Quarta, 01 Março 2023 07:08

CLIPPING AHPACEG 01/03/23

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ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Dia Mundial de Doenças Raras alerta sobre a importância de investimentos em pesquisas

Sob a ótica do cuidado, Unimed Goiânia faz 45 anos e anuncia modernização

Caiado toma vacina bivalente contra covid-19 e pede que goianos se imunizem

Dia Mundial das Doenças Raras: saúde pública de Goiás oferece tratamento

Hapvida tem queda de 56% no lucro líquido ajustado no 4° tri

Einstein tem a melhor avaliação em ASG na América Latina pela S&P

Profissionais do SUS vão checar atrasos em vacinação durante consultas, em nova ofensiva para aumentar imunização contra Covid

Novas regras para laqueadura: veja o que muda a partir do mês de março

RÁDIO CBN GOIÂNIA

Dia Mundial de Doenças Raras alerta sobre a importância de investimentos em pesquisas

Pessoas com doenças raras devem ser acompanhadas por uma equipe multidisciplinar. É o caso da médica Márcia Vieira, que já foi diagnosticada com quatro doenças classificadas como raras. O primeiro diagnóstico veio somente aos 50 anos, quando ela descobriu que nasceu com a síndrome de Ehlers-Danlos, que atinge as articulações e que deixa a pessoa com uma grande flexibilidade, o que gera muitas dores e desgastes nessas articulações e é causada por uma alteração na produção de colágeno.

Ela ainda tem trombofilia, diagnosticada depois da primeira trombose, síndrome de quebra-nozes, que é uma compressão da veia renal contra a aorta, a maior artéria do corpo humano, e a síndrome de ativação mastocitária, que afeta o sistema imunológico. De acordo com Márcia Vieira é muito importante que grupos de apoio dentro e fora da comunidade médica divulguem informações para que o tempo de diagnóstico seja reduzido.

A neurocirurgia Ana Maria Moura também enfatiza a importância da rede de apoio e diz que esse trabalho precisa ser mais efetivo com ampliação dos centros de referências, pois, em alguns casos, esses pacientes ficam muito debilitados e ela alerta para os sinais que devem ser observados com cuidado, como, por exemplo, sintomas que persistam por um mês ou mais.

As redes de apoio ainda são pequenas, mas muito importantes para esses pacientes. Em Goiânia, o Instituto dos Raros Christiane Toledo já atende pacientes de forma gratuita e deve ter sua sede própria inaugurada neste ano no Setor Jaó. No dia 28 de fevereiro, Dia Mundial das doenças raras, várias programações disponíveis têm a intenção de alertar sobre a importância em investir em mais pesquisa a respeito dessas enfermidades.

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A REDAÇÃO

Sob a ótica do cuidado, Unimed Goiânia faz 45 anos e anuncia modernização

Michelle Rabelo

Goiânia - Com quase três mil médicos, cerca de 400 prestadores de serviços e mais de 380 mil beneficiários, a Unimed Goiânia está completando 45 anos e a celebração, assim como a história da cooperativa, foi toda pensada sob a ótica do cuidado. É que além da realização de uma edição especial da tradicional corrida de rua, do lançamento do seu instituto e do anúncio da construção de um hospital próprio, a marca comemorou, em evento no Teatro Goiânia, na noite desta terça-feira (28/2), reforçando o compromisso com o bem-estar de quem escolheu a empresa ao longo dessas quatro décadas - seja como cooperado, colaborador ou cliente. 

Na ocasião, o diretor presidente da regional Goiânia, Sérgio Baiocchi Carneiro, recebeu dezenas de médicos, anunciou novidades e fez questão de destacar a manutenção da essência da empresa: focar na saúde e não da doença. Em entrevista ao jornal A Redação, ele adiantou que o foco para os próximos meses é inserir a Unimed Goiânia no século XXI, principalmente no que diz respeito à tecnologia - o que já acontece hoje por meio, por exemplo, da telemedicina e do Super App, um aplicativo que, entre outras coisas, dá acesso ao pronto atendimento virtual, a 2ª via de boletos e ao extrato de utilização do plano.

"Hoje nós já temos um núcleo de inteligência artificial de avaliação de diagnósticos em funcionamento e estamos caminhando com outros dois. A ideia, porém, é modernizar sem desumanizar", alerta, admitindo que a sobrevivência das instituições hoje em dia depende de inovação. "Uma empresa chegar aos 45 anos hoje já é uma epopeia. Na área da saúde, mais ainda, devido, principalmente, a imprevisibilidade que paira no Brasil", comentou.

Por isso, o grupo liderado por Sérgio, é que é a 8ª maior cooperativa de saúde suplementar do Brasil, decidiu seguir pelo caminho da inovação, se colocando na vanguarda quando o assunto é saúde. "Vamos aproximar os dois elos: quem precisa do cuidado e quem trabalha com ele", pontua Baiocchi. Para isso, a atual diretoria já tem assegurados R$ 120 milhões, advindos da receita de R$ 1,99 bilhão do faturamento do ano passado. 

Novidades estruturais

Parte do dinheiro irá para adequação de projetos já existentes, como a rede de assistência da qual a Unimed se orgulha tanto. Em 2023, os laboratórios clínicos, os pontos de atendimentos médicos infantil e adulto e os centros clínicos, de medicina preventiva e de diagnóstico, ganharam reforços. Destaque para o Espaço bem-te-vi, um centro de atendimento aos pacientes com diagnósticos de Transtorno de Espectro do Autista (TEA), e é voltado para tratamento infanto-juvenil com foco na Análise de Comportamento Aplicada (Applied Behavior Analysis – ABA).

Segundo a diretora de provimento da Unimed Goiânia, Lorena de Castro Diniz, a criação do Espaço bem-te-vi considerou o "jeito de cuidar" da cooperativa. "O mesmo aconteceu com a decisão de expandirmos a Unimed Vacinas, com a abertura de vários pontos de vacinação ao longo da cidade", contou, chamando atenção ainda para o investimento no cuidado com a saúde mental de cooperados, colaboradores e beneficiários no pós-pandemia de Covid-19.

Outra novidade (esta ainda em fase de articulação) é a construção do seu próprio hospital de média e alta complexidade e a chegada do robô Da Vinci, usado para a realização de cirurgias estritamente precisas e minimamente invasivas. No Brasil, existem apenas 55 aparelhos deste porte. 

Desenvolvimento socioambiental 

Fora da seara tecnológica, a noite também foi palco para o lançamento do Instituto Unimed Goiânia, que vai realizar ações e projetos que colaboram com o desenvolvimento socioambiental da população, atuando primordialmente em três eixos: educação, meio ambiente e assistência social. 

À frente da iniciativa, o diretor de mercado da Unimed Goiânia, Pedro José de Santana Júnior, explica que o Instituto está apto a apoiar e estabelecer parcerias público-privadas em projetos voltados para o resgate da cidadania, em atividades socioeducativas, bem como valorização de espaços públicos, mobilidade urbana e o meio ambiente. "Estamos trazendo um braço social que vai coroar a nossa história. Isso é algo que faz muita diferença para a marca", garante. 

Entre os exemplos de ações, haverá práticas como reaproveitamento de lonas de banners para a confecção de sacolas ecológicas (ecobags) e malotes e também a parceria com a Cooper Rama, cooperativa de materiais recicláveis. “O que antes era resíduo será transformado em produtos funcionais e que ajudam o planeta a ser mais sustentável. As lonas plásticas usadas em anúncios publicitários serão reaproveitadas e isso é sustentabilidade”, reforça.
 

No histórico da assistência social, o Instituto trará ainda ações de apoio à doação de sangue, à doação de leite e incentivo ao aleitamento materno. Já no eixo da educação, vai trabalhar, por exemplo, na entrega de computadores, acessórios, mesas e cadeiras para instituições como Ministério Filantrópico Terra Fértil e Escola Espírita Portal Da Luz.

Importância regional
Representando o governador Ronaldo Caiado, o presidente do Ipasgo, Vinicius Luz, aproveitou a oportunidade para declarar apoio aos projetos da Unimed. "À priori, há quem possa achar estranho o presidente do Ipasgo vir ao evento. Então eu aproveito para afirmar categoricamente: nós não somos concorrentes. Para o governador, o importante é cuidar de vidas. Não importa quem está à frente dessa missão. Minha escolha como representante dele simboliza o que Ronaldo Caiado mais defende: a união. E não há nada mais importante que a saúde. Nesse quesito, estamos do mesmo lado da trincheira."
 

Sobre a Unimed Goiânia

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico foi fundada em 21 de fevereiro de 1978 por 49 médicos goianos. Integra o Sistema Nacional Unimed e representa a maior operadora de planos de saúde genuinamente brasileira. Atua com princípios cooperativistas no setor de Saúde Suplementar com uma rede credenciada da instituição, com mais de 450 estabelecimentos que compreendem hospitais, clínicas e laboratórios responsáveis pela assistência prestada a mais de 360 mil beneficiários, em Goiânia, na região metropolitana e em mais 69 municípios circunvizinhos.

A Unimed Goiânia oferece planos de saúde individuais ou familiares para pessoas físicas e planos empresariais e coletivos por adesão para pessoas jurídicas, com cobertura de acordo com a lista de Procedimentos e Eventos em Saúde, determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Também oferece produtos opcionais como SOS – UTI móvel, aéreo e terrestre – e Proteção no Trabalho.

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Caiado toma vacina bivalente contra covid-19 e pede que goianos se imunizem

O governador Ronaldo Caiado recebeu, na manhã desta terça-feira (28/02), a dose de reforço da vacina bivalente contra a covid-19, no Centro Municipal de Vacinação e Orientação ao Viajante (CMV) do Setor Pedro Ludovico, em Goiânia. A primeira fase da campanha de vacinação contra a doença promovida pelo Ministério da Saúde começou nesta segunda-feira (27/02) em todo o país.


Antes de tomar a vacina, o governador  concedeu entrevista e pediu para que a população se vacine. "Peço que, por favor, acreditem na ciência, acreditem que precisamos cuidar das pessoas e não há nada melhor que a prevenção", afirmou. “É um pedido que faço a todos os goianos: vamos dar o exemplo ao Brasil. Essa vacina bivalente tem o espectro muito mais amplo. É uma vacina extremamente confiável”, destacou o governador ao citar que o imunizante protege contra o vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, forma da variante Ômicron, e suas subvariantes (BA.1 ou BA.4 - 5).

“Não vimos nenhuma complicação grave de pacientes vacinados. Peço encarecidamente que todos se conscientizem, acreditem na medicina, na ciência”, ressaltou Caiado. 

A campanha será realizada em cinco etapas. Na primeira, estão sendo vacinadas pessoas acima de 70 anos; a partir de 12 anos que vivem em instituições de longa permanência e trabalhadores desses locais; imunossuprimidos e pessoas com deficiência a partir de 12 anos; além de indígenas, quilombolas e população ribeirinha, também a partir de 12 anos. A intenção é contemplar 90% do público-alvo nesta etapa, em Goiás. 

Campanha nacional

Inicialmente, o Estado recebeu do Ministério da Saúde 226,8 mil doses do imunizante bivalente. Dessas, 97 mil já foram distribuídas para os municípios. As demais começaram a ser enviadas nesta semana. A fase 2 começará na próxima segunda-feira (6/03), visando idosos a partir de 60 anos. 

Em Goiás, um milhão de pessoas, a partir de seis meses de idade, ainda não tomaram nenhuma dose de imunizante contra a covid-19. O titular da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES), Sérgio Vencio, reforçou a importância da vacina como proteção às formas graves da doença e para evitar o risco de morte. 

"Já não cabem mais teorias de conspiração em relação à vacina, que mudou o curso da Covid-19. Convoco a população para que se vacine. Hoje, a gente vive um cenário confortável, mas ninguém sabe o que pode acontecer daqui a uns dias", alertou o secretário.

Acompanharam o governador durante sua vacinação também o secretário municipal de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso; a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Flúvia Amorim, e o deputado estadual Dr. George Morais.

Estão sendo imunizados com a vacina bivalente da Pfizer os grupos prioritários, formados por pessoas acima de 70 anos; pessoas a partir de 12 anos que vivem em instituições de longa permanência e trabalhadores desses locais; imunossuprimidos e pessoas com deficiência a partir de 12 anos; indígenas, quilombolas e população ribeirinha, também a partir de 12 anos.

Os 246 municípios goianos já estão abastecidos com o imunizante que protege também contra a variante Ômicron e suas subvariantes. Para ter acesso à vacina bivalente, a pessoa tem de ter tomado pelo menos duas doses do esquema primário, com a vacina monovalente, aplicada em todo o país desde 2021. Além disso, a última dose deve ter o intervalo de no mínimo quatro meses.

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O HOJE

Dia Mundial das Doenças Raras: saúde pública de Goiás oferece tratamento

Governo do Estado busca ampliar os Serviços de Referências em Doenças Raras pelo Ministério da Saúde

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) participa da celebração desta terça-feira (28/02): Dia Mundial das Doenças Raras. Esta data foi criada em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis) e visa sensibilizar autoridades, profissionais de saúde e a população sobre o assunto. Em Goiás, a administração pública possui uma política de atendimento para as pessoas acometidas por alguma destas doenças.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), doença rara é a que atinge menos de 65 pacientes em cada grupo de 100 mil. Acredita-se que existam entre 6 mil e 8 mil doenças raras em todo o mundo, sendo 80% de origem genética. No Brasil, aproximadamente 13 milhões de indivíduos vivem com alguma dessas enfermidades e são assistidas pela Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

No Estado de Goiás, a SES oferece no Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG) o Serviço de Referência em Doenças Raras, credenciado no Ministério da Saúde (MS). Com esse serviço, a saúde pública da região consegue atender casos de média e alta complexidade de pacientes com xeroderma pigmentoso. As pessoas com essa doença possuem uma sensibilidade extrema à radiação ultravioleta e, por isso, também é conhecida como doença do sol.

Além do HGG, também existem serviços para doenças raras no Hospital Estadual de Doenças Tropicais (HDT), no Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) e na Rede Estadual de Hemocentros (Rede Hemo). Nas unidades de saúde do Crer e da Rede Hemo, está em processo a habilitação de um Serviço de Referência em Doenças Raras, para que passem a receber recursos do Ministério da Saúde para realização destes atendimentos especializados.

Já no HDT, a expectativa é de habilitar um Serviço de Atenção Especializada para o tratamento de epidermólise bolhosa, a qual provoca a formação de bolhas e lesões na pele. Enquanto isso, a Rede Hemo disponibiliza atendimentos para pacientes com doenças raras de sangue, como a anemia falciforme.

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PORTAL TERRA

Hapvida tem queda de 56% no lucro líquido ajustado no 4° tri

A Hapvida registrou queda de 56,1% no lucro líquido ajustado no quarto trimestre de 2022 ante mesmo período do ano anterior, em meio a maiores despesas e taxa de sinistralidade, informou a empresa de saúde nesta terça-feira.

A companhia teve lucro líquido ajustado de 161,4 milhões de reais. Sem ajustes por amortização de marcas e patentes e carteiras de clientes, bem como relacionados a incentivos de longo prazo a executivos, a empresa teve prejuízo de 316,7 milhões de reais, revertendo lucro de 200,2 milhões de reais um ano antes.

Analistas projetavam, em média, prejuízo de 235,5 milhões de reais. Não estava imediatamente claro se os dados eram comparáveis com as projeções.

O desempenho operacional medido pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado subiu 52% de outubro a dezembro contra igual período do ano anterior, para 598,7 milhões de reais. Analistas, em média, esperavam Ebitda de 627,3 milhões de reais.

A Hapvida, que vem acumulando aquisições nos últimos anos, comprou a grande rival Intermédica no início do ano passado e vem integrando suas operações desde então, com analistas de olho no impacto do negócio nas linhas de despesas. A ação acumula queda de 11,6% neste ano, após diversos bancos assumirem perspectivas mais negativas para a companhia.

A sinistralidade caixa do grupo foi de 72,9% no trimestre, uma melhora de 0,1 ponto percentual ante o trimestre imediatamente anterior e uma piora de 8,1 pontos na base anual. A Hapvida afirmou no relatório de resultados que o indicador segue impactado por "maiores frequências de utilização, sazonalidade desfavorável, além de patamares mais altos de sinistralidade nas empresas recém-adquiridas".

A receita líquida da Hapvida cresceu 150,2% em 12 meses, para 6,5 bilhões de reais, impactada em especial pela aquisição da Intermédica. "Individualmente, as receitas crescem mesmo com o impacto do reajuste negativo dos planos individuais, estimados em 18,0 milhões de reais para a Hapvida e em 11,7 milhões de reais para a NotreDame (Intermédica)", afirmou a empresa.

O grupo registrou saltos de 83,5% e 139,1%, respectivamente, nas despesas administrativas e de vendas, para 537,1 milhões de reais e 523,9 milhões de reais.

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FOLHA DE S.PAULO

Einstein tem a melhor avaliação em ASG na América Latina pela S&P

Organização está entre as três mais bem pontuadas do mundo na cadeia de saúde, segundo relatórios publicados pela S&P Global Ratings

A adoção de melhores práticas ambientais, sociais c de governança é um caminho irreversível para empresas e organizações em todo o mundo. No sistema de saúde, que precisa lidar diretamente com o eleito das mudanças climáticas sobre as populações, a necessidade de fomentar iniciativas ligadas à redução de emissões e à promoção da equidade em saúde se mostra ainda mais urgente.

Mas como saber se os esforços de hoje serão, de fato, suficientes? Para isso. um olhar externo sobre os compromissos adotados é uma ferramenta importante. Foi o que a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein buscou ao decidir submeter as suas práticas de ASO (ambiental, social e governança) à avaliação da SSP Global Rating, em 2022. Esse tipo de avaliação é comum entre empresas de capital aberto, mas não entre instituições sem fins lucrativos. O movimento do Einstein pode estimular a melhoria das práticas ASO 110 setor de saúde.

"A decisão de contratar uma consultoria para avaliar o nosso desempenho se baseou no desejo de entender como estamos e onde podemos melhorar, para planejarmos os próximos passos", explica o presidente do Einstein, Sidney Klajner. "A estratégia de ASG do Einstein tem como objetivo genuíno transformar a saúde 110 Brasil."

A pontuação alcançada, de 76/100, mostra o Einstein entre as três melhores organizações do mundo 11a cadeia de saúde (entre hospitais, empresas de equipamentos e insumos e farmacêuticas), 11a comparação com outras análises públicas feitas pela SSP. Também é a instituição mais bem posicionada 11a América Latina quando comparada a empresas de todos os setores.

IMPACTO SOCIAL Segundo o relatório, as atividades do Einstein são direcionadas pela missão de prover serviços por meio da alta qualidade, segurança e inovação em assistência, expandindo o acesso à saúde a populações e comunidades vulneráveis. Isso se traduz 11a promoção de maior equidade em saúde.

"Desenvolvemos ações e projetos voltados à melhoria da gestão, do diagnóstico e do tratamento 11a saúde pública e privada, temos um modelo de governança sólido, que é levado a todas as nossas unidades, e contribuímos significativamente para a melhoria dos resultados de saúde das comunidades em que atuamos", afirma Henrique Neves, diretor geral do Einstein. "Nosso compromisso é com a equidade ern saúde e estamos fazendo isso por meio de diversas iniciativas, como avaliou 0 relatório."

A consultoria internacional destaca que a organização 'redesenhou seu sistema de gestão de saúde para integrar os mesmos padrões em suas unidades públicas e privadas". O Einstein faz a gestão de três hospitais públicos 110 Brasil, além de outras 26 unidades de saúde públicas 11a capital paulista. Os números da atuação do Einstein 110 SUS superam hoje os do sistema privado em serviços como partos, consultas, pronto atendimentos e atendimentos domiciliares.

A promoção do acesso à saúde dc qualidade também se dá 110 desenvolvimento dc projetos voltados à melhoria da gestão, ao diagnóstico e ao tratamento em saúde pública por meio do PROADI-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS). Desde 2009, mais de cem projetos foram executados pelo Einstein, com dispêndio de cerca de R$ 3 bilhões.

Quando o tema é diversidade. o relatório menciona que o Einstein revela "métricas que não são amplamente divulgadas 11a indústria", como as raciais, de pessoas com deficiência e de desigualdades salariais entre homens e mulheres.

Na área de gestão de segurança, a SST avalia que a atuação do Einstein é abrangente e "se espelha nas melhores práticas internacionais". A organização foi a primeira fora dos Estados Unidos a ser acreditada, em 1999, pela Join Commission International, que atesta processos de qualidade e de segurança em saúde.

