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Cremego volta a alertar médicos sobre a proibição de cartões de desconto
Escrito por Super UserEm ofício endereçado aos médicos goianos, o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, volta a alertar a classe médica sobre a proibição da adesão a cartões de desconto, cartões de fidelização e outros instrumentos promocionais relacionados ao trabalho médico e oferecidos por empresas que atuam como intermediária entre o profissional e seu paciente.
A proibição desta participação está prevista na Resolução CFM 1.649/2002 (http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1649_2002.htm) e na Resolução Cremego 087/2013 (http://www.cremego.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26730:resolucao-cremego-no-8713&catid=3). Confira o ofício:
Aos Médicos Goianos,
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS – CREMEGO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 3.268/57 e Decreto 44.045/2008 e considerando o disposto na Resolução CFM 1.649/2002, e ainda, o contido na Resolução CREMEGO 087/2013 (ambas disponíveis no sítio www.portalmedico.org.br), vem por meio do presente ofício, alertar que, conforme dispõe o artigo 1º da referida norma, "é vedado ao médico exercer seu trabalho com a intermediação de qualquer empresa ou instituição de saúde que ofereça descontos e/ou fidelização, assim como em quaisquer outras atividades promocionais relacionadas a serviços médicos, tais como: cartão de desconto; cartão fidelidade, cartão saúde, cartão família, cartão do assinante, cartão de benefício, cartão de vantagem, cartão parceria e assemelhados".
Acrescenta-se que tais empresas não observam as normas que regulamentam o exercício da Medicina e as regras de proteção aos direitos dos cidadãos e consumidores.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS se manifestou de forma contrária aos cartões de desconto e cartões pré-pagos, por entender que tais produtos não apresentam as garantias assistenciais mínimas exigidas pela legislação, deixando o consumidor vulnerável nas situações de maior risco, exatamente aquelas em que o custo da assistência médica pode chegar a valores muito elevados.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e apresentamos nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
DR. SALOMÃO RODRIGUES FILHO
- PRESIDENTE DO CREMEGO -
A nova diretoria da Associação foi eleita por unanimidade e estará à frente da entidade até setembro de 2014
O médico Gustavo Gabriel Rassi é o novo presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg). Gustavo Rassi, que desde 2011 ocupava a vice-presidência da entidade, assumiu o novo cargo substituindo Haikal Helou.
A nova diretoria da Ahpaceg foi eleita por unanimidade e empossada durante a assembleia geral realizada no dia 4 de setembro. Com a eleição e posse, Haikal Helou passa a ocupar a primeira vice-presidência da Ahpaceg. Ernei de Oliveira Pina é o 2º vice-presidente; Luiz Mauro de Paula e Souza, tesoureiro; Gustavo Suzin Clemente, secretário, e Valney Luiz da Rocha responde pela recém-criada Diretoria de Contratos e Convênios.
A nova diretoria da Ahpaceg ainda vai escolher os membros da Comissão de Insumos e da Comissão de Qualidade e Relacionamento, que serão criadas.
O ex-presidente Haikal Helou, que ficou à frente da Ahpaceg por dois anos e meio e teve um importante papel nas negociações com os compradores de serviços, no fortalecimento da imagem e da atuação da Associação e na implantação da Classificação Hospitalar da Ahpaceg, agradeceu o apoio dos associados e dos demais diretores durante sua gestão. "Quando assumi, pedi que nunca me deixassem sozinho e nunca me deixaram", disse, ressaltando que sempre contou com o respaldo dos associados nas negociações e nas ações desenvolvidas pela Ahpaceg.
Haikal Helou recebeu uma placa do presidente Gustavo Rassi com agradecimentos da Associação pelo trabalho desenvolvido. Gustavo Rassi também agradeceu a confiança dos associados que o elegeram e se comprometeu a dar sequência e a ampliar os trabalhos da Associação. "A Ahpaceg cresceu muito nos últimos anos e vai crescer mais", afirmou.
