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Anvisa altera redação da RDC sobre UTI
Responsáveis técnicos e coordenadores de equipes de UTI devem ter formação definida pelos respectivos conselhos de classes e associações profissionais
Uma nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em 9 de fevereiro, reformulou a redação do parágrafo que trata da formação exigida de responsáveis técnicos e coordenadores de equipes da RDC 7/2010, que dispõe sobre requisitos mínimos para funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
De acordo com a RDC 137/2017 (clique aqui e confira), a responsabilidade por definir a especialização dos responsáveis técnicos e coordenadores de equipes nas UTIs fica, claramente, atribuída aos conselhos de classes e associações profissionais, que são as instituições formalmente reconhecidas para este fim.
Com a mudança, o primeiro parágrafo do Artigo 13º da RDC 7/2010 passa a vigorar com a seguinte redação: O Responsável Técnico médico, os coordenadores de enfermagem e de fisioterapia devem ter título de especialista, conforme estabelecido pelos respectivos conselhos de classe e associações reconhecidas por estes para este fim.
Ahpaceg na Mídia - Justiça decide que cobrança de hospitais por uso de ar condicionado e TV é permitida
PUC TV
Cobranças abusivas de planos de saúde são investigadas pelo Procon
https://www.youtube.com/watch?v=CYXVAHMkfy0
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TV ANHANGUERA / GOIÁS
Justiça decide que cobrança de hospitais por uso de ar condicionado e TV é permitida
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O POPULAR
Procon trava batalha judicial
Conforme o entendimento do juiz Ricardo Prata, serviços como frigobar e ar condicionado, se não constarem em cláusula contratual, devem ser cobrados do paciente
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) recorreu da decisão judicial que permite cobrar dos pacientes por serviços adicionais, como frigobar e ar condicionado, caso não estejam no contrato. O órgão sustenta que a decisão do juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, foi superficial e sem análise jurídica aprofundada. Antes de levar o caso à Justiça, o Procon-GO tentou negociar com empresários, sem sucesso.
O órgão levou á Justiça hospitais que estariam cobrando de pacientes pelo uso de eletrodomésticos em seus quartos, que não estivessem previstos em contrato. Mas o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ GO) foi favorável aos empresários em primeira decisão. Ar condicionado, TV e frigobar poderiam custar até 100 reais por dia de uso, sendo passíveis de cobrança. Para o juiz Ricardo Prata, a cobrança seria legal, já que no contrato não consta o detalhamento dos eletrodomésticos inclusos no pacote da acomodação. Da mesma maneira, a cobrança não deve ser feita quando estiverem previstos.
Contudo, o Procon interpreta de maneira diferente. "Em caso de omissão nas cláusulas, a interpretação deve ser favorável ao consumidor", declara a superintendente do órgão, Darlene Araújo, citando o artigo 47 do Código de Defesa do Consumidor. "O valor cobrado pelos hospitais em muitas vezes pagaria alguns desses equipamentos", diz Darlene ao comparar o valor da diária de 100 reais em quinze dias de internação, que alcançaria R$ 1,5 mil. Pela cobrança considerada indevida e abusiva o Procon aplicou uma multa de R$ 10 mil e pediu na Justiça R$ 5 mil para cada dia em que a cobrança persistisse.
Denúncias
Após receber denúncias de supostas cobranças indevidas, o Procon-GO fiscalizou 22 hospitais e constatou que ao menos nove deles reclamavam de seus pacientes o valor da utilização dos aparelhos não inclusos em seus planos de saúde. Há, no mínimo, dois pacotes de saúde oferecidos pelos planos, a enfermaria, leitos comuns em quartos compartilhados, e apartamento, acomodações individuais ou duplas com mais conforto. Porém, há um valor a ser pago pelo convênio, previsto em contrato, que inclui ou não certas comodidades como TV, ar condicionado e frigobar.
O problema, segundo o presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), Haikal helou, é que esses convênios são antigos e datam de época em que a presença desses aparelhos em quartos de hospitais era incomum. "Esses aparelhos têm um custo e não será o hospital a pagar", explica.
Para ele, essas cobranças são justas, pois, embora sejam hospitais, ainda são empresas e existem custos que devem ser cobrados. Também lembrou que o paciente pode optar pelo serviço. Ressaltou ainda que o consumidor deve exigir a clareza de seu contrato junto ao plano.
Reconhece a necessidade de novos convênios, prevendo em todos o uso dos aparelhos, mas diz que nào deve ser feito com urgência por ser uma ação conjunta entre hospitais, planos e pacientes. "Os contratos antigos incluem apenas cama, banheiro e sofá. Todo mais é legal cobrar."
