ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Alego instaura Frente Parlamentar pelo piso da enfermagem; pagamento começa nesta segunda

Piso da enfermagem: ‘Ou pagamos para um número menor, ou deixamos de existir’, diz presidente de associação dos hospitais privados

Deputados de Goiás instalam Frente Parlamentar de Combate ao Aborto nesta terça-feira

Extremamente antigo, falho e caro, dizem vereadores sobre contrato com maternidades à Pedrozo

Goiânia tem investimento recorde em saúde no 1º quadrimestre de 2023

Criança de 5 meses morre após injeção em UPA, diz família

"Fechamento do hospital não é culpa da Prefeitura"
Faturamento da MedSênior deve chegar a R$ 1,5 bilhão em 2023
'É descabido que tenha sido liberado', diz diretor da Associação Médica Brasileira sobre ozonioterapia; entenda o impacto da nova lei

JORNAL OPÇÃO

Piso da enfermagem: ‘Ou pagamos para um número menor, ou deixamos de existir’, diz presidente de associação dos hospitais privados

Raphael Bezerra

Segundo Helou, em Goiás são mais de 8,5 mil funcionários no sistema, sendo 80% de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem

O piso salarial da enfermagem, que determina o vencimento de R$ 4,7 mil para enfermeiros e R$ 3,3 mil para técnicos em enfermagem, deve começar a ser pago a partir do contracheque deste mês de agosto. No entanto, o presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), afirma que, sem negociações para o pagamento do piso da enfermagem, hospitais e clínicas menores correm o risco de fechar. Em entrevista ao Jornal Opção, Haikal Helou, esclarece que prazo para negociação com sindicatos ainda não encerrou.

“Dois fatos são incontestáveis: o primeiro é que é Lei. Não tem mais discussão, foi aprovado, passou pelo Judiciário e o que resta é cumprir. Mas, do jeito que está, não tem como pagar todo mundo. Ou pagaremos para um número menor de pessoas ou deixaremos de existir. Hospitais e clínicas menores não dão conta”, reforça.

Segundo Helou, em Goiás são mais de 8,5 mil funcionários no sistema, sendo 80% de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem. “Ainda buscamos diálogo com o sindicato, propomos um parcelamento desse pagamento ou uma fragmentação enquanto corremos atrás para equalizar e compartilhar esse aumento com as operadoras”, explica.

Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), uma Frente Parlamentar chegou a ser criada para discutir e detalhar as despesas com folha de pagamento através de informações de sindicatos, Tribunais de Contas dos Municípios e com a iniciativa privada.

O Jornal Opção entrou em contato com o Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren/GO) sobre a questão e aguarda um retorno.

Piso da enfermagem

O novo piso nacional para enfermeiros e técnicos contratados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750. Essa valor foi estabelecido pela Lei nº 14.434. As demais categorias, como técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). No entanto, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. De acordo com Haikal, a folha salarial de alguns hospitais podem ter aumento de R$ 1 milhão por mês.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem (CFE) mostram que há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país. Isso inclui 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras. Para auxiliar os municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

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Alego instaura Frente Parlamentar pelo piso da enfermagem; pagamento começa nesta segunda

Raphael Bezerra

Frente fará debates e audiências sobre a implementação do piso

O piso salarial para profissionais da enfermagem e técnicos em enfermagem deve começar a ser incluído nos contracheques dos profissionais de todo País a partir desta segunda-feira, 7. Para acompanhar a implementação do pagamento, que será feito em nove parcelas neste ano (com valor retroativo a março de 2023 e o 13º salário), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), instaurou uma Frente Parlamentar do Piso da Enfermagem.

A proposta, de iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), iniciou os levantamentos dos custos para os municípios e para o setor privado. Segundo ele, a principal função da Frente Parlamentar será a discussão e o detalhamento das despesas com folha de pagamento através de informações de sindicatos, Tribunais de Contas dos Municípios e com a iniciativa privada.

“Os hospitais particulares e os planos de saúde entraram com ação para impedir a implementação do piso, mas a ação foi julgada pelo STF”, lembra. Nesse recurso, a carga horária no setor privado foi fixado em 8h diárias ou 44h semanais.

Ele argumenta que para o setor público, a situação está praticamente resolvida após a inclusão de um crédito especial para complementar os custos dos estados e municípios. Embora o Governo Federal tenha disponibilizado uma ferramenta para atualização dos cadastros desses profissionais, alguns entes federativos ainda não concluíram a tarefa.

“O governo pretende fazer uma discussão pública para pegar os hospitais privados, nos casos onde haja mais de 60% de atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde, para ver quanto de recurso será necessário”, diz.

Membros da Frente Parlamentar pelo piso da enfermagem

Mauro Rubem (PT)

Bia de Lima (PT)

Antônio Gomide (PT)

Rosangela Rezende (AGIR)

Virmondes Cruvinel (UB)

Karlos Cabral (PSB)

Jose Machado (PSDB)

Dr. George Morais (PDT)

Gugu Nader (AGIR)

Clecio Alves (Republicanos)

Issy Quinan (MDB)

O objetivo dessa Frente, conforme a Alego, é trazer a discussão do piso salarial da enfermagem do Estado de Goiás às instituições dos setores público e privado, a fim de fomentar a realização de atividades como debates, fóruns, audiências públicas e outras, para encontrar consenso na fixação do piso salarial, dentro do que preconiza o art. 7º, inciso V, da Constituição Federal: “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. 

Como ficou:

R$ 4.750 para enfermeiros;

R$ 3.325 para técnicos em enfermagem;

R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Sindicatos patronais e dos trabalhadores ainda tentem acordo

A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) e Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg) ainda discutem com a classe dos enfermeiros uma forma de implementar o novo piso. De acordo com nota à imprensa, a falta de acordo pode inviabilizar o funcionamento de hospitais em todo Estado, pois a fonte de custeio da rede privada permanece inalterada diante da perspectiva do significativo aumento na folha de pessoal de todas as instituições.

Sem um consenso com os trabalhadores, a redução de leitos, demissões em massa e até o fechamento completo de muitas unidades de saúde serão inevitáveis no momento.

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Deputados de Goiás instalam Frente Parlamentar de Combate ao Aborto nesta terça-feira

Edson Leite Júnior

Por até um ano, os 15 parlamentares que integram o movimento devem fiscalizar e acompanhar políticas públicas com foco na proteção e à vida

A ‘Frente Parlamentar de Combate ao Aborto Pró-Vida’ será instalada nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O objetivo da iniciativa é a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas com foco na proteção e à vida da gestante e do feto.

A frente terá duração de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. Nesse tempo, a ideia é promover debates e palestras às gestantes, divulgar os métodos de contracepção permitidos pela legislação e conscientizar sobre os efeitos psicológicos e colaterais do aborto tanto para a mulher, quanto para o feto.

O requerimento que propôs a frente parlamentar traz o artigo 2° do Código Civil para justificar a medida. A referida legislação diz que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

Além disso, a frente deve promover discussões para assegurar os meios necessários para garantir a saúde física e mental da mulher e de sua família. A justificativa do deputado Cairo Salim (PSD) é que a vida é um direito protegido tanto pela legislação penal quanto pela própria Constituição Federal.

Segundo ele, a criação da Frente Parlamentar “consiste em mais um mecanismo para discutir e defender toda e qualquer ameaça ao direito à vida”.

Mais de um terço da Assembleia

No total, 15 dos 41 deputados da Alego vão integrar a frente. São eles: Amauri Ribeiro (UB), Amilton Filho (MDB), André do Premium (Avante), Cairo Salim (PSD), Charles Bento (MDB), Coronel Adailton (SD), Drª. Zeli (UB), Fred Rodrigues (DC), Issy Quinan (MDB), Lineu Olímpio (MDB), Ricardo Quirino (Republicanos), Talles Barreto (UB), Veter Martins (Patriota), Wagner Camargo Neto (SD) e Wilde Cambão (PSD).

