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Comissões de Ética Médica de hospitais associados serão empossadas
Os novos membros das Comissões de Ética Médica do Hospital da Criança, Hospital de Acidentados Santa Isabel, Hospital de Neurologia Santa Mônica, Hospital e Maternidade Jardim América, Hospital Infantil de Campinas e Hospital São Silvestre serão empossados, no próximo dia 29, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego).
A solenidade de posse será às 19h30, no auditório do Cremego – Rua T-27, 148, Setor Bueno (entrada de eventos).Os integrantes das comissões são eleitos pelos médicos do corpo clínico de cada unidade.
Resolução determina a criação de Comissões de Ética Médica
A criação de Comissões de Ética Médica nos hospitais é regulamentada pela Resolução número 1.657/2002, do Conselho Federal de Medicina (CFM). De acordo com a norma, todos os estabelecimentos de serviços de saúde privados e públicos com mais de 15 médicos em seu corpo clínico estão obrigados a criar Comissões de Ética Médica. Clique aqui e confira o texto completo da resolução.
CPI DA MÁFIA DAS OPMEs - Ministro da Saúde admite ilegalidades no setor de órteses e próteses
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reconheceu nesta quarta-feira (15), em audiência na Câmara dos Deputados, a existência de ilegalidades no setor de dispositivos médicos implantáveis no Brasil.
Durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses, Chioro afirmou que certas práticas afrontam princípios éticos e legais.
As fraudes no setor foram denunciadas no início do ano em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo. Segundo o programa, a máfia das próteses foi constatada em cinco estados, onde médicos obrigam pacientes a comprar próteses, muitas vezes sem necessidade. Os profissionais receberiam dos fabricantes entre 15% e 50% do valor dos produtos.
Polícia investiga
De acordo com Chioro, o Ministério da Saúde encaminha os casos de irregularidades para a Polícia Federal, uma vez que a pasta não tem o poder de polícia. Ele disse que foi criado um grupo de trabalho, que deverá apresentar, no segundo semestre, sugestões para resolver as dificuldades enfrentadas pelo setor.
"Estamos trabalhando, o governo federal com outros órgãos, de forma muito contundente para fazer uma reestruturação, porque se trata de um problema bastante complexo. Todos os países do mundo hoje têm dificuldade que envolve a nomenclatura, o registro, como é produzido, como é distribuído, as indicações que são feitas pelos especialistas”, disse Chioro.
“Já produzimos um amplo diagnóstico, estamos trabalhando com uma série de ações corretivas que vão ensejar a melhoria do processo regulatório aqui no Congresso Nacional, mas também vamos precisar de medidas no âmbito do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)", acrescentou o ministro.
Problemas
Entre os problemas citados pelo ministro estão a situação do paciente e das famílias que não têm poder de escolha quanto aos procedimentos; não há padrão de nomenclatura e um banco de preços confiável; e a falta de padronização da produção de órteses e próteses no país.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) destacou uma das dificuldades levantadas pelo ministro: a judicialização da saúde no Brasil: "Isto é, os juízes decidindo que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve pagar órteses, próteses, medicamentos e procedimentos que, às vezes, são caros e que o Brasil já dispunha de outros procedimentos ou medicamentos ou mesmo aparelhos com menor preço e a mesma efetividade. É o chamado juízo de compaixão. A pessoa chega lá, diz que precisa e que a demora pode causar um dano irreversível à saúde, e o juiz dá autorização".
Para o deputado, a CPI deverá indicar parâmetros para que essas decisões judiciais possam ser balizadas, uma vez que o sistema de saúde não comporta tais gastos. Só no ano passado, segundo o Ministério da Saúde, as despesas com órteses e próteses do SUS alcançaram um bilhão e 900 mil reais.
Fraudes recorrentes
Relator da CPI, o deputado André Fufuca (PEN-MA) avaliou positivamente os esclarecimentos do ministro. "Ele deu, aos nossos olhos, uma dimensão que não tínhamos. Uma dimensão só vista por aqueles que estão dentro da máquina que direciona a saúde do nosso País", destacou.
Conforme ressaltou o relator, a CPI tem o papel de minimizar e sanar as fraudes recorrentes no setor de órteses e próteses. Para ajudar na tarefa, ele apresentou requerimento, ainda não votado, para que membros da CPI visitem o Rio Grande do Sul, considerado o estado mais avançado em termos de investigações de irregularidades na área.
(Fonte: Agência Câmara)
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções.
Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaques para a próxima terça-feira (14), quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas.
O substitutivo apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que relatou a matéria em Plenário em nome das comissões, manteve, por exemplo, a possibilidade de a terceirização ocorrer em relação a qualquer das atividades da empresa.
O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, permitindo a terceirização de todos os setores de uma empresa. Os opositores do projeto argumentam que isso provocará a precarização dos direitos trabalhistas e dos salários.
