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ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Cremesp propõe decreto para barrar invasões ao Ato Médico
Vítimas de violência doméstica vão poder fazer cirurgias reparadoras de graça em Goiás
Família luta para conseguir cirurgia de urgência para idoso com problema no coração
Mesmo com decisão judicial, família não consegue cirurgia de urgência para idoso com problema no coração, em Goiânia
Em caso raríssimo, jovem de Mineiros tem gêmeos de pais diferentes
ANS manda Amil reassumir planos individuais de forma definitiva
MEDICINA S/A
Cremesp propõe decreto para barrar invasões ao Ato Médico
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e sociedades de especialidades médicas encaminharam à Presidência da República, uma minuta de decreto que visa cessar as crescentes invasões aos atos médicos por outras profissões regulamentadas da área da saúde. O decreto já será apresentado aos poderes Executivo e Legislativo. De acordo com o conselho, tratamentos alternativos para doenças graves, como as oncológicas, ou aparentemente simples, mas invasivos, como os estéticos, são oferecidos à população por não médicos, muitas vezes, com desfechos adversos, como deformações e até mesmo mortes.
Em muitas situações, esses procedimentos são apoiados em supostas resoluções, criadas pelos próprios órgãos de regulamentação profissional, que extrapolam suas competências, com implicações sobre a qualidade dos tratamentos de saúde oferecidos à sociedade. Esta é uma iniciativa em defesa da vida e saúde dos pacientes, diz Irene Abramovich, presidente do Cremesp.
Os próprios conselhos profissionais criam condições para isso e, frequentemente, recorremos à Justiça e conseguimos derrubar essas supostas normativas. Mas é como secar gelo, visto que ressurgem, de tempos em tempos, completou o primeiro secretário do Cremesp, Angelo Vattimo, reforçando que o decreto proposto pretende por fim a essa situação. Por meio de ações judiciais já foram anuladas na Justiça resoluções invasivas ao Ato Médico (Lei nº 12.842), promovidas por órgãos como os conselhos federais de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Biomedicina e Psicologia.
Percebemos que estas ações não acontecem apenas nos campos aparentemente mais lucrativos, mas também em setores de assistência médica, como os de emergência e ambulatórios, com pré-consultas sendo feitas por não médicos, afirmou a segunda secretária do Cremesp, Maria Camila Lunardi.
O procurador do Cremesp, Carlos Michaelis Júnior, destacou que as resoluções desses conselhos estão abaixo da lei, mas foi preciso recorrer à Justiça para defender o Ato Médico, com muitas decisões favoráveis ao Cremesp que exorbitaram amplamente os limites de atuação dos não médicos. Ele explicou que, a partir das inúmeras ações, o Departamento Jurídico do Cremesp mapeou um vácuo legislativo que pode ser resolvido com o decreto, cessando também a necessidade constante de recorrer ao Judiciário para impedir essas ações. Nesse sentido, o último artigo da proposta de decreto estabelece que serão nulos de pleno direito os atos normativos editados pelos Conselhos de Fiscalização Profissional das áreas afetas à saúde que não indicarem expressamente a disposição legal regulamentada ou que, de qualquer outro modo, excederem os limites das atribuições legais da autarquia federal.
Dentre os convidados a compor a mesa de trabalhos, estava o advogado Frederick Wassef e outros profissionais do Direito. Ele prestou apoio à iniciativa e se comprometeu a levar e defender a proposta junto ao Governo Federal. Como cidadão e paciente, pretendo levar ao presidente da República e todas as autoridades esta minuta de decreto, um excelente trabalho realizado pelo Cremesp e pelas sociedades, afirmou.
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), Armando de Carvalho Lobato um dos representantes de entidades apoiadoras ao decreto presentes na reunião , considera o trabalho promovido pelo Cremesp não apenas inovador, mas único e capaz de enfrentar o problema.
Pelo Cremesp também integraram a mesa de trabalho a vice-presidente e vice-corregedora Maria Alice Saccani Scardoelli; o coordenador do departamento Jurídico, Joaquim Francisco de Almeida Claro; de Comunicação, Wagmar Barbosa de Souza (interino); e de Fiscalização, Daniel Kishi; além dos conselheiros Eliane Aboud, Juliana Takiguti Toma, Mônica Yasmin Pinto Corrado e Silvio Sozinho Pereira.
Acesse a íntegra da minuta do decreto e a exposição de motivos da proposta.
Lista de entidades presentes nacionais
Associação Brasileira de Medicina de Tráfego; Associação Brasileira de Nutrologia; Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial; Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura; Sociedade Brasileira de Anestesiologia; Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular; Sociedade Brasileira de Cardiologia; Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica; Sociedade Brasileira de Dermatologia; Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia; Sociedade Brasileira de Patologia; Sociedade Brasileira de Pediatria.
Estaduais
Associação de Coloproctologia do Estado de São Paulo; Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia Regional São Paulo; Sociedade de Gastroenterologia de São Paulo; Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva Regional SP; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia São Paulo; Sociedade Paulista de Reumatologia.
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TV ANHANGUERA
Vítimas de violência doméstica vão poder fazer cirurgias reparadoras de graça em Goiás
globoplay.globo.com/v/10915455/
Família luta para conseguir cirurgia de urgência para idoso com problema no coração
globoplay.globo.com/v/10917528/
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PORTAL G1
Mesmo com decisão judicial, família não consegue cirurgia de urgência para idoso com problema no coração, em Goiânia
Segundo a família, Nery Pires já teve 3 infartos, uma parada cardíaca e aguarda a cirurgia há quase 50 dias. O hospital afirma que aguarda a chegada de equipamentos adquiridos para realizar o procedimento.
Por Gabriela Macêdo, Johnathan Moreira e Yasmin Pontual, g1 Goiás e TV Anhanguera
Mesmo com uma decisão judicial, a família do idoso com problema no coração, Nery Pires, ainda não conseguiu que ele fizesse a cirurgia de urgência em Goiânia. De acordo com a filha, Izamara Pires, desde maio, seu pai já teve três infartos e já espera pelo procedimento há cerca de 50 dias, tornando o sentimento de apreensão na família cada vez mais forte.
"Estamos de mãos atadas. Meu pai já está desacreditado e tem muito medo de morrer dependendo dessa espera", lamentou Izamara.
Com a demora, a família de Nery buscou a Justiça no fim de agosto. A liminar foi emitida no último dia 29 e determinou que o estado disponibilizasse um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com uma equipe para a cirurgia necessária, seja na rede pública ou conveniada. O procedimento deveria ter acontecido entre os dias 5 e 6 de setembro, mas foi adiado.
O documento emitido pelo juiz Clauber Costa Abreu diz que, caso não houvesse vagas, o paciente deveria ser encaminhado para a rede particular em um prazo de 12 horas, de modo que o descumprimento da liminar resultaria em uma multa de R$ 10 mil por hora.
A liminar emitida pelo magistrado ainda diz que a não realização do tratamento adequado do paciente pode levar a complicações cardiológicas e causar a morte. Ele ainda ressaltou que a "saúde é um direito de todos e é dever do Estado garantir o [seu] acesso".
O g1 procurou a Defensoria Pública, que atua no caso a favor de Nery, que afirmou que o órgão tomou todas as todas as providências judiciais e o Estado comunicou que faria o procedimento entre os dias 5 e 6 de setembro.
"Inclusive, a Defensoria pediu o bloqueio de verbas públicas para pagar a cirurgia em hospital particular em caso de novo descumprimento", explicou a Defensoria.
Ao g1, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-GO) informou que competia à pasta somente regular a vaga de UTI ao paciente e pagar pelo serviço a ser feito. Além disso, disse que mantém um plano de trabalho para a execução do implante marca-passo (veja nota completa abaixo).
Quanto ao atraso para o cirurgia, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia e a Secretaria Municipal de Saúde afirmaram que o aparelho necessário ao procedimento foi adquirido pela instituição em São Paulo na última semana e que a previsão é que o equipamento chegue nesta quinta-feira (8). De acordo com o hospital, os materiais deveriam ter sido entregues em quatro dias úteis, mas houve um atraso por parte do fornecedor.
O equipamento em questão é um Cardioversor Desfibrilador Implantável (CDI), que serve para monitorar o ritmo cardíaco 24 horas por dia. Assim, se o coração apresenta alguma alteração, o equipamento envia pequenos sinais elétricos indolores para corrigir o ritmo das batidas.
A SMS ainda informou que o Ministério Público foi informado da compra do equipamento e que também acompanha o caso.
Doença cardíaca
Nery, que tem 72 anos e mora em Bela Vista de Goiás, tem 4 filhos, 14 netos e 2 bisnetas. No momento, toda a família aguarda ansiosa para que ele realize o procedimento e volte para casa sem riscos de sofrer outro infarto. Izamara, a filha mais nova de Nery, explica que seu pai começou a ter problemas cardíacos em maio deste ano, quando sofreu dois infartos. A filha conta que, na época, ele realizou um cateterismo e uma angioplastia.
"No dia que ele foi fazer a última cirurgia, ele sofreu uma parada cardíaca. Uma semana depois ele teve outro infarto e isso gerou a doença que ele tem no coração hoje", explicou.
Ela conta que o pai desenvolveu uma doença chamada miocardiopatia isquêmica, causada por obstrução nas artérias, grave e que ele precisa colocar o marca-passo específico para o problema dele para evitar novos infartos.
"Os médicos falam que a qualquer momento ele pode ter outro infarto", diz Izamara.
A família de Nery explica que chegou a realizar o orçamento do procedimento na rede particular de saúde, mas a cirurgia custaria em mais de R$ 65 mil, valor que eles não possuem condições de arcar.
Veja a nota da SES-GO na íntegra:
"A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) reitera que o Estado de Goiás cumpre a decisão judicial de disponibilização, pelo Complexo Regulador Estadual (CRE), de leito com equipe para implante do Cardioversor Desfibrilador Implantável (CDI), na rede pública ou conveniada, no prazo definido e com respeito às prioridades dos demais pacientes na mesma condição, conforme avaliado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário da SES.
A SES ressalta que o SUS é gerido de forma tripartite: União, Estado e Município, e a parte que coube ao Estado foi cumprida. Destaca-se que cabe à SES regular a vaga de UTI ao paciente e pagar pelo serviço a ser feito.
A SES lembra que, imediatamente após a decisão judicial liminar, o paciente foi encaminhado, via Complexo Regulador Estadual (CRE), em 1º de setembro, para a Santa Casa de Misericórdia, onde o paciente se encontra, recebendo assistência e cuidados médicos.
Trata-se do único prestador habilitado a fazer o procedimento, e recebe recursos federais, estaduais e municipais para tal finalidade. A SES mantém com a unidade plano de trabalho para execução de procedimentos cirúrgicos, entre eles o implante CDI, ou marcapasso, que é o caso do paciente.
OBS.: Seguem abaixo roteiro cronológico do caso, com as explicações jurídicas da SES.
Em 19 de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DEP-GO), assistindo o Senhor Nery Pires, ingressou na Justiça alegando que o paciente se encontrava no Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) e necessitava de vaga de UTI para implante de Cardioversor Desfribilador Implantável (CDI).
No dia seguinte (20/8), o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário concluiu que os sinais vitais do paciente estavam estáveis, que não se tratava de urgência ou emergência médica e que o procedimento é realizado no SUS.
Dez dias depois do protocolo da ação, em 29/8, a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual deferiu liminar para que fosse disponibilizado leito de UTI com equipe para implante do CDI na rede pública ou conveniada no prazo de 12 horas e que a decisão não autorizava o poder público a furar fila da regulação do Complexo de Regulação Estadual (CRE). E que, apenas em caso de inexistência de vagas, é que o paciente deveria ser encaminhado a instituição privada de saúde.
A Procuradoria-Geral do Estado recebeu, por e-mail, a comunicação da decisão em 30 de agosto e peticionou nos autos em 2 de setembro informando que havia no cadastro do Complexo de Regulação Estadual em 1º de setembro 36 pacientes aguardando vaga para unidade de cardiologia e que, naquele 1º de setembro, o paciente tinha sido internado na Santa Casa de Misericórdia com programação cirúrgica para implante de CDI para 05 ou 06 de setembro.
Desta forma, a ordem liminar de disponibilização pelo CRE de leito com equipe para implante do CDI na rede pública ou conveniada, no prazo de 12 horas e com respeito às prioridades dos demais pacientes foi devidamente cumprida.
Necessário ressaltar que a ordem de disponibilização de leito apto à realização de cirurgia não impõe, no mesmo prazo, a realização de cirurgia, porque se trata de ato médico e depende de exames e rotinas denominados pré-cirúrgicos para a segurança do próprio paciente."
