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DESTAQUES

Juízes proíbem clínicas de pedir reembolso a planos de saúde em nome de pacientes

Inteligência artificial consegue prever se câncer de mama se espalhará

Alta da morte materna na pandemia preocupa órgãos de saúde

A Lei de Proteção de Dados e os Profissionais de Saúde
São Paulo volta a registrar mortes por febre amarela após 2 anos sem casos

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Com foco em políticas do SUS, Goiás sedia 10ª Conferência Estadual de Saúde

Eleição na Unimed: Washington Luiz Rios é cotado para enfrentar Sérgio Baiocchi

Casa de idosos é investigada após denúncia de que estaria dopando internos para não precisar aumentar número de cuidadores à noite, diz polícia

AGÊNCIA FOLHA

Juízes proíbem clínicas de pedir reembolso a planos de saúde em nome de pacientes

Cláudia Collucci/Folhapress

Planos de saúde têm conseguido na Justiça o direito de negar o pagamento de reembolsos de consultas médicas, exames e outros procedimentos feitos por clínicas e laboratórios não credenciados que usam login e senha dos pacientes para solicitar ressarcimentos às operadoras.

De acordo com processos judiciais, os estabelecimentos fazem anúncios e prometem ao paciente o tratamento sem custo em troca de uma cessão de crédito, ou seja, é feito um contrato em que o beneficiário transfere para a clínica seus direitos pelo reembolso.

Com recibos falsos de pagamento e de posse dos dados de acesso do usuário, pedem reembolsos em nome dele. Quando o valor cai na conta do beneficiário, emitem boletos bancários ou solicitam o repasse do montante, por meio de transferência bancária.

Quando a operadora nega o reembolso, as clínicas entram, também em nome dos beneficiários, com reclamações na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que podem gerar multas aos planos. Por fim, se não conseguem o reembolso, exigem que o paciente faça o pagamento.

A prática, considerada fraudulenta, já ocorria antes da pandemia de Covid, mas se disseminou após a crise sanitária. Além das ações judiciais, há investigações policiais em curso e uma mobilização do setor empresarial para coibi-la, já que muitos planos são ofertados pelas empresas.

No mês passado, a CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias) demitiu cem funcionários após detectar, em investigação interna, o uso indevido do reembolso do plano. Também em abril, o Itaú demitiu 80 empregados pela mesma razão.

"Sempre tivemos fraudes, mas, antes, eram eventuais, de oportunidade. Com a era digital e a popularização do uso de aplicativos, elas se profissionalizaram. São verdadeiras quadrilhas atuando", diz Cássio Alves, superintendente médico da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).

Não há um levantamento sobre o volume envolvido nesses reembolsos fraudulentos. Muitos casos ainda estão sendo investigados pelas operadoras, em inquéritos policiais e pelo Ministério Público.

De acordo com dados da Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa grandes grupos de seguradoras de saúde, de 2019 a 2022 o volume total gasto pelas operadoras com reembolsos saltaram de R$ 6 bilhões para R$ 11,4 bilhões, um aumento de 90%.

No mesmo período, o aumento das despesas assistenciais com pagamento de médicos, clínicas, laboratórios, hospitais, fornecedores de materiais e medicamentos foi de 20% (de R$ 171,8 bilhões para R$ 206,5 bilhões).

Na Abramge, o volume total de reembolsos passou de R$ 6 bilhões, em 2019, para R$ 10,9 bilhões em 2022. Só a título de ilustração, se no ano passado esses reembolsos tivessem acompanhado a variação geral das despesas assistenciais, os gastos teriam sido de R$ 7,2 bilhões, segundo a entidade. "São nesses R$ 3,7 bilhões que se localizam as fraudes", estima Alves.

Nas decisões, os juízes têm autorizado que as operadoras neguem os reembolsos que vierem desacompanhados do comprovante de pagamento das despesas pelos beneficiários e determinado que a a ANS suspenda eventuais punições aos planos por esse motivo.

O reembolso assistido não está previsto na lei dos planos, portanto, a questão não é regulada pela ANS. Porém a agência tem discutido com o setor suplementar formas de evitar que o mecanismo legítimo de denúncia do consumidor contra um plano (a NIP, Notificação de Intermediação Preliminar) seja usado pelos fraudadores.

Nos processos judiciais, laboratórios e clínicas denunciados argumentam, em sua defesa, que os consumidores realizam uma cessão de direito ao crédito em favor deles e que esse seria um serviço que agrega valor ao atendimento, trazendo comodidade, por desburocratizar o sistema de reembolso das operadoras. Os juízes, porém, têm julgado improcedentes esses recursos.

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O HOJE

Inteligência artificial consegue prever se câncer de mama se espalhará

Cientistas do King's College London desenvolveram um modelo de Inteligência Artificial capaz de prever se o câncer de mama irá se espalhar.

