Quarta, 02 Setembro 2020 15:56

Covid-19: Boletim Ahpaceg 02|09|20

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BOLETIM DIÁRIO COVID 02 09 20

Hoje, 2 de setembro, o boletim Ahpaceg traz os números de atendimentos relacionados ao novo coronavírus (Covid-19) em 22 instituições associadas da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Catalão e Rio Verde.

Neste boletim, estão detalhados a quantidade de leitos exclusivos para os atendimentos de Covid-19, os casos suspeitos e confirmados de pacientes internados em leitos comuns e em UTIs, as altas médicas registradas nas últimas 24 horas, os óbitos confirmados nas últimas 24 horas e o total de mortes acumulado desde 4 de abril, data do primeiro óbito por Covid-19 em hospitais associados.

Atenção: O total de hospitais associados em Goiânia representa 10% dos hospitais da capital. Os demais não fazem parte da Ahpaceg e os leitos ofertados por eles e sua taxa de ocupação não constam neste boletim.

Terça, 01 Setembro 2020 20:06

Ahpaceg fará reunião virtual para debater a LGPD

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2020 live LGPD 10 09 20

Qual o impacto da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na área da saúde? Quais os prazos para a implantação da lei pelas empresas?

Questões como essas serão apresentadas e debatidas na reunião virtual que a Ahpaceg realizará no dia 10 de setembro, quinta-feira, às 17 horas, pela plataforma Zoom.

A participação é aberta a todos os associados, de diferentes áreas de atuação nas unidades de saúde, já que a nova lei requer a atenção de todos os setores.

O tema será abordado pela advogada Nycolle Araújo Soares com a moderação do advogado Arthur Silveira Miranda, da Assessoria Jurídica da Ahpaceg.

Agendem e participem. O link da reunião será enviado nos próximos dias.

Terça, 01 Setembro 2020 15:14

Covid-19: Boletim Ahpaceg 01|09|20

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BOLETIM DIÁRIO COVID 01 09 20

Iniciando o mês de setembro, hoje, 1º, o boletim Ahpaceg traz os números de atendimentos relacionados ao novo coronavírus (Covid-19) em 22 instituições associadas da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Catalão e Rio Verde.

Neste boletim, estão detalhados a quantidade de leitos exclusivos para os atendimentos de Covid-19, os casos suspeitos e confirmados de pacientes internados em leitos comuns e em UTIs, as altas médicas registradas nas últimas 24 horas, os óbitos confirmados nas últimas 24 horas e o total de mortes acumulado desde 4 de abril, data do primeiro óbito por Covid-19 em hospitais associados.

Atenção: O total de hospitais associados em Goiânia representa 10% dos hospitais da capital. Os demais não fazem parte da Ahpaceg e os leitos ofertados por eles e sua taxa de ocupação não constam neste boletim.

O Ministério da Saúde divulgou a Portaria 2.309/2020, com uma atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

Segundo o órgão, o novo documento irá permitir maior eficácia nos procedimentos diagnósticos, nas orientações de vigilância à saúde e nos estudos das relações entre o adoecimento e o trabalho.

Além das nomenclaturas das enfermidades, a LDRT também possui os agentes e fatores de risco associados a cada doença e as siglas CID10.

Clique aqui e confira a nova LDRT.

 

Segunda, 31 Agosto 2020 20:05

CLIPPING AHPACEG 29 A 31/08/20

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ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Cremego repudia violência contra médicas em Goiás

Covid-19: Goiás registra 1.774 novos casos e 5 mortes em 24 horas

Como ficam os planos de saúde com suspensão de reajustes

Integridade e compliance estão em teste durante a pandemia

Pandemia provocou saída de 254,5 mil usuários de planos de saúde

Planos de saúde perdem centenas de milhares de usuários em poucos meses

Nova portaria do governo obriga médico a avisar polícia quando mulher solicitar aborto por estupro

 

 

A REDAÇÃO

 

Cremego repudia violência contra médicas em Goiás

Confira as notas de desagravo | 28.08.20 - 18:20

Goiânia - O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) divulgou, nesta sexta-feira (28/8), nota de desagravo, repudiando a agressão sofrida pela médica Mariana Souto França Felga. Ela foi agredida física e verbalmente no dia 17 de agosto por um paciente e suas acompanhantes enquanto trabalhava em uma unidade de saúde de Abadia de Goiás, no atendimento a casos de covid-19.