Saiba mais sobre o novo presidente
Gustavo Gabriel Rassi formou-se em Medicina em 1988 pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG). Especializou-se em Patologia Clínica pela Faculdade de Medicina da Unifesp-SP (1990/1991), obteve o título de especialista em Patologia Clínica pela SBPC/AMB em 1992 e participou do programa fellowship em Patologia Clínica na Lahey Medical Center Boston (USA) em 1996.
Diretor técnico do Laboratório Atalaia e Biogene por vários anos em Goiânia, Gustavo Rassi presidiu a Sociedade Goiana de Patologia Clínica (SGPC) em 2008 e 2009 e, desde 2010, ocupa a vice-presidência da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica - Regional Goiás. Entre 2008 e 2009, foi gestor de negócios da Marca Atalaia/Dasa e, desde dezembro de 2009, é diretor médico do Laboratório Atalaia Regional Goiás. É também diretor do Hospital do Coração Anis Rassi, cargo que ocupa desde 2003.
Além da eleição da nova diretoria da Ahpaceg, a assembleia geral realizada no dia 4 de setembro também aprovou alterações no estatuto da entidade, elaborado há 10 anos. As mudanças no estatuto, o primeiro da Ahpaceg, foram amplamente debatidas e aprovadas pelos associados e buscaram atualizar e adaptar o texto à nova realidade da Associação e ao novo cenário da área da saúde. Uma das alterações feitas foi na cláusula que trata da admissão de novos sócios.
Ministério da Saúde reforça controle sobre pagamento de internações pelo SUS
Escrito por Super UserMinistério da Saúde reforça controle sobre pagamento de internações pelo SUS
O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (9), portaria que aprimora o sistema de controle sobre o pagamento de internações realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto estabelece que, para o preenchimento das Autorizações para Internação Hospitalar (AIH) e a consequente autorização do Ministério para pagamento, será exigido que a unidade cheque, de forma online, as informações do paciente (como nome, filiação e endereço) junto à base nacional do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), que já contém 140 milhões de registros válidos.
A medida entrará em vigor em fevereiro de 2014 e visa coibir irregularidades e falhas e garantir que os dados fornecidos ao Ministério pelos hospitais sejam condizentes com as informações indicadas pelo paciente durante atendimento no serviço de saúde. O diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos, disse que os hospitais que não se adequarem às medidas ficarão impedidos de comprovar os atendimentos e, consequentemente, não receberão os recursos.
O novo sistema (SISRCA) será disponibilizado pelo Ministério da Saúde em 90 dias e os hospitais deverão empregar equipamento online para lançar os dados no sistema e consultar a base nacional. As informações cadastradas no sistema nacional serão cruzadas com outros bancos de dados do Ministério da Saúde, como o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM). Ao informar o número do Cartão SUS no registro da AIH, que é um procedimento obrigatório desde 2012, o novo sistema irá validar o cadastro desse usuário, por meio de uma busca automática na base de dados do Cartão. Desta forma, as informações de identificação dos usuários do SUS, necessárias para registro das autorizações de internações, serão preenchidas diretamente. (Fonte: Ministério da Saúde)
Clique no link e confira a portaria: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=58&data=09/09/2013
Projeto de terceirização vai ser votado diretamente pelo Plenário
Escrito por Super UserO projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04) será votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A votação foi acordada entre o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, e líderes partidários.
Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Décio Lima (PT-SC), os líderes vão apresentar na próxima terça-feira (10) requerimento de urgência para que a matéria vá direto para o Plenário. "De todo o modo, a matéria só seria conclusiva na CCJ se houvesse acordo", explicou o deputado. "Como não há acordo, o projeto naturalmente seria objeto de recurso para análise no Plenário. Então, vamos encurtar a tramitação". Além disso, conforme Lima, essa decisão facilita os trabalhos da comissão, que "seriam certamente objeto de obstrução por conta da votação deste projeto".
