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DESTAQUES
Cobertura vacinal contra a covid-19 em Goiás é de apenas 11%
Enfermeira suspeita de deixar pacientes deformadas usava mesma seringa em mais de uma cliente: 'Lavava na torneira', diz delegada
Mulher denuncia cirurgião plástico que já tem processo na Justiça de Goiás
Hapvida NotreDame registra receita líquida de R$ 6,8 bilhões no 2T23
A REDAÇÃO
Cobertura vacinal contra a covid-19 em Goiás é de apenas 11%
Apenas 11% do público-alvo se imunizou com a vacina bivalente contra a covid-19 em Goiás, alerta a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). A situação gera preocupação diante dos óbitos registrados nos sete primeiros meses do ano e a chegada do tempo seco, que favorece o desenvolvimento de problemas respiratórios. De um total de 553 mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) em 2023, 262 foram por covid-19, o que representa quase metade dos registros (47%).
Entre os óbitos pela doença, 204 foram de pessoas com mais de 60 anos, uma média de 77%. Ao todo, já são 5.880 casos por Srag em Goiás em 2023, sendo 1.032 deles por Covid (17%). “A Covid-19 continua fazendo vítimas, claro que em um número menor do que a gente viveu em 2020 e 2021, onde nós tivemos o maior número de casos e óbitos, mas ela continua sendo a doença que mais tem causado formas graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave e óbitos”, destacou a superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim.
O imunizante bivalente, que está disponível no estado desde o dia 27 de fevereiro deste ano, conta com cobertura vacinal de cerca de 11% entre o público-alvo, com 697.687 doses aplicadas até o momento. Quando se trata do público infantil, a situação é ainda mais preocupante. De um total de 242.943 crianças na faixa etária de 6 meses a 2 anos em Goiás, apenas 24.691 receberam a primeira dose da vacina (monovalente), o que corresponde a uma cobertura vacinal de apenas 10%.
“A gente vem reforçando a importância da vacinação, principalmente entre os idosos, por serem mais vulneráveis a essas doenças e mesmo assim, quando a gente avalia a cobertura geral, ela não passa de 11%, que é muito baixa”, pontuou Flúvia Amorim. A superintendente da SES reforçou ainda a preocupação com as formas graves da doença, que pode ser evitada com a imunização. “A gente sabe que o vírus da covid é altamente mutável. Temos monitorado essas mutações desde o início, mas quanto mais pessoas vacinadas e com cartão atualizado, menor o risco de ter um boom de casos graves, como tivemos em anos anteriores”, ressaltou.
Atualmente, a vacina bivalente é recomendada para pessoas maiores de 18 anos que já receberam duas doses do esquema primário, com a vacina monovalente, e para aqueles com mais de 12 anos que apresentam comorbidades e que também já tomaram duas doses do esquema primário. O imunizante está disponível nos 900 postos de saúde do estado, espalhados pelos 246 municípios goianos.
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PORTAL G1
Enfermeira suspeita de deixar pacientes deformadas usava mesma seringa em mais de uma cliente: 'Lavava na torneira', diz delegada
Enfermeira se apresentava como especialista em dermatologia estética sem ter formação na área. À polícia, ex-funcionária contou que suspeita não cumpria protocolos básicos de higiene.
Por Larissa Feitosa, g1 Goiás
A Polícia Civil investiga a enfermeira Marcilane da Silva Espíndola, suspeita de exercer de forma ilegal a medicina e deixar pacientes com corpos deformados depois de procedimentos estéticos, em Aparecida de Goiânia. Em depoimento à delegada do caso, Luiza Veneranda, uma ex-funcionária afirmou que a mulher usava a mesma seringa em mais de uma cliente.
"Nós ouvimos uma testemunha que chegou a trabalhar com a profissional. E essa testemunha falou que ela não tinha condições de higiene, não usava luvas, não usava a roupa adequada, não se usava touca. Ela chegou a afirmar que a investigada, muitas vezes, se valia de uma seringa que ela aplicava em uma pessoa, lavava com água da torneira e usava outro paciente", relatou a delegada.
Ao g1, a defesa de Marcilane afirmou que, desde o início do processo, a profissional se colocou à disposição da Justiça para colaborar com as investigações. Além disso, disse que a enfermeira prestou depoimento nesta quinta-feira (10) e que não há mandado de prisão contra ela. “Ela contou a versão dela, não ficou em silêncio e explicou todos os detalhes”, relata o advogado Caio Fernandes.
A polícia começou a investigar a suspeita no final do mês de julho, depois que pacientes denunciaram ter tido complicações após os procedimentos. Até o momento, sete vítimas foram identificadas pela polícia, sendo que todas alegam problemas de saúde após as intervenções estéticas. Cinco delas precisaram ser hospitalizadas e uma está internada em estado grave.
Sem formação na área
Marcilane é enfermeira, mas nas redes sociais afirmava ser pós-graduada em dermatologia estética, dando a entender que possuía qualificação para atuar no ramo. Pelas redes sociais, anunciava procedimentos como: preenchimento labial, no nariz, lipo de papada, bronzeamento e até cursos ensinando as técnicas. Mas, em depoimento à polícia, ela admitiu que não concluiu o curso.
"Ela falou que não completou uma matéria [ do curso de pós-gradução ]. Ou seja, ela não é formada ainda na especialização estética e, acredito eu, que sequer poderia fazer determinados procedimentos”, avalia a delegada.
Em nota, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) informou que processo ético disciplinar para apuração da conduta da profissional. Também pediu um posicionamento à marca do produto usado nos procedimentos, porém a empresa disse que só deve se manifestar após ser notificada.
Clínica interditada
Quase todas as pacientes que procuraram a polícia foram atendidas em uma clínica odontológica, em Aparecida de Goiânia, onde a enfermeira começou a fazer os primeiros procedimentos. Segundo a polícia, depois disso, ela alugou uma casa, no Setor Oeste, em Goiânia, para ter um espaço próprio.
Na sexta-feira (11), a Polícia Civil realizou uma operação com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão na residência. O local não possuía qualquer identificação de fachada e foi interditado pelos policiais.
A polícia também solicitou ao Poder Judiciário a indisponibilidade de eventuais bens no valor de R$ 500 mil da profissional.
Falta de assistência
Uma reclamação unânime entre as pacientes lesionadas, é que elas não receberam nenhum tipo de assistência da suspeita após as complicações, mesmo tendo procurado a profissional. Em troca de mensagens com uma delas, Marcilane diz: "Você tem que aguardar. Você não entende, que não sou eu, é seu organismo. O que tinha pra ser feito, já foi feito".
Uma das mulheres é cliente da advogada Patrícia Martins. À TV Anhanguera, ela informou que a vítima está internada em estado crítico e que as regiões dos glúteos e seios, onde foram injetados os preenchedores, estão necrosando.
"Os médicos ainda não sabem o que está acontecendo, porque não sabem quais foram os produtos que foram aplicados. Infelizmente a paciente não está bem, está em estado grave, correndo risco de morte", afirmou.
À polícia, uma das vítimas contou ainda que Marcilane disse que “não perderia o sono” por causa do problema dela.
A defesa de Marcilane definiu a operação como “drástica”, pois, segundo o advogado, a profissional sempre colaborou com as investigações. Além disso, explicou que todos os pacientes tiveram problemas após os procedimentos devido descrumprirem as orientações do pós-operatório.
“Nenhuma das vítimas teve problemas com a aplicação ou com os procedimentos”, enfatiza.
Fernandes destaca ainda que a defesa da profissional desacredita que houve erro por parte dela e que tem provas de que os pacientes desrespeitaram as orientações. “Tem paciente que no dia seguinte foi para Caldas Novas e outro que postou foto à noite em uma festa de pagode”, finaliza.
Íntegra da nota do Coren-GO
O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) esclarece sobre a investigação conduzida pela polícia civil que culminou na deflagração da operação Salus na qual investiga a profissional de enfermagem suspeita de realizar procedimentos estéticos que resultaram em lesões corporais em pelo menos 07 pacientes.
O Coren-GO informa que ao tomar conhecimento da denúncia, instaurou um Processo Ético Disciplinar para apuração da conduta da profissional.
Informamos que de acordo com Art. 23, da Resolução Cofen Nº 706/2022, que Aprova o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, “Os atos do processo serão realizados em caráter reservado e sigiloso.
O referido Conselho não vai medir esforços e informações para apurar o caso na esfera profissional e Ética, juntamente com a Polícia Civil, para assim dirimir as providências cabíveis nos âmbitos administrativo e criminal.
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TV ANHANGUERA
Mulher denuncia cirurgião plástico que já tem processo na Justiça de Goiás
https://globoplay.globo.com/v/11859994/
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MEDICINA S/A
Hapvida NotreDame registra receita líquida de R$ 6,8 bilhões no 2T23
A Hapvida NotreDame Intermédica, com mais de 16,1 milhões de beneficiários de saúde e odontologia, anunciou seus resultados financeiros para o segundo trimestre de 2023. A companhia registrou crescimento de 12,4% na Receita Líquida, totalizando R$ 6,8 bilhões no segundo trimestre de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. Esse crescimento é fruto da implementação de uma estratégia de reajustes necessários para o reequilíbrio dos contratos e recomposição de margens.
Outro destaque nos resultados do 2T23 se refere ao avanço do Ebitda ajustado, que atingiu R$ 606,2 milhões - um aumento de 4,1% quando comparado ao segundo trimestre de 2022. Além desse ponto, é possível observar um crescimento de 14,8% na receita de Planos de Saúde, totalizando R$ 6,6 bilhões neste segundo trimestre de 2023, impulsionado por um aumento de 1,2% no número de beneficiários em planos de saúde e pela recomposição de preços. A estratégia de reajuste contribuiu para um forte aumento do ticket médio mensal, que cresceu 12,2% em relação ao ano anterior.
A sinistralidade caixa da Hapvida foi de 73,9% no segundo trimestre de 2023, um crescimento de 1,6 ponto percentual comparado ao mesmo período do ano anterior e também em relação ao primeiro trimestre deste ano - aumento da sinistralidade em patamar inferior à sazonalidade histórica (em torno de 2,5 pontos percentuais).
A empresa destaca o investimento na expansão de sua rede de atendimento próprio, contando agora com 85 hospitais, 77 unidades de pronto atendimento, 331 clínicas e 271 unidades de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Caiado escolhe general do Exército José Orlando para comandar Ipasgo
Polícia investiga novo caso de bebê que morreu após tomar injeção em UPA de Trindade
Mulher denuncia que teve sequelas após cirurgias plásticas e processa médico: 'Meu corpo está deformado'
Hospital de Luziânia faz campanha Adorno Zero
Repasses para pagamento do piso da enfermagem serão de R$ 7,3 bi
Gestores de Saúde pedem mais recursos para combate ao câncer infantojuvenil
Não à ozonioterapia
Ozonioterapia e ação sobre Mais Médicos: a (des)regulação de profissões de saúde
JORNAL OPÇÃO
Caiado escolhe general do Exército José Orlando para comandar Ipasgo
O nome foi indicado ao governador Ronaldo Caiado (UB) pelo também general Floriano Peixoto, ex-presidente dos Correios
O general do Exército José Orlando Ribeiro Cardoso será o novo presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, o Ipasgo. O nome foi indicado ao governador Ronaldo Caiado (UB) pelo também general Floriano Peixoto, ex-presidente dos Correios. Já o atual presidente do Ipasgo, Vincius Luz, deve ir para assessoria especial do governador.
Conforme apurado pelo Jornal Opção, Luz comunicou sua saída à sua equipe interna na última quarta-feira, 9. A transição do comando deve ser concluída ainda neste mês de agosto.
O general também presidiu Postal Saúde no governo Bolsonaro.
Natural de Campinas (SP), Cardoso foi praça de 28 de fevereiro de 1970 e declarado aspirante a oficial do Serviço de Intendência em 14 de dezembro de 1976. Ele foi promovido a general de divisão em 2013.
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PORTAL G1
Polícia investiga novo caso de bebê que morreu após tomar injeção em UPA de Trindade
Mãe denuncia que médica só olhou para criança e receitou medicação. A Secretaria de Saúde afirma que não houve erro médico.
Por Augusto Sobrinho, g1 Goiás
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Após a divulgação do caso da bebê que morreu após tomar uma injeção com dipirona, em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, a família do pequeno Charles Souza, de 1 ano e 3 meses, também denunciou à polícia que passou pela mesma situação. A mãe da criança, Carolyne Souza Cares, de 23 anos, registrou um boletim de ocorrência na tarde desta quarta-feira (9).
“A gente vem para um lugar achando que vai ter um bom atendimento e sai sem o filho”, desabafa a mãe, em entrevista à TV Anhanguera.
Em nota, a Secretaria de Saúde afirma que acompanhou o caso do Charles e que constatou que não houve erro médico. A mãe contou à polícia que no dia 8 de meia deste ano levou o filho até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pois ele estava com febre, diarréia, vômito e secreção no ouvido. Segundo Cares, após uma espera de três horas, foi atendida por uma médica.
A mãe relata que a médica examinou Charles no colo dela, apenas passou a vista e sem nenhum exame disse que ele estava com uma infecção de ouvido. “Ela só chegou, olhou o ouvido dele. Em seguida, receitou que o bebê tomasse um medicamento com urgência na própria UPA e que voltasse para casa, onde ele tomaria um analgésico e antibióticos.
“A enfermeira disse que iria aplicar no bumbum dele e eu falei tudo bem, pois ela sabe mais do que eu. Como que aplica uma medicação em uma crianças, que no papel tá escrito urgente, e já manda para casa”, questiona. A mãe destaca que os profissionais não esperaram para avaliar se o bebê teria uma reação alérgica Em casa, Cares deu banho no filho e o colocou para dormir.
Três horas depois, a mãe percebeu que o bebê estava com a boca roxa e desacordado. Neste momento, correu para o hospital, onde ficou com o filho somente até o momento em que os profissionais tentavam localizar a veia de Charles. Após aguardar mais duas horas do lado de fora da sala, Cares conta que os profissionais informaram que o bebê havia morrido.
Após três meses da morte do filho, a mãe procurou a polícia, pois, segundo ela, até o momento está aguardando o resultado do laudo da causa da morte de Charles e que deseja que o caso seja investigado. A Secretaria de Saúde o bebê foi diagnosticado com otalgia média aguda e, depois que foi medicado, a mãe foi orientada a voltar na unidade “caso necessário”.
Além disso, a pasta explica que quando a família voltou de madrugada ao hospital, Charles estava com um quadro gravíssimo de febre e insuficiência respiratória, que evoluiu para parada cardíaca. “Mesmo se tratando de uma enfermidade clínica atestada pela equipe médica, a Secretaria acompanhou o desfecho desse óbito e constatou que não houve erro médico”, finaliza.
Íntegra da nota da Secretaria
A Prefeitura de Trindade informa que ao buscar os arquivos de registros da UPA 24h foi encontrado o boletim médico de Charles Souza, de 1 ano e 5 meses.
A mãe esteve com a criança na unidade de saúde no dia 08 de maio de 2023 com relato de febre, vômito e dor de ouvido no lado direito. Foi identificados otalgia média aguda. Charles foi medicado e orientado a retornar caso necessário.
Já na madrugada do dia 09 de maio de 2023, data do óbito, a criança deu entrada na unidade de saúde já na Sala Vermelha com quadro gravíssimo, com febre e insuficiência respiratória que evoluiu para parada cardíaca.
Mesmo se tratando de uma enfermidade clínica atestada pela equipe medica, a Secretaria Municipal de Saúde de Trindade, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, acompanhou o desfecho desse óbito e ficou constatado que não houve nenhuma relação com qualquer erro médico cometido na UPA 24h Dilson Alberto de Souza.
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Mulher denuncia que teve sequelas após cirurgias plásticas e processa médico: 'Meu corpo está deformado'
A paciente conta que gastou cerca de R$ 46 mil para fazer três procedimentos. Em troca de mensagens com a denunciante, o médico pediu que a paciente, que reclamava sobre a forma em que estava, tentasse evitar olhar o próprio corpo.
Por Gustavo Cruz, g1 Goiás
Uma mulher denuncia ter tido infecção e ficado com sequelas após ter feito cirurgias estéticas, em Goiânia. A paciente processou o médico responsável pelas operações, que foram feitas há dois anos.
Ao g1 , a defesa de Nelson David Fernandes Almeida, médico responsável pelas operações, informou que o médico atua há 27 anos como cirurgião plástico e que nunca faltou com respeito aos pacientes. Afirmou também que não pode apresentar publicamente as razões que fazem o médico divergir das acusações, por conta do processo em segredo de Justiça. Confira a nota abaixo na íntegra.
A denunciante, que preferiu não ser identificada, relatou que mesmo após dois anos dos procedimentos, as preocupações ainda existem.
"Hoje o meu corpo está deformado", disse a mulher.
A mulher ainda cita as inseguranças que sente em relação ao corpo, por conta das cicatrizes após os procedimentos.
"Meu corpo está com cicatrizes não no qual eu não consigo usar biquíni. Isso mexe muito comigo porque eu sempre fui muito vaidosa. Procurei um médico que eu acreditei ser muito bom, muito renomado, paguei caro por isso, mas, na verdade, deu tudo errado", pontuou a denunciante.
A paciente conta que gastou cerca de R$ 46 mil para fazer três procedimentos, sendo eles abdominoplastia, para retirar gordura e excesso de pele na região do abdômen, além de mastopexia, para levantar os seios, e lipoaspiração. Segundo a paciente, o médico a informou que precisava esperar o período de um ano para ter o resultado dos procedimentos e completa cicatrização.
A denunciante recebeu alta médica no dia seguinte aos procedimentos cirúrgicos, porém se sentiu mal e apresentou falta de ar, o que trouxe a necessidade de uma nova internação. Durante a internação, foi informada de que estava com uma infecção.
"Após três meses [das cirurgias] eu consegui fechar a ferida, no entanto eu fiquei com cicatrizes no corpo que são características de queimadura", ressaltou.
Em troca de mensagens com a denunciante, Nelson Fernandes pediu que a paciente, que reclamava sobre a forma em que estava, tentasse evitar olhar o próprio corpo. A paciente, então, entrou na Justiça, pedindo que o caso fosse apurado.
Além do médico, a paciente processou o Unique, pedindo ressarcimento por possíveis danos materiais e psicológicos.
"Eu busco por ressarcimento. Não só em relação ao dano material que eu tive. Não é relativo a isso. É relativo ao que eu sinto, entende? Eu preciso reparar e voltar a ser o que eu era", afirmou a paciente.
Em nota à TV Anhanguera, o Hospital Unique disse que já se defendeu do processo e negou ter responsabilidade pela cirurgia. Disse ainda que o processo está em fase de perícia e que Nelson Fernandes foi absolvido em outros processos e acredita que neste, também será absolvido, uma vez que o médico informou a paciente sobre as possíveis consequências e riscos dos procedimentos.
Ao g1, o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) informou que todas as denúncias relacionadas a conduta ética de médicos são apuradas e tramitam em total sigilo de acordo com o código de processo ético profissional médico.
Ao g1, a defesa da paciente afirmou que entrou com um processo na Justiça contra o médico em 2022 e que aguarda perícia para dar continuidade ao caso.
Nota de Nelson Rodrigues na íntegra
Em 27 anos atuando como cirurgião plástico, nunca faltei com respeito a qualquer um dos cerca de 13 mil pacientes atendidos. Não seria diferente no caso apresentado nesta reportagem.
Por conta do sigilo processual imposto no processo movido pela própria paciente e ainda em razão do dever de sigilo profissional, não posso apresentar publicamente as razões técnicas que me fazem divergir da acusação feita a mim.
Resguardo e confio ao poder judiciário a análise do caso, pois acredito ser o meio adequado para uma discussão dos fatos que verdadeiramente ocorreram.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Hospital de Luziânia faz campanha Adorno Zero
Para intensificar a cultura da prevenção de infecções e da segurança do paciente, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Estadual de Luziânia (HEL) lançou a campanha Adorno Zero, que tem o intuito de conscientizar os profissionais da importância de não usar adornos durante o trabalho, além de garantir ao público interno da unidade um ambiente hospitalar sem riscos à saúde.
A técnica de enfermagem da CCIH, Camila Alves Pinheiro, destaca que a ausência de adornos reduz o potencial de contaminação, pois podem acumular germes e bactérias, aumentando o risco de infecções hospitalares. Além disso, a prática também contribui para a imagem profissional e transmite uma mensagem de comprometimento com a segurança e a qualidade do cuidado oferecido.
“A adesão à prática do Adorno Zero demonstra comprometimento dos profissionais de saúde com a segurança e o bem-estar dos pacientes. Um ambiente organizado e funcional permite que os profissionais de saúde trabalhem de maneira mais eficiente”, explicou.
De acordo com a profissional, o Adorno Zero reflete diretamente na assistência prestada ao paciente, resultando em internações mais curtas, recuperação mais rápida e menos complicações pós-operatórias.
“Realizar atividades in loco e lúdicas tornam o processo mais envolvente e atrativo. Nossa intenção é manter a campanha Adorno Zero ao longo do tempo, evitando que a prática caia no esquecimento”, destacou Camila Alves Pinheiro
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AGÊNCIA BRASIL
Repasses para pagamento do piso da enfermagem serão de R$ 7,3 bi
Brasília - O Ministério da Saúde informou na quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.
No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.
De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal, informou em nota o Ministério da Saúde.
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.
Reconhecimento
Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Antônio Marcos Freire Gomes, essa conquista representa a valorização da categoria e, quem tende a ser beneficiada, é também a população. "Basicamente o que se quer é atender a profissão no que concerne à dignidade e o reconhecimento do valor. Mas o grande beneficiado, para nós, é a população brasileira que é assistida por esses profissionais, na medida em que eles terão muito mais condições de prestar assistência de enfermagem à população. Principalmente aquela carente, necessitada, que usa o serviço do Sistema Único de Saúde como única opção para o seu atendimento", ressalta.
Graças à conclusão de um levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados, municípios e Distrito Federal foi possível iniciar o repasse. A inserção desses dados permitiu a melhor apuração dos valores a serem repassados a cada ente da federação. Os gestores locais preencheram a base de dados na funcionalidade criada e lançada pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para subsidiar o cálculo da assistência financeira complementar prestada pela União aos entes subnacionais.
Para a enfermeira Ingrede Costa Ribeiro, a definição do piso representa uma grande conquista para a categoria. "É o nosso direito, significa que a enfermagem tem, sim, o respeito e a valorização que ela merece. O nosso trabalho é diário, nossa luta é diária. Temos que entender que sem a enfermagem tudo para, todo o processo do cuidado acaba. A enfermagem luta pelo reconhecimento digno que ela merece", destaca.
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Gestores de Saúde pedem mais recursos para combate ao câncer infantojuvenil
Representantes de entidades ligadas à saúde pública pediram mais recursos para o combate ao câncer infantojuvenil. A regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica foi tema de audiência pública na terça-feira (8) promovida pela comissão especial da Câmara dos Deputados sobre enfrentamento ao câncer.
Prevista na Lei 14.308/22, a política busca garantir atendimento integral para crianças e adolescentes com câncer, de 0 a 19 anos, abrangendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e a saúde suplementar.
A representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Verônica Wottrich, disse que a falta de verbas e de acesso a serviços nas diferentes localidades do País são alguns dos problemas que dificultam o diagnóstico e o tratamento da doença.
"Hoje temos um orçamento insuficiente para execução daquilo que já temos instituído e, ainda mais agora, para a aplicação da política de atenção à oncologia pediátrica", declarou. "A escassez de serviços e de profissionais especializados atravanca a identificação precoce do câncer e, consequentemente, uma resposta em tempo oportuno para a doença."
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), até 2021, apenas 175 hospitais realizavam procedimentos quimioterápicos pediátricos no Brasil, unidades concentradas majoritariamente nas regiões Sul e Sudeste.
Verônica Wottich defendeu a autorização para que outros locais, e não somente os hospitais, possam realizar exames de diagnósticos e tratamento das crianças que são pacientes oncológicas.
Desigualdade
A presidente da Confederação Nacional de Instituições de Assistência e Apoio à Criança e Adolescente com Câncer (Coniacc), Teresa Cristina, informou que, em países de renda mais alta, 80% das crianças com câncer conseguem ser curadas. No entanto, apenas 20% sobrevivem em nações de baixa renda.
"Quando vamos personificar, essa injustiça acaba sendo muito maior, pois, a depender do local em que essa criança nasce, ela vai ter maior ou menor possiblidade de cura", acrescentou.
Centros especializados
Presidente da comissão especial, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) reivindicou a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento ao Câncer e reafirmou a importância de que a Lei 14.308/22 seja implementada para que haja centros oncológicos especializados no atendimento de crianças e adolescentes em todo o País.
"Pelo menos oito a cada dez crianças diagnosticadas com câncer poderiam ter êxito no tratamento se tivessem acesso a diagnóstico precoce e tratamento adequado", ressaltou.
A audiência pública atendeu a requerimentos de Weliton Prado e do deputado Bibo Nunes (PL-RS), coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil.
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O GLOBO ONLINE
Não à ozonioterapia
A Covid-19 deixou marcas indeléveis no nosso país. Perdemos mais de 700 mil vidas, sofremos as complicações da Covid longa, temos os desafios de lidar com o extenso número de pessoas nas filas para procedimentos cirúrgicos e exames diagnósticos, vivemos o aumento significante das doenças cardiovasculares e do câncer, e ainda temos que lutar diariamente contra a desinformação e contra a disseminação de tratamentos ilusionistas.
A sanção da Lei 14.648, de 04/08/2023, que autoriza a ozonioterapia no território nacional como tratamento complementar para uma série de doenças, remonta ao período do negacionismo que tanto combatemos. Trata-se de uma prática não baseada em evidências científicas, não regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e que pode trazer lesões e efeitos adversos aos pacientes. Durante a pandemia, ganhou destaque por ser defendida como uma terapia eficaz contra o coronavírus por leigos e grupos anti-ciência que tanto fizeram para destruir as recomendações corretas e respaldadas para o controle da doença.
A Agência Nacional de Vigilância sanitária (Anvisa), desde 2022, declara que a ozonioterapia só pode ser utilizada na dentística, na periodontia, na endodontia e para auxílio à limpeza e assepsia de pele, uma vez que para outras finalidades não há comprovação de eficácia e de segurança. Entidades como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) se posicionaram publicamente pelo veto diante da falta de evidências científicas que sustentem a indicação da prática.
Infelizmente, nos últimos anos, disseminam-se clínicas e consultórios oferecendo aplicações do gás ozônio através do ânus, da vagina e por via intravenosa como promessa de cura do câncer, de infecções virais, endometriose, doenças cardiovasculares e depressão, e inúmeros pacientes se veem explorados pagando altos preços por uma terapia inerte.
Em 2018, o Ministério da Saúde divulgou uma portaria que incluía a ozonioterapia à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento autorizava sem bases fundamentadas que a técnica fosse praticada por diferentes profissionais de saúde como terapia integrativa (e complementar) em doenças cardiovasculares, para alívio da dor, cicatrização de feridas, doenças inflamatórias crônicas, entre outras situações. No entanto, ainda em 2018, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução classificando a ozonioterapia como um procedimento de caráter experimental, cujo uso deveria ser limitado apenas para estudos e ao ambiente acadêmico.
O uso da ozonioterapia é bastante antigo: há relatos de que o gás ozônio, descoberto em 1840, tenha sido usado por soldados alemães para tratar feridas durante a Primeira Guerra Mundial. Acredita-se que o ozônio atue para melhorar a oxigenação dos tecidos e para fortalecer o sistema imunológico por meio de mecanismos celulares em resposta a um estresse oxidativo. Porém, até o momento, a ozonioterapia para tratamento de doenças crônicas não significa nada além de crença, de misticismo, de ilusão.
A ciência no Brasil sofreu uma redução de 7,4% em 2022 em comparação a 2021, registrando o pior índice entre 51 países analisados, comparável ao desempenho da Ucrânia, um país em guerra. Com 10 milhões de analfabetos e milhares de pessoas sem educação de qualidade, temos uma população vulnerável, que precisa ser protegida por políticas públicas sedimentadas e pela informação adequada. Não à ozonioterapia, não ao charlatanismo e sim à ciência.
