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DESTAQUES

Queiroga anuncia fim da emergência em saúde pública da covid-19 no Brasil

Hospitais privados ainda sofrem com consequências financeiras da pandemia

Goiás não registra nenhuma morte por covid-19 nas últimas 24 horas

Prefeitura de Goiânia realiza Conferência Municipal de Saúde Mental

Uso de Viagra pode aumentar risco de cegueira em até 85%, diz estudo

Santa Casa de Misericórdia de Goiânia suspende atendimentos eletivos amanhã

Sarampo volta a se tornar preocupação e chama a atenção das autoridades da Saúde no Brasil

Amil tem até hoje para esclarecer transferência de beneficiários

Plano de saúde está caro? Veja alternativas antes de abrir mão do benefício

Fim da emergência no Brasil contraria consenso na OMS e estratégia dos EUA

AGÊNCIA ESTADO

Queiroga anuncia fim da emergência em saúde pública da covid-19 no Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite deste domingo (17/4) o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da covid-19, decretada em fevereiro de 2020 pelo governo federal. Nos próximos dias, a pasta irá editar um ato regulamentando a decisão, anulando a portaria que ancorou as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no País. 

O anúncio foi feito por Queiroga em cadeia nacional de rádio e TV, dois anos após o Brasil registrar o primeiro caso de covid. O ministro atribuiu a decisão à queda nos índices da doença e ao alcance da vacinação no País, que alcançou 73% da população. Ele ponderou que a mudança não significa o fim da pandemia do novo coronavírus e que ainda é preciso ficar "vigilante".

 "Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin", disse o ministro. O pronunciamento durou cerca de três minutos. 

Até sábado, o Brasil registrou 662.011 mortos e 30.248.082 casos da doença. Conforme a Coluna do Estadão revelou, que o ministro estava escolhendo as palavras do pronunciamento junto a Bolsonaro e aliados. O presidente Jair Bolsonaro já queria o fim da emergência no país, mas Queiroga foi aconselhado por técnicos da pasta, principalmente após a demanda de Estados e municípios, a iniciar um período de transição. 

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) permite uso emergencial de vacinas, compras de insumos sem licitação e outras regras. No total, 172 regras do Ministério da Saúde poderiam ser impactadas com o fim da emergência. O governo federal terá que editar uma norma para não causar um vácuo jurídico com a decisão. 

"Esta medida, no entanto, não significa o fim da covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à Constituição Federal", disse o chefe da pasta. 

Os governos regionais afirmam que precisam de um período de transição para comprar medicamentos e, principalmente, a vacina Coronavac, que ainda não têm o registro definitivo na Anvisa. 

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, disse ao Broadcast que o fim do período emergencial é para comemorar, mas que essa decisão precisa de um período de transição de 90 dias. "É preciso demonstrar para a população que a pandemia ainda não acabou. Do contrário, ainda mais com o fim do uso de máscara, haverá o sentimento de que não há mais riscos", disse. 

Para ele, com a queda no número de internações e de casos, o "momento é de alegria". "Mas precisamos de uma transição para avaliar o cenário para o segundo semestre", comentou o presidente do Conass. No pronunciamento deste domingo, Queiroga também fez um balanço das ações do governo federal na pandemia e prestou solidariedade às famílias das vítimas.

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PORTAL MEDICINA S.A

Hospitais privados ainda sofrem com consequências financeiras da pandemia

A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) publicou o Observatório 2022 que apresenta dados inéditos do setor hospitalar. Dentre os indicadores e análises apresentados, os tópicos do anuário foram divididos em perfil clínico e epidemiológico, desempenho assistencial, desempenho institucional e hospitais não associados. Em cada tema, os dados são comparados com os de períodos anteriores, possibilitando, assim, que sejam feitas novas conclusões sobre o setor.

No que diz respeito à pandemia, foi mostrado que as taxas de letalidade de Covid-19 do primeiro bimestre de 2022 (10,52%) foram melhores em comparação ao mesmo período de 2021 (13,47%). Observou-se também que, após um ano de redução nas internações, as saídas hospitalares voltaram a crescer em 2021. Além disso, houve uma queda nas internações e mudança no mix de internações ao compararmos o primeiro trimestre de 2020 com o mesmo período em 2021, pois houve um aumento de 7,90 p.p. nas internações relacionadas a doenças infecciosas onde está classificado a Covid-19, e uma queda de 3,7 p.p. das internações relacionadas às doenças crônicas dos aparelhos digestivo e circulatório, e às doenças do sistema osteomuscular.

Ainda sobre a pandemia, a publicação permite a percepção de que, com a vacina, as saídas hospitalares de Covid-19 com alta devido a óbito diminuíram em 2021, principalmente no grupo de pessoas com 60 anos ou mais. Basicamente o que estamos vendo, principalmente nos países desenvolvidos ou de renda média alta, onde o Brasil se inclui, é justamente um momento em que, mesmo que tenhamos alguns picos de casos por conta de algumas variantes, ainda temos um número de casos graves ou de óbitos muito menor do que era visto antes do início da vacinação. Temos hoje uma maior estabilidade, explica André Medici.

Já nos indicadores de desempenho financeiro das instituições, ao compararmos dados de 2021 e 2022, foi mostrado que houve um aumento de 1,65 p.p. no valor das contas glosadas sobre a receita líquida dos hospitais, um aumento de 1,50 p.p. na taxa de absenteísmo, ainda bastante superiores aos valores encontrados em anos anteriores à pandemia. Na avaliação de Ary Ribeiro, esse resultado possivelmente tem como causa mais relevante o afastamento dos profissionais de saúde que contraíram a Covid-19.

A margem EBITDA passou de 8,04% (o pior resultado dos últimos 5 anos) em 2020 para 11,72% em 2021. Na avaliação da Anahp, apesar da leve recuperação, os hospitais ainda sofrem com as consequências financeiras da pandemia. A performance de 2020, que foi completamente fora da curva de crescimento, com certeza fará com que os hospitais ainda levem algum tempo para recuperar índices pré-pandemia, prevê Ribeiro.

No que diz respeito aos planos de saúde, ainda que o cenário inflacionário (aumento do IPCA de 10,06%) tenha prejudicado a renda da população em 2021, houve um aumento de 1,51 milhão de beneficiários ao compararmos com 2020, chegando assim em um total de 49 milhões. Esse aumento no número de beneficiários faz com que o patamar de 2021 se iguale ao de 2015, entretanto esse valor ainda não é o maior dos últimos anos, cabendo este lugar ao ano de 2014, com 50 milhões de beneficiários. Além disso, um dos motivos para esse crescimento mais recente se dá pelo aumento do mercado formal de trabalho também neste mesmo ano, complementa Ary Ribeiro.

Por fim, os dados e análises apresentadas permitiram a conclusão de que foram gerados 176,95 mil novos empregos formais no setor de saúde, dos quais 55,03 mil correspondem ao preenchimento de vagas em atividades de atendimento hospitalar. Em 2021, foi feito um ajuste no saldo de 2020, que foi de 91,61 mil vagas geradas no referido setor, com 67,37 mil delas em atividades de atendimento hospitalar. Estima-se que os hospitais mantiveram cerca de 1,93 milhão de vínculos de empregos formais em 2021.

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A REDAÇÃO

Goiás não registra nenhuma morte por covid-19 nas últimas 24 horas

Boletim da Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) divulgado neste domingo (17/4) mostra que o Estado não registrou nenhuma morte por Covid-19 nas últimas 24 horas. No período, 13 novos casos da doença foram confirmados, elevando o número total para 1.315.231. Há ainda 769.051 casos suspeitos sendo monitorados.

Desde o início da pandemia, a doença matou 26.398 pessoas em Goiás, o que significa uma taxa de letalidade de 2,01%. Outras 318 mortes suspeitas estão sendo investigadas.

Vacinação
Nas últimas 24 horas, foram aplicadas 173 primeiras doses das vacinas contra Covid-19 em Goiás. Em relação à segunda dose e dose única, foram vacinadas 698 pessoas, enquanto outras 808 receberam a dose de reforço. Entre crianças de 5 a 11 anos, a SES-GO informa que 43,5% já receberam uma dose da vacina.

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Prefeitura de Goiânia realiza Conferência Municipal de Saúde Mental

Em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, a Prefeitura de Goiânia realiza a 5ª Conferência Municipal de Saúde Mental nos dias 18, 19 e 20 de abril, sempre das 13 às 17 horas. O evento acontece no auditório da área V da PUC, localizado na Avenida Fued José Sebba, nº1184, Jardim Goiás.

Será o desfecho de discussões iniciadas em oito pré-conferências que aconteceram em 2021. Serão votadas propostas para as etapas regional e estadual que, por sua vez, contribuirão com as diretrizes que nortearão a Conferência Nacional. A realização deste evento atende a orientações dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde (CNS e CES).

"É um momento em que debatemos saúde mental e tiramos os principais pontos para as políticas públicas voltadas aos pacientes do SUS. O debate é sempre pautado por princípios com universalização, equidade e integralidade", diz o secretário de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso.

A diretora de Atenção Primária e Promoção à Saúde, Acácia Spirandelli, explica que a política de Saúde Mental proposta pelo SUS é organizada em uma rede. " É a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e os serviços são preconizados para oferecer aos usuários do SUS um cuidado em liberdade, é isso que Goiânia pratica e é isso que precisamos garantir com as Conferências", diz Acácia. 

"A defesa do SUS exige ação política consistente e articulada para impedir o desmonte dos serviços preconizados, por meio da ampliação da representação dos sujeitos participantes, bem como melhorar a organização e a qualificação da participação de todos os segmentos da sociedade nas instâncias de deliberação da saúde", destaca a presidente do CMS, Celidalva Bittencourt.