Ampliar o debate
O presidente Henrique Eduardo Alves diz que a polêmica em torno da matéria justifica a decisão. "Diante do impasse e atendendo à solicitação do presidente da comissão, do relator da matéria e dos deputados da CCJ, nós avocamos ao Plenário para que possa ter um debate mais pleno e possa ter uma votação mais tranquila", disse.
O presidente da CCJ concorda que é melhor que a decisão seja tomada por todos os 513 deputados. O projeto, que já tramita na comissão há mais de dois anos, vem sendo alvo de diversos protestos contrários, especialmente por parte de centrais sindicais.
O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), também elogiou a medida. "A decisão tomada dará mais tranquilidade para a votação, e isso dará mais tempo ainda para tentarmos acordo para a votação", disse. Ele ressaltou que já fez 25 modificações no texto do projeto.
Maia, no entanto, criticou os movimentos sociais por estarem "inviabilizando discussões" na Casa. "O Parlamento se tomou refém de posições que não são da maioria, mas de uma minoria que consegue se organizar", opinou.
Pontos polêmicos
A proposta sobre terceirização tem quatro pontos principais de divergência:
- O primeiro é a abrangência da terceirização – se deve valer para todas as atividades da empresa ou só para trabalhos secundários, as chamadas atividade-meio.
- O segundo ponto é definir se a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária.
- A terceira divergência é sobre a garantia aos terceirizados dos direitos trabalhistas vigentes para os trabalhadores contratados diretamente pela empresa, o que envolve a questão da representação sindical.
- O último ponto é sobre a terceirização no serviço público.
Fonte: Agência Câmara
Ahpaceg representa os prestadores de serviços de saúde no Conselho Deliberativo do Ipasgo
Escrito por Super UserA Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) é a mais nova integrante do recém-empossado Conselho Deliberativo do Ipasgo (Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás), o segundo maior comprador de serviços de saúde goiano. Ahpaceg estreia no CDI como representante dos prestadores de serviços de saúde.
A Ahpaceg é representada no CDI por seu presidente Haikal Helou, membro titular, e pelo presidente em exercício Gustavo Rassi, membro suplente. O conselho tem dez membros: cinco representantes do poder executivo, sendo que dois são natos, ou seja, serão sempre o presidente do Ipasgo e o chefe do órgão ao qual o instituto é jurisdicionado, atualmente, a Segplan; quatro representantes dos servidores públicos, indicados pelo Fórum em
Defesa dos Servidores e Serviços Públicos de Goiás e um representante dos prestadores de serviços de saúde.
A participação da associação no colegiado, que tem a finalidade de fiscalizar, estabelecer e acompanhar a execução da política administrativa do Ipasgo, significa uma conquista e reforça a representatividade da Ahpaceg e sua atuação em defesa da qualificação dos serviços de saúde goianos e do setor hospitalar de alta complexidade, que tem um papel fundamental na assistência aos cerca de 600 mil usuários do instituto.
"O ingresso da Ahpaceg no Conselho Deliberativo só foi possível graças à relação harmoniosa que foi construída entre a associação e o Ipasgo, uma relação embasada em respeito mútuo e na certeza que o sinergismo do nosso trabalho será evidenciado na melhoria contínua da qualidade e segurança da assistência hospitalar de alta complexidade oferecida aos usuários do instituto", diz Haikal Helou.
A posse dos atuais membros aconteceu na segunda-feira, 26, durante a primeira reunião do novo colegiado. Já na primeira sessão, os conselheiros discutiram e aprovaram três proposições do Ipasgo referentes à partilha de bens entre o instituto e a GoiásPrev; à aquisição de um terreno para a construção do complexo de assistência à saúde do servidor e a sugestões de ajustes pontuais na Lei 17.477/11, que trata do Programa de Apoio Social (PAS).