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O HOJE

Extremamente antigo, falho e caro, dizem vereadores sobre contrato com maternidades à Pedrozo

A vereadora Aava Santigo alegou “falha de gestão pública” quando a Prefeitura voltou atrás após anunciar a rescisão do contrato

Vereadores de Goiânia questionaram, durante prestação de contas na Câmara Municipal nesta segunda-feira (7/8), o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso sobre o contrato do convênio com Fundação Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc), responsável pela gestão três maternidades na capital. O Paço Municipal não reconhece a dívida que ultrapassa R$ 68 milhões cobrada pela Fundahc.

O vereador Thialu Guiotti (Avante) que já atuou como secretário executivo de saúde das organizações sociais pelo Estado, disse ao titular da pasta que o contrato é “extremamenteantigo, falho e dispendioso”. SegundoGuiotti, o acordo não insere o pagamento de energia, água e dos profissionais de saúde pagos pelo município dentro das maternidades. A quantidade desses servidores seria em torno de 300.

“Se existe déficit da prefeitura, como é que em 2021 esta organização devolveu R$ 12 milhões de reais? Alguma coisa está equivocada. Não estou dizendo que há má fé ou dolo, mas equívocos que precisam ser sanados pois estão falando de dinheiro público”, acrescentou o vereador.

Também foi apontado pelo parlamentar que dentro de um contrato de uma entidade sem fins lucrativos pode haver uma margem para despesas extras de aproximadamente 3% a 5%. No entanto, o contrato ao qual ele teve acesso aponta margem de 8% a 18%, cujo recursos ultrapassam R$ 400 milhões ao ano.

No mesmo assunto, a vereadora Aava Santiago (PSDB) criticou a atitude da pasta em anunciar que iria desfazer o contrato com a Fundação em meio à crise e depois ter alegado que foi um “mal-entendido”.

“Porque a Secretaria de Saúde anunciou um distrato no meio da crise com os servidores desesperados sem saber se iriam receber, com mães desesperadas sem saberem onde iriam ‘parir’. Fiquei profundamente consternada quando vi o senhor [Durval Pedroso] e seus interlocutores dizendo que houve uma falta de comunicação. Mal-entendido não se escreve com parágrafos e nem para os veículos de imprensa”, declarou Aava.

A parlamentar também alegou que houve “falha de gestão pública” quando a Prefeitura voltou atrás após anunciar a rescisão do contrato.

Santiago também questionou sobre a Prefeitura ter criado um comitê para atuar na crise das maternidades que será coordenado “por um marqueteiro”, em referência ao dirigente do Patriota em Goiás Jorcelino Braga, que ainda não foi nomeado no Paço, mas trabalha pela reeleição do prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos).

“Eu pergunto ao cidadão goianiense: Ele é a pessoa adequada para tocar um grupo de trabalho sobre uma emergência de saúde?”

Apesar da fundação apontar dívida de R$ 68 milhões, a prefeitura alega que a dívida é de R$ 10 milhões.

Resposta

Em resposta aos questionamentos, o Durval informou tem ocorrido diálogos constantes com a Fund para promoverem o encontro de contas e que tem feito repasses à entidade. Segundo ele, mesa de negociação foi definida e que havia uma data proposta para acontecer,

“O chamamento está na responsabilidade da superintendência administrativa de pessoas da secretaria. Houve uma mudança, tinha uma data agora. O superintendente solicitou a postergação de prazo dessa mesa, por ser um componente e que entraria em contato. Tinha essa previsão já com data dessa mesa, se não me engano para essa semana. Agora o chamamento está na espera dessa decisão. Mas mesa irá acontecer”, disse o secretário de Saúde.

Bolo de mêsversário

Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO) levaram um bolo e um chapéu de aniversário. A “comemoração” foi dos 8 meses em que os agentes do combate a edemias não recebem a atualização do piso salarial, garantido em lei.

“Trouxemos um bolo para cantar parabéns pelo mêsversário de 8 meses sem os agentes de saúde receber a atualização salarial”, disse a presidente do Sindsaúde-GO, Néia Vieira.

Sobre esse impasse, o secretário afirmou que há situações que fogem da “admirativamente colocado como responsabilidade da saúde”, pois dependente das decisões pautada “sob estruturas administrativas e financeiras”.

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A REDAÇÃO

Goiânia tem investimento recorde em saúde no 1º quadrimestre de 2023

Dados foram apresentados na Câmara 

A Prefeitura de Goiânia aplicou, de janeiro a abril de 2023, 23,5% de recursos próprios em saúde. O índice é recorde e está acima dos 15% previstos na LC 141/2012. Os dados constam do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, nesta segunda-feira (7/8), durante prestação de contas na Câmara de Goiânia.

“Nunca se investiu tanto na área da saúde como nesta gestão do prefeito Rogério Cruz. Temos avançado tanto na qualidade da assistência à população quanto na melhoria da estrutura física das unidades de saúde. No momento, estamos com 21 obras em andamento no município, outras 18 já foram concluídas”, destacou o secretário.

Durval Pedroso chamou a atenção para o fato de o município ter atingido mais de 20% de investimentos próprios já no 1º quadrimestre. “É comum fecharmos o ano com índices acima dos 20%, mas ainda nos quatro primeiros meses, é um grande feito”, disse. 

Outros destaques

Dentro do projeto de qualificação da rede física, o secretário mostrou que 14 unidades de saúde foram completamente revitalizadas nos primeiros quatro meses deste ano. Nas ações de manutenção, corretiva e preventiva, foram atendidas 760 ordens de serviço. Um total de 26 mil metros quadrados de paredes foram pintados e 250 metros quadrados de telhado recuperados. Também foram trocadas 250 portas, 1.337 torneiras e duas mil tomadas. 

Entre os diversos dados, o secretário também destacou a habilitação de 33 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, sete leitos de UTI coronariana, o repasse de R$ 10,3 milhões do Ministério da Saúde (MS) para incremento das cirurgias eletivas, a realização de 6.168 cirurgias de cataratas e 178 auditorias.

No combate à dengue, os agentes de endemias visitaram 2.960 imóveis, encontraram 25.973 focos do mosquito Aedes aegypti, fizeram 3.074 notificações e 4.879 autuações.

Na área de Vigilância em Saúde, o destaque ficou com a realização de 24 mil ações de prevenção e 6.395 com finalidade diagnóstica. Além disso, o pacto da vacina resultou na regularização de salas de vacinas, manutenção de três salas abertas aos finais de semana, vacinação externas em espaços públicos e privados e da parceria com instituições como Rotary Club e Sistema Sest/Senat.  

Neste período, as unidades de urgência realizaram 3,2 milhões de procedimentos, e na Atenção Primária, foram 2,6 milhões. Na área psicossocial, foram realizados 22.780 atendimentos e acompanhamentos. Um total de 27.189 internações foram reguladas pelo município.

De janeiro a abril, foram realizados 7.419 atendimentos no programa Saúde Mais Perto de Você, entre eles estão: 2.581 consultas oftalmológicas, 1.043 ultrassonografias e 825 consultas médicas.

“Estamos imensamente felizes com os resultados conseguidos neste primeiro quadrimestre”, concluiu o secretário que também agradeceu ao prefeito. “Quero, mais uma vez, agradecer ao prefeito Rogério Cruz pelo apoio e atenção que tem dado à saúde. Boa parte do que apresentamos aqui hoje se deve ao apoio dele”, concluiu o titular da SMS. 

Confira a série histórica de investimentos de recursos na área da saúde, no 1º quadrimestre dos últimos 10 anos:

2014: 13,16%

2015: 16,95%

2016: 18,75%

2017: 19,68%

2018: 16,58%

2019: 16,45%

2020: 17,74%

2021: 16,69%

2022: 17,1%

2023: 23,5%

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TV ANHANGUERA

Criança de 5 meses morre após injeção em UPA, diz família

https://globoplay.globo.com/v/11846282/

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7 MINUTOS

"Fechamento do hospital não é culpa da Prefeitura"

Anápolis - Em reunião com prefeito Roberto Naves e secretária Elinner Rosa, Marcelo Lucius afirmou que os principais fatores de encerramento das atividades são valores pagos pelos planos de saúde e pela tabela do Ministério da Saúde

Estou exausto e não quero colocar a culpa em ninguém. Essa é uma situação que vêm se arrastando por anos e agora é inevitável. É uma consequência que não tem nada a ver com a Prefeitura ou com ninguém. O fechamento é uma decisão nossa.