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A REDAÇÃO
Em caso raríssimo, jovem de Mineiros tem gêmeos de pais diferentes
Uma jovem de 19 anos residente em Mineiros teve dois meninos gêmeos, mas que são de pais diferentes. O caso foi divulgado nesta semana pelo médico Túlio Jorge Franco, que acompanhou a gravidez. Segundo o profissional, esse tipo de caso é extremamente raro.
A mãe das crianças se relacionou os dois homens no mesmo dia e assim dois óvulos foram fecundados com material genético de duas pessoas diferentes. Este tipo de gravidez é chamada de superfecundação heteropaternal e existem cerca de 20 ocorrências registradas em todo o mundo, segunfo Franco.
Embora o caso tenha sido divulgado agora, os bebês já têm mais de um ano e quatro meses de idade. Um exame de DNA foi feito quando eles tinham oito meses e o homem que a mãe achava ser o pai dos gêmeos testou positivo para apenas um dos bebês.
O médico e uma equipe de alunos de medicina deverão escrever um artigo científico sobre o ocorrido devido à sua raridade.
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FOLHA DE VALINHOS
ANS manda Amil reassumir planos individuais de forma definitiva
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, de forma definitiva, que a Amil reassuma a carteira de 337 mil planos individuais transferida para a operadora APS no fim do ano passado. A decisão foi tomada em reunião reservada da diretoria nesta sexta-feira, 29.
Em comunicado, a ANS informou que, "com a declaração de nulidade da decisão que autorizou a transferência da carteira da Amil para a APS, a transferência de carteira não possui mais o respaldo legal e necessário da ANS, e, por isso, a APS deve devolver imediatamente a carteira para a Amil".
A agência declarou nulo o contrato de compra e venda de quotas celebrado entre a Amil e Fiord Capital A, Seferin & Coelho e Henning Von Koss. Todas as medidas cautelares administrativas já adotadas pela ANS continuam em vigor.
Segundo a ANS, a Amil e APS devem, no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da ciência da decisão, proceder com a anulação do "contrato de cessão parcial de carteira e outras avenças" que foi registrado no dia 27 de dezembro de 2021.
As operadoras têm 20 dias úteis para comunicarem a reintegração da carteira transferida a todos os beneficiários, por meio de comunicação individual e também mediante publicação em jornal de grande circulação.
Entenda o caso
Após meses de negociação e com grande dificuldade de encontrar interessados no negócio, apesar de se dispor a fazer um aporte bilionário para isso, a Amil decidiu repassar a deficitária carteira a um grupo recém-formado por três sócios: a Fiord, que se autodenomina uma empresa de investimentos, com fatia de 45%; o grupo Seferin & Coelho, de gestão de hospitais, com 45%; e o executivo Henning von Koss, ex-Hapvida, Amil e Medial Saúde, com os 5% restantes.
Antes disso, a Amil já havia feito aporte de R$ 2,3 bilhões na APS para que o negócio parasse de pé. Porém, o dinheiro só seria acessado pelos compradores após o aval da ANS.
Em fevereiro, o grupo de investidores havia afirmado que o negócio tinha viabilidade financeira e condições de se sustentar no longo prazo. Na época, em nota, a empresa garantiu que a transferência não traria prejuízos aos beneficiários.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Governo federal acionará AGU para defender piso da enfermagem
Lira diz que vai tentar reverter suspensão de piso da enfermagem
Barroso marca para sexta-feira julgamento do piso nacional da enfermagem
Governo receia que piso da enfermagem leve à revisão da tabela do SUS
Goiás confirma 416 novos casos de covid-19 em 24 horas
Enfermeiros protestam em Goiânia contra a suspensão da lei que criava o piso salarial da categoria
AGÊNCIA ESTADO
Governo federal acionará AGU para defender piso da enfermagem
Aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), começaram a usar a suspensão do piso salarial da enfermagem para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no domingo (4/9) pelo ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da medida na situação financeira de Estados e municípios.
No Congresso, contudo, o próprio governo orientou contra o piso para os enfermeiros. Depois da aprovação, o Planalto mudou de posição e a lei foi sancionada por Bolsonaro. "O ministro Barroso, nomeado pela Dilma PT, teve aumento de salário, agora, para mais de R$ 40 mil. Mas acaba de proibir o aumento para R$ 4.700 para os enfermeiros, conquistados com Pr Bols e o Congresso Nacional. E o Pior, sem ter 1 só voto. E aí petistas, vão ficar calados??", escreveu, no Twitter, o ex-ministro Gilson Machado, candidato ao Senado em Pernambuco.
Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o Planalto defenderá o piso da enfermagem por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), apesar de o próprio deputado ter orientado a base governista a votar contra a proposta durante a tramitação.
A suspensão do piso é criticada também por políticos da oposição. Principal adversário de Bolsonaro na eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que sempre defendeu a medida. O petista ressaltou que o chefe do Executivo vetou o reajuste dos salários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Bolsonaro sancionou o piso da enfermagem em 4 de agosto, em cerimônia no Planalto transformada em ato político, após intensas discussões nos bastidores do governo. A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
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Lira diz que vai tentar reverter suspensão de piso da enfermagem
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse há pouco em suas redes sociais que se colocou à disposição do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para, juntos, encontrarem soluções para reverter a suspensão do piso da enfermagem, que deveria começar a ser pago hoje. "Telefonei para o ministro Barroso e me coloquei à disposição para solucionar a suspensão do piso salarial dos enfermeiros. Pedi que ele recebesse parlamentares que estiveram à frente da tramitação do projeto. Juntos buscaremos todos os caminhos possíveis para revertermos a situação", escreveu no Twitter.
Barroso suspendeu a lei que estabeleceu o piso salarial para a categoria por 60 dias, neste domingo (4/9), por avaliar que há risco de demissão em massa nos hospitais, o que acarretaria em piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS. Lira ligou nesta segunda-feira (5/9), para Barroso e pediu que ele recebesse as deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Alice Portugal (PCdoB), que fizeram parte do Grupo de Trabalho (GT) que fez a análise sobre a viabilidade do Piso dos profissionais da enfermagem.
O piso foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem e parteiras (50%). A decisão de Barroso deverá ser analisada nos próximos dias pelo plenário do STF.
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PORTAL R7
Barroso marca para sexta-feira julgamento do piso nacional da enfermagem
Tema será apreciado no plenário virtual da Corte e divide profissionais, empresas e o setor político
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima sexta-feira (9) o início do julgamento sobre o piso nacional da enfermagem. Os demais integrantes do plenário vão avaliar se mantém ou não a decisão dele que suspendeu a lei que consolidou o piso salarial.
Em decisão tomada no domingo (4), o ministro atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022 e alega que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários.
Além disso, a entidade afirma que poderia haver risco de fechamento de leitos pelo país, por falta de profissionais e prejuízos às finanças dos municípios. Já o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informa que o impacto econômico da lei do piso da categoria foi discutido com diversas entidades no Congresso e que um relatório sobre as fontes de custeio e detalhes sobre o planejamento para realizar os pagamentos sem gerar danos foi apresentado durante a tramitação da proposta.
O piso de R$ 4.750 para os enfermeiros, com 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, foi aprovado pelo Congresso e sancionado no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A liminar de Barroso irritou congressistas, inclusive o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que pediram que a votação do Parlamento que aprovou a criação da lei do piso para a categoria seja respeitada.
O magistrado deu 60 dias a entidades públicas e privadas que gerem hospitais e serviços de saúde para que se manifestem. Mas decidiu levar o tema ao plenário virtual antes disso.
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VALOR ECONÔMICO
Valor Econômico:
Governo receia que piso da enfermagem leve à revisão da tabela do SUS
Segundo a área econômica, revisão pode ocorrer por provocação dos Estados à Justiça; unidades da Federação enfrentarão aumento de cerca de R$ 6 bilhões em suas despesas
A criação do piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros pode levar à revisão da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o principal receio da área econômica, segundo apurou o Valor.
A revisão pode ocorrer por provocação dos Estados à Justiça. As unidades da Federação enfrentarão um aumento da ordem de R$ 6 bilhões em suas despesas, segundo se estima na área técnica. Poderão ingressar na Justiça exigindo ressarcimento pela União.
Já o governo federal deverá sofrer impacto pequeno, de cerca de R$ 4 milhões, uma vez que poucos de seus enfermeiros ganham menos do que o piso.
O piso da enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, sem indicação da fonte de financiamento para pagamento dos salários. No domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a regra, para avaliar melhor os impactos da medida sobre a empregabilidade e a oferta de serviços de saúde. A rede privada alega não ter como arcar com o custo adicional.
Na quinta-feira (1º), questionado sobre o tema num evento que discutia a desoneração da folha de pagamentos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou para os impactos da medida nos hospitais privados e Santas Casas. Disse ter sido informado de que haveria demissões dos profissionais.
Ele atribuiu a aprovação do projeto à política. “Ano eleitoral, Congresso aprova o piso”, disse. “Ano eleitoral, um governo que foi austero o tempo inteiro, que não deu aumento salarial, como vai entrar nessa briga a 30, 40 dias de uma eleição?”, questionou.
O piso da enfermagem promete ser mais um item da longa lista de disputas judiciais entre União e Estados. O STF criou um grupo especial de discussões para debater os impactos das leis complementares 192 e 194, que alteraram a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Os Estados pedem ressarcimento de suas perdas pela União.
O governo federal alega que não há perda de ICMS a ser compensada. E pretende incluir, na mesma discussão, as liminares obtidas por vários Estados para não pagar suas dívidas junto ao Tesouro Nacional.
Tal como no caso do ICMS, a avaliação da área econômica é que não há o que a União compensar no caso do piso da enfermagem. Se a conta chegar à União, disse uma fonte, será “uma vergonha”.
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PORTAL G1
Enfermeiros protestam em Goiânia contra a suspensão da lei que criava o piso salarial da categoria
Manifestação começou às 7h na porta do Hugol e durou cerca de 3h. Profissionais querem que a lei volte a vigorar e que o novo piso nacional de R$ 4.750 seja pago o mais rápido possível.
Enfermeiros protestaram nesta segunda-feira (5) em Goiânia contra a suspensão da lei que criava o piso salarial da categoria. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg), Roberta Rios, disse que a manifestação começou às 7h na porta do Hospital Estadual Governador Otávio Lage (Hugol) e durou cerca de 3h.
Roberta Rios disse que o protesto foi organizado por profissionais da categoria e acompanhado pelo sindicato. Os enfermeiros pedem que a lei volte a vigorar e que o novo piso seja pago o mais rápido possível.
O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375
"Ontem [4], fomos surpreendidos com a notícia do Supremo Tribunal Federal suspendendo por 60 dias o piso salarial da enfermagem. Ele foi aprovado e sancionado em 5 de agosto", explica a presidente do Sieg.
A lei está em vigor desde 5 de agosto. Roberta Rios explica que a categoria iria receber o novo piso nacional no salário de setembro, mas isso não aconteceu em razão da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a lei por 60 dias (entenda abaixo).
A presidente do sindicato disse que os enfermeiros nunca tiveram uma lei para estabelecer o piso e carga horário da categoria. Há uma convenção coletiva da rede privada, segundo Roberta Rios, que estabelece o piso conforme a carga horária.
"Temos prefeituras, por exemplo, fazendo credenciamento para pagar R$ 2,2 mil, enquanto outras pagam o dobro. Não temos um piso nem uma média salarial", comentou Roberta Rios.
Suspensão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem.
A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.
Nos próximos dias, a decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual. Barroso é relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.
Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.
O ministro ressaltou que é preciso valorizar a categoria, mas que neste momento "é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
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A REDAÇÃO
Goiás confirma 416 novos casos de covid-19 em 24 horas
Goiânia - Goiás confirmou 416 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) divulgado nesta segunda-feira (5/9). Nenhuma morte pela doença foi registrada no período.
Ao todo, Goiás contabiliza 1.682.151 casos e 27.487 mortes pelo coronavírus desde o início da pandemia. 91 óbitos suspeitos estão sendo investigados para saber se há relação com a covid-19. A taxa de letalidade da doença é de 1,63%.
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Assessoria de Comunicação
Segurança do Paciente: Com apoio da Ahpaceg, Crea-GO inicia blitz em hospitais associados
Escrito por Administrador
Com o apoio da Ahpaceg, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO) está iniciando nesta segunda-feira, 5, uma blitz para fiscalizar a atuação da engenharia clínica nos hospitais. O lançamento oficial desta ação aconteceu no sábado, 3, na associada Clínica São Marcelo, com as presenças do presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, do gestor Departamento de Fiscalização do Crea-Go, Jeorge Frances, e do presidente da Associação Brasileira de Engenharia Clínica (Abeclin), Ricardo Maranhão.
