Imprensa (2316)
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Piso da enfermagem: STF decide que deve haver negociação coletiva no setor privado
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Técnica de enfermagem é demitida após divulgar imagens do corpo do traficante conhecido como ‘Tio Patinhas', em Niquelândia
Sete vítimas procuraram a polícia por terem passado mal após procedimento estético
Ministério da Saúde culpa fornecedora por demora para inserção de vacina contra a dengue no SUS
Medicamentos genéricos em SP têm diferença de preço de até 969%
Mais Médicos: 70% dos profissionais selecionados no primeiro edital já se apresentaram aos municípios
Abramge debaterá os caminhos para a saúde suplementar no Brasil
JOTA INFO
Piso da enfermagem: STF decide que deve haver negociação coletiva no setor privado
Caso não haja acordo em 60 dias, piso da enfermagem deverá ser aplicado conforme determina a lei
A proclamação do resultado do julgamento sobre o piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na noite desta segunda-feira (3/7) e ficou estabelecido que a implementação do piso salarial nacional da iniciativa privada deve ser precedida de negociação coletiva entre patrões e funcionários. Na ausência de acordo, o valor do piso legal prevalecerá após o prazo de 60 dias, contados da data de publicação da ata do julgamento.
Quanto aos entes públicos, o piso deve ser pago a servidores da União, dos estados, dos municípios e de entidades que atendam 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde – no caso destes três últimos, o pagamento está condicionado a repasses da União.
Com notícias direto da ANVISA e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para grandes empresas do setor. Conheça!
A insuficiência da “assistência financeira complementar” instaura o dever da União de providenciar crédito suplementar. Não sendo tomada tal providência, não será exigível o pagamento por parte dos entes.
A proclamação do resultado do julgamento do piso da enfermagem
Mesmo após o fim do julgamento no dia 30 de junho, restavam várias dúvidas sobre a decisão, especialmente em relação aos profissionais celetistas. Havia consenso entre a maioria dos ministros sobre a possibilidade da negociação, mas não quanto à extensão do acordo. Por isso, a definição precisou vir via proclamação do resultado.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, e presidente interino do tribunal, entendeu que, na ausência de uma maioria, prevalece o voto médio, redigido por ele em conjunto com Gilmar Mendes, pois se alinha mais às posições de Rosa Weber e Edson Fachin, do que a opção trazida por Dias Toffoli, no sentido do piso regionalizado.
Com o resultado proclamado, a iniciativa privada deve começar as negociações com os funcionários celetistas para conseguir cumprir o prazo de 60 dias dado pelo STF. O Ministério da Saúde informou que o pagamento será feito por meio do Fundo Nacional de Saúde, mas não há ainda definição sobre quando isso começará a ser feito.
Como cada ministro votou no piso da enfermagem
Quatro ministros (Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça) votaram para que no setor privado, a implementação do piso salarial nacional deva ser precedida de negociação coletiva, levando em conta a preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde. Não havendo acordo, incidirá a Lei nº 14.434/2022, desde que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias , contados da data de publicação da ata deste julgamento desta decisão.
Já outros quatro ministros (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques) opinaram para que essa negociação permita a regionalização do piso da enfermagem para celetistas. Para eles, sendo frustrada a negociação coletiva, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou, independentemente deste, em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes. Além disso, a composição do conflito pelos Tribunais do Trabalho deverá ser pautada pela primazia da manutenção dos empregos e da qualidade no atendimento de pacientes, respeitada a realidade econômica de cada região.
Os dois ministros restantes (Edson Fachin e Rosa Weber) haviam votado pela aplicação imediata do piso da enfermagem a todos.
Os valores do piso
O piso nacional da enfermagem foi estabelecido em R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. O piso se aplica tanto para trabalhadores dos setores público e privado.
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MIDIAMAX
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.
Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.
No entanto, houve impasse na votação sobre o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados, e os ministros estabeleceram o "voto médio" para resolver a questão.
Segundo a assessoria da Corte, a negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo.
Além disso, ficou definido que o piso vale para carga horária de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Dessa forma, se a jornada for diminuída, o piso também será.
As mudanças passam a valer no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
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PORTAL G1
Técnica de enfermagem é demitida após divulgar imagens do corpo do traficante conhecido como ‘Tio Patinhas', em Niquelândia
Secretaria Municipal de Saúde da cidade divulgou uma nota de repúdio pela atitude da profissional. Polícia Civil investiga o caso.
Por Vanessa Chaves, g1 Goiás
Uma técnica de enfermagem foi demitida após divulgar imagens do corpo do traficante conhecido como ‘Tio Patinhas’ em Niquelândia, região norte de Goiás. A Secretaria Municipal de Saúde de da cidade divulgou uma nota de repúdio pela atitude da profissional.
O vazamento das imagens do corpo de Carlos Daniel Cezar Almeida Nunes, de 22 anos, aconteceu na última quinta-feira (29) no Hospital Municipal Santa Efigênia. A SMS disse que a conduta dela foi insensata e irresponsável, além de ter adotado uma atitude inadequada e desrespeitosa.
O hospital informou ainda que preza pelo atendimento humanizado e que não pactua com esse tipo de conduta. A unidade disse ainda que se solidariza com os familiares do jovem e que as medidas de descredenciamento da profissional já foram adotadas.
Conforme a SMS, a profissional foi desligada na última sexta-feira (30). A prática constitui crime de vilipêndio a cadáver que, segundo o Código Penal Brasileiro, consiste em expor, profanar, desrespeitar ou ultrajar a vítima. A pena varia de um a três anos de detenção e multa. À TV Anhanguera, a Polícia Civil informou que investiga o caso.
O jovem morreu em confronto com a polícia, em Niquelândia. Segundo o Comando de Operações de Divisas (COD), o jovem era um criminoso de alta periculosidade e disputava território para o tráfico de drogas.
Conhecido como “Tio Patinhas”, segundo a polícia, ele não perdoava dívidas de drogas por menores que fossem. O COD disse que Carlos traficava drogas, estava com uma arma de calibre restrito e ainda arquitetava a morte de rivais. Carlos tinha passagens por latrocínio, roubo, tráfico de drogas e receptação.
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TV ANHANGUERA
Sete vítimas procuraram a polícia por terem passado mal após procedimento estético
https://globoplay.globo.com/v/11752251/
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JOVEM PAN
Ministério da Saúde culpa fornecedora por demora para inserção de vacina contra a dengue no SUS
O Ministério da Saúde rebateu informações de que não prioriza a inserção da vacina contra a dengue entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, o ministério mantém diálogo com a empresa Takeda, que já tem registro de imunizante contra a dengue aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que, até o momento, ainda não foram enviadas informações por parte da fornecedora para a análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec). O processo de avaliação pode durar mais de um ano. A vacina Qdenga foi aprovada pela Anvisa em março e já é ofertada por clínicas e farmácias que importaram o imunizante. Somente neste ano, já foram registrados 1,3 milhão de casos da doença e 628 óbitos em todo o país.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a pasta trata o tema com urgência. A adoção no SUS de um imunizante contra a dengue, segundo nota do órgão enviada à Jovem Pan nesta segunda-feira, 3, "dependerá, exclusivamente, de critérios científicos, tecnológicos e respeitando o processo institucional definido em lei, seja produto nacional ou importado". A nota também diz que a atual gestão da Saúde retomou o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para reduzir a dependência externa do país de insumos e produtos de natureza e finalidades diversas, para assegurar o acesso da população a insumos essenciais de saúde. "Durante a pandemia de Covid-19, ficou evidente a necessidade de o país ser autossuficiente em insumos estratégicos de saúde, tendo as indústrias nacionais ofertado em tempo recorde vacinas para a população."
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EBC GERAL
Medicamentos genéricos em SP têm diferença de preço de até 969%
O grupo de trabalho (GT) dos aplicativos, que reúne governo, empresas e trabalhadores de aplicativos de transporte, se reuniu na tarde de hoje (3) na sede da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em São Paulo. A discussão desta segunda-feira foi sobre segurança e saúde dos trabalhadores e reuniu principalmente motociclistas de transporte de mercadorias.
Saúde e segurança é um dos temas considerados prioridades pelo GT tripartite que discute a regulamentação desse tipo de serviço. Além dele, outro tema considerado prioritário é a remuneração mínima.
O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho, informou que a reunião acabou sem uma definição. Há, no entanto, a proposta de criação de uma campanha nacional voltada para a formação e qualificação dos entregadores de aplicativos.
"A rigor, não há ainda nenhum ponto já amarrado. Mas houve já um grande amadurecimento. O diálogo está fluindo, sobretudo na questão de segurança, que esse é o problema mais gritante que existe. Saiu daqui hoje - e vamos organizar - uma campanha nacional de formação e de qualificação para os motoristas e entregadores e também um diálogo com as empresas para que alguns equipamentos de segurança já venham nas motos, como aquela antena que evita o corte nos motociclistas por linhas [de pipas com cerol]".
Havia a expectativa de que a reunião de hoje tratasse também sobre a remuneração líquida mínima para os trabalhadores de aplicativos, mas, segundo o secretário, isso acabou não sendo discutido: "o foco hoje foi saúde e segurança do trabalhador. Na próxima reunião vamos avançar na questão da previdência e também na questão da remuneração. Hoje foram lançados alguns elementos [sobre a remuneração], mas não houve uma discussão mais aprofundada."
Para o secretário, o diálogo entre as empresas e trabalhadores tem sido difícil, mas ao final dessas mesas de discussão o governo espera conseguir chegar a um acordo.
"Quero ressaltar que está tendo um belo diálogo. Um diálogo difícil: às vezes o tom sobe e depois acalma, mas isso é natural. Essa atividade de aplicativos existe há dez anos no Brasil e nunca tinha havido uma intervenção governamental mais clara. Então, essa mesa é irreversível: ela vai chegar a algum acordo. E, se não chegar a um acordo, o governo tomará posições. A situação não poderá continuar da forma como está com os trabalhadores sobretudo sem apoio, sem segurança, sem remuneração digna".
Segundo Carvalho, não há um prazo para que essas discussões se encerrem. "Mas temos destacado que é um tema urgente. Eu, pessoalmente, espero que, no máximo em três meses, já tenhamos frutos bastante concretos desse diálogo".
Plataformas digitais
Em entrevista à Agência Brasil logo após a mesa de discussões, Vitor Magnani, presidente do Movimento Inovação Digital (MID), que reúne mais de 170 plataformas digitais, disse ter visto a reunião de forma positiva.
"Teve um encaminhamento de organização dos próximos debates para a gente chegar em algumas linhas que podem ser implementadas. Uma delas, obviamente, é a questão da segurança e saúde do trabalho para que essas pessoas que estão em suas atividades tenham, de fato, essa garantia e essa organização entre as plataformas e de todo o contexto econômico também, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais", disse.
Outro ponto que Magnani considerou importante é o encaminhamento do valor justo para essa remuneração. Segundo ele, o debate sobre a remuneração dos motoristas de aplicativos foi iniciada hoje, "mas a partir da próxima reunião o governo vai traçar algumas linhas que vão ser essenciais para aprofundar nesse tema".
Questionado sobre qual tem sido o maior impasse nessas mesas de discussão, Magnani opinou que é a discussão sobre a forma como o governo pretende regulamentar esse tema e se os trabalhadores são empregados ou se as plataformas inauguraram um novo modelo de trabalho.
"A gente ainda tem um impasse que é se a gente vai resolver isso por uma nova legislação que trate essas plataformas digitais de fato como uma novidade e em que a legislação atual não se aplica; ou se a gente vai caminhar justamente para aplicar a legislação que está em vigor. Enquanto não tivermos clareza para onde vai esse grupo de trabalho, vamos ficar no impasse. Então temos que avançar nos pontos específicos."
Segundo ele, essa é uma discussão que não tem ocorrido somente no Brasil. "O mundo inteiro tem debatido isso como uma nova forma de se trabalhar e de ter essas complementações de renda e remunerações para abastecer suas famílias".
Salário
Para o presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos, a discussão discussão sobre a forma como se dará essa regulamentação é um impasse:
"O governo deixou claro para as empresas que, enquanto não tiver outra lei, o que deve ser cumprido são as leis existentes. E isso vale, no nosso entendimento, tanto para as questões relacionadas ao trânsito como para a normatização do mundo do trabalho. Hoje entendemos que o posicionamento do governo foi mais forte e mais duro em relação às empresas. As empresas precisam começar a entender e sair desse 'dou mas não dou' e vir realmente para a conversa."
À Agência Brasil, Gilberto Almeida defendeu que a questão salarial é um dos temas mais importantes para os trabalhadores: "primeiramente temos que buscar os reajustes salariais e as perdas salariais. A categoria, tanto de delivery quanto de e-commerce, está há mais de sete anos sem receber um centavo de reajuste. A primeira coisa que precisamos discutir e mexer é na questão do ganho desses trabalhadores. Tudo subiu. Todo derivado de petróleo subiu - gasolina, moto, peça, celular, internet - mas a nossa remuneração não. Precisamos avançar nessa discussão dos reajustes."
Já sobre a questão da segurança, tema que foi discutido na mesa de hoje, Gil, como é mais conhecido, disse que existem três leis federais que tratam do assunto. O que falta, segundo ele, é que as empresas cumpram essas leis.
"Dentro da nossa categoria, que é a dos moto-entregadores, já temos três leis federais que regulamentam nossa atividade e que já trazem vários pontos relacionados à segurança tais como qualificação, colete refletivo e toda uma parafernália que vai nas motos. Isso já está dentro da lei. Então é fácil: é só as empresas dizerem que vão começar a cumprir e criar políticas para incentivar o cumprimento dessas leis".
Segundo Gil, as reuniões do grupo de trabalho têm sido duras, mas importantes. "Depois de sete anos em que a gente não tinha praticamente nenhuma esperança, agora temos um governo que sinalizou que está com vontade de resolver e trouxe todo mundo para a mesa. Hoje estamos saindo da segunda reunião do GT e estamos esperando que as próximas reuniões avancem e que as empresas consigam trazer alguma proposta realmente clara para os trabalhadores".
Amanhã cedo (4), uma nova reunião foi marcada para a Fundacentro e irá reunir motoristas de transporte de pessoas.
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PORTAL HOJE
Mais Médicos: 70% dos profissionais selecionados no primeiro edital já se apresentaram aos municípios
Entre os médicos selecionados no primeiro edital do Mais Médicos, cerca de 70% já confirmaram interesse na vaga para a qual foram indicados e se apresentaram aos municípios. O número representa 4.107 profissionais que irão atuar na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde, em todas as regiões do Brasil. No primeiro edital desde a retomada do programa pelo Governo Federal, foram oferecidas 5.968 vagas para garantir o acesso à saúde, principalmente nos locais menos atendidos do país. A maior parte dos profissionais está concentrada na região Norte.
O edital bateu recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais com intenção de atuar no programa - 57% deles médicos brasileiros com registro no Brasil. Todas as vagas ocupadas na 1ª chamada foram preenchidas por profissionais do Perfil 1 e 2. O perfil 1 engloba médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já o perfil 2 é composto por médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior.
Médicos homologados por região:
Centro-Oeste: 281
Nordeste: 922
Norte: 1.085
Sudeste: 1.067
Sul: 752
"Reformulado e fortalecido, o programa cumpre um papel fundamental e estratégico para o SUS ao levar e formar profissionais especialistas e resolutivos para a Atenção Primária brasileira", afirma o secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes.
O secretário-adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, aponta o sucesso da adesão de profissionais na primeira etapa do edital em curso e destaca a importância da retomada do Mais Médicos para a ampliação do atendimentos dos brasileiros na atenção primária, especialmente em locais de difícil fixação de médicos. "Com a retomada do programa, aperfeiçoamos uma série de questões e incluímos incentivos para a participação de médicos com registro profissional no Brasil", diz.
O edital do 28º ciclo trouxe uma diversificação das possibilidades educacionais para a formação de especialistas em saúde da família e comunidade, além de incentivos para aumentar o tempo de permanência dos profissionais no programa", reforçou.
Segunda chamada
Para o preenchimento das vagas remanescentes, o Ministério da Saúde divulgou os profissionais selecionados para a 2ª chamada do edital. A lista dos médicos classificados, considerando 1,4 mil vagas remanescentes até 27 de junho, foi divulgada no site do Mais Médicos. São 941 médicos do Perfil 1 e 96 do Perfil 2. Os profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 3 e 14 de julho.
»Â Lista dos médicos selecionados na 2ª chamada
No dia 5, quarta-feira, será publicada a lista complementar dos classificados para a 2ª chamada, com as vagas remanescentes até 30 de junho.
Prazos
Os profissionais selecionados na 2ª chamada devem acessar o SGP entre os dias 3 e 14 de julho, confirmar o interesse na vaga, informar os dados bancários de conta corrente de sua titularidade no Banco do Brasil e se apresentar ao Gestor do Município na etapa subsequente.
»Â Cronograma da 2ª chamada
Retomada do Mais Médicos
O Governo Federal retomou o Mais Médicos para garantir atendimento médico principalmente em regiões de vazios assistenciais, além de trazer aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis. No primeiro edital, 1.994 municípios foram contemplados. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e que historicamente enfrentam dificuldade de provimento de profissionais. A retomada trouxe ainda 1.000 vagas inéditas para a região da Amazônia Legal.
Além desse, outro edital para adesão dos municípios está aberto até o próximo dia 07 de julho. Nesse, a expectativa do Ministério da Saúde é habilitar 10 mil novas vagas no modelo de coparticipação, em parceria com os gestores locais. Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também participaram brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que poderão atuar no âmbito do programa por 4 anos, com Registro do Ministério da Saúde (RMS), em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
A expectativa do Governo Federal é que até o fim de 2023, 28 mil profissionais do Mais Médicos estejam atuando em todo o país, especialmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso a atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
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MEDICINA S/A
Abramge debaterá os caminhos para a saúde suplementar no Brasil
A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) realiza nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, no Hotel Unique em São Paulo, o 27º Congresso Abramge. Com o tema central Saúde 2030 Caminhos para a Sustentabilidade, o evento está com inscrições disponíveis no site e vai trazer visão abrangente do panorama da saúde no futuro e diversos tópicos relevantes e atuais para o setor de saúde suplementar.
A edição discutirá cinco pilares relevantes como: Saúde 2030, com foco nos caminhos para a sustentabilidade, incluindo melhores práticas em gestão, resultados e valor em saúde; Comunicação, com destaque para a jornada do conhecimento e engajamento da sociedade sobre o funcionamento dos planos de saúde; Coletividade, focando a construção e o bem comum de todos da saúde suplementar; Tecnologia, enfatizando os desafios da preservação da Avaliação de Tecnologia em Saúde para manter inovação responsável e com racionalidade na incorporação de novas tecnologias, e Saúde 360º, destacando a jornada completa do paciente no centro do cuidado de saúde.
Entre os palestrantes confirmados estão Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento; Drauzio Varella, médico oncologista; Alexandre Fioranelli e Eliane Medeiros, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Edu Lyra, fundador e CEO da Gerando Falcões; Nelson Teich, médico e ex-Ministro da Saúde; Luciana Holtz, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia; Luiz Celso, presidente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS); Adriano Londres, do Arquitetos da Saúde; entre outros.
Serão dois dias com insights sobre os caminhos para a sustentabilidade na gestão e os resultados em saúde com o paciente sempre no centro do debate, além de aprofundar o conhecimento e refletir sobre como gerar valor para o setor de saúde suplementar de maneira sustentável.
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Assessoria de Comunicação
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Piso da enfermagem: STF decide que deve haver negociação coletiva no setor privado
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Técnica de enfermagem é demitida após divulgar imagens do corpo do traficante conhecido como ‘Tio Patinhas', em Niquelândia
Sete vítimas procuraram a polícia por terem passado mal após procedimento estético
Ministério da Saúde culpa fornecedora por demora para inserção de vacina contra a dengue no SUS
Medicamentos genéricos em SP têm diferença de preço de até 969%
Mais Médicos: 70% dos profissionais selecionados no primeiro edital já se apresentaram aos municípios
Abramge debaterá os caminhos para a saúde suplementar no Brasil
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Piso da enfermagem: STF decide que deve haver negociação coletiva no setor privado
Caso não haja acordo em 60 dias, piso da enfermagem deverá ser aplicado conforme determina a lei
A proclamação do resultado do julgamento sobre o piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na noite desta segunda-feira (3/7) e ficou estabelecido que a implementação do piso salarial nacional da iniciativa privada deve ser precedida de negociação coletiva entre patrões e funcionários. Na ausência de acordo, o valor do piso legal prevalecerá após o prazo de 60 dias, contados da data de publicação da ata do julgamento.
Quanto aos entes públicos, o piso deve ser pago a servidores da União, dos estados, dos municípios e de entidades que atendam 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde – no caso destes três últimos, o pagamento está condicionado a repasses da União.
Com notícias direto da ANVISA e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para grandes empresas do setor. Conheça!
A insuficiência da “assistência financeira complementar” instaura o dever da União de providenciar crédito suplementar. Não sendo tomada tal providência, não será exigível o pagamento por parte dos entes.
A proclamação do resultado do julgamento do piso da enfermagem
Mesmo após o fim do julgamento no dia 30 de junho, restavam várias dúvidas sobre a decisão, especialmente em relação aos profissionais celetistas. Havia consenso entre a maioria dos ministros sobre a possibilidade da negociação, mas não quanto à extensão do acordo. Por isso, a definição precisou vir via proclamação do resultado.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, e presidente interino do tribunal, entendeu que, na ausência de uma maioria, prevalece o voto médio, redigido por ele em conjunto com Gilmar Mendes, pois se alinha mais às posições de Rosa Weber e Edson Fachin, do que a opção trazida por Dias Toffoli, no sentido do piso regionalizado.
Com o resultado proclamado, a iniciativa privada deve começar as negociações com os funcionários celetistas para conseguir cumprir o prazo de 60 dias dado pelo STF. O Ministério da Saúde informou que o pagamento será feito por meio do Fundo Nacional de Saúde, mas não há ainda definição sobre quando isso começará a ser feito.
Como cada ministro votou no piso da enfermagem
Quatro ministros (Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça) votaram para que no setor privado, a implementação do piso salarial nacional deva ser precedida de negociação coletiva, levando em conta a preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde. Não havendo acordo, incidirá a Lei nº 14.434/2022, desde que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias , contados da data de publicação da ata deste julgamento desta decisão.
Já outros quatro ministros (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques) opinaram para que essa negociação permita a regionalização do piso da enfermagem para celetistas. Para eles, sendo frustrada a negociação coletiva, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou, independentemente deste, em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes. Além disso, a composição do conflito pelos Tribunais do Trabalho deverá ser pautada pela primazia da manutenção dos empregos e da qualidade no atendimento de pacientes, respeitada a realidade econômica de cada região.
Os dois ministros restantes (Edson Fachin e Rosa Weber) haviam votado pela aplicação imediata do piso da enfermagem a todos.
Os valores do piso
O piso nacional da enfermagem foi estabelecido em R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. O piso se aplica tanto para trabalhadores dos setores público e privado.
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MIDIAMAX
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.
Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.
No entanto, houve impasse na votação sobre o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados, e os ministros estabeleceram o "voto médio" para resolver a questão.
Segundo a assessoria da Corte, a negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo.
Além disso, ficou definido que o piso vale para carga horária de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Dessa forma, se a jornada for diminuída, o piso também será.
As mudanças passam a valer no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
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PORTAL G1
Técnica de enfermagem é demitida após divulgar imagens do corpo do traficante conhecido como ‘Tio Patinhas', em Niquelândia
Secretaria Municipal de Saúde da cidade divulgou uma nota de repúdio pela atitude da profissional. Polícia Civil investiga o caso.
Por Vanessa Chaves, g1 Goiás
Uma técnica de enfermagem foi demitida após divulgar imagens do corpo do traficante conhecido como ‘Tio Patinhas’ em Niquelândia, região norte de Goiás. A Secretaria Municipal de Saúde de da cidade divulgou uma nota de repúdio pela atitude da profissional.
O vazamento das imagens do corpo de Carlos Daniel Cezar Almeida Nunes, de 22 anos, aconteceu na última quinta-feira (29) no Hospital Municipal Santa Efigênia. A SMS disse que a conduta dela foi insensata e irresponsável, além de ter adotado uma atitude inadequada e desrespeitosa.
O hospital informou ainda que preza pelo atendimento humanizado e que não pactua com esse tipo de conduta. A unidade disse ainda que se solidariza com os familiares do jovem e que as medidas de descredenciamento da profissional já foram adotadas.
Conforme a SMS, a profissional foi desligada na última sexta-feira (30). A prática constitui crime de vilipêndio a cadáver que, segundo o Código Penal Brasileiro, consiste em expor, profanar, desrespeitar ou ultrajar a vítima. A pena varia de um a três anos de detenção e multa. À TV Anhanguera, a Polícia Civil informou que investiga o caso.
O jovem morreu em confronto com a polícia, em Niquelândia. Segundo o Comando de Operações de Divisas (COD), o jovem era um criminoso de alta periculosidade e disputava território para o tráfico de drogas.
Conhecido como “Tio Patinhas”, segundo a polícia, ele não perdoava dívidas de drogas por menores que fossem. O COD disse que Carlos traficava drogas, estava com uma arma de calibre restrito e ainda arquitetava a morte de rivais. Carlos tinha passagens por latrocínio, roubo, tráfico de drogas e receptação.
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TV ANHANGUERA
Sete vítimas procuraram a polícia por terem passado mal após procedimento estético
https://globoplay.globo.com/v/11752251/
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JOVEM PAN
Ministério da Saúde culpa fornecedora por demora para inserção de vacina contra a dengue no SUS
O Ministério da Saúde rebateu informações de que não prioriza a inserção da vacina contra a dengue entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, o ministério mantém diálogo com a empresa Takeda, que já tem registro de imunizante contra a dengue aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que, até o momento, ainda não foram enviadas informações por parte da fornecedora para a análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec). O processo de avaliação pode durar mais de um ano. A vacina Qdenga foi aprovada pela Anvisa em março e já é ofertada por clínicas e farmácias que importaram o imunizante. Somente neste ano, já foram registrados 1,3 milhão de casos da doença e 628 óbitos em todo o país.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a pasta trata o tema com urgência. A adoção no SUS de um imunizante contra a dengue, segundo nota do órgão enviada à Jovem Pan nesta segunda-feira, 3, "dependerá, exclusivamente, de critérios científicos, tecnológicos e respeitando o processo institucional definido em lei, seja produto nacional ou importado". A nota também diz que a atual gestão da Saúde retomou o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para reduzir a dependência externa do país de insumos e produtos de natureza e finalidades diversas, para assegurar o acesso da população a insumos essenciais de saúde. "Durante a pandemia de Covid-19, ficou evidente a necessidade de o país ser autossuficiente em insumos estratégicos de saúde, tendo as indústrias nacionais ofertado em tempo recorde vacinas para a população."
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EBC GERAL
Medicamentos genéricos em SP têm diferença de preço de até 969%
O grupo de trabalho (GT) dos aplicativos, que reúne governo, empresas e trabalhadores de aplicativos de transporte, se reuniu na tarde de hoje (3) na sede da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em São Paulo. A discussão desta segunda-feira foi sobre segurança e saúde dos trabalhadores e reuniu principalmente motociclistas de transporte de mercadorias.
Saúde e segurança é um dos temas considerados prioridades pelo GT tripartite que discute a regulamentação desse tipo de serviço. Além dele, outro tema considerado prioritário é a remuneração mínima.
O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho, informou que a reunião acabou sem uma definição. Há, no entanto, a proposta de criação de uma campanha nacional voltada para a formação e qualificação dos entregadores de aplicativos.
"A rigor, não há ainda nenhum ponto já amarrado. Mas houve já um grande amadurecimento. O diálogo está fluindo, sobretudo na questão de segurança, que esse é o problema mais gritante que existe. Saiu daqui hoje - e vamos organizar - uma campanha nacional de formação e de qualificação para os motoristas e entregadores e também um diálogo com as empresas para que alguns equipamentos de segurança já venham nas motos, como aquela antena que evita o corte nos motociclistas por linhas [de pipas com cerol]".
