hoje nem poderemos levar todas as pessoas que necessitam de um atendimento para dentro deles. Assim, a forma como vamos atender mais pessoas é usando a tecnologia a nosso favor – seja para acompanhamento remoto ou para melhoria da comunicação entre médico e paciente. São os recursos tecnológicos que irão criar um ambiente de produtividade que possa combater o desperdício de recursos que temos hoje.” 

Tendências apontam para um cenário de expansão 

Fatima traz alguns dados que ilustram um cenário positivo no uso de tecnologias em saúde. A telemedicina, por exemplo, deve se consolidar como uma parte integral do sistema de saúde, com previsões de crescimento contínuo e diversificação dos serviços oferecidos. Segundo a Global Market Insights, o mercado mundial de telemedicina deve atingir US$ 175,5 bilhões até 2026. 

Em relação à inteligência artificial, espera-se um crescimento anual de 41,7%, de acordo com a Allied Market Research. “O uso da Internet das Coisas Médicas (IoMT) deve crescer, com a utilização de dispositivos conectados que permitirão um monitoramento contínuo e remoto dos pacientes, melhorando a gestão de doenças crônicas e a detecção precoce de complicações”, ressalta ela.  

Kiatake destaca que, embora a grande expectativa para os próximos anos esteja no uso da inteligência artificial, essa tecnologia, segundo a pesquisa TIC-Saúde, não é uma prioridade para a maioria (63%) das instituições, e praticamente a metade delas não a utiliza devido ao custo e incompatibilidade com os sistemas. “A partir do barateamento dessas soluções, a taxa de uso deve crescer.” 

Desafios para a implantação de tecnologias em saúde 

Mesmo diante de um cenário promissor, a adoção de tecnologias em saúde enfrenta diversos desafios que dificultam sua implementação e uso eficaz. Um dos principais é a interoperabilidade entre diferentes sistemas de saúde, como comentou Kiatake, que muitas vezes são desenvolvidos de forma independente, resultando em dificuldades para a troca de informações de pacientes.  

Além disso, a rápida evolução da tecnologia médica frequentemente supera a velocidade da regulamentação para seu uso e questões legais relacionadas à privacidade e segurança de dados também representam barreiras significativas.  

“Existe naturalmente uma dependência de avanços regulatórios, e dentre eles o mais impactante é a tramitação do projeto de Lei 5875/2013, que estabelece regras e plataformas para a troca de dados em saúde. Esse projeto já foi aprovado no Senado Federal e tramita na Câmara dos Deputados, o que traz grande expectativa para evolução ainda neste ano”, explica Kiatake. 

Outro obstáculo comum é a falta de suporte gerencial e treinamento adequado dos profissionais de saúde, tão necessários para garantir a implementação bem-sucedida e o uso adequado das novas tecnologias. Por fim, o custo elevado de implementação e manutenção de sistemas tecnológicos pode ser proibitivo, especialmente para pequenas clínicas e hospitais em áreas rurais. 

Na questão custos, observando-se o cenário hospitalar, Vitor Ferreira, integrante do Grupo de Trabalho de Tecnologia e Inovação da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e presidente da Associação Brasileira CIO Saúde (ABCIS), destaca que, dos mais de 7.300 hospitais (públicos e privados) existentes no país, mais de 6 mil ainda possuem um baixo nível de maturidade tecnológica. 

“Cerca de 500 hospitais – a maioria localizada nas capitais – realizam investimentos básicos em tecnologia. Nos demais, o orçamento de tecnologia concorre com outras necessidades básicas. Mas são poucos os que conseguem fazer investimento de ponta, como aqueles com mais de 300 leitos, que trazem inteligência artificial embarcada nos equipamentos, o que favorece o diagnóstico mais preciso e fluxos mais eficientes”, enfatiza.  

Em geral, o investimento em tecnologia gira em torno de 5% do faturamento anual das instituições, mas segundo pesquisa da Deloitte, cerca de 60% dos CEOs de hospitais planejam aumentar esse valor nos próximos três anos, com foco principalmente em inteligência artificial.  

Sobre a necessidade de capacitação dos profissionais do setor, Ferreira comenta que, por mais investimentos que possam ser feitos em tecnologia, os fluxos internos são controlados com sistemas básicos porque existe dificuldade de convencer os gestores da importância do investimento em tecnologia.  

“Ainda há muita resistência. Precisamos mudar a cultura interna para que possamos utilizar as tecnologias que temos disponíveis. As inovações devem assumir uma posição de protagonismo, mas os gestores hospitalares devem compreender esse cenário amplo e se qualificarem para o que está chegando”, finaliza.

.................................

Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

ELEIÇÃO CFM: Com duas chapas na disputa, médicos goianos vão eleger seus novos representantes no Conselho Federal de Medicina

Resgate em clínica de reprodução humana abandonada encontra material viável

Artigo - Conformidade: Médico, como está a segurança de seus dados?

Congresso de Oncologia destaca inovação e humanização da especialidade

Artigo - Parcerias contra a crise dos hospitais federais no Rio

FOCO NACIONAL

ELEIÇÃO CFM: Com duas chapas na disputa, médicos goianos vão eleger seus novos representantes no Conselho Federal de Medicina

A eleição será online e vai acontecer nos dias 6 e 7 de agosto. Os eleitos representarão Goiás na gestão 2024/2029

Nos dias 6 e 7 de agosto, mais de 20 mil médicos goianos vão eleger seus novos representantes no Conselho Federal de Medicina (CFM) para a gestão 2024/2029. A eleição acontecerá simultaneamente em todo o Brasil.

Em Goiás, duas chapas disputam a eleição. A Chapa 1 – União de Verdade: Ciência, Ética e Valores tem como titular o médico Waldemar Naves do Amaral e na suplência, o médico Marcelo Prado. A Chapa 2 – Coerência e Reconstrução tem como titular o médico Leonardo Emílio da Silva e na suplência, a médica Ana Cláudia Silva Duarte Mazza.

O voto é obrigatório para os médicos ativos, exceto os maiores de 70 anos, para os quais a votação é facultativa. Para votar, o médico precisar estar com os seus dados cadastrais atualizados e em situação regular junto ao Cremego. O prazo para essa regularização venceu em 30 de julho.

O médico inscrito em mais de um CRM deve votar em pelo menos um deles. Caso queira e esteja com a situação eleitoral em dia, também pode votar em todos os CRMs nos quais tem inscrição.

Voto Online

A votação será exclusivamente online, por meio do site https://eleicoescfm.org.br/GO, e acontecerá das 8h às 20h (horário de Brasília) dos dias 6 e 7 de agosto. Para votar, o médico deve acessar o site em um dos dias e horário da eleição e confirmar sua identidade.

A confirmação pode ser feita com o uso do certificado digital em nuvem (Padrão ICP-Brasil), biometria facial ou PIN enviado por e-mail ou SMS. Após votar, o médico receberá um comprovante com seus dados profissionais e um número de controle.

Os eleitores que tiverem alguma dificuldade para acessar o site da eleição podem se dirigir à sede do Cremego, em Goiânia, ou às delegacias regionais, nos dias da votação, para obter a ajuda da equipe de apoio.

Resultado

Os resultados das Eleições CFM 2024 serão divulgados no dia 7 de agosto, a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelo canal do CFM no Youtube: //www.youtube.com/@medicina_cfm">https://www.youtube.com/@medicina_cfm>

..................................

FANTÁSTICO/TV GLOBO

Resgate em clínica de reprodução humana abandonada encontra material viável

Local onde foi a sede da clínica de reprodução humana Shiloh, do médico nigeriano Tosyn Lopes, está sem energia elétrica e com aluguel vencido. Operação de resgate de material com óvulos e embriões congelados encontrou amostrar ainda viáveis.

Embriões de pacientes são encontrados em clínica de médico foragido

O local onde foi a sede da clínica de reprodução humana Shiloh, do médico nigeriano Tosyn Lopes, está sem energia elétrica e com o aluguel vencido.

Tosyn Lopes desapareceu e, em meio à fuga, deixou dezenas de pacientes angustiadas. Na clínica, havia óvulos e embriões congelados de diversas mulheres - agora, não existia informação se esse material está lá ainda e se está viável.

"Encontramos um imóvel realmente abandonado, com animais, baratas pelo chão e sem nenhum móvel no andar de baixo. Quando nós subimos, encontramos três tanques: um vazio, que era um tanque de reposição de nitrogênio, e dois com material congelado", conta Vanessa Jost, presidente da ONG Gestar, que representa 35 pacientes atendidas por Tosyn Lopes.

"Foi um misto de alegria, por ter encontrado os materiais ali, mas também de apreensão de não saber se naquele momento os materiais estavam viáveis ou não, se o nível de nitrogênio estava bom ou não", completa Vanessa.

A forma líquida do gás nitrogênio é necessária para preservar o material congelado. O vapor dentro do tanque marca a régua que determina quantos litros de nitrogênio preservam o material. Se os níveis estivessem muito abaixo do ideal, os embriões, óvulos e esperma poderiam ter morrido.

Um tanque com mensuração normal fica com quase 40 litros, mas os tanques da clínica Shiloh estavam um com 20 litros e, outro, com 15 litros - eles receberam mais nitrogênio.

O material foi enviado para uma outra clínica de São Paulo. "A gente descongelou, atestou a viabilidade e depois descartou as amostras. A gente pressupõe que, se as amostrar que a gente descongelou estavam viáveis, as demais também", afirma o embriologista Philip Wolff.

A lista de famílias atendidas pela clínica tem em torno de 103 pessoas, mas, informa a ONG Gestar, foram encontrados os materiais genéticos de 63 pessoas. Não há pistas de onde estão os demais materiais.

................................

MEDICINA S/A

Artigo - Conformidade: Médico, como está a segurança de seus dados?

A era digital traz um alerta importante para as empresas: conformidade das inovações com o marco legal. Esse compromisso, compartilhado por diversos segmentos, torna-se ainda mais crítico quando os dados, ativos valiosos no meio empresarial, indicam diretamente o nível de segurança e de confiabilidade das organizações.

Em sua função de empresa, o setor de saúde também compartilha da mesma necessidade, afinal, os dados desempenham um papel importante para o tratamento e atendimento de pacientes, facilitando análises e tomadas de decisões. O grande selo de segurança da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é uma evidência de como o olhar criterioso sobre a privacidade de informações pessoais também se aplica às prioridades médicas, em busca de melhor alinhamento e transparência nos processos.

Proteção de dados: o pilar da integridade de negócios médicos

Enxergar como absoluto o foco que o tratamento dos dados deve receber dentro de clínicas e consultórios está ligado com à compreensão do fato de que a cibersegurança não pode ser um ponto fraco. Os dados são sensíveis ao ponto de, quando expostos, corromperem a integridade legal e financeira da clínica, tornando-se fatores degradantes para a reputação dos consultórios. Em larga escala, essa vulnerabilidade afeta o progresso da gestão médica e, lamentavelmente, em alguns casos, a carreira do profissional – podendo até desconstruir de forma permanente uma carreira consolidada.

Um estudo de 2023 realizado pela Apura Cyber Intelligence destaca que 12% dos ataques hackers se dão no setor de saúde. Tais movimentos de ransonware e demais táticas cibercriminosas roubam dados e causam danos financeiros robustos para as clínicas, impactando, consequentemente, os pacientes e a rotina médica. A alta frequência e a gravidade desses acontecimentos tornam as práticas previstas na LGPD vitais para garantir a eliminação de riscos para as informações médicas. Aliadas à tecnologia, essas práticas possibilitam que a gestão de dados seja ampliada, gerando mais benefícios e abrindo caminho para inovações futuras.

Por isso, pergunto: os dados de sua clínica estão sendo tratados da forma como deveriam?

Ao investir em tecnologia de ponta e implementar políticas de segurança no tratamento de informações, a visibilidade dos dados é significativamente aprimorada. Essa visibilidade é crucial para uma gestão de excelência, contribuindo para decisões mais informadas e eficazes em todo o negócio.

Na área da saúde, os dados dos pacientes são informações sensíveis, e o vazamento dessas informações pode resultar em litígios e outras questões de ordem jurídica, além de comprometer a confiança dos mesmos. Hoje, a retenção e o armazenamento de dados devem ser acompanhados de medidas rigorosas de segurança para garantir sua proteção.

O dano financeiro pode ser até passível de reparação, já a quebra de confiança dos pacientes e o grau de exposição pública destes, e do vazamento, podem ser permanentes.

Sem essa habilidade organizacional, clínicas e consultórios convivem com riscos significativos que podem comprometer tanto a segurança dos dados quanto a operação do negócio. É hora de priorizar a segurança dos dados na saúde!

O caminho para encontrar a conformidade

Conforme a LGPD, os dados pessoais precisam ter a segurança de sua privacidade desde a coleta, até o armazenamento e manuseio. Na saúde, esses ativos concentram informações cruciais para decisões internas da gestão médica e requerem o devido sigilo. A prestação dos serviços médicos precisa contemplar a transparência no controle dos dados.

Basicamente, a rotina médica não existe sem o fluxo de informações e troca de dados, visto seu viés tático de auxiliar em planejamentos e identificar oportunidades de crescimento. Por isso, basear-se na LGPD é imperativo para a conformidade das clínicas, consultórios e continuidade das análises de dados. A fim de apoiar essa conquista, a tecnologia consegue cuidar da segurança, utilizando ferramentas de criptografia para lograr com a proteção e ir um pouco mais além, oferecendo formas de gestão e de controle das informações que moldam as decisões.

Aqui, a estrutura é crucial. Se sua empresa não adotar plataformas com capacidades robustas de gestão e controle de dados médicos, a segurança necessária torna-se um desafio impossível de ser vencido.

Os dados são essenciais para interpretação, insights, aperfeiçoamentos e gestão eficaz no ramo médico. A integração, acessibilidade, validação e rastreabilidade são tendências fundamentais para a segurança de dados em clínicas e consultórios. Soluções digitais avançadas facilitam essa gestão, integrando-se perfeitamente à rotina clínica.

Escolher um parceiro tecnológico robusto e confiável é essencial para garantir a implementação eficaz dessas soluções. Esse momento de escolha é fundamental, pois um parceiro com experiência sólida e soluções reconhecidas pelo mercado, que firma um compromisso contínuo em evoluir, tem mais chances de proporcionar um ambiente realmente seguro para profissionais e pacientes. Com uma abordagem focada na conformidade e em otimizar seu tempo, um parceiro ideal contribui para ganhos em todas as áreas da clínica. Priorizar a proteção das informações na saúde resulta em benefícios a todos os envolvidos na cadeia de valor: dos pacientes aos gestores e profissionais de saúde.

*José Pedroza é Diretor Médico da Amigo Tech.

..........................................

Congresso de Oncologia destaca inovação e humanização da especialidade

Com mais de 110 palestrantes, evento gratuito em São Paulo aborda inteligência artificial, tecnologias 3D e metaverso, além de premiar pesquisas de ligas acadêmicas.

A Dasa Oncologia, com o apoio da Dasa Educa, realiza seu 2º Congresso Dasa de Oncologia de 15 a 17 de agosto, reunindo mais de 110 palestrantes nacionais e internacionais. O evento acontecerá no hotel Grand Hyatt, em São Paulo, e as inscrições são gratuitas.

A programação aposta em uma abordagem multidisciplinar, abrangendo não apenas o enfoque terapêutico da oncologia, mas também diagnóstico e genômica, com contribuições de patologistas, cirurgiões e outros especialistas. Além disso, uma perspectiva humanista da oncologia será destacada, com o filósofo Clóvis de Barros Filho participando da cerimônia de abertura para debater a especialidade sob uma ótica diferenciada.

"É importante trazer também um enfoque 'extra médico', do ponto de vista do paciente, de como ele vivencia o contato com o especialista, mas também vive este cenário na sua casa. Queremos abrir o congresso falando do paciente e não da doença. Essa discussão filosófica está bastante alinhada com o que praticamos na Dasa Oncologia", explica Tiago Kenji, oncologista clínico da Dasa Oncologia e presidente do Congresso.

Entre os inúmeros temas que serão abordados estão o uso de inteligência artificial na oncologia, tecnologias 3D e metaverso na especialidade, além de discussões sobre dados de vida real em oncologia.

Os números da segunda edição do Congresso Dasa de Oncologia já superaram os da edição passada, com mais de 2.400 inscrições - praticamente o dobro do ano passado - além de maior participação de parceiros da indústria farmacêutica e maior número de simpósios satélites. "A adesão crescente ao nosso congresso é um reconhecimento da classe médica e dos profissionais de saúde da qualidade da programação científica e dos especialistas da Dasa Oncologia e dos nossos convidados. O Congresso Dasa de Oncologia certamente se tornará uma referência no calendário da oncologia nacional", analisa Gustavo Fernandes, Diretor Nacional da Dasa Oncologia.

1º Prêmio Dasa Oncologia de Ligas Acadêmicas

Nesta edição do Congresso Dasa de Oncologia, foi criado um prêmio voltado para estudantes de Medicina e ligas acadêmicas de oncologia apresentarem suas pesquisas. Serão premiadas duas categorias: trabalhos científicos e apresentação da liga e suas atividades.