Essas foram as palavras do administrador do Instituto de Psiquiatria Professor Wassily Chuc (Hospital Dia de Psiquiatria), Marcelo Lucius, em reunião na tarde da última quinta-feira, 03, com o prefeito Roberto Naves e com a secretária municipal de Saúde, Elinner Rosa.

Diante da situação exposta na mídia, Roberto Naves propôs o encontro com a diretoria do hospital e colocou a Secretaria Municipal de Saúde à disposição para auxiliar a instituição.

É um local que ampara os anapolinos há anos e, mesmo sendo particular, tem convênio com o município e estamos aqui com a administração para ajudar no que for preciso, disse o chefe do executivo.

A disposição de auxílio também foi compartilhada pela secretária municipal de Saúde Elinner Rosa que afirmou que todos os repasses à intuição foram feitos conforme as regras do convênio e o valor disponibilizado pelo SUS.

A informação foi confirmada por Marcelo Lucius. Não há fechamento por causa da Prefeitura. É uma situação que se arrasta por anos e não conseguimos segurar mais, frisou.

O administrador do hospital relatou que são vários fatores que estão acarretando no fechamento. Entre eles, os baixos valores pagos pelos planos de saúde e também pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (Sigtap), índice aplicado em todo o País pelo Ministério da Saúde.

Segundo Marcelo Lucius, os valores repassados tanto pelo SUS quanto pelos planos de saúde são incompatíveis com as despesas e relatou que, inclusive, já pediram descredenciamento de convênios particulares.

Diante da situação, Roberto Naves garantiu que todos os pacientes serão absorvidos pela rede de saúde mental composta por três Centros de Atenção Psicossocial (Caps), inclusive dois em sistema 24h com internação, e o Ambulatório de Saúde Mental.

Os pacientes não ficarão desamparados. Vamos absorver nas nossas unidades, afirmou.

Outra proposta de auxílio veio com a ideia de aproveitar as instalações do hospital para implantação de uma unidade Caps, já que possui estrutura adequada para atendimento de qualidade aos pacientes.

De imediato, a secretária Elinner Rosa se dirigiu ao local para verificar a possibilidade.

É uma excelente estrutura que pode somar muito com a nossa rede e já estamos verificando a possibilidade de locação junto à administração do hospital,disse a secretária.

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FOLHA VITÓRIA ONLINE

MedSênior vai investir R$ 65 milhões para ampliar presença em seis estados

Somente no Rio de Janeiro, são R$ 32 milhões em investimentos nos dois Prontos-Socorros avançados, com centro cirúrgico, e funcionamento 24 horas, na Barra da Tijuca e em Botafogo. Brasília também recebe investimentos em uma nova unidade, localizada em Taguatinga, e novo espaço dedicado exclusivamente à Oncologia. Porto Alegre também recebe uma unidade oncológica.

Em Belo Horizonte, a empresa está ampliando consultórios e atendimento em Oftalmologia. Em São Paulo, a empresa irá inaugurar em novembro a unidade na Avenida Brasil. No Espírito Santo, um novo centro de diagnóstico da mulher começa a funcionar neste semestre em Vitória. Duas unidades comerciais também estão em expansão, uma em Brasília e uma em Belo Horizonte.

No mercado desde 2010, a empresa tem atuado com um plano de expansão que tem como meta ambiciosa alcançar um milhão de vidas em 2030.

"Nossos investimentos em unidades próprias são permanentes. Hoje, já contamos com 35 unidades próprias e nosso objetivo é ampliar a presença e o número de vidas nas regiões em que atuamos, chegando a um milhão de vidas em 2030. Tudo isso mantendo nosso foco na medicina preventiva e no bem envelhecer, com diferentes programas e oficinas que oferecem um olhar integrado para nosso público e busca garantir mais qualidade de vida e bem-estar aos nossos clientes", afirma o presidente da MedSênior, Maely Coelho.

A MedSênior é um dos mais importantes players do mercado voltado para a terceira idade, mantendo um crescimento médio de 40% ao ano, meta de chegar a 2030 com carteira de um milhão de vidas. Em julho deste ano, chegou a 115 mil vidas.

"Nosso crescimento de 40% ao ano foi mantido, nos últimos anos, mesmo durante um período desafiador como a pandemia, que tinha o público idoso como um dos mais impactados e vulneráveis à Covid-19, gerando maior demanda por assistência à saúde. Acredito que nosso modelo focado na prevenção, atendimento individualizado, tecnologia de ponta e rede própria permitiram o crescimento em faturamento, que deve chegar a R$ 1,5 bilhão neste ano", diz.

Desde o ano passado, a MedSênior tem aporte da Temasek, um fundo de investimento com sede em Cingapura, que adquiriu cotas de participação (15%) na empresa, fortalecendo sua chegada em São Paulo.

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O GLOBO ONLINE

'É descabido que tenha sido liberado', diz diretor da Associação Médica Brasileira sobre ozonioterapia; entenda o impacto da nova lei

Ainda que as principais entidades médicas tenham se manifestado de forma contrária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, a lei que autoriza os profissionais de saúde a realizarem ozonioterapia como tratamento complementar. A prática continua a depender da liberação da Anvisa - que a permite apenas em procedimentos odontológicos e estéticos -, mas especialistas temem que a nova legislação abra uma brecha para que a técnica, que carece de evidências científicas, avance pelo Brasil.

- Nossa manifestação nesse momento é de decepção pela sanção. Já havíamos nos posicionado contra após a Academia fazer um grupo de estudos e concluir que a ozonioterapia não possui nenhuma base científica para sua utilização médica nesse momento. Muito menos para a quantidade enorme de indicações que vêm sendo apregoadas - diz o presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), Francisco Sampaio.

Há críticas ainda ao fato de o tema ter sido pautado no legislativo e no executivo. Para o diretor científico da Associação Médica Brasileira (AMB), José Eduardo Dolci, a responsabilidade pela aprovação ou não de novos procedimentos médicos é dos órgãos responsáveis, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), mediante avaliação com rigor técnico.

- É descabido que isso tenha sido liberado pelo executivo, não há justificativa. É uma questão técnica, que deveria estar sendo aprovada, ou não, pelo Conselho Federal de Medicina, pela AMB, pelas entidades que representam a classe médica. Não vejo motivo para ser legislado dessa forma - defende ele, que é reitor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP).

A ozonioterapia é uma prática antiga que envolve o uso do gás ozônio, que tem um potencial oxidante e bactericida, misturado com o oxigênio. Juntos são aplicados de diversas maneiras no paciente, como pela aplicação direta com uma seringa, ou por via retal. Em tese, essa aplicação melhoraria a oxigenação dos tecidos e levaria a um fortalecimento do sistema imunológico.

No entanto, ambas as alegações não foram comprovadas de forma sólida, segundo as entidades médicas. A prática é permitida em alguns países, como Portugal, e proibida em outros, como nos Estados Unidos. Lá, a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora, diz que a quantidade de ozônio necessária para ter um efeito germicida é muito superior à tolerada pelo ser humano.

Como são as regras no Brasil? Em resolução vigente desde 2018, o CFM permite que os médicos realizem a ozonioterapia apenas em caráter experimental, em testes clínicos, por não haver "reconhecimento científico para o tratamento de doenças". Em nota, o Conselho diz que a sanção da nova lei "não contradiz os termos da resolução", devido às delimitações da Anvisa.

Outros conselhos, como o de Farmácia e o de Biomedicina, já permitiam a técnica. Porém, por não se enquadrarem nas especialidades aprovadas pela Anvisa, também são, em tese, proibidas. Em nota divulgada após a sanção da nova lei, a agência reiterou que os aparelhos de ozonioterapia no Brasil são aprovados somente para procedimentos na área odontológica e estética (auxílio à limpeza e assepsia de pele).