Havia a expectativa de que a reunião de hoje tratasse também sobre a remuneração líquida mínima para os trabalhadores de aplicativos, mas, segundo o secretário, isso acabou não sendo discutido: "o foco hoje foi saúde e segurança do trabalhador. Na próxima reunião vamos avançar na questão da previdência e também na questão da remuneração. Hoje foram lançados alguns elementos [sobre a remuneração], mas não houve uma discussão mais aprofundada."
Para o secretário, o diálogo entre as empresas e trabalhadores tem sido difícil, mas ao final dessas mesas de discussão o governo espera conseguir chegar a um acordo.
"Quero ressaltar que está tendo um belo diálogo. Um diálogo difícil: às vezes o tom sobe e depois acalma, mas isso é natural. Essa atividade de aplicativos existe há dez anos no Brasil e nunca tinha havido uma intervenção governamental mais clara. Então, essa mesa é irreversível: ela vai chegar a algum acordo. E, se não chegar a um acordo, o governo tomará posições. A situação não poderá continuar da forma como está com os trabalhadores sobretudo sem apoio, sem segurança, sem remuneração digna".
Segundo Carvalho, não há um prazo para que essas discussões se encerrem. "Mas temos destacado que é um tema urgente. Eu, pessoalmente, espero que, no máximo em três meses, já tenhamos frutos bastante concretos desse diálogo".
Plataformas digitais
Em entrevista à Agência Brasil logo após a mesa de discussões, Vitor Magnani, presidente do Movimento Inovação Digital (MID), que reúne mais de 170 plataformas digitais, disse ter visto a reunião de forma positiva.
"Teve um encaminhamento de organização dos próximos debates para a gente chegar em algumas linhas que podem ser implementadas. Uma delas, obviamente, é a questão da segurança e saúde do trabalho para que essas pessoas que estão em suas atividades tenham, de fato, essa garantia e essa organização entre as plataformas e de todo o contexto econômico também, como bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais", disse.
Outro ponto que Magnani considerou importante é o encaminhamento do valor justo para essa remuneração. Segundo ele, o debate sobre a remuneração dos motoristas de aplicativos foi iniciada hoje, "mas a partir da próxima reunião o governo vai traçar algumas linhas que vão ser essenciais para aprofundar nesse tema".
Questionado sobre qual tem sido o maior impasse nessas mesas de discussão, Magnani opinou que é a discussão sobre a forma como o governo pretende regulamentar esse tema e se os trabalhadores são empregados ou se as plataformas inauguraram um novo modelo de trabalho.
"A gente ainda tem um impasse que é se a gente vai resolver isso por uma nova legislação que trate essas plataformas digitais de fato como uma novidade e em que a legislação atual não se aplica; ou se a gente vai caminhar justamente para aplicar a legislação que está em vigor. Enquanto não tivermos clareza para onde vai esse grupo de trabalho, vamos ficar no impasse. Então temos que avançar nos pontos específicos."
Segundo ele, essa é uma discussão que não tem ocorrido somente no Brasil. "O mundo inteiro tem debatido isso como uma nova forma de se trabalhar e de ter essas complementações de renda e remunerações para abastecer suas famílias".
Salário
Para o presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos, a discussão discussão sobre a forma como se dará essa regulamentação é um impasse:
"O governo deixou claro para as empresas que, enquanto não tiver outra lei, o que deve ser cumprido são as leis existentes. E isso vale, no nosso entendimento, tanto para as questões relacionadas ao trânsito como para a normatização do mundo do trabalho. Hoje entendemos que o posicionamento do governo foi mais forte e mais duro em relação às empresas. As empresas precisam começar a entender e sair desse 'dou mas não dou' e vir realmente para a conversa."
À Agência Brasil, Gilberto Almeida defendeu que a questão salarial é um dos temas mais importantes para os trabalhadores: "primeiramente temos que buscar os reajustes salariais e as perdas salariais. A categoria, tanto de delivery quanto de e-commerce, está há mais de sete anos sem receber um centavo de reajuste. A primeira coisa que precisamos discutir e mexer é na questão do ganho desses trabalhadores. Tudo subiu. Todo derivado de petróleo subiu - gasolina, moto, peça, celular, internet - mas a nossa remuneração não. Precisamos avançar nessa discussão dos reajustes."
Já sobre a questão da segurança, tema que foi discutido na mesa de hoje, Gil, como é mais conhecido, disse que existem três leis federais que tratam do assunto. O que falta, segundo ele, é que as empresas cumpram essas leis.
"Dentro da nossa categoria, que é a dos moto-entregadores, já temos três leis federais que regulamentam nossa atividade e que já trazem vários pontos relacionados à segurança tais como qualificação, colete refletivo e toda uma parafernália que vai nas motos. Isso já está dentro da lei. Então é fácil: é só as empresas dizerem que vão começar a cumprir e criar políticas para incentivar o cumprimento dessas leis".
Segundo Gil, as reuniões do grupo de trabalho têm sido duras, mas importantes. "Depois de sete anos em que a gente não tinha praticamente nenhuma esperança, agora temos um governo que sinalizou que está com vontade de resolver e trouxe todo mundo para a mesa. Hoje estamos saindo da segunda reunião do GT e estamos esperando que as próximas reuniões avancem e que as empresas consigam trazer alguma proposta realmente clara para os trabalhadores".
Amanhã cedo (4), uma nova reunião foi marcada para a Fundacentro e irá reunir motoristas de transporte de pessoas.
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PORTAL HOJE
Mais Médicos: 70% dos profissionais selecionados no primeiro edital já se apresentaram aos municípios
Entre os médicos selecionados no primeiro edital do Mais Médicos, cerca de 70% já confirmaram interesse na vaga para a qual foram indicados e se apresentaram aos municípios. O número representa 4.107 profissionais que irão atuar na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde, em todas as regiões do Brasil. No primeiro edital desde a retomada do programa pelo Governo Federal, foram oferecidas 5.968 vagas para garantir o acesso à saúde, principalmente nos locais menos atendidos do país. A maior parte dos profissionais está concentrada na região Norte.
O edital bateu recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais com intenção de atuar no programa - 57% deles médicos brasileiros com registro no Brasil. Todas as vagas ocupadas na 1ª chamada foram preenchidas por profissionais do Perfil 1 e 2. O perfil 1 engloba médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já o perfil 2 é composto por médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior.
Médicos homologados por região:
Centro-Oeste: 281
Nordeste: 922
Norte: 1.085
Sudeste: 1.067
Sul: 752
"Reformulado e fortalecido, o programa cumpre um papel fundamental e estratégico para o SUS ao levar e formar profissionais especialistas e resolutivos para a Atenção Primária brasileira", afirma o secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes.
O secretário-adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, aponta o sucesso da adesão de profissionais na primeira etapa do edital em curso e destaca a importância da retomada do Mais Médicos para a ampliação do atendimentos dos brasileiros na atenção primária, especialmente em locais de difícil fixação de médicos. "Com a retomada do programa, aperfeiçoamos uma série de questões e incluímos incentivos para a participação de médicos com registro profissional no Brasil", diz.
O edital do 28º ciclo trouxe uma diversificação das possibilidades educacionais para a formação de especialistas em saúde da família e comunidade, além de incentivos para aumentar o tempo de permanência dos profissionais no programa", reforçou.
Segunda chamada
Para o preenchimento das vagas remanescentes, o Ministério da Saúde divulgou os profissionais selecionados para a 2ª chamada do edital. A lista dos médicos classificados, considerando 1,4 mil vagas remanescentes até 27 de junho, foi divulgada no site do Mais Médicos. São 941 médicos do Perfil 1 e 96 do Perfil 2. Os profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 3 e 14 de julho.
»Â Lista dos médicos selecionados na 2ª chamada
No dia 5, quarta-feira, será publicada a lista complementar dos classificados para a 2ª chamada, com as vagas remanescentes até 30 de junho.
Prazos
Os profissionais selecionados na 2ª chamada devem acessar o SGP entre os dias 3 e 14 de julho, confirmar o interesse na vaga, informar os dados bancários de conta corrente de sua titularidade no Banco do Brasil e se apresentar ao Gestor do Município na etapa subsequente.
»Â Cronograma da 2ª chamada
Retomada do Mais Médicos
O Governo Federal retomou o Mais Médicos para garantir atendimento médico principalmente em regiões de vazios assistenciais, além de trazer aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis. No primeiro edital, 1.994 municípios foram contemplados. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e que historicamente enfrentam dificuldade de provimento de profissionais. A retomada trouxe ainda 1.000 vagas inéditas para a região da Amazônia Legal.
Além desse, outro edital para adesão dos municípios está aberto até o próximo dia 07 de julho. Nesse, a expectativa do Ministério da Saúde é habilitar 10 mil novas vagas no modelo de coparticipação, em parceria com os gestores locais. Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também participaram brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que poderão atuar no âmbito do programa por 4 anos, com Registro do Ministério da Saúde (RMS), em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
A expectativa do Governo Federal é que até o fim de 2023, 28 mil profissionais do Mais Médicos estejam atuando em todo o país, especialmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso a atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
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MEDICINA S/A
Abramge debaterá os caminhos para a saúde suplementar no Brasil
A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) realiza nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, no Hotel Unique em São Paulo, o 27º Congresso Abramge. Com o tema central Saúde 2030 Caminhos para a Sustentabilidade, o evento está com inscrições disponíveis no site e vai trazer visão abrangente do panorama da saúde no futuro e diversos tópicos relevantes e atuais para o setor de saúde suplementar.
A edição discutirá cinco pilares relevantes como: Saúde 2030, com foco nos caminhos para a sustentabilidade, incluindo melhores práticas em gestão, resultados e valor em saúde; Comunicação, com destaque para a jornada do conhecimento e engajamento da sociedade sobre o funcionamento dos planos de saúde; Coletividade, focando a construção e o bem comum de todos da saúde suplementar; Tecnologia, enfatizando os desafios da preservação da Avaliação de Tecnologia em Saúde para manter inovação responsável e com racionalidade na incorporação de novas tecnologias, e Saúde 360º, destacando a jornada completa do paciente no centro do cuidado de saúde.
Entre os palestrantes confirmados estão Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento; Drauzio Varella, médico oncologista; Alexandre Fioranelli e Eliane Medeiros, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Edu Lyra, fundador e CEO da Gerando Falcões; Nelson Teich, médico e ex-Ministro da Saúde; Luciana Holtz, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia; Luiz Celso, presidente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS); Adriano Londres, do Arquitetos da Saúde; entre outros.
Serão dois dias com insights sobre os caminhos para a sustentabilidade na gestão e os resultados em saúde com o paciente sempre no centro do debate, além de aprofundar o conhecimento e refletir sobre como gerar valor para o setor de saúde suplementar de maneira sustentável.
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Assessoria de Comunicação
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DESTAQUES
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
Gigante da saúde completa um ano, mas não fica em pé
Ministra recebe manifestações de apoio ao abrir Conferência de Saúde
Julgamento do piso da enfermagem ainda está indefinido para o setor privado
Julgamento do STF sobre ISS de planos de saúde traz lições
Vigilância Sanitária interdita produtos estéticos que levaram goianas à UTI
Quadrilha falsificava documentos de universidade para obter registros para falsos médicos
AGÊNCIA BRASIL
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.
Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.
O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e André Mendonça, o último a depositar o voto no plenário virtual da Corte na noite de ontem.
O ministro Dias Toffoli divergiu do relator. Para ele, o pagamento do piso aos enfermeiros privados deveria ocorrer de forma regionalizada, conforme negociação coletiva da categoria em cada estado, devendo prevalecer o "negociado sobre o legislado". Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Para os ministros Edson Fachin e Rosa Weber, o piso deveria ser garantido para todas as categorias de enfermeiros públicos e privados.
Piso nacional
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
Em maio, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.
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Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo federal é garantir a segurança e o correto acompanhamento da gestante e do bebê ainda durante a gravidez.
A ultrassonografia transvaginal é um exame de imagem não invasivo. Durante a gestação, o exame confere a saúde do colo do útero e da placenta, além de identificar os batimentos cardíacos do feto e sinais de complicações para evitar problemas que podem levar a abortos ou partos prematuros. Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que este exame já está incluído no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a solicitação e avaliação do exame é parte da rotina das equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, nas unidades de saúde. "São exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento adequado na fase inicial da gravidez", disse a nota.
Já o ecocardiograma fetal, agora incluído no pré-natal de gestantes do SUS, permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do coração do feto na fase intrauterina, e assim, diagnosticar cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais.
A lei sancionada ainda obriga o médico responsável a encaminhar a gestante para a realização dos tratamentos necessários, no caso de ser encontrada alguma alteração que coloque em risco a gestação. A intenção é proteger a vida materna e do bebê e evitar possíveis complicações.
Em entrevista para à TV Brasil, o médico diretor da divisão de cardiologia pediátrica do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal, Jorge Afiune, destacou a importância do ecocardiograma fetal. O cardiologista pediátrico concorda com o encaminhamento médico das gestantes, quando verificadas alterações no coração do bebê. "É uma ferramenta que deve aumentar a detecção de defeitos, mas que o sistema [o SUS] já tem que se preparar para que, uma vez feito o diagnóstico, a gente, de fato, consiga beneficiar essas famílias com o tratamento".
Debate
Em nota, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), filiada à Associação Médica Brasileira, considerou que não houve discussão sobre a lei com os profissionais de medicina. "A Febrasgo vem a público salientar que a referida lei não está alinhada com as recomendações científicas vigentes e que deveria ser imediatamente revisada e reeditada com adequado alinhamento científico. Para tal, oferecemos premissas técnicas amparadas pelo rigor científico a fim de subsidiar as instâncias legislativas e o executivo, para que possam oferecer à saúde pública brasileira normativas legais amparadas pelas evidências científicas".
E emenda. "A oferta de ecocardiografia fetal sistemática no pré-natal, como determina a lei em questão, não encontra efetivo amparo nas melhores diretrizes científicas da atualidade. Dessa forma, é difícil afirmar que a oferta da ecocardiografia fetal como exame de rotina do pré-natal possa reduzir a mortalidade neonatal", diz a nota da Febrasgo.
"O consenso observado na literatura médica é da realização da ecocardiografia fetal, para o grupo de gestantes que possuem fatores de risco, podendo ser realizada a partir de 18 semanas, conquanto a melhor visualização das estruturas cardíacas ocorra entre 24 e 28 semanas de gestação", diz nota da Febrasgo.
Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Saúde respondeu que a referida lei, resultado da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 130/2018) "foi aprovada pelo parlamento brasileiro e que o governo federal, agora, viabiliza o cumprimento da lei. Mas, que o médico tem autonomia para conduzir o pré-natal das gestantes".
Cardiopatias
A Sociedade Brasileira de Cardiologia define a cardiopatia congênita como qualquer anormalidade na estrutura ou função do coração que surja nas primeiras oito semanas de gestação, quando se forma o coração do bebê. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima 1% de incidência de cardiopatias congênitas, dado aceito para os países latino-americanos. Assim, no Brasil, preveem-se cerca de quase 29 mil (28.846 novos) casos de cardiopatias congênitas ao ano. De acordo com dados do DataSUS, em 2021, foram registrados 2.758 nascidos-vivos com malformação do sistema circulatório, no Brasil.
A profissional de Relações Públicas Larissa Mendes e a advogada Janaína Souto são mães de cardiopatas. Juntas, elas criaram um perfil em uma rede social para orientar outros pais sobre como lidar com alterações nos corações de seus filhos, as partir das próprias experiências.
Há 21 anos, Janaína Souto teve uma filha com cardiopatia congênita (atresia da mitral, da pulmonar, ventrículo único tipo direito, isomerismo direito e asplenia congênita), em um parto normal, sem qualquer suporte, sem qualquer avaliação criteriosa. "Graças a Deus, ela conseguiu sobreviver aos 30 dias, sem suporte, e o diagnóstico chegou a tempo. Mas enfrentamos voo [de avião] comum com uma criança em crise, chorando, porque tive que buscar tratamento fora", recorda a advogada.
Já Larissa Mendes foi mãe aos 28 anos e o pré-natal foi feito corretamente, com a realização de três ultrassons morfológicos com médicos diferentes e nenhum deles notou complicações relevantes. "Houve alterações na gestação, como artéria umbilical única e polidrâmnio, mas considerado normal por obstetras. Meu filho nasceu em hospital apenas com suporte neonatal e, graças a Deus, não precisou de atendimento ao nascer. Caso contrário, o risco teria sido imenso".
As duas mães entendem que o diagnóstico precoce poderia ter dado um melhor suporte a elas, durante as respectivas gestações. "Vemos isso, ao longo desses mais de 15 anos acompanhando mães de cardiopatas congênitos".
Sobre a inclusão do ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias no protocolo de assistência de rotina às gestantes do SUS, as duas mães entendem que o diagnóstico precoce é importante. "Sabemos que sem ele, muitas crianças continuarão morrendo sem tratamento, nos primeiros dias ou meses de vida. E a culpa será colocada na cardiopatia, quando na verdade a culpa é da falta de oferta de tratamento no tempo certo, e isso passa pelo ecofetal em toda gestante". Ambas, consideram a legislação como um primeiro passo. "A lei não resolverá imediatamente todos os problemas: faltam profissionais, faltam equipamentos, estrutura. Mas, é o primeiro passo em busca da melhoria do diagnóstico precoce".
No entanto, Larissa Mendes e Janaína Souto criticam também a qualidade da análise feita nas ultrassonografias (US). "Atualmente, nas US, os cortes de imagem para avaliação do coração são muito negligenciados e os profissionais não recebem tratamento para poder desconfiar de uma alteração cardíaca. Dessa forma, as gestantes não são encaminhadas para ecofetal. Falhamos no diagnóstico precoce e as crianças nascem sem suporte."
Elas sugerem o devido preparo dos médicos para avaliar o coração fetal. "A Febrasgo poderia atuar incentivando seus credenciados para melhor aperfeiçoamento nesse sentido - com ecografistas fetais. Assim, futuramente, quando for dada a devida atenção ao coração do feto, poderemos ver encaminhamentos mais específicos. Mas essa não é a realidade atual".
A reportagem da Agência Brasil procurou a Febrasgo e aguarda posicionamento.
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FOLHA DE S.PAULO
Gigante da saúde completa um ano, mas não fica em pé
Foi nos primeiros dias de 2021 que a Hapvida, então uma das maiores operadoras de saúde do Brasil, anunciou sua proposta de oferecer um caminhão de dinheiro para sua concorrente, a Notre Dame Intermédica, e criar a maior empresa do ramo no Brasil.
No dia do anúncio (8 de janeiro), em um corre-corre danado, investidores tentaram pegar carona no nascimento do gigante. As ações das empresas dispararam. Os papéis da Hapvida (HAPV3) subiram 17,5%. Os da Notre Dame (GNDI3) voaram ainda mais alto: 27,5%. Em um só dia.
Na época, eram duas empresas rentáveis. A Hapvida tivera um lucro de mais de R$ 850 milhões em 2019 e de R$ 785 milhões em 2020. A cada R$ 100 investidos na empresa, ela era capaz de gerar mais de R$ 10 de lucro - o que é medido pelo indicador ROE (Return on Equity).
Logos da Hapvida e da Notre Dame Intermédica - Divulgação
Pouco mais de um ano depois, em fevereiro de 2022, o Sistema Hapvida e o Grupo Notre Dame Intermédica concluíram a fusão, formando a maior empresa de saúde suplementar do hemisfério Sul.
A nova companhia nasceu com 15 milhões de beneficiários, 60 mil funcionários e uma rede de 7.000 leitos de atendimento. As expectativas eram altas em relação ao potencial de sinergias e eficiências proporcionadas pela fusão.
Três meses depois, o primeiro balanço pós-fusão da Hapvida não atingiu a ambição do mercado. O desempenho financeiro ficou abaixo do esperado, e as ações mostraram bem a opinião dos investidores: derreteram 16,7% em um só dia.
Trimestre após trimestre, o desafio de fazer do novo negócio uma operação lucrativa foi ficando mais claro para analistas e investidores. No acumulado de 2022, houve um prejuízo de R$ 775 milhões. No primeiro trimestre deste ano, foram mais R$ 341,6 milhões.
E, assim, a ação HAPV3, que, na criação do gigante, em 2022, custava R$ 12, tombou quase 65% e hoje é negociada na casa dos R$ 4,40. O Ibovespa, no mesmo período, subiu mais de 5%.
Os indicadores da empresa deixam claro o esforço que é para virar as chaves. Se, em 2020, a cada R$ 100 investidos, a Hapvida devolvia R$ 10 de lucro, agora, a mesma quantia resulta em mais de R$ 1,50 de prejuízo, segundo dados do Monitor do Mercado.
Para tentar melhorar isso, a companhia resolveu concentrar esforços não em buscar novos clientes, mas em aumentar os preços para aqueles que já contrataram seus planos de saúde.
A estratégia ficou clara para quem acompanhou, em 15 de junho, um evento chamado "Investor Day", com a alta cúpula da Hapvida. A empresa "continuará priorizando a rentabilidade mesmo que prejudique o crescimento de sua base de beneficiários", escreveram analistas do BTG Pactual.
Já a integração da fusão com a Notre Dame continua se mostrando "difícil e lenta, gerando desafios operacionais", conforme especialistas da Genial Investimentos.
Em resumo, o gigante da saúde já comemorou seu primeiro aniversário, mas ainda não fica em pé. Os desafios para aprender a andar dependem de ele conseguir aumentar preços para seus clientes sem perder espaço no mercado.
Para quem comprou as ações com o anúncio da operação, esperando um salto, esse desenvolvimento parece um movimento demorado.
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EBC
Ministra recebe manifestações de apoio ao abrir Conferência de Saúde
Em meio a disputas políticas por seu cargo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu diferentes manifestações de apoio por parte de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo aplaudida durante a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, na noite deste domingo (2), em Brasília.
O governo nega que tenha intenção de mexer na Saúde. A ideia de substituição da titular da pasta, no entanto, circula em meio a negociações por votações importantes no Congresso, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para ampliar sua base de apoio.
Nísia tem se declarado tranquila em relação às pressões políticas e defende sua atuação técnica à frente da Saúde, ressaltando o currículo como presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a trajetória como servidora do SUS.
Durante a solenidade de abertura da Conferência Nacional de Saúde deste ano, a ministra foi interrompida por aplausos e gritos de apoio a seu nome. Um grupo de trabalhadores do SUS subiu no palco com uma faixa de suporte à ministra. Nísia falou rapidamente apenas para declarar abertos os trabalhos.
As ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Marina Silva, do Meio Ambiente, foram à cerimônia. Em viagem à Bahia, Lula não retornou a Brasília para participar do evento, como esperavam os organizadores da conferência. Ele segue no estado para a cerimônia, nesta segunda-feira (3) de retomada das obras do trecho de uma ferrovia que fica entre a cidade de Ilhéus, no litoral, e Caetité (BA), no sertão. O governador baiano, Jerônimo Rodrigues, que esteve com o presidente pela manhã, compareceu à cerimônia.
A 17ª Conferência Nacional de Saúde, iniciada neste domingo (2), em Brasília, tem como tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia. O evento segue até a próxima quarta-feira (5), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Programação
A conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e reúne mais de 4 mil delegados que foram eleitos em conferências regionais. Eles debatem, na capital federal, os caminhos da saúde no país.
Segundo os organizadores, devem ser discutidas e deliberadas cerca de 1,5 mil propostas e diretrizes sobre o acesso da população à Saúde e o fortalecimento do SUS. As medidas aprovadas na conferência devem servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.
A programação inclui um espaço para práticas integrativas e complementares em saúde e também um espaço cultural, onde haverá apresentações como literatura em cordel, teatro, poesia, sarau e performance em formato de cortejo.
A primeira Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1941. Desde então, tornou-se o principal espaço nacional para discussão de políticas públicas e planejamento na área de saúde pública. Na 8ª edição, por exemplo, de 1985, foram discutidas e lançadas as diretrizes para a criação do SUS.
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JOTA INFO
Julgamento do STF sobre ISS de planos de saúde traz lições
O recente julgamento no qual o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos legais que alteravam o local de recolhimento do ISS do local do prestador para o local do tomador do serviço para atividades de planos de medicina em grupo ou individual, de administração de fundos e carteira de clientes, de administração de consórcios, de administração de cartão de crédito ou débito e de arrendamento mercantil (leasing) nos mostra como o Brasil necessita de uma reforma tributária. Urge reduzir as complexidades e incertezas na apuração e recolhimento dos tributos, especialmente no que diz respeito ao cumprimento dos deveres instrumentais, para uma maior e melhor distribuição de receitas entre os entes federados.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 499 e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5.835 e 5.862 discutiam, precisamente, as alterações promovidas no art. 3º, incisos XXIII, XXV e XXV e no art. 6º, §§ 3º e 4º da Lei Complementar 116/2003, na redação conferida pela Lei Complementar 157/2016 e, por arrastamento, dos artigos 2°, 3°, 6°, 9°, 10, 13 e 14 da Lei Complementar 175/2020.
O objeto das alterações legislativas, segundo a justificativa do projeto de lei, seria reduzir a concentração do recolhimento do tributo nos municípios onde se situam os prestadores e, assim, promover maior distribuição de receitas aos municípios, especialmente, advindas de um imposto de sua própria competência.
Em 2018, o ministro Alexandre de Moraes proferiu decisão concessiva de medida cautelar para suspender os efeitos dos referidos dispositivos por entender que as mudanças veiculadas pela LC 157/2016 não apontavam com clareza o conceito de tomador de serviços, entre outros fatores necessários para sua aplicação ao caso concreto, que levariam ao risco de dupla tributação ou aplicação inadequada da prescrição normativa, aumentando o conflito de competência entre os municípios, ocasionando grave estado de insegurança jurídica.
Com objetivo de cumprir a exigência de maior clareza, foi editada a Lei Complementar 175/2020 que dispôs sobre a figura do tomador dos serviços. Em síntese, dispôs o indigitado veículo normativo que, como regra geral, o tomador seria o contratante do serviço, sendo que, nos serviços de planos de saúde ou de medicina e congêneres, o tomador haveria de ser a pessoa física beneficiária vinculada à operadora por meio de convênio ou contrato de plano de saúde individual, familiar, coletivo empresarial ou coletivo por adesão; no caso dos serviços de administração de cartão de crédito ou débito e congêneres, o tomador é o primeiro titular do cartão; no caso dos serviços de administração de carteira de valores mobiliários e dos serviços de administração e gestão de fundos e clubes de investimento, o tomador seria o cotista; para serviços de administração de consórcios, o tomador seria o consorciado; e, no arrendamento mercantil, o arrendatário ou o beneficiário, caso o arrendatário não fosse domiciliado no Brasil.
Além disso, a LC 175/2020 previu a apuração do imposto e a sua declaração por meio de sistema eletrônico que deveria ser criado pelo próprio contribuinte, de modo individual ou em conjunto a outros contribuintes, cujo acesso deveria ser franqueado aos municípios e ao Distrito Federal de modo mensal e gratuito. E, para regular a aplicação dessas novas regras, instituiu o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA).
Ao julgar o mérito da ação, o relator, Alexandre de Moraes, considerou que as inconsistências apontadas anteriormente quando concedida a medida cautela não haviam sido sanadas. Com isso, a corte decidiu pela procedência do pedido e declarou a inconstitucionalidade dos dispositivos questionados.
Qual a lição dessa história?
No voto do ministro Moraes, é possível perceber que, apesar de ter decidido pela inconstitucionalidade dos dispositivos, ele alberga a ideia de que é positiva a ideia de se buscar medidas para um fortalecimento arrecadatório dos municípios brasileiros. Moraes enfatizou o fato de ser tendência mundial que o imposto sobre circulação seja devido no destino (onde se localiza o usuário final daquela operação) e não na origem (onde se localiza o fornecedor do bem ou serviço daquela operação).