Propostas a serem votadas na  5ª CMSM 

Eixo I - Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania;

Eixo II - Gestão,Financiamento, Formação e Participação Social na Garantia de Serviços de Saúde Mental; 

Eixo III- Política de Saúde Mental e os Princípios do SUS:Universalidade, Integralidade e Equidade; 

Eixo IV - Impactos na Saúde Mental da População e os Desafios para o Cuidado Psicossocial durante e Pós-Pandemia.

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JORNAL OPÇÃO

Uso de Viagra pode aumentar risco de cegueira em até 85%, diz estudo

Por PH Mota

Veja o que especialistas goianos falam sobre pesquisa realizada com mais de 213 mil homens e constatou relação entre uso de medicamentos para disfunção erétil e condições ópticas graves

Para que uma pessoa possa enxergar, a luz que sai dos objetos passa pela córnea, tem o foco ajustado pela lente por trás dela e então chega até a retina, uma camada composta por fotorreceptores no fundo dos olhos. Aí, então, a luz recebida é convertida em sinais elétricos que viajam por meio de nervos ópticos até o cérebro, onde os sinais são interpretados em imagens. Qualquer problema nesse percurso pode gerar problemas de visão e, em casos graves ou sem tratamento, à cegueira.

Agora, pesquisadores da Universidade da Columbia Britânica, no Canadá, descobriram que o uso contínuo e prolongado de remédios para disfunção erétil, como o Viagra, pode aumentar em até 85% o risco para contrair doenças como descolamento de retina, oclusão venosa da retina (OVR), neuropatia óptica isquêmica (NOI), entre outras. Tanto OVR como NOI são condições marcadas por impedimento de fluxo sanguíneo para o nervo óptico. O diagnóstico de OVR, inclusive, é uma das principais causas de cegueira no mundo.

Para o estudo, publicado na revista científica JAMA Ophthalmology, no último 7 de abril, foram analisados 213 mil homens que consumiam regularmente medicamentos utilizados para o tratamento de disfunção erétil, como o Viagra (mais antigo e mais popular remédio utilizado nos casos). As análises dos pacientes foram comparadas com dados de 4,5 mil homens que não faziam uso regular do composto. A média de idade dos pacientes observados era de 64,6 anos.

Durante o período de observação, foram observados 278 casos de descolamento de retina, 628 casos de OVR e 240 casos de NOI, entre 1º de janeiro de 2006 e 31 de dezembro de 2020. Os pacientes que apresentaram os problemas tinham maior propensão a sofrer com condições crônicas de saúde, como hipertensão e diabetes, por exemplo. Mesmo controlando outros fatores de risco, o risco de problemas oculares, em média, foi 85% maior nos pacientes medicados. De forma específica, o risco de descolamento de retina cresceu em 158%, enquanto o OVR cresceu em 44% e o de NOI, 102%. Em números absolutos, isso indica cerca de 3,8 casos de descolamento, 8,5 de OVR e 3,2 de NOI, num grupo de 10 mil pessoas, por ano.

Resposta médica

Apesar do estudo ser recente, a novidade não chega a ser surpresa dentro do meio médico. De acordo com Fernando Cruvinel, médico urologista especialista em andrologia, nos últimos anos já eram percebidas possíveis relações no uso constante dessas medicações no aumento de casos de problemas oculares graves. “Já havia na comunidade científica relatos tentando fazer essas relações. O grande mérito desse estudo é que ele conseguiu reunir um grande número de homens pesquisados”, explica.

A discussão também já ocorria entre especialistas da visão, de acordo com Carlos Eduardo Gonçalves Pereira, oftalmologista mestre pela Universidade Federal de Goiás e especialista em retina. Segundo ele, os medicamentos para disfunção erétil ocupam o segundo lugar na lista que mais chama a atenção para efeitos colaterais em clínicas oftalmológicas. O primeiro lugar fica com medicamentos utilizados no tratamento contra o aumento da próstata.

Para o especialista, o principal alerta que o novo estudo acende é para o acúmulo de fatores de risco em pacientes que já sofrem com outras condições e podem vir a ter quadros gravados pelo uso dos medicamentos. “O próprio paciente que tem dificuldade de ereção já pode ter um fator de risco para desenvolver problemas oftalmológicos. Se ele tem isso, já tem o controle prejudicado da circulação e os remédios vão mexer justamente com isso. A grande questão é que o remédio surge com algo mais, somando-se a vários outros fatores de risco”, aponta. Ao mesmo tempo, Carlos Eduardo reconhece que o estudo gera a necessidade de novas observações, para que possam ser identificados os mecanismos que provocam esses danos. “Talvez até para conseguir fazer uma medicação contra disfunção erétil que não mexa com microvasculatura de outros locais do corpo”, sugere.

O aumento do risco, porém, não significa que pacientes em tratamento precisam interromper o consumo dos medicamentos contra a disfunção. Uma vez que se trata de um estudo epidemiológico, ainda não é possível estabelecer de forma absoluta as associações de causa e efeito entre os remédios e os problemas oculares. De acordo com o alerta do urologista Fernando Cruvinel, é preciso entender o organismo do paciente como um todo. “Não dá para estabelecer de forma definitiva a relação porque, hoje, as principais causas orgânicas de disfunção são doenças que provocam alterações nos pequenos vasos, como diabetes e pressão alta. Então as lesões nos vasos do pênis podem indicar lesões já presentes nos vasos oculares”.

Nesse sentido, ele chama a atenção para um paralelo com a famosa questão de quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha. “Será que o homem tem maior incidência de problemas oculares por estar usando os medicamentos ou usa os medicamentos porque já está com condições que levam a esses problemas?”, questiona. “Foi a medicação que fez isso ou foi a doença?”.

Saúde dos olhos

De acordo com o oftalmologista Carlos Eduardo, a maioria dos pacientes que apresentam sinais de OVR ou NOI já sofrem com algum problema crônico, como diabetes ou problemas cardiovasculares, algo que também é observado nos pacientes com problemas de ereção. Assim como acontece na transmissão de dados entre olhos e cérebro, o pênis tem os corpos cavernosos regados de sangue por mecanismos vasculares para poder ficar ereto. Por causa disso, ele explica que ao menor sinal de problema ligado a condições vasculares, é importante fazer check ups completos para analisar as áreas afetadas pelo abastecimento de sangue e evitar o avanço das condições nos olhos, evitando chances de cegueira. “A oclusão venosa, por exemplo, pode ser só de um ramo e não da veia central. Nesses casos, a chance de levar pra uma cegueira é menor, pois quanto mais distante do nervo central, menos risco”, explica o oftalmologista.

Ele também garante que as condições listadas pelo estudo não são consideradas tão comuns e possuem tratamento, quando acompanhadas de perto. Caso o paciente deixe passar muito tempo para buscar alternativas, o médico pode ficar com o tratamento limitado, mas quanto mais cedo ele for se consultar, mais chances terá de recuperação, “Já tive pacientes que chegaram a perder totalmente a visão, assim como também tive pacientes que voltaram com praticamente 100%. Dependendo do caso, ele pode ser recomendado para um cardiologista, por exemplo, para observar outras coisas que agravam o quadro ocular para ajudar no tratamento”, esclarece.

Outros estudos

Pesquisas anteriores a essa já apontavam a relação entre o uso dos medicamentos contra disfunção e problemas de saúde dos olhos. Em outubro de 2018, pesquisadores da Escola de Medicina Icahn no Monte Sinai, de Nova Iorque, publicaram um estudo de caso que concluía que o uso de altas doses de Viagra poderiam levar a danos significativos na visão, a longo prazo. Os estudiosos apresentaram a conclusão baseada no caso de um paciente de 31 anos que chegou ao atendimento de urgência de uma clínica por reclamações de visão avermelhada nos dois olhos por dois dias. O problema começou depois que ele consumiu medicamentos para disfunção erétil.

Em 2020, um outro relatório científico publicado na revista Frontiers in Neurology descreveu o caso de 17 homens saudáveis que procuraram atendimento médico depois de usarem remédios contra disfunção pela primeira vez. A princípio, a prescrição desse tipo de droga começa com a recomendação de doses de 50 mg, que podem ser elevadas ou reduzidas de acordo com a necessidade. Para todos os pacientes observados, entretanto, o consumo foi da quantidade mais alta recomendada, de 100 mg. Após o consumo, todos eles relataram incômodo na visão, entre sensibilidade à luz, embaçando, visão azulada e até mesmo perda da percepção de cores. De acordo com o relato da pesquisa, os sintomas persistiram mesmo após o fim do efeito dos medicamentos, tendo duração de até três semanas em alguns dos casos.

Uso recreativo

É por isso, inclusive, que os dois médicos demonstram a mesma preocupação em relação ao uso dos remédios contra disfunção erétil de forma causal e indiscriminada, sem indicação e acompanhamento médico. Para Fernando Cruvinel, a segunda conclusão a se observar sobre o estudo, “e talvez a mais importante”, pontua, é do uso abusivo e desnecessário do medicamento. “Todo remédio tem seus efeitos colaterais e complicações, e a gente tem visto cada vez mais o uso recreativo do indivíduo que não precisa.O estudo acende o alerta de que é uma medicação para ser usada por quem precisa, e não por quem quer ter expectativa irreal de desempenho sexual”, pontua o urologista.

Ele ainda alerta para os possíveis efeitos colaterais que podem surgir a partir do uso dos remédios, que podem surpreender quem não recebe a orientação de um profissional antes do uso. Sintomas como dores de cabeça, sensação de orelha e nariz quente, congestão nasal, dor muscular e dor no estômago podem aparecer para quaisquer pacientes. Apesar disso, o médico garante que nenhum deles é considerado grave e todos podem ser controlados a partir da administração da dosagem no tratamento, o que chama a atenção para a importância de fazer uso somente com acompanhamento de especialista.

Para piorar, casos de uso recreativo ou indiscriminado de remédios contra disfunção em pacientes com rendimento sexual considerados normais e saudáveis podem gerar impotência por dependência psicológica. “A gente observa um fenômeno comum que não é de dependência orgânica, mas de condicionamento que o homem cria por ter aprendido a precisar daquilo para entrar numa relação, então se ele não tem, mesmo sem precisar pode ficar inseguro e sofrer com o risco da falha”, explica.

