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ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Prefeitura de Goiânia e instituto de saúde discutem dívida milionária neste terça-feira
Piso da enfermagem deve ser pago a partir de agosto
Instituto da Mulher vai oferecer consultas e exames para pacientes de todas as idades no Hospital das Clínicas
Hospital é condenado a indenizar família de técnica de enfermagem que morreu após ter Covid-19
Goiás é segundo lugar no ranking nacional de cirurgias eletivas
“Caiado fez de Goiás referência nacional na área da saúde”, diz Daniel Vilela sobre certificação técnica do Hemocentro
“Goiás é referência para nós”, diz ministra da Saúde em visita a Goiânia
Goiânia reduz em 98% número de óbitos por dengue no primeiro semestre
Caiado assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Os impactos positivos da medicina preventiva nos planos de saúde
Unimed sofre rombo de R$ 400 milhões, diretoria e ex-presidente são suspeitos
TV ANHANGUERA
Prefeitura de Goiânia e instituto de saúde discutem dívida milionária neste terça-feira
https://globoplay.globo.com/v/11789371/
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AGÊNCIA BRASIL
Piso da enfermagem deve ser pago a partir de agosto
O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.
De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.
“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.
Entenda
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.
Valores
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.
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PORTAL G1
Instituto da Mulher vai oferecer consultas e exames para pacientes de todas as idades no Hospital das Clínicas
Atendimento vai abranger saúde reprodutiva, prevenção de doenças, além de cuidados emocionais e mentais. Espaço tem 710,25 m², com salas para recuperação pós-anestésica, ultrassonografia e serviços sociais.
Por Thauany Melo, g1 Goiás
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG) inaugurou o Instituto da Mulher, em Goiânia. A unidade vai vai oferecer consultas e exames para mulheres de todas as idades, abrangendo saúde reprodutiva, prevenção de doenças, além de cuidados emocionais e mentais, entre outros.
A inauguração aconteceu na segunda-feira (17) e os atendimentos devem começar na quarta-feira (19). Segundo o Hospital das Clínicas, além das consultas e exames, serão ofertadas ações educativas e o Day Clinical – realização de procedimentos clínicos ou cirúrgicos sem a necessidade de internação, com alta no mesmo dia.
O hospital informou que será possível realizar exames como aminiocentese e biópsia do vilo corial, que possibilitam o diagnóstico de anormalidades cromossômicas e outras doenças genéticas em fetos. A unidade também disponibilizará a cordocentese (análise sanguínea do feto, a partir de líquido coletado do cordão umbilical) e transfusões uterinas para fetos anemiados.
Espaço
O Instituto da Mulher tem 710,25 m² de área construída no Bloco Ambulatorial do HC-UFG. Ao todo, são oito consultórios para atendimento ambulatorial, duas salas de ultrassonografia, duas salas de isolamento, duas salas para a realização de procedimentos como histeroscopia (diagnóstico de doenças do endométrio uterino) e colposcopia (investigação de patologias do colo uterino, câncer do colo uterino, lesões pré-cancerígenas do colo uterino e HPV).
Há, também, uma sala de recuperação pós-anestésica com seis leitos, uma sala para os serviços de Psicologia e Serviço Social e duas salas para reuniões.
No mesmo local, um miniauditório possibilitará as atividades de ensino e pesquisa com estudantes, pós-graduandos e residentes médicos, bem como mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos do programa Ciências da Saúde.
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Hospital é condenado a indenizar família de técnica de enfermagem que morreu após ter Covid-19
A sentença do Tribunal Regional do Trabalho ordenou que sejam pagos R$ 78 mil ao marido da técnica por danos morais. Desembargadora do caso caracterizou a infecção pelo vírus como acidente de trabalho.
Por Gustavo Cruz, g1 Goiás
O Hospital Evangélico Goiano foi condenado a indenizar a família de uma técnica de enfermagem que morreu após infecção por Covid-19, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. A sentença do Tribunal Regional do Trabalho ordenou que sejam pagos R$ 78 mil ao marido da técnica por danos morais. A decisão ainda cabe recurso.
O g1 solicitou um posicionamento sobre a condenação ao hospital mas até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
A desembargadora responsável pelo caso, Wanda Ramos, explicou durante o julgamento que a mulher atuava no atendimento a pacientes com Covid-19, o que caracterizou sua infecção como acidente de trabalho. O hospital recorreu após a primeira condenação.
No processo, a instituição de saúde afirmou ter fornecido equipamentos de proteção individuais (EPI's) para evitar a contaminação pelo vírus. O hospital afirmou ainda que testemunhas indicaram que a mulher mantinha vida social ativa durante os períodos de descanso do trabalho, pedindo a exclusão da condenação.
Até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu contato com os advogados da família da técnica de enfermagem.
Wanda Ramos manteve a sentença com base na lei 14.128/2021, criada para resguardar profissionais da área da saúde durante a pandemia. A desembargadora negou a versão apresentada pelo hospital de que trabalhadores com carga horária referentes a 12x36, no período noturno, o contágio com o vírus seria menor.
Wanda ainda afirmou que as possíveis provas de que a técnica em enfermagem tinha vida social ativa durante o período de isolamento eram frágeis, uma vez que as testemunhas não presenciaram as reuniões que a mulher frequentava. Alegou ainda que a atuação da técnica com os infectados pelo vírus torna irrelevante a probabilidade de contaminação fora do ambiente de trabalho.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Goiás é segundo lugar no ranking nacional de cirurgias eletivas
Estado conquistou a segunda posição entre as unidades federativas na primeira fase do programa de redução de filas do Governo Federal
Mais de 2,7 mil procedimentos já foram realizados pelo programa de redução de filas de cirurgias eletivas em Goiás, com investimentos de R$ 20 milhões do Governo Federal. Governo de Goiás também vai investir o mesmo valor para reduzir a demanda
Com 2.750 cirurgias eletivas realizadas entre março e abril deste ano, Goiás está em segundo lugar no ranking dos estados com mais procedimentos cirúrgicos realizados na primeira fase do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), do Governo Federal. O programa visa ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas em todo o país, bem como reduzir a fila de exames e de consultas especializadas. Ao todo, os municípios executantes vão receber R$ 20 milhões, do Ministério da Saúde (MS), para a realização dos procedimentos – mesmo valor será investido pelo Governo de Goiás.
Nesta primeira fase, estima-se uma média de 25 mil cirurgias realizadas até o final deste ano. Goiás reúne 67 hospitais nos 40 municípios executantes, definidos após discussões sobre quais unidades poderiam atender a essa nova demanda. A execução das cirurgias é feita em parceria com os municípios pactuados e a Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade (Ahpaceg-GO). A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) assume a coordenação e organização dos sistemas de regulação.
No primeiro momento, a prioridade é para as cirurgias gerais, ginecológicas, oftalmológicas e otorrinolaringológicas. Os procedimentos ortopédicos também estão inseridos, mas cada município dispõe da governança para organizar com os prestadores o cronograma de execução, a partir de fila única. A seleção obedece ao critério de antiguidade – quem aguarda há mais tempo será chamado primeiro. Em regra, o hospital vai entrar em contato com cada paciente para agendar a data da avaliação e do procedimento.
O secretário Sérgio Vencio destaca a decisão do Governo de Goiás de complementar financeiramente os procedimentos, pagando o dobro da tabela SUS para que unidades de saúde privada e de alguns municípios realizem as cirurgias. Segundo ele, um dos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) é o subfinanciamento, pois os recursos oriundos do MS não são capazes de custear os procedimentos em sua totalidade. “Em Goiás, os gastos com a saúde são de R$ 2,3 bilhões, valor com o qual o tesouro estadual tem muito contribuído”, disse, ao ressaltar ainda a importância da reorganização do sistema, com a unificação nominal da fila, permitindo o planejamento do cronograma de cada município executante junto aos prestadores.
Vencio lembra que, além das cirurgias realizadas no programa, os hospitais do Governo de Goiás continuam operando a todo vapor e, neste ano, já realizaram 30.088 procedimentos cirúrgicos. “O programa do Governo Federal é um apoio aos municípios, e nós, como secretaria, continuamos operando. Desde a liberação das cirurgias eletivas, após o período crítico da pandemia da Covid-19, em que os procedimentos foram suspensos em todo o país, já foram realizadas, nas unidades estaduais, 71.109 cirurgias, uma média de 5 mil cirurgias mensais”, comemora.
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“Caiado fez de Goiás referência nacional na área da saúde”, diz Daniel Vilela sobre certificação técnica do Hemocentro
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) atestou boas práticas no processo de trabalho
O Hemocentro Estadual Coordenador Prof. Nion Albernaz, em Goiânia, recebeu a certificação de Qualificação Técnica, que atesta a qualidade da Rede Estadual de Serviços Hemoterápicos – Rede Hemo, em Goiás. O título foi conferido pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). A certificação, concedida por um órgão regulador de renome nacional, é um reconhecimento do padrão de qualidade alcançado pela Rede Hemo.
Segundo o vice-governador Daniel Vilela, a conquista reafirma o compromisso da instituição em garantir a excelência nos serviços oferecidos à população goiana. “O Hemocentro é motivo de orgulho para todos nós. O governador Ronaldo Caiado fez de Goiás referência nacional na área da saúde. Temos grandes hospitais de altíssima qualidade: não só prédios modernos, mas com profissionais qualificados, com todos os tipos de equipamentos e com tecnologia para atender a nossa população”, frisou.
A obtenção desse reconhecimento técnico é resultado de um trabalho conjunto e contínuo de toda a equipe, desde os profissionais da coleta até os responsáveis pelo processamento e distribuição dos hemocomponentes. A certificação conquistada agora confere ainda mais credibilidade à instituição, o que pode resultar em parcerias sólidas.
Vanguarda
Segundo o presidente da Hemobrás, Antônio Edson Lucena, a unidade goiana vai poder contribuir com plasma e materiais derivados do sangue para fabricação de medicamentos biológicos – uma inovação laboratorial brasileira. “Temos o desafio de manter a vanguarda e buscar parcerias com os fornecedores, para que eles evoluam também conosco”, declarou.
O presidente da Associação dos Hemofílicos de Goiás, Jorge Porto, avaliou que a conquista reflete o comprometimento e o esforço contínuo da Rede Hemo em oferecer um serviço essencial à saúde da população. “O Hemocentro promove qualidade de vida. Se no passado, o carro chefe da nossa associação era aposentadoria, hoje é inclusão social e encaminhamento ao mercado de trabalho”.
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O HOJE
“Goiás é referência para nós”, diz ministra da Saúde em visita a Goiânia
Nísia Trindade foi recebida pelo governador Ronaldo Caiado
O governador Ronaldo Caiado (UB) recebeu, nesta segunda-feira (17/7), em Goiânia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Juntos, acompanharam inaugurações de espaços voltados ao cuidado integral da saúde da mulher e de pessoas com transtorno do espectro autista. “Temos excelente parceria com o Estado de Goiás, não só na saúde, mas no governo federal como um todo. Por isso, agradecemos o governador Ronaldo Caiado por seu papel importante na construção do diálogo e de uma agenda propositiva”, afirmou a ministra.
A primeira agenda do dia foi a inauguração do Instituto Teia Agir, espaço destinado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista. O local, na Rua 227, no Setor Leste Universitário, recebeu o nome de Ronaldo Ramos Caiado Filho, em homenagem ao filho do chefe do Executivo goiano, que faleceu em julho do ano passado. A clínica é uma unidade própria da organização social Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), com foco em atendimento terapêutico de crianças entre um e seis anos de idade. O instituto oferecerá serviços de psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, terapia ocupacional e psicomotricidade.
Caiado ressaltou que a regionalização da Saúde implantada em sua gestão levará também atenção a pessoas no espectro autista a todas as regiões goianas. “Não faz sentido centralizar o atendimento. Em cada lugar, devemos fazer um ambiente como esse. Dentro das escolas, por exemplo, determinei à Secretaria de Educação que criasse a Sala Avançada. Hoje, nós temos mais de 200 delas, que dão continuidade à orientação dessas crianças, com pedagogos especializados”, citou o governador.
Senador por Goiás, Jorge Kajuru encampou apoio à causa, com destinação de emendas. “Vamos atender todas as pessoas com autismo de Goiás. E é muito mais barato do que se imagina”, garantiu o parlamentar. A presidente do Coletivo Mães em Movimento pelo Autismo, Letícia Amaral, trouxe dados expoentes da necessidade de atenção com o transtorno para o futuro. “A cada 36 crianças que nascem, uma será autista. O prognóstico é de que, daqui a 10 anos, toda família terá uma pessoa autista. O autismo é sim uma questão de saúde pública que exige medidas emergenciais por parte de todas as autoridades”, salientou ela.
Oftalmologia
Em seguida, a comitiva de Caiado e Nísia Trindade passou pelo Centro de Referência em Oftalmologia (Cerof) da Universidade Federal de Goiás, dentro do Hospital das Clínicas (HC), também no Setor Leste Universitário. O diretor da unidade, Marcos Ávila, liderou a visita e homenageou o governador e a ministra. “É um dia tão importante para o Centro. Uma honra grande recebermos pela primeira vez uma ministra da Saúde”, frisou o gestor. Nísia Trindade afirmou que trabalhará para implementar um programa de saúde ocular pelo Brasil tendo Goiás como referência. “Vamos trabalhar um programa forte de saúde ocular no país e Goiás é uma referência para nós”, afirmou.
Atualmente, o Cerof realiza 700 atendimentos por dia, por meio de convênios com o setor público. Patologias como catarata, retinopatia diabética, glaucoma e descolamento de retina são tratadas na unidade. O chefe do Executivo goiano falou do carinho que tem pela universidade e como conta com ela durante seu mandato. “A UFG esteve conosco em todos os momentos do governo, sempre na parceria sobre pesquisas, conteúdo, em como sair de dificuldades. Além de pessoas de outros estados, nós, de Goiás, temos de agradecer cada vez mais”, expressou Caiado.
Saúde da mulher
A manhã de agendas na capital goiana foi encerrada com a inauguração do Instituto da Mulher, também dentro do Hospital das Clínicas da UFG. Ligado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o espaço recebeu recursos de contrato com o Sistema Único de Saúde (SUS) e passou por modernização e revitalização do bloco ambulatorial para abrigar o instituto.
O objetivo do espaço é dar atendimento especializado a mulheres em todas as fases da vida. Serão ofertadas consultas, ações educativas, exames, além de procedimentos clínicas ou cirúrgicos sem a necessidade de internação, o chamado Day Clinical. A partir de agora, o Hospital das Clínicas ampliará seus serviços e oferecerá também medidas de medicina fetal. Nísia Trindade pontuou que quer tornar o local uma referência para o país.
“O Brasil voltou a dialogar com as universidades, a investir em saúde, em políticas públicas para mulheres. Termos uma ministra da Saúde mulher é uma honra para todas. É simbólico”, disse a reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima. “Estamos praticando ciência e tecnologia como retaguarda e vanguarda para que as mulheres no SUS possam ser bem atendidas”, falou o diretor da Faculdade de Medicina da UFG, Waldemar Naves do Amaral”.
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A REDAÇÃO
Goiânia reduz em 98% número de óbitos por dengue no primeiro semestre
O município de Goiânia apresentou redução de 98% no número de óbitos por dengue no primeiro semestre de 2023, em comparação ao mesmo período de 2022. Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nesta segunda-feira (17/7), apontam que a capital registrou um óbito provocado pela doença entre janeiro e junho deste ano. Nos primeiros seis meses do ano anterior, foram registradas 51 mortes.
O número de casos notificados também diminuiu em 68,4%, de 50.777 para 16.036. Comparando o mesmo período, o total de casos graves da doença e de internações nas unidades de saúde apresentou uma redução de 85,1%. Foram 101 internações em 2022 e 15 neste ano.
“O trabalho dos agentes de endemias é incansável. Além das visitas domiciliares, instalamos três mil armadilhas contra o mosquito transmissor da dengue em pontos estratégicos”, afirma o prefeito Rogério Cruz. "As ações desenvolvidas pela gestão municipal, em parceria com a comunidade, foram fundamentais para eliminar os criadouros do Aedes aegypti", comemora.
Dados preliminares, segundo o secretário municipal de Saúde da capital, Durval Pedroso, apontam que a implantação das armadilhas In2Care, instaladas pela Prefeitura de Goiânia desde o início do ano, contribuiu para impedir reprodução do mosquito. “Encontramos, nas três mil armadilhas, ovos do Aedes aegypti, mas com uma diminuição de 15%. Isso significa que um número menor de mosquitos circulou pelos ambientes e, consequentemente, menos pessoas foram infectadas” destaca.
Canais de denúncia
Denúncias de possíveis criadouros do Aedes aegypti podem ser feitas pelo telefone (62) 3524-3131 ou ainda pelo aplicativo “Goiânia Contra o Aedes”, ferramenta disponível no Google Play e App Store. Superintendente de Vigilância e Saúde, Yves Mauro Ternes explica que a população é a principal aliada no combate ao mosquito transmissor da dengue e outras doenças.
“Para fortalecer as políticas de combate à dengue, as pessoas podem fazer o download do aplicativo. Interessados devem entrar na ferramenta, acessar o link da Vigilância Sanitária e seguir o passo a passo da denúncia. Não há necessidade de a pessoa se identificar, basta clicar no mapa, inserir o endereço e enviar imagens para confirmar a denúncia, que será investigada pelos agentes", explica o gestor.
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Caiado assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, assinou, nesta segunda-feira (17/07), o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal durante a abertura oficial do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Realizado entre os dias 16 e 19 de julho no Centro de Convenções, em Goiânia, o evento traz como tema: “O SUS que Falta no Brasil”, e visa fomentar o debate sobre o fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a participação do Ministério da Saúde e diversas instituições, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem o objetivo de ampliar as coberturas vacinais em todo o país e retomar os índices de imunização considerados seguros. “Precisamos dar condições para que as pessoas não sejam penalizadas por doenças que já existiram e foram totalmente superadas. Não podemos correr o risco de tê-las de volta. Por isso é importante sensibilizar as pessoas para que mantenham sua caderneta vacinal em dia e de seus filhos, para que tenhamos uma saúde pública cada vez melhor”, alertou Caiado.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, saudou o governador pela sua atitude em defesa da vida, ao endossar o pacto por meio da assinatura. “É fundamental que o Brasil recupere sua cobertura vacinal. Não é admissível deixarmos nossas crianças e adolescentes sem vacinas contra doenças que já não estavam mais em circulação, como o sarampo”, exemplificou. A ministra também frisou a necessidade de reforçar o sistema, que foi determinante no combate à pandemia. “Com a força do SUS, superamos aquele momento. Não podemos esquecer. Temos que fortalecer o SUS e nos preparar para proteger a sociedade no futuro”.
Considerado o maior evento de saúde pública da América do Sul, o congresso vai debater os avanços conquistados ao longo dos 30 anos do SUS, como a redução da mortalidade infantil, os avanços no tratamento da AIDS, a cobertura universal de vacinação e a importância do SUS no enfrentamento de pandemias, como a de Covid-19. Um dos objetivos é analisar as mudanças no padrão da demanda por serviços de saúde e das necessidades de saúde da população.
Apoio aos municípios
O atual presidente do Conasems, Wilames Freire Bezerra, destacou que o Governo de Goiás é um dos poucos governos do Brasil que investe recursos estaduais na saúde pública municipal. “O que é desenhado hoje, em contrapartida do governo estadual para os municípios, causa inveja ao resto do país”, salientou. O presidente eleito do Conasems e secretário de Saúde de Pirenópolis, Hisham Ramida, agradeceu o apoio do Estado aos municípios. “Tenho orgulho do SUS, do nosso estado, pela seriedade, pela condução, pelo respeito aos municípios. Essa parceria com o Governo de Goiás, de ouvir e respeitar faz toda diferença na ponta”, afirmou o primeiro representante de Goiás a ocupar o cargo em 35 anos de Conselho.
Neste sentido, o governador reforçou seu juramento de salvar vidas e que, para tal, a parceria com os municípios tem sido determinante para avançar com a regionalização da saúde. “Estamos escrevendo uma outra página, como a Constituição brasileira determina: tratamento igualitário e de qualidade em todas as regiões de Goiás”, assegurou. “Tenho implantado uma cultura no estado. O que é público tem de ser igual ou melhor do que o privado. Essa é a tese que prevalece e sou extremamente exigente em relação a isso”, concluiu.
A nova representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross Galiano, destacou que a força do país se ancora na sua diversidade e é primordial ao sistema atendê-la. Ela pediu valorização dos trabalhadores e não deixou de destacar a postura de Caiado durante a pandemia. “Muito obrigado por nos receber, nos tempos mais difíceis. Trabalhamos juntos com sua equipe e foi muito muito reconfortante. Fizemos muitas coisas e continuamos juntos”.
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PORTAL REVISTA COBERTURA
Os impactos positivos da medicina preventiva nos planos de saúde
A medicina preventiva desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e bem-estar, tanto para indivíduos quanto para as seguradoras de planos de saúde. Ao focar na prevenção de doenças e na promoção de estilos de vida saudáveis, a medicina preventiva pode ter impactos significativos. Neste artigo, exploraremos os benefícios e impactos positivos da medicina preventiva nos planos de saúde, destacando como essa abordagem pode resultar em economias de custos, melhor qualidade de vida para os beneficiários e uma gestão mais eficiente dos recursos.
Redução de Custos para as Operadoras
Um dos principais benefícios para os planos de saúde é a redução de custos a longo prazo para as operadoras. Ao investir em programas de prevenção e promoção da saúde, as operadoras podem ajudar a evitar o surgimento de doenças crônicas ou complicações de saúde mais graves. Isso resulta em menos internações hospitalares, menos procedimentos invasivos e menor utilização de serviços médicos caros. Ao identificar precocemente problemas de saúde e intervir antes que se tornem mais graves, os custos associados a tratamentos intensivos e prolongados podem ser significativamente reduzidos.
Melhoria da Qualidade de Vida dos Beneficiários
Há também impacto positivo na qualidade de vida dos beneficiários dos planos de saúde. Ao fornecer acesso a exames regulares, rastreamento de doenças, orientações sobre hábitos de vida saudáveis e programas de promoção da saúde, a medicina preventiva ajuda as pessoas a adotarem comportamentos saudáveis e a prevenir doenças. Isso pode resultar em menos dias de trabalho perdidos devido a doenças, menor incapacidade física e mental e maior bem-estar geral dos beneficiários.