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JOTA INFO
Ozonioterapia e ação sobre Mais Médicos: a (des)regulação de profissões de saúde
Desenho jurídico-institucional do Estado precisa ser aperfeiçoado para orientar a regulação em benefício do SUS Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal de 1988 para ser um sistema público, universal, integral e igualitário, depende para sua estruturação e funcionamento de profissionais de saúde bem formados, com conhecimentos teóricos e científicos atualizados, com habilidades técnicas constantemente aprimoradas e com atitudes profissionais humanas, acolhedoras e, ao mesmo tempo, resolutivas dos problemas de saúde dos pacientes aos seus cuidados.
Para que isso seja possível, é fundamental que o Estado brasileiro possua um desenho jurídico-institucional adequado para regular a formação, o exercício profissional e as relações de trabalho dos profissionais de saúde. É dever do Estado organizar e pôr em prática uma regulação normativa eficaz e capaz de entregar aos cidadãos brasileiros os profissionais de saúde de que o SUS necessita, nos locais de que o SUS necessita, prestando os serviços de saúde necessários à população.
Já tratei do tema neste espaço, ao refletir sobre o interesse público na regulação de profissões de saúde no Brasil, uma vez que essa regulação vem sendo muito pautada por interesses corporativos, econômicos ou políticos, à revelia das evidências científicas ou das reais necessidades de saúde. Tomo a liberdade de voltar ao tema neste momento, em razão de dois fatos relevantes dos últimos dias: 1) a aprovação da Lei 14.648/2023, conhecida como Lei da Ozonioterapia, e; 2) a decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes sobre a abertura de novos cursos de medicina no país no âmbito da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 DF.
Lei da Ozonioterapia
A Lei 14.648/23 possui apenas dois artigos e autoriza a ozonioterapia no território nacional em um único e singelo artigo, da seguinte forma:
Artigo 1º Fica autorizada a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, observadas as seguintes condições:
I a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
II a ozonioterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;
III o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
A ozonioterapia é uma prática que utiliza uma mistura de ozônio e oxigênio, aplicada no corpo humano por meio de injeção ou sonda, que supostamente pode ajudar a estimular a oxigenação dos tecidos humanos e promover ação analgésica e anti-inflamatória. A eficácia de tal prática é ainda envolta em muita controvérsia, razão pela qual a sua aprovação sempre se deu no campo das práticas integrativas complementares aos tratamentos convencionais.
A Lei 14.646 foi aprovada pelo Congresso Nacional após muitos lobbies e pressões de grupos corporativos e econômicos interessados junto aos parlamentares. Encaminhada à sanção presidencial, havia a expectativa de que fosse vetada. No entanto, o presidente Lula sancionou a lei de forma surpreendente e contrariando parecer do Ministério da Saúde, que havia aconselhado o veto. Embora a ozonioterapia faça parte do programa de práticas integrativas complementares do SUS desde 2018, o uso desta técnica está previsto somente para fins de tratamentos odontológicos, algo muito diferente do que a lei aprovada agora autoriza e torna lícito.
A aprovação deste texto fez lembrar a da Lei 13.269/2016 pela então presidente Dilma Rousseff, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes com neoplasias malignas, mesmo sem qualquer comprovação científica de sua eficácia ou aprovação pela Anvisa. Essa lei foi derrubada pelo STF algum tempo depois, mas a porteira da ingerência política irresponsável sobre questões técnicas relacionadas à saúde já estava escancarada, e vemos agora que por ela continuam a passar aberrações.
Ao atropelar as evidências científicas e contrariar a atual regulação técnica já existente sobre a ozonioterapia, o que o Executivo e o Legislativo fizeram ao aprovar a Lei da Ozonioterapia foi jogar gasolina em um campo que já está incendiado por diversos conflitos regulatórios judiciais e administrativos. Uma vez aprovada a lei, nada impede que médicos usem os equipamentos de ozonioterapia já aprovados na Anvisa para fins terapêuticos diversos, em uso off label muito comum no campo da prática clínica, como o caso da cloroquina no Brasil durante a pandemia da Covid-19 prática, inclusive, endossada pelo Conselho Federal de Medicina sob o manto da autonomia médica.
Mais ainda: nada impede que qualquer profissional de saúde faça uso desses equipamentos para fins terapêuticos diversos, já que a lei libera a prática para todo e qualquer profissional de saúde de nível superior (são 14 as profissões de saúde de nível superior regulamentadas no Brasil atualmente que poderão se beneficiar da nova lei).
Se o ambiente regulatório de profissões de saúde no Brasil já era frágil, complexo, paradoxal e contraditório em muitos aspectos, esta lei veio se juntar à festa da confusão que vigora neste campo de regulação sob responsabilidade estatal.
ADC 81/DF
Sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, a ADC 81/DF foi ajuizada pela Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) para que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871/2013, que determina que a autorização para o funcionamento de curso de graduação em medicina, por instituição de educação superior privada, será precedida de chamamento publico.
A ANUP apontou a existência de inúmeras decisões judiciais que, mediante invocação do principio da livre iniciativa, afastam a exigência de chamamento publico para abertura de novos cursos de medicina. De fato, a Advocacia-Geral da União (AGU), com dados colhidos no sistema eletrônico do Ministério da Educação, informa na ação que há 223 pedidos judiciais de autorizações de novos cursos de medicina, totalizando 32.051 novas vagas, além de 22 aumentos de vagas em cursos existentes.
Para sustentar a constitucionalidade da lei, a ANUP alega em sua petição inicial que os chamamentos públicos são abertos para viabilizar a oferta de novas vagas após cauteloso exame das peculiaridades regionais e do investimento necessário para atender essas regiões que atualmente carecem de estruturas de saúde. Cada ação proposta para driblar essa sistemática contribui para esse enorme desequilíbrio já existente em todo o país, prejudicando as politicas públicas que têm por foco sanar o problema.
Em sua decisão cautelar, o ministro Gilmar Mendes pondera que, no caso do artigo 3º da Lei 12.871, a sistemática do chamamento público mostra-se adequada para o objetivo colimado pelo Poder Público. A política estatal indutora faculta a instalação de faculdades de medicina em regiões com reduzida oferta de médicos e serviços de saúde, vinculando a atuação econômica dos agentes privados à finalidade pública de melhoria dos equipamentos públicos do SUS. Em complemento, argumenta que entendimento em sentido contrário implicaria esvaziar o sentido da ordem do Constituinte dirigida ao SUS de ordenar a formação médica no Brasil, invalidando medidas indutoras, ainda que relativamente limitadoras da livre iniciativa.
Ao final, é concedida tutela de urgência para declarar a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871. No entanto, a mesma decisão prevê que sejam mantidos os novos cursos de medicina já instalados ou seja, contemplados por Portaria de Autorização do Ministério da Educação por força de decisões judiciais que dispensaram o chamamento público e impuseram a análise do procedimento de abertura do curso de medicina ou de ampliação das vagas em cursos existentes nos termos da Lei 10.861/2004.
Prevê também que tenham seguimento os processos administrativos pendentes, previstos na Lei 10.861/2004, instaurados por força de decisão judicial, que ultrapassaram a fase inicial de análise documental a que se refere o artigo 19, §1o do Decreto 9.235/2017. Neste caso, nas etapas seguintes do processo de credenciamento, as diversas instâncias técnicas convocadas a se pronunciar devem observar se o município e o novo curso de medicina atendem integralmente aos critérios previstos nos parágrafos 1º, 2º e 7º do artigo 3o da Lei 12.871/2013.
Em síntese, a decisão do STF ao mesmo tempo pacifica (declara a constitucionalidade) e complica (autoriza a abertura dos cursos já aprovados ou em fase de análise, mesmo que não tenham sido precedidos do chamamento). Esta realidade é típica quando se traz o Poder Judiciário para decidir sobre políticas públicas, representando uma assunção por esse Poder de uma competência que, originalmente, é dos outros Poderes do Estado.
E então?
Para que situações como as acima relatadas deixem de ocorrer, ou pelo menos reduzam a sua ocorrência à situações excepcionais, é urgente que o Estado brasileiro, sobretudo a União, reorganize o desenho jurídico-institucional de regulação de profissões de saúde no Brasil, por meio de inovações jurídico-administrativas capazes de abrigar espaços de debates democráticos entre os diversos atores envolvidos e, ao final, oferecer à população brasileira uma regulação democraticamente legitimada que represente segurança jurídica para todos os envolvidos.
Nesse sentido, sob a batuta do Ministério da Saúde, um possível caminho pode ser resgatar as estruturas destruídas pelo governo anterior, como a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde ou a Mesa de Negociação Permanente do SUS, estruturas democráticas, colegiadas e participativas. Estas medidas, juntamente a outras inovações jurídico-administrativas, podem oferecer um caminho importante para reduzir as regulações paradoxais e contraditórias atualmente vigentes no Brasil acerca de profissões de saúde e seus respectivos escopos de prática, reduzindo também os conflitos daí decorrentes.
Fernando Aith
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Eleições Cremego 2023: residentes relatam campanha dentro de hospitais públicos
OMS rastreia nova variante do coronavírus
Secretária de Saúde, médico e enfermeira são investigados por morte de estudante após superdosagem durante crise de ansiedade
Mulher processa cirurgião plástico e cobra apuração de suposto erro médico
Reembolsos saltam 90% e já representam 14% do sinistro dos convênios médicos
Tecnologia é aliada para mitigar fraudes na saúde suplementar, mas não substitui relação transparente com beneficiário
Lucro da Hapvida (HAPV3) cai 8% na base anual com custos mais elevados
Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto
JORNAL OPÇÃO
Eleições Cremego 2023: residentes relatam campanha dentro de hospitais públicos
A reportagem procurou respostas com o HC, maternidade Dona Iris e representantes da chapa 1, mas até o fechamento da matéria não tivemos retorno; pelo edital, atos são de improbidade administrativa
Residentes do Hospital das Clínicas (HC) e da Maternidade Dona Iris denunciam ao Jornal Opção que integrantes da Chapa 1 (situação) tem feito campanha para eleições do Cremego 2023 dentro das instalações públicas. “Aqui no HC passamos por uma situação constrangedora. Fomos convocados para uma reunião onde acreditávamos que seria para tratar de um colega que tirou a própria vida recentemente, mas chegamos lá e era para pedir votos”, disse uma das fontes. Outro residente que também preferiu não se identificar relatou que “durante uma reunião da residência – para planificação dos métodos de avaliação – os médicos apresentaram os programas e aproveitaram para pedir votos”, informaram.
Eles contam que amanhã, 10, haverá uma visita de integrantes dessa chapa ao Hospital Geral de Goiânia (HGG). No roteiro de vista, não existe qualquer especificação política. Outro residente explica esses pedidos de votos vem “sempre dentro de outras reuniões”.
O edital das eleições veda esse tipo de conduta em seu artigo 64 já que afetaria a igualdade de oportunidades entre candidatos e chapas eleitorais.
No texto do edital, que é a lei que regula as eleições, a vedação é explícita: “usar, em benefício de candidato ou chapa eleitoral, bens móveis ou imóveis pertencentes à Administração Pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios, dos municípios e dos Conselhos Regionais e Federal de Medicina”.
A legislação vai além e diz que essas ações podem ser caracterizadas como atos de improbidade e por isso poderão ter sanções de caráter constitucional, administrativo, penal ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes.
A reportagem procurou as assessorias do HC e da maternidade Dona Iris, mas até o prazo de fechamento da reportagem eles não se manifestaram. Também buscamos integrantes da chapa 1, que não atendeu as ligações. O espaço permanece aberto para as manifestações.
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OMS rastreia nova variante do coronavírus
Agência ainda emitiu um conjunto de diretrizes duradouras para a Covid-19
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, informou nesta quarta-feira, 9, que o órgão monitora a nova variante do coronavírus EG.5, que está se disseminando nos Estados Unidos e no Reino Unido, além também de outros tipos do agente infeccioso.
“Permanece o risco de surgir uma variante mais perigosa que pode causar aumento repentino de casos e mortes”, declarou Tedros. Além disso, ele incluiu que a agência está divulgando um relatório de avaliação de risco referente ao assunto.
A OMS ainda emitiu um conjunto de diretrizes duradouras para a Covid-19, nas quais recomenda às nações a manterem a comunicação de dados relacionados à doença, especialmente em relação a taxas de mortalidade e incidência, bem como a garantir a disponibilidade de programas de vacinação.
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PORTAL G1
Secretária de Saúde, médico e enfermeira são investigados por morte de estudante após superdosagem durante crise de ansiedade
Investigação indica que profissionais falsificaram documentos para omitir a dosagem, o nome dos remédios e até os procedimentos feitos. Advogado diz que remédio foi aplicado a mais que o indicado.
Por Michel Gomes e Larissa Feitosa, g1 Goiás
A secretária de Saúde, o médico diretor clínico e a coordenadora de enfermagem do Hospital Municipal de Silvânia foram afastados após a morte de uma paciente. Segundo a família, a estudante de administração Vitória Cristina Queiroz dos Santos, de 21 anos, foi até a unidade com crise de ansiedade e o médico passou remédios contra indicados ao quadro clínico. A Polícia Civil investiga o caso.
“Eram medicamentos com a finalidade de entubação, não ansiedade. Normalmente utilizam para entubação 1 a 1.2 microgramas de um dos remédios, por peso. Ela teria que tomar 50 microgramas, mas foram aplicadas 4 ampolas de 10 miligramas, 2 mil microgramas”, explicou o advogado Jales Gregório.
Após a superdosagem, a jovem foi encaminhada à uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ao Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (Hmap), onde foi confirmada a morte cerebral, segundo o advogado. Jales explicou também que a causa preliminar indicada para a morte foi uma parada cardiorrespiratória.
“Esses remédios rebaixam o sistema respiratório. Coincidentemente a causa da morte foi essa parada cardiorespiratória, que causou a morte encefálica”, completou.
Os profissionais foram afastados nesta quarta-feira (9), após a Polícia Civil deflagrar a “Operação Paracelso”. De acordo com o delegado Leonardo Sanches, a investigação indicou que os profissionais falsificaram documentos para omitir a dosagem, o nome dos remédios e até os procedimentos feitos.
“Consta no inquérito que houve uma tentativa de suprimir documentos e a secretária tentou coagir servidores. O médico preencheu o prontuário falso sobre o que administrou na paciente. A coordenadora produziu documentos omitindo a quantidade, procedimentos e remédios administrados pelas enfermeiras”, explicou.
O g1 tentou contato por telefone com a Prefeitura de Silvânia, para obter um posicionamento, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem, o e-mail disponibilizado no site municipal consta como inexistente. A reportagem também não localizou a defesa da secretária Laydiane Gonçalves, do médico e da enfermeira.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou que não foi notificado sobre qualquer ação da Polícia Civil envolvendo investigações contra o médico. Além disso, explicou que "todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos recebidas pelo Cremego ou das quais tomam conhecimento são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico".
O g1 pediu um posicionamento ao Conselho Regional de Enfermagem, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Detalhes do caso
Vitória deu entrada no Hospital de Silvânia no dia 3 de julho, por volta de 17h e, segundo o advogado, estava consciente e conversando. Na unidade, o médico receitou os remédios fentanila e midazolam. A mãe, que é farmacêutica, teve acesso às receitas médicas e buscou os prontuários da filha.
“Coincidentemente, os prontuários sumiram, foram suprimidos numa tentativa escancarada de esconder o erro cometido pelo médico”, disse o advogado.
Jales explicou que a estudante não tinha problemas de saúde. Segundo o advogado, o médico psiquiatra que fazia o acompanhamento de Vitória disse que nunca ouviu falar do uso dos remédios prescritos em Silvânia para o quadro clínico da jovem.
“Depois de fazerem as medicações, outro médico olhou a pupila e disse para a mãe que não tava reagente, que significa morte cerebral”, falou.
Depois disso, também no dia 3, por volta de 23h, a jovem foi encaminhada à UPA e, no caminho, mais doses de fentanila e midazolam foram aplicadas, conforme detalhou o advogado. Segundo o delegado, foi constatado um “dano cerebral muito grande” na unidade.
No dia 5 do mesmo mês, Vitória foi encaminhada ao Hmap. O óbito foi declarado no dia 9, quando foram feitos os exames para morte encefálica. Ao g1, o advogado pontuou que a família aguarda o laudo toxicológico da morte de Vitória.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Aparecida informou que "é município polo da região Centro-Sul e que, seguindo fluxo da Regulação, pode receber pacientes de Silvania". No entanto, por causa da Lei Geral de Proteção de Dados "não é autorizada a divulgação de informações de prontuário médico de qualquer paciente sem sua anuência ou de seus familiares".
A secretaria disse também que, "no âmbito policial e do Judiciário, as informações médicas são repassadas mediante solicitação das autoridades competentes".
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TV ANHANGUERA
Mulher processa cirurgião plástico e cobra apuração de suposto erro médico
https://globoplay.globo.com/v/11851279/
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VALOR ECONÔMICO
Reembolsos saltam 90% e já representam 14% do sinistro dos convênios médicos
Entre 2019 e 2022, o volume de reembolsos de procedimentos médicos saltou 90%, para R$ 11,4 bilhões. É um crescimento bem superior ao dos procedimentos cobertos pelas operadoras de planos de saúde, cuja oscilação foi 19,5% no mesmo período. Considerando que os reembolsos deveriam aumentar numa proporção parecida, há um "gap" de cerca de R$ 7,4 bilhões que são reportados pelas operadoras como fraudes, considerando os últimos três anos, segundo levantamento da Abramge, associação das empresas de planos de saúde. Essas irregularidades impactam o reajuste do convênio médico. Um levantamento feito com base numa carteira formada por 3,5 milhões de usuários de planos de saúde corporativos, administrada pela Mercer Marsh, mostra que, no ano passado, os reembolsos representaram 14% do sinistro do convênio - alta de 4,6 pontos percentuais sobre a participação de 9,5% de 2019. A fatia atual é quase equivalente aos gastos que uma operadora tem com pronto-socorro, que impactam em 17% o sinistro.
Os pedidos de reembolso subiram em todas as modalidades de plano de saúde, mas com maior força nos níveis básico e intermediário. No executivo, o crescimento é menor porque já existe a opção de livre escolha. Já no plano intermediário, por exemplo, o ressarcimento de procedimentos não cobertos pelo convênio para exames simples que, em 2019, representava 7,5% do sinistro subiu para 23%, no ano passado. Em atendimentos ambulatoriais, houve um incremento de 25 pontos percentuais no mesmo período. Questionado se a alta nos pedidos de reembolso tem relação com a deterioração da rede prestadora dos planos de saúde, Cassio Ide Alves, superintendente médico da Abramge, negou que essa seja a razão. "Sempre houve fraude, mas em proporções muito menores. Com a pandemia, houve uma digitalização da saúde, mais pessoas passaram a acessar o aplicativo da operadora para telemedicina, onde há dados como CPF e conta bancária.
Além disso, nas redes sociais há até cursos de como as clínicas podem rentabilizar mais o negócio pedindo reembolsos do usuário do plano de saúde", disse. "Houve um crescimento relevante em procedimentos ligados ao espectro autista. Terapia ocupacional cresceu 63% entre 2019 e 2022", afirmou Marcelo Borges, diretor executivo da consultoria Mercer Marsh Benefícios. As fraudes já provocaram demissões em empresas como CCR e Itaú, que juntas, dispensaram cerca de 180 funcionários. Os convênios médicos concedidos pelas empresas representam 70% do setor, que possui 50,7 milhões de usuários. "Várias empresas estão acompanhando de perto a questão das fraudes", disse o superintendente médico da Abramge. O convênio médico é a segunda maior despesa das empresas, atrás apenas da folha de pagamento. Ainda segundo a entidade, as operadoras Amil, Hapvida, SulAmérica e Care Plus (que são suas associadas) já abriram cerca de 180 inquéritos policiais contra fraudadores de planos de saúde.
"Há crimes dos mais variados tipos. Há pedidos de reembolsos por procedimentos não realizados, clínicas que pedem login e senha do usuário e abrem conta bancária para receber pagamento de reembolso fraudado, consultórios com laboratório interno para realizar exames desnecessários" disse Alves. Há também muitos casos em que o usuário desconhece que está sendo parte do esquema de fraude. "O consumidor não deve fornecer login e senha. De posse dessas informações, pode haver fraude. O plano deve ser usado de forma correta", disse Marina Paullelli, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Essa prática de cessão de login e senha do plano de saúde é conhecida como reembolso assistido ou auxiliado porque a clínica oferece um suposto serviço com o benefício de facilitar o processo de reembolso junto às operadoras. Entre esses benefícios estão a possibilidade do paciente só pagar pelo procedimento quando receber o ressarcimento.
Segundo a advogada do Idec, houve um aumento relevante no número de usuários de convênio médico reclamando de operadoras que passaram a exigir o envio do comprovante de pagamento do procedimento para obter o ressarcimento. "Não há essa exigência em contrato e o que vale é o que está em contrato", disse Marina. No entanto, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), "o reembolso só é devido após a existência do desembolso prévio, esclarecendo que se não aconteceu pagamento, não há previsão legal para reembolso por parte da operadora." O superintendente médico da Abramge conta que os fraudadores já criaram novos mecanismos para driblar essa exigência. "Agora, há clínicas médicas com financeiras falsas que emprestam o dinheiro para o usuário pagar pelo procedimento e enviar o comprovante para a operadora. Depois há um acerto entre a clínica e usuário", contou.
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UNIVERSO DO SEGURO
Tecnologia é aliada para mitigar fraudes na saúde suplementar, mas não substitui relação transparente com beneficiário
Confira artigo de Helton Freitas, médico sanitarista, presidente da Seguros Unimed e da Fundação Unimed, além de diretor-geral da Faculdade Unimed
O segmento da saúde suplementar no Brasil enfrenta um cenário de contrastes. Encerrou 2022 com 50,5 milhões de beneficiários, o maior número desde 2014, mas registrou prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Essa realidade decorre de diversos fatores. Um deles, o aumento da procura por procedimentos e consultas médicas após a redução dos casos de Covid-19, pois a pandemia gerou, em seus períodos mais críticos, demanda reprimida de procedimentos eletivos.
Outro ponto é a Lei 14.454, que determina que os planos de saúde devem cobrir procedimentos indicados pelos médicos, mesmo que não estejam listados no rol da ANS, que atualmente conta com 3.373 itens. Essa lei, que contrariou a definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afeta, principalmente, as operadoras de menor porte, que não têm recursos suficientes para arcar com os altos custos não previstos na precificação do contrato. Estimula, ainda, a judicialização na medicina, outro fator que afeta os resultados operacionais das empresas de saúde privada.
Paralelamente, a inflação médica atingiu aproximadamente 20% em 2022, segundo o Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), quase três vezes maior do que a inflação oficial do país, registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa elevação compromete a sustentabilidade do setor e torna praticamente impossível a oferta de planos mais acessíveis, possibilitando que mais pessoas passem a utilizar a medicina suplementar.
Outro importante impacto nos custos da saúde são as fraudes, que consomem 2,3% de tudo o que é investido. A falsificação de carteirinhas e os pedidos fraudulentos de reembolso de consultas e procedimentos são práticas comuns. Essas condutas, além de criminosas, também oneram todo o sistema. Para combater as práticas ilícitas, operadoras e seguradoras têm adotado medidas como a campanha Saúde Sem Fraude lançada pela FenaSaúde, e têm utilizado tecnologias, como a identificação facial e modelos de detecção de padrões relacionados aos reembolsos, para aumentar a segurança e proteção dos consumidores.
É imprescindível, porém, que todos compreendam a relevância do mutualismo nos planos de saúde. Esse princípio se fundamenta na solidariedade entre os beneficiários para a preservação dos direitos contratados. Quando ocorrem fraudes ou desperdícios, há um desajuste que coloca em risco o atendimento adequado, que depende de investimentos em pessoal, infraestrutura e tecnologias. O resultado é o aumento nos preços dos planos, maior dificuldade na prestação de assistência aos beneficiários e consequente aumento da demanda pelo sistema público de saúde.
A saúde suplementar emprega formalmente 80% dos 4,7 milhões de trabalhadores na cadeia da saúde. Durante os três anos da pandemia, as operadoras associadas à FenaSaúde foram responsáveis por mais de 585 mil internações relacionadas à Covid-19, 1,1 milhão de exames sorológicos e 6,9 milhões de exames RT-PCR, que somaram R$ 30,4 bilhões. Esses números refletem seu papel crucial no enfrentamento da pandemia, aliviando a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
Preservar e fortalecer o mutualismo é essencial para garantir um sistema de saúde sustentável e acessível para todos. É hora de reconhecer e valorizar o impacto positivo que as operadoras privadas têm na vida dos brasileiros, tanto em termos de assistência à saúde quanto na estruturação do sistema médico hospitalar do país, além do impacto no apoio econômico pelo pagamento de impostos.
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MONEY TIMES
Lucro da Hapvida (HAPV3) cai 8% na base anual com custos mais elevados
AHapvida (HAPV3) registrou lucro líquido ajustado de 221,6 milhões de reais no segundo trimestre, uma queda de 8% na comparação ano a ano, impactada por custos mais elevados, mesmo com o aumento das vendas, informou a empresa nesta quarta-feira.
Na comparação trimestral, o lucro líquido ajustado registrou forte alta (571%).
O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado foi de 606,2 milhões de reais nos meses de abril a junho, avanço de 4,1% ano a ano.
Temporada de resultados continua: Lucro da 3R Petroleum (RRRP3) dispara 147% e Gerdau (GGBR4;GOAU4) paga R$ 1 bilhão em dividendos: Oportunidades à vista? e veja a recomendação para as ações no Giro do Mercado. Inscreva-se no nosso canal e fique ligado nas próximas lives, de segunda a sexta-feira, às 12h.
Aoperadora de saúde reportou alta de 12,4% na receita líquida consolidada ante o ano anterior, para 6,84 bilhões de reais, beneficiada pelo crescimento em planos de saúde, que aumentou 14,8% ano a ano, disse a empresa.
Por outro lado, asinistralidade caixa da companhia foi de 73,9% no período, aumento de 1,6 ponto percentual na comparação com os primeiros três meses deste ano e com o segundo trimestre de 2022, quando em ambos o indicador registrou 72,3%.
Segundo a Hapvida, esse aumento trimestral "deu-se principalmente pelo aumento das utilizações da rede decorrentes das viroses típicas do período".
As despesas administrativas caixa somaram 624,8 milhões de reais, alta de 9,6% ano a ano, e as despesas com vendas totalizaram 482 milhões de reais, crescimento de 7,5% na mesma base de comparação.
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EBC SAÚDE
Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.
De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.
No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.
"De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal", informou em nota o Ministério da Saúde.
Entenda
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.
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IMPRENSA E MÍDIA
Imunizante contra a dengue começa a ser aplicado em todo país
A dengue é uma doença que, infelizmente, acomete milhares de brasileiros todos os anos. Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o crescente número de casos na América, que no 1º semestre de 2023 contabilizou cerca de 2,9 milhões de registros, sendo que 80% deles são do Brasil, que teve um aumento de 70% de contágio, de acordo com a média registrada nos últimos 5 anos.
A doença que é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti pode evoluir para casos gravíssimos, a chamada dengue hemorrágica que pode até levar à morte. Para evitar a proliferação do contágio, medidas são tomadas em todas as regiões do País e mutirões são formados a fim de eliminar possíveis focos de dengue, entretanto, mesmo com a ajuda da população, os casos continuam a subir.
Hoje, a forma mais eficaz de não desenvolver a doença é por meio da vacina. No Brasil, o imunizante QDenga, fabricado pelo laboratório Takeda, já está disponível na rede particular. "Pessoas de 4 a 60 anos podem ser imunizadas, independente de ter pego a doença ou não, esse é o grande diferencial dessa nova vacina. A aplicação consiste em 2 doses com intervalo de 3 meses", conta Thaís Farias, sócia diretora da AMO Vacinas.
Já para o SUS, existe uma vacina em fase 3 de pesquisa clínica, que será incorporada de acordo com as análises e discussões nos comitês orçamentários, mas ainda não há previsão e nem informações sobre a faixa etária que será designada.
Vale lembrar da importância da vacinação para a erradicação e eliminação de doenças, apenas no ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde mais de 1000 brasileiros morreram após contrair a dengue, algo que não era registrado desde meados dos anos 80. Já os casos, tiveram um aumento de mais de 160%, chegando ao número de 1.450.270 pessoas infectadas.