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O HOJE

Santa Casa de Misericórdia de Goiânia suspende atendimentos eletivos amanhã

A Santa Casa de Misericórdia de Goiânia vai suspender, amanhã (19), todos os atendimentos eletivos – consultas, exames e cirurgias. Segundo informou o hospital, a paralisação, que será nacional e deve atingir todas as instituições de saúde filantrópicas do País, foi uma forma encontrada pelas mais de 2 mil Santas Casas brasileiras para mostrar à sociedade e ao poder público que elas enfrentam uma das piores crises de sua história e que, se nada for feito, a suspensão da assistência poderá ser definitiva, por total falta de condições de funcionamento dos hospitais.

A superintendente Geral do hospital, Irani Ribeiro de Moura, ressalta que não se trata de uma greve, mas de um pedido de socorro. De acordo com a Santa Casa, uma olhada rápida nos números já deixa clara a gravidade da crise enfrentada: nos últimos 28 anos, desde o início do Plano Real, a tabela Sistema Único de Saúde (SUS) e seus incentivos foi reajustada em média em 93,77%. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 636,07%, o salário-mínimo 1.597,79% e o gás de cozinha 2.415,94%.

Este descompasso brutal representa R$ 10,9 bilhões de reais por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviços ao SUS pelas filantrópicas. Neste cenário, Moura destaca que há uma enorme discrepância entre os valores recebidos e os custos da assistência prestada, principalmente à parcela mais carente da população que depende do SUS e representa mais de 95% dos atendimentos da Santa Casa.

Consulta por 6 reais

Com 85 anos de fundação, completados em 2021, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, que é o maior hospital da rede do SUS do Centro-Oeste, tem recorrido a empréstimos bancários e, consequentemente, aumentado o seu endividamento, para tentar fechar as contas mensais.

“A Santa Casa de Misericórdia de Goiânia é responsável por mais 70% do atendimento do SUS na capital. Somos o hospital de alta complexidade do município e trabalhamos para oferecer um atendimento de qualidade, pois a população merece ser bem atendida”, afirma.

A superintendente Geral destaca que, em contrapartida, a Santa Casa recebe do SUS R$ 6,23 por uma consulta médica. “Arredondamos esse valor para R$ 10 para pagar os médicos, mas continua irrisório por uma consulta com especialistas”, frisa Moura.

Aumentos e atrasos

Para agravar a situação gerada pela defasagem da tabela do SUS, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia ainda enfrenta o reajuste de me­dicamentos – teve produto cujo preço saltou de R$ 1,90 para R$ 245,00 na pandemia – e o atraso nos repasses dos pagamentos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Isso porque o Governo Federal repassa os valores aos municípios 60 dias após a prestação dos serviços, mas, em Goiânia, os repasses ao hospital estão demorando mais de 100 dias.

“E todos os casos cirúrgicos que chegam judicializados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia são encaminhados à Santa Casa, sendo que nem todos temos condições de atender”, diz a superintendente, ressaltando que já comunicou esse fato à SMS, mas os encaminhamentos continuam sendo feitos. O resultado é que os pacientes que não podem ser atendidos são penalizados e a Santa Casa vira alvo de críticas na imprensa e na sociedade.

A reportagem questionou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia sobre o assunto. Em nota, a Prefeitura de Goiânia, por meio da SMS afirmou que a Prefeitura de Goiânia tem feito um esforço concentrado para quitar, com recursos próprios, todos os contratos ou convênios com prestadores de serviços na área da saúde. 

Segundo a pasta, os repasses junto à Santa Casa de Misericórdia de Goiânia foram colocados em dia, mas recentemente um problema no sistema do SUS levou a liberação de apenas uma parte dos recursos,  o que provocou um mês de atraso. “A situação vem sendo discutida entre a Secretaria Municipal de Saúde e gestores da Santa Casa e caminha para uma solução”, destaca o comunicado. 

Quebrando o silêncio

Segundo Moura, o hospital está sendo prejudicado por um problema que não é da instituição. “Estamos trabalhando além da nossa capacidade, estamos cofinanciando o SUS e isso é uma inversão de valores”, alerta. A superintendente Geral enfatiza ainda que se não houver políticas imediatas e consistentes e investimentos dos governos municipais, estaduais e federal nos hospitais filantrópicos, eles dificilmente vão sobreviver, deixando milhões de brasileiros sem assistência. 

“É preciso rever a tabela do SUS e é preciso também mais investimento por parte dos governos federal, estaduais e municipais, afinal o SUS é um sistema tripartite e o fechamento dos hospitais filantrópicos provocaria um caos na saúde pública”, afirma Moura. Ela destaca ainda que os hospitais decidiram quebrar o silêncio e mostrar sua realidade à sociedade, ao poder público, aos pacientes e colaboradores neste grande movimento que acontece em abril.

Além da paralisação de amanhã, no dia 26 de abril, haverá uma grande mobilização das Santas Casas em Brasília. A meta é alertar sobre a crise e também para os impactos da aprovação do PL 2564/20, que tramita na Câmara Federal e fixa os pisos salariais dos profissionais de enfermagem.

As Santas Casas apoiam a melhoria da remuneração de todos os profissionais de saúde, mas, com esse PL, teriam impacto estimado em R$ 6,3 bilhões de reais por ano, sendo que este extraordinário montante financeiro não está ancorado em nenhuma espécie de fonte de financiamento, tornando insustentável seus funcionamentos e estabelecendo-se definitivamente a falência dos hospitais.

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Sarampo volta a se tornar preocupação e chama a atenção das autoridades da Saúde no Brasil

Por: Redação

Por Sabrina Vilela

O sarampo volta a chamar a atenção das autoridades da Saúde no Brasil. Apesar de existir vacina para essa doença, neste ano, até do dia 26 de março, foram registrados no País 98 casos suspeitos com 13 confirmados. Em Goiás, após 20 anos sem circulação do vírus, começaram a aparecer casos, a partir agosto de 2019 com o registro de cinco casos confirmados. 

Esse surto que começou em 2019 durou até março de 2020, quando foram registrados 20 casos da doença no Estado, nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Posse e Rialma. No ano passado foram 25 casos suspeitos e neste ano, até o momento dois casos foram notificados, mas ambos foram descartados.

Com relação ao índice de cobertura vacinal em Goiás, em 2019, antes do início da pandemia – quando no Estado foram confirmados cinco casos –, a cobertura da vacina de rotina para tríplice viral para crianças de 1 ano foi de 88,39%. No primeiro ano da pandemia, em 2020, o índice de cobertura caiu mais ainda e foi de 75,36%. No ano passado, o porcentual de vacinação foi de 76,66%. Em 2021, mais de 96 mil pessoas vacinaram contra o sarampo em Goiás.

Caderneta em dia

Especialistas destacam que a melhor forma para conseguir se livrar do sarampo é por meio da vacina que é aplicada ainda na infância. A maquiadora Sarah Brill, 24 anos, é mãe do Oliver, de 1 ano e 2 meses, faz parte do time de mães que se preocupa em deixar o cartão de vacinação do filho sempre atualizado. “Vacinar impede ele de pegar doenças. Eu sou a louca das vacinas, se tem vacina estou lá tomando e levando o Oliver”, brinca. 

Sarah Brill explica que nunca teve medo de vacinar o filho porque acredita que essa é a melhor forma de mantê-lo protegido. “Tem tanta doença que foi erradicada por conta da vacina. Tem vacinas que mães se negam a levar o filho e tem doenças que estão ressurgindo”, conta. 

A maquiadora alerta sobre a necessidade de se conscientizar os pais sobre as fake news, que acabam gerando medo na população sobre as reações causadas por vacinas. “Eu acho errado não levar para vacinar. Quem faz isso é por falta de informação mesmo. Se a pessoa for pesquisar os resultados positivos da vacinação vai ver que vale a pena. É melhor a reação da vacina do que pegar a doença”, completa.

Campanha de vacinação

Para prevenir contra o sarampo, o Ministério da Saúde divulgou que o Governo Federal realiza até o dia 3 de junho a Campanha Nacional contra o Sarampo 2022. Inicialmente a prioridade é crianças com menos de 5 anos e trabalhadores da saúde. A Superintendência de Vigilância em Saúde informa que será realizado o Dia D de Vacinação em 30 de abril. 

Na primeira etapa que acontece até o dia 30 de abril serão prioridade os trabalhadores da Saúde. Na segunda etapa, de 30 de abril a 3 de junho de 2022, é a vez das crianças receberem as doses. Durante este período o horário de funcionamento dos postos será das 8h às 17h, sem interrupção do atendimento.

 A campanha visa vacinar contra o sarampo as crianças de seis meses a menor de cinco anos de idade e Trabalhadores da Saúde. A meta é vacinar no mínimo 95% da população-alvo da campanha. Nessa campanha será utilizada a Vacina Tríplice Viral – sarampo, caxumba e rubéola – de forma indiscriminada em crianças e para os trabalhadores da saúde.

Em Goiás, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), promove até 3 de junho, simultaneamente, a 8ª Campanha Nacional de Seguimento e Vacinação de Trabalhadores da Saúde contra o Sarampo e a 24ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. O Estado conta com 965 postos de vacinação fixos nos municípios e 1.860 profissionais envolvidos nas campanhas. Será utilizada a vacina tríplice viral contra sarampo, caxumba e rubéola. 

Casos no Brasil

Segundo a Superintendência de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em 2018, foram confirmados 9.325 casos de sarampo no Brasil, e 12 pessoas perderam suas vidas. Em 2019, foram 20.884 casos confirmados com 16 mortes. No primeiro ano da pandemia, 2020, foram registrados 8.444 casos da doença com dez óbitos. Já em 2021, foram 668 casos confirmados e dois óbitos no Brasil. 

