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Hospital Infantil de Campinas vai participar de campanha educativa sobre o desaparecimento de crianças
Na próxima segunda-feira, 25 de maio, é celebrado o Dia Internacional da Criança Desaparecida. Para marcar a data e alertar a sociedade sobre o que pode ser feito para prevenir esses desaparecimentos, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) fará uma campanha educativa em hospitais e escolas da capital. O Hospital Infantil de Campinas, associado da Ahpaceg, abraçou o projeto.
Na segunda-feira pela manhã, o presidente do Cremego, Erso Guimarães, e conselheiros visitarão o hospital para orientar os médicos e pais dos pacientes sobre o que cada um pode fazer para prevenir o desaparecimento de crianças e também para identificar pacientes em situação de risco, vítimas de agressões e abusos ou afastadas do convívio da família.
A Ahpaceg também apoia a campanha, que acontecerá simultaneamente em todo o País, sob a coordenação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que desde 2011 desenvolve ações voltadas para o combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
Em junho de 2014, o CFM divulgou a Recomendação número 4, que orienta os médicos a prestarem atenção nas atitudes dos pequenos pacientes; verem como eles se comportam com o acompanhante, se demonstram medo, choro ou aparência assustada e a observarem se existem marcas físicas de violência, como cortes, hematomas ou até abusos. São sinais que podem identificar que a criança está em situação de risco.
No site do CFM, também são disponibilizados formulários para o registro de desaparecimentos e para a notificação do encontro de crianças, além de orientações para pais e médicos. Acesse e confira: www.criancasdesaparecidas.org.
Campanha educativa
Orientações aos Médicos
Ao atender uma criança, fique atento aos seguintes procedimentos:
1 - Peça a documentação do acompanhante. A criança deve estar acompanhada dos pais, avós, irmão ou parente próximo. Caso contrário, pergunte se a pessoa tem autorização por escrito;
2-Procure conhecer os antecedentes da criança. Desconfie se o acompanhante fornecer informações desencontradas, contraditórias ou não souber as perguntas básicas;
3-Analise as atitudes da criança. Veja como ela se comporta com o acompanhante, se demonstra medo, choro ou aparência assustada;
4- Veja se existem marcas físicas de violência, como cortes, hematomas e grandes manchas vermelhas.
Orientações aos pais
1 - Nos passeios: manter-se atento e não descuidar das crianças;
2 - Procurar conversar todos os dias com os filhos, observar a roupa que vestem e se apresentam comportamento diferente;
3 - Procurar conhecer todos os amigos do seu filho, onde moram e com quem moram;
4 - Acompanhá-los a escola, na ida e na volta, e avisar o responsável da escola quem irá buscar a criança;
5 – Quando necessário, colocar na criança bilhetes ou cartões de identificação com o nome dela e dos pais, endereço e telefone; orientar a criança quanto ao uso do telefone e orientá-la sobre como ligar para pelo menos três números de parentes. Avisar os parentes sobre essa orientação;
6 - Não deixar as crianças com pessoas desconhecidas, nem que seja por um breve período de tempo, pois muitos casos de desaparecimento ocorrem nestas circunstâncias;
7 - Fazer o mais cedo o possível a carteira de identidade das crianças;
8 - Manter em local seguro, trancado e distante do alcance das crianças arma de fogo, facas, qualquer objeto ou produto que possa colocar a vida delas ou outras pessoas em risco;
9 - Orientar as crianças a não se afastar dos pais e vigiá-las constantemente;
10- Ensiná-las a sempre que estiverem em dificuldade a procurar uma viatura policial ou um policial fardado (PM ou Guarda Municipal) e pedir ajuda;
11- Evitar lugares com grande aglomeração de pessoas;
12- Perdendo a criança de vista, pedir imediatamente ajuda a populares para auxiliar nas buscas e avisar a polícia.