Esse deve ser um dos pontos a serem debatidos por meio de destaques na próxima semana.
De acordo com o relator, o texto segue “uma linha média capaz de atender os trabalhadores, os empresários e a economia brasileira”, destacando que muito da precarização do trabalho terceirizado decorre da falta de uma regulamentação.
Retenção antecipada
A pedido do Ministério da Fazenda, o relator incluiu no texto a obrigação de a empresa contratante fazer o recolhimento antecipado de parte dos tributos devidos pela contratada.
Deverão ser recolhidos 1,5% de Imposto de Renda na fonte ou alíquota menor prevista na legislação tributária; 1% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 0,65% do PIS/Pasep; e 3% da Cofins.
Atividade econômica
O texto votado nesta quarta-feira prevê que, quando o contrato de terceirização for entre empresas que pertençam à mesma categoria econômica, os empregados da contratada envolvidos no contrato serão representados pelo mesmo sindicato dos empregados da contratante, observados os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho.
Proibição de sócios
Segundo a redação aprovada, não poderão atuar como empresas contratadas na terceirização aquelas cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado da contratante ou tenha relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.
Também não poderão ser sócios ou titulares aqueles que tenham trabalhado na empresa contratante ou prestado serviços a ela nos últimos dois anos, exceto se forem aposentados.
Responsabilidade
Quanto à responsabilidade da empresa contratante do serviço terceirizado, ela será solidária ou subsidiária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada.
Se a contratante fiscalizar o recolhimento e pagamento dessas obrigações, exigindo sua comprovação, a responsabilidade será subsidiária. Nesse caso, a contratante somente poderá ser acionada na Justiça pelo recebimento dos direitos se a contratada não puder pagá-los após ter sido processada.
A responsabilidade será solidária se a contratante não comprovar que fiscalizou os pagamentos. Nesse caso, as duas empresas responderão perante a Justiça pelos direitos trabalhistas e previdenciários.
O texto do relator Arthur Maia prevê ainda que, no caso de subcontratação, permitida apenas quanto a serviços técnicos especializados, as regras sobre a responsabilidade se aplicarão tanto à contratante no contrato principal e àquela que subcontratou os serviços.
Terceirização divide opiniões: modernidade para uns, precarização para outros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira texto-base do projeto que autoriza a terceirização para todas as áreas de empresas. Hoje, a Justiça do Trabalho limita a subcontratação a áreas-meio, como limpeza e segurança.
A discussão do projeto que regulamenta a terceirização (PL 4330/04) colocou em lados opostos dois argumentos: os contrários alegam que haverá precarização das relações de trabalho, enquanto os favoráveis falam em modernidade e competitividade da economia brasileira. O embate deve continuar na semana que vem, quando serão votados os destaques.
O projeto autoriza a terceirização para todas as áreas de empresas. Hoje, a Justiça do Trabalho limita a subcontratação a áreas-meio, como limpeza, segurança e serviços especializados que não tenham relação com o objeto de empresa. A terceirização de funcionários da área-fim é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho. Esse é o ponto mais polêmico da proposta.
Os partidos que se aliaram contra o projeto foram PT, PCdoB e Psol. Eles chegaram a levar uma faixa ao Plenário criticando o projeto.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) disse que a proposta vai retirar dos trabalhadores as conquistas dos últimos 12 anos com a redução do desemprego e a política de valorização do salário mínimo.
A proposta também foi criticada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “O atual projeto que se quer votar neste momento quer transformar os 33 milhões de empregados diretos em terceirizados, e isso nós não queremos”, disse.
Molon informou que deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança pedindo a anulação da sessão da Câmara desta quarta-feira. Ele argumentou que uma medida provisória já aprovada em comissão mista estaria trancando a pauta do Plenário, o que impediria a votação do texto da terceirização.
Sindicatos
Já o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) defendeu o projeto. Ele ressaltou que o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), aceitou uma emenda que garante aos terceirizados os mesmos direitos de acordos coletivos do sindicato dos funcionários da empresa contratante. “O sindicato será o mesmo, então, vai garantir os mesmos direitos”, disse.
Na avaliação do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), sindicatos contrários à proposta estão menos preocupados com trabalhadores e mais com o financiamento das entidades sindicais. “[A proposta] vai acabar com a categorização e com o financiamento, pelos terceirizados, de sindicatos que não lhes servem”, disse. Para ele, a Justiça também errou ao criar a distinção entre atividade-meio ou atividade-fim. “Quem ganha uma concessão de rodovia contrata uma empresa para fazer o asfalto e outra para fazer a pintura”, afirmou.
O texto também regulamenta obrigações de empresas contratantes e terceirizadas; exige que a contratante fiscalize o pagamento de encargos trabalhistas pela terceirizada; e obriga as fornecedoras de mão de obra a serem especializadas em um segmento.
