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Exigência de substituição de clínicas e médicos descredenciados entra em vigor
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Entrou em vigor na segunda-feira, 22 de dezembro, a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que obriga as operadoras de planos de saúde a substituírem médicos e clínicas que forem descredenciados. Essa substituição deve ser comunicada ao cliente com, pelo menos, 30 dias de antecedência, por carta e por e-mail, e deve obedecer a critérios geográficos.
As empresas que descumprirem as novas regras estão sujeitas a multa de até R$ 30 mil. Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, as novas regras possibilitam a redução dos conflitos existentes no mercado, principalmente entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviço contratados. “São normas que não existiam antes. A partir de agora, teremos mais transparência e estabilidade", acredita. A obrigatoriedade de substituição de hospitais já era prevista em lei.
Ahpaceg participa da “Noite do Plantão 2014” da Unimed Goiânia
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Mais uma vez, a Ahpaceg marcou presença na “Noite do Plantão”, a tradicional festa de confraternização dos médicos cooperados promovida pela Unimed Goiânia. Realizada no dia 6 de dezembro, a festa reuniu cerca de 2,8 mil médicos.
Como acontece todos os anos, um dos pontos altos desta festa foi o sorteio de prêmios entre os participantes. Um dos prêmios sorteados foi um carro doado pela Ahpaceg e que teve como ganhador o médico Fernando Henrique Porto Barbosa. O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, ressaltou que a participação da Associação na festa celebra a parceria com a Unimed Goiânia, que tem sido boa para os dois lados, como deve ser qualquer parceria.
“O carro que oferecemos para o sorteio simbiliza essa parceria e a participação na festa é uma chance de confraternizarmos com todos os colegas cooperados e com a diretoria da Unimed Goiânia", disse.
Gerente do Hospital Nasr Fayad destaca a importância da busca da qualidade dos serviços hospitalares
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Diego Pires, gerente administrativo e financeiro do Hospital Nasr Fayad, de Catalão, um dos participantes do "I Debate sobre Saúde de Alta Complexidade no Interior de Goiás", promovido pela Ahpaceg e Ipasgo, destacou a importância da melhoria contínua dos serviços prestados pela rede hospitalar goiana. Essa busca constante pela melhoria da qualidade dos serviços hospitalares é um dos pilares do trabalho da Ahpaceg e foi destacada no "I Debate sobre Saúde de Alta Complexidade no Interior de Goiás".
"Acho muito interessante e estimulante para os hospitais, a cada dia, trabalharem em prol de se modernizar, estruturar e buscar melhorar a qualidade de seu assistencialismo", disse Diego Pires.
Hospital Encore conquista o Selo Platina na Classificação Hospitalar Ahpaceg
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O Hospital Encore recebeu o Selo Platina na Classificação Hospitalar Ahpaceg. O certificado foi entregue, no final de novembro, ao diretor da unidade, Maurício Prudente, pelo presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, que parabenizou o diretor e agradeceu a confiança na classificação criada pela Associação com o objetivo de colaborar com melhoria contínua da qualidade e da segurança do atendimento prestado aos pacientes em Goiás.
Localizado em Aparecida de Goiânia, o Encore foi o primeiro hospital não associado a ser acreditado com base no Manual de Classificação Hospitalar Ahpaceg, que propõe a classificação dos hospitais de acordo com sua complexidade, resolutividade, qualidade, segurança e outros valores tangíveis pertinentes. A classificação segue parâmetros e critérios técnicos internacionais e a avaliação é feita por auditores independentes.
“Parabéns pela iniciativa e obrigado por acreditar na Ahpaceg”, disse Haikal Helou. Maurício Prudente definiu como “uma honra” receber a Classificação Ahpaceg, que, segundo ele, coloca o Encore entre os melhores hospitais de Goiás. “Se a classificação resultar na melhoria da remuneração do hospital pelos compradores de serviços será ótimo, mas o objetivo primordial é mesmo a qualidade do serviço prestado”, disse.