Também hoje, o Cremego divulgou nota rechaçando agressões sofridas pela médica Nancy Maria Motore , que em dezembro de 2017, durante o exercício da profissão, foi ofendida em rede social de grande alcance. 

Confira as notas:

NOTA DE DESAGRAVO - DRA. MARIANA SOUTO FRANÇA FELGA

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás – CREMEGO, vem a público DESAGRAVAR a médica Mariana Souto França Felga - CRM/GO 25.508, que em 17 de agosto de 2020, durante o exercício da profissão em unidade de saúde designada para enfrentamento da pandemia de COVID-19, foi agredida, verbal e fisicamente, por um paciente e suas acompanhantes.

Manifestamos nossa solidariedade à médica Mariana Souto França Felga e repudiamos essa agressão, que atingiu não só a profissional, mas toda a classe médica goiana.
 

Lamentavelmente, essa situação de violência tem se tornado frequente e vem dificultando ainda mais o trabalho dos médicos e demais profissionais da saúde que enfrentam essa doença nova, grave e altamente contagiosa.
 

DR. PAULO ROBERTO CUNHA VENCIO

PRESIDENTE DO CREMEGO

NOTA DE DESAGRAVO - DRA. NANCY MARIA MOTORE (CRM/GO 14.017)
 

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) vem a público DESAGRAVAR a médica Nancy Maria Motore (CRM/GO 14.017), que em 15 de dezembro de 2017, durante o exercício da profissão, foi ofendida em rede social de grande alcance.
 

Manifestamos nossa solidariedade à médica Nancy Maria Motore e repudiamos essa ofensa, que atingiu não só a profissional, mas toda a classe médica goiana.
 

Lamentavelmente, essas ofensas/agressões têm sido frequentes e vitimado, principalmente, os médicos.
 

DR. PAULO ROBERTO CUNHA VENCIO

Presidente do CREMEGO

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Covid-19: Goiás registra 1.774 novos casos e 5 mortes em 24 horas

Adriana Marinelli

Goiânia - Goiás registrou 1.774 novos casos da covid-19 e cinco mortes pela doença nas últimas 24 horas. É o que aponta boletim da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) divulgado na tarde desta segunda-feira (31/8).  Com as atualizações, Goiás chega a 132.700 casos confirmados e 3.094 óbitos.  

Ainda de acordo com a SES-GO, há tem Goiás o registro de 123.298 pessoas curadas. Há também 201.757 casos suspeitos em investigação. Outros 100.941 já foram descartados.

Além dos 3.094 óbitos confirmados de covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 2,33%, há 228 óbitos suspeitos que estão em investigação. Já foram descartadas 1.203 mortes suspeitas nos municípios goianos.

*Observação: os dados referentes às últimas 24 horas representam os casos incluídos no sistema no último dia. Não significam, necessariamente, que tenham ocorrido de ontem para hoje.

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O GLOBO

 

Como ficam os planos de saúde com suspensão de reajustes

ANS vetou aumentos a partir de setembro e suspendeu a alta em parte dos contratos que já foram reajustados

LUCIANA CASEMIRO

Nos últimos dez dias, os planos de saúde estiveram na mira da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que anunciou medidas para aliviar o bolso dos consumidores em meio à crise econômica decorrente da pandemia. Mas a complexidade da decisão da ANS acabou gerando dúvida entre os usuários. Primeiro, a agência proibiu aumento de todos os planos de saúde com previsão de reajuste entre setembro e dezembro deste ano.

Poucos dias depois, estendeu o veto a uma parte dos contratos que já haviam sido reajustados. O aumento será suspenso e a cobrança será retroativa, a partir de janeiro de 2021. Ficaram de fora dessa decisão, porém, os planos empresarias com mais de 30 usuários. Nesses casos, as mensalidades que já tiveram aumento continuarão a ser pagas sem desconto.

Tire suas dúvidas e entenda o que está valendo: Quais reajustes serão suspensos ?

Todos os reajustes por variação de custos anual e os relativos a mudanças de faixa etária, mas, no primeiro caso, a suspensão depende da data.

Todos os contratos terão direito à suspensão?

Sim, mas de forma diferente. Os planos individuais, familiares, coletivos por adesão e empresariais com até 29 usuários terão todos os reajustes já feitos ou previstos para este ano suspensos. Para os demais, ou seja, os empresariais com mais de 30 beneficiários, a medida só vale para aqueles que ainda não foram reajustados.

Então contratos empresariais com mais de 30 usuários têm regra diferente?