A agência diz que não há equipamentos permitidos para finalidades médicas além das citadas porque "não foram apresentadas evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança". Destaca ainda que a utilização dos aparelhos para finalidades diferentes constitui infração sanitária. A pena pode envolver advertência, intervenção, interdição (da clínica), cancelamento da licença e/ou multa.

Em 2018, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, chegou a incluir, em decisão controversa, a ozonioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Mas a pasta afirma que a técnica é usada de forma restrita à área da odontologia, feita com aparelhos registrados e autorizados pela Anvisa.

Ainda assim, na prática, a ozonioterapia é facilmente encontrada em anúncios e clínicas privadas de médicos por todo o país, com promessas que englobam tratamento de câncer, terapia para problemas de reprodução, para dores crônicas, infecção pelo HIV, diabetes, entre uma série de outros problemas de saúde - dos mais simples, aos mais graves.

- O público leigo, muitas vezes carente de informações científicas, pode se apegar ao que pessoas mal intencionadas ou desinformadas estão divulgando. É fácil iludir uma pessoa que não tem conhecimento científico construindo uma boa narrativa - diz o diretor científico da AMB.

Páginas no Instagram divulgam ozonioterapia para tratamento do câncer e uma série de outras doenças, embora prática não seja permitida no Brasil. - Foto: Reprodução / Instagram

O que pode mudar com a lei A nova lei, embora autorize todos da área da saúde a oferecerem ozonioterapia, estabelece que só podem ser utilizados equipamentos autorizados pela Anvisa, por isso as autoridades afirmam não haver alterações. Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, no entanto, a legislação abre uma brecha para que aparelhos regularizados para área odontológica ou estética sejam utilizados com finalidades distintas, sem grandes repercussões.

- Em tese, o médico pode usar um aparelho aprovado pela Anvisa e aplicar para outra finalidade. Seria como prescrever o uso off label (diferente da bula) de um medicamento. Isso está dentro do que chamamos de autonomia médica. Mas ele fica sujeito à responsabilidade civil se provocar qualquer dano ao paciente - explica o diretor do centro de pesquisas em direito sanitário (Cepedisa) da Faculdade Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Aith.

Em relação ao CFM, os especialistas divergem sobre até que ponto o Conselho consegue punir o profissional com a nova lei. Para o advogado especialista em direito médico do escritório Chalfin Goldberg Vainboim, presidente do Conselho de Bioética da OAB-SP, Henderson Fürst, ainda é possível dentro de sua própria normativa. No entanto, Aith entende que o cenário é mais complexo e, em última instância, o que vale é a lei, que pode beneficiar o profissional.

Além disso, há ainda a possibilidade de a legislação nem mesmo entrar em vigor, diz Fürst, caso seja declarada inconstitucional. Seria algo semelhante ao que ocorreu com a fosfoetanolamina sintética, em 2016, quando um projeto de lei autorizou a substância que, sem nenhum estudo científico, prometia tratar casos de câncer. Na época, a AMB ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando "desconhecimento acerca da eficácia do medicamento e dos efeitos colaterais".

- Assim como nesse caso, também a atual lei que autoriza a ozonioterapia é pautada em uma expectativa social que não corresponde às evidências científicas, colocando em risco o direito fundamental à saúde. No caso da fosfoetanolamina, o STF decidiu pela inconstitucionalidade e espera-se que faça o mesmo no caso da ozonioterapia - diz Fürst.

Dolci, da AMB, avalia que o tema ainda é recente e afirma que a associação não deliberou sobre o assunto. Porém, na sua opinião, uma ação direta de inconstitucionalidade é improvável devido aos critérios da Anvisa que foram contemplados no texto.

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Assessoria de Comunicação

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Débito com Cremego causa exclusão de chapa na eleição da autarquia em Goiás

Falta de estudos prejudicam tratamento de câncer de mama em mulheres jovens

Brasil atinge em 2021 menor cobertura vacinal em 20 anos

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Rostos deformados e pacientes na UTI: especialistas alertam sobre os riscos e cuidados com cirurgias estéticas

Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia

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O Município de Nova Xavantina e Barra do Garças terão que pagar indenização que poderá chegar ao valor de 630 mil reais a mãe que perdeu o filho por neglicência médica

Jargões vazios e fatos sem comprovação: Como a falsa ciência vende bem-estar no mercado e na farmácia

Plano de saúde: quanto menor o contrato, maior o índice de reajuste

A REDAÇÃO

Débito com Cremego causa exclusão de chapa na eleição da autarquia em Goiás

Decisão não cabe recurso 

Goiânia - A uma semana da eleição 2023 do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), a autarquia impugnou a inscrição de uma das chapas concorrentes, cujos integrantes concorreriam aos cargos de conselheiros efetivos e suplentes. A decisão foi tomada na última quinta-feira (3/8), em reunião da Comissão Regional Eleitoral que analisou pormenores do registro da Chapa 02 - Renovação de Verdade.

Segundo a ata do encontro, a exclusão do grupo se deu pelo fato dos estabelecimentos de saúde administrados por quatro integrantes da Chapa 2 não estarem cadastradas junto ao Cremego, o que culminou no não pagamento das anuidades cobradas pela regional. 

Diante do entendimento, o Conselho Regional Eleitoral  destacou ainda que chapas cujos candidatos possuam impedimentos/inelegibilidades antes do deferimento do registro não podem substituir os candidatos, o que acabou resultando na impugnação da chapa, sem direito a recurso. 

"Portanto, considerando que o registro da Chapa 2 já se encontra em situação definitiva, não havendo qualquer pendência recursal, não há fundamento para que seja conferido à mesma a oportunidade para que se proceda com o afastamento ou regularização da suposta causa de inelegibilidade”, informou o Cremego. 

Disputando com a Chapa 2 estava o grupo Renova Cremego. A eleição da autarquia para o quinquênio 2023-2028 está marcada para os dias 14 e 15 de agosto e após o processo, a diretoria é escolhida pelos conselheiros eleitos. A maior novidade desse ano é que a votação será feita exclusivamente pela internet. O site do Conselho explica que os médicos devem estar com seus dados atualizados e não ter débitos junto ao Cremego.

Sobre a impugnação, o espaço está aberto para manifestação dos representantes da chapa Renovação de Verdade.

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DIÁRIO DA MANHÃ

Falta de estudos prejudicam tratamento de câncer de mama em mulheres jovens

Oncologista alerta para a importância de discutir a doença em mulheres com menos de 40 anos e aponta os principais impactos sociais, pessoais e econômicos

SABRINA OLIVEIRA

O câncer de mama é uma realidade que afeta inúmeras mulheres em todo o mundo, mas poucos sabem que também pode se manifestar em mulheres jovens, com menos de 40 anos. Diante dessa questão delicada e ainda pouco explorada, o Diário da Manhã conversou com o Médico Leandro Gonçalves, especialista em oncologia clínica e membro do corpo clínico do Instituto Nacional de Oncologia e Hematologia (INGOH).

O médico compartilhou a importância de discutir essa doença nessa faixa etária, bem como os principais impactos sociais, pessoais e econômicos enfrentados por essas pacientes. Além disso, o especialista abordou a escassez de estudos direcionados a esse grupo específico, ressaltando a relevância de se ampliar a pesquisa sobre o câncer de mama em mulheres jovens no Brasil.

Ao contrário do que muitos imaginam, o câncer de mama em mulheres jovens não é tão raro quanto se pensava. Representando cerca de 10% dos casos totais de câncer de mama, essa doença impacta significativamente a vida das mulheres em fase reprodutiva. "É essencial discutir sobre o câncer de mama nessa faixa etária, uma vez que essas mulheres estão ainda construindo suas vidas, com planos para o futuro e muitos sonhos a serem realizados", destaca o Dr. Leandro Gonçalves. O diagnóstico precoce é crucial para oferecer a essas pacientes a melhor chance de tratamento e uma maior sobrevida.