Tendo em vista esse cenário, a rede AMO Vacinas, especializada em tornar o momento da vacinação o mais confortável e humanizado possível, passou a oferecer em seu portfólio esse imunizante. O valor de cada dose é R$599,00 e a AMO preparou um combo por R$ 1.099, 00 com as duas doses. Como estamos a poucos meses do pico da doença, uma vez que é durante o Verão que ocorre uma explosão de casos, segundo Thaís, esse é o momento ideal para que a população se vacine e esteja com as duas doses entre novembro e dezembro.
"A procura está cada vez maior, mas ainda sentimos muita desinformação por parte da população. A ideia de se vacinar contra a dengue é muito nova, mas estamos batalhando para que cada vez mais brasileiros saibam da existência do imunizante e se protejam, afinal, dengue é uma doença instável, que pode causar sintomas leves, mas também pode causar sintomas fortíssimos e levar à morte. Além disso, as pessoas podem ter dengue 4 vezes, pois são 4 vírus: DEN 1, DEN 2, DEN 3, DEN 4, por isso, é extremamente importante se vacinar", finaliza Thaís.
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DEZ MINUTOS
Promovido pela SBCP-GO, curso “A Arte da Lipodefinição” será ministrado neste sábado, 12
“A Arte da Lipodefinição” é o tema do curso que a SBCP-GO (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Goiás) vai promover no sábado, 12 de agosto, das 7h30 às 19 horas no auditório do Transamerica Collection (antigo Hotel Clarion) – Av. Portugal, 1148, Setor Marista, em Goiânia.
A imersão, aberta a todos os cirurgiões plásticos associados, traz a Goiânia grandes especialistas no tema, que vão abordar de forma teórica e prática a Lipo HD e tecnologias associadas. A presidente da SBCP-GO, dra. Raquel Eckert Montandon, conta com as presenças de todos.
Confira a programação:
7h30 – 9h30 - PAINEL 1 LIPO HD
1- Arte, anatomia e contorno corporal 30''
Dr. Alfredo Hoyos – Colômbia.
2- Lipo HD masculina 15''
Dr. Ricardo Sestito Proto – SP.
3- Lipo HD feminina 15''
Dr. Felipe Massignan – RS.
4- Lipoenxertia muscular no segmento superior 15''
Dr. Ricardo Sestito Proto – SP.
5- Lipoenxertia muscular no segmento inferior 15''
Dr. Wagner Lopes da Silva Jr. – SP.
MODERADOR: Dr. Eduardo R. da Cunha Ferro – GO.
9h30 – 10h30 - PAINEL 2 MARCAÇÕES CIRÚRGICAS AO VIVO
1- Marcação ao vivo na paciente feminina 15"
Dr. Icaro Samuel Pedroso de Oliveira – TO.
2 - Marcação ao vivo no paciente masculino 15"
Dr. Ricardo Sestito Proto – SP.
3 - Demonstração do uso prático do uso 15"
Dr. Wagner Lopes da Silva Jr. – SP.
MODERADORA: Dra. Suellen Gusmão – GO.
10:30 - 11:00 - COFFEE BREAK
11h – 13h - PAINEL 3 TECNOLOGIAS NA LIPO HD
1 - Uso do USG: Evolução da lipo HD para a lipo ULTRA HD 15"
Dr. Wagner Lopes da Silva Jr. – SP.
2 - Uso da lipoaspiração ultrassônica na lipo HD 15"
Dra. Cintia Rios Camilo – SP.
03 - Uso do RENUVION na lipo HD 15"
Dr. Paulo Henrique Amorim Duarte – RN.
04 - Uso do Bodytite/Morpheus na lipo HD 15"
Dr. Icaro Samuel Pedroso de Oliveira – TO.
05 - Uso do Argoplasma na Lipo HD 15"
Dr. Wagner Lopes da Silva Jr. – SP.
MODERADOR: Dr. Rogério Morale de Oliveira – GO.
13h – 13h30 - LUNCH BOX
13h30 – 14h30 PAINEL 4 PO de Lipo HD
1 - Oxigenioterapia Hiperbárica na cirurgia do contorno corporal 15”
Dr. Felipe Massignan – RS.
2 - Fisioterapia no PO do contorno corporal 15”
Dra. Bruna Gonçalves
Dr. Felipe Massignan – RS.
3 - Complicações na lipo HD 15”
MODERADOR: Dr. Marcus Vinicius S. de Oliveira – GO.
14h30 – 16h - PAINEL 5 CIRURGIA PLÁSTICA FUNCIONAL
Cirurgia Plástica Funcional 30”
Dra. Cintia Rios Camilo – SP.
Nutrindo a Cirurgia Plástica Funcional 15”
Dra. Nany Sado
Lipedema 15”
Dra. Cintia Rios Camilo – SP.
MODERADORA: Dra. Thais Moreira Padrão Chaul – GO.
16h – 16h30 - PAINEL 6: GESTÃO DE SUCESSO
Dr. Icaro Samuel Pedroso de Oliveira – TO.
16h30 – 17h - COFFEE BREAK
17h – 19h - PAINEL 7: ASSOCIAÇÕES COM A LIPO HD
MILA 15”
Dr. Paulo Henrique Amorim Duarte – RN.
Lipoabdominoplastia HD 15”
Dr. Ricardo Sestito Proto – SP.
Mommy makeover 15”
Dr. Icaro Samuel Pedroso de Oliveira – TO.
SIME 15”
Dr. Paulo Henrique Amorim Duarte – RN.
Abdominoplastia reversa HD 15”
Dr. Felipe Massignan – RS.
Remodelação de costela 15”
Dr. Paulo Henrique Amorim Duarte – RN.
MODERADOR: Dr. Nelson Fernandes de Moraes – GO.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Bebê de 5 meses morre após tomar injeção com dipirona em UPA de Trindade, diz família; prefeitura apura suposto erro na aplicação
Anvisa interdita produtos que podem ter causado complicações em mulheres
Jovem que se queimou em acidente com álcool aguarda por cirurgia há mais de um ano
Polícia Civil começa investigação sobre bebê que morreu após injeção
Ministra anuncia atualização da vacina contra pólio a partir de 2024
Idec mostra que reajustes de planos de saúde coletivos quase dobraram
Ozonioterapia é comparada à cloroquina por Teich, ex-ministro da Saúde
Vendas de atestados: prática criminosa corre solta na internet
Guerra no Cremego 2023: sob ameaça de impugnação, chapa 2 continua na disputa até decisão nacional
PORTAL G1
Bebê de 5 meses morre após tomar injeção com dipirona em UPA de Trindade, diz família; prefeitura apura suposto erro na aplicação
Boletim médico indica que Ayslla Helena morreu por insuficiência respiratória e choque séptico, e que a injeção aplicada contribuiu para a morte. Polícia Civil investiga o caso.
Por Michel Gomes e Patrícia Bringel, g1 Goiás e TV Anhanguera
A família da pequena Ayslla Helena Souza Lopes, de 5 meses, denunciou à Polícia Civil que a bebê morreu após tomar uma injeção com dipirona em Trindade, na Região Metropolitana da Capital. Ao g1, a prefeitura explicou que apura um suposto erro na aplicação, que foi feita em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
“A única filha que eu tenho se foi por negligência médica, eu quero justiça. Minha filha era só um bebê”, desabafou Andréia Lopes, a mãe.
Segundo a família, a menina foi diagnosticada com a doença “mão-pé-boca” e, entre as prescrições, a médica passou o medicamento para ser injetado, mas a enfermeira não encontrou a veia e pediu para aplicar no músculo, o que foi autorizado. Andréia disse que surgiu uma ferida com secreção no lugar da aplicação, a menina piorou e morreu na segunda-feira (7).
“A enfermeira que aplicou a injeção pegou a receita que a médica passou e foi na sala dela perguntar se podia dar intramuscular, a doutora autorizou e ela deu. Só que ela deu muito em cima da região que era pra fazer”, explicou.
Um boletim médico indica que Ayslla morreu por insuficiência respiratória e choque séptico e que a injeção aplicada contribuiu para a morte. A delegada Cássia Borges explicou que será feita uma perícia no corpo da menina e o caso está sendo investigado.
Em nota, a Prefeitura de Trindade disse que instaurou sindicância administrativa interna, junto ao Núcleo de Segurança do Paciente, para verificar se houve “algum equívoco na assistência prestada à paciente em relação às prescrições e modo de administração de medicamentos”.
Além disso, a prefeitura informou que “a equipe envolvida no caso já foi afastada de suas atribuições, ou seja, não trabalham na UPA 24h até que os fatos sejam todos apurados” (leia nota completa no fim da reportagem).
Ao g1, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) explicou que “todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos recebidas, ou das quais tomam conhecimento são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico”.
O g1 não conseguiu contato com a defesa dos médicos e da enfermeira até a última atualização desta reportagem.
Detalhes do caso
A primeira consulta de Ayslla aconteceu na última sexta-feira (4), a médica receitou dipirona, ibuprofeno e soro para reidratação oral. A menina piorou e voltou à UPA no domingo (6).
Desta vez, ela foi atendida por um médico de plantão, que prescreveu anti-inflamatório e mandou a bebê de volta para casa, com a orientação para os pais fazerem compressa e depois drenarem a secreção.
“Eu não fiz isso, eu já estava colocando a água morna, porque estava muito feio”, explicou a mãe.
Na segunda-feira (7), a família voltou à UPA pela terceira vez, porque a bebê havia piorado. A menina deu entrada na unidade às 10h05.
O relatório médico detalhou que ela estava com “taquidispneia grave”, que é quando a respiração fica acelerada e difícil, além de apresentar baixa saturação, desconforto para respirar e sonolência.
10 minutos depois o quadro da menina piorou e ela teve uma parada cardiorrespiratória, segundo o relatório. A equipe médica detalhou que tentou reanimar Ayslla por 1h10, mas ela não resistiu.
Nota Prefeitura de Trindade
A Prefeitura de Trindade informa que já instaurou sindicância administrativa interna, junto ao Núcleo de Segurança do Paciente, para que seja verificado se houve algum equívoco na assistência prestada à paciente em relação às prescrições e modo de administração de medicamentos.
O diretor clínico da UPA 24 Horas Dilson Alberto de Souza, Rogério Taveira, solicitou todos os documentos que descrevem os procedimentos realizados na paciente durante o período em que esteve na unidade de saúde.
A equipe envolvida no caso já foi afastada de suas atribuições, ou seja, não trabalham na UPA 24h até que os fatos sejam todos apurados.
A Prefeitura de Trindade presta total apoio à família por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Foram disponibilizadas profissionais de assistência social para atender as necessidades dos pais e serviço funerário.
É com imenso pesar que a Prefeitura de Trindade recebe a notícia do falecimento da paciente, e roga ao Pai Eterno conforto para os familiares. Todas as investigações necessárias serão realizadas para elucidar a causa da morte.
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Anvisa interdita produtos que podem ter causado complicações em mulheres
Agência argumenta que aconteceram reações adversas graves após o uso. Empresa informou que, mesmo antes da medida, os produtos referidos não estavam sendo produzidos e comercializados.
Por Michel Gomes, g1 Goiás
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou os produtos que podem ter causado complicações em pacientes após procedimentos estéticos. Em Goiânia, uma das mulheres chegou a ser internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com embolia pulmonar.
O argumento usado pela agência é que aconteceram reações adversas graves após o uso destes produtos, que são notificados como cosméticos, mas apresentam instruções de uso irregulares. A informação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira (7).
Em nota, a Cosmobeauty informou que, mesmo antes da medida da Anvisa, os produtos referidos não estavam sendo produzidos e comercializados. O comunicado detalhou que a Indústria Bio Essencialli Comércio de Cosméticos LTDA esclareceu que “desde que se iniciaram as investigações em Goiânia, a pedido da marca contratante Cosmobeauty, deixou de fabricar e comercializar os produtos” e “iniciou seu recolhimento no mercado, e ainda, disponibilizou uma equipe exclusiva para acompanhar as investigações e vítimas (leia a nota na íntegra no fim da reportagem).
De acordo com a Anvisa, o produto interditado cautelarmente é o Dermo Bioestimulador e Preenchedor Cosmobeauty e o Fluído Ultraconcentrado Tonificante Cosmobeauty. Conforme descrito na edição do DOU, todos os lotes destes produtos estão incluídos.
Segundo a Anvisa, o uso destes produtos notificados como cosméticos, apresentam instruções de uso irregulares e infringem os incisos III, IV e V do Art. 3º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e o inciso XVI do Art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 752, 19 de setembro de 2022 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
Caso Betânia
A profissional autônoma Betânia Lima Guarda, de 29 anos, foi internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) depois de ter feito um preenchimento no bumbum em Goiânia. A paciente deu entrada na unidade com embolia pulmonar, seguida de hemorragia no pulmão.
Betânia foi sozinha fazer o procedimento com uma esteticista, na clínica que fica no Setor Urias Magalhães. Segundo a delegada Emília Podestà, a profissional responsável pela aplicação disse que usou “ácido hialurônico com um bioestimulador”. A defesa da esteticista disse que não vai se pronunciar.
Nota Cosmobeauty
A Indústria Bio Essencialli Comércio de Cosméticos LTDA, esclarece que desde que se iniciaram as investigações em Goiânia, a pedido da marca contratante Cosmobeauty, deixou de fabricar e comercializar os produtos INDUMAX FUIDO DERMO BIOESTIMULADOR E PREENCHEDOR HORMONY FILLER-CA COSMOBEAUTY e FLUIDO COLOIDAL DERMO ULTRACONCENTRADO TONIFICANTE UP GLÚTEOS COSMOBEAUTY, bem como iniciou seu recolhimento no mercado, e ainda, disponibilizou uma equipe exclusiva para acompanhar as investigações e vítimas.
Com relação a publicação do dia 7 de agosto de 2023 da agência nacional de vigilância sanitária, acerca da medida cautelar que proibiu a industrialização e comercialização dos produtos, esclarece que mesmo antes da medida administrativa publicada, a pedido da marca Cosmobeauty já não estava produzindo, tampouco comercializando os referidos produtos.
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TV ANHANGUERA
Jovem que se queimou em acidente com álcool aguarda por cirurgia há mais de um ano
https://globoplay.globo.com/v/11848668/
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Polícia Civil começa investigação sobre bebê que morreu após injeção
https://globoplay.globo.com/v/11849223/
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JORNAL LOCAL
Ministra anuncia atualização da vacina contra pólio a partir de 2024
O Ministério da Saúde vai substituir gradualmente a vacina oral contra poliomielite pela versão inativada do imunizante a partir de 2024. A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a doença.
Essa atualização não representa o fim imediato do imunizante na versão popularmente conhecida como gotinha, e sim um avanço tecnológico para maior eficácia do esquema vacinal a ser feito após um período de transição, informou o ministério.
A indicação da câmara técnica foi para que o Brasil passe a adotar exclusivamente a vacina inativada poliomielite no reforço aos 15 meses de idade, o que atualmente é feito com a forma oral do imunizante. A forma injetável é aplicada aos dois, quatro e seis meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Portanto, após um período de transição que começa no primeiro semestre de 2024, as crianças brasileiras que completarem as três primeiras doses da vacina irão tomar apenas um reforço com a injetável aos 15 meses.
A dose de reforço aplicada atualmente aos quatro anos não será mais necessária, já que o esquema vacinal com quatro doses garantirá a proteção contra a pólio. A atualização considerou os critérios epidemiológicos, as evidências relacionadas à vacina e as recomendações internacionais sobre o tema.
Movimentos da sociedade
A nova recomendação foi apresentada, nesta sexta-feira (7), durante live [transmissão ao vivo pela internet] da ministra da Saúde, Nísia Trindade, com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
"A retomada das altas coberturas vacinais é uma prioridade do governo federal. Esse é um movimento, não uma campanha isolada, justamente pela ideia de continuidade e pelo constante monitoramento de resultados. Esse trabalho não se restringe ao Ministério da Saúde, por isso estamos indo aonde estão os movimentos da sociedade", explicou a ministra.
Desde 1989 não há notificação de caso de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais contra a doença sofreram quedas sucessivas nos últimos anos. Em todo o Brasil, a cobertura ficou em 77,19% no ano passado, longe da meta de 95% para essa vacina. Por isso, a mobilização para retomar as altas coberturas vacinais no país, que já foi referência internacional, é fundamental.
Multivacinação
Durante a live, também foi abordada a ação de multivacinação voltada para menores de 15 anos com todas as vacinas do calendário nacional. A ideia é checar as cadernetas de vacinação e atualizá-las com as doses faltantes.
O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 151 milhões para estados e municípios investirem nas ações de vacinação. A portaria com a destinação dos recursos será publicada nas próximas semanas.
Para combater o risco de reintrodução de doenças que já foram eliminadas pela vacinação - como a poliomielite - o ministério adotou o microplanejamento em que ele trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação.
Equipes irão aos estados para participar de ações deste método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação, seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas.
Estratégia
A ideia é que o município se organize e se planeje considerando a realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização será adaptada conforme a população, a estrutura de saúde e a realidade socioeconômica e geográfica. Entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação extramuros, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas.Â
Com base nessa estratégia, antecipou-se a multivacinação em estados de fronteira, como Acre e Amazonas. O próximo estado a receber essa ação será o Amapá, a partir do dia 15 de julho, com um Dia D da Vacinação.
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MAIS REGIÃO
Idec mostra que reajustes de planos de saúde coletivos quase dobraram
Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que, nos últimos cinco anos, os reajustes dos planos de saúde coletivos chegaram a ser quase duas vezes maiores que os dos individuais. Segundo o estudo, quase todas as categorias de planos coletivos tiveram reajustes médios consistentemente superiores aos individuais. Enquanto a variação do preço médio de mensalidades de planos de saúde individuais, contratados em 2017 para a faixa etária de 39 a 44 anos, passou de R$ 522,55 para R$ 707,59 em 2022, os coletivos empresariais contratados para grupos com até 29 pessoas (micro e pequenas empresas) saíram de R$ R$ 539,83 para R$ 984,44.
Em 2017 somente os planos por adesão eram mais em conta que os individuais, com preço inicial de R$ 485,03. No entanto, com o decorrer do tempo, eles acabaram se mostrando "um mau negócio", segundo o Idec: em 2022, as mensalidades médias de contratos de até 29 pessoas passaram a custar R$ 845,53, e as de contratos maiores, R$ 813,29.
As mensalidades dos planos individuais cresceram 35,41% no período, enquanto as de planos coletivos apresentaram valores bem superiores: os coletivos empresariais, com 30 vidas ou mais, aumentaram 58,94%; os coletivos por adesão, com 30 vidas ou mais, 67,68%; os coletivos por adesão, com até 29 vidas, 74,33%; e os coletivos empresariais, com até 29 vidas, aumentaram 82,36%.
Para o Idec, os aumentos têm sido desregulados, sem controle e têm afetado a vida da maior parte dos consumidores de planos de saúde, já que cerca de 80% deles são coletivos. Por isso, o Idec tem feito uma campanha, chamada de Chega de Aumento.
"Essa pesquisa é muito importante para mostrar como os planos coletivos acabam se tornando armadilha para grande parcela dos consumidores do país, que acreditam estar escolhendo a melhor alternativa quando contratam um plano de saúde. Com grande disponibilidade, ao contrário da oferta cada vez mais reduzida dos planos individuais, os coletivos dominam o mercado e acabam se tornando uma bomba-relógio que, ao longo do tempo, vai aumentando a chance de explodir", disse, em nota, Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Idec.
Para os pesquisadores do instituto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa criar limites para esses reajustes. Eles também sugerem que a ANS padronize as cláusulas de reajuste em todos os contratos coletivos, estabeleça um parâmetro de razoabilidade para os aumentos de preços de planos coletivos maiores de 30 vidas, proíba o cancelamento unilateral pelas empresas e estabeleça a obrigatoriedade de as operadoras venderem planos coletivos diretamente ao consumidor final, sem intermediação das administradoras de benefícios.
Procurada pela Agência Brasil, a ANS informou que "regula e monitora os reajustes aplicados pelas operadoras a todos os tipos de planos" e que "as regras de definição e de aplicação dos percentuais é que variam de acordo com o tipo de contratação do plano e com o tamanho das carteiras".
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Ozonioterapia é comparada à cloroquina por Teich, ex-ministro da Saúde
“Na minha opinião, essa liberação da ozonioterapia foi um erro”, afirmou Teich, em rede social
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich comparou a liberação do uso da ozonioterapia ao de cloroquina contra a Covid-19. A lei que autoriza o uso da ozonioterapia no país como procedimento complementar foi sancionada pelo presidente Lula (PT), na última sexta-feira (4) e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (7).
A autorização causou repercussão negativa e levou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a se pronunciar sobre o assunto.
A lei autoriza a aplicação da ozonioterapia “por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado” pela agência.
Isso, segundo a agência, restringe o uso a poucas situações. São elas: dentística, para tratar cárie; periodontia, para prevenção e tratamento de quadros de infecção e inflamação; endodontia, para potencializar sanificação do sistema de canais radiculares; cirurgia odontológica, para auxiliar reparação tecidual; e estética, para ajudar limpeza e assepsia de pele.
A Anvisa destaca que não há aprovação para “uso em indicações médicas no Brasil”, por não terem sido apresentadas evidências científicas com comprovação de eficácia e segurança, o que poderá ser revisto caso novos dados sejam apresentados.
A agência destaca que qualquer uso além dos citados acima constitui infração sanitária.
“Na minha opinião, essa liberação da ozonioterapia foi um erro”, afirmou Teich, em rede social. “Agora não temos o caos, o medo, a pressão, a politização e polarização do período agudo da Covid-19, por isso as duas discussões podem parecer diferentes, mas não são. Esse fato mostra como é difícil o sistema de saúde ser conduzido de uma forma técnica e científica.”
Sucessor de Luiz Henrique Mandetta, Teich ficou menos de um mês no Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro (PL). O então ministro pediu demissão após ser pressionado por Bolsonaro para expandir o uso de cloroquina até mesmo para casos leves de Covid-19. Apesar da falta de evidências e, posteriormente, de dados mostrando que a cloroquina não funcionava contra a doença, o ex-presidente insistia no uso da droga pela população brasileira -apesar dos riscos atrelados a um uso massivo.
Apesar da nota de esclarecimento da Anvisa, Teich diz que “é um erro achar que o tratamento será usado apenas nas situações hoje liberadas e que somente profissionais altamente qualificados farão uso do medicamento. Extrapolação de indicações e uso inadequado sempre podem acontecer”.
“A liberação de tecnologias e medicamentos para situações de saúde em que não existe comprovação científica de eficácia, e onde existe risco de efeitos colaterais importantes, é uma estratégia que precisa ser revista”, continuou o ex-ministro. “Não se pode subestimar o risco para as pessoas de tratamentos que não têm benefício clínico comprovado.”
A ozonioterapia, assim como a cloroquina, chegou a ganhar adeptos como uma solução contra a Covid, apesar da total falta de evidências sobre seu uso para a doença. Entre eles estavam o bolsonarista Oswaldo Eustáquio e a mãe de Luciano Hang, que morreu de Covid.
Em 2020, o então prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), disse que a cidade ofereceria ozonioterapia para pacientes com Covid-19. Já havia, àquela altura, oferta de ivermectina e cânfora para prevenção de Covid e do antibiótico azitromicina como tratamento –nenhuma das opções tinha qualquer evidência de funcionamento contra a doença e assim permanecem.
Morastoni foi reeleito.
O ex-ministro, em sua postagem, diz que ao liberar uma tecnologia, deve-se projetar problemas “que vão acontecer com o uso indiscriminado e inadequado”.
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TV RECORD GOIÁS
Vendas de atestados: prática criminosa corre solta na internet
https://www.youtube.com/watch?v=-RQQERigiGs
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JORNAL OPÇÃO
Guerra no Cremego 2023: sob ameaça de impugnação, chapa 2 continua na disputa até decisão nacional
Aline Bouhid
Decisão sobre chapa 2 não foi homologada na Comissão Eleitoral Nacional; CRE deve analisar também pedido de impugnação contra representantes da chapa da situação
A decisão da Comissão Regional Eleitoral (CRE) de contestar o registro da Chapa 2 – Renovação de Verdade nas eleições de 2023 para o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) não é definitiva. Isso porque ela ainda não foi homologada na Comissão Eleitoral Nacional.
A ata da reunião da Comissão detalha que a Chapa 2 foi alvo de um pedido de exclusão devido ao fato de quatro membros do grupo não terem cadastrado seus estabelecimentos de saúde junto ao Cremego. Ocorre que diante da ameaça de impugnação, a Chapa 2 constatou que nove membros da Chapa 1 também apresentaram problemas com a documentação, e que isso foi relatado ao CRE.
Quem compete contra a Chapa 2 é a chapa da situação “Renova Cremego”, com representantes da atual administração. Interlocutores médicos consideram improvável haver impugnação da chapa 2. “Se isso ocorrer, as duas seriam impedidas e dificilmente o CFM realizaria novas eleições”, avaliam.
O Cremego, diante dessa situação, optou por não se pronunciar, já que quaisquer comentários a esse respeito devem ser feitos pela Comissão Regional Eleitoral.
A eleição do Cremego para o período 2023-2028 ocorrerá nos dias 14 e 15 de agosto. Após o processo eleitoral, a diretoria é selecionada pelos conselheiros eleitos. Um destaque deste ano é que a votação será realizada exclusivamente online. O site do Conselho fornece orientações, destacando que os médicos precisam manter seus dados atualizados e não ter pendências financeiras com o Cremego.
A eleição de 2023 no Cremego segue as diretrizes da Resolução CFM nº 2.315/22 onde são escolhidos 20 conselheiros titulares e 20 suplentes para cada Conselho Regional. Todos os médicos ativos tem direito a voto.
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Assessoria de Comunicação
AHPACEG NA MÍDIA - Presidente da Ahpaceg fala à imprensa sobre o piso da enfermagem
Escrito por Administrador
Em entrevista ao Jornal Opção, o presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, falou sobre o piso da enfermagem. Confira.
JORNAL OPÇÃO
Piso da enfermagem: ‘Ou pagamos para um número menor, ou deixamos de existir’, diz presidente de associação dos hospitais privados
Raphael Bezerra
Segundo Helou, em Goiás são mais de 8,5 mil funcionários no sistema, sendo 80% de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem
O piso salarial da enfermagem, que determina o vencimento de R$ 4,7 mil para enfermeiros e R$ 3,3 mil para técnicos em enfermagem, deve começar a ser pago a partir do contracheque deste mês de agosto. No entanto, o presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), afirma que, sem negociações para o pagamento do piso da enfermagem, hospitais e clínicas menores correm o risco de fechar. Em entrevista ao Jornal Opção, Haikal Helou, esclarece que prazo para negociação com sindicatos ainda não encerrou.
“Dois fatos são incontestáveis: o primeiro é que é Lei. Não tem mais discussão, foi aprovado, passou pelo Judiciário e o que resta é cumprir. Mas, do jeito que está, não tem como pagar todo mundo. Ou pagaremos para um número menor de pessoas ou deixaremos de existir. Hospitais e clínicas menores não dão conta”, reforça.
Segundo Helou, em Goiás são mais de 8,5 mil funcionários no sistema, sendo 80% de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem. “Ainda buscamos diálogo com o sindicato, propomos um parcelamento desse pagamento ou uma fragmentação enquanto corremos atrás para equalizar e compartilhar esse aumento com as operadoras”, explica.
Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), uma Frente Parlamentar chegou a ser criada para discutir e detalhar as despesas com folha de pagamento através de informações de sindicatos, Tribunais de Contas dos Municípios e com a iniciativa privada.
O Jornal Opção entrou em contato com o Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren/GO) sobre a questão e aguarda um retorno.
Piso da enfermagem
O novo piso nacional para enfermeiros e técnicos contratados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750. Essa valor foi estabelecido pela Lei nº 14.434. As demais categorias, como técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). No entanto, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. De acordo com Haikal, a folha salarial de alguns hospitais podem ter aumento de R$ 1 milhão por mês.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem (CFE) mostram que há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país. Isso inclui 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras. Para auxiliar os municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
leia ainda...