A decisão do TJ-GO concordou com a Ahpaceg, "Todavia, é permitido a cobrança de eventuais tarifas, desde que o contrato do paciente com o plano de saúde não contemple quanto a isso." O juiz também restringiu o pagamento da multa de R$ 5 mil por dia, somente para os contratos que incluírem os aparelhos e, mesmo assim, realizarem as cobranças.
Para Darlene, o consumidor não teria conhecimento das cláusulas contratuais dos planos e acabaria assinando sem uma análise devida. Esse descuido se dá, em grande parte, devido à complexidade do texto jurídico e á falta de acesso ao documento por parte de trabalhadores que recebem o benefício do plano.
Os eletrodomésticos não seriam apenas um objeto de luxo, sendo que alguns dos pacientes necessitam de equipamentos como ar condicionado para sua recuperação, já que a janela não pode ser aberta em certos casos para evitara entrada de insetos e prevenir contaminações, avalia.
"Eles só descobrem o que realmente seu plano cobre apenas quando precisam dele", afirma Darlene, ao explicar o constrangimento de alguns pacientes que tiveram que pagar os valores impostos pelas empresas. "Três deles estão em processo, alguns hospitais devolveram o dinheiro, mas a maioria ainda cobra."
Caso ganhem em segunda instância, o órgão espera receber R$ 1 milhão de cada hospital, a ser depositado no fundo estadual de defesa do consumidor. O paciente que se sentir lesado deve procurar o órgão ou aconselhamento jurídico pedindo a anulação da cláusula indesejada, mesmo após assinado o contrato. O juiz Ricardo Prata não quis comentar o caso. (Thales Dias é estagiário do Grupo Jaime Câmora em convênio com o PUC-GO)
Hospitais podem cobrar pela utilização de tv e ar-condicionado quando não previstos em contrato de plano de saúde
Os hospitais podem cobrar pela utilização de televisão, ar-condicionado e outros itens quando não previstos em contrato entre as operadoras de planos de saúde e hospitais. Em recente decisão liminar proferida na ação promovida pelo Procon/Goiás contra alguns hospitais da capital e de Aparecida de Goiânia, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual observou que a cobrança não pode ser feita somente quando a acomodação contratada pelo paciente contemplar esses itens, ou seja, se os itens não estão previstos em contrato, o hospital pode efetuar a cobrança.
Para evitar transtornos, os hospitais associados da Ahpaceg têm orientado seus clientes no ato da internação a observarem atentamente junto à operadora do seu plano de saúde qual o tipo de acomodação contratada e a sua descrição. A maioria dos contratos prevê somente internação em apartamento com banheiro privativo e acomodação para acompanhante, não incluindo equipamentos como televisão, ar-condicionado, internet e tv a cabo, dentre outros que podem ser oferecidos.
O paciente também é informado que o hospital pode cobrar a diferença entre as acomodações caso esse paciente opte pela internação em um apartamento com padrão superior ao contratado e que inclua equipamentos não previstos em contrato entre a operadora de plano de saúde e o hospital.
CIEVS informa novo telefone do plantão de atendimento
(CIEVS) informa que tem um novo telefone para o atendimento do plantão. O novo número para as notificações e a adoção de medidas de prevenção e controle em casos de emergências em saúde pública é (062) 9 9687 7711.
O CIEVS informa aos profissionais da unidades de atendimento 24 horas, hospitais, maternidades, Serviço de Verificação de Óbito, Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, Serviços de Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar e Anvisa que este é o contato para realização das atividade abaixo, no período noturno, finais de semana e feriados:
- Realização de coleta para diagnóstico de influenza, coqueluche, investigação de doença priônica, dentre outras de notificação compulsória;
- Disponibilização de tamiflu para pacientes internados ou aguardando vaga de internação;
- Transporte de amostras biológicas para investigação de doenças infecciosas agudas, tais como meningites, zika vírus, dengue, hantavirose para hospitais públicos, privados, conveniados e SVO;
- Notificações e orientações sobre doenças de notificação compulsória, conforme portaria N° 204;
- Investigação de surtos ou doenças/agravos/eventos de importância em saúde pública;
- Orientações aos profissionais de saúde, de forma ágil, sobre as medidas adequadas para a investigação epidemiológica, bloqueio da disseminação de doenças e protocolos diversos de vigilância epidemiológica local;
- Investigação de anormalidades clínicas relacionadas à saúde do viajante identificadas nos pontos de entrada.
Diretor geral da Polícia Civil reforça alerta da Ahpaceg sobre "Golpe da UTI"
Em um vídeo divulgado pela Polícia Civil, o delegado geral Álvaro Cássio reforça o alerta que vem sendo feito à população pela Ahpaceg (Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás) sobre o "Golpe da UTI". Por meio deste golpe, já registrado em Goiás e em vários Estados, estelionatários telefonam para parentes de pessoas internadas em hospitais, principalmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), e solicitam que sejam feitos depósitos bancários para custear supostas despesas urgentes com medicamentos ou exames, que não seriam pagos pelos planos de saúde.