Gestão mais Eficiente dos Recursos
Outro ponto que merece destaque é a possibilidade da gestão mais eficiente dos recursos nos planos de saúde. Ao investir na prevenção de doenças e promoção da saúde, as operadoras podem direcionar seus recursos para áreas que oferecem maior valor e impacto. Isso inclui alocar recursos para programas de educação em saúde, incentivar a adesão a exames regulares e estabelecer parcerias com prestadores de serviços que enfatizem a prevenção. Essa abordagem permite que os recursos sejam utilizados de forma mais inteligente, evitando gastos desnecessários com tratamentos complexos e de alto custo.
Foco na Saúde a Longo Prazo
Ao incorporar a medicina preventiva nos planos de saúde, as operadoras têm a oportunidade de mudar o foco da saúde reativa para a saúde proativa. Em vez de simplesmente tratar doenças e condições existentes, a prevenção permite que as operadoras trabalhem para evitar que essas doenças ocorram em primeiro lugar. Isso cria uma cultura de cuidado abrangente e orientada para a saúde a longo prazo, incentivando os beneficiários a adotarem medidas preventivas e se envolverem ativamente em sua própria saúde.
Conclusão
A medicina preventiva tem um impacto positivo nos planos de saúde, proporcionando uma série de benefícios tanto para as operadoras quanto para os beneficiários. Ao investir em programas de prevenção e promoção da saúde, as operadoras podem reduzir custos a longo prazo, melhorar a qualidade de vida dos beneficiários e gerenciar os recursos de forma mais eficiente. A medicina preventiva muda o foco da saúde reativa para a saúde proativa, incentivando uma abordagem abrangente para o cuidado da saúde. Ao adotar a medicina preventiva, as operadoras podem promover um sistema de saúde mais sustentável e benéfico para todos os envolvidos.
Sobre o autor:
Juliana Valentim - Gestora da carteira de HealthCare Law do Vigna Advogados e Associados.
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JORNAL OPÇÃO
Unimed sofre rombo de R$ 400 milhões, diretoria e ex-presidente são suspeitos
A nova gestão convocou uma Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 27 de junho para apurar o desvio de dinheiro em Cuiabá
Após uma auditoria contratada pela nova gestão da Unimed Cuiabá, foram descobertas incompatibilidade no balanço contábil de 2022 da cooperativa. O resultado positivo de R$ 371,8 mil foi reajustado para um prejuízo de mais de R$ 400 milhões. As descobertas levaram à uma nova Assembleia Geral Extraordinária, que acontece no próximo dia 27 de julho.
O ex-presidente da Diretoria Executiva da Unimed Cuiabá, Rubens de Oliveira Junior, atual diretor de Desenvolvimento de Mercado da Unimed do Brasil e presidente da Federação das Unimeds de Mato Grosso, é o principal suspeito do prejuízo.
Segundo a auditoria, Rubens, ao lado do ex-CEO Eroaldo Oliveira e o ex-presidente do Conselho de Administração, João Bosco Duarte, teriam manipulado os números, possibilitando uma suposta fraude fiscal milionária.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável pela fiscalização dos planos de saúde, já tinha apontado inconsistências contábeis da gestão de Rubens.
A nova Assembleia Geral Extraordinária será uma oportunidade para que os cooperados da Unimed Cuiabá tomem decisões em relação aos prejuízo. A expectativa é que medidas sejam adotadas para recuperar o prejuízo.
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Assessoria de Comunicação
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DESTAQUES
Cuidados com a saúde do coração das crianças durante as férias escolares
Plano de saúde de servidores de Goiânia tem dívida de R$ 100 milhões
Entrevista Haikal Helou e Fernando Pacéli
Acreditação na saúde: de que forma os processos hospitalares impactam na segurança dos pacientes
Lei do Mais Médicos é sancionada
FOLHA DO PLANALTO
Cuidados com a saúde do coração das crianças durante as férias escolares
Aproveite as férias para garantir o bem-estar dos pequenos, realizando exames e seguindo cuidados essenciais para que eles possam brincar e praticar atividades físicas com segurança.
As férias são um sinônimo de muita diversão e atividade física intensa para a criançada. Porém, é fundamental garantir que elas estejam com a saúde do coração em dia para poderem aproveitar esses momentos com segurança.
Embora mais raros do que em adultos, os problemas cardíacos também podem afetar as crianças e o diagnóstico precoce é essencial para o tratamento adequado de doenças, como a arritmia cardíaca infantil, cujos sintomas incluem fadiga e cansaço, dor no peito, coração acelerado ou lento e desmaios, e a miocardite infantil, que é uma inflamação das paredes musculares do coração normalmente associada a uma infecção viral e que pode causar cansaço excessivo, febre e mal-estar, dores no peito, vertigem e tontura.
Exames
Então, que tal reservar um tempinho nestas férias para cuidar da saúde dos pequenos, atualizando as consultas médicas e realizando exames necessários?
Fernanda Toledo de Morais Antoniolli, médica pediatra com área de atuação em cardiologia pediátrica, integra a equipe do CDI Premium e preparou algumas dicas para você cuidar bem da saúde do coração das crianças. Confira:
Consulta médica: Aproveite as férias para agendar uma consulta com um cardiologista pediátrico. O profissional poderá avaliar a saúde do coração da criança e solicitar exames complementares, se necessário.
Exames cardiológicos: Alguns exames podem ser realizados para avaliar o funcionamento do coração, como o eletrocardiograma (ECG) e o ecocardiograma. Eles são indolores e não invasivos, sendo essenciais para diagnosticar possíveis problemas cardíacos.
Alimentação saudável: Durante as férias, é comum o consumo de alimentos menos saudáveis. Mas, lembre-se: nada de exageros. É importante assegurar que as crianças tenham uma alimentação equilibrada, rica em frutas, vegetais e alimentos integrais, evitando o excesso de gorduras e açúcares.
Atividade física moderada: Estimular a prática de atividades físicas é importante para a saúde do coração das crianças. No entanto, é fundamental orientá-las a evitar atividades muito intensas ou de alto impacto, principalmente se não estão acostumadas a praticá-las regularmente.
Hidratação adequada: Durante as brincadeiras e exercícios, é essencial que as crianças se mantenham hidratadas. Incentive o consumo regular de água, evitando refrigerantes e sucos industrializados.
Descanso e sono: Nas férias, a meninada gosta de passar longas horas acordada, jogando, vendo TV ou brincando. Mas, garanta que as crianças tenham tempo suficiente para descansar e dormir adequadamente. Um bom sono é fundamental para a saúde do coração e bem-estar geral.
As férias também são um momento ideal para ensinar as crianças sobre a importância de cuidar do próprio coração e adotar hábitos saudáveis desde cedo. Medidas simples e preventivas adotadas agora, como a prática regular de atividades físicas e uma alimentação saudável, farão toda a diferença no bom desenvolvimento da meninada.
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TV ANHANGUERA
Plano de saúde de servidores de Goiânia tem dívida de R$ 100 milhões
https://globoplay.globo.com/v/11785201/
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RÁDIO JOVEM PAN
Entrevista Haikal Helou e Fernando Pacéli
https://youtube.com/live/uHvU_C2GqQ4?feature=share
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FAMOSOS ONLINE
Acreditação na saúde: de que forma os processos hospitalares impactam na segurança dos pacientes
Diretora Técnica da maior Acreditadora da América Latina, Quality Global Alliance (QGA), responde perguntas sobre a metodologia e os procedimentos aplicados nas instituições de saúde
Você confia no hospital ou na instituição de saúde que você frequenta?
Você sabe quais são os padrões de qualidade que a organização segue? Se essas perguntas o deixam mais preocupado em relação à sua segurança, saiba que existem metodologias que os hospitais podem implementar, melhorando a qualidade dos processos, além de garantir mais segurança aos pacientes.
Realizamos uma entrevista com a Dra. Melissa Morais, Diretora Técnica da Quality Global Alliance (QGA), maior Acreditadora da América Latina, sobre o processo de Acreditação, a metodologia aplicada nas instituições de saúde e o impacto que isso causa na vida dos pacientes, nas organizações e no sistema de saúde do país. Confira a entrevista na íntegra.
De maneira simples, o que é Acreditação?
A Acreditação é um processo isento e voluntário em que uma empresa terceira avalia um serviço de saúde e reconhece os seus processos. É importante que esta avaliação seja isenta, porque, dessa forma, é possível entender quais procedimentos precisam de auxílio e melhora, a partir de uma visão externa da instituição. A metodologia Qmentum vai além de apenas uma avaliação e a concessão de um selo de reconhecimento. O nosso método ajuda as instituições de saúde a caminharem para a maturidade dos processos. Nós temos equipes específicas que ajudam a instituição na construção da maturidade e qualidade de segurança.
De quais maneiras a Acreditação interfere na vida do paciente?
A Acreditação, quando olha para os processos de segurança, faz com que os serviços de saúde desenvolvam protocolos assistenciais específicos, olhem para barreiras de segurança, identifiquem prospectivamente os riscos e isso faz com que o paciente receba um cuidado mais seguro.
A gente estimula que a organização olhe para os riscos, antecipe os problemas e, a partir disso, implemente barreiras de segurança que realizem protocolos baseados nas melhores evidências internacionais para o atendimento dos pacientes. Além disso, promovemos o envolvimento dos diversos membros da equipe multiprofissional, fazendo com que todos contribuam para o planejamento de um cuidado integrado. O resultado disso é uma entrega de cuidados específicos voltados às necessidades de cada indivíduo, entendendo o paciente como uma pessoa, não uma doença. O paciente está doente, ele não é a doença.
Quais são os riscos que uma instituição de saúde pode ter, caso não seja Acreditada?
Quando a instituição não é acreditada, ela está muito mais sujeita à variabilidade dos processos. Ela não tem processos bem definidos e desenhados e, com isso, a atuação da equipe assistencial e administrativa não é organizada, não trabalha a diminuição de desperdício e otimização dos recursos, desencadeando problemas relacionados com sustentabilidade. Também, a imagem da instituição pode ser prejudicada por conta de casos com desfechos indesejados que podem ser expostos na mídia.
Quais instituições podem ser acreditadas?
Todas. Seja pública ou particular. Desde grandes instituições que já têm maturidade, até serviços pequenos, clínicas, serviços de diagnóstico; unidades de atenção primária, serviços de remoção, entre outros. A metodologia Qmentum utiliza padrões internacionais definidos por comitês técnicos altamente especializados e, com base nisso, desenvolve um método que pode ser aplicado a qualquer tipo de instituição de saúde.
Hoje, a QGA também aplica o Qmentum 360º, possibilitando que redes de atenção à saúde com os mais diferentes tipos de serviços: hospitais, serviços de atenção primária, home care, laboratórios, serviços de imagem, entre outros - e que podem ter níveis diferentes de maturidade dentro da mesma rede - consigam estar juntos, falando uma mesma linguagem em termos de qualidade e segurança. Cada serviço recebe o reconhecimento, de acordo com o próprio nível, seja ele Gold, Platinum ou Diamond. O objetivo é que todos trabalhem para um dia alcançar o nível máximo de excelência, o Diamond.
Qual a vantagem que as organizações de saúde acreditadas possuem em relação às que não são?
Isso está muito ligado com o risco. Durante a implementação de uma metodologia de segurança, o serviço de saúde trabalha processos mais bem desenhados, desenvolve equipes assistenciais que sabem o seu papel dentro da cadeia de cuidado e que se sentem mais reconhecidas dentro do processo. Também há a otimização de recursos, seja ela financeiro, pessoas, tempo ou insumos. Além disso, a diminuição do desperdício faz com que as instituições acreditadas alcancem melhores resultados, em termos de entrega e financeiros.
Um exemplo foi a pandemia de COVID-19. Durante esse período, todas as organizações de saúde foram afetadas. Mas os serviços acreditados pela metodologia Qmentum tiveram uma recuperação e um retorno à "normalidade" mais rápido que os demais, isto porque a Qmentum é a única metodologia que possui uma estrutura robusta, focada em Preparação para desastres e emergência, como o que ocorreu na pandemia.
Qual seria o impacto na saúde brasileira, caso as instituições olhassem com mais atenção para a Acreditação?
A nossa metodologia foi criada no Canadá. Lá, 100% das organizações de saúde são acreditadas. No Brasil, menos de 7% das instituições são acreditadas, ou seja, ainda temos um campo enorme para trabalhar. Trabalhando o processo de Acreditação com um volume maior de instituições, seria possível desenvolver um olhar mais colaborativo entre os serviços de saúde e menos competitivo, promovendo o aprendizado coletivo, pensando no sistema de saúde como um todo, refletindo de forma utópica.
Com um olhar voltado para a Acreditação, as instituições deixam de ter o pensamento de que ter problemas é ruim. Ruim é não saber que os problemas existem e não saber como resolvê-los.
Sobre a QGA
A Quality Global Alliance (QGA) é cocriadora da única e mais inovadora Aliança Global para o desenvolvimento e a implementação de padrões mundiais de excelência em saúde com foco no paciente, a Health Standards Organization (HSO), que acumula mais de 16 mil serviços acreditados no mundo, distribuídos em 37 países. Esta aliança está estruturada para trazer ainda mais valor para as organizações de saúde, sistemas de saúde e pacientes. Ela é composta pelas organizações Accreditation Canada, Institute for Quality Management in Healthcare, Health Assessment Europe, Qualicor Europe/Holanda e QGA. A QGA é acreditada internacionalmente pela ISQua - International Society for Quality in Healthcare.
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AGÊNCIA BRASIL
Lei do Mais Médicos é sancionada
Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023 , que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Mé... Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023 , que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Oriunda daMedida Provisória ( MP) 1.165/2023 , a norma foi aprovada pelo Senado em 20 de junho e sancionada sem vetos na sexta-feira (14). O texto está publicado noDiário Oficial da União.
A lei cria incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde com o objetivo de fortalecer a presença desses profissionais em regiões de difícil acesso.O texto possibilita aos profissionais que atuarem no programa a formação como especialistas emmedicina de família e comunidade. A expectativa é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023.
A norma prevê também a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Serão abertos novos editais para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de consultório na rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas.
Segundo o governo, na época de criação do programa, mais de 4 mil municípios foram contemplados na atenção primária à saúde (APS), com cerca de 18.240 médicos. Desde 2017, porém, o número de profissionais diminuiu, chegando a 8,6 mil médicos em 2023. Nos distritos sanitários indígenas, a cobertura de 100% foi reduzida a 58%.
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Assessoria de Comunicação
Ahpaceg vai solicitar veto do prefeito ao projeto de lei que obriga a instalação de câmeras nos hospitais
Escrito por Administrador
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) vai solicitar ao prefeito Rogério Cruz que vete o projeto de lei (PL 443/2021), de autoria do vereador Thialu Guiotti, já aprovado na Câmara Municipal de Goiânia e que prevê a instalação de câmeras nas dependências dos hospitais da capital.
Caso o projeto não seja vetado, a Ahpaceg vai recorrer à Justiça contra a medida, como já fez com proposta similar apresentada na Assembleia Legislativa.
Para a Ahpaceg, essa exigência – proposta sem qualquer consulta aos hospitais e sem conhecimento do funcionamento dessas instituições de saúde - é inconstitucional e viola a privacidade do paciente e a sua relação com o profissional que o atende.
A Ahpaceg alerta também para o risco de mau uso das imagens coletadas, que são dados sensíveis e devem ser protegidos.
O argumento usado pelo vereador para justificar a apresentação do projeto é contestado pela Ahpaceg, que entende que outras medidas de segurança nos ambientes hospitalares já foram e ainda podem ser adotadas sem ferir direitos dos pacientes e colaboradores ao sigilo de seus dados.
AHPACEG NA MÍDIA
AHPACEG NA MÍDIA https://www.dezminutos.com.br/2023/07/ahpaceg-vai-solicitar-veto-do-prefeito_14.html
AHPACEG NA MÍDIA https://www.issoegoias.com.br/2023/07/ahpaceg-vai-solicitar-veto-do-prefeito.html
AHPACEG NA MÍDIA https://www.folhadoplanalto.com.br/2023/07/ahpaceg-vai-solicitar-veto-do-prefeito.html
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Quais os principais motivos de processos de usuários contra operadoras de saúde
Hospitais serão obrigados a instalarem câmeras de vídeo em salas de atendimentos
Prontuário eletrônico hospitalar gratuito deve agilizar atendimento do SUS
'Gravidez silenciosa': entenda por que algumas mulheres só descobrem que serão mães na hora do parto
HDT participa de estudo que desenvolveu novo tratamento para histoplasmose
Aspartame é considerado possivelmente cancerígeno pela OMS
Lula sanciona nova lei do Mais Médicos com mudanças nas regras para revalidação
Artigo - Problemas de gestão dos planos de saúde e a evasão dos mais jovens - Parte 2: A persistência dos problemas jurídicos
Piso da enfermagem: STF publica ata e empresas privadas agora têm 60 dias para fazer negociação coletiva
"É irreversível", diz presidente da Rede Mater Dei sobre inteligência artificial nos hospitais
AGÊNCIA ESTADO
Quais os principais motivos de processos de usuários contra operadoras de saúde
Após uma baixa recorde no número de novos processos contra planos de saúde durante a pandemia, o judiciário tem visto a quantidade de ações contra as operadoras crescer novamente. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo Estadão mostram que somente nos três primeiros meses deste ano, 25 700 novas ações foram abertas contra planos de saúde. Especialistas no tema e representantes de planos de saúde convergem em um ponto: o aumento do fluxo é puxado em grande medida por queixas relacionadas a negativas de cobertura, alavancadas pela lei que flexibilizou o rol de tratamentos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Na última década, 2020 e 2021 foram os anos com menor demanda judicial contra planos de saúde, com 75 510 e 76 530 novos processos, respectivamente. A partir de 2022, os índices voltaram a subir: foram 88 110 ações judiciais movidas contra os planos.
De acordo com Richard Pae Kim, que coordena o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ (Fonajus), o fim da emergência em saúde pública pela Covid-19 também estimulou as pessoas a voltarem aos serviços de saúde; além disso, o desabastecimento de determinados grupos de medicamentos e a falta de especialistas em determinadas áreas da medicina, em vários municípios do país, e de alguns serviços de alta complexidade, impulsionam o cenário de ações pós-pandemia.
Para especialistas e fontes do setor de saúde suplementar, a lei aprovada no Congresso que flexibilizou o chamado "rol taxativo" da ANS é um dos pontos principais nessa equação. A medida fixou critérios para que as operadoras tenham de pagar por procedimentos que não estejam previstos pela agência. De olho nisso, a expectativa das operadoras de planos de saúde é que as demandas judiciais sigam em alta.
Com a decisão, os planos deverão custear tratamentos que tenham eficácia científica comprovada, que sejam recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou por órgão de avaliação de tecnologia em saúde de renome internacional.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
Hospitais serão obrigados a instalarem câmeras de vídeo em salas de atendimentos
Hospitais públicos e privados de Goiânia serão obrigados a instalarem câmeras de vídeo nos corredores, salas de atendimento de urgência, unidades de terapia intensiva e maternidades. É o que dispõe o projeto de lei de autoria do vereador Thialu Guiotti (Avante) aprovado em segunda votação pela Câmara. Para tornar lei, a propositura do vereador precisa ser sancionada pelo prefeito Rogério Cruz.
De acordo com a matéria, as câmeras de vídeo deverão ser instaladas de maneira a permitir ampla cobertura dos locais de atendimento, além de determinar o funcionamento ininterrupto e imagens arquivadas pelos hospitais por 180 dias.
O não cumprimento das normas, segundo o projeto, sujeitará sanções ao hospital, como advertência ou multa no valor de R$ 5 mil, a cada mês de descumprimento.
FINALIDADES
Ao justificar sua propositura, Thialu Guiotti afirma que ela tem por finalidade garantir às pessoas que trabalham ou estão internadas em hospitais da rede pública e privada "um ambiente seguro e saudável". E acrescentou :"Nosso projeto não tem como finalidade trazer sobrecarga ao erário ou à iniciativa privada. Pelo contrário, é evitar futuros gastos com tratamentos psicológicos, indenizações por subtração de recém nascidos".
O vereador alega igualmente que seu projeto tem "ampla consonância com o que determina a Constituição Federal (artigo 30), bem como a Constituição do Estado de Goiás (artigo 64,I)".
"Uma preocupação, portanto, de elevado alcance social e humanitário", finalizou o vereador.
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O HOJE
Prontuário eletrônico hospitalar gratuito deve agilizar atendimento do SUS
A implementação está prevista para outubro de 2023
Em um acordo firmado nesta quinta-feira (13), os ministérios da Saúde e da Educação anunciaram a permissão do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) nas instâncias especializadas de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo visa unificar e informatizar os serviços hospitalares, permitindo a integração entre ensino e serviço, além de apoiar a gestão assistencial e de suprimentos das unidades.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a saúde digital será um instrumento fundamental no SUS e ressaltou a importância da pactuação com estados e municípios, afirmando que a política pública deve levar em conta as necessidades daqueles que atuam diretamente no atendimento à saúde. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a alegria da integração entre as pastas, ressaltando que a parceria transforma vidas e contribui para a reconstrução do Brasil.
Com o uso do AGHU, os profissionais de saúde terão acesso ao registro de saúde prévio dos pacientes, permitindo a continuidade do cuidado. A entrada das informações dos hospitais na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) fortalecerá a tomada de decisão com base no histórico clínico e possibilitará a disponibilização de mais informações aos cidadãos por meio do ConecteSUS.
Desenvolvido nos últimos 10 anos, o aplicativo é utilizado nos 41 hospitais universitários federais e alc a marca de três milhões de acessos mensais. O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, ressaltou que a ferramenta trará mais segurança e estabilidade, garantindo maior autonomia aos estados. Além disso, destacou a economia que essa iniciativa proporcionará aos cofres públicos, estimando uma economia de R$3 bilhões nos próximos cinco anos.
O acordo também prevê a criação do Comitê Estratégico do AGHU, responsável pela orientação geral do desenvolvimento e disseminação do aplicativo, além da ampliação da equipe de desenvolvimento do software. A utilização do AGHU nos hospitais especializados do SUS está prevista para iniciar em outubro de 2023. Antes disso, o comitê trabalhará na elaboração de estratégias de capacitação e conteúdos orientadores para os envolvidos no processo.
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PORTAL G1
'Gravidez silenciosa': entenda por que algumas mulheres só descobrem que serão mães na hora do parto
Érika Santos levou um susto ao descobrir que estava grávida após dar à luz gêmeas, em Inhumas. Apesar de raro, a médica Daniela Azevedo afirma que a gravidez silenciosa existe.
