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Ahpaceg cobra pagamentos atrasados e mais transparência nos repasses do SUS
A Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) quer que o Ministério Público Estadual investigue o motivo do atraso no pagamento dos hospitais privados conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Oito hospitais de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia e Catalão, associados da Ahpaceg, estão sem receber desde outubro.
Em reunião realizada na sede da Associação, na última sexta-feira (23), o presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, criticou a falta de compromisso e de responsabilidade de gestores municipais com o SUS. Ele ressaltou que esse descaso com o Sistema Único de Saúde vem gerando constantes atrasos nos pagamentos, impondo aos prestadores de serviços uma tabela de remuneração extremamente defasada e levando insegurança e instabilidade aos hospitais credenciados.
Leitos fechados
“Os hospitais não têm segurança para investir em mais leitos e os leitos fechados em momentos de crise, como os de atrasos de pagamento, não são reabertos”, disse. Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina revela que o SUS perdeu quase 15 mil leitos de internação entre 2010 e 2014. A cada dia, foram quase 10 leitos fechados em todo o Brasil.
Segundo o presidente, o Fundo Nacional de Saúde já anunciou o repasse aos municípios dos recursos destinados ao pagamento dos serviços prestados. “Mas, alguns hospitais não receberam setembro, a maioria não recebeu outubro”, afirmou, ressaltando que a Ahpaceg está solicitando que o Ministério Público apure a destinação destes recursos.
Haikal Helou explicou que os hospitais associados da Ahpaceg reivindicam a atualização do pagamento do SUS, mas cobram também maior compromisso dos gestores para uma solução definitiva para esse problema. “Os problemas precisam ser sanados, pois a estrutura do SUS vem encolhendo a cada ano”, alertou.
Incapacidade
Ele não descartou uma futura paralisação do atendimento em protesto contra esses atrasos, que totalizam cerca de R$ 8 milhões, mas afirmou que a maior preocupação é com a paralisação por incapacidade, que se torna inevitável. “Sem receber, o hospital não consegue pagar funcionários, fornecedores e não consegue manter o atendimento pelo SUS”, afirmou, ressaltando que os maiores prejudicados por essa situação são os usuários do SUS, que dependem da assistência prestada pela rede conveniada.
A paralisação dos maiores hospitais de alta complexidade do Estado afetaria o atendimento à população em pediatria, neurologia, cardiologia e outras especialidades médicas que dependem dos hospitais conveniados.
Débito com os hospitais associados soma quase R$ 8 milhões
O débito dos municípios com os hospitais conveniados associados da Ahpaceg soma cerca de R$ 8 milhões. Os atrasos nos pagamentos atingem associados na capital e no interior. Confira:
Hospital da Criança (Goiânia)
Hospital Infantil de Campinas (Goiânia)
Hospital São Francisco de Assis (Goiânia)
Hospital Monte Sinai (Goiânia)
Hospital Santa Mônica (Aparecida de Goiânia)
Hospital São Silvestre (Aparecida de Goiânia)
Hospital Evangélico Goiano (Anápolis)
Hospital São Nicolau (Catalão)
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Em entrevista à imprensa, Associação denuncia o problema enfrentado pelos hospitais
Assessoria de Comunicação/Ahpaceg 23/01/15
Foto: Diário da Manhã/ Cristovão Matos
Em entrevista à imprensa, Ahpaceg denuncia atrasos no pagamento do SUS
Os problemas decorrentes dos atrasos nos pagamentos dos hospitais associados foram denunciados pela Ahpaceg em entrevista à imprensa no dia 23 de janeiro. O presidente Haikal Helou relatou que, além de dificuldades financeiras, os atrasos geram insegurança ao setor hospitalar, ameaçam a manutenção dos atendimentos e podem levar ao fechamento de leitos oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Confira a matéria publicada no dia 24 pelo jornal Diário da Manhã.
