Postado em: 11/07/2014
Câmara dos Deputados quer fiscalizar a qualidade dos medicamentos genéricos
Diante das críticas de parte da classe médica quanto a possíveis falhas na eficácia dos medicamentos genéricos, o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) apresentou uma Proposta de Fiscalização e Controle da qualidade e segurança destes produtos. A proposta, que está sendo analisada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, quer saber o que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem fazendo para assegurar a qualidade dos genéricos, que estão no mercado brasileiro desde 2000 e custam, no mínimo, 35% menos do que os de marca.
Em uma pesquisa feita em 2011 pelo Instituto Proteste, 83% dos consumidores afirmaram que os genéricos são tão eficazes quanto os remédios de marca. Já quando a pergunta foi feita a médicos, a resposta foi bem diferente: 23% dos entrevistados acreditam que os genéricos apresentam mais efeitos colaterais e 30% dizem que eles não são eficazes como os remédios de marca.
A Anvisa afirma que o controle dos genéricos é permanente, rigoroso e atende a padrões internacionais. O presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, Henrique Tada, também garante que os genéricos, representam 20% de todos os medicamentos consumidos no País, têm qualidade.
O que prevê a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 170/2014
Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos fiscalizatórios realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, no cumprimento de sua atribuição de averiguar a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos disponibilizados no mercado brasileiro.
(Com informações: Agência Câmara e Saúde Business 365)