"Meu primeiro contato com a oncologia foi por meio de uma liga acadêmica. Depois, pude ser discutidor e um dos organizadores. Foi uma experiência extremamente gratificante. Espero que esse prêmio seja mais um incentivo para os acadêmicos ampliarem os horizontes na nossa especialidade", explica Kenji.

............................

O GLOBO

Artigo - Parcerias contra a crise dos hospitais federais no Rio

Arthur Chioro

A fusão das unidades de saúde é tendência global, com ganhos de qualidade, escala, efetividade

As tentativas frustradas de solucionar a crise crônica dos hospitais federais no Rio de Janeiro ensinam que não há solução simples para problemas complexos. Por razões históricas, a descentralização da saúde, depois de idas e vindas, aqui ficou pelo meio do caminho.

Há quem argumente que garantir saúde como direito universal só é possível por meio de uma gestão estatal federal e que qualquer outra forma de gestão - ainda que nos marcos da administração pública indireta, 100% destinada ao SUS e sob governança pública - é um jeito de "privatizar". Essa tese, anacrônica, não tem lastro nos preceitos constitucionais e na Lei Orgânica da Saúde, que regulamenta o SUS desde 1990.

As premissas que levaram o movimento da Reforma Sanitária a defender a descentralização estão mais do que nunca vigentes. Não há qualquer movimento de devolução de hospitais em outras capitais. Enquanto isso, os hospitais federais remanescentes seguem custando muito e entregando pouco à vulnerável e sofrida população do Rio de Janeiro.

Mais Sobre Ministério da Saúde Nísia Trindade: 'Conheço as críticas e passei a me reunir mais com líderes de partidos' Surto de febre oropouche desafia autoridades sanitárias no país A manutenção do statu quo, todavia, serve a diferentes interesses. Basta ler as páginas do relatório da CPI da Covid-19 do Senado destinadas à rede hospitalar federal do Rio de Janeiro, que indicam que a gestão foi apropriada por máfias empresariais travestidas de prestadores de serviços, situação agravada com a crescente e diversificada atuação de milícias nesses hospitais.

A busca de soluções que fraturem essa lógica é inadiável. Ao contrário do que tem sido dito, não se trata de fragmentar ou fatiar, mas de inovar e fortalecer parcerias no âmbito da gestão pública que rompam com esse estado de coisas.

Paradoxalmente, enquanto hospitais federais continuam ociosos, temos outros que operam em condições críticas, sem viabilidade de reforma ou ampliação, como é o caso do Instituto Fernandes Figueira (IFF-Fiocruz) e do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) da Unirio, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A fusão de hospitais é uma tendência global, proporcionando ganhos de qualidade, escala, efetividade, adensamento tecnológico e de recursos humanos.

Para além das tratativas em curso com a Prefeitura para gestão compartilhada do Hospital do Andaraí, não seria um avanço contar com a respeitada Fiocruz na solução da crise, assumindo a gestão de um dos hospitais federais, a partir da fusão com o seu IFF?

Da mesma forma, não seria um ganho para o SUS a fusão de um hospital federal com o HUGG, que tem uma estrutura centenária e tombada, projetada pelos mesmos arquitetos do Copacabana Palace? Sua integração com o Hospital Federal dos Servidores do Estado, que fica a menos de 1,5 km, poderia ser uma saída.

A fusão desses hospitais, com perfis assistenciais complementares e índice de complexidade estrutural similares, geraria um hospital universitário com 500 leitos, 18 salas cirúrgicas e robusta oferta de ensino, com 54 programas de residência e oito programas de pós-graduação.

Seria possível resgatar a grandiosidade do Hospital dos Servidores, que voltaria a operar com capacidade plena e prestar serviços de excelência, já que conta com corpo clínico e trabalhadores altamente qualificados e reconhecida vocação acadêmica, tendo sido o primeiro hospital a implantar programas de residência médica no país.

A Unirio contaria com um hospital universitário de grande porte, maior até do que o complexo hospitalar da consagrada UFRJ, transformando-se numa das mais importantes instituições de ensino e pesquisa em saúde do Brasil.

Já o Ministério da Saúde se dedicaria à sua missão essencial: coordenar o SUS em âmbito nacional, formular e avaliar as políticas de saúde. Mas quem se beneficiaria mesmo seria a população do Rio de Janeiro, o SUS e seus trabalhadores, e é isso que verdadeiramente importa.

*Arthur Chioro, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foi ministro da Saúde

.............................

Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Operadoras de saúde registram primeiro trimestre positivo desde 2021

Rogério Cruz detalha avanços na saúde pública de Goiânia

Dependência de insumos importados torna o SUS vulnerável

A fusão hospitalar de Amil e Dasa: tamanho superlativo, dívida preocupante, diz Itaú

Câncer e transtornos ligados ao trabalho terão notificação compulsória

SAÚDE BUSINESS

Operadoras de saúde registram primeiro trimestre positivo desde 2021

Resultado operacional acima de R$ 1 bilhão marca recuperação significativa, com melhoria nos três principais indicadores econômico-financeiros do setor.

As operadoras de planos de saúde médico-hospitalares encerraram o primeiro trimestre deste ano com um resultado operacional (RO) positivo de R$ 1,9 bilhão, marcando o primeiro desempenho positivo para o período desde 2021.  

Esse dado trouxe uma convergência inédita e positiva dos três principais indicadores econômico-financeiros do setor: RO, resultado líquido (RL) e resultado financeiro (RF), algo que não ocorria desde 2020. Até então, pelo menos um dos três indicadores apresentava desempenho negativo no primeiro trimestre.  

Os números constam no relatório “Análise econômico-financeira dos planos de assistência médica no Brasil (2018-2024): Impactos da pandemia e perspectivas de recuperação”, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). 

"A Receita Operacional reflete todas as entradas e saídas das operadoras relacionadas especificamente ao negócio de plano de saúde, excluindo ganhos financeiros, como aplicações de Tesouraria. Obter um resultado operacional positivo é crucial para a sobrevivência e sustentabilidade de qualquer negócio, e o mesmo vale para uma operadora de plano de saúde", analisa José Cechin, superintendente executivo do IESS. 

 O RO representa a diferença entre receitas e despesas operacionais, após a dedução de despesas assistenciais, administrativas, comerciais e outras, excluindo ganhos financeiros. Em março de 2024, o RO do setor apresentou uma recuperação significativa em relação ao mesmo período de 2023, quando o resultado foi negativo em R$ 1,7 bilhão. 

Após a crise econômica desencadeada pela pandemia de Covid-19 em 2020, este é o primeiro sinal de recuperação do sistema de saúde suplementar, segundo Cechin. O primeiro trimestre de 2024 registrou uma melhoria considerável no RO, que havia sido negativo em R$ 1,7 bilhão no mesmo período de 2023. 

Desde 2022, o setor enfrentou um aumento na demanda por serviços de saúde, com a retomada de procedimentos suspensos durante a pandemia. Entre 2022 e 2023, o resultado operacional do setor deteriorou, com valores negativos de R$ 10,7 bilhões e R$ 5,9 bilhões, respectivamente.  

Em contrapartida, os resultados financeiros melhoraram significativamente, impulsionados pelo aumento das taxas de juros, alcançando R$ 9,4 bilhões e R$ 11,2 bilhões, respectivamente. O resultado líquido foi negativo em R$ 529,8 milhões em 2022 e positivo em R$ 1,9 bilhão em 2023. 

A margem de lucro líquido (MLL), que representa a porcentagem do RL em relação ao total de receitas operacionais acumuladas no período, variou consideravelmente ao longo do tempo, oscilando entre -4,7% e 16,2% (início da pandemia). No primeiro trimestre de 2024, a MLL foi de 3,7%, refletindo uma melhoria gradual nas margens das operadoras médico-hospitalares. 

O estudo, realizado a partir de dados da base da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), destaca que os primeiros sinais de recuperação são resultado de diversas iniciativas das operadoras, como renegociações de contratos com fornecedores e prestadores de serviços, ganhos de eficiência administrativa por meio de tecnologias e melhorias de processos, combate ao desperdício e reorientação assistencial focada na promoção da saúde, cuidados preventivos e gestão de saúde de portadores de doenças crônicas. 

Essas iniciativas também resultaram em uma melhora na sinistralidade, um indicador importante. A proporção das receitas destinadas às despesas assistenciais caiu de 91,7% no segundo trimestre de 2022 para 82,5% no primeiro trimestre de 2024, dentro da média histórica.  

"Observa-se uma tendência de redução da sinistralidade em todos os períodos, indicando uma possível recuperação econômica e financeira do setor, com a ressalva de que o primeiro trimestre de cada ano tende a apresentar resultados líquidos mais favoráveis", afirma o relatório. 

................................

O HOJE

Rogério Cruz detalha avanços na saúde pública de Goiânia

Atualmente, uma média de 19 mil solicitações é atendida regularmente, permitindo que a maioria dos exames seja realizada

O prefeito Rogério Cruz, candidato à reeleição pelo partido Solidariedade, detalhou os avanços na saúde de Goiânia durante uma reunião com a Federação dos Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Estado de Goiás (Fehoesg) e seus sindicatos filiados, realizada nesta quarta-feira (31). Ele destacou as melhorias na oferta e agendamento de exames laboratoriais e de imagem, que eliminaram as filas de espera na capital.

Corujão de Ultrassonografia

Entre as principais ações, Cruz destacou o programa ‘Corujão de Ultrassonografia’. Que zerou a fila de 90 mil exames acumulados devido à pandemia, incluindo tomografias, ressonâncias magnéticas e ultrassonografias.

O prefeito também destacou que agora é possível fazer os agendamentos diretamente nas unidades de saúde onde o paciente é atendido, descentralizando o processo. “Isso facilita o acesso a laboratórios próximos à residência dos pacientes. Implementamos um sistema de mensagens via WhatsApp para confirmar os agendamentos e reduzir as faltas.”

Outra iniciativa importante foi o aumento do orçamento para os prestadores de serviços. Com um reajuste de 5% a 25% na Ficha de Programação Orçamentária (FPO), dependendo da demanda e capacidade de cada laboratório. Esse ajuste visa melhorar a oferta de serviços e atrair novos prestadores, contribuindo para um atendimento mais eficiente.

O prefeito também mencionou os esforços para solucionar os desafios do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (IMAS). Uma auditoria realizada pela Universidade Federal de Goiás (UFG) identificou os principais problemas, e medidas como a regulamentação dos pagamentos por ordem cronológica e o novo credenciamento de profissionais foram implementadas para garantir a sustentabilidade financeira do instituto.

Durante o encontro, Christiane do Valle, presidente da Fehoesg e do Sindicato dos Laboratórios de Análises e Banco de Sangue do Estado de Goiás (Sindilabs-Go), elogiou a gestão de Cruz e destacou a importância da busca por recursos para a saúde de Goiânia. Johnson Hungria, diretor do Sindilabs, sugeriu investimentos em tecnologia de gestão para otimizar os serviços.

Rogério Cruz encerrou a reunião reforçando o compromisso de manter o diálogo com os hospitais e parceiros de saúde, buscando sempre melhorar os serviços prestados e fortalecer a relação com o setor.

.....................................

MEDICINA S/A

Dependência de insumos importados torna o SUS vulnerável

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu investimentos no complexo industrial da saúde e ressaltou que a dependência por insumos importados na área torna o SUS vulnerável. Ela fez a afirmação na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, principal fórum de debates sobre políticas públicas para ciência e tecnologia no país.

“A dependência de saúde por produtos importantes torna o SUS vulnerável. Esse fato foi evidenciado na pandemia. Essa é uma política estratégica para pensarmos o futuro da saúde do Brasil”, afirmou, em plenária sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação no complexo econômico-industrial da saúde (CEIS).

A ministra anunciou que o governo abriu nove chamadas públicas de incentivo à pesquisa em saúde, com investimentos previstos em R$ 234 milhões. As chamadas, que atendem a demandas estratégicas, são uma iniciativa da Saúde em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do CNPq, e fazem parte da Política Nacional de CT&I em Saúde.

Dados apresentados pela ministra apontam que mais de 90% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) usados no Brasil para produção de medicamentos são importados, e apenas 50% dos equipamentos médicos são de produção nacional. A estimativa de déficit é de R$ 20 bilhões. Segundo Nísia, para mudar esses números, o país tem retomado os investimentos no complexo industrial da saúde – que inclui a produção e distribuição de equipamentos, medicamentos, produtos biológicos e diagnósticos e pesquisa clínica.

A estratégia nacional do CEIS prevê R$ 42,1 bilhões em investimentos até 2026. Desse total, R$ 8,9 bilhões virão do Novo PAC e R$ 10 bilhões de outros investimentos públicos. O restante deve sair de investimentos privados. “Não estamos anunciando algo que vai começar, mas algo que está em curso”, afirmou. “Sem uma política pública de ciência, tecnologia e inovação, não se constrói uma base sólida para o complexo econômico-industrial nacional.”

Na mesma plenária, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o país tem condições de se tornar um exportador de insumos em saúde. “Fortalecer o complexo da saúde implica garantir o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Podemos ser até exportadores de insumos farmacêuticos ativos. Somos dependentes hoje, mas podemos ser exportadores porque temos competência, inteligência e capacidade instalada.”

Ela destacou a importância da interlocução entre ciência e saúde. “A ciência é o caminho para apostar na inteligência brasileira, fortalecer o SUS e apoiar a soberania nacional”, disse Luciana. Ela citou investimentos como a construção do laboratório Órion, no CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais) com nível 4 de biossegurança, o que permitirá avanço em pesquisas na saúde.

Em outro destaque, Luciana também confirmou que a Finep aprovou financiamento de R$ 400 milhões para a União Química produzir novos medicamentos.

A dificuldade gerada pela dependência de insumos importados e a necessidade de mudar o cenário também foi citada por outros palestrantes, como Ana Maria Chudzinski, diretora de inovação do Instituto Butantan, e Sinval Brandão, da Fiocruz de Pernambuco.

“O que atrasa o nosso desenvolvimento é a necessidade de importação de absolutamente tudo. Não tenho dúvida de que o incentivo à produção de insumos, máquinas e equipamentos é algo que tem de ser atacado imediatamente. As coisas chegam aqui seis meses depois do que precisamos”, diz Chudzinski, que sugeriu fortalecer parques tecnológicos como uma das estratégias.

Conferência vai definir prioridades na área de ciência e tecnologia no país

Realizada pelo MCTI e organizada pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), com apoio de entidades do setor e da sociedade civil, a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é o maior evento sobre políticas públicas de ciência e tecnologia no país. O evento é reconhecido por acompanhar diferentes marcos no setor. A primeira edição ocorreu em 1985, e a última, em 2010.

Em sua 5ª edição, o encontro visa construir uma nova estratégia para a área de CT&I, a ser implementada até 2030, além de definir ações concretas para os próximos anos. Participam do evento representantes do governo, cientistas, entidades e demais representantes da sociedade civil. Entre os temas debatidos, estão desafios urgentes como inteligência artificial, mudanças climáticas, transição energética, nova política de industrialização, financiamento à ciência e tecnologia e outros.

Antes do encontro nacional, a conferência teve 221 eventos preparatórios, realizados ao longo de seis meses, e que envolveram a participação de mais de 100 mil pessoas.

...............................

O GLOBO

A fusão hospitalar de Amil e Dasa: tamanho superlativo, dívida preocupante, diz Itaú

A recém-anunciada fusão entre os hospitais da Amil e da rede de laboratórios Dasa vai criar uma gigante com 4,4 mil leitos - a segunda maior rede privada do país - , mas com uma dívida pesada e uma lucratividade apertada. Essa é a conclusão do time de analistas da área de saúde do banco Itaú BBA, liderado por Vinicius Figueiredo, que elaborou um estudo detalhado sobre a transação.

Segundo os analistas, um dos pontos mais preocupantes é a relação entre a dívida líquida e o EBITDA, que é o lucro antes de juros e amortizações e uma das principais métricas de geração de caixa de um negócio. Pelas contas do BBA, essa alavancagem será significativa na nova empresa, atingindo mais que o dobro da registrada pela rival Rede D'Or no último balanço.

"Espera-se que essa fusão crie o segundo maior grupo hospitalar do país, com 4.403 leitos, 25 hospitais e R$ 9,9 bilhões em receitas. No entanto, é importante destacar que a margem Ebitda da operação combinada permanece em 7,8%. Além disso, a dívida líquida a ser transferida para a joint venture totaliza R$ 3,85 bilhões, resultando em uma relação dívida líquida/EBITDA de 5 vezes (que pode aumentar para 10,1 vezes se as despesas com leasing forem consideradas)", escreveram os analistas do banco.

A parte cheia do copo

De acordo com o relatório, de largada, a nova companhia já nasce com a urgente necessidade de aumentar sua lucratividade:

"Portanto, é crucial notar que, embora essa fusão crie uma entidade grande, há a necessidade de uma recuperação de lucratividade para melhorar as perspectivas de fluxo de caixa da operação."

