A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) é a mais nova integrante do recém-empossado Conselho Deliberativo do Ipasgo (Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás), o segundo maior comprador de serviços de saúde goiano. Ahpaceg estreia no CDI como representante dos prestadores de serviços de saúde.

A Ahpaceg é representada no CDI por seu presidente Haikal Helou, membro titular, e pelo presidente em exercício Gustavo Rassi, membro suplente. O conselho tem dez membros: cinco representantes do poder executivo, sendo que dois são natos, ou seja, serão sempre o presidente do Ipasgo e o chefe do órgão ao qual o instituto é jurisdicionado, atualmente, a Segplan; quatro representantes dos servidores públicos, indicados pelo Fórum em

Defesa dos Servidores e Serviços Públicos de Goiás e um representante dos prestadores de serviços de saúde.
A participação da associação no colegiado, que tem a finalidade de fiscalizar, estabelecer e acompanhar a execução da política administrativa do Ipasgo, significa uma conquista e reforça a representatividade da Ahpaceg e sua atuação em defesa da qualificação dos serviços de saúde goianos e do setor hospitalar de alta complexidade, que tem um papel fundamental na assistência aos cerca de 600 mil usuários do instituto.

"O ingresso da Ahpaceg no Conselho Deliberativo só foi possível graças à relação harmoniosa que foi construída entre a associação e o Ipasgo, uma relação embasada em respeito mútuo e na certeza que o sinergismo do nosso trabalho será evidenciado na melhoria contínua da qualidade e segurança da assistência hospitalar de alta complexidade oferecida aos usuários do instituto", diz Haikal Helou.

A posse dos atuais membros aconteceu na segunda-feira, 26, durante a primeira reunião do novo colegiado. Já na primeira sessão, os conselheiros discutiram e aprovaram três proposições do Ipasgo referentes à partilha de bens entre o instituto e a GoiásPrev; à aquisição de um terreno para a construção do complexo de assistência à saúde do servidor e a sugestões de ajustes pontuais na Lei 17.477/11, que trata do Programa de Apoio Social (PAS).

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) intensificou a fiscalização nos estabelecimentos de serviços de saúde goianos

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) intensificou a fiscalização nos estabelecimentos de serviços de saúde goianos. De acordo com a SRTE/GO, a nova metodologia de trabalho já possibilitou aos fiscais do órgão a identificação mais rigorosa de situações de grave e iminente risco nas unidades de saúde, que podem causar acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

De janeiro a julho deste ano, a SRTE/GO vistoriou 1.376 itens de segurança nos estabelecimentos de saúde, incluindo as situações de exposição ocupacional a agentes biológicos, químicos e da radiação ionizante, os vestuários e vestiários, refeitórios, resíduos, capacitação contínua e permanente na área específica de atuação, obrigatoriedade da vacinação do profissional, entre outros.

Apenas neste mês de agosto, foram notificados 112 hospitais do interior do Estado que passaram por intensa auditoria em segurança e saúde, principalmente quanto ao cumprimento da Norma Regulamentadora 32 (NR-32). De acordo com a coordenadora da auditoria fiscal, Jacqueline Carrijo, a fiscalização vem constatando que, apesar de os estabelecimentos de saúde terem Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Serviço Especializado em Engenharia e Segurança do Trabalho (SESMT) e Comissão de Controle e Infecção Hospitalar (CCIH), os profissionais de saúde não concretizam na prática os procedimentos de segurança. "As regras de segurança e saúde colocadas no papel e coladas às paredes não significam nada, quando o trabalhador não foi capacitado para executá-las", afirmou a auditora.

Dos ambientes hospitalares auditados pela SRTE/GO neste ano, 99% apresentaram irregularidades na parte de segurança e saúde, destes três foram interditados e mais de 100 autos de infração lavrados. A unidade de saúde pública ou privada que não cumprir as Normas de Segurança e Saúde, além de ser autuada, multada e interditada, ainda poderá responder civil e penalmente, pois os relatórios das fiscalizações estão sendo encaminhados para a Procuradoria da República e Procuradoria do Trabalho em Goiás.

Órgão aponta aumento no número de acidentes em unidades de saúde

Entre 2008 e 2011, a SRTE/GO registrou um aumento de 20,27% nos números de acidentes de trabalho em atividades econômicas que envolvem profissionais da saúde. Apenas em 2011, 866 trabalhadores sofreram algum acidente de trabalho em empresas no setor de saúde em Goiás, que somam cerca de 5 mil estabelecimentos.