Todos os hospitais associados já foram classificados. O vice-presidente da Ahpaceg, Gustavo Gabriel Rassi, declarou esperar que outros hospitais não associados também busquem a classificação, que visa a segurança e qualidade dos serviços hospitalares. “Todos os hospitais enfrentam dificuldades, mas juntos podemos superá-las”, disse Rassi, ressaltando que os hospitais não devem atuar como concorrentes, mas como parceiros neste trabalho pela melhoria da saúde no Estado.
Avaliadora do Sistema de Gestão da Qualidade, a auditora Patrícia Vessecchi Costa Prioto, também comentou a ampliação da Classificação Ahpaceg, com a acreditação de um hospital não associado. “O cenário do mercado de saúde em Goiás está em plena evolução e a Ahpaceg, com o lançamento de sua Classificação no início deste ano, iniciou um trabalho irreversível em prol da qualidade e segurança do paciente”, disse, acrescentando ser a Classificação Ahpaceg um marco na história da saúde em Goiás, pois a partir dela os hospitais assumem maior responsabilidade com a qualidade em seus serviços.
Leia mais sobre a Classificação Hospitalar Ahpaceg
Governo Federal atrasa a liberação de recursos para a alta complexidade
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O governo federal deixou de repassar aos Estados e municípios cerca de R$ 3 bilhões que seriam destinados ao pagamento de serviços hospitalares prestados em novembro nas áreas de média e alta complexidade, como cirurgias, transplantes e atendimentos de emergência.
Em geral, o repasse ao Fundo Nacional de Saúde costuma ser feito até o dia 10 de cada mês. Mas, até ontem (15), Estados e municípios não tinham recebido os recursos. O Ministério da Saúde disse que irá liberar R$ 2 bilhões nesta terça (16) e garantiu que os demais repasses estão em dia. (Com informações: Folha de S.Paulo-16/12/14)
Operadoras deverão substituir descredenciados por serviços equivalentes
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Com a entrada em vigor da Lei 13.003, a partir do próximo dia 22, as operadoras de planos de saúdeterão que substituir um prestador de serviço descredenciado por outro equivalente e fazer essa comunicação aos consumidores com 30 dias de antecedência, no mínimo. Caso descumpram a lei, as operadoras estarão sujeitas a multa de R$ 30 mil pela não substituição do prestador de serviço descredenciado e de R$ 25 mil para cada demanda, por não avisarem aos usuários sobre a mudança do prestador.
A diretora de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Oliveira, disse nesta sexta-feira (12) que a medida vale para os prestadores de serviços não hospitalares (clínicas, profissionais de saúde, laboratórios e serviços de diagnóstico por imagem), pois os serviços hospitalares já estavam cobertos por regra estabelecida pela Lei 9.656, de 1998.
Como critério de equivalência para a substituição dos prestadores de serviços será usado, em um primeiro momento, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS), segundo Martha Oliveira. “Era preciso uma base, para ter algum nível de comparação. Para os profissionais que são pessoas física ou jurídica, mas que atuem em consultório, é possível fazer uma comparação pelo seu ato profissional. Ou seja, trocar médico por médico, por exemplo. Mas onde não tem, que são as clínicas e ambulatórios cuja complexidade é maior, será usado o CNES na classificação e no tipo de serviço, para trocar um prestador de serviço por outro. Para termos a confirmação de que são a mesma coisa, usa-se o CNES”, informou a diretora da ANS.
A Lei 13.003, cuja regulamentação foi concluída pela ANS após seis meses de debates no setor, em uma audiência pública e em quatro câmaras técnicas promovidas pelo órgão, define novas regras para os contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços no país. As resoluções sobre a aplicabilidade da lei foram publicadas na sexta-feira (12) pela ANS.