Pelo lado bom, o BBA vê oportunidades de "prováveis sinergias a serem capturadas nos custos de materiais e medicamentos, bem como nas despesas de SG&A (custos administrativos e de vendas)."

"Atualmente, a Dasa opera suas despesas de SG&A em 12,9% das receitas líquidas (com um valor nominal maior do que a Rede D'Or e a Fleury combinadas), então é razoável imaginar que há espaço para melhorias nessa área", observaram os analistas, ponderando que esses ganhos ainda não estão garantidos.

Risco de direcionar pacientes da Amil

A outra oportunidade seria a Amil direcionar os pacientes para os hospitais da nova empresa. Mas essa estratégia traria riscos.

"Isso poderia ajudar a melhorar as taxas de ocupação subótimas de alguns hospitais da Dasa e, subsequentemente, expandir suas margens. No entanto, é importante notar que esse processo não é simples, pois os beneficiários dos planos da Amil com uma ampla rede tendem a optar seu hospital de preferência, a menos que haja restrições. Portanto, concentrar-se nos hospitais da Nova Ímpar (nome da nova companhia) poderia exigir descredenciamento ou implementação de co-participação em hospitais terceiros, o que poderia potencialmente criar atritos com a base de beneficiários da Amil. No entanto, vemos isso como uma oportunidade promissora para os hospitais", escreveram.

.............................

AGÊNCIA BRASIL

Câncer e transtornos ligados ao trabalho terão notificação compulsória

Profissionais de saúde deverão comunicar os casos ao governo federal
O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A relação inclui câncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses (doenças pulmonares relacionadas à inalação de poeiras em ambientes de trabalho), dermatoses ocupacionais, perda auditiva relacionada ao trabalho, transtornos mentais relacionados ao trabalho, lesões por esforço repetitivo (LER)/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e distúrbios de voz relacionados ao trabalho.

A minuta da portaria que altera a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública foi apresentada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. De acordo com o texto, trata-se de "estratégia de vigilância universal, com periodicidade de notificação semanal e a partir da suspeição".

Até então, apenas acidentes de trabalho, acidentes com exposição a material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho integram o rol de notificação compulsória. A inclusão na lista significa que profissionais de saúde de serviços públicos e privados deverão comunicar obrigatoriamente os casos ao governo federal.

Como justificativa para a ampliação da lista, o ministério destacou que as doenças e agravos relacionados ao trabalho são evitáveis e passíveis de prevenção. A pasta destacou ainda a possibilidade de identificar causas e intervir em ambientes e processos de trabalho. "Os acidentes/doenças relacionados ao trabalho possuem custos sociais elevados para trabalhadores, família, empresa, Estado e sociedade."

"A PNSTT [Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora] tem como objetivo, entre outros, ampliar o entendimento de que a saúde do trabalhador deve ser concebida como uma ação transversal, devendo a relação saúde-trabalho ser identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção, o que reforça a necessidade de notificação compulsória universal e a partir da suspeita para as Dart [doenças e agravos relacionados ao trabalho]."

..................................

Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

STF volta a discutir se planos de saúde podem aumentar mensalidades de idosos

Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas

Prefeito demite secretário de Saúde de Aparecida de Goiânia

Bebê “some” de hospital e é encontrado a 300 quilômetros de distância

Jornalista revela infecção por micobactéria após cirurgia plástica

JORNAL OPÇÃO

STF volta a discutir se planos de saúde podem aumentar mensalidades de idosos

A discussão gira em torno da possibilidade de planos de saúde aumentarem mensalidades de acordo com a faixa etária de usuários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a apreciar o Recurso Extraordinário 630.852 (Tema 381) que discute a aplicação do Estatuto do Idoso a contratos de planos de saúde firmados antes da lei entrar em vigor, em 2004.

A discussão gira em torno da possibilidade de planos de saúde aumentarem mensalidades de acordo com a faixa etária de usuários. Atualmente existe uma quantidade expressiva de ações suspensas sobre o tema em instâncias inferiores.

De acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor e Saúde, Stefano Ribeiro Ferri, o principal ponto a ser discutido é o reajuste, já que planos de saúde fazem esse reajuste com base na idade. “Retroagir para contratos firmados antes do Estatuto do Idoso é o principal ponto”.

Segundo Stefano, a mudança pode ter impacto na vida de aposentados. “Temos visto contratos coletivos de plano de saúde, por exemplo, que tem reajustado 25% do valor da mensalidade. Então os idosos acabam ficando numa situação de vulnerabilidade excessiva, que acaba muitas vezes inviabilizando até o pagamento das mensalidades do plano e colocando em risco acesso à saúde”, explica.

Atualmente, os reajustes feitos pelos planos são legais, mas há um teto a ser respeitado. “A legislação permite o reajuste de planos de saúde de duas formas. Os planos de saúde individuais observam o teto firmado pela ANS. Neste ano o limite de reajuste foi de 6,9%, então os planos de saúde não podem reajustar acima desse valor quando se fala de plano individual. Já os planos coletivos eles têm um regulamento diferente e não tem um limite imposto. O que vale são os contratos firmados entre o consumidor e operadora de saúde, e aí que está o grande problema”, explica.

“Muitas vezes o consumidor não tem as informações necessárias e nem o conhecimento para saber se aquele contrato que ele está assinando permite um reajuste que seria abusivo, então ele só vem a ter ciência disso no aniversário do contrato, quando empresas chegam a oferecer reajuste de até 25% “, continua.

Para o advogado, hoje existe uma discussão que é o centro da questão. “Caso seja considerada a retroatividade da lei se ela venha influenciar contratos que foram assinados antes da vigência do Estatuto do Idoso, que é o ponto defendido pelos consumidores, que deve ser visto como a posição a ser seguida. Se ela passa a valer, ela passa a influenciar esses contratos”, diz.

Outro ponto citado por Stefano é a questão financeira. Segundo ele “muitas empresas contam com esses reajustes e alegam que, nos valores atuais dos contratos, elas estão sofrendo prejuízos em razão de vários motivos. Por exemplo, da alta da sinistralidade, aumento dos custos médicos. Então, os planos tentam, de qualquer forma, aumentar os valores, para fazer frente a esses argumentos”, completa.

...............................

AGÊNCIA BRASIL

Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas

O governo federal, representantes de empresas e de trabalhadores decidiram incluir dentre os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais a preocupação com a proteção psicossocial dos funcionários. O cuidado com a questão de saúde mental e casos de assédio no ambiente organizacional passará a fazer parte da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), principal norma que trata do gerenciamento de riscos das organizações. A decisão foi tomada nessa terça-feira (30/7) durante reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, composta por integrantes do governo, sindicatos de trabalhadores e confederações de empregadores, que discute temas de segurança e saúde no trabalho.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , Rogério Araújo, explicou que, a partir da publicação das atualizações da norma, as empresas deverão passar a identificar parâmetros psicossociais dentre os relatórios de gerenciamento de riscos, elaborados periodicamente para o cumprimento das exigências de segurança do trabalho.

"Essa atualização é muito importante. As empresas terão que fazer a gestão desses ambientes de trabalho para evitar o adoecimento mental do trabalhador. O objetivo é evitar o excesso de sobrecarga de trabalho e dar atenção às questões do ambiente de trabalho saudável sem assédio e nenhum tipo de violência contra o trabalhador, seja assédio moral, sexual ou qualquer outra forma de assédio", detalhou.

As novas diretrizes devem entrar em vigor nove meses após a publicação da norma. Se considerado o prazo de trâmite e aprovação interna, a expectativa é que as mudanças sejam concretizadas no prazo aproximado de um ano. "É tempo mais que suficiente para que as empresas adaptem seus processos, inclusive de gestão de riscos", observou Araújo, que ocupa o cargo de diretor do departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

O gestor avalia como necessária a atualização da norma, haja vista o crescimento dos índices de afastamento do trabalho por questões de saúde mental, especialmente após o período da pandemia de covid-19. "Nós temos, enquanto governo, uma preocupação muito grande com a segurança e saúde do trabalhador. Acredito que a atualização da norma vem ao encontro de todo um movimento do governo de reconhecer a importância da saúde mental, seja no âmbito interno - enquanto servidores públicos -, seja no externo - trabalhadores das empresas", defende.

Operações de fiscalização

O secretário substituto salientou que as ações de fiscalização em campo realizadas periodicamente são coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a cooperação de parceiros como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Durante as operações, além do resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, são feitas diligências junto aos empregadores para a apuração e responsabilização dos mesmos, para que não voltem a praticar esse tipo de conduta.

“Quando é identificada a situação de resgate, a primeira medida é administrativa: fazer o auto de infração. A empresa pode ser condenada a pagar um dano coletivo para a sociedade, que vai ser convertido em um fundo de trabalhadores. Esse valor normalmente supera a casa dos milhões de reais. Além dos danos individuais, que são: pagar a rescisão dos trabalhadores e as verbas a que eles teriam direito considerando a jornada de trabalho e o valor do salário", detalhou, acrescentando que os trabalhadores também têm direito ao seguro-desemprego e, a depender da situação, são encaminhados à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para questões relativas a tratamentos de saúde e reinserção no mercado de trabalho.

Segundo ele, cabe ao MTE acompanhar todas as fases posteriores da operação. Em abril deste ano, o órgão atualizou a chamada Lista Suja do trabalho escravo - divulgada a cada seis meses pelo governo. Com o ingresso de 248 empregadores no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, esse foi o maior número de inclusões já registrado na história.

Benzeno

Outra decisão da Comissão Tripartite Paritária foi a recriação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, que havia sido extinta em 2019 após funcionar por décadas. Considerada uma substância altamente tóxica e cancerígena, o benzeno é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos dez maiores problemas químicos para a saúde.

"Isso é muito importante para os trabalhadores, a indústria e a sociedade, porque o benzeno ainda está presente em muitos processos industriais e nos combustíveis. Então nós precisamos ter uma atuação especial a esse respeito", assinala Rogério Araújo. 

...............................

METRÓPOLES

Prefeito demite secretário de Saúde de Aparecida de Goiânia

Chefe do Executivo municipal tem dispensado auxiliares que não declararam apoio ao candidato Professor Alcides

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, demitiu, nesta quarta-feira (31/7), o secretário municipal de Saúde, Alessandro Magalhães. O ato faz parte de um processo de manter na gestão municipal apenas servidores e gestores que manifestaram apoio à pré-candidatura do deputado federal Professor Alcides (PL) a prefeito da cidade a partir de 2025.

O atual chefe do Executivo municipal também tem dispensado quem tem alguma relação com o ex-prefeito da cidade Gustavo Mendanha. Fontes informam que Mariano demitiu até a copeira do gabinete, uma indicação de Maguito Vilela, que foi gestor da cidade até o início de 2017. O sucessor dele foi justamente Mendanha, que era vice de Maguito. Técnicos administrativos, auxiliares de limpeza, entre outros cargos também estão entre as dispensas.

Alessandro Magalhães é médico de formação e trabalhava na secretaria de Saúde desde 2009, quando Maguito Vilela iniciava o primeiro mandato como prefeito da cidade. Uma das realizações de Magalhães foi a implantação do Hospital Municipal de Aparecida (HMAP).

Sob a gestão de Magalhães, o município se destacou no enfrentamento à pandemia da Covid-19, inclusive, com a implantação de um eficiente sistema de testagem de casos suspeitos e monitoramento genético do Sars-CoV-2.

O próprio prefeito chegou a qualificar o trabalho do secretário demitido como o “melhor secretário de Saúde do país”. O cargo ainda está vago. A saída de Magalhães da secretaria foi lamentada por lideranças da sociedade civil, políticos e servidores da pasta.

As dispensas ocorreram após Vilmar romper com o governador Ronaldo Caiado e o ex-prefeito Gustavo Mendanha para apoiar a candidatura do professor Alcides.

Em uma entrevista a uma emissora de rádio, Professor Alcides teria dito que cabia a Mariano utilizar a “tinta da caneta” para prestar apoio a ele. As ações do atual prefeito são vistas como uma tentativa de reduzir o apoio a Leandro Vilela. Ele foi lançado pré-candidato a prefeito em junho. O político faz defesa do legado de Maguito e do apoio do governador Ronaldo Caiado.

.............................

Bebê “some” de hospital e é encontrado a 300 quilômetros de distância

Criança teria nascido com complicações de saúde. Família ficou quatro dias sem saber onde o bebê estava e só descobriu por meios próprios

Um bebê nascido na última quarta-feira (24/7) foi transferido de Formosa (GO) para Aparecida de Goiânia (GO), a quase 300 quilômetros de distância, sem nenhum acompanhante. A família da criança registrou boletim de ocorrência na segunda-feira (29/7) denunciando o caso.

A mãe do bebê, de 21 anos, deu à luz no Hospital Estadual de Formosa (HEF). Na ocorrência, à qual o Metrópoles teve acesso, ela conta à polícia que foi avisada na quinta-feira (25/7) de que a criança havia nascido abaixo do peso, com tamanho fora do normal e com bronquiolite.

O bebê foi levado de ambulância ao Hospital Garavelo, em Aparecida de Goiânia (GO), ainda na quinta. A família relata que a unidade de saúde não permitiu a presença de acompanhantes nem informou ao certo para onde iria o recém-nascido.

Os pais ficaram quatro dias sem ter notícias do filho, até que, na segunda (29/7), conseguiram descobrir por meios próprios que a criança estava no Hospital Garavelo.

Na ocorrência, consta ainda que a mãe do bebê sofreu desmaios e não conseguia comer e dormir após ficar longe do filho.

O que diz a SES-GO?

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás (SES-GO) informou que encaminhou o recém-nascido à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Garavelo “pela necessidade de preservar a vida” dele e que a criança “encontra-se bem”.

A pasta alegou, ainda, que “nunca houve proibição de qualquer familiar acompanhar a criança”. “O pai, ao saber que não poderia voltar com a mesma ambulância que o levaria, optou por não ir [à unidade de saúde]. Desde então, o HEF forneceu toda a documentação solicitada e tem ajudado a família no contato com o Hospital Garavelo, que detalhou estar fornecendo informações aos parentes [do bebê]”, acrescentou.

A SES-GO também destacou que “o Hospital Estadual de Formosa continua a acolher a família e, no que lhe é possível, a ajudar para que receba informações”.

.............................

PORTAL G1/GOIÁS

Jornalista revela infecção por micobactéria após cirurgia plástica

Mariana Marins precisou tirar as próteses de silicone e está fazendo tratamento. Infectologista explicou que micobactérias são agentes que podem causar doenças como tuberculose e hanseníase.

A jornalista Mariana Martins, de 36 anos, revelou que foi infectada por uma "micobactéria" após uma cirurgia para trocar as próteses de silicone. Ela explicou que, alguns dias após o procedimento, sentiu dor e queimação na mama direita. Por recomendação médica, a jornalista tirou as próteses e está fazendo tratamento com antibióticos (entenda mais detalhes nesta reportagem).

"A questão emocional, hoje, é o que mais me abala, o medo de outras coisas. Talvez uma doença oportunista possa me afetar nesse momento", desabafou Mariana.

A cirurgia para a troca de próteses foi feita em março deste ano em Goiânia. Na época, Mariana procurou o cirurgião responsável após sentir as dores, ele retirou o líquido acumulado abaixo da cicatriz, deu pontos e enviou um pedaço do tecido a um laboratório para exame. O exame apontou que a jornalista estava com uma "micobactéria de crescimento rápido".

"O meu infectologista foi categórico em dizer que contraí durante a cirurgia, mas ele não sabe dizer se estava na prótese ou em qual local estava contaminado. Ele foi categórico: 'Antes da cirurgia você não tinha isso, você contraiu durante a cirurgia'", explicou Mariana.

O g1 tentou contato com o hospital onde Mariana fez a cirurgia, mas não obteve um posicionamento até a última atualização desta reportagem.

O que é micobactéria?

Ao g1, o médico infectologista Marcelo Daher explicou que micobactérias são agentes que podem causar doenças, como tuberculose e hanseníase. Daher explicou que elas são relativamente comuns e, se não tratadas a tempo ou se infectarem pessoas imunossuprimidas, podem levar à morte.

Tratamento

Dois meses depois da cirurgia, a jornalista procurou um infectologista que iniciou o tratamento com antibióticos. Até receber o resultado do exame, Mariana viveu momentos de angústia. A amostra foi testada inicialmente em um laboratório e depois enviada para outra unidade. A jornalista contou que foram quatro meses com problemas na mama. Durante o tratamento, o médico recomendou que ela removesse as próteses, o que foi feito no dia 10 de julho.

Agora, sem as próteses, a jornalista disse que as dores que sentia antes aliviaram, mas ainda sente pontadas e um desconforto na mama. No entanto, Mariana relatou que o maior incômodo é a reação adversa causada pelos antibióticos, como enjoos.

................................

Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Saúde é o ministério mais afetado pela contenção de R$ 15 bilhões de despesas no Orçamento deste ano

Artigo - Tecnologia e humanização: o dilema da “uberização” na saúde

Para derrubar Unimed e Amil: Plano de saúde popular, na faixa de R$ 55, chega para aniquilar 2 gigantes

Hospital Estadual de Trindade dobra de tamanho com investimento de R$ 100 mi

Mãe de bebê sequestrado em hospital de Goiânia procura pelo filho há 27 anos

Anvisa lança sistema nacional para numeração única de medicamentos controlados

Faculdade Unimed aborda a estratégia e governança em nova edição do Webinar Conecta

Fiscalização e rotinas devem ser afetadas com greve de 48 horas das agências reguladoras

CORREIO BRAZILIENSE

Saúde é o ministério mais afetado pela contenção de R$ 15 bilhões de despesas no Orçamento deste ano

No decreto de programação orçamentária com o detalhamento da contenção de R$ 15 bilhões em despesas, Ministério da Saúde sofreu a maior redução de gastos, de R$ 4,4 bilhões. Transportes, Cidades e Educação também estão entre mais atingidos

O governo divulgou, na noite desta terça-feira (30/7), o decreto de programação orçamentária com o detalhamento da contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano por órgãos e ministérios, conforme o anúncio feito na semana passada. Conforme os dados publicados no decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Sáude foi o que sofreu o maior corte de despesas, de R$ 4,4 bilhões.

Na sequência, o Ministério das Cidades, o Ministério dos Transportes e o Ministério da Educação também ficaram entre as pastas com maiores reduções de gastos, sendo, respectivamente, de R$ 2,1 bilhões, e de R$ 1,5 bilhão e de R$ 1,3 bilhão.

"A distribuição por órgão teve como diretrizes a preservação das regras de aplicação de recursos na Saúde e na Educação (mínimos constitucionais), a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024", informou a nota do Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo a pasta, a decisão sobre quais programas e ações que serão alvo da contenção de gastos ficará a cargo de cada órgão ou ministério. Eles têm até o dia 6 de agosto para tomar a decisão sobre o assunto.

De acordo com o comunicado, a tesourada engloba R$ 9,2 bilhões de despesas discricionárias do Executivo e R$ 4,2 bilhões em gastos discricionários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o restante de emendas parlamentares de bancadas e de comissão.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano para cumprir as exigências previstas no novo arcabouço fiscal - que limita o aumento das despesas em até 70% da receita - e para cumprir a meta fiscal - que prevê deficit zero nas despesas públicas deste ano. Desse total de despesas, R$ 11,2 bilhões serão bloqueadas, e R$ 3,8 bilhões, contingenciadas. Segundo o ministro, no caso do contingenciamento, é possível rever esses cortes se houver avanço no projeto de lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

Na avaliação de especialistas, contudo, o valor do corte anunciado pelo governo ainda é insuficiente para o cumprimento da meta e do arcabouço fiscais, e, portanto, no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, será preciso fazer novo contingenciamento. Os valores previstos pelos analistas de um corte adicional variam de R$ 10 bilhões a R$ 33 bilhões.

A grande crítica dos especialistas sobre essa medida é que o governo preferiu fazer um corte menor e buscar o piso da meta fiscal em vez do centro da meta. Com isso, em vez de procurar entregar o deficit zero, como prevê a meta, agora, o objetivo passou a ser um saldo negativo de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas públicas, o que é mais arriscado, pois poderá ser mais facilmente descumprido. De acordo com um relatório da XP Investimentos divulgado nesta semana, o mais provável é que o governo, até o fim deste ano, altere a meta fiscal, ampliando o limite inferior para o rombo fiscal para 0,5% do PIB.

...........................

MEDICINA S/A

Artigo - Tecnologia e humanização: o dilema da “uberização” na saúde

Nos últimos anos, a área da saúde tem passado por transformações tecnológicas significativas, levando a debates acalorados sobre a “uberização” dos profissionais de saúde. Algumas empresas apostam nesse caminho como sendo o futuro, já outras pessoas trazem preocupações sobre esse formato de trabalho.

A “uberização” dos profissionais da saúde, caracterizada pela prestação de serviços por meio de plataformas digitais, tem suscitado preocupações sobre a qualidade da experiência, a falta de continuidade do cuidado e a despersonalização dos pacientes. No entanto, o sistema de saúde já opera em um modelo de uberização do profissional de saúde há muito tempo, sob a denominação de rede credenciada. As plataformas digitais apenas tornaram a uberização do trabalho mais evidente. No modelo de pagamento por atendimento (fee-for-service), aliado a metas de produtividade, há o risco de priorizar a quantidade em detrimento da qualidade, o que pode comprometer a segurança e a eficácia de um tratamento.

Neste modelo não há espaço, nem tempo, para a criação de vínculos duradouros entre profissionais de saúde e pacientes. Os atendimentos são pontuais e nada personalizados. Muitas vezes as pessoas não se sentem ouvidas, saindo das consultas com dúvidas e sem a confiança necessária no profissional. A impossibilidade de realizar um acompanhamento com o mesmo profissional de saúde incentiva a busca por uma segunda opinião, gerando consultas repetidas e, por vezes, diagnósticos e condutas divergentes, o que complica ainda mais a eficácia do tratamento.

Diante desse cenário, é compreensível que a tecnologia seja vista com desconfiança e receio na área da saúde. No entanto, é importante reconhecer que a inovação, quando utilizada de forma ética, pode ser uma aliada valiosa na busca pela humanização dos atendimentos. Em vez de substituir a interação, os recursos tecnológicos podem ser integrados aos processos de cuidado para servirem de apoio aos profissionais de saúde.

Um exemplo promissor é o uso de plataformas que combinam a expertise humana com a inteligência artificial para oferecer um cuidado personalizado e contínuo. Por meio de uma simples mensagem no WhatsApp, as pessoas podem acessar informações sobre sua saúde, esclarecer dúvidas e receber orientações básicas, ampliando o acesso ao bem-estar e promovendo, de quebra, a autonomia. Ao mesmo tempo, os profissionais de saúde têm a oportunidade de interagir com assistentes virtuais, revisar as interações, identificar necessidades que não foram acompanhadas e intervir quando necessário. Tudo para garantir a efetividade do atendimento.

Outra tendência da tecnologia na área da saúde é a utilização de modelos de inteligência artificial generativa para simular interações humanas e aprimorar as habilidades de comunicação dos profissionais de saúde. Esses modelos podem ser treinados com base em dados reais de consultas para gerar diálogos reais, permitindo que os profissionais de saúde pratiquem e aprimorem suas interações de forma segura.

Ao facilitar o acesso a uma equipe de saúde de referência, o ambiente digital proporciona um aumento dos pontos de contato entre as pessoas e profissionais de saúde, que passam a fazer um acompanhamento mais próximo, no dia a dia. Mais conversas geram mais dados, que, com inteligência, são utilizados para personalizar o cuidado de forma eficiente e segura. No modelo human-in-the-loop, os profissionais de saúde atuam como curadores do conteúdo produzido pela IA. A presença constante de profissionais de saúde no ciclo de feedback garante que as recomendações sejam supervisionadas e refinadas por humanos, bem treinados e imersos na cultura da organização. Esse modelo híbrido não apenas melhora a precisão das intervenções, mas também aborda questões éticas, assegurando que o cuidado ao paciente seja mais humanizado e melhor preparado para lidar com vieses sociais, culturais, de raça e de gênero que podem acontecer.

É importante ressaltar que a tecnologia, por si só, não é capaz de garantir a humanização dos atendimentos de saúde. Ela deve ser combinada com práticas que valorizem a empatia, a escuta atenta e o acolhimento, para criar uma experiência verdadeiramente centrada no paciente. Também é fundamental estabelecer diretrizes e regulamentações claras para o seu uso na área da saúde, garantindo a privacidade, a segurança das informações e a proteção da dignidade dos pacientes.

A uberização não é um fenômeno inevitável, mas uma escolha de design de sistema. Devemos escolher sabiamente como iremos utilizar a tecnologia, priorizando o bem-estar das pessoas e a satisfação dos profissionais de saúde. Em última análise, a qualidade da nossa saúde depende da qualidade das nossas relações humanas dentro do sistema.

*Víctor Macul é fundador da Ana Health.

......................................

TV FOCO

Para derrubar Unimed e Amil: Plano de saúde popular, na faixa de R$ 55, chega para aniquilar 2 gigantes

Uma famosa empresa, que está entre mais tradicionais do país, tem vendido pacote vantajoso em relação às concorrentes e atendido a população de menor poder aquisitivo

Em 2024, segundo os dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a Unimed e a Amil, que já tem longa atividade no mercado, apareceram na lista das mais populares fornecedoras de convênios médicos no Brasil.

O ranking revelou que a Unimed atende cerca de 828 mil usuários, enquanto a Amil tem mais de 3 milhões de clientes. No entanto, ambas ainda perdem para uma outra marca que se tornou tradicional entre o público, ocupando o 1º lugar.

Infelizmente, pagar um plano de saúde ainda é uma realidade distante para muitos brasileiros, já que o valor da mensalidade acaba sendo um custo que não cabe no bolso. Hoje, cerca de 51 milhões de pessoas têm assistência médica paga no Brasil, como revelou a ANS. Esse número, no entanto, não chega aos 25% do total da população atual do país.

Para quem é idoso ou PCD, que são os mais dependentes, o investimento acaba sendo ainda maior. Já para os trabalhadores com carteira assinada, alguns dos contratantes oferecem o convênio como um benefício. Porém, claro, isso ainda é exceção e uma longa lista de pessoas, que necessitam de medicações e tratamentos especiais, acaba tendo que pagar por conta própria.

Mas, de acordo com o iDinheiro, a NotreDame tem se destacado pelo valor dos planos, que são mais acessíveis em relação às concorrentes. Em uma dos serviços mais básicos, existem pacotes sendo vendidos a partir de R$ 55,50 por mês, pensado para a população de menor poder aquisitivo - além, claro, da intenção de desbancar a concorrência com a Unimed e a Amil.

Na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a companhia abriu vantagem contra as rivais, atendendo mais de 4,5 milhões de pessoas. No site institucional, a NotreDame afirma ter a maior rede própria de atendimento do Brasil, clube de descontos em saúde aos beneficiários, odontologia e foco especializado em Medicina Preventiva, sendo todos regulamentados pela ANS.

Qual a função da ANS?

O Governo Federal aponta que a agência é responsável por defender o interesse público na assistência dos serviços em torno da saúde, regulando as operadoras setoriais, incluindo relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações do setor.

..................................

A REDAÇÃO

Hospital Estadual de Trindade dobra de tamanho com investimento de R$ 100 mi

Resultado de um investimento de R$ 100 milhões, o pronto-socorro do Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos (Hetrin) dobrou de tamanho e o novo espaço será inaugurado nesta quarta-feira (31/7) pelo governador Ronaldo Caiado, que, a partir das 10h30, vai apresentar a estrutura que passou de 217 metros quadrados para 420. 
 

Na prática, o local passa a contar com três consultórios; uma sala de ouvidoria; uma sala para assistente social; seis salas de observação, sendo três femininas e três masculinas; uma sala de medicação; uma sala de classificação de risco; e sala vermelha ampla para atendimento de casos mais críticos.

A ideia é ampliar também o número de pessoas beneficiadas com atendimentos no hospital, que, no primeiro semestre de 2024, recebeu um total de 41,4 mil pacientes.

.................................

Mãe de bebê sequestrado em hospital de Goiânia procura pelo filho há 27 anos

"Meu bebê nasceu às 16 horas do dia 30 de agosto de 1997, na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia. Uma mulher vestida de enfermeira pediu para levar o Matheus para o berçário. Eu, ingênua, pensei que era assim que funcionava na maternidade. Entreguei meu pequeno a ela e nunca mais o encontrei." O relato é de Kênia Almeida, que teve o filho sequestrado na maternidade há 27 anos e até hoje não tem respostas.

Kênia tinha 17 anos quando tudo aconteceu. Sem a presença de um acompanhante, ela ficou com o filho por apenas 12 horas. "Por volta das 4h30 da manhã, a mulher entrou no quarto e disse que precisava trocar a roupa do meu bebê. Ao ver Matheus saindo pela porta, senti um aperto muito forte no coração", relembra.

Segundo Kênia, às 6h da manhã, uma enfermeira da unidade de saúde foi fazer os procedimentos de visita aos quartos e perguntou pelo bebê. Foi então que Kênia se deu conta de que Matheus havia sido raptado. Naquele dia, as câmeras de segurança do hospital estavam desligadas e, até hoje, não há pistas sobre a mulher que se passou por funcionária, nem sobre o filho de Kênia. O caso teve repercussão nacional.

Quase 30 anos após o sequestro, Kênia, que desenvolveu transtornos psíquicos, luta por justiça e busca por respostas. "Isso me mata por dentro todos os dias, é muito difícil falar sobre o assunto. Faço diversos tratamentos e preciso de medicamentos para suportar a dor. O que eu espero, de verdade, é que eu tenha alguma pista do meu filho, que eu possa encontrá-lo. A Santa Casa nunca me ajudou com remédio, nunca me ajudou a pagar um psiquiatra, psicólogo; tudo foi por conta da minha família, e eu quero que alguém se responsabilize. O que eu mais quero é justiça", afirma, sem esconder a dor e a emoção, em entrevista à reportagem do jornal A Redação.

Indenização

O advogado Hebert Valentim, que assumiu o caso este ano, explica que a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia foi condenada, em 2007, a pagar R$ 50 mil por danos materiais e morais, com juros de 6% ao ano, desde a data do crime, em 1997. À época, a decisão foi assinada pela juíza Denise Gondim Mendonça.

Os anos se passaram, mas Kênia alega que não teve nenhum retorno da unidade de saúde em relação à indenização que, com a correção monetária, ultrapassa, segundo ela, R$ 2 milhões. O processo está suspenso pelo prazo de um ano, para averiguar a existência de novos saldos e bens, conforme explica o advogado.

Em nota enviada ao AR, a Santa Casa informou que o hospital "utilizou todos os recursos cabíveis à época para identificar a pessoa que praticou este crime gravíssimo, inclusive colaborando com o inquérito policial instaurado pelo 4º Distrito Policial desta Capital". Ainda de acordo com o texto, a unidade afirmou que não tem recursos para o pagamento da indenização.

"O hospital convive com sérias dificuldades financeiras que não lhe permitem dispor de recursos além dos que são empregados nas suas relevantes atividades de prestação de serviços de saúde à população. Eis a razão, portanto, de esta instituição filantrópica, até a presente data, não ter reunido as condições necessárias para compor o dano experimentado pela vítima desse fato grave. Vale destacar que a atual gestão vem trabalhando desde o final de 2017 para que a população receba toda a assistência de qualidade necessária ao pleno restabelecimento das condições de saúde e segurança", diz a nota.

Sem respostas

O inquérito policial foi instaurado logo após o crime, em 1997, no 4º Distrito Policial de Goiânia. Em 1998, a investigação comprovou, segundo o advogado Hebert Valentim, que o homem apontado como pai do bebê mentiu ao afirmar que não acompanhou a gravidez. Ele chegou a ser ouvido no caso do sequestro, mas as investigações não avançaram e acabaram arquivadas pela polícia. De acordo com a Polícia Civil de Goiás, o inquérito segue arquivado.

A apuração do caso continuou no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) durante um tempo, mas também acabou arquivada em razão da "falta de provas concretas". Em entrevista ao jornal A Redação, o promotor de Justiça que atuou no caso, Roberto Corrêa, explicou que a apuração não pode ser reaberta na área criminal da Instituição, a não ser que haja uma nova informação sobre o episódio.

"Eu me sinto impotente, porque em 27 anos não tive sequer uma notícia. Eu quero uma pista do que aconteceu com meu filho. Quero que o processo seja reaberto. Quero fazer de tudo para encontrar meu filho, para ter justiça, para não me sentir tão impotente. Não vivi, eu sobrevivi todos esses anos com a dor, com o coração sangrando, com a ferida que não cicatriza", finaliza Kênia, fazendo um apelo às autoridades.

..........................................

JOTA INFO

Anvisa lança sistema nacional para numeração única de medicamentos controlados

Plataforma busca unificar controle dos medicamentos de uso restrito ao mesmo tempo que garante que receitas tenham validade em todo o território

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira (30/7) que já está em vigor o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), uma plataforma nacional online para numeração das receitas de medicamentos controlados. O novo sistema é destinado às autoridades sanitárias locais, que fornecerão uma numeração única para todo o país, a ser utilizada nas Notificações de Receita por quem prescrever os medicamentos controlados.

O SNCR foi estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 873/2024, publicada em 3/6 no Diário Oficial, com o objetivo de modernizar a gestão de medicamentos controlados no Brasil. A partir de janeiro de 2025, o uso da plataforma será obrigatório para todas as vigilâncias sanitárias do país, de forma que os receituários de controle especial de outros estados não precisem mais ser acompanhados de justificativa do uso e nem ser apresentados à autoridade sanitária local para averiguação e visto.