Percebe-se que assim é mais provável atingir-se justiça fiscal. Em sua análise, na atual disciplina jurídica do ISS, este município fica com todas as vantagens: aumento da renda disponível geração de empregos e receita do ISS. Nada sobre para o município do tomador que, como demonstrado, é onde, de fato, a utilidade social é gerada. Além disso, Moraes afirma ser louvável a adoção de um sistema padrão nacional de obrigações acessórias do ISSQN.
É cediço que no Brasil, as maiores receitas estão concentradas em pequena parcela dos municípios e que urge a necessidade de uma alteração desse cenário, e isso é algo que precisa ser corrigido se quisermos uma federação com entes fortes e independentes financeiramente, mas, a nosso ver, isso não deve ocorrer por meio de alterações normativas que causem ainda mais dificuldades e insegurança para os contribuintes, em vista de veicular medidas compensatórias (expressão utilizado pelo próprio ministro).
Uma medida tal qual veiculada pela LC 157/2016 mostra-se imediatista, restritiva, inadequada e disfuncional tendo-se em vista que desconsidera as etapas das atividades por ela selecionadas, as partes envolvidas, e, especialmente, como são cobradas cada uma dessas etapas, de quem e por quem.
Além disso, a dificuldade de se recolher o tributo nos mais de 5.000 municípios, sendo que cada uma possui normatização, sistema, site muitos distintos. Para se ter uma ideia, alguns municípios sequer disponibilizam sua legislação eletronicamente e não fornecem um meio de comunicação de fácil acesso. Pense-se também na dificuldade de atualização de cadastro das pessoas jurídicas, não por sua desorganização, mas pela livre mobilidade de seus usuários traria grande dificuldade em se identificar o local o tomador. Ora, como saber onde cada um dos beneficiários dos planos de saúde estão domiciliados de forma mensalmente atualizada?
Não obstante, no que se refere a uma padronização no cumprimento das obrigações acessória, concordamos em ser louvável, mas não da forma como foi prevista na LC 157/2016, é dizer, que abranja apenas alguns poucos serviços (se considerarmos a extensão da lista anexa à LC 116/2003) e cujo próprio contribuinte deve criar e franquear acesso aos municípios. Ora, que padronização teríamos com inúmeros programas rodando no Brasil?
De fato, precisamos de uma padronização, reduzir complexidades e distribuir melhor as receitas, mas não é com remendos legislativos que faremos isso com eficiência e com eficácia. Temos de seguir um modelo que se aplique para todo o Brasil e para todos os contribuintes. Precisamos de uma regulamentação clara, um sistema único, uma gestão bem estruturada e organizada, seja por qualquer uma das propostas que se siga. Mas isso só ocorrerá quando voltarmos os olhos ao Brasil e para suas necessidades reais, com responsabilidade e comprometimento.
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JORNAL OPÇÃO
Julgamento do piso da enfermagem ainda está indefinido para o setor privado
Ministros concordaram que piso deve ser pago para servidores públicos. Entenda o que deve acontecer
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o último a votar no julgamento do piso da enfermagem que ocorre no plenário virtual nesta sexta-feira (30/6). Ele acompanhou a proposta dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que estabeleceram uma série de condições para o pagamento do piso para o setor privado.
Com todos os votos computados, há consenso sobre a forma como a regra do piso de enfermagem deve ser aplicada para setor público. Os ministros entendem que a União deve pagar o que está estabelecido em lei, sem excepcionalidades. No caso de estados e municípios, o piso deve ser cumprido, desde que haja provisionamento de recursos, transferidos pela União. Não sendo tomada tal providência, não será exigível o pagamento por parte dos entes.
Quanto ao setor privado, há entendimento para que haja intervenção sindical prévia como exigência imprescindível à aplicação do piso da enfermagem. Mas não há um consenso sobre qual será a extensão desta negociação.
Como cada ministro votou no piso da enfermagem
Quatro ministros (Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Carmén Lúcia e André Mendonça) votaram para que no setor privado, a implementação do piso salarial nacional deva ser precedida de negociação coletiva, levando em conta a preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde. Não havendo acordo, incidirá a Lei nº 14.434/2022, desde que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias , contados da data de publicação da ata deste julgamento desta decisão.
Já outros quatro ministros (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques) opinaram para que essa negociação permita a regionalização do piso da enfermagem para celetistas. Para eles, sendo frustrada a negociação coletiva, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou, independentemente deste, em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes. Além disso, a composição do conflito pelos Tribunais do Trabalho deverá ser pautada pela primazia da manutenção dos empregos e da qualidade no atendimento de pacientes, respeitada a realidade econômica de cada região.
O que pode acontecer agora
Diante das divergências, é necessário esperar a proclamação do resultado do julgamento para que fique claro qual será a posição prevalecente sobre o piso da enfermagem no setor privado.
Há a possibilidade de que o tema seja levado ao plenário presencial para uma definição e uma tendência de que o voto de Barroso e Gilmar Mendes seja considerado o voto médio.
Os valores do piso
O piso nacional da enfermagem foi estabelecido em R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. O piso se aplica tanto para trabalhadores dos setores público e privado.
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Vigilância Sanitária interdita produtos estéticos que levaram goianas à UTI
Resolução nº10 publicada em edição especial do Diário Oficial do Estado nessa sexta-feira, 30, traz restrições dos produtos da empresa CosmoBeauty, em Goiás
Nesta sexta-feira, 30, a Vigilância em Saúde (Suvisa) da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) determinou a interdição cautelar da distribuição, comercialização e uso dos produtos Cosmobeauty. Os produtos da marca, aplicados em clínicas de estética, causaram danos a pelo menos duas pessoas em Goiânia, como mostrou reportagem do Jornal Opção.
A determinação da Suvisa vetou todos os lotes dos produtos InduMAX Fluído Coloidal Dermo Ultraconcentrado Tonificante – UP Glúteos, e InduMAX Fluido Dermo Bioestimulador e Preenchedor Filler-CA Harmony, da empresa CosmoBeauty. A gerente de Vigilância Sanitária da SES-GO, Eliane Rodrigues, explica que as empresas que já contam com estes produtos em seus estoques, precisam reter e guardar o produto durante a vigência da resolução. “A medida garante a segurança dos potenciais consumidores, até que as investigações sejam finalizadas”.
Eliane Rodrigues explica que o papel da Vigilância Sanitária Estadual é de articulação em todo o território goiano, com diálogo constante com as Vigilâncias Sanitárias Municipais, que atuam na fiscalização dos estabelecimentos. “Tanto as clínicas de estética como os distribuidores são inspecionados pelas Vigilâncias Municipais, estamos orientando quanto às medidas necessárias para a suspensão de uso, comercialização e distribuição destes produtos”, reforça.
Segundo a gerente, o produto tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para aplicação de uso tópico. No entanto, as recomendações e divulgações do modo de uso estão sendo feitas para uso intradérmico. “Esse produto não tem registro na Anvisa para ser aplicado por essa via, ele não tem autorização para ser introduzido no corpo humano”. A gerente lembrou ainda que a Suvisa está em contato com a Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, responsável pela investigação da fabricante do produto, sediada naquele estado.
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TV GLOBO
Quadrilha falsificava documentos de universidade para obter registros para falsos médicos
Fantástico traz detalhes da operação da PF que conseguiu descobrir ao menos 65 registros de falsos médicos junto ao CREMERJ. Três pessoas foram presas.
A Polícia Federal descobriu uma quadrilha que falsificava documentos de faculdades de medicina para obter registros e vendê-los para falsos médicos. Pelo menos 65 registros foram obtidos junto ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro com documentos falsos. O Fantástico deste domingo (2) trouxe os detalhes dessa investigação.
Os suspeitos criavam os documentos falsos muito parecidos com os originais. Usavam papel de qualidade e reproduziam o logotipo de universidades. Na maioria das vezes, os dados eram da UNEB - universidade do Estado da Bahia
Segundo o delegado da Polícia Federal Francisco Guarani, “a investigação conseguiu apontar que de fato existia uma estrutura empresarial nessa venda de diplomas falsos e históricos escolares falsos.”
Com documentos falsos, qualquer um poderia se passar por estudante de medicina formado. Como são as universidades que enviam a primeira documentação dos alunos formados para os conselhos regionais de medicina, os criminosos também criaram e-mail falso em nome das instituições de ensino. No caso da UNEB, a quadrilha usava o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e conseguiu enganar o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro.
Depoimentos de supostos médicos
Um dos investigados é Diego da Silva Jacome de Lima. Ele contou em depoimento à PF que é enfermeiro, que nunca foi ao campus da UNEB, que pagou R$ 45 mil e recebeu em casa toda a documentação falsa.
Marcelo Salgueiro Bruno, dono de uma empresa de ambulância e enfermeiro, também disse em depoimento que pagou R$ 45 mil por documentos. Ele recebeu uma pasta com selo e logotipo iguais aos da UNEB com histórico escolar, diploma e até monografia.
Jonny Teixeira Carreiros contou à polícia que estudou medicina no Paraguai, mas não se formou. Segundo a PF, ele pagou R$ 80 mil pelo esquema. Ele foi preso em fevereiro deste ano quando trabalhava como médico e passou 9 dias na cadeia. Os advogados dele disseram que ele foi vítima de um golpe.
Cássia Santos de Lima Menezes admitiu em depoimento que chegou a dar plantões. Ela é enfermeira de formação e chegou a gastar R$ 400 mil com os documentos falsos. Em nota ao Fantástico, o advogado disse que ela é inocente e já prestou esclarecimentos às autoridades. O Fantástico não conseguiu contato com a defesa dos outros investigados citados.
Prisões
Em junho, a PF cumpriu quatro mandados de prisão e três pessoas foram presas: Valdelírio Barroso Lima, Reinaldo Santos Ramos e Francisco Gomes Inocêncio Junior, que é médico. A quarta pessoa, Ana Maria Monteiro Neta, apontada como chefe da quadrilha, está foragida.
UNEB e CREMERJ
A UNEB disse que todos os documentos recebidos pelo CREMERJ não foram emitidos ou assinados pela universidade e são ilegítimos.
O CREMERJ percebeu uma das fraudes quando uma funcionária desconfiou de documentos e avisou a Polícia Federal, que começou uma investigação. O órgão mudou o processo de checagem e anulou todos os sessenta e cinco registros obtidos com documentação falsa.
O Conselho Federal de Medicina quer criar protocolos de checagem em todo o país. De acordo com seu presidente, José Hiran Gallo, uma equipe vai aos conselhos regionais para levantar dados e entender a fragilidade do sistema para trabalhar numa correção.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Médico é agredido em unidade de saúde em Goiânia
Polícia Civil começa a investigar possível quarto caso de vítima de procedimento estético
Homem é preso após ser filmado agredindo médico com soco dentro de consultório em Goiânia; vídeo
'Rainha dos empelicados': Médica já fez mais de 10 partos de bebês empelicados e garante: ‘Nunca perde a emoção’
Produto usado em procedimento que levou mulher para UTI causou complicações em outra vítima, que teve 7 paradas cardíacas, diz delegada
TV ANHANGUERA
Médico é agredido em unidade de saúde em Goiânia
https://globoplay.globo.com/v/11741772/
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Polícia Civil começa a investigar possível quarto caso de vítima de procedimento estético
https://globoplay.globo.com/v/11742727/
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PORTAL G1
Homem é preso após ser filmado agredindo médico com soco dentro de consultório em Goiânia; vídeo
Caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (29). Em nota, a Secretaria de Saúde informou que vai apurar os fatos.
Por Ton Paulo, g1 Goiás
Um homem de 30 anos foi preso, na manhã desta quinta-feira (29), após ser filmado agredindo com um soco no rosto um médico, de 73 anos, dentro do consultório. O caso aconteceu no Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams) Novo Horizonte, em Goiânia, e foi filmado pelo tio do homem. Nas imagens, é possível vê-lo agredindo o médico e o acusando de ser “abusador de mulher”. O ginecologista, por sua vez, negou as acusações.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia declarou que o médico está há 9 anos no Ciams Novo Horizonte e que não tem “conhecimento de nenhum ato que o desabone”, mas que vai apurar os fatos (veja a nota completa no final da matéria).
De acordo com o corregedor-geral da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia, Glecio Benvindo de Carvalho, o agressor, identificado como Tiago Bernardes, disse que sua companheira grávida foi atendida pelo médico na última quarta-feira (28) e que teria sido abusada por ele no consultório.
“E na data de hoje foi ela, o companheiro e um tio do companheiro dela para agredir o médico”, disse o GCM, ao destacar que o momento da agressão foi filmado pelo tio de Tiago.
Soco no rosto
No vídeo, o homem sacode o que seria o registro de ocorrência contra o médico na frente da câmera do celular, entra no consultório, confirma se é o mesmo ginecologista e o agride com um soco no rosto, enquanto o chama de “abusador”.
Após a agressão, o médico demonstra confusão e chega a pedir para Tiago contar o motivo do soco. À TV Anhanguera, o profissional negou ter abusado da mulher e que só fez o exame do toque, já que a mulher está em seu oitavo mês de gestação.
Tiago chegou a deixar o local, mas foi localizado pela GCM logo depois. Tiago Bernardes, seu tio e sua companheira, assim como o médico, foram levados para a Central de Flagrantes. O médico também passou pelo o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de corpo de delito devido à agressão sofrida.
O g1 tentou contato com Tiago Bernardes, que foi preso, e o médico, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Secretaria de Saúde e o Conselho de Medicina
Em nota enviada ao g1, a SMS disse que o médico “é ginecologista, servidor efetivo da Secretaria Estadual de Saúde, cedido ao município de Goiânia, com ônus para o Estado de Goiás”, e está lotado no Ciams Novo Horizonte desde 2014.
“Durante todo este período, a SMS não tem conhecimento de nenhum ato que o desabone. Diante da denúncia, a secretaria vai apurar os fatos. Caso haja confirmação, tomará as providências pertinentes. Ressalta-se, que a secretaria não compactua com atos de desrespeito aos usuários e preza pelo acolhimento e qualidade da assistência.”
Já o Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), declarou o que segue:
“O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) não tem conhecimento desta acusação. O Cremego repudia veementemente qualquer ato de violência contra médicos e contra qualquer cidadão.
Todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos recebidas pelo Cremego são apuradas e tramitam em sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico.
O Cremego apura a conduta ética dos médicos de forma independente de apurações administrativas ou criminais realizadas por outras instituições.”
Já a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que as manifestações cabem somente à SMS, uma vez que o médico está cedido ao Município de Goiânia.
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'Rainha dos empelicados': Médica já fez mais de 10 partos de bebês empelicados e garante: ‘Nunca perde a emoção’
Especialistas explicam que esse tipo de nascimento é considerado raro – cerca de um parto a cada 80 mil. Situação acontece quando o recém-nascido sai da barriga da mãe ainda coberto pela bolsa amniótica.
Por Michel Gomes, g1 Goiás
Em Iporá, uma médica ganhou um título inusitado após fazer mais de 10 partos de bebês empelicados. Para os pacientes, Leandra Campos se tornou a “rainha dos empelicados”. Especialistas explicam que esse tipo de nascimento é considerado raro – cerca de um parto a cada 80 mil. Em uma rede social, ela brincou.
“Não é me achando não, mas por aqui não é tão raro assim. Quem me segue há um tempo sabe que vez ou outra aparece mas nunca perde a emoção. É sempre lindo e mágico
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DESTAQUES
Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial
Número de exames e consultas em casa cresce cerca de 71%
Planos de saúde para idosos vão virar artigo de luxo? Como evitar isso?
Mulheres são encaminhadas a hospitais após procedimentos estéticos
Procedimento estético: mulher passa mal e amiga vai parar na uti
Posicionamento estratégico para hospitais: caminhos para sobreviver no mercado da saúde
AGÊNCIA BRASIL
Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial
Novo piso prevê salário de R$ 4.750 para enfermeiros.
Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem agilidade no pagamento do piso salarial da categoria.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento para a liberação do piso nacional da enfermagem. Os ministros têm até sexta-feira (30) para votar e encerrar o julgamento.
"A enfermagem está cobrando há muito tempo a valorização da [trabalhadores] Saúde. Passamos por uma pandemia e vencemos, enfrentamos várias doenças e não temos valorização", disse a técnica de enfermagem Kênia Maria Cardoso, que participou do ato à Rádio Nacional.
No Distrito Federal, a categoria decretou greve de 24 horas, com início nesta quarta-feira.
Julgamento
Os ministros analisam, no Plenário Virtual, decisão do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que em maio, estabeleceu regras para o pagamento dos profissionais nas redes estaduais, municipais e federal.
Agora, os demais integrantes da Suprema Corte julgam se referendam a decisão do relator.
Barroso entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Até o momento, seis ministros já votaram. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condições da decisão que liberou o piso. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes apresentaram divergência em relação ao pagamento para profissionais celetistas. Já Edson Fachin e Rosa Weber votaram pelo pagamento em todos os contratos públicos e privados.
No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
Piso salarial
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
A medida beneficia mais de 2,8 milhões de profissionais.
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O HOJE
Número de exames e consultas em casa cresce cerca de 71%
Um levantamento feito pela Tuinda Care, healthtech focada em soluções de telemedicina e cuidado à distância, mostra que o número de consultas remotas teve um crescimento de 70,68% nos primeiros cinco meses de 2023, em relação ao mesmo período de 2022.
A empresa que é representante exclusiva da tecnologia TytoCare, dispositivo que permite a realização do exame físico à distância em todo território nacional, informa ainda um crescimento de 150% no número de pacientes que fizeram consultas utilizando o dispositivo, totalizando 2.731 atendimentos de janeiro a maio deste ano, contra 1.600 no mesmo período de 2022.
A base possui cerca de 480 assinaturas ativas e pelo menos 3.850 pacientes cadastrados. De acordo com a Tuinda, no período, a região Norte apresentou um aumento de 156% no número de pacientes cadastrados. A empresa também registrou um aumento de mais 20% em novos profissionais saúde em seu sistema.
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Entre os tipos de consultas mais comuns, a modalidade que se destaca é a Síncrona, que consiste na realização de exame remoto durante a consulta. Através da tecnologia do Tyto Care, o médico consegue capturar sons e imagens à distância.
O sistema de inteligência artificial orienta o usuário para realização do exame com o dispositivo, assim é possível avaliar as estruturas do ouvido, como o canal auditivo e o tímpano, fazer análise de possível infecção da orofaringe, ausculta pulmonar, do coração e abdômen, conferir a frequência cardíaca, fazer aferição da temperatura, além de obter imagens de lesões na pele com alta precisão e acurácia. O dispositivo também possibilita conectar ao medidor de pressão.
"Esse crescimento se dá graças a popularidade da telemedicina após o Covid-19, em que se observou a necessidade de continuar, e reforçar, os cuidados com a saúde mesmo a distância, aliada a regulamentação. Muitos pacientes utilizaram o serviço pela primeira vez durante este período, e acabaram aderindo ao modelo, tanto pela comodidade de ter um profissional a um clique, quanto pela segurança de não precisar ir a ambientes clínicos e efetividade demonstrada." Ressalta Anna Clara Rabha, Diretora Médica da Tuinda.
Em 2022, a healthtech teve um crescimento operacional de 300% em comparação com o ano anterior e realizou mais de 3.400 atendimentos.
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ESTADÃO
Planos de saúde para idosos vão virar artigo de luxo? Como evitar isso?
O número de jovens com planos de saúde caiu nos últimos anos no País, enquanto o de idosos, em especial os mais velhos, aumentou de forma expressiva no mesmo período, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O fenômeno, dizem especialistas, amplia o desafio de equilibrar as contas do setor para operadoras de saúde e usuários, e escancara a urgência de alterações no modelo de prestação de serviço, que deve ter foco maior no acompanhamento de doenças crônicas e prevenção de complicações. Se nada for feito, afirmam, os custos podem aumentar a ponto de o plano de saúde passar a ser um artigo de luxo no futuro.
Historicamente, o maior volume de jovens entre os clientes ajuda a compensar o aumento de custos que acontece durante o envelhecimento, período da vida em que os beneficiários utilizam mais os planos. No Brasil, o envelhecimento populacional vem acontecendo de forma mais acelerada do que em outros países que passaram pelo processo, o que explica o aumento de clientes idosos. Por outro lado, as crises econômicas de 2015 e dos anos de pandemia reduziram o número de empregos formais e, consequentemente, de beneficiários mais jovens. Isso porque 83% dos cerca de 50 milhões de brasileiros que possuem convênio médico são clientes de planos empresariais. Segundo levantamento da ANS feito a pedido do Estadão, o número de beneficiários na faixa etária dos 20 aos 39 anos caiu 7,6% entre 2013 e 2023, enquanto o de maiores de 60 anos saltou 32,6% no período, índice muito superior à alta de 5,3% no total de clientes de convênios médicos.
A faixa etária com a maior queda foi a dos 25 aos 29 anos, com redução de 18,1% nos últimos dez anos. Já na outra ponta, o grupo de idosos de 70 a 74 anos aumentou 41,9%. A segunda faixa etária com maior aumento foi a de clientes com 80 anos ou mais - alta de 39,5%. Com isso, a proporção de idosos entre o total de clientes de convênios passou de 11,4% para 14,4% na última década.
"O progresso material e os avanços da Medicina estão permitindo que a gente viva mais. O que chama a atenção é a velocidade com que esse processo está acontecendo. O que estamos vivendo em 20 anos, países europeus demoraram mais de cem anos para viver", diz José Cechin, superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
Além de o número de idosos estar aumentando no País, esse segmento populacional é o que registra a menor rotatividade nos planos. "Eles saem menos e trocam menos de operadora porque é mais difícil conseguirem trocar e porque a percepção de necessidade é maior. Muitas vezes o plano de saúde do idoso é rateado por toda a família", diz Martha Oliveira, especialista em envelhecimento e CEO da Laços da Saúde, empresa especializada em cuidados domiciliares para idosos.
"Já os jovens, por terem planos ligados a empresas e menor percepção de necessidade, costumam ser quem mais perde, cancela ou troca de plano, em especial em momentos de crise econômica", afirma.
'Não é o envelhecimento o vilão', diz especialista
Martha ressalta que o cenário demográfico não pode ser usado para culpabilizar e punir os idosos sobre o aumento de custos. Ela afirma que, embora seja verdade que o idoso custe mais ao plano, é preciso lembrar que ele também paga um valor mais alto do que os jovens. "Atrelar essa alta de custos dos planos ao envelhecimento é muito ruim. O idoso utiliza mais o plano, sim, mas se você souber fazer a gestão dessas pessoas, essa utilização a mais é custeada pelo valor mais alto que ele paga", diz.
Estudo do IESS mostra que o custo médio com um beneficiário a partir dos 60 anos é de seis vezes o de um usuário de zero a 18 anos. O valor da mensalidade da última faixa etária também só pode ser seis vezes maior do que a da primeira, segundo regra da ANS. Cechin afirma que, entre os idosos mais velhos, a partir dos 80 anos, o custo sobe muito e que nem sempre o valor pago pelo beneficiário idoso é suficiente para cobrir as despesas assistenciais, mas admite que não é repassando todos os custos aos usuários que o problema será resolvido.
"Isso exige uma reestruturação hospitalar e campanhas e ações para a gente evitar o adoecimento e controlar doenças crônicas. Se não fizermos nada, o valor dos planos, que já está subindo acima da inflação, vai ficar ainda mais caro e o plano poderá passar a ser um artigo de luxo", diz.
Ele defende que, além das operadoras, os empregadores, que são os principais contratantes de planos de saúde, também desenvolvam ações de prevenção e promoção da saúde para seus funcionários, o que ajudaria a melhorar a condição de saúde dos usuários e a reduzir os custos.
Martha concorda que o caminho para redução de custos no sistema sem punir o elo mais vulnerável - os beneficiários - passa pela prevenção e acompanhamento de doentes crônicos, além de uso mais inteligente dos recursos do sistema de saúde.
"Com certeza não é o envelhecimento que é o vilão. É preciso tirar o preconceito de cima dessa população. O sistema está cheio de desperdício, de refazimento. Falta organização e gestão, a pessoa fica perdida na rede. Temos que requalificar essa prestação de serviço. Se continuar como está hoje, teremos mesmo uma elitização. Menos pessoas terão condições de pagar pelo plano", diz.
'Preço ficou inviável', diz filha de idoso que paga R$ 9 mil de mensalidade
É o que já está acontecendo com o aposentado Nelson Roberti, de 84 anos. Cliente da SulAmérica desde a década de 1990, ele paga hoje uma mensalidade de R$ 9 mil. "Sempre foi um valor alto, mas, de uns tempos para cá, com os reajustes, está ficando inviável. A aposentadoria dele não dá para pagar esse valor, a gente completa com a conta da família, mas está difícil manter", conta a filha do idoso, a advogada Tatiana Saldanha Roberti, de 46 anos.
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TV ANHANGUERA
Mulheres são encaminhadas a hospitais após procedimentos estéticos
https://globoplay.globo.com/v/11738347/
https://globoplay.globo.com/v/11738498/
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TV RECORD GOIÁS
Procedimento estético: mulher passa mal e amiga vai parar na uti
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MANEZINHO NEWS
Posicionamento estratégico para hospitais: caminhos para sobreviver no mercado da saúde
Por Moisés Maciel, diretor de unidade de negócio da MV
Em um setor altamente competitivo e em constante evolução, os hospitais enfrentam o desafio de se destacar e fornecer serviços de alta qualidade para atender às necessidades dos pacientes e dos demais parceiros, como fornecedores, operadoras de planos de saúde e governos.
Nesse contexto, o posicionamento estratégico desempenha um papel fundamental, pois permite que os hospitais se diferenciem dos concorrentes, identifiquem seu público-alvo e alinhem suas capacidades e recursos para atender às demandas do mercado.
Até mesmo os hospitais filantrópicos precisam entender sobre posicionamento estratégico, mesmo que não tenham fins lucrativos, pois prestam um serviço de valor inestimável para a população. Sua correta manutenção e operação garante a perenidade necessária para cumprir seu objetivo, que é prestar um bom serviço assistencial na saúde.
Trago alguns pontos importantes para reflexão, a fim de ajudar a conduzir o trabalho interno de identificação de fatores fundamentais para um melhor posicionamento estratégico.
1. Análise do ambiente interno e externo
Antes de desenvolver uma estratégia de posicionamento, é essencial realizar uma análise aprofundada do ambiente interno e externo do hospital. A análise interna envolve a avaliação de capacidades, recursos e competências distintas do hospital, como corpo clínico, qualificações, situação financeira e de infraestrutura. Isso pode incluir avaliação de pessoal, tecnologia, instalações e serviços oferecidos. A análise externa requer a compreensão das tendências do mercado, concorrência, necessidades dos pacientes e regulamentações governamentais. Essa análise fornecerá uma base sólida para a formulação da estratégia de posicionamento.
2. Identificação do público-alvo
Um posicionamento estratégico eficaz exige uma clara identificação do público-alvo do hospital. Compreender as necessidades, preferências e características demográficas dos pacientes-alvo ajudará a adaptar os serviços e comunicações para atender às suas expectativas. Isso pode incluir segmentação de mercado com base em fatores como idade, gênero, localização geográfica, condições médicas específicas, entre outros. O que mais tem sido rentável para os hospitais são os tratamentos oncológicos e de nefrologia, por exemplo.
3. Diferenciação e proposta de valor
Para se destacar no mercado competitivo de saúde, os hospitais precisam desenvolver uma proposta de valor única e diferenciada. Isso envolve identificar os pontos fortes e competências distintas do hospital e comunicá-los de forma clara e convincente aos pacientes e partes interessadas. A diferenciação pode ocorrer por meio de serviços especializados, tecnologia de ponta em máquinas e equipamentos, qualidade excepcional do atendimento, programas de prevenção e bem-estar, entre outros aspectos.
4. Desenvolvimento de parcerias estratégicas
As parcerias estratégicas podem ser uma parte importante do posicionamento dos hospitais. Isso pode incluir colaborações com outras instituições de saúde, organizações comunitárias, empresas de tecnologia e seguradoras. As parcerias podem fortalecer a oferta de serviços, expandir a rede de atendimento, aumentar o alcance geográfico e melhorar a acessibilidade para os pacientes. Até mesmo os governos devem ser considerados parceiros estratégicos para os hospitais, principalmente para os de pequeno e médio portes.