Pesquisadores do King’s College London (Reino Unido), desenvolveram um modelo de Inteligência Artificial (IA), que consegue prever se o câncer de mama de uma paciente irá se espalhar para demais partes do corpo. Sendo assim, a informação é importante para que os médicos façam indicações mais individualizadas de tratamento.

Desse modo, a criação do novo modelo deu-se a partir de testes em mais de 5 mil gânglios linfáticos, doados por 345 pacientes para biobancos. Assim, a tecnologia mede a resposta da estrutura que age como filtro de substâncias estranhas, como células cancerosas e infecções.

O estudo se foca em pacientes com câncer de mama triplo negativo, visto que apresenta maior probabilidade de retornar ou se espalhar durante os primeiros anos após o tratamento. O quadro é conhecido como câncer de mama secundário ou metastático.

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Tratamento por Inteligência Artificial

Em um artigo publicado nesta sexta-feira (26), no The Journal of Pathology, os estudiosos explicam que as células do câncer de mama costumam se espalhar inicialmente para os gânglios linfáticos na axila, que se localizam mais próximos do tumor. Dessa maneira, geralmente os pacientes recebem tratamento mais intensivo.

Além disso, os cientistas descobriram que mesmo quando as células cancerígenas não se espalham nos gânglios linfáticos, ainda era possível prever, a partir de marcadores, a probabilidade do câncer se espalhar para outras partes do corpo.

“Pegamos essas descobertas sob o microscópio e as traduzimos em uma estrutura de aprendizado profundo para criar um modelo de IA que, potencialmente, ajude os médicos a tratar e cuidar dos pacientes, fornecendo a eles outra ferramenta em seu arsenal para tentar prevenir o câncer de mama secundário”, afirma a médica e líder da pesquisa, Anita Grigoriadis.

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ITATIAIA ONLINE

Alta da morte materna na pandemia preocupa órgãos de saúde

Durante a gravidez, muitos medos assombram a gestante. A felicidade de gerar uma vida vem acompanhada com a responsabilidade, que cresce junto com a barriga, e o medo de alguma intercorrência na gestação e até mesmo da morte. Para quem esteve grávida durante a pandemia, este medo aumentou por conta da ameaça do coronavírus, principalmente para quem tinha ou desenvolveu alguma comorbidade na gravidez.

Este domingo (28) é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que a mortalidade materna é inaceitavelmente alta no mundo. Cerca de 287 mil mulheres morreram durante a gravidez, o parto e no puerpério em 2020. Quase 95% de todas as mortes maternas ocorreram em países de baixa e média renda, e a maioria poderia ter sido evitada.

Entre os países da América Latina e do Caribe, a mortalidade materna aumentou em 15% entre 2016 e 2020, com 8.400 mortes de mulheres a cada ano. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), "um retrocesso de 20 anos na saúde materna na região", após uma redução de 16,4% entre 1990 e 2015. A meta é menos de 30 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. Hoje são 68 mortes por 100 mil nascidos vivos. A OMS define óbito materno como a morte de uma mulher, ocorrida durante a gestação, parto ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, por qualquer causa relacionada com a gravidez, não incluídas causas acidentais ou incidentais.

Dados do Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna, do Ministério da Saúde, mostram que em 2020, 71.879 mulheres morreram durante a gravidez, o parto ou puerpério no Brasil. Em 2022, dados preliminares mostram que foram 66.862 mortes maternas.

Estudo do Observatório Covid-19 Fiocruz revela que, em 2020, houve alta de óbitos maternos em 40%, quando comparado com números dos anos anteriores. Mesmo considerando a expectativa de aumento das mortes em geral em decorrência da pandemia de covid-19, ainda assim houve um excesso de 14%. A pesquisa, que estimou o aumento de mortes maternas causadas direta e indiretamente pela covid-19 no Brasil no ano de 2020, foi publicada no começo deste ano na revista cientifica BMC Pregnancy and Childbirth.

O estudo identificou as características clínicas e manejo clínico das mulheres grávidas e puérperas atendidas por covid-19. As chances de hospitalização de gestantes com diagnóstico da doença foram 337% maiores. Para as internações em UTI, as chances foram 73% maiores e o uso de suporte ventilatório invasivo 64% acima em relação aos demais pacientes com covid-19, que morreram em 2020.

A Agência Brasil conversou com mulheres que estiveram grávidas nos três anos da pandemia.