ANS suspende a comercialização de 87 planos de 22 operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender a partir desta quarta-feira (20) a comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprimento dos prazos máximos de atendimento, entre outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura.
De acordo com a ANS, na mesma data, 34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa poderão voltar a ser comercializados, pois houve melhoria no atendimento ao cidadão.
A medida, que é parte do 13º ciclo do programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, atinge aproximadamente 3,2 milhões de beneficiários vinculados aos planos suspensos. Atualmente são 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica no Brasil e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.
Desde o início do programa, 1.099 planos de 154 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Outros 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.
Clique aqui e confira a relação dos planos suspensos
(Fonte: Saúde Business)
15 de Maio - Dia de Controle da Infecção Hospitalar
Informe Jurídico - Pleno do TST atualiza súmulas e altera orientações jurisprudenciais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou no dia 12 de abril alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais. As mudanças foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos.
As alterações preveem, na maior parte dos casos, inclusão de orientações jurisprudenciais em súmulas já existentes. Dessa forma, as antigas recomendações passarão a ser normas que deverão ser seguidas pelos tribunais. Veja quais são as mudanças:
OJ 115
A Orientação Jurisprudencial 115 da SBDI-1 será convertida em súmula (ainda sem número), sem alteração de texto.
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
O conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX da CF/88.
Súmula 219 e OJ 305
Na Súmula 219, trecho em itálico foi acrescido à norma:
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO
I – Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte, concomitantemente: a) estar assistida por sindicato da categoria profissional; b) comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (art. 14, § 1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305 da SBDI-1).
Com a alteração, a Orientação Jurisprudencial 305 da SDI-1 (na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato) foi cancelada.
Súmula 25 e OJs 104 e 186
O mesmo ocorreu com a Súmula 25, que sofreu acréscimos de itens das Orientações Jurisprudenciais 104 e 186 da SDI-1, bem como a consolidação de nova tese (trechos em itálico).
CUSTAS PROCESSUAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.
I – A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficara isenta a parte então vencida;
II – No caso de inversão do ônus da sucumbência em segundo grau, sem acréscimo ou atualização do valor das custas e se estas já foram devidamente recolhidas, descabe um novo pagamento pela parte vencida, ao recorrer. Deverá ao final se sucumbente, reembolsar a quantia; (ex-OJ nº 186 da SBDI-1)
III – Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, devendo ser as custas pagas ao final; (ex-OJ 104 da SBDI-1)
IV – O reembolso das custas à parte vencedora faz-se necessário mesmo na hipótese em que a parte vencida for pessoa isenta do seu pagamento, nos termos do artigo 790-A, parágrafo único, da CLT.
Súmula 366
Já à Súmula 366, foi acrescida de trecho que prevê como jornada de trabalho atividades residuais, como troca de uniforme, lanche, higiene pessoa etc.
Nova redação:
CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será considerada como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal, pois configurado o tempo à disposição do empregador, não importando as atividades desenvolvidas pelo empregado ao longo do tempo residual (troca de uniforme, lanche, higiene pessoal, etc).
As alterações na jurisprudência do TST entrarão em vigor após a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TST)
Ahpaceg na Mídia – Presidente da Ahpaceg fala sobre o aumento dos atendimentos na rede privada
Ahpaceg na Mídia – Presidente da Ahpaceg fala sobre o aumento dos atendimentos na rede privada
Em entrevista ao Jornal Anhanguera - 1ª Edição, de 8 de maio de 2015, o presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, falou sobre o grande aumento na procura por atendimento na rede hospitalar privada, que vem sendo registrado nas últimas semanas. Ele atribuiu esse aumento à greve dos servidores da rede pública municipal de saúde, que reduziu o atendimento nas unidades de saúde do município, e à epidemia de dengue que atinge a capital.