PADRÃO INTERNACIONAL Em muitos aspectos, o que o Einstein faz hoje em ASG só encontra equivalência em padrões internacionais. O relatório que as metas de redução de gases de efeito estufa e o plano de mitigação estabelecidos pela organização são "mais avançados do que os de seus pares regionais". "Em 2021. o Einstein aderiu à campanha da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas 'Race to Zero', comprometendo-se a reduzir 50% de suas emissões totais de gases de efeito estufa até 2030 - o que é mais ambicioso do que os pares globais - , e a neutralizá-las totalmente até 2050", ressalta a SST.

O relatório observa que, por Criança é atendida em unidade do SUS sob gestão do Einstein em São Paulo; atuação social da organização foi destacada pela S&P

serem relativamente recentes, os esforços para neutralizar as emissões, contudo, são um desafio na jornada ASG da organização. Segundo o diretor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Einstein, Guilherme Schetliuo. "há um esforço muito grande em expandir as boas práticas e um forte engajamento para atingir a meta de neutralização de emissões". "Entendemos que não há outro caminho". diz Scliel Uno.

A consultoria classifica que o Einstein tem uma gestão de descarte de resíduos mais forte que os padrões do setor de saúde: "Os resíduos da organização destinados a aterros sanitários têm caído consistentemente nos últimos anos, representando 25% do total de resíduos em 2021. o que é significativamente menor do que o de seus pares regionais".

No pilar dc governança, a SST classifica o código de conduta e os valores de Einstein como fortes e coerentes em toda a sua cadeia de valor. "A entidade tem um longo histórico de implementação efetiva de seu extenso código de conduta, que é aplicado a todos os funcionários e fornecedores", pontua a agência.

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GLOBO

Profissionais do SUS vão checar atrasos em vacinação durante consultas, em nova ofensiva para aumentar imunização contra Covid

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais prepara, uma nova ofensiva para aumentar os índices de cobertura vacinal contra Covid-19 no país. Nos próximos meses, os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a checar durante consultas e exames se a vacinação do paciente está em dia. Se não estiver, a pessoa será incentivada a completar o ciclo e receber informações de onde tomar a dose. Segundo dados da pasta, apenas metade da população tomou a dose de reforço do imunizante até hoje.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Cipriano Maia, afirmou que a iniciativa não se restringirá a atendimentos em hospitais e centros de saúde, se estendendo também a visitas de agentes comunitários de saúde nos domicílios.

- O que queremos é mobilizar todos os profissionais de saúde, principalmente na atenção primária, para acompanhar e mobilizar a cobertura vacinal. Incluindo até agentes comunitários que cheguem às famílias para verificar a condição vacinal e motivá-las a procurar os serviços de saúde - explica Maia.

A ação valerá também para as vacinas do Calendário Vacinal, não apenas para Covid. O acordado entre a União, estados e municípios é reunir esforços para aumentar os índices de imunização e afastar o risco de doenças já erradicadas, como a poliomielite.

A campanha integra o Movimento Nacional pela Vacinação do governo federal, lançado nessa segunda-feira, 27. A secretária nacional de Vigilância, Ethel Maciel, destaca ser importante que toda a rede pública esteja voltada à vacinação neste momento devido à baixa cobertura vacinal.

Lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação 1 de 5

Alckmin aplica vacina bivalente contra a covid no presidente Lula - Foto: Cristiano Mariz/ Agência O Globo 2 de 5

Presidente Lula é vacinado pelo vice, Alckmin, em lançamento de campanha de imunização - Foto: Arthur Stuckert/Divulgação X de 5 Publicidade 5 fotos 3 de 5

Lançamento da campanha foi em posto de saúde no Guará, em Brasília - Foto: Júlia Prado/MS/Divulgação 4 de 5

A vacina bivalente da Pfizer contra Covid é direcionada inicialmente para grupos de risco, como idosos e imunocomprometidos - Foto: Júlia Prado/MS/Divulgação X de 5 Publicidade 5 de 5

Idosa recebe vacina bivalente contra o coronavírus - Foto: Júlia Prado/MS/Divulgação Evento teve presença do presidente Lula, vice-presidente Alckmin e primeira-dama Janja Segundo o Ministério da Saúde, mais de 19 milhões de brasileiros estão em atraso com a segunda dose contra a Covid-19 do esquema vacinal primário. No esquema de reforço, 68 milhões estão em atraso com a primeira dose e pouco mais de 30 milhões com a segunda.

A baixa vacinação de crianças também preocupa a Saúde. A cobertura contra a Covid entre o público infantil chega a apenas 25% em alguns estados, e não passa de 50% em nenhum. A campanha de imunização começa a ser expandida para as escolas nesta quarta, 1° de março. Em maio, as ações se estendem para a tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e poliomielite.

Crianças e adultos fora do grupo prioritário são imunizados com a dose monovalente, aplicada desde o esquema primário. As chamadas vacinas bivalentes - com proteção ao coronavírus e suas variantes - começaram a ser aplicadas em idosos a partir de 70 anos; pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILP) a partir de 12 anos (abrigados e os trabalhadores dessas instituições); imunossuprimidos a partir de 12 anos e comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

Em março, as bivalentes também ficarão disponíveis para a faixa de 60 a 69 anos e gestantes e mulheres em puerpério, respectivamente a partir do dia 6 e do dia 20. Pessoas com deficiência e profissionais de saúde terão aplicação a partir de abril.

É recomendada a aplicação três doses para todos a partir de seis meses (crianças e adolescentes inclusas), quatro para os acima de 40 anos e uma dose adicional aos esquemas anteriores para quem tem deficiência imunológica.

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CORREIO BRAZILIENSE

Novas regras para laqueadura: veja o que muda a partir do mês de março

A partir do dia 5 de março entram em vigor as novas regras para a realização do procedimento de ligadura das trompas femininas, conhecido como laqueadura. As alterações representam um avanço nos direitos reprodutivos das mulheres, já que deixou de lado a obrigatoriedade da autorização conjugal para realizar a cirurgia.

As mudanças foram aprovadas em 2 de setembro de 2022, por meio de alterações na Lei nº 9.263, que trata sobre o oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas. Com a nova Lei, a 14.443, que modificou a anterior, homens e mulheres com 21 anos de idade ou mais, ou então, independente da idade, que tenham pelo menos dois filhos vivos, podem solicitar a laqueadura ou vasectomia.

Além disso, a nova legislação revogou o artigo que, nos casos de "sociedade conjugal", ou seja, casamento ou união estável, exigia o "consentimento expresso de ambos os cônjuges". Isso significa que para realizar a laqueadura a mulher precisava também da autorização do marido, mas, a partir desta semana, basta a aprovação da própria paciente para que a cirurgia seja feita.

Outro avanço foi a autorização para realizar a laqueadura no momento do parto. Antes, a esterilização cirúrgica era vedada logo após o nascimento ou aborto espontâneo, "exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores". Assim, a nova lei estabelece que "a esterilização cirúrgica em mulher durante o período de parto será garantida à solicitante se observados o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o parto e as devidas condições médicas".

Tanto a cirurgia de laqueadura, quanto os métodos contraceptivos, que agora devem ser disponibilizado no prazo máximo de até 30 dias após a solicitação, devem estar à disposição das mulheres por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). "A mudança vai fazer a diferença na vida das mulheres e das famílias, quando ainda hoje existem meios diferentes de acesso ao método contraceptivo entre homens e mulheres", disse a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), relatora da proposta de lei, durante votação na Câmara dos Deputados em março de 2022.

Como era e o que muda com as novas regras para realização da laqueadura e disponibilização de métodos e procedimentos contraceptivos no Brasil

O que é a laqueadura

A laqueadura é uma cirurgia contraceptiva, ou seja, ela tem o objetivo de fazer com que a mulher não engravide. Essa intervenção também pode ser feita no homem e se chama vasectomia.

Na prática, a mulher é submetida a um procedimento cirúrgico em que as tubas uterinas são obstruídas, cortadas ou amarradas para impedir que o óvulo encontre o espermatozoide e gere o embrião. Esse método contraceptivo tem eficácia de mais de 99%. Em alguns casos, esse procedimento pode ser revertido e a mulher voltar a ter chances maiores de engravidar, mas não é algo tão simples.

"A laqueadura é um método contraceptivo feminino considerado definitivo, porém é um método reversível. O procedimento é feito de forma que acaba obstruindo as trompas de alguma forma: seja dando ponto, seja cortando um pedaço, seja só seccionando e colocando um grampo, um clipe metálico. Quando a gente vai fazer uma reversão, a gente precisa saber se o que ficou daquela trompa pode ser utilizado, então a gente precisa saber qual foi a técnica que foi utilizada, se não tiver como descobrir, como é a maioria dos casos, não tem como reverter", explica a ginecologista Tatianna Ribeiro, da clínica Rehgio.

A médica ressalta que se o método utilizado não deixar margem nas trompas para que elas sejam ligadas novamente, a reversão se torna impossível. "Além disso, muitos profissionais não querem fazer essa cirurgia de reversão. Isso vai aumentar o risco para paciente, aumentar risco de gravidez ectópica. Ao meu entender, com a reversão, eu estou piorando o futuro reprodutivo dessa paciente e a saúde dela, porque uma gravidez na trompa pode levar à óbvio, pode levar outro procedimento cirúrgico, ela pode ter muitas outras complicações", alerta a ginecologista.

Para as pacientes que se submeteram à laqueadura e querem engravidar novamente, a médica indica a fertilização in vitro, "porque eu não preciso de trompa para fazer uma fertilização, eu vou gerar o embrião no laboratório e vou transferir esse embriãozinho para dentro do útero dela, diretamente".

Apesar disso, o procedimento em si é de baixo risco. Ribeiro salientou que é uma cirurgia rápida, com duração média de uma hora, e pode ser feita por videolaparoscopia, um método minimamente invasivo. Nesse último caso, a cirurgia leva cerca de 10 a 15 minutos. "Não há contra indicação médica para fazer a laqueadura tubária", completou a ginecologista.

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Assessoria de Comunicação

Terça, 28 Fevereiro 2023 07:30

CLIPPING AHPACEG 28/02/23

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ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Tire suas dúvidas sobre a vacina bivalente contra a covid-19

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Saúde de Goiás encerra contrato com a organização social que administra o Hugo

Câncer de mama: pesquisadores nos EUA desenvolvem vacina personalizada contra o tumor

'30% das crianças com doenças raras morrem antes dos 5 anos'

Decisão do STJ garante reembolso de despesas médicas em hospital não credenciado pelo plano de saúde

"Vale o custo": a vida de pessoas que convivem com doenças raras

Saúde pública digital: como enfrentar as barreiras ainda existentes

AGÊNCIA ESTADO

Tire suas dúvidas sobre a vacina bivalente contra a covid-19

A vacinação contra a covid-19 com o imunizante bivalente da Pfizer começou nesta segunda-feira (27/2) em Goiás. Essa vacina protege também contra as subvariantes da cepa Ômicron do vírus. A Ômicron é considerada uma variante mais contagiosa do coronavírus.

A seguir, tire suas dúvidas sobre o imunizante e a vacinação:

O que é a vacina bivalente?

A vacina bivalente é capaz de imunizar contra mais de uma versão de um vírus de uma só vez. Para isso, é usada a tecnologia do mRNA com dois códigos genéticos. No caso da Pfizer, está sendo usado o código da cepa original do coronavírus e o da variante Ômicron, que é a predominante nas infecções recentes no mundo todo. Diferentemente das imunizações tradicionais, que usavam uma versão morta do vírus para que o corpo pudesse produzir anticorpos, as vacinas de mRNA são uma inovação na forma de fabricar imunizantes.

O mRNA tem a função de carregar as informações necessárias para a síntese proteica. Esses dados são captados pelos ribossomos (organelas que, entre outras funções, sintetiza, proteínas dentro das células). A partir disso, o corpo é capaz de produzir uma proteína específica, a proteína S, usada pelo vírus para invadir as células saudáveis. Assim, os anticorpos e linfócitos T, que fazem parte do sistema imunológico, podem aprender essa informação para combater a proteína de um vírus real. Portanto, é possível imunizar uma pessoa sem que o corpo tenha contato com o vírus, usando apenas um código genético.

Quem pode tomar a vacina?

Idosos acima de 70 anos, pessoas acima de 12 anos com imunossupressão, indígenas, residentes em Instituições de longa permanência e funcionários dessas instituições.

Quem são os imunocomprometidos?

Pessoas com transplante de órgão sólido ou medula óssea; pessoas vivendo com HIV; pessoas com doenças inflamatórias imunomediadas; pessoas que usam imunossupressores ou imunobiológicos; pessoas com doença renal crônica em hemodiálise; pacientes oncológicos que fizeram quimioterapia ou radioterapia nos últimos seis meses; pessoas com neoplasias hematológicas.

Quais grupos serão imunizados na sequência?

Após a conclusão da imunização do primeiro grupo prioritário, devem ser vacinados os idosos de 60 a 69 anos. No terceiro grupo estão as gestantes e puérperas (mulheres que acabaram de ter filho) e, em seguida, receberão a vacina bivalente os profissionais da saúde.

Idosos com menos de 70 anos podem receber a dose de reforço bivalente?

Caso existam doses remanescentes da vacina bivalente perto do horário final das atividades diárias nas unidades de saúde, idosos acima de 60 anos poderão tomar o imunizante, desde que sejam moradores da região da UBS. Para fazer a inscrição prévia, é necessário apresentar comprovante de endereço.

E os grupos que estão fora das listas de prioridade?

Ainda não há previsão de aplicação.

Onde ser vacinado na cidade de São Paulo?

A vacinação contra a covid-19 ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, nas AMAs/UBSs integradas, também das 7h às 19h.

Qual deve ser o intervalo em relação à última dose tomada?

O intervalo de quatro meses da dose mais recente deve ser respeitado para receber a dose bivalente.

Se não tomei todas as doses do ciclo vacinal, posso tomar a bivalente?

Se o indivíduo não recebeu dose alguma ou só uma dose da vacina monovalente, a recomendação é completar o esquema de duas doses de monovalente para, posteriormente, receber a dose de bivalente, segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerentologia. Aqueles que receberam duas ou três doses da monovalente estão aptos a receber a injeção de bivalente, desde que respeitado o intervalo mínimo de 4 meses entre as aplicações.

Por que é importante tomar a vacina bivalente?

A variante Ômicron do coronavírus é considerada mais contagiosa e já provocou ondas de infecções em várias partes do mundo. 

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AGÊNCIA BRASIL

Receita anuncia regras do Imposto de Renda de 2023

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (27) as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2023, que tem como base o ano de 2022. O período de entrega será entre 15 de março e 31 de maio. Para facilitar a entrega do documento, a Receita fez, neste ano, algumas mudanças, como a disponibilização da declaração pré-preenchida desde o primeiro dia do prazo de entrega. A expectativa da Receita é receber até 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo, das quais, 25% pré-preenchidas.

O pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração. Têm prioridade no recebimento da restituição idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos a partir de 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

A novidade este ano é que também terão prioridade no recebimento da restituição os que usarem o modelo pré-preenchido ou optarem por receber o valor por meio da chave PIX, desde que a chave seja o CPF do cidadão. Segundo a Receita, as duas novas modalidades de prioridade têm o objetivo de reduzir os erros na declaração. Ao optar pelo PIX, por exemplo, não é necessário informar mais nenhum número de dados bancários, apenas o próprio CPF.

“São dados [em] que, historicamente, o cidadão comete erros, e acaba sendo um complicador”, disse o auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2023, em entrevista coletiva nesta segunda-feira.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que estará disponível para download no site da Receita Federal, ou por meio do Meu Imposto de Renda, que pode ser acessado pelo site da Receita, pelo Portal e-CAC, ou pelo aplicativo para tablets e celulares. O Meu Imposto de Renda agora tem nova identidade visual, no padrão gráfico dos demais sistemas do governo federal.

Para o cidadão que tiver imposto a pagar, a cota única vence em 31 de maio. Para as demais, o vencimento é o último dia de cada mês até a oitava cota em 28 de dezembro. Quem tiver interesse em optar pelo débito automático na primeira cota, ou na cota única, precisa entregar a declaração até 10 de maio.

Quem apresentar o documento fora do prazo paga multa de 1% ao mês do calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. A multa mínima é de R$ 165,74 e valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

Quem deve declarar

Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2022, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Pessoas que tenham operado em bolsas de valores no ano passado também devem declarar o IR. Mas, neste ano, a Receita estabeleceu dois limites. Devem apresentação de rendimentos os que venderam ações em valores acima de R$ 40 mil, independentemente do volume de compras, e aqueles que fizeram operações e tiveram ganhos líquidos sujeitos à incidência do impostos, acima do limite de isenção de R$ 20 mil.

Fonseca lembrou que há outros critérios de obrigatoriedade e que instrução normativa da receita com todas as regras para declaração do IR deve ser publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União.

Segundo Fonseca, os dados da B3, a bolsa de valores do Brasil, apontam para um aumento de pessoas aplicando dinheiro na bolsa. Em 2022, o número de investidores na B3 cresceu 17,5%, e 80% começaram com valores muito baixos, de até R$ 1 mil. “Acreditamos que, com esses limites, uma parte das pessoas que declarariam só por movimentação em bolsa seja dispensada”, disse.

Declaração pré-preenchida

A declaração pré-preenchida já é disponibilizada há algum tempo, mas, em 2023, diferentemente de anos anteriores, poderá ser feita desde o primeiro dia de entrega das declarações. O modelo é de uso exclusivo para contribuintes com contas no Poratl Gov.br nos níveis ouro ou prata.

Nesse modelo, o contribuinte inicia o preenchimento já com diversas informações à disposição. A Receita alerta, entretanto, que é responsabilidade de cada um conferir e corrigir, se necessário, as informações importadas, além de incluir dados que não constem no sistema.

As informações que aparecem no documento pré-preenchido baseiam-se em dados da declaração do ano anterior; de rendimento e pagamentos informados na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), na Declaração de Serviços Médicos (Dmed) e no Carnê-Leão Web; e em contribuições de previdência privada declaradas na e-Financeira.

Para 2023, outra novidade é que também estarão na declaração pré-preenchida informações sobre compra de imóveis da Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), sobre doações efetuadas e informadas pelas instituições em Declaração de Benefícios Fiscais, sobre criptoativos declarados pelas Exchanges (entidades que comercializam criptomoedas) e sobre saldos bancários e de fundos de investimento.

A Receita ainda fará a inclusão de contas bancárias ou fundos de investimentos novos, ou que não foram informados na declaração de 2022. É obrigatório informar contas com saldos acima de R$ 140. Por fim, também estarão no modelo pré-preenchido os rendimentos de restituição do IR recebida no ano-calendário anterior.

Outra novidade para este ano é a autorização de acesso para que terceiros tenham acesso ao Meu Imposto de Renda e possam fazer a declaração do IR usando a declaração pré-preenchida e outros serviços da Receita. O recurso é diferente da procuração eletrônica dada a contadores e tem como alvo grupos familiares pequenos, em que uma pessoa faz as declarações de outros membros da família, por exemplo. 

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PORTAL G1

Saúde de Goiás encerra contrato com a organização social que administra o Hugo

Pasta anuncia a contratação emergencial para a unidade com nova parceria privada. A previsão é que o contrato siga até a finalização do chamamento público da nova Organização Social.

Por Larissa Ximenes, O Popular

A Organização Social Centro Hospitalar de Atenção Emergências Médicas (Instituto Cem), deve deixar a gestão do Hospital Estadual de Urgências de Goiás – Dr. Valdemiro Cruz (Hugo), em Goiânia. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) anunciou neste domingo (26), que será realizada uma contratação emergencial para a unidade, com nova parceria privada, prevista para ser concluída esta semana, até a finalização do chamamento público para a contratação da nova Organização Social (OS).

A SES criou uma Comissão Especial de Transição, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento do Hugo, que atuará nessa transição. “Esse contrato emergencial garantirá a continuidade das atividades da unidade de saúde, sem prejuízo para a população, até a conclusão do novo chamamento”, informou a secretaria em nota, acrescentando ainda que as medidas foram adotadas depois de determinação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e órgãos de controle.

Ao O Popular, a SES informou que essa comissão será instalada por meio de uma publicação oficial no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. A comissão será composta por servidores públicos de carreira da SES e coordenada por técnicos especializados em gestão e planejamento, regulação, vigilância sanitária e políticas de atenção integral à saúde.

A SES ainda informou que "o Instituto CEM continua na gestão do hospital até o final da transição, visando a continuidade e prestação de serviços à população". Além disso, disse que a pasta tem contratos vigentes com a referida organização social para a gestão das Policlínicas e esclarece que não há chamamentos em curso para as unidades de Quirinópolis e Goianésia. Já em Jaraguá, o contrato é com o IBGC.

Irregularidades

Em 2022 o Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou que a Secretaria do Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) fizesse a rescisão de todos os contratos da OS Cem depois que irregularidades foram identificadas no processo de qualificação do Instituto. Questionada quanto a redução dos contratos de terceirizados, a SES afirmou que os "contratos entre a organização social e terceirizados não são celebrados com a SES e, portanto, a SES não pode se manifestar". Também disse que o contratual da SES com a organização permanece o mesmo.