Superintendência do Trabalho intensifica a fiscalização em hospitais goianos
Escrito por Super UserA Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) intensificou a fiscalização nos estabelecimentos de serviços de saúde goianos
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) intensificou a fiscalização nos estabelecimentos de serviços de saúde goianos. De acordo com a SRTE/GO, a nova metodologia de trabalho já possibilitou aos fiscais do órgão a identificação mais rigorosa de situações de grave e iminente risco nas unidades de saúde, que podem causar acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
De janeiro a julho deste ano, a SRTE/GO vistoriou 1.376 itens de segurança nos estabelecimentos de saúde, incluindo as situações de exposição ocupacional a agentes biológicos, químicos e da radiação ionizante, os vestuários e vestiários, refeitórios, resíduos, capacitação contínua e permanente na área específica de atuação, obrigatoriedade da vacinação do profissional, entre outros.
Apenas neste mês de agosto, foram notificados 112 hospitais do interior do Estado que passaram por intensa auditoria em segurança e saúde, principalmente quanto ao cumprimento da Norma Regulamentadora 32 (NR-32). De acordo com a coordenadora da auditoria fiscal, Jacqueline Carrijo, a fiscalização vem constatando que, apesar de os estabelecimentos de saúde terem Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Serviço Especializado em Engenharia e Segurança do Trabalho (SESMT) e Comissão de Controle e Infecção Hospitalar (CCIH), os profissionais de saúde não concretizam na prática os procedimentos de segurança. "As regras de segurança e saúde colocadas no papel e coladas às paredes não significam nada, quando o trabalhador não foi capacitado para executá-las", afirmou a auditora.
Dos ambientes hospitalares auditados pela SRTE/GO neste ano, 99% apresentaram irregularidades na parte de segurança e saúde, destes três foram interditados e mais de 100 autos de infração lavrados. A unidade de saúde pública ou privada que não cumprir as Normas de Segurança e Saúde, além de ser autuada, multada e interditada, ainda poderá responder civil e penalmente, pois os relatórios das fiscalizações estão sendo encaminhados para a Procuradoria da República e Procuradoria do Trabalho em Goiás.
Órgão aponta aumento no número de acidentes em unidades de saúde
Entre 2008 e 2011, a SRTE/GO registrou um aumento de 20,27% nos números de acidentes de trabalho em atividades econômicas que envolvem profissionais da saúde. Apenas em 2011, 866 trabalhadores sofreram algum acidente de trabalho em empresas no setor de saúde em Goiás, que somam cerca de 5 mil estabelecimentos.
"A fiscalização apurou negligência quanto à segurança dos profissionais de saúde, o que ratifica a trajetória crescente de acidentes nesta atividade econômica", declarou o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites.
Hoje (27), o órgão interditou o depósito externo de lixo hospitalar do Hospital Materno Infantil(HMI). A operação contou com a parceria da Procuradoria do Trabalho em Goiás, Procuradoria da República e Gerência de Resíduos da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Goiás. Foram detectados riscos à saúde humana e ao meio ambiente, devido principalmente à falta de adoção de procedimentos técnicos adequados no manejo das diferentes frações sólidas e líquidas geradas, como materiais biológicos contaminados e objetos perfurocortantes, peças anatômicas, substancias tóxicas, inflamáveis e radioativas. (Com informações e foto: SRTE/GO)
Confira as notas publicadas sobre a manifestação de apoio da Ahpaceg á classe médica
SAÚDE BUSINESS WEB
Ahpaceg manifesta apoio à classe médica
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) aproveitou o jogo entre Goiás e Flamengo, realizado no estádio Serra Dourada, em Goiânia, no dia 14, para manifestar publicamente seu apoio à classe médica, que vem lutando pela regulamentação e pela valorização da profissão. Em uma faixa exposta no estádio (foto), a Ahpaceg destacou os dizeres "O médico salva vidas".
Amanhã, 20 de agosto, a classe médica vai enfrentar um novo desafio. É que o Congresso Nacional vai apreciar os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Ato Médico, o projeto de lei que regulamenta o exercício da medicina no Brasil. A sessão está marcada para as 19 horas.