Jeorge Frances citou que com essa ação, o Crea-GO retoma um trabalho interrompido na pandemia, que são as fiscalizações nos ambientes de saúde, nos quais a engenharia contribui para a garantia da correta instalação e funcionamento adequado dos equipamentos, proporcionando maior segurança aos profissionais e aos pacientes na hora do atendimento.
Ele explicou que os agentes vão fiscalizar mais de 300 unidades até o final do ano. O foco são as empresas que prestam serviços de engenharia clínica aos hospitais, que serão orientados para que melhor possam cobrar a atuação destes especialistas. “Nossa intenção é contribuir com a proteção da sociedade”, destacou.
Haikal Helou disse que o projeto de fiscalização está sendo retomado de forma revitalizada e mostra aos clientes dos hospitais que as instituições estão trabalhando para melhorar a qualidade da assistência. Ele adiantou que os hospitais fiscalizados receberão um selo de conformidade, que será uma referência na avaliação da segurança dessas entidades.
Ricardo Maranhão também enfatizou a importância da atuação da engenharia clínica nas unidades de saúde em todo o processo de gestão do uso dos equipamentos, desde a compra até o descarte final, o que impacta positivamente na qualidade dos serviços e na segurança do paciente.
A ação do Crea-GO visa assegurar a eficiência dos aparelhos no momento da realização dos exames e procedimentos, garantindo, assim, a segurança da assistência e da sociedade. Na primeira semana, 5 a 9 de setembro, 20 hospitais associados da Ahpaceg receberão a visita dos fiscais e as orientações para a atuação da engenharia clínica.
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Em decisão liminar, ministro Barroso suspende lei que cria piso nacional da enfermagem
Lira discorda de Barroso e defende lei que define piso salarial para enfermagem
Entidade de enfermeiros fala em 'paralisação e greve' após liminar que suspende piso salarial
Planos de saúde: as regras podem mudar
Artigo - Reajustes abusivos de planos de saúde empresariais e coletivos
JORNAL OPÇÃO
Em decisão liminar, ministro Barroso suspende lei que cria piso nacional da enfermagem
Magistrado entendeu que é necessário avaliar a condição financeira dos estados e o risco de fechamento de leitos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, por meio de uma liminar, a exigência da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão do magistrado, tomada neste domingo, 4, é liminar, ou seja, provisória.
Em 10 de agosto, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e outras sete entidades, entre elas a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), pediram a suspensão da Lei nº 14.314/2022, que estabelece o piso de enfermeiros em R$ 4.750; 75% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Entretanto, a decisão do ministro na ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 7222 ainda não analisou a constitucionalidade da nova legislação, ampliando o período de defesa. A decisão será levada ao plenário virtual nos próximos dias. Se for mantida, ao fim dos 60 dias, Barroso deverá reavaliar o caso.
De acordo com o ministro, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. Além disso, Barroso entendeu que a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados, além de haver risco de fechamento de leitos por falta de pessoal.
“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou [em agosto] sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”, declarou.
Barroso deu 60 dias para que entes públicos como o Ministério do Trabalho e Previdência, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde se manifestem sobre o tema. Depois disso, o caso pode ser levado a julgamento no plenário virtual para que os demais ministros decidam se confirmam ou não a liminar que mantém o piso suspenso.
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ISTOÉ
Lira discorda de Barroso e defende lei que define piso salarial para enfermagem
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse não concordar com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem.
"Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário", escreveu o deputado em seu Twitter neste domingo.
A lei que estabeleceu um valor mínimo a ser pago aos profissionais da enfermagem foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de agosto e estabeleceu R$ 4.750 o piso para enfermeiros, 70% disso para técnicos de enfermagem e 50%, para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Não há estudos definitivos sobre os impactos da medida, mas entidades do setor de saúde estimam um impacto financeiro anual de cerca de R$ 6,5 bilhões. Já a Câmara dos Deputados chegou a cotar o impacto financeiro em R$ 16 bilhões durante a tramitação da proposta.
Ao suspender os efeitos da lei em atendimento a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Barroso mencionou riscos de desemprego e para a qualidade dos serviços de saúde. "O risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados", escreveu o ministro na decisão.
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TERRA
Entidade de enfermeiros fala em 'paralisação e greve' após liminar que suspende piso salarial
Em um vídeo divulgado no Instagram neste domingo, a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria, de R$ 4.750, que começaria a ser pago nesta segunda-feira.
"Se for necessário paralisação, terá. Se for necessário greve, terá", afirmou. "Não será o STF que vai desqualificar e desconhecer a necessidade de um piso salarial digno".
Belusci disse que as entidades que compõem o fórum e representam a categoria iriam se reunir neste domingo para debater o assunto. Destacou também que já existem conversas junto a parlamentares para pressionar o STF a mudar de posição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai tratar "imediatamente dos caminhos e das soluções" para manter o piso salarial.
Entidade de enfermeiros fala em 'paralisação e greve' após liminar que suspende piso salarial © Fornecido por Estadão Barroso suspende lei que cria piso para enfermagem Valor deveria começar a ser pago amanhã. Confederação Nacional de Saúde comemora decisão Entidade de enfermeiros fala em 'paralisação e greve' após liminar que suspende piso salarial © Fornecido por Estadão Piso da enfermagem: R$ 4.750 de salário mínimo passa valer a partir desta sexta Novo valor serve de referência para cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras Entidade de enfermeiros fala em 'paralisação e greve' após liminar que suspende piso salarial © Fornecido por Estadão Bolsonaro sanciona piso da enfermagem, mas veta correção pela inflação Texto do projeto fixa em R$ 4.750 o piso nacional para os enfermeiros
Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e, em sua decisão, concordou com o argumento da entidade de que o aumento de custo da folha de pagamento geraria risco de demissão em massa nos hospitais. O ministro mencionou ainda a redução da qualidade de serviços no setor da saúde, com fechamento de leitos.
Ao suspender temporariamente a medida, o ministro deu 60 dias para entidades públicas e privadas da saúde esclarecerem o impacto do piso sobre a situação financeira de Estados e municípios, a empregabilidade e a qualidade dos serviços de saúde. Barroso já solicitou ao presidente da Corte, Luiz Fux, a inclusão do tema na pauta do plenário para análise de todos os ministros. A expectativa até o momento é que o assunto seja julgado no plenário virtual.
A lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro no mês passado estabelece R$ 4.750 como o piso salarial para enfermeiros, 70% disso para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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O ESTADO DE S.PAULO
Planos de saúde: as regras podem mudar
Numa atitude pouco comum, o Congresso Nacional peitou o Superior Tribunal de Justiça e votou uma lei que derruba recente decisão da Corte. O STJ, decidindo importante tema envolvendo os planos de saúde privados, havia votado no sentido de que o rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) era taxativo e não exemplificativo, como pretendiam os autores da ação.
O rol de procedimentos da ANS é a relação que elenca mais de três mil itens e os procedimentos que devem ser bancados pelos planos de saúde privados. A diferença entre o rol exemplificativo e o rol taxativo é que o rol exemplificativo é uma relação de sugestões que pode ser ampliada de acordo com o entendimento do profissional encarregado do caso. Já o rol taxativo elenca o que está coberto pelos planos, não havendo que se falar no custeio do que não consta da relação.
Em princípio, o rol exemplificativo dificulta a possibilidade de as operadoras se valerem da atuária para precificarem seus planos. Sendo exemplificativo, ou seja, ilimitado, elas não têm como saber o que irão cobrir, o que impossibilita a precificação correta do produto. Já o rol taxativo permite essa conta e a precificação mais justa do plano, em benefício da maioria dos segurados.
Em junho, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que as operadoras não seriam obrigadas a cobrir tratamentos que não estivessem previstos na lista da ANS
Cobertura sem o teto também vale para fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais e depende de prescrição médica; nova regra vale a partir de agosto
O Congresso Nacional acaba de aprovar projeto de lei que determina que o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo. O projeto ainda vai a sanção presidencial, mas é de se esperar que seja convertido em lei.
O ponto não é defender os planos de saúde privados, mas colocar na mesa os tópicos que precisam ser enfrentados para preservar um sistema que funciona e atende bem perto de cinquenta milhões de pessoas.
Importante salientar que a adoção de procedimentos fora do rol da ANS não é automática, nem livre, ampla e irrestrita. A lei tem regras para isso e elas exigem uma de três variáveis para que o plano custeie o tratamento: comprovação da eficácia do tratamento no caso concreto; recomendação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS; ou recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.
O que precisa ser discutido é o que a sociedade deseja para os planos de saúde
Vale dizer, a lei não deixa as operadoras de planos de saúde completamente à mercê de decisões que elas não controlam, o que, em teoria, não deve levar a uma explosão dos custos. Mas um aumento deles não é fora de propósito. E este aumento será, obrigatoriamente, repassado aos titulares dos planos de saúde privados.
O que precisa ser discutido é o que a sociedade brasileira deseja. Não há nada que impeça que a escolha seja a ampliação das responsabilidades dos planos de saúde para os mesmos patamares do SUS. A questão é: quem vai pagar a conta? Quanto mais for coberto, mais caro o plano vai custar. Será que a sociedade tem condições de manter o sistema de saúde privado se ele custar mais caro do que custa? Ou é mais razoável uma solução que não ameace um serviço que é indispensável inclusive para o funcionamento do SUS?
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CORREIO DA BAHIA 24H
Artigo - Reajustes abusivos de planos de saúde empresariais e coletivos
Diversas decisões país afora demonstram que é possível revisar os contratos de plano de saúde coletivo e empresariais a fim de que seja aplicado, como teto, os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Outra possibilidade ainda desconhecida por muitos consumidores é a busca da devolução do valor atualizado relativo aos últimos três anos pagos a maior. Essa posição consolida o entendimento de que os planos de saúde coletivos e empresariais podem ser igualados aos planos individuais e familiares, especialmente porque têm exatamente o mesmo objetivo: garantir a cobertura de atendimento de pessoas, independentemente da forma de contratação.
Cada vez mais o mercado vem encolhendo a oferta de planos individuais e familiares. Isso porque os planos dessa natureza estão sujeitos a todo o regramento da ANS, o que não acontece com os planos coletivos e empresariais. Para piorar, esses últimos podem ser cancelados a qualquer tempo, diferentemente dos planos individuais e familiares, que só podem ser cancelados por falta de pagamento ou em razão de fraude. Geralmente, planos coletivos e empresariais sofrem reajustes bem acima do percentual determinado pela ANS. Casos de abuso podem e devem ser enfrentados no Judiciário.
Neste ano, a ANS definiu que os planos de saúde familiares e individuais teriam um reajuste referente ao período de maio de 2022 a abril de 2023 de até 15,5%. Esse foi o maior percentual de reajuste já regulamentado pela Agência desde a sua criação. Mas os planos coletivos e empresariais sequer possuem teto para o reajuste e o que se está observando são exatamente reajustes ainda maiores, que chegam a 30%.
É importante que o consumidor entenda que, muitas vezes, ao aderir a um plano coletivo ou empresarial, de início, a sua mensalidade pode ser muito vantajosa, por ser menor do que os de natureza familiar ou individual. Todavia, ao longo dos anos, pode ser uma grande armadilha, uma vez que, como já dito, não há teto regulado pela ANS para os reajustes anuais para planos coletivos e empresariais, o que deixa o consumidor à mercê dos desmandos das operadoras de saúde.
O consumidor deve saber que esse reajuste anual é aplicado em todos os contratos, independentemente da idade do consumidor. Assim, todos os clientes, inclusive os idosos, podem sofrê-lo. Dessa maneira, é de extrema relevância que o consumidor conheça seus direitos e, na ocorrência de abusos, busque garanti-los, para que seja feita a efetivação da justiça, uma vez que, infelizmente, os planos coletivos e empresariais conferem menos proteção ao segurado, e são esses os planos que mais crescem no país. Não caia nesse tipo de armadilha!
