Administrador
VII Fórum de Cooperativismo Médico é adiado
Inicialmente agendado para 8 de outubro, em Brasília, o VII Fórum de Cooperativismo Médico foi transferido para 2016. A nova data ainda será marcada.
Promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o fórum deve reunir representantes da classe médica, do Sistema Unimed, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, deputados e senadores, que vão debater temas como a máfia das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs).
(30/09/15)
Hospitais associados vão assumir a gestão de seus resíduos químicos e infectantes
A Ahpaceg, por meio de sua Central de Compras, firmou um contrato com a empresa Indcom Ambiental para a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos e infectantes gerados pelos hospitais associados. Com essa contratação, os hospitais instalados na capital estarão prontos para assumir a gestão dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) dentro do prazo exigido pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que a partir de 15 de outubro deixará de recolher esse lixo infectante.
Ana Valéria Miranda, da Central de Compras da Ahpaceg, explica que a empresa contratada encontra-se com toda a documentação regular, conforme determina a legislação em vigor. Além dos associados instalados em Goiânia, a Indcom também vai atender hospitais de Aparecida de Goiânia, Anápolis e Catalão.
De acordo com o Decreto nº 1.789, de 15 de julho de 2015, que regulamentou a Lei nº 9.522, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a coleta e destinação de resíduos provenientes de serviços de saúde, todos os hospitais da capital devem se cadastrar na Comurg como geradores de RSSS. O hospital que não se cadastrar ficará sujeito ao cadastramento de ofício pela Administração Municipal e à aplicação das penalidades previstas na legislação.
Para o cadastramento exigido, o titular do estabelecimento deverá preencher um formulário, disponível no site oficial da Prefeitura de Goiânia (www.goiania.go.gov.br) e apresentá-lo na sede da Comurg – Av. Nazareno Roriz, 3, Vila Aurora - acompanhado dos seguintes documentos:
I - Alvará de Localização e Funcionamento e comprovante de inscrição no Cadastro de Atividades Econômicas do Município (CAE);
II - comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
III - certidão de regularidade fiscal com os tributos municipais;
IV - cédula de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal;
V - contrato de prestação de serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde firmado entre o Gerador de RSSS e a empresa prestadora regularmente cadastrada pela Comurg;
VI - Alvará de Autorização Sanitária, expedido pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.”
Os geradores de RSSS também deverão fornecer as informações solicitadas pela Comurg, bem como os comprovantes de destinação dos resíduos, devidamente assinados por técnico habilitado. A contratação da Indcom foi mais uma ação da Central de Compras, que tem trabalhado para garantir aos associados da Ahpaceg menores preços e mais vantagens na compra de produtos e na contratação de serviços.
Hospitais associados da Ahpaceg se preparam para a gestão do lixo hospitalar
Até 15 de outubro, os hospitais associados da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) já devem estar adequados para o cumprimento das novas exigências do município de Goiânia para a gestão do lixo hospitalar. De acordo com a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), a partir desta data, os hospitais ficarão responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde, que incluem o lixo químico, infectante e perfurocortante gerado nestas unidades.
A Ahpaceg já está em negociação com empresas privadas que fazem essa coleta para que atendam os hospitais associados. O presidente da associação, Haikal Helou, acredita que a adequação vai acontecer dentro do prazo previsto. Mensalmente, cada associado da Ahpaceg produz, em média, entre 4,5 e 7 toneladas de resíduos de saúde.
Comurg afirma estar cumprindo a lei
Ao anunciar que a coleta dos resíduos sólidos de serviços de saúde será interrompida pela Comurg a partir de 15 de outubro, o presidente do órgão, Ormando Pires Júnior, afirmou que a medida cumpre o que determina o Decreto nº 1789, de 15 de julho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.522, de 29 de dezembro de 2014. A lei define que os estabelecimentos geradores são responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo químico, infectante e perfurocortante produzido.
Ahpaceg reúne-se com representantes do grupo Unidas
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, reuniu-se, no dia 16, com representantes do grupo Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde) para tratar da prestação de serviços pelos hospitais associados aos usuários das operadoras de planos de saúde do segmento de autogestão em Goiás. Em pauta: o reajuste dos valores de diárias, taxas, materiais e medicamentos pagos aos hospitais.