Troca-troca

Nos últimos anos, a gestão do Hugo passou por cinco Organizações Sociais: Instituto Gerir (2018), Instituto Haver (2019), Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) (2021) e Instituto Cem (2023).

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YAHOO

Câncer de mama: pesquisadores nos EUA desenvolvem vacina personalizada contra o tumor

Depois da água potável, as vacinas são o mecanismo mais seguro e eficiente para a saúde pública. Essa ferramenta da medicina protege as pessoas contra doenças que, até seu surgimento, causavam a morte de milhares de indivíduos. Agora, pesquisadores querem usar essa preciosa ferramenta no combate ao câncer.

Já existem vacinas disponíveis para alguns tumores específicos, que são causados por vírus. Por exemplo, a vacina contra HPV previne o câncer de colo do útero. Já o imunizante contra a hepatite B, pode prevenir câncer hepático. Mas um número crescente de cientistas se debruça no desenvolvimento de vacinas para ajudar a tratar e prevenir a recorrência de tumores. A equipe da Mayo Clinic, instituição de saúde de referência nos Estados Unidos, é uma das que trabalha nessa linha.

Pesquisadores liderados pelo médico Keith Knutson, colíder do Programa de Imunologia e Imunoterapia do Centro de Câncer da Mayo Clinic, na Flórida, e cocriador do Programa de Vacinas Personalizadas com Neoantígeno da Mayo Clinic, estão trabalhando no desenvolvimento de vacinas terapêuticas personalizadas contra o câncer. Ou seja, a ideia é que os imunizantes desenvolvidos por eles atuem sobre características específicas do tumor de cada pessoa, com o objetivo de prevenir o avanço do tumor.

A nova abordagem, fundamentada nos avanços da pesquisa genômica e na análise de dados, tem o potencial de aumentar a capacidade do sistema imunológico de identificar e combater as células cancerígenas.

- Para alguns pacientes com câncer, a vacina pode induzir o encolhimento dos tumores e proporcionar uma imunidade antitumoral duradoura de longo prazo - afirma Knutson.

Testes pré-clínicos com animais mostraram que a combinação de vacina e imunoterapia no tratamento do câncer de mama prolongou o tempo de sobrevivência sem causar toxicidade significativa. A expectativa é que esses resultados se repliquem em estudos em humanos para diversos tipos de câncer, assim como para a prevenção de doenças.

As vacinas individualizadas contra o câncer são desenvolvidas de forma semelhante às vacinas contra influenza ou Covid-19, por exemplo, nas quais o ingrediente principal é uma proteína relacionada com a doença.

A diferença é que enquanto os imunizantes contra essas doenças utilizam proteínas dos vírus, a vacina contra o câncer utiliza partes das mutações da proteína do tumor da pessoa, conhecidas como neoantígenos.

Como os neoantígenos são encontrados somente na superfície das células cancerígenas, e não fazem parte do corpo naturalmente, o sistema imunológico pode reconhecê-los como invasores patogênicos. Combinada com a imunoterapia, a vacina pode ser uma possível ajuda para gerar uma resposta defensiva robusta.

- Se pudermos identificar de 20 a 30 proteínas com mutação no câncer de uma pessoa, poderemos usá-las para elaborar a vacina. Então, poderemos imunizar a pessoa diversas vezes enquanto ela estiver sendo tratada com a imunoterapia de inibição dos pontos de controle imunológico - explica o médico.

Como é feita a vacina

O processo de desenvolvimento da vacina começa no Centro de Medicina Individualizada da Mayo Clinic com o sequenciamento das células tumorais do paciente e a análise do DNA e das cadeias de aminoácidos (os blocos que constituem as proteínas) para encontrar possíveis candidatos a neoantígenos. No fim, são escolhidos até 36 neoantígenos (entre centenas de milhares) que podem gerar uma resposta imune mais forte.

Após a seleção dos neoantígenos, são formulados os ingredientes da vacina, para ativar as possíveis respostas imunológicas mais fortes para a destruição completa do tumor.

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O GLOBO

'30% das crianças com doenças raras morrem antes dos 5 anos'

Daniel Wainstock/ pesquisador de direito à saúde

No Dia Internacional de Doenças Raras, coautor de estudo sobre o tema publicado na Lancet detalha o que o Brasil deve fazer para melhorar a qualidade de vida de 13 milhões que vivem com um diagnóstico raro

JANAÍNA FIGUEIREDO

Com apenas 22 anos, o carioca Daniel Wainstock, pesquisador de Direito à Saúde e Doenças Raras na Universidade de Georgetown e na PUC-Rio (onde está finalizando a carreira de Direito), publicou na revista The Lancet, em parceria com Amiel Katz, pesquisadora de Saúde Pública e Ciências Sociais em Harvard, um artigo sobre as falências de países latino americanos, entre eles o Brasil, em matéria de políticas públicas sobre doenças raras. Seu conhecimento e dedicação a patologias que afetam cerca de 13 milhões de brasileiros, e em torno de 42 milhões de latino-americanos, impacta por sua juventude. Sem ajuda financeira alguma, Daniel e Amiel fizeram uma abrangente pesquisa sobre pacientes com doenças raras no Brasil, para entender, principalmente, como lidam com este drama famílias de baixa renda. Como resultado, formularam propostas que pretendem apresentar no Brasil, Peru e Colômbia.

- Quando falamos em doenças raras não basta abordar apenas a questão do alto custo dos medicamentos. É preciso falar na demora em aprovar novas drogas no país, fazer mais pesquisas, dar diagnósticos em tempo, e nas dificuldades que famílias têm em acessar os poucos centros de atendimento especializado que temos no país - explica Daniel ao GLOBO.

Por que você se interessou em estudar doenças raras?

As pessoas se impressionam com minha idade, mas tudo aconteceu naturalmente. Tenho uma grande amiga que tem fibrose cística e isso me levou a conhecer o mundo das doenças raras, suas dificuldades e, finalmente, mergulhar nele para ajudar a salvar vidas. Tenho auxiliado o Rare Diseases Internacional (RDI, na sigla em inglês) em seus esforços por promover equidade em saúde para pessoas com doenças raras no mundo. Porque vidas raras importam, e é preciso criar alternativas para salvar todas as vidas, independentemente do tipo ou raridade da doença. Muitas vezes se fala apenas na questão do preço dos remédios. De fato, os remédios para doenças raras custam, em média, 25 vezes mais do que medicamentos comuns. Mas isso é simplificar o problema. Há muito que pode ser feito e nós apresentamos propostas em nosso artigo, que vamos entregar ao Ministério da Saúde, a deputados e ao Executivo.

Quais são essas propostas?

São várias, entre elas a criação de um auxílio mensal para famílias de baixa renda, que têm filhos com doenças raras; a ampliação de testes diagnósticos pré natais no SUS; a criação de um gabinete no Ministério da Saúde para doenças raras, e a alteração do critério usado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para avaliação de incorporação ao SÜS de medicamentos órfãos (como são chamados os remédios para doenças raras). Também propomos mais investimento em pesquisa, e que existam mais centros especializados em doenças raras ao redor do Brasil. Hoje os centros estão concentrados na região Sudeste e, por exemplo, no Norte não há nenhum. Todas essas carências impactam diretamente na vida das pessoas com doenças raras e seus familiares.

Hoje um dos principais problemas é a demora em dar os diagnósticos?

Sim, no Brasil e na América Latina. O Brasil inclusive está um pouco mais avançado, mas aqui as pessoas demoram entre cinco e sete anos para ter um diagnóstico de doença rara. Na pesquisa, conversamos com pacientes de todo o país, de todas as classes sociais. Algumas das políticas que temos hoje não refletem de forma eficaz as necessidades reais e os desafios diários das pessoas com doenças raras, pois estas políticas não abordam as questões socioeconômicas que atingem a comunidade rara.

Algum caso te tocou especialmente?

Sim, o de uma mãe solteira, com uma filha de quatro anos que ainda não tem um diagnóstico. Elas moram no interior do Rio. Para o aniversário de quatro anos da filha, a mãe pediu dinheiro para poder levá-la até São Paulo, onde existe um centro que as está ajudando. Muitas mães devem deixar seus empregos para ajudar filhos com doenças raras, e ficam sem dinheiro até para comprar coisas básicas como leite. Essas pessoas devem ser ouvidas.

Quais são os sintomas dessa criança?

Ela sente um permanente cansaço, tem muitos vômitos e diarréia. Ainda não sabe qual é a doença, é uma situação muito angustiante. A principal preocupação da mãe é alimentar sua filha.

Quantas pessoas são afetadas por doenças raras no Brasil? Os números são similares no resto da região?

No Brasil, são cerca de 13 milhões de pessoas. Propomos a uniformização do conceito de doença rara na América Latina, porque há divergências. Isso é importante para a cooperação entre os países.

Quantos tipos de doenças raras existem no mundo, e quais são as mais frequentes?

Estima-se que existem em torno de 7 mil tipos de doenças raras. Um dos lemas das associações que tratam estas patologias é justamente que os raros são muitos. Algumas das mais conhecidas são esclerose múltipla, nanismo e atrofia muscular espinhal. Muitas pessoas vivem com doenças raras sem ter um diagnóstico e, no mundo, calcula-se que 30% das crianças morrem antes dos 5 anos.

Que outros desafios o Brasil tem hoje em matéria de doenças raras?

Existe estigma e preconceito. As pessoas com doenças raras são capazes de trabalhar, são pessoas com sonhos, projetos, que podem fazer coisas incríveis. A sociedade brasileira, porém, as estigmatiza. Existe a ideia de que são pessoas que passam muito tempo em hospitais, mas isso não é real, não sempre. São, sim, pessoas que precisam de mais ajuda do Estado. Precisam que mais remédios sejam autorizados no Brasil, que mais pesquisa seja feita sobre o tema. O debate não é se vale a pena gastar R$ 100 mil reais num remédio para uma pessoa, ou em muitas pessoas que precisem de remédios mais baratos. Vidas raras importam, precisamos criar alternativas para salvá-las, para salvar todas as vidas.

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SALA DA NOTÍCIA

Decisão do STJ garante reembolso de despesas médicas em hospital não credenciado pelo plano de saúde

De acordo com a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, caso um plano de saúde não possua prestadores de serviço disponíveis na área do município abrangida pelo contrato, ele deve garantir ao beneficiário o atendimento na mesma cidade e, se necessário, reembolsar o tratamento pago em estabelecimento não credenciado. Em um caso específico, uma beneficiária de plano de saúde teve seu recurso especial aceito para receber o reembolso de um tratamento pago em um hospital não credenciado.

A paciente, que mora em Mogi das Cruzes, foi diagnosticada com câncer e descobriu que não havia hospitais na cidade habilitados pela operadora do plano de saúde a realizar exames, sessões de radioterapia e quimioterapia. A ação judicial buscava obrigar a empresa a custear o tratamento na cidade, mesmo que em local não credenciado. O plano de saúde argumentou que cabia à paciente se deslocar para São Paulo ou Santo André, municípios onde havia rede credenciada.

A 4ª Turma decidiu, por maioria de votos, que a operadora de plano de saúde deve garantir, preferencialmente, o atendimento por um prestador de serviço não credenciado, mas que esteja no mesmo município da paciente. Essa posição se baseia na Resolução Normativa 259/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com o parágrafo 1º do artigo 4º, o pagamento pelo serviço deve ser feito diretamente pela operadora ao prestador não credenciado, mediante acordo.

Caso não haja acordo, o parágrafo 2º acrescenta que a operadora deve garantir o transporte do beneficiário até o prestador credenciado para o atendimento, independentemente de sua localização, assim como seu retorno. "Em caso de indisponibilidade, o atendimento no mesmo município é preferencial, ainda que por prestador não integrante da rede assistencial da operadora do plano de saúde. Somente em caso de inexistência de prestador não integrante da rede assistencial no mesmo município é que será devido o atendimento em município limítrofe", explicou o ministro Marco Buzzi, que venceu o voto divergente.

A operadora de plano de saúde, no caso específico, deveria ter indicado um prestador não credenciado para exames e quimioterapia em Mogi das Cruzes. Como descumpriu essa obrigação, deve reembolsar integralmente as despesas no prazo de 30 dias. O ministro Luis Felipe Salomão, que ficou vencido na votação, considerou que o uso indevido de estabelecimento fora da rede credenciada pelo plano de saúde pode causar desequilíbrio atuarial, mesmo que o reembolso seja limitado à tabela prevista em contrato.

Planos em desequilibrio

O equilíbrio dos planos de saúde está em risco, uma vez que o ministro Luis Felipe Salomão, que se opunha ao reembolso, foi vencido. Ele acredita que o uso de estabelecimentos fora da rede credenciada pode prejudicar a estruturação financeira dos planos, causando desequilíbrio atuarial, mesmo que o reembolso esteja limitado à tabela contratada.

Esse desequilíbrio pode resultar no aumento de custos e no encarecimento das mensalidades, além de infringir a liberdade contratual das empresas, que são obrigadas a manter relação apenas com prestadores de serviços credenciados.

O ministro Salomão alega ainda que as operadoras ficam prejudicadas porque não têm como avaliar os procedimentos realizados e os materiais utilizados pelos estabelecimentos não credenciados. Além disso, essa prática fere o direito da empresa de submeter os procedimentos solicitados ao seu médico auditor.

Por fim, o voto do relator ressalta que a posição vencedora contraria o precedente estabelecido pela 2ª Seção, que exige a comprovação de urgência ou emergência para o reembolso dos custos de procedimentos médicos realizados por profissionais ou estabelecimentos não credenciados pelo plano de saúde.

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"Vale o custo": a vida de pessoas que convivem com doenças raras

Cerca de 13 milhões de brasileiros convivem com algum tipo de doença rara, segundo dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), repositório de informações do Ministério da Saúde. A dificuldade no diagnóstico é um dos principais obstáculos para a rotina dessas pessoas que chegam a consultar até 10 médicos diferentes para chegar a um "veredito". Nesta terça-feira (28) é celebrado o Dia Mundial das Doenças Raras e para alertar a sociedade sobre o assunto, a Radioagência Nacional conta histórias de pessoas que convivem com algumas dessas enfermidades incomuns.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), doenças raras são definidas pelo número reduzido de pessoas afetadas: 65 indivíduos a cada 100 mil pessoas. Cerca de 8 mil doenças já foram identificadas como raras no mundo. As enfermidades são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas, que variam de conforme a doença, assim como de pessoa afetada pela mesma condição.

Para 95% das doenças não há tratamento, restando somente os cuidados paliativos e serviços de reabilitação. Apesar do conjunto de informações disponíveis no repositório do Ministério, a própria pasta sofre de um "apagão de dados". O setor foi reestruturado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e há previsão de uma coordenação para cuidar do tema, mas ainda não há responsável nomeado. Questionada pela reportagem da Radioagência Nacional, a pasta não soube informar quantas pessoas com doenças raras são atendidas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Narcoplesia

Ana Braga tem narcolepsia, uma doença que a faz apagar do nada, no meio da rua, entre amigos, durante uma festa bem agitada ou até "no meio do bem bom", como ela faz questão de dizer. Segundo ela, ser narcoléptica significa também ser julgada por quem não entende a condição.

"Quando a gente tem um diagnóstico de alguma coisa que, de alguma doença que desacreditam a gente o tempo todo, é um misto de alívio, né? De alívio, uma alegria momentânea. Eu não estou inventando nunca, eu não estou inventando. Eu não sou preguiçosa, porque o sono tem isso, essa associação à preguiça, à malandragem, à pessoa que não quer nada com a vida, mas ao mesmo tempo vem: e agora?", disse a servidora pública aposentada.

Hipersonia idiopática é sono diurno excessivo com ou sem aumento das horas de sono noturno. Em geral, os pacientes com a doença têm dificuldade para acordar e, quando acordam, experimentam um período de inércia do sono caracterizado por sonolência, diminuição da cognição e comprometimento motor. Braga fundou a Associação Brasileira de Narcolepsia e Hipersônia Idiopática (ABRANHI) para ajudar pessoas que tiveram ou terão diagnósticos parecidos.

"Desde o dia que leram no meu laudo, narcolepsia, nunca mais eu coloquei o pé dentro do meu serviço, o serviço público federal. O tempo que eu era vista como uma pessoa, uma funcionária preguiçosa, que dormia, que faltava e tudo mais, eu poderia estar entre as pessoas, eu poderia estar incluída. Eu poderia parar e dormir no meio do serviço, eu só não poderia parar e dormir no meio do meu serviço com o diagnóstico de doença rara chamada narcolepsia", contou.

Ana foi aposentada compulsoriamente do serviço público e argumenta que poderia ter continuado a atividade se houvesse informação sobre sua condição.

"Um cochilo programado resolve isso quando a pessoa tá medicada, o sono controlado, você dorme e acorda zero bala", contou. "Sim, eu fui aposentada por conta da narcolepsia. Eu não tive chances, eu não tive a menor chance de eu ser vista. Então, eu já fui pra licença e aquela licença sem volta", acrescentou.

Doença de Addison

A bióloga Adriana Santiago tem uma filha que foi diagnosticada com insuficiência adrenal primária, conhecida como doença de Addison. A condição provoca alterações nos níveis de cortisol, um hormônio considerado medidor de estresse.

O aumento do cortisol no organismo pode indicar o nível de agitação de uma pessoa, mas quem tem a doença de Addison apresenta dificuldade de produção do cortisol e, em caso de um estresse mais forte, as consequências podem ser fatais. Entre os sintomas, está a perda excessiva de sódio e potássio, o que pode leva ao coma e à morte.

"Eu levava na pediatra que a acompanhava. Ela falava que era a manha da minha filha, que era a dor do crescimento. Chegaram até a pensar que era uma crise de apendicite, mas nada. Eu fui chamada de neurótica", lembra. "Foram três anos para descobrir o que realmente a minha filha tinha. A cada dia ela ia se definhando na minha frente, ia se desaparecendo. Todos os dias, vários episódios de vômito. Tinha que levar ela para o hospital para botar no soro. Ficava dois, três dias bem, depois voltava tudo novamente", completa.

Por ser uma doença que se manifesta, normalmente, após os 30 anos, os médicos descartavam prontamente a hipótese. Adriana conta que uma médica protagonizou uma das cenas mais sádicas que lembra ter vivido.

"[A médica] começou a rir e chamou a secretária. Falou: 'olha só o que essa mãe está falando" e começaram a rir aquelas gargalhadas. [Em seguida], abriu um livro na minha frente e começou a ler sobre doença de Addison. A doença de Addison, geralmente, é a partir dos 30 anos, mas tem casos fora da curva e a minha filha era um caso fora da curva", disse.

A medicação usada no tratamento da doença é fabricada no Brasil ao custo de aproximadamente R$ 31 centavos, por cápsula. No entanto, as pessoas com doença no sistema adrenal têm sofrido com a escassez do remédio no país.

"Aqui no Brasil, não tem a fabricação da hidrocortisona. O único lugar que está fabricando é o Hospital das Clínicas em São Paulo. Inicialmente era só para os pacientes deles. Depois eles abriram para mais gente, mas eles não têm condições de absorver o Brasil inteiro. E pasmem, essa medicação é muito barata", descreveu.

"Não vale o custo"

A filha de Adriana, Letícia Santiago, é aluna de medicina e se tornou uma voz ativa sobre o assunto na universidade após um episódio desagradável com os colegas de curso.

"Em um trabalho na disciplina de genética, disseram que foi uma doença rara e perguntaram se devia ser incluso ou não no teste do pezinho. Eu que estava escrevendo o que eles ditavam e chegou numa parte que eles falaram que 'não valia o custo' de aquela doença ser inclusa no teste do pezinho por ser uma doença rara. E eu tive que escrever aquilo, que ficou na minha mente: 'como assim não vale o custo? Porque é uma vida, né? São pessoas'", descreveu.

Segundo o Instituto Vidas Raras, aproximadamente 72% por cento das doenças raras são de origem genética. O teste do pezinho pode reduzir a dificuldade obtenção do diagnóstico correto - e, assim, melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Síndrome de Ehlers-Danlos (SED)

Kaliny Trevezani é médica pediatra e sua profissão não evitou que passasse por uma peregrinação até descobrir que tinha Síndrome de Ehlers-Danlos (SED), enfermidade com 14 tipos diagnosticados e todos associados a condições genéticas.

"Como paciente, foi uma trajetória difícil ( ) fazer o diagnóstico, a investigação, tudo isso foi um processo demorado. O fato de eu ser médica não teve interferências nesse processo, eu passei por 17 médicos até conseguir encontrar o meu diagnóstico", contou.