Érika Santos levou um susto ao ir tomar banho, sentir uma dor na barriga e só descobrir que estava grávida após dar à luz gêmeas, em Inhumas, na Região Metropolitana de Goiânia. A médica ginecologista e obstetra, Daniela Azevedo, afirma que apesar de raro, a gravidez silenciosa existe.
“É raríssimo acontecer e quando acontece, as pessoas pensam que a paciente está fingindo que não sabia da gravidez. Mas não é isso, a mulher realmente não sabia”, destaca a médica.
As pequenas Vitória e Vivian nasceram no dia 6 de junho, no Setor Pedrinhas. Ao g1, Érika contou que só descobriu que estava grávida após dar à luz e que quando sentiu as dores do parto pensou que estava com dor de barriga. “Sentei no vaso e senti uma dor muito forte nas costas”, relata.
A médica explica que a gravidez silenciosa ocorre quando a mulher não apresenta os sinais comuns de uma gestação, como por exemplo, atraso menstrual, enjôos matinais, alterações nos seios e ganho de peso. “A paciente até sente alguma coisa, mas não associa à gravidez”, afirma.
De acordo com a ginecologista, a mulher pode descobrir a gravidez apenas nos últimos meses de gestação ou apenas na hora do parto. “Isso está atribuído a uma combinação de fatores, como baixos níveis de hormônios da gravidez, falta de sensibilidade às mudanças corporais e até mesmo fatores psicológicos”, diz.
Azevedo afirma que as pessoas podem pensar que a mulher fingiu não saber, mas destaca que a gravidez silenciosa não é um caso de negação consciente da gravidez por parte da mulher. Segundo a médica, é realmente uma falta de evidências físicas ou sintomas que indiquem a gravidez.
“Isso pode levar a um grande choque e surpresa quando a mulher descobre a gestação, muitas vezes por meio de um exame médico ou sinais que aparecem mais tarde, como movimentos fetais”, finaliza.
Érika conta que este foi o caso dela, que deu à luz gêmeas. “Eu estou processando essa história ainda, é difícil acreditar. Os médicos disseram que foi uma gravidez silenciosa, pois eu nunca senti nada. A gente olha e nem acredita. Já amo elas, agora é criar”, brinca”, brinca a mãe.
Vitória e Vivian nasceram prematuras. Érika e Vivian deixaram o hospital na segunda-feira (10) e já estão em casa. De acordo com a mãe, Vitória segue internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Maternidade e Hospital São Judas Tadeu, em Goiânia, para que ela possa ganhar peso.
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TV ANHANGUERA
HDT participa de estudo que desenvolveu novo tratamento para histoplasmose
https://globoplay.globo.com/v/11779261/
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FOLHA.COM
Aspartame é considerado possivelmente cancerígeno pela OMS
O aspartame, principal adoçante de refrigerantes dietéticos, foi adicionado à lista de substâncias "possivelmente cancerígenas" da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na sigla em inglês), braço da OMS (Organização Mundial da Saúde). O anúncio foi publicado na noite desta quinta-feira (13).
A publicação também conta com o parecer da JECFA (Comitê Misto da FAO e OMS de Peritos em Aditivos Alimentares), que concluiu que "não há evidências convincentes de dados experimentais em animais ou humanos de que o aspartame tenha efeitos adversos após a ingestão".
O comitê da JECFA também afirmou que não há razão para alterar a recomendação máxima diária, de 40 mg/kg. A FDA (agência americana reguladora de alimentos e medicamentos), indica que a ingestão máxima pode ser de 50mg/kg.
Segundo o órgão do governo dos Estados Unidos, uma pessoa que pese em média 60 kg teria que consumir mais de 75 pacotes de 8 g de aspartame para estar exposta a algum risco.
A diretriz foi publicada após um grupo de trabalho da Iarc, composto por 25 especialistas independentes de 12 países, se reunirem para avaliar estudos relacionados ao desenvolvimento de câncer em humanos, assim como testes clínicos em animais, e às evidências sobre as principais características dos carcinogênicos.
O comitê misto da FAO e OMS contou com 13 membros e 13 especialistas de 15 países.
A classificação ocorre dois meses após o órgão desaconselhar o uso de todos os tipos de adoçantes não nutritivos como substitutos do açúcar em dietas para controle do peso. O alerta chamava atenção para efeitos colaterais destes compostos a longo prazo, como maior risco para diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares, trombose e certos tipos de câncer em adultos.
Segundo o documento, o aspartame foi classificado como possivelmente cancerígeno devido a "limitadas evidências de câncer em humanos" e em experimentos com animais.
Com gosto mais doce do que o açúcar, mas sem suas calorias, o aspartame está presente na maioria dos produtos classificados como zero açúcar ou dietéticos (diet).
Entre eles estão refrigerantes; sucos prontos liquídos e em pó; chás industrializados; preparos prontos para café e cappuccino; iogurtes; gelatinas; pães; barras de cereal e chicletes.
Paulo Augusto Miranda, presidente da SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), afirma que as publicações e recomendações de órgãos de saúde têm como base a avaliação de dados científicos. Neste caso, as decisões são baseadas em evidências de estudos de acompanhamento de longo prazo, assim como estudos controlados, com uso de placebo.
A agência observa a quantidade e qualidade de trabalhos científicos sobre a substância. A intenção é calcular o nível de exposição dos indivíduos e a associação dos compostos ao desenvolvimento de doenças. "É o montante de evidências que faz com que se tenha possibilidade de recomendar", diz ele.
Não há consenso científico sobre os malefícios dos adoçantes não nutritivos à saúde, como câncer. No Brasil, é a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quem vai avaliar a recomendação da OMS para orientar ações sobre o acesso aos produtos por meio de regulamentação.
"A diretriz vai servir de base também para os profissionais de saúde orientarem seus pacientes, baseados na análise individualizada", afirma Miranda.
A classificação dos compostos avaliados pela OMS é dividida em quatro grupos, sendo eles:
Cancerígenos para humanos
Provavelmente cancerígenos
Possivelmente cancerígenos
Não classificável
A adição do aspartame à lista ocorre devido às evidências científicas que indicam o produto como de risco.
Um estudo que relacionou o uso de adoçantes com chances de desenvolver câncer afirma que os produtos artificiais (especialmente aspartame e acessulfame-K), usados em muitas marcas de alimentos e bebidas em todo o mundo, foram associados a aumentadas chances de desenvolver a doença.
O trabalho foi publicado na PLoS em 2022 e considerou resultados de 102.865 adultos acompanhados por 7,8 anos.
Em outra pesquisa, feita em 2016, pesquisadores indianos questionaram se adoçantes artificiais usados como substitutos do açúcar eram mesmo saudáveis, além de avaliar se poderiam ser considerados seguros para diabéticos.
Publicado na Indian Journal Pharmacology, o estudo considerou diversos agentes, entre eles o aspartame.
Os autores concluíram que mulheres grávidas e lactantes, crianças, diabéticos, pacientes com enxaqueca e epilepsia representam "uma população suscetível aos efeitos adversos dos produtos contendo adoçantes não nutritivos e devem usar esses produtos com o máximo cuidado." Para pessoas sem essas condições, o uso permanecia inconclusivo.
É PRECISO PARAR DE USAR ADOÇANTES?
Miranda afirma que a orientação da OMS não é determinante, pois depende da associação entre causa e efeito, o que ainda não existe. "Aparentemente não temos dados suficientes para estabelecer essa relação de forma intensa", indica.
Ainda assim, ele afirma que as diretrizes precisam ser observadas e inseridas em políticas públicas e ações de saúde.
"É importante entender a argumentação, o impacto individual e o risco populacional para a análise da melhor recomendação, baseada no contexto global de saúde pública", diz o endocrinologista.
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GLOBO ONLINE
Lula sanciona nova lei do Mais Médicos com mudanças nas regras para revalidação
O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sancionam nesta sexta-feira a nova lei do programa Mais Médicos. O texto altera as antigas regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso.
Agora, médicos sem revalidação podem atender no programa por até quatro anos, mas devem fazer provas periódicas. Além disso, a prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado. O texto inicial, elaborado pelo governo Lula em março, dispensava a necessidade do Revalida, exame que valida o diploma e autoriza o exercício da profissão no Brasil, por até 8 anos no programa.
O primeiro Mais Médicos, lançado em 2013 na gestão de Dilma Rousseff, foi alvo de críticas da oposição e da categoria médica por aceitar profissionais estrangeiros sem o Revalida. À época, cerca de 80% dos profissionais que aderiram ao programa eram cubanos, em operação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Uma das diretrizes do programa em sua nova versão é a prioridade para médicos brasileiros registrados no país. O primeiro chamamento, de 5.970 vagas, recebeu mais de 34 mil inscritos, número recorde desde o lançamento em 2013. Antes, a maior marca havia sido registrada em 2015, com 18.240 médicos ativos no programa. Com esse edital, o programa recompõe essa marca e objetiva ultrapassar até o final do ano chegar a 28 mil participantes.
A lei também inclui que o pagamento pelo trabalho deve ser feito diretamente ao médico participante, sem intermediadores. Antes, o Ministério da Saúde transferia os valores para a Opas e esta, por sua vez, transferia para o governo cubano, que pagava os profissionais intercambistas. A mediação era possível graças a uma parceria entre o governo e a Opas.
Outras mudanças permitem o uso de telessaúde no programa quando necessário, e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Incentivos
Entre os novos incentivos, o programa prevê que o profissional pode receber adicional de 10% a 20% do total da bolsa conforme a vulnerabilidade do município de atuação, e que os participantes beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) receberão um adicional para o pagamento da dívida.
Outros incentivos lançados são:
Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotasDireito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade. Pais terão direito a licença com manutenção de 20 diasMédicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência terão horário.
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BLOG DO CORRETOR
Artigo - Problemas de gestão dos planos de saúde e a evasão dos mais jovens - Parte 2: A persistência dos problemas jurídicos
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados
No último artigo comentamos reportagem do site Jota, intitulada "Mais jovens deixam planos de saúde e 'equação da idade' vira problema para empresas" .
Listamos os principais problemas que o editorial apontou, que eram os seguintes:
1) Alto índice de desemprego e falta de renda, sobretudo entre os jovens de 18 a 24 anos;
2) Perspectivas econômicas ruins para o país;
3) Recentes reajustes enormes nos planos de saúde;
4) Mau uso do serviço, com usuários que vão "passear" no médico ou que fazem exames que sequer vão buscar;
5) Médicos conveniados ou de entidades conveniadas que prescrevem tratamentos ou medicamentos que não estão previstos no rol da ANS, gerando custos adicionais.
No nosso comentário anterior, falamos sobre os três primeiros itens, aprofundando questões sobre as possíveis origens e alguns desafios talvez não observados, de natureza econômico-social, que permeiam a contratação dos jovens com os planos de saúde.
No artigo atual trataremos sobre os dois itens derradeiros, que nos parecem mais ligados a temas jurídicos e desconsideração dos contratos, por ambas as partes.
Começamos refletindo sobre problema indicado pelos gestores dos planos de saúde, no sentido de que muitos usuários "passeiam" em médicos e pedem exames que não são nunca sequer retirados dos laboratórios.
Apesar de sabermos que isso existe, não temos ciência do tamanho do impacto gerado financeiramente para os planos de saúde. Nem sabemos se existe alguma solução para isso.
Do ponto de vista jurídico, certamente é difícil identificar se o usuário está "passeando" no médico, ou seja, demandando do serviço desnecessariamente, embora isso seja uma indiscutível realidade.
Quanto aos exames que são solicitados, colhidos, mas não são retirados, isso, sim, nos parece uma infração contratual geral, pois atenta contra a boa-fé que deve orientar a formação e exercício dos contratos.
"Eu estou pagando, então vou fazer de tudo" é um raciocínio bastante comum ao brasileiro. A deslealdade contratual infelizmente parece estar ligada ao DNA nacional.
Mas, aqui também há dificuldade prática, pois iriam os planos processar seus maus usuários, como de fato mereciam ser processados por essas condutas mendazes?
Além de ser custoso e possivelmente não exitoso, poderia ainda gerar a migração do cliente para o concorrente. Mas, vale a pena manter clientes desleais? Nos parece ser questão de profunda discussão, sem necessariamente haver uma solução.
Por fim, nas oitivas da reportagem, criticou-se os médicos e entidades conveniadas que prescrevem tratamentos ou medicamentos não previstos no rol da ANS, gerando custos imprevistos para os planos de saúde.
Na nossa experiência em trabalhos em hospitais, confirmamos que um dos grandes desafios é elaborar junto às equipes uma "lista" ou, pelo menos, uma padronização de medicamentos para utilização cotidiana.
Médicos são profissionais liberais que têm suas preferências pessoais e profissionais, e isso, por si só, dificulta essas padronizações e eleições de medicamentos para compras mais vantajosas com fornecedores.
E isso que estou falando diz respeito a um só hospital. Só que os planos de saúde comumente agregam diversas entidades.
Imagine padronizar medicamentos para uma coletividade de hospitais, médicos e clínicas médicas?
E a coisa fica ainda pior: em uma situação quase utópica como essa, o médico teria que escolher o que prescrever não com base na doença do paciente, mas com base na preferência de seu convênio médico, posto que cada empresa teria negociações, vantagens e preferências com laboratórios e fornecedores de medicamentos distintos.
Vamos pelo exemplo mais banal e superficial: o paciente está com dor. O médico prescreverá paracetamol ou dipirona? E de qual fabricante? Olharia a "carteirinha" do plano de saúde para decidir?
Se é assim com coisa pequena, imagine com os caríssimos antineoplásicos, que devem ser fornecidos pelos convênios?
Apenas por esse lado a situação já se torna insustentável.
Por outro, muito mais claro e sério, existem casos - e não são poucos - que a medicação "padrão" não atende à necessidade do paciente, não sendo razoável exigir que o profissional lance mão de medicação incongruente com o estado do usuário. Aliás, usar medicamento insuficiente ou não aplicável ao caso, é descumprimento contratual e ético do médico, coisa que os planos muitas vezes ignoram ou tentam fazer ignorar.
A padronização é um desafio a ser buscado e, provavelmente, um sonho impossível. De todo modo, não é motivo para que profissionais sejam constrangidos a tratar indevidamente pacientes, sobretudo em questão tão delicada quanto a saúde.
Por fim, já dissemos em outras ocasiões, mas é bastante surpreendente como os planos ainda insistam em falar a respeito do "rol da ANS", tendo em vista que já existe mais de 20 anos de jurisprudência obrigando aos tratamentos não previstos no dito rol, sendo que, agora, a própria lei já dispõe sobre o rol ser apenas exemplificativo, e não exaustivo.
Talvez um bom começo seja não mais dar murro em ponta de faca.
Bruno Barchi Muniz - é advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, Pós-Graduado em Direito Tributário e Processual Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD), membro da Associação dos Advogados de São Paulo. É sócio-fundador do escritório Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados.
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Piso da enfermagem: STF publica ata e empresas privadas agora têm 60 dias para fazer negociação coletiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a ata do julgamento no qual liberou o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. O texto, no entanto, apresenta ressalvas sobre o reajuste dos funcionários do setor. A partir da publicação, feita na quarta-feira (dia 13), passa a contar o prazo de 60 dias para que as empresas do setor privado façam negociações coletivas com os sindicatos, como foi determinado pelos juízes na decisão. Depois do prazo, o pagamento do novo valor mínimo será obrigatório, se não houverem acordos.
Saiba como participar: Sindicato estuda apoio financeiro a professores descontados por participarem da greve no Rio
Após meses parado, o STF retomou, na sexta-feira (dia 23), o julgamento da liberação do piso nacional da enfermagem. Uma semana depois, a corte decidiu, por 8 a 2, pela liberação do pagamento do ajuste em todo o território nacional.
Como os magistrados não fixaram uma data para o início do pagamento do piso ao setor público, o deputado federal Bruno Farias (Avante) protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados para convocar a ministra da Saúde Nísia Trindade para uma audiência pública na Casa. O objetivo é discutir sobre a efetivação do piso salarial nacional aos servidores públicos da Enfermagem.
Entenda a decisão de Barroso
sobre o caso: Fórum dos servidores do estado critica isenção a templos religiosos e cobra reajuste aos funcionários
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para que a concessão do reajuste aos servidores fosse estabelecida. Veja as propostas:
Aos servidores públicos da União, o piso deve ser concedido integralmente;
Servidores de outras esferas - estados e municípios -, os quais atendam a 60% dos seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), receberão os valores reajustados até quando os recursos do governo, cerca de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
Profissionais do setor privado, contratados pro meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem receber o que está previsto na lei do piso, a não ser que hajam negociações coletivas, que estabeleçam outros valores. No entendimento do ministro, os acordos coletivos podem reduzir as chances de demissões.
Histórico
O piso estava suspenso desde setembro de 2022, por decisão liminar do ministro Roberto Barroso, depois confirmada pelo restante do STF, depois de provocação do setor patronal privado. A partir disso, houve uma peregrinação da categoria para garantir apoio de deputados, senadores e governo para cumprir as exigências do STF.
Na sexta-feira (dia 30), foi aprovado no STF o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da Enfermagem. Na votação, o tribunal estabeleceu o piso salarial no valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Quais são as reivindicações dos servidores federais da Enfermagem?
A principal reivindicação da classe é o pagamento imediato do piso salarial nacional da Enfermagem. Outro ponto abordado pelos sindicalistas é a estadualização do Hospital Federal da Lagoa, ação que o Estado do Rio negocia com o governo federal.
Aprovado desde o fim de junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o envio dos salários já com a correção estabelecida pelo piso ainda não foi feito pela União. O Ministério da Saúde alega que é preciso um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que não tem prazo para ser estabelecido.
Sidney Castro, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social do Rio de Janeiro, destaca que é preciso que o governo sinalize quando vai pagar, para que a greve seja finalizada:
- Não terminaremos a greve até termos uma data definitiva para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Essa paralisação só continua porque o governo não sinaliza data definitiva. E ele precisa sinalizar para os servidores. Enquanto não houver na prévia do contracheque, não iremos parar.
A representante do Sindsprev/RJ Christiane Gerardo também pontua que a categoria está em luta contra as privatizações na Saúde e contra a entrada das Organizações Sociais na saúde federal. Junto a isso, o Sindsprev pede o enquadramento dos "técnicos" aos auxiliares de enfermagem, o que garantiria aumento salarial de cerca de R$ 1 mil.
- Não deixaremos que o Hospital da Lagoa seja estadualizado. Nós também demandamos a jornada de trabalho de 30 horas, que é um direito já previsto na lei, mas que não está sendo posto em prática - critica Christiane Gerardo, líder do Sindprev/RJ.
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CORREIO DA BAHIA
"É irreversível", diz presidente da Rede Mater Dei sobre inteligência artificial nos hospitais
A inclusão da inteligência artificial (IA) na medicina é irreversível e ainda representa um gigante potencial a ser explorado. É o que defende o médico Henrique Salvador, presidente da Rede Mater Dei. Em entrevista exclusiva, o representante da segunda geração da família mineira à frente da rede de hospitais, revelou como a IA já é colocada em prática no serviço médico e falou sobre os planos de novas aquisições na Bahia. Henrique Salvador participou da abertura do 13º Seminário de Gestão em Saúde, que aconteceu pela primeira vez fora de Minas Gerais, na quinta-feira (13), no Mater Dei Salvador.
Na conversa, o presidente conta em detalhes soluções desenvolvidas a partir da aquisição de mais da metade do capital social da A3Data, empresa especializada em dados e inteligência artificial. Além de explicar os motivos que levaram à mudança de perspectivas no crescimento da Rede Mater Dei, depois da abertura de capital. Fato esse que o colocou na lista de bilionários da Forbes, na 99º posição, com patrimônio estimado em R$ 3,6 bilhões. Um ano após a inauguração do Hospital Mater Dei em Salvador e a compra de 95% do Emec, em Feira de Santana, a rede deseja avançar ainda mais no interior baiano.
A inclusão da inteligência artificial (IA) está sendo debatida em diversos setores econômicos. Quando o ChatGPT foi lançado, trouxe pânico inclusive no segmento hospitalar. Como o senhor analisa a interseção das novas tecnologias na área médica?
Tem certas coisas na vida que são irreversíveis e a inteligência artificial é uma delas, inclusive na área da saúde. A questão é o que vamos fazer com isso. Para que não fôssemos um agente a reboque e participássemos desta transformação, compramos 50% da A3Data, uma empresa especializada em inteligência artificial e análise de dados, no final de 2021. A partir de soluções desenvolvidas com tecnologia, reduzimos horas extras, desperdício de horas de profissionais e aumentando a produtividade. Eu não acho que isso é colocar a vida e o trabalho de ninguém em risco, mas uma ferramenta para melhorar o serviço.
De que forma a inteligência artificial já é colocada em prática na Rede Mater Dei?
Existem diversos exemplos. Um deles leva em consideração que um hospital tem momentos de sazonalidade. Por exemplo, às 6 horas da manhã o laboratório está lotado e o pronto-socorro está vazio. Mas quando já é mais tarde, por volta das 9 horas, o laboratório deixa de ter movimento e o pronto-socorro começa a encher. Nós criamos um dispositivo eletrônico chamado Compartilha, que permite que o gestor tenha uma visão espacial das pessoas que estão com horas de trabalho a oferecer naquele momento porque o fluxo está muito pequeno e aquelas outras que estão com o tempo apertado. Nisso, a gente transfere profissionais de uma área que está mais ociosa para outra que está mais cheia.
Também há exemplos do uso da tecnologia na gestão com as operadoras que diminuem a variabilidade dos custos. Nos últimos cinco anos, nós estudamos o perfil dos pacientes que tiveram pneumonia comunitária da Rede Mater Dei. Colhemos informações, com ajuda da inteligência artificial, sobre quantos dias ele ficou internado, qual era a idade média, os medicamentos principais e quando usava os medicamentos mais caros. Nós chegamos à conclusão que dava para oferecer para a operadora um pacote, assumindo um risco, dentro de uma banda de preço, o que foi bom para os dois lados.
Essa é a primeira vez que o Seminário de Gestão em Saúde da Rede Mater Dei acontece fora do estado de Minas Gerais e o local para receber o evento foi Salvador. De que forma a capital baiana se destaca no segmento hospitalar no contexto nacional?
Nós trouxemos o Seminário para Salvador porque inauguramos o Mater Dei Salvador um ano atrás e viemos com um projeto muito importante para rede e para a população. Existe uma carência muito grande no nosso setor de fóruns em que possamos discutir temas que são desafios e nossos seminários sempre tiveram cunho prático, com soluções inovadoras. Então, precisávamos trazer para a Bahia um fórum que discutisse a situação das empresas, pressionadas por custos maiores com as questões tributárias. Além de questões como a inclusão de tecnologia.