"Não tive com quem dividir a alegria de estar grávida"

A psicóloga Ana Caroline Saldanha Martins, de São Paulo, 37 anos, contou que o primeiro desafio foi o distanciamento. "Fiquei grávida bem em 2020. O primeiro desafio de estar grávida na pandemia foi estar longe da família, não tive com quem dividir essa alegria. Trabalhava em um residencial para idosos, então as pessoas tinham muito receio de chegar perto de uma mulher grávida na pandemia, de passar alguma coisa. Não tive isso das pessoas pegarem minha barriga e fazerem carinho".

Além de manter-se longe de parentes e amigos, ela teve que lidar com a diabetes gestacional. "Fiz a dieta corretamente, mas a glicose não baixava. Então tive que tomar medicação, mas não cheguei a precisar de insulina". Havia outros medos também. "O medo era generalizado. A diabetes me dava mais medo de afetar o neném. Eu descobri também que existem vários medos normais na gestação. A gente tem muito mais medo de morrer e existe um risco muito grande. E meu pai morreu quando eu tinha oito anos, eu falava que não queria isso para minha filha. O medo era uma constante".Â

O ano virou e apesar da vacina contra a covid ter chegado, em 2021, ainda não estava acessível para as grávidas. "Como trabalhava em uma instituição para idosos, lá nós fomos os primeiros a serem vacinados no Brasil. Mas, a minha chefe, uma médica, não queria deixar eu vacinar porque ainda não sabia bem os efeitos da vacina em grávida. Tive que pedir uma autorização da minha médica, depois procurar o posto de saúde com o meu crachá [da instituição]. Fui uma das primeiras a ser vacinadas contra a covid estando grávida". Em 14 de julho de 2021, nasceu Maria Fernanda, filha da Ana Caroline.Â

Demora para conseguir vacinarJá a gerente de produto Julia Resende, 33 anos, do Rio de Janeiro, engravidou em janeiro de 2021. O Joseph nasceu em 8 de outubro daquele ano. Ela conta que a gravidez foi tranquila, mas ficou assustada quando o marido testou positivo para covid-19.Â

"Quando engravidei, a covid ainda estava em um período bem ruim no Brasil. No começo foi bem tenso, a gente morava em São Paulo na época e fiquei bem presa em casa. Meu marido foi para uma reunião presencial, onde todo mundo se testou, mas ele pegou covid. Ficamos bem chateados".

Ela se isolou em uma acomodação para evitar a contaminação. "Foi uma situação bem chata, ele demorou bastante para testar negativo e na época também não tinha acesso a teste rápido". Em seguida chegou a vacina para as grávidas. "Liberaram a vacina para as grávidas, mas foi muito confuso. Primeiro, São Paulo liberou, depois tirou, mas como eu sou do Rio e lá tinha liberado, peguei um voo para lá, apesar de estar morrendo de medo, coloquei uma máscara N95 e fui vacinar lá".Â

Como a família do marido é dos Estados Unidos, Julia foi ao país para tomar a segunda dose. "No Brasil ainda estava demorando uns 40 dias entre as dose. Lá [Estados Unidos], já podia tomar em duas semanas, então eu e meu marido vacinamos lá". O final da gestação foi menos tenso, conta. "Foi melhorando, mas eu diria que os primeiros seis meses da gestação a gente se isolou bastante e correu bastante atrás da vacina. Mas, tinha muito medo de morrer no parto".

"Tive medo de pegar covid e morrer"Já Débora Watanabe, 35 anos, analista de planejamento financeiro em São Paulo, ficou grávida entre fevereiro e outubro de 2022. "Estava bem assistida, mas tive alguns sangramentos e diabetes gestacional, o que caracterizou como de alto risco. Quando soube da diabetes foi um choque, mas me mantive tranquila com as orientações da obstetra e da nutricionista, levei a risca as recomendações e consegui me manter saudável, esse tipo de acompanhamento é essencial." Mas, ainda assim, ela ficou preocupada.Â

Comorbidades

A obstetra e ginecologista Larissa Flosi viveu os dois lados da moeda. "Fui gestante no pico da pandemia. Descobri que estava grávida em fevereiro [de 2020] e em março fechou tudo. A gravidez inteira passei em casa, só acompanhando as notícias e sem trabalhar, me afastei um pouco da prática para não pegar covid. A gente tinha muito medo do que de fato essa doença podia causar", conta a médica que atua na Theia, clínica de saúde que combina atendimentos virtuais e presenciais.

A especialista relembra porque a covid tem relevância no contexto da gestação. "Além da gestante já ter uma imunidade mais baixa, ela tem algumas alterações fisiológicas da respiração, das funções pulmonares e cardiológicas que fazem com que ela fique mais suscetível a pegar doenças que possam acometer os pulmões, como a covid".

Na prática clínica, ela recorda as comorbidades mais comuns nas gestantes no período crítico da pandemia. "A covid também tem uma gama de sintomas e de acometimentos vasculares. Essas repercussões vasculares também podem afetar a placenta e observamos isso na prática. Além dos casos de sedentarismo, hipertensão e diabetes gestacional. Uma mulher com gestação de alto risco e com covid era mais problemático ainda."