5. Comunicação eficaz
Uma estratégia de posicionamento só será bem-sucedida se for acompanhada por uma comunicação eficaz. Os hospitais devem desenvolver uma estratégia de marketing e comunicação que transmita de forma clara e consistente seus diferenciais, valores e benefícios para o público-alvo. Isso pode incluir o uso de canais tradicionais, como publicidade e relações públicas, além das mídias digitais, dos eventos comunitários e das ações pontuais para divulgar determinada agenda com a comunidade na qual o hospital está inserido.
O hospital, como toda empresa, é dinâmico e está sujeito às mudanças constantes de mercado. Dessa forma, esse trabalho deve ser contínuo e revisto a todo momento, sempre em busca de aprimorar os serviços existentes e desenvolver novas ofertas demandadas por novos cenários.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Planos de saúde podem ter aumento de até 9,63% em 2023
Planos de saúde: relatório prevê 'prontuário único', com exames compartilhados com o SUS
Mulher é internada na UTI após fazer preenchimento estético para aumentar o bumbum, em Goiânia
Saúde lista vacinas para goianos que vão curtir temporada do Rio Araguaia
Unimed-Rio: Entenda como será feita a transferência de 30 mil usuários e quais são as garantias
A prática de ESG no setor público
Por que Alemanha recruta enfermeiros brasileiros - e como se candidatar
PORTAL R7
Planos de saúde podem ter aumento de até 9,63% em 2023
Os planos de saúde individuais e familiares poderão sofrer um aumento de até 9,63% em 2023, de acordo com informações divulgadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Esse reajuste afetará aproximadamente 8,9 milhões de beneficiários, representando cerca de 17,5% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica em todo o país.
O acréscimo no valor poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês em que o plano foi inicialmente contratado. Para os contratos com aniversário nos meses de maio, junho e julho, será permitida a cobrança retroativa referente a esses meses. Esse aumento abrange o período compreendido entre maio de 2023 e abril de 2024.
O percentual máximo de reajuste é calculado com base em um índice de variação anual de despesas assistenciais conhecido como IVDA (Índice de Valor das Despesas Assistenciais), juntamente com a inflação acumulada no último ano. O teto de reajuste estabelecido para 2023 é menor do que o aplicado em 2022. No ano anterior, os planos de saúde sofreram o maior aumento em 22 anos, atingindo 15,5% de reajuste.
Segundo o especialista em Planos de Saúde, Hugo Victor, o prejuízo recorde registrado pelas operadoras de saúde chegou agora ao consumidor final. "Entre fraudes e pandemia, todo mundo sabia que um dia a conta ia chegar, o reajuste poderá obrigar os clientes a avaliar propostas de novas operadoras de saúde que surgem com modelo de negócio totalmente diferente do que o cliente está habituado", disse.
Para o profissional, o aumento vai fazer o cliente olhar o mercado em geral e procurar o plano que melhor o atenda. Além disso, ele acredita que devem surgir novas gigantes do setor de saúde no Brasil.Â
De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em março de 2023, havia, no país, 50.494.433 beneficiários em planos privados de assistência médica com ou sem odontologia. No total, também referindo-se ao mês de março de 2023, somando as operadoras médico-hospitalares com as exclusivamente odontológicas, há 925 empresas de plano de saúde com beneficiários no país.Â
Victor ressalta que, ao buscar um novo plano de saúde, o cliente deve estar atento às promessas milagrosas de carência zero e, principalmente, às condições diferenciadas que o corretor oferece, pois elas não existem. "Existem várias plataformas de saúde com uma superprodução de contratos e nenhuma delas tem condições diferenciadas para vendas", diz. "Todas têm acesso ao mesmo portfólio de preços e rede e isso se estende aos corretores. Assim, o cliente muitas vezes penaliza o corretor que fala a verdade", afirma.
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ISTOÉ
Planos de saúde: relatório prevê 'prontuário único', com exames compartilhados com o SUS
O relator do projeto de lei dos planos de saúde, deputado Duarte Júnior (PSB-MA), vai incluir no texto a implementação do chamado "prontuário único" para impedir que operadoras solicitem novamente exames que já tenham sido realizados pelos pacientes na rede pública. O parlamentar defende a medida como uma ferramenta para redução nos custos.
O texto com alterações propostas para modificar a lei dos planos de saúde está sendo finalizado e deve ser apresentado após o recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
O projeto de lei 7419, que altera a lei dos planos, está em tramitação no Congresso desde 2006. A ele foram apensadas outras 270 propostas de alteração no marco legal da saúde suplementar. O relator já adiantou que pretende fazer mudanças significativas, entre elas estão: tornar nula cláusula de rescisão unilateral de contrato, estabelecer limites para reajuste de planos coletivos e permitir a fiscalização de prestadores de serviço, como hospitais e clínicas.
"Vamos propor através desse relatório a atualização da lei do SUS, implementando um prontuário único entre os serviços prestados no SUS e, através dos planos de saúde, nas empresas, nos hospitais privados. O prontuário único vai permitir uma redução drástica nos custos, porque a partir do momento que o cidadão tiver acesso a exames e procedimentos no público, também aproveitará esses exames e procedimentos no setor privado e vice-versa", afirmou Duarte Júnior ao Estadão.
O prontuário único é tido como uma ferramenta para agilizar o atendimento dos pacientes uma vez que concentraria o histórico de informações desse indivíduo. Mas, as discussões sobre o tema esbarram não só na operacionalização do sistema, mas também na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que inclui as informações sobre a saúde do indivíduo, eventuais procedimentos, entre outros.
No setor público, em 2019, o Ministério da Saúde lançou uma estratégia de saúde digital para informatizar os dados dos pacientes que utilizam o SUS. O Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS prevê a implementação de um sistema de prontuário eletrônico a ser utilizado pelas equipes de saúde da família para incluir informações sobre realização de exames, prescrições, encaminhamentos a outras unidades.
Transparência ao reajuste de planos coletivos
Em entrevista ao Estadão, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, afirmou que o órgão pretende endurecer a legislação relativa à rescisão unilateral de contrato e ao descredenciamento de prestadores de serviço. Rebello defendeu ainda que seja implementada uma fórmula para dar mais transparência ao reajuste de planos coletivos.
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PORTAL G1
Mulher é internada na UTI após fazer preenchimento estético para aumentar o bumbum, em Goiânia
Ex-marido disse que Betânia Lima deu entrada no hospital com embolia pulmonar, seguida de hemorragia e o quadro clínico é grave. Procedimento foi feito por esteticista.
Por Michel Gomes, g1 Goiás
A profissional autônoma Betânia Lima Guarda, de 29 anos, foi internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) depois de ter feito um preenchimento no bumbum em Goiânia. Acompanhando Betânia no hospital, o ex-marido disse que ela deu entrada na unidade com embolia pulmonar, seguida de hemorragia no pulmão e o quadro clínico é grave.
“A equipe médica chegou a acreditar que ela não ia sobreviver por conta das complicações, o quadro dela está melhorando, mas ela está na UTI por complicações renais, pulmonares e inflamações musculares”, explicou Cláudio Fernandes.
Betânia foi sozinha fazer o procedimento com uma esteticista na última sexta-feira (23), na clínica que fica no Setor Urias Magalhães. Segundo a delegada Emília Podestà, a profissional responsável pela aplicação disse que usou “ácido hialurônico com um bioestimulador”. A defesa da esteticista disse que não vai se pronunciar.
O procedimento
Cláudio contou que Betânia contratou um pacote que incluía a aplicação no rosto e no bumbum. “Ela fez no rosto e deu tudo certo, e quando iniciou o processo no bumbum ela se sentiu mal”, falou.
Ao passar mal, o ex disse que a mulher foi levada pela esteticista ao Centro Integrado de Atenção Médico – Sanitário (Cais) do mesmo setor. Na unidade, um amigo foi chamado e a mulher foi encaminhada ao Hospital Premium, onde permanece internada.
O g1 solicitou o estado de saúde de Betânia, mas o hospital informou que não divulga informações de pacientes. Ao ex-marido, o relatório médico enviado na manhã desta terça-feira (27) detalhou que a paciente está em estado grave e sem previsão de alta.
O homem contou que Bêtania chegou a ficar intubada, mas foi extubada na última segunda-feira (26) e está respirando sem a ajuda de aparelhos. No entanto, ele contou que a ex está debilitada.
Ao g1, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) defendeu que esses procedimentos sejam apenas médicos, pois são invasivos e as Sociedades de Especialidades (Dermatologia e Cirurgia Plástica) também defendem que sejam feitos com médicos.
Investigação
De acordo com a delegada, o ex-marido de Betânia, o amigo e a esteticista foram ouvidos. Além disso, a polícia vai periciar o produto que sobrou da aplicação na mulher e os prontuários médicos para entender o que aconteceu.
“É muito prematuro dizer que existe uma culpa da proprietária da clínica, porque eu não sei essa paciente tem alguma alergia que ela não comunicou e se ela tomou algum medicamento antes e ela não informou na clínica”, explicou.
Além disso, a delegada disse que está investigando se o produto tem registro na Anvisa, ou se ele foi adulterado, por exemplo. A investigação solicitou registros do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária para verificar se a clínica está regular.
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A REDAÇÃO
Saúde lista vacinas para goianos que vão curtir temporada do Rio Araguaia
Se imunizar contra tétano, febre amarela, gripe e Covid-19 antes de pegar a estrada rumo ao Rio Araguaia é o que recomenda, a partir desta terça-feira (27/6), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). A pasta inseriu, inclusive, a atualização do cartão vacinal como parte do planejamento da viagem para crianças e adultos.
A superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, pediu que as famílias se preparem para as férias com a vacinação de todas as faixas etárias. “Tivemos caso recente de tétano acidental no estado, e as doenças respiratórias continuam afetando crianças e adultos. Não podemos descuidar daqueles que amamos e com o próximo”, salientou.
Oito municípios são banhados pelo rio Araguaia: Aragarças, Aruanã, Baliza, Britânia, São Miguel do Araguaia (distrito de Luiz Alves), Santa Rita do Araguaia, Montes Claros de Goiás e Nova Crixás (distrito de São José dos Bandeirantes). A estimativa do governo estadual é que essas cidades recebam cerca de 1 milhão de turistas nos meses de junho e julho.
Apesar do ambiente aberto dos acampamentos, as aglomerações são frequentes, por isso a necessidade das vacinas contra a influenza e Covid-19. Já em relação ao tétano, o alerta recai sobre os acidentes em pescarias e ao andar descalço pelas praias. A contaminação pode se dar em ferimentos superficiais ou profundos causados por materiais perfurocortantes, como metais enferrujados, madeira, espinhos, vidro ou outros objetos contaminados presentes no solo.
A principal forma de prevenção do tétano é a imunização na infância, com a vacina antitetânica. O esquema vacinal completo, recomendado pelo Ministério da Saúde, é de três doses, no primeiro ano de vida, com reforços aos 15 meses e quatro anos de idade. Adolescentes e adultos devem tomar a dose de reforço a cada dez anos. Em caso de ferimentos graves ou gestação, deve-se antecipar a dose de reforço caso a última dose tenha sido há mais de cinco anos. A vacina não tem contraindicação e está disponível em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
No caso da febre amarela, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, em área urbana, e o Haemagogus, em área silvestre, há a possibilidade de um novo ciclo de circulação da doença em Goiás para 2023. Isso ocorre quando o vírus encontra condições favoráveis para a transmissão, como temperaturas elevadas e chuvas, baixa cobertura vacinal e, eventualmente, novas linhagens do vírus. A vacina contra a febre amarela é feita aos 9 meses de idade e depois um reforço é feito aos 4 anos. Para o adulto não vacinado, apenas uma dose é necessária para a imunização.
Números
Tétano - Goiás registrou, desde 2018 até abril de 2023, 28 casos de tétano acidental, dos quais seis evoluíram para óbito. Em relação à vacinação, a cobertura está em 67,21% (menor de 1 ano) para a pentavalente, 47,79% para a DTP e 50,19% para dTpa gestante.
Febre amarela - Neste ano, não há casos ou óbitos confirmados por febre em Goiás. O último foi registrado em 2017, que evoluiu para óbito. A cobertura vacinal para criança menor de 1 ano de idade, em 2023, está em 61,06%. Desde de 2013, Goiás não bate meta de vacinação preconizada pelo Ministério da Saúde contra a doença.
Covid-19 - Goiás registra, neste ano, 862 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave por Covid-19, com 208 óbitos. Desses, 158 são de idosos.
Influenza - O número de casos de Srag por influenza em Goiás é de 509, com 47 óbitos. Desses, 20 são de idosos. A cobertura vacinal dos grupos prioritários está em 52,41% neste ano.
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O GLOBO
Unimed-Rio: Entenda como será feita a transferência de 30 mil usuários e quais são as garantias
Contratos de moradores de fora da capital fluminense serão repassados a Unimed Federação Estado do Rio A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, nesta terça-feira, a transferência de 30 mil usuários da carteira da Unimed-Rio para a Unimed Federação do Estado do Rio (Unimed Ferj) a partir de 1º de julho. Serão transferidos os contratos de adesão vinculadas ao estipulante Supermed Adminsitradora de Benefícios, que moram no Estado do Rio, com exceção dos moradores da capital e de Duque de Caxias.
A transação, no entanto, cria uma série de obrigações para a Unimed Ferj para que os consumidores não tenham prejuízo com a mudança.
Quais beneficiários serão transferidos para a Unimed-Ferj?
Segundo a ANS, proximadamente 30 mil beneficiários - titulares e dependentes - de contratos coletivos por adesão que moram no estado do Rio de Janeiro serão transferidos para a Unimed Ferj. Os moradores da capital fluminense e de Duque de Caxias permanecerão na Unimed-Rio.
Como saberei se estou no grupo que mudará de operadora?
As operadoras estão obrigadas a comunicar a operação a a todos os consumidores integrantes do grupo de beneficiários de forma individual e mediante publicação em jornal de grande circulação na sua área de atuação.
E quem continua na Unimed-Rio, como fica?
A ANS pontua que a operadora permanece como responsável assistencial para os contratos atrelados a produtos não contemplados em operações de transferência de carteira, não havendo qualquer modificação na relação contratual em virtude de eventual alienação de parte da carteira.
Para quem será transferido, será preciso firmar novo contrato?
A ANS explica que não será necessário assinar o contrato novamente. A agênciaautorizou a alienação do contrato e, portanto, ele segue tendo validade em seus termos, só que, a partir da data estabelecida, o vínculo será diretamente com a Unimed Ferj, e não mais com a Unimed-Rio.
Pode ter carência?
Não. A Unimed-Ferj terá que manter integralmente as condições vigentes dos contratos adquiridos sem restrições de direitos ou prejuízos para os beneficiários. Não estabelecer quaisquer carências adicionais nesses contratos.
Vou receber nova carteirinha do plano?
Sim. Os consumidores envolvidos na transferência receberão uma nova carteirinha com a logomarca da Unimed Ferj.
Mensalidades e reajustes serão mantidos?
A ANS destaca que serão mantidos o valor da mensalidade e as regras de reajuste previstos em contrato.
A rede credenciada será a mesma?
Segundo a ANS, a rede crenciada deverá ser mantida. Em caso de qualquer alteração deve ser submetida à avaliação, conforme o artigo 17 da Lei 9656/98.
Como ficam os consumidores internados ou em tratamento?
A Unimed Ferj terá que garantir assistência aos que estejam internados ou em tratamento continuado.
Como será feito o pagamento do plano?
O boleto seguirá sendo enviado para o endereço cadastrado pela administradora de benefícios que gerencia o contrato.
ANS terá canal para esclarecer dúvidas
A ANS terá ainda um canal específico para atender aos beneficiários da Unimed-Rio/Unimed Ferj. Ao ligar para o Disque ANS (0800 701 9656 ) , o consumidor terá opção que o direcionará para esclarecimento de dúvidas sobre a transferência entre as operadoras.
Veja os canais de atendimento da agência:
Formulário eletrônico Fale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor Central de atendimento para deficientes auditivos: 0800 021 2105Núcleos da ANS existentes nas cinco regiões do país. Confira aqui as unidades com atendimento presencial e faça o agendamento online.Disque ANS (0800 701 9656): atendimento telefônico gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais.
Não quer ir para a nova operadora, saiba o que pode ser feito
A ANS explica que não há um regramento específico de portabilidade para transferência. Ou seja, os beneficiários que não ficarem satisfeitos com a notícia da transferência e desejarem optar por realizar a Portabilidade de Carências deverão cumprir os requisitos dispostos no art. 3º da RN 438/18.
Veja quais são:
O beneficiário deve estar vinculado a um plano de saúde;Deve estar em dia com o pagamento da mensalidade junto à operadora do plano de origem;Deve ter cumprido prazo de permanência, conforme o caso:
(1) na primeira portabilidade, deve estar há pelo menos 2 anos na operadora do plano de origem ou há pelo menos 3 anos, se tiver cumprido cobertura parcial temporária (CPT) para doenças e lesões pré-existentes;
(2) se o beneficiário ingressou no plano de origem exercendo a Portabilidade de Carências, o prazo mínimo de permanência exigido no plano passa a ser de 1 ano, mas se essa portabilidade foi para um plano com coberturas não previstas na segmentação assistencial do plano de origem, o prazo mínimo a ser cumprido será de 2 anos.
O plano de origem deve ser regulamentado, ou seja, ter sido contratado após 1° de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei n° 9.656/98; A faixa de preço do plano de destino deve ser igual ou inferior à que se enquadra o plano de origem do beneficiário, considerada a data da consulta ao módulo de portabilidade de carências do Guia ANS de Planos de Saúde;Se o plano de destino for de contratação coletiva, o beneficiário deverá comprovar vínculo com a pessoa jurídica contratante do plano ou o beneficiário deverá ser ou possuir vínculo com empresário individual.Aos beneficiários que aceitarem a transferência de carteira e se vincularem à nova operadora adquirente, vale lembrar que para efeitos de futuras intenções de Portabilidade, restará resguardado todo o prazo de permanência cumprido no atual plano de origem desde que este tenha pertencido à operadora anterior, uma vez que nos casos de transferência de carteira, o contrato original é mantido, devendo-se, portanto, considerar a data do início do contrato na operadora anterior para contar o tempo de permanência no plano.
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JOTA INFO
A prática de ESG no setor público
Nos últimos anos, tem sido crescente a utilização do termo ESG quando o assunto é desenvolvimento sustentável. Empresários, políticos, burocratas têm utilizado o conceito de ESG, muitas vezes sem saber a origem e a trajetória das políticas relacionadas à sustentabilidade. O termo em inglês Enviromental, Social and Governance significa a inclusão de fatores e/ou melhores práticas ambientais, sociais e de governança no ambiente de negócios, sejam eles públicos ou privados.
A origem do termo vem do Pacto Global da ONU, lançado em julho de 2000 pelo então secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e foi uma chamada para investidores e empresários alinharem suas estratégias e operações a dez princípios universais relacionados a Direitos Humanos, a Direito do Trabalho, a Meio Ambiente e a ações Anticorrupção. Além do Pacto Global, a própria OCDE já incorporou a perspectiva do ESG. Em 2017, a publicação Investment Governance and the Integration of Environmental, Social and Governance Factors demonstrou a necessidade de empresas e governos integrarem as diferentes dimensões do ESG.
É oportuno frisar que o termo ESG, ao longo dos anos, se disseminou mais nas organizações privadas, até porque seu início se deu com o foco em investidores e empresas. Essa afirmação nos levaria à seguinte indagação: será que o conceito de ESG é aplicável apenas ao setor privado? Ficaríamos surpresos se a resposta fosse sim. Apesar da sigla ainda ser pouco frequente no setor público, é importante ressaltar que o papel do Estado tem relação direta com os princípios da governança e da sustentabilidade, e os padrões ESG nada mais são do que a conciliação dessas duas perspectivas.
Na verdade, o que temos visto são as diferentes dimensões do ESG sendo tratadas separadamente. O tripé do ESG, assim como o da sustentabilidade (ambiental, social, econômico), conhecido como triple bottom line, são esforços no sentido de integrar conceitos e iniciativas que não podem andar separadamente e que confluem para o mesmo objetivo: o bem-estar das atuais e futuras gerações. Conceitos como sustentabilidade e ESG podem ser considerados como caminhos que não têm volta. Quando surgem esses novos conceitos/perspectivas e são disseminadas com peso, é porque de fato algo precisa melhorar, e rápido, pois o tempo urge e as futuras gerações estão cada vez mais ameaçadas.
Por outro lado, é importante ficarmos atentos às organizações que podem se apropriar da virtude da adesão ao ESG e, ao mesmo tempo, ocultar outros impactos ambientais ou sociais gerados por elas. Tais instituições são criticadas, muitas vezes, por praticarem o chamado greenwashing situação em que as organizações se intitulam verdes, mas, na prática, relegam a segundo plano as práticas voltadas à sustentabilidade. Essa é uma preocupação de todos aqueles que defendem o desenvolvimento sustentável.
Na Rio + 20, conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável realizada em 2012, no Rio de Janeiro, a norueguesa Gro Brundtland, relatora da histórica publicação da ONU Our Commom Future, que disseminou o conceito de desenvolvimento sustentável para o mundo, demonstrou sua grande preocupação com a prática do greenwashing no Brasil. É importante ter atenção com o possível risco de propagar também um ESGwashing no mundo.
É válido salientar que a perspectiva do ESG se torna ainda mais adequada, com a valorização da diversidade, da inclusão social, da equidade, da ética, da economia de baixo carbono e da inovação. Esse movimento tem ganhado cada vez mais força. A própria Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou recentemente a Norma ABNT PR 2030- ESG, com recomendações práticas para os setores público e privado. Nesse sentido, acredita-se que os padrões ESG vão reverberar ainda mais nas diversas estratégias de investidores e gestores públicos e privados, em escalas nacional e internacional.
Aliás, já se vê no setor público iniciativas pioneiras na temática do ESG. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reguladora do setor de planos privados de assistência à saúde, publicou, no último dia 22 de março, sua Política Integrada de Governança e Responsabilidade Socioambiental. A norma traz questões inovadoras como o estímulo a ações que efetivem a inclusão social com o foco na diversidade, sempre que possível, contemplando minorias relacionadas a gênero, raça, comunidade LGBTQIAP+, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas com deficiência, bem como a adoção de novas medidas de compliance, de integridade e de transparência.
Importante ressaltar que a norma da ANS não está só no papel. Já existe um Plano de Ação 2023/2024 que envolve projetos e iniciativas, com algumas já em curso. Há práticas de consumo sustentável e gestão de resíduos, contratação compartilhada de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, programa de integridade, modelo de governança de contratações sustentáveis, e até possibilidade de projetos com as comunidades do entorno. Todas essas iniciativas encontram-se no Painel ESG da ANS, que contempla um conjunto de indicadores e metas específicas.
Por fim, são diversos os desafios do ESG no setor público e o momento é de caminharmos rumo a novos paradigmas, com o ESG ingressando na esfera pública com uma ótica que de fato vá muito além da dimensão ambiental. Há que se pensar no âmbito de uma nova economia verde e inclusiva, com a busca da erradicação da pobreza, da equidade, da diversidade, da saúde de qualidade, da igualdade de gênero, da produção e do consumo sustentável, da cultura de integridade e transparência. O ESG é a sustentabilidade e a governança caminhando juntos com a preocupação do bem-estar das gerações presentes e futuras.
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PORTAL TERRA
Por que Alemanha recruta enfermeiros brasileiros - e como se candidatar
Em 2016, Thaiza Maria Silva Farias foi selecionada por uma empresa de Frankfurt, na Alemanha, para trabalhar como enfermeira em um hospital em Darmstadt, no sudoeste do país.
Recém-formada e ainda sem nenhuma experiência no mercado de trabalho, ela não pensava em viver no exterior naquele momento. Mas, ao ver a vaga no Facebook, a ideia de aprender outro idioma e trabalhar na Europa ganhou força.
O dono da empresa de recrutamento foi ao Rio de Janeiro, onde ela morava, entrevistou alguns candidatos e selecionou um grupo para levar ao país europeu.
"Fomos um dos primeiros grupos de enfermeiros brasileiros escolhidos por essa empresa. As entrevistas foram bem casuais, em um grupo com seis ou sete pessoas. Depois recebi um e-mail com a aprovação", conta à BBC News Brasil.
O processo foi rápido e os candidatos iniciaram aulas intensivas de alemão, de segunda a sexta-feira, sete horas por dia. Eles precisavam atingir o nível intermediário 2 (B2) no idioma - o mínimo exigido para profissionais de saúde na Alemanha - o mais rápido possível para validarem seus diplomas e começarem a trabalhar.
O curso foi pago pelo recrutador, que ofereceu uma bolsa para que os selecionados focassem no estudo do idioma.
Esse tipo de recrutamento de profissionais de saúde no exterior tem se tornado comum na Alemanha porque faltam enfermeiros no país europeu, em especial em cidades menores ou em lares para idosos. E o governo tem enfrentado dificuldades para suprir essa demanda apenas com indivíduos formados no país.
Thaiza Maria Silva Farias foi selecionada por uma empresa de Frankfurt para trabalhar como enfermeira em um hospital em Darmstadt Foto: Arquivo Pessoal / BBC News Brasil
Além disso, as profissões de enfermagem na Alemanha tendem a envolver uma formação "puramente profissional", algo como um curso técnico no Brasil. Apenas cerca de 1% a 2% dos enfermeiros formados lá possuem licenciatura.
Os defensores da licenciatura concomitante ao bacharelado no estudo de Enfermagem apontam que as habilidades de ensino auxiliam na função do profissional de promover educação em saúde para a equipe de saúde e para a sociedade em geral.
Em 2022, havia um total de 146 mil enfermeiros generalistas em treinamento na Alemanha, segundo o Escritório Federal para Estatísticas (Destatis). Cerca de 52,3 mil desses aprendizes começaram seus estudos no ano passado, uma queda de 7% (ou 4 mil pessoas) na comparação com 2021.
Ao todo, 4,9 mil enfermeiros treinados no exterior atuavam no país europeu em 2017. Em 2021, esse número tinha subido para 8,3 mil. Ainda não há dados para 2022 e 2023.
Faltam enfermeiros na Alemanha, em especial em cidades menores ou em lares para idosos Foto: / BBC News Brasil
Nesse contexto, os ministros do Trabalho e das Relações Exteriores da Alemanha estiveram no Brasil em 5 de junho, em uma missão para estimular o recrutamento de enfermeiros.
Em junho de 2022, o governo alemão, por meio de sua agência federal de empregos, assinou um contrato com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no Brasil, que permite ao país contratar esses profissionais brasileiros.
O governo alemão planeja selecionar 700 enfermeiros brasileiros por ano, segundo o Cofen.
Cerca de 200 já trabalham na Alemanha por meio deste acordo e outros 374 estão finalizando os cursos de alemão.
O acordo prevê que as condições de trabalho dos brasileiros seguirão as regras da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
"O acordo é entre órgãos federais dos dois países e não com empresas privadas. (....) Garante proteção no trabalho, relações trabalhistas justas e éticas, garantia para a possibilidade de crescimento de salário e de conhecimento, além de férias e descansos", explica Alberto Cabral, assessor legislativo do Cofen.
Os selecionados passarão três anos trabalhando sob supervisão e orientação dos empregadores. Após esse período, uma avaliação de desempenho decidirá se eles poderão continuar atuando no país de forma definitiva.
Como funciona o processo seletivo?
Os requisitos mínimos para os interessados são um diploma de Bacharel em Enfermagem e a carteira verde do Cofen.
Segundo o governo alemão, o recrutamento de enfermeiros pode ser realizado tanto pelo Estado quanto por empresas privadas.
No governo, a seleção é feita via a Agência Central de Colocação Internacional e de Especialistas (ZAV) da Agência Federal de Emprego, "antes mesmo de ter sido estabelecida uma equivalência da qualificação profissional adquirida no estrangeiro com uma ocupação de referência."