Com isso, diz a Anvisa, as disposições sobre a validade territorial de todos os receituários foram ajustadas para a abrangência nacional, em alinhamento à Lei 13.732/2018 - que determina que as receitas devem ter validade em todo o território nacional, independentemente da unidade da federação em que tenham sido emitidas.

Segundo a agência, com o novo sistema, ainda não há modificações dos procedimentos para os prescritores solicitarem suas numerações ou talonários. Além disso, as Vigilâncias Sanitárias continuarão responsáveis pela concessão e pelo controle das numerações.

A Anvisa afirma que o objetivo da plataforma é auxiliar no gerenciamento dos números com automatização online. Até o dia 31 de dezembro, todos os órgãos de vigilância sanitária deverão cadastrar e capacitar os usuários no SNCR.

“A necessidade de controle desses medicamentos e dos receituários se justifica pelos riscos apresentados por essas substâncias, que possuem potencial de causar dependência e de serem utilizadas de forma abusiva ou indevida. Além disso, elas apresentam alto potencial de desvio para uso ilícito, motivo pelo qual se enquadram no conceito de droga definido pela Lei 11.343/2006”, explicou a Anvisa em nota.

Para auxiliar na adaptação às novas normas, a Anvisa elaborou documento de Perguntas e Respostas sobre a RDC 873/2024.

........................

FATOR RRH

Faculdade Unimed aborda a estratégia e governança em nova edição do Webinar Conecta

Evento, realizado em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), reunirá lideranças das Unimeds para discutir os desafios, e as melhores práticas de governança corporativa e estratégia, no setor de saúde suplementar

No dia 1° de agosto, a Faculdade Unimed, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), abordará a importância da estratégia e da governança corporativa para o desenvolvimento do Sistema Unimed, em mais uma edição do Conecta.

O evento é gratuito e on-line, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Faculdade Unimed, a partir das 16h.

Na programação, palestras com o professor da FDC e orientador técnico do PAEX, Janilson Vaz; o diretor acadêmico da Faculdade Unimed, professor Fábio Leite Gastal, e o Gerente de Desenvolvimento de Empresas da FDC, Carlos Eduardo Borges.

O professor Fábio Leite Gastal abrirá o evento, apresentando o cenário socioeconômico da saúde suplementar no Brasil, e os desafios enfrentados atualmente pelas singulares. Além de abordar o papel da Faculdade Unimed no apoio estratégico para impulsionar o desenvolvimento de todo o ecossistema Unimed.

Em seguida, o professor Janilson Vaz apresentará a importância da estratégia e governança nas organizações. Vaz abordará os conceitos relacionados à governança corporativa, os desafios da alta liderança, além de apresentar os pilares necessários para construir uma estratégia sólida de atuação para a operadora.

PAEX UNIMED

Nessa edição será abordada ainda a parceria entre a Faculdade Unimed e a Fundação Dom Cabral (FDC), assim como o PAEX Unimed - Programa Parceiros pela Excelência.

A iniciativa une a experiência da Fundação Dom Cabral (FDC) em gestão, negócios e educação executiva, com a expertise da Faculdade Unimed em saúde, cooperativismo e no Sistema Unimed, para oferecer um programa de desenvolvimento completo, capaz de garantir mais eficiência e sustentabilidade para as cooperativas.

O Conecta reforça o compromisso da Faculdade Unimed em promover conhecimento e desenvolvimento contínuo para as lideranças do Sistema Unimed, contribuindo para a sustentabilidade e inovação no setor de saúde suplementar.

Interessados podem se inscrever pelo Sympla. A participação no evento garante um certificado da Faculdade Unimed.

Sobre a Faculdade Unimed

A Faculdade Unimed é a instituição de ensino superior do Sistema Unimed credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). Com atuação em todo o território nacional, a fundação já formou mais de 170 mil profissionais, nas áreas de gestão, saúde e cooperativismo, entre turmas de pós-graduação, curta-duração, aperfeiçoamento, educação a distância e assessorias de gestão.

..........................

ISTOÉ

Fiscalização e rotinas devem ser afetadas com greve de 48 horas das agências reguladoras

A paralisação de 48 horas nas atividades das agências reguladoras ameaça dificultar ou até interromper no País uma série de procedimentos na rotina da fiscalização, bem como atrasar a análise de processos em andamento, segundo informações dos órgãos do setor e do sindicato que representa as 11 agências reguladoras federais.

No setor de transporte terrestres, pela previsão, a greve de dois dias deve prejudicar os procedimentos de fiscalização de transporte rodoviário de passageiros, bem como o cadastro de veículos do transporte rodoviário nacional e internacional, por exemplo. Outra atividade que poderá ser afetada é a emissão de autorização de viagens no transporte turístico interestadual e internacional.

Como a adesão ao movimento é voluntária, os órgãos não conseguem apontar com precisão qual o tamanho do impacto com a aderência, que, pela expectativa, deve ser parcial. No setor de aviação civil, inspeções de rampa, pista e pátio de aeroportos também podem ser debilitadas com a paralisação dos funcionários, ainda que não seja integral.

Nas áreas de petróleo, telecomunicações, mineração ou transporte aquaviários, outras agendas regulatórias podem ser dificultadas. Na lista do dia a dia dos funcionários está a análise de processos de outorga, autorização de empreendimentos; homologação e certificação de equipamentos; arrecadação setorial, etc.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) vai realizar na próxima segunda-feira, 29, uma nova reunião com o sindicato dos servidores das agências reguladoras, visando evitar a paralisação de 48 horas aprovada pela categoria, de 31 de julho a 1º de agosto. Por ora, a greve de dois dias continua prevista.

Outras tarefas possivelmente afetadas incluem cadastros e autorizações para embarcações nacionais e estrangeiras; avaliação das condições sanitárias em voos; emissão de registro de empresas; outorgas de novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica.

Por outro lado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em nota, informou que manterá a atividade durante a paralisação a fim de "não afetar os serviços essenciais". Como a Agência tem um trabalho concentrado na regulação de mercado, não há previsão de afetar diretamente a população. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também informou que a população "não será prejudicada" e que o serviço de atendimento aos consumidores será mantido normalmente.

Além da paralisação, os servidores já estão na chamada Operação Padrão, com mobilizações recorrentes. No caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), isso atrapalha, por exemplo, análises de projetos para impulsionar o hidrogênio verde atualmente em análise no órgão regulador.

Aumento no salário

Em 2023, o governo aplicou um aumento na folha salarial de todo o funcionalismo federal, em 9%. Agora, o Ministério de Inovação em Serviço Público (MGI) está oferecendo um aumento adicional de 21,4% para os funcionários de áreas reguladoras e 13,4%, especificamente, para as carreiras administrativas dessa área, dentro do chamado Plano Especial de Cargos.

Esses ganhos seriam em duas parcelas (janeiro de 2025 e abril de 2026). Considerando o acréscimo de porcentual sobre porcentual, o reajuste no salário seria de 26% a 34%, no acumulado de 2023 a 2026.

A proposta apresentada pelas Agências implicaria em um aumento de quase 40% na folha, segundo a pasta comandada por Esther Dweck. Até agora já foram 18 acordos assinados com diferentes categorias.

Outro ponto de atenção é que as reestruturações remuneratórias acordadas são estendidas aos pensionistas e aposentados, sendo mais um impacto no orçamento.

"O governo segue com as negociações buscando atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários", apontou o MGI em nota.

Inflação

Os servidores em mobilização também falam em trabalho em condições de sobrecarga, acúmulo de atividades, e execução de horas e horas de trabalho além do expediente.

Os salários variam de acordo com diferentes classificações, considerando tempo de serviço e bonificações extras. De acordo com tabela remuneratória de 2023, os funcionários de nível intermediário têm salário bruto de R$ 4,89 mil a R$ 9,22 mil (valor máximo para quem tem mais tempo de serviço).

Os cargos mais bem remunerados são especializados em regulação, com variação no salário bruto de R$ 15,05 mil a R$ 21,03 mil.

O sindicato alega que a recomposição oferecida pelo governo não abrange as perdas com a inflação. O governo, em contrapartida, fala em aumento acima da inflação para o período de quatro anos. O MGI está considerando que o índice de preços acumulado de 2023 a 2026 ficará em torno de 15%, de acordo com dados do Boletim Focus do Banco Central.

Nesse caso, o argumento do Ministério é que a inflação dos quatro anos do terceiro mandato de Lula já está coberta com a proposta, abrangendo também perdas em governos anteriores.

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) representa a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

................................

Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Fraudes contra planos de saúde prejudicam todos os usuários

Artigo - Mudança no modelo de reajuste de planos individuais é bem-vinda

Cibercriminosos interrompem serviços na saúde e exigem pagamento para não vazar dados de pacientes

Goiás registra queda nos casos de dengue

Entidades da indústria da saúde se preocupam com a falta de recursos da Anvisa

O GLOBO

Fraudes contra planos de saúde prejudicam todos os usuários

Irregularidades põem o sistema em risco. Gastos com reembolso subiram 98%. Há algo muito errado acontecendo

De repente um homem fica cego. O caso isolado vira epidemia. Na pacata cidade sem nome, homens confinados em sua escuridão esquecem que cada ato seu tem impacto no outro. O grupo - que antes obedecia a padrões comportamentais, pois essenciais ao funcionamento do conjunto - agora é um aglomerado de indivíduos que agem pelas leis do benefício próprio. O resultado é um caos insustentável. "Ensaio sobre a cegueira", de José Saramago, serve como metáfora para os desafios da saúde suplementar.

Assim como na ficção, o claro entendimento de que planos de saúde funcionam na base do coletivismo é essencial para o sistema. O ato de um beneficiário impacta os outros. Em princípio, todos aceitam as regras. Mais de 51 milhões de brasileiros pagam seus planos, cientes de que uns usarão mais do que outros e de que as empresas precisam operar no positivo para entregar o contratado. Dentro do uso responsável desse acordo, a realização de mais de 1,6 bilhão de procedimentos por ano cabe no orçamento das operadoras e atende a contento à demanda da população por atendimento de qualidade.

Fraudes, no entanto, colocam o sistema em risco. O reembolso sem desembolso explodiu de 2019 para cá. Há cinco anos, as despesas assistenciais do setor de saúde privada eram de R$ 172,8 bilhões. O reembolso, de R$ 6 bilhões. Em 2023, as despesas alcançaram R$ 239 bilhões, alta de 38%. Já os gastos com reembolso cresceram 98%, para R$ 11,9 bilhões. Há algo muito errado acontecendo.

Mais Sobre Planos de saúde Lira quer trocar relator de projeto para aprovar plano de saúde sem internação dr.consulta e outras quatro empresas se reúnem em associação para ganhar eficiência e ampliar mercado Outro exemplo ainda mais sensível acontece abertamente nas redes sociais, onde há vários advogados, agentes de saúde e pessoas comuns compartilhando dicas de como fraudar os planos. Grave por si só, o quadro fica ainda pior, pois envolve o uso indevido da Justiça. A promessa é que, por meio de liminares, seja possível derrubar carências previstas na lei e nos contratos e obter procedimentos e medicamentos não autorizados.

Para coibir as fraudes, as empresas de saúde abriram mais de 4 mil notícias-crime e ações cíveis contra práticas abusivas. Só em 2023, foram 2.042 casos, alta de 66% sobre 2022. Mas a batalha é inglória. Do outro lado, o número de processos movidos contra operadoras chegou a 219,3 mil, volume 32,8% maior do que em 2022. Somente em 2023, as operadoras gastaram R$ 5,5 bilhões com a judicialização, 37% a mais do que em 2022. Boa parte, com processos indevidos.

Não há dúvidas de que o plano de saúde deva arcar com o que é previsto em contrato. Mas fraude é crime previsto no artigo 171 do Código Penal. Triste é pensar que a própria Justiça é indevidamente usada e, por muitas vezes, levada a erro ao dar ganho de causa a fraudadores quando decide a favor de liminares que ferem as normas do setor. A insegurança jurídica é tamanha que, nos últimos três anos, três das maiores seguradoras do mundo que atuavam na área da saúde no Brasil saíram do país. A japonesa Sompo, a alemã Allianz e a americana UnitedHealth Group.

Dado o cenário, afirmo categoricamente que os planos de saúde não são o vilão da sociedade. O problema do setor não está no atendimento devido aos pacientes graves, aos que sofrem de transtorno do espectro autista e nem aos idosos. O problema está no uso indevido e até fraudulento do sistema. Quem perde é a sociedade.

*Gustavo Ribeiro é presidente da Associação Nacional de Planos de Saúde

................................

MEDICINA S/A

Artigo - Mudança no modelo de reajuste de planos individuais é bem-vinda

https://medicinasa.com.br/planos-individuais/

Por Isaac Medeiros

A dificuldade em manter a sustentabilidade dos planos individuais é um consenso de mercado. Na Unimed-Rio, por exemplo, temos acompanhado um processo de reestruturação desde 2016, com um novo capítulo em março deste ano, quando houve a transferência total de sua carteira de beneficiários para a Unimed-Ferj. Em algum momento, já ouvimos que uma das causas dos desafios de sustentabilidade da cooperativa era sua carteira de planos de saúde individuais e familiares, especialmente aquela adquirida da Golden Cross em 2013.

Beneficiários de planos individuais e familiares da Unimed-Rio ao longo dos anos

Nesse mesmo contexto, outro exemplo é o da Amil (na época UnitedHealth Group), que em 2022 tentou alienar sua carteira de planos individuais e familiares, com aproximadamente 340 mil vidas, para um grupo investidor em uma transação em que faria um aporte de aproximadamente R$ 3 bilhões. A operação foi desfeita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Na época, diversas organizações, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, questionaram a agência sobre as garantias apresentadas pelas operadoras para atestar a capacidade do grupo investidor (Fiord) de absorver os contratos da Amil.

Essas são apenas algumas demonstrações de que o modelo de reajuste dos planos individuais atual – um percentual único aplicado a todos os planos e que não se adequa às realidades distintas do país – é insuficiente para gerar o equilíbrio econômico-financeiro ao longo do tempo para este tipo de contratação de planos de saúde.

Para tentar contornar essa situação complexa, a ANS deliberou uma solicitação de reajuste extraordinário em julho deste ano para a carteira de planos individuais e familiares da Unimed-Ferj em 21,1%, que parece ser deficitária há mais de uma década.

Entretanto, essa deliberação foi feita de forma pontual e abre um precedente para que outras operadoras do mercado também peçam reajustes extraordinários para se reequilibrarem financeiramente, o que prejudica a competitividade e diversidade entre as carteiras individuais e familiares, além de privilegiar operadoras com baixa performance na gestão de saúde populacional.

Em uma entrevista para um grande jornal de economia e negócios, o diretor da ANS, Paulo Rebello, comentou sobre uma possível saída para esse entrave. Para ele, uma alternativa seria tornar o percentual do reajuste dos planos individuais específico por operadora, usando como base a sinistralidade de cada uma. Segundo Rebello, “o reajuste de forma individualizada por operadora poderia ser uma mudança para estimular a concorrência”.

Pensando na sustentabilidade do produto individual familiar, acredito que o reajuste por operadora pode ser sim um caminho positivo e explico o porquê.

Em primeiro lugar, o reajuste individual por operadora traria sim maior competitividade para esses produtos, beneficiando principalmente as operadoras que têm boa gestão de saúde populacional e, consequentemente, menor sinistralidade. Automaticamente, essa medida poderia abrir o mercado, aumentando a oferta dos produtos individuais e familiares.

Segundo, o consumidor também ganharia com a ampla oferta de produtos, já que um leque maior de opções proporcionaria aos beneficiários melhor poder de escolha para trocar de plano.

Além disso, os clientes de planos coletivos por adesão ou PME poderiam optar pelos planos individuais. Isto porque estas modalidades – PME e por adesão – sofrem reajustes com base na sinistralidade, mas diante de um acordo bilateral entre as partes, enquanto o plano de saúde individual teria a intermediação ou regulação da ANS. Outro aspecto relevante: os beneficiários de planos coletivos por adesão pagam uma mensalidade maior devido à intermediação das administradoras de benefícios, que recebem entre 20% e 25% das transações feitas com as operadoras de planos de saúde.

O ponto negativo é que se essa medida entrasse em vigor hoje, os reajustes seriam bem elevados no início e existiria um grande risco dos 9 milhões de beneficiários de planos individuais tomassem a decisão de reduzir a cobertura e mudar de produto, uma perda considerável para as operadoras.

Comparação de reajuste anual de plano de saúde Pessoa Física x VCMH (Variação de custo médico hospitalar)

Fontes: ANS e IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar)

No balanço entre prós e contras, a alteração nos reajustes de planos individuais seria muito bem-vinda.