Um dos sintomas mais prevalentes na SED é a fadiga e um dos mais incapacitantes. A condição, no entanto, tem uma série de sintomas que tornam o diagnóstico um grande quebra-cabeça de mil peças. Entre eles, estão a hipermobilidade das articulações, formação anormal de cicatrizes, ferimentos cicatrizantes, vasculatura frágil e pele lisa hiperextensível. A pele pode ser esticada vários centímetros, mas volta ao normal quando liberada.

"Você primeiro tem essa dor, cansaço, fadiga, depressão, ansiedade, que é o que geralmente a gente acaba inicialmente pensando para os pacientes, quando a maioria deles acabam sendo acompanhados, tratados por psiquiatra. Mas a gente tem o sistema gastrointestinal acometido, tem problemas de pele, problemas oculares. Enfim, acabam indo à diversas especialidades que não se conversam", apontou.

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NOTÍCIAS DO ES

Saúde pública digital: como enfrentar as barreiras ainda existentes

Após a pandemia, a digitalização da saúde foi potencializada. Observamos um avanço quando começou-se a falar mais sobre esse tema, passamos a ter mais investimentos neste setor e uma maior procura por soluções específicas. Porém, em termos de saúde pública, a transformação digital ainda está engatinhando.

A necessidade de acelerar a digitalização fez com que o sistema de saúde pública se deparasse com mais barreiras culturais e tecnológicas. Em termos de tecnologia, a infraestrutura dos municípios brasileiros é um dos pontos de atenção: enquanto algumas cidades estão preparadas, grande parte necessita de investimento nessa área, como as localidades rurais, que, por muitas vezes, não têm acesso à internet e, consequentemente, não podem usufruir dos sistemas digitais em saúde.

Já a barreira cultural é, por muitas vezes, mais aparente que a tecnológica. Quando a transformação digital é colocada em prática, alguns processos anteriores também são modificados. Os sistemas de saúde passam a ter rastreio, registro e processos mais controlados. Com isso, não há brechas para o famoso "jeitinho brasileiro" em furar grandes filas ou ser beneficiado de alguma forma. Sabe-se que essa cultura se dá também pelo sistema de saúde pública no Brasil ser bastante concorrido, com indisponibilidade de vagas, protelação de exames, consultas adiadas ou postergadas e por ser o único acesso de milhares de pessoas a um sistema de saúde.

Busca por soluções

Para mudar esse cenário caótico, é essencial empoderar o cidadão e o estado com tecnologia. Existem aplicativos que possibilitam agendamento de consultas, exames ou procedimentos sem a necessidade de sair de casa, como o Personal Health. Tudo é feito pelo celular. A pessoa pode ter na palma da mão o seu histórico em instituições de saúde, os medicamentos ministrados, possíveis comorbidades, alergias, entre outros dados. Isso faz com que os processos fiquem menos custosos para os municípios. Um exame de raio-X, que costuma ter a validade de seis meses, pode ficar registrado no aplicativo e ser usado em uma nova consulta dentro deste período. Assim, não há necessidade de refazer o exame caso a pessoa vá a outra unidade de saúde, otimizando tempo e não gerando custos desnecessários ao município.

Em termos de tecnologia para o Estado, existe uma solução para coleta de todos esses tipos de dados: o Prontuário Eletrônico (PEP), que agrega as informações de atendimento, seja de exames citopatológicos, de diabetes, de primeira consulta para gestantes, entre outros, se tornando um documento completo a ser submetido ao Ministério da Saúde. É por meio desses dados (atendimentos, processos, exames, consultas) que a pasta define o montante dos recursos disponíveis para as unidades. Os gestores municipais, preocupados com as contas públicas, também estão começando a se profissionalizar nesse sentido. Tendo acesso aos dados integrados a um sistema, eles entendem que a saúde é cara e que demanda receita. Com isso, a tecnologia se torna uma aliada.

Por causa deste processo, quando uma solução de saúde pública é adotada em um município, ela vai completa, ou seja, não é possível contratá-la em partes o que considero ótimo para a compatibilidade perfeita e o bom funcionamento de todos os sistemas da instituição.

Apesar de ter muito o que se fazer, acredito que esse movimento em prol do digital vai crescer vertiginosamente. Em 2022, houve um aumento de mais de 100% nos pedidos e no lançamento de editais.

Nós, da MV, temos recebido um grande número de chamados e identificamos que municípios que antes não estavam preocupados com a digitalização começaram a solicitar informações e orçamentos depois da pandemia. Ou seja, perceberam a necessidade de algo a mais do que as ferramentas que o SUS oferece.

Vandre Dall Agnol, diretor da Unidade de Negócios Saúde Pública da MV, multinacional focada na Transformação Digital da Saúde no Brasil e América Latina

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Assessoria de Comunicação

Foi publicado, hoje (27/02), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A chamada “norma de dosimetria” foi bastante esperada pela sociedade, por tratar da atuação sancionadora da ANPD, proporcionando, assim, o devido reforço à atuação fiscalizatória da Autoridade.

A aprovação aconteceu em deliberação eletrônica do Conselho Diretor da ANPD e trouxe, também, alteração da Resolução ANPD nº 1, que trata das regras para o processo de fiscalização e para o processo administrativo sancionador da Autoridade.

O relator da matéria, o Diretor Arthur Sabbat, teve seu posicionamento acatado por unanimidade do Conselho Diretor da ANPD. A decisão foi formalizada em Ata de Circuito Deliberativo do Diretor-Presidente da Autoridade, Waldemar Gonçalves.

Importante saber que a sanção administrativa é apenas uma das ferramentas que a Autoridade possui para reconduzir o agente de tratamento de dados pessoais à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

 

A norma de Dosimetria tem como objetivos:

a)  Regulamentar os artigos 52 e 53 da LGPD e definir os critérios e parâmetros para as sanções pecuniárias e não pecuniárias pela ANPD, bem como as formas e dosimetrias para o cálculo do valor-base das multas;

b) Alterar os artigos32, 55 e 62 da Resolução nº 1º CD/ANPD, com vistas a aprimorar o processo administrativo sancionador e de fiscalização, permitindo-se que a ANPD evolua na atividade repressiva, respeitados o devido processo legal e o contraditório, de modo a proporcionar segurança jurídica e transparência para todos os envolvidos. 

A elaboração do regulamentoé um requisito, orientado pelo art.53 da LGPD, para a aplicação de multas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 

Entenda como ocorreu o processo de elaboração da norma

A elaboração da norma de dosimetria contou com ampla participação social. A minuta do regulamento recebeu 2.504 contribuições da sociedade em consulta pública realizada entre os dias 15 de agosto e 15 de setembro de 2022.

Além da consulta, foi realizada audiência pública, na qual foram recebidas 24 contribuições. A versão final da minuta de Resolução foi apresentada pela Coordenação-Geral de Normatização e distribuída entre os diretores, por sorteio, em 25 de janeiro de 2023, ficando a relatoria a cargo do Diretor Arthur Sabbat. 

Após a finalização do voto pelo Diretor Relator, na sexta-feira (17/02/2023), o processo foi encaminhado para votação dos demais diretores. A votação foi realizada por meio de circuito deliberativo (procedimento decisório do Conselho Diretor, realizado por meio de votos eletrônicos, sem a necessidade da realização de Reunião Deliberativa), tornando, assim, o processo decisório mais célere.

Depois da votação dos Diretores, o encerramento do circuito deliberativo deu-se com a assinatura do Diretor-Presidente, Waldemar Gonçalves. Após a assinatura, o documento foi enviado para publicação no Diário Oficial da União, sendo publicado na data de hoje.

O que é dosimetria?

Dosimetria é o método que orienta a escolha da sanção mais apropriada para cada caso concreto em que houver violação à LGPD epermite calcularquando cabívelo valor da multa aplicávelao infrator.

O Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas é a norma que vai estabelecer as circunstâncias, as condições e os métodos de aplicação das sançõesconsiderando, dentre outros aspectos, o dano ou o prejuízo causado aos titulares de dados pelo descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Para que serve?

O regulamento de dosimetria busca garantir a proporcionalidade entre a sanção aplicada e a gravidade da conduta do agente, além de proporcionar segurança jurídica aos processos fiscalizatórios e garantir o direito ao devido processo legal e ao contraditório.

Dessa forma, as sanções aplicadas estabelecerão uma melhor correspondência entre o fim a ser alcançado e o meio empregado, que seja o maisacertado e justo possível.

A elaboração do regulamento de dosimetria foi prevista pelo art. 53 da LGPD e é um requisito para a aplicação de multas pela Autoridade.Sua aprovação é importante para que os processos de fiscalização que possam resultar em sanções administrativas sejam mais efetivos.

Quais são as sanções que poderão ser aplicadas?

Poderão ser aplicadas todas as sanções já previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, que são:

  • Advertência;

  • Multa simples, de até 2% (dois por cento) do faturamento da empresa, limitada, no total, a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), por infração;

  • Multa diária, com limite total de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais);

  • Publicização da infração;

  • Bloqueio dos dados pessoais;

  • Eliminação dos dados pessoais;

  • Suspensão parcial do funcionamento do banco de dados por no máximo de 6 (seis) meses, prorrogável por igual período, até que se regularize a situação

  • Suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais por no máximo de 6 (seis) meses, prorrogável por igual período;  

  • Proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados.    

Com exceção das multas, todas as demais sanções poderão ser aplicadas ao Poder Público.

 Além das multas, a Autoridade poderá aplicar também punições bastante severas aos infratores que não se adequarem às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como a publicização da infração, em que a infração passa a ser pública podendo causar prejuízos incalculáveis à imagem do infrator, por exemplo.

O que acontece com o dinheiro arrecadado pelas multas?

A arrecadação das multas aplicadas pela ANPD será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusosquetem por finalidade a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

Como as sanções serão aplicadas?

As sanções serão aplicadas depois de uma análise feita em processo administrativo caso a caso. Esse processo deverá dar a oportunidade de ampla defesa, de acordo com as peculiaridades do caso concreto e conforme os seguintes critérios:

  1. Gravidade e natureza das infrações e dos direitos pessoais afetados;

  1. Boa-fé do infrator;

  1. Vantagem auferida ou pretendida pelo infrator;

  1. Condição econômica do infrator;

  1. Reincidência;

  1. Grau do dano;

  1. Cooperação do infrator;

  1. Adoçãode mecanismos e procedimentos internos capazes de minimizar o dano;

  1. Adoção de política de boas práticas e governança;

  1. Pronta adoção de medidas corretivas; e

  1. Proporcionalidade entre a gravidade da falta e a intensidade da sanção.

O regulamento de dosimetria, ainda, busca garantir a proporcionalidade entre a sanção aplicada e a gravidade da conduta do agente, além de prover segurança jurídica aos processos fiscalizatórios e garantir o direito ao devido processo legal e ao contraditório.  

Qual a utilidade das sanções?

As sanções são medidas usadas como complemento da abordagem repressiva, uma das abordagens fiscalizatórias utilizadas pela Autoridade, e para que o infrator se adeque às disposições da lei

A ANPD adota, primariamente, um modelo de fiscalização responsivo, que permite que a fiscalização não aplique apenas sanções, mas adote medidas orientativas e preventivas para reconduzir os agentes de tratamento à conformidade com a LGPD.

O que muda a partir de agora?

A partir de agora a ANPD poderá aplicar as sanções administrativas com base em requisitos claros e estabelecidos, pois o regulamento entra em vigor imediatamente após a sua publicação. 

Com isso, o cidadão passa a ter cada vez mais garantia da proteção de seu direito fundamental à proteção de dados pessoais, e o Brasil passa a estar muito mais alinhado às melhores práticas para melhoria de seu ambiente de negócios.

 Fonte: ANPD
Segunda, 27 Fevereiro 2023 07:09

CLIPPING AHPACEG 25 A 27/02/23

Escrito por

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Goiás tem a maior taxa de variação de beneficiários com planos de saúde

Doenças raras não podem ser esquecidas

Gustavo Sebba luta para emplacar Jardel Sebba na Diretoria de Saúde da Assembleia

Audiências de improbidade administrativa do ex-secretário de Saúde Elias Rassi retornam na segunda-feira

Número de crianças hospitalizadas com desnutrição volta a crescer

Vacinação bivalente contra covid-19 começa nesta segunda (27) em Goiânia

Veja como identificar lesões por esforços repetitivos

MEDICINA S/A

Goiás tem a maior taxa de variação de beneficiários com planos de saúde

Em dezembro de 2022, o Brasil atingiu a marca histórica de 50,5 milhões de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares. Goiás se sobressaiu em relação aos demais estados com crescimento de 5,9%, o maior do País em 12 meses, e encerrou o ano com 1,3 milhão de vínculos. O acréscimo foi de 74,7 mil contratos, número recorde desde o início da série histórica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

As informações, da Análise Especial da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 78, desenvolvida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), mostram que em termos percentuais, o estado foi o que mais cresceu no período, bem acima do indicador nacional (3,3%). Com isso, ficou à frente do Piauí (5,6%), na região Nordeste; do Amazonas (5,4%), no Norte; de Minas Gerais (4,5%), no Sudeste, e de Santa Catarina (4,3%), no Sul

Assim como nas demais regiões do País, o tipo de plano coletivo-empresarial foi o que teve maior registro de alta. Em números absolutos, foram acrescentados 44,1 mil novos contratos em 12 meses, seguido por individual ou familiar (18,6 mil) e coletivo por adesão (12 mil). A faixa etária com maior aumento no volume de vínculos foi a de 0 a 18 anos (6,6%) com 21,9 mil beneficiários, a frente de 19 a 58 anos (5,4%) com 43,5 mil, e 59 anos ou mais (7,3%) com 9,2 mil.

De acordo com José Cechin, superintendente executivo do IESS, os planos coletivos empresariais têm crescido e representam 70% do número de vínculos totais do País. "Portanto, esse bom desempenho em adesões registrado em Goiás, é reflexo direto do emprego formal, que em 12 meses cresceu 6,7% no estado", afirma

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CORREIO BRAZILIENSE

Doenças raras não podem ser esquecidas

Dia 28 não é somente o último dia de fevereiro. É também o Dia Mundial das Doenças Raras, mas poucas pessoas sabem realmente quais são essas patologias e como é o tratamento da maioria delas. Pensando nessa falta de conhecimento, este ano, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) está lançando uma campanha de conscientização, reforçando a ideia de que, embora as doenças sejam raras, "o diagnóstico não pode ser raro", destaca Paulo Augusto Miranda, presidente da entidade.

Estima-se que em todo o mundo cerca de 300 milhões de pessoas vivam com alguma enfermidade rara; 13 milhões somente no Brasil, um contingente significativo, dado o total de brasileiros. Em torno de 30% dos pacientes acometidos por alguma delas morrem antes dos cinco anos, uma vez que 75% delas afetam crianças, o que não impede que adultos também possam adquiri-las ao longo da vida.

Somente na endocrinologia, ramo importante da medicina (todos são), são classificadas raras mais de 200 doenças, entre as quais destaca-se o hipotiroidismo congênito, que pode ser diagnosticado precocemente - entre 48 noras e o quinto dia após o nascimento - para reduzir as chances de o bebê desenvolver atraso mental, deficiência no crescimento, problemas neurológicos e perda auditiva. A boa notícia é que o Teste do Pezinho, que detecta a patologia, é oferecido gratuitamente pelo SUS.

Uma doença é caracterizada como rara quando afeta até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil pessoas, ou, para facilitar, 1,3 pessoa para cada 2 mil indivíduos. Atendidos em centros de referência, devido à especificidade das patologias, esses pacientes geralmente precisam de cuidados especiais, sempre sob supervisão de profissionais qualificados. No entanto, o acesso aos tratamentos nem sempre é possível.

A maioria- 80% das doenças raras decorre de fatores genéticos. O restante refere-se a causas ambientais, imunológicas e infecciosas. E nos dois casos estamos falando de doenças com nomes complexos: doença de cushing, acromegalia, epidermólise bolhosa, hipopituitarismo, osteogênese imperfeita, adrenoleucodistrofia, e uma infinidade de outros termos.

Flávia Maia, presidente da Sbem em Minas Gerais, diz que as doenças raras são manifestações que podem simular doenças comuns, dificultando o seu diagnóstico. Além disso, causam grande sofrimento clínico e psicossocial aos afetados, bem como para suas famílias, exigindo também capacitação elevada dos profissionais de saúde.

Por isso, é fundamental trazer à luz debates, discussões, conscientização à sociedade, sobre as dificuldades e necessidades enfrentadas pelas pessoas que lidam com essas condições. É imperativa combinação entre diagnóstico precoce e tratamento adequado para que as sequelas sejam reduzidas, assim como a incidência dessas patologias.

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JORNAL OPÇÃO

Gustavo Sebba luta para emplacar Jardel Sebba na Diretoria de Saúde da Assembleia

O médico Jardel Sebba foi presidente da Assembleia Legislativa e é um dos críticos mais radicais do governo de Ronaldo Caiado

O deputado estadual Gustavo Sebba, do PSDB, opera, neste momento, para emplacar seu pai, o médico e ex-prefeito de Catalão Jardel Sebba na Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa de Goiás.

Jardel Sebba foi presidente da Assembleia Legislativa e é um dos críticos mais radicais do governo de Ronaldo Caiado. Aliado do ex-governador Marconi Perillo, ele luta para ter algum poder a partir da Assembleia Legislativa.

De acordo com duas fontes, o nome de Jardel Sebba chegou a enviado para publicação no Diário Oficial. Na última hora, a nomeação teria sido suspensa.

Jardel Sebba teria chegado a apresentar sua certidão narrativa (porque tem processos judiciais em tramitação).

A maioria dos deputados prefere o médico Marcos Nogueira, do quadro efetivo da Alego, para a Diretoria de Saúde.

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Audiências de improbidade administrativa do ex-secretário de Saúde Elias Rassi retornam na segunda-feira

Ex-titular da pasta é acusado de esquema de desvio de dinheiro envolvendo a Santa Casa de Misericórdia

As audiências a respeito do processo de improbidade administrativa de Elias Rassi Neto, ex-secretário de Saúde de Goiânia, continuam na segunda-feira, 27. O titular na pasta durante a gestão do prefeito Paulo Garcia (PT), entre 2011 e 2012, foi acusado de ter relação com o caso da Santa Casa de Misericórdia. O processo, que inclui o ex-diretor da instituição, Sérgio Antônio Machado, é sobre a relação entre um convênio da unidade de saúde e da prefeitura. 

Segundo o Ministério Público de Goiàs (MPGO), os acusados teriam envolvimento no desvio de dinheiro durante os anos de 2011 e 2012. Por isso, a promotoria requereu a indisponibilidade de bens dos réus no valor de R$ 1.949.532,41. 

Além do caso Santa Casa, Rassi também recebeu nos últimos dez anos mais de 1,2 mil processos e 70 multas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). Sendo que as penalidades ultrapassam a casa dos R$ 80 milhões. Além de 70 inquéritos no MPGO e outros no Ministério Público Federal (MPF).

Até o momento, o ex-secretário venceu três julgamentos na Justiça Federal, 11 na Justiça Comum e 25 sindicâncias no Conselho Regional de Medicina (CREMEGO).

Segundo o advogado de defesa, Elias Menta Macedo, em resposta à revista Veja no ano passado, as contas da gestão do cliente foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Câmara Municipal.

“No entanto, o MPGO, se baseou em resoluções do TCM-GO, inclusive relativas a contratos de outras gestões, para abrir investigações contra Rassi, sem provas, como se ele fosse o único responsável por toda e qualquer ação da secretaria”, explicou o advogado. 

Em 2020, a situação de Elias Rassi foi tema do livro “Lawfare em debate”, organizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), junto à Ordem de Advogados do Brasil (OAB). A história foi considerada como uso indevido da máquina pública e procedimentos legais para perseguição política de um indivíduo.

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Número de crianças hospitalizadas com desnutrição volta a crescer

Mais de 43 mil menores de cinco anos foram internadas no SUS por desnutrição nos últimos 10 anos, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria

O Brasil não avançou no combate à desnutrição infantil nos últimos 10 anos, aponta estudo da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Segundo o levantamento, deficiências nutricionais levaram à internação hospitalar de mais de 43 mil crianças menores de cinco anos.

De acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares, do Ministério da Saúde, somente na rede pública foram registradas quase 400 mil hospitalizações motivadas pela desnutrição. Cerca de 28,6 mil foram de crianças menores de 1 ano e outros 14,7 mil casos envolveram crianças entre 1 e 4 anos. A proporção de internações de menores de 5 anos cresceu, passando de 8%, em 2012, para 16%, em 2021, e 18%, em 2022.

Para a SBP,  a crise econômica, a pandemia de Covid-19, a piora da renda das famílias, o aumento do preço dos alimentos, as condições de moradia e de saneamento básico e a queda das taxas de imunização são alguns fatores que podem ter contribuído para a piora do quadro de hospitalizações de crianças associadas à desnutrição. 