* Marina Basile é advogada, pioneira em Direito à Saúde na Bahia, especialista em Direito Civil e Direito Médico Hospitalar, MBA em Gestão e Business Law, certificada em Privacidade e Proteção de Dados, em Compliance e Melhores Práticas. Seu escritório é um dos poucos do Brasil já presentes no Metaverso.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Hospitais não pagarão novo piso de enfermagem este mês
Alzheimer: Cientistas descobrem método para prever risco antes dos sintomas
Covid-19: Goiás confirma 484 novos casos e uma morte em 24 horas
Número de mortes por dengue em Goiás é o maior em 12 anos
Hospital é condenado a indenizar em R$ 120 mil idosa que foi estuprada por enfermeiro dentro de UTI, em Goiânia
Pneumonia misteriosa causa 3ª morte na Argentina
O GLOBO
Hospitais não pagarão novo piso de enfermagem este mês
Enquanto empresas decidem esperar decisão do STF, trabalhadores do setor já se organizam para recorrer à Justiça
A Associação Nacional dos Hospital Privados (Anahp) estima que 98% dos quase sete mil hospitais do país não pagarão o novo piso da enfermagem este mês, estabelecido em R$ 4.750 pela lei 14.434. Estudo técnico da Câmara mostra que o piso atinge 1,3 milhão de profissionais empregados em estabelecimentos de saúde no país.
No documento sobre o estudo de impacto do novo piso, o grupo de trabalho da Casa cita estudos do Dieese que apontam que 56% dos enfermeiros ganham menos que o novo salário-base, percentual que salta para 85% no caso de técnicos de enfermagem, e para 52% entre auxiliares de enfermagem.
Vários grandes grupos como a UnitedHealth, dona da Amil,e a Unimed do Brasil - já encaminharam comunicado a funcionários informando que aguardarão uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).
Entidades setoriais, como a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e a Associação Brasileira de Medicina Diagnostica (Abramed), enviaram comunicados similares ao encaminhado pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH), na terça-feira, orientando seus associados a aguardarem a decisão do STF. A expectativa é que o Supremo defina uma posição da Corte até a próxima terça-feira, dia 6.
LEI ESTÁ EM VIGOR
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), sindicatos regionais já estão se organizando e estudando medidas judiciais pelo descumprimento do novo piso pelos hospitais. Segundo Daniel Menezes, conselheiro do Cofen, alguns estabelecimentos estão informando erroneamente aos profissionais que a lei não estaria valendo:
- A lei está em vigor, e a diferença salarial deveria ser paga por todas as instituições privadas já na folha de agosto.
Priscila Moreira, advogada especialista em Direito do Trabalho do escritório Abe Advogados, reafirma que a lei está em vigor, e, se não for considerada inconstitucional pelo STF, os empregadores terão de pagar retroativamente: - Não só salário, mas outras obrigações, como férias, décimo terceiro, horas extras e verbas rescisórias.
Antonio Britto, presidente da Anahp, diz que a situação não se resolverá sem diálogo:
- Fomos empurrados para essa situação, e não foi pelos enfermeiros, mas pelo Congresso, que aprovou o novo piso sem cumprir o que tinha sido prometido, de estabelecer fontes de custeio. Estudamos todas as hipóteses e aguardar a decisão do STF nos pareceu a melhor possibilidade.
Procurada, a Procuradoria-geral do Trabalho (PGT) disse entender que "piso salarial é um tema relativo aos sindicatos das categorias". E informou ainda que, "em casosde impasse entre representantes de trabalhadores e empregadores, o papel do Ministério Público do Trabalho é o de mediador, quando provocado."
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AGÊNCIA ESTADO
Alzheimer: Cientistas descobrem método para prever risco antes dos sintomas
Cientistas apresentaram um novo método para identificar pessoas com maior risco genético de desenvolver a doença de Alzheimer antes que qualquer sintoma apareça. A pesquisa, publicada nesta quinta-feira (1/9), abre caminhos para acelerar a criação de novos tratamentos e aprimorar o rastreio e diagnósticos de pacientes.
O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa caracterizada pelo comprometimento da memória e da capacidade de realizar tarefas cotidianas. O diagnóstico clínico geralmente ocorre tarde (quando o paciente já apresenta lapsos de memória), embora os mecanismos de ação da doença estejam presentes anos antes do aparecimento dos primeiros sintomas.
Os tratamentos disponíveis, por sua vez, ainda não têm bons resultados para reverter os prejuízos causados pelo Alzheimer. Cientistas em todo o mundo têm buscado respostas para acelerar o diagnóstico de Alzheimer e oferecer medicamentos capazes de paralisar o avanço da doença ou reduzir a velocidade de progressão. Uma das frentes de atuação científica é a análise genética.
Pesquisas anteriores já haviam identificado três genes que seriam responsáveis pelo desenvolvimento de uma forma rara de Alzheimer, de início precoce. Os cientistas expandiram a varredura genética para criar uma pontuação poligênica para o Alzheimer - ou seja, uma estimativa, com base em variantes genéticas, de que a doença apareça. A pesquisa foi realizada por cientistas ligados ao Broad Institute of MIT (Massachusetts Institute of Technology) e Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e publicada na revista científica PLOS Genetics.
Os pesquisadores analisaram os dados de 7,1 milhões de alterações na sequência de DNA obtidos em um estudo anterior com milhares de pessoas com e sem Alzheimer. Eles usaram esses dados para desenvolver um novo método que prevê o risco de uma pessoa desenvolver Alzheimer dependendo de quais variantes de DNA ela possui. Depois, refinaram e validaram o método com dados de outras 300 mil pessoas. Além disso, os cientistas analisaram a concentração de 3 mil proteínas no sangue de pessoas classificadas como de alto e de baixo risco na pontuação genética para o Alzheimer.
O objetivo era saber se a concentração de determinadas proteínas no sangue era maior ou menor dependendo do risco genético para Alzheimer. Essa análise revelou 28 proteínas que podem estar ligadas ao risco de Alzheimer, incluindo algumas que nunca foram estudadas. A identificação de proteínas que podem estar associadas ao Alzheimer é importante porque essa informação pode oferecer pistas para o desenvolvimento de tratamentos eficazes.
Descobrir biomarcadores da doença pode ser um caminho para desvendar os mecanismos biológicos do Alzheimer- e, consequentemente, avançar em pesquisas com medicamentos. "Os dados destacam o potencial de uma pontuação baseada em DNA para identificar indivíduos de alto risco durante a fase pré-sintomática prolongada da doença de Alzheimer e para permitir a descoberta de biomarcadores com base no perfil de indivíduos jovens nos extremos da distribuição de pontuação", destacaram os pesquisadores, no estudo. Apesar do potencial das descobertas para pesquisas futuras, os pesquisadores recomendam cautela no uso dos dados.
Eles ponderam que a pontuação poligênica foi determinada usando dados de um banco britânico - o método pode não ser preciso para populações não europeias. Além disso, afirmam, as diretrizes atuais não recomendam a avaliação de risco genético para o Alzheimer de forma ampla (apenas o rastreio de genes ligados a formas raras). Em parte porque uma avaliação desse tipo pode ter implicações como aumento da ansiedade, sem que ainda seja possível oferecer opções de tratamento e prevenção aos pacientes.
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A REDAÇÃO
Covid-19: Goiás confirma 484 novos casos e uma morte em 24 horas
Caroline Louise
Goiânia - Goiás confirmou 484 novos casos e 1 morte pela covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (1/9) no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO). Com as atualizações, o Estado chega a 1.678.627 casos confirmados da doença desde o início da pandemia.
De acordo com a SES-GO, 91 óbitos suspeitos estão em investigação para saber se há relação com o coronavírus. Ao todo, 27.479 mortes ligadas ao novo coronavírus foram registradas em Goiás. A taxa de letalidade é de 1,64%.
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PORTAL G1
Número de mortes por dengue em Goiás é o maior em 12 anos
Boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) nesta quinta-feira mostra uma variação de 300% em relação a quantidade de casos da doença entre 2021 e 2022.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) divulgou um boletim nesta quinta-feira (1) com o registro de 111 mortes confirmadas por dengue em Goiás. O número é o maior já registrado em 12 anos.
Os dados da dengue começaram a ser contabilizados pela pasta em 2010, quando houve um registro de 93 mortes da doença em Goiás. O segundo número mais alto foi em 2015 com 102 mortes.
Em 2021, foram registradas 38 mortes, o menor número já registrado em 12 anos. Já neste ano saltou para 111 mortes até esta quinta-feira (1).
Goiânia lidera a lista com o registro de 30 mortes pela doença, seguido de Aparecida de Goiânia com 10 mortes, Anápolis com 9 mortes e Catalão com 6 mortes. A secretaria informou que há 131 mortes suspeitas e em investigação.
Mortes por ano em Goiás
2010 - 93 mortes
2011 - 51 mortes
2012 - 52 mortes
2013 - 95 mortes
2014 - 93 mortes
2015 - 102 mortes
2016 - 69 mortes
2017 - 53 mortes
2018 - 85 mortes
2019 - 100 mortes
2020 - 47 mortes
2021 - 38 mortes
2022 - 111 mortes
Em relação a quantidade de casos de dengue houve uma variação de mais de 300%, entre 2021 e 2022, e saltou de 39.167 para 144.859.
Segundo a Prefeitura de Goiânia, a capital é a cidade com mais casos notificados de dengue no país, segundo boletim do Ministério da Saúde. Diante da situação e do aumento de mais de 1.500% nas notificações, a prefeitura decretou estado de emergência na saúde pública até dia 5 de outubro.
O governo estadual realiza informes diários no site para a população acompanhar os casos e a as mortes da doença. Para eliminar os criadouros do mosquito transmissor, é necessário deixar as casas livres de ambientes propícios à reprodução de Aedes aegypti, como pneus, vasilhames abertos, caixas d´água descobertas, acúmulo de água parada e entulhos.
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Hospital é condenado a indenizar em R$ 120 mil idosa que foi estuprada por enfermeiro dentro de UTI, em Goiânia
À época do crime, em 2016, a mulher tinha 88 anos. Segundo a sentença, hospital cometeu negligência ao contratar enfermeiro que tinha extensa ficha criminal por crimes sexuais.
Por Jamyle Amoury, g1 Goiás
Um hospital de Goiânia foi condenado a indenizar em R$ 120 mil uma idosa que foi estuprada por um enfermeiro enquanto estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). À época do crime, em 2016, a mulher tinha 88 anos. Cabe recurso da decisão.
Os nomes da idosa e do hospital não foram divulgados pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por isso, o g1 não conseguiu localizar as defesas para que se posicionassem. O processo corre em segredo de Justiça.
A sentença foi assinada na terça-feira (30), pelo juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 29ª Vara Cível da comarca de Goiânia. Segundo o documento, o hospital cometeu negligência ao contratar o enfermeiro que tinha extensa ficha criminal com passagens por crimes sexuais, além de praticar omissão à mulher depois que ela fez a denúncia. Não foi informado se o homem está preso ou cumpre algum tipo de pena.
Crime
Segundo as investigações, a idosa foi internada na UTI após sentir dores abdominais. Ela informou que no dia 9 de abril de 2016, estava no quarto, e à espera da visita dos netos, quando pediu aos técnicos de enfermagem que trocassem sua fralda.
Porém, uma técnica saiu da sala e deixou apenas um técnico no local, o que a deixou incomodada. A paciente, que era enfermeira por profissão, entendeu que a situação era inadequada e disse que o enfermeiro praticou atos libidinosos contra a vontade dela, apesar de ter pedido para que parasse.
De acordo com o documento, ela procurou o hospital porque estava com fortes dores abdominais e foi imediatamente internada na uti, local que não permite a permanência de acompanhantes.
Responsabilidade
O juiz informou que os artigos 932 e 933 do Código Civil brasileiro prevê a responsabilização do empregador pelos danos causados por seus empregados. Por isso, o hospital deve arcar com a indenização contra a mulher.
“O hospital não só agiu de forma negligente à época dos fatos, como ainda age, eis que tenta de todas as formas menoscabar [diminuir a importância] da situação vivenciada pela idosa, estruturando sua defesa na tentativa de deslegitimar seu sofrimento, sem demonstrar, em momento algum, a sensibilidade necessária aos fatos narrados pela autora”, ressaltou o juiz.
Ainda de acordo com a sentença, o enfermeiro possuía registro criminal por crimes sexuais nos anos de 2011 e 2015. O juiz ainda disse que o cenário do crime seria inacreditável e de tamanha monstruosidade com a idosa, que hoje está com 94 anos.
“Que a vítima, essa senhora e seus familiares, possam tentar ao menos ver que a Justiça pronuncia-se graças à intervenção de todos”, finalizou o juiz.