Alego instaura Frente Parlamentar pelo piso da enfermagem; pagamento começa nesta segunda
Raphael Bezerra
Frente fará debates e audiências sobre a implementação do piso
O piso salarial para profissionais da enfermagem e técnicos em enfermagem deve começar a ser incluído nos contracheques dos profissionais de todo País a partir desta segunda-feira, 7. Para acompanhar a implementação do pagamento, que será feito em nove parcelas neste ano (com valor retroativo a março de 2023 e o 13º salário), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), instaurou uma Frente Parlamentar do Piso da Enfermagem.
A proposta, de iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), iniciou os levantamentos dos custos para os municípios e para o setor privado. Segundo ele, a principal função da Frente Parlamentar será a discussão e o detalhamento das despesas com folha de pagamento através de informações de sindicatos, Tribunais de Contas dos Municípios e com a iniciativa privada.
“Os hospitais particulares e os planos de saúde entraram com ação para impedir a implementação do piso, mas a ação foi julgada pelo STF”, lembra. Nesse recurso, a carga horária no setor privado foi fixado em 8h diárias ou 44h semanais.
Ele argumenta que para o setor público, a situação está praticamente resolvida após a inclusão de um crédito especial para complementar os custos dos estados e municípios. Embora o Governo Federal tenha disponibilizado uma ferramenta para atualização dos cadastros desses profissionais, alguns entes federativos ainda não concluíram a tarefa.
“O governo pretende fazer uma discussão pública para pegar os hospitais privados, nos casos onde haja mais de 60% de atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde, para ver quanto de recurso será necessário”, diz.
Membros da Frente Parlamentar pelo piso da enfermagem
Mauro Rubem (PT)
Bia de Lima (PT)
Antônio Gomide (PT)
Rosangela Rezende (AGIR)
Virmondes Cruvinel (UB)
Karlos Cabral (PSB)
Jose Machado (PSDB)
Dr. George Morais (PDT)
Gugu Nader (AGIR)
Clecio Alves (Republicanos)
Issy Quinan (MDB)
O objetivo dessa Frente, conforme a Alego, é trazer a discussão do piso salarial da enfermagem do Estado de Goiás às instituições dos setores público e privado, a fim de fomentar a realização de atividades como debates, fóruns, audiências públicas e outras, para encontrar consenso na fixação do piso salarial, dentro do que preconiza o art. 7º, inciso V, da Constituição Federal: “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”.
Como ficou:
R$ 4.750 para enfermeiros;
R$ 3.325 para técnicos em enfermagem;
R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Sindicatos patronais e dos trabalhadores ainda tentem acordo
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) e Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg) ainda discutem com a classe dos enfermeiros uma forma de implementar o novo piso. De acordo com nota à imprensa, a falta de acordo pode inviabilizar o funcionamento de hospitais em todo Estado, pois a fonte de custeio da rede privada permanece inalterada diante da perspectiva do significativo aumento na folha de pessoal de todas as instituições.
Sem um consenso com os trabalhadores, a redução de leitos, demissões em massa e até o fechamento completo de muitas unidades de saúde serão inevitáveis no momento.
LEIA TAMBÉM
AHPACEG E COORDENADORES DE RH E ENFERMAGEM DE HOSPITAIS ASSOCIADOS DEBATEM A APLICAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS
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DESTAQUES
Alego instaura Frente Parlamentar pelo piso da enfermagem; pagamento começa nesta segunda
Piso da enfermagem: ‘Ou pagamos para um número menor, ou deixamos de existir’, diz presidente de associação dos hospitais privados
Deputados de Goiás instalam Frente Parlamentar de Combate ao Aborto nesta terça-feira
Extremamente antigo, falho e caro, dizem vereadores sobre contrato com maternidades à Pedrozo
Goiânia tem investimento recorde em saúde no 1º quadrimestre de 2023
Criança de 5 meses morre após injeção em UPA, diz família
"Fechamento do hospital não é culpa da Prefeitura"
Faturamento da MedSênior deve chegar a R$ 1,5 bilhão em 2023
'É descabido que tenha sido liberado', diz diretor da Associação Médica Brasileira sobre ozonioterapia; entenda o impacto da nova lei
JORNAL OPÇÃO
Piso da enfermagem: ‘Ou pagamos para um número menor, ou deixamos de existir’, diz presidente de associação dos hospitais privados
Raphael Bezerra
Segundo Helou, em Goiás são mais de 8,5 mil funcionários no sistema, sendo 80% de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem
O piso salarial da enfermagem, que determina o vencimento de R$ 4,7 mil para enfermeiros e R$ 3,3 mil para técnicos em enfermagem, deve começar a ser pago a partir do contracheque deste mês de agosto. No entanto, o presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), afirma que, sem negociações para o pagamento do piso da enfermagem, hospitais e clínicas menores correm o risco de fechar. Em entrevista ao Jornal Opção, Haikal Helou, esclarece que prazo para negociação com sindicatos ainda não encerrou.
“Dois fatos são incontestáveis: o primeiro é que é Lei. Não tem mais discussão, foi aprovado, passou pelo Judiciário e o que resta é cumprir. Mas, do jeito que está, não tem como pagar todo mundo. Ou pagaremos para um número menor de pessoas ou deixaremos de existir. Hospitais e clínicas menores não dão conta”, reforça.
Segundo Helou, em Goiás são mais de 8,5 mil funcionários no sistema, sendo 80% de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem. “Ainda buscamos diálogo com o sindicato, propomos um parcelamento desse pagamento ou uma fragmentação enquanto corremos atrás para equalizar e compartilhar esse aumento com as operadoras”, explica.
Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), uma Frente Parlamentar chegou a ser criada para discutir e detalhar as despesas com folha de pagamento através de informações de sindicatos, Tribunais de Contas dos Municípios e com a iniciativa privada.
O Jornal Opção entrou em contato com o Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren/GO) sobre a questão e aguarda um retorno.
Piso da enfermagem
O novo piso nacional para enfermeiros e técnicos contratados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750. Essa valor foi estabelecido pela Lei nº 14.434. As demais categorias, como técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). No entanto, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. De acordo com Haikal, a folha salarial de alguns hospitais podem ter aumento de R$ 1 milhão por mês.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem (CFE) mostram que há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país. Isso inclui 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras. Para auxiliar os municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
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Alego instaura Frente Parlamentar pelo piso da enfermagem; pagamento começa nesta segunda
Raphael Bezerra
Frente fará debates e audiências sobre a implementação do piso
O piso salarial para profissionais da enfermagem e técnicos em enfermagem deve começar a ser incluído nos contracheques dos profissionais de todo País a partir desta segunda-feira, 7. Para acompanhar a implementação do pagamento, que será feito em nove parcelas neste ano (com valor retroativo a março de 2023 e o 13º salário), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), instaurou uma Frente Parlamentar do Piso da Enfermagem.
A proposta, de iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), iniciou os levantamentos dos custos para os municípios e para o setor privado. Segundo ele, a principal função da Frente Parlamentar será a discussão e o detalhamento das despesas com folha de pagamento através de informações de sindicatos, Tribunais de Contas dos Municípios e com a iniciativa privada.
“Os hospitais particulares e os planos de saúde entraram com ação para impedir a implementação do piso, mas a ação foi julgada pelo STF”, lembra. Nesse recurso, a carga horária no setor privado foi fixado em 8h diárias ou 44h semanais.
Ele argumenta que para o setor público, a situação está praticamente resolvida após a inclusão de um crédito especial para complementar os custos dos estados e municípios. Embora o Governo Federal tenha disponibilizado uma ferramenta para atualização dos cadastros desses profissionais, alguns entes federativos ainda não concluíram a tarefa.
“O governo pretende fazer uma discussão pública para pegar os hospitais privados, nos casos onde haja mais de 60% de atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde, para ver quanto de recurso será necessário”, diz.
Membros da Frente Parlamentar pelo piso da enfermagem
Mauro Rubem (PT)
Bia de Lima (PT)
Antônio Gomide (PT)
Rosangela Rezende (AGIR)
Virmondes Cruvinel (UB)
Karlos Cabral (PSB)
Jose Machado (PSDB)
Dr. George Morais (PDT)
Gugu Nader (AGIR)
Clecio Alves (Republicanos)
Issy Quinan (MDB)
O objetivo dessa Frente, conforme a Alego, é trazer a discussão do piso salarial da enfermagem do Estado de Goiás às instituições dos setores público e privado, a fim de fomentar a realização de atividades como debates, fóruns, audiências públicas e outras, para encontrar consenso na fixação do piso salarial, dentro do que preconiza o art. 7º, inciso V, da Constituição Federal: “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”.
Como ficou:
R$ 4.750 para enfermeiros;
R$ 3.325 para técnicos em enfermagem;
R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Sindicatos patronais e dos trabalhadores ainda tentem acordo
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) e Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg) ainda discutem com a classe dos enfermeiros uma forma de implementar o novo piso. De acordo com nota à imprensa, a falta de acordo pode inviabilizar o funcionamento de hospitais em todo Estado, pois a fonte de custeio da rede privada permanece inalterada diante da perspectiva do significativo aumento na folha de pessoal de todas as instituições.
Sem um consenso com os trabalhadores, a redução de leitos, demissões em massa e até o fechamento completo de muitas unidades de saúde serão inevitáveis no momento.
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Deputados de Goiás instalam Frente Parlamentar de Combate ao Aborto nesta terça-feira
Edson Leite Júnior
Por até um ano, os 15 parlamentares que integram o movimento devem fiscalizar e acompanhar políticas públicas com foco na proteção e à vida
A ‘Frente Parlamentar de Combate ao Aborto Pró-Vida’ será instalada nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O objetivo da iniciativa é a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas com foco na proteção e à vida da gestante e do feto.
A frente terá duração de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. Nesse tempo, a ideia é promover debates e palestras às gestantes, divulgar os métodos de contracepção permitidos pela legislação e conscientizar sobre os efeitos psicológicos e colaterais do aborto tanto para a mulher, quanto para o feto.
O requerimento que propôs a frente parlamentar traz o artigo 2° do Código Civil para justificar a medida. A referida legislação diz que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.
Além disso, a frente deve promover discussões para assegurar os meios necessários para garantir a saúde física e mental da mulher e de sua família. A justificativa do deputado Cairo Salim (PSD) é que a vida é um direito protegido tanto pela legislação penal quanto pela própria Constituição Federal.
Segundo ele, a criação da Frente Parlamentar “consiste em mais um mecanismo para discutir e defender toda e qualquer ameaça ao direito à vida”.
Mais de um terço da Assembleia
No total, 15 dos 41 deputados da Alego vão integrar a frente. São eles: Amauri Ribeiro (UB), Amilton Filho (MDB), André do Premium (Avante), Cairo Salim (PSD), Charles Bento (MDB), Coronel Adailton (SD), Drª. Zeli (UB), Fred Rodrigues (DC), Issy Quinan (MDB), Lineu Olímpio (MDB), Ricardo Quirino (Republicanos), Talles Barreto (UB), Veter Martins (Patriota), Wagner Camargo Neto (SD) e Wilde Cambão (PSD).
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O HOJE
Extremamente antigo, falho e caro, dizem vereadores sobre contrato com maternidades à Pedrozo
A vereadora Aava Santigo alegou “falha de gestão pública” quando a Prefeitura voltou atrás após anunciar a rescisão do contrato
Vereadores de Goiânia questionaram, durante prestação de contas na Câmara Municipal nesta segunda-feira (7/8), o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso sobre o contrato do convênio com Fundação Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc), responsável pela gestão três maternidades na capital. O Paço Municipal não reconhece a dívida que ultrapassa R$ 68 milhões cobrada pela Fundahc.
O vereador Thialu Guiotti (Avante) que já atuou como secretário executivo de saúde das organizações sociais pelo Estado, disse ao titular da pasta que o contrato é “extremamenteantigo, falho e dispendioso”. SegundoGuiotti, o acordo não insere o pagamento de energia, água e dos profissionais de saúde pagos pelo município dentro das maternidades. A quantidade desses servidores seria em torno de 300.
“Se existe déficit da prefeitura, como é que em 2021 esta organização devolveu R$ 12 milhões de reais? Alguma coisa está equivocada. Não estou dizendo que há má fé ou dolo, mas equívocos que precisam ser sanados pois estão falando de dinheiro público”, acrescentou o vereador.
Também foi apontado pelo parlamentar que dentro de um contrato de uma entidade sem fins lucrativos pode haver uma margem para despesas extras de aproximadamente 3% a 5%. No entanto, o contrato ao qual ele teve acesso aponta margem de 8% a 18%, cujo recursos ultrapassam R$ 400 milhões ao ano.
No mesmo assunto, a vereadora Aava Santiago (PSDB) criticou a atitude da pasta em anunciar que iria desfazer o contrato com a Fundação em meio à crise e depois ter alegado que foi um “mal-entendido”.
“Porque a Secretaria de Saúde anunciou um distrato no meio da crise com os servidores desesperados sem saber se iriam receber, com mães desesperadas sem saberem onde iriam ‘parir’. Fiquei profundamente consternada quando vi o senhor [Durval Pedroso] e seus interlocutores dizendo que houve uma falta de comunicação. Mal-entendido não se escreve com parágrafos e nem para os veículos de imprensa”, declarou Aava.
A parlamentar também alegou que houve “falha de gestão pública” quando a Prefeitura voltou atrás após anunciar a rescisão do contrato.
Santiago também questionou sobre a Prefeitura ter criado um comitê para atuar na crise das maternidades que será coordenado “por um marqueteiro”, em referência ao dirigente do Patriota em Goiás Jorcelino Braga, que ainda não foi nomeado no Paço, mas trabalha pela reeleição do prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos).
“Eu pergunto ao cidadão goianiense: Ele é a pessoa adequada para tocar um grupo de trabalho sobre uma emergência de saúde?”
Apesar da fundação apontar dívida de R$ 68 milhões, a prefeitura alega que a dívida é de R$ 10 milhões.
Resposta
Em resposta aos questionamentos, o Durval informou tem ocorrido diálogos constantes com a Fund para promoverem o encontro de contas e que tem feito repasses à entidade. Segundo ele, mesa de negociação foi definida e que havia uma data proposta para acontecer,
“O chamamento está na responsabilidade da superintendência administrativa de pessoas da secretaria. Houve uma mudança, tinha uma data agora. O superintendente solicitou a postergação de prazo dessa mesa, por ser um componente e que entraria em contato. Tinha essa previsão já com data dessa mesa, se não me engano para essa semana. Agora o chamamento está na espera dessa decisão. Mas mesa irá acontecer”, disse o secretário de Saúde.
Bolo de mêsversário
Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO) levaram um bolo e um chapéu de aniversário. A “comemoração” foi dos 8 meses em que os agentes do combate a edemias não recebem a atualização do piso salarial, garantido em lei.
“Trouxemos um bolo para cantar parabéns pelo mêsversário de 8 meses sem os agentes de saúde receber a atualização salarial”, disse a presidente do Sindsaúde-GO, Néia Vieira.
Sobre esse impasse, o secretário afirmou que há situações que fogem da “admirativamente colocado como responsabilidade da saúde”, pois dependente das decisões pautada “sob estruturas administrativas e financeiras”.
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A REDAÇÃO
Goiânia tem investimento recorde em saúde no 1º quadrimestre de 2023
Dados foram apresentados na Câmara
A Prefeitura de Goiânia aplicou, de janeiro a abril de 2023, 23,5% de recursos próprios em saúde. O índice é recorde e está acima dos 15% previstos na LC 141/2012. Os dados constam do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, nesta segunda-feira (7/8), durante prestação de contas na Câmara de Goiânia.
“Nunca se investiu tanto na área da saúde como nesta gestão do prefeito Rogério Cruz. Temos avançado tanto na qualidade da assistência à população quanto na melhoria da estrutura física das unidades de saúde. No momento, estamos com 21 obras em andamento no município, outras 18 já foram concluídas”, destacou o secretário.
Durval Pedroso chamou a atenção para o fato de o município ter atingido mais de 20% de investimentos próprios já no 1º quadrimestre. “É comum fecharmos o ano com índices acima dos 20%, mas ainda nos quatro primeiros meses, é um grande feito”, disse.
Outros destaques
Dentro do projeto de qualificação da rede física, o secretário mostrou que 14 unidades de saúde foram completamente revitalizadas nos primeiros quatro meses deste ano. Nas ações de manutenção, corretiva e preventiva, foram atendidas 760 ordens de serviço. Um total de 26 mil metros quadrados de paredes foram pintados e 250 metros quadrados de telhado recuperados. Também foram trocadas 250 portas, 1.337 torneiras e duas mil tomadas.
Entre os diversos dados, o secretário também destacou a habilitação de 33 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, sete leitos de UTI coronariana, o repasse de R$ 10,3 milhões do Ministério da Saúde (MS) para incremento das cirurgias eletivas, a realização de 6.168 cirurgias de cataratas e 178 auditorias.
No combate à dengue, os agentes de endemias visitaram 2.960 imóveis, encontraram 25.973 focos do mosquito Aedes aegypti, fizeram 3.074 notificações e 4.879 autuações.
Na área de Vigilância em Saúde, o destaque ficou com a realização de 24 mil ações de prevenção e 6.395 com finalidade diagnóstica. Além disso, o pacto da vacina resultou na regularização de salas de vacinas, manutenção de três salas abertas aos finais de semana, vacinação externas em espaços públicos e privados e da parceria com instituições como Rotary Club e Sistema Sest/Senat.
Neste período, as unidades de urgência realizaram 3,2 milhões de procedimentos, e na Atenção Primária, foram 2,6 milhões. Na área psicossocial, foram realizados 22.780 atendimentos e acompanhamentos. Um total de 27.189 internações foram reguladas pelo município.
De janeiro a abril, foram realizados 7.419 atendimentos no programa Saúde Mais Perto de Você, entre eles estão: 2.581 consultas oftalmológicas, 1.043 ultrassonografias e 825 consultas médicas.
“Estamos imensamente felizes com os resultados conseguidos neste primeiro quadrimestre”, concluiu o secretário que também agradeceu ao prefeito. “Quero, mais uma vez, agradecer ao prefeito Rogério Cruz pelo apoio e atenção que tem dado à saúde. Boa parte do que apresentamos aqui hoje se deve ao apoio dele”, concluiu o titular da SMS.
Confira a série histórica de investimentos de recursos na área da saúde, no 1º quadrimestre dos últimos 10 anos:
2014: 13,16%
2015: 16,95%
2016: 18,75%
2017: 19,68%
2018: 16,58%
2019: 16,45%
2020: 17,74%
2021: 16,69%
2022: 17,1%
2023: 23,5%
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TV ANHANGUERA
Criança de 5 meses morre após injeção em UPA, diz família
https://globoplay.globo.com/v/11846282/
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7 MINUTOS
"Fechamento do hospital não é culpa da Prefeitura"
Anápolis - Em reunião com prefeito Roberto Naves e secretária Elinner Rosa, Marcelo Lucius afirmou que os principais fatores de encerramento das atividades são valores pagos pelos planos de saúde e pela tabela do Ministério da Saúde
Estou exausto e não quero colocar a culpa em ninguém. Essa é uma situação que vêm se arrastando por anos e agora é inevitável. É uma consequência que não tem nada a ver com a Prefeitura ou com ninguém. O fechamento é uma decisão nossa.
Essas foram as palavras do administrador do Instituto de Psiquiatria Professor Wassily Chuc (Hospital Dia de Psiquiatria), Marcelo Lucius, em reunião na tarde da última quinta-feira, 03, com o prefeito Roberto Naves e com a secretária municipal de Saúde, Elinner Rosa.
Diante da situação exposta na mídia, Roberto Naves propôs o encontro com a diretoria do hospital e colocou a Secretaria Municipal de Saúde à disposição para auxiliar a instituição.
É um local que ampara os anapolinos há anos e, mesmo sendo particular, tem convênio com o município e estamos aqui com a administração para ajudar no que for preciso, disse o chefe do executivo.
A disposição de auxílio também foi compartilhada pela secretária municipal de Saúde Elinner Rosa que afirmou que todos os repasses à intuição foram feitos conforme as regras do convênio e o valor disponibilizado pelo SUS.
A informação foi confirmada por Marcelo Lucius. Não há fechamento por causa da Prefeitura. É uma situação que se arrasta por anos e não conseguimos segurar mais, frisou.
O administrador do hospital relatou que são vários fatores que estão acarretando no fechamento. Entre eles, os baixos valores pagos pelos planos de saúde e também pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (Sigtap), índice aplicado em todo o País pelo Ministério da Saúde.
Segundo Marcelo Lucius, os valores repassados tanto pelo SUS quanto pelos planos de saúde são incompatíveis com as despesas e relatou que, inclusive, já pediram descredenciamento de convênios particulares.
Diante da situação, Roberto Naves garantiu que todos os pacientes serão absorvidos pela rede de saúde mental composta por três Centros de Atenção Psicossocial (Caps), inclusive dois em sistema 24h com internação, e o Ambulatório de Saúde Mental.
Os pacientes não ficarão desamparados. Vamos absorver nas nossas unidades, afirmou.
Outra proposta de auxílio veio com a ideia de aproveitar as instalações do hospital para implantação de uma unidade Caps, já que possui estrutura adequada para atendimento de qualidade aos pacientes.
De imediato, a secretária Elinner Rosa se dirigiu ao local para verificar a possibilidade.
É uma excelente estrutura que pode somar muito com a nossa rede e já estamos verificando a possibilidade de locação junto à administração do hospital,disse a secretária.
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FOLHA VITÓRIA ONLINE
MedSênior vai investir R$ 65 milhões para ampliar presença em seis estados
Somente no Rio de Janeiro, são R$ 32 milhões em investimentos nos dois Prontos-Socorros avançados, com centro cirúrgico, e funcionamento 24 horas, na Barra da Tijuca e em Botafogo. Brasília também recebe investimentos em uma nova unidade, localizada em Taguatinga, e novo espaço dedicado exclusivamente à Oncologia. Porto Alegre também recebe uma unidade oncológica.
Em Belo Horizonte, a empresa está ampliando consultórios e atendimento em Oftalmologia. Em São Paulo, a empresa irá inaugurar em novembro a unidade na Avenida Brasil. No Espírito Santo, um novo centro de diagnóstico da mulher começa a funcionar neste semestre em Vitória. Duas unidades comerciais também estão em expansão, uma em Brasília e uma em Belo Horizonte.
No mercado desde 2010, a empresa tem atuado com um plano de expansão que tem como meta ambiciosa alcançar um milhão de vidas em 2030.
"Nossos investimentos em unidades próprias são permanentes. Hoje, já contamos com 35 unidades próprias e nosso objetivo é ampliar a presença e o número de vidas nas regiões em que atuamos, chegando a um milhão de vidas em 2030. Tudo isso mantendo nosso foco na medicina preventiva e no bem envelhecer, com diferentes programas e oficinas que oferecem um olhar integrado para nosso público e busca garantir mais qualidade de vida e bem-estar aos nossos clientes", afirma o presidente da MedSênior, Maely Coelho.
A MedSênior é um dos mais importantes players do mercado voltado para a terceira idade, mantendo um crescimento médio de 40% ao ano, meta de chegar a 2030 com carteira de um milhão de vidas. Em julho deste ano, chegou a 115 mil vidas.
"Nosso crescimento de 40% ao ano foi mantido, nos últimos anos, mesmo durante um período desafiador como a pandemia, que tinha o público idoso como um dos mais impactados e vulneráveis à Covid-19, gerando maior demanda por assistência à saúde. Acredito que nosso modelo focado na prevenção, atendimento individualizado, tecnologia de ponta e rede própria permitiram o crescimento em faturamento, que deve chegar a R$ 1,5 bilhão neste ano", diz.
Desde o ano passado, a MedSênior tem aporte da Temasek, um fundo de investimento com sede em Cingapura, que adquiriu cotas de participação (15%) na empresa, fortalecendo sua chegada em São Paulo.
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O GLOBO ONLINE
'É descabido que tenha sido liberado', diz diretor da Associação Médica Brasileira sobre ozonioterapia; entenda o impacto da nova lei
Ainda que as principais entidades médicas tenham se manifestado de forma contrária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, a lei que autoriza os profissionais de saúde a realizarem ozonioterapia como tratamento complementar. A prática continua a depender da liberação da Anvisa - que a permite apenas em procedimentos odontológicos e estéticos -, mas especialistas temem que a nova legislação abra uma brecha para que a técnica, que carece de evidências científicas, avance pelo Brasil.
- Nossa manifestação nesse momento é de decepção pela sanção. Já havíamos nos posicionado contra após a Academia fazer um grupo de estudos e concluir que a ozonioterapia não possui nenhuma base científica para sua utilização médica nesse momento. Muito menos para a quantidade enorme de indicações que vêm sendo apregoadas - diz o presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), Francisco Sampaio.
Há críticas ainda ao fato de o tema ter sido pautado no legislativo e no executivo. Para o diretor científico da Associação Médica Brasileira (AMB), José Eduardo Dolci, a responsabilidade pela aprovação ou não de novos procedimentos médicos é dos órgãos responsáveis, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), mediante avaliação com rigor técnico.
- É descabido que isso tenha sido liberado pelo executivo, não há justificativa. É uma questão técnica, que deveria estar sendo aprovada, ou não, pelo Conselho Federal de Medicina, pela AMB, pelas entidades que representam a classe médica. Não vejo motivo para ser legislado dessa forma - defende ele, que é reitor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP).
A ozonioterapia é uma prática antiga que envolve o uso do gás ozônio, que tem um potencial oxidante e bactericida, misturado com o oxigênio. Juntos são aplicados de diversas maneiras no paciente, como pela aplicação direta com uma seringa, ou por via retal. Em tese, essa aplicação melhoraria a oxigenação dos tecidos e levaria a um fortalecimento do sistema imunológico.
No entanto, ambas as alegações não foram comprovadas de forma sólida, segundo as entidades médicas. A prática é permitida em alguns países, como Portugal, e proibida em outros, como nos Estados Unidos. Lá, a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora, diz que a quantidade de ozônio necessária para ter um efeito germicida é muito superior à tolerada pelo ser humano.
Como são as regras no Brasil? Em resolução vigente desde 2018, o CFM permite que os médicos realizem a ozonioterapia apenas em caráter experimental, em testes clínicos, por não haver "reconhecimento científico para o tratamento de doenças". Em nota, o Conselho diz que a sanção da nova lei "não contradiz os termos da resolução", devido às delimitações da Anvisa.
Outros conselhos, como o de Farmácia e o de Biomedicina, já permitiam a técnica. Porém, por não se enquadrarem nas especialidades aprovadas pela Anvisa, também são, em tese, proibidas. Em nota divulgada após a sanção da nova lei, a agência reiterou que os aparelhos de ozonioterapia no Brasil são aprovados somente para procedimentos na área odontológica e estética (auxílio à limpeza e assepsia de pele).
A agência diz que não há equipamentos permitidos para finalidades médicas além das citadas porque "não foram apresentadas evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança". Destaca ainda que a utilização dos aparelhos para finalidades diferentes constitui infração sanitária. A pena pode envolver advertência, intervenção, interdição (da clínica), cancelamento da licença e/ou multa.
Em 2018, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, chegou a incluir, em decisão controversa, a ozonioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Mas a pasta afirma que a técnica é usada de forma restrita à área da odontologia, feita com aparelhos registrados e autorizados pela Anvisa.
Ainda assim, na prática, a ozonioterapia é facilmente encontrada em anúncios e clínicas privadas de médicos por todo o país, com promessas que englobam tratamento de câncer, terapia para problemas de reprodução, para dores crônicas, infecção pelo HIV, diabetes, entre uma série de outros problemas de saúde - dos mais simples, aos mais graves.
- O público leigo, muitas vezes carente de informações científicas, pode se apegar ao que pessoas mal intencionadas ou desinformadas estão divulgando. É fácil iludir uma pessoa que não tem conhecimento científico construindo uma boa narrativa - diz o diretor científico da AMB.
Páginas no Instagram divulgam ozonioterapia para tratamento do câncer e uma série de outras doenças, embora prática não seja permitida no Brasil. - Foto: Reprodução / Instagram
O que pode mudar com a lei A nova lei, embora autorize todos da área da saúde a oferecerem ozonioterapia, estabelece que só podem ser utilizados equipamentos autorizados pela Anvisa, por isso as autoridades afirmam não haver alterações. Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, no entanto, a legislação abre uma brecha para que aparelhos regularizados para área odontológica ou estética sejam utilizados com finalidades distintas, sem grandes repercussões.
