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Documento para rescisão de contratos de trabalho terá novo modelo a partir de novembro
Escrito por Super User
Os documentos para a rescisão de contratos de trabalho deverão seguir um novo modelo a partir de novembro. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) deverá especificar detalhadamente as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e as deduções. Se o documento não estiver de acordo com o novo modelo, não será autorizado o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas agências da Caixa Econômica Federal.
O modelo vale também para a rescisão de contratos de trabalhadores domésticos.
Os empregadores têm até 31 de outubro para se adequar à regra. O novo modelo está disponível na página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - www.mte.gov.br - na internet e já pode ser usado.
No documento devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Também deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador. (Fonte: Agência Brasil)
Cheque-caução: Exigência da afixação de cartaz em hospitais está sendo fiscalizada com rigor
Escrito por Super User
A Assessoria Jurídica da Ahpaceg alerta aos associados que a fiscalização do Procon está percorrendo todos os hospitais de Goiânia para verificar o cumprimento da exigência de afixação do cartaz com informações aos usuários sobre a proibição da cobrança de cheque-caução. A exigência está prevista na Lei número 12.653/12, que obriga os estabelecimentos de serviços de saúde que fazem atendimento médico-hospitalar emergencial a afixarem em local visível a informação sobre a proibição da exigência de garantias prévias para a assistência ao paciente.
De acordo com o artigo 2º da lei, o cartaz, ou equivalente, deve conter a seguinte informação:
"Constitui crime a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do art. 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal."
O assessor jurídico da Ahpaceg, Tenório César da Fonseca, orienta a todos os hospitais que ainda não afixaram o referido aviso, que o façam imediatamente. "O cartaz pode ser escrito a mão. "Posteriormente, o hospital pode fazer um mais elaborado", afirma.
A Lei número 12.653 entrou em vigor em 29 de maio de 2012, tornando crime a exigência de cheque-caução ou nota promissória como garantias de pagamento para atendimento de emergência em hospitais particulares. O estabelecimento que infringir a lei está sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar morte.
O POPULAR
Coluna Spot
Encontro - O médico Haikal Helou, presidente da Ahpaceg (Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás), participa hoje da reunião do Comitê de Saúde da Câmara Americana de Comércio (Amcham).
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DIÁRIO DA MANHÃ
Coluna Holofote
Saúde 2
O médico Haikal Helou, presidente da Ahpaceg (Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás), participa hoje da reunião do Comitê de Saúde da Amcham (Câmara Americana de Comércio) Goiânia, do qual é vice-presidente. Na reunião, o diretor do Kaizen Institute Consulting Group Brazil, Ruy Cortez, vai ministrar uma palestra sobre "Kaizen Healthcare: a Excelência da Gestão na área da Saúde". O encontro acontecerá às 8h30, no Edifício New World, na Avenida T-63.
INFORME JURÍDICO - Vigilante que prestava serviços em hospital tem direito à insalubridade
Escrito por Super UserA juíza deferiu o adicional de insalubridade ao vigilante de um hospital por concluir, através da perícia, que o trabalhador mantinha contato com agentes biológicos
A juíza Andréa Rodrigues de Morais, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu adicional de insalubridade a um empregado que exercia as funções de vigilante em um dos maiores hospitais da Capital. A magistrada acompanhou o resultado da perícia que concluiu pela existência de insalubridade, em grau médio, em razão do contato com agentes biológicos.
Segundo esclareceu a magistrada, a médica perita constatou que o hospital tinha grande fluxo de pessoas, já que o atendimento era gratuito. Os pacientes misturam-se com o público em geral e o vigilante, embora tenha como função proteger o patrimônio, acaba exercendo a atividade de controlar quem entra na unidade hospitalar. Conforme ressaltou a juíza, o vigilante é a primeira pessoa a ter contato com o público, potencialmente portador de doenças, que chega ali, em busca de atendimento.
De acordo com a julgadora, a situação mais crítica foi percebida pela perita na portaria do pronto atendimento, em que os pacientes, enquanto aguardam atendimento, circulam livremente, pedindo informações ao vigilante. Além disso, o empregado, em claro desvio de função, auxiliava os pacientes em cadeira de rodas ou muletas, ou mesmo em situação de desfalecimento."Devido ao grande volume de trabalho no hospital, pela característica de seu público, os enfermeiros terminam por estar sempre absorvidos pela demanda acima de suas possibilidades, no que acaba o vigilante atuando em suporte, para elidir a situação apresentada", destacou.