Caso o novo modelo seja aplicado, o ponto que fará grande diferença na competitividade do mercado será a gestão de saúde populacional das operadoras. Aquelas que fizerem uma boa gestão conseguirão oferecer condições melhores para os beneficiários, com controle inteligente da sinistralidade e, consequentemente, melhor rentabilidade para os produtos individuais. Nesse caso, muitas operadoras poderão fazer frente inclusive às administradoras de benefícios, que podem sofrer impacto direto com a adequação de preços e uma negociação mais direta com os clientes.

*Isaac Medeiros é Diretor Sênior da A&M (Alvarez & Marsal) Healthcare na América Latina. 

..................................

Cibercriminosos interrompem serviços na saúde e exigem pagamento para não vazar dados de pacientes

Por lidar com grande quantidade de informações pessoais, o setor de saúde se tornou um dos principais alvos de ameaças cibernéticas.

Segundo o relatório "2024 Data Breach Investigations Report", da Verizon, que dedica uma seção específica à gravidade, foram registrados 1.378 incidentes na área no mundo, com 1.220 deles resultando em vazamento de dados confirmados. De forma alarmante, erros diversos, uso indevido de privilégios e intrusões de sistema representam 83% das violações neste setor.
"O setor de saúde é um dos principais alvos dos cibercriminosos por diversos fatores críticos. As organizações de saúde acumulam uma vasta quantidade de dados sensíveis, incluindo informações detalhadas sobre a saúde dos pacientes e dados de cartões de pagamento, tornando-se alvos ideais para roubo de informações valiosas. Além disso, a infraestrutura de TI no setor de saúde muitas vezes pode ser antiquada ou mal protegida, aumentando a vulnerabilidade a ataques. A urgência e a pressão sob as quais operam os serviços de saúde também podem levar a lapsos de segurança, facilitando a ação dos criminosos", diz Alcyon Júnior, Head de Serviços de Segurança Ofensiva da Apura Cyber Intelligence, empresa brasileira de segurança da informação que contribui com dados nacionais para a formulação do relatório.
Assim, como parte da infraestrutura crítica, as instituições de saúde são propensas a pagar resgates para restaurar rapidamente suas operações interrompidas por ataques de ransomware, pois o comprometimento dos serviços pode ter consequências graves e imediatas para a vida dos pacientes.

Segundo Alcyon, a vulnerabilidade do setor é aumentada pelo crescente uso da Internet of Medical Things (IoMT), onde dispositivos e equipamentos médicos conectados à rede local e à Internet muitas vezes possuem segurança insuficiente, oferecendo portas de entrada vulneráveis para os cibercriminosos acessarem dados confidenciais e sistemas essenciais. "Essa combinação de dados sensíveis e vulnerabilidades tecnológicas torna o setor de saúde um alvo irresistível para os cibercriminosos".
Um dado que chama atenção no relatório é o aumento significativo dos insiders (pessoas de dentro das corporações) como principais causadores de incidentes. Nos últimos anos, observou-se um declínio na ameaça interna, mas os números deste ano mostram uma reversão dessa tendência, com atores internos responsáveis por 70% dos incidentes, enquanto 30% são atribuídos a atores externos. "Este aumento é ainda mais relevante quando consideramos que o 'Uso Indevido de Privilégios' nem sequer estava entre os três principais padrões de ataque no ano passado. Agora, ocupa a segunda posição", explica o especialista.
Além disso, enquanto erros humanos continuam a ser a principal fonte de violações, com destaque para envios acidentais de informações (Misdelivery) e a perda de documentos físicos, a mudança no alvo preferencial dos cibercriminosos é preocupante. Os dados pessoais dos pacientes estão sendo mais visados do que os dados médicos, sinalizando uma nova direção nas atividades maliciosas.
Dados pessoais compõem 75% das informações comprometidas, seguidos por dados internos (51%), outros tipos de dados (25%) e credenciais (13%). O motivo principal por trás dessas violações é financeiro (98%), com espionagem representando uma pequena parcela (1%). Isso sugere que os cibercriminosos estão cada vez mais focados em monetizar informações pessoais roubadas através de fraudes e outros esquemas ilícitos.
Casos de ataques divulgados
A UnitedHealth, gigante do setor de saúde nos EUA, recentemente sofreu um ciberataque significativo que comprometeu uma quantidade substancial de seus dados. O ataque, direcionado à unidade Change Healthcare, pode ter resultado em uma perda monumental de US$1,6 bilhão para o grupo. A empresa, que em 2023 vendeu a Amil no Brasil por R$ 11 bilhões, enfrenta agora o desafio de identificar e notificar os clientes afetados- uma tarefa que pode levar meses. Este incidente exemplifica a crescente vulnerabilidade das corporações de saúde aos cibercrimes, mostrando que nem mesmo os líderes do setor estão imunes às intrusões digitais.
No Brasil, a Unimed também não escapou das garras dos cibercriminosos. Em março, a cooperativa viu seus serviços interrompido em uma de suas cooperadas, a Unimed Cuiabá, após uma violação em seu sistema, sublinhando ainda mais a fragilidade do setor frente às ameaças cibernéticas.
"Dados recentes da ManageEngine revelaram que a IA Generativa foi utilizada em mais de 50% dos ataques recentes contra empresas brasileiras, de diferentes segmentos. Este dado ressalta a sofisticação crescente das ferramentas cibernéticas à disposição dos criminosos, ampliando as dificuldades das empresas em protegerem seus dados e operações num cenário cada vez mais digital e interconectado", diz o especialista da Apura Cyber Intelligence.
Para ele, em um setor tão crítico quanto o da saúde, a proteção de informações sensíveis pode impactar diretamente a vida dos pacientes e a eficiência dos serviços. "É essencial que instituições de saúde desenvolvam uma abordagem proativa para enfrentar as ameaças cibernéticas. Isso significa não apenas estabelecer políticas rigorosas para o manejo de dados e adotar novas tecnologias de segurança, mas também investir em uma postura proativa através do monitoramento de ameaças. Hoje é possível obter informações sobre as mais diversas ameaças cibernéticas a partir da coleta de informações em fontes variadas, tanto na surface web, quanto na deep web e dark web. Assim, as instituições podem ter uma reação rápida ou mesmo se antecipar e evitar ciberataques e fraudes. A cibersegurança deve ser uma prioridade constante para proteger dados sensíveis e assegurar a continuidade dos serviços de saúde".

Por lidar com grande quantidade de informações pessoais, o setor de saúde se tornou um dos principais alvos de ameaças cibernéticas. Segundo o relatório "2024 Data Breach Investigations Report", da Verizon, que dedica uma seção específica à gravidade, foram registrados 1.378 incidentes na área no mundo, com 1.220 deles resultando em vazamento de dados confirmados. De forma alarmante, erros diversos, uso indevido de privilégios e intrusões de sistema representam 83% das violações neste setor.

"O setor de saúde é um dos principais alvos dos cibercriminosos por diversos fatores críticos. As organizações de saúde acumulam uma vasta quantidade de dados sensíveis, incluindo informações detalhadas sobre a saúde dos pacientes e dados de cartões de pagamento, tornando-se alvos ideais para roubo de informações valiosas. Além disso, a infraestrutura de TI no setor de saúde muitas vezes pode ser antiquada ou mal protegida, aumentando a vulnerabilidade a ataques. A urgência e a pressão sob as quais operam os serviços de saúde também podem levar a lapsos de segurança, facilitando a ação dos criminosos", diz Alcyon Júnior, Head de Serviços de Segurança Ofensiva da Apura Cyber Intelligence, empresa brasileira de segurança da informação que contribui com dados nacionais para a formulação do relatório.

Assim, como parte da infraestrutura crítica, as instituições de saúde são propensas a pagar resgates para restaurar rapidamente suas operações interrompidas por ataques de ransomware, pois o comprometimento dos serviços pode ter consequências graves e imediatas para a vida dos pacientes.

Segundo Alcyon, a vulnerabilidade do setor é aumentada pelo crescente uso da Internet of Medical Things (IoMT), onde dispositivos e equipamentos médicos conectados à rede local e à Internet muitas vezes possuem segurança insuficiente, oferecendo portas de entrada vulneráveis para os cibercriminosos acessarem dados confidenciais e sistemas essenciais. "Essa combinação de dados sensíveis e vulnerabilidades tecnológicas torna o setor de saúde um alvo irresistível para os cibercriminosos".

Um dado que chama atenção no relatório é o aumento significativo dos insiders (pessoas de dentro das corporações) como principais causadores de incidentes. Nos últimos anos, observou-se um declínio na ameaça interna, mas os números deste ano mostram uma reversão dessa tendência, com atores internos responsáveis por 70% dos incidentes, enquanto 30% são atribuídos a atores externos. "Este aumento é ainda mais relevante quando consideramos que o 'Uso Indevido de Privilégios' nem sequer estava entre os três principais padrões de ataque no ano passado. Agora, ocupa a segunda posição", explica o especialista.

Além disso, enquanto erros humanos continuam a ser a principal fonte de violações, com destaque para envios acidentais de informações (Misdelivery) e a perda de documentos físicos, a mudança no alvo preferencial dos cibercriminosos é preocupante. Os dados pessoais dos pacientes estão sendo mais visados do que os dados médicos, sinalizando uma nova direção nas atividades maliciosas.

Dados pessoais compõem 75% das informações comprometidas, seguidos por dados internos (51%), outros tipos de dados (25%) e credenciais (13%). O motivo principal por trás dessas violações é financeiro (98%), com espionagem representando uma pequena parcela (1%). Isso sugere que os cibercriminosos estão cada vez mais focados em monetizar informações pessoais roubadas através de fraudes e outros esquemas ilícitos.

Casos de ataques divulgados

A UnitedHealth, gigante do setor de saúde nos EUA, recentemente sofreu um ciberataque significativo que comprometeu uma quantidade substancial de seus dados. O ataque, direcionado à unidade Change Healthcare, pode ter resultado em uma perda monumental de US$1,6 bilhão para o grupo. A empresa, que em 2023 vendeu a Amil no Brasil por R$ 11 bilhões, enfrenta agora o desafio de identificar e notificar os clientes afetados- uma tarefa que pode levar meses. Este incidente exemplifica a crescente vulnerabilidade das corporações de saúde aos cibercrimes, mostrando que nem mesmo os líderes do setor estão imunes às intrusões digitais.

No Brasil, a Unimed também não escapou das garras dos cibercriminosos. Em março, a cooperativa viu seus serviços interrompido em uma de suas cooperadas, a Unimed Cuiabá, após uma violação em seu sistema, sublinhando ainda mais a fragilidade do setor frente às ameaças cibernéticas.

"Dados recentes da ManageEngine revelaram que a IA Generativa foi utilizada em mais de 50% dos ataques recentes contra empresas brasileiras, de diferentes segmentos. Este dado ressalta a sofisticação crescente das ferramentas cibernéticas à disposição dos criminosos, ampliando as dificuldades das empresas em protegerem seus dados e operações num cenário cada vez mais digital e interconectado", diz o especialista da Apura Cyber Intelligence.

Para ele, em um setor tão crítico quanto o da saúde, a proteção de informações sensíveis pode impactar diretamente a vida dos pacientes e a eficiência dos serviços. "É essencial que instituições de saúde desenvolvam uma abordagem proativa para enfrentar as ameaças cibernéticas. Isso significa não apenas estabelecer políticas rigorosas para o manejo de dados e adotar novas tecnologias de segurança, mas também investir em uma postura proativa através do monitoramento de ameaças. Hoje é possível obter informações sobre as mais diversas ameaças cibernéticas a partir da coleta de informações em fontes variadas, tanto na surface web, quanto na deep web e dark web. Assim, as instituições podem ter uma reação rápida ou mesmo se antecipar e evitar ciberataques e fraudes. A cibersegurança deve ser uma prioridade constante para proteger dados sensíveis e assegurar a continuidade dos serviços de saúde".

....................................

O HOJE

Goiás registra queda nos casos de dengue

Saúde alerta que prevenção contra a dengue deve ser permanente, mesmo com redução no número de notificações

Saúde alerta que prevenção contra a dengue deve ser permanente, mesmo com redução no número de notificações | Fotos: Iron Braz

Goiás já registrou em 2024 um total de 397.346 notificações de dengue e 339 óbitos confirmados da doença. Os casos têm apresentado diminuição mês a mês desde abril, após fim da epidemia.

Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) apontam para uma redução de quase 95% nas notificações. Isso em comparação entre os meses de abril (88.044) e julho (4.468) deste ano.

A diminuição acontece de forma gradativa, com queda de 19% nos casos notificados de abril para maio (70.512); -73% de maio para junho (18.724); e -76% de junho para julho. Apesar da redução com o fim da sazonalidade, a pasta reforça a necessidade de atenção por parte da população com possíveis focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

“Onde tem água nessa época do ano é dentro das casas. É o vaso sanitário que não é utilizado, a piscina que não é tratada, a vasilha do animal que não é lavada semanalmente, a caixa d’água destampada. Então é importante lembrar que, mesmo sem chuvas, esses pequenos cuidados devem ser mantidos durante todo o ano. Mesmo com a redução de casos, precisamos nos manter vigilantes”, destacou a superintendente de Vigilância em Saúde da SES-GO, Flúvia Amorim.

Dengue

O ano de 2024 já é considerado o pior ano para a dengue em Goiás. Se comparados os sete primeiros meses do ano passado com o mesmo período desse ano, o aumento foi de 353% nas notificações.

Vacinação

Neste mês de julho a SES-GO distribuiu de 57.932 doses da vacina Qdenga contra a dengue, enviadas ao estado pelo Ministério da Saúde.

A baixa procura pela vacina no estado, aliada ao recorde de casos em 2024, tem gerado grande preocupação das autoridades de saúde.

“A dengue parece uma doença inofensiva, mas pode ser muito grave e, por isso, deixamos aqui um alerta: a vacina contra a dengue já está disponível e é muito importante que a população busque a imunização”, ressaltou a médica pediatra do Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad), Camila Assis, ao lembrar o caso de um paciente de 12 anos que ficou 55 dias internado na unidade após contrair a doença.

..........................................

SAÚDE BUSINESS

Entidades da indústria da saúde se preocupam com a falta de recursos da Anvisa

Entidades da indústria da saúde alertam e demonstram preocupação sobre a urgente necessidade de recomposição da força de trabalho da Anvisa para manter a qualidade e segurança dos serviços de saúde no Brasil. Saiba mais!

Depois da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) registrar o pedido de reestruturação da Anvisa, foi a vez de outras entidades da indústria da saúde se manifestarem preocupação com a sustentabilidade das atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Endossada por 11 associações, a carta alerta o Governo Federal e a sociedade sobre a urgente necessidade de recomposição da força de trabalho dessa Agência, cuja excelência é reconhecida internacionalmente. 

Qual a condição atual da ANVISA?

Conforme o Artigo 196 da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". 

Nesse contexto, a Anvisa destaca-se como uma instituição de Estado essencial, responsável por aprovar e regular tecnologias de saúde que são disponibilizadas à população brasileira. A Agência aplica as melhores práticas internacionais na elaboração, avaliação e fiscalização de seu arcabouço normativo, sempre baseada em preceitos técnico-científicos. 

Entretanto, há anos, a Anvisa enfrenta uma grave carência de recursos humanos, como já foi noticiado, para atender às demandas crescentes, seja pelo aumento exponencial dessas demandas, seja por aposentadorias, transferência de servidores sem reposição ou migração para a iniciativa privada.

Agravando esse cenário, muitos servidores estão próximos da aposentadoria, e a valorização das carreiras nas agências reguladoras é crucial para reter e qualificar os quadros remanescentes. 

Qual o impacto dessa crise?

Essa crise iminente gera preocupação e inquietude, especialmente no setor regulado, como as indústrias de dispositivos médicos, medicamentos e insumos farmacêuticos, que necessitam de previsibilidade, segurança jurídica e um ambiente de negócios estável para direcionar suas ações e investimentos. 

Em um país cuja política industrial tem na indústria da saúde um de seus pilares, é inadmissível ignorar a necessidade urgente de recomposição da força de trabalho da agência reguladora setorial. Tanto a Nova Indústria Brasil (NIB), no âmbito da indústria da saúde, quanto o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) dependem diretamente da saúde da Anvisa para o seu sucesso. 

Atualmente, estima-se que entre 20% e 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro passe pela regulação da Anvisa, abrangendo dispositivos médicos, medicamentos, insumos farmacêuticos, hemoderivados, saneantes, alimentos, cosméticos, derivados do tabaco, agrotóxicos, serviços de saúde e congêneres. 

Diante desse cenário, as entidades signatárias do documento solicitam às autoridades constituídas ações imediatas e efetivas para sanar o déficit de pessoal da Anvisa, assegurando a qualidade, segurança e eficácia das tecnologias e serviços de saúde oferecidos ao povo brasileiro. 

Entidades signatárias 

BIFINA - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades 
ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde 
ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos 
ABIQUIFI – Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos 
ALANAC - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - Escritório São Paulo 
ALFOB – Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil 
ANBIOTEC - Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia 
GRUPO FARMABRASIL 
INTERFARMA – Associação da Industria Farmacêutica de Pesquisa 
PRÓ GENERICOS – Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos 
SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos 

..................................

Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Saúde Suplementar: Como lidar com os desafios atuais do setor?

Qual é a pior consequência da reforma tributária?

O Assunto #1266: A partidarização do Conselho Federal de Medicina

Mãe que teve a filha recém-nascida sequestrada por uma médica em MG fala ao Fantástico: ‘a gente está muito transtornado’

Rasivel dos Reis: “Goiás já é referência na saúde para toda a região Centro-Oeste e Norte. Com o Cora, seremos referência nacional”

Artigo: Saúde da Família - o cuidado como prioridade

Ipasgo Saúde disponibiliza manuais e vídeos sobre sistema Facplan

MEDICINA S/A

Saúde Suplementar: Como lidar com os desafios atuais do setor?

Por Paulo Bittencourt

Nos últimos tempos, o setor de saúde suplementar no Brasil tem enfrentado uma série de desafios que exigem a atenção dos gestores para evitar impactos negativos na qualidade dos serviços oferecidos aos beneficiários e na sustentabilidade das operadoras. Entre esses desafios, três se destacam pela magnitude e complexidade: o aumento das rescisões unilaterais de contratos, a escalada da judicialização e a criação de planos sem internação. A seguir, analisamos os impactos desses fenômenos no setor e as recentes movimentações regulatórias e judiciais relacionadas a esses temas.

1. O Aumento das Rescisões Unilaterais de Contratos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu recentemente uma Nota Técnica que revela um aumento expressivo nas reclamações relacionadas a cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde. Esse fenômeno, investigado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), expõe um cenário preocupante. Em 2023 e agora em 2024, observamos uma onda de cancelamentos que afeta milhares de beneficiários, incluindo muitos em situações vulneráveis, como idosos e pessoas com transtornos globais de desenvolvimento.

A Nota Técnica da Senacon aponta que as operadoras realizaram rescisões que impactaram diretamente 2.652 beneficiários, muitos dos quais estavam em tratamento contínuo ou enfrentando condições de saúde delicadas. Essas rescisões, muitas vezes justificadas por inadimplência ou condições contratuais, evidenciam uma lacuna na proteção dos consumidores, que se veem desamparados em momentos críticos de suas vidas.

Essa prática tem sido amplamente criticada, com o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacando que “o direito dos consumidores precisa ser respeitado.” O aumento das rescisões unilaterais gera um ciclo de insegurança para os beneficiários, afetando a confiança no sistema de saúde suplementar e exacerbando as desigualdades no acesso ao cuidado.

2. A Escalada da Judicialização dos Planos de Saúde

Outro problema crítico enfrentado pelo setor é a crescente judicialização dos planos de saúde. Dados recentes mostram que o número de processos judiciais contra operadoras de planos de saúde saltou mais de 50% entre 2020 e 2023, atingindo 122,2 mil novas ações. O custo total da judicialização para as operadoras chegou a R$ 17 bilhões nos últimos cinco anos, revelando a profundidade do problema.

Essa alta judicialização resulta de um hiato significativo entre as expectativas dos consumidores e a realidade dos serviços prestados pelas operadoras. A percepção de que planos de saúde oferecem uma cobertura universal para todas as necessidades médicas, quando, na verdade, os contratos especificam uma lista de procedimentos e tecnologias, contribui para essa crescente insatisfação.

A diferença entre as expectativas dos consumidores e o que é efetivamente coberto pelos planos, somada à percepção de que o Judiciário frequentemente decide a favor dos consumidores, alimenta uma cultura de litígios que sobrecarrega os tribunais e prejudica a operação eficiente das operadoras de planos de saúde.

3. A Proposta de Planos Sem Internação e Outras Mudanças Regulatórias

A criação de planos de saúde com cobertura limitada a consultas, exames e terapias, sem direito a internações, tem sido um dos temas mais debatidos no setor. O deputado Duarte Jr., relator de um projeto de lei sobre a regulamentação dos planos de saúde, expressou resistência a essa proposta. Embora alguns defendam que esses planos poderiam ajudar a reduzir o número de rescisões unilaterais, há um receio legítimo de que tal medida possa enganar os consumidores, fazendo-os acreditar que estão adquirindo um produto mais completo do que realmente é.

Além disso, a proposta de mudar a fórmula de cálculo dos reajustes para planos coletivos também está em pauta. O objetivo é criar um modelo que preserve as margens de lucro das operadoras sem recorrer a aumentos abusivos, buscando equilibrar a relação entre consumidores e operadoras e mitigar os conflitos que muitas vezes acabam no Judiciário.

4. O Futuro do Setor de Saúde Suplementar

O cenário atual do setor de saúde suplementar é marcado por desafios que exigem soluções equilibradas e justas. A crise das rescisões unilaterais e a judicialização exacerbada refletem a necessidade de reformas estruturais para garantir a proteção dos consumidores e a sustentabilidade das operadoras.

Medidas como a maior transparência nas práticas das operadoras, uma revisão dos contratos de planos de saúde para evitar abusos e a promoção de soluções alternativas para conflitos, como mediação e conciliação, são essenciais para a construção de um setor mais equilibrado e sustentável a longo prazo. A ANS, a Senacon e outras entidades reguladoras devem continuar a trabalhar para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados sem comprometer a viabilidade das operadoras.

Como CEO do Plano Brasil Saúde, acredito firmemente que o futuro do setor de saúde suplementar no Brasil depende de nossa capacidade de enfrentar esses desafios com responsabilidade e inovação. Devemos buscar um equilíbrio entre a proteção dos direitos dos beneficiários e a sustentabilidade econômica das operadoras, para garantir um sistema de saúde justo e acessível para todos.

*Paulo Bittencourt é CEO da healthtech Plano Brasil Saúde.

..........................

FORBES BRASIL

Qual é a pior consequência da reforma tributária?

Apesar dos benefícios esperados com a simplificação do sistema de cobrança de impostos, reforma também tem efeito negativo

A reforma tributária visa substituir a estrutura atual de cobrança de impostos, composta por diversos tributos federais, estaduais e municipais. A proposta é criar um sistema mais eficiente. Apesar dos benefícios esperados com a simplificação do sistema, a pior consequência, do ponto de vista de empresários e consumidores, é o aumento da carga tributária em determinados setores.

Isso porque a unificação dos tributos e a adoção de uma alíquota única podem resultar em um aumento do imposto efetivo para alguns segmentos que, atualmente, usufruem de regimes especiais de tributação ou alíquotas reduzidas. Esse aumento da carga tributária pode afetar negativamente a competitividade das empresas, especialmente aquelas que operam com margens de lucro mais estreitas.

Para Jhonny Martins, advogado e especialista tributário, setores como serviços, que têm uma carga tributária menor em comparação com a indústria, podem ter de aumentar os preços dos serviços, o que pode provocar uma redução na demanda. Além disso, a transição para o novo sistema pode acarretar custos adicionais para as empresas.

Na mesma linha, Marcelo Bolzan, sócio da The Hill Capital, avalia que os setores que dependem mais de incentivos fiscais devem enfrentar mais dificuldades durante a adaptação à nova legislação. "Pode-se citar o caso recente das carnes, que inicialmente não era um produto considerado da cesta básica, portanto, teria a alíquota padrão. Após pressão do setor, foi incluída e passou a contar com isenção", ilustra.

Reforma seletiva

A reforma tributária brasileira instituiu o chamado imposto seletivo, que recai sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A cobrança adicional busca elevar o preço final destes bens e desestimular seu consumo. Um dos principais exemplos do chamado "imposto do pecado" é o cigarro, mas também inclui bebidas alcoólicas, como cerveja, e açucaradas, como refrigerante.

Embora seja uma proposta positiva, em essência, Matheus Pizzani, economista da CM Capital, afirma que uma série de itens que deveriam constar nesta lista foram retirados da cesta sobre a qual recairia o IS. Ele cita como exemplo os alimentos ultraprocessados.

No entanto, ainda é preciso ter cautela, uma vez que os projetos de Lei Complementar (PLPs) 68 e 108, que estabelecem o funcionamento dos novos tributos, ainda não entraram em vigor. Camila Abrunhosa Tápias, da Utumi Advogados, explica que o momento é de regulamentação dos novos impostos por meio da edição dessas leis complementares.

Ainda assim, ela destaca que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve ser uma das maiores alíquotas do mundo, de 26,5%, enquanto a média entre os 28 países-membros da OCDE - organização da qual o Brasil não faz parte - é de 19,2%.

Além disso, a advogada chama a atenção para um possível aumento das desigualdades regionais e locais, especialmente nas cidades menos desenvolvidas. Esses locais dependem de incentivos tributários para atrair o desenvolvimento econômico, mas a cobrança mais alta de impostos pode levar à fuga de investimentos para regiões ou países com condições fiscais mais favoráveis.

Transição incerta

Daí porque a incerteza durante o período de transição pode gerar insegurança jurídica, desestabilizando o ambiente de negócios. De acordo com Renata Bilhim, advogada tributarista, a complexidade de implementação das medidas da reforma tributária é preocupante.

"A mudança para o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços, que prevê a unificação do tributo Estadual, ICMS, e do municipal, ISS - requer uma reformulação dos sistemas de contabilidade e gestão fiscal das empresas", explica. Para ela, o governo terá de desenvolver novos mecanismos de arrecadação, além de treinar servidores públicos para lidar com uma nova realidade.

Outro aspecto que a especialista destaca é a transferência da função de fiscalização, que encarece a operação das empresas, por demandar investimento em tecnologia e pessoal para garantir a conformidade.

........................

PORTAL G1

O Assunto #1266: A partidarização do Conselho Federal de Medicina

A contaminação ideológica resistiu ao pós-pandemia e, às vésperas da eleição para conselheiros federais, marcada para o início de agosto, profissionais recebem mensagens apócrifas que pedem votos para uma das chapas – uma irregularidade devidamente denunciada à Polícia Federal pelo próprio CFM.

Fundado em 1951, o CFM tem a responsabilidade de determinar e fiscalizar as normas que regem a prática e a ética médica em todo o país. Uma missão que foi colocada à prova durante os momentos mais difíceis da pandemia de Covid: à revelia das evidências científicas, concedeu “autonomia médica” para que profissionais recomendassem a seus pacientes medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus. A contaminação ideológica resistiu ao tempo e, às vésperas da eleição para conselheiros federais, marcada para o início de agosto, profissionais recebem mensagens apócrifas que pedem votos para uma das chapas – uma irregularidade devidamente denunciada à Polícia Federal pelo próprio CFM. Em entrevista à Natuza Nery, a médica Ludhmila Hajjar, professora titular da disciplina de emergências e coordenadora da pós-graduação em cardiologia da Faculdade de Medicina da USP, explica a importância do Conselho para a sociedade brasileira e descreve os efeitos provocados pela contaminação ideológica da entidade.

O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Carol Lorencetti, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva e Thiago Kaczuroski. Neste episódio colaborou também: Sarah Resende. Apresentação: Natuza Nery.

https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2024/07/29/o-assunto-1266-a-partidarizacao-do-conselho-federal-de-medicina.ghtml

.....................................

PROGRAMA FANTÁSTICO

Mãe que teve a filha recém-nascida sequestrada por uma médica em MG fala ao Fantástico: ‘a gente está muito transtornado’

Isabela foi roubada do Hospital de Clinicas da Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Quem cometeu o crime foi a médica Cláudia Soares Alves.

Mãe fala sobre os momentos de desespero que viveu ao ter a filha recém-nascida sequestrada

A pequena Isabela está de volta ao lugar de onde nunca deveria ter saído: os braços da mãe. Ainda na maternidade, três horas após o parto, a recém-nascida foi sequestrada. Esta é a primeira entrevista de Natália, mãe de Isabela, depois dos momentos de desespero pelos quais passou.

Isabela foi roubada do Hospital de Clinicas da Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Quem cometeu o crime foi Cláudia Soares Alves.

Cláudia, que é neurologista, se identificou na portaria com nome e CPF falsos, alegando ser enfermeira e que iria cobrir a falta de uma funcionária. Já dentro da unidade, mentiu de novo dizendo que era pediatra, e seguiu para a maternidade.

“Ela perguntou pra todo mundo do quarto se estava precisando de alguma coisa, se estava tudo ok e tal. Minha menininha já estava com fome e ela não estava pegando o peito ainda. E aí eu aproveitei e falei: ‘não, se você puder trazer aquela fórmula, aquele leite lá no copinho.’ Foi a brecha que ela precisava!”, afirma Edison Ferreira Leandro Júnior, pai de Isabela.

Cláudia então levou a criança para uma sala, onde a colocou dentro de uma mochila. Trinta e oito minutos após chegar ao hospital, a médica voltou para seu carro com a mochila e fugiu.

O trajeto foi identificado graças a imagens e fotos das praças de pedágio, que também ajudaram na prisão de Cláudia, logo depois do sequestro.

Com a bebê no banco de trás do carro, a médica passou por duas rodovias federais durante a fuga. A viagem foi durante a noite e durou cerca de uma hora e meia. No percurso, ela não parou em nenhum local e foi direto para a casa onde mora em Itumbiara, a 135 quilômetros do hospital de onde a criança foi levada.

Isabela foi encontrada na casa da médica, 12 horas depois. Cláudia foi presa em flagrante. Para a polícia, ela agiu sozinha e o crime foi premeditado.

Ao Fantástico, o advogado de Cláudia Alves Soares disse que 'irá demonstrar na justiça que a acusada é portadora de transtorno afetivo bipolar e que no momento dos fatos, se encontrava em crise psicótica, não tendo capacidade de discernir a natureza ilícita de suas atitudes".

“Gratidão mesmo. Um sentimento de gratidão. A gente está muito transtornado. A gente não dorme. Meu esposo passou a noite inteira com ela no colo”, afirma Natália.

O hospital reforçou o protocolo de segurança, que inclui agora a revista dos funcionários.

Natália recebeu alta na última sexta-feira (26).

https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2024/07/28/entrevista-exclusiva-com-a-mae-da-bebe-recem-nascida-sequestrada-por-uma-medica-em-hospital-de-mg.ghtml

................................

JORNAL OPÇÃO

Rasivel dos Reis: “Goiás já é referência na saúde para toda a região Centro-Oeste e Norte. Com o Cora, seremos referência nacional”

Rasivel dos Reis, faz um balanço de seus seis meses à frente da Secretaria Estadual de Saúde e detalha futuras ações: readequação de hospitais municipais e filantrópicos, inauguração do Cora e policlínicas

Profissional de perfil técnico, com vasta experiência em saúde pública e coordenador de projetos de sucesso em gestão hospitalar, o médico intensivista Rasivel dos Reis Santos Júnior está à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) desde janeiro de 2024. Neste mês em que fecha o balanço do primeiro semestre no comando da pasta, Rasível dos Reis tem muitos resultados para apresentar.

Os principais esforços do secretário foram no sentido de cumprir a regionalização da saúde, promessa do governador Ronaldo Caiado (UB) para a área. No início de sua gestão, leitos de terapia intensiva existiam apenas em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. Hoje, estão espalhados em todas as regiões, e 85% dos pacientes internados estão dentro de sua própria macrorregião de origem.

Nesta entrevista ao Jornal Opção, o secretário fala sobre outras marcas da gestão na saúde: a entrega do Cora, hospital oncológico e pediátrico; as seis policlínicas; a adoção de um modelo disruptivo para incentivar os atendimentos eficazes e rápidos na medicina de emergência.

Italo Wolff — Qual balanço o senhor faz de seu período à frente da Secretaria Estadual de Saúde? Quais foram as principais realizações da pasta?

Temos trabalhado muito para atender ao pedido do governador Ronaldo Caiado (UB) de regionalizar a saúde. Entendo que essa é uma das principais formas de promover a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Temos realizado muitas oficinas, reuniões, workshops com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) nas cinco macrorregiões do Estado.

Para atingir o objetivo de regionalizar a saúde, nosso desafio é vencer o modelo federativo brasileiro, que leva os serviços até o nível municipal, mas sem garantir escala ou qualidade. A princípio, municipalizar o atendimento parece bom, mas 80% dos municípios de Goiás têm menos de 20 mil habitantes, e, quando se pensa em serviços de saúde, alguns serviços demandam volume. Ou seja: alguns habitantes de cidades pequenas precisam de atendimento de alta complexidade, mas esses municípios não possuem estrutura para sustentar hospitais de alta complexidade. 

A regionalização da saúde segue duas lógicas, basicamente. Alguns serviços são sensíveis à distância — a atenção primária tem de estar no quarteirão de casa. Outros precisam de volume para ter qualidade — como neurocirurgias, cirurgias cardíacas, oncologia. No Estado de Goiás, estamos rearranjando os serviços pensando em macro regiões e convencendo as estruturas municipais a assumirem suas vocações regionais.

Italo Wolff — Em sua opinião, qual seria um arranjo mais ideal para a distribuição dos serviços de saúde?

Temos buscado esse modelo em diálogo com os hospitais municipais, por exemplo. Falamos: “Vocês precisam atender os municípios por direito, e esses municípios precisam cooperar com o  Samu”. O Samu é um excelente exemplo, porque é municipal, mas está distribuído no Estado, regionalizado. 