O Mater Dei Salvador foi inaugurado em maio de 2022, qual balanço a diretoria faz desse mais de um ano de atuação da rede?
O Hospital pegou e é uma realidade. Eu tenho vindo a cada três semanas e sempre fico impressionado com o aumento da produção, seja no pronto-socorro, na parte de exames ou no centro cirúrgico. Também notamos o aumento da satisfação dos usuários, medida pela metodologia Net Promoter Score (NPS). Nós estamos no processo de certificação deste hospital por uma certificadora internacional de qualidade, a JCI, e devemos ser auditados até o início do ano que vem. Então, é um hospital que virou uma realidade, um projeto irreversível.
A construção de unidades hospitalares está no DNA da Rede Mater Dei e o hospital construído do zero em Salvador é prova disso. Mas o projeto de crescimento também contou com a aquisição de 95% do Hospital Emec, em Feira de Santana. Quais critérios são utilizados para tomar as decisões de expansão?
A nossa história sempre foi de construir hospitais. Em 1980, construímos o bloco I do Hospital Santo Agostinho, e, nos anos 2000, o bloco II. Inauguramos o Mater Dei da Contorno em 2014 e, num ciclo mais curto, em 2019, inauguramos o Mater Dei Betim-Contagem. Optamos por vir para Salvador e construímos o hospital em três anos.
Mas, em 2021, constatamos que não dava mais para somente construir porque um projeto do zero demora em torno de oito anos para maturar. Naquele momento, chegamos a conclusão que, para potencializar o crescimento e aproveitar as oportunidades, precisávamos capitalizar a Rede Mater Dei. Foi quando abrimos nosso capital na bolsa de valores, em 2021, vendemos 25% da rede para o mercado. A partir daí, começamos a investigar e identificar hospitais que pudessem ter certas características.
Quais?
Praças com potencial de crescimento, hospitais que fossem relevantes para a comunidade, hospitais cujo os valores identificados em uma diligência operacional tivesse um alinhamento com a Rede Mater Dei. É preciso ver se aquele hospital, quando vier a fazer parte da nossa rede, performará como precisa. A gente estuda para ver se é possível que ocorra esse encaixe com os valores da Rede Mater Dei.
E para o futuro, há previsão de novas aquisições na Bahia?
Com o quadro econômico que estamos vivendo, com juros altos, a questão da responsabilidade pelo endividamento é muito crítica. Mas temos mapeado muitas oportunidades no Brasil inteiro, inclusive na Bahia. O problema é o momento certo para fazer e colocar em prática as diligências que determinam como se dará o nosso crescimento.
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Assessoria de Comunicação
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Escrito por Administrador
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ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Fiocruz cria observatório para discutir o SUS
Artigo - Morte súbita não tem idade
Neurocirurgiã participa de congresso na França e se prepara para trazer novidades ao Brasil
Usuário de plano de saúde confunde Liberdade de Expressão com "liberdade de cometer crime"
Casos de covid-19 e de gripe estão em queda, aponta boletim da Fiocruz
Ex-diretor da UPA de Mineiros é preso suspeito de importunação sexual, assédio e estupro
Apenas 11% dos goianos receberam imunizante bivalente contra a covid-19
Polícia faz operação contra desvios de mais de meio milhão na manutenção de carros da Secretaria de Saúde de Goiás
Relatório lista mais de 40 recomendações para o sistema de saúde do Brasil
O hospitalista deu tchau ao grupo!
MEDICINA S/A
Fiocruz cria observatório para discutir o SUS
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou o Observatório do Sistema Único de Saúde (SUS), um espaço para discutir soluções para o sistema público de saúde brasileiro. A proposta é que participem integrantes da academia, da gestão pública e também representantes de movimentos sociais e dos trabalhadores e usuários do SUS, para tratar de problemas crônicos e novos desafios. Será possível participar das atividades presencial e remotamente.
O observatório é vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), e tem como inspiração outros observatórios criados na área da saúde. Um deles é o Observatório Covid-19 da própria Fiocruz, que produziu monitoramentos e proposições relevantes durante a pandemia, como o acompanhamento semanal da ocupação de leitos de terapia intensiva.
O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp/Fiocruz, Eduardo Melo, anunciou que o primeiro seminário a ser realizado pelo observatório será em 1° de setembro, com o Financiamento do SUS como tema. O evento terá parceria da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
A gente tem uma expectativa muito grande de fazer um evento que não só analise essa questão, mas elabore proposições para esse subfinanciamento crônico que a gente enfrenta no SUS, disse.
Melo destacou que o observatório poderá servir como um lugar de encontro entre diferentes pontos de vista sobre o SUS, para produzir uma visão de conjunto sobre os temas que serão abordados.
Representando o Ministério de Saúde no lançamento, o assessor especial da Saúde dos Territórios Vulneráveis Valcler Rangel ressaltou que o SUS é a maior ferramenta de defesa da vida no país, e que os debates sobre ele envolvem também questões econômicas, políticas e interseccionais, além da crise climática e a inclusão das populações e seus territórios.
A vitória cotidiana contra a destruição do SUS, contra as ameaças ambientais, contra a fome e contra a pobreza tem que ser um desafio colocado também para esse observatório. Não pode ser apenas técnico, voltado para a tecnologia, que o SUS tem muita, disse.
Além da apresentação da proposta, a Ensp/Fiocruz promoveu uma conferência inaugural com o médico sanitarista Gastão Wagner de Sousa Campos, doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O título da conferência questionava se o SUS estava sob ameaça ou diante de uma janela de oportunidade, e o pesquisador iniciou sua apresentação afirmando que, na verdade, ambas ocorrem simultaneamente.
Apesar de o SUS estar na Constituição, na lei, tem muita gente querendo retroagir à Constituição, em relação ao SUS e em relação aos direitos trabalhistas, por exemplo, disse. Ele ressaltou as ameaças políticas como as pressões para derrubar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, por parte de grupos que desejam assumir o ministério. A proposta de saúde que eles têm é de enfraquecimento do SUS, como foi nos governos [Michel] Temer e [Jair] Bolsonaro. Eles querem privatizar, terceirizar, comprar serviços. O presidente Lula disse que não vai ceder, mas é uma ameaça constante.
O sanitarista também vê uma janela de oportunidade com a nomeação de uma ministra que se declara ministra do SUS e defende seus princípios, uma vez que o ministério tem grande capacidade de articulação do sistema e de indução de suas diretrizes em outros entes federativos.
Ter o Ministério da Saúde pró-SUS, proativo, antirracista, antimachista, pelo desenvolvimento econômico, pelo meio ambiente, é muito importante, disse Sousa Campos.
Entre alguns desafios dos próximos anos, ele destacou a necessidade de dobrar a cobertura da atenção primária, que hoje chega a cerca de 50% da população brasileira. Para tal, ele defendeu que é preciso avançar em políticas como o Mais Médicos, com a adoção de concursos públicos e carreiras para equipes multiprofissionais, em vez de apenas contratações de médicos por bolsas temporárias.
Só na atenção primária, nesses próximos quatro anos, vamos precisar de R$ 5 bilhões por ano a mais, o que é super viável do ponto de vista econômico, disse.
Ele defendeu que a política de atenção primária do SUS é uma das mais sofisticadas do mundo, mas precisa ser posta em prática de forma mais ampla. Atenção primária não é para pobre, é pra todos nós, afirmou. (Com informações da Agência Brasil)
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O ATUAL
Artigo - Morte súbita não tem idade
Uma jovem de 24 anos morreu inesperadamente enquanto praticava exercícios físicos em um parque da cidade. Esse é um caso que chamamos de 'morte súbita'.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia, em média, um a três em cada 100.000 atletas jovens considerados saudáveis desenvolvem uma anormalidade do ritmo cardíaco de início súbito e morrem repentinamente durante a prática de exercícios.
Homens são atingidos até 10 vezes mais frequentemente do que mulheres. Jogadores de basquete e de futebol americano nos Estados Unidos e jogadores de futebol na Europa estão entre os que correm maior risco.
Geralmente, as causas de morte súbita durante exercício são bastante diferentes entre atletas jovens e atletas mais velhos. No entanto, em todos os atletas, asma, insolação e o uso de medicamentos que aumentam o desempenho ou de drogas recreativas também podem causar morte devido a arritmias cardíacas súbitas.
Atletas jovens
A causa mais comum de morte súbita cardíaca em atletas jovens é:
Espessamento não detectado e anormal do músculo cardíaco (cardiomiopatia hipertrófica), outras doenças cardíacas, como a síndrome do QT longo ou a síndrome de Brugada, que causam arritmias cardíacas, além de aneurismas da aorta, também podem causar morte súbita em atletas jovens.
Com menos frequência, o aumento não detectado do coração (cardiomiopatia dilatada) pode estar presente em uma pessoa mais jovem que não apresenta sintomas, e a pessoa pode morrer subitamente durante ou após exercício intenso.
Anormalidades das artérias coronárias (doença arterial coronariana), especialmente quando uma das artérias adota uma via anormal pelo músculo cardíaco, em vez de acima dele, também podem causar morte súbita em atletas quando a compressão interrompe o fluxo sanguíneo ao coração durante o exercício.
Raramente, atletas jovens e magros também podem apresentar arritmias súbitas se sofrerem um golpe forte na área diretamente acima do coração (concussão cardíaca), mesmo quando não têm nenhuma doença cardíaca. Em geral, o golpe envolve um projétil que se move em alta velocidade, como uma bola de beisebol ou um disco de hóquei, ou o impacto de outro jogador.
Atletas mais velhos
Em atletas mais velhos, a causa mais comum é a doença arterial coronariana: como a cardiomiopatia hipertrófica ou doença de válvula cardíaca.
Sintomas
Alguns atletas apresentam sinais de alerta como desmaio ou falta de ar. Com frequência, no entanto, os atletas não reconhecem ou relatam esses sintomas, e o primeiro sinal é que a pessoa subitamente para de respirar e desmaia.
Triagem
Em pessoas mais jovens, os médicos não costumam fazer todos os testes, a menos que algo de anormal seja identificado no histórico da pessoa ou encontrado durante o exame físico. O uso rotineiro de triagem eletrocardiográfica (ECG) de atletas jovens não é considerado prático nos Estados Unidos. No entanto, se houver achados sugerindo um problema de coração, os médicos costumam fazer um ECG, uma ecocardiografia ou ambos os exames.
Para pessoas acima de 35 anos, os médicos também podem realizar ECG e testes de esforço físico antes de aprovarem a prática de exercícios físicos intensos.
Se uma doença cardíaca for descoberta, o atleta pode precisar encerrar sua participação em eventos esportivos competitivos e realizar exames adicionais.
Algumas pessoas com doença cardíaca grave, como cardiomiopatia hipertrófica, não devem participar de esportes competitivos. No entanto, a maioria das pessoas com doença cardíaca pode praticar esportes não competitivos. O aumento da atividade está diretamente relacionado a melhores resultados de saúde, como uma diminuição dos níveis de colesterol "ruim" (lipoproteínas de baixa densidade), prevenção de pressão arterial elevada e redução de gordura corporal. Exercício regular é incluído rotineiramente em planos de saúde para pessoas que apresentam a maioria das formas de doença cardíaca (reabilitação cardíaca).
Resumindo, a tal da morte súbita pode sim ocorrer em pessoas jovens, por isso a dica é que seja qualquer a atividade física profissional, amadora, ou apenas a academia, todos devem passar por uma avaliação clínica para saber como seu corpo e seu coração estão. A prevenção ainda é a melhor forma de não ser pego de surpresa e causar um dano irreversível ao coração ou ainda não sobreviver.
Max Lima é médico especialista em cardiologia e terapia intensiva, conselheiro do CFM, médico do corpo clínico do hospital israelita Albert Einstein, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia de Mato Grosso (SBCMT), Médico Cardiologista do Heart Team Ecardio no Hospital Amecor e na Clínica Vida , Saúde e Diagnóstico. CRMT 6194
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ISSO É GOIÁS
Neurocirurgiã participa de congresso na França e se prepara para trazer novidades ao Brasil
A médica neurocirurgiã Ana Maria Moura participou na França, nos dias 22 e 23 de junho, de um congresso mundial de neurocirurgia. O uso de inteligência artificial, robótica e resultados de estudos a curto e a longo prazo de novas modalidades neurocirúrgicas foram debatidos e apresentados no encontro, que celebrou também os 30 anos da terapia de estimulação cerebral profunda, usada, por exemplo, para reduzir os principais sintomas da doença de Parkinson.
De volta ao Brasil e a Goiás, após também visitar três hospitais e um enorme centro de reabilitação francês, Ana Maria se prepara para compartilhar o aprendizado com colegas e colocar em prática as novidades em tratamentos de distúrbios do movimento, melhorando a qualidade de vida dos pacientes. “Foi uma honra participar deste evento, poder aprender e trazer o que há de melhor ao Brasil”, disse ela.
Na foto, Ana Maria Moura está ao lado do professor Alim Benabid, que iniciou a fase moderna de cirurgia de implantação de eletrodos cerebral profundo em alta frequência e, com isso, descobriu o funcionamento dessa técnica para doenças com desordens do movimento, como o Parkinson, com maior efeito de melhora dos sintomas e menores efeitos colaterais do que outras técnicas já propostas.
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BLOG DO CORRETOR
Usuário de plano de saúde confunde Liberdade de Expressão com "liberdade de cometer crime"
Beneficiário reclamou de demora em resolver situação, mas operadora estava dentro do prazo
Um homem que sofria de dores e reclamou, nas redes sociais, de demora por parte do plano de saúde em autorizar cirurgia terá de indenizar a Unimed por danos morais em R$ 10 mil. Assim decidiu a juíza de Direito Fabiola Brito do Amaral, da 2ª vara de Amparo/SP.
De acordo com o relatório, o homem é guarda municipal e foi diagnosticado com lombociatalgia, sendo-lhe prescritos tratamentos cirúrgicos. O pedido foi protocolado no plano de saúde e liberados os exames, mas a cirurgia dependia de análise de auditoria médica para liberação, havendo, para isto, um prazo de 21 dias úteis.
Mas, antes de cessado o período, o cliente reclamou do plano de saúde em suas redes sociais. "Devido às burocracias da Unimed Amparo ainda não consegui acabar com meu sofrimento. O que adianta pagar convênio médico por mais de 23 anos?"
Na mensagem, ele afirma que estava passando por crise intensa de hérnia de disco, com dores terríveis, e que estava fazendo uso de medicamentos muito fortes, como morfina, mas nada resolvia. "Meu Deus até quando vou ter que ficar aguentado tanto dor e tanto sofrimento?" No post, o homem citou art. 5º da CF, segundo o qual "ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis".
Na ação, a Unimed afirmou que a postagem se tornou verdadeiro combustível para formalização de inúmeros comentários pejorativos e negativos, e que houve extrapolação que atingiu a honra e imagem da empresa.
Dano moral
Ao analisar a demanda, a juíza observou que o homem, "em momento de cólera, talvez para amenizar sua dor (como se isso fosse necessário e surtisse algum efeito), atacou a requerente", mesmo sabendo que o plano de saúde agia dentro dos limites impostos pela ANS.
Citou, ainda, que o médico que deu atendimento ao homem em momento algum destacou que o caso deveria ter prioridade, o que levou o caso a ser tratado como cirurgia eletiva, a qual foi autorizada antes do decurso do prazo estipulado.
Para a magistrada, foi clara a intenção do homem de "colocar os usuários dos planos de saúde em confronto com a empresa - objetivo que foi atingido em face dos compartilhamentos e comentários decorrentes".
Por considerar que a conduta atingiu a honra objetiva da requerente, presente o ato ilícito e o dever de indenizar.
A condenação foi fixada em R$ 10 mil.
Lembrando que a liberdade de expressão não é direito absoluto, a juíza ainda determinou que o homem faça retratação, pelo mesmo meio utilizado para a ofensa, em publicação que deve ser mantida por 30 dias.
Processo: 1002621-18.2022.8.26.0022
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AGÊNCIA BRASIL
Casos de covid-19 e de gripe estão em queda, aponta boletim da Fiocruz
As infecções pelo vírus Sars-CoV-2, que provoca a covid-19, estão em queda na população adulta na maioria dos estados brasileiros, aponta o Boletim InfoGripe, divulgado nesta quarta-feira, 12, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O boletim também mostra que há indícios de interrupção no aumento dos casos relacionados ao vírus Influenza A, que causa gripe.
Nas crianças, o vírus sincicial respiratório (VSR) continua sendo o principal vírus identificado. Já em relação ao quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no âmbito nacional, o estudo sinaliza queda nos novos casos na tendência de longo prazo, nas últimas seis semanas, e de crescimento em curto prazo, nos últimos 21 dias. Os dados são referentes à semana epidemiológica de 25 de junho a 1º de julho.
Os estados do Acre, Amapá, Goiás, Pará e Rio Grande do Norte apresentam sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo. Os dados do boletim mostram que, no Acre, Amapá, Pará e Rio Grande do Norte, o crescimento recente está atingindo principalmente as crianças. Já em Goiás, o aumento de síndrome respiratória aguda grave está presente nas crianças e adolescentes e também entre os idosos, a partir de 65 anos.
Capitais
Nove capitais têm indícios de crescimento de casos de SRAG: Belém, João Pessoa, Macapá, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro e São Luís. Na maioria, as crianças são as mais atingidas.
O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, alerta que o quadro atual ainda requer cuidados. Ele alerta para a situação de estabilidade em patamares elevados verificada entre a população pediátrica em diversos estados das regiões Norte, Nordeste e Sul. “Tal cenário mantém a necessidade de atenção e ações para diminuição da transmissão de vírus respiratórios. As internações de crianças estiveram em crescimento durante um longo período e, mesmo tendo interrompido em alguns estados, mantêm números expressivos de novas internações. Isso faz com que os leitos pediátricos continuem com alta demanda”, disse Gomes.
Faixa etária
Os dados referentes aos exames de laboratório por faixa etária apontam queda nos casos positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19) em todas as faixas etárias da população adulta. Na população de 15 a 49 anos e de 50 a 64 anos, o volume de casos positivos para influenza A nas semanas recentes é similar ao de Sars-CoV-2.
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JORNAL OPÇÃO
Ex-diretor da UPA de Mineiros é preso suspeito de importunação sexual, assédio e estupro
A Polícia Civil de Mineiros cumpriu, nesta quarta-feira, 12, um mandado de prisão preventiva contra um ex-diretor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. O autor dos delitos, que não teve o nome divulgado, é acusado pelas práticas de importunação sexual, assédio sexual e estupro.
De acordo com a Polícia Civil, os crimes eram cometidos funcionárias da unidade. As denúncias foram formalizadas no começo do mês, mas o homem, identificado sob as iniciais R.N.S, praticava os atos há alguns anos.
Foram ouvidas, até o momento, sete vítimas e duas testemunhas. Ao final, a polícia decidiu representar da prisão preventiva do investigado. A ordem judicial foi deferida, e, por diligência ininterrupta da equipe da polícia civil de mineiros fora cumprida na data de hoje.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do suspeito. O espaço segue aberto.
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A REDAÇÃO
Apenas 11% dos goianos receberam imunizante bivalente contra a covid-19
Levantamento realizado pelo Ministério da Saúde (MS) aponta que 656.762 pessoas receberam a vacina bivalente contra a covid-19 em Goiás. Os números correspondem a apenas 11,01% da cobertura vacianal no Estado. Pelos números, o Estado ocupa a 14ª colocação no ranking das unidades federadas. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12/7).
Gerente de Imunização da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), Joice Dorneles considera a baixa adesão preocupante. Ela reforça que a vacina bivalente, produzida pelo Laboratório Pfizer, protege o indivíduo contra a cepa original da doença e contra a ômicron e também subvariantes. “Essas duas variantes ainda estão em circulação e podem afetar de forma grave as pessoas que não estão devidamente imunizadas”, pontua.
De acordo com a gerente de Imunização, entre os possíveis motivos para a baixa adesão estão a falta de interesse da população nas informações oficiais baseadas em evidências científicas sobre os benefícios proporcionados pelo imunizante e a veiculação de notícias falsas (fake news) que circulam nas redes sociais e em aplicativos de mensagens relacionadas aos efeitos adversos da vacina.
Para Joice, a aplicação bivalente é importante para a proteção do agravamento da covid-19 neste período do ano, frio e seco, que favorece o aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). A gerente explica que, nesta época, a circulação viral é maior em função da sazonalidade e, também, de as pessoas permanecerem por longos períodos em ambientes fechados, com pouca ventilação.
A vacina bivalente está disponível nos 246 municípios do Estado desde 27 de fevereiro. Inicialmente, a aplicação do imunizante seria realizada em cinco etapas, para os grupos prioritários. Em função da baixa procura, a vacina foi liberada para todas as pessoas com mais de 18 anos que já receberam duas doses do esquema primário, com a vacina monovalente, e para aqueles com mais de 12 anos que apresentam comorbidades e que já tomaram duas doses da monovalente.
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PORTAL G1
Polícia faz operação contra desvios de mais de meio milhão na manutenção de carros da Secretaria de Saúde de Goiás
São cumpridos mandados de busca e apreensão. Secretaria de Saúde informa que contribui com as investigações e que seguirá a determinação da lei quanto à penalidade que for apontada aos responsáveis.
A Polícia Civil faz uma operação contra desvios e superfaturamento de verbas na Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) nesta quarta-feira (12). Segundo a Polícia Civil, os crimes teriam acontecido nas manutenção das frotas de carros da pasta em valores acima de meio milhão de reais.
De acordo com a Polícia Civil, para apurar os supostos desvios ocorridos na secretaria, a Operação Rebimboca cumpre mandados de busca e apreensão. Ao g1 a Secretaria de Estado de Saúde (SES-GO) informou que está contribuindo com as investigações, mas que, devido ao sigilo da apuração, apenas a Polícia Civil poderá dar detalhes nesse momento.
A secretaria ainda reforçou o compromisso com o combate a qualquer tipo de corrupção e disse que seguirá a determinação da lei quanto à penalidade que for apontada aos responsáveis.
Segundo a Polícia Civil, por determinação judicial quanto a especificidade dos fatos, o período em que ocorreram os crimes, nomes dos suspeitos ou respectivos departamentos devem ser preservados.