- Em tese, o médico pode usar um aparelho aprovado pela Anvisa e aplicar para outra finalidade. Seria como prescrever o uso off label (diferente da bula) de um medicamento. Isso está dentro do que chamamos de autonomia médica. Mas ele fica sujeito à responsabilidade civil se provocar qualquer dano ao paciente - explica o diretor do centro de pesquisas em direito sanitário (Cepedisa) da Faculdade Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Aith.
Em relação ao CFM, os especialistas divergem sobre até que ponto o Conselho consegue punir o profissional com a nova lei. Para o advogado especialista em direito médico do escritório Chalfin Goldberg Vainboim, presidente do Conselho de Bioética da OAB-SP, Henderson Fürst, ainda é possível dentro de sua própria normativa. No entanto, Aith entende que o cenário é mais complexo e, em última instância, o que vale é a lei, que pode beneficiar o profissional.
Além disso, há ainda a possibilidade de a legislação nem mesmo entrar em vigor, diz Fürst, caso seja declarada inconstitucional. Seria algo semelhante ao que ocorreu com a fosfoetanolamina sintética, em 2016, quando um projeto de lei autorizou a substância que, sem nenhum estudo científico, prometia tratar casos de câncer. Na época, a AMB ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando "desconhecimento acerca da eficácia do medicamento e dos efeitos colaterais".
- Assim como nesse caso, também a atual lei que autoriza a ozonioterapia é pautada em uma expectativa social que não corresponde às evidências científicas, colocando em risco o direito fundamental à saúde. No caso da fosfoetanolamina, o STF decidiu pela inconstitucionalidade e espera-se que faça o mesmo no caso da ozonioterapia - diz Fürst.
Dolci, da AMB, avalia que o tema ainda é recente e afirma que a associação não deliberou sobre o assunto. Porém, na sua opinião, uma ação direta de inconstitucionalidade é improvável devido aos critérios da Anvisa que foram contemplados no texto.
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Assessoria de Comunicação
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DESTAQUES
Débito com Cremego causa exclusão de chapa na eleição da autarquia em Goiás
Falta de estudos prejudicam tratamento de câncer de mama em mulheres jovens
Brasil atinge em 2021 menor cobertura vacinal em 20 anos
Pesquisadores da Fiocruz criam método para detectar hepatite D
Rostos deformados e pacientes na UTI: especialistas alertam sobre os riscos e cuidados com cirurgias estéticas
Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia
Telerradiologia: tecnologia garante diagnóstico de qualidade para todo Brasil
O Município de Nova Xavantina e Barra do Garças terão que pagar indenização que poderá chegar ao valor de 630 mil reais a mãe que perdeu o filho por neglicência médica
Jargões vazios e fatos sem comprovação: Como a falsa ciência vende bem-estar no mercado e na farmácia
Plano de saúde: quanto menor o contrato, maior o índice de reajuste
A REDAÇÃO
Débito com Cremego causa exclusão de chapa na eleição da autarquia em Goiás
Decisão não cabe recurso
Goiânia - A uma semana da eleição 2023 do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), a autarquia impugnou a inscrição de uma das chapas concorrentes, cujos integrantes concorreriam aos cargos de conselheiros efetivos e suplentes. A decisão foi tomada na última quinta-feira (3/8), em reunião da Comissão Regional Eleitoral que analisou pormenores do registro da Chapa 02 - Renovação de Verdade.
Segundo a ata do encontro, a exclusão do grupo se deu pelo fato dos estabelecimentos de saúde administrados por quatro integrantes da Chapa 2 não estarem cadastradas junto ao Cremego, o que culminou no não pagamento das anuidades cobradas pela regional.
Diante do entendimento, o Conselho Regional Eleitoral destacou ainda que chapas cujos candidatos possuam impedimentos/inelegibilidades antes do deferimento do registro não podem substituir os candidatos, o que acabou resultando na impugnação da chapa, sem direito a recurso.
"Portanto, considerando que o registro da Chapa 2 já se encontra em situação definitiva, não havendo qualquer pendência recursal, não há fundamento para que seja conferido à mesma a oportunidade para que se proceda com o afastamento ou regularização da suposta causa de inelegibilidade”, informou o Cremego.
Disputando com a Chapa 2 estava o grupo Renova Cremego. A eleição da autarquia para o quinquênio 2023-2028 está marcada para os dias 14 e 15 de agosto e após o processo, a diretoria é escolhida pelos conselheiros eleitos. A maior novidade desse ano é que a votação será feita exclusivamente pela internet. O site do Conselho explica que os médicos devem estar com seus dados atualizados e não ter débitos junto ao Cremego.
Sobre a impugnação, o espaço está aberto para manifestação dos representantes da chapa Renovação de Verdade.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Falta de estudos prejudicam tratamento de câncer de mama em mulheres jovens
Oncologista alerta para a importância de discutir a doença em mulheres com menos de 40 anos e aponta os principais impactos sociais, pessoais e econômicos
SABRINA OLIVEIRA
O câncer de mama é uma realidade que afeta inúmeras mulheres em todo o mundo, mas poucos sabem que também pode se manifestar em mulheres jovens, com menos de 40 anos. Diante dessa questão delicada e ainda pouco explorada, o Diário da Manhã conversou com o Médico Leandro Gonçalves, especialista em oncologia clínica e membro do corpo clínico do Instituto Nacional de Oncologia e Hematologia (INGOH).
O médico compartilhou a importância de discutir essa doença nessa faixa etária, bem como os principais impactos sociais, pessoais e econômicos enfrentados por essas pacientes. Além disso, o especialista abordou a escassez de estudos direcionados a esse grupo específico, ressaltando a relevância de se ampliar a pesquisa sobre o câncer de mama em mulheres jovens no Brasil.
Ao contrário do que muitos imaginam, o câncer de mama em mulheres jovens não é tão raro quanto se pensava. Representando cerca de 10% dos casos totais de câncer de mama, essa doença impacta significativamente a vida das mulheres em fase reprodutiva. "É essencial discutir sobre o câncer de mama nessa faixa etária, uma vez que essas mulheres estão ainda construindo suas vidas, com planos para o futuro e muitos sonhos a serem realizados", destaca o Dr. Leandro Gonçalves. O diagnóstico precoce é crucial para oferecer a essas pacientes a melhor chance de tratamento e uma maior sobrevida.
Impactos sociais, pessoais e econômicos
O diagnóstico de câncer de mama em mulheres jovens não se limita ao âmbito da saúde. Ele acarreta uma série de desafios sociais, pessoais e econômicos. Muitas dessas mulheres estão no mercado de trabalho, o que pode ser afetado pela necessidade de consultas e tratamentos frequentes. "A dificuldade de se restabelecer no mercado de trabalho após o tratamento é uma realidade enfrentada por essas pacientes, e infelizmente ainda há casos de preconceito por parte de alguns empregadores", alerta o oncologista.
Além disso, o impacto também é sentido no âmbito familiar, especialmente quando a paciente tem filhos pequenos. A rotina e a dinâmica da família são alteradas, o que pode gerar uma sobrecarga emocional para todos os envolvidos. O câncer de mama em mulheres jovens tem um reflexo direto na economia familiar, uma vez que muitas delas são responsáveis pelo sustento da casa.
A escassez de estudos sobre mulheres jovens com câncer de mama
O Dr. Leandro Gonçalves ressaltou a falta de estudos exclusivamente voltados a mulheres jovens com câncer de mama no Brasil. Muitas pesquisas englobam pacientes de diferentes faixas etárias, o que acaba dificultando a compreensão de aspectos específicos relacionados a essa população. "É fundamental investir em pesquisas que analisem as particularidades biológicas e clínicas das pacientes jovens, para que possamos oferecer tratamentos cada vez mais adequados e personalizados", enfatiza o especialista.
Diferenças no cenário do câncer de mama em mulheres jovens
O diagnóstico de câncer de mama em mulheres jovens apresenta particularidades distintas em relação à pacientes mais velhas. Essas pacientes tendem a ter tumores diagnosticados clinicamente, uma vez que não há diretrizes específicas para o rastreamento nessa faixa etária. Além disso, esses tumores são geralmente mais agressivos biologicamente, o que influencia diretamente no tratamento a ser adotado. Outro ponto importante é a maior predisposição genética nesse grupo, o que impacta na cirurgia, no tratamento sistêmico e no planejamento familiar.
A discussão sobre o câncer de mama em mulheres jovens é imprescindível para compreendermos os desafios enfrentados por esse grupo específico e oferecermos o suporte necessário. Com uma maior conscientização sobre o tema e a realização de estudos direcionados, será possível avançar na melhoria dos tratamentos e na qualidade de vida dessas pacientes. O diagnóstico precoce, o apoio familiar e o acompanhamento médico adequado são essenciais para que essas mulheres enfrentem com mais esperança e resiliência o desafio do câncer de mama em sua fase mais jovem da vida.
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AGÊNCIA BRASIL
Brasil atinge em 2021 menor cobertura vacinal em 20 anos
Após analisar os dados de vacinação no Brasil, o Observatório da Atenção Primária à Saúde da associação civil sem fins lucrativos Umane concluiu que o país atingiu em 2021 a menor cobertura em um período de 20 anos. A média nacional ficou em 52,1%. Para a entidade, o percentual assusta, pois o país sempre foi referência mundial em cobertura vacinal graças ao Programa Nacional de Imunização (PNI).
A Umane tem sede no Brasil e apoia projetos sociais que contribuam para um sistema público de saúde mais eficiente e melhorem a qualidade de vida dos brasileiros. A associação atua em parceria com diversos setores da saúde e da sociedade civil.
De acordo com o observatório, de 2001 a 2015, a média nacional de cobertura vacinal se manteve sempre acima dos 70%, mas, em 2016, diminuiu para 59,9% e vem caindo desde 2019, atingindo os 52,1% em 2021. Os estados com cobertura vacinal menor que a média nacional chegam a 59,25%, sendo Roraima o estado com menor abrangência (29,9%). Tocantins registra a maior taxa, com 61,9%. Na Região Norte, quatro dos sete estados têm cobertura na faixa dos 30%.
Na avaliação da superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, esses números mostram que é necessário haver uma diretriz clara e uma coordenação nacional sobre a imunização, destacando a importância dos diferentes tipos de vacinas, a importância do engajamento e o direcionamento técnico no âmbito do estado e dos municípios.
“A comunicação nacional e o engajamento da população é essencial também. Nós temos um programa que é uma referência e que esse ano está fazendo 50 anos. O PNI [Programa Nacional de Imunização] amadureceu muito as suas diretrizes, sua capacidade de engajar, de comunicar e de envolver a população a ponto de a vacinação ser algo bastante natural e presente no nosso cotidiano, então acho que essa mobilização, que deve ser conduzida pelo Ministério da Saúde, é a chave”, disse.
Thais reforçou que um sinal importante é a retomada, pelo Ministério da Saúde, das ações de conscientização e divulgação da importância da vacina, contando com o apoio do Legislativo que também está se movimentando para esse trabalho. “Precisamos retomar aquela visão e todo aquele envolvimento dos brasileiros e brasileiras em torno do tema da vacinação. E que nos últimos anos, no período que a gente vem vivendo a pandemia, teve uma queda preocupante”, afirmou.
Para a superintendente-geral, o acesso à saúde é outro ponto de destaque, e muitas vezes os problemas de registro e cadastro não consistentes interferem nessa questão. Segundo ela, para o acesso ser maior, é preciso reforçar a atenção primária, de forma que essa atuação chegue à casa das pessoas, às comunidades, e que os profissionais estejam nas unidades de saúde, além da atuação dos agentes comunitários de saúde. “É preciso que a estratégia de saúde da família chegue à casa das pessoas entendendo a condição de saúde delas e encaminhando-as para os programas”, defendeu.
Segundo a coordenadora, a existência de vazios sanitários no Brasil contribui para a baixa cobertura. Ela explicou que, quando se analisam indicadores do Norte do país, certamente esses números são menores porque o acesso à saúde na região está prejudicado. “E há outra questão que é bastante importante comentar que é relacionada à dificuldade de manter o serviços básicos de uma atenção primária durante o período de pandemia. E, durante o período de emergência sanitária, onde todo foco foi para fazer tratamento dessa emergência, isso colocou em risco o sistema do pré-natal, a garantia das consultas mínimas, o próprio tratamento de condições crônicas, a adesão às consultas básicas e à vacinação”, ponderou.
Para a coordenadora da Assessoria Clínica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e do Projeto de Reconquista das Altas Coberturas Vacinais, Maria de Lourdes Sousa Maia, não existe uma única causa para a baixa cobertura vacinal. Segundo ela, a sociedade passa por momentos diferentes que interferem nesse movimento, além de haver doenças que já não aparecem tanto dando a ilusão de que estão completamente eliminadas, como a poliomielite e o sarampo por exemplo.
“E hoje a sociedade é movida por fake news. Temos profissionais de saúde também desacreditando da eficiência da vacina e ajudando a propagar essa ideia. Junto a isso temos a ausência de doenças no país, exatamente por termos sempre altas coberturas vacinais, e as mães com outras preocupações que ocupam lugar. Para melhorar isso, é preciso um movimento estruturante no território, que é onde as coisas acontecem, com os profissionais sendo protagonistas desse papel e o secretário, o município, assumindo isso. Ou seja, um controle social mais efetivo para que a gente possa realmente retomar o caminho”, avaliou.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que ampliar as coberturas vacinais é prioridade da nova gestão da pasta. Segundo o ministério, desde o início de 2023, uma série de ações vem sendo realizadas para reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), o restabelecimento da confiança nas vacinas e da cultura de vacinação do país. A Coordenação-Geral do PNI passou a ser um departamento, fortalecendo a estrutura e as estratégias para ampliar as coberturas vacinais.
“Logo no início da nova gestão, o MS lançou o Movimento Nacional pela Vacinação para fortalecer as ações de vacinação em todo país. A partir de um amplo pacto social e federativo, foi elaborada não apenas uma Campanha Nacional de Vacinação, mas um conjunto de ações. Visando melhorar os problemas de registro, o PNI tem ajustado e padronizado os sistemas de informação aumentando a oportunidade e qualidade dos dados, priorizando uma base de dados unificada e com oferta de relatórios com mais precisão das coberturas vacinais em cada estado”, destaca a nota.
Segundo as informações, o ministério está adotando a estratégia de microplanejamento, que trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação. Equipes da pasta vão aos estados para participar das ações desse método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação, seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas.
“A ideia é que o município se organize e se planeje considerando a sua realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização será adaptada conforme a população, a estrutura de saúde, a realidade socioeconômica e geográfica. Entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios, estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação extramuros, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas”, ressaltou o MS.
A pasta informou que, para apoiar a reconstrução das ações de vacinação, vai destinar mais de R$ 151 milhões a estados e municípios, para incentivar as iniciativas de multivacinação de crianças e adolescentes em todo o país. A ação, publicada em portaria, é inédita e considerada um diferencial para a retomada das altas coberturas vacinais, assim como o planejamento na ponta e a concentração de esforços nos locais onde as taxas de imunização estão mais baixas. A transferência dos recursos será feita em duas etapas: a primeira, com 60% do valor total e a segunda, após o fechamento das ações de microplanejamento. Do total, R$ 13 milhões serão destinados aos estados e R$ 138 milhões, para os municípios.
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Pesquisadores da Fiocruz criam método para detectar hepatite D
Teste permite quantificar carga viral
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que atuam na unidade sediada em Rondônia desenvolveram uma nova forma de detectar a hepatite D, também conhecida como hepatite Delta. Trata-se de um método molecular que permite inclusive quantificar a carga viral presente no organismo do paciente. Embora tenha sido desenvolvido inicialmente para fins de pesquisa, a expectativa é que ele possa futuramente ser incorporado ao conjunto de exames oferecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O estudo que levou ao desenvolvimento do método molecular foi conduzido em parceria com três instituições acrianas: a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), o Centro de Infectologia Charles Mérieux e a Universidade Federal do Acre (UFAC). Ao todo, estiveram envolvidos 16 pesquisadores. Os resultados constam em um artigo científico publicado na semana passada na revista Scientific Reports da Nature, publicação de referência internacional nas áreas das ciências naturais, psicologia, medicina e engenharia.
Segundo a pesquisadora da Fiocruz Rondônia e coordenadora do estudo, Deusilene Dallacqua, atualmente o diagnóstico da hepatite D no SUS é realizado por meio de exame de sangue que permite apenas a detecção de anticorpos contra o vírus. Dessa forma, é possível confirmar que a pessoa já foi contaminada. O método molecular desenvolvido, no entanto, poderá oferecer informações mais detalhadas. Por meio da amostra de sangue, ele possibilita a detecção do próprio vírus confirmando que a pessoa está infectada naquele momento exato. Também permite quantificar a carga viral, oferecendo à equipe médica informações sobre a evolução do quadro clínico. Os resultados podem ser obtidos em 24 ou 48 horas.
Deusilene Dallacqua observa que a ausência de um exame similar nos laboratórios de referência do país dificulta o conhecimento da real prevalência, a melhor compreensão do comportamento do vírus e o direcionamento médico mais adequado. "A partir do resultado, você consegue auxiliar na conduta clínica desse paciente. Avaliar se vai ser necessário um tratamento ou se vai ser necessário um monitoramento. Pode ser marcada uma consulta em seis meses para ver como está a evolução da doença."
Como as demais hepatites virais, a hepatite D é uma infecção que afeta o fígado. A transmissão se dá pelo contato com sangue e outros fluidos corporais de um paciente contaminado. Isso pode ocorrer, por exemplo, por meio do uso dos mesmos materiais de higiene pessoal, da transfusão de sangue, de compartilhamento de seringas e de relações sexuais sem preservativo. De acordo com o Ministério da Saúde, a doença se desenvolve quando o organismo da pessoa infectada carrega também o vírus da hepatite B. Isso porque vírus da hepatite D necessita de um antígeno existente no vírus da hepatite B para se replicar.
A doença é endêmica na Amazônia e pode gerar uma infecção no fígado mais grave. De acordo com dados do Ministério da Saúde, foram diagnosticados 4.259 casos de hepatite D no Brasil entre 2000 e 2021, dos quais 73,7% foram na Região Norte. Mais da metade dos indivíduos infectados no país possuía idade entre 20 a 39 anos.
Deusilene Dallacqua, no entanto, afirma que existe uma alta subnotificação da doença. Ela lembra que mesmo o exame voltado para a detecção de anticorpos só está disponível em estados endêmicos e, inclusive nesses locais, a população diagnosticada representa somente parcela dos casos. Ela estima que apenas no Acre e em Rondônia há aproximadamente 2 mil pessoas com hepatite D em sua forma crônica, quando a infecção dura mais de seis meses. "O portador crônico pode ser um portador para o resto da vida. Mas também podem ter evoluções. Pode evoluir para uma fibrose ou uma cirrose. E uma pequena parcela pode evoluir para um hepatocarcinoma celular, um câncer hepático", explica Deusilene.
De acordo com a pesquisadora, a doença em sua forma crônica costuma ser silenciosa. A infecção pode se manifestar também em sua forma aguda. Nesse caso, são comuns sintomas variados como pele amarelada, vômito, enjoo e mal-estar. Em alguns desses casos, pode ocorrer a evolução para a chamada hepatite fulminante. Não existem vacinas específicas para o vírus da hepatite D, mas a imunização contra a hepatite B atua na prevenção da doença.
A parceria da Fiocruz Rondônia com a Fundhacre, o Centro de Infectologia Charles Mérieux e a UFAC que resultou no desenvolvimento desse método molecular teve início no ano passado e deverá avançar para um acordo de cooperação. As instituições planejam expandir seus estudos para incluir ações de avaliação e caracterização de outras enfermidades de importância médica na Amazônia.
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O POPULAR
Rostos deformados e pacientes na UTI: especialistas alertam sobre os riscos e cuidados com cirurgias estéticas
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PORTAL G1
Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia
Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa. Academia Nacional de Medicina havia pedido veto.
Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
A chamada "ozonioterapia" foi alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19. Isso porque a técnica chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo ser tem eficácia comprovada contra o coronavírus.
Este tipo de terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sague do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.
Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições:
sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;
sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A lei determina ainda que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento.
Polêmicas
O Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia em julho. Cinco dias após a aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo veto ao projeto.
A ANM afirmou que não tinha conhecimento de trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância. O órgão alertou ainda que a prática poderia trazer riscos à saúde.
No ano passado, a Anvisa também divulgou uma nota técnica com os riscos da utilização indevida do procedimento. À época, a agência autorizava a terapia para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.
Clínicas de estética têm realizado a ozonioterapia com a promessa de resultados para retardar o envelhecimento. No entanto, não há comprovações científicas sobre isso.
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PORTAL PERNAMBUCO TEM
Telerradiologia: tecnologia garante diagnóstico de qualidade para todo Brasil
Com o aumento no volume de exames, o serviço de telerradiologia da Hapvida NotreDame Intermédica ganhou força e se consolidou como uma ferramenta de trabalho eficiente
Com a expansão das inovações tecnológicas, a área da saúde tem sido beneficiada cada vez mais com soluções para melhoria de atendimento aos pacientes. Entre esses recursos, destaca-se a telerradiologia, um serviço que consiste na avaliação remota de exames de imagem por radiologistas especialistas que emitem laudos a distância. Na Hapvida NotreDame Intermédica, essa inovação vem garantindo o comprometimento da emissão desses resultados dentro dos prazos necessários para definição de conduta terapêutica, com uma volumetria de cerca de 120 mil por mês.
Além da agilidade na obtenção dos laudos médicos, que são emitidos remotamente em um prazo de até 48h para exames eletivos, a telerradiologia também trouxe outro importante benefício: a possibilidade de atender, com o mesmo padrão de qualidade, pacientes de todo o Brasil, inclusive os que moram em áreas mais remotas.
"Com o crescimento da empresa e as últimas aquisições e fusões, a Hapvida NDI se tornou a maior rede de saúde da América Latina, de forma que a nossa carteira hoje contempla todas as faixas etárias, trazendo, assim, uma diversidade ampla de patologias. O serviço da telerradiologia tem possibilitado que pacientes de localizações mais carentes de especialistas tenham seus exames de imagem laudados em um padrão de qualidade", conta Lara de Sá Paiva, diretora médica da Hapvida Diagnóstico, que reforçou também a importância da redução no prazo de entrega dos laudos para casos de emergência ou procedimentos cirúrgicos rápidos.
A Companhia mantém uma equipe com cerca de 230 especialistas para analisar e interpretar os exames de imagens, como ressonância magnética, raio X, tomografia e mamografia. O fato de não precisar manter um corpo médico in loco para viabilizar o serviço, além de representar maior eficiência operacional, possibilita também uma rede de apoio entre subespecialistas do diagnóstico.
Para Dra. Franciane Gonçalves, diretora médica executiva da Hapvida NotreDame Intermédica, a telerradiologia otimiza o tratamento do paciente, uma vez que chega mais rápido às mãos do médico solicitante. "O laudo, na maioria das vezes, é um importante complemento para traçar o plano terapêutico. E, com a agilidade desse resultado, conseguimos definir a conduta de forma muito mais célere. Isso facilita principalmente nos casos em que há a constatação de alguma alteração grave", conta.
Nesses casos mais críticos, o time de especialistas analisa os exames e sinaliza o médico solicitante imediatamente, e o mesmo atua de forma ativa no contato com o paciente para devida orientação e conduta de acolhimento. Nas unidades da empresa, há uma média de dois mil achados críticos por mês. Os laudos são enviados ao médico solicitante por meio do portal do paciente (on-line) e do aplicativo Hapmed, identificados com o CRM e a assinatura eletrônica do radiologista que o elaborou.
O serviço foi implementado no início de 2018. Para oferecê-lo, a empresa passou por alguns desafios, tais como a infraestrutura de sistemas, o suporte em tecnologia da informação, a padronização dos laudos por parte dos médicos e a formação de uma equipe médica qualificada e compromissada com a missão de oferecer, de forma acessível, o diagnóstico de qualidade.
"Para mitigar esses desafios, estamos em constantes adaptações sistêmicas, redimensionamento e treinamento médico. Contamos ainda com um robusto programa de auditoria de laudos", finaliza Lara de Sá Paiva.
Iniciativas como esta reforçam a missão da empresa em levar saúde acessível, de qualidade, com o uso de tecnologia e inovação para garantir sempre uma melhor experiência para seus beneficiários.
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O RONCADOR
O Município de Nova Xavantina e Barra do Garças terão que pagar indenização que poderá chegar ao valor de 630 mil reais a mãe que perdeu o filho por neglicência médica
O processo com pedido de condenação por indenização por danos morais tramita na comarca de Nova Xavantina, onde os municípios de Nova Xavantina e Barra do Garças foram condenados a pagarem uma indenização no valor de R$ 100.000,00 em razão da morte de um rescenascido por negligência médica. Na sentença, determina que o valor seja atualizado desde a data da morte do recenascido. Consta no processo que no dia 10/02/2009 a gestante após sentir contrações e perceber que a bolsa uterina já havia estourado, foi atendida pela equipe plantonista do hospital municipal de Nova Xavantina, no entanto, não foi levada para a sala de parto e somente na madrugada, após parar de sentir movimentos do bebê, foi conduzida para a sala de cirurgia onde a criança nasceu com problemas de respiração em razão da demora para a ralização do parto.
Após o nascimento a situação veio a piorar, tendo sido encaminhada para uma UIT no hosptital regional de Barra do Garças apenas no dia 11/2/2009 e ao chegar o médico plantonista não quis receber o pequeno paciente, recomendando que a mãe procurasse uma unidade particular, o que agravou o estado de saúde. O bebê só foi recebido e internado no na UTI no hospital municipal de Barra do Garças após muita insistencia de uma enfermeira que aconpanhou o paciente, mas, infelizmente, no dia seguinte (12/02/2009) a criança faleceu com apenas dois dias de vida.
Após se recuperar parcialmente da depressão que passou a sofrer em razão dos fatos, a Requerente contratou os serviços de um advogado e no dia 17/01/2012 foi dada a entrada no processo, no entanto, a sentença condenatória foi publicada apenas no dia 16/05/218 e os municípios de Barra do Garças e Nova Xavantina, contrariados com a condenação, apelaram para o TJMT e este veio julgar apenas no final do mês de julho de 2023, confirmarndo a sentença da Justiça de Nova Xavantina.
A Justiça reconheceu o sofrimento da mãe e condenou os municípios de Nova Xavantina e Barra do Garças a pagarem uma indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 na proporção de 50% para cada ente. Consta na setença que o valor deverá ser atualizado e corrigido desde a data do evento danoso o que, poderá chegar ao valor de R$ 630.000,00.
O acórdão foi publicado no final do mês de julho e os muniípios poderão recorrer para o STJ.
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PORTAL R7
Jargões vazios e fatos sem comprovação: Como a falsa ciência vende bem-estar no mercado e na farmácia
É impossível ir ao supermercado ou à farmácia sem ser exposto a rótulos que promovem benefícios à saúde: no corredor de bebidas, por exemplo, talvez você encontre refrigerantes "prebióticos" que supostamente reforçam "o bom funcionamento dos intestinos"; na seção de beleza, pode encontrar séruns "medicinais", cremes faciais "probióticos" e tratamentos de "desintoxicação da pele"; entre os suplementos, então, as promessas são de "reforço à imunidade", "equilíbrio hormonal" e "aumento da energia".
Há séculos, os marqueteiros usam chavões pseudocientíficos para vender produtos, mas o fenômeno está se tornando mais comum, como confirma Timothy Caulfield, pesquisador de políticas e leis de saúde da Universidade de Alberta, que criou o termo "apelação científica" para descrever como as marcas pegam emprestado o jargão das áreas emergentes para comercializar produtos sem comprovação de eficácia. "É um fenômeno mais comum hoje do que nunca, presente nos resultados de buscas, nas redes sociais e na linguagem dos influenciadores."