O nutricionista Eduardo Lustosa aponta que as crianças mais acometidas com desnutrição são de locais com menores níveis de desenvolvimento socioeconômico e populações mais vulneráveis. “E isso é um problema gravíssimo, porque ele atinge principalmente os pretos e pardos. Então isso também mostra a questão do contraste social onde a população mais pobre é mais atingida pela falta de renda, pela falta de instrução, pela falta de oportunidade. Isso é a consequência de anos e anos de uma desigualdade social, de falta de emprego”, informa. 

Segundo Lustosa, esse cenário gera crianças desnutridas que vão crescer doentes, e o ciclo deve se repetir por gerações. Por isso, é importante combatê-lo.

A nutrição infantil está associada também à materna, de acordo com Paloma Popov, professora de Nutrição do Centro Universitário de Brasília (CEUB). “Então se mãe tem um quadro de desnutrição, foi usuária de drogas, alcoólatra, ou que tenha alguma patologia associada, o HIV positivo por exemplo, existe uma propensão da criança a nascer desnutrida”, alerta.

Popov ainda afirma que a desnutrição infantil mais comum no Brasil é a proveniente da falta de calorias e que muitas vezes não apresenta muitos sinais da condição. 

Já a nutricionista materno infantil, Dyandra Loureiro, informa que 15,5% da população brasileira sofrem com insegurança alimentar grave, que afeta de forma mais frequente e intensa as crianças.

O Departamento Científico de Nutrologia da SBP aponta problemas que essa condição pode causar. “Crianças que sofreram com desnutrição no início da vida também podem apresentar prejuízo do desenvolvimento neuropsicomotor e aumento do risco para desenvolvimento de doenças crônicas não-transmissíveis como diabetes, hipertensão e, inclusive, excesso de peso.”

Loureiro afirma que essas consequências da má nutrição no início da vida ainda podem ser transmitidas às próximas gerações.

Como evitar?

Para conter o avanço da desnutrição no Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda a geração e ampliação de políticas públicas que levem mais investimento a ações de promoção à saúde e educação para primeira infância; e o fortalecimento do sistema de saúde na Atenção Básica, especializada e hospitalar com a presença do pediatra no atendimento e planejamento do cuidado integral da criança, vigilância do crescimento e desenvolvimento.

Segundo Rodrigo Lima, professor de pediatria clínica na Universidade de Brasília (UnB), a desnutrição é um problema multifatorial e, para evitar esse cenário, é necessário um conjunto de ações. “Ampliar medidas de educação em relação ao planejamento familiar, estimular o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida da criança, e se possível, que esse aleitamento seja estendido até os dois anos, permitir o acesso universal das crianças aos serviços de atenção básica à saúde”, aponta.

Lima também coloca o acesso à educação como um fator importante, já que muitas crianças fazem refeições na escola. “Geralmente um cardápio controlado por especialistas, garantindo uma dieta de qualidade. Então a criança que vai na escola é beneficiada em vários setores da sua vida, ela aprende, se desenvolve, a se relacionar com o outro, pratica atividade física e também se alimenta”, afirma.

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A REDAÇÃO

Vacinação bivalente contra covid-19 começa nesta segunda (27) em Goiânia

Goiânia - A vacinação bivalente contra a covid-19  começa nesta segunda-feira (27/2) em Goiãnia. O imunizante protege contra a ômicron e subvariantes. “A vacinação é extremamente importante para a proteção contra a forma mais grave da doença, por isso, mantemos uma grande estrutura, com 72 salas de vacinação para atender os moradores de nossa cidade”, afirma o prefeito Rogério Cruz.

Inicialmente, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu 22.200 doses da Pfizer Bivalente que serão aplicadas conforme as diretrizes do Plano Nacional de Vacinação (PNI) do Ministério da Saúde. 

O secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, acompanhará o início da campanha na segunda-feira, no Centro Municipal de Vacinação (CMV), às 8h. “Vamos seguir o cronograma traçado pelo Ministério da Saúde, que prevê reforço para os grupos mais vulneráveis,” destaca o titular da SMS.

Neste primeiro momento, os grupos estabelecidos para receberem a vacina são pessoas a partir de 70 anos; pessoas que vivem em instituições de longa permanência a partir de 12 anos de idade e trabalhadores desses locais; pacientes imunocomprometidos acima de 12 anos; além de indígenas; ribeirinhos e quilombolas, todos a partir de 12 anos.

No total, a população alvo da primeira fase é de 108.086 pessoas. A maioria, 92.093, idosos a partir de 70 anos. Em segundo lugar aparecem os imunocomprometidos, 11.903 pessoas. A meta é vacinar 90% daqueles que estão aptos a se vacinar.

O secretário chama a atenção para algumas particularidades da vacinação. “Somente poderão receber a vacina aqueles que estiverem com o esquema primário completo, ou seja, já tomaram pelo menos duas doses da vacina monovalente. Também é necessário ter um intervalo de quatro meses da última dose.

Cronograma vacinal
 

Primeira fase

27/02/2023 - pessoas a partir 70 anos; pessoas que vivem em instituições de longa permanência a partir de 12 anos e trabalhadores desses locais; além de pacientes imunocomprometidos acima de 12 anos; indígenas; ribeirinhos e quilombolas, todos também acima de 12 anos.

Segunda fase

06/03/2023 – pessoas de 60 a 69 anos

Terceira fase

20/03/2023 – gestantes e puérperas

Quarta fase

17/04/2023 – trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, população privada de liberdade a partir de 18 anos, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas menores de 18 anos e funcionários do sistema prisional.

Serviço

Assunto: Goiânia inicia imunização com vacina Bivalente contra covid-19

Data: segunda-feira (27/2)

Horário: 8h

Local: Centro Municipal de Vacinação, Avenida Edmundo Pinheiro de Abreu, s/n, Setor Pedro Ludovico

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FOLHA MAX

Veja como identificar lesões por esforços repetitivos

As lesões por esforços repetitivos (LER) e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort) são as doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros, segundo estudo do Ministério da Saúde. As manifestações clínicas são muito variadas e dependem do tecido afetado, seguimento corporal envolvido e intensidade da agressão. Em geral, não há dificuldades em definir o diagnóstico e os exames complementares auxiliam na confirmação. Faz-se obrigatória a análise do ambiente de trabalho afim de identificar a presença de fatores de risco.

Como informa a médica reumatologista e professora do curso de Medicina da Unic Beira Rio, Maíra Sant Anna Genaro de Brito, a LER e o Dort são termos que albergam estados dolorosos acusados por sobrecarga biomecânica, incluindo a estática. "Estudos mostram a alta prevalência das doenças osteomusculares, particularmente na região cervical, ombros, cotovelos, mãos, punhos e região lombar. No cenário laboral, os distúrbios podem ser decorrentes da exposição a fatores ergonômicos, destacando-se os físicos e os organizacionais'', explica a especialista.

Ainda de acordo com o Ministério de Saúde, esses problemas podem prejudicar a produtividade laboral e são responsáveis pela maior parte dos afastamentos do trabalho e representam custos com pagamentos de indenizações, tratamentos e processos de reintegração à ocupação.

O tratamento depende do estágio da lesão, entretanto, especialistas indicam que, em qualquer fase, é essencial o acompanhamento interdisciplinar com médico reumatologista, fisioterapeuta, terapia ocupacional, acupuntura e com um psicólogo, quando há traços de depressão. Em alguns casos são utilizados remédios anti-inflamatórios prescritos por um especialista durante a fase aguda da doença.

Confira algumas dicas para evitar lesões:

- A cada 25 minutos de trabalho de digitação, a orientação é fazer uma parada de 5 minutos;

- É indicado beber água regularmente ao longo do dia;

- Manter postura adequada: ombros relaxados, pulsos retos, costas apoiadas no encosto da cadeira vão ajudar na postura;

- Os pés devem estar totalmente apoiados no chão;

- Outra recomendação é que o monitor do computador deverá estar a uma distância mínima de 50 e máxima de 70 centímetros ou de maneira prática a uma distância equivalente ao comprimento um braço. A regulagem da altura da tela deve ser tal que se situe entre 15 e 30 graus abaixo da linha reta de visão.

O prognóstico é favorável na maioria dos casos, mas pode depender de aspectos sociais, trabalhistas e previdenciários.

Em 28 de fevereiro, é celebrado o Dia Mundial de Combate às Lesões por Esforço Repetitivo ou Distúrbios Osteomusculares - LER/DORT. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o intuito de alertar a população e chamar a atenção das autoridades a respeito da importância de adotar cuidados e medidas preventivas contra lesões associadas à repetição de movimentos.

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Assessoria de Comunicação

Sexta, 24 Fevereiro 2023 07:51

CLIPPING AHPACEG 24/02/23

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ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

LGPD e a responsabilidade sobre dados dos antigos empregados

'Posso ser preso', diz prefeito que 'desobedeceu' Agevisa e tentou ocupar hospital particular, em RO

Hábitos saudáveis e exames são fundamentais para prevenção do câncer de intestino

Fadiga adrenal? Médico explica por que esse diagnóstico não existe

RH PRA VOCÊ

LGPD e a responsabilidade sobre dados dos antigos empregados

LGPD: O empregador tem responsabilidade sobre os dados de seus antigos empregados? Na sociedade atual, altamente globalizada, diversos desafios foram trazidos pelo excesso de conectividade e pela fácil disseminação de informações. Os pontos positivos da inserção da tecnologia no dia a dia são infinitos, contudo, um grande ponto que gera muita discussão é a segurança dos dados compartilhados.

Cada vez mais, os dados são processados e valorados economicamente, sendo considerados, inclusive, um dos principais insumos da sociedade contemporânea. Diante disso, a necessidade de regulamentação digital se tornou imperativa, uma vez que existem aproximadamente 50 bilhões de aparelhos conectados no mundo, e 71% da população brasileira está acessando a internet.

Nessa toada, com o surgimento de diversos litígios, criou-se a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/2018, que protege dados pessoais sensíveis e, assim, os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade dos indivíduos.

Apesar de a LGPD não mencionar diretamente a figura do trabalhador, mas sim do consumidor, a relação de trabalho, assim como a consumerista, trata de grande volume de dados pessoais, sendo necessário que haja a implementação de devidos cuidados no tratamento e no armazenamento das informações.

Afinal, o empregador passa a armazenar dados desde a fase pré-contratual, passando pela vasta documentação de toda a vigência do contrato de trabalho e, também, mesmo após o encerramento do pacto laboral, e, em todos esses momentos, passa a ser responsável pelo armazenamento e pela guarda dos dados pessoais dos trabalhadores.

No rompimento da relação contratual de trabalho, caso o empregador acredite ser plausível, juntamente com o aval do empregado, que até então lhe prestava serviços, nada impede a eliminação dos dados coletados, observado o disposto no art. 15 da LGPD e seus incisos, que apontam as hipóteses do término do tratamento de dados pessoais.

Por outro lado, essa não parece ser a medida mais cautelosa no momento da rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista que o empregador pode ser futuramente acionado na Justiça e passe pela necessidade de fazer uso dos dados armazenados.

Ora, a figura do empregador deve se atentar ao fato que, mesmo após o encerramento do contrato de trabalho, a empresa tem a possibilidade de permanecer com os dados dos colaboradores, visto que, segundo o art. 16, I, da Lei nº 13.709/2018 ("cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador"), caso o funcionário ingresse com uma reclamação trabalhista, há o direito constitucional de ampla defesa e contraditório.

Dessa forma, a LGPD legitima a permanência dos dados armazenados pelo empregador/controlador no prazo prescricional das pretensões que possam vir a ser reivindicadas, eis que, em eventual judicialização, a empresa se verá na necessidade de produzir prova documental para afastar as alegações do trabalhador.

Assim, poderá a empresa se utilizar de documentos como o contrato de trabalho, cartões de ponto, holerites, prontuários médicos, entrevistas de avaliação de desempenho e de desligamento, pesquisas internas, entre outros, que permanecerão armazenados de forma prolongada.

A medida serve justamente para que seja possível a defesa de pretensões sujeitas à típica prescrição dos últimos cinco anos, a contar do ajuizamento do processo ou, até mesmo, e em maior cautela, a demandas que possam ter o prazo prescricional suspenso ou impedido. É o caso de algumas discussões de vínculo de emprego e de doença ocupacional.

Ademais, existem decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) baseadas na LGPD apontando a importância da transparência entre empregado e empregador, no que tange o uso dos seus dados pessoais, inclusive na fase pós-contratual, de maneira que, caso haja eventual falha na proteção, seja cabível a responsabilização civil, resultando em sanções face o empregador.

Com isso, dentre as diversas penalidades no âmbito cível e penal, podem ser geradas desde advertências a multas de até R$ 50.000.000,00 por infração cometida, como alguns exemplos previstos no art. 52:

⪠Advertência, para que haja adoção de medidas corretivas, com indicação de prazo;

⪠Multa simples, de até 2% do faturamento líquido da pessoa jurídica, limitada, no total, a R$ 50.000.000,00 por infração;

⪠Multa diária, limitando-se ao valor de R$ 50.000.000,00;

⪠Publicização após devidamente apurada e confirmada a ocorrência da infração;

⪠Bloqueio dos dados pessoais envolvidos na infração até a sua regularização;

⪠Eliminação dos dados pessoais relacionados à infração.

Dessa forma, a empresa pode optar pela manutenção dos dados de seus ex-funcionários, e é até mesmo recomendável que o faça, a fim de mitigar riscos de um passivo trabalhista.

Contudo, caso esta seja essa a situação, o tratamento de dados deve seguir o disposto na LGPD, com o mesmo zelo da época em que o contrato de trabalho estava vigente, sob pena de infração e pagamentos de sanções em caso de inadimplemento.

Por Melina de Pieri Simão, advogada especialista e Matheus Bonifácio de Souza, estagiário, ambos da área trabalhista do escritório Finocchio & Ustra. Advogados.

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REVISTA CENARIUM ONLINE

'Posso ser preso', diz prefeito que 'desobedeceu' Agevisa e tentou ocupar hospital particular, em RO

VILHENA (RO) - O Prefeito de Vilhena, no interior de Rondônia, Delegado Flori Cordeiro (Podemos), afirmou nesta quinta-feira, 23, que está em desobediência com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) por manter funcionando o único hospital público da cidade, mesmo depois que a lavanderia da unidade foi interditada, devido ao "risco iminente" à saúde de servidores e pacientes. Ele alega que não há onde realocar usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e funcionários, durante as reformas necessárias. Ao todo, são 22 notificações da Agevisa.

"Em tese, eu posso sair daqui e ser preso em flagrante por deixar o hospital funcionando. Gostaria desse mandado de prisão, para deixar eternamente na minha parede", ironizou o prefeito.

"Não há pra onde realocar, se pendente a questão da Agevisa. Eu vou fazer um cronograma e vou entregar pra eles. Se eles não aceitarem, não vai restar outra coisa senão colocar o meu couro no jogo e falar: 'tá desobedecido'!", declarou. "E os senhores não tenham nenhuma dúvida, eu terei coragem de fazer isso, de desobedecer, e incorrer, talvez, em crime de desobediência, porque não há outra maneira. Vou fechar o hospital?", indagou Flori Cordeiro.

As declarações foram feitas durante uma coletiva de imprensa, na Câmara Municipal de Vereadores. Durante a entrevista, ele anunciou que vai revogar, ainda nesta quinta, o decreto que pleiteava o uso de equipamentos e da estrutura de um hospital particular com obras ainda não concluídas.

'Medida desesperada'

A ideia do prefeito era transferir leitos de UTI, duas salas cirúrgicas e o setor de lavanderia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira (HRV) para o prédio que está em construção, desde 2019, por uma cooperativa. O documento foi suspenso pela Justiça, na última terça-feira, 21, mesmo dia em que entrou no Diário Oficial (DOV). O caso foi tratado como "abuso de poder".

"As circunstâncias me levaram a isso", justificou Flori Cordeiro, quando questionado se teria recuado. "Eu tentei colocar prazo maior, não deram. Eu tentei colocar em outro lugar, não deram. O que eu posso fazer?", questionou.

Sobre a tentativa de ocupar o Hospital Coopear, da Associação Cooperar, ligada ao Sicoob Credisul, o chefe do executivo reconheceu que agiu de maneira desesperada.

"Não era para tomar nada de ninguém, mas eu apelei para a solidariedade. Tudo bem que, na força da Constituição - não há ditadura nenhuma nisso -, nós fizemos dentro do que a Constituição prevê em tese: o prefeito toma a atitude de tentar fazer isso desesperadamente, que era a única saída", alegou.

Hospital particular requisitado pela prefeitura tem 9,5 mil metros quadrados de área, em um terreno de 27 mil metros quadrados; obras giram em torno de R$ 20 milhões, dinheiro arrecadado com doações de empresas associadas e clientes da cooperativa.

Mudança de tom

O embate é mais um dos problemas que se arrastam junto à decisão de Flori em terceirizar os serviços de saúde pública oferecidos pelo município, depois que ele decretou estado de emergência no setor.

A associação Cooperar divulgou, na terça passada, uma nota de repúdio contra a requisição de Flori para o uso do Hospital Cooperar. Conforme o decreto, a unidade passaria a ter o mesmo nome do Hospital Regional de Vilhena e seria administrado pela Santa Casa de Chavantes, empresa que gerencia o HRV, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade, desde 24 de janeiro.

Em nota, a associação disse que foi pega de surpresa com uma decisão "na surdina, populista e autoritária", mas logo após a suspensão do decreto determinada pela Justiça, a cooperativa anunciou a doação de R$ 1 milhão para a prefeitura, sob a condição de revogar a norma. Flori confirmou a doação durante a coletiva desta quinta e disse que os recursos serão utilizados para reparar o cenário que ele classifica como uma "situação catastrófica".

"O Sicoob falou o seguinte: o senhor tira o decreto e nós lhe daremos 1 milhão de reais ( ) Foi por conta deste cenário que eu vou revogar esse decreto. Não é porque eu estou com 1 milhão de reais, que foi resolvido o problema. Um milhão de reais é parte do problema, porque pra onde que eu vou remanejar esse pessoal na hora que começar a fazer a reforma que precisa?", disse Cordeiro.

O dinheiro vai para as adequações apontadas pela Agevisa como necessárias para o Hospital Regional, apresentação de laudo elétrico e um projeto de proteção contra incêndios. Fora o valor, a prefeitura tem ainda, em caixa, um total de R$ 25 milhões que não estão comprometidos com dívidas.

Saúde foi terceirizada em Vilhena, no interior de Rondônia, no mesmo dia em que o prefeito decretou estado de emergência (Divulgação/Prefeitura de Vilhena)

Contradição

Questionado pela REVISTA CENARIUM, o prefeito afirmou que já havia sinalizado ao Sicoob que pretendia utilizar o prédio, mesmo com a alegação de terem sido pegos de surpresa.

"Inclusive, no dia que eu baixei o decreto, fiz uma reunião com a Unimed [sistema cooperativista responsável por equipar e gerenciar a unidade em Vilhena]", respondeu, Flori. "Desde o primeiro dia até ao último instante, eu estava numa mesa conversando com a Unimed", reforçou.

Problemas de gestão

Flori alega que os problemas encontrados na saúde são uma herança da gestão passada, visto que ele assumiu o cargo de prefeito em janeiro deste ano, depois que Vilhena teve eleições suplementares, em outubro do ano passado.

Ele diz que desde que assumiu a prefeitura, detectou uma situação de colapso na saúde, e cita mais de 200 mil atendimentos pendentes, além do surto de casos de dengue, mau funcionamento de postos de saúde e uma "desorganização total de contas".

Terceirização

O convênio celebra uma prestação de serviços complementares aos SUS, de forma integrada, para manutenção e ampliação da assistência à saúde. Para isso, a prefeitura paga mais de R$ 9 milhões por mês. E, com o contrato de seis meses, os serviços fecham em cerca de R$ 55,5 milhões. A contratação foi via dispensa de licitação.

De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), a Santa Casa de Chavantes não tem registro junto à entidade. Nesta quinta, ao responder à CENARIUM, o prefeito disse que não vê problema nisso.

"Eu questionei a Santa Casa de Chavantes sobre esse assunto e eles me mostraram diversos e-mails e diversos vídeos, inclusive, de tentativa de contato com o CRM local que, até mesmo tirou do ar os canais para o registro deles, aqui. Eles têm registro em São Paulo, eles têm registro no Paraná, eles têm registro no Rio de Janeiro e, portanto, não tem nenhum problema documental ou de cunho técnico para não terem feito isso. Eu considerei justificado", disse Flori.

Sobre o modelo de gestão, o prefeito garante que pretende manter a terceirização por todo o mandato, a fim de garantir qualidade nos serviços e afirma que a alternativa só não dará certo, caso a entidade "for picareta". "A questão dos seis meses vai ser resolvida a partir do lançamento do edital da licitação definitiva, que está por vir, e que será com um prazo bem maior. E é assim que eu pretendo continuar, segurando a gestão dessa maneira", concluiu.