Médicos e acadêmicos de medicina de todo o País devem acompanhar a sessão, mas a mobilização da classe médica no Congresso Nacional está prevista para começar bem antes. Por volta das 9 horas, em uma manifestação organizada pelas entidades médicas, profissionais e acadêmicos vão visitar os gabinetes e conversar com os parlamentares de seus Estados sobre a importância da derrubada dos vetos.
O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) disponibilizou quatro ônibus para o transporte da caravana goiana até Brasília. Quem não puder participar do ato no Congresso Nacional, poderá acompanhar a transmissão da sessão ao vivo, a partir das 19 horas, por um telão instalado no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) – Rua T-27, número 148, Setor Bueno (entrada de eventos).
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DIÁRIO DA MANHÃ
Coluna Evidência
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) aproveitou o jogo entre Goiás e Flamengo, quarta-feira, no Estádio Serra Dourada, para manifestar publicamente seu apoio à classe médica, que vem lutando pela regulamentação e pela valorização da profissão. Em uma faixa exposta, a Ahpaceg destacou: "O médico salva vidas". Hoje, a turma do jaleco enfrenta novo desafio.
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Coluna Holofote
Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) aproveitou o jogo entre Goiás e Flamengo, realizado no Estádio Serra Dourada, para manifestar publicamente seu apoio à classe médica, que vem lutando pela regulamentação e pela valorização da profissão.
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20/08/13
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) aproveitou o jogo entre Goiás e Flamengo, realizado no dia 14, no estádio Serra Dourada, em Goiânia, para manifestar publicamente seu apoio à classe médica, que vem lutando pela regulamentação e pela valorização da profissão. A iniciativa foi do presidente da entidade, Gustavo Rassi. Em uma faixa exposta no estádio (foto), a Ahpaceg destacou os dizeres "O médico salva vidas".
Amanhã, 20 de agosto, a classe médica vai enfrentar um novo desafio. É que o Congresso Nacional vai apreciar os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Ato Médico, o projeto de lei que regulamenta o exercício da medicina no Brasil. A sessão está marcada para as 19 horas.
Médicos e acadêmicos de medicina de todo o País devem acompanhar a sessão, mas a mobilização da classe médica no Congresso Nacional está prevista para começar bem antes. Por volta das 9 horas, em uma manifestação organizada pelas entidades médicas, profissionais e acadêmicos vão visitar os gabinetes e conversar com os parlamentares de seus Estados sobre a importância da derrubada dos vetos.
O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) disponibilizou quatro ônibus para o transporte da caravana goiana até Brasília. Quem não puder participar do ato no Congresso Nacional, poderá acompanhar a transmissão da sessão ao vivo, a partir das 19 horas, por um telão instalado no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) – Rua T-27, número 148, Setor Bueno (entrada de eventos).
NA MÍDIA: Acesse o link e confira a publicação desta notícia no portal Saúde Business Web
http://saudeweb.com.br/voce-informa/ahpaceg-manifesta-apoio-a-classe-medica/
Operadoras têm até setembro para divulgar a qualificação dos prestadores
Escrito por Super UserDe acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), termina no próximo dia 18 de setembro o prazo para as operadoras com 100 mil ou mais beneficiários divulgarem os atributos de qualificação dos prestadores de serviços que compõem suas redes assistenciais. Os objetivos são aumentar o poder de avaliação e escolha por parte dos beneficiários dos planos de saúde por meio da disponibilização de informação sobre qualificação e estimular a adesão dos prestadores de serviços (profissionais e unidades de saúde) a programas que melhorem seus desempenhos e os qualifiquem.
São atributos de qualificação de prestadores de serviços o programa, o certificado, o processo de trabalho ou o vínculo institucional reconhecidamente associado à melhoria da qualidade na atenção à saúde que o prestador de serviços possua ou faça parte. (Com informações: ANS)