Para esses, só haverá suspensão se a data-base (o aniversário do contrato, quando é previsto o reajuste) for entre setembro e dezembro. Os aumentos por mudança de faixa etária devem ser suspensos por 120 dias, independentemente da data-base.

O que deixar de ser pago com o reajuste suspenso será cobrado depois?

Sim. A diferença poderá ser cobrada em 2021. A ANS ainda vai detalhar como essa cobrança poderá ser feita.

A suspensão vale para quem tem contrato antigo, anterior a 1999?

Há 3,45 milhões de contratos firmados antes de 31 de dezembro de 1998. Apenas os que foram adaptados e os planos individuais/familiares com Termo de Compromisso celebrado, e cujo reajuste de- pende de autorização da ANS, terão direito à suspensão.

A mensalidade já foi reajustada, e agora?

O aumento já aplicado será suspenso entre setembro e dezembro. Isso quer dizer que os boletos virão com o valor antigo, vigente antes do reajuste, exceto nos contratos empresariais acima de 30 usuários.

Paguei a mensalidade reajustada, serei ressarcido?

Não. Segundo a ANS, quem pagou a mensalidade com aumento até agosto, seja devido ao reajuste de custo anual ou por faixa etária, não receberá o dinheiro de volta.

Quem preferir poderá pagar a mensalidade já reajustada agora?

Para planos empresariais com mais de 30 usuários, a companhia contratante pode negociar com a operadora o pagamento imediato do reajuste. Para os demais contratos, no entanto, a suspensão do aumento é obrigatória.

Já recebi o boleto de setembro com o valor reajustado, o que faço?

No caso de boletos já emitidos ou pagos referentes a setembro, a ANS informa que o valor relativo aos reajustes deverão ser deduzidos das mensalidades seguintes.

Quando a mensalidade reajustada passará (ou voltará) a ser cobrada?

A partir de j aneiro, as operadoras podem voltar a cobrar as mensalidades acrescidas do reajuste anual e de faixa etária, quando esse existir.

Para planos individuais e familiares, que têm reajuste limitado pela ANS, a cobrança será retroativa à data-base (maio)?

A ANS se limitou a informar que definirá o percentual máximo de reajuste que poderá ser aplicado a partir de janeiro, sem explicar se haverá retroatividade a maio.

A medida atinge reajustes aplicados nos valores de coparticipação e franquia?

A medida não vale para o valor de coparticipação e franquia.

Quantos usuários serão beneficiados? Quantos contratos já foram reajustados? Quantos ficarão de fora?

A ANS informou que só possui dados sobre reajustes aplicados em planos coletivos até 31 de maio. Is. to porque, devido à pandemia, a agência flexibilizou prazos para que operadoras prestem informações. Por isso, ainda não há como precisar números.

AANS estabelecerá critérios para o aumento de planos coletivos em 2021 para impedir que reajustes acumulados levem consumidores a deixar os planos?

ANS informou que não limita o reajuste anual em contratos coletivos, permitindo a negociação entre as partes.

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REVISTA APÓLICE

Integridade e compliance estão em teste durante a pandemia

A crise atual, iniciada pela pandemia, tem sido um teste para o propósito, a integridade e as áreas de compliance das empresas. Em momentos como este, fica mais fácil separar a verdade dos discursos falsos.

Lideramos a área responsável por integridade e compliance em uma das maiores seguradoras do Brasil e, desde o início da crise de covid-19, não tivemos dúvidas do que deveria ser priorizado: o cuidado com a vida e a segurança das pessoas. Do dia para a noite, colocamos em sistema de home office mais de 1.400 colaboradores, pois era a recomendação técnica do nosso Comitê de Gestão de Crises para preservar o bem-estar de todos.

Também optamos por flexibilizar a cláusula contratual que exclui a cobertura em caso de pandemias e epidemias, presente nas condições gerais dos nossos seguros de vida, individual ou em grupo. Assim, garantimos a todos os nossos clientes o pagamento das indenizações por morte, garantia funeral e invalidez decorrentes da covid-19. Da mesma forma, asseguramos a renda por incapacidade temporária (Serit) aos profissionais que necessitarem se afastar das suas atividades, em razão do diagnóstico confirmado da doença.

Nosso presidente costuma dizer que temos metas ousadas para 2021, mas que isso não deve ser perseguido a qualquer preço. Essa jornada só faz sentido se seguirmos com ética e integridade nos relacionamentos e no jeito de fazer negócios em todo o país.