Impactos sociais, pessoais e econômicos

O diagnóstico de câncer de mama em mulheres jovens não se limita ao âmbito da saúde. Ele acarreta uma série de desafios sociais, pessoais e econômicos. Muitas dessas mulheres estão no mercado de trabalho, o que pode ser afetado pela necessidade de consultas e tratamentos frequentes. "A dificuldade de se restabelecer no mercado de trabalho após o tratamento é uma realidade enfrentada por essas pacientes, e infelizmente ainda há casos de preconceito por parte de alguns empregadores", alerta o oncologista.

Além disso, o impacto também é sentido no âmbito familiar, especialmente quando a paciente tem filhos pequenos. A rotina e a dinâmica da família são alteradas, o que pode gerar uma sobrecarga emocional para todos os envolvidos. O câncer de mama em mulheres jovens tem um reflexo direto na economia familiar, uma vez que muitas delas são responsáveis pelo sustento da casa.

A escassez de estudos sobre mulheres jovens com câncer de mama

O Dr. Leandro Gonçalves ressaltou a falta de estudos exclusivamente voltados a mulheres jovens com câncer de mama no Brasil. Muitas pesquisas englobam pacientes de diferentes faixas etárias, o que acaba dificultando a compreensão de aspectos específicos relacionados a essa população. "É fundamental investir em pesquisas que analisem as particularidades biológicas e clínicas das pacientes jovens, para que possamos oferecer tratamentos cada vez mais adequados e personalizados", enfatiza o especialista.

Diferenças no cenário do câncer de mama em mulheres jovens

O diagnóstico de câncer de mama em mulheres jovens apresenta particularidades distintas em relação à pacientes mais velhas. Essas pacientes tendem a ter tumores diagnosticados clinicamente, uma vez que não há diretrizes específicas para o rastreamento nessa faixa etária. Além disso, esses tumores são geralmente mais agressivos biologicamente, o que influencia diretamente no tratamento a ser adotado. Outro ponto importante é a maior predisposição genética nesse grupo, o que impacta na cirurgia, no tratamento sistêmico e no planejamento familiar.

A discussão sobre o câncer de mama em mulheres jovens é imprescindível para compreendermos os desafios enfrentados por esse grupo específico e oferecermos o suporte necessário. Com uma maior conscientização sobre o tema e a realização de estudos direcionados, será possível avançar na melhoria dos tratamentos e na qualidade de vida dessas pacientes. O diagnóstico precoce, o apoio familiar e o acompanhamento médico adequado são essenciais para que essas mulheres enfrentem com mais esperança e resiliência o desafio do câncer de mama em sua fase mais jovem da vida.

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AGÊNCIA BRASIL

Brasil atinge em 2021 menor cobertura vacinal em 20 anos

Após analisar os dados de vacinação no Brasil, o Observatório da Atenção Primária à Saúde da associação civil sem fins lucrativos Umane concluiu que o país atingiu em 2021 a menor cobertura em um período de 20 anos. A média nacional ficou em 52,1%. Para a entidade, o percentual assusta, pois o país sempre foi referência mundial em cobertura vacinal graças ao Programa Nacional de Imunização (PNI).

A Umane tem sede no Brasil e apoia projetos sociais que contribuam para um sistema público de saúde mais eficiente e melhorem a qualidade de vida dos brasileiros. A associação atua em parceria com diversos setores da saúde e da sociedade civil.

De acordo com o observatório, de 2001 a 2015, a média nacional de cobertura vacinal se manteve sempre acima dos 70%, mas, em 2016, diminuiu para 59,9% e vem caindo desde 2019, atingindo os 52,1% em 2021. Os estados com cobertura vacinal menor que a média nacional chegam a 59,25%, sendo Roraima o estado com menor abrangência (29,9%). Tocantins registra a maior taxa, com 61,9%. Na Região Norte, quatro dos sete estados têm cobertura na faixa dos 30%.

Na avaliação da superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, esses números mostram que é necessário haver uma diretriz clara e uma coordenação nacional sobre a imunização, destacando a importância dos diferentes tipos de vacinas, a importância do engajamento e o direcionamento técnico no âmbito do estado e dos municípios.

“A comunicação nacional e o engajamento da população é essencial também. Nós temos um programa que é uma referência e que esse ano está fazendo 50 anos. O PNI [Programa Nacional de Imunização] amadureceu muito as suas diretrizes, sua capacidade de engajar, de comunicar e de envolver a população a ponto de a vacinação ser algo bastante natural e presente no nosso cotidiano, então acho que essa mobilização, que deve ser conduzida pelo Ministério da Saúde, é a chave”, disse.

Thais reforçou que um sinal importante é a retomada, pelo Ministério da Saúde, das ações de conscientização e divulgação da importância da vacina, contando com o apoio do Legislativo que também está se movimentando para esse trabalho. “Precisamos retomar aquela visão e todo aquele envolvimento dos brasileiros e brasileiras em torno do tema da vacinação. E que nos últimos anos, no período que a gente vem vivendo a pandemia, teve uma queda preocupante”, afirmou.

Para a superintendente-geral, o acesso à saúde é outro ponto de destaque, e muitas vezes os problemas de registro e cadastro não consistentes interferem nessa questão. Segundo ela, para o acesso ser maior, é preciso reforçar a atenção primária, de forma que essa atuação chegue à casa das pessoas, às comunidades, e que os profissionais estejam nas unidades de saúde, além da atuação dos agentes comunitários de saúde. “É preciso que a estratégia de saúde da família chegue à casa das pessoas entendendo a condição de saúde delas e encaminhando-as para os programas”, defendeu.

Segundo a coordenadora, a existência de vazios sanitários no Brasil contribui para a baixa cobertura. Ela explicou que, quando se analisam indicadores do Norte do país, certamente esses números são menores porque o acesso à saúde na região está prejudicado. “E há outra questão que é bastante importante comentar que é relacionada à dificuldade de manter o serviços básicos de uma atenção primária durante o período de pandemia. E, durante o período de emergência sanitária, onde todo foco foi para fazer tratamento dessa emergência, isso colocou em risco o sistema do pré-natal, a garantia das consultas mínimas, o próprio tratamento de condições crônicas, a adesão às consultas básicas e à vacinação”, ponderou.

Para a coordenadora da Assessoria Clínica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e do Projeto de Reconquista das Altas Coberturas Vacinais, Maria de Lourdes Sousa Maia, não existe uma única causa para a baixa cobertura vacinal. Segundo ela, a sociedade passa por momentos diferentes que interferem nesse movimento, além de haver doenças que já não aparecem tanto dando a ilusão de que estão completamente eliminadas, como a poliomielite e o sarampo por exemplo.

“E hoje a sociedade é movida por fake news. Temos profissionais de saúde também desacreditando da eficiência da vacina e ajudando a propagar essa ideia. Junto a isso temos a ausência de doenças no país, exatamente por termos sempre altas coberturas vacinais, e as mães com outras preocupações que ocupam lugar. Para melhorar isso, é preciso um movimento estruturante no território, que é onde as coisas acontecem, com os profissionais sendo protagonistas desse papel e o secretário, o município, assumindo isso. Ou seja, um controle social mais efetivo para que a gente possa realmente retomar o caminho”, avaliou.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que ampliar as coberturas vacinais é prioridade da nova gestão da pasta. Segundo o ministério, desde o início de 2023, uma série de ações vem sendo realizadas para reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), o restabelecimento da confiança nas vacinas e da cultura de vacinação do país. A Coordenação-Geral do PNI passou a ser um departamento, fortalecendo a estrutura e as estratégias para ampliar as coberturas vacinais.

“Logo no início da nova gestão, o MS lançou o Movimento Nacional pela Vacinação para fortalecer as ações de vacinação em todo país. A partir de um amplo pacto social e federativo, foi elaborada não apenas uma Campanha Nacional de Vacinação, mas um conjunto de ações. Visando melhorar os problemas de registro, o PNI tem ajustado e padronizado os sistemas de informação aumentando a oportunidade e qualidade dos dados, priorizando uma base de dados unificada e com oferta de relatórios com mais precisão das coberturas vacinais em cada estado”, destaca a nota.

Segundo as informações, o ministério está adotando a estratégia de microplanejamento, que trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação. Equipes da pasta vão aos estados para participar das ações desse método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação, seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas.