"A fiscalização apurou negligência quanto à segurança dos profissionais de saúde, o que ratifica a trajetória crescente de acidentes nesta atividade econômica", declarou o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites.

Hoje (27), o órgão interditou o depósito externo de lixo hospitalar do Hospital Materno Infantil(HMI). A operação contou com a parceria da Procuradoria do Trabalho em Goiás, Procuradoria da República e Gerência de Resíduos da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Goiás. Foram detectados riscos à saúde humana e ao meio ambiente, devido principalmente à falta de adoção de procedimentos técnicos adequados no manejo das diferentes frações sólidas e líquidas geradas, como materiais biológicos contaminados e objetos perfurocortantes, peças anatômicas, substancias tóxicas, inflamáveis e radioativas. (Com informações e foto: SRTE/GO)

Confira as notas publicadas sobre a manifestação de apoio da Ahpaceg á classe médica

SAÚDE BUSINESS WEB

Ahpaceg manifesta apoio à classe médica

A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) aproveitou o jogo entre Goiás e Flamengo, realizado no estádio Serra Dourada, em Goiânia, no dia 14, para manifestar publicamente seu apoio à classe médica, que vem lutando pela regulamentação e pela valorização da profissão. Em uma faixa exposta no estádio (foto), a Ahpaceg destacou os dizeres "O médico salva vidas".

Amanhã, 20 de agosto, a classe médica vai enfrentar um novo desafio. É que o Congresso Nacional vai apreciar os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Ato Médico, o projeto de lei que regulamenta o exercício da medicina no Brasil. A sessão está marcada para as 19 horas.

Médicos e acadêmicos de medicina de todo o País devem acompanhar a sessão, mas a mobilização da classe médica no Congresso Nacional está prevista para começar bem antes. Por volta das 9 horas, em uma manifestação organizada pelas entidades médicas, profissionais e acadêmicos vão visitar os gabinetes e conversar com os parlamentares de seus Estados sobre a importância da derrubada dos vetos.

O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) disponibilizou quatro ônibus para o transporte da caravana goiana até Brasília. Quem não puder participar do ato no Congresso Nacional, poderá acompanhar a transmissão da sessão ao vivo, a partir das 19 horas, por um telão instalado no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) – Rua T-27, número 148, Setor Bueno (entrada de eventos).
...........................................................................

DIÁRIO DA MANHÃ

Coluna Evidência

A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) aproveitou o jogo entre Goiás e Flamengo, quarta-feira, no Estádio Serra Dourada, para manifestar publicamente seu apoio à classe médica, que vem lutando pela regulamentação e pela valorização da profissão. Em uma faixa exposta, a Ahpaceg destacou: "O médico salva vidas". Hoje, a turma do jaleco enfrenta novo desafio.

............................................................

Coluna Holofote
Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) aproveitou o jogo entre Goiás e Flamengo, realizado no Estádio Serra Dourada, para manifestar publicamente seu apoio à classe médica, que vem lutando pela regulamentação e pela valorização da profissão.

......................................................
20/08/13

A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) aproveitou o jogo entre Goiás e Flamengo, realizado no dia 14, no estádio Serra Dourada, em Goiânia, para manifestar publicamente seu apoio à classe médica, que vem lutando pela regulamentação e pela valorização da profissão. A iniciativa foi do presidente da entidade, Gustavo Rassi. Em uma faixa exposta no estádio (foto), a Ahpaceg destacou os dizeres "O médico salva vidas".

Amanhã, 20 de agosto, a classe médica vai enfrentar um novo desafio. É que o Congresso Nacional vai apreciar os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Ato Médico, o projeto de lei que regulamenta o exercício da medicina no Brasil. A sessão está marcada para as 19 horas.

Médicos e acadêmicos de medicina de todo o País devem acompanhar a sessão, mas a mobilização da classe médica no Congresso Nacional está prevista para começar bem antes. Por volta das 9 horas, em uma manifestação organizada pelas entidades médicas, profissionais e acadêmicos vão visitar os gabinetes e conversar com os parlamentares de seus Estados sobre a importância da derrubada dos vetos.