A lei reforça que os contratos têm de ser feitos, obrigatoriamente, por escrito e detalhados entre as partes. Se for constatada a inexistência de contrato por escrito, as operadoras estarão sujeitas também a multa no valor de R$ 35 mil. A lei foi sancionada em junho passado pela presidenta Dilma Rousseff. Entre as novas regras fixadas, destaque para a definição da periodicidade dos reajustes para os prestadores de serviços, que deverão ser anuais. Martha Oliveira ressaltou que se no contrato a forma de reajuste prevista for a livre negociação e no período dos três primeiros meses estabelecido pela lei as partes não chegarem a um acordo, “a lei diz que se estabelece, então, o índice da ANS para ser aplicado”.
A ANS poderá adotar, como referência, em casos específicos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no Brasil. Martha Oliveira disse também que, no prazo de dois anos, a ANS começará a aplicar ao reajuste um fator de qualidade, que será elaborado em conjunto pela agência com os conselhos de profissionais de saúde e entidades acreditadoras para clínicas e hospitais.
Será dado um prazo de 12 meses às operadoras de planos de saúde e aos prestadores que têm contratos em vigência para efetuar os ajustes contratuais necessários, conforme determina a lei. Segundo a ANS, existem atualmente 51 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no país e 21 milhões de usuários de planos exclusivamente odontológicos.
• Em relação à comunicação com beneficiários, contratualização e substituição de rede credenciada, a Abramge considera que as medidas podem consolidar práticas já em execução pela maior parte das operadoras.
• Todavia, a entidade considera que a escolha do IPCA como índice arbitrado pela ANS em casos em que a livre negociação não obtiver resultado fragiliza o esforço pela desindexação da economia. Na prática, a eleição de um índice de reajuste poderá servir como piso de uma eventual negociação, inclusive contribuindo para que não haja entendimento entre prestadores e operadoras na busca de um acordo.
• A Abramge orienta seus associados para o cumprimento de todas as normas do órgão regulador, bem como das Leis vigentes. Não obstante, a entidade discutirá com suas operadoras o impacto das normas recém-publicadas. (Fonte: Saúde Web 365)
57,4 milhões de brasileiros têm pelo menos uma doença crônica
Escrito por AdministradorHipertensão, problemas na coluna e colesterol alto estão as mais prevalentes no país, segundo pesquisa inédita realizada pelo Ministério da Saúde e IBGE
Cerca de 40% da população adulta brasileira, o equivalente a 57,4 milhões de pessoas, possui pelo menos uma doença crônica não transmissível (DCNT), segundo dados inéditos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O levantamento, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que essas enfermidades atingem principalmente o sexo feminino (44,5%) – são 34,4 milhões de mulheres e 23 milhões de homens (33,4%) portadores de enfermidades crônicas.
As doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por mais de 72% das causas de mortes no Brasil. A hipertensão arterial, o diabetes, a doença crônica de coluna, o colesterol (principal fator de risco para as cardiovasculares) e a depressão são as que apresentam maior prevalência no país. A existência dessas doenças está associada a fatores de risco como tabagismo, consumo abusivo de álcool, excesso de peso, níveis elevados de colesterol, baixo consumo de frutas e verduras e sedentarismo.
O estudo classificou ainda a presença das doenças crônicas por região, mostrando que o Sul e o Sudeste obtiveram os maiores índices – com 47,7% e 39,8%, respectivamente. Em números absolutos, isso significa 10,3 milhões de habitantes do Sul e 25,4 milhões do Sudeste. O Centro-oeste é a terceira região com maior prevalência – 4 milhões de pessoas (37,5%), seguido do Nordeste e o Norte, com 36,3% e 32% dos habitantes – sendo 14 milhões de nordestinos e 3,4 milhões dos que vivem na região Norte. Em todas as regiões as mulheres tiveram maior prevalência quando comparadas aos homens. Isso ocorre pelo fato delas procurarem atendimento em saúde de forma espontânea com mais frequência do que os homens, facilitando assim o diagnóstico de alguma possível doença crônica.