“A ideia é que o município se organize e se planeje considerando a sua realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização será adaptada conforme a população, a estrutura de saúde, a realidade socioeconômica e geográfica. Entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios, estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação extramuros, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas”, ressaltou o MS.

A pasta informou que, para apoiar a reconstrução das ações de vacinação, vai destinar mais de R$ 151 milhões a estados e municípios, para incentivar as iniciativas de multivacinação de crianças e adolescentes em todo o país. A ação, publicada em portaria, é inédita e considerada um diferencial para a retomada das altas coberturas vacinais, assim como o planejamento na ponta e a concentração de esforços nos locais onde as taxas de imunização estão mais baixas. A transferência dos recursos será feita em duas etapas: a primeira, com 60% do valor total e a segunda, após o fechamento das ações de microplanejamento. Do total, R$ 13 milhões serão destinados aos estados e R$ 138 milhões, para os municípios.

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Pesquisadores da Fiocruz criam método para detectar hepatite D

Teste permite quantificar carga viral 

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que atuam na unidade sediada em Rondônia desenvolveram uma nova forma de detectar a hepatite D, também conhecida como hepatite Delta. Trata-se de um método molecular que permite inclusive quantificar a carga viral presente no organismo do paciente. Embora tenha sido desenvolvido inicialmente para fins de pesquisa, a expectativa é que ele possa futuramente ser incorporado ao conjunto de exames oferecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
O estudo que levou ao desenvolvimento do método molecular foi conduzido em parceria com três instituições acrianas: a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), o Centro de Infectologia Charles Mérieux e a Universidade Federal do Acre (UFAC). Ao todo, estiveram envolvidos 16 pesquisadores. Os resultados constam em um artigo científico publicado na semana passada na revista Scientific Reports da Nature, publicação de referência internacional nas áreas das ciências naturais, psicologia, medicina e engenharia.
 
Segundo a pesquisadora da Fiocruz Rondônia e coordenadora do estudo, Deusilene Dallacqua, atualmente o diagnóstico da hepatite D no SUS é realizado por meio de exame de sangue que permite apenas a detecção de anticorpos contra o vírus. Dessa forma, é possível confirmar que a pessoa já foi contaminada. O método molecular desenvolvido, no entanto, poderá oferecer informações mais detalhadas. Por meio da amostra de sangue, ele possibilita a detecção do próprio vírus confirmando que a pessoa está infectada naquele momento exato. Também permite quantificar a carga viral, oferecendo à equipe médica informações sobre a evolução do quadro clínico. Os resultados podem ser obtidos em 24 ou 48 horas.
 
Deusilene Dallacqua observa que a ausência de um exame similar nos laboratórios de referência do país dificulta o conhecimento da real prevalência, a melhor compreensão do comportamento do vírus e o direcionamento médico mais adequado. "A partir do resultado, você consegue auxiliar na conduta clínica desse paciente. Avaliar se vai ser necessário um tratamento ou se vai ser necessário um monitoramento. Pode ser marcada uma consulta em seis meses para ver como está a evolução da doença."
 
Como as demais hepatites virais, a hepatite D é uma infecção que afeta o fígado. A transmissão se dá pelo contato com sangue e outros fluidos corporais de um paciente contaminado. Isso pode ocorrer, por exemplo, por meio do uso dos mesmos materiais de higiene pessoal, da transfusão de sangue, de compartilhamento de seringas e de relações sexuais sem preservativo. De acordo com o Ministério da Saúde, a doença se desenvolve quando o organismo da pessoa infectada carrega também o vírus da hepatite B. Isso porque vírus da hepatite D necessita de um antígeno existente no vírus da hepatite B para se replicar.
 
A doença é endêmica na Amazônia e pode gerar uma infecção no fígado mais grave. De acordo com dados do Ministério da Saúde, foram diagnosticados 4.259 casos de hepatite D no Brasil entre 2000 e 2021, dos quais 73,7% foram na Região Norte. Mais da metade dos indivíduos infectados no país possuía idade entre 20 a 39 anos.
 
Deusilene Dallacqua, no entanto, afirma que existe uma alta subnotificação da doença. Ela lembra que mesmo o exame voltado para a detecção de anticorpos só está disponível em estados endêmicos e, inclusive nesses locais, a população diagnosticada representa somente parcela dos casos. Ela estima que apenas no Acre e em Rondônia há aproximadamente 2 mil pessoas com hepatite D em sua forma crônica, quando a infecção dura mais de seis meses. "O portador crônico pode ser um portador para o resto da vida. Mas também podem ter evoluções. Pode evoluir para uma fibrose ou uma cirrose. E uma pequena parcela pode evoluir para um hepatocarcinoma celular, um câncer hepático", explica Deusilene.
 
De acordo com a pesquisadora, a doença em sua forma crônica costuma ser silenciosa. A infecção pode se manifestar também em sua forma aguda. Nesse caso, são comuns sintomas variados como pele amarelada, vômito, enjoo e mal-estar. Em alguns desses casos, pode ocorrer a evolução para a chamada hepatite fulminante. Não existem vacinas específicas para o vírus da hepatite D, mas a imunização contra a hepatite B atua na prevenção da doença.
 
A parceria da Fiocruz Rondônia com a Fundhacre, o Centro de Infectologia Charles Mérieux e a UFAC que resultou no desenvolvimento desse método molecular teve início no ano passado e deverá avançar para um acordo de cooperação. As instituições planejam expandir seus estudos para incluir ações de avaliação e caracterização de outras enfermidades de importância médica na Amazônia.

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O POPULAR

Rostos deformados e pacientes na UTI: especialistas alertam sobre os riscos e cuidados com cirurgias estéticas

https://opopular.com.br/cidades/rostos-deformados-e-pacientes-na-uti-especialistas-alertam-sobre-os-riscos-e-cuidados-com-cirurgias-esteticas-1.3053549

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PORTAL G1

Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia

Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa. Academia Nacional de Medicina havia pedido veto.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).

A chamada "ozonioterapia" foi alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19. Isso porque a técnica chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo ser tem eficácia comprovada contra o coronavírus.

Este tipo de terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sague do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.

Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições:

sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;

sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A lei determina ainda que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento.

 

Polêmicas

O Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia em julho. Cinco dias após a aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo veto ao projeto.

A ANM afirmou que não tinha conhecimento de trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância. O órgão alertou ainda que a prática poderia trazer riscos à saúde.

No ano passado, a Anvisa também divulgou uma nota técnica com os riscos da utilização indevida do procedimento. À época, a agência autorizava a terapia para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.

Clínicas de estética têm realizado a ozonioterapia com a promessa de resultados para retardar o envelhecimento. No entanto, não há comprovações científicas sobre isso.

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PORTAL PERNAMBUCO TEM

Telerradiologia: tecnologia garante diagnóstico de qualidade para todo Brasil

Com o aumento no volume de exames, o serviço de telerradiologia da Hapvida NotreDame Intermédica ganhou força e se consolidou como uma ferramenta de trabalho eficiente

Com a expansão das inovações tecnológicas, a área da saúde tem sido beneficiada cada vez mais com soluções para melhoria de atendimento aos pacientes. Entre esses recursos, destaca-se a telerradiologia, um serviço que consiste na avaliação remota de exames de imagem por radiologistas especialistas que emitem laudos a distância. Na Hapvida NotreDame Intermédica, essa inovação vem garantindo o comprometimento da emissão desses resultados dentro dos prazos necessários para definição de conduta terapêutica, com uma volumetria de cerca de 120 mil por mês.

Além da agilidade na obtenção dos laudos médicos, que são emitidos remotamente em um prazo de até 48h para exames eletivos, a telerradiologia também trouxe outro importante benefício: a possibilidade de atender, com o mesmo padrão de qualidade, pacientes de todo o Brasil, inclusive os que moram em áreas mais remotas.