O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) disponibilizou quatro ônibus para o transporte da caravana goiana até Brasília. Quem não puder participar do ato no Congresso Nacional, poderá acompanhar a transmissão da sessão ao vivo, a partir das 19 horas, por um telão instalado no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) – Rua T-27, número 148, Setor Bueno (entrada de eventos).

NA MÍDIA: Acesse o link e confira a publicação desta notícia no portal Saúde Business Web

http://saudeweb.com.br/voce-informa/ahpaceg-manifesta-apoio-a-classe-medica/

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), termina no próximo dia 18 de setembro o prazo para as operadoras com 100 mil ou mais beneficiários divulgarem os atributos de qualificação dos prestadores de serviços que compõem suas redes assistenciais. Os objetivos são aumentar o poder de avaliação e escolha por parte dos beneficiários dos planos de saúde por meio da disponibilização de informação sobre qualificação e estimular a adesão dos prestadores de serviços (profissionais e unidades de saúde) a programas que melhorem seus desempenhos e os qualifiquem.
São atributos de qualificação de prestadores de serviços o programa, o certificado, o processo de trabalho ou o vínculo institucional reconhecidamente associado à melhoria da qualidade na atenção à saúde que o prestador de serviços possua ou faça parte. (Com informações: ANS)

A Aleph Consultoria, empresa especializada no mercado de saúde, vai ministrar no dia 19 de outubro, das 8 às 17 horas, o curso Classificação de Risco - Acolhimento e Classificação de Riscos. O curso vai abordar temas, como a classificação de risco, o atendimento de emergência e a segurança do paciente.

As aulas serão ministradas no auditório do Hospital Santa Mônica – Chácara Aurora, BR 153, Km 8,5, Aparecida de Goiânia - pela enfermeira Thaiana Santiago. As vagas são limitadas e as inscrições já podem ser feitas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo telefone (62) 9209-7708.
Confira a programação do curso, saiba mais sobre a palestrante e faça sua inscrição:

Programação

Unidade de emergência nos diferentes níveis de atenção à saúde (Unidades Básicas -UBS, unidades de pronto atendimento- UPA, Instituição Hospitalar);

Estrutura necessária ao Atendimento de Emergência: área física, equipamentos, pessoal;

Triagem e classificação de risco: critérios Humaniza SUS e modelos de classificação de risco;

Fluxo dos pacientes conforme a identificação dos riscos e classificação - entre unidades e dentro de um mesmo serviço;

Competências e habilidades da equipe no atendimento de emergência;

Classificação de Risco, Atendimento de Emergência e Segurança do Paciente: pontos críticos, barreiras, transferência de informação;

Estudos de caso serão realizados à tarde, com ênfase nas principais ações da equipe de enfermagem.

Facilitadora: Enfermeira Ms. Thaiana Santiago

Graduação em enfermagem - FAMEMA (faculdade de medicina de Marília)
Especialização em atendimento pré-hospitalar (APH) PUC-Campinas
Especialização em prevenção e controle de Infecções Relacionadas à Assistência á Saúde (Iras) pela Universidade Federal de São Paulo
Especialização em Saúde Baseada em Evidencia- ANVISA/ IEP Sírio Libanês.
Formação em Coaching pela Sociedade Latino Americana de Coaching (SLAC)
Mestranda da Universidade de São Paulo - Tema: Cultura Organizacional para Segurança do Paciente.
Experiência Profissional:
Enfermeira Hospital Municipal de Americana- Na área assistencial e controle de infecção;
Enfermeira do Samu- Campinas- SP;
Enfermeira controle infecção hospitalar Hospital Estadual Sumaré;
Avaliadora ONA e Accreditation Canadá.

Executivos hospitalares são desafiados cada vez mais a fornecer atendimento de alta qualidade a seus pacientes com orçamentos operacionais cada vez menores. Uma população global em envelhecimento está agravando este problema. Por exemplo, na estimativa populacional feita em 2010, as Nações Unidas previram que a população com 60 anos ou mais está aumentando em ritmo mais rápido em regiões desenvolvidas e estima-se que aumente mais de 50% nas próximas quatro décadas, crescendo de 274 milhões, em 2011, para 418 milhões em 2050 e 433 milhões em 2100 (Nações Unidas, 2011).