Em Goiânia, existe uma crise tremenda no Samu, que tem pouquíssimas ambulâncias e mal atende chamadas. Por quê? Não é apenas Goiânia que está errada, é a lógica que construiu este modelo que está errada. Não estou defendendo a forma como Goiânia está gerindo o Samu, mas quero acrescentar que o sistema também está errado. No atual modelo, o Samu não  conta com aporte de recursos financeiros de outros municípios, então as ambulâncias de Goiânia param e deixam de buscar pacientes da região e trazer para os hospitais de Goiânia.

Isso poderia ser solucionado com cooperação. A estrutura de Goiânia foi montada levando em consideração a população do Estado. A Capital tem de atender outros municípios, por necessidade. É a necessidade da pessoa que importa, não é de onde ela mora. 

Quando o governador assumiu e determinou a regionalização da saúde, só havia leitos de terapia intensiva em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. Hoje, temos leitos espalhados em todas as regiões. Neste semestre, um dos resultados que temos para apresentar é o fato de que 85% dos pacientes internados estão dentro da própria macro região. Isso significa economia, eficiência, mais conforto para o cidadão e sua família, e é um sinal de que o sistema está muito melhor estruturado.

Ton Paulo — O número de transferências para Goiânia caiu com esse sistema de descentralização?

Sim. Hoje, Catalão, São Luís de Montes Belos, Jaraguá, Pirenópolis, Rio Verde e outros conseguem absorver pacientes — Itumbiara e Uruaçu inclusive contam com estrutura de tratamento oncológico. Nada disso existia antes da determinação de regionalização dada por Ronaldo Caiado. Na oncologia, o Estado só tinha o Araújo Jorge, que é filantrópico, e o Hospital das Clínicas, que é federal. Não existia nenhuma estrutura estadual para fazer esse tipo de atendimento.

Italo Wolff — No ordenamento mais clássico do sistema de saúde, os municípios cuidam da baixa complexidade, enquanto estados e União seriam responsáveis por atendimentos de média e alta complexidade. Como acontece esse convencimento para que os municípios, que têm menos recursos, participem também dos hospitais com oncologia e outras especialidades complexas?

Hoje, na lógica de financiamento que está posta no sistema de saúde, os municípios teriam de arcar com 15% dos custos. Eles fazem um grande esforço para isso. O que o Estado tem feito é dar apoio no investimento, inclusive com ações de assistência. 

Goiás inaugurou oito hospitais desde o início da gestão Ronaldo Caiado, contando com a ampliação do hospital de Águas Lindas, que foi três vezes aumentado. Vamos construir o CORA, Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás. Então, quando desenhamos a rede, a estrutura e o suporte estão dados, bem como os incentivos para os municípios.

Outra parte importante diz respeito a dar finalidade melhor a uma estrutura que já existe. Há 203 hospitais municipais e filantrópicos distribuídos pelo Estado. São mais de quatro mil leitos. Mas boa parte destes tem taxas de ocupação sempre muito abaixo de 30% (e boa parte destes internados deveriam estar em atendimento ambulatorial ou atenção primária). Ou seja, são hospitais que deveriam pertencer a uma estrutura de mais alto adensamento tecnológico, de maior complexidade. Precisamos identificar o que estes hospitais realmente conseguem fazer bem e adequá-los.

Nesta readequação, existe inclusive a possibilidade de financiamento do Ministério da Saúde, tanto para o SAMU quanto para as estruturas municipais, que atendam a região. É uma forma de a União incentivar o atendimento “de porta aberta”. Entre o que o secretário acha que está acontecendo no hospital e o que de fato está acontecendo, existe um abismo. Por isso, nesse sistema de governança, fazemos reuniões mensais com o comitê gestor, formado pelos prestadores da saúde, para discutir o fluxo dos pacientes dentro daquela tipologia hospitalar.

Italo Wolff — Este não é o procedimento padrão em outros estados?

Não. Nosso modelo é disruptivo. Em geral, cada hospital faz o que quer sem olhar muito a necessidade da região, a necessidade da população. Invertemos a lógica com a Comissão Intergestores Bipartite (Cib) e Comissão Intergestores Tripartite (Cit) para induzir a qualidade do sistema. O dinheiro acompanha o paciente: pegamos hospitais que supostamente atendem tudo para monitorar se realmente atendem a ortopedia, o infarto. Os recursos vão para os hospitais onde o doente está sendo atendido, em vez de serem transferidos em função da estrutura dos hospitais. 

Neste sentido, o Samu começa a ser compreendido como um indutor da rede, porque leva os pacientes para o atendimento, e com ele os recursos. É uma forma de valorizar o Samu e fortalecer a rede — se todos os pacientes forem transferidos para um polo, isso não é rede. É preciso estimular os hospitais regionais a atenderem; um ponto só não faz rede. 

Ton Paulo — Gostaria que o senhor falasse um pouco sobre as policlínicas, que são uma vitrine para a saúde do Estado.

São seis policlínicas funcionando hoje em Goiás nas seguintes cidades: Posse, Goianésia, Quirinópolis, Formosa, Goiás e São Luís de Montes Belos. Temos policlínicas distribuídas em todas as macrorregiões do Estado, com projeto de construir outras três: em Mineiros, Mozarlândia e Campos Belos. 

Temos mais de 20 especialidades em cada uma delas, com hemodiálise em todas. Trabalhamos para ampliar vagas para hemodiálise em todas as policlínicas e oferecer também a diálise peritoneal.

Outro projeto importantíssimo que estamos implantando agora, a pedido do governador, é usar a capacidade das nossas policlínicas para implantar a telemedicina, e telessaúde. Temos um alto absenteísmo nas policlínicas. Os pacientes deixam de dar continuidade a seus tratamentos por conta de problemas de transporte, pois têm de se deslocar até outros municípios.

Uma solução é aproveitar os especialistas das policlínicas para alcançar os pacientes nas teleconsultas, ou tele interconsultas (que é quando o especialista orienta o médico da atenção primária). Avaliamos um formato com um consultório para telemedicina para cada 16 mil habitantes, usando as policlínicas como hubs de telessaúde para apoiar os municípios de toda a região.

Guilherme de Andrade —  Como está o calendário de obras do Cora? Já há previsão para inauguração do hospital?

As obras do Cora, que estão sendo feitas pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), estão 60% concluídas. Por exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de apresentar um termo de ajustamento de gestão, apresentamos uma definição precisa do papel da SES, da Goinfra, o eventograma para condução da obra e cumprimento de metas. 

Um jornal recentemente publicou que a apresentação deste eventograma significou um aditivo de valor nas obras do Cora, mas este não é o caso. Na verdade, havia uma estimativa de custo, e esta fase foi melhor definida agora, com valores de R$192,7 referentes à construção e R$48 milhões de equipamentos — esse é o valor real, final, de mercado, usando a tabela da Goinfra e a tabela Sinapi. 

A inauguração desta primeira fase, de oncologia pediátrica, ocorrerá em dezembro de 2024 e as primeiras internações em janeiro de 2025. A segunda parte, que atenderá adultos, está em debate com o Ministério da Saúde, pois receberá valores do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac).

Italo Wolff —  Existe uma carência de oncologia pediátrica que não é estadual, mas em todo o país. É esperado que pacientes de outros estados venham em busca de tratamento no Cora. Como a SES pretende manejar essa demanda?

Goiás já é referência na saúde para toda a região Centro-Oeste e Norte do país. Atendemos muitos pacientes do Pará, Rondônia, Acre, pois Goiás é um estado central, mais próximo do que os polos de saúde na região Sudeste. Isso acontecerá com o tratamento do câncer infantil. Atualmente, muitos pacientes descem para Barretos ou Brasília. 

Com o Cora, inicialmente serão abertos 48 novos leitos, sendo 11 de terapia intensiva e transplante de medula óssea. Esperamos atender não apenas Goiás, mas também outros estados. Henrique Prata, presidente do Hospital de Amor de Barretos, falou que o Cora será um hospital extremamente importante para toda a região.

Manejar essa demanda é uma questão de pactuação, de aporte de recursos pelo Ministério da Saúde, de custeio deste que é um hospital altamente especializado. Goiás tem essa vocação de cuidar não apenas de sua população, mas de acolher bem a todos.

Quando aceitamos essa tarefa, ganhamos escala e melhoramos nossos resultados. Então, além de ser interessante do ponto de vista da solidariedade com outros estados, também ganhamos benefícios com o volume dos serviços. É um ganha-ganha para todos.

Italo Wolff — Sua especialidade é a Medicina de Emergência. Como emergencista, como avalia sua área em Goiás e o que pode ser feito para melhorá-la?

Acredito que reestruturar as redes de atenção à saúde é um importante passo para organizar o sistema em função do tempo de resposta às emergências. Quando o Samu começou, havia uma Unidade de Suporte Avançado (USA, também conhecida como UTI móvel) para cada 400 mil habitantes, e uma Unidade de Suporte Básico (USB, a ambulância composta por condutor, socorrista e o técnico de enfermagem). Só havia Samu em grandes cidades. 

Se percebeu que essas unidades não podiam atender os pacientes no tempo de resposta hábil, e o Brasil investiu na distribuição e regionalização do Samu. É claro que, com isso, vêm questões sobre o financiamento. A medicina de emergência precisa de apoio dos municípios, dos estados e do governo federal. Atualmente, os municípios arcam com cerca de 15 a 20%, o governo federal busca colocar 50% do orçamento da saúde, mas nunca consegue dar aporte maior do que cerca de 30%. A parte variável fica com o Estado. 

É o Estado que entra com recursos para garantir atendimento de urgência adequado, financiando as portas de urgência para receber os pacientes, porque não adianta eu atender bem e colocar no local que não tem a capacidade de cuidado e, obviamente, melhorar a eficiência dos hospitais. 

........................

CORREIO BRAZILIENSE

Artigo: Saúde da Família - o cuidado como prioridade

É chegado o momento de avançar na estratégia e permitir uma organização que viabilize o cuidado às pessoas que precisam, com atendimento em saúde perto de suas casas

Nísia Trindade Lima, Felipe Proenço

A atenção primária à saúde é reconhecida mundialmente por melhorar os sistemas de saúde, o que a torna um pilar importante para políticas públicas. Pelo menos dois grandes resultados são observados nos países que adotam estratégias baseadas nesse modelo: forte impacto positivo na saúde, com maior expectativa de vida e menor mortalidade infantil, e mais equidade, garantindo mais acesso aos serviços de saúde em sociedades desiguais.

No Brasil, a atenção primária à saúde é sinônimo da Estratégia Saúde da Família, que, em abril, completou 30 anos de implantação. Em 1994, a Saúde da Família teve início como um projeto piloto com 328 equipes, especialmente na Região Nordeste. Hoje, são 52.227 equipes na quase totalidade dos municípios brasileiros.

As evidências favoráveis a essa iniciativa em nosso país são fartas. A cada expansão de 10% de Saúde da Família em um município, com uma equipe que permaneça no mínimo dois anos, alcança-se redução de, pelo menos, 5% na mortalidade infantil. Se a equipe permanecer oito anos, a queda pode chegar a 30%. Em um município que alcance pelo menos 70% de Saúde da Família, as mortes por doenças cardiovasculares diminuem mais de 60%.

O histórico da Saúde da Família acompanha a descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS). Os municípios são os responsáveis pela gestão dessa estratégia, recebendo aporte de recursos da esfera federal. Diversas pesquisas nacionais reconhecem que o financiamento do Ministério da Saúde foi decisivo para o crescimento de equipes e seus bons resultados.

Apesar das avaliações positivas, o modelo que induziu a expansão da Estratégia de Saúde da Família foi extinto em 2019, colocando em risco todas as suas conquistas. Em seu lugar, foi implantado um programa chamado Previne Brasil, que trouxe para o SUS uma lógica que atrelou o financiamento ao cadastramento dos pacientes nas equipes de saúde da família. De fato, muitas pessoas foram cadastradas, mas o acesso às unidades básicas de saúde (UBS) ficou cada vez mais difícil. Hoje, uma parte grande das equipes tem um número superior de 4 mil pessoas para cuidar, dado incompatível com experiências internacionais exitosas.

Os dados sistematizados pelo Ministério da Saúde demonstram os problemas dessa iniciativa: muitas das pessoas cadastradas não foram atendidas nos últimos três anos. São aqueles que chegaram de madrugada na fila e desistiram de esperar por uma ficha. As equipes começaram a sentir a sobrecarga de pessoas cadastradas e precisaram limitar as ações. Em muitos municípios, os agentes comunitários de saúde tiveram que deixar de visitar as casas para ficar dentro do posto de saúde cadastrando os pacientes.

Para agravar essa situação, com o desmonte de programas como o Mais Médicos, ao final de 2022, mais de 4 mil equipes de Saúde da Família estavam sem médico. Em 2023, com a retomada do programa pelo presidente Lula, chegaram mais 12 mil novos médicos, que estão presentes em 82% dos municípios do país, e, hoje, 60% dos médicos nos municípios de alta vulnerabilidade são da iniciativa do governo federal. A retomada do Brasil Sorridente também foi fundamental para estancar a queda de equipes de saúde bucal ocorrida no período anterior.

Ao completar 30 anos, é chegado o momento de avançar na estratégia e permitir uma organização que viabilize o cuidado às pessoas que precisam, com atendimento em saúde perto de suas casas. Em portaria publicada em abril, foi viabilizado o incremento de R$ 1,1 bilhão no repasse para os municípios. Além disso, é apresentado um novo modelo de cuidado com as pessoas, com a redução do número de pessoas vinculadas a cada equipe, que passarão a atender, em média, 2,5 mil pacientes.

O enfoque no cuidado será determinante no novo modelo: as pessoas terão garantido o acesso e serão acompanhadas ao longo do tempo. A criação de equipes nas UBS existentes permitirá a extensão do horário de atendimento e o acesso à saúde da família em horários noturnos. A satisfação das pessoas passará a ser monitorada, e os atendimentos realizados em domicílio pelos agentes e demais membros da equipe serão valorizados.

É um novo momento para a Saúde da Família e para o SUS. Ele só é possível pela valorização da política pública que atenda à necessidade de saúde da população.

Ministra da Saúde

Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

..............................

IPASGO

Ipasgo Saúde disponibiliza manuais e vídeos sobre sistema Facplan

Conteúdo, que integra a estratégia de capacitação para operar o nova plataforma de gestão do plano de saúde, está disponível no Portal do Prestador

A rede credenciada do Ipasgo Saúde agora conta com manuais e vídeos tutoriais sobre o Facplan, novo sistema de gestão do plano de saúde dos servidores públicos do Estado de Goiás. O conteúdo, que integra a estratégia de capacitação para operar a ferramenta, que entrará em vigor no dia 1º de agosto, pode ser acessado por meio do Portal do Prestador, no site www.ipasgo.go.gov.br, dentro da aba emissão de guias. No local, também estão disponíveis lives realizadas para treinamento das pessoas física e jurídica que atendem os quase 600 mil beneficiários do Ipasgo Saúde.

Os 27 tutoriais, quatro manuais e seis webinários respondem a questões como envio de arquivos XML, faturamento automático, anexo de guias, mudanças na codificação das tabelas, central do prestador, calendário de faturamento, pedido e execução de exames, tipos de guias e relatórios. Os conteúdos são voltados a médicos, hospitais, clínicas, laboratórios e odontólogos. 

Para o presidente do Ipasgo Saúde, Vinícius Luz, a pluralidade de materiais de capacitação disponíveis no Portal do Prestador vai auxiliar no dia a dia dos atendimentos e tornar as operações mais ágeis e eficientes, tanto para prestadores quanto para beneficiários.

“O Ipasgo Saúde empreende todos os esforços possíveis para que nossa rede credenciada esteja apta a operar o novo sistema. Por isso, além dos treinamentos, decidimos disponibilizar todo esse conteúdo. Queremos que nossos prestadores tenham a melhor experiência possível. O sucesso deste processo depende do empenho conjunto”, reflete.

Além do conteúdo disponibilizado no Portal do Prestador, o Ipasgo Saúde ainda vai realizar uma live tira-dúvidas, ao vivo, na próxima terça-feira, 30, a partir das 14 horas. A transmissão, via Youtube, será aberta a toda a rede credenciada do Ipasgo Saúde, com interações ao vivo, onde especialistas do Ipasgo Saúde e do Grupo Fácil, empresa responsável pela operação do Facplan, estarão disponíveis para responder perguntas em tempo real.

Até agora, o Ipasgo Saúde e o Grupo Fácil realizaram mais de 36 treinamentos, tanto presenciais quanto online, que capacitaram mais de 1,7 mil prestadores registrados e mais de 5 mil pessoas, sobre todos os temas e áreas impactadas pelo sistema que a partir de 1º de agosto vai modernizar os processos de solicitação de autorização e faturamento de contas médicas, alinhando as operações da instituição às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

..........................

Assessoria de Comunicação