Com o número cada vez maior de empresas se posicionando como "saudáveis", o fato é que o consumidor se vê diante de uma enxurrada de opções confusas. Segundo Sienna Piccioni, analista e diretora de beleza da empresa de previsão de tendências WSGN, o público está dando prioridade às provas científicas. Só que nem sempre é possível separar os fatos da ficção: um estudo de 2021 sugere que quem confia na ciência tem mais probabilidade de compartilhar alegações falsas com referências científicas do que sem.
Em dezembro, a Comissão Federal de Comércio (FTC, em inglês) revisou suas diretrizes para os produtos relacionados à saúde, enfatizando que as empresas devem embasar suas alegações "com testes clínicos de alta qualidade, randomizados e controlados". Entretanto, para os especialistas é pouco provável que o órgão monitore de perto essas ações, a menos que receba uma verba muito maior do que a atual. "Há um número excessivo de marcas", reconhece Kevin Klatt, assistente de pesquisa do departamento de ciência da nutrição e toxicologia da Universidade da Califórnia em Berkeley.
Assim, por enquanto estamos por nossa conta e risco, mas você ainda pode se proteger. Veja aqui as táticas das quais fugir.
Listas imensas de ingredientes
As empresas geralmente tentam lucrar em cima de modinhas como "adaptógenos" e "carvão ativado", que você pode encontrar em todo tipo de embalagem, de biscoitos a pasta de dente. E mesmo os ingredientes conhecidos pela eficácia podem ser manipulados. "As marcas de produtos de beleza e cuidado com a pele, por exemplo, podem usar 0,2 por cento de vitamina C em um hidratante mesmo quando há provas de que é preciso um volume muito maior para fazer efeito. É por isso que nem sempre ajuda ler a lista, mesmo que pareça altamente científica; a maioria não especifica a qualidade ou a quantidade de cada ingrediente, a interação de uns com os outros ou a estabilidade de cada um. Tudo isso afeta a eficácia", explica Michelle Wong, química cosmética responsável pelo blog Lab Muffin Beauty Science, que ajudou a popularizar o termo "lavagem de ciência" no setor de beleza.
Uso de termos vagos
Os fabricantes apelam para termos sem definição clara e específica, como "ajuda", "promove", "garante", "estimula", "reforça" e "otimiza" para sugerir resultados positivos para a saúde. "Não há meios quantificáveis de verificar uma palavra ambígua como 'estimular'", diz Jonathan Jarry, cientista e comunicador científico da Agência para a Ciência e a Sociedade da Universidade McGill.
As empresas de suplementos - que não precisam provar eficácia nenhuma à FDA, agência reguladora de alimentos e remédios dos EUA - frequentemente lançam mão desse artifício, mas geralmente acrescentam apenas uma ressalva minúscula na embalagem para dizer que o produto "não tem intenção de diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença".
"Dão a entender que o produto funciona, mas põem no mesmo rótulo, muito menos visível, que não há prova da eficácia. Apesar disso, o consumidor vê lá que 'ajuda' e imagina que aquilo vai resolver seu problema", resume Josh Bloom, diretor de ciências químicas e farmacêuticas do Conselho Norte-Americano de Ciência e Saúde.
Wong prossegue: "Outras expressões, como 'testado clinicamente', 'com base em pesquisas', 'recomendado pelos médicos' e 'baseado em provas', aparecem muito nos produtos de beleza ou higiene pessoal, mas sem o contexto necessário para ser comprovadas." Ao ler termos como esse, deve-se questionar: quais foram os resultados dos testes? Qual o nível da qualidade da pesquisa? Foi conduzida por quem? O pesquisador e o patrocinador são autoridades legítimas no campo?
Estudos questionáveis
As marcas que promovem o bem-estar podem encher seus sites de links para estudos, mas alguns são apenas resumo de dados emergentes, sem nenhuma menção ao produto em questão; muitas empresas até incluem pesquisas que não têm nada a ver com ele. "As provas citadas podem ser resultado de uma análise mal planejada, ou escolhidas de acordo com a conveniência", explica Nick Tiller, pesquisador da fisiologia do exercício do Centro Médico Harbor-Ucla.
"O que vale mesmo são os resultados de estudos rigorosos do produto, comprovando sua eficácia, mas isso é muito raro", afirma Jarry.
Análise das alegações
Se quiser comprovar a legitimidade de determinado produto, a FTC recomenda uma pesquisa on-line: jogue o nome na busca, mais a palavra "resenha", "reclamação" ou "fraude". Os especialistas sugerem também procurar saber o que as associações profissionais respeitadas e/ou as organizações de saúde pública como o Instituto Nacional de Saúde ou o Centro de Prevenção e Controle de Doenças dizem sobre um produto, protocolo ou ingrediente específico.
"Se um suplemento de ervas alega controlar a hipertensão, dê uma olhada no site da Associação Norte-Americana do Coração ou do Colégio Norte-Americano de Cardiologia, já que essas organizações normalmente publicam artigos, declarações de posicionamento e metanálises sobre eles", sugere a dra. Danielle Belardo, cardiologista e apresentadora do podcast "Wellness: Fact vs. Fiction".
Lembre-se também de que, sozinho, nenhum ingrediente tem o poder de alterar sua saúde da noite para o dia. "Se houvesse realmente um produto que servisse para tudo, certamente todas as organizações médicas e científicas já o teriam endossado. Se alguma coisa parece boa demais para ser verdade é porque, de fato, é boa demais para ser verdade", conclui Klatt.
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O SUL
Plano de saúde: quanto menor o contrato, maior o índice de reajuste
Os reajustes dos planos de saúde têm pesado mais para os consumidores vinculados a contratos coletivos empresariais de pequeno porte, com até 29 beneficiários. De 2018 a 2022, o aumento médio foi de 82,4%, contra um índice de 35,4% apurado no período para os planos individuais - que têm um limite de correção estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Na prática, significa que um microempresário que contratou, em 2017, um plano de saúde coletivo pagava em 2022 R$ 276,85 a mais do que quem firmou um plano individual com a mesma mensalidade inicial naquela data.
Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) compara a evolução dos reajustes de planos por tipo contratação, a partir de dados da ANS. O tamanho do plano coletivo é inversamente proporcional ao índice médio de reajuste: quanto menor, maior o aumento.
Os reajustes dos contratos corporativos de maior porte (aqueles com mais de 30 beneficiários), no entanto, não estão em situação melhor: de 2018 a 2022, o aumento médio foi de 58,99% - 23 pontos percentuais acima da correção dos individuais.
No mesmo período, os contratos de adesão - em que os usuários se vinculam via entidades profissionais e que são geridos por uma administradora de benefícios - tiveram reajustes médios de 74,3%, em planos com até 29 pessoas, e 67,7%, com 30 ou mais.
Para Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Idec, o estudo reforça a necessidade de regulação para os reajustes dos contratos coletivos, que representam 82% do mercado, já que hoje a oferta de planos individuais, mais regulados, é extremamente restrita.
"A ANS alega que as empresas têm poder de barganha, mas, na prática, não é isso que se vê. Nem o agrupamento dos contratos com até 29 vidas para cálculo do reajuste está sendo capaz de produzir aumentos menores", afirma Ana Carolina.
Lei quer regular coletivos
A regulação dos reajustes dos planos coletivos pode ser votada no Congresso Nacional ainda neste mês, diz o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), relator do projeto de lei 7.419/2006, que atualiza a Lei dos Planos de Saúde: "Atualmente, cada contrato tem uma regra. Queremos que haja um cálculo único, criar indicadores para que a ANS fiscalize. A ideia é pôr em votação na segunda quinzena".
Paulo Rebello, presidente da ANS, preferia que a discussão ocorresse dentro da agência. Ele diz que há estudos avançados sobre o aumento do agrupamento de contratos para a diluição de risco - o que permite reduzir os custos para a operadora e, consequentemente, os reajustes. Também estão em discussão indicadores para dar mais transparência e previsibilidade aos reajustes. A primeira audiência poderia ocorrer neste semestre.
"Não há pretensão de regular o coletivo como o individual, mas de criar ferramentas de transparência e previsibilidade, o que estimularia a concorrência, a discussão de preço e a qualidade", diz Rebello.
A diferença entre os reajustes de planos coletivos e individuais tende a se aprofundar. Enquanto o aumento máximo autorizado pela ANS ficou abaixo de 10% em 2023, os contratos empresariais de pequenas e médias empresas (PMEs) vêm recebendo correções acima de 25%, e os de adesão, de 30% a 40%, diz Rafael Robba, advogado especialista em Direito à Saúde: "Esses casos acabam na Justiça. O percentual acumulado de reajuste das PMEs é mais do que o dobro de individuais, apesar de terem o mesmo perfil. Mesmo para os contratos empresariais com mais de 30 vidas, o poder de negociação é utopia. Há casos de aumento de 90%. Uma empresa com plano para 300 usuários está fora do pool de risco, mas não tem receita para suportar o custo de dois beneficiários com doenças graves", diz.
Marcos Novais, superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), diz que a discussão deve ser mais ampla do que o reajuste dos coletivos: "É preciso repensar o sistema. Os reajustes altos não estão impedindo as operadoras de acumular prejuízos. Foram R$ 10,7 bilhões negativos em 2022 e prejuízo de R$ 1,7 bilhão no primeiro trimestre. Temos que ir nas causas, como incorporação de tecnologia, gestão de rede, criação de protocolos e diretrizes de utilização para terapias que hoje, em muitas operadoras, já têm gasto superior ao da oncologia".
Vitor Hugo do Amaral, coordenador-geral de Estudo e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), diz que a a falta de regulação dos coletivos criou um desequilíbrio na oferta de planos: "A crescente oferta de coletivos se justifica na inaceitável liberalidade de reajuste".
Ele diz que, enquanto não há regulação, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode proteger os usuários: "O CDC é claro ao elencar como abusivo o aumento de preço injustificável, que não se sustente em informação clara, precisa e ostensiva".
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Assessoria de Comunicação
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DESTAQUES
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
Empresa terceirizada pede interdição do Hospital Municipal de Aparecida por causa de dívida
Entrada de acompanhante, uso de luvas em exames e mais: saiba o que é permitido e o que é proibido durante uma consulta ginecológica
Casos de infarto aumentam 25% no Brasil em 6 anos, aponta SUS
Influenciadora vegana morre aos 39 anos após dieta extrema
Após 32 anos, Conselho Municipal de Saúde terá sede própria em Goiânia
Idosos e pessoas em situação de rua sem plano de saúde recebem tratamento brutal do sistema de saúde
AGÊNCIA BRASIL
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
De todas as ações judiciais envolvendo casos urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), metade é contra operadoras de planos. É o que revela levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entre fevereiro e maio de 2023.
No período, os defensores ingressaram com 662 pedidos de internação em unidades de terapia intensiva (UTI) e de outras medidas para pacientes de emergência. Desses, 328 (49,5%) eram relacionados a negativas de atendimento pelos planos de saúde.
O plantão noturno da Justiça fluminense é um serviço para garantir atendimento ininterrupto para casos urgentes, quando não se pode esperar decisão judicial apenas no expediente normal. O funcionamento é das 18h às 11h do dia seguinte, diariamente. São consideradas ações urgentes as relacionadas a questões de saúde com risco de morte, busca e apreensão de crianças - desde que haja risco objetivo - e medidas protetivas de violência doméstica.
Notícias relacionadas:
Aplicações garantem lucro de planos de saúde no primeiro trimestre.Rejuste de planos de saúde dependerá de situação de cada operadora.Planos de saúde seguem no topo de queixas registradas no Idec.O estudo da DPRJ detalha que, em abril e maio, o número de ações contra planos de saúde foi maior que o ajuizado contra o estado e municípios. Em abril, foram 105 pedidos para atendimento na rede privada e 90 para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em maio, 84 e 72, respectivamente.
"Os planos de saúde insistem na demora para autorização de procedimentos e internação e costumam alegar carência, o que fere a Lei nº 9.656/1998", explica a defensora pública Eliane Arese, coordenadora da DPRJ no plantão do TJRJ.
Caso recente
Um casos recente foi o do menino Davi Moura Leal Barreto, de 5 anos. Em julho, o plano de saúde contratado pela família quatro meses antes negou internação em UTI pediátrica, contrariando um laudo médico segundo o qual a criança apresentava quadro grave de broncoespasmo, com esforço respiratório, precisando de monitoração constante e dependente de oxigênio hospitalar.
O plano de saúde se dispôs a cobrir somente os gastos nas 12 primeiras horas de atendimento na emergência do hospital particular, sob o argumento de que o contrato ainda estava em período de carência.
A mãe de Davi, Jullyana dos Santos, procurou o plantão judiciário, e a DPRJ entrou com uma ação para exigir a transferência para UTI pediátrica. O pedido foi deferido pelo juiz de plantão. Foi ainda determinada uma multa de R$ 1 mil por dia, em caso de descumprimento. A ordem judicial foi acatada pelo plano em poucas horas.
"Eu estava perdida, sem saber o que fazer, para onde ir, a quem recorrer. Meu filho deu entrada no hospital no sábado à noite, na emergência, mas necessitava de UTI pediátrica. Já no domingo, mesmo ele não estando na UTI, me disseram que haveria cobrança de mais de R$ 8 mil, caso ele continuasse na emergência", lembra Jullyana. "A Defensoria me ajudou muito. Davi foi transferido e ficou uma noite na UTI e depois permaneceu internado no quarto. Na quinta-feira seguinte, teve alta e está muito bem", conclui a mãe.
A coordenadora da DPRJ, Eliane Arese, explica que, ao contrário do que acontece quando a ação é por providências da rede pública, as operadoras de planos de saúde costumam cumprir a determinação da Justiça. "Descumprimento é exceção."
Carência de 24 horas
Na ação, a defensora destacou "o argumento abusivo" e "a conduta ilegal e inaceitável" da seguradora, pois a legislação prevê "que o prazo de carência para a cobertura dos casos de urgência e de emergência é de, no máximo 24 horas, da celebração do contrato". Ultrapassado esse período, "a operadora de saúde deve prestar integral atendimento e de forma imediata".
A DPRJ explica que a ação terá desdobramentos, já que foi pedida também compensação pelos danos morais impostos à família, no valor de R$ 19,8 mil, o equivalente a 15 salários mínimos. Como deixou de ser uma questão urgente, o julgamento cabe agora a uma vara cível.
Usuários de planos de saúde que precisem do serviço de plantão judiciário no Rio podem fazer contato com a DPRJ por email (link: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), aplicativo Defensoria RJ ou presencialmente, na Rua Dom Manuel, s/nº, Centro do Rio de Janeiro.
Procurada pela Agência Brasil, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores operadoras de planos de saúde do país, informou que, "em 2022, os planos de saúde cobriram mais de 60 milhões de consultas em pronto-socorro e 8,8 milhões de internações no Brasil. Portanto, os casos judicializados são exceções, e não regra". A FenaSaúde acrescenta na nota que "a cobertura de procedimentos nos casos de urgência e emergência está sujeita às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)".
Regulação
O Brasil tem 50,6 milhões de clientes de planos de saúde. É um custo que costuma pesar bastante no orçamento das famílias e empresas, muitas vezes com reajustes acima da inflação. No caso dos chamados planos coletivos (aqueles contratados por pessoas jurídicas e oferecidos a funcionários ou associados) que têm mais de 30 beneficiários, os reajustes são estipulados por livre negociação entre a contratante e a operadora ou administradora contratada. Essa modalidade de plano responde por mais de 82% do total.
Para os planos individuais ou familiares, que respondem por cerca de 17,5% do total de contratos, os aumentos são autorizados pela ANS. Em junho, a agência estipulou o teto de 9,63% para reajuste nas mensalidades. O percentual máximo autorizado pela ANS é mais que o dobro da inflação oficial acumulada em 12 meses. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio de 2022 e abril de 2023 foi de 4,18%.
De acordo com a ANS, a fórmula para cálculo do reajuste anual é influenciada principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior.
A ANS oferece uma cartilha com detalhes sobre prazos máximos para a realização de consultas, exames e cirurgias, após o período de carência.
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MAIS GOIÁS
Empresa terceirizada pede interdição do Hospital Municipal de Aparecida por causa de dívida
Prefeitura afirma que não tem relação com CSMed, que processo de rescisão está em fase final e que hospital funciona normalmente
O CSMed, que prestava serviço à Organização Social (OS) Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), responsável por administrar o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP) até 1º de junho de 2022 – e que foi substituída pela Fundação Albert Einstein –, procurou o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) para pedir a interdição da unidade de saúde e receber uma dívida de R$ 6,6 milhões da OS. A terceirizada afirma que a prefeitura ainda deve o IBGH e que, por isso, não teria recebido.
Segundo o diretor técnico da CSMed, José Onofre de Carvalho, a empresa pediu que o HMAP fosse interditado ao Cremego até que ocorra o pagamento dos valores em aberto – os três últimos meses até a rescisão do contrato. Ele afirma que a companhia tinha 1.400 profissionais de saúde, sendo 600 médicos, atuando no Hospital.
Em documento enviado ao Mais Goiás pelo diretor, o Cremego diz que o departamento de fiscalização analisa a solicitação para realização de vistoria. O portal procurou o Conselho, que “não pode, por força de lei, comentar denúncias recebidas”.
Ainda de acordo com o diretor, o CSMed é apenas uma de 14 empresas que prestavam serviços para a OS. Onofre revela, ainda, que executou extrajudicialmente o IBGH e obteve liminar favorável em julho para a quitação do valor e também para a intimação do Fundo de Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia para pagar a Organização Social. Ele relata, porém, que a liminar não foi cumprida e nova denúncia foi feita, desta vez no Tribunal de Contas do Município (TCM).
O Mais Goiás não conseguiu confirmar a situação do imbróglio com o IBGH. O portal procurou a prefeitura de Aparecida de Goiânia que reforçou não ter relação jurídica com a CSMed ou com qualquer outra empresa terceirizada pelo IBGH. Declarou, ainda, que o acordo rescisório com o Instituto está em fase final de execução.
Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria de Saúde de Aparecida (SMS) esclarece que não tem relação jurídica com a CSMed, nem com nenhuma empresa contratada pelo IBGH. Já o acordo rescisório com o Instituto está em fase final de execução. O HMAP segue funcionando normalmente sob a gestão Einstein.”
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PORTAL G1
Entrada de acompanhante, uso de luvas em exames e mais: saiba o que é permitido e o que é proibido durante uma consulta ginecológica
Médicas ginecologistas e obstetras explicaram passo a passo de como funciona uma consulta. Entenda como são feitos os exames no consultório e os principais alertas.
Por Gabriela Macêdo, g1 Goiás
Seja para um acompanhamento rotineiro ou para detectar doenças graves, como o câncer no colo do útero, a consulta ginecológica é indispensável na vida da mulher. No entanto, a quantidade de casos de crimes sexuais registrados em consultas e procedimentos médicos, como o ginecologista de Goiânia investigado pela Polícia Civil por ter abusado pelo menos 16 mulheres, tem preocupado pacientes.
Por isso, para entender como se proteger e se prevenir, o g1 conversou com as médicas ginecologistas e obstetras Daniela Izaías de Azevedo Mendonça (CRM-GO 20695), Leandra Campos Barbosa (CRM-15933) e Mariana Lobo (CRM-20221), que explicaram passo a passo de tudo o que é permitido e o que é proibido durante uma consulta, como a entrada de acompanhantes, o uso de luvas durante exames e mais.
“Tenha referências de outras pacientes na hora de escolher seu médico [...]. E se achar que houve alguma coisa, não deixe de denunciar, porque vai salvar outras pessoas de estar passando por esse constrangimento”, disse a médica Daniela Azevedo.
Entrada de acompanhantes
A entrada de acompanhantes, de acordo com as especialistas, é de direito da paciente, mas não é obrigatória. Assim, fica a critério da menina ou da mulher, se ela deseja que alguém entre na consulta com ela para acompanhá-la ou não.
A ginecologista Daniela Azevedo explica, inclusive, que o acompanhante da paciente não necessariamente precisa ter grau de parentesco com ela para acompanhá-la em uma consulta. O acompanhante é de preferência da própria paciente. Assim, se ela desejar ter uma amiga como acompanhante, por exemplo, ela pode.
"Se a paciente desejar, ela tem direito a acompanhante durante a consulta e durante o exame físico, mas isso fica a critério da paciente. Se ela não desejar acompanhante, ela não é obrigada a ter", afirmou.
A médica, inclusive, pontuou que as pacientes devem ficar alertas para profissionais que ficam resistentes em deixar os acompanhantes a participarem das consultas.
Pacientes menores de 18 anos
Assim como os demais pacientes, a entrada de acompanhantes para menores de 18 anos é um direito, mas é opcional, ficando a critério do próprio adolescente. Por isso, caso a paciente deseje realizar a consulta sozinha, também é de direito dela.
A ginecologista Mariana Lobo explicou que, o médico só tem necessidade de informar os responsáveis desse paciente, se houver algum risco à saúde desse paciente.
"De qualquer forma, para eu informar os responsáveis, eu tenho que conversar com esse paciente antes, então em uma consulta de adolescente, a gente procura deixar a pessoa bastante a vontade de acolher as queixas dele", explicou a ginecologista.
Para exemplificar, a médica Leandra Campos detalha que, por exemplo, se pacientes menores de 18 anos confidencializarem terem tido relações sexuais e pedirem que a informação não seja revelada aos pais, ela deve manter a a informação entre elas. Já quando caso ocorra uma gravidez ou a adolescente contraia alguma doença sexualmente transmissível, causando risco a sua saúde ou a do bebê, a médica explica que precisa informar os responsáveis.
“Se for, por exemplo, uma paciente de 14 anos que está grávida, que diz que não quer que conte pra mãe. Eu sou obrigada a contar. Se ela tem 14 anos, por exemplo, teve relação, e só fala pra mim que não quer que conte pra mãe dela [sem ter a gravidez], eu não vou contar, porque isso não vai causar riscos e vida pra ela”, completou.
Duração das consultas
De acordo com a Polícia Civil, o ginecologista que foi indiciado pelos crimes sexuais contra pelo menos 16 mulheres teria estuprado uma adolescente de 14 anos em uma consulta que teve duração de três horas. Por isso, o g1 questionou as médicas entrevistadas para entender se há uma duração “média” que essas consultas ginecológicas costumam durar.
As ginecologistas detalharam que a duração da consulta depende de cada paciente, no entanto, reforçaram que costuma existir uma média de tempo em que o atendimento costuma acontecer.
“Uma consulta ginecológica costuma ser 30 minutos, um pouco mais se for uma pré-natal. Mais de três horas não existe. Não tem o que perguntar e muito menos o que examinar em três horas”, explicou Leandra.
Para a médica Mariana Lobo, esse tempo varia entre 30 a 40 minutos, podendo se estender um pouco mais caso seja uma consulta pré-natal. Já para a ginecologista Daniela Azevedo, esse tempo pode variar de 30 minutos até uma hora.
“Mais do que isso talvez seja uma consulta mais prolongada”, disse Daniela.
Como funciona uma consulta ginecológica?
Uma consulta ginecológica pode ser dividida em duas etapas, segundo a ginecologista Mariana Lobo. Ela explicou que, quando a paciente chega no consultório, inicialmente é feita uma breve "entrevista", que é chamada de "anamnese".
"Vamos colher a amnamnese, fazer a história clínica dessa paciente, acolher as queixas dela, conhecer sobre os antecedentes patológicos, familiares, os medicamentos que ela faz uso, padrão menstrual, uso de métodos contraceptivos, histórico obstétrico. Acolher a principal queixa que levou a paciente na consulta", resumiu a médica.
Em seguida, são realizados os exames físicos e ginecológicos.
Exames
A ginecologista Daniela Azevedo pontua que os exames dentro de uma consulta ginecológica iniciam com exames gerais, que poderiam ser feitos um clínico geral, por exemplo. Entre eles, a ausculta pulmonar e cardíaca (para ouvir os ruídos do pulmão e coração), medição da pressão, entre outros.
Já quanto aos exames ginecológicos, ela conta que, durante a consulta, é feito o exame clínico da mama. Normalmente, ele é feito com palpação com o objetivo de buscar possíveis nódulos ou alterações no local. Ainda com palpação, é feito o exame do abdômen e, por fim, o exame ginecológico.
De acordo com a médica, o exame ginecológico é feito através da observação de aparelhos, que veem a parte interna da vagina e o colo do útero, e até mesmo o exame de toque, que avalia alterações de aderência do útero.
A médica Mariana Lobo explicou que os exames físicos, como o da mama e o do abdômen, costumam ser feitos por ela sem luva. No entanto, ela esclareceu que todos os outros exames no qual o médico vai entrar em contato com as secreções da paciente, é necessário utilizar uma luva de proteção.
"É uma segurança para mim e é questão de higiene para paciente também, para fazer toque, colher preventivo", disse a médica Mariana.
A ginecologista e obstetra Daniela Azevedo ainda frisa pela importância de garantir a privacidade da paciente no momento da realização dos exames.
“O primordial para fazer o exame da paciente é resguardar a segurança e a privacidade da mesma, então a paciente tem que estar usando avental e a gente vai descobrindo as partes a serem examinadas aos poucos, não deixando a paciente desnuda e constrangida”, acrescentou Daniela.
“O mínimo que se tem que fazer é usar luva para examinar a genitália. Para examinar a mama não é necessária a luva”, complementou.
Exame de toque
Durante investigação da Polícia Civil a crimes sexuais ocorridos durante consultas, diversas pacientes relataram que os abusos aconteceram durante o exame de toque, que serve para identificar os órgãos pélvicos, com o útero, colo do útero e ovários.
De forma detalhada, a médica Daniela Azevedo explicou que o exame de toque é feito pelo médico utilizando de um a dois dedos. Ela pontua que o exame precisa ser feito de forma rápida, sem carícias e sem tocar no clitóris da paciente.
“O médico vai tocar mesmo é o fundo da vagina da paciente com esse toque. Ele procura achar onde está o colo do útero, examina essa região e em questão de segundos ele já tira a mão”, detalhou.
Ela ainda alertou que, se o toque estiver muito demorado, tendo carícias no clitóris e movimentos de entrar e sair, não é um toque habitual.
A médica Leandra Barbosa disse que o exame de toque não costuma ser um exame feito em “consultas de rotina”, e pontuou que depende da queixa da paciente.
“Dependendo da queixa dela, podemos fazer um [exame de] toque bimanual para avaliar se tem alguma nodulação pélvica. É dependendo da queixa que a gente examina. Eu não faço [exame de] toque de rotina, é mais voltado para a queixa da paciente”, afirmou Leandra.
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A REDAÇÃO
Casos de infarto aumentam 25% no Brasil em 6 anos, aponta SUS
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram aumento de 25% no total de internações por infarto no Brasil, nos últimos seis anos. Passando de 81.505 casos, em 2016; para mais de 100 mil, em 2022. Para discutir possibilidades de reverter esse cenário, especialistas participam nesta semana, aqui no Rio de Janeiro, do Encontro Internacional de Cardiologia Intervencionista, maior evento na América Latina dedicado ao tema.
Para o cardiologista Roberto Botelho, diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, a saúde do coração é um dos maiores desafios na área da saúde. "Há um estudo feito em 60 países que mostrou que quanto menor a renda per capita e o nível educacional de uma população, pior os indicadores da saúde cardiovascular, maior a mortalidade por infarto, maior a hipertensão, maior epidemia. Por isso por isso fica quase que automático a gente supor - e dados mostraram isso - que a saúde cardiovascular do brasileiro vai mal e vem piorando.
O especialista avalia que é urgente investir em recursos tecnológicos como forma de prevenção e tratamento. E ressalta a importância de um olhar mais atento para os efeitos das doenças cardiovasculares. "Não só pelo gasto de saúde direta, consumo com remédio, UTI, como pelo pelo gasto com medicamentos, mas como o gasto das economia, por causa do custo secundário. A pessoa que tem a doença trabalha menos, produz menos. O impacto de um PIB no país é bastante afetado
A boa notícia, de acordo com Roberto Botelho, é que 85 por cento dos riscos que levam a doenças cardiovasculares podem ser evitados com hábitos saudáveis.
"Só 15% que a gente não consegue modificar. Você consegue modificar o fato de ter na família uma genética de doença cardiovascular. Então qual é a melhor prática? Aí vem uma notícia muito boa: se você pratica exercícios, toma cuidado com seu intestino e procura uma comida mais saudável, se aplica técnicas para diminuir o estresse, isso são medidas baratas que dependem muito mais da vontade de disponibilizar um tempo para aquilo e priorizar.. Com isso, a gente consegue uma transformação muito impactante na saúde populacional e individual."