Mas, esses não são os únicos fatores. De acordo com Haikal Helou, há tempos o número de pacientes na rede hospitalar privada vem crescendo devido ao aumento da população e do acesso das pessoas aos planos de saúde. Como a remuneração dos serviços hospitalares não tem acompanhado esse crescimento da demanda, os investimentos na ampliação do setor têm sido prejudicados, o que resulta em hospitais lotados e pacientes tendo de enfrentar maior tempo de espera por atendimento.
“Já tínhamos um problema latente, que ficou mais evidente com esse surto de dengue”, disse, ressaltando que para assegurar a assistência aos pacientes neste período de epidemia, os hospitais têm reforçado suas equipes. “Mas, não temos como aumentar a estrutura hospitalar de forma rápida”, afirmou.
Questionado sobre a necessidade de construção de mais hospitais em Goiânia, o presidente destacou que a cidade precisa de novos e de bons hospitais. “Não podemos falar apenas em quantidade, precisamos de qualidade, de hospitais com pronto-socorro, Unidades de Terapia Intensiva (UTI), emergência e laboratórios 24 horas e que contribuam para desafogar não só essa demanda emergencial que existe hoje, mas a grande procura por atendimento na rede privada”. Confira a entrevista.
Pacientes esperam mais de cinco horas por atendimento em hospitais particulares de Goiânia
Despesas de operadoras de planos de saúde aumentaram 18,8% em 2014
Entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014, as despesas assistenciais do setor de saúde suplementar cresceram 18,8%, totalizando R$ 108,8 bilhões. No mesmo período, as receitas de contraprestações cresceram 15,6%, somando R$ 130,4 bilhões.
A informação é Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), com base nos dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A FenaSaúde reúne 25 operadoras de planos e seguros de saúde.
(Asses. Com/Ahpaceg 07/05/15)
CFM aponta defasagem de até 434% na tabela do SUS
Com base em dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS referentes ao período de 2008 a 2014, o Conselho Federal de Medicina (CFM) fez um levantamento, que revelou que a defasagem dos valores pagos pelo Ministério da Saúde a hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) foi de até 434%.
De acordo com o CFM, mais de 1.500 procedimentos hospitalares incluídos na tabela, que é referência para pagamento dos serviços prestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de saúde, estão defasados.
A maior defasagem, de 434%, foi encontrada nos pagamentos feitos pelo tratamento cirúrgico de fraturas da caixa torácica (gradil costal). Em 2008, o ministério pagou R$ 5.671,35 pelo procedimento. Em 2014, o valor caiu para R$1.579,76 - se atualizado pelo IPCA, ele deveria ir a R$ 8.428,76.
Outro exemplo: em 2008, os hospitais recebiam R$ 472 a cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH) para a realização de um parto normal. Em 2014, esse valor passou para R$ 550 – quase 60% inferior ao que poderia ser pago se corrigido por índices inflacionários como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Se o fator de correção fosse o salário mínimo, o montante chegaria a R$ 823.
Situação semelhante acontece no pagamento pelo tratamento de pneumonias. Em 2008, cerca de R$ 707 eram pagos a cada internação. No ano passado o valor médio passou para R$ 960, cifra defasada em 90% quando comparada com os principais índices de inflação acumulados no período. Aplicados estes índices, estima-se que o pagamento por despesas com este tipo de internação alcançasse até R$ 1.234.
A lista, de acordo com o CFM, poderia ser ainda maior se considerados os atendimentos ambulatoriais, não apontados no levantamento. Clique aqui e confira outros valores defasados.
Custos de produtos e serviços chegaram a dobrar, diz Dieese
Entre 2008 e 2014, mesmo período pesquisado pelo CFM, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os custos de alguns produtos e serviços essenciais ao funcionamento de hospitais chegaram a dobrar. O gasto com a compra de produtos alimentícios para as refeições dos pacientes, por exemplo, aumentaram 58,4%.