DIÁRIO DA MANHÃ
Oito hospitais podem suspender o atendimento pelo SUS
Unidades hospitalares da Capital e do interior estão com os repasses do Sistema Único de Saúde atrasados desde outubro do ano passado
Trabalhando sem receber pelos serviços prestados desde outubro do ano passado. Está é a realidade de oito hospitais privados que mantêm convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). Devido a essa situação, os diretores das unidades de atendimento se reuniram na tarde de ontem e definiram que vão protocolar no Ministério Público (MP) denúncia sobre a falta de repasse das verbas que são direcionadas pelo Ministério da Saúde para os hospitais conveniados.
As unidades que estão envolvidas nesta situação: Hospital da Criança, Hospital Infantil de Campinas, Hospital São Francisco, Hospital Monte Sinai, todos localizados na Capital. Em Aparecida de Goiânia: Hospital Santa Mônica e Hospital São Silvestre. Hospital Evangélico Goiano em Anápolis e Hospital São Nicolau em Catalão.
O presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) Haikal Helou afirmou em entrevista que, no momento, os hospitais não paralisarão os atendimentos. “Nós não estamos falando inicialmente em paralisação. Inicialmente há a preocupação é com o atraso no repasse. Nós ouvimos essa semana que o Ministério da Saúde já depositou. Quero saber onde está esse dinheiro que não tem chegado.”
O presidente da Ahpaceg disse que irá em busca da real situação com a ajuda das autoridades competentes. “Tem hospital que não recebe desde setembro, não recebeu outubro. Qual é o critério? Nós queremos transparência. Nós vamos procurar o Ministério Público e relatar a eles e pedir orientação para saber o que nós fazemos.”
Haikal afirma que o dinheiro foi depositado e não foi repassado. E ainda sugere que pode ter ocorrido crime na gestão dos municípios envolvidos. “Então pode haver um crime de improbidade administrativa, pode haver um crime de apropriação indébita. Juntamos todos os valores que envolvem Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Catalão, o que envolve algo em torno de R$ 8 milhões.”
Ação
O representante da Ahpaceg afirma que até o momento não houve nenhum contato por parte dos municípios envolvidos e que essa situação não pode continuar. “Até o momento não houve nenhum contato de forma oficial. Não é só a dívida financeira, é a conduta. Se eu devo, eu vou procurar quem eu devo e negociar. Não há negociação, não há alerta, não há aviso.”
Haikal Helou ainda diz que o Ministério da Saúde divulgou que o mês de dezembro já foi depositado e as instituições não recebem desde outubro, o que os obriga a tomar medidas. “Não está descartada a paralisação. Mas a maior preocupação é a paralisação por incapacidade. É aquela estrutura que não consegue pagar funcionários, fornecedores, que não consegue estar aberta.”
Hospital
Gustavo Clemente é diretor administrativo do Hospital da Criança de Goiânia e afirmou que a dificuldade financeira está presente em todas as unidades envolvidas. Já sobre o Hospital da Criança a situação é alarmante. “Dos 54 leitos de UTI nós temos 24 cadastradas pelo SUS para atender alta complexidade. E o Hospital da Criança atende crianças do Brasil inteiro para fazer cirurgia cardíaca e neurocirurgia pelo SUS.”
O diretor administrativo ainda explica que os atendimentos fornecidos pela unidade de saúde são de alto custo, o que pode inviabilizar atendimentos. “A situação vai se complicando, pois são tratamentos de alto custo e o dinheiro não está chegando. Nós temos as contas para pagar e não podemos negar a assistências para as crianças.”
Secretarias de saúde
A reportagem do Diário da Manhã entrou em contato com Vânia Cristina, que é a nova secretária de Saúde do município de Aparecida de Goiânia, para esclarecer sobre a real situação dos repasses no município. A titular da Pasta afirmou os repasses estão em dia. “Nós pagamos ontem (quinta-feira). Nós estamos com os pagamentos em dia. Essa informação não procede. Aparecida de Goiânia está com o pagamento em dia.”