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ISTOÉ
Pneumonia misteriosa causa 3ª morte na Argentina
A Argentina registrou nesta quinta-feira, 1º, a terceira morte causada por uma pneumonia bilateral de origem ainda desconhecida. O caso foi registrado na província de Tucumán, noroeste do país, em uma mulher de 70 anos que havia se internado em um hospital privado. As autoridades de saúde investigam agora se a vítima seria a paciente zero do surto.
Até a última quarta-feira, o país havia registrado seis casos da doença. Nesta manhã, outras três infecções foram notificadas pelas autoridades sanitárias. Todos os pacientes foram testados e, segundo o Ministério da Saúde argentino, foram descartadas a covid, a gripe e a influenza como causas.
Estamos estudando a origem do surto e o vínculo epidemiológico, ainda estamos em processo de investigação, explicou o ministro Luis Medina Ruiz, em coletiva de imprensa.
A terceira vítima fatal da doença era a única entre os infectados que não pertencia à equipe profissional de saúde no hospital privado Luz Medica, em San Miguel de Tucumán, a aproximadamente 1,3 mil quilômetros de Buenos Aires. O local foi isolado por precaução.
Segundo as autoridades, a idosa tinha sido operada por um problema na vesícula e novamente operada outras duas vezes. A partir daí teve um quadro de infecção pulmonar que coincide com a data de aparecimento (dos sintomas) dos outros doentes, disse o ministro.
Não está muito claro qual foi o início porque tudo aconteceu por volta de 20 de agosto. Entendemos que é a paciente zero, mas isso está em estudo, acrescentou Medina Ruiz.
As amostras dos seis primeiros casos estão sendo investigadas pelo laboratório do Instituto Malbrán, referência no país.
Os três novos casos relatados foram entre profissionais de saúde do hospital que começaram com sintomas por volta de 20 e 23 de agosto, portanto, em princípio, correspondem ao mesmo surto e ao mesmo local de infecção, disse Medina Ruiz.
Os outros seis pacientes começaram a apresentar sintomas por volta das mesmas datas, entre os dias 18 e 22 de agosto.
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Assessoria de Comunicação
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DESTAQUES
Unimed obtém o menor índice de reclamações no primeiro semestre
ANS divulga tecnologias que deverão ser ofertadas por planos de saúde
Artigo - Planos de saúde: Rol taxativo e exemplificativo
Vacina brasileira contra covid-19 pode ter testes em humanos em 2023
Candidato a deputado federal, Dr. Alano quer fim da taxação de medicamentos
REVISTA HOSPITAIS BRASIL
Unimed obtém o menor índice de reclamações no primeiro semestre
Os beneficiários do Sistema Unimed são os mais satisfeitos e os que apresentaram menos reclamações no primeiro semestre de 2022, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo o Índice Geral de Reclamações (IGR), levantamento que reflete o comportamento dos planos de saúde no atendimento dos problemas apontados pelos clientes, de janeiro a junho, as operadoras do Sistema Unimed de pequeno, médio e grande porte se mantiveram abaixo da média de reclamações do mercado em todos os meses.
No comparativo, entre as operadoras de grande porte, a média de reclamações da ANS nos primeiros seis meses de 2022 foi de 5,9, enquanto entre as Unimeds esse número foi de 4,75. Já entre os planos de saúde de médio porte, a média da ANS foi de 5,05, ante 3,7 da Unimed e, no comparativo das operadoras de pequeno porte, a diferença ficou ainda mais evidente, com a ANS registrando uma média de 9,13 reclamações e a Unimed 4,39.
No momento em que verificamos o maior índice da base de beneficiários de planos de saúde dos últimos três anos, com 49,8 milhões de usuários ativos na saúde suplementar em 2022, atingir uma performance melhor do que a média do setor, em relação a reclamação de clientes, é reflexo de que estamos conseguindo apresentar um atendimento cada vez mais eficiente aos nossos mais de 18,8 milhões de clientes, afirma o presidente da Unimed do Brasil, Omar Abujamra Junior.
O resultado se destaca em um cenário de alta no número de reclamações junto à ANS. De acordo com o Boletim Covid-19 Saúde Suplementar, de julho de 2022, os dados relativos ao total de demandas de reclamação de consumidores registradas nos canais de atendimento da ANS apontaram que, apesar de uma redução de 8% no mês de junho de 2022, em comparação ao mês anterior, houve um aumento de 9,1%, no comparativo com junho de 2021.
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AGÊNCIA BRASIL
ANS divulga tecnologias que deverão ser ofertadas por planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir cinco novas tecnologias voltadas para tratamentos de câncer de ovário e fígado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Ao todo, em 2022, foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos.
Em 2022, foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde reúne os procedimentos aos quais os beneficiários dos planos de saúde têm direito. Tratam-se de procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças.
As novas inclusões anunciadas são: Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel (SIU-LNG), um dispositivo usado para o tratamento de sangramento uterino anormal; teste genético de mutação do gene BRCA, necessário para identificar as mulheres elegíveis ao tratamento oncológico com o medicamento olaparibe; e, radioembolização hepática, que é um procedimento em radioterapia usado para o tratamento de carcinoma hepatocelular em estágio intermediário ou avançado.
Foi incluído ainda olaparibe para dois tipos de cânceres em mulheres: tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso ou endometrioide, de alto grau, recidivado, sensível à quimioterapia baseada em platina; e tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, recentemente diagnosticado, de alto grau, avançado, que respondem à quimioterapia em primeira linha.
De acordo com a ANS, as propostas de atualização do rol foram recebidas por formulário eletrônico, disponível no site da ANS, e debatidas nos meses de junho e agosto.
Outras duas tecnologias sugeridas foram analisadas, mas tiveram a recomendação final desfavorável para inclusão ao Rol: implante subdérmico hormonal de etonogestrel para contracepção e a radioembolização hepática para câncer colorretal metastático.
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Vacina brasileira contra covid-19 pode ter testes em humanos em 2023
A vacina contra covid-19 desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pode ter os primeiros testes em humanos no início do ano que vem, segundo expectativa dos cientistas envolvidos no projeto. O imunizante SpiN-TEC vem obtendo bons resultados em laboratório e nos testes com animais, e o estudo em voluntários depende, neste momento, do envio de resposta às últimas exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A vacina começou a ser desenvolvida em março de 2020 pelo CTVacinas da UFMG, em parceria com a Fiocruz Minas, e recebeu apoio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. No fim de julho de 2021, os pesquisadores deram início ao pedido de autorização para a realização de testes em humanos, e, desde então, discutem com a Anvisa como deve ser o protocolo de testes e as exigências que precisam ser atendidas.
"A Anvisa tem realizado reuniões técnicas para orientar os pesquisadores na instrução do processo e para o cumprimento integral dos requisitos faltantes e necessários para a avaliação da proposta de pesquisa clínica", disse a Anvisa à Agência Brasil. "Neste momento, a Anvisa aguarda a apresentação dos documentos e informações faltantes pelos desenvolvedores para que o processo de autorização da pesquisa clínica possa ser concluído. O status atual do processo é 'em exigência técnica'."
Já aprovaram os testes com a vacina o Conselho de Ética de Experimentação Humana da UFMG e o sistema CEP/Conep, formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). A Conep é a instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa com seres humanos, e essa aprovação é essencial para que a pesquisa siga adiante.
Os testes realizados até o momento confirmaram que a vacina confere proteção contra o agravamento de casos de covid-19 sem causar efeitos colaterais relevantes em camundongos e primatas não humanos. Em um artigo publicado no último dia 17 na revista Nature Communications, os pesquisadores apresentam dados que indicam que a SpiN-TEC induz uma resposta robusta dos linfócitos-T contra as variantes tradicional e Ômicron do Sars-CoV-2.
O pesquisador do CT Vacinas da UFMG e coordenador do estudo, Ricardo Gazzinelli, argumenta que, apesar de grande parte da população já estar vacinada, o imunizante ainda pode contribuir para o controle do cenário epidemiológico no Brasil.
"Já existem trabalhos mostrando que a resposta das vacinas atuais contra a variante Ômicron é pouco efetiva, daí a importância de desenvolvermos novas soluções que ataquem esta e outras variantes. Além disso, a SpiN-TEC tem custo baixo e alta estabilidade. As vacinas que usam RNA precisam ser congeladas a baixas temperaturas, o que dificulta o seu transporte. O imunizante da UFMG pode ser mantido em temperatura ambiente, o que facilita a distribuição para lugares longínquos", disse o cientista, em texto divulgado pela UFMG.
Além disso, o pesquisador acrescenta, em entrevista à Agência Fiocruz de Notícias, que a vacina poderá ser usada em doses de reforço, que poderão continuar a ser necessárias nos próximos anos. “Nosso pedido à Anvisa é para testarmos a capacidade de resposta em relação a esse reforço contra a Covid-19”.
A vacina SpiN-TEC tem tecnologia diferente das quatro vacinas contra covid-19 usadas até agora no Brasil: CoronaVac, AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer e Janssen. Ela usa a fusão de duas proteínas do SARS-CoV-2, S e N, para formar uma proteína “quimera”. Segundo os desenvolvedores, essa associação confere à SpiN-TEC um diferencial em relação aos demais imunizantes, que miram apenas a proteína S, por ser aquela que o vírus utiliza para invadir as células humanas.
O problema de atacar apenas a proteína S é que ela também é a que mais acumulou mutações ao longo da evolução do novo coronavírus, o que deu às novas variantes mais eficiência contra os anticorpos neutralizantes. A proteína N, por outro lado, é menos sujeita às mutações que geraram novas variantes.
Além da segurança da vacina, o estudo em humanos quer provar que, por conter a quimera com as duas proteínas, a SpiN-TEC poderá oferecer proteção contra o coronavírus e suas variantes, sem dar a elas maior chance de escape.
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O TEMPO
Artigo - Planos de saúde: Rol taxativo e exemplificativo
Medida aprovada ameaça tornar inviável várias operadoras
Muito se tem discutido ultimamente sobre as coberturas dos planos de saúde no nosso Brasil . Rol taxativo ou exemplificativo ; piso da categoria de enfermagem ; ressarcimento ao SUS; padrão de remuneração aos médicos e demais profissionais de saúde; cobertura ilimitada ou não para terapias . Essas discussões têm evoluído bem rapidamente e podem estar condenando as operadoras de planos de saúde à extinção .
Na análise aqui em tese, em momento nenhum pretendemos ponderar se alguma dessas pautas é justa ou não, visto serem todas de excelente aplicação, e causas justíssimas estão representadas. Não temos qualquer intenção de desmerecer nenhuma classe laborativa ou mesmo causa necessária. Todas as doenças colocam em risco as pessoas e, portanto, merecem e precisam ser combatidas. Nosso ponto de vista somente deseja trazer uma reflexão sobre a sustentabilidade ou não desse segmento num país ainda tão atrasado e empobrecido por razões mil (culturais, atitudinais, históricas etc.).
Vivemos num país de dimensões continentais, onde nem o setor público de saúde consegue abranger e atender a todos. O SUS, projeto brilhante desde o nascimento tem uma trajetória de vida bastante distante do seu futuro desejado. Filas intermináveis de atendimento e falta de serviços básicos, profissionais mal remunerados, hospitais deficitários e regiões desassistidas ainda são uma tônica em nossa saúde pública.
Paralelamente a essa situação cresceram em nosso país empresas que se dispõem a trabalhar como operadoras de planos de saúde suplementar. Ou seja, para abrandar essa crescente demanda, elas prestam serviços de saúde suplementarmente ao SUS de forma a atenuar as dificuldades de acesso e cobertura do sistema oficial. Se o SUS funcionasse na perfeição como o projeto previa, não haveria espaço para existência dessas empresas, relegadas talvez só a oferecer acomodações de maior conforto por um preço definido.
50 milhões de brasileiros utilizam planos de saúde
Mas não é isso que acontece. Hoje, 50 milhões de brasileiros utilizam esse sistema suplementar como sua solução de saúde. Obviamente, um alívio de 25% sobre a população atendida deve ser de grande valia para o sistema público, que mesmo assim ainda não consegue atender a todos da forma como foi planejado.
Apesar disso, inúmeras demandas têm afligido a população brasileira nesse segmento saúde, e vemos pouco a pouco essas demandas sendo transferidas para o setor suplementar sem o devido debate inicial necessário: o sistema suporta essas novas demandas? As operadoras de saúde suplementar têm margens para atender essas novas obrigações?