Assim, no entender da magistrada, a presença do empregado no interior do hospital, em permanente contato com pacientes portadores de microbactérias e doenças diversas, o expunha à condição de trabalho prevista na NR 15, anexo 14. Portanto, ele tem direito a receber adicional de insalubridade, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, nos termos do artigo 192 da CLT, por todo o período não prescrito, com reflexos nas demais parcelas. A empresa não recorreu da decisão.
Processo nº 00586-2011-007-03-00-1 (Fonte | TRT da 3ª Região)
Comitê de Saúde da Amcham Goiânia convida para palestra sobre Excelência da Gestão na área da Saúde
Escrito por Super UserNesta quarta-feira, 22 de agosto, o Comitê de Saúde da Amcham (Câmara Americana de Comércio) Goiânia vai se reunir às 8h30. Na ocasião, o diretor do Kaizen Institute Consulting Group Brazil, Ruy Cortez, vai ministrar uma palestra sobre "Kaizen Healthcare: a Excelência da Gestão na área da Saúde".
O evento será realizado no Amcham Business Center, que fica no Edifício New World - Avenida T-63, nº1296, sala 1005, Setor Bueno (em frente a Govesa). O Comitê, que tem na vice-presidente o presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, convida os associados para a palestra.
A participação é gratuita e os interessados devem confirmar presença até amanhã, dia 21, com Mariana Bueno Bernardes: (62) 4006 1169/ 9117 0536 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Ahpaceg na Mídia - Greve na Anvisa - Doentes vão pagar a conta
Escrito por Super UserDIÁRIO DA MANHÃ 14/08/12
Greve na Anvisa - Doentes vão pagar a conta
No Porto Seco, medicamentos estão parados à espera de liberação. Farmácias e hospitais temem falta de produtos
Cecília Preda
A greve dos servidores federais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está causando atrasos na produção e na entrega de medicamentos. Até o final da tarde de ontem, havia cerca de US$ 38 milhões em remédios que estavam parados no Porto Seco de Anápolis. A paralisação começou há quase um mês e a categoria reivindica reajuste salarial e a contratação de novos profissionais.
De acordo com o presidente executivo do Sindicato da Indústria Farmacêutica de Goiás (Sindifargo), Marçal Henrique Soares, a demora na entrega prejudicará principalmente o abastecimento de remédios que fazem parte dos programas assistenciais do Governo Federal. Isso porque os insumos que são utilizados na produção de remédios também passam pela fiscalização da Anvisa. "As indústrias farmacêuticas vão ter que trabalhar em dobro para conseguir normalizar o atendimento. Os medicamentos da farmácia popular são os que mais demorarão a serem entregues", afirma.
Marçal ainda informa que a falta de medicamentos ainda não atingiu as farmácias, mas que se caso a liberação dos medicamentos continue acontecendo de forma lenta, a população poderá sofrer as consequências dessa greve. As Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) também correm risco.
O superintendente do Porto Seco, Edson Tavares, explica que medicamentos importados só saem do Porto Seco por meio de mandados judiciais. Esses tipos de remédios vão desde aqueles que são destinados à doenças como a gripe até os que são utilizados em casos graves, quando o paciente se encontra na UTI. Ele também informou que mais dois fis¬cais devem chegar para ajudar na retirada dos medicamentos que estão parados. "Até hoje (ontem) só havia uma fiscal da Anvisa trabalhando aqui. O procedimento que levava dois dias está demorando dez. Até quarta-feira devemos ficar com 3 pessoas aqui para fazer esse trabalho, com isso, esperamos que as cargas saiam com mais rapidez.
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) informa que ainda não foram registradas queixas por parte dos hospitais associados, quanto à falta ou dificuldades para a aquisição de medicamentos em função da greve dos servidores da Anvisa. No entanto, o presidente da Associação, Haikal Helou, alega que o risco de desabastecimento no setor farmacêutico preocupa a entidade. "Esperamos que esse problema da greve seja solucionado logo," afirma.
Anvisa informou por meio de nota que tem firmado convênios com os estados para agilizar as ações de vigilância sanitária diante da greve dos servidores. O órgão também informou que com a paralisação das agências reguladoras o ritmo do atendimento foi afetado, mas o trabalho não deixou de ser feito em momento algum. A direção da Agência alega que está se esforçando para manter as atividades da instituição e assegurar sua missão que é a de preservar a saúde da população e atender o setor regulado.