"Com o crescimento da empresa e as últimas aquisições e fusões, a Hapvida NDI se tornou a maior rede de saúde da América Latina, de forma que a nossa carteira hoje contempla todas as faixas etárias, trazendo, assim, uma diversidade ampla de patologias. O serviço da telerradiologia tem possibilitado que pacientes de localizações mais carentes de especialistas tenham seus exames de imagem laudados em um padrão de qualidade", conta Lara de Sá Paiva, diretora médica da Hapvida Diagnóstico, que reforçou também a importância da redução no prazo de entrega dos laudos para casos de emergência ou procedimentos cirúrgicos rápidos.

A Companhia mantém uma equipe com cerca de 230 especialistas para analisar e interpretar os exames de imagens, como ressonância magnética, raio X, tomografia e mamografia. O fato de não precisar manter um corpo médico in loco para viabilizar o serviço, além de representar maior eficiência operacional, possibilita também uma rede de apoio entre subespecialistas do diagnóstico.

Para Dra. Franciane Gonçalves, diretora médica executiva da Hapvida NotreDame Intermédica, a telerradiologia otimiza o tratamento do paciente, uma vez que chega mais rápido às mãos do médico solicitante. "O laudo, na maioria das vezes, é um importante complemento para traçar o plano terapêutico. E, com a agilidade desse resultado, conseguimos definir a conduta de forma muito mais célere. Isso facilita principalmente nos casos em que há a constatação de alguma alteração grave", conta.

Nesses casos mais críticos, o time de especialistas analisa os exames e sinaliza o médico solicitante imediatamente, e o mesmo atua de forma ativa no contato com o paciente para devida orientação e conduta de acolhimento. Nas unidades da empresa, há uma média de dois mil achados críticos por mês. Os laudos são enviados ao médico solicitante por meio do portal do paciente (on-line) e do aplicativo Hapmed, identificados com o CRM e a assinatura eletrônica do radiologista que o elaborou.

O serviço foi implementado no início de 2018. Para oferecê-lo, a empresa passou por alguns desafios, tais como a infraestrutura de sistemas, o suporte em tecnologia da informação, a padronização dos laudos por parte dos médicos e a formação de uma equipe médica qualificada e compromissada com a missão de oferecer, de forma acessível, o diagnóstico de qualidade.

"Para mitigar esses desafios, estamos em constantes adaptações sistêmicas, redimensionamento e treinamento médico. Contamos ainda com um robusto programa de auditoria de laudos", finaliza Lara de Sá Paiva.

Iniciativas como esta reforçam a missão da empresa em levar saúde acessível, de qualidade, com o uso de tecnologia e inovação para garantir sempre uma melhor experiência para seus beneficiários.

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O RONCADOR

O Município de Nova Xavantina e Barra do Garças terão que pagar indenização que poderá chegar ao valor de 630 mil reais a mãe que perdeu o filho por neglicência médica

O processo com pedido de condenação por indenização por danos morais tramita na comarca de Nova Xavantina, onde os municípios de Nova Xavantina e Barra do Garças foram condenados a pagarem uma indenização no valor de R$ 100.000,00 em razão da morte de um rescenascido por negligência médica. Na sentença, determina que o valor seja atualizado desde a data da morte do recenascido. Consta no processo que no dia 10/02/2009 a gestante após sentir contrações e perceber que a bolsa uterina já havia estourado, foi atendida pela equipe plantonista do hospital municipal de Nova Xavantina, no entanto, não foi levada para a sala de parto e somente na madrugada, após parar de sentir movimentos do bebê, foi conduzida para a sala de cirurgia onde a criança nasceu com problemas de respiração em razão da demora para a ralização do parto.

Após o nascimento a situação veio a piorar, tendo sido encaminhada para uma UIT no hosptital regional de Barra do Garças apenas no dia 11/2/2009 e ao chegar o médico plantonista não quis receber o pequeno paciente, recomendando que a mãe procurasse uma unidade particular, o que agravou o estado de saúde. O bebê só foi recebido e internado no na UTI no hospital municipal de Barra do Garças após muita insistencia de uma enfermeira que aconpanhou o paciente, mas, infelizmente, no dia seguinte (12/02/2009) a criança faleceu com apenas dois dias de vida.

Após se recuperar parcialmente da depressão que passou a sofrer em razão dos fatos, a Requerente contratou os serviços de um advogado e no dia 17/01/2012 foi dada a entrada no processo, no entanto, a sentença condenatória foi publicada apenas no dia 16/05/218 e os municípios de Barra do Garças e Nova Xavantina, contrariados com a condenação, apelaram para o TJMT e este veio julgar apenas no final do mês de julho de 2023, confirmarndo a sentença da Justiça de Nova Xavantina.

A Justiça reconheceu o sofrimento da mãe e condenou os municípios de Nova Xavantina e Barra do Garças a pagarem uma indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 na proporção de 50% para cada ente. Consta na setença que o valor deverá ser atualizado e corrigido desde a data do evento danoso o que, poderá chegar ao valor de R$ 630.000,00.

O acórdão foi publicado no final do mês de julho e os muniípios poderão recorrer para o STJ.

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PORTAL R7

Jargões vazios e fatos sem comprovação: Como a falsa ciência vende bem-estar no mercado e na farmácia

É impossível ir ao supermercado ou à farmácia sem ser exposto a rótulos que promovem benefícios à saúde: no corredor de bebidas, por exemplo, talvez você encontre refrigerantes "prebióticos" que supostamente reforçam "o bom funcionamento dos intestinos"; na seção de beleza, pode encontrar séruns "medicinais", cremes faciais "probióticos" e tratamentos de "desintoxicação da pele"; entre os suplementos, então, as promessas são de "reforço à imunidade", "equilíbrio hormonal" e "aumento da energia".

Há séculos, os marqueteiros usam chavões pseudocientíficos para vender produtos, mas o fenômeno está se tornando mais comum, como confirma Timothy Caulfield, pesquisador de políticas e leis de saúde da Universidade de Alberta, que criou o termo "apelação científica" para descrever como as marcas pegam emprestado o jargão das áreas emergentes para comercializar produtos sem comprovação de eficácia. "É um fenômeno mais comum hoje do que nunca, presente nos resultados de buscas, nas redes sociais e na linguagem dos influenciadores."

Com o número cada vez maior de empresas se posicionando como "saudáveis", o fato é que o consumidor se vê diante de uma enxurrada de opções confusas. Segundo Sienna Piccioni, analista e diretora de beleza da empresa de previsão de tendências WSGN, o público está dando prioridade às provas científicas. Só que nem sempre é possível separar os fatos da ficção: um estudo de 2021 sugere que quem confia na ciência tem mais probabilidade de compartilhar alegações falsas com referências científicas do que sem.

Em dezembro, a Comissão Federal de Comércio (FTC, em inglês) revisou suas diretrizes para os produtos relacionados à saúde, enfatizando que as empresas devem embasar suas alegações "com testes clínicos de alta qualidade, randomizados e controlados". Entretanto, para os especialistas é pouco provável que o órgão monitore de perto essas ações, a menos que receba uma verba muito maior do que a atual. "Há um número excessivo de marcas", reconhece Kevin Klatt, assistente de pesquisa do departamento de ciência da nutrição e toxicologia da Universidade da Califórnia em Berkeley.

Assim, por enquanto estamos por nossa conta e risco, mas você ainda pode se proteger. Veja aqui as táticas das quais fugir.

Listas imensas de ingredientes

As empresas geralmente tentam lucrar em cima de modinhas como "adaptógenos" e "carvão ativado", que você pode encontrar em todo tipo de embalagem, de biscoitos a pasta de dente. E mesmo os ingredientes conhecidos pela eficácia podem ser manipulados. "As marcas de produtos de beleza e cuidado com a pele, por exemplo, podem usar 0,2 por cento de vitamina C em um hidratante mesmo quando há provas de que é preciso um volume muito maior para fazer efeito. É por isso que nem sempre ajuda ler a lista, mesmo que pareça altamente científica; a maioria não especifica a qualidade ou a quantidade de cada ingrediente, a interação de uns com os outros ou a estabilidade de cada um. Tudo isso afeta a eficácia", explica Michelle Wong, química cosmética responsável pelo blog Lab Muffin Beauty Science, que ajudou a popularizar o termo "lavagem de ciência" no setor de beleza.

