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DESTAQUES

Prefeitura se reúne com Conselho Regional de Medicina para tratar das maternidades

Em reunião, Cremego debateu a crise nas maternidades municipais de Goiânia

Prefeitura não reconhece dívida com gestora de maternidades em Goiânia

Saúde é destaque durante transferência da capital para cidade de Goiás

Setor hospitalar tem maior número de afastados por acidentes de trabalho

Artigo - Aos 70 anos, Ministério da Saúde é peça-chave para o avanço do SUS

Falta de acordo com representantes da enfermagem preocupa Ahpaceg e Sindhoesg

TV ANHANGUERA

Prefeitura se reúne com Conselho Regional de Medicina para tratar das maternidades

https://globoplay.globo.com/v/11811726/

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CREMEGO

Em reunião, Cremego debateu a crise nas maternidades municipais de Goiânia

Para debater a crise enfrentada pelas maternidades municipais de Goiânia, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) realizou uma reunião na tarde desta terça-feira, 25 de julho. O encontro virtual contou com a presença do presidente do Conselho, Fernando Pacéli Neves de Siqueira, membros da diretoria da instituição e representantes do Hospital e Maternidade Dona Íris, Maternidade Nascer Cidadão e Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara.

A reunião, que durou quase uma hora e meia, deu sequência a outro encontro realizado pela manhã com representantes da Fundação e das maternidades. A convocção deste segundo encontro pelo Cremego foi com o objetivo de intermediar um acordo entre a Fundação e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) visando garantir a normalização do atendimento à população, hoje comprometido por falhas nos repasses às maternidades.

A conselheira do Cremego e assessora técnica da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), Cacilda Pedrosa, iniciou a discussão relatando a situação complicada que essas instituições de saúde, geridas pela Fundahc, vivenciam.

Segundo ela, os repasses para pagamentos de fornecedores de insumos e para os recursos humanos estão atrasados há dois meses. “Está inviável para os médicos, principalmente os de contratação PJ, continuarem os serviços sem essa previsão de pagamento”, afirmou, acrescentando que, há mais de 20 dias, estão com problemas de escalas e os diretores estão fazendo plantões para não deixar a população desassistida.

Contudo, os impactos já são sentidos, com a diminuição de atendimentos eletivos, apesar de que a obstetrícia é muito caracterizada pela assistência de emergência. A diretora da Maternidade Municipal Célia Câmara, Ana Tamiris Perini, citou que, desde o dia 20 de julho, a instituição parou de receber pacientes da regulação, com o objetivo de focar nas emergências obstétricas e na assistência a mulheres internadas antes dessa data.

O secretário municipal de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso, também participou do encontro desta tarde e afirmou que os R$ 10 milhões necessários para regularizar parte dos repasses já estão em tramitação na Secretaria de Finanças e devem ser pagos até o fim da semana, ou seja, dia 28 de julho. Ele ainda ressaltou que deve se reunir com representantes da Fundação para alinhar os pagamentos. “Não existe nenhuma intenção de não pagar”, afirmou ele.

“A negociação com a Secretaria Municipal de Saúde foi exitosa e, nos próximos dois ou três dias, parte dos recursos em atraso será repassada à Fundahc e um cronograma de pagamento deve ser definido para não haver falhas no atendimento”, afirmou o presidente do Cremego.

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A REDAÇÃO

Prefeitura não reconhece dívida com gestora de maternidades em Goiânia

Depois que a Fundação Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc) suspendeu cirurgias eletivas e outros procedimentos não-emergenciais nas maternidades Célia Câmara e Dona Iris - unidades de saúde das quais é responsável pela gestão, a Prefeitura de Goiânia emitiu uma nota afirmando que criar uma força-tarefa para negociar a normalização dos atendimentos. No documento emitido nesta terça-feira (25/7), porém, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirma não reconhecer a dívida de R$ 67 milhões e que envolveria pagamentos que deveriam ter sido feitos desde 2021.

De acordo com a fundação, o último repasse foi feito em 7 de julho deste ano e corresponde a menos de 50% do total devido pelo serviço prestado no mês de maio. Ainda segundo a Fundahc, o valor foi utilizado para arcar com despesas de pessoal e algumas das atividades realizadas no mês de maio nas três unidades de saúde. 

Até segunda-feira (24/7) ainda não havia nenhum tipo de acordo e chegou-se a falar em distrato do convênio, o que tambpem foi desmentido pela Prefeitura. "Só consideramos o distrato com a Fundação caso as partes não cheguem a um consenso quanto ao encontro de contas e valores do convênio", informa a nota, já adiantando que "apesar do prazo para pagamento vencer apenas no 5º dia útil do mês subsequente, a SMS irá efetuar o depósito do valor nos próximos dias, assim como têm feito rigorosamente desde outubro do ano passado."