Não tenho dúvida de que essa atitude deve nascer na alta direção e ser top-down, e já colhemos resultados interessantes, mesmo em níveis operacionais. Recebemos, há algum tempo, o depoimento de uma colaboradora sobre o nosso Programa de Integridade. Ela dizia que o mais interessante dessa iniciativa é entender a importância do próprio trabalho, percebendo uma mudança de mindset. Nossos profissionais passaram a dar mais valor ao que fazem e a aplicar a ética e os direcionamentos do compliance de forma consciente e engajada.

Tenho convicção de que nossos colaboradores e muitos clientes conseguem olhar para os valores da empresa e afirmar que são genuínos. Quando listamos "valorização e respeito pelas pessoas, ética e integridade, e sustentabilidade dos negócios", fica difícil dizer que não são reais.

Quando fomos reconhecidos como a melhor empresa para se trabalhar no setor financeiro, no último ano, sabíamos o que estava por trás dessa conquista. Nossa equipe afirma, em pesquisa anônima, querer voltar ao trabalho presencial o quanto antes. Isso porque estar junto, sentir-se parte de um time, protegido e respeitado, é uma sensação presente em nossos colaboradores.

Credito boa parte dessa conduta da Seguros Unimed ao fato de termos o DNA do cooperativismo e sermos geridos por médicos. Colocamos a vida, a saúde e o bem-estar das pessoas sempre à frente das decisões empresariais e trabalhamos pelo todo, pelo crescimento e ganho colaborativo, seja interna ou externamente. Queremos crescer de forma íntegra, sólida e contínua.

Em meados de julho, o físico Fritjof Capra, autor de livros como o Tao da Física, escreveu o artigo "Pandemias: lições olhando de 2050 para trás", como se estivesse daqui a 30 anos analisando o que passamos nas últimas décadas. Muito interessante que ele cita o modelo das cooperativas superando os modelos tradicionais, especialmente no setor financeiro, e fazendo parte da base de sustentação da nova sociedade humana.

Integridade é, de fato, uma obrigação de todas as organizações e não deveria ser um diferencial. Enquanto isso não é uma realidade universal, seguimos fazendo o que é certo e que deve ser feito, compartilhando uma afirmação do filósofo brasileiro Mario Sérgio Cortella sobre ética: "Tem coisa que eu quero mas não devo, tem coisa que eu devo mas não posso, e tem coisa que eu posso mas não quero".

* Por Adelson Severino Chagas, diretor de Administração, Finanças, Técnico e Legal da Seguros Unimed

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AGÊNCIA BRASIL

 

Pandemia provocou saída de 254,5 mil usuários de planos de saúde

Segmento conta com 46,7 milhões de beneficiários, segundo a ANS

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) informou hoje (31) que 254,545 mil beneficiários deixaram os planos de saúde médico-hospitalares entre abril e julho deste ano. A redução, de 0,5%, é explicada como decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O segmento tem agora 46.758.762 beneficiários, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na análise de 12 meses encerrados em julho de 2020, comparativamente ao mesmo período do ano passado, foram perdidos 112,244 mil beneficiários, queda de 0,2%. De julho de 2019 a julho deste ano, entretanto, a diferença entre adesões e cancelamentos apresentou saldo positivo de 35.558 beneficiários.

O superintendente executivo do IESS, José Cechin, disse que "alguns números podem ser alterados pela agência [ANS] em função das revisões por parte das operadoras, mas o leve saldo positivo no mês de julho pode indicar que o mercado brasileiro começa a se estabilizar após o forte impacto da crise sanitária".

Segundo Cechin, no início da pandemia, em fevereiro e março, ocorreram mais adesões do que cancelamentos de planos médico-hospitalares. Já a partir de abril, o setor passou a registrar baixas sucessivas de beneficiários, como consequência do alto índice de demissões, perda do poder aquisitivo da população, fechamento de empresas e interrupção de atividades.

Rumos

O comportamento do setor vai depender dos rumos que a covid-19 poderá tomar no Brasil, do comportamento das pessoas e das ações dos poderes público e privado, avalia o superintendente do IESS. Cechin esclareceu que o comportamento do mercado de planos de saúde médico-hospitalares está atrelado ao saldo de empregos formais no país, uma vez que a maioria dos planos são coletivos empresariais, ou seja, oferecidos pelas empresas aos seus colaboradores.

O desemprego e a redução da renda das famílias leva os beneficiários a não poder manter planos individuais e familiares ou mesmo coletivos por adesão, disse Cechin.