Por conta dos casos da enfermidade em 2018, quando ocorreu a reintrodução do vírus do sarampo no Brasil, e a manutenção da circulação da mesma cadeia de transmissão por mais de 12 meses consecutivos, o Brasil perdeu a certificação de país livre do Sarampo, o que significa um retrocesso em termos de saúde pública. 

Sobre a doença

O sarampo é altamente transmissível, podendo cursar com sérias complicações e evoluir para óbito, por isso é necessário compreender a doença. O infectologista Robert Fabian Crespo Rosas explica que a enfermidade é “uma doença viral causada por um vírus RNA de alta transmissibilidade tanto por via aérea como por contato com fluidos e secreções do paciente infectado. Tem um período de incubação que varia de 7 a 12 dias”. Os sintomas do sarampo são febre, coriza, conjuntivite e manchas vermelhas pelo corpo, que podem facilmente se confundirem com outras doenças virais atuais.

O médico infectologista ressalta ainda que os sintomas mais comuns são febre, coriza, conjuntivite e manchas vermelhas pelo corpo. A taxa de transmissão da doença é de 12% a 18%. “Significa que cada caso confirmado é capaz de transmitir a doença para 12 a 18 indivíduos suscetíveis”, detalha Robert Fabian. A transmissão pode ocorrer por meio de gotículas com partículas virais no ar, principalmente em ambientes fechados.

A melhor forma para prevenir a doença é por meio da vacinação. “A vacina deve ser administrada a partir dos 9 meses e com reforço aos 18 meses. Quando a pessoa já está infectada ela deve ser mantida afastada de outras pessoas suscetíveis pois a doença e transmitida por via aérea e por contato”. Não existe nenhum antiviral específico para o tratamento da doença apenas medicamentos para febre e complicações.  

De acordo com o especialista a gravidade do sarampo é comum para crianças menores de 5 anos e adultos acima de 30 anos. “Onde as complicações como cegueira, encefalite, diarreia e infecções bacterianas são mais frequentes”, explica as consequências.

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EXAME

Amil tem até hoje para esclarecer transferência de beneficiários

As operadoras de saúde Amil e APS têm até esta segunda-feira para apresentar suas manifestações à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a respeito da transferência da carteira de beneficiários com planos individuais de uma operadora para a outra. Após esse prazo, a ANS decidirá em definitivo se anula a autorização que permitiu essa transferência e se adotará outras medidas a respeito do caso.

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A carteira, que tem cerca de 340 mil beneficiários, havia sido transferida à operadora APS (Atenção Personalizada à Saude) no final do ano passado. A APS pertence ao mesmo grupo que controla a Amil, o UnitedHeath Group, gigante do setor de saúde com sede nos Estados Unidos.

O plano do UnitedHealth Group era transferir a carteira de planos individuais para a APS e depois se desfazer da APS, transferindo-a a um grupo investidor interessado em ingressar no setor de planos de saúde no Brasil.

Porém,  dia 4 de abril, uma medida cautelar da ANS determinou que a Amil reassuma  a carteira de planos individuais e se mantenha como responsável por ela. A Amil passou então a responder novamente pela carteira a partir do dia 6 de abril. Na decisão, a ANS deu um prazo para que as operadoras envolvidas se manifestem sobre o caso, que termina hoje.

A ANS afirma que, no pedido de autorização para transferência da carteira, a Amil declarou que se tratava de uma simples reorganização societária entre operadoras do mesmo grupo econômico. Disse ainda que garantiria qualquer necessidade de aporte financeiro para manter o equilíbrio econômico-financeiro da APS "enquanto Amil e APS integrarem o mesmo grupo econômico".

No entanto, após o exame da documentação, a ANS verificou que a Amil já tinha definido a venda da APS. Isso, segundo a ANS, esvaziaria a garantia oferecida pela Amil em favor da APS. A ANS diz ainda que os compradores da APS não têm capacidade financeira suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da empresa. E diz que a Amil omitiu fatos da agência reguladora.

A decisão da ANS foi vista como acertada por entidades de defesa do consumidor. A Amil não se manifestou sobre o caso.

Já a avaliação dos empresários interessados em adquirir a carteira é de que os 2,4 bilhões de reais de capital definidos no acordo com a Amil são suficientes para fazer a empresa funcionar. "Temos muito interesse em entender o que preocupa a agência nesse ponto, uma vez que o capital disponível, mesmo se tudo piorasse muito, duraria por muito tempo", disse o executivo Henning von Koss, em entrevista a EXAME.

Terminado o prazo da ANS para que Amil e APS se manifestem, a transferência da carteira de beneficiários está mais perto de um desfecho.

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UOL NOTÍCIAS

Plano de saúde está caro? Veja alternativas antes de abrir mão do benefício

Ter plano de saúde no Brasil está difícil, por causa do custo. Quem tem um plano enfrenta dois tipos de reajuste. O primeiro é o anual, que incide em todos os contratos uma vez por ano, e o segundo é por idade e é aplicado o envelhecimento do cliente.

A expectativa do setor é que os planos individuais tenham reajuste de 16% neste ano. Mas o que fazer se o aumento pesar demais no bolso? Especialistas ouvidos pelo UOL dizem que existem algumas alternativas antes de abrir mão da assistência privada.

Negociar com a operadoraMatheus Falcão, analista do programa de Saúde do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), orienta que o cliente questione a operadora sobre o reajuste assim que perceber um aumento muito forte no preço da mensalidade.

"O consumidor precisa perguntar de onde veio o percentual do reajuste e usar o Código de Defesa do Consumidor a seu favor, principalmente sobre direito de informação. A tentativa aqui é fazer uma barganha com a operadora. Percebemos que em alguns casos dá para conseguir descontos na mensalidade nessa conversa", afirma Falcão.

Nem sempre o consumidor vai conseguir negociar. Se isso não acontecer, a orientação é fazer uma denúncia nos órgãos de defesa do consumidor, como Procon.

Se ainda assim a situação não for resolvida, o próximo passo é entrar com um processo na Justiça. Os especialistas orientam que o consumidor não deixe de pagar o plano de saúde durante o período, a não ser que tenha alguma autorização da Justiça.

A lei permite que as operadoras suspendam a assistência depois de 60 dias com dívidas em atraso nos planos individuais.

"Os planos individuais só podem ser cancelados por inadimplência depois de 60 dias, e a operadora precisa comunicar o consumidor até o 50º dia. Nos planos coletivos, não existe uma regra na lei, precisa ver o que está no contrato", afirma Rafael Robba, advogado do escritório Vilhena Silva.

Troca de plano de saúdeOutra alternativa é a portabilidade de carências, que significa que o consumidor pode trocar de plano de saúde sem nenhum tipo de restrição de cobertura (carência). A portabilidade tem algumas regras:

O plano atual deve ter sido contratado depois de 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98)O contrato deve estar ativo, ou seja, o plano atual não pode estar canceladoO beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidadesO beneficiário deve cumprir o prazo mínimo de permanência no plano. Na primeira portabilidade, são dois anos no plano de origem ou três se tiver cumprido a cobertura parcial temporária para uma doença ou lesão preexistente. Na segunda portabilidade, o prazo de permanência exigido é de pelo menos 1 ano ou 2 anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anteriorO plano de destino deve ter preço compatível com o seu plano atualOs documentos necessários para a portabilidade são comprovante de pagamento das três últimas mensalidades, comprovante do prazo de permanência, relatório de compatibilidade entre os planos (emitidos pelo Guia ANS de Planos de Saúde). Se o plano de destino for coletivo, deve apresentar o comprovante de que está apto para ingressar no plano.

Um ponto importante é que a compatibilidade considera o preço inicial de contratação do plano, ou seja, desconsidera os reajustes aplicados ao longo do tempo. Isso ajuda a aumentar a quantidade de planos que podem ser compatíveis na hora da portabilidade.

Apesar de algumas operadoras dificultarem a portabilidade para idosos ou com alguma doença pré-existente, Robba afirma que esse é um direito do consumidor, desde que cumpra todos os requisitos.

"É importante que o consumidor se documente sobre toda a tentativa de fazer a portabilidade. Se houver qualquer recusa da operadora, pode abrir uma reclamação na ANS ou na Justiça", afirma Robba.

A operadora de destino tem até 10 dias para avaliar o pedido de portabilidade. A ANS orienta que o consumidor solicite o cancelamento do plano antigo em até cinco dias após o início do novo plano.

"Se você não solicitar o cancelamento nesse prazo, estará sujeito ao cumprimento de carências no novo plano por descumprimento das regras", explica a ANS.

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Fim da emergência no Brasil contraria consenso na OMS e estratégia dos EUA

A decisão do governo brasileiro de decretar o fim da emergência nacional da covid-19 ocorre dias depois de uma reunião na qual os principais cientistas do mundo declararam, de forma unânime, que a pandemia ainda é uma realidade e que não é o momento de falar ainda do fim da emergência internacional. Ela ainda contraria a estratégia de Joe Biden, nos EUA, que acaba de ampliar por mais três meses medidas de controle e uso da máscara.

Para o Comitê de Emergência da OMS, a covid-19 ainda é "um evento extraordinário que continua a afetar negativamente a saúde das populações em todo o mundo, representa um risco contínuo de propagação internacional e interferência no tráfego internacional, e requer uma resposta internacional coordenada". A decisão significa que, pelo menos pelos próximos três meses, não haverá uma alteração na posição da OMS e que a emergência internacional segue. Liderando mais de 30 especialistas, o presidente do Comitê, Didier Houssin, admitiu durante o encontro que está "preocupado com o crescente cansaço entre as comunidades em todo o mundo em resposta à pandemia e os desafios colocados pela falta de confiança na orientação científica e nos governos".

No domingo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da situação de emergência sanitária nacional devido à pandemia da covid-19. Ele afirmou que irá editar nos próximos dias um ato normativo para encerrar a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional). No entanto, ressaltou que a medida não significa o fim da doença.