Vacina e queda de internações

Na opinião da obstetra, o atraso da vacina contra a covid para as grávidas pode ter piorado a situação. "Não tenho nenhuma dúvida de que o atraso da vacina piorou a situação das gestantes, até porque teve uma segunda onda que foi muito intensa, em março de 2021, quando teoricamente já teríamos acesso à vacina", disse.

No entanto, quando observado a segurança e eficácia da vacina nas gestantes, as internações diminuíram, observou a obstetra. "Inicialmente havia um certo receio em relação a como a vacina ia se comportar para gestantes, mas depois que começou a vacinar as gestantes foi brutal a queda de internações e de desfechos graves de casos de covid".

Para ela, o atraso piorou a situação das gestantes socialmente vulneráveis. "Pensando em um cenário de privilégios, em que uma gestante pode se isolar, é muito diferente em um cenário de privação: essa mulher não tem acesso a uma teleconsulta, então o pré-natal também foi muito prejudicado tanto pelo atraso das vacinas, quanto pela pandemia em si. Temos estudos de que a aderência ao pré-natal nesse momento caiu muito, então é relevante pensar que se tivesse gestantes vacinadas mais precocemente com certeza teria um impacto positivo nesses desfechos", ressalta.

Vulnerabilidade

O estudo da Fiocruz mostra que as gestantes mais vulneráveis foram as mais afetadas. As chances de uma mulher negra, residente da zona rural e internada fora do município de residência entre os óbitos maternos foram 44%, 61% e 28% maiores em comparação ao grupo controle. Ao longo de 2020, o país registrou 549 mortes maternas por covid-19, principalmente em gestantes no segundo e terceiro trimestre.

"O excesso de óbitos teve a covid-19 não apenas como causa direta, mas inflacionou o número de mortes de mulheres que não conseguem acesso ao pré-natal e condições adequadas de realização do seu parto no país", pondera o principal investigador do estudo, Raphael Mendonça Guimarães, pesquisador da Fiocruz.

O estudo utilizou dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) para óbitos por covid-19 nos anos de 2020 e 2021, e comparou com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade no ano de 2020 (quando já havia pandemia) e nos cinco anos anteriores, para estimar o número esperado de mortes maternas no país.

Este cenário compromete o desafio de alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. "O atraso do início da vacinação entre as grávidas e puérperas pode ter sido decisivo na maior penalização destas mulheres", disse Guimarães.

Pré-natal

O acompanhamento médico durante os nove meses de gravidez é fundamental para melhorar e evitar problemas para a mãe e a criança e pode diminuir a mortalidade materna. "O pré-natal tem uma importância absoluta, avaliamos o histórico da mulher, qual é o cenário em que ela está inserida, quais são as medicações que usa. A gente faz um exame físico completo, ouve os sintomas, as queixas e a partir traça um plano que pode incluir medicações para profilaxia de algumas doenças. É importante que o pré-natal seja transdisciplinar, que a gestante tenha contato com as enfermeiras obstetras ou obstetrizes, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, tudo isso melhora o desfecho da gestação", explica a obstetra Larissa Flosi.

Embora a covid não seja mais emergência em saúde pública de importância internacional, o coronavírus ainda circula e a vacinação continua sendo fundamental, principalmente para as grávidas, ressalta a obstetra.

"É importante que as gestantes se protejam contra a covid: usar máscara em lugares de muita aglomeração, evitar contato com pessoas doentes e se vacinar. A vacinação ajuda a reduzir a mortalidade materna. Isso também faz parte das políticas públicas, incentivar a vacinação. Para as mulheres, indico buscar um pré-natal de qualidade onde você seja ouvida e ajude-a realmente a assumir esse papel de protagonista. O pré-natal é essencial para que a gente tenha bons desfechos", orienta a médica.

Rede Cegonha

O Ministério da Saúde implementa, em parceria com os estados e municípios, ações para o enfrentamento à mortalidade materna e infantil com o objetivo de reduzir as mortes evitáveis. Uma das principais estratégias, segundo a pasta, é a Rede Cegonha, criada em 2011 e desenvolvida para assegurar às mulheres o direito ao planejamento da gravidez e a atenção humanizada no período da gestação, parto e puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

A pasta também atua no fortalecimento das redes de serviços de atenção ao parto e, neste ano, em alusão ao mês de enfrentamento à mortalidade materna, o Ministério também aderiu aos 10 passos do Cuidado obstétrico para Redução da Morbimortalidade Materna, além de já seguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que tem, entre as metas, a redução da mortalidade materna no Brasil até 2030.