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DOIS TERÇOS

Hábitos saudáveis e exames são fundamentais para prevenção do câncer de intestino

De acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA), 45.630 novos casos de câncer colorretal devem ser registrados no Brasil neste ano. Apenas na Bahia, são estimados 1.940 novos casos da doença. O tumor está entre os de maior incidência entre homens e mulheres, representando 6,5% do total de neoplasias e ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma (31,3% do total de casos), mama feminina (10,5%) e próstata (10,2%).

O câncer colorretal, ou câncer de intestino, abrange os tumores que acometem a parte do intestino grosso, chamada cólon, e sua porção final, o reto. 90% dos casos da doença se originam a partir de pólipos (lesões benignas que se desenvolvem na parede interna do órgão, especialmente a partir dos 50 anos). Se diagnosticado precocemente, a chance de cura pode ser superior a 90%.

Alterações no hábito intestinal (diarreia ou constipação), sangue nas fezes, fraqueza, perda de peso sem causa aparente, desconforto ou dor abdominal são alguns dos sintomas que podem estar associados ao câncer de intestino. "Essas ocorrências devem ser investigadas para afastar a possibilidade de uma neoplasia", orienta o oncologista Eduardo Moraes, do NOB Oncoclínicas

"A forma mais eficaz de diagnosticar e prevenir os tumores colorretais é através da realização da colonoscopia", orienta o oncologista. É um exame endoscópico do intestino grosso - cólon e reto - onde é introduzido um tubo com uma câmera na extremidade, permitindo detectar e remover pólipos ou tumores malignos em diversos estágios. "O exame deve ser realizado a partir dos 50 anos e repetido a cada cinco ou dez anos, de acordo com indicação médica, para pessoas assintomáticas e sem fatores de risco, ou seja, sem histórico de câncer de intestino ou pólipos na família, e doença inflamatória intestinal", explica o médico Eduardo Moraes.

No entanto, na presença de fatores de risco para câncer de intestino, é importante que o rastreamento comece mais cedo, justamente para que o médico acompanhe o paciente e dê todas as informações necessárias. "Nesses casos, a data de início e a frequência do exame de colonoscopia deve ser discutido com o seu médico", afirma o especialista.

Hábitos de vida e câncer colorretal

De acordo com o INCA, o câncer de intestino tem forte associação com os hábitos de vida. "A obesidade, a alimentação pobre em fibras e rica em alimentos embutidos e industrializados, o sedentarismo e o tabagismo são fatores de risco para o desenvolvimento desse tipo de câncer", esclarece o oncologista do NOB Oncoclínicas. Por isso, a mudança de hábitos de vida e a informação são as melhores armas para combater essa doença.

Segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), o consumo excessivo de carnes vermelhas, gorduras, embutidos, processados e refinados, como salsicha, linguiça, bacon e presunto, aumentam o risco de câncer do intestino.

Confira algumas medidas que podem reduzir o risco de desenvolvimento da doença:

Manter-se no peso adequado

Evitar o consumo de alimentos processados

Limitar o consumo de carne vermelha a 2-3 vezes por semana

Fazer atividade física regularmente, ao menos 4 a 5 vezes por semana

Ter uma alimentação saudável e rica em alimentos "in natura", como frutas, verduras, legumes e grãos.

Não fumar

Evitar o consumo de bebidas alcoólicas

Tratamentos

O estadiamento do tumor colorretal, ou seja, a sua extensão e grau de disseminação com relação à localização, envolve o uso de exames de imagem e diagnóstico avançado, sendo fundamentais para que a equipe médica possa definir o tratamento mais indicado. São muitas as possibilidades para a abordagem terapêutica da doença e esse leque de tratamento aumenta a cada dia com a incorporação de terapias mais eficazes, menos tóxicas e mutilantes.

Os tratamentos, preferencialmente, devem envolver uma equipe multidisciplinar dedicada a abordagem terapêutica desta patologia; composta por cirurgiões, radioncologistas, oncologistas clínicos, endoscopistas, radiologistas, além das equipes de apoio com psicólogos, nutricionistas, estomaterapeutas e enfermeiras.

Em geral os tratamentos se dividem em locais (cirurgia aberta laparoscópica ou robótica; radioterapia; embolização e ablação) ou sistêmicos (quimioterapia, imunoterapia e terapias-alvo). Entretanto, é o uso adequado dessas modalidades que traz o melhor resultado para os pacientes, tanto para aumentar a possibilidade de cura, como para preservar o reto e evitar a necessidade de colostomia definitiva.

Sobre o Grupo Oncoclínicas

Fundada em 2010, a Oncoclínicas (ONCO3) é a maior instituição privada em tratamento oncológico no Brasil. Contamos com 131 unidades, entre clínicas, laboratórios de genômica, anatomia patológica e centros integrados de tratamento do câncer, estrategicamente localizadas em 35 cidades brasileiras. Desde sua fundação, a Companhia passou por um processo de expansão com o propósito de se tornar referência em tratamentos oncológicos em todas as regiões em que atua.

O corpo clínico da Oncoclínicas é composto por mais de 2.000 médicos especialistas com ênfase em oncologia, além das equipes multidisciplinares de apoio, que são responsáveis pela linha de cuidado integral no combate ao câncer. A Oncoclínicas tem parceria exclusiva no Brasil com o Dana-Farber Cancer Institute, um dos mais renomados centros de pesquisa e tratamento do câncer no mundo, afiliado à Harvard Medical School, em Boston, EUA.

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METROPOLES

Fadiga adrenal? Médico explica por que esse diagnóstico não existe

A reposição de corticoide prescrita para casos de fadiga adrenal pode causar sérios problemas de saúde

Yasmin Gurgel

Lidar com o cansaço, desânimo, fadiga e dificuldade de concentração são alguns dos desafios diários de quem tem um estilo de vida muito estressante e intenso. Geralmente, essas pessoas não dormem o suficiente, têm uma jornada de trabalho longa e extenuante e pouco ou nenhum tempo para a prática de atividade física, além de problemas emocionais, como ansiedade e depressão.

Apesar de os sintomas estarem relacionados diretamente à fadiga e estresse, muitos pacientes estão sendo diagnosticados erroneamente com fadiga adrenal. Alguns até recebem a orientação para tomar corticoides no intuito de resolver o problema e aliviar os sinais da condição. No entanto, o endocrinologista e presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Regional de São Paulo (SBEM-SP), Felipe Henning Gaia, alerta que a fadiga adrenal não existe.

Henning explica que nós temos duas glândulas adrenais (ou suprarrenais) localizadas no abdômen, acima dos rins. Elas são responsáveis pela produção de alguns hormônios, como adrenalina, noradrenalina, aldosterona, hormônios masculinizantes e o cortisol.

O cortisol é um hormônio que tem vários papéis no organismo, e um deles é ajudar a mobilizar energia para que o corpo possa dar conta de executar as suas tarefas diárias. Em momentos de urgência, como traumas, infecções e acidentes, as glândulas adrenais liberam uma quantidade maior do hormônio para que o corpo tenha mais energia para lidar com as ocorrências.

De acordo com o endocrinologista, existem situações contrárias, nas quais as glândulas adrenais não conseguem produzir cortisol adequadamente, como no caso de infecções por fungos, lesões da glândula hipófise e doenças congênitas. Essa produção defeituosa de cortisol é chamada de insuficiência adrenal, e é classificada como uma doença rara.

“Não existem sintomas clínicos isolados, como o estresse, que possam causar esse diagnóstico. Em caso de suspeita, é necessário dosar o cortisol no sangue, e esse ajuste deve ser sutil para que se possa pensar nas causas do problema. Quando entendemos o quadro, aí sim é necessário repor o cortisol usando medicamentos da família dos glicocorticoides”, afirma Henning.

O endocrinologista complementa dizendo que, caso a reposição de cortisol seja feita sem necessidade, pode desencadear o surgimento de problemas metabólicos, como diabetes, hipertensão, alteração de gordura no sangue (triglicerideos), perda de massa óssea e muscular, entre outros.

“Tenha muito cuidado quando alguém disser que você tem o diagnóstico de ‘fadiga adrenal’ e, especialmente, que somente melhora com o uso de um hormônio manipulado especial (bioidêntico). Você pode estar sendo enganado”, alerta o presidente da SBEM-SP.

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Assessoria de Comunicação

A Ahpaceg manifesta total apoio à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que reiterou que médicos que cursaram apenas pós-graduação não podem se apresentar como especialistas.

A decisão acolheu os argumentos do Conselho Federal de Medicina, que, seguindo a legislação vigente, reconhece como especialistas somente os médicos com títulos emitidos por residências médicas credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica ou por sociedades médicas vinculadas à Associação Médica Brasileira.

Antes de anunciarem esses títulos, os médicos também devem se inscrever no Registro de Qualificação de Especialidades nos CRMs.

A Ahpaceg entende que essas medidas protegem a sociedade, assegurando que apenas quem realmente tem especialidade se apresente como especialista.

 

 

23/02/23

Quinta, 23 Fevereiro 2023 07:53

CLIPPING AHPACEG 23/02/23

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ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Heja capacita profissionais do centro cirúrgico

Homem passa 43 dias na UTI por diagnóstico tardio de HIV

Demência de Bruce Willis pode atingir pessoas entre 45 e 64 anos: conheça os sintomas

Menino desenvolve doença rara de pele após usar remédio e família denuncia negligência: 'Chorei muito por ver ele assim', diz mãe

Mortalidade materna: uma morte a cada dois minutos

Médico da Família é opção para reduzir custos

DIÁRIO DA MANHÃ

Heja capacita profissionais do centro cirúrgico

treinamento abordou o passo a passo das principais técnicas da sondagem vesical

A coordenação do centro cirúrgico do Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim (HEJA) e o médico membro da equipe de cirurgia geral da unidade, Dr. Tiago Gusmão, promoveram uma capacitação referente a Sondagem/Cateterismo Vesical de Demora em pacientes cirúrgicos para os profissionais assistenciais do setor.

O treinamento abordou o passo a passo das principais técnicas da sondagem vesical, alertando quanto à importância de etapas como assepsia, indicação e contraindicação, fixação da sonda vesical, lubrificação, anestesia e mensuração do comprimento a ser introduzido.

A coordenadora do centro cirúrgico, Glaucia Siqueira, destaca a importância dos profissionais da enfermagem em todas as etapas do processo de sondagem. “Faz parte das competências do enfermeiro a inserção, manutenção e manejo deste dispositivo. Assim, enfermeiro deve estar à frente dos demais profissionais da equipe, a fim de evitar a inserção de cateteres desnecessários e a manutenção destes por tempo excessivo, uma vez que a duração da cateterização é o fator de risco mais relevante para a ocorrência de infecção do trato urinário”, explicou.

A gestora reforça que a capacitação foi positiva. “Foram abordadas técnicas que sempre precisam ser relembradas pelos profissionais da saúde, que muitas vezes, na correria do dia a dia, acabam adquirindo vícios nos procedimentos, por isso é importante os treinamentos e capacitações. A sondagem é um procedimento bem delicado de ser feito. Quanto mais conhecimento e técnicas a equipe tiver, melhor a atuação do profissional, garantindo a segurança do paciente”, frisou.

O Dr. Tiago Gusmão esclareceu que a sondagem não deve ser feita de qualquer forma e que existem indicações precisas para que possam ser realizadas. Ele enfatizou a importância em promover o esvaziamento da bexiga antes dos procedimentos cirúrgicos, a monitorização do débito urinário, o preparo para as cirurgias, além de realizarem a irrigação vesical e proporcionar a continência urinária adaptada ao cateter, visando diminuir o contato da urina com lesões de pele.

“É importante identificar os tipos de sondas e as situações que elas devem ser usadas, prevenindo possíveis infecções. Além disso, é necessário reforçar sobre as regras corretas de assepsia, que são primordiais para evitar qualquer infecção e proporcionar melhor qualidade de vida ao paciente”, concluiu.

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Homem passa 43 dias na UTI por diagnóstico tardio de HIV

As expectativas de sobrevivência eram mínimas, mas hoje recuperado, ele ressalta a importância dos exames e diagnóstico precoce para que a doença não mate

FERNANDO KELLER

Um homem quase morreu devido à falta de exames para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Em agosto de 2021, o consultor de informática Luís Chacon, de 56 anos, deu entrada no Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP), com insufuciência respiratória aguda. Como ele não conseguia sequer andar, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Uma bateria de exames fez com que a equipe médica chegasse ao diagnóstico de pneumocistose, que é uma doença causada por um fungo e que acomete pessoas com o sistema imunológico comprometido, e que se não tratada, pode levar à morte.

A causa de um sistema imunológico tão comprometido era o HIV, doença causada pela AIDS, e que não pode ser tratada com os medicamentos de profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP), por conta do quadro de pneumocistose.

Luís passou 43 dias internado no hospital, que é gerido pelo Hospital Albert Einstein. Durante 21 dias, apresentou uma piora no quadro enquanto esteve intubado. A imunidade baixa era a porta de entrada para infecções hospitalares.

As filhas dele, que moram no México, foram chamadas para vir à Goiânia, pois as chances de sobrevivência nesse caso estavam desanimando a família e os médicos.

Um tempo depois, ele começou a apresentar uma melhora e foi extubado. Luís passou alguns dias sob obserrvação e logo recebeu alta.

Esposa fez exame duas vezes e não foi diagnosticada

Luís afirma que teria tido relacionamentos anteriores e que suspeitava ter o HIV, mas não fez o teste. A esposa Mara Almeida, de 45 anos, é enfermeira e trabalha no hospital onde ele foi internado. Ela teria conversado com o marido a respeito da possibilidade de ele portar o vírus, mas ele não foi atrás do diagnóstico.

Quando Luís foi diagnosticado, Mara prontamnte realizou o exame e, para a surpresa dela e do marido, o exame deu negativo. Após um mês ela realizou o exame novamente e, mais uma vez, o resultado negativou.

15 dias depois da alta hospitalar, Luís está de volta ao trabalho, mesmo com algumas limitações. Além disso, ele toma os medicamentos para o HIV todos os dias e faz exercícios físicos para recuperar a imunidade. “Achava que não iria nem andar mais, quem dirá malhar”, diz.

Conscientização

Com foco em cuidados com a saúde durante a comemoração do carnaval, bem como para tratar da prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, a equipe de recursos humanos do HMAP realizou uma peça de teatro no auditório para cerca de 200 colaboradores. Depois da peça, Luis e Mara deram seus depoimentos, sensibilizando a plateia.

No dia 18 de fevereiro, Luís deu um depoimento para os profissionais do HMAP e ressaltou a importância para os cuidados e prevençao durante o Carnaval. Ele tem como objetivo conscientizar as pessoas a realizarem exames e ressalta a importância do diagnóstico, antes que seja tarde.

A abertura do evento foi do diretor médico Felipe Piza, que é infectologista. “A gestão Einstein está aqui para entregar vidas mais saudáveis aos aparecidenses e temos que começar a fazer isso pelos nossos colaboradores”, afirmou.

Para humanizar cada vez mais o ambiente hospitalar, compartilhar experiências e conhecimento, bem como cuidar da segurança de pacientes e colaboradores, as equipes assistencial, multiprofissional e de recursos humanos têm promovido ações educativas e de aperfeiçoamento: cursos, palestras, apresentações culturais.

Como funciona a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP)

De acordo com o médico Murilo Calabria, intensivista e infectologista do Einstein atuando no HMAP, a PrEP é um dos métodos disponíveis para a prevenção à infecção pelo vírus da imunodeficiência adquirira. “Trata-se de uma estratégia de prevenção combinada, entre outras disponíveis, não excludentes e que podem e devem ser somadas, que proteje o indivíduo antes de ter uma relação sexual de risco para o HIV. Consiste na tomada diária de um comprimido que, em linhas gerais, é capaz de bloquear os caminhos que o vírus usa para infectar o organismo.”

Ele afirma que a PrEP não exclui, por exemplo, o uso do preservativo (camisinha), que, além da prevenção ao HIV, protege contra outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A PrEP está indicada para indivíduos com risco aumentado de infecção pelo HIV, como aqueles que, por algum motivo, têm dificuldades em utilizar o preservativo, que têm quadros recorrentes de ISTs, e em situações de relacionamentos sorodivergentes. Ou seja, quando uma pessoa tem HIV e a outra não.

A PrEP está indicada, ainda, para homens gays, transexuais, trabalhadores(as) do sexo e para aqueles que, repetidas vezes, recorrem ao uso de uma prevenção considerada de urgência, utilizada após um possível risco de contágio pelo HIV, denominada Profilaxia Pós-Exposição (PEP).

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JORNAL OPÇÃO

Demência de Bruce Willis pode atingir pessoas entre 45 e 64 anos: conheça os sintomas

Edson Leite Júnior

Esposa do ator atualizou estado de saúde do marido e agradeceu mensagens de apoio

O ator Bruce Willis, que já tinha revelado há quase sua aposentadoria depois de ser diagnosticado com afasia, uma doença que compromete a fala e a escrita e deixa o paciente incapaz de se comunicar, recebeu o diagnóstico de demência frontotemporal, que também é conhecida pela sigla DFT.

Em uma publicação no Instagram desta quinta-feira, 16, a esposa de Bruce Willis, Emma Heming Willis, agradeceu todo o apoio que a família tem recebido depois que o ator revelou a doença. Foi quando atualizou o quadro de saúde de Bruce, que agora está diagnosticado com a demênia frontotemporal.

“Infelizmente, desafios com comunicação são apenas um sintoma da doença que Bruce enfrenta. Embora isto seja doloroso, é um alívio ter finalmente um diagnóstico claro”, desabafou a esposa.

A médica neurocirurgiã Ana Maria Moura, diretora de Relações Interinstitucionais da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, explica que essa o tipo de demência que Bruce Willis tem, geralmente, acomete pessoas de 45 a 65 anos e representa de 10% a 15% do total de diagnósticos de demência em todo o mundo.

“É uma doença crônica, que continua evoluindo, e há tratamento”, comentou a médica. No entanto, para a neurocirgiã, um atendimento multidisciplinar, com psicoterapia, terapia ocupacional e musicoterapia, é fundamental para esses pacientes.

O diagnóstico precoce é outro ponto importante. No entanto, como os primeiros sintomas são comportamentais e pequenos esquecimentos, as pessoas demoram a procurar tratamento e pode também confundir o diagnóstico. “Muitas vezes é entendido como ansiedade e depressão. O diagnóstico preciso é feito com exames de imagem”, disse Ana.

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PORTAL G1

Menino desenvolve doença rara de pele após usar remédio e família denuncia negligência: 'Chorei muito por ver ele assim', diz mãe

Segundo a família, drama começou depois que médico de uma clínica particular receitou alta dosagem de um medicamento para controlar convulsões. O profissional afirmou que "todas as condutas tomadas estão de acordo com a literatura médica sobre as doenças acometidas pelo paciente".

Uma família de Ferraz de Vasconcelos tem vivido um drama desde que Murilo Batista dos Santos, de 9 anos, teve reação alérgica a um medicamento e desenvolveu uma doença rara na pele. A mãe Josimara Batista dos Santos diz que os sintomas começaram depois que o médico de uma clínica particular de Itaquaquecetuba prescreveu um antiepilético em dose maior do que a indicada para a idade do menino. O profissional que receitou o medicamento afirmou ao g1 que "todas as condutas tomadas estão de acordo com a literatura médica sobre as doenças acometidas pelo paciente" (veja nota completa abaixo).

A história começou em dezembro, mas o garoto ainda sofre diversas consequências. Ele foi diagnosticado com a Síndrome de Stevens-Johnson que, segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é caracterizada pelo descolamento da pele e pode ser fatal (conheça detalhes abaixo). A criança chegou a ficar internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e agora precisa de especialistas para tratar sequelas nos olhos.

A revolta da família se tornou ainda maior quando descobriram que o profissional, que receitou o medicamento e assina como "neurologista", não tem a especialidade registrada junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e, portanto, não deveria atuar na área. Agora, Josimara move um processo contra o estabelecimento de saúde e o médico, enquanto tenta retomar uma vida normal ao lado do filho.

Questionado sobre o caso, o médico Carlos Roberto Reiser enviou uma nota lembrando o artigo 74 do Código de Ética Médica. O texto diz que "é vedado ao médico revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive aos seus pais ou representantes legais". Pontuou que "todas as condutas tomadas estão de acordo com a literatura médica sobre as doenças acometidas pelo paciente".

O médico não respondeu sobre a atuação sem especialidade, mas disse que não autoriza a divulgação de imagens ou informações pessoais. O g1 pediu posição ao centro médico, onde o medicamento foi receitado, e a aguarda retorno.