Fontes na OMS revelaram à coluna que a imprevisibilidade do vírus é o principal motivo da cautela da agência. "Ainda não se tem clareza sobre a evolução do vírus", explicou uma fonte do alto escalão da agência.

A OMS respeita a soberania dos governos. Mas, menos de uma semana antes da decisão do Brasil, o Comitê da OMS reconheceu que o SARS-CoV-2 continua a ter uma evolução viral imprevisível, que é agravada por sua ampla circulação e intensa transmissão em humanos, bem como a introdução generalizada de infecções em uma série de espécies animais com potencial para o estabelecimento de reservatórios animais ».

"O SARS-COV-2 continua a causar altos níveis de morbidade e mortalidade, particularmente entre as populações humanas vulneráveis. Neste contexto, o Comitê levantou preocupações de que o uso inadequado de antivirais pode levar ao surgimento de variantes resistentes a drogas", disse.

Os membros do Comitê reconheceram a capacidade nacional, regional e global de responder ao contexto pandêmico, mas "observaram com preocupação » que alguns governos "relaxaram » as medidas de controle e "reduziram os testes, impactando assim a capacidade global de monitorar a evolução do vírus".

"O Comitê também observou com preocupação a inconsistência dos requisitos globais da COVID-19 para viagens internacionais e o impacto negativo que medidas inadequadas podem ter em todas as formas de viagens internacionais. Neste contexto, o Comitê observou que oferecer vacinação a grupos de alto risco de viajantes internacionais na chegada poderia ser considerado um meio de mitigar o risco de doença grave ou morte devido à COVID-19 entre esses indivíduos", defendeu.

Nesse contexto, o Comitê enfatizou a importância de manter as medidas contra a covid para proteger as populações vulneráveis. "Os Estados Partes são aconselhados a ajustar regularmente suas estratégias de resposta, monitorando sua situação epidemiológica (inclusive através do uso de testes rápidos), avaliando sua capacidade do sistema de saúde", insistiu.

Na avaliação dos cientistas, os governos precisam se preparar para "futuros cenários com a assistência da OMS e continuarem a utilizar de forma robusta as ferramentas essenciais (por exemplo, vacinas, terapêutica e diagnósticos)".

Diante desse cenário, o Comitê concordou que a pandemia de COVID-19 continua sendo uma emergência global e aconselhou a OMS a manter tal status, o que foi seguida pela agência.

Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da organização, acatou a sugestão e emitiu uma nova série de recomendações aos governos.

Numa delas, a agência pede que às autoridades "reforçar a resposta nacional à pandemia da COVID-19, atualizando os planos nacionais de preparação e resposta, de acordo com as prioridades e cenários potenciais delineados no Plano Estratégico de Preparação e Resposta (SPRP) da OMS de 2022".Biden amplia emergência em mais três mesesA decisão do governo de Jair Bolsonaro sobre a pandemia também contraria a direção que os EUA tomaram em relação à doença. Os dois países lideram em número de mortes pela covid-19.

Na quarta-feira passada, o governo americano decidiu ampliar por mais três meses a emergência sanitária, permitindo assim que os cidadãos possam continuar sendo testados e recebendo tratamento de forma gratuita.

Nos EUA, a emergência de saúde pública foi inicialmente declarada em janeiro de 2020. Desde então, ela é renovada a cada trimestre.

O governo tem pago por testes, vacinas e certos tratamentos. A Casa Branca ainda exigiu que os seguros cubram o custo total dos testes e vacinas, usando um financiamento de emergência de saúde pública.

Mas quando a emergência de saúde pública expirar, os planos terão de arcar sozinhos com certos custos. O temor é de que milhões de pessoas possam perder o acesso a certos serviços.

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Assessoria de Comunicação

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DESTAQUES

Santa Casa de Goiânia alerta para risco de falência e suspende atendimentos eletivos no dia 19 de abril

Por “socorro”, Santa Casa de Misericórdia de Goiânia irá suspender todos os atendimentos eletivos

Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho

Brasil tem 158 mortes por covid em 24h; média móvel é a menor desde 13 de janeiro

EaD na área da Saúde: tema foi pauta de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, 13

Hospitais estaduais atenderão emergências durante o feriado da Semana Santa

Vereadora Luciula do Recanto sofre mal súbito e é hospitalizada

Superfaturamento em compra de Viagra pelas Forças Armadas é investigado pelo TCU

HIV: Brasil vai pedir para OMS certificação do fim da transmissão de mãe para filho

Hospitais relatam dificuldade em achar medicamentos básicos para atendimento

NOTÍCIA TODA HORA

Santa Casa de Goiânia alerta para risco de falência e suspende atendimentos eletivos no dia 19 de abril

Na próxima terça-feira (19), a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia vai suspender todos os atendimentos eletivos – consultas, exames e cirurgias. Irani Ribeiro de Moura, superintendente Geral do hospital, explica que não se trata de uma greve, mas de um pedido de socorro.

A paralisação faz parte de um movimento nacional das mais de duas mil Santas Casas brasileiras, que alertam para o risco de fechamento definitivo diante da pior crise financeira enfrentada pelos hospitais.

De acordo com um levantamento, nos últimos 28 anos, desde o início do Plano real, a tabela Sistema Único de Saúde (SUS) e seus incentivos foi reajustada em média em 93,77%. No mesmo período, o INPC subiu 636,07%, o salário-mínimo 1.597,79% e o gás de cozinha 2.415,94%.

Este descompasso brutal representa R$ 10,9 bilhões de reais por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviços ao SUS pelas filantrópicas. Irani destaca que há uma enorme discrepância entre os valores recebidos e os custos da assistência prestada, principalmente à parcela mais carente da população que depende do SUS e representa mais de 95% dos atendimentos da Santa Casa.

“A Santa Casa de Misericórdia de Goiânia é responsável por mais 70% do atendimento do SUS na capital. Somos o hospital de alta complexidade do município e trabalhamos para oferecer um atendimento de qualidade, pois a população merece ser bem atendida”, explica Irani, ressaltando que, em contrapartida, a Santa Casa recebe do SUS R$ 10 por uma consulta médica.

A superintendente Geral da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia ainda destaca que o hospital enfrenta o reajuste de medicamentos e o atraso nos repasses dos pagamentos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O Governo Federal repassa os valores aos municípios 60 dias após a prestação dos serviços, mas, em Goiânia, os repasses ao hospital estão demorando mais de 100 dias.

“É preciso rever a tabela do SUS e é preciso também mais investimento por parte dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, afinal o SUS é um sistema tripartite e o fechamento dos hospitais filantrópicos provocaria um caos na saúde pública”, afirma Irani.

Além da paralisação no dia 19, no dia 26 de abril, haverá uma grande mobilização das Santas Casa em Brasília. A meta é alertar sobre a crise e também para os impactos da aprovação do PL 2564/20, que tramita na Câmara Federal e fixa os pisos salariais dos profissionais de enfermagem.

Se aprovado, o PL causaria um impacto estimado em R$ 6,3 bilhões por ano, sendo que este extraordinário montante financeiro não está ancorado em nenhuma espécie de fonte de financiamento.

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DIÁRIO DE GOIÁS

ALERTA 

Por “socorro”, Santa Casa de Misericórdia de Goiânia irá suspender todos os atendimentos eletivos

De acordo com a superintendente da Santa Casa, paralisação será um alerta

 DOMINGOS KETELBEY

A Santa Casa de Misericórdia de Goiânia anunciou nesta quarta-feira (13/04) que irá suspender todos os atendimentos eletivos – consultas, exames e cirurgias, marcadas para a próxima terça-feira (19/04), com um pedido de “socorro” feito pela entidade. A superintendente Geral do hospital, Irani Ribeiro de Moura destaca que ainda não trata-se de uma greve, mas a paralisação é um alerta do que pode acontecer com a entidade.

De acordo com a entidade, a paralisação, que será nacional e deve atingir todas as instituições de saúde filantrópicas no Brasil, foi uma forma encontrada pelas mais de 2 mil Santas Casas brasileiras para mostrar à sociedade e ao poder público que elas enfrentam uma das piores crises de sua história e que, se nada for feito, a suspensão da assistência poderá ser definitiva, por total falta de condições de funcionamento dos hospitais.

Discrepância

A Santa Casa relembra o histórico dos números ao longo dos últimos tempos: nos últimos 28 anos, desde o início do Plano real, a tabela Sistema Único de Saúde (SUS) e seus incentivos foi reajustada em média em 93,77%. No mesmo período, o INPC subiu 636,07%, o salário-mínimo 1.597,79% e o gás de cozinha 2.415,94%. 

Este descompasso brutal representa R$ 10,9 bilhões de reais por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviços ao SUS pelas filantrópicas. Irani Ribeiro de Moura destaca que há uma enorme discrepância entre os valores recebidos e os custos da assistência prestada, principalmente à parcela mais carente da população que depende do SUS e representa mais de 95% dos atendimentos da Santa Casa. 

Consulta por 10 reais

Com 85 anos de fundação, completados em 2021, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, que é o maior hospital da rede do SUS do Centro-Oeste, tem recorrido a empréstimos bancários e, consequentemente, aumentado o seu endividamento, para tentar fechar as contas mensais.

“A Santa Casa de Misericórdia de Goiânia é responsável por mais 70% do atendimento do SUS na capital. Somos o hospital de alta complexidade do município e trabalhamos para oferecer um atendimento de qualidade, pois a população merece ser bem atendida”, diz, ressaltando que, em contrapartida, a Santa Casa recebe do SUS R$ 10,00 por uma consulta médica.