Realizada na sede da Ahpaceg, a reunião contou com a participação de diretores da Affego, Capsesp, Cassi, Celgmed e Correios, operadoras que integram o grupo Unidas. A expectativa dos hospitais é que as negociações sejam concluídas nas próximas semanas. As negociações como essa, com compradores de serviços dos hospitais associados, fazem parte da rotina de trabalho da Ahpaceg.
CID em atestados médicos depende de autorização expressa do paciente
A indicação da Classificação Internacional de Doenças (CID) em atestados médicos só pode ser feita pelo médico com autorização expressa do paciente. Essa exigência, prevista na Resolução 1685/2002 do Conselho Federal de Medicina, que trata da emissão de atestados médicos, foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ao julgar o recurso do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina (Seac/SC), o TST manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que suspendeu a validade da cláusula de uma convenção coletiva de trabalho firmada pelo sindicato e que previa a informação da CID nos atestados médicos apresentados pelos trabalhadores.
Essa cláusula foi questionada junto ao TRT pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na sentença, o TST entendeu que a norma extrapolava o âmbito da negociação coletiva e afrontava o Código de Ética Médica, que impede o médico de revelar fato de que tenha conhecimento pelo exercício de sua profissão. Segundo o MPT, o sigilo do diagnóstico é uma garantia da relação médico/paciente, e a exposição da intimidade do trabalhador pode servir para fins abusivos e discriminatórios.
Confira o que diz a Resolução CFM 1685/2002
...Art. 3º Na elaboração do atestado médico, o médico assistente observará os seguintes procedimentos:
I - especificar o tempo concedido de dispensa à atividade, necessário para a recuperação do paciente;
II - estabelecer o diagnóstico, quando expressamente autorizado pelo paciente;
III - registrar os dados de maneira legível;
IV - identificar-se como emissor, mediante assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina
I Semana do Coração do Hospital Anis Rassi será realizada entre os dias 21 e 25
A I Semana do Coração do Hospital do Coração Anis Rassi será realizada, em Goiânia, entre os dias 21 e 25 de setembro. Promovido pelo hospital, por meio de seu Setor de Educação Continuada, o evento é aberto a todos os médicos e demais profissionais de saúde interessados e terá palestras e cursos sobre temas, como a realização correta do eletrocardiograma, a dinâmica do atendimento ao paciente com dor torácica e o papel da atividade física na prevenção de doenças cardiovasculares.
A abertura será no dia 21, segunda-feira, às 19 horas, com uma palestra do médico cardiologista Milton César Ferlin Moura sobre o tema “O coração e os transtornos de ansiedade”. No dia 25, no encerramento da semana, o médico Ary Timerman, do Instituto Dante Pazzanese (SP), vai falar sobre o Programa Emerge Brasil. As atividades serão realizadas no auditório do Hospital do Coração Anis Rassi – Avenida José Alves (antiga Av. A), nº 453
Setor Oeste.
As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Para se inscrever, envie uma mensagem para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
21 de setembro
19 horas – Cerimônia de abertura
19:30 - O coração e os transtornos de ansiedade.
Palestrante: Milton Cesár Ferlin Moura -Médico cardiologista, eletrofisiologista.
Público-alvo: Todos os colaboradores
22 de setembro
19:30 - Atividade física na prevenção de doenças cardiovasculares.
Palestrante: André Luiz Costa Araújo - Educador físico especialista em fisiologia do exercício – UNB, fisiologista do Goiás Esporte Clube.
Público-alvo: Todos os colaboradores.
20:30 – Coffee-break
21h - Identificação e abordagem das principais arritmias cardíacas
Palestrante: Sérgio Gabriel Rassi - Médico cardiologista.
Público-alvo: Todos os profissionais de saúde.