Na capital paulista, o programa Mãe Paulistana, conduzido pela Secretaria Municipal da Saúde, atendeu mais de 500 mil mulheres nos últimos seis anos e realiza atualmente o acompanhamento de 51 mil gestantes na capital.

Entre as diretrizes do Mãe Paulistana estão a captação precoce da gestante (até a 12ª semana de gravidez), garantia de sete ou mais consultas de pré-natal e realização de exames laboratoriais e ultrassonografia. As consultas (mensais, quinzenais e semanais, de acordo com o período da gestação) permitem não apenas a detecção precoce de eventuais problemas na saúde da mulher, como hipertensão, mas também a transmissão vertical (na gestão, parto ou amamentação) de doenças como HIV/Aids, sífilis e hepatite B.

O programa ainda promove a qualificação da rede para redução da mortalidade materna e infantil; estímulo ao parto normal humanizado, com visita antecipada à maternidade de referência para o parto, grade de parto acessível; agendamento pela maternidade e garantia da consulta da puérpera e da primeira consulta do recém-nascido; bolsa e enxoval para o recém-nascido e estímulo ao aleitamento materno.

Para ingressar no programa Mãe Paulistana, a mulher com suspeita de gravidez deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima à sua residência, trabalho ou escola e realizar o teste de gravidez. Se confirmada a gestação, são pedidos alguns exames e feito o cadastro no programa. Todo o atendimento é feito mediante a apresentação do cartão SUS, obtido na própria UBS mediante a apresentação do RG e comprovante de residência.

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BLOG DO ACÉLIO

A Lei de Proteção de Dados e os Profissionais de Saúde

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, foi criada com o objetivo de garantir maior proteção a dados das pessoas, para evitar situações desagradáveis, como constrangimentos por quebra do sigilo pessoal, o uso abusivo e ilícito de tais informações.

A LGPD não protege todos os dados. Existem dados pessoais que são aquelas informações referentes a pessoas naturais (pessoas físicas), passíveis de serem identificadas, como exemplo, temos o nome da pessoa, seu endereço residencial, seu número de telefone, data de nascimento, dentre outras.

Mas existem ainda, os chamados "dados sensíveis", aqueles descritos no inciso II do art. 5º. da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) que diz:

" dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural".

A profissão médica ou profissionais de outras áreas de saúde, se relacionam diretamente com este tipo específico de dado pessoal, o qual - por sua natureza - demanda ainda mais a restrita proteção da Lei, os dados pessoais sensíveis. Nestes casos, dados referentes à saúde dos pacientes.

Nestes casos, seu segredo só poderá ser quebrado com a autorização expressa e escrita do paciente através por exemplo, de um instrumento chamado Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, o TCLE, evitando assim, responsabilidades criminais, civis e administrativas/disciplinares.

Somente em casos que, por dever legal e específico como requisição de autoridade judicial ou nos casos de doenças infectocontagiosas, com alto poder de transmissão, quando devem informar ao Sistema de Notificação Compulsória de Doenças e Agravos à Secretaria de Saúde do município, estado e/ou Ministério da Saúde, os dados de seus pacientes, neste caso, o profissional de saúde está autorizado por lei a quebrar o sigilo dos dados do seu paciente, desde que os encaminhe em documento lacrado às autoridades competentes.

Dito isto, passo a destacar os cuidados que os médicos e outros profissionais de saúde devem tomar para uma maior segurança dos dados de seus pacientes.

Vejamos:

1. Mantenha uma relação de confiança, clara e transparente com seu paciente.

a. Lembre-se que os dados dos pacientes são deles por direito, ou seja, eles têm o direito de querer ou não divulga-los.

b. Dê conhecimento e explique ao seu paciente de como seus dados serão coletados, utilizados e onde estarão armazenados.

c. Mapeie todos os dados que recebe do seu paciente;

d. Entenda o dever de preservar a dignidade e a pessoalidade do seu paciente;

e. Explique ao seu paciente que em caso de necessidade específica, os seus dados poderão ser utilizados para outras comunicações. Quando isso ocorrer é preciso comunicar o paciente, para que haja seu consentimento expresso em Termo de Consentimento em que estarão pontuados todos os detalhes da ação.

2. Mantenha hábitos simples para segurança dos dados de seus pacientes em suas clínicas, hospitais e consultórios.

a. Implante um Sistema de Prontuário Eletrônico ou guarde prontuários físicos em armários com chave para não deixar dados dos pacientes expostos. Lembre-se que os dados devem ser arquivados por pelo menos 20 anos;

b. Use senhas para bloquear sistemas e computadores que contenham informações dos pacientes - e não compartilhar essas senhas com pessoas não autorizadas;

c. Mantenha informações sigilosas em locais seguros - evitar pequenas anotações em papel, armários sem chave e gavetas de fácil acesso;

d. Quando for necessário compartilhar um caso clínico com um colega, fazer a comunicação prévia ao paciente para que ele autorize e esteja ciente.

