Os hospitais brasileiros passarão a ser avaliados de acordo com as regras do Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil, atualizado pela Resolução nº 2.153/16, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que entrou em vigor em 30 de setembro. Assim como já ocorria em consultórios e Unidades Básicas de Saúde (UBS), o documento contempla, além de hospitais gerais, critérios para comunidades terapêuticas, hospitais psiquiátricos, hemocentros, bancos de leite, centros de tratamentos de queimados, dentre outros. Alguns roteiros já existentes também sofreram alterações.

Na parte destinada aos hospitais, o Manual de Vistoria e Fiscalização divide os estabelecimentos pelo número de leitos (de 50 até 150) e por complexidade (média, alta e média e alta). A norma também pede informações de cada estabelecimento: se é público ou privado; se tem referência para remoção hospitalar; se possui gerador de energia, centros cirúrgicos, laboratórios de análises clínicas e serviços de radiologia, entre outros, assim como se mantém comissões, como a de ética e para controle de infecções, e oferece aos pacientes Unidades de Terapia Intensiva, entre outros pontos.

A vistoria passa a avaliar também se o hospital tem, em número suficiente, carrinhos de emergência com desfibrilador, oxímetro, aspirador de secreção, ressuscitadores manuais e outros itens.

Confira o texto completo da resolução: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2016/2153

(Fonte: CFM)