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SAÚDE BUSINESS
Relatório lista mais de 40 recomendações para o sistema de saúde do Brasil
Inédito no Brasil, o estudo Parceria para Sustentabilidade e Resiliência do Sistema de Saúde aponta 7 domínios centrais, entre eles governança corporativa e força de trabalho
Para que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja mais resiliente e sustentável, o Brasil precisa investir em sete domínios principais: governança, financiamento, força de trabalho, medicamentos e tecnologia, prestação de serviços, saúde da população, e sustentabilidade ambiental. Dentre esses, há mais de 40 recomendações de políticas públicas que podem ser implementadas para esse objetivo ser atingido. Essas são algumas das conclusões do relatório “Parceria para Sustentabilidade e Resiliência do Sistema de Saúde” no Brasil. O conteúdo, liderado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é resultado de uma parceria entre KPMG, Fórum Econômico Mundial, Escola de Economia de Londres, AstraZeneca e Philips, analisa pontos fortes e fracos do sistema nacional de saúde, e propõe soluções de melhoria.
“Em um mundo cada vez mais competitivo, conectado e globalizado, as organizações de saúde precisam implementar transformações profundas considerando muitos temas, como jornadas inclusivas de cuidado e uso inteligente e integrado de tecnologia para superar os inúmeros desafios do sistema de saúde. Além disso, podem fundamentar suas estratégias em decisões que considerem os domínios principais desse estudo. Somente assim, com uma visão de gestão de saúde holística e integrada, os participantes da cadeia de valor poderão mitigar riscos, superar os atuais desafios e atingir o sucesso no mercado”, afirma Leonardo Giusti, sócio-líder de Infraestrutura, Governo e Saúde da KPMG no Brasil.
Inédito no país, o relatório apresenta caminhos para garantir um progresso sustentável e equitativo em direção ao acesso e à cobertura universal de saúde em todo o território nacional. O estudo foi iniciado em agosto do ano passado por profissionais que analisaram mais de 100 documentos e envolveram mais de 20 especialistas, incluindo acadêmicos, representantes do governo, agências reguladoras e organizações públicas e privadas.
O Brasil é o primeiro país da América Latina a compor o projeto e as principais recomendações do estudo para o sistema nacional de saúde estão resumidas a seguir:
1- Governança: aprimorar a regulamentação dos princípios do SUS para garantir mais acesso e cobertura; integrar informações de saúde de bancos de dados diferentes para fortalecer a resiliência do sistema.
2- Financiamento: estabelecer um aumento progressivo de recursos financeiros aplicados no SUS, de 4% para 6% do PIB em 10 anos; redefinir critérios para alocar financiamento e outros recursos.
3- Força de trabalho: articular políticas de saúde e de educação para alinhar formação técnica, graduação, residência e pós-graduação aderentes às necessidades do sistema; desenvolver competências em saúde digital.
4- Medicamentos e tecnologia: fortalecer políticas tecnológicas, reduzindo a dependência em produtos de alto custo; priorizar a transformação digital para aprimorar gestão e integração nos diferentes níveis de cuidado.
5- Prestação de serviços: priorizar a atenção primária como a principal fonte de acesso para cuidados integrais; estabelecer ações emergenciais para abordar necessidades não atendidas.
6- Saúde da população: aprimorar a regulamentação de atividades comerciais que afetam a saúde, incluindo tabaco, alimentos não saudáveis e álcool; fortalecer capacidades intersetoriais que influenciam a saúde.
7- Sustentabilidade ambiental: fomentar a participação do setor em pautas ambientais e fortalecer as comunidades locais; estudar estratégias e se comprometer com a transição para fontes de energia verde.
“As medidas recomendadas para otimizar o sistema de saúde brasileiro estão entre as principais contribuições do relatório. Há várias formas de fazer isso acontecer, sendo essencial o diálogo entre as partes envolvidas, a realização de parcerias, e o monitoramento de indicadores de resultados. Importante ressaltar que o relatório foi elaborado a partir de documentos oficiais, entrevistas, grupo focal e artigos científicos”, afirma Rita Ragazzi, sócia-diretora líder do segmento de Saúde e Ciências da Vida da KPMG no Brasil.
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O hospitalista deu tchau ao grupo!
Alguns aspectos da retenção de hospitalistas são incontroláveis. Há, entretanto, uma armadilha que muito comumente gera a saída de profissionais dos grupos e que seria até mesmo prevenível, evitável: contratamos médicos sem “cabeça de hospitalista” e depois ficamos surpresos que dão tchau!
Generalistas e especialistas focais pensam diferente. O tal do mindset, como alguns gostam de falar. Normal! Humano! Esperado!
Coordenação do cuidado é um trabalho essencialmente generalista (ou deveria ser).
Colocar profissional com titulação e cabeça de especialista focal em projetos de MH é turnover anunciado. Estará sempre a um passo de sair, aguardando apenas seu lugar ao sol (o seu sol, não necessariamente melhor ou pior do que o sol do generalista por vocação).
Recentemente, em um dos tantos grupos de MH que acompanho por motivos diversos, um dos médicos da linha de frente escreveu: “Pessoal, estou saindo do grupo de acompanhamentos clínicos e me direcionando mais para a minha área de atuação” [o grifo é meu, e, para bons entendedores, já explica toda esta postagem].
Alguns poucos dias após, outros vieram na esteira do arritmologista: “Eu e o xxxxx também estamos de saída dos acompanhamentos dos pacientes clínicos, mas seguimos à disposição para apoiá-los como reumatologista e pneumologista. Desejamos sucesso ao grupo”.
Qualquer um que acompanha minimamente o movimento de MH norte-americano sabe que, quando gestores de grupos ou hospitais são perguntados sobre seus desafios e preocupações mais prementes, a retenção de médicos hospitalistas está sempre entre as do topo da lista.
E há muito tempo sabem lá que turnover é sinônimo de gastos com recrutamento. Uma vez realizado, depois que um candidato assina contrato, você precisa integrá-lo ao hospital. Gasta-se mais com o processo de credenciamento em si, mas não apenas. Será preciso, idealmente, treinar para uso de prontuário eletrônico, além de rotinas diversas. Custo total? De acordo com a Echo, uma empresa da área, “o custo para credenciar, integrar e treinar um médico em 2016 foi de US$ 200.000 a US$ 300.000”. Uhh!
Um projeto desenvolvido por Programa de MH do estado norte-americano de Michigan teve como objetivo descrever a experiência de uma iniciativa de “estabilização da equipe”, avaliando os efeitos econômicos, na satisfação profissional, entre outros:
A rotatividade caiu. Satisfação aumentou. O envolvimento de hospitalistas com projetos de melhoria subiu. As reduções de custo incluíram a minimização do emprego de “médicos locum”, uma espécie de profissionais nômades tapa-buracos (3 milhões/ano), diminuição do tempo de permanência hospitalar (60 milhões/ano), bem como economia de recrutamento e integração (100 mil/médico).
Em uma avaliação mais recente, os custos diretos da rotatividade totalizaram US$ 6.166 por novo médico admitido, havendo uma série de custos indiretos.
Não precisamos aumentar nosso desafio no Brasil. Não há por que aproximar de Programas de MH gente sem interesse pelas funções e dimensões do metiér. Aliás, há sim! Que sejam excelentes especialistas focais! Não se faz mais medicina moderna em terrenos de alta complexidade sem trabalho em equipe por distintos tipos de médicos, a se complementarem.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Saúde será beneficiada pela nova política industrial, diz Lula
Ministério da Saúde prorroga prazo para cadastro de propostas para recebimento de recursos
Hospital de Itabuna é condenado a pagar indenização de R$ 200 mil a duas famílias após troca de corpos de bebês
Com Reforma Tributária, plano de saúde e mensalidade escolar vão aumentar? Especialistas respondem
64% das organizações de saúde no Brasil possuem alguma solução digital para agendamento de consultas
Médica diz que morte de enfermeira após lipoaspiração não tem relação com cirurgia
GLOBO ONLINE
Com Reforma Tributária, plano de saúde e mensalidade escolar vão aumentar? Especialistas respondem
A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, prevê que empresas dos setores de saúde e educação pagarão apenas 40% da alíquota padrão da CBS e do IBS, os impostos que vão unificar os cinco atuais que incidem sobre o consumo de bens e serviços. Com isso, muita gente já se pergunta: planos de saúde e escolas privadas vão ficar mais baratos?
Como a reforma ainda não tem um desenho final aprovado no Senado e não há definição sobre qual será a alíquota dos novos impostos, especialistas dizem que ainda não é possível ter essa resposta, mas é possível apontar algumas tendências que poderão, no futuro, fazer diferença no orçamento das famílias.
Reforma foi aprovada em dois turnos nas votações que ocorreram na Câmara dos Deputados, em Brasília. Atualmente, de forma geral, educação e saúde têm uma tributação da ordem de 6% a 9%, considerando que a maioria das suas receitas são sujeitas ao pagamento de PIS/Cofins, entre 3,65% e 9,2%, e de ISS, que pode variar entre 2% e 5%.
Ao mesmo tempo, muitas empresas desses setores estão no Simples (empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano), regime que permite uma carga tributária menor.
Com a reforma, tanto bens quanto serviços passam a pagar apenas um imposto sobre valor agregado (IVA), que no Brasil terá duas versões: a federal Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o estadual e municipal Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto aprovado pela Câmara não exemplifica em maiores detalhes quais serviços de educação e saúde seriam contemplados pela redução da alíquota do IVA, o que pode indicar que não haverá distinções.
Bruno Santos, advogado especialista da área tributária e sócio do Finocchio & Ustra Advogados, diz que os setores mais impactados pela reforma são o ensino superior privado e as escolas de ensino médio e fundamental, que hoje já contam com alíquotas reduzidas para alguns tributos.
Ele usa como referência uma pesquisa de 2019 do Ipea, que identificou uma alíquota de 26,9% como o patamar neutro (sem provocar aumento da carga tributária) para um IVA no Brasil.
- Se considerarmos a redução de 60% da alíquota prevista na reforma, os setores seriam tributados com algo entre 8% e 11%, com maior probabilidade de ser 11%, já que a tendência seria por uma alíquota de IVA mais próxima do estudo do Ipea - disse.
Votação Reforma Tributária na Câmara dos Deputados: o presidente da Casa, Arthur Lira, e o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, - Foto: Brenno Carvalho Votação Reforma Tributária na Câmara dos Deputados: o presidente da Casa, Arthur Lira, e o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, - Foto: Brenno Carvalho
Mas dois mecanismos podem aliviar o impacto nos preços. O primeiro é a possibilidade de ser criado um "cashback", que devolve parte dos tributos embutidos nos preços aos consumidores de baixa renda. O problema é que a reforma ainda não detalhou como deve funcionar esse instrumento.
Outra possibilidade, segundo o tributarista Marcel Alcades, sócio da Mattos Filhos, é a concessão de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva para não haver incidência em cascata, ou seja, imposto cobrado sobre imposto.
- Por mais que haja uma tributação 40% da normal, será possível abater crédito de muita coisa. Atualmente, por exemplo, as escolas não tomam crédito da energia que usam. Então, por mais que possa haver um aumento real da alíquota nominal, a alíquota efetiva diminui por causa dos créditos - explicou.
Processo de longo prazo
Para Santos, os serviços tenderão a ter seus preços aumentados pelo IVA, com repasses aos consumidores, mas isso será um processo que deve evoluir ao longo do tempo. Ele acredita que os preços serão recalibrados pelos mercados até o ponto de outros fatores, como crescimento da renda, compensarem efeitos transitórios.
Já o sócio conselheiro do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi, Tiago Conde Teixeira, estima que o impacto ao consumidor será bem alto, considerando estimativas dos próprios setores. O especialista prevê uma redução significativa na demanda de serviços privados com o aumento nos preços, o que deve levar os consumidores ao setor público.
Serviços regulados
O setor de educação não conta com nenhuma agência reguladora a nível federal, ao contrário do que acontece com os planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável, por exemplo, por estipular eventuais aumentos de preços aos consumidores.
Como a reforma não apresenta nenhuma base para eventuais aumentos de carga tributária, ficaria a cargo da ANS regulamentar o que os planos devem fazer se os custos subirem excessivamente: reduzir margens de lucro ou ampliar os preços. Quanto à educação, essa seria uma função das próprias instituições.
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O HOJE
Saúde será beneficiada pela nova política industrial, diz Lula
Compras governamentais do SUS favorecerão pequenas e médias empresas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou que um dos setores a serem beneficiados pela nova política industrial a ser implantada pelo governo federal será o da saúde. A ideia, segundo o presidente, é favorecer pequenas e médias empresas do setor, por meio das compras governamentais a serem feitas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração foi feita durante o programa semanal Conversa com o Presidente.
Lula destacou que a questão vem sendo debatida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), com a ajuda do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
“Um país que tem política industrial correta exporta produtos com maior valor agregado, trazendo mais dinheiro para a população. E o país cresce do ponto de vista científico e tecnológico”, disse o presidente ao criticar o fato de o CNDI não se reunir desde 2015, o que, segundo ele, indica a ausência de uma política industrial para o país.
Lula elogiou a forma como Alckmin conduziu a reunião, que já resultou em um “arcabouço de proposta de política industrial”, a ser discutida também no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), mais conhecido como Conselhão, antes de se tornar uma política de governo.
“Temos de discutir que nicho de indústria queremos fazer crescer e que tipo de indústria vamos querer inovar. Uma delas é a da saúde, porque o SUS é um grande mercado consumidor”, antecipou o presidente.
“Por isso defendemos fortalecer as compras governamentais, porque se abrir para comprar produtos estrangeiros, a chance da pequena e média empresa acaba. E são elas que geram riquezas e empregos para o país”, acrescentou.
Ao falar sobre transição energética e ecológica, Lula voltou dizer que o setor de saúde também poderá ser beneficiado por atividades desenvolvidas na Região Norte. “A biodiversidade da Amazônia pode favorecer indústria de fármacos e de cosméticos. Temos um mundo à nossa frente, e que não temos de ter medo de desbravá-lo”.
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ENTREVISTA NEWS
Ministério da Saúde prorroga prazo para cadastro de propostas para recebimento de recursos
O recurso de mais de R$ 3 bilhões foi destinado pela Portaria GM/MS 544/2023. Com os procedimentos acessíveis no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o instrumento normativo também dá transparência ao repasse feito a Estados e Municípios enquanto orienta os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) na proposição de projetos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que as propostas devem seguir alguns critérios, conforme o cenário. Para estruturação em Atenção Primária, serão levados em consideração prioritariamente equipamentos médico-assistenciais; equipamentos de consultório odontológico; unidades odontológicas móveis; cadeira odontológica portátil; computadores e demais equipamentos de informática; reforma de unidades básicas de saúde; e transporte sanitário eletivo.
Já na Atenção Especializada, serão observados prioritariamente a construção, reforma e ampliação de CAPS; construção, reforma e ampliação de CER; aquisição de acelerador linear para renovação dos serviços de radioterapia; construção, reforma e ampliação de oficinas ortopédicas; renovação de frota SAMU 192; e transporte sanitário adaptado.
Para estas propostas, o cadastramento das propostas devem ser disponibilizadas InvestSUS Gestão.
Custeio
Propostas para assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária, serão seguidos prioritariamente equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde; equipes de saúde da família; equipes de saúde bucal; e Centros de Especialidades Odontológicas. O cadastramento dessa modalidade deve ser feito por meio do sistema e-gestor AB.
No caso do bloco da assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada, serão priorizadas as propostas aprovadas em Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para custeio de unidades públicas sob gestão de Estados, Distrito Federal e Municípios; e custeio de unidades de propriedade ou gerenciadas por entidades privadas sem fins lucrativos contratadas, conveniadas ou com instrumento congênere firmado com o ente beneficiado. O cadastramento de propostas nessa modalidade deve ser feito por meio do sistema SAIPS.
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ITAMBE AGORA
Hospital de Itabuna é condenado a pagar indenização de R$ 200 mil a duas famílias após troca de corpos de bebês
A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, no sul da Bahia, foi condenada a indenizar duas famílias por danos morais após a troca de corpos de dois bebês que aconteceu em janeiro de 2022. A decisão foi emitida na segunda-feira (10) e cada família deve receber R$ 100 mil.
Os bebês morreram no mesmo dia, no Hospital Manoel Novaes. De acordo com a Justiça, os pais de uma das crianças contaram que receberam o corpo selado em um saco impermeável, com o caixão lacrado. Dessa forma, a identificação foi feita através da etiqueta anexada ao corpo.
No mesmo dia em que foram informados sobre a morte do bebê, a família fez o enterro. Horas depois de sepultar a criança, os pais contaram que receberam uma ligação do hospital informando que havia um corpo no necrotério que não havia sido reconhecido por uma outra família. A unidade solicitou que eles fossem ao local.
Na unidade de saúde, os pais que acreditavam que haviam enterrado o filho horas antes, reconheceram o bebê. O corpo que eles receberam no caixão lacrado era de outra criança.
As duas famílias pediram a exumação do corpo que foi enterrado, registraram os casos na delegacia e entraram com uma ação de danos morais contra a Santa Casa.
Além de determinar o pagamento de R$ 100 mil para cada família, com correção monetária e juros, a Justiça determinou que a unidade pague os honorários dos advogados das famílias.
A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia em Itabuna, entrou em contato com a assessoria da Santa Casa, que informou que ainda não recebeu a notificação da decisão.
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DOCUMENT MANAGEMENT - ONLINE
64% das organizações de saúde no Brasil possuem alguma solução digital para agendamento de consultas
Com o intuito de trazer praticidade e ser uma ferramenta de trabalho, diversão, estudos, comunicação e informação, o acesso à internet cresce de forma contínua, se tornando um apoio para diversos âmbitos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 90% das residências brasileiras têm acesso à internet, proporção que teve um grande salto de 2019 a 2021, contendo mais 5,8 milhões de brasileiros conectados. Consequentemente, a internet se tornou indispensável em muitas tarefas, incluindo o setor da saúde, o que se tornou ainda mais nítido após a pandemia de Covid-19.
A tendência de ambientes cada vez mais conectados também aparece na saúde, como mostra o relatório MoVing the Future, elaborado pela MV, multinacional líder em transformação digital na saúde. Em 2013, 55% das instituições de saúde da região Nordeste tinham acesso à internet; já em 2021 foi registrado acesso em 91% dos estabelecimentos. As regiões Sul e Sudeste já possuíam, em 2021, 99% das organizações do setor com acesso a computador e internet. Atualmente, 64% das organizações de saúde no Brasil possuem um mecanismo digital para agendamento de consultas.
A internet viabiliza o uso de soluções tecnológicas nas instituições de saúde trazendo diversos benefícios como a diminuição do desperdício de papeis, acompanhamento e agendamento das consultas pelo celular, eficiência no atendimento e no diagnóstico, praticidade no pagamento de serviços, entre outros. Diretor de Inovação da MV, Emerson Zarour enfatiza a importância da tecnologia na saúde. "A saúde digital impactou fortemente a jornada do paciente ao transformar a experiência da ida a um hospital. De forma disruptiva e com mais conectividade, a tecnologia melhorou a satisfação dos usuários e reduziu desperdícios operacionais", afirma.
Uma das soluções digitais mais usadas pelas organizações é o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), tecnologia utilizada para registrar e acompanhar a jornada do paciente ao longo de sua vida que compõe todos os seus dados da saúde. Segundo o levantamento do MoVing The Future, dos 1.429 hospitais, clientes MV, 90% usam o PEP da healthtech.
Head de Informática Clínica no Grupo Dasa, Leandro Miranda relata como o Prontuário Eletrônico colabora com o trabalho do médico. "A digitalização do prontuário facilita a vida do médico, que passa a prescrever mais fácil, preencher mais rápido e acompanhar a evolução do quadro do paciente, além de ter uma continuidade no atendimento. Antes, o prontuário em papel ia para o Serviço de Arquivamento Médico e Estatístico (SAME) em quatro dias: se a gente queria uma informação mais antiga tínhamos que buscar novamente, gerando um retrabalho", conta.
Apesar de grandes avanços, especialistas afirmam que esse é apenas o começo. Vice-presidente da MV, Alceu Alves comenta sobre o futuro da tecnologia na saúde e seus desafios. "A implementação do PEP é certamente um marco para a saúde digital, mas precisamos ainda avançar muito se quisermos ter tecnologias que verdadeiramente possam transformar a assistência." ressalta.
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TV ANHANGUERA
Médica diz que morte de enfermeira após lipoaspiração não tem relação com cirurgia
https://globoplay.globo.com/v/11773311/
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Assessoria de Comunicação
CARTA ABERTA: Piso da Enfermagem – Essa conta precisa fechar
Escrito por Administrador
A valorização dos profissionais que atuam em nossos hospitais é um dos pilares do trabalho dos associados da Ahpaceg e dos filiados do Sindhoesg, pois entendemos que quem cuida da saúde precisa ser bem cuidado.
E esse cuidado incluiu uma remuneração justa pelos serviços prestados.
Porém, enfrentamos um grande dilema neste momento com a aprovação do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
A importância destes colaboradores nas nossas instituições é inegável, contudo a aplicação do piso aprovado põe em risco a sobrevivência dos hospitais, que seguem com sua receita inalterada, mas terão um impacto expressivo em sua folha de pessoal, chegando a superar a casa de R$ 1 milhão mensal em algumas instituições.
Não temos condições de aumentar a nossa fonte de custeio para fazer frente a esse pagamento.
Basta citar que um dos nossos maiores compradores de serviços - Unimed Goiânia - alega prejuízos que o impedem de honrar reajustes contratuais.
Com a vigência do piso, teremos o fechamento de leitos, redução de atendimentos e, inevitavelmente, demissões de colaboradores da enfermagem e de outras áreas, que também serão impactados.
A garantia da sustentabilidade dos hospitais nos exigirá a dura tarefa de escolher quem demitir.
Não estamos sendo alarmistas nem insensíveis a um sonhado direito dos profissionais de enfermagem, mas essa conta precisa fechar.
Esperamos chegar a um acordo viável para todas as partes e necessário para a sobrevivência da rede privada e a manutenção da assistência que prestamos a grande parte da população goiana.