Situação dos trabalhadores
Para a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), o projeto precisa ser mudado para não prejudicar os trabalhadores. “Temos um histórico de violações de leis trabalhistas e, quanto mais afrouxarmos a legislação, mais suscetíveis seremos a essas violações”, avaliou.
Contra o projeto, o deputado Cabo Daciolo (Psol-RJ) apelou para Deus e afirmou que apenas um “milagre” impediria a aprovação do texto. Ele lembrou, no entanto, que os deputados serão cobrados no futuro por seus votos. “Tem parlamentar aqui que vai ser candidato a prefeitura em 2016, e aqueles que votarem ‘sim’ vão ver que não vão entrar. Deus vai cobrar”, disse o deputado.
Já o relator, Arthur Oliveira Maia, negou que o projeto piore a situação dos trabalhadores e lembrou que a falta de norma é pior para o setor. Hoje, a terceirização é regulada por uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho. “Aqueles que criticam a terceirização falam de precarização, mas a precarização decorre da falta de uma lei para tratar do tema”, disse.
Crescimento profissional
O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), lembrou que a proposta impede o crescimento profissional de trabalhadores. Ele citou o caso da ex-presidente da Petrobras Graça Foster, que entrou na empresa como estagiária e chegou ao topo. “A terceirização não permite isso, não permite que nenhum trabalhador de qualquer setor possa pensar em ascensão futura, em cargos de comando”, criticou.
Para o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), no entanto, o projeto é bom. “Está se querendo fazer acreditar que o projeto é precarização do direito do trabalhador, mas o que é bom para o trabalhador tem de ser bom para o empregador”, afirmou.
O deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG) disse que os terceirizados são mais comprometidos com o trabalho e mais eficientes. “Quando fui prefeito, fazer concurso foi o maior erro que cometi. Todos sentiram que estavam estáveis e passaram a só cumprir horário, porque estavam estáveis”, opinou.
(Fonte: Agência Câmara)
HEG: Em hemodiálise há 22 anos, paciente é exemplo de superação
Hamilton João Teles, 65, é hoje um dos pacientes em Goiás há mais tempo fazendo hemodiálise. Há 22 anos, ele passa pelo procedimento na Clínica de Hemodiálise do Hospital Evangélico Goiano (HEG), localizada na rua 1º de Maio, em Anápolis. Quando procurou os serviços médicos do HEG, entre os anos de 1992 e 1993, Hamilton foi atendido pelo médico Nefrologista Sergio Mota. Exames indicaram que ele era portador de Lesão do rim que caracteriza a Nefroesclerose Hipertensiva e ou Síndrome Metabólica, com um quadro de hipertensão e alterações no metabolismo de produção de gordura, proteínas e açúcar.
Seu estado de saúde não foi motivo para que ele deixasse de seguir em frente. Sempre sorridente e tranquilo, ele se mostra uma pessoa bem disposta, extrovertida, confiante e persistente. “Toda vida, eu nunca matei um dia de hemodiálise”, relata. “Eu gosto muito da vida. Mesmo a pessoa doente, igual eu estou… eu gosto muito da vida. Então, eu tinha que vir fazer (hemodiálise). Eu achei que, enquanto eu estivesse respirando, eu teria que fazer”, continua. Clique aqui e leia mais sobre a história do paciente Hamilton João Teles e do serviço de hemodiálise do HEG.
Foto: Hamilton João Teles, acompanhado pela esposa, Dulcimar Lima, o nefrologista Sergio Mota e a enfermeira Neuza de Almeida
Fonte: Ascom/HEG
(02/04/15)
Confira a nova edição do jornal Ahpaceg em Pauta
Confira a nova edição do informativo "Ahpaceg em Pauta" e boa leitura!
http://issuu.com/ahpaceggoias/docs/ahpaceg_em_pauta_numero_3_fevereiro
Central de compras proporciona economia aos associados
“Criada para facilitar as cotações e compras de produtos hospitalares, a central vem proporcionando economia aos associados e já se prepara para ampliar seus serviços”
Nos últimos anos, os hospitais associados da Ahpaceg tiveram uma economia expressiva na aquisição de produtos de uso comum, como soro fisiológico. Isso foi possível graças ao trabalho da central de compras da Associação, um serviço criado para facilitar as cotações e as aquisições de produtos hospitalares.
No caso do soro, por exemplo, a central fechou um contrato com um grande fornecedor e garantiu a compra do produto pelos associados ao menor preço do mercado. Em 2015, a meta da Ahpaceg é ampliar o trabalho da central para a compra não só de medicamentos e materiais hospitalares, mas também de produtos de limpeza, de escritório e outros artigos usados nos hospitais.