Em julho, 37,7 milhões de beneficiários, ou o correspondente a 80,7% do total, tinham plano de saúde médico-hospitalar coletivo, sendo 83,5% plano coletivo empresarial e 16,5% plano coletivo por adesão. Por faixa etária, o único grupo que mostrou expansão em julho em relação a abril deste ano e a julho de 2019 foi o das pessoas com 59 anos de idade ou mais, com 34,463 mil novos beneficiários, alta de 0,5%.

O IESS informou, ainda, que a maior queda, em números absolutos, em beneficiários de planos médico-hospitalares entre julho de 2019 e julho de 2020 ocorreu no estado de São Paulo (50,289 mil), enquanto Goiás aumentou em 30,334 mil beneficiários.

Planos odontológicos

O IESS informou ainda que até mesmo os planos exclusivamente odontológicos sofreram o impacto da pandemia. Embora tenha mantido crescimento de 2,7% no período de 12 meses encerrado em julho deste ano, com 675 mil novos beneficiários, a modalidade perdeu 318,697 mil vínculos (1,2%), entre abril e julho deste ano. A maior queda foi registrada entre os planos coletivos (1,3%), o que corresponde a 275 mil beneficiários.

O tipo de plano coletivo também é maioria entre os planos exclusivamente odontológicos. No último mês de julho, 20,4 milhões (84%) de beneficiários tinham um plano coletivo, dos quais 89,2% eram do tipo coletivo empresarial e 10,7% coletivo por adesão.

Da mesma forma que foi observado nos planos médico-hospitalares, o saldo entre adesões e cancelamentos de planos exclusivamente odontológicos foi positivo entre julho de 2019 e igual mês de 2020, com 96,766 mil beneficiários novos.

De acordo com o IESS, em números absolutos, a maior queda de beneficiários de planos odontológicos entre julho de 2019 e o mesmo mês de 2020 ocorreu na Bahia, com menos 44,697 mil beneficiários. Em contrapartida, o estado de São Paulo apresentou o maior crescimento (333,254 mil beneficiários), no mesmo período.

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FOLHA PRESS

 

Planos de saúde perdem centenas de milhares de usuários em poucos meses

A pandemia do novo coronavírus tem atingido famílias, redes de saúde, empregos e, de quebra, quem contava com planos de saúde como garantia extra para atendimento no meio da crise sanitária.

De março a julho, o setor contabilizou a queda de 327 mil usuários. Os dados são da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula o mercado. Para especialistas, a situação está ligada ao aumento do desemprego e perda de renda da população.

Atualmente, o país soma 46.758.762 usuários de planos de saúde, o que perfaz 22% dos brasileiros. Para comparação, em março, esse número era de 47.085.717. Apesar de variações serem frequentes, uma redução nesse patamar em um período curto não era registrada desde janeiro de 2017.

Segundo os dados da ANS, a queda foi maior nos meses de abril e maio -só neste último, foram 226 mil usuários a menos. Em seguida, houve nova queda em junho, embora em menor ritmo, e leve aumento em julho, insuficiente para recuperar a perda.

Para o IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar), a variação ocorrida em julho sinaliza uma possível estabilidade. O grupo, porém, alerta que ainda é cedo para fazer uma análise definitiva.

Entre os motivos, estão a incerteza da epidemia, com risco de "novas ondas" da Covid-19 e reversão da retomada de atividades, além de um possível efeito tardio de demissões (parte das pessoas demitidas mantém o plano por alguns meses).

"Se considerarmos que 1,2 milhão de pessoas foram demitidas, esse impacto pode ser ainda maior", diz Marcos Novais, superintendente da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).

Para Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP, a queda no número de usuários de planos de saúde já era esperada. "Em outros momentos históricos, essa retração ocorreu. Ela é acentuada, mas os planos têm esse perfil: sempre que há desemprego e recessão econômica, que são dois efeitos adversos da pandemia, há queda de clientes."

Segundo a ANS, planos coletivos ligados a empresas puxaram a queda: foram, ao todo, 311 mil usuários a menos nessa categoria desde março.

A perda de renda, no entanto, também pode ter se refletido nos planos individuais ou familiares, contratados pelo próprio usuário, cuja queda foi de 49,3 mil clientes.

Na contramão, planos coletivos por adesão, que representam associações e sindicatos de categorias, tiveram aumento de 35,3 mil usuários desde março. Em geral, têm preços mais baratos do que os individuais, embora estejam sujeitos a reajustes mais altos.