Na minha humilde opinião, de quem trabalha em planos de saúde nos últimos 20 anos, posso afirmar que não. As empresas não suportam esse aumento de demandas e obrigações sem repasse aos seus usuários. Para não ficar somente embasado na minha opinião, vamos aos dados disponíveis pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em seus relatórios dos últimos 20 anos. Em média as operadoras gastam entre 77% e 82% dos seus recebimentos com pagamento de despesas assistenciais (pagamentos de laboratórios, clínicas, profissionais de saúde, hospitais e indústria farmacêutica). Ou seja, sobram 20% para as demais despesas. Entre 9% e 13% são gastos em impostos conforme legislação pertinente. Ou seja, sobram entre 11% e 7% para custear os custos administrativos dessas operações. Ocorre que todas essas empresas têm gastos administrativos tais como aluguel, salários de funcionários, lanche, luz, internet, custos com informática etc. Percebe-se nessa simples avaliação que a margem de lucro é mínima e se baseia única e exclusivamente num fator: escala.
Operadoras de menor porte serão as primeiras a se tornar inviáveis
Ou seja, empresas que detêm muitos usuários poderão se beneficiar do princípio do mutualismo, a saber, nem sempre todos estarão doentes ao mesmo tempo. Essa escala é o único diferencial que ainda permite esse tipo de operação. Para definir o preço a ser cobrado dos usuários (chamados de beneficiários pela ANS) as Operadoras se baseiam em uma análise estatística que analisa as coberturas ofertadas, versus a ocorrência histórica de cada procedimento conforme a cobertura e o preço pago por cada um deles. A isso chamamos de cálculo atuarial, uma área muito importante da estatística, desempenhada por profissionais formados e habilitados para esse fim.
A simples troca do rol taxativo pelo exemplificativo destruirá as bases de qualquer cálculo preditivo sobre o custo das operadoras e essas se tornarão passageiras de uma rota imprevisível. Nossa percepção? As operadoras de menor porte (abaixo de 20 mil beneficiários) serão as primeiras a se tornar inviáveis, prejudicando sobremaneira a sobrevivência desse setor nas cidades do interior do país. Persistirão com sérias dificuldades as empresas médias (aquelas operadoras entre 20 mil e 99 mil beneficiários) mas no médio prazo devem ter o mesmo fim. Ainda não sabemos como se comportarão as grandes empresas, com número de vidas muito grande. Somente o tempo dirá.
Portanto, nossa intenção não é desmerecer qualquer classe de trabalhadores ou mesmo grupos de pacientes portadores de patologias raras. Aqui somente gostaríamos de alertar que o remédio pode prejudicar a saúde desse segmento e talvez até extinguir com ele. Cabe uma reflexão meticulosa sobre se as novas incorporações de direitos e benefícios valem o risco de todos nós brasileiros retornarmos para o sistema público de saúde, agravando ainda mais aquilo que já não funciona adequadamente.
*Celso Dilascio é presidente da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge) em Minas Gerais
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A REDAÇÃO
Candidato a deputado federal, Dr. Alano quer fim da taxação de medicamentos
Goiânia - Candidato a deputado federal pelo partido Novo, o médico ortopedista Dr. Alano tem a área da Saúde entre as suas principais bandeiras. Se eleito, promete apresentar projeto na Câmara dos Deputados que prevê a isenção ou diminuição da taxação de medicamentos no País. Para ele, que também é diretor da Unimed Goiânia, as taxas deixam os remédios, que já são caros, ainda mais inacessíveis, principalmente para a população mais carente. "Isso dificulta o acesso das pessoas aos tratamentos orais, sem falar que sem medicamentos adequados, o Sistema Único de Saúde (SUS) fica mais propenso à lotação", destacou o candidato em entrevista concedida na sede do jornal A Redação.
Além da proposta de isenção das taxas de medicamentos, Dr. Alano ainda discorreu sobre a proposta de "defesa da liberdade econômica", que consiste, conforme explicou, no fim do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). "Um imposto considerado defasado e que pesa muito no bolso do contribuinte. Para se ter uma ideia, para comprar um veículo no Brasil, grande parte do valor é incluído em impostos. Sendo que fabricamos esses automóveis no País e exportamos para o México, por exemplo, onde o valor do carro fica bem abaixo do valor praticado aqui. Uma punição para o brasileiro que tem o bem móvel", destacou.
Outras propostas
Dentre outros projetos, o candidato prevê ainda o combate à corrupção, além do fim do foro privilegiado, fim do fundo eleitoral e fim da reeleição para prefeito, governador e presidente.
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Assessoria de Comunicação
Associados recebem a certificação Epimed 2021/2022
Escrito por Administrador
Em reunião realizada na tarde do dia 31, na sede da Ahpaceg, oito hospitais associados receberam os Certificados 2021/2022 conferidos pela empresa Epimed Solutions a instituições que se destacam no uso de suas soluções para a gestão de UTIs. O Hospital Santa Helena também vai receber o Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho.
Os certificados foram entregues pela gerente Comercial Centro-Oeste da empresa, Rose Pimenta, que destacou o uso de soluções para a gestão de informações assistenciais possibilita aos hospitais terem dados atualizados e confiáveis sobre o seu funcionamento.
A ferramenta também permite a comparação de dados com informações de mais de 600 hospitais, contribuindo para a tomada de decisões, a melhor utilização de recursos e a melhoria da gestão, da qualidade e da segurança do atendimento.
As certificações Top Performer e UTI Eficiente são conferidas a UTIs que obtiveram os melhores resultados clínicos com alocação mais eficiente dos recursos no cuidado com os pacientes críticos nela internados.
O Selo Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho é conferido pela AMIB, com apoio da Epimed Solutions, às UTIs adulto e pediátricas que gerenciam seus indicadores de qualidade e desempenho em consonância com a RDC Nº 7 da Anvisa, por meio do sistema Epimed Monitor.
As certificações foram entregues aos seguintes associados:
Hospital de Acidentados – Certificado Top Performer e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital do Coração Anis Rassi – 2 Certificados Top Performer e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital do Coração de Goiás – Certificado Top Performer, Certificado UTI Eficiente e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Evangélico Goiano – Certificado Top Performer, Certificado UTI Eficiente e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Nasr Faiad – Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Samaritano – Certificado UTI Eficiente e Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Santa Bárbara – Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Santa Helena - Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
Hospital Santa Terezinha – Certificado Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho
A Ahpaceg parabeniza todos os associados!
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Planos de saúde: ANS diz que cobertura fora do rol desconsidera critérios
Ampliação da cobertura de planos de saúde aumenta insegurança jurídica
Comissão do Senado aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas
Goiás confirma varíola dos macacos em criança de 3 anos
Mendanha defende regionalização da Saúde e criação de complexos hospitalares
Maternidade Municipal de Senador Canedo é reaberta após reforma
Secretário de saúde, Durval Pedroso, apresenta relatório da pasta na Câmara de Goiânia
Polícia apura suspeita de injúria de médico contra grávida que denunciou violência obstétrica, em Niquelândia
TERRA
Planos de saúde: ANS diz que cobertura fora do rol desconsidera critérios
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou comunicado nesta terça-feira, 30, afirmando ter sido contrária a um projeto de lei aprovado no Senado que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora da lista obrigatória de procedimentos (rol) estabelecida pela ANS.
Para a agência, a garantia de coberturas não previstas no rol da ANS deixa de levar em consideração "diversos critérios avaliados durante o processo de incorporação de tecnologias em saúde". A ANS cita critérios como segurança, eficácia, acurácia, efetividade, custo-efetividade e impacto orçamentário.
O rol da ANS é uma lista de consultas, exames, terapias e cirurgias que constitui a cobertura obrigatória para os planos de saúde. Essa lista tem hoje 3.373 itens.
O projeto aprovado no Senado põe fim à interpretação de que o rol é taxativo - ou seja, de que os itens descritos no rol seriam os únicos que poderiam ser exigidos aos planos. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês. O projeto vai agora para avaliação do presidente Jair Bolsonaro, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
O PL 2033 estabelece que a cobertura de tratamentos prescritos e que não estejam no rol da ANS deverá ser autorizada pela operadora de saúde se houver: "comprovação da eficácia"; ou recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); ou recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional, "desde que sejam aprovadas também para seus nacionais".
O projeto de lei foi pautado no Congresso Nacional após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringir, em junho deste ano, a cobertura de planos de saúde. Naquela época, os ministros do STJ definiram que a natureza do rol da ANS era taxativa, o que desobrigava operadoras de saúde de cobrir pedidos médicos que estivessem fora da lista.
A mudança era defendida por entidades ligadas a pacientes e grupos de pais de crianças com deficiência, que temiam negativa de cobertura para tratamentos de doenças como câncer e outras terapias. Eles também questionavam a demora para que determinados procedimentos fossem incluídos no rol da ANS.
Em comunicado nesta terça, a ANS afirma que o processo de revisão do rol feito pela agência não será alterado. A análise, diz a ANS, continuará sendo feita "de forma contínua, com as incorporações podendo acontecer a qualquer momento".
A agência afirmou, ainda, que o processo de revisão do rol tem prazo de análise de, no máximo, 9 meses - antes, levava dois anos para ser concluído, segundo a ANS. "Tecnologias para o tratamento de câncer levam entre 4 e 6 meses para serem analisadas. E aquelas tecnologias que já tiverem sido aprovadas para incorporação no SUS passam pela análise da ANS em, no máximo, 2 meses."
A ANS também afirma que neste ano foram incluídos nove procedimentos e 20 medicamentos e que houve ampliação no atendimento para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o Transtorno do Espectro Autista, e fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que seja indicado pelo médico que acompanha o paciente.
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O GLOBO
Ampliação da cobertura de planos de saúde aumenta insegurança jurídica
Embalado pela campanha eleitoral, o Senado aprovou na segunda-feira um projeto (já com o aval da Câmara) obrigando as operadoras de planos de saúde a cobrir tratamentos, exames e procedimentos que não constam da lista oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em vez de determinar que apenas os tratamentos explícitos nela fossem cobertos, a lista da ANS passaria a funcionar como um rol de exemplos. O projeto contraria decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando que o rol da ANS é taxativo, não exemplificativo.
Apesar de bem-intencionada ao legislar sobre assunto de apelo, a ampliação da cobertura poderá ter efeito contrário ao pretendido, trazendo insegurança jurídica e aumentando o custo para as operadoras. De início, o próprio governo se mostrou contra. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a derrubada do rol taxativo da ANS e alertou parlamentares sobre a possibilidade de repasse de custos aos usuários. Faltando apenas um mês para as eleições, porém, é improvável que o presidente Jair Bolsonaro queira assumir o ônus de vetar o projeto, fornecendo munição para os adversários num tema de grande repercussão no eleitorado.
Rol taxativo da ANS:
Pelo texto aprovado no Senado, as operadoras de planos de saúde terão de cobrir, ainda que fora da lista da ANS, os procedimentos prescritos por médicos, desde atendam a pelo menos uma das condições: eficácia comprovada; registro em órgãos reconhecidos nacional ou internacionalmente; ou terem sido recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Em junho, o STJ limitara a cobertura dos planos à lista da ANS, abrindo exceção apenas para procedimentos que tivessem comprovação científica para os quais não houvesse tratamento similar no rol.
A manifestação do STJ trouxe clareza a um tema nebuloso, que atravanca os tribunais. Um estudo mostrou que, entre 2008 e 2017, as demandas judiciais relativas à saúde cresceram 130%. É uma situação que não favorece pacientes nem operadoras. Ao estipular regras claras, o STJ contribuiu para aumentar a eficiência do setor e, consequentemente, para reduzir o custo ao consumidor.
Salário de R$ 4.750:
A questão ainda está mal resolvida para pacientes cujo tratamento não encontra amparo na lista da ANS. Mas aprovar um projeto aparentemente favorável ao usuário de planos sem levar em conta a realidade do mercado não encerra o assunto. Ao contrário. Entidades que reúnem as operadoras já anunciaram que recorrerão à Justiça se a lei for sancionada e dizem que reajustes serão inevitáveis. Só estão esquecendo de avisar à sociedade que não é a operadora quem pagará a conta. É o próprio consumidor, disse Vera Valente, diretora da FenaSaúde.
Independentemente da sanção da lei, a ANS tem o dever de atualizar e manter um rol de procedimentos que esteja em sintonia com os melhores tratamentos disponíveis. É a melhor defesa contra as ações judiciais movidas por mero oportunismo.
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AGÊNCIA SENADO
Comissão do Senado aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30/8), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana. O PL 1.731/2021, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.
No Brasil, há cerca de 350 mil profissionais habilitados que serão beneficiados com essa medida, disse Romário, durante a votação da proposta.