“Ele nunca teve alergia de nada. Nunca teve nada parecido. Sempre foi muito saudável. A pele está voltando ao normal, mas ele ainda fica um pouco nervoso, porque não pode ir pra escola ainda”, desabafa a mãe.

Dificuldade para conseguir atendimento

A mãe relata que Murilo iniciou um tratamento para epilepsia no Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, no segundo semestre de 2022. Depois de dois meses sem crises, ele voltou a convulsionar no início de dezembro. Josimara relata que decidiu ligar na unidade para pedir um encaixe com o médico que o acompanhava.

Embora o hospital seja de referência e só atenda pacientes que chegam por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou transferidos, ela afirma que sempre conseguiu marcar consultas de urgência, porque o garoto é paciente do setor de neurologia. Apesar disso, não conseguiu atendimento.

A alternativa foi procurar por uma clínica particular. “A gente pagou a consulta. Eu levei todo o histórico e o médico, que se apresentou como neuro, passou uma medicação de 50 miligramas, com dosagem de um comprimido a cada 12 horas. A gente deu e no dia seguinte a convulsão passou”, relembra a mãe.

Quando pensou que o caso estava controlado, viu Murilo enfrentar outro problema. A pele foi tomada por uma alergia intensa. “Achamos que fosse alimentar e levamos pro Hospital Regional de Ferraz. Ele foi internado no dia 5, mas receitaram um antialérgico e ele já saiu no dia seguinte”.

A família voltou para a clínica no dia 9 e questionou se o medicamento receitado não poderia ser o causador da reação. O médico que os atendeu descartou a possibilidade, mas diminuiu a dose, segundo a mãe. Porém, não adiantou e logo o menino voltou a passar mal.

“De noite a gente voltou ao Regional. Já era outro médico. Ele viu o Murilo e deu remédio pra convulsão, mas não internou. Na madrugada apareceu outra médica que, quando viu o Murilo, começou a chorar. Ele estava todo empipocado, com febre alta. Ela internou o meu filho na hora”.

O paciente precisou ser levado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde foi intubado, enquanto a pele descamava e formava feridas por todo o corpo, inclusive em áreas de mucosa, como a boca.

Como o garoto ainda precisava se consultar com um neurologista, a família insistiu que ele fosse transferido para o Hospital Luzia de Pinho Melo. Lá também recebeu atendimento dermatológico e foi informado de que os machucados na pele haviam sido causados pela dosagem errada do medicamento.

Preocupada e à espera de um suporte, a mãe tentou entrar em contato com a clínica Mais Saúde, em Itaquaquecetuba, onde foi feito o atendimento. “Eles falaram que não têm nada a ver com isso, que a culpa é do médico. A diretora da clínica mandou eu ler o salmo 30, num tom de deboche, sabe?”, afirma.

Josimara diz que o filho está melhor. A pele, que descamou quase que no corpo inteiro, está se recuperando. Porém, Murilo agora convive com dores de cabeça e na região dos olhos, que ficaram inflamados por causa da síndrome. "Agora só quero ver ele bem".

Médico sem especialização

O g1 apurou com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) que o médico Carlos Roberto Reiser, que atendeu Murilo em uma clínica particular e receitou o medicamento, não tem a especialização cadastrada, embora, segundo a família, se apresente como neurologista. De acordo com o órgão, médicos não podem se intitular como especialistas sem que seu título tenha sido devidamente registrado no conselho.

"O profissional até pode ter a formação especializada em determinada área, mas ele precisa registrar este título no CRM para que possa se promover como tal, conforme aponta a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 1974/11. É por isso que o Conselho sempre reforça ao médico a importância e necessidade de registrar a sua especialização".

O Cremesp explicou ainda que, apesar de poder prestar atendimento sem especialidade, desde que se responsabilize pelos seus atos, o médico está impedido de se intitular e/ou divulgar títulos de especialidade que não tenham sido devidamente registrados. Dessa forma, cabe ao ele comunicar a especialidade que possui.

O que é a Síndrome de Stevens-Johnson

Segundo informações da dermatologista Laura Serpa, membro titular da SBD, a Síndrome de Stevens-Johnson (SSJ) é uma reação mucocutânea rara, grave e potencialmente fatal -- a taxa de mortalidade é elevada podendo chegar a 30%. É predominantemente causada por medicamentos, que se caracteriza por um descolamento epidérmico.

“A causa da doença não é completamente conhecida, mas envolve uma interação complexa entre a estrutura molecular de certos medicamentos associada a uma predisposição genética de cada paciente”. Os remédios mais associados são os anti-inflamatórios não esteróides, antibióticos e antiepilépticos. A síndrome ocorre de 7 a 28 dias após o início do medicamento responsável.

Sintomas

As manifestações clínicas clássicas consistem em sintomas iniciais, que se assemelham a uma gripe (febre, dor no corpo e anorexia) e, posteriormente, evoluem para vermelhidão, descolamento da pele e erosões das mucosas bucal, ocular e genital. Essas lesões são usualmente muito dolorosas.

Tratamento

O tratamento é multidisciplinar e abrange a suspensão imediata da droga suspeita, transferência do paciente para uma unidade de terapia intensiva e medidas de suporte. Algumas terapias medicamentosas também podem ser realizadas.

O que diz a Secretaria Saúde

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que Murilo foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, no início de dezembro, sendo assistido com todos os cuidados necessários por equipe multidisciplinar.

Disse ainda que, após reavaliação médica e estabilização do quadro clínico, foi transferido ao Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, com indicação de tratamento ambulatorial e internação em leito de enfermaria infantil

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CORREIO BRAZILIENSE

Mortalidade materna: uma morte a cada dois minutos

A cada dois minutos, uma mulher morre durante a gravidez ou o parto, segundo um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A publicação revela retrocessos na saúde feminina nos últimos anos, pois a mortalidade materna aumentou ou estagnou em quase todas as regiões do mundo. O Brasil encaixa-se no primeiro grupo, com 5,4% mais óbitos registrados entre 2000 e 2020. No ano passado, o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde relatou esse crescimento, atribuindo as mortes, no país, a hemorragias, infecções e abortos.

"Embora a gravidez deva ser um momento de imensa esperança e uma experiência positiva para todas as mulheres, tragicamente ainda é uma experiência chocantemente perigosa para milhões de pessoas em todo o mundo que não têm acesso a cuidados de saúde respeitosos e de alta qualidade", disse o diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus. "Essas novas estatísticas revelam a necessidade urgente de garantir que todas as mulheres e as meninas tenham acesso a serviços de saúde críticos antes, durante e após o parto, que possam exercer plenamente seus direitos reprodutivos."

O relatório mostra que houve uma estimativa de 287 mil mortes maternas em todo o mundo, em 2020. Em duas das oito regiões da ONU- Europa e América do Norte e América Latina e Caribe - , a taxa de mortalidade materna aumentou de 2016 a 2020,17% e 15%, respectivamente. Em outros lugares, estagnou.

O documento mostra, no entanto, que o progresso é possível. Por exemplo, duas regiões - Austrália e Nova Zelândia e Ásia Central e Meridional - experimentaram declínios significativos (em 35% e 16%, respectivamente) durante o mesmo período, assim como 31 países em todo o mundo.

Evitáveis

Em números totais, as mortes maternas continuam amplamente concentradas nas partes mais pobres do mundo e em países afetados por conflitos. Em 2020, cerca de 70% de todos os óbitos ocorreram na África Subsaariana. Em nove países que enfrentam graves crises humanitárias, as taxas foram mais que o dobro da média mundial (551 por 100 mil minutos nascidos vivos, em comparação com 223, globalmente).

Sangramento grave, pressão alta, infecções relacionadas à gravidez, complicações de aborto inseguro e condições subjacentes que podem ser agravadas pela gestação (como HIV/Aids e malária) são as principais causas de mortes maternas. Segundo o relatório, são causas amplamente evitáveis e tratáveis com acesso aos cuidados de saúde de qualidade.

"Reduzir a mortalidade materna continua sendo um dos desafios globais de saúde mais prementes", disse John Wilmoth, diretor da Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU. "É nossa responsabilidade coletiva garantir que toda mãe, em todos os lugares, sobreviva ao parto, para que ela e seus filhos possam prosperar."

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MEDICINA S/A

Médico da Família é opção para reduzir custos

Por Paulo Bittencourt

Em torno de 45% dos recursos usados em saúde suplementar nos EUA são resultado de desperdícios. Esse número, conhecido em todo o mundo, nos dá uma ideia do que pode estar ocorrendo no Brasil, onde pouquíssimos planos de saúde são focados na prevenção.

Um dado nacional, de conhecimento do setor, é que 20% dos usuários vão gastar 80% dos recursos, o que tem provocado o aumento da sinistralidade, levando as operadoras de saúde a readequarem seus contratos e preços. Portanto, o ideal é focar nesses 20%, visando evitar que eles cheguem a ficar ainda mais doentes.

Para atingir esse objetivo o Médico da Saúde da Família é a melhor opção. Trata-se de um modelo bom para o usuário, que vai ficar menos doente, bom para a empresa, que terá menos absenteísmo, e bom também para o plano de saúde, pois a sinistralidade será menor, favorecendo todo o sistema, reduzindo os desperdícios.

É de bom tom esclarecer que o Médico da Saúde da Família não é um clínico. Sua especialidade é para esse tipo de atendimento, por isso, ele sabe como atuar com os seus pacientes, pois tem o conhecimento dos usuários que atende e do que eles precisam.

Nos planos de saúde tradicionais, o usuário tem a liberdade de escolher em qual unidade será atendido, e muitas vezes, escolhe especialistas. Sabemos que cada especialista tem uma conduta própria dentro da sua área de ação, ampliando os custos das operadoras com exames e procedimentos que poderiam ser evitados.

Num primeiro momento é normal que o paciente queira manter a sua liberdade, mas depois ele acaba se identificando de tal forma, que o Médico da Saúde da Família se torna referência para ele. A partir daí a procura por este médico passa se algo voluntário, pois sabe que se trata de uma pessoa que vai facilitar sua vida dentro do sistema.

*Paulo Bittencourt é CEO da Plano Brasil Saúde.

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Assessoria de Comunicação

Quarta, 22 Fevereiro 2023 07:50

CLIPPING AHPACEG 22/02/23

Escrito por

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Einstein recorre a algoritmos de IA para melhorar a gestão de talentos na área de enfermagem

Rio pode ter campanha de valorização dos profissionais da saúde

Previne Brasil garante manutenção de recursos para Atenção Primária à Saúde

Utilização de sistemas em nuvem e suas vantagens para a medicina

ÉPOCA NEGÓCIOS

Einstein recorre a algoritmos de IA para melhorar a gestão de talentos na área de enfermagem

Projeto em parceria com a startup Rocketmat pretende acelerar o desenvolvimento desses profissionais.

No auge da pandemia do coronavírus, em 2020, o Hospital Israelita Albert Einstein e a startup Rocketmat , focada no processo de seleção e gestão de pessoas por meio de inteligência artificial , tiveram seu primeiro contato. Com um trabalho feito em tempo recorde, foi possível acelerar a contratação de profissionais e preencher por volta de 150 vagas em poucos dias, considerando a urgência que o cenário apresentava.

Neste segundo momento, a parceria entre a instituição de saúde e a empresa está dedicada a um projeto voltado ao mapeamento de talentos na área de enfermagem. O Programa de Desenvolvimento Organizacional do Einstein, que existe há 16 anos, tem como objetivo identificar competências de liderança, e é nesse setor que a iniciativa foi colocada em prática.

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De acordo com Simone Azevedo, diretora de Desenvolvimento e Educação Corporativa do Hospital, desenvolver pessoas e suas habilidades é uma prioridade no Einstein, principalmente porque a área da saúde requer uma constante atualização. “São muitos colaboradores, e queremos treinar e mapear esses talentos com a finalidade de aproveitá-los internamente”, diz ela.

O Hospital Israelita Albert Einstein desenvolve programa para desenvolvimento de profissionais da enfermagem — Foto: Foto: Divulgação

Simone conta que, em 2018, houve um reposicionamento do Einstein em relação ao setor de Recursos Humanos, apoiado nas transformações digitais. “Iniciativas de automatização, autosserviço e sistemas mais inclusivos trazem benefícios não apenas para as famílias e os pacientes, mas também para os profissionais envolvidos”, diz a diretora. E é nesse contexto que a Rocketmat entrega suas soluções.

“Nós atuamos com o recrutamento e a gestão de talentos. O grande desafio foi trazer os algoritmos para a área de desenvolvimento, avaliando os dados existentes e entendendo em quais áreas os profissionais têm melhor potencial e mais aderência”, detalha Tiago Machado, CEO da Rocketmat.

Mapeamento de talentos por meio de inteligência artificial

O Programa de Mapeamento de Talentos da Enfermagem teve início em 2020, mas precisou ser interrompido, e voltou a acontecer em 2022. Ele reconhece os trabalhadores da área que atuam com lideranças de projetos. Além disso, faz parte do projeto avaliar afinidades e interesses, com a intenção de aumentar as possibilidades de ascensão na carreira dentro do próprio Einstein.

As etapas aconteceram da seguinte forma:

140 profissionais atuaram como embaixadores e multiplicadores de ideias, reforçando a troca de informações, os feedbacks, com uma agenda unificada.

junto à Rocketmat, formulários foram organizados com perguntas sobre a realidade atual e as expectativas para o futuro profissional. “Apesar de haver um sistema que mostra o currículo desse colaborador, ele pode estar envolvido em projetos externos, ser docente, por isso a intenção de conhecer mais”, explica Machado.

de um contingente de 5.000 funcionários, 1.891 foram elegíveis, sendo que 75% preencheram e aprovaram a iniciativa. O termo “reconhecimento” foi o mais citado entre os enfermeiros.

com os dados preenchidos e consolidados por meio da inteligência artificial, os grupos de trabalho envolvidos no projeto agora se voltam aos resultados, para pensar em políticas de carreira e desenvolvimento especiais para esse grupo.

Simone, diretora de Desenvolvimento e Educação Corporativa do Einstein, explica que, depois de mapear os dados, o projeto seguiu para a análise desse material, que reuniu sugestões para o desenvolvimento de carreira dos profissionais - como a oferta de bolsas de mestrado, a participação em congressos e, especialmente, uma agenda de desenvolvimento da área da enfermagem. Decididas essas iniciativas, o objetivo é incorporá-las no planejamento estratégico de RH.

Segundo Tiago Machado, esse tipo de mapeamento é importante porque permite melhorar a alocação de talentos, diminui os turnovers, reduz a curva de perda de engajamento e “promove a carreira de profissionais assertivos, que se sentem felizes dentro da instituição”.

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DIÁRIO DE TERESÓPOLIS

Rio pode ter campanha de valorização dos profissionais da saúde

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, na última semana, o Projeto de Lei 1.742/19, do deputado Márcio Canella (União), que cria a campanha "Trate bem quem lhe quer bem", com o objetivo de estimular o respeito e a cordialidade aos profissionais de saúde e combater agressões físicas e verbais contra a equipe, pacientes ou acompanhantes. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa. A campanha acontecerá durante todo o ano, com inserções na internet, em jornais e revistas, rádio e televisão. Ela deverá ter linguagem simples, clara e que atinja toda a população. O objetivo é reforçar que, quando um profissional da saúde é agredido, quem perde é a sociedade. Cartazes e folhetos também deverão ser distribuídos na rede pública de saúde.

Também está prevista a realização de uma capacitação para os profissionais, focando no tratamento cordial e no gerenciamento de situações de crise e conflito. "Segundo estimativas do Sindicato dos Médicos e do Conselho Regional de Enfermagem, pelo menos dez médicos e 20 enfermeiros foram assassinados nas últimas duas décadas. A maioria, depois de ter sofrido ameaças de pacientes ou parentes de doentes", justificou Canella. A medida precisará da regulamentação do Executivo.

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TRIBUNA DO SERTÃO

Previne Brasil garante manutenção de recursos para Atenção Primária à Saúde

Para garantir o planejamento e processo de gestão da Atenção Primária à Saúde (APS), o Ministério da Saúde estabeleceu o valor per capita anual de R$ 5,95, com base em critério populacional, o que representa R$ 0,49 por habitante ao mês. O incentivo financeiro será pago via Programa Previne Brasil para os municípios e o Distrito Federal.

Em vigor desde janeiro de 2020, o Previne Brasil é um financiamento da Atenção Primária instituído pela Portaria nº 2.979. O programa alterou a forma de repasse de valores aos municípios, que hoje considera três critérios: cadastro de pessoas no serviço, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).

O Previne Brasil tem como objetivo aumentar o acesso das pessoas aos serviços de atendimento de saúde no país, ampliar o vínculo entre pacientes e equipes e equilibrar valores financeiros referentes à população efetivamente cadastrada nos atendimentos de Saúde da Família e de Atenção Primária. Além disso, os recursos incentivam a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua (atendimentos médicos feitos para população em situação de rua).

Atenção Primária à Saúde

A médica que atua com saúde da família Karina Tomiasi explica que a Atenção Primária é um conjunto de ações que abrangem o diagnóstico, tratamento e manutenção da saúde, impactando positivamente na situação de saúde coletiva. "A Atenção Primária à Saúde é a principal porta de entrada da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ela fornece um atendimento acessível e baseado na comunidade. Quando bem feita é capaz de prover 85% das demandas dos pacientes, ao longo de sua vida", informa a médica.

De acordo com Tomiasi, os atendimentos mais comuns nessa área são de: Pré-natal; Puericultura; Hipertensão; Diabetes; Dores no corpo; Resfriados.

A médica ainda alerta que orientações e acompanhamento com profissionais são essenciais para prevenir e tratar doenças crônicas não transmissíveis.

Segundo a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), no Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são oferecidos aos pacientes de Unidades de Saúde da Família.

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Z1 PORTAL

Utilização de sistemas em nuvem e suas vantagens para a medicina

Um sistema em nuvem não exige nenhuma instalação no computador para funcionar. Com ele, é possível armazenar um excesso de informações e acessá-las quando quiser através da internet.

Neste tipo de sistema, todas as informações salvas ficam na nuvem. Isto é, são diferentes servidores que arquivam esses dados e disponibilizam quando você requisitar, seja por meio de um login ou outra ação.

Isso porque diferentes servidores aumentam a segurança. Assim, caso um deles apresente problemas, outro já estará pronto para atender suas necessidades e fornecer as informações que você deseja acessar.

Para ficar mais claro o conceito de nuvem existem dois grandes exemplos, o e-mail e a Netflix, dois serviços bastante conhecidos que funcionam deste modo. Para acessá-los, você só precisa de um navegador ou aplicativo e fazer seu login.

Um sistema médico em nuvem funciona da mesma forma. Para entender quais as vantagens de optar por um para a área da medicina, continue a leitura deste artigo.

Por que utilizar um sistema em nuvem na medicina?

A tecnologia na área da saúde aumentou nos últimos anos por meio de várias inovações que ajudam não apenas os profissionais, mas principalmente os pacientes, garantindo mais segurança e diagnósticos mais assertivos.

O sistema na nuvem é um exemplo desse crescimento tecnológico. Embora ainda não tenha tanto destaque no país, cada vez mais os pacientes acreditam que ter um atendimento digital na área é importante, segundo um estudo realizado pela Accenture.

Atualmente, existem sistemas de saúde que adotam ferramentas digitais que realizam um autoagendamento e, assim, se diferenciam da concorrência, melhoram a eficiência e aumentam o engajamento e satisfação dos pacientes.

Mas, essa não é a única vantagem que um sistema em nuvem oferece para a área médica. Confira a seguir as principais:

1. Segurança

Um dos principais benefícios de usar um sistema de nuvem é a segurança. Na área da saúde, este fator é ainda mais crucial, uma vez que seus dados envolvem todo o histórico de pacientes.

Nesse sentido, existem normas elaboradas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) que garantem a segurança das informações, por exemplo, com backups diários. Além disso, como citado, há mais de um servidor que armazena os dados.

Inclusive, o nível de segurança para este tipo de sistema é o mesmo exigido para um sistema de internet banking. Deste modo, todo o processo possui um monitoramento constante, em tempo real, o que evita erros e falhas, como perda de dados ou fraudes.

2. Agilidade

Com um sistema organizado de cadastro, registro e histórico dos pacientes, os médicos e outros profissionais da saúde conseguem ser mais ágeis durante o atendimento. Isso porque todos os dados ficam organizados em um único local.

Além disso, um sistema em nuvem pode disponibilizar, por exemplo, relatório e gráficos automáticos sobre as finanças do consultório. Assim, os profissionais terão ainda mais tempo para analisar outras questões importantes.

Na prática, ter acesso a informações e dados dos pacientes assim, organizados e de qualquer dispositivo com a internet facilita o tratamento, evita confusões de medicação ou identificação de diagnóstico, agilizando todos os procedimentos na área.