Mesmo com este desafio, os executivos de hospitais podem implantar estratégias para melhorar operações, prestar atendimento de alta qualidade aos pacientes e aumentar as receitas da empresa. Ao eliminar desperdícios e ineficiências, as organizações de serviços de saúde podem melhorar as operações e cortar custos. De fato, de acordo com uma pesquisa recente conduzida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), foi estimado que, dos recursos gastos em serviços de saúde, 20% a 40% são desperdiçados (OMS, 2010). Como parte dessa pesquisa, a OMS destaca os seguintes passos que os hospitais podem adotar para reduzir desperdícios:

- Obter o máximo das tecnologias e serviços de saúde;
- Melhorar a eficiência hospitalar;
- Obter atendimento correto na primeira vez, pela redução de erros médicos;
- Motivar trabalhadores da área de saúde;
- Eliminar desperdícios e corrupção;
- Avaliar criticamente quais serviços são necessários.

Uma infraestrutura com tecnologia inteligente pode ser utilizada como ferramenta poderosa para ajudar hospitais a concretizar inúmeras metas de eficiência quanto à energia, desperdícios e produtividade dos funcionários. Ela considera diretamente cada uma das recomendações da OMS e também pode ajudar organizações hospitalares a otimizar operações e reduzir custos gerais, continuando a fornecer, ao mesmo tempo, um atendimento de alta qualidade aos pacientes.

O que é uma infraestrutura com tecnologia inteligente?
Uma infraestrutura com tecnologia inteligente (ITI) é um modelo de projeto derivado do desenvolvimento progressivo da Tecnologia de Comunicação para Informática (ICT) e outros protocolos emergentes de comunicação para equipamentos celulares e wireless. Atuando como um sistema nervoso central para o hospital, uma infraestrutura com tecnologia inteligente se integra tradicionalmente a sistemas distintos, como energia, gerenciamento predial, segurança e TI para permitir a comunicação com todos os sistemas, além de monitorar, em tempo real, otimização e automação. Quando os sistemas de um hospital podem "conversar" entre si, a infraestrutura como um todo é fortalecida, desenvolvendo mais informações úteis e levando ao uso mais efetivo de todos os recursos.

Mais especificamente, com uma infraestrutura de tecnologia inteligente, os hospitais podem:

- Promover a eficiência energética com o controle e monitoramento das fontes de energia;
- Melhorar a segurança dos pacientes e funcionários em uma unidade para doentes mentais com sistemas para a proteção dos funcionários e controle de acesso;
- Incrementar a experiência dos pacientes com serviços de chamada de enfermeiros e o controle de sua própria iluminação, temperatura do quarto, luminosidade das janelas e muito mais.

A infraestrutura também foi montada para se adaptar facilmente às expansões e mudanças. Usando tecnologias de protocolo aberto, a infraestrutura pode receber de forma rápida e efetiva novas tecnologias ou uma nova ala das instalações. As eficiências obtidas com a integração do sistema podem gerar reduções consideráveis de custo para organizações de saúde, pois a OMS estima que, somente nos Estados Unidos, 335 bilhões de dólares são desperdiçados por ano em serviços de saúde devido à falta de interoperabilidade dos sistemas da informação (OMS, 2010).

Melhoria no atendimento ao paciente

Possivelmente, um dos benefícios mais significativos de uma infraestrutura com tecnologia inteligente é a melhoria para cada paciente durante o processo de atendimento. Em muitas regiões do mundo, os pacientes agora têm mais opções sobre onde podem obter serviços de saúde, colocando assim uma tensão adicional nos hospitais para permanecerem competitivos para atrair pacientes. Boa ou má, a experiência que um paciente tem durante sua hospitalização afetará, provavelmente, sua decisão em voltar ao mesmo hospital quando precisar novamente de cuidados hospitalares.

O processo de internação que um paciente experimenta será afetado por uma variedade de fatores envolvendo médicos, serviço de alimentação, limpeza e a própria instalação da unidade de saúde. É essencial, portanto, que instalações de saúde sejam projetadas para permitir a alocação ideal dos recursos, melhorando a internação dos pacientes e o resultado operacional da empresa. Ao conectar serviços médicos e o hardware e software das instalações e permitir comunicação wireless, a equipe médica pode acessar informações que necessitam, em qualquer momento e em qualquer local, para manter os pacientes seguros e satisfeitos em todos os aspectos.