Empresas privadas podem recrutar, mas o Ministério da Saúde alemão destaca que os candidatos devem escolher companhias com o selo de "recrutamento justo".
Isso significa que o "recrutamento é transparente, compreensível e justo. Isso também dá aos candidatos a garantia de que o recrutamento é gratuito para eles, incluindo cursos de idiomas, uma vez que todos os custos são suportados pelo futuro empregador."
O governo alemão até mantém uma página em português com informações para os interessados.
E pela seleção via governo, a ZAV organiza todo o processo, inclusive com instruções e traduções da documentação necessária para serem entregues ao órgão de reconhecimento de diplomas na Alemanha.
Os custos desse processo são pagos pelo empregador e uma bolsa de 500 euros mensais (cerca de R$ 2,6 mil) também é oferecida para que os selecionados estudem o idioma com dedicação total.
Ao atingirem o nível B2, os selecionados recebem passagens de avião e acomodação na Alemanha até a validação do diploma.
"Especialistas em enfermagem com diplomas ou qualificações em países terceiros, como o Brasil, têm oportunidades muito boas de encontrar empregos como especialistas médicos ou enfermeiros na Alemanha. Vocês são muito bem vindos", diz à o Ministério da Saúde alemão.
Conselho de Enfermagem do Brasil foi convidado para visitar Alemanha e vistoriar condições de trabalho oferecidas a enfermeiros brasileiros Foto: / BBC News Brasil
Salários
Os salários na Alemanha podem ser até cinco vezes maiores que no Brasil. O acordo, afirma Cabral, prevê um pagamento inicial de 2.800 euros por mês (R$ 14.600 mil) - após descontos de impostos e seguro de saúde - , com a possibilidade de aumentos e promoções na carreira.
Segundo Farias, outros fatores podem aumentar esse valor como a experiência do profissional, plantões com adicional noturno, e os planos de carreira de cada hospital.
O salário pode ser atrativo, mas Faria destaca que a mudança não é simples.
Quando a enfermeira estudava alemão, a bolsa era de apenas 300 euros por mês (cerca de R$ 1,5 mil em valores atuais).
"Eu só consegui completar o curso porque eu morava com a minha mãe e não tinha tantas despesas. Essa bolsa cobria alguns custos como transporte, mas quem não tinha apoio não conseguia se sustentar só com isso."
Outro ponto importante é que antes da validação do diploma ser oficializada na Alemanha, Faria e outros colegas trabalharam como auxiliares de enfermagem. O salário para essa posição era de 1.300 euros por mês (R$ 6.800 mil em valores atuais). O valor pode ser elevado em reais, mas é preciso considerar que os custos de vida são em euros.
A adaptação ao idioma também não pode ser ignorada.
"Aquilo que estudamos no Brasil não é o suficiente para se comunicar com a equipe no hospital. Precisamos aprender muitos termos técnicos e isso só se consegue em curso específico ou no hospital", afirma Farias.
Essa dificuldade com o idioma, explica a enfermeira, pode causar tensões no ambiente de trabalho.
"Tem gente que é bem recebida pela equipe e outras não. Eles [enfermeiros alemães] não entendem que temos licenciatura e ficam muito inseguros. Acham que podemos causar riscos aos pacientes. As equipes ainda não estão preparadas para receber a gente. Eles ficam frutados porque esperam alguém que já entenda e saiba fazer tudo, mas há um processo de aprendizado e adaptação."
Como fica o Brasil?
Dados do Cofen mostram que o Brasil tem quase 3 milhões de profissionais de enfermagem registrados, o que inclui técnicos, auxiliares e enfermeiros. Apenas enfermeiros são mais de 700 mil.
Já o Destatis registra pouco mais de 1 milhão de trabalhadores de enfermagem na Alemanha.
O número de enfermeiros no mercado do Brasil é um dos argumentos utilizados pelos alemães para recrutar profissionais em terras brasileiras.
A população do Brasil (mais de 210 milhões), no entanto, é mais que o dobro da alemã (mais de 80 milhões).
Segundo o Ministério da Saúde alemão, o governo federal "deixou claro" que só recrutaria esses profissionais em locais onde o "treinamento excede em muito" as necessidades do mercado local.
O órgão ainda afirma ter realizado estudos sobre o mercado de trabalho brasileiro antes de iniciar recrutamentos e que só o faz com a autorização das autoridades locais.
Para Cabral, o recrutamento de enfermeiros pela Alemanha "não é prejudicial" ao Brasil.
"A quantidade de profissionais que o governo alemão quer levar é insignificante para o número de enfermeiros que temos aqui. Além disso, formamos muitos profissionais por ano. E, em muitos casos, os salários aqui são aviltantes."
Na Alemanha, completa, não existe somente melhores perspectivas salariais, mas a oportunidade de se aprender um novo idioma e ter contato com novas práticas, tecnologia e conhecimento.
O Cofen foi convidado a visitar a Alemanha em novembro deste ano para realizar uma vistoria nas condições de trabalho oferecidas aos enfermeiros brasileiros.
"Vamos fiscalizar hospitais em três cidades onde brasileiros atuam para analisar se o acordo de cooperação está sendo cumprido", diz Cabral.
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Assessoria de Comunicação
A Ahpaceg e a Hub Health convidam gestores de RH, RTs de enfermagem e coordenadores de unidades das instituições associadas para a palestra “Gestão de Escala Inteligente”.
Será no dia 21 de julho, sexta-feira, das 14 às 16 horas, na Hub Health – Rua 132, 277, Setor Sul.
Inscreva-se até 20 de julho pelo whatsapp 62 3088 5800, informando seu nome completo, cargo, nome da instituição associada e e-mail.
Estamos te aguardando!
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Segunda chapa é homologada para disputar Cremego 2023-2028; confira os nomes
Cremego divulga nota repudiando declarações de Natalia Pasternak sobre acupuntura e homeopatia
Inverno pra valer: Goiás entra em estado de atenção devido ao clima seco
IA ajuda dermatologistas a aprimorar diagnósticos de lesões suspeitas
Pesquisa revela que 52% dos brasileiros não fazem atividades físicas
Saúde destina R$ 200 milhões para serviços de hemodiálise no SUS
Medicina digital: cresce o número de exames em casa
Distorções na saúde precisam acabar
JORNAL OPÇÃO
Segunda chapa é homologada para disputar Cremego 2023-2028; confira os nomes
Todos os médicos deverão escolher entre uma das duas chapas em 14 e 15 agosto. A maior novidade desse ano é que o processo de escolha deste ano será feito exclusivamente pela internet
A segunda chapa que disputará a eleição do Cremego para o quinquênio 2023-2028 foi homologada nesta segunda, 26. Os novos conselheiros da instituição serão conhecidos em 15 de agosto. Após a eleição, a diretoria é escolhida pelos conselheiros eleitos. A votação para essa escolha ocorre após a posse, em 1º de outubro de 2023.
Todos os médicos deverão escolher entre uma das duas chapas em 14 e 15 agosto. A maior novidade desse ano é que o processo de escolha deste ano será feito exclusivamente pela internet. O site do conselho explica que os médicos devem estar com seus dados atualizados e não ter débitos com o CRM ao acessar a plataforma de votação.
Confira abaixo o nome dos médicos que concorrem pelas duas chapas:
CHAPA 1 – RENOVA CREMEGO
TITULARES
CRM | Nome
8.533 ADRIANO JAIME CONSORTE LOYOLA
8.227 ANDRÉ LUIZ PASSOS CARDOSO
9.018 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA E RIBEIRO
13.514 DONALDY GUSTAVO DA SILVA SAMPAIO
11.727 FERNANDO HENRIQUE ABRAO ALVES DA COSTA
4.931 HAROLDO MACIEL CARNEIRO
10.079 JOAO ANASTACIO DIAS
7.389 JOSÉ UMBERTO VAZ DE SIQUEIRA
12.548 LARISSA RORIZ DE CASTRO
5.878 LEONARDO EMILIO DA SILVA
7.382 MARCELO FORTUNATO MACIOCA
5.666 NEWTON BRENNER DA ROCHA E SILVA
10.980 PAULO GONCALVES JUNIOR
9.941 RAFAEL CARDOSO MARTINEZ
4.781 ROBSON PAIXÃO DE AZEVEDO
2.796 RUY ROCHA DE MACEDO
6.906 SHEILA SOARES FERRO LUSTOSA VICTOR
13.435 TARIK KASSEM SAIDAH
8.503 VAGNER RUIZ GIL
4.807 WALDEMAR NAVES DO AMARAL
SUPLENTES:
20.987 ADEUSIMAR ALVES DA SILVA JÚNIOR
6.549 CARLOS EDUARDO CABRAL FRAGA
24.403 DAIANNE MENDONÇA LIMEIRA RORIZ DA SILVEIRA
7.893 ELIAS FOUAD RABAHI
9.948 FERDINANDO CESAR BATISTA RIBEIRO
5.662 HUMBERTO RAMOS CARNEIRO
14.483 JAIRO BELÉM SOARES RIBEIRO JÚNIOR
9.845 LEONARDO MARIANO REIS
11.647 LOIANE MORAES RIBEIRO VICTOY
12.892 LUDIMILA QUEIROZ OLIVEIRA
10.408 MURILLO MASCARENHAS NASCENTE
8.873 PAULA PIRES DE SOUZA
9.377 RICARDO BORGES DA SILVA
7.558 ROSICLEIA DE VLIEGER
13.063 RYCHARD ARRUDA DE SOUZA
12.266 THIAGO MAXWELL ARAUJO SANTOS
3.991 VALDENIR RIBEIRO
4.917 VALÉRIA GRANIERI OLIVEIRA ARAÚJO
6.022 WAGNER MIRANDA
8.628 WILDER ALVES
CHAPA 2 – RENOVAÇÃO DE VERDADE
EFETIVOS
CRM | Nome
3.957 EDUARDO RODOLPHO FERBER
9.245 EURIPEDES BARSANULFO DE R. SOBRINHO
21.472 FABÍOLA FIGUEIREDO DE MEDEIROS
6.818 FERNANDA MIRANDA DE OLIVEIRA
10.644 JOSÉ MANOEL DE SOUZA
10.446 JULIANA BONFIM JAIME
11.825 LUIZ HENRIQUE DE SOUSA FILHO
8.430 MAGDA MOULIN LIMA REZENDE DE CASTRO
10.212 MARCELO PRADO
6.053 MARIA LUIZA BARBACENA
4.683 MIRIAN LANE DE OLIVEIRA RODRIGUES CASTILHO
5.415 MOZART ANTÔNIO SOBRINHO
10.868 PABLO ERICK ALVES VILLA
9.595 PAULO REIS ESSELIN DE MELO
12.074 ROBERTO NAVES COCOTA
7.604 ROGÉRIO BIZINOTO FERREIRA
7.054 ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA
6.999 SÉRGIO MAURICIO PEREIRA MARQUEZ
13.956 SOLON ALBERTO DO REGO MAIA NETO
4.971 WÁLTER VOSGRAU FAGUNDES
SUPLENTES
CRM | Nome
25.138 FLÁVIO EDUARDO RAMOS AZEVEDO
12.472 FREDERICO LUCAS FREITAS
22.476 GUSTAVO AGUILAR ALVARENGA AMORIM
14.810 HELOÍSE HELENA SILVA MEDEIROS
31.416 HIORRANA DE SOUZA RODRIGUES
29.790 JULIA CAROLINA RIBEIRO BATISTA DA SILVA
22.786 KLEBER CORREA CARDOSO
12.115 LEONARDO MEDEIROS MILHOMEM
20.447 LUIZA JACOMO AUAD
31.700 MARCELLA GIOVANA GAVA BRANDOLIS
23.198 MATHEUS BRANDÃO GUIMARÃES SANTOS
17.511 MIQUELE ADRIANO GALA PASQUALIM
14.100 PEDRO FRAGOSO DE ALMEIDA
24.788 PEDRO HENRIQUE MATIAS PERES
13.717 RAUL MOREIRA MESSIAS
22.160 SERGIO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR
14.060 THIAGO DE ALMEIDA VALLE
12.236 THIAGO MARQUES DE OLIVEIRA
6.507 VIVIANE ESTRELA GERTRUDES ALEIXO
16.804 WALLERSON CASTRO HERENIO
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Cremego divulga nota repudiando declarações de Natalia Pasternak sobre acupuntura e homeopatia
Conselho diz que a profissional "demonstra flagrante ignorância em relação à vasta literatura que comprova a eficácia e segurança dessas abordagens terapêuticas"
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) divulgou, nesta quinta-feira, 22, uma nota repudiando declarações da bióloga Natalia Pasternak, em entrevista sobre seu novo livro. De acordo com o texto, ela “desmerece e ataca a acupuntura e a homeopatia, duas especialidades médicas reconhecidas”.
Ainda conforme o Cremego, Pasternak “demonstra flagrante ignorância em relação à vasta literatura que comprova a eficácia e segurança dessas abordagens terapêuticas”. Além disso, a nota ainda cita pesquisas, revisões sistemáticas e meta-análises da acupuntura e homeopatia para reforçar o repúdio.
O Cremego também afirmou que a bióloga “menospreza” a formação e compromisso dos profissionais, além da “busca contínua pela excelência nos cuidados com a saúde”. Na nota, o conselho ainda garante que “reconhece e apoia todas as especialidades médicas validadas e embasadas em evidências científicas”.
Confira nota na íntegra:
“O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) manifesta seu veemente repúdio às declarações proferidas nesta quarta-feira, 21, pela bióloga Natalia Pasternak em entrevista sobre seu novo livro, nas quais desmerece e ataca a acupuntura e a homeopatia, duas especialidades médicas reconhecidas.
Ao afirmar que essas práticas não possuem fundamento científico, a bióloga demonstra flagrante ignorância em relação à vasta literatura que comprova a eficácia e segurança dessas abordagens terapêuticas e a inúmeras pesquisas, revisões sistemáticas e meta-análises que têm corroborado os benefícios proporcionados pela acupuntura e homeopatia
Ao desrespeitar os médicos especialistas que se dedicam a essas áreas e milhões de pacientes que têm se beneficiado dessas práticas em todo o mundo, a bióloga menospreza não apenas a formação e o compromisso desses profissionais, mas também a busca contínua pela excelência nos cuidados com a saúde.
O Cremego, como órgão responsável pela defesa da ética e boas práticas no exercício da Medicina, reconhece e apoia todas as especialidades médicas validadas e embasadas em evidências científicas. A acupuntura e a homeopatia são reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina e por órgãos de saúde do Brasil e de vários países, já tendo se consagrado como práticas terapêuticas principais e complementares.
Convidamos a bióloga a ampliar seu conhecimento sobre essas especialidades antes de emitir opiniões que prejudicam a imagem e o trabalho dos profissionais que se dedicam a elas.
O Cremego continuará a zelar pela excelência da prática médica e pela promoção do diálogo respeitoso e fundamentado em evidências científicas, sempre visando o benefício dos pacientes e a garantia de uma assistência médica de qualidade.“
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DIÁRIO DA MANHÃ
Inverno pra valer: Goiás entra em estado de atenção devido ao clima seco
Clima seco e grande aplitude térmica reforçam cuidados com a saúde, já que seca chega com mais força
O inverno chegou no Hemisfério Sul e, em cada região ele apresenta climas diferentes. Em Goiás, o inverno é conhecido pelas temperaturas amenas e clima seco, o que vem a se repetir este ano. As madrugadas estão com aquele vento típico da época, até vale um agasalho. Já durante o dia, as temperaturas sobem e beiram os 30º.
Como há a possibilidade de um Super El Niño para este ano, as temperaturas não devem cair tanto como nos anos anteriores, e a seca pode ser mais severa no estado.
De acordo com o gerente do Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo), André Amorim, o inverno no cerrado tem um posicionamento climatologicamente conhecido como seca.
"Apesar de termos adentrado na questão do El Niño, a atmosfera responde a uma característica um pouco mais fria, com as manhãs com temperaturas mais baixas, pelo fato de a natureza entender que estamos em neutralidade", afirma.
Segundo André, é a partir de julho que as temperaturas irão subir, que se estendem a agosto e setembro. "Principalmente nestes dois últimos meses, quando haverá a tendência das temperaturas acima da média. E aí sim, veremos a performance so El Niño", completa.
Alerta de ar seco
Conforme André, não há previsão de chuva para os próximos 15 dias, portanto os goianos terão que conviver com a seca, que está em estado de atenção, devido à baixa umidade relativa do ar, que está em torno dos 25%, sendo que o ideal, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é de 60%.
"Essa baixa umidade relativa força uma vegetação a ficar mais seca, o que aumenta o risco de incêndios. Então as pessoas têm que ficar atentas e evitar ao máximo a questão das queimadas, para que não haja poluição no ar, que pode causar problemas de saúde", afirma.
Com o clima desértico, a previsão para chuva é ainda uma miragem. O Cimehgo aponta que o início do período chuvoso deva começar apenas em outubro, portanto até lá é recomendado muito cuidado com hidratação e exposição ao sol.
Previsão do tempo
A previsão para terça-feira é de tempo estável, e predomínio de sol em todas as regiões de Goiás. A cidades com manhãs mais frias são Jataí e Rio Verde, com mínimas de 11º e máximas de 28º e 29º, respectivamente. Na região central, a capital registra mínima de 14º e máxima de 29º. Já Anápolis, como de costume, terá um dia mais fresco, com mínima de 13º e máxima de 26º. No norte do estado. Porangatu amanhece com 18º e a máxima chega a 33º. Atenção para a grande amplitude térmica em Itumbiara, com mínima de 12ª e máxima de 29º.
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MEDICINA S/A
IA ajuda dermatologistas a aprimorar diagnósticos de lesões suspeitas
A inteligência artificial (IA) tem sido o centro das atenções no momento e a ciência médica tem estudado cada vez mais como usar esse recurso para melhorar diagnósticos e tratamentos médicos. No campo da Dermatologia, um passo importante já foi dado. Estudo publicado no começo de maio no JAMA Dermatology mostrou que os dermatologistas melhoraram significativamente sua precisão diagnóstica para lesões melanocíticas, que são suspeitas para o desenvolvimento de câncer de pele, quando adicionaram uma forma de inteligência artificial à tomada de decisões clínicas.
Renato Soriani
A sensibilidade para distinguir nevos (pintas) e melanomas aumentou de 84% sem a inteligência artificial para 100% com ela, e a especificidade melhorou de 72,1% para 83,7%, destaca o dermatologista Renato Soriani, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). O melanoma é o tipo de câncer de pele com o pior prognóstico e o mais alto índice de mortalidade. A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que 55 mil pessoas morrem por melanoma todos os anos, o que representa seis mortes por hora. Segundo o Ministério da Saúde, ele representa 30% de todos os tumores malignos registrados no Brasil. Contar com a ajuda da tecnologia, principalmente no caso de atendimentos não especializados, poderá identificar mais cedo esse tipo de câncer, o que aumenta em muito a chance de cura do paciente, destaca o dermatologista.
Para a maioria das lesões, os dermatologistas encontraram suporte de uma rede neural convolucional, uma classe de rede neural artificial mais comumente aplicada para analisar imagens visuais, segundo o estudo. Embora os pacientes tivessem a mente aberta sobre o suporte da rede neural artificial, eles rejeitaram a ideia de substituir o julgamento clínico por redes neurais. Curiosamente, neste estudo, todas as principais medidas de resultados mencionadas anteriormente melhoraram significativamente depois que os dermatologistas obtiveram acesso aos resultados da rede neural artificial, que indicam que uma aplicação mais ampla dessa abordagem de homem com máquina pode ser benéfica para médicos e pacientes, acrescenta Renato.
A abordagem clínico-e-máquina tem aplicação potencialmente ampla em Dermatologia. Existem muitos outros casos em que sistemas de diagnóstico de inteligência artificial podem ser aplicados em Dermatologia, como no caso de diferenciação de erupção cutânea inofensiva de TEN (Necrólise Epidérmica Tóxica) ou identificando onicomicose a partir de imagens de unhas dos pés. No estudo, o diagnóstico bem-sucedido de lesões melanocíticas forneceu o ímpeto para uma nova investigação, cobrindo todo o espectro das lesões cutâneas benignas/malignas, melanocíticas/não melanocíticas e pigmentadas/não pigmentadas mais relevantes, diz o médico.
No trabalho, os dermatologistas detectaram 228 lesões suspeitas (190 nevos e 38 melanomas) em 188 pacientes. A sensibilidade e a especificidade diagnóstica dos clínicos melhoraram significativamente com o auxílio da rede neural artificial. A precisão média aumentou de 74,1% para 86,4%. Sozinha, a rede neural artificial alcançou sensibilidade diagnóstica semelhante à dos dermatologistas, maior especificidade e maior precisão diagnóstica. Além disso, o número de excisões (cirurgia para extração das lesões) desnecessárias de nevos diminuiu significativamente em 19,2%.
O estudo ainda avaliou dermatologistas com menos e mais experiência. Aqueles que tinham menos de dois anos na função, ou seja, tinham uma menor trajetória de uso da dermatoscopia (exame dermatológico por meio de um instrumento de visualização de imagens) foram os que mais se beneficiaram da inteligência artificial, com melhoria na precisão diagnóstica saltando de 70,5% para 87,2%. Mas a precisão do diagnóstico também melhorou significativamente para aqueles com 2 a 5 anos de experiência, saltando de 77,1% para 91,7%. Dermatologistas mais experientes tiveram uma melhora pequena e não significativa na precisão com o auxílio da inteligência artificial (de 74,1% a 75,9%). A Dermatologia é uma especialidade que evoluiu muito com a ajuda da tecnologia, principalmente com relação aos métodos diagnósticos. De qualquer maneira, o aprimoramento desse tipo de recurso pode significar um número maior de vidas salvas, finaliza Renato.
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JORNAL PEQUENO
Pesquisa revela que 52% dos brasileiros não fazem atividades físicas
A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), divulgada nesta segunda-feira (26), em Brasília, conclui que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13% pelo menos três vezes por semana e 8% pelo menos duas vezes semanais.
O levantamento foi realizado entre 10 e 14 de março de 2023. Em todos os estados, foram entrevistadas 2.021 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
A prática regular de atividades físicas é considerada por especialistas como um dos principais meios de promoção e cuidado com a saúde. A professora de Educação Física do Rio de Janeiro, Alessandra Almeida, concordou.
O corpo humano foi feito para estar em movimento. Diante dessa realidade, minha aposta é que cada vez mais as pessoas precisarão trocar medicamentos por treinos. Tenho certeza que a atividade física é a mais eficaz prescrição médica, uma vez que tem como benefícios, não só tratar, mas prevenir muitas doenças , enfatizou.
Atividades físicas e saúde
Além da frequência da prática de atividades físicas, o estudo fez a associação entre a prática delas e o adoecimento. Segundo o levantamento do Sesi, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos 12 meses. Porém, entre os que nunca praticam atividades físicas, 42% sofreram problemas de saúde em 2022.
O diretor superintendente do Sesi, Rafael Lucches, destacou que a promoção da saúde e de comportamentos preventivos é fundamental para a redução de problemas na vida das pessoas. Com a prática de atividades físicas, temos pessoas mais saudáveis e dispostas para encarar os desafios do dia a dia .
O personal trainer de Minas Gerais, Fernando Carlos de Oliveira, o Nando ENoix, viralizou na internet com o vídeo de uma aluna de 100 anos de idade que faz atividades físicas com cargas adaptadas que possibilitaram ganho de força muscular e equilíbrio.
O professor, que trabalha com o público da terceira idade, defende a prática regular de exercícios físicos, principalmente, a musculação com orientação de um profissional da área. A musculação pode ajudar a manter a massa muscular, aumentar a força, melhorar a flexibilidade e a coordenação, além de contribuir para a saúde óssea , declarou.
A funcionária pública de Recife, Ivete Souza, de 50 anos, conhece bem essa realidade. Ela convivia, desde os 21 anos, com a depressão ferrenha, como ela mesma define. Estava sem disposição para brincar com os três filhos, sobrepeso e déficit de cálcio que poderiam lhe causar problemas no futuro.
Há cinco anos, ela levantou do sofá, calçou o tênis e assumiu um estilo de vida mais saudável, com reeducação alimentar e rotina de treinos, que começaram em casa e seguiram para a academia.
Como resultado, a vida dela mudou: Ivete perdeu 27 quilos, diminuiu estresse, ansiedade e a depressão e tem outra relação com os filhos Miguel, de 14 anos, Jordana, 13, e Letícia, 6. Colocou até o marido Denilson para se exercitar. Os dois vão juntos para musculação pelo menos três vezes por semana. Minhas prioridades de vida são ter qualidade de vida física e mental, não depender de ninguém e ter autonomia , preconizou.
Há dois anos, ela ainda encarou o tratamento de um câncer de mama considerado agressivo. A funcionária pública percebeu que a nova vida mais saudável a ajudou a passar pelas sessões de quimioterapia do tratamento.
Quando eu me deparei o diagnóstico [do câncer] já estava no ritmo de uma pessoa saudável e isso me ajudou muito mesmo no tratamento , recordou. Mas, Ivete não parou por aí. Escreveu dois livros com histórias de superação de mulheres e dela própria. Ivete ainda criou - em uma rede social - uma conta voltada ao público de 40 e 50 anos, mostrando os resultados das mudanças de hábito. Agora, no mundo digital, Ivete é a Iva Fit 40/50 Mais e divulga os benefícios de ter largado o sedentarismo.
Outro caso de superação é do contador Felippe Ornellas, de 39 anos, morador de São Paulo. Ele chegou a pesar 176 kg. Em 2016, fez cirurgia bariátrica para enfrentar a obesidade mórbida e perdeu 72 quilos. E hoje, mantém a saúde e peso com musculação.
A prioridade do meu dia é a minha atividade física. Eu levanto, tomo o meu café e vou treinar para começar o meu dia. Quando eu vou treinar à noite, parece até que está faltando alguma coisa. A musculação me trouxe de volta à vida. Não foi só uma vez. Mas, toda a semana , confessou.
O Ministério da Saúde também disponibiliza o Guia de Atividade Física. Ele tem orientações para públicos de todas as idades, além de gestantes e pessoas com deficiência.
Para estimular mais pessoas a terem o hábito se exercitar, o Ministério da Saúde tem, desde 2011, o Programa Academia da Saúde (PAS), que desenvolve ações em polos construídos com recursos federais e mantidos com repasses mensais. Atualmente, o PAS atende 1.829 estabelecimentos e os recursos somam R$ 51 milhões, informou o ministério.
Saúde no trabalho
A relação entre trabalho e qualidade de vida também foi abordada pela pesquisa do Sesi. Nesse aspecto, 94% concordaram que um profissional com a saúde física e mental em dia é mais produtivo no seu trabalho. A pesquisa também apontou que 12% dos entrevistados têm hábito de realizar consultas regulares com psicólogo.
O professor de Educação Física, Welson Araújo, entende que a prática frequente está diretamente relacionada à saúde mental. Dentre os benefícios para a mente, estão a diminuição dos sintomas de depressão e ansiedade e a melhoria da memória.
E para a grande maioria ouvida pelo Sesi, saúde não é somente a ausência de doenças ou enfermidades. Para 88% dos entrevistados, a saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social.
Sobre ambientes saudáveis para o trabalho, 66% dos trabalhadores disseram que as empresas em que trabalham estabelecem limites de horas de trabalho ou número de turnos e 55% permitem flexibilidade e pausas para descanso ou prática de exercícios. E mais: 49% têm estrutura para prevenir violência, assédio e discriminação, ambiente livre do fumo e política de jornada de trabalho flexível, como home office.
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AGÊNCIA BRASIL
Saúde destina R$ 200 milhões para serviços de hemodiálise no SUS
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União destina R$ 200 milhões para custear equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento é indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave.
Em nota, a pasta informou que serão contemplados serviços que tenham até 29 máquinas de hemodiálise, considerando análises e discussões com gestores municipais e estaduais sobre eficiência de custo “diante das dificuldades encontradas especialmente nesses serviços”.