Aumentos e atrasos

Para agravar a situação gerada pela defasagem da tabela do SUS, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia ainda enfrenta o reajuste de medicamentos – teve produto cujo preço saltou de R$ 1,90 para R$ 245,00 na pandemia – e o atraso nos repasses dos pagamentos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O Governo Federal repassa os valores aos municípios 60 dias após a prestação dos serviços, mas, em Goiânia, os repasses ao hospital estão demorando mais de 100 dias. “E todos os casos cirúrgicos que chegam judicializados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia são encaminhados à Santa Casa, sendo que nem todos temos condições de atender”, diz a superintendente, ressaltando que já comunicou esse fato à SMS, mas os encaminhamentos continuam sendo feitos. O resultado é que os pacientes que não podem ser atendidos são penalizados e a Santa Casa vira alvo de críticas na imprensa e na sociedade.

Quebrando o silêncio

Segundo Irani Ribeiro de Moura, o hospital está sendo prejudicado por um problema que não é da instituição. “Estamos trabalhando além da nossa capacidade, estamos co-financiando o SUS e isso é uma inversão de valores”, alerta, enfatizando que se não houver políticas imediatas e consistentes e investimentos dos Governos Federal, Estaduais e Municipais nos hospitais filantrópicos, eles dificilmente vão sobreviver, deixando milhões de brasileiros sem assistência. 

“É preciso rever a tabela do SUS e é preciso também mais investimento por parte dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, afinal o SUS é um sistema tripartite e o fechamento dos hospitais filantrópicos provocaria um caos na saúde pública”, afirma Irani Ribeiro de Moura, destacando que os hospitais decidiram quebrar o silêncio e mostrar sua realidade à sociedade, ao poder público, aos pacientes e colaboradores neste grande movimento que acontece em abril.

Além da paralisação no dia 19, no dia 26 de abril, haverá uma grande mobilização das Santas Casas em Brasília. A meta é alertar sobre a crise e também para os impactos da aprovação do  PL 2564/20, que tramita na Câmara Federal e fixa os pisos salariais dos profissionais de enfermagem. 

As Santas Casas apoiam a melhoria da remuneração de todos os profissionais de saúde, mas, com esse PL, teriam impacto estimado em R$ 6,3 bilhões de reais por ano, sendo que este extraordinário montante financeiro não está ancorado em nenhuma espécie de fonte de financiamento, tornando insustentável seus funcionamentos e estabelecendo-se definitivamente a falência dos hospitais.

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AGÊNCIA ESTADO

Brasil tem 158 mortes por covid em 24h; média móvel é a menor desde 13 de janeiro

O Brasil registrou 158 novas mortes em decorrência da covid-19 nesta quarta-feira (13/4). A média móvel de óbitos está em 133, a menor desde 13 de janeiro, quando esteve em 126. O índice elimina distorções entre dias úteis e fim de semana. O declínio dos indicadores da pandemia ocorre após o surto da Ômicron registrado no início do ano. No acumulado, a doença já ceifou a vida de 661.710 brasileiros Entre as 20 horas dessa terça, 12, e o mesmo horário de hoje, o número de novas infecções notificadas foi de 28.785 No total, o Brasil tem 30.209.276 casos acumulados da doença.

Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, g1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 30.209.276 pessoas estão recuperadas. O Estado de São Paulo registrou 40 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas, a maior quantidade entre as unidades da federação. Conforme o levantamento, 10 estados não registraram óbitos. O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho de 2020, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal.

A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados. Conforme o Ministério da Saúde, o Brasil registrou 26.924 novos casos e mais 163 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 30.210.853 pessoas infectadas e 661.656 óbitos acumulados. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados. 

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Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho

Instituir uma política de Estado que efetive o sistema de prevenção de doenças e acidentes de trabalho e garantir instrumentos legais para a fiscalização em defesa do meio ambiente profissional e da saúde do trabalhador. Essas foram algumas das iniciativas defendidas por senadores e especialistas durante sessão de debates temáticos, hoje (13), para promoção do Movimento Abril Verde, mobilização criada para a conscientização sobre a segurança e saúde do trabalho.

Autor do requerimento que propôs a sessão, o senador Paulo Paim (PT-RS), observou que um ambiente de trabalho saudável implica em menos acidente, maior produtividade e bem-estar do trabalhador e de sua família. Ele apresentou dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - 2020, emitido pelo INSS, que registrou, naquele ano, cerca de 450 mil acidentes de trabalho no Brasil. Na visão de Paim, esses acidentes são totalmente "evitáveis" e o melhor caminho para enfrentar esse cenário seria fortalecer o sistema de proteção e prevenção.

- A participação de todos nesse movimento potencializa o processo de transformação das fábricas, escritórios, enfim, de todos os espaços de trabalho, em lugares mais seguros e produtivos, cada setor e cada trabalhador dando atenção e olhar de cuidado, na prevenção. Temos desafios imensos em todos os setores. No campo temos uma alta contaminação em razão do manuseio de agrotóxicos, com elevados índices de câncer. Precisamos de políticas públicas que visem à produção de alimentos saudáveis, crédito e assistência técnica aos agricultores. No campo e na cidade, os acidentes com máquinas e equipamentos ainda são uma realidade que mutila e ceifa a vida de trabalhadores.

Segundo a OIT, as condições de trabalho inadequadas matam um trabalhador a cada 11 segundos no mundo. Ainda de acordo com o órgão, cerca de 4% do PIB mundial, cerca de US$2,8 trilhões, são perdidos por ano em impostos diretos ou indiretos devido a acidentes de trabalho.

No Brasil, somente em 2021, foram comunicados 571 mil acidentes de trabalho e mais de 2.487 mortes no trabalho.

Especialistas apontaram que tais acidentes não acontecem por puro acaso, mas por falta de preparo e segurança. Eles ainda explicaram que o número elevado desses registros acarretam grandes perdas para vários setores como impacto financeiro para as empresas, queda de produtividade, prejuízos altíssimos ao sistema previdenciário e o Sistema Único de Saúde (SUS), que acaba arcando com tratamento decorrentes de acidentes e doenças de trabalho.

A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, afirmou que o movimento de conscientização sobre segurança do trabalho é um convite a reflexão de como a sociedade brasileira quer a evolução do país. De acordo com ela, os movimentos econômicos recentes e os fatores e fatos sociais, como os processos de migração e a revolução tecnológica e científica tem ampliado o número de trabalhadores submetidos a ambientes inseguros. Para Gurgel, é necessário a implantação de uma política de estado voltada a promoção de melhorias nas condições sociais e de trabalho dos trabalhadores.

- Devemos sair desse círculo vicioso e transformar tudo isso num círculo virtuoso. Mas, para isso, é preciso uma construção sólida de sistemas eficientes, resolutivos e resilientes que envolvam os entes públicos e privados vocacionados para a defesa do meio ambiente de trabalho e da saúde do trabalhador e da trabalhadora e, mais que isso, uma política institucional de Estado voltada para esse círculo virtuoso do mundo do trabalho, preservando a saúde, preservando a higidez física, a segurança, a autonomia de todos esses trabalhadores e trabalhadoras.

Informalidade

A procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Defesa Meio Ambiente do Trabalho, Marcia Kamei, disse que qualquer trabalho de prevenção e segurança no trabalho precisa passar, primeiro, por um trabalho eficiente de registro das ocorrências, sejam elas no trabalho formal ou informal. Segundo ela, não há comunicação de cerca de 20% dos acidentes com afastamento, que abrangem os casos mais graves e que geram benefícios, o que indica subnotificação nos números oficiais de acidentes e mortes em decorrência do ambiente de trabalho no país. Para ela, a falta de dados dificulta o planejamento de ações efetivas nessa área.

- Tanto o órgão previdenciário como o de saúde reconhecem a relevância desses dados para fins epidemiológicos. A vigilância epidemiológica e o controle de doenças é a base para a gestão de serviços. Eles orientam a implantação, o acompanhamento, a avaliação dos modelos de atenção em saúde e as ações de prevenção e controle de doenças.

Trabalho escravo

Segundo dados do Ministério do Trabalho de 2021, somente no ano passado, foram resgatadas 1.937 pessoas em situação de escravidão no Brasil. O país também já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em razão desse tipo de conduta. Para o secretário de Justiça na Defensoria Pública da União, Murillo Martins, é preciso avançar nesse enfretamento.

- Quando a gente fala em trabalho escravo, necessariamente a gente está falando em condições insalubres e degradantes de trabalho, sem a observância de condições mínimas de segurança no ambiente de trabalho. São trabalhadores que são colocados em alojamentos em péssimas condições, com trabalho extenuante, sem equipamentos adequados para o exercício do seu ofício - relatou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) reforçou o alerta de Martins ao defender que o Abril Verde também se volte para as questões ambientais, principalmente em relação as condições de exploração do índio e da floresta Amazônica.

- Vincular também a questão do verde, a questão daqueles que vivem na floresta, como os índios, por exemplo, que são os grandes protetores, guardiões da nossa Amazônia e, portanto, falar em meio ambiente e condições de trabalho inclusive para o mundo todo - as condições da rua, as condições ambientais do calor, da terra - argumentou.

Precarização

Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a reforma trabalhista e a ampliação da possibilidade de terceirização de serviços, inclusive para atividades fins, também contribuíram para a precarização do trabalho e, como consequência, para a elevação de casos de acidentes e doenças nesse ambiente.

- Nós tivemos um desmonte da CLT, em que houve mais uma precarização gravíssima. Passou a haver o chamado "trabalho intermitente". Na verdade, passaram-se a contratar trabalhadores como se fossem tratores ou retroescavadeiras. Podem ser três horas hoje, duas amanhã. Isso ocorreu com trabalhadores e, inclusive, com professores. Houve universidade privada, aqui, que fez isto: demitiu todo mundo e ofereceu para receber por hora de trabalho. Isso já tirou o descanso de final de semana, as férias e tudo. E esses trabalhadores podem receber, sim, menos do que o salário mínimo.