O custo dos serviços de manutenção aumentou 44%, percentual idêntico ao dos reajustes de artigos de limpeza (necessários à higienização dos ambientes). No caso de serviços, a alta também foi importante: água e esgoto tiveram alta de 35,5%; eletricidade (14,2%) e combustível (38,45%).
A estes índices, que são referências para o ajustamento de planilhas de custo dos estabelecimentos, devem ser acrescidos gastos de profissionais de áreas de suporte, como agentes administrativos, equipes de cozinha e de limpeza.
(Com informações: CFM e O Estado de S.Paulo)
Ahpaceg na Mídia - Epidemia de dengue lota os hospitais privados
Matéria publicada hoje (06/05/15) no jornal O Popular mostra que a epidemia de dengue que atinge o Estado agravou o problema de lotação na rede hospitalar privada. Em abril, o número de pacientes que buscaram os hospitais associados da Ahpaceg aumentou entre 40% e 60%. O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, falou sobre esse aumento, que veio agravar a crise enfrentada pelos hospitais. Confira a matéria:
Epidemia lota rede particular
Pacientes que buscam atendimento nas instituições privadas sofrem com demora e longas filas
Eduardo Pinheiro
Um aviso colado no guichê de atendimento de um hospital no Setor Coimbra, em Goiânia, informa que o atendimento está prejudicado pelo surto de dengue no Estado. Os corredores da instituição confirmam a situação: abarrotados e com longas esperas. Pacientes reclamam da falta de leitos e demora. Situação normal para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS), não fosse este um o hospital particular.
A situação não é exclusividade de um único hospital. Toda rede particular sofre os reflexos da epidemia de dengue que assola Goiás. Somente no último mês, a procura por instituições de saúde privadas aumentou entre 40% e 60%, reflexo direto da epidemia. Com a greve dos servidores municipais da saúde, o que já era complicado, piorou. Diante desse incremento, na última semana alguns hospitais chegam a negar atendimento por falta de leitos.
O estudante Arthur Urzeda, de 21 anos, aguardava atendimento deitado em um banco na ala externa de um hospital particular. Era o 31º na fila de espera. A suspeita era dengue. “Os hospitais estão muito cheios, a espera é longa e o atendimento precário. Ter plano de saúde não quer dizer nada hoje em dia”, desabafa.
A servidora pública Mara Auxiliadora, de 46 anos, também sofre do mesmo problema. Já diagnosticada com dengue há pelo menos um mês, ela reclama do descaso. Precisa de internação, pois sofre com outras doenças e está desidratada, mas não consegue por falta de leitos. “Faço o monitoramento, tomo soro, medem minhas plaquetas e me mandam embora. Estou fraca, preciso de tratamento adequado”, diz, enquanto espera ser atendida em um dos guichês de outro hospital.
Leitos
A falta de leitos é preocupante. De acordo com dados da Associação dos Hospitais de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), os 1,3 mil leitos de 16 das maiores instituições de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Catalão e Anápolis estão sobrecarregados, sem condições de receber um aumento no número de pacientes. Com a epidemia de dengue, a situação se agravou e chegou ao limite.
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, afirma que a epidemia de dengue só deixou claro um problema que já ocorre há mais tempo. Segundo ele, o meio hospitalar vive uma crise e a falta de leitos é o maior reflexo dela. “Diferentemente de outros setores, como o de restaurantes, que estão em crise por falta de clientes, enfrentamos o problema com casa cheia. O fato de não abrir um hospital sequer nos últimos oito anos mostra isso, é caro manter um hospital e o investimento é alto”, diz.
Sete dos 18 óbitos ocorridos em decorrência da doença em Goiás são de instituições particulares. Dados do Ministério da Saúde mostram que Goiás é o segundo Estado com maior incidência de dengue no Brasil, com 968,9 casos por 100 mil habitantes.