O recurso é calculado com base anual e será transferido mensalmente por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), devendo ser repassado aos estabelecimentos contemplados.
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SAÚDE BUSINESS
Medicina digital: cresce o número de exames em casa
Um levantamento feito pela Tuinda Care, healthtech focada em soluções de telemedicina e cuidado à distância, mostra que o número de consultas remotas teve um crescimento de 70,68% nos primeiros cinco meses de 2023, em relação ao mesmo período de 2022.
A empresa que é representante exclusiva da tecnologia TytoCare, dispositivo que permite a realização do exame físico à distância em todo território nacional, informa ainda um crescimento de 150% no número de pacientes que fizeram consultas utilizando o dispositivo, totalizando 2.731 atendimentos de janeiro a maio deste ano, contra 1.600 no mesmo período de 2022.
A base da Healthtech possui cerca de 480 assinaturas ativas e pelo menos 3.850 pacientes cadastrados. De acordo com a Tuinda, no período, a região Norte apresentou um aumento de 156% no número de pacientes cadastrados. A empresa também registrou um aumento de mais 20% em novos profissionais saúde em seu sistema.
Modalidade mais atendidas
Entre os tipos de consultas mais comuns, a modalidade que se destaca é a Síncrona, que consiste na realização de exame remoto durante a consulta. Através da tecnologia do Tyto Care, o médico consegue capturar sons e imagens à distância.
O sistema de inteligência artificial orienta o usuário para realização do exame com o dispositivo, assim é possível avaliar as estruturas do ouvido, como o canal auditivo e o tímpano, fazer análise de possível infecção da orofaringe, ausculta pulmonar, do coração e abdômen, conferir a frequência cardíaca, fazer aferição da temperatura, além de obter imagens de lesões na pele com alta precisão e acurácia. O dispositivo também possibilita conectar ao medidor de pressão.
“Esse crescimento se dá graças a popularidade da telemedicina após o Covid-19, em que se observou a necessidade de continuar, e reforçar, os cuidados com a saúde mesmo a distância, aliada a regulamentação. Muitos pacientes utilizaram o serviço pela primeira vez durante este período, e acabaram aderindo ao modelo, tanto pela comodidade de ter um profissional a um clique, quanto pela segurança de não precisar ir a ambientes clínicos e efetividade demonstrada.” Ressalta Anna Clara Rabha, Diretora Médica da Tuinda.
Em 2022, a healthtech teve um crescimento operacional de 300% em comparação com o ano anterior e realizou mais de 3.400 atendimentos.
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Distorções na saúde precisam acabar
Há quase uma década temos denunciado as distorções praticadas pelo mercado e, nos últimos seis anos, mensurado o montante destas anomalias que comprometem o fluxo de caixa de distribuidores e importadores de produtos para a saúde e a sustentabilidade de todo o setor. Nesse ano constatamos um valor ainda mais assustador de recursos contingenciados por planos de saúde e hospitais, que chegou a R$ 2,1 bilhões.
As distorções praticadas representam 23,1% do faturamento das distribuidoras e importadoras de produtos para a saúde, sendo que as retenções de faturamento são 12%, a inadimplência ou calote é de 9,5% e as glosas, 1,6% do faturamento.
A retenção de faturamento é quando a fonte pagadora, após a realização de uma cirurgia previamente autorizada, não permite o faturamento dos produtos consumidos, postergando assim o pagamento. Corroborando uma percepção do mercado de que a distorção piorou nos últimos 12 meses, os números da pesquisa da ABRAIDI revelam que o volume pendente de faturamento atingiu a insustentável marca de R$ 1,085 bilhão, um aumento de quase 50% em relação ao ano passado. Além de ser uma prática antiética e comercialmente questionável, trata-se também de uma iniciativa abusiva por parte das fontes pagadoras. A legislação brasileira dispõe que todo consumo de produto seja faturado dentro do mês correspondente ao seu uso. O tempo médio para o recebimento a partir do dia que foi realizada a cirurgia é de 116 dias.
O levantamento revelou também que a ampla maioria das empresas associadas à ABRAIDI sofre com glosas injustificadas, cerca de 80%, porcentagem muito parecida com a constatada no trabalho anterior. Muito embora a frequência tenha permanecido a mesma, o volume de recursos glosados representou um aumento de 24,3% em relação à 2022 e atingiu o valor nominal de R$ 145 milhões. Além disso, é importante destacar a alta ocorrência de indeferimento de pagamento em procedimentos eletivos previamente autorizados pelas operadoras ou hospitais. A pesquisa demonstrou que cerca de 40% dos procedimentos em que houve a prática de glosa referem-se a cirurgias autorizadas com antecedência.
Já a inadimplência atingiu R$ 864 milhões, maior índice da série histórica e cerca de 40% superior ao valor do ano anterior que foi de R$ 610 milhões.
O crescimento exponencial das distorções no setor da saúde vai ao encontro de uma série de medidas adotadas pelas fontes pagadoras, relacionadas a modelos de negócios e remuneração. Percebe-se no mercado uma intensificação da verticalização, onde a operadora detém a própria rede de prestadores de serviços, como hospitais, ficando a cargo de cada unidade a compra de produtos. É imperioso destacar o aumento de novos modelos de remuneração, principalmente, a adoção do pagamento por pacote, que tem como objetivo aumentar a previsibilidade dos custos relacionados ao procedimento. Se, no início desse processo, os planos de saúde negociavam diretamente com fornecedores na tentativa de reduzir custos, com o tempo delegaram essa responsabilidade para os hospitais, fossem da rede própria ou não. Isso fez com que as negociações de preços, prazos, bem como os pagamentos fossem efetuados por esses prestadores, agravando a retenção do faturamento, distorção com maior volume financeiro contingenciado.
Os distribuidores e importadores são as menores empresas, em relação ao faturamento do ecossistema de saúde no Brasil, mas acabam financiando as gigantes, como planos e hospitais. A questão é que ‘bancamos’ de forma impositiva e, na maioria das vezes, com práticas comerciais antiéticas que excluem aqueles que não aceitam as ‘regras’ impostas. A deterioração, ano após ano, como constatado em nossas pesquisas, revela que algo precisa ser feito urgentemente para acabar com essas práticas.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Saúde na UTI
Vitiligo afeta 1 milhão de pessoas no Brasil
Dia Mundial do Vitiligo: Centro-Oeste concentra maior incidência da doença
Governo antecipa entrega de 400 mil doses de insulina de ação rápida
Ministério da Saúde quer ampliar digitalização e conectividade no SUS
Ozempic: êxito e efeitos colaterais
Preço de órteses, próteses e materiais especiais tem alta de 0,15% em maio
Goiás tem 90% das UTI’s neonatais ocupadas
JORNAL O SUL
Saúde na UTI
O todo-poderoso Arthur Lira agora cobra o Ministério da Saúde para a frente particular (quase 200 deputados) que o presidente da Câmara criou a fim de negociar com o Palácio. Lira insiste no nome da médica Ludhmilla Hajjar como ministra - a que cantou ao violão "presidenta I love you" no hospital para Dilma Rousseff. Ludhmilla tem resistência do grupo do ministro Alexandre Padilha. A vaga é para o União Brasil, ainda insatisfeito com sua posição na Esplanada, e que condiciona a Saúde para apoiar 100% das pautas do Governo no Congresso. Mas a cúpula do PSD, aliado de Lula da Silva na campanha de 2022, avisou que, se o ministério for ocupado por um representante do União - legenda que apoiou a reeleição de Jair Bolsonaro - isso pode comprometer a fidelidade do partido dirigido por Gilberto Kassab.
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GOIÁS VIDA SAUDÁVEL
Vitiligo afeta 1 milhão de pessoas no Brasil
No domingo, 25 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Vitiligo, uma data que visa chamar a atenção da sociedade para essa doença que afeta entre 65 milhões e 95 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo cerca de 1 milhão delas apenas no Brasil.
A médica dermatologista Vivian Vasconcellos Pedruzzi, associada da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Goiás (SBD-GO), explica que o vitiligo é uma doença crônica caracterizada pela perda de pigmentação da pele, que resulta em manchas brancas irregulares e pode afetar tanto homens quanto mulheres, de todas as idades e etnias.
Embora a causa exata do vitiligo ainda seja desconhecida, acredita-se que seja uma combinação de fatores genéticos, autoimunes e ambientais.
O diagnóstico precoce, segundo a médica, é fundamental para o tratamento adequado. Por isso, diante de qualquer sintoma ou suspeita da doença, é importante consultar um dermatologista, que é o profissional indicado para avaliar qualquer alteração na cor da pele.
O tratamento pode incluir o uso de medicamentos tópicos, terapia de luz e, em casos mais graves, transplante de pele. A doença não tem cura, mas o tratamento adequado ajuda a controlar o seu avanço.
O vitiligo não é contagioso, porém pode ter um impacto significativo na autoestima e na qualidade de vida das pessoas afetadas. Muitas vezes, as pessoas com essa condição enfrentam estigma, discriminação e julgamentos sociais.
“Portanto, é fundamental disseminar informações sobre essa condição e promover um ambiente de compreensão e aceitação, estimulando a inclusão e a valorização da diversidade, educando a sociedade sobre o vitiligo e desafiando as noções equivocadas”, diz a médica.
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A REDAÇÃO
Dia Mundial do Vitiligo: Centro-Oeste concentra maior incidência da doença
Segundo pesquisa inédita realizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a região Centro-Oeste é a que apresenta o maior índice do vitiligo - uma doença que acomete mais de de 150 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo cerca de 1 milhão delas apenas no Brasil, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). A doença não é contagiosa, mas não tem cura e causa um impacto significativo na autoestima das pessoas afetadas. Neste próximo domingo (25/6) é celebrado o Dia Mundial do Vitiligo, data criada para chamar a atenção e conscientizar a sociedade sobre a doença.
"O portador da doença não tem suas capacidades físicas reduzidas e nem risco de vida. Mas, além do tratamento dermatológico, recomendo sempre aos pacientes que façam acompanhamento psicológico contínuo para ter uma boa qualidade de vida", diz a dermatologista Priscila Chaves, que atende no Órion Complex. A grande maioria dos pacientes sofre estigmas, discriminação e julgamentos sociais e a preocupação dos especialistas são os sintomas emocionais que podem surgir em decorrência da doença.
O vitiligo é uma doença caracterizada pela perda de pigmentação da pele, que normalmente resulta em manchas brancas irregulares no corpo e pode afetar tanto homens quanto mulheres, de todas as idades e etnias. Segundo a SBD, as causas da doença ainda não estão claramente estabelecidas, mas diversos fenômenos autoimunes estão associados ao vitiligo. Além disso, alterações ou traumas emocionais podem estar entre os fatores que desencadeiam ou agravam a doença.
A doutora Priscila, explica que o diagnóstico da doença é feito por uma avaliação clínica de dermatologia onde se leva em consideração o padrão das manchas presentes na pele do paciente. Ainda segundo a especialista é necessário realizar exames complementares para verificar a existência de doenças auto imunes que podem estar associadas a vitiligo.
O tratamento diário para o paciente com vitiligo pode incluir diversos tipos de medicamentos como uso de pomadas nos locais das manchas, terapia de luz, que estimula a repigmentação dos locais afetados e em casos mais graves, até transplante de pele. Evitar a exposição contínua ao sol sem protetor é outra recomendação.
SUS
Segundo a dermatologista Priscila, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece apoio e tratamento gratuito ao portador do Vitiligo. Ela também lembra que, em agosto de 2022, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), sancionou a Lei Estadual nº 21.516, que cria a Política de Prevenção da Saúde à Doença de Vitiligo. Segundo o deputado Bruno, autor do projeto de lei, a matéria foi criada com o intuito de diminuir o preconceito para as pessoas com a doença no dia a dia.
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Governo antecipa entrega de 400 mil doses de insulina de ação rápida
Até o próximo dia 9, o Ministério da Saúde vai concluir a distribuição de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida, usada no tratamento de diabetes tipo 1. A compra do medicamento ocorreu após cinco meses de negociação com o setor farmacêutico e depois de duas tentativas frustradas. É que dois pregões anteriores – em agosto do ano passado e em janeiro deste ano – não receberam propostas.
O Ministério da Saúde antecipou a entrega da insulina por conta do risco de desabastecimento motivado pela escassez mundial do produto. Essa carga de 400 mil unidades se soma à de um 1,3 milhão de doses compradas emergencialmente e que vão garantir o abastecimento do SUS e de mais de 60 mil pessoas que fazem atendimento no Sistema Único de Saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado”. As insulinas análogas de ação rápida foram incorporadas ao SUS em 2017 após aprovação da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.
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AGÊNCIA BRASIL
Ministério da Saúde quer ampliar digitalização e conectividade no SUS
Programa SUS Digital Brasil vai reforçar iniciativa
Ampliar a digitalização no Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir cada vez mais os cidadãos e melhorar o atendimento da saúde pública no país é um trabalho que está em curso no Ministério da Saúde com a criação, neste ano, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. Esse trabalho será reforçado com o lançamento do programa SUS Digital Brasil.
“Está em preparação o lançamento de um grande programa que é o SUS Digital Brasil e esse programa vai ter múltiplas estratégias para que a gente possar fazer com que o SUS, como um todo, avance cada vez mais na transformação digital voltada para a melhoria das condições de saúde da população, para democratizar o acesso para que a gente tenha melhor saúde para todos”, disse a Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (25), na TV Brasil.
A secretária explica que, para o cidadão, a digitalização da saúde no sistema público tem como diretrizes a inclusão, o acesso universal reduzindo as iniquidades e buscando verificar quem está em uma situação de maior vulnerabilidade. Para os profissionais de saúde e gestores, a expansão de sistemas informatizados e integrados gera informações mais qualificadas para a tomada de decisões tanto de gestão, quanto para o cuidado clínico do paciente.
“Quando a gente tem a informação a gente pode identificar melhor as necessidades e trabalhar as políticas públicas para atender melhor a população”, afirmou Ana Estela.
Uma importante ferramenta digital que, atualmente, permite ao cidadão acompanhar, na palma da mão, seu histórico clínico é o Conecte SUS Cidadão. O aplicativo oficial do Ministério da Saúde permite a uma pessoa visualizar o histórico clínico, identificar estabelecimentos de saúde próximos a sua localização e acessar o histórico de vacinação, por exemplo.
O aplicativo também permite a integração dos estabelecimentos de saúde públicos e privados para garantir o acesso à informação em saúde necessário à continuidade do cuidado do cidadão.
Saúde indígena
Avançar na informatização do subsistema de saúde indígena é uma prioridade, de acordo com a secretária Ana Estela, e a região onde vivem os povos Yanomamis, em Roraima, terá atenção reforçada.
“Essa é uma das regiões que vamos estar planejando e tralhando com prioridade para estruturação da rede de telessaúde junto com a rede de atenção e também cuidando do processo de digitalização, de telessaúde, de informação dos sistemas, para podermos ter uma melhor performance da rede de atenção”.
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PORTAL R7
Ozempic: êxito e efeitos colaterais
Que o Ozempic se tornou uma febre, não é segredo para ninguém. Em fevereiro deste ano, as farmácias brasileiras chegaram a enfrentar um desabastecimento do remédio. Ainda hoje não é todo lugar que tem a caixa com 1 mg, dose máxima, para vender. Isso apesar de a caneta que contém a droga custar em média R$ 1.000: somente R$ 320 a menos do que o salário mínimo vigente hoje no Brasil.
Sintoma dos novos tempos, a hashtag #ozempic já acumula mais de 1 bilhão de visualizações no TikTok, plataforma que ajudou a divulgar a droga.
A procura acima da média foi causada por aqueles que viram no Ozempic, uma medicação para diabéticos aprovada em 2017 nos Estados Unidos, uma chance de emagrecer.
Uma pesquisa da IQVIA, multinacional americana especializada em saúde e tecnologia clínica, mostrou que o remédio saltou da 42ª posição dos mais vendidos em 2020 para a sexta em 2021, ano em que sua função para perda de peso foi aprovada nos EUA.
Devido à alta demanda, a Novo Nordisk, fabricante do medicamento, informou que não deve regularizar a disponibilidade de todas as variações do produto (0,25mg, 0,5mg e 1mg) no Brasil antes de 2024.
Por ser um fármaco novo, sem muitos estudos sobre suas consequências, o Ozempic deu origem às mais estranhas histórias: desde gente que passou a ter sonhos inusitados às pessoas que ficaram com o rosto flácido de tão rápido que foi o emagrecimento, o chamado "Ozempic face".
Mogi das Cruzes, SP - 31.05.2023 - Ozempic - Casal Fabiana Sobrinho e Hélio Shigueru utilizaram o remédio para diabetes e emagrecimento Ozempic. Foto Edu Garcia/R7
Em um grupo do Facebook denominado "Ozempic - Relatos", pessoas que usam o remédio revelam as mais inusitadas experiências.
"Alguém aqui teve algum sintoma de depressão, não quis fazer nada, só chora? Estou assim, só choro, não quero fazer nada", escreveu uma delas.
"Olá, estou fazendo uso do Ozempic e comecei a ter ardência na perna e no braço. Isso aconteceu com alguém aqui no grupo?", indaga outra.
Passado o início dessa moda no Brasil, o R7 ouviu seis pessoas que usaram o remédio, tanto aquelas dentro do grupo alvo - com obesidade -, quanto as que resolveram usar a medicação off-label, como é chamado o uso de drogas farmacêuticas que não seguem as indicações autorizadas para aquele fármaco. Ou seja: o tratamento é feito por conta e risco do médico que o prescreve. Ou de quem simplesmente vai lá e compra na farmácia.
De "mudou a minha vida" a "quase morri", os relatos mostram que o remédio atuou de forma particular em cada pessoa, mas, principalmente, que ainda não existem pesquisas suficientes para certificar ou justificar o uso indiscriminado que tem sido feito dele.
"Estava toda ferrada e hoje me sinto muito bem"
A criadora de conteúdo digital Daianny Kelly Rosa, 25 anos, sempre conviveu com a obesidade. Diagnosticada com hipotiroidismo aos cinco anos, passou parte da infância submetida a dietas restritivas, uso de shakes, acompanhamento com endocrinologista e reposição hormonal.
Aos 12 anos, conseguiu emagrecer e sair do quadro de obesidade. Mas também teve de lidar com as consequências além da balança.
"Essas dietas muito restritivas me causaram vários danos. Tanto para o meu emocional quanto para a forma com que lido com a comida. Consegui estar magra, sem obesidade, até os meus 17 e 18 anos. Mas sempre controlando a alimentação, sempre", conta Daianny.
De 2019 para 2020, a jovem enfrentou um quadro grave de depressão e esteve no que ela caracteriza como "o auge da obesidade", com 113 kg. Foi quando Daianny decidiu fazer uma cirurgia bariátrica.
Porém, quando todo o pré-operatório estava aprovado pelo plano de saúde, foi declarada a pandemia de Covid-19 e os procedimentos cirúrgicos foram adiados. Naquele momento, a influenciadora decidiu se "dar mais uma chance e tentar emagrecer naturalmente, sozinha".
Com acompanhamento médico e de um personal trainer, Daianny conseguiu perder 11 kg de 2020 a 2022.
"Me ajudou muito, porque eu estava obesa a ponto de não conseguir dar uma volta no quarteirão. Já estava tendo problemas nos joelhos. Não era questão de estética, era questão de saúde mesmo", relata.
Apesar de ter considerado uma vitória os quilos perdidos, ela lembra que não conseguia manter uma constância no emagrecimento.
"Estava me matando de fazer exercícios físicos e a balança não diminuía. Aí vêm os casos de compulsão alimentar. Alterava muito meu peso. Engordava 1 kg, emagrecia 2 kg. E ficou assim durante esses dois anos", recorda.
A jovem sabia que os 11 kg a menos para o seu quadro de obesidade não eram o suficiente. Foi essa certeza e o pedido de casamento do namorado, Murillo Cavalcante, que a encorajaram a procurar ajuda médica novamente para emagrecer.
Depois de uma bateria de exames, recebeu a recomendação da endocrinologista de usar Ozempic.
"Topei, por mais que tivesse preconceito com a questão do medicamento para emagrecer. Nunca tinha tomado antes. Só aceitei porque não via mais luz no fim do túnel", afirma.
Em outubro de 2022, Daianny começou o tratamento, que durou seis meses. Foram quatro canetas e uma dose por semana.
"Consegui emagrecer 22 kg nesse tempo. Na minha primeira aplicação, perdi, em uma semana, 6 kg. Depois, foi indo bem mais devagar. Quando estabilizou, foi 1 kg por semana", relata a jovem.
Daianny combinou o medicamento à dieta balanceada e à atividade física.
Apesar dos benefícios, a influenciadora também teve de lidar com efeitos adversos. Ela teve dificuldades para ir ao banheiro, náuseas e falta de apetite.
"Não tive fadiga, pelo contrário, me sentia mais disposta e animada a cada semana que via o número da balança diminuir", diz.
Hoje com 79 kg, ela já não usa mais o Ozempic. Mas continua no processo de emagrecimento para atingir os sonhados 70 kg para o casamento.
"O Ozempic mudou minha vida. Mas tenho certeza de que só fui bem-sucedida nos meus resultados porque usei precisando usar" afirma a criadora de conteúdo. "As pessoas hoje em dia estão procurando um milagre e acham que só aplicar o medicamento vai resolver o problema delas, e não é assim."
Daianny lembra que o acompanhamento terapêutico também foi essencial. Ela escreveu um diário para não se esquecer do que realmente precisava comer para se manter saciada e procura seguir esse padrão.
"Voltaria 10 mil vezes e faria tudo de novo [com Ozempic]. O meu colesterol estava alto, estava pré-diabética, estava toda ferrada e hoje me sinto muito bem."
"Coloquei no Ozempic a minha última esperança"
A trabalhadora humanitária Gedilana Rabiei, 41 anos, que mora no Canadá, chegou ao que considera o auge do seu peso em 2018, após dar à luz o pequeno Daniel. Dos 54 kg, Lana, como é apelidada, chegou aos 82 kg.
"Não conseguia comprar roupa, porque sou baixinha. Tenho 1,53 m, e não conseguia me reconhecer no espelho. Não tirava muitas fotos", conta.
Lana passou quatro anos fazendo dieta low carb (zero carboidratos), academia e acompanhamento especializado. Foram 10 kg perdidos, mas que sempre acabavam voltando.
Quando começou a considerar a cirurgia de bypass gástrico, em que o estômago é dividido para criar uma pequena bolsa na parte superior, que limita a quantidade de alimentos que a pessoa ingere, foi aconselhada pelo cirurgião a tentar emagrecer novamente sozinha.
Após saber do Ozempic por uma prima e conversar com uma nutricionista, Lana decidiu dar uma chance ao medicamento.
"No dia 7 de setembro do ano passado [2022], fui a um médico especialista em emagrecimento aqui no Canadá. Já tinha feito alguns exames para ver se estava tudo bem com a minha saúde, principalmente com o fígado, e estava. Saí da consulta com uma amostra grátis [do Ozempic] e comecei a usar", lembra a trabalhadora humanitária.
Em junho deste ano, após nove meses de uso, Gedilana emagreceu 28 kg. Sua meta inicial era chegar aos 55 kg. Agora virou 52 kg.
O remédio também a ajudou a combater a tendência à diabetes.
"Tenho um fantasma de família, porque o meu avô morreu de diabetes, minha tia lutou muito tempo contra a doença e meus pais estão pré-diabéticos. Os meus níveis [de glicemia] estavam muito altos. Todos os meus exames estavam muito ruins. Então, tinha a parte da autoestima, que era muito forte, mas a questão da saúde também era preocupante."
Lana também sofria com compulsões alimentares, como a de doces, que estão controladas após a aplicação do Ozempic. No início, eliminava sempre 1 kg a cada sete dias.
Durante o emagrecimento, não sentiu efeitos adversos fortes, apenas teve dores de cabeça, um episódio de diarreia, uma fase de náuseas e um pouco de refluxo e fraqueza.
Desde o dia em que começou a usar o remédio, segue uma dieta balanceada adaptada às possíveis reações do Ozempic: come alimentos ricos em fibras para evitar a prisão de ventre, por exemplo. "Consigo comer metade do que comia antes."
Ela pratica no mínimo 40 minutos de exercícios diários, hábito que adquiriu em torno do quinto mês de tratamento. "Minha gordura visceral [do abdômen] era acima de 16 e hoje é de 7", conta.
"Vejo, no entanto, que meu braço e minha perna estão moles, e que meu rosto ficou um pouco flácido. Acredito que, se tivesse feito musculação, não estaria assim."
Apesar das alterações no corpo, Lana considera que o remédio mudou sua vida.
"Coloquei no Ozempic a minha última esperança. Senão, eu ia para a faca. Então, para mim, foi um divisor de águas."
Por recomendação médica, Gedilana continuará usando o remédio por mais seis meses, para perder os 3 kg restantes e, posteriormente, deixar o corpo assimilar o novo peso.
"Para as pessoas que querem perder cinco quilos, poxa, vai fazer uma dieta, vai fazer exercício. Há tantas outras alternativas antes de tomar um remédio controlado", diz.
"Foi um efeito sanfona: emagreci e depois engordei"
A professora de inglês Yasmin Gouveia, 26 anos, conheceu o Ozempic por meio do seu nutrólogo, após reclamar que estava acima do peso que considera ideal: 54 kg.
Em novembro do ano passado, usou uma caneta, como o especialista havia recomendado. Foram 4 kg perdidos em dois meses, mas que voltaram após o término do tratamento.
"Tinha perdido 8 kg só com dieta e exercício. Então foi só uma ajuda. Mas foi um efeito sanfona: emagreci e depois engordei", conta.
Por essa razão, voltou a usar o remédio no início de maio. Hoje a professora está com 63 kg, 9 kg acima do que ela considera o ideal. Ela diz que usa o remédio "para secar mesmo".
"Na primeira vez, só sentia enjoo, mas agora não estou sentindo nada", afirma. "Senti que no final foi mais fácil, porque ele já inibe a fome total", conta.
"Não conseguia escovar os dentes sem vomitar"
Fabiana Santos Sobrinho, 34 anos, e Hélio Shigueru Anraku, 37, começaram a usar o Ozempic em abril de 2022, em uma tentativa de perder os quilos ganhos durante as fases mais intensas do isolamento social da pandemia de Covid-19.
"Sempre fui muito magra, aí quando conheci o Shigueru engordei muito rápido: em um mês, foram seis quilos. Comecei a fazer exercícios e perdi um pouquinho, tipo três ou quatro quilos. Aí veio o isolamento e engordei tudo de novo. De 54 kg fui para 61 kg", relata Fabiana.
Shigueru, que estava acostumado a se manter nos 84 kg, lembra que chegou a pesar 99 kg. Após ficarem sabendo sobre o medicamento por amigos e pesquisar como usá-lo na internet, o casal passou a aplicá-lo por conta própria.
Mogi das Cruzes, SP - 31.05.2023 - Ozempic - Casal Fabiana Sobrinho e Hélio Shigueru utilizaram o remédio para diabetes e emagrecimento Ozempic. Foto Edu Garcia/R7
Eles ainda começaram a praticar beach tennis, ir à academia diariamente e fazer refeições mais balanceadas.
Quem mais sentiu os efeitos do Ozempic foi Fabiana, que ficou totalmente sem apetite, viu alterações no rosto e não conseguia escovar o dente sem vomitar.
Nas duas noites que fez refeições depois das 22h, acordou de madrugada com sensação de estufamento.
"Toda a gordura que estava preenchendo meu rosto, que esticou, cedeu. Me senti mais velha e depois descobri que era por causa do Ozempic", relata Fabi.
"Quando ia escovar os dentes, vomitava. Achava que era por outra razão, que a escova me dava ânsia. Mas, quando parei de usar o remédio, os vômitos pararam."
Ela parou de usar a medicação porque não conseguia comer. "Não fazia nenhuma refeição."
Shigueru não sentiu efeitos colaterais, mas teve completa perda de apetite. "Teve um dia que estava trabalhando e esqueci de comer. Até que começou a me dar dor de cabeça."