O presidente executivo do Sindicato da Indústria Farmacêutica de Goiás (Sindifargo), Marçal Henrique Soares, também informou que no acordo feito com a Anvisa, ficou estabelecido que 70% dos profissionais devem voltar ao trabalho ainda hoje.
IFL vai promover palestra sobre CME no dia 17 de agosto
Escrito por Super UserO Instituto Francisco Ludovico (IFL) já está com inscrições abertas para sua nova palestra que vai enfocar o tema Central de Material e Esterilização: Nova Era no Processamento de Artigos Hospitalares de Acordo com a RDC-15: Preocupação ou Solução? A palestra será realizada no dia 17 de agosto, sexta-feira, no auditório da Casa dos Hospitais (Aheg/IFL) – Alameda Botafogo, 101, Centro, em Goiânia (GO).
Com a promoção desta palestra, que é aberta a médicos, administradores hospitalares, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos dos núcleos de segurança do trabalho, de infecção hospitalar, de atenção primaria e a demais interessados, o IFL visa orientar os estabelecimentos de serviços de saúde sobre o funcionamento da Central de Esterilização e Medicamento (CME) e sobre a elaboração do plano e prevenção de riscos referente ao processamento de artigos médico- hospitalares.
A elaboração e apresentação deste plano estão previstas na Resolução - RDC Nº 15, de 15 de março de 2012, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os serviços de saúde e as empresas processadoras abrangidas por esta Resolução têm o prazo de 24 meses, contados a partir da data de sua publicação, para promoverem as adequações necessárias a este Regulamento Técnico.
A palestra vai ajudar os alunos a compreenderem a abrangência da atuação da equipe de enfermagem na CME no contexto hospitalar; analisarem o fluxograma da CME dentro da normatização e compreenderem os instrumentos legais através da RDC nº 15. A palestra também vai discorrer sobre limpeza e desinfecção dos artigos, esclarecer sobre o processo de esterilização, testes químicos, físicos e biológicos, apresentar a forma de armazenamento do material estéril e sua distribuição e abordar a biossegurança em CME.
Palestrante ressalta a importância da atualização profissional
Com cinco horas de duração, as aulas serão ministradas pela enfermeira Karine Barreto Ferraz de Oliveira, que é mestranda em Gerontologia; especialista em Enfermagem Cardiológica e em bloco cirúrgico; enfermeira docente do Departamento de Enfermagem das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central nas disciplinas de Enfermagem Perioperatória, Central de Material e esterilização teórico e prático.
Ela explica que o Centro de Material e Esterilização é definido como um conjunto de elementos destinados a recepção, expurgo, preparo, esterilização, guarda e distribuição dos artigos médicos hospitalares para as unidades dos estabelecimentos assistenciais à saúde. Segundo Karine, o profissional que atua nesta área precisa estar devidamente engajado e ter conhecimento técnico-científico para sua atuação, baseado em uma educação permanente em serviço. "Os profissionais precisam estar atualizados e conhecer a estrutura física, normas e resoluções que regulamentam a atuação, bem como os fatores de risco e biossegurança", diz.
Saiba mais ...
Palestra: Central de Material e Esterilização: Nova Era no Processamento de Artigos Hospitalares de Acordo com a RDC-15: Preocupação ou Solução?
Local: Associação dos Hospitais do Estado de Goiás / Instituto
Francisco Ludovico - Alameda Botafogo, 101, Centro – Goiânia (GO)
Conteúdo Programático:
• Planejamento físico para CME
• Instrumentos legais regulamentadores
• Conceitos em CME
• Limpeza e desinfecção de artigos
• Inspeção e preparo das embalagens
• Esterilização
• Armazenamento e distribuição
• Biossegurança
Número de vagas: 50
Investimento: R$ 100,00 ( pagamento à vista ou por boleto bancário para o IFL)
Informações e inscrições: (62) 3093- 4310 / 3086- 4311/ 3093-4311 e 9611-3189 (após as 17h) www.casadoshospitais.com.br / www.iflcursos.com.br / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
(Fonte: IFL)
Lei proíbe o uso de jalecos fora das unidades de saúde
Escrito por Super User
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou uma lei que vem reforçar a proibição do uso pelos profissionais de saúde de jalecos, aventais e outros equipamentos de proteção individual fora de seu ambiente de trabalho. A Lei número 9.160, de 23 de julho de 2012 foi publicada no Diário Oficial do Município em 30 de julho e passa a vigorar em novembro de 2012.