Ana Carolina Navarrete, coordenadora de saúde do Idec (Instituto de Direito do Consumidor), aponta para dois culpados por parte da queda: as próprias operadoras e uma omissão da ANS. "Enviamos um ofício no início da pandemia dizendo que precisaríamos de medidas que mitigassem a saída do mercado, o que a agência não tomou."

Entre essas medidas, diz, estavam prazos maiores de tolerância para inadimplência, recusados pela maioria das operadoras, e suspensão dos reajustes de mensalidade -o que só foi determinado agora, em agosto, com validade para setembro e dezembro.

A medida, porém, deixou de fora planos empresariais com mais de 30 usuários. Com o atraso, alguns usuários também já tinham sofrido reajustes desde março.

Foi o que ocorreu com José Napolitano, 77, que teve reajuste na mensalidade há três meses. "Minha mensalidade era de R$ 3.500, e consegui reduzir na Justiça para R$ 2.500. Mas foi uma alegria que durou pouco, porque veio aumento de 16% e hoje pago quase R$ 3.000", afirma.

O valor, diz, ficou ainda mais pesado em tempos de pandemia. Aposentado, ele tinha em atividades extras como corretor de imóveis uma forma de complementar a renda. Mas, por estar no grupo de risco para o coronavírus, parou.

Para a advogada Renata Vilhena Silva, especializada em direito à saúde, a suspensão aplicada pela ANS -que agora vale também para parte dos já reajustados, sem recuperar valores já pagos- representa apenas um fôlego temporário, já que há risco de um aumento ainda maior em 2021.

"A pior coisa é o usuário ter que pagar mais no futuro", diz Navarrete, do Idec, para quem o cenário pode fazer usuários terem de abrir mão do plano.

A queda de usuários e as divergências sobre reajustes, no entanto, não foram a única marca da pandemia de Covid-19 no setor, que teve queda histórica de atendimentos -o que ajudou a reduzir custos, diz Navarrete, para quem isso possibilitaria uma regulação melhor dos reajustes.

"Dizer que as despesas não cresceram tanto no período de pandemia em um ponto é correto. Mas o que vem amanhã e daqui por diante?", diz José Cechin, superintendente do IESS.

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Nova portaria do governo obriga médico a avisar polícia quando mulher solicitar aborto por estupro

Até então, essa notificação não constava de documentos da pasta, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

A portaria também estabelece uma série de medidas que devem ser cumpridas pelas equipes de saúde para que gestantes tenham acesso ao procedimento. Entre elas, a exigência de que os médicos informem à mulher a possibilidade de ver o feto em ultrassonografia -algo que alguns especialistas consideram esta uma maneira de demover a paciente.

O texto também determina que as pacientes assinem um termo de consentimento com uma lista de possíveis complicações do aborto.

Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez decorrente de estupro, casos de risco à vida da mulher e fetos anencéfalos.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). O texto é assinado pelo ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello e justifica a medida com a necessidade de garantir aos profissionais de saúde "segurança jurídica efetiva" para a realização do aborto.

Em nota, o ministério afirmou que, com a lei 13.718, de 2018, "o crime de estupro passou a ser apurado mediante ação penal pública incondicionada, ou seja, sem depender de prévia manifestação de qualquer pessoa para ser iniciada".

Dessa forma, segundo o órgão, as normas anteriores estavam em desacordo com a lei.

Ainda de acordo com a pasta, um decreto de 1941 caracteriza contravenção se funcionário ou médico deixarem de comunicar à autoridade competente a ocorrência de crime de ação penal pública que não depende de representação.

Especialistas, no entanto, veem em parte das mudanças uma tentativa de intimidar mulheres que buscam o acesso ao procedimento nos casos previstos em lei.

Para Debora Diniz, do Instituto Anis Bioética, a portaria "transforma a operação de um serviço de aborto legal em uma delegacia policial". "Ela cria uma série de barreiras e parte de uma clara ideologização da ciência, uma ciência seletiva, cuja única finalidade é amedontrar as mulheres que buscam o aborto."

Na prática, o texto torna obrigatória a notificação à autoridade policial "pelo médico, demais profissionais de saúde ou responsáveis pelo estabelecimento de saúde que acolheram a paciente dos casos em que houver indícios ou confirmação do crime de estupro".

Diz ainda que profissionais devem preservar e entregar à polícia "possíveis evidências materiais do crime de estupro, tais como fragmentos de embrião ou feto com vistas à realização de confrontos genéticos que poderão levar à identificação do respectivo autor do crime".