Por exemplo, provedores de serviços de saúde podem acessar e comunicar dados do paciente em tempo real em qualquer lugar dentro das instalações da unidade. Soluções móveis permitem que os médicos permaneçam em contato contínuo, seja ao lado da cama do paciente, em salas de exames ou em centros de tratamento de emergência, para fazer e fornecer avaliações do paciente de forma eficaz e tomar decisões de atendimento mais embasadas em informações, de acordo com planos de tratamento conjunto.

Uma infraestrutura com tecnologia integrada também é projetada para proporcionar o máximo tempo em operação do sistema, por meio de uma arquitetura que incorpore altos níveis de resiliência e distribuição de informações. Um hospital que esteja sempre "ligado", desde ter energia no centro cirúrgico à disponibilidade de registros eletrônicos, fornecerá o ambiente mais seguro possível para os pacientes, funcionários e visitantes.

Uma infraestrutura inteligente é um investimento inteligente

Uma infraestrutura inteligente reduz despesas de operação (OpEx) e despesas de investimento de capital (CapEx) durante toda a vida útil da unidade hospitalar devido à redução de desperdícios e de redundâncias e, também, por recursos otimizados e operações ágeis, possíveis agora por meio de integração e comunicação entre os diversos sistemas do hospital. Existem muitas oportunidades específicas para ajudar hospitais a melhorar a eficiência e reduzir desperdícios, usando um projeto de infraestrutura com tecnologia inteligente nas operações de um hospital.

Gerenciamento e diagnósticos da rede e do cabeamento

Uma infraestrutura integrada de gerenciamento de rede e diagnósticos aumenta a resiliência de uma instalação e se integra ao sistema de rede de um hospital. Esta visão e integração holística podem identificar pontos fracos na rede ou nos equipamentos, o que leva a uma melhor detecção e tempo de reação mais curto. Uma porta inativa em um switch de rede, por exemplo, pode deixar uma câmera de segurança fora do ar. A primeira reação seria investigar a câmera, porém com diagnósticos da rede, o ponto de falha pode ser detectado no switch da rede e o problema pode ser resolvido facilmente. Uma rede ICT integrada reduz o tempo gasto no comissionamento dos sistemas, gerando até mesmo reduções de custo em mão de obra na construção.

Segurança patrimonial e pessoal para pacientes e edificações

Os sistemas de segurança predial e de pacientes operam de forma mais efetiva e requerem menos funcionários quando operam em uma plataforma integrada. O acesso remoto pode ser incorporado a soluções seguras, como túneis VPN e senhas de validade única, que permitam acesso remoto a determinadas partes da rede e da unidade de forma personalizada. A equipe de manutenção predial, por exemplo, poderia usar o sistema de gerenciamento predial remotamente, porém não teria acesso aos vídeos de segurança ou ao controle de acesso. O acesso remoto aos sistemas reduz a necessidade de investigação no local e resulta em resolução mais ágil dos problemas. O sistema pode verificar e constatar se um alarme requer ação imediata remotamente, a partir do sistema de gerenciamento predial ou dos vídeos da vigilância. Sistemas eletrônicos ativos como vigilância por vídeo, controle de acesso, ataque aos funcionários, intercomunicações e sistemas de localização em tempo real para rastreabilidade de pacientes e bebês, assim como sistemas de detecção e supressão de incêndio, proporcionam um ambiente mais seguro para pacientes, visitantes e funcionários.

Engenharia
Os hospitais devem ser projetados para proporcionar um ambiente de cura ideal por meio do fornecimento de aquecimento, ventilação, iluminação e ar condicionado, serviços de leito e um foco forte em melhorar os índices de cura por meio de um modelo de atendimento via rede de comunicações e centrado no paciente. Uma infraestrutura integrada ajuda no controle de infecções hospitalares por meio de medidas como monitoramento automatizado da conformidade de lavagem de mãos, filtração de ar, monitoramento de contaminação e sistemas de lavagem automática com água – tudo isto voltado para prevenir contaminação microbacteriana prejudicial e cara.

Uma infraestrutura com tecnologia inteligente amplia os benefícios da engenharia médica – serviços como unidades de cabeceiras de leito integradas podem propiciar ao paciente os benefícios terapêuticos de poder manter o contato com amigos e a família, encomendar refeições, ativar o chamado de enfermeiros e controlar seu próprio ambiente no quarto. Isto também permite que a equipe médica digite diretamente anotações e registros e use um ponto de luz localizado para exames.