Realizada entre agosto de 2013 a fevereiro de 2014, a PNS tem como objetivo servir de base para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas públicas para os próximos anos. Durante o levantamento, foram entrevistados 63 mil adultos em domicílio, escolhidos por meio de sorteio entre os moradores da residência para responder ao questionário. Essa é a primeira parte da pesquisa; uma segunda fase trará informações resultadas dos exames de sangue, urina e aferição da pressão arterial dos brasileiros.
Hipertensão e Diabetes–Doenças crônicasde grande magnitude, sendo também as mais graves, a hipertensão e o diabetes foram alvo de profunda investigação da PNS. A pesquisa revelou que a hipertensão atinge31,3 milhões de pessoas acima de 18 anos, o que corresponde a 21,4% da população. Importante fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, a doença aparece mais no sexo feminino, com prevalência em 24,2% das mulheres e 18,3% dos homens.
A proporção de hipertensos no país aumenta com o passar da idade. Entre os jovens, de 18 a 29 anos, o índice é de apenas 2,8%; dentre as pessoas de 30 a 59 anos é de 20,6%, passando para 44,4% entre 60 e 64 anos, 52,7% entre 65 e 74 anos e 55% entre as pessoas com 75 anos ou mais. O acesso à informação também é visto como um fator de proteção. A PNS revela que 31% das pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto afirmaram ter a doença. A proporção se reduz quanto maior a escolaridade – caindo para 16,7% entre os com ensino fundamental. No entanto, em relação às pessoas com superior completo o índice é de 18,2%.
O levantamento mostra também que o acompanhamento da Atenção Básica tem sido fundamental para reduzir os desfechos mais graves da doença. De acordo com a PNS, 69,7% dos hipertensos receberam assistência médica no último ano, sendo que 45,9% foram tratados em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Destes, 56,4% afirmaram que o médico que os atendeu na última consulta era o mesmo das anteriores e outros 92% afirmaram que conseguiram realizar todos os exames complementares. Já 87% dos pacientes foram encaminhados para consulta com médico especialista e conseguiram o atendimento.
Outro importante dado apontado pela PNS é a obtenção do medicamento para o tratamento. No Brasil, 35,9% afirmaram obter pelo menos um medicamento para hipertensão por meio do Programa Farmácia Popular. Além disso, 91,1% receberam recomendações médicas para reduzir a ingestão de sal; 87,4% para a realização de acompanhamento regular; 88,4% para a manutenção de uma alimentação saudável e 84,7% para a manutenção do peso adequado.
O sudeste é a região com maior prevalência da hipertensão arterial (23,3%), seguida pelo Sul e o Centro-Oeste, com 22,9% e 21,2%. Nordeste e Norte têm as menores prevalências, registrando índices de 19,4% e 14,5% da população. Somente 3% dos entrevistados afirmaram nunca terem aferido a pressão arterial.
Já odiabetes, transtorno metabólico causado pela elevação da glicose no sangue,atinge9 milhões de brasileiros – o que corresponde a 6,2% da população adulta. As mulheres (7%), mais uma vez, apresentaram maior proporção da doença do que os homens (5,4%) – 5,4 milhões de mulheres contra 3,6 milhões de homens. Assim como no caso da hipertensão, quanto maior a faixa etária maior a prevalência da doença: 0,6% entre 18 a 29 anos; 5% de 30 a 59 anos; 14,5% entre 60 e 64 anos e 19,9% entre 65 e 74 anos. Para aqueles que tinham 75 anos ou mais de idade, o percentual foi de 19,6%.
Em relação à escolaridade, percebe-se que as pessoas sem instrução e com fundamental incompleto apresentaram maior predominância dodiabetes (9,6%). Já as com superior completo apresentaram apenas 4,2% de prevalência. O Sudeste é a regiãocom a maior proporção de diagnósticos médicos (7,1%), com 4,5 milhões de habitantes diabéticos. O Centro-Oeste aparece em segundo lugar (6,5%), com 696 mil pessoas, seguido pelo Sul - com 1,3 milhão de doentes (6,2%). Nordeste e Norte são as regiões com menor prevalência – 2 milhões de nordestinos (5,4%) e 464 mil habitantes do Norte (4,3%).