O documento ressalta ainda a existência de um fundo rescisório que vem se acumulando nos últimos dez anos de vigência do contrato. "O fundo contempla custos com o pagamento de servidores (118 da maternidade Dona Iris e 184 da Nascer Cidadão), e de outros serviços, como energia elétrica e água, arcados pela Prefeitura durante o período."

Na nota da Prefeitura, a força-tarefa deve contar com a participação da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM). "O objetivo será promover um encontro de contas, já que a SMS não reconhece a dívida de R$ 67 milhões. Segundo os cálculos do município, o valor a ser repassado para a fundação é de R$ 10 milhões, referentes ao mês de julho de 2023. Ou seja, ainda dentro do mês de serviço prestado", informa a nota. 

Do outro lado, a Fundahc informou que adotou todas as medidas possíveis para manter o serviço, mas que a falta de insumos básicos vão desde itens de higiene, alimentação, até equipamentos de proteção individual (EPI’s). A entidade diz que alguns itens foram tomados emprestados com outras unidades de saúde e a própria SMS providenciou alguns desses insumos, medidas consideradas paliativas pela fundação.

Segundo a Fundahc, seguindo os planos de trabalho vigentes, o custo mensal para funcionamento das três maternidades públicas de Goiânia é de R$20,2 milhões. Elas são responsáveis por mais de mil partos por mês, mais de 17 mil exames e cerca de 3,4 mil consultas, além de quase 6 mil atendimentos de urgência e emergência.

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Saúde é destaque durante transferência da capital para cidade de Goiás

O governador Ronaldo Caiado visitou, na cidade de Goiás, nesta terça-feira (25/7), a Policlínica Brasil Bruno de Bastos Neto, no setor Fazenda Três Palmeiras. Defensor da regionalização da saúde, Caiado conversou com médicos e pacientes e conheceu o setor de exames e diagnósticos. “Isso aqui é um marco histórico, porque as pessoas não tinham acesso a exames de alta complexidade, como tomografia”, disse. A vistoria integra a programação da transferência simbólica da capital. 

Quem apresentou o trabalho da unidade foi a diretora geral Zizana Camargo. Ela relatou que os investimentos na saúde do município, localizado a 140 quilômetros de Goiânia, estão surpreendendo a população. “Muitas vezes o paciente chega e pergunta se é SUS, pois a estrutura parece ser particular. Os elogios são diários”, comentou a gestora. 

A policlínica oferece atendimento à população de 72 municípios da região, em um total de 2,6 milhões de pessoas. Apesar de ser a mais recente das seis unidades entregues pela atual gestão, oferece atendimentos em 20 especialidades, além de exames, psicologia, nutrição, fisioterapia e terapia ocupacional. Desde maio, o rol de serviços passa a oferecer ainda a dispensação de medicamentos de alto custo, antes disponibilizados apenas em Goiânia.

O governador destacou a contribuição da Policlínica para a medicina preventiva e ambulatorial: “As grandes e médias cirurgias são feitas nos nossos hospitais regionais. Aqui o paciente é diagnosticado precocemente e, com isso, é tratado na hora certa. E, sendo tratado na hora certa, ele ganha muito mais qualidade de vida e mais chances de cura”.

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MEDICINA S/A

Setor hospitalar tem maior número de afastados por acidentes de trabalho

O Setor de Atividades de Atendimento Hospitalar concentra o maior volume de trabalhadores afastados por acidentes de trabalho. Dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho apontam que, em 2021, foram registrados 62.852 casos, o que corresponde a 11,7% do total de acidentes do ano. O número é mais de três vezes superior ao segundo colocado no ranking, o Setor de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com 19.788 acidentes.

A enfermagem é a área em que os profissionais de saúde estão mais expostos a riscos químicos, físicos, biológicos, psicossociais ou ergonômicos, segundo estudo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). No ambiente hospitalar, objetos perfurocortantes tornam as equipes mais vulneráveis. Casos que envolvem material biológico são ainda mais preocupantes pela possibilidade de transmissão de doenças infectocontagiosas.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, além de campanhas que visem à conscientização de gestores e trabalhadores, é necessário que o Setor de Segurança do Trabalho da unidade estime os riscos e estabeleça medidas de biossegurança, fazendo cumprir as diretrizes e normas a partir do treinamento de todos os profissionais envolvidos.

O especialista afirma que a melhor forma de prevenção contra acidentes é a adoção de medidas preventivas, que preconizem ações a serem seguidas por todos os trabalhadores da saúde ao cuidarem de pacientes ou ao manusearem objetos contaminados, entre outras atividades. Uma das principais barreiras contra esses acidentes é o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), de uso obrigatório no Setor.

Mesmo com todo o protocolo preventivo, o acidente pode acontecer. Neste caso, ele precisa ser devidamente registrado, alerta o presidente da Anadem, Raul Canal. "A notificação da ocorrência é extremamente importante para o planejamento de estratégias de prevenção. Além disso, ela é um recurso que assegura ao trabalhador o direito de receber avaliação médica especializada, tratamento adequado e benefícios trabalhistas", conclui.