A diretora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Débora Raymundo Melecchi, alertou ainda que o Brasil se enquadra como o quarto país no mundo em que mais morreram trabalhadores da saúde em razão da pandemia de covid-19. Mais de 11 mil trabalhadores dessa área foram a óbito no país por esta causa. Ela também manifestou preocupação com o adoecimento e o agravamento da saúde mental dos trabalhadores e a ausência de uma política pública efetiva de apoio a essas pessoas. Somente no ano de 2021, houve um aumento de 17% em relação à venda de medicamentos psicotrópicos no Brasil. Ela pediu atenção dos congressistas na revisão de normas que venham a trazer ainda mais danos à saúde do trabalhador.

- Porém, no nosso entendimento, este momento em que estamos vivendo um processo de revisão das normas regulamentadoras é, no mínimo, questionável, porque as revisões das normas, até agora, pretendem eliminar 90% das suas exigências, causando um tipo de banalização das situações de risco a que milhões de trabalhadores e trabalhadoras estão submetidos no seu dia a dia laboral.

Por outro lado, o especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Ernesto Kieckbusch, enfatizou a necessidade de revisão no processo regulatório para sua adaptação a modernização do mercado de trabalho, das relações trabalhistas e pela introdução de novas tecnologias a esse ambiente. Para ele, empregadores, trabalhadores e congressistas precisam dialogar e buscar consenso no sentido de garantir a segurança do trabalhador e desburocratizar o sistema, estimulando a competitividade e melhorando as oportunidades de negócios no país.

- Existe um conjunto de iniciativas que são importantes para a gente melhorar o ambiente regulatório e, nessa nova fase, vamos dizer assim, desse marco da revisão das novas NRs, conseguirmos reduzir ainda mais as taxas de acidentes. Estes são os nossos objetivos: melhorar o ambiente, trazer competitividade, trazer segurança jurídica, trazer um ambiente em que as normas sejam respeitadas e, principalmente, possam ser implementadas.

Já o coordenador da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), José Almeida de Jesus, acredita que o país já possui um ordenamento jurídico muito forte em relação ao sistema de proteção ao trabalho. No entanto, segundo ele, esse arcabouço não está sendo aplicado de forma efetiva como política de Estado.

- No mundo competitivo, no mundo globalizado, quem fizer a melhor gestão, o país que fizer a melhor gestão em segurança e saúde vai ser mais competitivo. As nossas empresas serão mais competitivas, vamos aumentar a competitividade e a produtividade do trabalhador com consequência de aumento de salário.

Ainda participaram da sessão o Procurador do Trabalho, Luciano Leivas; a auditora fiscal do Trabalho e Coordenadora de Fiscalização de Estabelecimentos de Saúde, no Estado do Rio de Janeiro, Ana Luiza Horcades; o presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Distrito Federal (Sintest-DF), Wilton Cardoso de Araújo; o diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, (ANP), Bruno Martins Mano Teixeira; e a gerente executiva de saúde do Serviço Social da Indústria (Sesi), Katyana Aragão Menescal.

Origem do Movimento

O Movimento Abril Verde se justifica por registrar duas datas relacionadas ao tema: o Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril; e o dia 28, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Esse último tem origem em uma tragédia ocorrida em 1969, quando se registrou a explosão de uma mina nos Estados Unidos da América, em que morreram 78 mineiros.

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CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

EaD na área da Saúde: tema foi pauta de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, 13

por Patrícia Drummond 

Lideranças classistas, representantes de instituições de ensino e de entidades atuantes no segmento questionaram proposta de revogação da lei em vigor e defenderam formação na modalidade presencial

O vereador Mauro Rubem (PT) promoveu, na tarde desta quarta-feira (13), Audiência Pública para discutir o Ensino à Distância (EaD) na área da Saúde. O debate, que contou com a participação de lideranças classistas, representantes de instituições de ensino e de entidades atuantes no segmento, foi realizado em Plenário, de forma híbrida – presencial e remotamente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube (https://youtu.be/SXIqX1pM4x8), e também em outras plataformas digitais. 

No ano passado, durante a Sessão do dia 30 de novembro, o vereador Leo José (PTB) encaminhou requerimento solicitando o desarquivamento dos autos do Projeto de Lei 253/2021. A matéria revoga a Lei número 10.612, de 14 de abril de 2021 – e atualmente em vigor -, que dispõe sobre a proibição de cursos à distância na área da Saúde. Foi essa ação do colega parlamentar que motivou a realização da Audiência Pública, conforme explicou o vereador Mauro Rubem, presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara. 

“Essa revogação, solicitada no fim do ano passado, nos surpreendeu muito”, destacou, ao iniciar a discussão. “Precisamos concluir, encerrar essa questão, para que não tenhamos mais esses repiques no futuro. É esse o nosso objetivo”, acrescentou Mauro, frisando que acompanhará todos os trâmites relacionados à solicitação do colega e que manterá posição pelo arquivamento. Segundo ele, o vereador Leo José – ausente à Audiência Pública - foi convidado a participar do evento, assim como outros parlamentares. O pedido de Leo José, pelo desarquivamento dos autos do Projeto de Lei 253/2021, ainda deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Unanimidade

De acordo com a atual legislação municipal, é vedado, no Município de Goiânia, qualquer curso na modalidade de ensino à distância (EaD), na rede pública e privada de cursos técnicos, de nível superior ou pós-graduação, na área da Saúde. Pelo descumprimento da proibição, a Lei 10.612/2021 determina, ainda, que seja aplicada multa diária, no valor de R$ 5 mil reais, à instituição de ensino infratora, triplicando-se, esse valor, na autuação em que seja constatada reincidência. A partir da reincidência, a instituição estará sujeita à cassação do alvará de funcionamento, com o imediato fechamento do estabelecimento.

Dentre os presentes à Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira, estiveram médicos, enfermeiros, biomédicos e educadores. Foi unânime a manifestação contrária à revogação da lei. Participaram do debate Fernando Pacéli, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego); Robson Paixão de Azevedo, do Sindicato dos Médicos (Simego); Christiane do Valle Santos, do Sindicato dos Laboratórios de Análises e Banco de Sangue (Sindilabs-GO); Eleni Carneiro Cunha Neves e Camila Cardoso Caixeta, da Universidade Federal de Goiás (UFG); Madalena Delduque, da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade (Ahpaceg); Helen Betane Ferreira, do Instituto Federal de Goiás (IFG); Vanuza Claudete Anastácio, da Pontifícia Universidade Católica (PUC/GO); e Cristina Galdino, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-GO). 

Ao longo do debate - que durou cerca de uma hora -, foram pontuadas questões referentes à regulamentação do EaD e esclarecidas diferenças importantes entre ensino híbrido e ensino à distância, além de destacadas especificidades e peculiaridades dos cursos de Saúde. A maioria dos presentes defendeu o arquivamento definitivo da proposta de revogação da lei em vigor e manutenção dos cursos de formação, na área, na modalidade presencial. Foi sugerida, ainda, a reedição de uma carta aberta, com o posicionamento geral, assinada pelas diferentes entidades que representam o segmento.

“Restou claro que não somos contrários às tecnologias, mas que defendemos, sim, uma formação fundamentalmente necessária em todos os cursos da área da Saúde”, declarou o vereador Mauro Rubem, ao encerrar a Audiência Pública. “Já sabemos que há interesse financeiro de empresários nessa proposta, mas vamos trabalhar para fechar todas as brechas que possam existir. O dinheiro, afinal, não pode se sobrepor à qualidade do ensino nem ao atendimento prestado à população”, concluiu. 

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A REDAÇÃO

Hospitais estaduais atenderão emergências durante o feriado da Semana Santa

Unidades vão funcionar em regime de plantão | 13.04.22 - 08:34

Os hospitais da rede pública estadual funcionam em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/4) durante o feriado da Semana Santa. A assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) será realizada normalmente nos setores de urgência e emergência.

Vão funcionar normalmente a urgência e emergência do Hugol, Hugo, HDT, Ceap-Sol, Hospital da Mulher (Hemu – antigo HMI), Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad) e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, todos em Goiânia; Heapa, em Aparecida de Goiânia; Herso, em Santa Helena de Goiás; Heana, em Anápolis; Heelj, em Pirenópolis; Hetrin, em Trindade; Heja, em Jaraguá; HCN, de Uruaçu; e HEJ, em Jataí.

No HGG, segue durante todo o feriado o atendimento dos pacientes internados e regulados para a unidade, bem como a realização das cirurgias de urgência e transplantes renais e de fígado, caso ocorra doação de órgãos.

No Crer, os procedimentos e atendimentos da internação, ambulatório e centro cirúrgico serão realizados normalmente, atendendo a demanda da instituição. O HDS atenderá somente pacientes que necessitam de curativos e cuidados paliativos. O Lacen funcionará com plantonistas para o recebimento de amostras de testes para Covid-19 e dengue.

As policlínicas de Posse, Goianésia e Quirinópolis, que têm serviço de hemodiálise, vão funcionar com esse serviço normalmente até sábado (16/4) e a parte administrativa até quarta-feira (13/4). As policlínicas de Formosa, São Luís de Montes Belos e Goiás encerram as atividades na quarta-feira e retornam na segunda-feira (18/04).
 
Doação de Sangue
No feriado da Semana Santa, as unidades da Rede Estadual de Hemocentros – Rede Hemo, de Goiânia e do interior, funcionarão na quinta-feira para o atendimento aos doadores e pacientes, das 8 às 18h. Na sexta-feira, todas as unidades estarão fechadas.

No sábado, o Hemocentro Coordenador Prof. Nion Albernaz, em Goiânia, funcionará das 8 às 12h para atendimento de doadores e pacientes. O agendamento de doações pode ser feito pelo telefone 088 642 0457 ou pelo site agenda.hemocentro.org.br.

A Central Estadual de Medicação de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac) interrompe as suas atividades durante o feriado e retorna na segunda-feira. 

A Gerência de Transplantes de Goiás funcionará em regime de plantão, para atender os casos de notificação, captação e distribuição de órgãos. O telefone de plantão para os profissionais de saúde acionarem a equipe é o 3201-2200. Ou pelo site https://www.saude.go.gov.br/complexo-regulador/transplantes.