A reportagem também tentou falar com o secretário municipal de Saúde de Goiânia Fernando Machado até o fechamento desta edição, porém não obteve exito.
Hospitais sem repasse do SUS
Hospital da Criança – Goiânia
Hospital Infantil de Campinas – Goiânia
Hospital São Francisco de Assis – Goiânia
Hospital Monte Sinai – Goiânia
Hospital Santa Mônica – Goiânia
Hospital São Silvestre – Aparecida de Goiânia
Hospital Evangélico Goiano – Anápolis
Hospital São Nicolau – Catalão
Assessoria de Comunicação/Ahpaceg 24/091/15
Lei amplia a participação de capital estrangeiro na saúde
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no dia 20 de janeiro, no Diário Oficial da União, a Lei 13.097/15 altera a Lei 8.080/1990 e "permite a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde". A nova lei dividiu opiniões entre gestores, representantes da classe médica, de operadoras de planos de saúde e do setor hospitalar.
Em matéria publicada no portal Saúde Business 265, o ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, defendeu a abertura do setor ao capital externo, alegando que o País precisa de investimentos de R$ 7 bilhões para suprir a carência de 14 mil leitos nos hospitais. Jorge Pinheiro, presidente da Hapvida, operadora de planos de saúde com 3 milhões de beneficiários, disse que o capital estrangeiro pode ajudar o setor a tornar mais competitivo".
O presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin, também aprovou a medida, afirmando que “o Brasil se abre à modernidade, o hospital ganha mais processos de gestão, governança corporativa e conhecimento em tecnologia da informação, por exemplo”.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, afirmou que há um consenso entre os médicos sobre a necessidade de investimentos públicos ou privados na saúde e privatizações e terceirizações, com capital nacional ou estrangeiro, podem ajudar a saúde brasileira, mas não resolverão o déficit do setor.
A matéria cita ainda a preocupação do presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, manifestada em discussão promovida pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de S. Paulo). “Se é um fundo de investidores, que vem para cá, compra uma empresa, implanta sua filosofia de trabalho – geralmente com algum executivo brasileiro gerenciando – e, em média, de dois a três anos, atinge seus objetivos e leva o dinheiro embora. Acho que o país não precisa desse tipo de investimento e deve fechar as portas a ele. Se é um concorrente que se associa a alguém aqui no Brasil, e se comporta na condição de minoritário, em termos de sociedade, não vejo nenhum inconveniente”.
Sete instituições de saúde (Associação Brasileira da Saúde Coletiva, Associação Brasileira de Economia da Saúde, Associação Paulista de Saúde Pública, Associação do Ministério Público para a Saúde, Associação Brasileira de Saúde Mental, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde e Instituto de Direto Sanitário Aplicado) consideram a liberação do capital estrangeiro como grave. Para essas entidades, “o domínio pelo capital estrangeiro na saúde brasileira inviabiliza o projeto de um Sistema Único de Saúde e atende aos interesses do grande capital internacional.
Confira o que diz a Lei 13097/15 | Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015.
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CAPÍTULO XVII
DA ABERTURA AO CAPITAL ESTRANGEIRO NA OFERTA DE SERVIÇOS À SAÚDE
Art. 142. A Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 23. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:
I - doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos;
II - pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar:
a) hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada; e
b) ações e pesquisas de planejamento familiar;
III - serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social; e
IV - demais casos previstos em legislação específica.” (NR)
“Art. 53-A. Na qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas pelos laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e produtos para saúde, laboratórios de análises clínicas, anatomia patológica e de diagnóstico por imagem e são livres à participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros.”
Asses. Comunicação/Ahpaceg (Com informações: Saúde Business 365)
Despesas dos hospitais sobem mais que a inflação
Um estudo feito pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) revelou que, entre outubro de 2013 e setembro de 2014, a inflação do setor hospitalar foi o dobro do índice geral, medido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Neste período, os custos hospitalares aumentaram 13,3%, e a inflação, 6,6%.