23 de setembro
14:30 / 15:30 - Minicurso: Realização correta do eletrocardiograma
Palestrante: Vilmondes Gonçalves de Oliveira - Médico Cardiologista
Público-alvo: Equipe de enfermagem
19:30 - Perfusão e Assistência Circulatória com Oxigenação por Membrana Extracorpórea
(ECMO): Diferenças e particularidades.
Palestrante: Jeffchandler Belém de Oliveira - Biomédico especialista em circulação extracorpórea
20:30 – Coffee-break
21:00 - Suporte Circulatório
Palestrante: Rodrigo Ribeiro de Souza - Médico cirurgião cardiovascular
Público-alvo: Todos os profissionais de saúde.
24 de setembro
14:30 / 15:30 - Minicurso: Realização correta do eletrocardiograma
Palestrante: Vilmondes Gonçalves de Oliveira - Médico Cardiologista
Público-alvo: Equipe de enfermagem
19:30 - Diagnóstico diferencial da dor torácica
Palestrante: Nelson Siqueira de Moraes - Médico cardiologista
20:30 – Coffee-break
21:00 - Dinâmica do atendimento ao paciente com dor torácica - papel da triagem, manejo da
enfermagem, conduta médica e da hemodinâmica
Palestrante: Renato Evangelista Rezende - Médico cardiologista.
Público-alvo: Todos os profissionais de saúde.
25 de setembro
19:00 - Entrega do material didático.
19:30 - Programa EMERGE Brasil.
Palestrante: Ary Timerman - Médico cardiologista do Instituto Dante Pazzanese (SP)
Público-alvo: Médicos (as) e enfermeiros(as)
Hospitais com selo de qualidade poderão receber valor maior de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve lançar até dezembro uma norma que vincula à qualidade do atendimento os reajustes de valores pagos pelas operadoras de planos de saúde aos prestadores de serviço, como hospitais e laboratórios. Será uma espécie de selo de qualidade para hospitais acreditados.
Segundo Martha Oliveira, diretora da ANS, a ideia é que, a partir de janeiro os hospitais, clínicas, laboratórios que tenham acreditação, que pode ser adquirida em empresas especializadas, possam ter o reajuste baseado no IPCA, enquanto os que não tiverem, tenham um índice menor, algo que pode girar em torno de 90% do IPCA, mas que ainda não foi definido. “Precisamos que as empresas se mexam e se mobilizem na direção de se qualificarem”, disse a diretora. Em alguns países os hospitais só podem funcionar se forem acreditados.
A relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço, como hospitais, clínicas e laboratórios, pode ser livremente acordada em contrato feito entre as partes. Mas, desde o ano passado, aqueles que não tiverem acordo sobre os índices de reajustes já devem usar a taxa fixada pela ANS, que é o IPCA.
A acreditação é uma avaliação e certificação da qualidade de serviços feita por uma empresa especializada mediante pagamento do órgão que deseja ser acreditado. Segundo Martha, são poucos os hospitais e operadoras de planos de saúde que têm acreditação.
Mudança não deve interferir no valor pago por usuários
Martha Oliveira diz que a ANS quer que o consumidor escolha o plano de saúde baseado na qualidade dos serviços, e que essa medida não influencie no valor final pago pelo consumidor. A autarquia está ainda discutindo como estas informações serão repassadas ao consumidor.
Em 2017, serão os profissionais de consultório e clínicas de terapia que passarão a ter o selo de qualidade, mas os critérios para concessão deste qualificador ainda estão em discussão. Segundo Martha, as entidades de classe serão ouvidas para que dentistas, médicos, fisioterapeutas, entre outros profissionais, também possam ter uma identificação de qualidade. (Fonte: Agência Brasil)
Jalecos médicos não devem ser usados fora do ambiente hospitalar
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Norma Regulamentadora número 32 (NR-32), do Ministério do Trabalho e Emprego, as vestimentas de biossegurança utilizadas pelos profissionais de saúde são de uso exclusivo nos locais de trabalho. É o caso dos jalecos, aventais, luvas, gorros e roupas específicas para o centro cirúrgico.