A Unidade Básica de Saúde (UBS) também foi o principal local mencionado pelos entrevistados com diabetes que receberam assistência médica nos últimos 12 meses – 47% da população com a doença, ou seja, 3,7 milhões de pessoas foram atendidas na Atenção Básica. Destes, 65,2% dos portadores da enfermidade entrevistados foram atendidos pelo mesmo médico, 95,3% conseguiram fazer todos os exames solicitados e 83,3% foram consultados com especialistas após encaminhamento.
O Programa Farmácia Popular também foi citado por 4,2 milhões de pessoas (57,4%) como a principal forma de obtenção do tratamento para o diabetes. Já a recomendação médica mais frequente para pacientes foi ter alimentação saudável (94,9%), seguida por manter o peso ideal (91,8%) e não beber em excesso (87,8%). Quanto se trata das complicações de saúde mais comuns entre os que disseram ter a doença – tanto para os com mais ou menos de 10 anos de diagnóstico – destacam-se problemas de vista, os circulatórios e nos rins.
Problema Crônico de Coluna e colesterol chamam a atenção
A Pesquisa Nacional de Saúde traz, pela primeira vez, o percentual de brasileiros que afirmam ter um diagnóstico médico de problema crônico de coluna. Atualmente, 27 milhões de adultos no país são acometidos pela doença, o que corresponde a 18,5% da população. Os problemas lombares são os mais comuns e a prevalência também é maior entre as mulheres (21%), contra 15% dos homens.
A doença crônica de coluna está diretamente ligada ao avançar da idade, atingindo 8,7% dos jovens de 18 a 29 anos, indicador que aumenta para 26,6% das pessoas acima de 60 anos ou mais. No grupo com mais de 65 anos as proporções são ainda maiores, atingindo 28,9% deles. Um destaque levantado pela PNS está no fato de que 53,6% das pessoas que dizem ter a doença garantiram fazer tratamento. A maioria, 40% desse grupo, fez referência ao uso de medicamentos ou injeção, enquanto outros 18,9% praticam exercício físico ou fazem fisioterapia.
Ao contrário das demais doenças crônicas alvo da pesquisa, essa foi a única em que a prevalência foi menor na área urbana do que na rural – com percentuais de 18% e 21,3%, respectivamente. As proporções para Norte, Sudeste e Centro-Oeste, estão no mesmo patamar, com prevalência de 16,9%. O Nordeste apresentou prevalência de 19,2% e a região Sul foi identificada como a que possui os maiores índices de problemas de coluna, com 23,3% da população.
No caso do colesterol, a PNS identificou que 18,4 milhões de brasileiros com mais de 18 anos apresentam colesterol alto, o que representa 12,5% da população adulta. Sendo 15,1% das mulheres e 9,7% dos homens, diferença considerada significativa. Esse fator de risco também está mais associado à população mais velha. Ou seja, 25,9% das pessoas com mais de 60 anos apresentam altas taxas de colesterol. Enquanto apenas 2,8% dos jovens com idade entre 18 e 29 anos dizem ter esse problema de saúde.
Já a depressão, distúrbio afetivo que ocasiona queda do humor, atualmente atinge 11,2 milhões de pessoas com 18 anos ou mais no país. O diagnóstico da doença corresponde 7,6% da população – sendo que a prevalência é de 10,9% entre as mulheres e 3,9% nos homens. A doença é mais comum entre os idosos - 11,1% entre os acima de 60 anos, enquanto 3,9% dos jovens de 18 a 29 anos relataram ter depressão. Do total dos que afirmaram receber o diagnóstico, 52% disseram usar medicamentos, 16,4% fazem psicoterapia e 46,4% receberam assistência médica nos últimos 12 meses. Em relação ao local de atendimento, 47,7% mencionaram que foram atendidas em algum serviço da rede pública – sendo 33,2% em Unidades Básicas de Saúde, 9,2% em hospitais públicos e 5,3% em Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Apresentaram maior prevalência desse os habitantes da região Sul (12,6%) e o Sudeste (8,4%). O alto índice pode ser explicado pelo fato de essas regiões concentrarem maior população de idosos.