Goiânia, 11 de julho de 2023
Haikal Helou
Presidente da Associação dos Hospitais Privados de
Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg)
Valney Luiz da Rocha
Presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos
de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg)
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DESTAQUES
Dez anos da Lei do Ato Médico
Caso de gripe aviária foi confirmado em Porto Seguro
Empresária de 46 anos morre após complicação em cirurgia plástica
Terapia 'banho de floresta' será implantada no Brasil
Ozempic é investigado por provocar pensamentos suicidas
Médico não pode denunciar mulher que aborta: conheça a lei
Síndrome de Meige: doença rara afeta a qualidade de vida dos pacientes
JORNAL OPÇÃO
Dez anos da Lei do Ato Médico
Por Fernando Pacéli Neves de Siqueira*, especial para o Jornal Opção
No dia 10 de julho, comemoramos os dez anos de existência da Lei do Ato Médico no Brasil. Promulgada em 2013, essa legislação trouxe importantes diretrizes para a prática da medicina no país, visando à regulamentação e ao fortalecimento dessa importante profissão.
A Lei do Ato Médico estabelece as atribuições exclusivas do médico, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população. Ela define que cabe aos médicos a realização de diagnóstico, prescrição terapêutica e execução de todos os procedimentos médicos invasivos.
Ao longo desses dez anos, a Lei do Ato Médico tem sido fundamental para proteger a saúde da população, garantindo que apenas profissionais devidamente capacitados exerçam atividades médicas complexas e delicadas. Além disso, ela tem assegurado uma maior segurança jurídica aos médicos no exercício de suas funções.
Mas, apesar dos avanços proporcionados pela Lei do Ato Médico, os médicos ainda enfrentam desafios e dilemas na sua prática profissional. Um exemplo é a invasão de áreas de atuação exclusivas dos médicos por outras profissões da saúde e até do ramo da estética.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) tem agido na orientação da população sobre a importância de buscar atendimentos com os profissionais adequados e é essencial que a sociedade e órgãos reguladores da área da saúde estejam atentos a isso.
A abertura indiscriminada de escolas médicas, a precarização do trabalho e a falta de valorização profissional são outros desafios enfrentados pelos médicos e agravados nesta última década e contra os quais o Cremego tem atuado dentro de suas atribuições.
Outro desafio que voltamos a enfrentar agora foi a reabertura das portas do Brasil para a atuação de profissionais formados no exterior sem a revalidação de seus diplomas de medicina. Profissionais cuja formação desconhecemos e aos quais a assistência de milhões de brasileiros está sendo entregue.
Nesse marco de aniversário da Lei do Ato Médico, é importante celebrar os avanços alcançados, mas também refletir sobre os desafios que ainda estão por enfrentar. A constante atualização e aperfeiçoamento dessa legislação são essenciais para acompanhar as mudanças na saúde e garantir uma prática médica cada vez mais eficiente e ética.
Parabenizamos todos os médicos e profissionais da saúde que têm dedicado seu trabalho em prol da saúde da população, respeitando as diretrizes da Lei do Ato Médico. Que esse marco de dez anos seja um incentivo para continuarmos avançando na valorização e no fortalecimento dessa importante profissão.
*Fernando Pacéli Neves de Siqueira, médico pediatra e presidente do Cremego
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GAZETA BAHIA ONLINE
Caso de gripe aviária foi confirmado em Porto Seguro
Um caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em Porto Seguro foi confirmado nesta neste domingo 09, por uma autoridade da Adab. A ave foi encontrada na semana passada, mas foi o caso abafado
Dois outros casos foram identificados em aves silvestres na região Costa das Baleias.
Conforme matéria do G1, existem pelo menos 32 focos da IAAp no Brasil e todos são em aves silvestres. No país, não há casos de gripe aviária em aves de granja, ou seja, animais voltados para a alimentação. Por isso, a produção comercial segue livre de doença.
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TERCEIRA OPINIÃO
Empresária de 46 anos morre após complicação em cirurgia plástica
Uma empresária de 46 anos teve uma complicação durante uma cirurgia plástica e acabou morrendo em um hospital particular de Cuiabá, no Mato Grosso, nsse domingo (9). A vítima foi identificada como Cláudia Aparecida Roder da Costa.
A mulher morava em Primavera do Leste e por isso teve que percorrer cerca de 239 quilômetros até chegar a capital do estado para realizar o procedimento. Ela, que era empresária do ramo de farmácias, procurou o Hospital Santa Casa para fazer uma lipoaspiração.
Enquanto fazia o procedimento, Cláudia teve uma parada cardiorrespiratória. Ela foi socorrida e monitorada, mas morreu três dias depois. O corpo dela passará por exames, que servirão de respaldo para a Polícia Civil.
A Prefeitura de Primavera do Leste emitiu uma nota de pesar sobre a morte da empresária.
"A Prefeitura de Primavera do Leste expressa o seu profundo pesar pela morte de Cláudia Aparecida Roder da Costa. Sua dedicação ao bem-estar de Primavera do Leste e seu compromisso com o progresso e o crescimento da nossa cidade foram exemplos inspiradores. Por sua estimável contribuição, Primavera do Leste lhe será eternamente grata. Neste momento de pesar, estendemos nossas condolências a todos os familiares, amigos e colaboradores. O legado de Cláudia continuará a inspirar a todos nós", diz.
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SUPER NOTÍCIA ONLINE
Terapia 'banho de floresta' será implantada no Brasil
Uma prática que já é realizada há mais de 40 anos nas florestas nacionais do Japão está chegando ao Brasil: o shinrin yoku, ou "banho de floresta", uma terapia introduzida pela Agência Nacional de Florestas com o objetivo de minimizar o estresse da população por meio do contato com a natureza.
No Brasil, o Instituto Brasileiro de Ecopsicologia (IBE) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinaram Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação previsto para ser desenvolvido ao longo de cinco anos, de 2021 a 2026, para não apenas introduzir o "banho de floresta" no país, como torná-lo uma política pública oferecida dentro das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) pelo Sistema Único de Saúde para toda a sociedade.
"O Projeto Banho de Floresta visa a estimular a aproximação da sociedade com as áreas naturais, entrelaçando os caminhos que conduzem à saúde humana, à conservação da natureza e à geração de benefícios socioeconômicos, promovendo a relação entre saúde e natureza", defende Guilherme Franco Netto, coordenador da área de saúde, ambiente e sustentabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e secretário executivo de estratégia da entidade para a Agenda 2030, plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade da Organização das Nações Unidas.
Ele ressalta a importância de respeitar as características de cada bioma e de cada etnia brasileira. "O banho de floresta só faz sentido se a cultura e as tradições dos povos originários forem respeitadas, uma vez que eles têm grande vantagem sobre nós ao darem sentido às suas vidas a partir de uma relação com a natureza".
Uma das metas do projeto, já em andamento, é o termo de referência que trata das diretrizes da prática. "As duas entidades já estão trabalhando na identificação de financiamentos para o estudo que vai demonstrar a eficácia dos efeitos na saúde do banho de floresta. Uma pesquisa de campo fará o detalhamento dos locais onde a prática será implantada, em quais biomas, para que possamos avaliar os aspectos quantitativo e qualitativo para a saúde", observa Netto.
Segundo ele, "na literatura, especialmente a japonesa, há farta informação sobre os benefícios para a saúde física e mental, como diminuição dos níveis de estresse e da pressão arterial, melhora dos marcadores de diabetes e impacto positivo sobre a saúde mental, atuando na ansiedade e na depressão e, ainda, possibilitando que as pessoas passem a se relacionar num momento em que estão tão fechadas em si mesmas".
Netto informa que a Fiocruz está em contato com o pesquisador japonês Yoshifumi Miyazaki, o protagonista da ideia do banho de floresta, a fim de usufruir de sua expertise. "Estamos conversando sobre uma possível cooperação com a Japan International Cooperation Agency na esperança de que ela possa alavancar esse projeto".
Outra meta é criar um protocolo para nortear quais áreas poderão ser utilizadas para o banho de floresta. "Precisamos estabelecer os critérios internos que vão identificar a biodiversidade, a qualidade do ar e da água, as condições de segurança e de acesso, aspectos que já são levados em consideração pelo Instituto Brasileiro de Ecopsicologia", comenta Netto.
Formação de guias
Muitos benefícios virão com a implantação do Projeto Banho de Floresta. "A ideia é fazer com essa prática seja incorporada à cultura brasileira de forma fundamentada e que possa se constituir em um elemento de políticas públicas na medida em que pudermos compreender melhor como ela vai interagir com os biomas brasileiros", explica Marco Aurélio Bilibio Carvalho, presidente da International Ecopsychology Society, diretor do Instituto Brasileiro de Ecopsicologia e psicólogo clínico.
Para ele, o termo de cooperação com a Fiocruz "representa um grande passo no que diz respeito às pesquisas sobre a temática na área de saúde e natureza. Com a grandeza de sua história e a partir da excelência que marca o trabalho da Fiocruz no país, será possível avançar no conhecimento de áreas sensíveis que interconectam a saúde humana e a preservação ambiental".
Bilibio defende que a experiência do contato com o mundo natural tem profundo significado psicológico, pois revela o encontro entre a natureza interior e a exterior. "Essa prática possui todos os elementos centrais para uma experiência conectiva de grande qualidade. A saúde é um fenômeno sistêmico e relacional e não pode estar dissociada da saúde dos ecossistemas nem sequer da saúde do planeta".
Ele revela que as duas entidades parceiras encontram-se neste momento iniciando o desenho da pesquisa e a captação de recursos. "Estamos também trabalhando nas diretrizes pedagógicas para o ensino do banho de floresta e profissionalização dos futuros guias, ressaltando que o Instituto Brasileiro de Ecopsicologia já oferece a formação em banho de floresta". (AED)
Experiência subjetiva muito rica
O Instituto Brasileiro de Ecopsicologia tem trabalhado para "qualificar e definir diretrizes e protocolos para a vivência do banho de floresta na esfera pedagógica, formando terapeutas florestais, avançando no processo de certificação e reconhecimento de áreas mais apropriadas para essa prática de acordo com os dados de pesquisas internacionais", comenta Marco Aurélio Bilibio Carvalho.
Ele ressalta que o banho de floresta tem uma potência enorme do ponto de vista tanto do bem-estar quanto da sensorialidade. "É uma experiência subjetiva muito rica, que atua em duas esferas: como elemento de saúde e como elemento de proteção ambiental. A floresta entrega essa exuberância de vida animal, vegetal, as forças da natureza, o barulho da água, o canto dos pássaros, os vários tons de verde. Esse é o poder central que gera essa experiência de relaxamento". (AED)
Pioneirismo de Yoshifumi Miyazaki
Em 1990 o pesquisador japonês Yoshifumi Miyazaki realizou a primeira prática de medição fisiológica dos efeitos do banho de floresta, a partir do nível do cortisol nas pessoas. Ao longo desses anos, a pesquisa passou por 63 lugares e analisou 756 participantes, sendo a maior base de dados já levantada sobre o tema no mundo.
Miyazaki explicou que a base da pesquisa está na compreensão da relação do homem com a natureza e a interação entre ambos. Ele defende que a sociedade não pode desconsiderar que durante 6.000 ou 7.000 anos ela evoluiu dentro da natureza.
No entanto, desde a Revolução Industrial as pessoas passaram a sofrer com o estado de estresse. "O estresse faz parte do ser humano contemporâneo, mas acredita-se que ele foi feito para se adaptar à natureza. Ao fazer o banho de floresta, o indivíduo se integra à mata e entra em sincronia com esse ambiente e, como resultado, acontece um relaxamento fisiológico, o estresse abaixa e a imunidade passa a funcionar melhor. É o que chamamos de efeito medicinal de prevenção, ou seja, não cura a doença, mas previne que o corpo adoeça", explicou. (AED)
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ISTOÉ
Ozempic é investigado por provocar pensamentos suicidas
Os reguladores europeus de segurança de medicamentos estão investigando o popular medicamento para perda de peso Ozempic depois que os pacientes relataram que o medicamento desencadeou pensamentos de suicídio e automutilação.
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) disse que um comitê de segurança estava investigando os medicamentos para perda de peso fabricados pela Novo Nordisk - incluindo Ozempic, Saxenda e Wegovy - depois que o regulador de saúde da Islândia sinalizou três casos de pacientes que tomavam os remédios com suicídio e automutilação. pensamentos relacionados.
A Agência de Medicamentos da Islândia descobriu que dois usuários de Ozempic e um usuário de Saxenda relataram ter pensamentos suicidas, enquanto outro usuário de Saxenda relatou pensamentos de automutilação.
Ozempic, anunciado no site da Novo Nordisk, com sede na Dinamarca, como uma injeção semanal para tratar diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares, recentemente ganhou popularidade por seus efeitos "milagrosos" de perda de peso.
O Post entrou em contato com a Novo Nordisk para comentar.
Desde que a mania de Ozempic tomou Hollywood e não-celebridades de assalto, uma série de efeitos colaterais bizarros surgiram, incluindo "bumbum de Ozempic" , onde os usuários afirmam que seus traseiros achataram junto com suas barrigas.
Os usuários mais tarde alertaram sobre o "dedo Ozempic", onde os tamanhos dos dedos e pulsos também estavam diminuindo rapidamente, fazendo com que as mulheres temessem que seus anéis de noivado caíssem.
O último efeito colateral alegado é muito mais sério.
A injeção de perda de peso anterior e supostamente menos eficaz da Novo, Saxenda, foi desenvolvida como um "produto de controle de peso crônico", junto com o medicamento de controle de obesidade Wegovy.
Embora nenhum paciente de Wegovy tenha relatado sentimentos destrutivos semelhantes, a EMA - que policia a segurança dos medicamentos usados na UE - lançou uma investigação sobre todos os tratamentos para perda de peso da Novo Nordisk, além de quaisquer outros medicamentos que contenham semaglutida ou liraglutida.
Tanto Ozempic quanto Wegovy são injeções de semaglutida.
Embora Novo não avise os usuários de Ozempic sobre possíveis efeitos colaterais em sua saúde mental, a Mayo Clinic descreve claramente a semaglutida como um medicamento que pode "fazer com que algumas pessoas tenham pensamentos e tendências suicidas ou fiquem mais deprimidas".
No entanto, Novo inclui avisos relacionados à saúde mental para Wegovy, que, segundo ele, pode causar "comportamento e ideação suicida"
O site da Novo recomenda que os pacientes que tomam Wegovy sejam monitorados "para depressão, pensamentos ou comportamentos suicidas e/ou quaisquer alterações incomuns de humor ou comportamento".
Saxenda, por sua vez, é uma injeção diária de liraglutida.
Liraglutida e semaglutida estão na mesma classe de medicamentos. As drogas fortes imitam as ações do hormônio GLP-1, que o pâncreas libera depois de comer, fazendo com que as pessoas se sintam satisfeitas.
A semaglutida é geralmente preferida para tratamentos de perda de peso, pois provou ser mais eficaz. Tem uma meia-vida mais longa do que sua contraparte, o que significa que permanece no sistema de uma pessoa por mais tempo e, portanto, leva mais tempo para a sensação de fome bater novamente.
Como o Ozempic, o Saxenda era usado com mais frequência para manter os níveis de açúcar no sangue em diabéticos tipo 2 antes de se tornar mais uma solução moderna para perda de peso.
O site da Saxenda adverte os usuários contra o uso do medicamento se já experimentaram ou estão enfrentando "depressão ou pensamentos suicidas ou problemas de saúde mental".
Ele também lista "depressão ou pensamentos suicidas" como um possível efeito colateral do medicamento.
As mesmas advertências também são listadas como uma consequência potencial em folhetos dentro da embalagem.
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PORTAL TERRA
Médico não pode denunciar mulher que aborta: conheça a lei
Em outubro de 2020, uma jovem deu entrada no pronto-socorro de uma Santa Casa no interior de Minas Gerais por causa de sangramento e dor abdominal devido a complicações de um aborto ilegal que realizou. Atendida pelo ginecologista Roberto Laurents de Sousa, a mulher foi denunciada pelo médico, que chamou a Polícia Militar. Ela foi algemada nas mãos e nos pés após confessar o aborto, conforme revelado pelo site UOL. A jovem passou a responder por homicídio duplamente qualificado, tentativa de aborto e ocultação de cadáver.
O aborto é autorizado no Brasil caso a mulher tenha sido estuprada, a gravidez seja um risco à vida dela ou em caso de anencefalia do feto. Entretanto, mesmo que o caso não esteja enquadrado nessas hipóteses, o médico não pode denunciar a paciente.
Código Penal
De acordo com o Código de Ética Médica, é "vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente", diz o artigo 73.
A revelação do "segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem" é considerada uma "violação do segredo profissional", segundo o artigo 154 do Código Penal.
O médico, que testemunhou contra a paciente em fevereiro deste ano, desafiou o que diz o Código de Processo Penal, no artigo 207. "São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho".
No dia 14 de março deste ano, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sem julgar o mérito uma ação penal de um caso semelhante a este ao reconhecer que o médico violou esse mesmo artigo, o que fez as provas contra a mulher serem anuladas. O tribunal ainda ressaltou que médicos não podem denunciar pacientes por abortos e devem respeitar o sigilo profissional.
Segundo o relator Sebastião Reis Júnior, pessoas que devem guardar segredo por causa de sua profissão, como os médicos, são proibidas de depor nesses casos. "O médico que atendeu a paciente se encaixa na proibição, uma vez que se mostra como confidente necessário, estando proibido de revelar segredo de que tem conhecimento em razão da profissão intelectual, bem como de depor sobre o fato como testemunha", disse.
Provas ilegais
Com base na decisão publicada em março, se o médico usar o sigilo profissional para conseguir provas do aborto, elas devem ser anuladas e a ação encerrada uma vez que o processo iniciou com provas ilegais baseadas na quebra do sigilo médico.
A decisão do STJ garante que mulheres possam procurar ajuda médica caso tenham complicações por aborto. Caso sejam denunciadas mesmo assim, pacientes devem buscar a defensoria pública ou um advogado para que sejam amparadas diante da ilegalidade.
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GOIÁS VIDA SAUDÁVEL
Síndrome de Meige: doença rara afeta a qualidade de vida dos pacientes
Consultas com diferentes especialistas, dezenas de medicações prescritas e usadas e pouca ou quase nada de melhora nos movimentos involuntários nos olhos e boca, que tanto os incomodavam.
Por aproximadamente quatro meses, essa foi a rotina de dois pacientes goianos, que só viram seu quadro melhorar após o correto diagnóstico e o início do tratamento da Síndrome de Meige.
A médica neurocirurgiã Ana Maria Moura explica que a doença de Meige é um distúrbio de movimento caracterizado pelo aparecimento espontâneo de blefarospasmo (contrações dos músculos ao redor dos olhos) associado a movimentos distônicos de musculatura orofacial (boca, língua). O paciente também pode apresentar torcicolo espasmódico, disfonia (distúrbios na voz) e distonia (contrações musculares involuntárias) de extremidades.
A prevalência exata da Síndrome de Meige é desconhecida, mas sabe-se que ela afeta predominantemente adultos, especialmente mulheres na faixa etária entre 40 e 70 anos. No entanto, casos pediátricos também podem ocorrer, embora sejam menos comuns.
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Assessoria de Comunicação
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Artigo - O avanço da IA na medicina: desafios regulatórios na era digital
Planos de saúde ampliam ações na Justiça e usam tecnologia para combater fraudes
Atuação do farmacêutico clínico contribui para reduzir erros de medicação
Dermatologista orienta sobre procedimentos invasivos
Médica investigada por morte de enfermeira após cirurgia plástica deve ser ouvida nos próximos dias
Filhos de enfermeira que morreu após lipoaspiração perguntam quando mãe vai voltar, diz marido
Mensageiros da morte: luto é desafio diário na Santa Casa BH
Internações por infarto aumentam mais de 150% no Brasil
Pólio: 'gotinha' será substituída por vacina injetável em 2024
Piso da enfermagem deve ser pago se não houver acordo coletivo
Política ESG da ANS e o intercâmbio regulatório para as agências brasileiras
Alimentos, remédios, cashback: o que a reforma tributária muda no seu bolso
AGÊNCIA ESTADO
Planos de saúde ampliam ações na Justiça e usam tecnologia para combater fraudes
Por Fabiana Cambricoli
Diante do aumento de fraudes contra convênios médicos, as operadoras de planos de saúde iniciaram nos últimos meses uma ofensiva contra os fraudadores em um esforço que inclui exigência de biometria facial para uso de aplicativo, ferramentas de inteligência artificial para identificar clínicas problemáticas, tentativa de parceria com o Google para remoção de anúncios fraudulentos e até denúncias ao Ministério Público.
Levantamento inédito da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) obtido pelo Estadão mostra que o número de notícias-crime e ações cíveis movidas pelas operadoras para a denúncia de fraudes subiu 884% entre 2018 a 2022, passando de 75 para 738 procedimentos no período.
A investida se dá principalmente sobre situações que envolvem pedidos de reembolso, condição em que a maior parte das fraudes ocorre. "Hoje você tem na saúde suplementar todo tipo de fraude. Em analogia, há desde o batedor de carteira a organizações criminosas. O batedor de carteira seria aquele que pede para fracionar o recibo de uma consulta em dois para ter reembolso maior. E as organizações criminosas são empresas de fachada criadas com o único intuito de fraudar planos de saúde", diz Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde.
A entidade já apresentou três notícias-crime ao Ministério Público de São Paulo que levaram à abertura de nove inquéritos policiais. As representações denunciavam contratações fraudulentas de planos de saúde para obtenção de vantagem indevida através de reembolso.
Pelo esquema, empresas de fachada contratavam planos premium de diferentes operadoras para seus supostos funcionários. Elas simulavam atendimentos e solicitavam reembolsos por meio de CNPJs de clínicas que fariam parte do esquema. A estimativa é que essas fraudes tenham envolvido o pagamento indevido de R$ 51 milhões.
De acordo com as empresas, práticas abusivas e fraudulentas em reembolsos se intensificaram a partir de 2021, quando o valor gasto pelas operadoras com esse tipo de pagamento passou a registrar aumento muito superior ao das despesas assistenciais. Levantamento da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que enquanto as despesas assistenciais aumentaram 0,2% entre 2021 e 2022, o valor gasto com reembolsos subiu 25,6%.
Digitalização facilita irregularidades
"Fraudes sempre existiram. A diferença é que, quando era tudo analógico, era mais difícil. Com a acelerada digitalização que tivemos na pandemia, as fraudes aumentaram, principalmente pela prática do reembolso assistido", explica Cassio Ide Alves, superintendente médico da Abramge.
Ele se refere a clínicas e consultórios que solicitam login e senha dos beneficiários para auxiliar no pedido de reembolso para o convênio sob o argumento de oferecer maior comodidade ao cliente. Na prática, porém, algumas dessas clínicas podem se aproveitar do acesso ilimitado ao perfil do cliente para inserir procedimentos não realizados, lançar valores exorbitantes e até trocar a conta bancária informada para reembolso para que o prestador receba diretamente da operadora.