De acordo com o relatório, a principal despesa dos hospitais privados é com pessoal. Esses custos, que incluem salários, benefícios e encargos sobre a folha, representam 43% das despesas hospitalares e tiveram um aumento real (sem inflação) de 6,2% entre 2013 e 2014.
Em seguida, vêm os gastos com insumos hospitalares, que representam 29,5% das despesas hospitalares e tiveram um reajuste real (sem inflação) de 4,1%. Dos nove itens analisados pela Anahp, os contratos técnicos e operacionais foram os que apresentaram maior variação: 77,6% (sem inflação).
Asses. Comunicação/Ahpaceg (Com informações: Saúde Business 365)
Ahpaceg inicia 2015 com novos associados
A Ahpaceg está iniciando 2015 com um importante reforço em seu quadro de associados. O Instituto de Neurologia de Goiânia, um dos sócios-fundadores da Ahpaceg, voltou a integrar a Associação, após um período de afastamento. Outra novidade é a entrada do Hospital São Nicolau, de Catalão, que agora faz parte da Ahpaceg.
Os dois novos associados vêm se juntar aos hospitais Amparo, Anis Rassi, da Criança, de Acidentados, Evangélico Goiano, Infantil de Campinas, Jardim América, Monte Sinai, Samaritano de Goiânia, Santa Helena, Santa Mônica, São Francisco de Assis, São Silvestre e Instituto Ortopédico de Goiânia.
Em breve, mais dois hospitais devem ingressar na associação, fortalecendo a atuação da Ahpaceg no interior: o Hospital Santa Terezinha, de Rio Verde, e o Hospital São Domingos, de Ceres.
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, explica que a Associação vai visitar e levar seu apoio técnico aos novos associados. “Queremos fortalecer o atendimento de alta complexidade no interior a fim de melhorarmos a assistência à população”, disse, citando um dos objetivos da ampliação do quadro de associados da Ahpaceg.
O diretor-geral do Hospital São Nicolau, Willian Safatle, e o diretor clínico da unidade, Nicolau André Safatle, participaram da reunião da Ahpaceg no dia 13 de janeiro, quando foi anunciada a entrada do hospital na Associação. Willian disse que com o ingresso na Ahpaceg o hospital espera ter sua representatividade fortalecida. “Estávamos isolados no interior”, afirmou.
O diretor-geral acredita que a troca de informações com os outros associados, as compras coletivas, o apoio técnico da Ahpaceg e a atuação da Associação nas negociações com os compradores de serviços de saúde vão trazer grandes benefícios ao Hospital São Nicolau, que foi fundado há 40 anos, tem 63 leitos e realiza, em média, 2,8 mil consultas mensais no pronto-socorro, 300 cirurgias e 1,4 internações.
Anuidade do CFM pode ser paga com desconto até o dia 31
As anuidades de 2015 devidas ao Conselho Federal de Medicina (CFM) por médicos, hospitais e demais estabelecimentos de saúde inscritos podem ser pagas com desconto até o dia 31 de janeiro. Para pessoa física, o valor integral da anuidade é de R$ 597,00 a ser pago até 31 de março de 2015. Se o pagamento foi efetuado até 31 de janeiro, o valor cai para R$ 567,00. Se for pago até 28 de fevereiro, o valor cobrado será de R$ 579,00.
As anuidades de pessoas jurídicas são cobradas de acordo com as classes de capital social e variam de R$ 597,00 (até R$ 50 mil) a R$ 4.776,00 (mais de R$ 10 milhões). Pagamentos efetuados após 31 de janeiro, além da perda do desconto (oferecido a algumas empresas) serão acrescidos de 2% de multa e 1% de juros ao mês.