Para o ginecologista e obstetra Jefferson Drezett, da Faculdade de Saúde Pública da USP e que atuou por décadas em serviços de aborto legal, embora prevista em lei, a medida pode afastar mulheres do serviço de saúde. "É um problema, porque se sou uma mulher e me sinto em risco, vou evitar procurar o serviço."

O texto traz ainda quatro fases para o que chama de procedimento de "justificação e autorização" do aborto nos casos previstos em lei. Parte das medidas já constavam de uma portaria da pasta de 2005 e outras foram atualizadas.

O texto mantém a necessidade que haja um relato circunstanciado do evento, o qual deve ser feito pela gestante a dois profissionais de saúde e documentado com os seguintes dados: local, dia e hora do fato; tipo e forma de violência; descrição do agressor e testemunhas, caso houver.

Em outra etapa, o médico que atender a gestante também deve emitir um parecer técnico, com dados de exames. São previstos mais documentos, como um "termo de aprovação do procedimento de interrupção da gravidez", o qual deve ser assinado por três pessoas da equipe de saúde, e um termo de responsabilidade, o qual deve ser assinado pela gestante ou representante legal.

As medidas já eram previstas em normas da pasta, mas há outras mudanças, como a assinatura de um termo de consentimento com uma lista de possíveis complicações decorrentes do aborto sem o contexto específico.

Em normas anteriores, o termo citava apenas que a mulher havia sido informada pela equipe. Agora, traz uma lista de complicações, como risco de sangramento intenso, danos ao útero e sepse.

"Foi colocado para as mulheres uma coisa injusta e desleal. Para quem tem até nove semanas ou menos de idade gestacional, por exemplo, o risco de um desfecho grave é de 0,1 caso a cada 100 mil. A maneira como foi colocado induz a acreditar que estou oferecendo uma coisa com risco elevadíssimo. Não estou dizendo que os riscos não existem, mas dependem de cada etapa", afirma Drezett.

Outra medida, a oferta para que a paciente veja o embrião ou feto em uma ultrassonagrafia e registre sua concordância em documentos divide quem acompanha o tema.

"Temos que nos perguntar: para que serve convidar uma mulher que foi estuprada a ver o feto? São tecnologias de poder vistas para intimidar uma mulher", diz Diniz, para quem o uso da tecnologia neste caso serve para maltratar a vítima.

Já para Drezzet, ao citar o termo "caso a gestante deseje" e a necessidade de concordância expressa, a medida pode trazer uma garantia: "O que está sendo colocado é que só vai ter acesso às imagens caso ela desejar. Mas a regra é não mostrar, porque isso funciona como um acréscimo de sofrimento".

A publicação da nova portaria ocorre poucos dias após a repercussão do caso de uma menina de dez anos que ficou grávida após recorrentes estupros sofridos desde os seis anos e abortou.

Mesmo com risco de morte, a criança teve dificuldades para obter acesso ao aborto no Espírito Santo, onde vivia. A interrupção da gravidez só ocorreu em Recife, sob xingamentos e protestos de grupos contrários.

Na época, o Ministério da Saúde evitou comentar sobre o caso. Atualmente, a secretaria de atenção primária à saúde é chefiada por Raphael Parente, conhecido por sua postura contra o aborto.

A reportagem questionou o ministério sobre a portaria, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

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Rosane Rodrigues da Cunha 
Assessoria de Comunicação  

HAIKAL CONVITE ATLS

Haikal Helou irá compor a mesa de abertura da 10º edição do Núcleo de Ensino e Pesquisa do Trauma Styner (ATLS)


O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, irá participar da celebração dos dez anos do Núcleo de Ensino e Pesquisa do Trauma Styner (ATLS). Promovido pelo CEEN-Medicina, escola de pós-graduação para profissionais da saúde, o evento será completamente virtual e acontecerá nos dias 1º e 2 de outubro, tendo como tema geral “O que mudou na 10ª edição”.


Haikal Helou estará presente da cerimônia de abertura, no dia 1º, às 19h30, em que será ministrada a palestra com o assunto “ATLS – Salvando Vidas”. No decorrer do evento, serão abordadas as evoluções do atendimento ao trauma na última década, assim como as mudanças no ensino e os impactos da pandemia de Covid-19 na assistência aos pacientes.