Mesmo após um ano de uso, Fabiana não conseguiu voltar a comer normalmente. Hoje segue uma dieta com nutricionista para ganhar massa. Já Shigueru diminuiu o ritmo de exercícios e engordou 3 kg.
Fabi conta que ao menos sete pessoas começaram a usar o Ozempic depois de acompanhar o seu processo de emagrecimento nas redes sociais.
"Para nós foi assim: está todo mundo usando, vamos ver se funciona para a gente. Foi para cortar caminho", diz Fabi.
Hoje com "vergonha na cara", eles procuram praticar esportes e comer melhor.
"Pensei que ia morrer"
E., que preferiu não se identificar, conheceu o Ozempic durante sua rotina na farmácia onde trabalha. Ela percebeu que muitos clientes estavam usando o remédio e conseguindo emagrecer e decidiu tentar também.
Sem ter ciência dos efeitos colaterais e sem acompanhamento médico, chegou a fazer duas aplicações, mas não conseguiu continuar.
"Eu tive uma reação alérgica, não me dei bem. Fiquei com diarreia, com muito calafrio no corpo. Minha pressão abaixou totalmente, senti muito frio e pensei que ia morrer", conta.
Ela acredita que o seu organismo não aceitou o remédio. Além dos sintomas citados acima, teve ainda sudorese e mal-estar extremo.
Foi apenas depois de sentir os efeitos adversos que ela teve a iniciativa de ler a bula do Ozempic e acabou desistindo do remédio.
Do Victoza ao Ozempic
A história do Ozempic no Brasil é a continuação da de outros medicamentos desenvolvidos pela mesma farmacêutica, a dinamarquesa Novo Nordisk.
O primeiro deles foi o Victoza, cujo princípio ativo é a liraglutida, aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2011. As injeções diárias subcutâneas eram destinadas a indivíduos com diabetes tipo 2.
Pacientes começaram a perceber, porém, que o medicamento aumentava a saciedade e reduzia o apetite. E não demorou muito para o Victoza se tornar um queridinho de quem queria perder peso.
A exemplo do que acontece com o Ozempic hoje, na década passada, ele também desapareceu das prateleiras de muitas farmácias pelo país.
O Victoza foi liberado na mesma época em que a Anvisa proibiu a venda dos anorexígenos anfepramona, femproporex e mazindol, comumente usados por quem queria emagrecer, mas que eram antigos demais e não contavam com estudos atualizados para atestar sua segurança e eficácia conforme os critérios atuais.
Após mais estudos, a Novo Nordisk lançou, em 2016, o Saxenda, voltado a pessoas com índice de massa corporal acima de 30 (obesidade) ou acima de 27 (sobrepeso), desde que este último grupo tenha alguma doença associada ao peso, como hipertensão, diabetes, colesterol elevado ou apneia obstrutiva do sono, por exemplo.
Ainda assim, as injeções, de até 3 mg, tinham de ser diárias, e a perda de peso média era de 6% (6,4 kg) após 56 semanas, de acordo com uma revisão feita por pesquisadores do Texas, em 2016, e publicada na revista Obesity Science & Practice.
O Ozempic - cujo princípio ativo é a semaglutida, que tem mecanismo de ação semelhante ao da liraglutida, mas que exige uma injeção semanal - foi aprovado pela Anvisa em 2018, mais uma vez somente destinado ao tratamento de diabetes tipo 2.
A Novo Nordisk afirma em nota que "não promove nem incentiva ou apoia nenhuma promoção do uso off-label de seus produtos (em desacordo com as informações descritas na bula do medicamento)".
"Ozempic é um medicamento aprovado e comercializado no Brasil exclusivamente para o tratamento de adultos com diabetes tipo 2 insuficientemente controlado, como adjuvante à dieta e exercício físico, e não possui indicação aprovada pelas agências regulatórias nacionais e internacionais para o tratamento de obesidade", acrescenta a empresa.
A Novo Nordisk ainda reitera que "atualmente, o único medicamento da companhia aprovado e em comercialização no Brasil para o tratamento da obesidade e do sobrepeso é o Saxenda (liraglutida)".
Em janeiro deste ano, o laboratório obteve o registro na Anvisa do Wegovy, semaglutida com dosagens de 0,25 mg, 0,5 mg, 1 mg, 1,7 mg e 2,4 mg destinada ao tratamento de obesidade e sobrepeso associado a alguma doença.
O medicamento, todavia, deve estar disponível no mercado somente a partir do segundo semestre, certamente a um custo mais alto do que o Ozempic.
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MEDICINA S/A
Preço de órteses, próteses e materiais especiais tem alta de 0,15% em maio
Apesar de avançar pelo oitavo mês consecutivo, com alta de 0,15% em maio, o Índice de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (I-OPME) indica uma desaceleração em relação aos resultados de abril deste ano (0,39%). O aumento dos preços é impulsionado por quase todas as especialidades incluídas em sua cesta, com destaque para: sistema nervoso central e periférico (+0,64%); cabeça e pescoço (+0,58%); sistema digestivo e anexos (+0,41%). O recuo, por sua vez, se concentrou na especialidade sistema urinário (-0,29%).
Desenvolvido em parceria pela Fipe e pela Bionexo o Índice OPME monitora os preços de produtos transacionados entre fornecedores e hospitais na plataforma Opmenexo, responsável por cerca de 2 mil cotações diárias de preços para mais de 20 mil itens do segmento.
Comparativamente, a variação do índice se manteve abaixo da inflação ao consumidor, medida pelo IPCA/IBGE (+0,23%), embora tenha superado o resultado mensal dos preços de medicamentos para hospitais, dado pelo IPM-H (-1,37%), assim como as variações mensais do IGP-M/FGV (-1,84%) e da taxa de câmbio (-0,74%).
Os resultados consistentemente positivos do Índice OPME têm reforçado a tendência de valorização desses produtos no mercado doméstico, com destaque para as especialidades: sistema nervoso central e periférico, cabeça e pescoço, sistema cardiocirculatório, sistema musculoesquelético e articulações. Além da influência de fatores ligados à oferta, o fenômeno pode estar relacionado ao aumento da demanda por esses produtos e materiais em intervenções médicas, tratamentos e terapias de reabilitação, diz Bruno Oliva, economista da Fipe.
FONTE: FIPE, COM BASE EM DADOS DE TRANSAÇÕES DA PLATAFORMA BIONEXO
Considerando os resultados de maio, o Índice OPME passou a registrar um incremento de 1,14%, no acumulado de 2023, e uma alta de 2,79%, nos últimos 12 meses. Nesse horizonte ampliado, o comportamento médio dos preços de órteses, próteses e materiais especiais superou a variação acumulada pelo IGP-M/FGV (-4,47%), o comportamento dos preços dos medicamentos para hospitais, medido pelo IPM-H (-5,74%); e a variação da taxa de câmbio (+0,56%).
As variações acumuladas nos últimos 12 meses, por especialidade, foram as seguintes: cabeça e pescoço (+6,79%); sistema musculoesquelético e articulações (+4,83%); sistema cardiocirculatório (+4,21%); sistema nervoso central e periférico (+3,34%); sistema digestivo e anexos (-1,00%); sistema urinário (-1,23%); e sistema genital e reprodutor (-1,45%).
FONTE: FIPE, COM BASE EM DADOS DE TRANSAÇÕES DA PLATAFORMA BIONEXO
Por dentro do índice
O Índice de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (índice OPME) é resultado da parceria entre Fipe e Bionexo, e nasce como o primeiro indicador dedicado a analisar o comportamento de preços de produtos e materiais transacionados entre fornecedores e hospitais no mercado brasileiro. A cada mês e para cada material, calcula-se um índice que indique a variação de seu preço em relação ao mês de referência, levando em consideração variáveis que podem ser relevantes para determinar o preço, entre elas: 1) quantidade de itens requisitados no mercado; 2) discriminador de produto (já que pode-se ter múltiplos produtos em uma mesma família); 3) localização do hospital e do fornecedor; 4) convênio; e 5) procedimento de urgência.
Os produtos são agrupados em oito especialidades e ponderados de acordo com uma cesta de valor total transacionado na plataforma Opmenexo. O Índice OPME consolida o comportamento dos índices dos preços de cada especialidade.
Apesar de estar correlacionado a outros indicadores, o Índice OPME não mensura ou influencia o comportamento de preços de produtos e materiais no varejo. Ele não reflete diretamente em mudanças ou substituições tecnológicas, nem tem relação direta com os custos de hospitais e planos de saúde. Os dados apontam tendências de preços para negociações entre fornecedores e instituições hospitalares.
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RÁDIO CBN GOIÂNIA
Goiás tem 90% das UTI’s neonatais ocupadas
A taxa de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) neonatais, em Goiás, tem se mantido no patamar de 90% no mês de junho. Durante quatro dias as unidades de saúde trabalharam com todos os leitos ocupados. Atualmente o estado tem 44 leitos na rede própria e 60 contratados com municípios e rede privada na capital e em 4 cidades do interior.
A diretora da Sociedade Goiana de Pediatria, Mirna de Sousa, diz que a situação não é nova e costuma piorar nesta época do ano, por conta da maior circulação de vírus e casos de Síndrome Respiratória. Ela relembra que o paciente que precisa de UTI não pode esperar, e isso eleva as chances de morte ou sequelas. E a solução começa até mesmo antes do parto.
“Isso aumenta o alerta, em relação a necessidade urgente de políticas públicas para assistência preventiva. Na sala de parto, começa na verdade no pré-natal. A gestante ter direito ao pré-natal, assistência adequada na sala de parto, um pediatra, um profissional treinado e capacitado para reanimação neonatal. O pediatra para a realização do desenvolvimento da criança e isso é uma corrente com vários elos”, explica a pediatra.
A Superintendente de Políticas e Atenção Integral à Saúde da SES-GO, Paula dos Santos Pereira, explica que o Estado vai ampliar a rede própria de UTI neonatal. Há uma dificuldade de contratualizar novos leitos com a rede privada por conta da estrutura mínima necessária para implantar.
“Nós temos a previsão da inauguração de um hospital no ano que vem, o Hospital Estadual de Águas Lindas, onde já está no planejamento um média de 10 ou 11 leitos de UTI neonatal. Posteriormente, nós estamos com a ampliações em outros dois hospitais. Aqui no Hospital Estadual de Trindade, o Hospital Estadual de Formosa, onde há um planejamento para o ano que vem, cada um deles com mais 10 leitos de UTI neonatal. Então assim, o Estado tem esse planejamento de ampliação dentro da sua própria rede, para que a gente tenha, realmente, o controle e gestão desses leitos, que também dependem de uma assistência de qualidade”, afirma a superintendente.
Ainda conforme a superintendente, houve momentos em 2023 em que foi estabelecida uma fila por vagas de UTI, mas os casos são tratados com prioridade e com solução apresentada em até 24 horas.
https://www.cbngoiania.com.br/programas/cbn-goiania/cbn-goi%C3%A2nia-1.213644/goi%C3%A1s-tem-90-das-uti-s-neonatais-ocupadas-1.2674863
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Assessoria de Comunicação
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DESTAQUES
Piso da enfermagem: após voto conjunto inédito, STF retoma julgamento de ação que questiona pagamento
Dias Toffoli propõe piso da enfermagem regionalizado para funcionários celetistas
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PORTAL G1
Piso da enfermagem: após voto conjunto inédito, STF retoma julgamento de ação que questiona pagamento
Entre as discussões está um voto conjunto inédito dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes a favor da liberação do pagamento, mas com algumas condicionantes.
Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (23), o julgamento que trata do piso salarial da enfermagem. Após o voto conjunto dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o ministro Dias Toffoli apresentou seu posicionamento e propôs dois pontos novos.
Toffoli defende que "a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada mediante negociação coletiva realizada nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas base, devendo prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde".
O ministro votou para que o STF fixe ainda que "o piso salarial se refere à remuneração global, e não ao vencimento-base, correspondendo ao valor mínimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa podendo a remuneração ser reduzida proporcionalmente no caso de carga horária inferior a 8 (oito) horas por dia ou 44 (quarenta e quatro) horas semanais".
O tema será analisado no plenário virtual até às 23h59 do dia 30 de junho. No entanto, caso haja novo pedido de vista ou de destaque, haverá uma nova suspensão.
Voto conjunto e inédito
Na semana passada, o julgamento tinha sido retomado com um voto conjunto entre os ministros Luís Roberto Barroso, relator, e Gilmar Mendes, num movimento inédito na Corte. Mas fora logo interrompido pelo pedido de mais tempo de análise de Toffoli.
Os dois ministros votaram para liberar o pagamento, mas com algumas condicionantes — entre elas, um mecanismo para custear o gasto no setor público com o benefício, caso seja necessário complementar o valor previsto inicialmente para cumprir a medida.
O voto propõe que a União poderá abrir crédito suplementar usando como base as emendas parlamentares ao Orçamento destinadas a ações e serviços públicos de saúde, cobrindo, assim, eventuais impactos extras do Poder Público no pagamento da remuneração à categoria.
O voto conjunto também propõe que o valor do piso deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 horas por dia ou 44 horas semanais.
Barroso e Mendes também se posicionaram por estabelecer um prazo de transição de 60 dias para que empregadores e trabalhadores do setor privado "tenham tempo razoável para negociar eventual flexibilização do piso".
O julgamento virtual do caso tinha começado no fim de maio com o voto de Barroso e Edson Fachin, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu a análise.
Nos últimos dias, ministros vêm costurando nos bastidores um consenso para garantir um mecanismo que garanta o pagamento do piso e evite que haja um subfinanciamento.
Segundo ministros, "eventual insuficiência da assistência financeira complementar instaura o dever da União de providenciar crédito suplementar, cuja fonte de abertura serão recursos provenientes do cancelamento, total ou parcial, de dotações tais como aquelas destinadas ao pagamento de emendas parlamentares individuais ao projeto de lei orçamentária destinadas a ações e serviços públicos de saúde (art. 166, § 9o, da CF) ou direcionadas às demais emendas parlamentares (inclusive de Relator-Geral do Orçamento). Não sendo tomada tal providência, não será exigível o pagamento por parte dos entes referidos".
Histórico
Está em discussão a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso favorável ao pagamento da remuneração à categoria, mas com algumas condições.
No começo do julgamento, o relator votou para manter a determinação. Já o ministro Edson Fachin votou para que o piso valesse da mesma forma para todas as categorias — enfermeiro, técnico, auxiliar — tanto do setor público quando do privado.
Barroso revogou a decisão que suspendia o piso no dia 15 de maio. No caso de estados e municípios, a remuneração deve ser feita dentro dos limites da verba repassada pela União. Já no caso das unidades particulares, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva, mantendo suspenso o trecho da lei que impedia o procedimento.
A determinação ocorreu após a sanção da lei que permitiu ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para que estados e municípios paguem o novo valor aos profissionais. E será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no dia 19 de maio.
Barroso considerou que é possível liberar o pagamento da remuneração mínima porque o governo e o Congresso viabilizaram a transferência dos recursos.
“Verifica-se que a medida cautelar deferida nestes autos cumpriu parte do seu propósito, já que mobilizou os Poderes Executivo e Legislativo a destinarem os recursos necessários para custeio do piso salarial pelos entes subnacionais e entidades filantrópicas. Nesse cenário, a situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal", escreveu.
O ministro ponderou, contudo, que o montante reservado para a medida não parece ser suficiente para o custeio do piso. Informações apresentadas no processo por instituições do setor estimam impacto financeiro, no primeiro ano, de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios.
O relator ressaltou que uma lei federal não pode impor a gestões locais o piso sem prever, de forma integral, a verba para cobrir os novos custos. Isso poderia comprometer a autonomia financeira de estados e municípios, violando o princípio federativo, que é cláusula pétrea da Constituição.
O ministro também pontuou que, para o setor privado, "subsistem os riscos dos efeitos nocivos mencionados na medida cautelar; quais sejam, a probabilidade de demissões em massa de profissionais da enfermagem, notadamente no setor privado e o prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares".
Mas concluiu que não contemplar os profissionais dessa área poderia gerar questionamentos com base no princípio da igualdade. Por isso, para este setor, permitiu as negociações coletivas e deu prazo para a implementação da decisão, com efeitos a partir de 1º de julho deste ano.
Com a decisão individual levada a plenário, ainda em maio, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Na volta do julgamento, em junho, o decano e o relator decidiram pela apresentação do voto conjunto.
Piso salarial
Em julho do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma mudança na Constituição para estabelecer uma remuneração mínima para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a ser seguida tanto pelo setor público quanto empresas privadas.
Em agosto, o Poder Legislativo também aprovou a lei citada pela emenda constitucional, fixando o valor de R$ 4.750,00 para os enfermeiros — técnicos de enfermagem ganharão 70% deste valor; já auxiliares e parteiras terão o correspondente a 50% do piso.
Em setembro, o tema chegou ao Supremo. Relator da ação que questionou a medida, o ministro Barroso decidiu pela suspensão da norma até que fossem analisados os impactos financeiros das medidas para estados, municípios, órgãos do governo federal. A decisão individual foi posteriormente confirmada pela Corte.
Em dezembro, uma nova emenda constitucional definiu que caberia à União, por meio de lei, prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e às entidades filantrópicas, para custear o piso.
Neste ano, o Congresso aprovou a lei com a definição do valor de repasse da União às gestões locais. Esta medida foi sancionada pelo presidente e está em vigor no momento.
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JORNAL FLORIPA ONLINE
Dias Toffoli propõe piso da enfermagem regionalizado para funcionários celetistas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma terceira via no julgamento do piso da enfermagem. Nesta sexta-feira (23/6), ao devolver a vista do processo, o ministro acompanhou em parte o voto conjunto do relator Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, e inovou ao propor que o piso deve ser regionalizado para funcionários celetistas.
Dias Toffoli diz buscar uma visão mais ampliada da autonomia sindical na fixação do piso salarial da enfermagem. "Entendo que esse piso deve ser fixado de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas bases, privilegiando-se, a um só tempo, a autonomia sindical, a liberdade econômica dos empregadores da saúde e as peculiaridades regionais", escreve o ministro. Leia a íntegra do voto de Dias Toffoli sobre o piso da enfermagem.
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Para Dias Toffoli, deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde. Sendo frustrada a negociação coletiva, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou, independentemente deste, em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes.
"Não obstante o piso salarial federal tenha sido fixado no intuito de valorizar os profissionais de enfermagem - os quais, de fato, merecem uma justa retribuição pelos serviços que prestam à sociedade -, ele tem a aptidão de gerar o efeito contrário: a desvalorização da categoria, mediante a queda da sua empregabilidade", afirma Dias Toffoli.
O ministro cita o prognóstico apresentado pela Federação Brasileira de Hospitais, que considera preocupante: "a LCA [Consultoria em Economia LCA] estima que as entidades empresariais com fins lucrativos desligariam 79.361 empregados e as entidades sem fins lucrativos, 85.604. No total, seriam 164.966 demissões 12,8% do número total de profissionais da enfermagem".
Dias Toffoli pondera que a fixação do piso salarial dos profissionais de enfermagem pela lei questionada desconsiderou as diferenças salariais regionais. "Por exemplo, ao passo que a observância do novo piso salarial dos enfermeiros no estado de São Paulo significaria um aumento salarial médio de apenas 10%, no Acre o incremento equivaleria a 126%", afirma.
"Reconheço a importância de se fixar um piso salarial digno para a categoria, que funcione como justa retribuição por serviço tão relevante e desafiante, conforme pudemos testemunhar durante a pandemia da Covid19. No entanto, isso deve ser feito com responsabilidade", diz o ministro em seu voto.
O ministro considera que "as diferentes unidades federativas apresentam realidades bastantes díspares no que tange às médias salariais dos empregados do setor de enfermagem, sendo também diversas a estrutura, a dimensão e a solidez da rede de saúde privada em cada UF, o que atrai a necessidade de que os pisos salariais da categoria sejam definidos regionalmente, em cada base territorial, seguindo-se as respectivas datas-base".
Outro ponto que diferencia o voto de Dias Toffoli do de Barroso e Gilmar Mendes é um acréscimo relativo à da abrangência do piso salarial para os estatutários. "No que tange aos servidores públicos, o piso é o patamar mínimo para a fixação da remuneração , e não do vencimento básico", afirma o ministro.
"Por último, observo que, no dispositivo do voto conjunto apresentado, a possibilidade de redução da remuneração proporcionalmente à jornada de trabalho foi inserida no item ii (especificamente no tópico ii.c), o qual se refere aos servidores públicos dos Estados, Distrito Federal e Municípios. No entanto, o entendimento aplica-se a todos os servidores e também para os celetistas", avalia Toffoli, que acompanha o voto de Barroso e Gilmar Mendes no restante.
O julgamento do piso da enfermagem transcorre no plenário virtual do STF e está previsto para acabar às 23h59 da próxima sexta-feira (30/6). Até lá qualquer ministro pode pedir vista ou destaque.
O voto de Barroso e Gilmar Mendes sobre o piso da enfermagem
Na sexta-feira da semana passada (16/6), o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, juntou um voto complementar conjunto com o decano Gilmar Mendes - um movimento inédito na Corte - em que foram elencadas diversas diretrizes para a implementação da remuneração básica prevista pela Lei 14.434/2022. Além disso, os ministros fecham a porta para futuros pisos nacionais de outras categorias. Minutos depois, o julgamento havia sido interrompido pelo pedido de vista de Dias Toffoli.
De acordo com os ministros, a implementação do piso nacional da enfermagem deverá "ser precedida de negociação coletiva entre as partes, como exigência procedimental imprescindível, levando em conta a preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde".
"AÂ ideia é admitir acordos, contratos e convenções coletivas que versem sobre o piso salarial previsto na Lei nº 14.434/2022, a fim de possibilitar a adequação do piso salarial à realidade dos diferentes hospitais e entidades de saúde pelo país. Atenua-se, assim, o risco de externalidades negativas, especialmente demissões em massa e prejuízo aos serviços de saúde", escrevem os ministros.
Se não houver acordo em 60 dias contados da data da publicação da ata do julgamento do STF, incidirá o aumento previsto na lei do piso da enfermagem. Leia a íntegra do voto conjunto de Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Aplicação do piso da enfermagem para servidores estaduais e municipais
Já para os servidores públicos dos estados, Distrito Federal, municípios e de suas autarquias e fundações, bem como aos profissionais contratados por entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a implementação da diferença remuneratória resultante do piso nacional da enfermagem deve ocorrer na extensão do quanto disponibilizado, a título de "assistência financeira complementar", pelo orçamento da União.
Diante de um quadro de insuficiência de assistência financeira, a União terá o dever de providenciar crédito suplementar. Não sendo tomada tal providência, não será exigível o pagamento por parte de Estados e Municípios e suas instrumentalidades, preveem os dois ministros.
Barroso e Mendes também escrevem que, uma vez disponibilizados os recursos financeiros suficientes, o pagamento do piso da enfermagem deverá ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 horas de trabalho por dia ou 44 horas semanais.
Aplicação do piso da enfermagem para servidores da União
Já em relação aos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, a implementação do piso salarial nacional deve ocorrer na forma prevista na Lei 14.434/2022.
Barroso e Mendes também externaram o entendimento de que há uma inconstitucionalização progressiva da fixação de pisos salariais nacionais. Em casos anteriores, envolvendo professores e agentes de saúde, tendo em vista, inclusive, o aporte de recursos pela União Federal, o Tribunal atuou de maneira deferente ao poder de conformação legislativa do Congresso Nacional. "Porém, é importante deixar consignado que a generalização de pisos salariais nacionais coloca em risco grave o princípio federativo, que assegura a autonomia política, administrativa e financeira dos entes subnacionais (CF, arts. 1º, caput , 18, 25, 30 e 60 § 4º), e a livre-iniciativa, princípio fundamental e estruturante da ordem econômica (CF, arts. 1º, IV e 170, caput ). Por isso mesmo, outras iniciativas nessa direção passarão a ser vistas como potencialmente incompatíveis com a Constituição", escrevem os dois.
Quanto ao piso da enfermagem, os ministros consideram que "inexiste indicação de uma fonte segura capaz de custear os encargos financeiros impostos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para além do corrente ano de 2023". "Para o presente exercício financeiro, como mencionado, foi aberto crédito especial; para o próximo exercício e os seguintes, a legislação recentemente aprovada prevê o custeio com eventuais resultados positivos de fundos da União. Tal indefinição, contudo, não apenas é incompatível com a Constituição orçamentária, mas também parece chocar com o caráter perene de uma despesa corrente de caráter continuado", afirmam.
O voto divergente de Edson Fachin
O ministro Edson Fachin já havia votado para que o piso da enfermagem seja aplicado imediatamente. Ele argumenta que como a discussão envolve negociação sobre piso salarial, cuja previsão constitucional está expressa e, sem reserva legal, "tem-se a impossibilidade de que a negociação coletiva sobreponha-se à vontade do legislador constituinte e ordinário, no particular".
"A liberdade do empregador, seja ele um ente público ou uma empresa privada, quanto à restrição de direitos fundamentais dos cidadãos trabalhadores, está vinculada e comprometida com a noção de que a concretização dos direitos fundamentais requer a manutenção da rede de proteção social deferida ao cidadão-trabalhador, haja vista que, ausente valor constitucional que fundamente a restrição a um direito fundamental, as medidas restritivas, como é o caso da flexibilização do valor nacional do piso salarial, implicariam desfazimento do sistema constitucional de garantia de direitos sociais trabalhistas, que, em razão de sua condução à elevação da pessoa humana e de sua vida em sociedade, deve servir de orientação à atuação do Estado", escreveu Fachin. Leia a íntegra do voto de Edson Fachin.
O ministro pontua que "medidas flexibilizadoras implicariam desfazimento do sistema constitucional de garantia de direitos sociais trabalhistas, e de esvaziamento da orientação à atuação negocial coletiva".
Histórico do piso da enfermagem
Em 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem, o Ministério da Saúde publicou uma portaria definindo o rateio de recursos para financiar o piso nacional da enfermagem nos estados e municípios. A publicação da norma em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ocorreu horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o PLN 5/2023, que liberava R$ 7,3 bilhões para custear o piso da categoria.
Mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) argumenta que embora haja previsão de repasse de recursos aos municípios, os valores projetados se mostram insuficientes, uma vez que estudos realizados e juntados ao processo pela entidade demonstram que apenas na esfera municipal o impacto financeiro seria de R$ 10,5 bilhões.
Os valores do piso
O piso nacional da enfermagem foi estabelecido em R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. O piso se aplica tanto para trabalhadores dos setores público e privado.
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PORTAL G1/GOIÁS
Tatuadora tem braço amputado após fazer cirurgia de lipoescultura: ‘Meu sonho foi arrancado de mim’
Camila Gama saiu dos EUA para fazer o procedimento em Goiânia e começou a passar mal 5 dias depois. Ela disse que, por um erro na aplicação de um remédio, desenvolveu trombose, causando a amputação.
Por Michel Gomes, g1 Goiás
A tatuadora Camila Gama, de 41 anos, vive um drama desde que decidiu fazer uma cirurgia de lipoescultura, em Goiânia. Moradora da cidade de Raleigh, nos Estados Unidos, Camila é nascida e foi criada na capital de Goiás e veio ao Brasil para fazer o procedimento. Dias depois, teve o braço direito amputado por conta de complicações.
“Eu sofro por ter perdido a minha profissão. Eu amo morar nos Estados Unidos, a oportunidade aqui é lenta, você demora muitos anos para chegar ao seu sonho e, quando eu estava explodindo, no ápice, meu sonho foi arrancado de mim”, desabafou.
Camila descreveu que fez a cirurgia em um hospital particular na capital, cinco dias depois começou a passar mal, foi diagnosticada com anemia e precisou tomar um medicamento na veia. A tatuadora disse que, por um possível erro na aplicação do remédio, ela desenvolveu uma trombose, que causou a amputação.
“Eu não posso apontar culpados, mas tudo começou depois do medicamento, aquele médico [um anestesista que estava de plantão] pegou a veia que era perto da artéria e deixou cair resíduos do remédio nela”, falou.