É que esses Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) - usados para proteger profissionais e pacientes dos microrganismos presentes no ambiente hospitalar, prevenindo a contaminação das roupas e evitando o contado da pele com materiais infectados - podem transportar germes, bactérias, vírus e fungos, por isso, seu uso deve ser controlado de forma eficaz para que não se tornem um risco biológico.
O manual de biossegurança laboratorial da OMS afirma que o uso correto do jaleco dificulta a contaminação por microrganismos infectantes dentro e fora do local de trabalho. De acordo com a OMS, além de ter o uso permitido somente nas áreas de trabalho, os jalecos nunca devem ser colocados no armário onde são guardados objetos pessoais e devem ser descontaminados antes de serem lavados.
Em 2012, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou uma lei que reforça a proibição do uso de jalecos, aventais e outros equipamentos de proteção individual pelos profissionais de saúde fora de seu ambiente de trabalho. A Lei número 9.160, de 23 de julho de 2012 foi publicada no Diário Oficial do Município em 30 de julho e entrou em vigor em novembro de 2012.
O que diz a NR-32
Artigo 32.2.4.6.2 - Os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais.
Campanha quer aumentar contratação de trabalhadores com deficiências em Goiás
Com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores deficientes físicos por empresas goianas, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO), a Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Trabalho e o Fórum de Inclusão no Mercado de Trabalho das Pessoas com Deficiência e dos Reabilitados pelo INSS (Fitpoder) vão apresentar nesta quarta-feira, 9 de setembro, a primeira edição da Campanha Dia D, que será realizada no próximo dia 25.
A contratação de pessoas com deficiência é uma exigência prevista na Lei 8.213/91 (clique aqui e confira) e, com essa campanha, a SRTE/GO quer ampliar a inserção destes trabalhadores no mercado de trabalho goiano. O superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Arquivaldo Bites, conta que, em 2014, as ações fiscais inseriram 862 trabalhadores com deficiência em empresas do Estado. Com a campanha, segundo ele, a meta é duplicar esse número.
No Dia D será realizado um evento com o objetivo de reunir em um mesmo espaço as empresas que devem cumprir cotas de inclusão e os cidadãos que pretendem recolocação no mercado de trabalho, tanto pessoas com deficiência quanto reabilitados do INSS.
SRTE/GO fiscaliza o cumprimento da Lei de Cotas em Goiás
Nos primeiros seis meses de 2015, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) fiscalizou mais de 250 empresas, de vários segmentos da economia, para verificar o cumprimento da exigência de contratação de pessoas com deficiência, prevista na Lei 8.213/91. O resultado foi a autuação de 67 empresas por descumprimento da legislação e a inserção de 288 pessoas no mercado de trabalho.
As empresas que não cumprem a Lei de Cotas estão sujeitas a multas. O valor da multa varia de acordo com o número total de empregados da empresa e vai de R$ 1.195,13 a R$ 1.792,70 por empregado deficiente não contratado. Confira o que diz a lei:
Lei 8.213/91 - Art. 93. A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:
I - até 200 empregados.................................2%;
II - de 201 a 500.............................................3%;
III - de 501 a 1.000..........................................4%;
IV - de 1.001 em diante. ......................................5%.
A Família Rassi retoma prédio
A Organização Rassi, proprietária do prédio onde por décadas funcionou o Hospital São Salvador, retomou o imóvel que estava alugado para uma sociedade chamada Médicos Reunidos Ltda e que desde maio não honrava suas contas. A dívida, somente com os proprietários do prédio, passa de R$ 1 milhão entre aluguéis, IPTU, água e energia.
A ação de despejo foi proposta em julho do ano passado e em menos de um ano transitou em julgado com cumprimento da sentença de desocupação do prédio. A unidade, com estrutura hospitalar, foi locada para a sociedade Médicos Reunidos Ltda ainda em 2001 e desde então o contrato era cumprido à risca, sem qualquer problema provocado pelos locatários. Representados pelo advogado Marum Kalaban, a família Rassi, que fundou o Hospital São Salvador, enumerou detalhes do contrato de locação para a Justiça, com o pedido de reintegração de posse.