Uso de termos vagos

Os fabricantes apelam para termos sem definição clara e específica, como "ajuda", "promove", "garante", "estimula", "reforça" e "otimiza" para sugerir resultados positivos para a saúde. "Não há meios quantificáveis de verificar uma palavra ambígua como 'estimular'", diz Jonathan Jarry, cientista e comunicador científico da Agência para a Ciência e a Sociedade da Universidade McGill.

As empresas de suplementos - que não precisam provar eficácia nenhuma à FDA, agência reguladora de alimentos e remédios dos EUA - frequentemente lançam mão desse artifício, mas geralmente acrescentam apenas uma ressalva minúscula na embalagem para dizer que o produto "não tem intenção de diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença".

"Dão a entender que o produto funciona, mas põem no mesmo rótulo, muito menos visível, que não há prova da eficácia. Apesar disso, o consumidor vê lá que 'ajuda' e imagina que aquilo vai resolver seu problema", resume Josh Bloom, diretor de ciências químicas e farmacêuticas do Conselho Norte-Americano de Ciência e Saúde.

Wong prossegue: "Outras expressões, como 'testado clinicamente', 'com base em pesquisas', 'recomendado pelos médicos' e 'baseado em provas', aparecem muito nos produtos de beleza ou higiene pessoal, mas sem o contexto necessário para ser comprovadas." Ao ler termos como esse, deve-se questionar: quais foram os resultados dos testes? Qual o nível da qualidade da pesquisa? Foi conduzida por quem? O pesquisador e o patrocinador são autoridades legítimas no campo?

Estudos questionáveis

As marcas que promovem o bem-estar podem encher seus sites de links para estudos, mas alguns são apenas resumo de dados emergentes, sem nenhuma menção ao produto em questão; muitas empresas até incluem pesquisas que não têm nada a ver com ele. "As provas citadas podem ser resultado de uma análise mal planejada, ou escolhidas de acordo com a conveniência", explica Nick Tiller, pesquisador da fisiologia do exercício do Centro Médico Harbor-Ucla.

"O que vale mesmo são os resultados de estudos rigorosos do produto, comprovando sua eficácia, mas isso é muito raro", afirma Jarry.

Análise das alegações

Se quiser comprovar a legitimidade de determinado produto, a FTC recomenda uma pesquisa on-line: jogue o nome na busca, mais a palavra "resenha", "reclamação" ou "fraude". Os especialistas sugerem também procurar saber o que as associações profissionais respeitadas e/ou as organizações de saúde pública como o Instituto Nacional de Saúde ou o Centro de Prevenção e Controle de Doenças dizem sobre um produto, protocolo ou ingrediente específico.

"Se um suplemento de ervas alega controlar a hipertensão, dê uma olhada no site da Associação Norte-Americana do Coração ou do Colégio Norte-Americano de Cardiologia, já que essas organizações normalmente publicam artigos, declarações de posicionamento e metanálises sobre eles", sugere a dra. Danielle Belardo, cardiologista e apresentadora do podcast "Wellness: Fact vs. Fiction".

Lembre-se também de que, sozinho, nenhum ingrediente tem o poder de alterar sua saúde da noite para o dia. "Se houvesse realmente um produto que servisse para tudo, certamente todas as organizações médicas e científicas já o teriam endossado. Se alguma coisa parece boa demais para ser verdade é porque, de fato, é boa demais para ser verdade", conclui Klatt.

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O SUL

Plano de saúde: quanto menor o contrato, maior o índice de reajuste

Os reajustes dos planos de saúde têm pesado mais para os consumidores vinculados a contratos coletivos empresariais de pequeno porte, com até 29 beneficiários. De 2018 a 2022, o aumento médio foi de 82,4%, contra um índice de 35,4% apurado no período para os planos individuais - que têm um limite de correção estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na prática, significa que um microempresário que contratou, em 2017, um plano de saúde coletivo pagava em 2022 R$ 276,85 a mais do que quem firmou um plano individual com a mesma mensalidade inicial naquela data.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) compara a evolução dos reajustes de planos por tipo contratação, a partir de dados da ANS. O tamanho do plano coletivo é inversamente proporcional ao índice médio de reajuste: quanto menor, maior o aumento.

Os reajustes dos contratos corporativos de maior porte (aqueles com mais de 30 beneficiários), no entanto, não estão em situação melhor: de 2018 a 2022, o aumento médio foi de 58,99% - 23 pontos percentuais acima da correção dos individuais.

No mesmo período, os contratos de adesão - em que os usuários se vinculam via entidades profissionais e que são geridos por uma administradora de benefícios - tiveram reajustes médios de 74,3%, em planos com até 29 pessoas, e 67,7%, com 30 ou mais.

Para Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Idec, o estudo reforça a necessidade de regulação para os reajustes dos contratos coletivos, que representam 82% do mercado, já que hoje a oferta de planos individuais, mais regulados, é extremamente restrita.

"A ANS alega que as empresas têm poder de barganha, mas, na prática, não é isso que se vê. Nem o agrupamento dos contratos com até 29 vidas para cálculo do reajuste está sendo capaz de produzir aumentos menores", afirma Ana Carolina.

Lei quer regular coletivos

A regulação dos reajustes dos planos coletivos pode ser votada no Congresso Nacional ainda neste mês, diz o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), relator do projeto de lei 7.419/2006, que atualiza a Lei dos Planos de Saúde: "Atualmente, cada contrato tem uma regra. Queremos que haja um cálculo único, criar indicadores para que a ANS fiscalize. A ideia é pôr em votação na segunda quinzena".

Paulo Rebello, presidente da ANS, preferia que a discussão ocorresse dentro da agência. Ele diz que há estudos avançados sobre o aumento do agrupamento de contratos para a diluição de risco - o que permite reduzir os custos para a operadora e, consequentemente, os reajustes. Também estão em discussão indicadores para dar mais transparência e previsibilidade aos reajustes. A primeira audiência poderia ocorrer neste semestre.

"Não há pretensão de regular o coletivo como o individual, mas de criar ferramentas de transparência e previsibilidade, o que estimularia a concorrência, a discussão de preço e a qualidade", diz Rebello.

A diferença entre os reajustes de planos coletivos e individuais tende a se aprofundar. Enquanto o aumento máximo autorizado pela ANS ficou abaixo de 10% em 2023, os contratos empresariais de pequenas e médias empresas (PMEs) vêm recebendo correções acima de 25%, e os de adesão, de 30% a 40%, diz Rafael Robba, advogado especialista em Direito à Saúde: "Esses casos acabam na Justiça. O percentual acumulado de reajuste das PMEs é mais do que o dobro de individuais, apesar de terem o mesmo perfil. Mesmo para os contratos empresariais com mais de 30 vidas, o poder de negociação é utopia. Há casos de aumento de 90%. Uma empresa com plano para 300 usuários está fora do pool de risco, mas não tem receita para suportar o custo de dois beneficiários com doenças graves", diz.

Marcos Novais, superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), diz que a discussão deve ser mais ampla do que o reajuste dos coletivos: "É preciso repensar o sistema. Os reajustes altos não estão impedindo as operadoras de acumular prejuízos. Foram R$ 10,7 bilhões negativos em 2022 e prejuízo de R$ 1,7 bilhão no primeiro trimestre. Temos que ir nas causas, como incorporação de tecnologia, gestão de rede, criação de protocolos e diretrizes de utilização para terapias que hoje, em muitas operadoras, já têm gasto superior ao da oncologia".

Vitor Hugo do Amaral, coordenador-geral de Estudo e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), diz que a a falta de regulação dos coletivos criou um desequilíbrio na oferta de planos: "A crescente oferta de coletivos se justifica na inaceitável liberalidade de reajuste".

Ele diz que, enquanto não há regulação, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode proteger os usuários: "O CDC é claro ao elencar como abusivo o aumento de preço injustificável, que não se sustente em informação clara, precisa e ostensiva".

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Assessoria de Comunicação