O Sistema Único de Saúde oferece atendimento gratuito para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, em Unidades Básicas de Saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, em caso de necessidade, o paciente é encaminhado para a Atenção Especializada, onde terá toda assistência para o acompanhamento com especialista, exames, tratamento e os procedimentos necessários, ambulatoriais ou cirúrgicos.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Influenciadora vegana morre aos 39 anos após dieta extrema
Zhanna Samsonova adotou alimentação completamente crua e enfrentou consequências trágicas
Uma notícia abalou a comunidade vegana após a morte de Zhanna Samsonova, uma influenciadora de 39 anos que seguia uma dieta extremamente restritiva. Conhecida por incentivar uma alimentação à base de alimentos naturais crus, a influenciadora vegana vivia na Malásia e adotava esse regime alimentar há pelo menos quatro anos.
Zhanna se destacava nas redes sociais, onde compartilhava sua rotina e experiências com a dieta crua, afirmando que via "corpo e mente se transformarem todos os dias". Porém, amigos próximos relataram que ela enfrentou extrema fraqueza causada por sua alimentação e, infelizmente, faleceu no sábado, 21 de julho.
A causa oficial da morte ainda não foi determinada, pois a família da influenciadora está tentando levar seu corpo de volta à Rússia, sua terra natal. Segundo o New York Post, as informações sobre a trágica ocorrência foram divulgadas nesta segunda-feira, 31 de julho.
Um amigo não identificado de Zhanna revelou que já havia notado sinais de exaustão e fraqueza durante sua estadia no Sri Lanka, com as pernas inchadas e vazando linfa. Mesmo aconselhada a procurar tratamento médico, Zhanna continuou a seguir sua dieta restrita e acabou fugindo novamente. Relatos de outro colega indicam que ela se alimentava apenas de jaca e durião nos últimos sete anos.
Após a repercussão da notícia, a trágica morte de Zhanna gerou comoção entre internautas e seguidores. Muitos lamentaram a perda e compartilharam mensagens de solidariedade à família da influenciadora. Além disso, alguns usuários alertaram sobre os riscos de adotar uma dieta altamente restritiva sem acompanhamento profissional adequado.
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JORNAL OPÇÃO
Após 32 anos, Conselho Municipal de Saúde terá sede própria em Goiânia
Novo prédio, localizado na 6ª Avenida, Área 58, LT 1/7, no Setor Leste Vila Nova, possui uma área construída de 609 m² e foi completamente revitalizado
Após quase 32 anos de existência, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Goiânia, criado em 14 de novembro de 1991, terá uma sede própria. A inauguração ocorre nesta sexta-feira, 4, às 8h.
O novo prédio, localizado na 6ª Avenida, Área 58, LT 1/7, no Setor Leste Vila Nova, possui uma área construída de 609 m² e foi completamente revitalizado. Vale destacar que o espaço já era ocupado pela Escola Municipal de Saúde Pública (EMSP).
O CMS Goiânia foi estabelecido pelo Decreto Municipal nº 1.426, de 14 de novembro de 1991, tendo passado por alterações com o Decreto nº 2.486, de 11 de novembro de 1993, e foi sancionado pela Lei 8.088/2002.
Atualmente, o Conselho é composto por 64 membros, sendo 32 titulares e 32 suplentes, seguindo a representatividade prevista na Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Essa resolução estabelece a paridade de segmentos, ou seja, 50% dos membros representam os usuários, 25% são trabalhadores da saúde e os outros 25% são gestores/prestadores.
O objetivo do CMS é atuar no controle e execução da política das ações e serviços de saúde, abrangendo todos os aspectos, desde os econômicos até os recursos humanos, sendo parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as instâncias no município de Goiânia, de acordo com a legislação vigente.
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REVISTA FORUM
Idosos e pessoas em situação de rua sem plano de saúde recebem tratamento brutal do sistema de saúde
Os EUA não possuem um sistema de saúde público como o SUS, que atende pessoas de maneira indiscriminada. Por lá, todo o cuidado de saúde é privatizado, em especial através de planos de saúde. Mas o que acontece quando você fica doente e não tem um plano de saúde ou dinheiro para pagar seu tratamento? Jornalistas do Wave3, um canal de notícias de Louisville, capital do Kentucky, no sul do país, flagraram seguranças o Hospital da Universidade de Lousville expulsando pacientes e os deixando no meio da rua.
A prática é chamada de "patient dumping" ou "despejo de paciente", em tradução livre. A cena se repete: são seguranças do hospital acompanhando ou carregando a força pessoas doentes que não tem como pagar o tratamento para longe do centro médico. Uma funcionária do hospital ligou para os jornalistas da Wave3 relatando que uma mulher havia sido abandonada na calçada. Quando os jornalistas chegaram no loca, encontraram a paciente ainda vestida com camisolas hospitalares e desacordada no chão.
Confira o vídeo: No mesmo dia, os jornalistas registraram outros casos de pessoas expulsas do hospital antes ou depois do primeiro atendimento por conta da falta de pagamento. Proibido, mas normal A prática é proibida nos EUA desde o ano de 1986, quando a Lei do Tratamento Médico e do Trabalho de Emergência foi sancionada. Contudo, ano após ano, registros desse tipo são feito.
O LA General Medical Center foi denunciado em 2018 por mandar seus pacientes sem recursos para o Skid Row, a "cracolândia" da cidade. Um ano antes, o hospital Howard, em Washington D.C., foi flagrado jogando um paciente em uma cadeira de rodas em um ponto de ônibus. No mesmo ano, o mesmo ocorrido no Hospital da Universidade de Maryland, em Baltimore: O público sujeito ao pacient dumping nos EUA é enorme. Em 2021, dados mostravam que 27 milhões de estadunidenses (ou cerca de 8,3% da população do país) não possuíam plano de saúde ou qualquer tipo de acesso à saúde garantido.
Em 2022, segundo o departamento de habitação do governo federal dos EUA, cerca de 582 mil pessoas, ou 0,18% dos estadunidenses, são pessoas em situação de rua. Mais de 30% são crianças. O hospital estadunidense afirma que os pacientes que foram jogados para fora pela segurança eram, provavelmente, pessoas em situação de rua pedindo assistência e não cuidado médico.
"Os desafios são ainda mais agudos ao fornecer cuidados de saúde à população desabrigada da região metropolitana de Louisville. Como prestador de cuidados de saúde, tratamos condições médicas, mas alguns de nossos pacientes precisam de muito mais", disse a universidade em nota. "Independentemente disso, a UofL Health reconhece e cumpre a Lei de Trabalho e Tratamento Médico de Emergência (EMTALA).
Todos os indivíduos que se apresentam a qualquer um de nossos departamentos de emergência são examinados clinicamente. Se tiverem uma condição médica de emergência, serão tratados, independentemente de seguro ou capacidade de pagamento", completa a universidade.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
As novas mudanças dos hospitais públicos e privados no Brasil para atender pacientes trans
Complexo Hospitalar Souza Aguiar será administrado por Parceria Público-Privada
A polêmica ozonioterapia aprovada no Congresso e que Lula é pressionado a vetar
O GLOBO
As novas mudanças dos hospitais públicos e privados no Brasil para atender pacientes trans
Muitas são as preocupações de um paciente que chega ao hospital. Há quem se inquiete com o uso de medicamentos novos, com resultados de exames ou até se será compreendido pelo especialista que o receberá em instantes. Para a população transexual do Brasil, contudo, há uma agonia extra: há a dúvida se aqueles médicos e o centro de saúde respeitarão a mundança de gênero daquela pessoa e se conhecem suas necessidades específicas. Trata-se de uma preocupação absolutamente válida e que começa a balizar novos modos operacionais em hospitais e clínicas no país. Há um luminoso movimento de repensar políticas internas, bancos de dados e até "mimos" aos pacientes, de maneira que todos sintam-se mais acolhidos.
Exemplo disso é o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que inaugurou recentemente um núcleo que passa um pente fino em diversas esferas da área operacional da instituição para evitar que o hospital derrape em aspectos que podem ofender (e excluir) pacientes trans ao buscarem atendimento. Entre os especialistas no grupo está Joseph Kuga, um homem trans que teve problemas para realizar exames em outros centros de saúde.
- Em ocasioões passadas, fui recusado para ter atendimento de saúde seja ginecológico, seja endocrinológico. Meu trabalho aqui é preparar as pessoas para atender com calor humano, que consigam chegar até aquele paciente e compreender o que ele necessita, sem dizer 'não atendo pessoas como você', como já ouvi em outros lugares - diz Joseph. - Estamos atualizando os processos para que o nome social seja a única identificação que aparece em todas as instâncias (sem aviso de que aquela informação tenha sido alterada ao longo da vida da pessoa).
Joseph conta que a equipe da recepção do hospital também está especialmente treinada para evitar qualquer tipo de constrangimento. Caso o atendente note que a pessoa fez transição de gênero e não tenha alterado seus documentos, é orientado que em hipotese alguma utilize o nome de bastismo, mas que pergunte imediatamente como aquela pessoa gostaria de ser chamada (incluíndo seus pronomes, caso de ele ou ela, por exemplo).
- Os dados de saúde são muito complexos, são mais de vinte sistemas que integram as informações de cada pessoa. Quando incluímos o nome social, precisamos que ele se conecte com todas as informações do passado da pessoa e também com o que virá no futuro. Mesmo com a legislação vigente (que determina o uso do nome social como regra desde 2016) há dificuldades para integrar esse dado - conta Felipe Duarte, também médico do Sírio-Libanês. - Alguns sistemas, por exemplo, têm travas de segurança que não permitem emitir um laudo de próstatra ao fazer um ultrassom pélvico em uma pessoa que tem o sexo atribuído como feminino (mulheres trans seguem tendo próstata). Estamos nos adaptando.
O hospital também avalia retirar uma informação que diz respeito ao "sexo informado ao nascer" de laudos de exames. A meta que os especialistas miram, dizem os envolvidos no processo, é transformar o local em um ambiente seguro também do ponto de vista da saúde mental. Faz movimento semelhante o Hospital Albert Einstein, igualmente em São Paulo. Uma das médicas ativamente envolvida no processo é Andrea Hercowitz médica da Clínica de Especialidades Pediátricas, coordenadora do Grupo Médico Assistencial LGBTQIA+.
- Muitas pessoas dessa população trans trazem consigo histórias negativas do atendimento médico. Diante disso, acabam evitando esses locais de atendimento. O que é o pior dos mundos, porque acabam buscando serviço quando estão com a saúde muito ruim. Para mudar esse cenário, é preciso acolher desde o manobrista, da recepção, desde o bom dia - afirma a especialista
O hospital aposta em frentes de trabalho para aprimorar a experiência tanto dos pacientes quanto dos funcionários. Entre as tarefas, houve uma mudança importante no método de check-up, cujo formulário online (fundamental para realização de exames) teve alteração de termos específicos. Partes que tratavam de menstruação, por exemplo, deixaram de ser indicadas somente ao público feminino. O termo "pessoas que menstruam" passou a ser mais utilizado do que o termo "mulheres". Também entrou em cena a opção de se classificar como "homem trans" e acessar exames uterinos e dos ovários com mais facilidade. E há mais: o banco de leite materno passou a ser chamado de "banco de leite humano". Tudo em nome da inclusão.
- Recentemente, uma mãe de um paciente meu de 12 anos, um menino trans, me escreveu dizendo que o atendimento foi incrível, porque ninguém chamou seu filho pelo nome feminino. No raio-x, foi pedido apenas que se confirmasse o último sobrenome (para não precisar dizer o nome completo de batismo da criança) - diz Andrea.
No Hospital Oswaldo Cruz, explica Icaro Boszczowski, o diretor-executivo médico, a inclusão é um assunto recorrente desde 2016, quando houve o primeiro encontro para se falar da inclusão de pacientes transexuais na instituição. De acordo com ele, o preparo para esse tipo de ação ganha corpo com o tempo e deve avançar mais.
- Não é algo que deve ser movido por decreto, por declaração. É algo que é construído ao longo do tempo. Faz parte de nosso letramento para diversidade sexual. Dentro disso, temos também especialistas que são referência para o atendimento de pacientes trans. - afirma Icaro.
No Rio, as maternidades da Rede D'Or fizeram outro ajuste perceptível: os pijamas azuis que eram encaminhados aos genitores com a palavra "pai", agora são em tons neutros e levam a palavra "acompanhante", mais abrangente aos que estão ao lado de quem acabou de dar à luz.
Rede pública Na rede pública de São Paulo, a entrada da população LGBTQIA+ ocorre pelas Unidades Básicas de Saúde. São nessas unidades nas quais o paciente é orientado sobre seu direitos - entre eles, as orientações sobre o uso do nome social no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa denominação deve ser reproduzida em todos os prontuários, laudos de exame e receituários, afirma a coordenadora da área técnica de saúde integral da população LGBTIA+ na cidade, Tania Regina Correa de Souza.
Em geral, esses pacientes são atendidos na chamada "Rede SampaTrans", com 44 endereços de saúde em toda a metrópole, além de um grupo de referência, com uma equipe muldisciplinar. Nesses locais, há uma evidente preocupação com uma linguagem que seja inclusiva.
- Falamos em "pessoa com útero", "pessoa com próstata" e "pessoa que amamenta". É um esforço em todo o município, vai além da rede SampaTrans. É uma proposta iniciada desde o ano passado. Já falamos (na rede pública) em aleitamento humano também. Vamos tentando nos adequar. O Outubro Rosa, no ano passado, por exemplo teve um ação que dizia que o outubro não era rosa, era da cor de quem tem peito.
A especialista, contudo, diz que é preciso de uma atualização maior no sistema do CadSUS, sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Lá, ainda não há um campo para incluir a identidade de gênero, o que dificulta atualizar as informações daquele paciente em alguns atendimentos. Questionada, a pasta informou que "trabalha para atender de forma inclusiva a população e atento às demandas específicas, que atendam às necessidades de toda a população".
Ainda diz que Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS (CadSUS) "está em constante evolução". E segue: "essas evoluções estão em discussão, em conjunto com estados e municípios, com a possibilidade de incluir novas informações que promovam maior equidade".
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DIÁRIO DO RIO
Complexo Hospitalar Souza Aguiar será administrado por Parceria Público-Privada
Consórcio Smart foi o único a apresentar proposta. A concessão será de 30 anos, com investimentos que superam R$ 850 milhões
O Complexo Hospitalar Souza Aguiar, no Centro do Rio, será administrado por uma Parceria Público-Privada (PPP). O consórcio Smart venceu o leilão da PPP, que foi realizado nesta quarta-feira (2), na sede da B3, em São Paulo. Único a se credenciar, o consórcio apresentou uma proposta de R$ 191.773.351,61, montante que deve ser pago anualmente pela Prefeitura do Rio de Janeiro à empresa. O valor apresentou um deságio de 2,5% do lance vencedor, diante do teto apresentado pelo poder público municipal de R$ 197 milhões.
A Parceria Público-Privada não é uma privatização. É a celebração de um contrato de concessão entre o poder público e o mercado privado, para financiamento, realização de melhorias estruturais, construções, manutenção e qualificação de prestação de um serviço.
O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz (PSD), ressaltou que a celebração do PPP não representa a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), e que a população continuará sendo atendida de forma gratuita.
"É muito importante diferenciar, não há uma privatização do Sistema Único de Saúde. As pessoas continuam sendo atendidas sem necessidade de qualquer pagamento. O custo é financiado pelos impostos como prevê o Sistema Único de Saúde, um sistema solidário e universal, mas com o recurso público sendo utilizado de uma maneira muito mais eficiente", afirmou o secretário, acrescentando que a celebração da parceria permitirá uma otimização gerencial dos recursos destinados à instituição: "Em vez de a gente realizar 180 licitações por ano para a manutenção de vários equipamentos, a gente fez um único pregão que vai durar 30 anos. É muito mais inteligente", explicou Soranz, conforme repercutiu o site G1.
Com a PPP, a Prefeitura pretende incluir no modelo de gestão outras unidades hospitalares, entre elas: o Hospital Salgado Filho, no Méier, na Zona Norte da cidade, e duas maternidades.
O projeto foi estruturado em duas etapas. Na primeira, foi aberta uma consulta à população, entre 3 de outubro e 4 de novembro de 2022. A segundo foi uma audiência pública realizada em 14 de dezembro de 2022. Ao todo, o corpo técnico da Prefeitura do Rio analisou 292 sugestões, que serviram de base no aprimoramento do edital e dos anexos.
A concessão terá duração de 30 anos, período no qual serão investidos mais de R$ 850 milhões, sendo que, nos nos três primeiros anos, os aportes serão de R$ 530 milhões. Caberá ao Smart realizar a modernização e adequação das instalações prediais, e a prestação de serviços não assistenciais, tais como: segurança, alimentação, logística, estacionamento e tecnologia da informação.
Daniel Soranz frisou que a PPP permitirá resolver problemas graves do Souza Aguiar, como o sucateamento de equipamentos médicos, como tomógrafos e raio-x. Através dos novos investimentos, máquinas modernas poderão ser compradas, o que permitirá à população ter acesso à serviços mais qualificados.
Segundo, Lucas Costa, diretor de Estruturação e Projetos da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), órgão atrelado à Prefeitura, a primeira experiência do gênero aconteceu, na Bahia, há 13 anos e trouxe bons resultados.
"Nesse segmento da saúde, o primeiro projeto foi na Bahia, aqui no Brasil. Isso já tem 13 anos. Então, demorou um pouco a acelerar, mas nos últimos meses e 2, 3 anos, tem-se multiplicado muito esse projeto no segmento de saúde. E tem-se mostrado um modelo exitoso, viável e que traz aumento de produtividade e eficiência para o sistema", disse Lucas Costa, como reportou o veículo.
Maior emergência da América Latina
Maior emergência pública da América Latina, somente, em 2022, o Hospital Municipal Souza Aguiar realizou 54.300 exames de raio-x, 40 mil tomografias, 9.600 internações e 7.800 cirurgias. Também integram o complexo hospitalar: Centro de Emergência Regional (CER) Centro que, em 2022, realizou 74.700 atendimentos; e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, que contabilizou, no ano passado, 6.400 internações e 4.400 partos.
Fundado há 115 anos, o Hospital Souza Aguiar atende pacientes de todo o Estado do Rio de Janeiro.
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TERRA
A polêmica ozonioterapia aprovada no Congresso e que Lula é pressionado a vetar
Autorização foi aprovada com pouca resistência no Congresso, mas o presidente tem sido pressionado a derrubar a lei por entidades que afirmam não haver comprovação científica da eficácia dessa técnica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta sexta-feira (4/8) para decidir se sanciona ou veta uma lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar (ou seja, de forma adicional a outros tratamentos).
Apesar de a proposta ter sido aprovada com pouca resistência no Congresso, o presidente tem sido pressionado a derrubar a lei por entidades que afirmam não haver comprovação científica da eficácia dessa técnica, como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (AMB). O próprio Ministério da Saúde recomendou o veto à lei pelo mesmo motivo.
O Conselho Federal de Farmácia, por sua vez, enviou carta ao presidente apoiando a sanção.
A ozonioterapia consiste em aplicar uma mistura de gás oxigênio e ozônio no corpo humano. Defensores da técnica dizem que o ozônio tem propriedades anti-inflamatórias, antissépticas e melhora a oxigenação do corpo.
Hoje, a ozonioterapia só é autorizada no Brasil para alguns procedimentos odontológicos e estéticos. Apesar disso, dezenas de clínicas operam de forma irregular, conforme mostrou reportagem da BBC News Brasil em 2021.
Propagandas proliferam na internet oferecendo aplicações do gás ozônio através do ânus, da vagina e por via intravenosa, por exemplo, que ajudariam, segundo os anúncios, na cura do câncer, no combate a infecções virais, endometriose, hérnia, doenças circulatórias e depressão - benefícios não comprovados cientificamente, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), que em 2018 realizou uma revisão dos estudos disponíveis.
Questionado pela BBC News Brasil, o CFM não respondeu se está a favor ou contra a sanção da nova lei. A pedido da Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), o conselho tem hoje um novo grupo estudando se há embasamento científico para regulamentar a técnica no Brasil, mas não quis fornecer detalhes à reportagem.
Por meio de nota, o CFM esclareceu que "a ozonioterapia não tem reconhecimento científico para o tratamento de doenças" e que "trata-se de procedimento ainda em caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambiente de estudos científicos, conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP".
"Entre as condições previstas para participação desses estudos, estão: a concordância dos interessados com as condições em que a pesquisa será realizada, a garantia de sigilo e anonimato para os que se submeterem à prática, a oferta de suporte médico-hospitalar em caso de efeitos adversos e a não cobrança do tratamento em qualquer uma de suas etapas", disse ainda a nota.
Outros conselhos da área de saúde, por sua vez, autorizam seus profissionais a aplicar a técnica, como os conselhos federais de Farmácia (CFF), Odontologia (CFO), Fisioterapia (COFFITO) e Enfermagem (COFEN).
No entanto, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só aprovou o uso de equipamentos de ozonioterapia para alguns tratamentos odontológicos e estéticos, hoje esses profissionais não podem aplicar a técnica para outras finalidades, o que constituiria infração sanitária, punível por multas e fechamento do estabelecimento.
"A ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar e multidisciplinar, que não substitui as técnicas e tratamentos já incorporados ao sistema de saúde, mas sim vem agregar aos tratamentos estabelecidos, como uma nova opção terapêutica, promovendo melhor qualidade de vida aos pacientes", defendeu o Conselho Federal de Farmácia (CFF) em carta à Lula.
"A importância da ozonioterapia para a saúde pública está amplamente evidenciada, haja vista a incorporação desta prática pelo SUS à lista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)", diz ainda a carta.
Uma portaria de 2018 do Ministério da Saúde, durante a gestão do ministro Ricardo Barros, de fato incluiu a técnica no rol dessas práticas, ao lado de outros tratamentos como homeopatia e acupuntura. As PICS são descritas pela pasta como "recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade".
No entanto, o Ministério da Saúde disse à reportagem que a ozonioterapia só é oferecida no SUS para tratamento odontológico, seguindo as regras da Anvisa.
O que poderia mudar com a nova lei?
A proposta de lei aprovada autoriza a ozonioterapia como procedimento de caráter complementar dentro de algumas condições: a técnica só poderá ser aplicada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional e por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal autorizado pela Anvisa. Além disso, o paciente deverá ser informado do caráter complementar da técnica.
A BBC News Brasil consultou a Anvisa sobre como seria a aplicação da lei, caso entre em vigor. Segundo a resposta, não haveria mudança, na prática: na visão do órgão, os equipamentos de ozonioterapia autorizados pela Anvisa para uso odontológico e estético continuariam permitidos apenas para essa finalidade.
"É importante esclarecer que as empresas que, porventura, ensejem a submissão de regularização de novos equipamentos emissores de ozônio com indicações de uso diferentes daquelas citadas na Nota Técnica Nº 43/2022 deverão apresentar estudos clínicos com resultados eficazes e seguros a fim de corroborá-las, conforme disposto na RDC nº 546/2021 e, quando aplicável, na RDC nº 548/2021", disse a Anvisa.
"Assim, somente depois de aprovados junto à Anvisa é que os equipamentos poderão ser utilizados para outras finalidades", reforçou o órgão.
Já o advogado e sanitarista Silvio Guidi disse à BBC News Brasil ter leitura diferente. No seu entendimento, a lei dá abertura para que profissionais de saúde usem os equipamentos já aprovados pela Anvisa em outros tipos de tratamento complementar.
A expectativa de Guidi, porém, é que a lei não será aplicada. Na hipótese de Lula sancionar a nova legislação ou de o Congresso derrubar seu veto, o advogado acredita que a lei tende a ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, da mesma forma que ocorreu em 2020 com a lei que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como "pílula do câncer", por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Para Guidi, apenas o Conselho Federal de Medicina e a Anvisa poderiam ampliar os usos da ozonioterapia no país. "A sensação que eu tenho é que o Congresso (ao aprovar essa lei) está dando uma volta numa técnica regulatória instituída dentro do nosso país para a aprovação de equipamentos e procedimentos médicos", criticou.
O projeto de lei passou no Congresso sem grande controvérsia.
A matéria foi aprovada inicialmente em 2017 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado em caráter terminativo, ou seja, foi enviada para análise da Câmara sem passar pelo plenário.
Depois, foi aprovado em 2021 pelos deputados em duas comissões e voltou ao Senado também sem passar pelo plenário da Câmara.
E, em julho deste ano, os senadores aprovaram o projeto em votação simbólica, remetendo a matéria para sanção presidencial.
A BBC News Brasil tentou ouvir o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico e relatou o projeto no Senado, mas ele não atendeu aos pedidos de entrevista.
Também médico, o senador Hiran Gonçalves (PP-RR) foi o único que se pronunciou durante a votação simbólica, e manifestou preocupação com a aprovação da lei. Na sua visão, o Congresso não é a instituição adequada para autorizar tratamentos médicos no país.
Ele teme que a lei, caso entre em vigor, leve pacientes a negligenciarem outros tratamentos, por acreditarem nos benefícios da ozonioterapia.
"O problema (com a aprovação dessa lei) é que você termina por estimular as pessoas de maneira indireta a usarem uma técnica que não é um tratamento eficaz e deixar seus tratamentos mais eficazes e com mais comprovação científica de lado", disse à reportagem.
Para o obstetra César Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), não é correto promover um tratamento que, além de não ser comprovadamente eficaz, traz riscos aos pacientes, a depender das doses aplicadas.
"Há várias vias de aplicação. Pode queimar as mucosas do reto, da bexiga e da boca, por exemplo. E, a depender das quantidades em que ele é inalado ou é absorvido pelo organismo, pode causar danos vasculares, cardiológicos, cerebrais. Então, não é totalmente inócuo. Vai depender da dose, da via de administração", ressalta.
O que diz a Associação Brasileira de Ozonioterapia?
A aprovação da lei contou com forte atuação da Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), entidade que promove a técnica e comercializa cursos para sua aplicação.
O presidente da instituição, Antônio Teixeira, sustenta que existem avanços científicos para a comprovação da eficácia da ozonioterapia especialmente no tratamento complementar de dores e inflamações, como osteoartrite de joelho e lombalgia (dor lombar) associada à hérnia de disco. É nesse campo que a Aboz tenta hoje ampliar a regulamentação na Anvisa e na CFM, explicou.
Teixeira, porém, diz que a técnica traz benefícios mais amplos. O site da Aboz lista patologias que poderiam ser tratadas, como tumores de câncer, hepatite, úlceras, hérnias de disco, inflamações intestinais, entre outras.
"A grande questão que precisa ficar clara é que ozônio não é um remédio, ele não atua da mesma forma que um medicamento, agindo sobre uma doença específica", disse Teixeira à reportagem.
"O ozônio medicinal é um recurso terapêutico que modula o sistema antioxidante endógeno, melhora a oxigenação dos tecidos, ativa células imunocompetentes e tem atividade antimicrobiana tópica. Sua aplicabilidade, portanto, é ampla e suas indicações estão baseadas nestes mecanismo de ação moleculares", defende.
Presidente da Aboz afirma que há avanços científicos para a comprovação da ozonioterapia especialmente no tratamento complementar de dores e inflamações, como osteoartrite de joelho Foto: / BBC News Brasil
Em defesa do tratamento, a Aboz também destaca o uso da ozonioterapia em outros países, como Cuba, China, Portugal e Espanha. O portal da entidade dá amplo destaque para a informação de que, "na Alemanha, este procedimento médico faz parte dos tratamentos pagos pelos seguros-saúde do governo" e acrescenta que, "anualmente, milhões de pacientes são tratados com a Ozonioterapia" no país.
No entanto, o órgão responsável por definir os tratamentos cobertos pelos seguros-saúde na Alemanha (Gemeinsamer Bundesausschuss) disse à BBC News Brasil que a ozonioterapia foi excluída da cobertura padrão no ano 2000.
"Isso significa que a terapia com ozônio não pode ser reivindicada através do regime de seguro de saúde estatutário. É oferecido como um serviço de pagamento privado na Alemanha, mas não coletamos números sobre a frequência de utilização", disse o órgão.