De acordo com a Abramge, em alguns casos investigados, as clínicas chegaram a abrir nova conta bancária no nome do beneficiário sem que ele soubesse para que o reembolso fosse, em tese, direcionado para o cliente e não levantasse suspeitas das operadoras. A conta, no entanto, era administrada pelo fraudador.
De olho nas práticas fraudulentas em reembolsos, a SulAmérica quadruplicou o tamanho da sua equipe de combate a fraudes, desenvolveu ferramentas de inteligência artificial para identificar possíveis fraudadores e vai implantar, no fim deste mês, biometria facial para acesso ao aplicativo. "Estamos com uma área multidisciplinar trabalhando nesse tema, com profissionais de auditoria, jurídico, segurança da informação, inteligência artificial, especialista em sinistro, em sindicâncias. Temos até ex-delegado na equipe", conta Raquel Reis, presidente de Saúde e Odonto da SulAmérica.
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MEDICINA S/A
Artigo - O avanço da IA na medicina: desafios regulatórios na era digital
Por Matheus Puppe
A revolução digital tem remodelado diversos setores - e a medicina e a indústria farmacêutica não estão imunes aos seus desdobramentos. Recentemente, o mundo testemunhou um avanço notável: o primeiro medicamento gerado inteiramente por Inteligência Artificial (IA), que avançou para a Fase 2 dos ensaios clínicos. Esta conquista, promovida pela farmacêutica, abriu um novo capítulo na história da medicina e reforça a relevância da IA na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos, com o potencial disruptivo para a área da saúde e capaz de salvar diversas pessoas.
A IA possibilitou a análise de volumes massivos de dados e, através de complexos algoritmos, foi capaz de descobrir novos alvos para doenças e criar moléculas inéditas para atuar nesses alvos - algo que levaria décadas para ser alcançado pelos cientistas humanos.
Agora, este medicamento imaginado pela IA passará pelos mesmos testes clínicos rigorosos para garantir sua eficácia e segurança, em conformidade com os protocolos existentes.
Outro desenvolvimento, foi o caso em que uma IA de uso comercial conseguiu analisar diversas informações de um exame para chegar ao diagnóstico de uma doença rara, passada despercebida pelos médicos.
Entretanto, o ingresso da IA na medicina não vem sem desafios, principalmente no campo regulatório. A Food and Drug Administration (FDA) nos EUA e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, adotam uma abordagem baseada em risco para a aprovação de medicamentos (risk based aproach), ou seja, os benefícios e riscos de um medicamento são cuidadosamente avaliados antes de sua aprovação, porém, a legislação ainda é defasada.
Com medicamentos gerados por IA, a abordagem é a mesma, mas a complexidade pode ser ampliada devido à natureza única e inovadora dos mesmos.
Em paralelo, vemos que a nova regulação de IA da União Europeia também categoriza os sistemas de IA em riscos aceitáveis, limitados, altos e inaceitáveis. Uma abordagem semelhante à proposta de regulação de IA do Brasil, onde ambas enfatizam a importância do compliance com os padrões de uso ético da IA.
Regulações cujas especificidades fatalmente devem ser aplicadas na aprovação de medicamentos gerados por IA, mas que por sua simetria quanto ao quesito da autorregulação regulada, e abordagem risk based, podem ter um diálogo interessante.
No entanto, com os novos desdobramentos da IA e da tecnologia, é imperativo a adaptação e reformulação da legislação brasileira para comportar as novas mudanças da sociedade, especialmente as normas da Anvisa, que afetam não apenas os novos medicamentos, como estes, mas também softwares médicos que utilizam IA, vez que alguns softwares são classificados como Softwares as a medical device.
A título de exemplo, em um caso recente de nosso escritório, um grupo de médicos criou um software baseado em sistemas e modelos de machine learning, capaz de emular a inteligência humana, com potencial para auxiliar médicos de um campo específico em todo o mundo e maximizar o tratamento de diversos pacientes, porém, enfrentou diversos entraves regulatórios da Anvisa, por simples defasagem regulatória. Esse caso ilustra a necessidade urgente de atualização no quadro legal.
Se, por exemplo, um software se enquadra na categoria Software as a Medical Device, isso requer uma legislação adaptada às novas tecnologias. Diante desse cenário, cabe constatar que o Brasil tem potencial de liderar essas mudanças no mundo e sair do polo passivo na corrida frente à regulação de novas tecnologias.
Um exemplo, porém não dedicado ao setor de life sciences, é a nova regulação de IA da União Europeia, e as propostas de regulação de IA do Brasil. Estes são casos de esforços para regular a IA com base em riscos, porém normativos específicos como os da Anvisa ficam de fora neste momento.
Fato é que IA está revolucionando a medicina, mas os protocolos atuais de testes clínicos e regulatórios, seja para medical devices, softwares ou medicamentos, ainda não estão preparados para a nova era da tecnologia.
Desta forma, é fundamental que a legislação brasileira, em particular as regulações da Anvisa, seja adaptada e reformulada para acomodar essas mudanças. A evolução tecnológica demanda uma resposta igualmente rápida no campo regulatório. Afinal, o futuro da medicina já chegou e não podemos deixar que barreiras regulatórias impeçam seu pleno desenvolvimento, em benefício de milhares de pacientes.
*Matheus Puppe, advogado especialista em novas tecnologias e sócio do escritório Maneira Advogados.
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Atuação do farmacêutico clínico contribui para reduzir erros de medicação
Erros no preparo e na administração de medicamentos são uma realidade ainda muito presente no dia a dia das instituições de saúde. De acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), há uma estimativa de que falhas dessa natureza causam pelo menos uma morte todos os dias. Do ponto de vista econômico - ainda segundo a OMS, com base em informações de países que reportam esses dados -, esses custos relacionados a erros de medicação representam US$ 42 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 136 bilhões) por ano, sem considerar a subnotificação existente.
Esse é um problema amplo de saúde pública e evitar estas ocorrências envolve diversos fatores, como um ambiente de trabalho favorável ao profissional, para que ele possa prestar uma assistência segura, além de novas condutas e estratégias.
O Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) recomendam práticas multiprofissionais dentro do ambiente hospitalar, ou seja, profissionais de diferentes áreas atuando de maneira complementar, incluindo o farmacêutico. Diante disso, alguns hospitais estão implementando o serviço de farmácia clínica.
Nessa estrutura, o farmacêutico é responsável por promover o uso racional de medicamentos, por meio da revisão das prescrições médicas e do acompanhamento terapêutico, como ocorre no centro de infusão para terapia assistida no Rio de Janeiro (RJ), do CID Grupo, e em um pronto atendimento do Hospital Unimed de Chapecó (SC).
Qualidade no atendimento
No CID Grupo, uma equipe de farmacêuticas acompanhou, de janeiro a dezembro de 2022, o atendimento ambulatorial prestado aos pacientes pelo médico assistente e pelo farmacêutico clínico. O objetivo foi adequar o uso de medicamentos prescritos, seguindo as indicações do diagnóstico e as especificidades terapêuticas técnicas descritas em bula.
Durante o período pesquisado, houve 8.473 atendimentos. Desse total, 3,5% tiveram intervenções do farmacêutico em relação à prescrição do médico assistente, com uma taxa de adesão de 96,18%. A adequação de dose do medicamento foi identificada como a maior causa das intervenções em prescrições, representando 57,19%, seguida pela adequação do tempo de infusão (14,38%) e pela adequação de diluição (10,37%).
Os resultados encontrados demonstram a importância da análise prévia da prescrição pelo farmacêutico, evitando que o desvio de qualidade atinja o paciente. Dessa forma, as intervenções farmacêuticas ajudam a minimizar os possíveis problemas, como reações adversas, subdosagem ou superdosagem, além de posologia divergente do preconizado pelas instituições regulatórias, destaca Camila Neves de Freitas, farmacêutica e coordenadora de farmácia do CID Grupo.
Em Chapecó (SC), a atuação do farmacêutico clínico no pronto atendimento também evidenciou a importância do profissional na segurança do paciente. Um estudo realizado de janeiro a dezembro de 2022 demonstrou que as intervenções realizadas pelo farmacêutico clínico, que atuou junto à equipe interdisciplinar, geraram benefícios diretos para o paciente e para os profissionais.
Foram avaliadas 21.824 prescrições médicas, das quais 1.245 tiveram intervenções farmacêuticas. Ajustes na diluição representaram 37,6% de todas as intervenções realizadas, em 23% houve mudança da frequência da administração e em 30% foi realizado o ajuste de dosagem. Erros relacionados à dose podem influenciar um desfecho desfavorável e potencialmente catastrófico, considerando que a dose está relacionada diretamente com a efetividade e toxicidade dos medicamentos, explica Tatiana Aléssio Bianchi, coordenadora de Farmácia no Hospital Unimed Chapecó.
Os dois estudos sobre a intervenção do farmacêutico nas prescrições médicas podem ser conferidos na nova edição da Revista Science, publicada pelo do Instituto Qualisa de Gestão (IQG). A publicação traz artigos e estudos com diferentes abordagens a respeito do tema Otimização da gestão da cadeia medicamentosa - Robustez e flexibilidade sustentadas por intervenções exitosas.
Ainda sobre este tema, o IQG realizou o debate online Estratégias para o uso seguro de medicamentos: evolução das práticas da farmácia clínica. A gravação está disponível no Hospitalar Hub.
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TRIBUNA DO PLANALTO
Dermatologista orienta sobre procedimentos invasivos
São frequentes as complicações decorrentes da realização desses procedimentos por profissionais não habilitados
A médica dermatologista Mayra Inhaez, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Goiás (SBD-GO), alerta sobre os riscos da realização de procedimentos estéticos invasivos, como preenchimentos, com profissionais não médicos e não habilitados para esses atendimentos.
Ela também orienta os pacientes a ficarem atentos à segurança e à higiene do local onde será feito o atendimento e aos produtos que serão usados.
Frequentes complicações decorrentes da realização desses procedimentos por profissionais não habilitados e os casos recentes devido ao uso de produtos inadequados reforçam o alerta sobre os cuidados que devem ser seguidos por quem busca mais beleza e bem-estar.
“A população precisa ter em mente que deve avaliar o local onde será realizado o procedimento, a formação do profissional e se ele está apto a prestar assistência em caso de complicação, se o produto é liberado para o uso injetável, se é registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e se está dentro do prazo de validade”, alerta.
A médica dermatologista ressalta que as complicações variam de infecções relacionadas à limpeza da pele e à técnica de aplicação, a necroses, que podem levar à perda de partes do corpo. Também podem causar cegueira, derrame e embolia pulmonar, que pode levar à morte do paciente.
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JORNAL OPÇÃO
Médica investigada por morte de enfermeira após cirurgia plástica deve ser ouvida nos próximos dias
Lorena Rosique já teve o direito de exercer a profissão suspenso após duas pacientes denunciaram complicações de cirurgias. Giselle Dias Barros pode ser a terceira vítima, mas desta vez, fatal.
A médica Lorena Rosique, suspeita de ter provocado a morte da enfermeira Giselle Dias Barros, de 42 anos, após uma cirurgia plástica, em Goiânia, deve ser ouvida pela Polícia Civil (PC) nos próximos dias. Segundo a delegada Jocelaine Batista, a corporação aguarda os prontuários médicos da paciente e a conclusão do laudo cadavérico para intimar a investigada, além de profissionais de saúde que auxiliaram na cirurgia e a família da vítima.
A delegada informou que também aguarda informações do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), referente ao procedimento ético-disciplinar em face de Lorena. O órgão havia suspendido o direito da médica de exercer a profissão em 2022, após duas pacientes denunciarem a profissional por deformidades, queimaduras e necrosamento de tecidos decorrentes de cirurgias.
“Instauramos um inquérito para apurar as circunstâncias que levaram a paciente à morte. Ela se submeteu a cirurgia plástica no dia 24 do mês de abril deste ano e veio a óbito no último dia cinco de julho”, explicou.
Jocelaine adiantou que, caso seja comprovado erro médico por parte de Lorena, ela poderá responder por homicídio culposo, que é quando alguém mata outra pessoa sem querer, mas por causa de uma conduta imprudente, negligente ou imperita. A pena para o crime pode chegar a três anos de prisão.
“Somente ao final, haja vista que a Polícia Civil trabalha com provas, sejam elas periciais, documentais e ou testemunhais, saberemos se houve ou não erro médico”, contou.
Família denuncia
O marido da enfermeira, Bruno Barros, explicou ao Jornal Opção que a mulher tinha o sonho de realizar uma cirurgia plástica e que escolheu a profissional por já ter trabalhado com ela. O valor pago por Giselle para realizar o procedimento ultrapassa R$ 30 mil.
Ele afirma que não concordou com a cirurgia por conhecer a “fama” da médica, mas a vítima optou por fazê-la escondida. A mulher deixou quatro filhos, sendo dois gêmeos de quatro anos.
“Não via necessidade dela fazer qualquer coisa, mas era um sonho. No dia da cirurgia demorou, achei estranho, mas só disseram que ela passou mal e que interromperam o procedimento. Só fez as costas, seria completo, nem começou o procedimento na barriga e seios”, contou.
Bruno conta que a esposa sofreu uma parada cardíaca cardiorespiratório e que precisou ser entubada durante a cirurgia. A enfermeira ficou dois dias entubada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ganhar alta.
No entanto, depois de ir para casa, de acordo com Bruno, Giselle começou a apresentar falta de ar, mas eles foram informados de que “era normal”. Cinco dias depois da alta, a mulher precisou ser entubada novamente.
“Ela me ligou chorando e dizendo que estava morrendo, que era para levá-la ao hospital. Lá descobriram que ela estava com o pulmão muito comprometido com uma pneumonia, que foi decorrente desse procedimento. Foram dois meses na UTI e mesmo curada da pneumonia, ela estava sem resposta cognitiva por conta de uma lesão por falta de oxigênio. Eles suspeitaram que o pulmão dela havia sido furado”, concluiu.
Defesa se manifesta
O advogado da médica Lorena Rosique, Eduardo Costa, enfatizou que a possível causa da morte não tem ligação com a cirurgia.
“No caso estético poderiam questionar tromboembolia pulmonar, mas não é o caso. Isso desliga a cirurgia plástica por causa da morte”, enfatiza Costa.
Sobre o procedimento, a defesa da médica afirma que houve uma intercorrência notada pelo anestesista e que, depois disso, a cirurgia foi interrompida.
O advogado também diz que a profissional e a vítima eram amigas. Destaca que Lorena manteve contato com a família da paciente e acompanhou o caso quando a Giselle esteve internada, visitando ela no hospital.
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PORTAL G1
Filhos de enfermeira que morreu após lipoaspiração perguntam quando mãe vai voltar, diz marido
Giselle Dias tinha 42 anos e teria feito procedimento com Lorena Rosique, médica que já foi investigada após pacientes terem problemas após cirurgias.
Por João Paulo Alexandre, g1 Goiás
O casal de gêmeos da enfermeira Giselle Dias, de 42 anos, que morreu após ter complicações decorrentes de uma lipoaspiração, pergunta sempre quando a mãe vai voltar, segundo o pai deles e marido da enfermeira, Bruno Barros. Giselle não resistiu a uma pneumonia contraída após ficar dois meses internada um hospital de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana, depois da realização do procedimento estético.
Em uma entrevista emocionante ao g1, Bruno Barros contou que a gravidez dos gêmeos veio após um longo tratamento. Inclusive, os filhos fizeram aniversário dois dias antes dela ser intubada. A comunicação entre eles aconteceu por chamada de vídeo e Giselle teve que encerrar mais cedo devido à dificuldade que ela apresentava para falar.
“Eles perguntaram da mãe no dia do aniversário. Ela gostava muito de estar presente. Mesmo cansada, ela queria sair com eles. Eu até falava que a gente tinha que ficar em casa, mas ela fazia questão. Por causa disso, eles ainda perguntam o porquê da mãe não está vindo quando a gente sai. Eles ficam querendo saber quando ela vai voltar”, conta Bruno emocionado.
O homem afirma que as crianças ainda não sabem e busca uma ajuda profissional junto a um psicólogo para contar sobre a morte da mãe. “Eu ainda estou bem abalado. Não quero falar para eles chorando. Foi tudo muito rápido. Eles estavam esperando a mãe, que, para eles, sumiu por dois meses, e contar que eles não têm mais a mãe?”, desabafa.
Amizade
Bruno e Giselle ficaram juntos há 12 anos. Apesar disso, ele conta que estavam em um processo de separação, mas, que, acima de tudo, a amizade prevalecer entre a convivência dos dois. “Por questões pessoais, a gente decidiu se separar. Até mesmo para não afetar os meninos. No domingo, antes a cirurgia, eu a levei para fazer exame da Covid e fomos todos almoçar juntos. Se eu soubesse, poderia ter me despedido, passado mais tempo com ela. Ela era a minha melhor amiga. Minha confidente”, destaca.
Giselle também já tinha outros dois filhos do primeiro casamento e que já sabem da morte da mãe. Ela foi velada e sepultada a última quinta-feira (6), em Goiânia.
Cirurgia com Lorena Rosique
Giselle Dias foi submetida por uma cirurgia feita por Lorena Rosique, que já foi impedida de exercer a profissão após denúncias de mulheres que tiveram queimaduras, necroses e cicatrizes depois de procedimentos estéticos com a profissional.
A defesa da médica afirma que a suspensão foi ordenada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), em função da apuração das duas denúncias. Mas que, depois que os casos foram esclarecidos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou que a profissional tivesse seu registro restabelecido.
Lorena possui o registro profissional suspenso em outros estados do país, como São Paulo. Segundo o advogado, isso aconteceu a pedido da própria médica, que já não atua mais naqueles locais.
O Cremego informou que, atualmente, a situação de Lorena é regular. Além disso, afirma que as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos tramitam em sigilo e, por isso, não podem passar informações sobre a apuração.
Giselle realizou uma lipoaspiração em abril deste ano. Porém, durante o procedimento, apresentou complicações. A cirurgia foi interrompida após o anestesista notar uma intercorrência. As cirurgias não foram finalizadas e a enfermeira ficou internada no hospital por seis dias.
Barros conta que a esposa recebeu alta médica e voltou para casa, mas ainda sentia falta de ar e estava tossindo muito. “A médica disse que ela passou mal, teve uma queda na oxigenação, perdeu muito sangue e que a dificuldade para respirar era por causa da intubação dela”, afirma.
Apesar de não ter histórico de doenças graves, de acordo com o marido, Giselle não resistiu a doença e morreu na quarta-feira. Barros destaca que a médica Lorena Rosique acompanhou a enfermeira durante a internação, mas diz achar estranho que a médica não alertou a família sobre a pneumonia.
Investigação
O caso de Giselle está sendo investigado pela delegada Joicelane Braz. Ao g1, ela explicou que ela aguarda ter acesso aos prontuários médicos tanto do hospital que ela fez a cirurgia quanto da unidade de saúde onde ela morreu e a conclusão do laudo cadavérico para fazer análise desses documentos. Além disso, ela pediu junto ao Cremego os processos contra Lorena Rosique que estão tramitando no Conselho. Após isso, segundo ela, é que depoimentos serão marcados.
“O Cremego me deu cinco dias úteis para realizar o envio dos documentos, já o laudo cadavérico fica pronto em 30 dias. Os prontuários médicos são mais rápidos e devo ter acesso a eles na semana que vem”, explica.
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SUPER NOTÍCIA
Mensageiros da morte: luto é desafio diário na Santa Casa BH
A enfermeira Alessandra Camargo informa aos familiares sobre a morte de pacientes adultos
Disposto sobre a mesa do nono andar da Santa Casa BH, o telefone é o meio utilizado para que as primeiras informações sobre a morte de um paciente cheguem até a família que aguarda por notícias em casa. Três pavimentos acima, na CTI Neonatal, a informação aos pais sobre a morte de um bebê é dada pessoalmente por profissionais da unidade que caminham por um corredor ornado em cores e ilustrações que remetem à infância.
Formas e percursos distintos que se repetem pelo menos oito vezes ao dia no maior complexo hospitalar da capital mineira. São momentos de despedidas que desafiam aqueles que possuem a missão de informar familiares sobre os óbitos de seus entes queridos e que tornam esses profissionais "mensageiros da morte" em um ambiente de luta pela vida.
"Não é uma coisa fácil. Tem 17 anos que tenho essa missão, e faço isso com muita empatia, como se fosse para mim", relata a enfermeira Alessandra Cristina de Camargo, 49, responsável por informar aos familiares sobre a morte de pacientes.
O desafio é o mesmo para Thalita Maciel, enfermeira na CTI Neonatal, onde é oferecida assistência médica para bebês prematuros e cardiopatas, além daqueles que nasceram com malformação e síndromes. "É sempre um sentimento de impotência. A gente tentou entregar aquele bebê, mas não conseguimos fazer com que a família o levasse para casa", desabafa Thalita.
A unidade, que recebe pacientes de alta complexidade, convive sob o risco da morte. São 180 leitos de CTI, voltados para o atendimento ininterrupto de pacientes em estado grave ou potencialmente grave. Destes, 20 estão destinados para o acompanhamento de recém-nascidos com algum tipo de intercorrência.
Para a enfermeira Alessandra, indiferentemente do quadro do paciente, repassar a informação é tarefa árdua. "Quando a pessoa tem alguma doença, a equipe já vai preparando para a notícia. O familiar fala que aquele paciente 'descansou'. Agora, quando não se espera, é pior. Não tem nada que dói tanto (quanto essa notícia)", considera.
O psicólogo Thales Coutinho concorda com Alessandra. "A pior informação é a da morte, por mais que saibamos que um dia ela acontecerá. É preciso ser direto na comunicação e, ao mesmo tempo, dar o direcionamento necessário, pois as pessoas ficam desnorteadas", explica. Para seguir essa orientação, as equipes da Santa Casa BH contam com a empatia. "Cada óbito marca de uma forma diferente, faz repensar a vida, como ela é frágil. E a gente precisa acolher essa pessoa nesse momento de dor", acrescenta Thalita.
Luto começa pessoalmente
Após o médico atestar o óbito do paciente, a equipe de enfermagem liga para os familiares e pede para que eles compareçam na Santa Casa BH com os documentos da pessoa. "Não contamos por telefone que a pessoa morreu. Quando o familiar chega é que damos a notícia", detalha a enfermeira Alessandra Camargo.
As reações dos familiares são diversas. No entanto, é preciso ofertar apoio para conter o choro. "É impossível mensurar o sentimento, cada um sabe onde a dor aperta", completa a funcionária.