Acélio Trindade

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AGÊNCIA BRASIL

São Paulo volta a registrar mortes por febre amarela após 2 anos sem casos

Duas mortes por febre amarela neste ano foram confirmadas pelo governo de São Paulo. No total, quatro pessoas foram infectadas. Uma das mortes ocorreu no Estado, mas a vítima era residente de Minas Gerais. São Paulo não tinha casos da doença desde 2020, quando um registro foi confirmado.

De janeiro a março de 2023, a cobertura vacinal para febre amarela ficou em 82%. Em 2022, esse percentual era de 64,4%. A Secretaria Estadual de Saúde lembra que a vacinação contra a doença faz parte do calendário de imunização e está disponível em todos os postos de saúde.

A primeira dose deve ser aplicada aos 9 meses de idade e a segunda aos 4 anos. A partir dos 5 anos, para aqueles que não estão com a vacina em dia, é recomendada apenas uma dose única.

A secretaria aponta que, desde o primeiro caso, tem reforçado a vacinação, além de fazer a investigação epidemiológica e a sensibilização da rede de saúde para detectar precocemente situações suspeitas.

Sintomas

A febre amarela é uma doença infecciosa aguda, de rápida evolução e elevada letalidade nas suas formas mais graves. Apresenta sintomas como febre súbita, calafrios, dor de cabeça, dor no corpo, náuseas, vômitos e fraqueza. Tem padrão sazonal, com a maior parte dos casos entre os meses de dezembro e maio. A prevenção é a vacina. 

A infecção se dá por meio de mosquitos silvestres, que vivem em zona de mata e não habitam o ambiente urbano das cidades.

Histórico

Após aproximadamente meio século de silêncio epidemiológico, o vírus da febre amarela voltou a ser detectado no ano 2000, no estado de São Paulo. Desde a sua reintrodução, foram reportados quatro surtos, com mais de 600 casos confirmados. Eventos epidêmicos da doença também foram registrados, a partir de 2014, em Goiás e Tocantins, e seguiram no sentido dos estados do Sudeste e Sul.

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STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou - por maioria - o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes.

A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio do decreto. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do país à convenção.

Pouco após a publicação do decreto, no início de 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) acionaram o Supremo, alegando que, antes de produzir efeitos, a saída do país da convenção teria, necessariamente, de passar pelo Poder Legislativo.

O julgamento sobre o assunto durou mais de 25 anos no Supremo, sendo concluído somente na noite dessa sexta-feira (26). Ao longo desse tempo, foram sete pedidos de vista (mais tempo para análise), o que fez a controvérsia se prolongar por diversas formações do plenário.

Os últimos votos foram dados pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques no plenário virtual, modalidade de julgamento em que os ministros têm um período de tempo para votar de modo remoto, sem deliberação presencial.

Ao final, o argumento das entidades trabalhistas foi acolhido apenas parcialmente pelo Supremo. A maioria dos ministros concordou que o presidente da República não pode, daqui em diante, retirar por decreto o Brasil de tratados internacionais, uma vez que a própria adesão a essas normas internacionais exige aval legislativo.

Ainda que com diferenças de fundamentação, essa maioria entendeu, contudo, que o STF não poderia atuar para anular o ato assinado por FHC. Na prática, isso mantém o Brasil de fora da convenção 158 da OIT.

Justa causa

A Convenção 158 da OIT, a qual o Brasil havia aderido após o Congresso ratificar o tratado internacional, trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.

A norma internacional estabelece que a dispensa de funcionário, nos países aderentes ao acordo, somente poderá ocorrer se houver "causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento, ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço".

Criada em 1982, a convenção foi ratificada e está vigente em 35 países, dos 180 que compõem a OIT. Entre as nações que aprovaram e aplicam a norma estão, por exemplo, Austrália, Espanha, França, Finlândia, Camarões, Portugal, Suécia e Turquia, entre outros.

Ainda pelo texto da convenção, não podem ser dadas como causa justa para demissão: raça, cor, sexo, estado civil, responsabilidades familiares, gravidez, religião, opiniões políticas, ascendência nacional ou origem nacional.

A justa causa também não pode se aplicar nos casos de ausência temporal do trabalho por motivos de doença ou lesão; se o empregado for candidato ou representante dos trabalhadores; filiação a sindicato ou a participação em atividades sindicais e abertura de processo administrativo contra o empregador por violação de normas trabalhistas.