Impactos da pandemia

O Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho mostra o impacto da pandemia da Covid-19 nos registros de afastamentos por doenças do trabalho em 2021, registrando a segunda maior quantidade anual nos últimos dez anos, com 19.348 casos. O recorde histórico ocorreu em 2020: 33.575 casos. Comparados ao ano de 2019, anterior à pandemia, os acidentes por doença do trabalho aumentaram 234,6%, no ano de 2020, e 92,8%, em 2021.

Fonte: Acidentes de Trabalho caem 25,6% no Brasil em 10 anos - Ministério da Previdência Social

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

Artigo - Aos 70 anos, Ministério da Saúde é peça-chave para o avanço do SUS

Eduardo Luiz da Silva*

Em 25 de julho é celebrado a criação do Ministério da Saúde (MS), que, ao longo de 70 anos, contribuiu para o avanço do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da promoção, prevenção e recuperação da saúde dos brasileiros. Atualmente coordenado pela ministra Nísia Trindade, a pasta sobreviveu a diversas reformas, incluindo a unificação dos conceitos de saúde pública e assistência médica e, hoje, promove a maior política pública do país.

Instituído em 1953, por meio da Lei nº 1.920, que dividiu o então Ministério da Educação e Saúde em dois, Saúde e Educação e Cultura, o órgão da administração pública federal direta é dividido em quatro pilares: órgãos de assistência direta, específicos singulares, colegiados e entidades vinculadas.

As inúmeras instituições que compõem o guarda-chuva da pasta têm em comum a gestão nacional do Sistema Único de Saúde, responsáveis pela formulação, normatização, fiscalização, monitoramento e execução de planos e políticas públicas voltados à promoção da justiça social, honrando os mais nobres princípios do SUS, isto é, universalização, equidade e integralidade e nos alçando ao patamar de maior sistema público de saúde do mundo, sendo que 80% dos usuários dependem exclusivamente do sistema.

Assim como o pêndulo balança em dois lados, é preciso considerar, também, os gargalos crescentes desde a concepção do SUS. Para além do corte de verbas, a saúde privada sustentada, em parte, pelo Estado, a falta de investimento contínuo em infraestrutura, recursos humanos e econômicos e a escassez da oferta de serviços e de acesso levando em conta as mais remotas áreas do país, por exemplo.

Se nos primórdios saúde era artigo de luxo àqueles tidos como abastados, hoje consta entre os principais direitos da população e deveres do Estado, mediante políticas sociais e econômicas e sem distinções. O Ministério da Saúde, por meio do SUS, literalmente contribuiu para um aumento em mais de 10 anos na expectativa de vida da população, se comparado aos anos 80. E a expectativa em relação à pasta é o avanço contínuo e perene do nosso sistema de saúde, patrimônio nacional.

Os avanços são incontáveis, como os constantes investimentos em parcerias com instituições de pesquisas, que contribuem para análises científicas de alto impacto durante a criação de políticas públicas assertivas, inclusão social, erradicação de inúmeras doenças, criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e tantas outras experiências exitosas de gestores e profissionais de saúde, distribuídas entre os 5.570 municípios Brasil afora e que podem ser acompanhadas durante os congressos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

A título de exemplo do valor inestimável do sistema, exige-se ao SUS o funcionamento mediante pactuações tomadas por consenso e divididas entre os Conselhos e Comissões. Enquanto a Comissão Intergestores Tripartites (CIT) articula e pactua na esfera federal, a Comissão Intergestores Bipartites (CIB) abrange as gestões estadual e municipal sendo que, juntas, contribuem para o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em rede e descentralizados. Ressaltando, assim, a principal característica do SUS: do Ministério da Saúde ao município, da ministra ao gestor, o sistema é feito por pessoas e para pessoas.

*Secretário executivo do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG)

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AHPACEG/SINDHOESG

Falta de acordo com representantes da enfermagem preocupa Ahpaceg e Sindhoesg

Os diretores do Sindhoesg e da Ahpaceg estão em negociação permanente com o sindicato dos profissionais de enfermagem em busca de um acordo que viabilize o pagamento da categoria diante da aprovação do novo piso salarial de enfermeiros e técnicos.

As entidades voltam a alertar que a rede hospitalar privada não tem condições financeiras de arcar com os encargos trabalhistas e os novos salários.

A falta de acordo com o sindicato laboral inviabilizará o funcionamento de hospitais em todo Estado, pois a fonte de custeio da rede privada permanece inalterada diante da perspectiva do significativo aumento na folha de pessoal de todas as instituições.

Sem um consenso com os trabalhadores, a redução de leitos, demissões em massa e até o fechamento completo de muitas unidades de saúde serão inevitáveis no momento.

Goiânia, 25 de julho de 2023

Haikal Helou

Presidente da Associação dos Hospitais Privados de

Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg)

Valney Luiz da Rocha

Presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos

de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg)

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Assessoria de Comunicação