De acordo com a nova lei municipal, médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde, assim como estudantes e estagiários da área, ficam proibidos de circular fora do ambiente laboral utilizando qualquer equipamento de proteção individual. A relação desses equipamentos será definida por normas regulamentadoras, mas a lei é clara quanto à proibição do uso de jalecos e aventais fora do ambiente de trabalho.
Em seu artigo 2º, a lei estabelece que os infratores estarão sujeitos a advertência e multa, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. A forma de aplicação das penas e os valores das multas serão definidos por normas regulamentadoras.
Os estabelecimentos de serviços de saúde também devem ficar atentos à proibição, pois os empregadores são considerados responsáveis solidários pela infração.
A lei prevê, ainda, a realização pela Secretaria Municipal de Saúde de campanhas educativas e de conscientização para alertar a população e os profissionais de saúde sobre a proibição, que visa evitar os riscos de contaminação e de propagação de doenças. (Fonte: Cremego)
Palestra sobre planilha de perfurocortantes será ministrada no dia 10 de agosto
Escrito por Super User
Na próxima sexta-feira, dia 10, o Instituto Francisco Ludovico (IFL) vai ministrar a segunda turma da palestra sobre a implantação da planilha de perfurocortantes. A palestra é aberta a administradores, médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de segurança do trabalho e departamento de pessoal, departamento de compras e demais interessados e as vagas são limitadas.
A participação de representantes dos estabelecimentos de serviços de saúde neste curso é muito importante, pois a implantação da planilha de prevenção de riscos para acidentes com materiais perfurocortantes vem sendo exigida das unidades de saúde desde janeiro de 2012 e o cumprimento desta exigência tem sido rigorosamente fiscalizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Na palestra, que será realizada das 14h30 às 17h30, a enfermeira e especialista em Enfermagem do Trabalho, Luciene Paiva da Silva Potenciano, vai enfocar a implantação da planilha, orientar e esclarecer as dúvidas do público. Participe.
Anote e faça já sua inscrição!
Palestra: Implantação da planilha de perfurocortantes
Data: 10 de agosto (sexta-feira)
Horário: 14h30 às 17h30
Local: Casa dos Hospitais – Alameda Botafogo, 101, Centro
Promoção: Instituto Francisco Ludovico (IFL)
Investimento: R$ 150,00
Inscrições e mais informações: (62) 3093- 4310 / 3086- 4311/ 3093-4311 ou 9611-3189 (após as 17 horas) ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Ficha de Inscrição
Razão Social:______________________________________________________________________________________________________________
Endereço:_______________________________________________________________Bairro: _________________ Cidade:____________________
Cep:___________________________________________
CNPJ:__________________________________________
Telefone: _______________________________________
Dados dos Participantes:
Nome Completo: __________________________________________________________________________________________________________
CPF: _______________________________________________________ Telefone:_____________________________________________________
Cargo: ______________________________________________________ e-mail: ______________________________________________________
(Fonte: IFL)
Primeira etapa do recadastramento do Ipasgo termina no dia 13
Escrito por Super UserOs médicos cujos nomes começam com as letras A, B, C ou D têm até a próxima segunda-feira para fazerem seu recadastramento no Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo). O recadastramento, que é obrigatório para todos os médicos credenciados pelo Instituto, começou no dia 30 de julho e para esse grupo de médicos termina em 13 de agosto.
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, orienta os associados a ficarem atentos ao prazo e recomenda o envio da documentação exigida no prazo estipulado, pois o Ipasgo já reiterou que não haverá prorrogação desta data nem a isenção da taxa de R$ 100,00 cobrada para o recadastramento.
Entre 14 e 28 de agosto, o Ipasgo estará recadastrando os médicos com iniciais de E a J; de 29 de agosto a 12 de setembro, será a vez dos profissionais cujos nomes começam com as letras K, L, M ou N. De 13 a 27 de setembro, encerrando o processo de recadastramento, serão recadastrados os médicos com iniciais de O a Z.
Todas as informações sobre a inscrição, documentos e requisitos para a realização do recadastramento estarão disponíveis no site do Ipasgo. De acordo com o Instituto, o profissional que não efetivar o recadastramento será automaticamente desligado da rede credenciada do órgão, conforme as regras do Edital nº 001/2012, disponível no site www.ipasgo.go.gov.br.