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, já denunciou esse golpe à polícia e solicitou o empenho da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária para apurar os casos registrados em Goiânia e no interior. A Associação também vem alertando a população e os pacientes que buscam os hospitais associados para que entrem imediatamente em contato com os hospitais caso recebam alguma cobrança via telefone e que não façam nenhum pagamento e denunciem o caso à polícia.
No vídeo divulgado, o delegado informa que a Polícia Civil tem recebido denúncias destas cobranças e observa que esse não é um procedimento normal nos hospitais. Álvaro Cássio, reforçando a orientação que vem sendo feita pela Ahpaceg há quase dois anos, orienta as famílias para que não efetuem pagamentos antes de conferir a procedência da solicitação.
“Aja com muita cautela, cuidado e evite cair em golpes de criminosos que se aproveitam das dificuldades alheias para obter vantagens”, diz o delegado, que orienta as vítimas desta tentativa de golpe a procurar uma delegacia de polícia e registrar a ocorrência.
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Em reportagem veiculada pela TV Serra Dourada, no dia 4 de fevereiro, o presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, volta a alertar a população sobre o "Golpe da UTI", Confira:
Presidente da Ahpaceg vai presidir a Câmara do Setor Saúde da Acieg
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, vai presidir a Câmara do Setor Saúde, recém-criada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg). Haikal Helou integra a 44ª diretoria da Acieg eleita em 2016 e que será empossada em 16 de fevereiro. Um dos objetivos da nova câmara será debater assuntos da área da saúde com outros segmentos do setor produtivo goiano.
O presidente da Ahpaceg exemplifica que as empresas que contratam os serviços médico-hospitalares para seus colaboradores, seja diretamente ou por meio de operadoras de planos de saúde, precisam conhecer bem esses serviços, saber como funcionam, entender as diferenças entre eles e qual a segurança e qualidade do atendimento que oferecem aos clientes.
No dia 19 de janeiro, Haikal Helou participou da reunião (foto) de apresentação dos novos membros da diretoria da Acieg e do direcionamento do planejamento estratégico da associação. Essa é a primeira vez que a Ahpaceg participa da diretoria da Acieg, que completa 80 anos em 2017.
Nos últimos anos, a Acieg, que sempre foi uma referência na representatividade da indústria e varejo em Goiás, ampliou também sua atuação na área de serviços, passando a oferecer maior suporte político, educacional, organizacional a esse segmento e sempre trabalhando em conjunto com as entidades representativas do setor.
A criação da Câmara da Saúde, de acordo com o presidente da Acieg, Euclides Barbo Siqueira, vem fortalecer esse trabalho da associação no setor de serviços. A parceria com a Ahpaceg, segundo ele, chega para ampliar as ações das duas entidades em prol do setor de saúde goiano, que é uma referência regional e tem um grande potencial de crescimento.
Ahpaceg e outras entidades empresariais cobram a desburocratização de processos na Amma
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, participou hoje (26) de uma reunião com o presidente interino da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), Luís Fernando Santana, para discutir a desburocratização de projetos que tramitam no órgão. Juntamente com representantes de vários segmentos do setor empresarial goiano, Haikal reivindicou a diminuição da burocracia e maior diálogo com a Amma.
Fernando Santana disse que o foco da agência é solucionar as pendências no menor tempo possível, dentre elas a desburocratização de processos. Para o presidente da Ahpaceg, que coordena a Câmara Técnica da Saúde do Conselho de Desenvolvimento Estratégico, Sustentável e Econômico de Goiânia (Codese) e vai presidir a recém-criada Câmara do Setor de Saúde da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), a reunião foi muito positiva, com as entidades se colocando à disposição da Amma para buscarem o melhor para a cidade.
(Foto: Diário de Goiás)
Ahpaceg na Mídia - Cremego edita nova resolução que proíbe médicos de se associarem com empresas
Em matéria publicada hoje (25/01) pelo Jornal Opção, o presidente da Ahpaceg fala sobre a nova resolução do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), já em vigor e que aborda a relação entre médicos, hospitais e as indústrias de materiais e medicamentos. A resolução foi editada a partir de uma solicitação da Ahpaceg.
Cremego edita nova resolução que proíbe médicos de se associarem com empresas
PorAlexandre Parrode
Conselho goiano é o segundo no país a publicar medida que vista coibir direcionamento de pacientes
Desde dezembro do ano passado, está em vigor a Resolução 98/2016, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), que proíbe profissionais da medicina de prescrever medicamentos, órteses, próteses e materiais, bem como utilizar métodos diagnósticos, baseados em recompensas, como o recebimento de gratificações, pagamentos de inscrições em eventos e viagens ou qualquer outra forma de vantagem de empresas ou organizações.