O relator afirmou que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam de forma decisiva para o bem-estar de pessoas com deficiência e das que sofrem de incapacidade temporária para o trabalho por causa de acidentes e sequelas de doenças. Além disso, destacou que o Brasil sofre um processo acelerado de envelhecimento da população, que recorrerá cada vez mais aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para levarem vidas funcionais, inclusive no trabalho. Ele citou o exemplo da pandemia de covid-19, que tornou evidente a importância desses profissionais na reabilitação dos cidadãos infectados e consequente redução de tempo para retorno às suas atividades cotidianas e produtivas.
Romário disse ainda que, do ponto de vista das contas públicas, o aumento da oferta de profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pode trazer efeitos no próprio sistema previdenciário, pois eles tendem a atuar para aumentar a base de contribuintes e reduzir a base de beneficiários.
"Podemos pensar em um exemplo ilustrativo de um cidadão relativamente jovem que se aposenta por invalidez, por incapacidade permanente, mas que, ao ser auxiliado por este profissional, consegue retornar ao mercado e gerar renda de forma autônoma".
Impacto
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestou apoio ao projeto, mas advertiu que a proposta impacta os orçamentos da União, dos governos estaduais e das prefeituras. O senador apontou ainda que a aprovação do piso salarial por meio de um projeto de lei não dá garantias às categorias e sugeriu que representantes dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais “façam um caminho mais longo” e trabalhem por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Esse projeto gera despesas para o Estado. Tanto para o governo quanto para os estados e os municípios e gera também para a iniciativa privada. O todo desse projeto gera uma despesa de quase R$ 2 bilhões. Estamos criando essa despesa sem apontar fontes de recursos. Isso é grave. Isso pode gerar problemas. Isso implica no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Qual é o caminho mais longo que eu sugiro a vocês? Pensem em uma PEC. Uma PEC sim, se for aprovada, dá garantias. Esse caminho do PL pode ser vetado, afirmou Oriovisto, lembrando que o piso nacional para os enfermeiros foi aprovado por meio da PEC 11/2022, que resultou na Emenda Constitucional 124.
Apoio
Na reunião, presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Confúcio Moura (MDB-RO), Cid Gomes (PDT-CE), entre outros, defenderam a aprovação da proposta.
Alguns municípios e até alguns estados terão dificuldade. Falta dinheiro para muita coisa, mas não falta dinheiro para pagar juro a banco e a pessoas que têm o privilégio de terem grandes poupanças. Sabe quanto o governo federal pagará de juros [este ano]? Algo em torno de R$ 500 bilhões. O Brasil divide mal o dinheiro, apontou Cid Gomes.
Emenda
Romário rejeitou uma emenda inserida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que previa a possibilidade de ser pago um piso distinto por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Para o relator na CAE, a simplificação do texto facilita a tramitação legislativa.
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A REDAÇÃO
Goiás confirma varíola dos macacos em criança de 3 anos
Caroline Louise
Goiânia - Goiás confirmou caso de varíola dos macacos em uma criança de 3 anos. A informação consta no boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), nesta terça-feira (30/8). Ao todo, 12 novos casos foram registrados no Estado nas últimas horas. Entre as confirmações, está uma mulher, a quarta paciente do sexo feminino a contrair a doença em Goiás.
De acordo com a SES-GO, os infectados têm entre 3 e 64 anos. Com a atualização, o total de infecções em território goiano chega a 222. Há ainda, 385 casos suspeitos em investigação para saber se há relação com a varíola dos macacos.
Até o momento, 17 cidades goianas registram a doença.
Confira:
Águas Lindas de Goiás (1)
Anápolis (1)
Anicuns (1)
Aparecida de Goiânia (19)
Aragoiânia (1)
Bom Jesus de Goiás (1)
Caldas Novas (1)
Cidade Ocidental (2)
Goiânia (177)
Inhumas (4)
Itaberaí (1)
Luziânia (2)
Planaltina (3)
Santa Helena de Goiás (1)
Senador Canedo (1)
Uruaçu (1)
Valparaíso de Goiás (5)
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Mendanha defende regionalização da Saúde e criação de complexos hospitalares
Caroline Louise
Goiânia - Ex-prefeito de Aparecida de Goiânia e candidato ao governo de Goiás, Gustavo Mendanha (Patriota) apresenta a regionalização da Saúde como uma de suas prioridades para o Estado. Em entrevista exclusiva concedida na sede do jornal A Redação, na segunda-feira (29/8), o governadoriável prometeu, se eleito governador, estabelecer complexos hospitalares regionais em Goiás para desafogar o sistema de saúde da região metropolitana de Goiânia. “Todas as áreas são importantes, mas vamos priorizar a saúde, criando complexos hospitalares, inclusive com UTIs, em pontos estratégicos (...) Hoje, 95% das internações são feitas em 3 municípios: Aparecida, Goiânia e Anápolis. Isso precisa mudar. Hoje, infelizmente, muitas pessoas estão sofrendo por falta de acesso à saúde em Goiás”, pontua. De acordo com o candidato, as estruturas dos complexos funcionariam em locais já existetntes, mas subutilizados, por meio de parcerias.
Entre as propostas do candidato para a área de Segurança Pública está a instalação de mais de 24 mil câmeras nas cidades de Goiás para combater a criminalidade através de uma central de monitoramento, como foi feito em Aparecida de Goiânia, onde Mendanha foi prefeito por dois mandatos. Ele governou a cidade, inicialmente, de 2016 a 2020, ano em que foi reeleito. “Investimento em tecnologia é fundamental. Se você tem um sistema inteligente, um olho automatizado de inteligência artificial para combater e elucidar os crimes, com o apoio das forças policiais, é possível combater e reduzir a criminalidade”, declara o ex-prefeito, que pretende ainda, conforme pontuou, fortalecer a Patrulha Maria da Penha para combater a violência contra a mulher.
Durante a entrevista, o político disse que vai fortalecer o diálogo com os servidores da Educação, que se sentem, segundo o governadoriável, "desvalorizados". “Vamos acolher esses profissionais e fazer com que o ensino seja proveitoso”, diz Gustavo Mendanha. “Temos que valorizar a Universidade Estadual de Goiás (UEG). Vamos voltar o incremento de 2% que era para a manutenção da UEG, que foi retirado pelo governo atual”.
De acordo com o candidato, a educação e a profissionalização de jovens são importantes para se criar um ambiente propício para atrair novos investimentos, negócios e, com isso, novos postos de trabalho. “A qualificação profissional é importante, pela vocação do agronegócio que nós temos. Vamos investir nas escolas agrícolas, vamos ampliar as escolas de tempo integral e criaremos novos colégios militares (...) O aluno que sai do ensino médio precisa estar apto para ingressar em uma universidade ou ir direto para o ensino técnico e, em seguida, ocupar os postos de trabalho”.
Gustavo Mendanha disse ainda que é preciso resolver o problema de energia elétrica do Estado para atrair indústrias e empresas. "Se não resolvermos esse problema, Goiás vai ficar parado como ficou nesses últimos 4 anos", diz. "Nós apresentamos uma medida, que é um investimento de 800 quilômetros de novas linhas de transmissão de energia. Vamos reformar e criar subestações a partir de parcerias com empresários", explica.
O candidato, que tem figurado em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, diz acreditar que haverá segundo turno em Goiás. "Com trabalho e mostrando como eu sou, sendo transparente, indo até o eleitor, eu acredito que esse cenário vai acontecer. nós temos condição de fazer um bom governo", finaliza.
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Maternidade Municipal de Senador Canedo é reaberta após reforma
A Maternidade Municipal Arisnita Cândida, em Senador Canedo, foi reaberta após uma ampla reforma na unidade. A solenidade de abertura ocorreu no dia 31 de julho, com o foco de garantir um melhor atendimento às gestantes. De acordo com a prefeitura da cidade, dentro das adequações estão a ampliação da recepção com remodelagem da fachada, revisão do telhado com substituição de telhas danificadas, tratamento dos pontos de infiltrações das paredes, adequação do centro cirúrgico para atendimento de normas de saúde, alteração do layout dos repousos.
Além disso, foi criado o lactário, espaço destinado ao preparo de fórmulas infantis. Uma unidade com área restrita, destinada à limpeza, esterilização, preparo e guarda de mamadeiras, basicamente, de fórmulas lácteas. Essa alimentação é recomendada pelo médico quando o recém-nascido tem dificuldade para realizar as primeiras mamadas.
A estrutura interna também foi reformulada, segundo a superintendente do Fundo Municipal da SMS, Raquel Silvério, foram investidos cerca de R$2.165.766,29 na troca de mobiliários antigos e a aquisição de equipamentos de última geração para facilitar e agilizar o atendimento das pacientes. “Foram realizadas licitações com diversas empresas para aquisição de computadores completos e impressoras, camas hospitalares elétricas, berços, aparelho de ultrassonografia, desfibriladores, cardiotocógrafo, incubadora de transporte neonatal, entre outros. Tudo para levar conforto e segurança às pacientes que chegam à maternidade", disse.
A maternidade está preparada para realizar mensalmente 264 partos, além de 1.500 procedimentos, como consultas e exames, tudo informatizado para agilizar o acompanhamento das pacientes. No local, estarão disponíveis serviços psicológicos, nutricionais e de assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia e ultrassonografia. Na unidade de saúde, as futuras mães serão acompanhadas a partir da 32ª semana de gestação, em situação normal, e em qualquer idade gestacional nos casos de alto risco.
Atualmente, os profissionais que eram responsáveis pela maternidade estão localizados na Clínica da Mulher e as expectativas estão altas para esse grande retorno.
A obra, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SEINFRA), foi realizada após irregularidades serem constatadas na estrutura do local. O diretor clínico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Felipe Leal, relata o incidente que ocorreu minutos antes de iniciar uma cirurgia na maternidade. "Minutos antes de iniciar o procedimento em uma paciente, começou a escorrer água do teto através da lâmpada e caia bem em cima da mesa de cirurgia, a equipe teve que ser remanejada para a outra sala cirúrgica. Foi uma situação tensa que poderia ter colocado em risco a saúde da mãe e do bebê”, lembra.
As mamães ficaram aliviadas em saber que a unidade será reaberta em breve. Alice Silva, moradora do bairro Jardim do Lago, relata que esse atendimento mais próximo de cada, vai facilitar muito na hora do parto. “Eu já tinha ido na maternidade antes, é pra falar a verdade fiquei com medo de algum dia ter filho lá. A gente merece um lugar confortável e seguro para ter nosso filho, acredito que ela precisava mesmo dessa reforma, e agora eu vou poder ter meu filho em uma maternidade novinha e bem mais perto de casa”, comemorou.
A secretária de Saúde, Ludmyla Maranha, reforça que essa é mais uma das obras entregues para a melhoria da Saúde em Senador Canedo. Seis unidades passaram por toda a manutenção de pintura, elétrica, hidráulica, restauração de telhado, entre outros. No momento, estão em andamento os reparos em outras quatro unidades e o objetivo é realizar as adequações em toda a rede municipal.
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JORNAL OPÇÃO
Secretário de saúde, Durval Pedroso, apresenta relatório da pasta na Câmara de Goiânia
Dados sobre dengue aponta que casos da doença aumentaram 555%, em comparação com 2021
O secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, apresentou o Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQA), na Câmara dos Vereadores de Goiânia, em audiência pública nesta terça-feira, 30.
Um dos pontos apresentados pelo secretário é o de que a prefeitura aplicou 17% de recursos na área da Saúde, entre os meses de janeiro e abril deste ano. A disponibilização destas informações, em sessão com a presença dos vereadores, está prevista em lei.
O chefe da pasta de saúde detalhou dados da dengue na capital de Goiás, que apontam aumento expressivo em um ano. De janeiro a abril de 2022, os casos de dengue tiveram aumento de 555,4% em relação a 2021. Neste ano, são 16.019 casos, enquanto ano passado foram 2.448. Em 2022, até julho, foram confirmados 17 óbitos por dengue e outros 32 estão sob investigação. De janeiro a abril, os casos suspeitos chegaram a 40.090.
Segundo apresentado no relatório, foram realizadas 906,7 mil visitas de Agentes de Combate a Endemias a domicílios em Goiânia. Foram identificados 10,3 mil imóveis com larvas ou pupas de mosquitos. Focos eliminados ou tratados totalizaram 14,4 mil; 3,4 mil denúncias foram recebidas e 1,9 mil autuações foram emitidas pelos Auditores Fiscais.
Na apresentação, o secretário detalhou mudanças na infraestrutura da saúde na capital. Entre elas, a instalação de 30 novos leitos de UTI no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara e a entrega da da Unidade de Saúde da Família Conjunto Riviera, em fevereiro deste ano.