Representantes das secretarias municipal, estadual e planos de saúde chegaram a se reunir na semana passada. A melhoria de acesso ao atendimento dos pacientes da rede particular, o incremento na exigência de conduta adequada em relação ao manejo clínico dos doentes e a melhora da notificação dos casos foram os pontos discutidos.
novos leitos
Haikal Helou afirma que a solução para o gargalo na rede de saúde particular passa pela abertura de novos leitos. No entanto, é preciso um grande investimento. Segundo ele, para cada novo leito, seria preciso investir cerca de R$ 100 mil. Uma dos possibilidades seria a busca de investimentos por meio do programa do governo estadual Goiás Fomento, mas a crise financeira que vive o Estado parece ter adiado essa perspectiva.
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Verba contra dengue não foi usada
Brasília - A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou ontem, requerimento para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, esclareça as razões de a pasta não ter usado até o momento R$ 13,7 milhões do programa de Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue. De acordo com dados apresentados pelo partido, em 2013, o governo havia investido R$ 20 milhões nesse programa. No ano passado, o investimento caiu para R$ 6,6 milhões. Neste ano, havia a previsão de investimento de R$ 13,7 milhões, mas apenas R$ 2,8 milhões foram empregados no combate à doença.
O Brasil vive uma epidemia de dengue. Este ano, foram confirmadas 229 mortes causadas pela doença - 44,9% a mais do que foi registrado no mesmo período de 2014. O Ministério da Saúde negou que o aumento de casos esteja relacionado à falta de investimento em ações de prevenção e controle da doença. Em nota, afirmou que os repasses para ações de controle da dengue estão em dia e são financiados não apenas pelo programa citado pelo DEM.
A pasta informou que a principal fonte de recursos para prevenção e controle da doença é o Piso Fixo de Vigilância em Saúde que, para este ano, tem previsão de R$ 1,25 bilhão. Até agora, ainda segundo a nota, foram repassados cerca de R$ 300 milhões, dos quais cerca de 60% foram usados para dengue. De acordo com o ministério, os repasses desse fundo estão em dia.
O Ministério informou que no fim de 2014 foram repassados ainda R$ 150 milhões adicionais para financiar ações de combate ao mosquito transmissor da doença. A coordenação geral de programa nacional de controle da dengue, citada pelo DEM, é outro caixa de recursos. A verba ali contida é destinada a estudos de vigilância ou assessoria técnica para Estados e municípios. Em 2014, foram autorizados R$ 10,1 milhões - que representa a 0,8% do recurso do Piso Fixo de Vigilância em Saúde - dos quais R$ 5,9 milhões foram pagos. Para o orçamento de 2015, já foram executados (empenhado e comprometido para cumprimento constitucional da EC 29) R$ 8,1 milhões dos R$ 13,7 milhões, crescimento de 37% em comparação a 2014.
Editorial - Alerta total
Desde o início do ano, as informações sobre o avanço da dengue têm surpreendido a cada boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Os números de segunda-feira foram alarmantes. A ONU considera epidemia a incidência de 367,8 casos por 100 mil habitantes. Em Goiás a incidência já é de 968,9 por 100 mil, o que deu ao Estado o triste título de vice-campeão da dengue, atrás apenas do Acre.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, não quis responsabilizar ninguém pelo crescimento da doença. Autoridades de saúde de Goiânia culpam a chuva fora de época no Estado, mas também revelam um grande complicador, o déficit de agentes de saúde. Existem no Estado 3,2 milhões de imóveis a serem vistoriados e somente 2,2 mil profissionais.
Também é maior o número de pessoas susceptíveis, já que os vírus em circulação ocorrem simultaneamente do tipo 1 e 4. Por fim a de se considerar que a população ainda contribui para a elevação da dengue ao não combater os criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Com esses números tão elevados, atualmente todo mundo conhece alguém no trabalho, na família ou entre amigos que está com dengue. Esse já é um grande alerta para que a vigilância seja permanente, pois o mosquito está nascendo e crescendo perto de cada um. Não há vacina para esta doença, assim o principal combate é a prevenção.