3. Facilidade de acesso e mobilidade

Segundo o Conselho Federal de Medicina, os dados de prontuários precisam estar sempre disponíveis, de maneira que o fornecimento de cópias autênticas possam ser enviadas sempre que forem solicitadas.

Assim, possuir apenas prontuários em papel ou sistemas locais dificulta essa norma exigida pelo CFM. Portanto, com um sistema na nuvem, os profissionais da saúde conseguem acessar os prontuários de qualquer dispositivo com internet, sempre que precisarem.

Além disso, essa habilidade facilita casos de urgência, onde cada segundo conta para salvar uma vida. Existem sistemas que permitem que você envie prontuários de seu paciente por e-mail ou mensagens, facilitando a mobilidade dos dados.

Inclusive, até pouco tempo atrás, os médicos só conseguiam tirar dúvidas referentes aos pacientes caso estivessem nas dependências da clínica ou se carregassem os arquivos com eles. Portanto, o sistema na nuvem flexibiliza o atendimento médico, tornando várias tarefas mais ágeis.

4. Economia de tempo e dinheiro

Quando um erro acontece em um sistema da nuvem, não é necessário buscar um técnico para resolver o problema. Em síntese, existem três fatores que você deve se atentar sobre este tipo de serviço:

Dispensa servidor: todo o processamento e armazenamento de dados está no Data Center, onde você acessa sempre que quiser em um dispositivo com acesso à internet;

Não exige computadores caros: um suporte em nuvem não demanda um sistema robusto, visto que ele funciona em diferentes celulares e tablets, por exemplo;

Suporte online: como o sistema não exige instalação no computador, não existe necessidade de um técnico ir até o local para resolver o problema que pode ser solucionado de maneira remota.

Por isso, o custo-benefício é um dos motivos que a computação em nuvem vem conquistando cada vez mais adeptos, visto que dispensa uma grande infraestrutura de TI. Com este tipo de sistema, o custo operacional é bem menor e a quantidade de dados para armazenar é infinita.

A importância de investir em soluções tecnológicas

O sistema em nuvem já se tornou um investimento importante na área médica, pois possibilita a unificação das informações, o fácil acesso aos dados e outras vantagens que você conheceu aqui.

Na prática, durante a rotina de um hospital ou clínica, existem muitas informações armazenadas por hora sobre cada paciente. Todos esses dados precisam ser registrados para garantir um atendimento de qualidade, seguro e humanizado.

Ao optar por armazenar toda essa quantidade de informações de maneira analógica, muitos dados poderiam se perder e todo o processo funcionaria muito mais devagar.

Por isso, cada vez mais gestores da área da saúde buscam implementar soluções tecnológicas que garantem mais agilidade e acessibilidade para seus pacientes. Segundo o relatório State of Tech Spend da Flexera, 44% dos diretores de TI do segmento médico classificam os serviços em nuvem entre as três principais prioridades de investimento.

Portanto, o serviço em nuvem, assim como um software de voz para laudo, são exemplo de inovações tecnológicas que servem para agilizar, otimizar e facilitar o atendimento na área da saúde, oferecendo mais benefícios não só para os profissionais como para os pacientes.

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Assessoria de Comunicação

Sexta, 17 Fevereiro 2023 11:09

CLIPPING AHPACEG 17/02/23

Escrito por

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Doenças raras afetam cerca de 13 milhões de brasileiros

TCE-GO determina desqualificação de OS que administrava o Hugo

Operação fecha clínica de estética de Valparaíso por usar produtos vencidos

Direito À Saúde: Plano de saúde deve custear tratamento multidisciplinar de criança autista

Infecção por covid dá imunidade similar à vacina, afirma estudo

O HOJE

Doenças raras afetam cerca de 13 milhões de brasileiros

Cada patologia envolve características e tratamentos muito peculiares, de modo que uma equipe multidisciplinar deve acompanhar essas pessoas

Cada patologia envolve características e tratamentos muito peculiares, de modo que uma equipe multidisciplinar deve acompanhar essas pessoas. | Foto: Reprodução

Por não serem visíveis a olho nu, e estando escondidas em alguma parte do corpo, as doenças raras são causadas por alterações genéticas hereditárias, e uma pequena parcela da população brasileira possui alguma delas, mas não sabe. Esse é o caso da Márcia Vieira Silva, 54, que é cirurgiã plástica e só foi diagnosticada com Ehlers-Danlos a pouco mais de 4 anos.

A médica conta que sua doença é hereditária, e acaba afetando o seu tecido conjuntivo, o que provoca flexibilidade incomum das articulações, pele muito elástica e tecidos frágeis, como por exemplo, pessoas que conseguem praticar contorcionismo. “O diagnóstico da síndrome só chegou quando completei os 50 anos. Minhas articulações são mais frágeis, podem sair do lugar, os órgãos são mais frágeis, os vasos sanguíneos se rompem com facilidade”, conta Márcia.

Essa síndrome é causada por um defeito em um dos genes que controla a produção de tecido conjuntivo. O que chama atenção na síndrome é aquilo de articulações tronchas, ou as peles soltas que puxam, elásticas. Mas não é só isso, já que tem muita coisa em órgão interno e outros sintomas.

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“Pequenos derrames sinoviais, luxações e deslocamentos podem ocorrer com frequência. A cifoescoliose espinhal ocorre em 25% dos pacientes (especialmente naqueles com o tipo ocular-cifoescoliótico), deformidades torácicas em 20% e pés equinovaros 5%. Outros problemas são as hérnias gastrointestinais e divertículos são comuns. Raramente há sangramentos e perfurações espontâneas em partes do trato gastrintestinal, dissecção de aneurisma da aorta e rupturas espontâneas de grandes artérias”, explica a médica neurocirurgiã, Ana Maria Moura.

8 mil tipos de doenças raras

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), define como doença rara aquela que afeta até 65 pessoas a cada 100 mil habitantes, ou seja, 1,3 pessoas para cada duas mil nascidas, um número pequeno, mas ao mesmo tempo expressivo, devido à complexidade dos casos. Apesar dos esforços da OMS não existe um número exato de doenças raras conhecidas, mas estima-se que existam cerca de 8 mil tipos diferentes em todo o mundo.

No Brasil, há cerca de 13 milhões de pessoas com doenças raras e cada patologia envolve características e tratamentos muito peculiares, de modo que uma equipe multidisciplinar deve acompanhar essas pessoas de forma integrada e integralmente. Um desses profissionais é fonoaudiólogo, cujo papel é essencial para manter atividades vitais como respiração e alimentação.

Para os casos da Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma condição degenerativa que interfere na capacidade de produção de uma proteína que afeta o desenvolvimento dos neurônios motores. “Esses neurônios são responsáveis por movimentos como respirar, engolir e se locomover, o grau de comprometimento é acompanhado pelo fonoaudiólogo que vai desenvolver terapias específicas que vão manter a capacidade de alimentação do indivíduo. Ou seja, é essencial para ele” explica a fonoaudióloga Talita Todeschini. 

Outro exemplo, de doença rara, é a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) que também afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva e provoca paralisia motora irreversível. As pessoas com ELA perdem a capacidade de falar, movimentar, engolir e até mesmo de respirar. “Ainda não se sabe as causas e origens de todas as doenças raras. Mas o que todos devem saber é que é extremamente importante conhecer o diagnóstico e as terapias multidisciplinares que contribuem para a melhora do bem-estar global do paciente”, pontua a Ana Maria Moura.

Manifestação e principais sintomas

Cerca de 75% das doenças raras afetam crianças, manifestam-se no início da vida e acometem pacientes de até cinco anos de idade. Muitas delas são crônicas, progressivas, degenerativas e podem levar à morte. A Triagem Neonatal é capaz de detectar algumas dessas doenças antes que se manifestem. Em torno de 20% das doenças raras advêm de causas ambientais, infecciosas e imunológicas e 80% são decorrentes de fatores genéticos. 

Por serem raras, o acesso ao diagnóstico e à terapia adequada ainda são dificuldades enfrentadas pelos pacientes. O diagnóstico de uma doença rara pode demorar anos. Elas possuem uma grande variação de sinais e sintomas, o que gera confusão com outras doenças mais frequentes e   leva à uma grande peregrinação dos pacientes.

As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. Os principais sinais, sintomas e características das doenças raras são:

As doenças raras geralmente são crônicas, progressivas, degenerativas e muitas vezes com risco de morte;

Não existe uma cura eficaz existente, mas há medicamentos para tratar os sintomas;

Alteram a qualidade de vida da pessoa e, muitas vezes, o paciente perde autonomia para andar, comer, sentar-se, respirar.

Cerca de 30% dos pacientes acometidos pelas doenças raras morrem antes dos cinco anos de idade, uma vez que 75% delas afetam crianças, o que não impede que adultos também possam adquiri-las. Dessa forma, as principais causas das doenças raras são:

Fatores genéticos/hereditários;

infecções bacterianas ou virais;

Infecções alérgicas e ambientais.

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A REDAÇÃO

TCE-GO determina desqualificação de OS que administrava o Hugo

Tomada de contas especial deve apurar a extensão dos danos causados ao Estado

O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), à frente da gestão do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) até 2021, deverá passar por um processo de desqualificação como organização social. A determinação foi dada pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), em processo julgado na sessão plenária da última quarta-feira, 15, com base numa série de irregularidades cometidas no comando da unidade.

A decisão também determina que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) instauração imediatamente tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar responsáveis e quantificar danos causados ao Estado em decorrência dos repasses decorrentes do contrato de gestão celebrado em 2019.

A partir da definição, as secretarias da Saúde e Casa Civil têm 30 dias para comprovar, junto ao TCE, a abertura do procedimento de desqualificação.

Segundo o relator, conselheiro Kennedy Trindade, foram detectadas diversas irregularidades que delineiam um grave contexto, evidenciado pela “ausência de prestação de serviço médico e diversas irregularidades no atendimento assistencial, com falhas em praticamente todos os setores visitados. Dessa maneira, o tribunal concluiu que o INTS não possui capacidade técnica para estar à frente de um hospital de grande porte e alta complexidade como o Hospital de Urgências de Goiânia”.

Além das medidas já mencionadas, a decisão determina aos responsáveis que cientifiquem a PGE e o MPE a respeito do que foi constatado pelos fiscais do TCE-GO e da própria SES, para adoção de providências cabíveis.

Entenda o caso

Em 2019, uma denúncia sobre irregularidades no processo de chamamento feito pela SES para selecionar uma OS para gerir o Hugo foi apresentada ao TCE-GO, que deu início à fiscalização. No mesmo ano, foi aprovado um acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que apontava novas irregularidades na prestação de contas da referida OS. Em 2021, um outro acordão do TCE-GO determinou à pasta da Saúde que, na condição de órgão responsável pela fiscalização do contrato com o INTS, avaliasse se não seriam os mesmos motivos que ensejaram a decisão do tribunal capixaba.

Ao monitorar o cumprimento de tal determinação, a unidade técnica do TCE-GO sugeriu ao conselheiro relator e ao Tribunal Pleno as medidas agora adotadas, bem como a indisponibilidade dos bens adquiridos pela OS com os recursos públicos recebidos, além da cientificação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público Estadual (MPE) acerca das irregularidades apontadas na fiscalização. O contrato com o INTS foi rescindido em 2021.

Dentre as anotações constantes dos relatórios dos fiscais estão a não realização de procedimentos assistenciais por falta de medicamentos e insumos, apontando precariedade na assistência da unidade; crescentes denúncias relacionadas à falta de materiais de órtese e prótese para cirurgias de pacientes da ortopedia, aumentando assim o tempo de permanência destes nos leitos; demora na avaliação do médico especialista na entrada do paciente no hospital.

Consta do relatório emitido pela SES que, após reiteradas oportunidades para regularização da documentação exigida, o INTS não atendeu à solicitação, especialmente no que se refere ao chamado rateio de despesas administrativas. O INTS apresentou, fora do prazo, 60 mil documentos que, examinados parcialmente, não guardam pertinência com sua gestão junto ao Hugo.

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A REDAÇÃO

Operação fecha clínica de estética de Valparaíso por usar produtos vencidos

A 1ª Delegacia Distrital de Polícia (DDP) de Valparaíso de Goiás deflagrou nesta quarta-feira (15/2) a Operação Afrodite. A investigação teve início para apurar a suposta prática do crime de venda de matéria-prima ou mercadoria inapropriada para o consumo.
 
O delito seria praticado em uma clínica de estética, enquanto os produtos vencidos e reutilizados eram armazenados em uma clínica médica. O fato chegou ao conhecimento da unidade policial através do depoimento prestado por uma ex-funcionária da empresa que sustentou presenciar o ato, apresentando, inclusive, fotografias de produtos vencidos em uma lixeira da clínica.
 
A clínica objeto da investigação trabalha com aplicação de enzimas “lipo sem corte”, botox, tratamento de pilling químico, entre outros, mas estava utilizando um freezer comum para finalidades diversas, de uma outra empresa, para conservar as enzimas utilizadas para realizar o procedimento, bem como usava ampolas de enzimas vencidas há mais de um ano. Tal medida tinha por finalidade dificultar a fiscalização, pois o outro estabelecimento era utilizado apenas para serviços de saúde e imagem.
 
Nos pontos comerciais os policiais verificaram inúmeras irregularidades, dentre elas a total ausência de alvará para funcionamento, ocasionando a interdição do ambiente pela vigilância sanitária.
 
Com o apoio da Polícia Técnico-Científica, os policiais constataram que vários produtos que apresentavam uso recente (ampolas quebradas e sem conteúdo, dentre seringas descartadas) estavam vencidos desde 2021 ou não possuíam data de validade. Já na clínica médica, existia ampola de botox vencida e em uso, dentro de um frigobar.
 
Também foram encontrados vários vasilhames de cremes para fins estéticos vencidos, devidamente guardados e ainda lacrados. Ampolas encontradas no lixo estavam aguardando o recolhimento por uma empresa específica por quase três anos. No momento das buscas, não foram localizados pacientes fazendo uso dos produtos, contudo, tais bens foram apreendidos para fins de perícia. As clínicas foram interditadas e os envolvidos, conduzidos para a delegacia.

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DIÁRIO DA MANHÃ

Direito À Saúde: Plano de saúde deve custear tratamento multidisciplinar de criança autista

O adiamento de qualquer tratamento prescrito para o transtorno de espectro autista pode comprometer de forma irremediável o desenvolvimento de seu portador.

Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve determinação para que uma operadora de plano de saúde custeie o tratamento multidisciplinar pelo método ABA de uma criança com transtorno do espectro autista.

O tratamento inclui fonoaudiologia, psicologia comportamental e cognitiva, terapia ocupacional, psicoterapia, nutricionista e avaliação com geneticista. O juízo de origem também havia autorizado musicoterapia e equoterapia, o que levou o plano de saúde a recorrer ao TJ-SP.

Por unanimidade, a turma julgadora manteve a musicoterapia no tratamento multidisciplinar, excluindo apenas a equoterapia, que consiste em um método terapêutico com cavalos. A relatoria do caso foi do desembargador Ademir Modesto de Souza.

Ele lembrou que a saúde é um direito social, de natureza universal e igualitária, cabendo ao Poder Público regulamentar, fiscalizar e controlar as ações e serviços correlatos, inclusive nas hipóteses de execução por terceiros, o que compreende a iniciativa privada, de forma autônoma ou complementar ao sistema único.

Segundo Souza, a liberdade contratual é limitada por lei e por normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ele disse que a adequação da cobertura é um processo dinâmico, fruto do constante desenvolvimento da ciência, “daí a importância de a agência reguladora estabelecer cobertura capaz de manter a sinalagma sem permitir que restrições contratuais desnaturem o objeto do contrato em prejuízo do consumidor”.

Neste cenário, o relator destacou que a norma editada pela agência reguladora para atualizar o rol de procedimentos e que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1/1/1999 e nos adaptados na forma do artigo 35, da Lei 9.656/98, é a Resolução Normativa 465/21.

A norma diz que o procedimento indicado deve estar previsto no rol ou amoldar-se a alguma das hipóteses de mitigação, “caso em que, apenas se constatada a hipótese de cobertura, passa a operadora a ser obrigada a fornecer o tratamento”. A equoterapia, ressaltou Souza, não consta do rol de procedimentos obrigatórios, conforme parecer técnico da ANS.

“Não existe estudo demonstrando sua eficácia prevalente em relação ao tratamento convencional para o transtorno de espectro autista (TEA), tanto mais porque inexiste unificação de métodos, conquanto nada impeça que essa terapia seja eficaz para o tratamento de outras patologias, sendo certo que a ANS já se pronunciou sobre a ausência de cobertura”, apontou o relator.

Assm, considerando que, conforme entendimento do STJ no EREsp 1.886.929, o rol de procedimentos da ANS é taxativo, admitida sua mitigação em circunstâncias específicas, e que a superveniência da Lei 14.454/22 não alterou a necessidade de conjugação de requisitos mínimos para justificar a escolha por um procedimento não coberto pelo plano, Souza negou o custeio da equoterapia.

 

“Não existe qualquer estudo demonstrando a ineficácia dos tratamentos tradicionais indicados ao TEA, e a ausência de estudos conclusivos apontando eficácia da equoterapia para tratamento do TEA, conforme sucessivas notas técnicas editadas pelo Natjus, é forçoso concluir que não há fundamento que justifique a imposição de cobertura para a terapia de equoterapia às operadoras de planos de saúde e seguros-saúde, salvo disposição contratual em sentido oposto”, completou.

Por outro lado, o relator manteve a musicoterapia no tratamento da criança, citando notas técnicas que apontam benefícios aos pacientes autistas, “embora ressaltem que faltam estudos maiores que permitam sua generalização e avaliação se seus efeitos são duradouros, não mostrando a literatura científica superioridade dessa terapia sobre outros métodos”.

“Imperioso concluir a plausibilidade do direito da agravada quanto à obrigatoriedade de cobertura para o transtorno que a acomete pelo método multidisciplinar ABA, pois, apesar de a agravante sustentar a inexistência de cobertura para o método multidisciplinar ABA, restringiu sua irresignação fundamentada à musicoterapia e à equoterapia, assistindo-lhe razão, no entanto, apenas quanto à equoterapia”, concluiu.

Processo 2278535-56.2022.8.26.0000

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ZERO HORA

Infecção por covid dá imunidade similar à vacina, afirma estudo

Uma pessoa está tão protegida contra a covid-19 após um contágio com o coronavírus como quando foi vacinada contra a doença, afirma um estudo publicado nesta sexta-feira (17), um dos mais extensos sobre o tema.

"Embora uma infecção proporcione uma proteção que diminui com o tempo, o nível desta (...) parece tão duradouro, ou até maior, que o conferido pela vacinação", afirma o trabalho publicado na revista The Lancet.

A comparação é baseada nas vacinas de RNA mensageiro da Pfizer/BioNTech e da Moderna, que estão entre as mais eficazes contra a covid-19 e que são as principais das campanhas de vacinação de muitos países ocidentais.

O tema não é novo e muitos estudos já tentaram comparar os riscos de reinfecção, dependendo se a pessoa está vacinada ou já foi infectada.

Mas o trabalho publicado pela revista The Lancet tem uma dimensão sem precedentes. Compila quase 60 estudos pré-existentes, que remontam a vários anos e levam em consideração o surgimento, no final de 2021, da variante ômicron.

Esta última é muito mais contagiosa que as antecessoras e capaz de infectar muitas pessoas vacinadas, sem que estas corram um risco elevado de sofrer uma forma grave da doença.

O estudo conclui que o mesmo acontece em caso de infecção anterior por coronavírus. A proteção é bem mais fraca contra a reinfecção com a variante ômicron, mas considerada sólida contra uma forma grave de covid.

Os resultados não significam que é indiferente ser vacinado ou infectado para adquirir uma primeira imunidade. É muito mais arriscado sofrer a doença, em particular no caso de pessoas idosas.

O estudo, no entanto, oferece uma visão mais precisa do que é possível esperar do desenvolvimento de uma imunidade "híbrida" na população, pois cada vez mais pessoas estão vacinadas e contraíram o vírus pelo menos uma vez.

Os resultados sugerem que as futuras ondas de covid resultarão em níveis reduzidos de hospitalização, conclui o estudo.

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Assessoria de Comunicação

15 02 23 reunião farmacêuticos

 

Ana Valéria Miranda, da Central de Compras da Ahpaceg, reuniu-se ontem, 15, com representantes do setor de farmácia das instituições associadas.

A pauta do encontro, realizado na sede da Ahpaceg, incluiu o debate de temas, como a obrigatoriedade da presença do farmacêutico 24 horas por dia nos hospitais, a troca de experiências e sugestões e a implantação das visitas técnicas compartilhadas.

O grupo também analisou contratos vigentes com fornecedores e normas para a sua renovação. Um destaque especial foi dado ao contrato de soluções parenterais firmado com a B.Braun.