A convenção abre espaço para que os países membros excluam algumas atividades econômicas e incluam outras exceções à norma, mas os advogados que representam o interesse dos empregadores argumentaram que a demissão sem justa causa é válida há muitas décadas no Brasil, e que uma mudança de regras poderia ocasionar imensa insegurança jurídica.

Votos

Prevaleceu ao final o voto divergente do ministro Teori Zavascki. Para ele, o espírito democrático da Constituição atual não permite a ideia de que o presidente possa - por sua única e exclusiva vontade - retirar o país de tratados internacionais. Contudo, tal entendimento é inovador, e pelo princípio da prudência, não poderia ser aplicado a decretos do passado, que seguiram o "senso comum institucional" praticado até aqui, afirmou ele.

O voto de Zavascki, já falecido, foi elogiado pelos três ministros que votaram por último na ação e que o seguiram integralmente. Também seguiu esse entendimento o ministro Dias Toffoli, formando assim uma corrente majoritária.

O relator, Maurício Corrêa, e o ministro Ayres Britto também concordaram pela procedência parcial da ação, no sentido de se exigir votação do Congresso para que as denúncias de tratados internacionais se tornem atos jurídicos perfeitos.

No caso concreto, ambos também concordaram que o Supremo tampouco poderia atuar para suspender a eficácia do decreto específico que trata da Convenção 158, mas por outro motivo, relacionado à exclusividade do Congresso para deliberar sobre o assunto.

Os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski votaram pela procedência total da ação. Por esse entendimento, não só a saída do país de tratados dependeria da votação pelo Congresso, como o decreto de FHC não poderia produzir efeitos internos antes de sua aprovação pelos parlamentares. Por essa corrente, que ficou vencida, a Convenção 158 da OIT deveria ter sua vigência no Brasil reestabelecida de imediato.

Também ficou vencido o ministro Nelson Jobim, para quem seria desnecessário o aval legislativo para que o presidente da República retirasse o Brasil de tratados internacionais, motivo pelo qual o decreto de FHC teria eficácia plena e definitiva.

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A REDAÇÃO

Com foco em políticas do SUS, Goiás sedia 10ª Conferência Estadual de Saúde

Goiânia recebe, entre segunda (29/5) e quarta-feira (31/5),  a 10ª Conferência Estadual de Saúde - evento que e reúne gestores, profissionais, usuários e prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para debater as políticas públicas da área.

A realização é do Conselho Estadual de Saúde de Goiás (CES), que espera, num âmbito maior, contar com a participação de quase 1,4 mil pessoas. É que as discussões desta vez ocorrem também em conferências municipais, o que inclui 18 regionais de saúde. "Pela primeira vez, 226 municípios estão envolvidos nesse processo. Isso é um avanço significativo, pois representa a descentralização das regionais”, ressalta o presidente do CES-GO, Walter Monteiro.

Em Goiânia, o evento ocupa o auditório da Superintendência da Escola de Saúde, na Vila Legionários, onde, na oportunidade, também será realizada a 17ª Etapa da Conferência Nacional de Saúde.

Walter Monteiro destaca que orientar e monitorar é o principal papel do Conselho. “Com a descentralização há autonomia das regionais e motivação para participação do processo que visa construir um plano mais completo do SUS”, afirma Walter. Atualmente, 75% da população goiana depende exclusivamente do SUS.

As propostas levantadas e aprovadas em Goiás serão levadas à Conferência Nacional, que será realizada de 2 a 5 de julho deste ano, por meio dos 96 delegados que serão eleitos nesta etapa estadual. 

SUS

O SUS é uma das mais importantes políticas públicas do país e um modelo de sistema para o mundo. A vice-presidente do CES e Superintendente de Políticas e Atenção Integral à Saúde (SPAIS/SES), Paula dos Santos, afirma que o foco deve ser o usuário e suas reais necessidades. “Na Conferência Estadual, faremos todo esforço para debater e construir um plano que alcance as demandas da nossa população, considerando as especificidades do nosso Estado”, explica. 

A abertura da Conferência Estadual será na segunda-feira, às 8h, e contará com a participação do palestrante, Júlio Pontes, conselheiro nacional de saúde e coordenador da comissão intersetorial de políticas de promoção da equidade do Conselho Nacional de Justiça. A pauta seguirá durante os três dias com extensa programação de debates, trabalhos em grupos, que colaborarão para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

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JORNAL OPÇÃO

Eleição na Unimed: Washington Luiz Rios é cotado para enfrentar Sérgio Baiocchi

Entre os possíveis articuladores de uma chapa de oposição estão Valdemar Naves do Amaral e Rui Gilberto. E dezenas de outros médicos

A eleição para a nova diretoria da Unimed-Goiás será realizada em março de 2024, daqui a dez meses.