Ministério da Saúde atua na prevenção e no combate de doenças crônicas
As Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) se caracterizam comoum grande problema de saúde dos brasileiros, conforme comprova a PNS. São importante causa de mortalidade no país, além causarem outras enfermidades que afetam a capacidade e a qualidade de vida da população adulta.
Por isso, o Ministério da Saúde (MS) lançou, em 2011, o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, com metas e ações previstas até 2022. Nesse contexto estão previstas a redução da mortalidade por DCNT em 25%, do consumo de sal em 30%, do tabaco em 30%, do álcool abusivo em 10%, da inatividade física em 10%, além do aumento da ingestão de frutas, legumes e verduras em 10% - com a expectativa de reduzir a hipertensão em 25% e frear o crescimento dodiabetese da obesidade.
Ainda com enfoque na prevenção e combate das doenças crônicas, o Ministério da Saúde tem investido no atendimento oferecido pela Atenção Básica, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF). O monitoramentorealizado pelo Ministério permitiu concluir que quanto maior a cobertura da (ESF) menor é a proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica, como diabetes e hipertensão. A cobertura da estratégia, que era de 49,2% em 2008, subiu para 55,3% em 2012. Já o número de internações por condições sensíveis à atenção básica, que era de 35,8% em 2008, caiu para 33,2% em 2012.
Nesse sentido, o Programa Mais Médicos levou mais de 14 mil profissionais para cerca de 3,7 mil municípios, beneficiando mais de 50 milhões de brasileiros em todo o país. Somente com esses médicos, o número geral de consultas realizadas em Unidades de Básicas de Saúde (UBS) cresceu quase 35% entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. Entre esses atendimentos, tiveram destaque os de pessoas com diabetes, que aumentaram cerca de 45%, e os de pacientes com hipertensão arterial, que aumentaram 5%. O encaminhamento a hospitais diminuiu em 20%, o que mostra um maior grau de resolubilidade da Atenção Básica.
(Fonte: Ministério da Saúde 10/12/14)
O presidente e diretores da Ahpaceg também participaram, no dia 3 de dezembro, da entrega ao Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) dos certificados de Acreditação Plena - Nível 2, concedidos pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Acreditação Nível 2 corresponde aos critérios de segurança, gestão integrada com os processos e plena comunicação entre as atividades.
A solenidade, realizada na sede do Crer, contou também com as presenças do governador Marconi Perillo; do diretor geral do Crer e diretor de Contratos e Convênios da Ahpaceg, Volney Luiz da Rocha, e do superintendente da Organização Social Agir, Sérgio Daher.
(03/12/14)
Ahpaceg participa da inauguração do Conecta SUS
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O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, e 1º vice-presidente, Gustavo Gabriel Rassi, participaram da inauguração do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Conecta SUS), da Secretaria Estadual de Saúde. A entrega do centro, instalado na sede da secretaria, aconteceu no dia 3 de dezembro.
O Conecta SUS conta com mais de 80 painéis que exibem dados atualizados de indicadores da saúde dos municípios, como número de consultas, taxa de mortalidade infantil e notificações de casos de dengue. O secretário Halim Antonio Girade explica que o objetivo deste serviço pioneiro é facilitar o acesso a dados atualizados que possam contribuir para a melhoria das estatísticas e da qualidade da rede pública de saúde.
Com a informação em tempo real, sempre que um indicador der sinais de alerta, a secretaria poderá adotar ações imediatas para auxiliar o município.
(03/12/14)