Monitoramento, medição e visualização do uso de recursos

Um painel de instrumentos integrados coletivamente pode ajudar executivos hospitalares a acompanhar e entender como os recursos são utilizados em suas instalações. Essa infraestrutura de tecnologia integrada e inteligente permite que o uso dos recursos seja medido e monitorado continuamente e fornece dados que podem ser acessados em qualquer momento, em qualquer lugar. Adicionalmente, um sistema de visualização integrada permite monitoramento direcionado e oferece acesso a diferentes tarefas de gerenciamento, sistemas, áreas e aplicativos, como aquecimento, ventilação e ar condicionado, vigilância por vídeo, controle de acesso, sistema elétrico, eficiência da energia, Data Center e desempenho da rede.

Suporte à missão nº 1 do hospital

Os hospitais têm a missão de fornecer atendimento de alta qualidade aos pacientes da forma mais eficiente possível. Uma infraestrutura inteligente ajuda a cumprir essa missão, assegurando que os sistemas de um hospital sejam otimizados para melhorar a experiência geral dos pacientes.
Além disso, uma infraestrutura com tecnologia inteligente gera mais produtividade dos funcionários, permitindo que eles reajam a eventos mais rapidamente, melhorando simultaneamente a satisfação do paciente com melhor comunicação e tempo de resposta. Em todos os sistemas de um hospital, uma infraestrutura de tecnologia integrada oferece oportunidades para reduzir desperdícios, melhorar a eficiência e a saúde financeira e, mais importante ainda, melhorar o atendimento ao paciente.

Trabalhos mencionados

1. Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais / Divisão de População das Nações Unidas. Perspectivas da população mundial: Volume 1, de 2010: Tabelas abrangentes. http://esa.un.org/unpd/wpp/Documentation/pdf/WPP2010_Volume-I_Comprehensive-Tables.pdf. Publicadas em 2011. Acessado em Junho de 2013.
2. Organização Mundial da Saúde. Relatório 2010 sobre a Saúde no Mundo: Financiamento de sistemas para a saúde: O caminho para a cobertura universal. http://www.who.int/whr/2010/en/. Publicado em 2010. Acessado em maio de 2013.

*Graeme Robertson é diretor de desenvolvimento de negócios globais de Healthcare Solutions da Schneider Electric;
* Gustavo Krupensky é gerente de marketing e novos negócios da Schneider Electric no Brasil (Fonte: Saúde Business Web)

Grávida perde estabilidade se recusa volta ao trabalho
Turma dispensa inquérito para demissão de membro da Cipa
Acusada de desvio de verbas não será indenizada por justa causa revertida
Loja é absolvida de indenizar empregada por revista em bolsa

Grávida perde estabilidade se recusa volta ao trabalho

A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), ao analisar Recurso Ordinário impetrado por uma empresa contra análise que beneficiou sua ex-telefonista.

Relator do caso, o desembargador Breno Medeiros apontou que a mulher não demonstrou interesse em retornar ao trabalho, alegando que não teve a atenção merecida por parte da companhia. Ela teria cortado o contato com a empresa após ser informada de que seria recontratada, mas precisava devolver uma parcela do seguro-desemprego.

Ao recusar o retorno aos quadros da empresa, a ex-telefonista perde o benefício garantido pela alínea II do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Além disso, a empregadora fez a sua parte ao, respeitando a estabilidade, oferecer à mulher o retorno ao quadro de funcionários.

Assim, a empregadora não deve ser condenada ao pagamento de indenização, apontou o relator, que foi acompanhado pelos desembargadores Platon Teixeira de Azevedo Filho e Paulo Pimenta. A mulher foi demitida com cumprimento de aviso prévio e, dias após o fim do vínculo, descobriu que estava grávida, com a concepção ocorrendo durante o período em que cumpria o aviso prévio.

Ela ajuizou ação contra a empresa, pedindo o reconhecimento da estabilidade, o pagamento dos salários referentes ao período em que o benefício seria garantido e as verbas rescisórias correspondentes. O juízo de primeira instância reconheceu o vínculo e determinou que a empresa arcasse com todos os custos, exceto a indenização referente ao seguro-desemprego. (Fonte: TRT 18º Região)

Turma dispensa inquérito para demissão de membro da Cipa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a dispensa de um encarregado de mercearia da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) protegido contra dispensa arbitrária por integrar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), ante a comprovação de mau procedimento. Acusado de furto, o empregado foi demitido por justa causa por ter participado da tentativa de furto de 25 pacotes de cigarro.