Clique aqui e confira o texto completo da resolução que define as anuidades, descontos, multas e prazos para pagamentos.
ANS divulga a segunda edição do Painel de Precificação de Planos de Saúde
A segunda edição do Painel de Precificação já está disponível para consulta no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A publicação traz uma visão segmentada da precificação dos planos de saúde com dados compilados de 2013, incluindo a evolução dos preços informados pelas operadoras, inclusive por unidades da federação (UF). Outro ponto em destaque refere-se ao reajuste por mudança de faixa etária que esta apresentada em um capítulo exclusivo.
Os temas relacionados no painel são definidos com participação de todos os agentes de mercado de saúde suplementar e são estudados no âmbito das ações da ANS. O objetivo é dar transparência ao setor diminuindo a assimetria de informação.
(Fonte: ANS)
Governador Marconi Perillo lança o POA 2 do Ipasgo
O governador Marconi Perillo e o presidente do Ipasgo, Francisco Taveira Neto, lançaram ontem, 29 de dezembro, a segunda etapa do Programa de Otimização do Atendimento aos Usuários do Ipasgo (POA 2). O POA 2 é um programa de valorização e remuneração diferenciada dos hospitais de acordo com a complexidade e a resolutividade dos serviços prestados.
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, o vice-presidente Gustavo Rassi, diretores e associados da entidade participaram do lançamento, que aconteceu no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. Essa remuneração diferenciada, com base na qualidade dos serviços prestados, sempre foi uma reivindicação da Ahpaceg.
O presidente do Ipasgo fez um rápido balanço sobre o saneamento financeiro do instituto e a contratação de novos serviços que, segundo ele, permitiram a melhoria do atendimento aos usuários. Ao falar sobre o POA 2, Taveira Neto disse que o Ipasgo vai remunerar melhor quem atender melhor os usuários do instituto.
Assinada a ordem de serviços para a construção do Hospital do Servidor Público
Na mesma solenidade, foi apresentado o projeto e assinada a ordem de serviços para a construção do Hospital do Servidor Público, que vai funcionar como complemento aos serviços já prestados pela rede credenciada ao Ipasgo e visa assegurar o atendimento aos usuários, principalmente, em áreas que apresentam déficit de serviços credenciados.
As obras terão início em janeiro e devem ser concluídas em 18 meses. A proposta é que o novo hospital seja uma referência para o usuário do Ipasgo. O hospital contará com 211 leitos e atendimento em várias especialidades. Leia mais.
Ahpaceg vai participar do lançamento do POA 2 do Ipasgo
O governador Marconi Perillo e o presidente do Ipasgo, Francisco Taveira Neto, vão lançar nesta segunda-feira, dia 29 de dezembro, a segunda etapa do Programa de Otimização do Atendimento aos Usuários do Ipasgo (POA 2).
O POA 2 é um programa de valorização e remuneração diferenciada dos hospitais de acordo com a complexidade e a resolutividade dos serviços prestados, conforme citado no "I Debate sobre Saúde de Alta Complexidade no Interior de Goiás", promovido pela Ahpaceg e Ipasgo no dia 1º de dezembro. A adesão ao programa é facultativa e restrita às unidades já credenciadas ao Ipasgo.
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, diretores e associados da entidade vão participar do lançamento, que acontecerá às 15 horas, no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na Praça Cívica, em Goiânia.
Na ocasião, o governador e o presidente do Ipasgo também vão apresentar o projeto e assinar a ordem de serviços para a construção do Hospital do Servidor Público, que vai funcionar como complemento aos serviços já prestados pela rede credenciada ao Ipasgo e visa assegurar o atendimento aos usuários, principalmente, em áreas que apresentam déficit de serviços credenciados.
BOM NATAL E FELIZ 2015
Neste Natal, celebre com muita saúde o que a vida tem de melhor!
E que a felicidade faça parte de todos os seus dias em 2015!
Ahpaceg