O Centro de Informações Toxicológicas, para orientação de acidentes com animais peçonhentos ou outros tipos de intoxicações, atenderá no plantão pelo DISQUE INTOXICAÇÃO 0800 646 4350.

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JORNAL OPÇÃO

Vereadora Luciula do Recanto sofre mal súbito e é hospitalizada

Por Ysabella Portela

Ela está medicada e aguarda vaga para internação

Nesta quarta-feira, 13, a vereadora Luciula do Recanto (PSD) teve um mal súbito durante o lançamento da Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, evento que aconteceu no Paço Municipal. A parlamentar foi atendida no Hospital Neurológico e diagnosticada com pancreatite aguda. No momento, ela está medicada e aguardando transferência para outro hospital. As informações são da assessoria de comunicação da vereadora.

A pancreatite aguda é o termo utilizado para designar a inflamação do pâncreas decorrente da autodigestão do pâncreas causado pelas próprias enzimas pancreáticas, podendo ou não envolver subsequentemente outros tecidos regionais, órgãos ou tecidos a distância.

Não é a primeira vez neste ano em que Luciula passa mal. Em fevereiro, ela precisou ser levada às pressas para atendimento médico após sentir dores de cabeça, no ouvido e tontura.

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Superfaturamento em compra de Viagra pelas Forças Armadas é investigado pelo TCU

Por Ysabella Portela

Comprimidos variam de preço entre R$ 1,50 e R$ 3,65

O Tribunal de Contas da União abriu processo para fiscalizar a compra de 35 mil comprimidos de Viagra para as Forças Armadas, com suspeita de superfaturamento que pode chegar a 143%. O relator do processo é o ministro Weder de Oliveira. As investigações se dão depois da denúncia apresentada pelos goianos deputado federal Elias Vaz (PSB) e senador Jorge Kajuru (Podemos).

O medicamento com o princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (nome genérico do Viagra), para a compra de 15.120 comprimidos de 25 mg, estabelece como preço unitário R$3,65, de acordo com o processo 00106/2020, com data de compra em 7 de abril de 2021. Outro processo com data próxima, para atender o Exército do Brasil, apenas uma semana depois, em 14 de abril, adquire cada comprimido por R$ 1,50. Os dois são para a cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Nesta quarta-feira, 13, o presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou que a compra dos medicamento foi destinada ao tratamento de hipertensão arterial e outras doenças reumatológicas. “Com todo o respeito, isso não é nada. Quantidade para o efetivo das três Forças, obviamente, muito mais usada pelos inativos e pensionistas”, afirma o presidente, que não comentou sobre os R$ 3,5 milhões destinados a aquisição de próteses penianas.

Foram identificados, ao todo, oito pregões no Portal da Transparência e no Painel de Preços do Governo Federal, ainda em vigor neste ano.  Nos processos de compra, o medicamento aparece com o princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato, nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, 28.320 comprimidos, é destinado ao Comando da Marinha. Em seguida, aparece o Comando do Exército, com 5 mil comprimidos, e o da Aeronáutica, com 2 mil comprimidos.

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O GLOBO ONLINE

HIV: Brasil vai pedir para OMS certificação do fim da transmissão de mãe para filho

BRASÍLIA Grávida do primeiro filho aos 21 anos, Izabelita Gonçalves Batista ficou paralisada ao abrir o envelope dos resultados de exames de rotina do pré-natal e descobrir que havia testado positivo para o HIV. Com uma vida na barriga, ela só enxergava um atestado de morte na papelada em suas mãos. O diagnóstico ocorreu ainda na década de 1990. Ela tomou o coquetel de AZT, droga usada na época, e conseguiu evitar que Mariana, hoje com 24 anos, fosse contaminada com o . Mais recentemente, Miguel, de três anos e meio, também nasceu salvo da doença após uma gravidez inesperada.

Vencendo o vírus:

Cloroquina:

Na primeira gestação foi muito angustiante. Fiquei com aquela culpa dentro de mim, muito medo de contagiar minha filha, e achando que eu tinha pouco tempo de vida. Com o meu filho agora, já estava há anos com carga viral indetectável e sabia que não havia riscos lembra Izabelita, professora aposentada de 46 anos.

As duas gestações de Izabelita, já na condição de soropositiva em um intervalo de 20 anos, são simbólicas da meta que o Brasil tenta atingir ainda em 2022. O governo quer conquistar o certificado de eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV como problema de saúde pública emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Não se trata de erradicação, mas atingir níveis mínimos desse tipo de contágio. A obtenção do selo da OMS seria um marco dos 40 anos do primeiro caso de Aids no país. No momento, o Ministério da Saúde investiga casos de crianças junto às vigilâncias estaduais de saúde para ter segurança ao preparar sua candidatura como território livre do contágio ocorrido na gestação, parto ou amamentação.

Dados preliminares, ainda não publicados, mostram que o Brasil está próximo de atingir os dois parâmetros de impacto exigidos pela OMS. Um deles é a taxa de incidência de infecção pelo HIV por meio da transmissão vertical (que relaciona o número de crianças infectadas segundo o ano de nascimento e o número de nascidos vivos naquele mesmo ano). O indicador determinado pela organização internacional é 0,5 casos ou menos por mil nascidos vivos. O Brasil registrou 0,09 casos por mil nascidos vivos bem menor que o exigido.

Onda fake:

O segundo indicador é a taxa de transmissão vertical, calculada com base em outros parâmetros importantes para o controle da doença no país (relaciona o número de crianças infectadas segundo o ano de nascimento pelo número de gestantes HIV positivas do mesmo ano). Enquanto a OMS exige que essa taxa seja de 2%, o Brasil registrou 2,4%. Os dados para embasar o pedido à OMS são de 2019, ano para o qual os principais indicadores já podem ser calculados, e não estão publicados nos boletins epidemiológicos porque a pasta está fazendo a revisão sistemática de casos.

Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Mendes Pereira afirma que a revisão dos casos é importante para não se fazer um pedido à OMS com alguma lacuna, até mesmo porque a entidade internacional envia uma comitiva ao país para checar as informações repassadas.

Tudo leva a crer que o Brasil vai conseguir atingir a meta exigida. Os dados apontam para isso. Ter uma capital como São Paulo, com 12 milhões de habitantes, certificada e recertificada pelo Ministério da Saúde como livre de transmissão como problema de saúde pública dá uma certa tranquilidade explica Pereira.

Doses insones:

A cidade de São Paulo, Curitiba e Umuarama (PR) são os três municípios considerados livres da transmissão vertical do HIV, certificados pelo Ministério da Saúde anualmente. No entanto, locais na região Norte e Nordeste tem índices mais elevados. A pasta não informou taxas regionalizadas porque estão sendo checadas, uma vez que há problemas nas notificações em um país tão grande quanto o Brasil. Em São Paulo, por exemplo, houve quatro casos que haviam sido registrados mas que a investigação mostrou que não ocorreu a transmissão do HIV de fato, conta Pereira.

Segundo o diretor do Ministério da Saúde, uma certificação da OMS, que considerará a taxa global do país, será importante para estimular localidades em que os índices de transmissão ainda estão acima da média nacional. Ele ressalta que o Brasil é a única nação de renda média com chance real de ser certificada. Há 14 países, como Cuba, Tailândia e Barbados, entre outros com população pequena, que já conquistaram o selo da OMS, informou Pereira.

O principal caminho para diminuir a transmissão vertical, além de baixar os números gerais da doença no país, é garantir uma excelente cobertura de pré-natal, que já é superior a 95% no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, O protocolo no país é fazer um teste de HIV na primeira consulta e outro no início do terceiro trimestre da gravidez. Se a gestante for soropositiva, é necessário iniciar ou ajustar o tratamento com os antirretrovirais para ficar com carga viral indetectável, o que praticamente elimina o risco de transmissão ao bebê.

Dinheiro traz felicidade:

Cada vez mais gestantes já chegam ao consultório com carga viral indetectável, porque houve um avanço da política de testagem e da adesão ao tratamento, que hoje pode ser feito com dois comprimidos por dia. Antigamente, já cheguei a receitar 24 comprimidos três vezes ao dia. Isso faz com que a gestação possa ser vivida com tranquilidade afirma Jorge Senise, infectologista do Núcleo de Patologias Infecciosas da Gestação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A ginecologista Ana Katherine da Silveira Gonçalves ressalta que para eliminar qualquer risco de contágio há o protocolo de uso de AZT durante o parto, quando pode haver contato do bebê com fluidos da mãe, como sangue e secreções. Segundo ela, que integra a Comissão Nacional Especializada de Doenças Infectocontagiosas da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), 65% das transmissões ocorrem no parto e na amamentação.

O que a Finlândia tem?

Apesar da rede pública de saúde seguir os protocolos com eficácia consolidada e ofertar o tratamento com os antirretrovirais, há mulheres que não fazem o pré-natal, que não têm informação, que moram na rua. E os casos de transmissão vertical acabam ocorrendo ainda hoje. O HIV tem uma relação grande com as condições sociais afirma Ana Katherine.

Para se candidatar à certificação da OMS, o Brasil trabalha revisando microdados de 2019, que são os consolidados mais recentes e estão sendo resguardados. Em relação aos últimos grandes indicadores monitorados regularmente, a pasta informa que, em 2020, o Brasil registrou 177 casos de Aids (doença causada pelo HIV) em crianças menores de cinco anos. Esse número em 2010 foi de 547 notificações, conforme mostram os boletins epidemiológicos anuais publicados pelo Ministério da Saúde.

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TV ANHANGUERA

Hospitais relatam dificuldade em achar medicamentos básicos para atendimento

Entre os remédios, está a dipirona injetável. Questionada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia relatou dificuldades em fechar contratos de compra.

https://globoplay.globo.com/v/10477393/

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Assessoria de Comunicação