O cipeiro teve seu pedido de reintegração ao emprego negado pelas instâncias inferiores com base em depoimentos de testemunhas. Uma delas, um encarregado de prevenção de perdas, declarou ter presenciado o momento em que o empregado carregou a caixa com maços de cigarro para um colega, que foi abordado ao levar a mercadoria para um veículo ao sair do trabalho. Uma segunda testemunha, gerente da empresa, acionada pelo encarregado de prevenção de perdas, presenciou a abertura das caixas.

Ao recorrer ao TST para reverter a situação, o empregado alegou que não podia ser demitido sem a devida apuração da acusação de ter praticado a falta grave, em razão da estabilidade provisória.

Contudo, o relator do recurso, Ministro Lelio Bentes Corrêa, confirmou a decisão do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP). Ele explicou que é dispensável a instauração prévia de inquérito para apuração da falta grave em caso de demissão de empregado membro da CIPA desde que o empregador comprove a existência de motivo justo como fundamento da dispensa.

O ministro assinalou que, de fato, o art. 10, inciso II, alínea a do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) assegura proteção ao trabalhador eleito para a CIPA contra dispensas arbitrárias ou sem justa causa. Por outro lado, o art. 165 da CLT dispõe que os titulares da representação dos empregados na CIPA não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.

Dessa forma, a Turma concluiu que, em caso de ajuizamento de ação trabalhista, cabe ao empregador a demonstração de ocorrência de justo motivo para o encerramento do contrato de trabalho, não se considerando indispensável a instauração do inquérito, que serviria para apuração de falta grave praticada pelo empregado detentor de estabilidade provisória. A decisão foi unânime.

Processo: AIRR nº 140.500/50.2007.5.02.0371

Veterinária acusada de desvio de verbas não será indenizada por justa causa revertida

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou decisão que não reconheceu direito de uma veterinária à reparação por danos morais em razão de afastamento da justa causa aplicada pela CONAPROLE do Brasil - Comercial, Importação e Exportação Ltda. sob a alegação de suposto desvio de verbas. O recurso de embargos da empresa contra a condenação não pôde ser conhecido por questões técnicas (Súmula 296, item I, do TST e Orientação Jurisprudencial 95 da SDI-1).

A veterinária estava empregada havia 13 anos quando foi comunicada por um diretor que seria demitida devido à situação financeira crítica que a empresa estava enfrentando. Segundo afirmou, além de ter sido orientada a procurar um determinado advogado, que a instruiria sobre o ajuizamento de ação trabalhista, inclusive sobre futuro acordo a ser feito em juízo, o executivo explicou-lhe que, se assim não procedesse, ela seria demitida por justa causa. Diante de sua recusa, foi concretizada a ameaça, e as verbas rescisórias foram depositadas.

O juiz da Vara de Estância Velha (RS) rejeitou os argumentos de defesa da CONAPROLE de que a justa causa de deveu à ocorrência de desvio de verbas pela veterinária. Além de anular a justa causa como razão do encerramento do contrato, condenou a empresa a pagar indenização por danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença, apenas reduzindo o valor da indenização para R$ 30mil.

Ao analisar o recurso de revista da empresa, a Sétima Turma do TST deu-lhe provimento com base em registro, pelo TRT da 4ª Região, de que não teria havido divulgação dos fatos ocorridos. Para a Turma, o fato de os colegas de trabalho da empregada terem tido conhecimento do ocorrido não era suficiente para a condenação da empresa, em razão da não configuração de ato intencional ou não de ofender a figura da trabalhadora. De acordo com os ministros, a dispensa – com ou sem motivo - é ato potestativo do empregador, e a dispensa por justa causa, por si só, não gera direito à indenização por dano moral.

Na SDI-1, o recurso de embargos da veterinária foi analisado pelo ministro Brito Pereira, que propôs seu não conhecimento por razões técnicas. De acordo com o relator, as decisões trazidas por ela com o objetivo de comprovar divergência entre julgados não eram específicas, conforme o item I da Súmula 296 do TST, que exige semelhança fática com a reconhecida nos autos. Outro paradigma foi rejeitado porque se tratava de decisão da mesma Turma que julgou o recurso de revista, contrariando o disposto na Orientação Jurisprudencial 95 da SDI-1.