Empatia: objetos eternizam lembranças
Em meio ao sentimento de luto pela perda dos bebês, a equipe de enfermagem da Santa Casa BH oferece aos pais um "kit memória". São objetos que permitem eternizar as lembranças físicas e emocionais da criança que morreu. "A gente acolhe esses pais e dá a liberdade para que eles fiquem o tempo que desejarem com o bebê. Se quiserem receber algum familiar, eles também podem. O corpinho só é encaminhado depois que os pais liberam", detalha a enfermeira Thalita Maciel.
O kit memória é composto por uma touca, um par de sapatos de tricô, duas borboletas artesanais e uma carta impressa, onde pode ser feito o registro das digitais do bebê ou anexada uma mecha do cabelo. "Tudo é feito para amenizar esse sentimento de perda. A gente também oferece uma equipe de psicologia para acompanhar esses responsáveis", acrescenta. A iniciativa é desenvolvida pela equipe de enfermagem da Santa Casa BH e pela UFMG.
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AGÊNCIA BRASIL
Internações por infarto aumentam mais de 150% no Brasil
Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%.
O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde. Por isso, cobre todos os pacientes brasileiros que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos hospitais públicos ou nos privados que têm convênios. Isso representa de 70% a 75% de todos os pacientes do país.
Alguns fatores aumentam os riscos de infarto, informa o Instituto Nacional de Cardiologia. "O infarto do miocárdio acontece em populações mais idosas. E sabemos também do aumento da prevalência da obesidade na população brasileira", explica a diretora-geral do INC, Aurora Issa.
Segundo Aurora, o frio também aumenta as chances de infarto. Dados do INC indicam que os casos são mais frequentes durante o inverno. No ano passado, o número de infartos nessa estação foi 27,8% maior em mulheres e 27,4% maior em homens na comparação com o verão.
"O frio leva à contração dos vasos [sanguíneos]", diz a especialista. "A pessoa que tem um infarto, na maioria das vezes, já tem a placa de gordura nas artérias. O que leva ao infarto é uma inflamação na placa e a formação de um trombo em cima dessa placa. As infecções, muitas vezes, são um gatilho para a inflamação."
As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre homens e mulheres no Brasil. Entre 2017 a 2021, 7.368.654 pessoas morreram por esse motivo no país. De acordo com o INC, as principais formas de prevenção são a prática de exercícios físicos e a alimentação balanceada.
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ISTOÉ
Pólio: 'gotinha' será substituída por vacina injetável em 2024
O Ministério da Saúde anunciou na manhã de sexta-feira, 7, que as vacinas contra a poliomelite, conhecida no país como "gotinha", será substituída em 2024 por uma versão injetável. A pasta diz que a mudança será gradual, e que trará um imunizante mais moderno para a população.
A nova versão da vacina terá o vírus inativo e é considerada mais moderna que a atual "gotinha". Segundo os técnicos consultados pelo ministério, a versão injetável do imunizante não precisará que seja tomado um reforço com 4 anos, sendo o esquema vacinal até os 15 meses o suficiente para a proteção.
+ Baixa vacinação de idosos acende alerta para casos de gripe
Vale ressaltar que este não é o fim da "gotinha". A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que durante um período, ambas as vacinas estarão em campo como forma de transição. A informação foi dada durante uma transmissão ao vivo com a Sociedade Brasileira de Pediatria SBP).
Da mesma forma, o mascote da campanha, o Zé Gotinha, permanece como simbolo da vacinação. Segundo a pasta, ele é "símbolo histórico da importância da vacinação no Brasil", e deverá aparecer nas campanhas de vacinação do governo federal.
A cobertura vacinal contra a pólio não atingiu a meta do Programa Nacional de Imunizações em 2022. No ano, a cobertura chegou a 77%, sendo a meta entre 90% e 95%. Desde 1989, o país está livre da poliomelite graças a campanha. Entretanto, a queda na cobertura e a descoberta de um caso no Peru em março deste ano, vem acendendo um alerta nas autoridades da saúde.
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A TARDE
Piso da enfermagem deve ser pago se não houver acordo coletivo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicação de um piso nacional para os profissionais de enfermagem deixou gestores públicos aliviados, mas gerou insatisfação no setor privado e entre os trabalhadores da área.Â
Enquanto municípios e estados deverão contar com recursos federais, hospitais e outras empresas de saúde terão a possibilidade de pagar abaixo do piso por meio de acordo coletivo, mas em caso de impasse, o valor do piso prevalece.
Para o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Adan, o cenário é preocupante.Â
"Há um risco grande de muitas demissões na categoria de enfermagem e fechamento de leitos. Naturalmente, parte dos custos terão que ser repassados para os planos de saúde, que correm o risco de perder vidas (usuários), e essas vidas voltarem para o Sistema Único de Saúde", declara.
"A maioria das instituições não tem condição de pagar esse piso que está estipulado, porque os técnicos de enfermagem terão um aumento de 126% na sua remuneração, os enfermeiros de 53%. Não há estrutura de instituição que aguente um aumento médio dessa natureza", defende Adan.Â
Ele acrescenta o aumento significativo dos custos na área de saúde nos últimos anos, especialmente no preço dos insumos.
Valores
O piso salarial cujo pagamento foi autorizado pelo STF recebeu sanção presidencial em agosto do ano passado, mas sua constitucionalidade foi questionada por entidades de saúde, levando o caso ao Supremo. A Lei 14.434/2022 fixa a remuneração mínima para enfermeiros em R$ 4.750; com técnicos em enfermagem recebendo R$ 3.325; enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras (enfermeiras obstetras) devem ter o piso de R$ 2.375.
O presidente da Ahseb considera que o julgamento no STF não se ateve ao ponto central da Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), com assinatura de diversas outras entidades do setor. Segundo informou, os envolvidos na ação inicial e a associação liderada por ele estão estudando formas jurídicas de tentar reverter essa situação.
No outro extremo da discussão, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA), Giszele Paixão, ressalta que esforços também estão sendo mobilizados para mudar o quadro atual. Responsável pela normatização e fiscalização do exercício da enfermagem, o Coren-BA é a autarquia local onde os profissionais de todos os níveis de formação devem ser registrados.
"Como se trata de uma medida cautelar, o Conselho Federal de Enfermagem vai continuar na luta para que a gente consiga uma vitória no julgamento do mérito, para que a Lei seja implantada de forma integral e não tenha divergência em relação ao público e o privado", garante Giszele.
Entre os problemas apontados pela presidente do Coren está o atrelamento do piso a uma jornada de 44 horas semanais ou 8 horas diárias, quando a reivindicação da categoria era estabelecer uma carga de 30 horas semanais. A abertura para acordos de pagamento abaixo do piso no setor privado também gera preocupação, pois o trabalhador estaria mais vulnerável nessas negociações.
Pandemia
Atualmente, os contratos da categoria têm jornadas que variam de 20 a 44 horas semanais, então quem trabalha menos de 44 horas deverá receber proporcionalmente. Dessa forma, a remuneração mínima de um técnico de enfermagem por 20 horas semanais ficaria em torno de R$ 1,5 mil, e para um enfermeiro seria pouco mais de R$ 2,1 mil.
Com 13 anos de experiência na área, a enfermeira Nívia Carla Nascimento dos Santos, 37 anos, consegue remuneração acima do piso mantendo apenas um vínculo, mas com dois filhos em escola particular e compra recente de imóvel, precisa manter ainda um segundo emprego. No entanto, reconhece que seu caso não é a regra e os colegas com menos tempo de profissão frequentemente recebem abaixo do piso.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, Alessandra Gadelha, o salário médio de um enfermeiro na Bahia pago durante a pandemia foi R$ 3,8 mil. O mínimo observado foi R$ 2 mil, enquanto o máximo chegou a R$ 7 mil, mas as cargas horárias correspondentes variavam bastante, embora o mais comum estivesse entre 36 e 44 horas.
Embora a indicação inicial seja de pagamento do piso caso não ocorra acordo entre patrões e empregados, Alessandra também considera ruim a perspectiva de negociar pagamentos abaixo do piso. "Acredito que será uma negociação difícil, pois vivemos uma relação de desigualdade", avalia.
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JOTA INFO
Política ESG da ANS e o intercâmbio regulatório para as agências brasileiras
Institucionalização da agenda ESG nas agências reguladoras tem o condão de prevenir riscos entre programas Crédito: Agência Brasil
Em que pese a aplicação do ESG se destinasse inicialmente com maior intensidade ao mercado financeiro, é inegável que a expansão dessa agenda levou à necessidade de um olhar cuidadoso por parte do Estado, seja pela sua incorporação e adequação da governança interna de órgãos e entidades da Administração Pública, seja pela competência regulatória que deve ser exercida à luz desse novo paradigma.
Como sabemos, o Brasil ainda está longe de assumir uma posição mais proativa junto ao tema[1], resignando-se a uma posição de baixa iniciativa regulatória e de mera reprodução das práticas internacionais o que corrobora para a manutenção do perfil eurocêntrico da regulação ESG e o risco de aderência a uma regulação do tipo one size fits all. Entretanto, há espaço para esperança e otimismo.
Isso porque, na esteira dos normativos estatais que vêm sendo editados para suprir lacunas regulatórias decorrentes da expansão da agenda ESG no âmbito da própria Administração Pública, uma importante novidade pode vir a ser referencial para a atividade das agências reguladoras brasileiras. Referimo-nos, aqui, à Resolução Administrativa 82, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Integrada de Governança e Responsabilidade Socioambiental ESG, na sigla em inglês na Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS.
Destaca-se, de início, em um primeiro capítulo de disposições preliminares, a característica holística da nova Política Integrada de ESG da ANS, a partir da menção aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (art. 1º, § 1º), que precisam ser analisados de forma integrada à interpretação e aplicação da agenda ESG, bem como o alinhamento da Política a instrumentos essenciais, como o planejamento estratégico e a agenda regulatória (art. 1º, § 2º), e a observância da Política como bússola nas relações estabelecidas entre a Agência e os stakeholders envolvidos (art. 1º, § 3º).
Na sequência, a norma colaciona definições e conceitos fundamentais ao longo dos vinte e quatro incisos do art 2º, além de princípios estruturantes distribuídos entre os nove incisos do art. 3º que introduz a Seção II da norma.
A Seção III, introduzida a partir do art. 4º, aloca as diretrizes da Política ESG da ANS ao longo de 15 incisos. Merece destaque, aqui, uma previsão específica (art. 4º, XII) que nos desperta maior atenção tendo em vista os propósitos deste texto.
O inciso XII do art. 4º traz como diretriz da Política Integrada a promoção do intercâmbio de informações e experiências com organizações de toda natureza, visando ao desenvolvimento nacional sustentável, mediante observância da legislação pertinente e das orientações competentes quanto aos direitos de privacidade. Aqui nos chama atenção a possibilidade de diálogos institucionais, tanto público-privados quanto entre entes públicos, em prol do avanço da agenda ESG; parece-nos a deixa perfeita para o incentivo à regulamentação interna, em cada agência reguladora brasileira, de políticas, programas e projetos relacionados ao ESG.
Na sequência, a Seção IV da Resolução lista objetivos relacionados à institucionalização, disseminação, fomento, capacitação e implantação do ESG pela ANS, em vários níveis (art. 5º), inclusive a partir da adequação, sistematização, alinhamento e interconexão de diversos planos, políticas, manuais e demais instrumentos internos de governança (art. 6º).
Bem detalhada, a Política Integrada de ESG da Agência Nacional de Saúde Suplementar ainda se subdivide em seções e subseções específicas de cada dimensão do Environmental, Social and Governance, apresentando, a partir do Capítulo II Disposições Gerais, uma Dimensão Ambiental, uma Dimensão Social e uma Dimensão da Governança, além de uma Dimensão da Economicidade.
Encerrando o conteúdo normativo da Resolução 82/2023-ANS, o Capítulo III, de disposições finais, ressalta a possibilidade de que a Agência publique guias, manuais e demais instrumentos de soft law aptos a direcionar a adoção de boas práticas alinhadas ao ESG junto ao setor regulado (art. 42). Derradeiramente, traz o termo inicial de sua vigência, já produzindo efeitos desde o dia 1º de abril de 2023 (art. 43).
Uma vez conhecida a íntegra da Resolução supra, como esse paradigmático ato normativo pode vir a contribuir com a regulação ESG nas demais agências reguladoras?
Retomando a lógica contida no inciso XII do art. 4º, entendemos que a institucionalização da agenda ESG no âmbito das demais agências reguladoras, por meio da edição de atos normativos próprios e específicos, bem como pela internalização do tema em suas respectivas agendas regulatórias, irá ampliar as possibilidades de intercâmbio institucional, promovendo uma verdadeira regulação sistêmica do ESG no Brasil, com interconexões entre os setores regulados e a atuação de todas as agências reguladoras.
Para além dos impactos na (in)segurança jurídica, a regulação ESG também é medida eficaz no combate direto a práticas em que as iniciativas de sustentabilidade são desconexas ou contraditórias em relação às expectativas dos stakeholders; referimo-nos, aqui, às práticas conhecidas por virem acompanhadas do sufixo washing, que carregam um sentido de deliberado engano, exagero ou omissão na divulgação de iniciativas ou resultados que estariam em conformidade com os pilares da sustentabilidade tão somente na aparência, para fins reputacionais, com o intuito de mascarar uma realidade bastante diferente.
A fim de prevenir a contradição entre as informações divulgadas e as práticas efetivamente conduzidas, organismos multilaterais e organizações internacionais vêm ressaltando a importância de uma sistematização das boas práticas. Nesse sentido, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica a necessidade de um sistema de taxonomia social[2] para classificar o que seria socialmente sustentável, e a União Europeia, ao identificar que mais da metade das comunicações ambientais do continente seriam imprecisas, propõe um conjunto de critérios padronizados para enfrentamento do greenwashing[3].
Assim sendo, a institucionalização da agenda ESG nas agências reguladoras, a partir de normas e standards criteriosos, objetivos e alinhados, tem o condão de prevenir os riscos associados às contradições entre os programas de conformidade e as práticas efetivas das organizações dos setores regulados.
Nesse sentido, é imprescindível que as normas e standards prevejam mecanismos rígidos (e sobretudo efetivos) de accountability; isto é: sujeitar as organizações que pela natureza de suas atividades estejam sujeitas ao controle e fiscalização de determinado ente regulador a um verdadeiro regramento de responsabilização o qual, uma vez desrespeitado, fará incidir sobre a conduta ilícita normas sancionatórias e, eventualmente, reparatórias.
É esse tipo de sistematização que possibilitará, ao fim e ao cabo, o devido enforcement que se espera da regulação ESG, inclusive no âmbito de cada agência reguladora contribuindo de forma efetiva, portanto, à evolução do tema em meio à atividade regulatória brasileira.
[1] Disponível em: https://www.cube.global/wp-content/uploads/2023/03/CUBE-Data-Report_The-Evolution-of-ESG.pdf. Acesso em 15 abr. 2023.
[2] OFFICIAL MONETARY AND FINANCIAL INSTITUTIONS FORUM. Why do we need a social taxonomy? The OMFIF Podcast. 26 jul. 2022. Disponível em: https://www.omfif.org/podcast/why-do-we-need-social-taxonomy/. Acesso em 15 abr. 2023.
[3] EUROPEAN COMMISSION. Consumer protection: enabling sustainable choices and ending greenwashing. 22 mar. 2023. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_23_1692. Acesso em 15 abr. 2023.
Gustavo Justino de Oliveira
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PORTAL UOL
Alimentos, remédios, cashback: o que a reforma tributária muda no seu bolso
A reforma tributária, aprovada com ampla maioria em dois turnos na Câmara dos Deputados e aguardando a votação dos destaques antes de ser encaminhada ao Senado, tem como objetivo alterar a forma como os impostos são cobrados atualmente no país. Essa proposta visa principalmente modificar a tributação sobre o consumo de bens e serviços e terá impactos significativos na vida dos brasileiros.
A primeira questão que muitos se perguntam é se os brasileiros pagarão mais impostos com essa reforma. O governo afirma que a reforma não aumentará a carga tributária total do país, ou seja, qualquer aumento em um setor será compensado por reduções em outros. Embora a alíquota padrão de imposto sobre bens e serviços ainda não tenha sido definida, estudos indicam que ela estará próxima de 25%. Além disso, o texto inclui uma trava contra o aumento da carga tributária, levando em consideração que a carga tributária bruta em 2022 foi a mais alta da série histórica iniciada em 2010.
A reforma prevê a eliminação de cinco impostos: IPI (federal), PIS (federal), Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal). No lugar deles, será criado um imposto unificado, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unificará os tributos federais: PIS, Cofins e IPI. A proposta também estabelece a previsão de três alíquotas, sendo uma alíquota única como regra geral, uma alíquota reduzida em 60% e uma alíquota zero para itens como medicamentos, Prouni e produtor rural pessoa física. Além disso, o imposto será cobrado no destino (local do consumo do bem ou serviço), em vez da origem.
No que diz respeito à cesta básica, o texto aprovado prevê alíquota zero, porém ainda não define quais produtos serão incluídos nessa classificação. Os itens que entrarem na cesta básica nacional terão alíquota zero, enquanto os demais alimentos seguirão uma taxação reduzida. Vale ressaltar que houve debates intensos sobre a taxação dos alimentos, uma vez que a proposta inicial poderia resultar em um aumento médio de 60% nos impostos sobre a cesta básica. No entanto, a estimativa foi questionada pelo secretário especial para a Reforma Tributária.
No caso dos remédios, haverá uma redução de 60% na taxação, resultando em uma alíquota de 10% (considerando uma alíquota padrão de 25%). Medicamentos específicos, como os utilizados no tratamento do câncer, ficarão isentos de imposto.
Quanto aos serviços de saúde, educação e transporte, eles estão contemplados na proposta e terão taxação reduzida. A versão mais recente do texto aumentou o desconto da alíquota reduzida de 50% para 60% da alíquota padrão. Diversas atividades estão incluídas nessa redução, como serviços de educação, serviços de saúde, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência, medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, serviços de transporte coletivo de passageiros, produtos agropecuários, entre outros.
A reforma prevê regimes específicos para determinados setores, como operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes, planos de saúde, serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.
O setor de serviços teme um aumento na taxação em relação ao modelo atual. Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio), se considerada uma alíquota padrão de 25%, a tributação no setor pode triplicar em alguns casos. No entanto, muitas empresas desse setor se enquadram no Simples Nacional, que continuará existindo. Além disso, a reforma acabará com a cumulatividade de impostos do sistema atual, o que deve estimular o crescimento econômico e beneficiar todos os setores.
O governo afirma que todos os setores serão beneficiados com a reforma. Os ganhos virão da simplificação do sistema tributário, eliminação dos "impostos em cascata", aumento da produtividade e crescimento da economia. Uma vez que o imposto incidirá apenas no consumo, as exportações ficarão totalmente isentas de impostos.
No caso dos serviços de streaming, que atualmente pagam cerca de 14% de imposto, é possível que fiquem mais caros se considerada a alíquota padrão de 25%. Por outro lado, serviços de telefonia devem ficar mais baratos.
Em relação aos combustíveis, o setor de combustíveis e lubrificantes terá regras específicas, mas a alíquota ainda não foi definida. O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) alerta para o risco de que os combustíveis fiquem mais caros com a reforma, devido à possibilidade de cumulatividade na taxação do setor.
Haverá um Imposto Seletivo, popularmente conhecido como "imposto do pecado", que incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarro e bebidas alcoólicas. A alíquota para esse imposto ainda não foi definida, mas atualmente o cigarro paga 83% de imposto e a cerveja paga 42,69%. No entanto, o texto aprovado estabelece que bens e serviços beneficiados pela alíquota reduzida não serão afetados por esse novo imposto. Essa exceção beneficia a indústria de alimentos, que temia pagar mais impostos em produtos açucarados e ultraprocessados.
No que se refere a jatinhos e lanchas, a reforma propõe a cobrança do IPVA sobre esses veículos. No entanto, há exceções para aeronaves agrícolas e embarcações utilizadas para transporte aquaviário, pesca e outras finalidades específicas. A Unafisco (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal) ressalta que a dificuldade em rastrear e comprovar o uso verdadeiro das lanchas pode prejudicar a efetividade da cobrança do imposto.
A proposta permite aos municípios alterarem a base de cálculo do IPTU por meio de decreto, desde que observem critérios estabelecidos em lei municipal. Isso significa que aumentos no IPTU não precisarão passar pelo legislativo, proporcionando mais flexibilidade para o aumento do imposto, especialmente em casos de imóveis com valorização significativa.
A indústria será uma das mais beneficiadas pela reforma. Atualmente, com várias alíquotas diferentes, produtos industrializados são os que mais pagam impostos. Com a implementação de uma alíquota única de 25%, a carga tributária sobre esses produtos será reduzida. Automóveis, autopeças e produtos industrializados em geral também devem ter impostos reduzidos. Além disso, a não cumulatividade total proposta pela reforma, em que todo o imposto pago ao longo da cadeia produtiva é compensado, beneficiará itens de cadeia produtiva mais longa.
O texto da reforma também prevê a possibilidade de devolução de parte do imposto pago para pessoas físicas, conhecida como cashback. Essa medida é vista como uma forma de reduzir o imposto pago pelos mais pobres e diminuir a desigualdade de renda. No entanto, os detalhes sobre essa questão serão definidos em lei complementar.
Outra mudança significativa diz respeito ao ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que terá uma progressividade. A ideia é estabelecer alíquotas maiores para heranças e doações de valores mais altos, inclusive no exterior. Atualmente, cada estado possui sua própria alíquota. O texto aprovado também prevê isenção para transmissões a entidades sem fins lucrativos com finalidade relevante, como organizações assistenciais, beneficentes, religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Os critérios para essas isenções serão definidos em lei complementar.
Após a votação na Câmara dos Deputados, a PEC da reforma seguirá para o Senado, onde também passará por duas votações e precisará de três quintos dos votos a favor. Caso o texto seja modificado significativamente pelo Senado, ele precisará retornar à Câmara para nova votação.
A reforma tributária prevê um período de transição de oito anos para calibrar as alíquotas e garantir uma divisão adequada das receitas entre União, estados e municípios. Durante esse período, os itens que sofrerão aumento de imposto terão as taxas aumentadas gradualmente, enquanto aqueles que terão redução terão suas taxas diminuídas de forma progressiva.
É importante ressaltar que as informações fornecidas estão de acordo com o texto-base da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados, mas é possível que ocorram alterações durante o processo legislativo no Senado ou em etapas posteriores.
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Assessoria de Comunicação