Por meio da Bionexo - plataforma eletrônica de gestão de compras hospitalares -, as cotações serão feitas em todo o território nacional, o que vai ampliar muito o leque de fornecedores e a busca dos menores preços e melhores produtos. A farmacêutica Ana Valéria Miranda, assessora da central de compras, explica que a Ahpaceg vai negociar os valores de compra, mas os hospitais continuarão tendo total autonomia na hora de adquirir os produtos.
(Asses. Comunicação/ Ahpaceg 26/03/15)
Anis Rassi Hospital conquista certificação ONA 1
“Associado da Ahpaceg, o Anis Rassi Hospital entrou, em dezembro de 2014, para o restrito grupo de instituições brasileiras com a certificação ONA 1”
O ano de 2014 vai ficar na história do Anis Rassi Hospital (ARH) como um marco no reconhecimento da segurança e da qualidade dos serviços prestados pela instituição. O hospital começou o ano recebendo o Selo Platina na Classificação Hospitalar Ahpaceg, entregue em janeiro, e encerrou com a conquista da certificação ONA (Organização Nacional da Acreditação) 1, outorgada em dezembro.
O processo de certificação ONA começou em abril, entre os dias 1º e 3, quando auditores do Instituto Qualisa de Gestão (IQG) - líder do mercado de certificação e implementação de programas de gestão de qualidade no segmento saúde - visitaram o hospital para a avaliação diagnóstica. Oito meses depois, entre os dias 3 e 5 de dezembro, o hospital passou por nova avaliação, desta vez, de certificação. O resultado foi a classificação no nível ONA 1.
De acordo com o IQG, nos padrões do Nível 1 ou Acreditado, a avaliação tem foco na segurança do paciente, que será garantida por meio de políticas institucionais para a manutenção da estrutura física, pessoal, material, de equipamentos, fluxos e processos de trabalho ( protocolos clínicos ), qualidade dos registros e da sustentação de uma cultura para qualidade e segurança. O certificado foi entregue a diretores e colaboradores do ARH.
Classificação Ahpaceg incentivou a busca da certificação
A Classificação Hospitalar Ahpaceg tem um grande papel nesta nova conquista do Anis Rassi Hospital. “A partir da obtenção do selo Ahpaceg, fomos estimulados a buscar a acreditação ONA, como um somatório de duas importantes ferramentas de avaliações técnicas e aprimoramento do nosso serviço de saúde hospitalar”, conta o diretor Gustavo Gabriel Rassi. Ele adianta que o hospital está atento às exigências dos clientes e vai continuar trabalhando pela certificação plena e pela melhoria constante da gestão da qualidade e segurança em todos os seus processos de funcionamento.
O administrador do hospital, Gilmar Pires, observa que a certificação ONA é um aval da qualidade dos serviços prestados pelo hospital e representa mais segurança tanto para o paciente quanto para os profissionais do Anis Rassi Hospital.
O Anis Rassi Hospital foi inaugurado em 27 de abril de 2003 e é especializado em prevenção, diagnóstico e tratamento clínico, intervencionista e cirúrgico de doenças cardiovasculares. Com 60 leitos, o hospital está localizado na região central de Goiânia, onde ocupa uma área de 5,3 mil metros quadrados.
Antônio Fernando Carneiro (esq.), Gustavo Gabriel Rassi, Janaina Ogando Cherubin e Vilmondes Gonçalves de Oliveira
Roberta Ribeiro Luongo (esq.), Iara Umbelino Pereira, Gilmar Pires, Janaina Ogando Cherubin,
Karen Vasconcelos Lopes e Daniella Cristina Gonçalves Barbosa
(Asses. Comunicação/Ahpaceg 25/03/15)
Presidente da Ahpaceg participa de solenidade no Ipasgo
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, participou nesta quinta-feira (26) da visita do governador Marconi Perillo à sede do Ipasgo. Durante a solenidade, o governador anunciou melhorias para os usuários e prestadores de serviços.
Foram anunciados o aumento de 50% no valor da consulta para quem compartilhar agenda com a Central de Agendamento do Ipasgo, criada há cerca de dois anos; a equiparação dos honorários de médicos e outros profissionais de saúde para os planos básico e especial e o lançamento da Clínica Móvel da Mulher, uma carreta que vai percorrer o interior do Estado, levando consultas e exames, principalmente ultrassonografia e mamografia a usuárias do instituto.
O governador voltou a dizer que o Ipasgo tem sido exemplo para a administração pública do Estado, com a superação da crise e agora fazendo investimentos para os seus usuários, com dinheiro em caixa para pagar todas as despesas. "O que o Ipasgo está fazendo é uma gestão de resultados. O exemplo do Ipasgo nos motiva”, disse. A solenidade, realizada na sede do Ipasgo foi prestigiada por membros da equipe do Governo de Goiás, lideranças do setor de saúde, colaboradores e usuários do Instituto.
(Asses. Comunicação/Ahpaceg 26/03/15)