O g1 ouviu um cirurgião cardiovascular que explicou que, apesar de raro, um erro na própria punção (o ato de colocar a agulha) pode causar trombose, independente da medicação.
O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil neste mês. Ao g1, o delegado Wellington Ferreira, responsável pelo caso, disse que já começou a investigação, que Camila foi ouvida e passou por um exame de corpo de delito, mas aguarda o laudo pericial.
O crime denunciado foi lesão corporal, mas ainda não há informações de qual médico vai responder, se o que fez a plástica, ou que aplicou o remédio, o que receitou o medicamento ou algum outro profissional envolvido.
O que dizem o hospital, o médico e a defesa de Camila
Em nota, o hospital disse que se sensibiliza com o caso de Camila e que fez a melhor prestação de serviços, que não houve falha no atendimento do médico anestesista que fez o acesso à veia de Camila e nem da equipe de enfermagem que aplicou o remédio. O hospital disse que não tem vínculo empregatício com o cirurgião plástico, “afastando, qualquer responsabilidade objetiva da unidade hospitalar” e que o anestesista faz parte de uma empresa contratada pelo hospital.
O hospital afirmou ainda que está colaborando com as investigações e a conduta do médico será analisada por autoridades oficiais (veja nota completa no fim da reportagem).
A defesa do cirurgião plástico disse que não pode dar detalhes técnicos sobre o caso por conta do sigilo médico, mas que o que aconteceu com Camila é uma complicação que não tem ligação com a cirurgia e todos os cuidados foram tomados durante o atendimento. O médico informou que está à disposição da Justiça para esclarecimentos (leia nota completa no fim da reportagem).
O g1 pediu um posicionamento à empresa em que o anestesista é contratado, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Advogado de Camila, Fabrício Póvoa disse que fez uma representação criminal e registrou um boletim de ocorrência para apurar eventual erro médico ou conduta negligente. À TV Anhanguera, o profissional disse que é preciso investigar o que causou o mal estar de Camila após a cirurgia, que sujeitou a aplicação do remédio na veia.
“Segundo informação da Camila, foi medicado um anticoagulante, passado para ela logo após a cirurgia plástica e, segundo ela, esse medicamento deveria ser receitado com 30 dias de antecedência”, pontuou.
Cirurgia
Camila disse que o médico que fez a cirurgia plástica ficou ao lado dela durante todo o processo, até na amputação, mesmo não sendo ele o responsável pelo procedimento. A tatuadora narrou que conheceu o profissional por meio de indicações de amigas e da família e fez todos os exames necessários antes da lipoescultura.
“Antes disso eu não tinha nada, já fiz mais de 8 cirurgias antes, até plástica, minha família não tem histórico de trombose, depois disso tudo fiz 19 exames de trombose e todos deram negativo. Um laudo sobre a mão amputada deu que a minha artéria estava destroçada por ‘algo desconhecido’”, contou.
Detalhes do caso
Camila contou que chegou ao Brasil no dia 9 de março deste ano, fez alguns exames e operou no dia 13 do mesmo mês. Segundo a tatuadora, cinco dias depois “começou o terror”, após ela passar mal e voltar ao hospital. Lá, ela disse que foi diagnosticada com anemia, tomou duas bolsas de sangue e voltou para casa.
Em casa, Camila contou que continuou passando mal e começou a perder os movimentos do corpo. Por isso, voltou ao hospital. O médico que fez a plástica não estava, por isso ela teve que ser atendida por um plantonista, que receitou um remédio a base de ferro, conforme o relato da tatuadora.
“As enfermeiras furaram várias vezes e não conseguiram [achar a veia], desci para o centro cirúrgico e tinha um anestesista de plantão, ele pegou a veia e começou o pesadelo. Começou a doer e pouco tempo depois a minha mão já tava toda preta necrosada”, contou.
Para Camila, houve negligência por parte do hospital que fez a plástica. “Eu gritava de dor, minha mãe apertava o botãozinho, as enfermeiras não vinham, elas falavam que era normal sentir dor com esse medicamento, o hospital não teve um pingo de empatia. Eu pedia para tirarem e elas falavam que era normal”, falou.
Após uma mensagem da mãe de Camila, o médico responsável pela plástica chegou rápido ao hospital acompanhado de um cirurgião cardiovascular e uma ambulância. A tatuadora foi transferida para outro hospital onde fez duas cirurgias, mas disse que os médicos não sabiam mais o que fazer com o caso dela e a família decidiu levá-la para um terceiro hospital.
“Fiquei 11 dias na UTI tomando morfina 6 vezes ao dia, com muita dor, até que eu não aguentava mais. Os médicos disseram que teria que amputar de todo jeito, mas estavam tentando amputar menos, porque a trombose já estava no ombro, a um passo de ir para o coração ou cérebro”, explicou.
De acordo com Camila, ela tomou um medicamento dos Estados Unidos durante os 11 dias de internação para tentar “diminuir” a trombose. Foi então que os médicos conseguiram amputar não no ombro, mas do cotovelo para baixo.
Ajuda
Ao g1, a tatuadora desabafou sobre ter perdido sua fonte de renda. Para ajudar Camila a se reerguer, o filho criou uma vaquinha, que é divulgada no Instagram dela. Camila disse que precisa comprar uma prótese de braço que, nos Estados Unidos, custa mais de $ 100 mil.
“Eu era muito popular aqui nos Estados Unidos, tinha um estúdio maravilhoso, tinha muitos clientes, eu não perdi só o braço, eu perdi o meu sonho de 9 anos, meu estúdio, minhas clientes, a forma que eu me mantinha…”, lamentou.
Nota do Hospital na íntegra
O hospital a respeito da cirurgia estética de lipoescultura e bodytite, que atua, por sua vez, na eliminação da gordura de forma minimamente evasiva, realizada em sua sede, no dia 13/03/2023, inicialmente, se sensibiliza, em absoluto, com a paciente Camila Gama Braga de Oliveira.
No contexto relacionado às boas práticas hospitalares, foi realizada a melhor prestação de serviços, sem nenhuma responsabilidade civil, negando-se, com veemência – a partir da punção da artéria por anestesista (acesso venoso periférico em membro superior direito), conforme prescrição médica, com a respectiva administração do medicamento (NORIPURUM) pela enfermagem e sem intercorrências – qualquer defeito nos serviços ali prestados, não se olvidando que não há vínculo empregatício ou subordinação com o cirurgião plástico, afastando, com isso, seja como for, qualquer responsabilidade objetiva da unidade hospitalar.
A conduta do médico será analisada, em perícia, por órgãos e autoridades oficiais, e trará, por certo, ao fim e ao cabo, uma razão de juízo acerca de causas e efeitos do caso concreto, mostrando, à evidência, se há ou não nexo de causalidade, com ações negligência, imprudência ou imperícia.
Tem-se por óbvio que qualquer pré-julgamento acerca de fatos não comprovados, se trata de mera especulação.
O hospital, em reiteração, lamenta profundamente o ocorrido, embora evidente a sua ausência de responsabilidade, seja de natureza civil ou mesmo penal, e informa que colaborará com as investigações conduzidas pelas autoridades competentes.
Aguarda-se, portanto, o pronunciamento final das autoridades policiais, para que se possa se manifestar tecnicamente.
Nota do cirurgião plástico na íntegra
O médico cirurgião plástico esclarece, através de sua advogada Vera Lúcia Sanches Santos, OAB/GO 33.476, que está à disposição da justiça para maiores informações acerca do atendimento prestado a paciente Camila Gama Braga de Oliveira.
A paciente em comento questiona atendimento prestado quando de procedimento cirúrgico realizado. Ocorre que, em razão do dever de sigilo, o médico não poderá fornecer maiores detalhes técnicos sobre o caso, sob pena de infringir disposições éticas do Código de Ética Médica bem como do Código Penal Brasileiro.
Todavia, devemos aqui esclarecer que o que acometeu a paciente foi uma complicação que não se refere ao ato operatório, e que todos os cuidados foram adotados quando do atendimento do médico em comento.
Assim, o médico fica à disposição da justiça e da senhora Camila para qualquer esclarecimento maiores.
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A REDAÇÃO
Nova vacina da dengue chega a clínicas privadas na semana que vem; saiba quanto custará
Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março, a vacina contra a dengue da farmacêutica japonesa Takeda deve estar disponível nas clínicas privadas de vacinação a partir da semana que vem, ao custo de R$ 350 a R$ 500 por dose, informou a Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC).
O imunizante, batizado de Qdenga, teve eficácia de 80% nos estudos clínicos. É a segunda vacina contra a doença a receber registro no Brasil, mas a primeira de uso amplo na população independentemente de infecção prévia pelo vírus da dengue. Isso porque a primeira, do laboratório francês Sanofi Pasteur e aprovada no País em 2015, só pode ser aplicada em quem já contraiu algum sorotipo da dengue porque aumenta a ocorrência da forma grave da doença em pessoas nunca antes infectadas pelo vírus.
A vacina da Sanofi Pasteur tem ainda como limitação a faixa etária para qual é indicada: 9 aos 45 anos, enquanto a Qdenga pode ser usada por pessoas de 4 a 60 anos. O imunizante da empresa japonesa protege contra os quatro sorotipos do vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Por definição da Anvisa, a vacina deverá ser administrada via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações. Com isso, o preço do esquema completo de vacinação ficará entre R$ 700 e R$ 1 mil no Brasil.
Os preços máximos foram definidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e variam de acordo com a carga tributária de cada Estado. Esses valores referem-se ao valor que poderá ser cobrado pelo laboratório farmacêutico ao vender o produto para clínicas privadas. No caso do Estado de São Paulo, o preço definido pela CMED é de R$ 379,40. O valor final ao consumidor é acrescido ainda, segundo a ABCVAC, do serviço prestado no estabelecimento: atendimento, triagem, análise da caderneta de vacinação, orientações pré e pós-vacina, entre outros.
O Ministério da Saúde ainda não definiu se a vacina será disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS). Para que isso aconteça, o produto deve passar por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em processo que costuma levar ao menos seis meses e que avalia não só a eficácia e a segurança do produto, mas também seu custo-benefício.
Histórico
De acordo com a Takeda, os estudos clínicos da Qdenga tiveram 28 mil participantes, com acompanhamento de mais de quatro anos dos voluntários da última fase do estudo. Além da eficácia geral de 80,2%, o imunizante alcançou 90,4% de proteção contra hospitalizações pela doença 18 meses após a vacinação. A Qdenga é feita com vírus vivo atenuado do sorotipo 2 da dengue.
"A demonstração da eficácia da vacina Qdenga tem suporte principalmente nos resultados de um estudo de larga escala, de fase 3, randomizado e controlado por placebo, conduzido em países endêmicos para dengue com o objetivo de avaliar a eficácia, segurança e imunogenicidade da vacina", justificou a Anvisa ao anunciar a aprovação, em março. A Takeda entrou com pedido de registro na Anvisa em 2021. O processo, segundo a agência, foi demorado porque foram solicitados dados complementares.
A vacina "segue sujeita ao monitoramento de eventos adversos por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da empresa". A vacina do Instituto Butantan, única a entrar na fase final de estudos além dos produtos da Sanofi e Takeda, registrou 79,6% de eficácia nos testes de fase 3, conforme dados preliminares, mas só deverá ter sua pesquisa concluída e resultados finais conhecidos em 2024.
Cenário epidemiológico
De janeiro a 7 de junho deste ano, o País registrou 1,3 milhão de casos prováveis de dengue, alta de 22% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo boletim mais recente do Ministério da Saúde. Ao menos 635 óbitos foram confirmados e outros 420 estavam em investigação no momento da publicação do boletim, no início do mês. No ano passado, o Brasil teve recorde de óbitos pela doença: 987 vítimas. Fenômenos climáticos podem piorar ainda mais o cenário para os próximos anos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê um aumento da disseminação de doenças virais, como dengue, zika e febre chikungunya, devido ao fenômeno climático El Niño, que começou a se manifestar nas últimas semanas e deve influenciar o clima em várias partes do mundo ao longo deste ano. "A OMS está se preparando para a muito alta probabilidade de que 2023 e 2024 serão marcados pelo evento El Niño, que pode aumentar a transmissão de dengue e outras chamadas arboviroses, como zika e chikungunya", disse na quarta-feira, 21, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Mulher com doença rara luta para viver e pede ajuda, em Goiânia
Diagnosticada com Síndrome de Peter-Willi e após sofrer uma queda, Priscila vive em cima de sua cama e não tem dinheiro para cobrir o tratamento
FERNANDO KELLER
Publicado quinta-feira, 22 de junho de 2023 - 16:20
/ Atualizado quinta-feira, 22 de junho de 2023
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Reprodução/Arquivo pessoal
Deitada em sua cama há dois anos, Priscila de Souza Amaral, de 40 anos, recorre às redes sociais em busca de apoio para o tratamento de uma doença considerada muito rara, chamada Síndrome de Prader-Willi - que é genética e causada geralmente pela exclusão de uma parte do cromossomo 15 transmitido pelo pai.
Há quase dois anos, Priscila, que mora no Conjunto Caiçara, em Goiânia, pesava 140 kg e hoje está perto dos 200 kg. Ela sofreu uma queda, fraturou o fêmur distal e precisou passar por uma cirurgia, que resultou na sua falta de locomoção.
"Sofro ainda de Neuropatia Periférica, doença que afeta os nervos periféricos que levam informações do cérebro e da medula espinhal para todo o corpo. Esta doença pode ser fatal. Com o avanço, sem o tratamento adequado, pode afetar os nervos da bexiga e até mesmo da respiração. Esta doença causa dor o tempo todo em mim, dores e formigamentos", desabafa Priscila.
Quem cuida de Priscila é o esposo, Luiz Carlos Pereira dos Santos, de 43 anos, que, por ter de alternar entre o emprego e os cuidados dedicados à esposa, acabou sendo demitido. Hoje, eles estão sem dinheiro e moram em uma casa emprestada, pois não têm condições de pagar um aluguel. Além disso, Priscila faz uso de fralda geriátrica e medicamentos de alto custo.
"Era para ter uma demanda maior de medicamentos, porém, não tem como termos essa demanda, pois não passei pelos médicos. Vou apenas quando sinto muita dor para conseguir as receitas dos remédios que eu preciso tomar, além de eu sentir uma dor insuportável", afirma.
O custo dos medicamentos, que inclui Morfina, Clonazepam, Dipirona, além das fraldas, somam mais de R$ 800, um valor que Priscila e Luiz não conseguem pagar.
"Minha mãe, que mora em Rondônia, ajuda de vez em quando. De vez em quando aparece alguém que faz uma doação de fralda, de um remédio, mas não é sempre. O marido desempregado, não pode trabalhar porque tem que tomar conta de mim diariamente", diz.
Minha única certeza e maior vontade é que eu quero viver e poder rever meus pais, antes que seja tarde demais. Meu pai tem 97 anos e minha mae tem 86 anos, faz quatro anos que nao os vejoPriscila Amaral
A situação se agravou a partir do momento em que Luiz Carlos, desempregado, foi ameaçado pela ex-esposa do primeiro casamento, de ser preso por falta de pagamento de pensão para a filha de 10 anos.
"Ela mandou mensagem esse mês afirmando que quer o dinheiro da pensão da menina. E que se ele não pagar até este mês, ela vai fazê-lo ser preso, porque a menina precisa desse dinheiro. É difícil, complicado", desabafa Priscila.
Os gastos com os remédios e com as contas de água e luz, além de comida, fazem com que não sobre dinheiro para que Luiz pague os R$ 300 que, antes de ficar desempregado, pagava à filha. Sem o apoio do marido, Priscila corre o risco de ficar sozinha em casa e sem apoio para realizar necessidades básicas do cotidiano.
Ao final da reportagem, Priscila faz um apelo: "Amados, eu sei que a vida nao esta fácil para ninguem, mas eu sinceramente do fundo meu coração, não desejo o que estou passando pra ninguém. Peço humildemente me ajudem e se quiserem pode vir fazer uma visita e conhecer minha situação pessoalmente..Que Deus abençoe a todos".
Como ajudar
Para ajudar Priscila, basta entrar em contato por meio do telefone: (62) 982549098 (Ligação e WatsApp)
Ou doação através do Pix: 62982549098 (Priscila de Souza Amaral)
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BLOOMBERG LÍNEA
Fleury: novas parcerias com hospitais são caminho para elevar receitas, diz CEO
Em um momento de dificuldades financeiras de operadoras de planos de saúde, como Unimed-Rio e Hapvida (HAPV3), alguns dos maiores laboratórios de medicina diagnóstica do país aceleram a estratégia de diversificação de sua carteira de parcerias. É o caso do Grupo Fleury (FLRY3), que tem acertado contratos com novos hospitais em busca de aumentar sua receita nos próximos trimestres e anos.
A companhia anunciou na última semana um contrato de parceria com o Hospital Albert Einstein para atuar na prestação de serviços, como testes de genômica, análise molecular e genética. Isso será feito por meio da Gênesis Análises Genômicas, em que o Fleury terá participação majoritária e o controle. O plano de criação havia sido anunciado em dezembro de 2021.
Em entrevista à Bloomberg Línea, a CEO do Fleury, Jeane Tsutsui, disse que operadoras de saúde com maior nível de sinistralidade enfrentam hoje um desafio e que a companhia tem trabalhado para oferecer soluções aos principais parceiros.
Fleury amplia sinergias com Pardini para até R$ 220 mi e sinaliza receita extraConclusão do negócio após aprovação do Cade dá início à integração, que prevê sinergias 25% acima do inicialmente estimado com base majoritariamente em redução de custos"Quem faz medicina diagnóstica contribui com a sustentabilidade do setor de saúde, pois atuamos na prevenção. Isso tem a ver com manter as pessoas saudáveis, para que o paciente crônico evite recorrer ao alto custo de um procedimento mais complexo", afirmou a executiva.
A CEO do Fleury destacou o acesso de 1 milhão de vidas às diferentes marcas de laboratórios em 2022, um número com tendência contínua de crescimento com a integração da rede do Grupo Hermes Pardini, cuja fusão, originalmente anunciada em junho de 2022, foi concluída em abril.
"Estamos conseguindo fechar novos contratos, levando soluções aos nossos parceiros. Além disso, estamos ampliando e abrindo novas unidades, sendo mais quatro em medicina diagnóstica e ortopedia no primeiro trimestre", destacou Tsutsui.
Entre os novos contratos já tornados públicos, a executiva mencionou o Hospital Nipo-Brasileiro, na cidade de São Paulo, a Unimed Santos, na Baixada Santista, e o Hospital Tacchini, em São Roque, no Rio Grande do Sul. Outro contrato mais recente foi firmado com o Hcor, referência em cardiologia, para realização do processamento de exames laboratoriais da instituição.
"De tempo em tempo, renovamos a carteira de hospitais. Temos fechado novos contratos que não estão refletidos no resultado financeiro do primeiro trimestre. Outros ainda estão em prospeção", disse Tsutsui.
O grupo de medicina diagnóstica tem ampliado as soluções ambulatoriais, uma vertical chamada de "novos elos", que oferece serviços como ortopedia, oftamologia, fertilidade e medicamentos de infusões.
"Em novos elos, crescemos 85% em 2022 e 99% no primeiro trimestre. Já corresponde a 10,2% da receita total. Estamos criando uma nova oportunidade de receita para o grupo. É um Ebitda adicional, uma receita nova, que faz parte da estratégia de oferecer uma jornada mais completa aos pacientes. Assim também ajudamos as operadoras levando uma solução ambulatorial com custo competitivo", afirmou.
Fleury quer 'alavancagem confortável' após união com Pardini, diz CEOJeane Tsutsui afirmou à Bloomberg Línea que o negócio é 'transformacional' e que empresa avalia oferta que poderá ser pública ou privadaAmpliação geográficaOutro ponto da estratégia do Grupo Fleury é ampliar a abrangência geográfica. "Entramos no Piauí organicamente. Estamos fazendo parceria para aumentar nosso posicionamento geográfico. Também conseguimos ampliar a receita por metro quadrado, sendo mais eficientes com os custos", afirmou a CEO.
Já o CFO da companhia, José Filippo, disse que o grupo está mais seletivo na análise de oportunidades de aquisições no mercado diante de um cenário macroeconômico ainda desafiador, com juros elevados.
Em 2021, o Fleury realizou aquisições regionais, como a compra dos tradicionais laboratórios Pretti e Bioclínico, no Espírito Santo, e de Marcelo Magalhães, em Pernambuco. Em junho do ano passado, a atual administração anunciou o grande movimento de sua estratégia de M&A: a compra do concorrente Hermes Pardini, uma combinação que tem surpreendido o mercado devido à revisão para cima do valor das sinergias previstas para serem capturadas com o negócio.
"Temos um nível de alavancagem baixo, uma estrutura de capital mais conservadora e robusta para estar atento às oportunidades. Fizemos uma rolagem de debêntures em meados de 2022. Não temos rolagem necessária para este ano. Estamos bem tranquilos com a dívida neste momento", afirmou Filippo.
O nível de alavancagem (dívida líquida/Ebitda) encerrou março em 1,2x, abaixo do nível de 1,4x no fim de 2022, destacou o executivo. No ano passado, o Fleury realizou um aumento de capital e, além disso, o nível de alavancagem de Pardini é considerado baixo, de 0,9x, disse o executivo.
Quanto ao capex (investimento), Filippo explicou que os recursos estão sendo usados na expansão de unidades, em melhorias de TI (Tecnologia da Informação) e do atendimento aos clientes, além da renovação e da manutenção do parque de equipamentos.
"A combinação de negócios com Pardini mudou nosso patamar de receita bruta em 2022, de R$ 4,8 bilhões para R$ 7,1 bilhões", disse a CEO.
Aumento de capital de R$ 170 miNo início de junho, o Fleury anunciou bonificação para os acionistas por meio de emissão de novas ações mediante a capitalização de parte das reservas. Os investidores receberão novas ações proporcionalmente à sua participação do total de 26 milhões de novas ações emitidas (corresponde a 1 ação nova para cada 20 ações), o que representa um aumento de capital no montante de R$ 170 milhões.
"Com o aumento do capital social e o aumento no número de ações, nosso novo preço-alvo para o papel é de R$ 21, e reiteramos a companhia como top pick do setor", avaliou em relatório a corretora Genial Investimentos, que antes fixava um preço-alvo maior, de R$ 21,50.
Ao justificar sua recomendação de compra, Eduardo Nishio, chefe de análises da Genial, disse que a combinação com o Pardini reafirmou a tese de criação de um ecossistema completo de saúde. "O Grupo Fleury é um novo gigante do setor de saúde com mais de R$ 7 bihões em receita e R$ 1,6 bilhões de Ebitda em 2022 , escreveu.
Nesta quinta-feira (22), o papel fechou cotado a R$ 15,70, acumulando valorização de 6,73% no ano, abaixo do desempenho do Ibovespa (+ 8,38%) no período. As ações da Dasa (DASA3) caíram 24,86%.
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DIÁRIO DO COMMÉRCIO
Aplicações garantem lucro de planos de saúde no primeiro trimestre
O setor de saúde suplementar registrou lucro líquido de R$ 968 milhões no primeiro trimestre de 2023. Esse resultado foi influenciado pela remuneração recorde obtida pelas operadoras com aplicações financeiras. Os dados do período foram divulgados nesta quinta-feira (22) no painel contábil mantido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em seu portal eletrônico.
"Em termos relativos, esse resultado equivale a aproximadamente 1,45% da receita efetiva de operações de saúde - principal negócio do setor - que foi de R$ 66,8 bilhões no primeiro trimestre de 2023. Ou seja, para cada R$ 100 de receita efetiva de saúde no período, o setor teve no período cerca de R$ 1,45 de lucro ou sobra", diz nota da ANS.
Chama atenção que o resultado operacional das operadoras médico-hospitalares - principal segmento do setor - fechou o primeiro trimestre com um déficit de R$ 1,7 bilhão. Significa que os valores arrecadados com as mensalidades pagas pelos usuários não foram suficientes para garantir lucro. O prejuízo, no entanto, foi revertido através de ganhos recordes decorrentes de aplicações financeiras, que geraram uma remuneração de R$ 2,5 bilhões. Com esses rendimentos, foi registrado lucro líquido de R$ 620,6 milhões pelas operadoras médico-hospitalares.
Resultados positivos são observados em todos os demais segmentos. O lucro foi de R$ 202 milhões entre as operadoras exclusivamente odontológicas e de R$ 145,5 milhões entre as administradoras de benefícios (empresas que atuam como intermediárias na contratação de planos de saúde coletivos, como a Qualicorp e a AllCare).
O painel contábil mantido pela ANS é atualizado com dados financeiros que as próprias operadoras de planos de saúde devem apresentar. É possível fazer a consulta por cada uma delas.
Sinistralidade
De acordo com a ANS, o resultado operacional negativo das operadoras médico-hospitalares resulta da alta sinistralidade. Mais de 87% das receitas advindas das mensalidades estão sendo consumidas com as despesas assistenciais. O restante não tem sido suficiente para fazer frente às demais despesas, que envolvem gastos administrativos e de comercialização, entre outros.
A ANS avalia que a manutenção dos altos patamares da sinistralidade está sendo mais influenciada pela lenta recomposição das receitas das grandes operadoras após a pandemia de covid-19 do que por um maior uso dos serviços dos planos de saúde.
A dinâmica das contas do setor nos últimos anos foi influenciada pelos efeitos da pandemia. Em 2020, com o baixo uso dos serviços dos planos de saúde em um contexto de isolamento social, houve um lucro líquido recorde de R$ 18,7 bilhões. Já em 2021, foram contabilizados R$ 3,8 bilhões. Em 2022, em meio ao enfraquecimento da pandemia, o resultado deixou a casa dos bilhões. Houve um lucro de R$ 2,5 milhões.
Em abril, quando foi apresentado o resultado de 2022, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, disse à Agência Brasil que a mensagem era de cautela, mas que já havia sinais de recuperação.
Com a divulgação dos dados do primeiro trimestre de 2023, a agência reiterou em sua nota que há indicativos de melhora. "Cabe ressaltar que neste trimestre foi observada reversão de tendência, com a receita (ajustada pela inflação do período observado) subindo mais que a despesa assistencial (também ajustada pela inflação)"
Reajuste de planos
Os dados do primeiro trimestre de 2023 estão sendo divulgados 10 dias após a aprovação do limite de 9,63% para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. O anúncio foi acompanhado de críticas de diferentes entidades. A organização não governamental Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considerou que o reajuste autorizado "extrapola o limite do razoável".
A nota divulgada pela entidade chama atenção justamente para a capacidade das operadoras compensarem prejuízos operacionais através da rentabilidade das suas aplicações financeiras, que vêm sendo impulsionadas pelas altas taxas de juros em vigor. Para o Idec, houve um descolamento entre o reajuste permitido e o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -, considerado a inflação oficial do país.
"O índice de 9,63% é quase 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022 e mais uma vez empurra para o consumidor problemas de gestão das operadoras do setor", disse o Idec, em nota, acrescentando que os rendimentos dos usuários não crescem no mesmo ritmo e lembrando ainda que mais de 82% do mercado de saúde suplementar são compostos por planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão, que não são submetidos aos tetos fixados pela ANS e tendem a aplicar reajustes maiores. O percentual máximo é fixado apenas para aumentos nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999.
Índices
Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as maiores operadoras de planos de saúde do país, avalia que a fórmula de cálculo gera índices descolados do avanço real dos custos, desconsiderando parâmetros como a sinistralidade das carteiras, a diferença entre modalidades de negócios, a regionalização de produtos e a velocidade da atualização da lista de procedimentos e medicamentos de coberturas obrigatórias. A entidade sustentou, em nota, que o reajuste anual é fundamental para assegurar o equilíbrio financeiro do setor.
A atual fórmula é aplicada desde 2019. Ela é influenciada principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Também é levado em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país. De acordo com a ANS, a fórmula garante maior transparência e previsibilidade e foi desenvolvida de modo a evitar um repasse automático da variação de custos, assegurando uma transferência da eficiência média do setor para os consumidores.
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Assessoria de Comunicação