A resolução sobre a decisão informa que a revisão da literatura científica existente naquele momento não apontou evidência confiável de benefício e necessidade médica. O documento também diz que a decisão do órgão foi unânime e que não houve contestação do Ministério da Saúde alemão.
A reportagem também consultou o órgão alemão correspondente à Anvisa (Bundesinstitut für Arzneimittel und Medizinprodukte). A instituição informou que "o ozônio não é um medicamento autorizado" no país. Por outro lado, esclareceu que "existe a chamada liberdade de terapia" na Alemanha.
"Isso significa que um produto não precisa necessariamente de uma autorização como medicamento para ser selecionado por um médico como terapia para um paciente", acrescentou o órgão.
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Assessoria de Comunicação
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Gestores da Unimed Federação Centro Brasileira deram início à implantação do novo Jeito de Cuidar
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DEZ MINUTOS
Gestores da Unimed Federação Centro Brasileira deram início à implantação do novo Jeito de Cuidar
A renovação do programa visa focar na experiência do cliente para mostrar o valor da marca Unimed
A Unimed Federação Centro Brasileira busca sempre aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos a todos os seus públicos e, com esse objetivo, aderiu à implantação do novo formato do Jeito de Cuidar Unimed. Nos dias 1º e 2 de agosto, os gestores de diversos departamentos da Federação participam de um workshop para conhecer as novidades do programa e aprender como colocá-las em prática.
A equipe de Desenvolvimento de Mercado e Experiência do Cliente da Unimed do Brasil, Letícia Aguiar e Lauro Santana, apresentaram os principais pontos novos do programa, que foram estabelecidos depois de estudos sobre as necessidades e desejos dos beneficiários, principalmente após as mudanças sociais geradas pela pandemia de Covid-19.
De acordo com o presidente da Federação, Danúbio de Oliveira, o Jeito Cuidar tem uma grande relevância no meio cooperativista. “A Federação sempre participou da maior parte dos projetos relacionados ao cooperativismo, como os da Unimed do Brasil, sendo que o Jeito de Cuidar é um dos mais importantes”.
Todo esse destaque fica ainda mais claro com o foco anunciado pelos especialistas, que afirmaram que estamos na “era do cliente”. Uma pesquisa da consultoria PwC, por exemplo, mostrou que 86% dos consumidores pesquisados pagariam mais para ter uma boa experiência com as marcas.
Isso representa a valorização esperada, que vai além dos itens comercializados. “Produtos e serviços podem ser copiados, mas o valor. O que estamos trazendo é o diferencial competitivo, pois a experiência do cliente é o elo entre o beneficiário e a empresa, sendo que esse contato deve ser memorável. As pessoas precisam perceber que, o que elas encontram aqui (no Sistema Unimed), não encontram em nenhum outro lugar”, esclareceu Lauro Santana.
Todavia, Letícia Aguiar questionou os participantes do workshop a respeito da garantia que eles têm de que os beneficiários estão satisfeitos. “Conseguimos assegurar que os nossos clientes estão plenamente satisfeitos com a nossa marca? Quando não temos essa garantia, colocamos em risco a nossa perenidade”, afirmou ela, que acrescentou que essa preocupação é ainda maior pelo fato da alta expectativa de qualidade que um plano Unimed gera.
Portanto, o processo de implantação do Jeito de Cuidar começou com um debate para chegar ao diagnóstico do atual cenário vivido pela Unimed Federação Centro Brasileira. A partir dos resultados obtidos, será possível traçar um plano de ação. “Com esse plano, podemos promover melhorias na experiência dos clientes, pensando que eles são as Singulares e que, lá na ponta, elas atendem os nossos beneficiários”, descreveu Letícia.
Até o momento, sete Singulares da Federação já aderiram e, em breve, também irão receber o workshop de implantação do Jeito de Cuidar. Afinal, o objetivo é multiplicar essa qualidade tão característica da Unimed, tanto para o público externo, quanto para o interno.
“O Jeito de Cuidar melhora o clima organizacional, porque quando as pessoas têm uma empatia maior e um olhar mais cuidadoso com o colega de trabalho, existe um impacto na satisfação dos colaboradores, inclusive das nossas Singulares, porque elas acabam sentindo o cuidado da nossa prestação de serviços”, relatou Fabiana Daniel, superintendente da Federação.
https://www.dezminutos.com.br/2023/08/gestores-da-unimed-federacao-centro.html
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AGÊNCIA BRASIL
Farmácias habilitadas já podem realizar exames clínicos
Brasília - A resolução que atualizou as normas de coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças entrou em vigor nesta terça-feira (1º). Entre as mudanças está a autorização dada a farmácias e consultórios isolados para a realização de exames clínicos em etapa única, com caráter de triagem.
Até agora, as farmácias só eram autorizadas a realizar testes de covid-19 e glicemia. Com a mudança, a lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue, por exemplo.
Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, a nova resolução posiciona as farmácias como porta de entrada do sistema de saúde do país. Atualmente, a instituição já contabiliza a existência de mais de seis mil salas configuradas para a assistência farmacêutica.
Sergio explica que a pandemia de covid-19 foi fundamental para desenvolver essa estrutura. “Realizamos 20,7 milhões de testes de covid e identificamos que pelo menos 10% dos casos eram graves o suficiente para encaminhamento ao hospital. Além disso, capacitamos cerca de 20 mil farmacêuticos para esses serviços”, explicou.
Exame toxicológico
A nova regra não apenas levou os exames clínicos para além dos laboratórios, como também incluiu na normatização os laboratórios anatomopatológicos e de toxicologia, ausentes na regulamentação anterior. Com isso, foi possível avançar em legislações como a que exige o exame toxicológico para motoristas de caminhões e ônibus.
De forma geral, a resolução criou três grupos de atuação nos exames de análise clínica. O primeiro grupo - constituído por farmácias e consultórios isolados - foi autorizado a realizar exames que não precisem de instrumento de leitura para os resultados e que tratem de material biológico primário, ou seja, que não necessitem de procedimento para obtenção.
Todos os outros serviços de análise clínica, como exames de sangue, por exemplo, ficaram restritos aos postos de coleta, classificados no segundo grupo, e aos laboratórios que constituem o terceiro grupo. No caso do segundo grupo, o processamento do material biológico é limitado à fase pré-analítica.
Parâmetros técnicos
Outra mudança presente nas novas regras abrange parâmetros técnicos e de infraestrutura para o funcionamento das centrais de distribuição de materiais biológicos e regulamentação da relação entre os postos de coleta e os laboratórios.
O contrato entre os dois serviços passa a ter um controle compartilhado do ?uxo de registros de pacientes, solicitantes e exames, com critérios de rastreabilidade ampliados.
Também foram definidas as regras de envio dos materiais biológicos para laboratórios no exterior, como a presença de informações dos exames solicitados, do material biológico coletado, do paciente e do solicitante nas amostras. (Agência Brasil)
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TV RECORD GOIÁS
Procedimentos estéticos: como escolher profissionais capacitados
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JORNAL OPÇÃO
Hospitais filantrópicos de Goiânia ameaçam fechar as portas por falta de repasses da Prefeitura
Superintendente da Santa Casa denuncia atraso na transferência da verba enviada pelo Ministério da Saúde que deveriam ser destinadas às entidades
Os hospitais filantrópicos da capital ameaçam fechar as portas caso o Município de Goiânia não regularize os repasses do Ministério da Saúde no prazo estabelecido em portaria do órgão: cinco dias após o recebimento pela Prefeitura da verba do governo federal que cabe a essas instituições.
“Não tem mais jeito, não temos de onde mais tirar”, contou a presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Goiás (Fessanta) e superintendente geral da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, Irani Ribeiro de Moura.
Diante da situação que definiu como caótica, e uma vez que considera esgotada as tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde da capital, Irani se reuniu na tarde desta terça-feira, 1º, com o secretário de Estado da Saúde, Sérgio Vencio. A ideia, segundo ela, é transferir a gestão dessas unidades de saúde ao Estado para que o serviço não seja interrompido.
“Estamos chegando num momento de exaustão. Todos os hospitais estão sufocados. Procuramos o Estado porque Goiânia está dentro de Goiás e um problema da capital é também um problema estadual”, alegou a superintendente.
Segundo a presidente da Fessanta, a transferência da gestão para o Estado seria o último recurso para salvar os hospitais filantrópicos. “Vamos exaurir as discussão com todos os gestores para que a gente não precise fechar as portas”, comentou.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que “as discussões apresentadas pelos representantes da Fessanta estão sendo avaliadas, diante dos vários problemas que impactam o setor, fundamental para o atendimento SUS em Goiás”.
A nota diz ainda que “gestores e técnicos da pasta se colocaram à disposição para traçar alternativas e ajudar na busca de soluções”.
Atraso de repasses
A superintendente da Santa Casa de Goiânia relata que teriam ainda procedimentos realizados em 2021 pela Santa Casa de Goiânia (60 leitos destinados a pacientes de Covid) pelos quais ainda não teriam sido pagos. “Salvamos muitas vidas e até hoje não recebemos”, reclamou.
Outra questão apontada por Irani é com relação aos marcapassos. “Compramos o aparelho por 55 mil reais e o Ministério da Saúde paga apenas 16 mil por eles. Há um ano foi compactuado que o município pagaria a diferença da defasagem, mas até hoje ainda não recebemos nada”, relatou a presidente da Fessanta, que denuncia ainda que a entidade que gere teria “parada” na Prefeitura R$ 12 milhões.
Além disso, Irani diz que os recursos que deveriam ser repassados mensalmente, não estariam chegando todos os meses. Segundo ela, o Ministério da Saúde já demora 60 dias para fazer os repasses. Esse seria o prazo para auditar e conferir se a assistência devida foi realmente realizada.
No entanto, a superintendente afirma que a Secretaria Municipal de Saúde demoraria ainda cerca de 40 dias para realizar a transferência do dinheiro. “Mesmo se não tivesse atraso, já seria difícil por conta da defasagem da tabela. Mas os cinco dias estão virando 45”, reclamou.
População é quem sai no prejuízo
A presidente da Fessanta diz ainda que para que os hospitais funcionem, existe o compromisso de pagar os funcionários, comprar os insumos necessários e pagar os fornecedores. “E eles nos dão um prazo máximo de 30 dias para realizar o pagamento”, comentou.
Apesar de Goiás possuir mais de 30 hospitais filantrópicos, hoje a Fessanta conta com 14 instituições associadas em Goiás, dentre elas a Associação de Combate ao Câncer em Goiás, as Santas Casas de Misericórdia de Goiânia e Anápolis, a Fundação Banco de Olhos da Capital e o Hospital do Câncer de Goiás Francisco Camargo. Juntas, possuem cerca de 1,5 mil leitos disponíveis e realizam anualmente em torno de meio milhão de atendimentos, entre consultas e exames, além de cem mil internações e 30 mil cirurgias por ano.
A reportagem do Jornal Opção entrou em contato com a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), que ainda não deu retorno. O espaço permanece aberto.
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PORTAL G1
Doença de chagas: saiba sintomas, formas de transmissão e tratamento de doença que já matou mais de 230 pessoas em Goiás durante este ano
Apesar de antiga, médico explica que a doença ainda é muito presente e precisa de atenção. A enfermidade é causada pelo inseto barbeiro.
Mais de 230 goianos perderam a vida este ano por causa da doença de Chagas. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) estima que entre 200 mil e 300 mil pessoas tenham a enfermidade, em Goiás. Apesar de antiga, especialista explica que a doença ainda é muito presente e precisa de atenção.
“É uma doença antiga e a maioria dos casos são crônicos, quando as pessoas já a têm há anos”, afirma o médico infectologista Marcelo Daher.
O médico afirma que a doença de Chagas é causada pelo inseto barbeiro. Ele explica que ela estava associada ao consumo de alguns alimentos que, durante a produção, não eliminam o parasita. Porém, atualmente, os casos são de pessoas que já têm a doença e descobrem o diagnóstico tardiamente.
Sintomas
Nos casos agudos, quando a doença ainda está no início, os pacientes apresentam febre, mal estar e, até mesmo, problemas cardíacos. Já em casos crônicos, as pessoas têm dificuldade para engolir alimentos, intestino preso e batimento cardíaco acelerado, o que, segundo o médico, pode se agravar.
“Pode se tornar grave, o coração para de funcionar e isso é um problema sério”, destaca Daher.
De acordo com um levantamento feito pela SES-GO, o estado já registrou 236 mortes pela doença até julho deste ano. A pasta comemora que o número de óbitos está em queda, sendo que em 2018 houveram 763 mortes e, em 2022, 601. Entretanto, destaca que ainda há uma alta taxa de mortalidade.
Tratamento
Daher diz que a doença de Chagas é uma enfermidade negligenciada e que o tratamento tem resultados positivos, mas destaca que o encaminhamento para o diagnóstico é deixado de lado. Ele afirma que o Sistema Único de Saúde (Sus) oferece o exame e a medicação gratuitamente.
“Não é um teste rápido. O paciente tem que consultar, fazer exames e, por isso, não é tão simples, mas existe tratamento na rede pública”, afirma.
O médico também cobra que os hospitais sejam melhor preparados para receber os pacientes e diagnosticar a doença. Além disso, a SES orienta as pessoas que apresentam sintomas e desconfiam do contato com o inseto barbeiro, a buscar atendimento na unidade básica de saúde.
Como o inseto barbeiro é comum na zona rural, a SES dá dicas de cuidados para moradores dessas regiões: impedir que o barbeiro forme colônias em buracos e frestas das residências e usar repelentes e roupas de mangas longas. Além disso, ao encontrar o inseto em casa, não o mate. Projeta a mão com luva ou saco plástico, coloque em um recipiente com tampa e entregue a um agente de saúde.
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Funcionários de clínica de reabilitação clandestina são presos após paciente morrer ao levar mata-leão durante internação, diz polícia
Delegado explica que o caso começou a ser investigado após funcionários de hospital e chamarem a polícia. Clinica não tinha autorização para funcionar.
Um jovem morreu após sofrer um golpe de ‘mata-leão’ durante uma internação à força em uma clínica de reabilitação clandestina, em Abadia de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia. Cinco pessoas foram presas nesta terça-feira (1º), entre elas, um gerente, os funcionários suspeitos de matar a vítima e os donos da clínica que teriam mandado fazer a internação.
O caso é investigado pelo delegado Humberto Soares, da Polícia Civil (PC), em Posse, no nordeste de Goiás. Os nomes dos investigados não foram divulgados e, por isso, o g1 não pôde localizar a defesa deles para um posicionamento até a última atualização desta matéria. Soares detalha ainda que a polícia apreendeu o carro usado na internação da vítima e uma arma de fogo.
Internação compulsória
O delegado explica que o caso começou a ser investigado há dois meses após funcionários de um hospital em Simolândia, na região nordeste do estado, chamarem a polícia após a morte do jovem. De acordo com o investigador, a vítima tinha problemas com uso de drogas e, por isso, a família pediu a internação dele na clínica, mas não sabiam a forma como ela era feita.
“Três funcionários foram até a casa da vítima, que morava em Posse, e se identificaram como falsos policiais. Quando o jovem percebeu que se tratava de uma internação compulsória, tentou fugir. Para imobilizar a vítima, os funcionários aplicaram um golpe de mata-leão. Apesar de ter sido levado para o hospital, o jovem acabou morrendo por enforcamento”, relata.
Clínica clandestina
Soares afirma que a clínica não tinha autorização da prefeitura para funcionar. “A fiscalização já havia fechado e suspendido as atividades, mas eles voltaram a funcionar clandestinamente”, explica. Com isso, o delegado diz que a clínica não poderia estar recebendo pacientes, além de explicar que os funcionários não tinham preparo para realizar as internações.
“Eles não têm formação na área de saúde, todos têm passagens por tráfico de drogas, lesão corporal, violência doméstica e inúmeros outros crimes”, diz. Soares afirma que a clínica não possuía nenhuma equipe médica e que os próprios internados cuidavam uns dos outros. “Eles não tinham acompanhamento médico para exercer a atividade, além do local ser insalubre”, enfatiza.
O delegado informa que a clínica foi interditada e que os 38 internos, que ainda viviam no local, serão encaminhados para a assistência social do município e aos familiares. Tiago Teixeira Silva, de 36 anos, que ficou internado seis meses na clínica denúncia ainda que também foi internado à força e que davam remédios a mais do que o necessário.
“Tinha que tomar, não tinha isso de não querer tomar. Eles ainda cobravam a mais da minha família para dar mais remédios. Qualquer coisa eles oprimiam a gente. Graças a Deus, os policiais chegaram e eu vou embora daquela cárcere de privado”, afirma. O investigador relata que as famílias pagavam em média R$ 2 mil por mês pela internação, mas que algumas pagavam até R$ 5 mil.
Investigação
Soares explica que a internação de paciente deve ser feita após uma decisão judicial ou orientação médica com prazo e medicações necessárias. Questionado sobre a família da vítima, o delegado afirma que eles estão ajudando nas investigações. Os suspeitos são investigados pelo homicídio qualificado e sequestro, além de cárcere privado, falsificação de documentos e curandeirismo.
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FLORIPA ONLINE
Sedentarismo pode ser tão perigoso quanto hábito de fumar, diz estudo
Está longe de cumprir com uma rotina de exercícios físicos no seu dia a dia? Está na hora de rever as suas escolhas. Ainda mais depois de um estudo de pesquisadores da Pennington Biomedical Research Center e Arnold School of Public Health, University of South Carolina. Onde as instituições estadunidenses compararam inatividade física e sedentarismo com hábito de fumar.
Esse trabalho de pesquisa mencionou que o tempo entregue para comportamento sedentário em níveis de atividade física e aptidão cardiorrespiratória se relacionam com as taxas de mortalidade.
O levantamento citou na sequência a inatividade física com efeito deletério equiparado ao tabagismo e obesidade e a estimativa global que 9,4% de todas as 57 milhões de mortes no mundo do ano de 2008 podem ser atribuídas para inatividade física, o que significa mais de 5 milhões de óbitos pelo planeta.
Há ainda na sequência o acréscimo de que também se relaciona com os riscos de obesidade, diabetes mellitus tipo 2, hipertensão, doenças cardiovasculares, fragilidade vinculada ao envelhecimento e câncer.
Diante dessas constatações, o que sobra é a recomendação de ao menos 250 minutos de exercícios físicos em média e alta intensidade, que associam força e atividades cardiorrespiratórias, para que um sujeito não seja sedentário.
Os reforços dos autores
Os estudiosos apontaram que essas diretrizes não sugerem recomendações sobre tempo sedentário ou metas para níveis de aptidão cardiorrespiratória. Ou seja, é interessante para a prevenção de doenças, envelhecimento tranquilo e redução da mortalidade prematura ampliar o foco da mensagem de saúde pública.
Dessa maneira, o objetivo da saúde pública seria não só incluir mais exercícios físicos. Mas também uma proposta de menos tempo sentado e com maior aptidão cardiorrespiratória.
A visão do cardiologista sobre inatividade física e sedentarismo com hábito de fumar
"A falta de atividade física regular pode ser tão prejudicial à saúde quanto o tabagismo? Bom, basicamente um corpo que não se mexe, né. É um corpo que não tem todos aqueles benefícios e não tem um condicionamento cardiovascular adequado. A resposta: a descarga de adrenalina desse corpo é maior. Você acaba tendo uma lesão na superfície dos vasos, que a gente chama de endotélio e acaba sendo mais exacerbada nos pacientes sedentários. Então, o corpo dele fica mais doente", respondeu com exclusividade para o Sport Life o cardiologista dos Hospitais Universitário Cajuru e São Marcelino Champagnat Dr. Gustavo Lenci Marques.
É adepto do tabagismo, de um longo tempo de sedentarismo e com direito a uma alimentação inadequada? Calma que há uma solução proposta pelo doutor Gustavo para abandonar esses hábitos.
"Eu coloco aqui que parar de fumar e praticar exercício é também uma dieta, né? Uma dieta adequada com menos produtos industrializados e menor consumo calórico. São os três pilares: uma alimentação saudável, não fumar e praticar exercício por uma vida longa", encerrou Lenci Marques.
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PORTAL MELHOR RH
ANS lança boletim sobre saúde suplementar
A Agência Nacional de Saúde (ANS) lançou hoje, 31 de julho, um novo boletim periódico sobre planos de saúde de toda natureza no Brasil: o Panorama - Saúde Suplementar. Com o objetivo de dar mais transparência à sociedade, a periodicidade do informativo será trimestral para a divulgação de estatísticas da saúde suplementar brasileira, incluindo dados e previsões econômicas, regras e normativas, programas e projetos da agência, entre outras demandas de empresas e beneficiários em geral."O Panorama - Saúde Suplementar é uma contribuição importante da Agência para a sociedade, pois vai facilitar o acesso a informações e a compreensão sobre o cenário do setor de planos de saúde. Quanto mais as pessoas conhecerem e entenderem o funcionamento do setor, mais preparadas estarão para tomar decisões de forma consciente", destacou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, em notícia divulgada no site da instituição.
Setor empresarial
A divulgação recente de teto máximo de reajuste em 9,63% para o valor pago por usuários de planos individuais e familiares, com validade entre maio de 2023 a abril de 2024, alarmou beneficiários de opções coletivas e empresariais de saúde suplementar. Isso porque, embora criticada a nova taxa, sua regulamentação pela ANS é garantia para os contratantes pessoa física dos planos. Já o mercado de saúde empresarial tem reajustes definidos pelas próprias operadoras de saúde, levando em conta sinistralidade, inflação e outros índices incidentes sobre o serviço.A sinistralidade (uso dos planos), segundo especialistas, ainda é fator de desistência do atendimento pelas operadoras, na impossibilidade de reajustes junto aos beneficiários de organizações aderentes a opções empresariais e coletivas. A média viável é de 70% de uso dos serviços vinculados a essas bandeiras de saúde, permitindo-se pequenas variações percentuais para além desta taxa._
A aproximação da ANS dos RHs e empresas será tema de palestra no CONARH 2023, evento da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) e um dos principais encontros do setor, previsto para os dias 8 a 10 de agosto.Atenção ao painel "Conhecendo a ANS: como a agência reguladora de planos de saúde está se aproximando do RH? Área do Contratante e Manual de Boas Práticas em Saúde Corporativa", já no primeiro dia, em um dos palcos principais. Para ter acesso à programação completa do evento, acesse aqui.
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GLOBO ONLINE
Especialistas reagem à classificação da psicanálise e acupuntura como pseudociências no livro de Natalia Pasternak
Especialistas e entidades médicas reagiram à publicação do livro "Que bobagem! Pseudociências e outros absurdos que não merecem ser levados a sério", escrito pela microbiologista Natalia Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC) e colunista do GLOBO, e pelo jornalista Carlos Orsi, diretor da entidade. Mal foi lançado e já causa grande polêmica. A obra, dividida em 12 capítulos, classifica como pseudociência práticas da área de saúde como psicanálise e acupuntura.
Em carta aberta publicada em seu site, a Federação Brasileira de Psicanálise (Febrapsi) afirma que o livro dirige "uma série de críticas despropositadas à psicanálise". Em relação à alegação de que a psicanálise é desvinculada do meio acadêmico, o Conselho Diretor da Febrapsi afirma que "a psicanálise e os analistas estão abertos e disponíveis para o debate crítico, que ocorre cotidianamente nas melhores Universidades e revistas científicas brasileiras há muito tempo" e que a "psicanálise também se faz presente em instituições internacionais de renome, como por exemplo a Universidade de Columbia".
A respeito das críticas sobre a falta de estudos clínicos randomizados, a federação afirma que há diversos estudos produzidos e publicados em revistas científicas, "não apenas do campo psicanalítico, mas na área da saúde em geral".
Ao GLOBO, o psicólogo Claudio Castelo Filho, da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo (SBPSP), entidade ligada à Febrapsi, livre docente em Psicologia Clínica pela USP e editor da Revista Brasileira de Psicanálise, ressalta que as ciências humanas, como a psicanálise, não lidam com um campo que pode ser reproduzido em laboratório e, por isso, não é possível comparar e usar os mesmos parâmetros das "ciências duras, que podem ser reproduzidas em laboratório".
- É muita pretensão humana achar que a natureza se restringe ao que podemos observar. Ansiedade, inveja, ciúme, ódio, desejo e amor, não são coisas que você pode medir. É possível medir reações físicas ou comportamentos que podem corresponder a isso. Mas até investigações que avaliam as alterações cerebrais associadas a esses sentimentos acabam no campo da inferência.
Enquanto a psicanálise está no campo da psicologia, no Brasil, a acupuntura e a homeopatia são consideradas especialidades médicas no Brasil reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em nota, o CFM afirmou que "a homeopatia e a acupuntura integram o rol de 55 especialidades reconhecidas no País, sendo praticadas com rigor e ética por milhares de médicos habilitados".
A autarquia também esclarece que "não há qualquer trabalho em andamento com o intuito de avaliar a permanência, ou não, da homeopatia ou da acupuntura no rol de especialidades", como havia sido citado anteriormente.
Sobre a falta de evidências científicas que comprovem o efeito da acupuntura, Jean Luis Degrande de Souza, presidente da Sociedade Brasileira De Acupuntura (SBA), afirma que os efeitos da acupuntura já foram efetivamente comprovados para diversas disfunções, com insônia, gastrite, dor musculoesquelética, artrite, enxaqueca, cefaleia e alterações emocionais.
- A acupuntura tem artigos publicados por pesquisadores respeitadíssimos, com todo o rigor científico. Além do aspecto energético ligado à tradição chinesa, existem estudos que mostram o efeito do estímulo periférico da picada da agulha na pele, na medula e no sistema nervoso central, ativando a liberação de moduladores. Contestar isso é um desserviço à comunidade científica e à população que é beneficiada pela prática.
Desde 2006, a acupuntura e a homeopatia são oferecidas como práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em entrevista anterior ao GLOBO sobre o assunto, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, disse que as 55 sociedades médicas existentes no Brasil, incluindo a de homeopatia e acupuntura, "não estão cometendo nenhum ilícito quando emitem título de especialista".
- Até que se prove o contrário, vamos continuar reconhecendo a homeopatia e a acupuntura como especialidades legalmente existente e que podem continuar atuando - diz Fernandes.
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O TEMPO
Pacheco contesta decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem
Presidente do Senado acionou advogados da Casa para elaborar um recurso de embargo de declaração contra a suspensão da lei
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se nesta terça-feira (1) com a Advocacia Geral do Senado para contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a lei que estabelece o piso nacional de enfermagem. Junto com os advogados da Casa, foi elaborado um recurso de embargos de declaração contra a medida.
A ação anunciada por Pacheco visa contestar decisão da Corte, de julho deste ano, definindo que o valor do pagamento no setor privado deverá ser negociado entre empregadores e empregados, além de condicionar o pagamento do piso a repasses de verba federal.
A iniciativa de Pacheco é no sentido de que o piso nacional da enfermagem entre em vigor no formato aprovado pelo Congresso, em abril deste ano, com a previsão de R$ 7,3 bilhões para o custeio do novo valor do piso da categoria. “O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à enfermagem do Brasil”, frisou Pacheco.
Conforme o texto aprovado pelos deputados federais e senadores, e sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em maio deste ano, enfermeiros devem receber R$ 4.750, já técnicos de enfermagem passam a ter direito a R$ 3.325, e para auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso foi fixado em R$ 2.375. As regras valem para os setores público e privado e independem da jornada de trabalho dos profissionais.
Em julho de 2022, o Congresso havia promulgado a Emenda Constitucional 124 fixando o piso nacional da enfermagem. Em setembro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu a aplicação da nova lei e exigiu estudo sobre os impactos financeiros e a fonte de recursos. Para cumprir a exigência, em dezembro do ano passado, as Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram a Emenda Constitucional 127, prevendo repasses da União a Estados e Municípios, tendo como lastro o superávit financeiro verificado dos fundos públicos do Poder Executivo, ao fim de cada ano, entre os exercícios de 2023 a 2027.
Em setembro de 2022, Pacheco já havia se reunido com o ministro do STF Luís Roberto Barroso para tratar da decisão que suspendeu a lei que fixou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os dois teriam concordado com a necessidade de se buscar uma fonte mínima de recursos capaz de viabilizar o pagamento.
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Assessoria de Comunicação