De acordo com o relato do advogado na ação de despejo, o contrato foi renovado e a última pactuação se deu em 2011. O valor do último aluguel vencido e não pago, já com reajuste, foi de R$ 87,919 mil. O último mês que a empresa locatária pagou o aluguel foi em dezembro de 2013 e desde então a dívida só foi rolada e aumentou.
A organização Médicos Reunidos Ltda foi formada para ser uma sociedade de profissionais médicos que prestariam serviços e dividiriam a unidade hospitalar, com suas respectivas despesas e repartiriam os lucros, caso tivessem. Entretanto, um dos principais mentores do grupo, o médico oncologista Luís Onofre Rezende de Carvalho, foi aos poucos adquirindo as cotas dos outros médicos associados da empresa e ficou com a participação majoritária na organização. Foi justamente a partir de quando ele assumiu a prevalência no grupo que as contas deixaram de ser saldadas.
Acumulação
As dívidas foram se acumulando desde que o médico Luís Onofre Rezende se tornou majoritário na sociedade. À dívida dos aluguéis se somaram IPTU, água, energia e outros impostos incidentes sobre os imóveis cedidos.
“Diante dos constantes atrasos nos pagamentos provocados exclusivamente por culpa da requerida, a requerente procedeu com a sua notificação extrajudicial” solicitando que pagasse o aluguel ou desocupasse o imóvel de forma amigável. Isso se deu em 9 de junho de 2014. O advogado reiterou ainda que aparentemente a organização médica pretendia “a permanência no imóvel sem pagar qualquer contraprestação, ocupando graciosamente coisa alheia”.
A organização Médicos Reunidos foi formada sob a liderança de Luís Onofre Rezende de Carvalho, um oncologista que promoveu a união de especialidades que se completavam para tentar fazer no antigo Hospital São Salvador um centro de referência em tratamento do câncer.
São inúmeros os casos de médicos especialistas que prestaram serviços para a organização Médicos Reunidos e que não receberam. A menor dívida para com profissionais médicos gira em torno de R$ 200 mil, segundo alguns envolvidos no processo ouvidos pela reportagem.
O juiz Rodrigo da Silveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, frisou em sua sentença que o valor do aluguel ficou comprovado no contrato firmado entre a Organização Rassi e a locatária, Médicos Reunidos Ltda. “Assim por não haver o pagamento integral de todos os encargos locatícios vencidos e vincendos deve ser rescindido o contrato de locação e decretado o despejo”, sentenciou o juiz em março desse ano.
Logo em seguida a organização Médico Reunidos recorreu para o Tribunal de Justiça na esperança de sustar o despejo decretado pelo juiz de primeiro grau. O relator, juiz convocado Delintro Belo de Almeida Filho, decidiu de forma monocrática negar provimento ao pedido da locatária, frisando que “a inadimplência resultou comprovada” e “o processo tramitou sem máculas”, mandando cumprir a decisão de desocupar o prédio e sepultando as tentativas de prolongamento da demanda.
Cinquentenário
O Hospital São Salvador foi uma das unidades hospitalares mais respeitadas de Goiânia por décadas. Fundado há 50 anos pelos irmãos Alberto Rassi (falecido), Afrânio Rassi, Anis Rassi e Luís Rassi foi referência em diversas especialidades, com destaque para cardiologia e neurologia.
Em abril desse ano foi celebrado o centenário de nascimento de Alberto Rassi, o pioneiro dos irmãos a se formar em medicina e que puxou os demais para a profissão e liderou a construção do Hospital São Salvador. Luís Rassi comemorou em abril desse ano seus 95 anos junto de amigos e parentes, com a presença de seus irmãos Anis e Afrânio.
Os herdeiros de Alberto Rassi e os demais proprietários do Hospital São Salvador não vão recolocar as instalações para funcionar, mesmo porque móveis e equipamentos já haviam sido vendidos ou locados. Fontes ligadas à família informaram que os proprietários pretendem locar as instalações para outro grupo que queira funcionar o hospital, ou até mesmo negociar o imóvel para construir um prédio com outra destinação.
Fonte: Diário da Manhã, 01/09/15