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PORTAL G1
Polícia apura suspeita de injúria de médico contra grávida que denunciou violência obstétrica, em Niquelândia
Mulher disse que foi chamada de gorda durante o atendimento. Profissional nega que houve erro médico e foi afastado durante investigação.
Por Vitor Santana, g1 Goiás
A Polícia Civil apura se o médico Américo Lúcio Neto cometeu injúria contra uma grávida que o acusa de violência obstétrica durante o parto, em Niquelândia, no norte do estado. A mulher disse que foi tratada de maneira ríspida e chamada de gorda. O profissional foi afastado até que a situação seja investigada. O bebê morreu horas depois do nascimento.
O g1 tentou contato por telefone com a defesa do médico Américo Lúcio Neto, mas o advogado informou que estava em reunião. Não houve retorno até a última atualização dessa reportagem.
Segundo a gestante, uma enfermeira de 31 anos, o médico a ofendeu, dizendo frases como “não vou fazer parto de gorda”, “como que uma gorda dessa engravida” e que o feto estava morto. A mulher conta que chegou ao hospital já em trabalho de parto, com o pé do bebê já saindo do útero.
A enfermeira disse ainda que, sem nenhum aviso, o obstetra empurrou os pés para dentro novamente. O médico nega a conduta. Segundo Luiza Emylce Pelá Rosado, secretária da Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia, a manobra de colocar a perna de volta no útero pode ser adotada em algumas situações.
O obstetra, então, pediu para que ela fosse transferida para um hospital em Uruaçu após avaliar que a unidade de Niquelândia não tinha a estrutura necessária para fazer o parto, já que o bebê era prematuro e não estava na melhor posição. A criança nasceu com parada cardiorrespiratória e foi reanimada, mas morreu horas depois, na UTI.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) disse que não informa sobre tramitação de denúncias, processos e sindicâncias.
O delegado Gerson José Sousa disse que o caso é investigado como injúria. “Ele teria chamado a grávida de gorda durante o parto. O médico não admite, mas disse que falou que ela estava acima do peso. Então, há fortes indícios de que houve a injúria”, explicou.
Com relação à violência obstétrica, o delegado disse que não há indícios que mostrem que houve qualquer erro por parte do médico.
“Ele avaliou que era um parto de risco, por isso fez os procedimentos para que ela fosse transferida para outro hospital. Pelo que ouvimos de outros médicos, a conduta dele foi correta”, completou o delegado.
A defesa do médico também sempre negou qualquer procedimento errado por parte do profissional. “Não houve violência obstétrica, muito pelo contrário. Ela queria fazer parto normal, mas não era possível porque o bebê estava sentado. Sobre o fato dele ter empurrado ou não a perna da criança para dentro, meu cliente disse que não, que não forçou. O que ele tentou fazer é um procedimento que é usual quando a criança está sentada”, disse o advogado Luiz Gustavo Barreira.
O delegado disse que ainda vai ouvir mais testemunhas antes de concluir as investigações.
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Assessoria de Comunicação
AHPACEG NA MÍDIA - Presidente fala sobre o abastecimento de soro
Escrito por AdministradorAHPACEG NA MÍDIA
Presidente da Ahpaceg fala sobre o abastecimento de soro fisiológico, a escassez e alta do preços do produto.
TV ANHANGUERA
Dificuldade para encontrar soro fisiológico preocupa hospitais
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DESTAQUES
Dificuldade para encontrar soro fisiológico preocupa hospitais
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
Estudante de medicina baleado em luau tem alta da UTI
Homem acusado de matar idosa em hospital de Goiânia não tem doença mental, diz laudo
Goiás registra 21 novos casos de varíola dos macacos e total chega a 210
Goiás completa 5 dias sem mortes por covid-19
Setor de telemedicina cria manual de boas práticas
TV ANHANGUERA
Dificuldade para encontrar soro fisiológico preocupa hospitais
https://globoplay.globo.com/v/10891589/
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AGÊNCIA BRASIL
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
O Senado Federal aprovou, nesta segunda (29/8), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial.
Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde:
- Tenha eficácia comprovada cientificamente;
- Seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec);
- Seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.
Justiça
Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
Após a decisão, diversos partidos e entidades recorreram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.
Para o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), a decisão do STJ foi “injusta” e “a pior possível”. “Hoje é um dia histórico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde. O rol taxativo é o rol que mata. Vidas humanas importam e ninguém pode ter recusado um tratamento de saúde”, justificou.
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PORTAL G1
Estudante de medicina baleado em luau tem alta da UTI
Micael Helou, de 20 anos, levou um tiro após negar bebida para o atirador, em Mineiros. Jovem está internado no Hugol, em Goiânia.
Por Jamyle Amoury, g1 Goiás
O estudante de medicina Micael Helou Victoy, de 20 anos, que foi baleado durante um luau, teve alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta segunda-feira (29), em Goiânia. O jovem levou um tiro na região do tórax após negar bebida para o atirador, em Mineiros, no sudoeste goiano.
Micael foi baleado no dia 18 de agosto, enquanto participava da festa que acontecia em um setor de loteamentos. Na manhã desta segunda-feira (29), o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Sirqueira (Hugol) informou que o estado de saúde dele é regular, está consciente e respira espontaneamente.
Um jovem identificado como Thalles Severino de Oliveira, de 21 anos, foi preso quatro dias após o crime, depois de ser abordado pela Polícia Militar enquanto estava em casa. Segundo os policiais, ao ser abordado, o jovem confessou o crime e disse que saiu de casa com o objetivo de matar um rival, mas acabou atirando em Micael após ele recusar dar bebida alcoólica durante o luau.
A prisão preventiva de Thalles foi decretada pela Justiça na última sexta-feira (26), e ele continua detido. Até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito para que se posicionasse.
Crime
Um amigo de Micael, que também estava na festa, contou ao g1 que o suspeito pediu bebida a ele antes de chegar no jovem e que, antes de disparar, chegou a dar um empurrão na vítima.
“Foi tudo muito rápido. Ele chegou em mim e falou que eu tinha cara de burguês. Perguntou o que eu estava bebendo e falei que era vodka. Uma amiga chegou e parei para conversar com ela, momento em que ele foi até o Micael”, contou.
O jovem, que não quis se identificar, contou que ninguém no local conhecia o suspeito. “Me afastei um pouco e ele chegou no Micael, com a mesma conversa. Não imaginei que iria acontecer isso. Ele deu um tiro para cima, deu um empurrão no Micael e atirou nele”, disse o amigo.
Segundo o boletim de ocorrência, após disparar contra Micael, o suspeito fugiu de moto após o crime. A arma foi apreendida pelos policiais e ele foi detido em flagrante.
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Homem acusado de matar idosa em hospital de Goiânia não tem doença mental, diz laudo
Neuza Cândida, de 75 anos, estava internada quando teve as vias aéreas comprometidas depois que o homem entrou no quarto dela. Médica perita entendeu que ele estava em 'plena capacidade de entendimento'.
Por Danielle Oliveira, g1 Goiás
O homem acusado de matar uma idosa em abril deste ano no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) não tem doença mental, conforme concluiu um laudo médico pericial. Segundo a Polícia Civil, Neuza Cândida, de 75 anos, estava internada quando teve as vias aéreas comprometidas depois que o homem entrou no quarto dela.
No exame de insanidade mental, feito no dia 2 de agosto, uma médica perita entendeu que, na época do crime, o acusado estava em "plena capacidade de entendimento".
“O periciando não possui doença mental nem possui perturbação da saúde mental, sendo, na época do fato delituoso, inteiramente capaz de entender e tendo a plena capacidade de determinar-se de acordo com esse entendimento”, concluiu a médica.
Dias depois do crime, o homem, que está preso, foi indiciado por homicídio qualificado, porque assumiu o risco de matar a idosa. Na época, um vigilante do hospital também foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, por ter deixado o homem entrar no local.
O g1 não conseguiu descobrir quem representa as defesas do vigilante e do homem acusado de matar a idosa para pedir uma posição sobre o caso.
Crime
Segundo a Polícia Civil, a idosa respirava por um tubo de traqueostomia e o homem assumiu o risco de matá-la ao ver as condições em que ela estava. O delegado Rhaniel Almeida disse à época que havia indícios de que o homem tivesse problemas psiquiátricos.
“Ele contou que ouviu vozes, achou que era a mãe dele que estava internada e, com isso, tentou ‘ajudá-la’. Ele não a conhecia e não tinha intenção de matar. Mas assumiu esse risco ao manipulá-la em seu leito, inclusive em suas vias respiratórias”, explicou o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, cabia ao vigilante verificar e autorizar a entrada dos acompanhantes no hospital, por isso também foi indiciado por homicídio culposo - quando não há intenção de matar.
“Cabia a ele fazer o controle de entrada naquela parte, que já é uma parte restrita, onde só poderiam entrar pacientes e acompanhantes”, disse Rhaniel.
Ainda de acordo com o delegado, o vigilante alegou que a própria direção do hospital deixava populares entrarem no corredor do hospital para usar banheiros e bebedouros. O hospital foi questionado pela Polícia Civil, mas negou esse tipo de procedimento.
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A REDAÇÃO
Goiás registra 21 novos casos de varíola dos macacos e total chega a 210
Ludymila Siqueira
Goiânia - Goiás registrou 21 novos casos da varíola dos macacos, conforme consta no boletim divulgado nesta segunda-feira (29/8) pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES). Com a atualização, o total de infecções confirmadas da doença em território goiano chega a 210. Os pacientes têm entre 9 e 64 anos. Apenas 3 são mulheres.
Além disso, também segundo boletim da SES-GO, o Estado soma 387 casos suspeitos de monkeypox, termo científico da doença. No Brasil, segundo levantamento do Ministério da Saúde, já são mais de 4,4 mil casos confirmados, sendo a grande maioria no Estado de São Paulo.
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Goiás completa 5 dias sem mortes por covid-19
O território goiano completa cinco dias sem mortes por covid-19, conforme consta no boletim da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) divulgado nesta segunda-feira (29/8). Nas últimas 24 horas, Goiás confirmou 971 novos casos da doença.
Com as atualizações, o Estado soma 1.675.068 infecções e 27.434 óbitos em decorrência do novo coronavírus. A pasta investiga 875.537 casos e 109 mortes para saber se há alguma ligação com a covid-19. A taxa de letalidade do vírus é de 1,64%.
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REVISTA HOSPITAL BRASIL
Setor de telemedicina cria manual de boas práticas
Como parte do seu comprometimento em aperfeiçoar o modelo assistencial e de sua preocupação em garantir que cada um dos pacientes e médicos que recorrem à telemedicina tenha uma referência para guiar suas decisões, a Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital (Saúde Digital Brasil) lançou um Manual de Boas Práticas em Telemedicina e em Telessaúde. O lançamento ocorreu na quinta-feira (25), no Espaço Executivo da Fiesp/Ciesp, em São Paulo.
A telemedicina tem provocado impactos em toda a sociedade e beneficiado sem exceções, pacientes, médicos, o sistema público e privado de saúde e, para a SDB, seu exercício de forma segura e amparada por melhores práticas consiste em uma eficiente ferramenta de ampliação de acesso da autonomia dos pacientes para decidirem como cuidar da sua saúde. Essas diretrizes ajudam a garantir que a jornada seja bem-sucedida do começo ao fim, viabilizando não só um atendimento de qualidade como um melhor desfecho clínico
Dividido em quatro capítulos e elaborado pelas principais lideranças e autoridades no tema no Brasil, o Manual de Boas Práticas em Telemedicina e em Telessaúde, ajuda a responder a esse desafio. Dentre os tópicos abordados estão como manter o elevado nível de qualidade e segurança nos cuidados em saúde realizados com o uso de tecnologias de comunicação à distância; as melhores práticas de segurança da informação; prescrição eletrônica e registro de dispensação digital e interoperabilidade.
"Essas diretrizes são cruciais para que a telemedicina cumpra com qualidade e segurança o seu papel de garantir o acesso da população à assistência médica, onde quer que ela esteja. Como a prática médica de maneira segura, bem como o incremento do desenvolvimento científico-tecnológico da saúde digital e da inovação na saúde, fazem parte dos nossos propósitos como entidade, é um privilégio poder lançar esse inédito Manual de Boas Práticas em Telemedicina", ressalta Caio Soares, presidente da Saúde Digital Brasil.
O download gratuito pode ser feito em: saudedigitalbrasil.com.br/manual-de-boas-praticas
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Assessoria de Comunicação