Ante o desgaste do presidente Sérgio Baiocchi, que é considerado “alto” pelos médicos, a oposição — ou oposições — começa a se movimentar.

De acordo com um médico do Orion/Albert Einstein, a oposição ainda não definiu um nome para enfrentar Sérgio Baiocchi. Mas há a possibilidade de Washington Luiz Rios, da Sociedade Goiana de Ginecologia, ser candidato a presidente.

O nome de Washington Luiz Rios estaria sendo costurado por alguns grupos de médicos, como Valdemar Naves do Amaral, Rui Gilberto Ferreira (seria uma espécie de articulador “político”) e Haikal Helou, da Associação dos Hospitais de Alta Complexidade (confira, abaixo, a versão de Haikal Helou). Frise-se que nenhum dos quatro se pronuncia a respeito, ao menos não publicamente.

O médico do Einstein sublinha que o grupo avalia que Sérgio Baiocchi é um candidato “relativamente fácil” de ser derrotado. “A força de Sérgio Baiocchi não se origina dele — que é desgastado —, e sim da máquina altamente poderosa da Unimed. Sem a Unimed, ele não é ninguém. Porém, dado o controle da cooperativa, não pode ser subestimado”, afirma.

“Os médicos estão insatisfeitos com a atual direção da Unimed. Não se pronunciam, publicamente, por receio de algum tipo de vindita”, afirma um cooperado, de larga data, da Unimed. “Os médicos querem derrotar Sérgio Baiocchi. É o comentário geral, nos bastidores. Sua derrota pode ser acachapante e surpreendente.”

Às oposições, consideradas muito heterogêneas, falta unidade para enfrentar o “candidato da máquina”. É o que diz um experimentado médico que participou de outra diretoria da Unimed.

Nota de esclarecimento da Ahpaceg/Haikal Helou

“O presidente da Associação dos Hospitais de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), médico Haikal Helou, estranha o envolvimento de seu nome e o da Associação em matéria relacionada à eleição da nova diretoria da Unimed Goiânia. A informação não procede. Haikal Helou respeita todos os colegas citados na matéria, mas reitera não ter qualquer envolvimento com o referido processo eleitoral e solicita a imediata correção da equivocada informação publicada.”

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PORTAL G1

Casa de idosos é investigada após denúncia de que estaria dopando internos para não precisar aumentar número de cuidadores à noite, diz polícia

Medicamentos sem receitas foram apreendidos no local. De acordo com a Polícia Civil, quando os agentes chegaram ao local, havia 38 pacientes aos cuidados de apenas dois funcionários

Por Gabriela Macêdo, g1 Goiás

Uma casa de idosos começou a ser investigada após a polícia receber denúncias de que ela estaria dopando internos para não precisar aumentar o número de cuidadores à noite, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. De acordo com a Polícia Civil, no momento em que os agentes chegaram ao local, havia 38 pacientes aos cuidados de apenas dois funcionários. Medicamentos sem receitas foram apreendidos.

Como o nome da associação não foi divulgado, o g1 não conseguiu localizar a responsável pelo estabelecimento para um posicionamento até a última atualização desta reportagem.

Segundo a polícia, no escritório da responsável do local foram encontrados vários medicamentos de uso restrito, como a morfina, sem o devido receituário. Além disso, os agentes encontraram receituários já preenchidos, sem assinatura médica e outros receituários em branco. Já perto dos alimentos que em parte teriam sido consumidos pelos idosos, havia um pilão para macerar os medicamentos dos internos e vários potes de medicamentos diversos com o nome dos pacientes.

Denúncias

A Operação Fraterno, realizada pela 1ª Delegacia da Polícia Civil de Valparaíso de Goiás, aconteceu na quinta-feira (25). Segundo a polícia, após as denúncias recebidas, inicialmente foram feitas diligências durante o dia, mas não foi encontrado nada de anormal.

Somente quando a instituição voltou ao local durante a noite, cumprindo mandados de busca e apreensão, com autorização da Justiça de Goiás, foi que eles puderam ver os 38 pacientes sob os cuidados de apenas dois funcionários.

No local, também foram encontradas outras irregularidades, como idosos dormindo no corredor e na sala de fisioterapia do local e até baratas na dispensa. Os medicamentos sem receituários e os receituários médicos sem assinatura foram apreendidos. As imagens de segurança do local também foram recolhidas para perícia.

As cuidadoras que estavam no local foram ouvidas e liberadas e a responsável pelo local, que é investigada, não foi localizada no dia da operação. Segundo a polícia, ela deve responder pelo crime de expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica do idoso e pelo crime de fornecer medicamento em desacordo com a receita médica.

Os idosos estão sendo acompanhados pela Assistência Social de Valparaíso e pelo Ministério Público de Goiás.

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Assessoria de Comunicação