Não é segredo para ninguém que alguns médicos se associam a empresas fornecedoras ou fabricantes de próteses e medicamentos, que pagam o profissional “por fora” para que ele indique aquele determinado tipo ou marca de insumo. As taxas recebidas por médicos que se associam a essa prática, segundo se especula, ficam divididas da seguinte forma: 20% para o médico e 10% para o hospital. Isto é, são 30% a mais sobre o valor do equipamento. Tal prática foi alvo de extensa matéria publicada na edição 2030 do Jornal Opção.
O atual Código de Ética Médica é claro ao vedar o exercício da medicina “com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, óptica ou qualquer organização destinada à fabricação, manipulação, promoção ou comercialização de produtos de prescrição médica, qualquer que seja sua natureza”, mas recentes e reiteradas denúncias envolvendo médicos brasileiros e fabricantes de órteses e próteses forçam conselhos pelo país a considerar a nova resolução. Goiás é o segundo a promulgar. O primeiro foi São Paulo.
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Goiás (SBCP-GO), que é também conselheiro do Cremego, Luiz Humberto Garcia de Souza, alerta que todos já deveriam estar cientes do risco do direcionamento de paciente para marcas. No caso específico dos cirurgiões plásticos, ao prescrever próteses mamárias, cintas modeladoras e outras órteses e próteses, o importante é “apresentar ao paciente as melhores opções existentes no mercado, podendo, citar e justificar sua preferência, mas sem jamais, impor determinado produto”.
Para o presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), Haikal Helou, a nova resolução, editada após uma solicitação da própria entidade, dá maior transparência à relação entre médicos e a indústria farmacêutica e de órteses, próteses e materiais, e deve evitar problemas como os denunciados na Máfia das OPMEs, que levou à prisão de médicos em vários estados.
Helou observa que a resolução deixa as normas ainda mais claras para médicos e diretores técnicos e clínicos de hospitais, que passam a ser corresponsáveis pela correta utilização dos materiais.
“É louvável a iniciativa do presidente do Cremego, Aldair Novato Silva, e dos conselheiros que elaboraram e aprovaram o documento, que traz maior segurança aos pacientes que vão se submeter a tratamentos e aos médicos e hospitais que atuam de forma ética”, completou.
Conselho Consultivo do Ética Saúde decide ampliar debates e promover ações em prol da ética
Os representantes das entidades que fazem parte do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde irão ampliar o debate sobre a ética com toda a sociedade. O objetivo é dar mais transparência aos que atuam sem práticas de suborno e corrupção. A segunda reunião do Conselho Consultivo foi em 18 de janeiro, na Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO, que fica no prédio da Fiesp, em São Paulo.
O presidente do Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório, apresentou um balanço das ações realizadas em 2016 e as propostas para 2017. “Ao longo do ano teremos três grandes desafios: o da credibilidade, onde consolidaremos ainda mais o Instituto para sustentar a expectativa criada; da reputação, com a difusão continua da causa e força institucional; e da sustentabilidade, onde precisaremos debater fontes de receita para manter o projeto”, relatou Libório, após a abertura dos trabalhos pelo coordenador do Conselho Consultivo e representante da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, Carlos Eduardo Gouveia.
Para vencer os obstáculos, o Ética Saúde pretende instituir dois grupos de trabalho de Monitoramento de Compliance e de Educação e Sensibilização, criar diretrizes de implementação de sistemas de integridade, realizar estudos de impacto social e econômico da corrupção no setor de saúde, manter e ampliar as relações governamentais e institucionais, entre outras iniciativas.
Entidades médicas
Pela primeira vez, os representantes da Associação Médica Brasileira – AMB e Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV participaram do encontro. Eles se juntaram a outras duas entidades médicas que já fazem parte do Conselho Consultivo desde o início: Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI e Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF. Houve o compromisso de uma aproximação com o Conselho Federal de Medicina – CFM para que denúncias, que chegarem ao Ética Saúde e tiverem médicos envolvidos, possam ser encaminhadas diretamente ao órgão. O presidente da SBCCV, Fábio Jatene, anunciou que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular acaba de concluir regras de compliance para e entidade. “Seremos a primeira sociedade de especialidade no Brasil a instituir o compliance”, informou.
“Precisamos criar a cultura da denúncia contra as irregularidades. Muitos ainda fazem errado e a impunidade os fortalece. Nós precisamos fortalecer os que trilham pela ética e nos juntarmos para vencer os que ainda atuam com suborno e corrupção”, completou o presidente do Ética Saúde. (Fonte: Saúde Business)