A decisão foi unânime. Processo: RR-92500-55.2007.5.04.0341

(Fonte: TST - Cristina Gimenes/CF)

Loja é absolvida de indenizar empregada por revista em bolsa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso das Lojas Riachuelo S/A para absolvê-la do pagamento de indenização por dano moral a uma comerciária pela realização de revista em bolsa. Com base no conjunto de fatos e provas, a Turma concluiu que a empresa exerceu regularmente seu poder diretivo ao fiscalizar as bolsas e pertences de todos os empregados, e não poderia ser condenada por isso.

Na ação trabalhista, a comerciária afirmou que as revistas diárias, sempre no horário de saída e na presença de colegas e clientes, atingiam-na em sua honra e dignidade. Entretanto, testemunhas deram outra versão aos fatos: disseram que as revistas eram realizadas em lugar reservado, sem acesso dos clientes, sem discriminações (todos os empregados que lidavam com materiais da empresa passavam pela revista), de forma moderada, sem abuso nos procedimentos e sem contato físico, não configurando situação humilhante ou vexatória. Processo: RR nº 688/23.2011.5.19.0001

A Aleph Consultoria, empresa especializada no mercado de saúde, vai ministrar no dia 19 de outubro, das 8 às 17 horas, o curso Classificação de Risco - Acolhimento e Classificação de Riscos. O curso vai abordar temas, como a classificação de risco, o atendimento de emergência e a segurança do paciente.

As aulas serão ministradas no auditório do Hospital Santa Mônica – Chácara Aurora, BR 153, Km 8,5, Aparecida de Goiânia - pela enfermeira Thaiana Santiago. As vagas são limitadas e as inscrições já podem ser feitas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelo telefone (62) 9209-7708.
Confira a programação do curso, saiba mais sobre a palestrante e faça sua inscrição:

Programação

Unidade de emergência nos diferentes níveis de atenção à saúde (Unidades Básicas -UBS, unidades de pronto atendimento- UPA, Instituição Hospitalar);

Estrutura necessária ao Atendimento de Emergência: área física, equipamentos, pessoal;

Triagem e classificação de risco: critérios Humaniza SUS e modelos de classificação de risco;

Fluxo dos pacientes conforme a identificação dos riscos e classificação - entre unidades e dentro de um mesmo serviço;

Competências e habilidades da equipe no atendimento de emergência;

Classificação de Risco, Atendimento de Emergência e Segurança do Paciente: pontos críticos, barreiras, transferência de informação;

Estudos de caso serão realizados à tarde, com ênfase nas principais ações da equipe de enfermagem.

Facilitadora: Enfermeira Ms. Thaiana Santiago

Graduação em enfermagem - FAMEMA (faculdade de medicina de Marília)
Especialização em atendimento pré-hospitalar (APH) PUC-Campinas
Especialização em prevenção e controle de Infecções Relacionadas à Assistência á Saúde (Iras) pela Universidade Federal de São Paulo
Especialização em Saúde Baseada em Evidencia- ANVISA/ IEP Sírio Libanês.
Formação em Coaching pela Sociedade Latino Americana de Coaching (SLAC)
Mestranda da Universidade de São Paulo - Tema: Cultura Organizacional para Segurança do Paciente.
Experiência Profissional:
Enfermeira Hospital Municipal de Americana- Na área assistencial e controle de infecção;
Enfermeira do Samu- Campinas- SP;
Enfermeira controle infecção hospitalar Hospital Estadual Sumaré;
Avaliadora ONA e Accreditation Canadá.

O Ministério da Saúde divulgou a lista de municípios selecionados para receberem profissionais brasileiros inscritos no Programa Mais Médicos. No primeiro mês de inscrições, foram selecionados 117 médicos para atuar em 30 municípios de Goiás. Destas vagas, segundo o Ministério da Saúde, 53 estão em municípios de maior vulnerabilidade social do interior e 64 na periferia da capital e região metropolitana, sendo 44 apenas em Goiânia, 14 em Aparecida de Goiânia e 7 em Trindade. No Brasil todo foram selecionadas 1.753 vagas em 626 cidades.