O evento também receberá outros grandes nomes da área médica, como o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Paulo Vencio, o presidente da Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado (SBAIT), Tércio de Campos, o médico gastroenterologista Dário Birolini, o cirurgião geral Newton Djin Mori e o anfitrião do evento, o presidente do Núcleo ATLS de Ensino e Pesquisa do Trauma Styner, Kennedy Carlos da Costa Silva.


10 Anos Núcleo Ensino e Pesquisa do Trauma Styner (ATLS) - O Que Mudou na 10ª Edição
Data: 1º e 2 de outubro/2020
Transmissão: plataforma CEEN Virtual
Público-alvo: Médicos que já realizaram o ATLS | Acadêmicos do último ano Medicina.
Investimento: R$ 199
Carga Horária: 10 horas
Inscrições: www.ceenmedicina.com.br

Segunda, 31 Agosto 2020 15:52

Covid-19: Boletim Ahpaceg 31|08|20

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BOLETIM DIÁRIO COVID 31 08 20

Hoje, 31 de agosto, o boletim Ahpaceg traz os números de atendimentos relacionados ao novo coronavírus (Covid-19) em 22 instituições associadas da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Catalão e Rio Verde.

Neste boletim, estão detalhados a quantidade de leitos exclusivos para os atendimentos de Covid-19, os casos suspeitos e confirmados de pacientes internados em leitos comuns e em UTIs, as altas médicas registradas nas últimas 24 horas, os óbitos confirmados nas últimas 24 horas e o total de mortes acumulado desde 4 de abril, data do primeiro óbito por Covid-19 em hospitais associados.

Atenção: O total de hospitais associados em Goiânia representa 10% dos hospitais da capital. Os demais não fazem parte da Ahpaceg e os leitos ofertados por eles e sua taxa de ocupação não constam neste boletim.

Sábado, 29 Agosto 2020 15:27

Covid-19: Boletim Ahpaceg 29|08|20

Escrito por

 BOLETIM DIÁRIO COVID 29 08 20

Hoje, 29 de agosto, o boletim Ahpaceg traz os números de atendimentos relacionados ao novo coronavírus (Covid-19) em 22 instituições associadas da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Catalão e Rio Verde.

Neste boletim, estão detalhados a quantidade de leitos exclusivos para os atendimentos de Covid-19, os casos suspeitos e confirmados de pacientes internados em leitos comuns e em UTIs, as altas médicas registradas nas últimas 24 horas, os óbitos confirmados nas últimas 24 horas e o total de mortes acumulado desde 4 de abril, data do primeiro óbito por Covid-19 em hospitais associados.

Atenção: O total de hospitais associados em Goiânia representa 10% dos hospitais da capital. Os demais não fazem parte da Ahpaceg e os leitos ofertados por eles e sua taxa de ocupação não constam neste boletim.

setembro verde

 

Hospital de Neurologia Santa Mônica captou coração, fígado, rins e córneas, que beneficiaram seis pacientes à espera de um transplante

 

Às vésperas do início da campanha Setembro Verde, um movimento mundial de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, o Hospital de Neurologia Santa Mônica, associado da Ahpaceg, realizou uma captação múltipla de órgãos. O procedimento, que durou cerca de quatro horas, foi feito no dia 27 de agosto.

Foram captados coração, fígado, rins e córneas, que beneficiaram seis pacientes que esperavam por um transplante. Enquanto o coração foi destinado à Brasília, os demais órgãos permaneceram em Goiás.

Captações múltiplas são realizadas com frequência na instituição, que é referência em neurologia e neurocirurgia. Segundo a gestora de enfermagem do hospital, Katiulcy Oliveira, o local possui estrutura adequada para atender os protocolos exigidos pela Central Estadual de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos de Goiás (CNCDO-GO).

“Nós somos um hospital notificador e com capacidade para a captação de órgãos. O protocolo de morte encefálica segue os seguintes critérios: ele é realizado por três médicos, um faz um exame clínico, outro médico faz o exame clínico e o teste de apneia e o terceiro realiza o exame complementar que, neste caso, foi uma angiografia cerebral. Com o diagnóstico de morte encefálica fechado, comunicamos os familiares e os abordamos para o direito de doação de órgãos”, explica.

O doador desta captação múltipla foi um jovem, vítima de traumatismo cranioencefálico. Após constatada a morte encefálica, a família autorizou a doação dos órgãos. Por isso, Katiulcy ressalta a importância das pessoas avisarem os familiares que querem ser doadoras.

“A captação e a doação depende da decisão familiar. Então, a pessoa, que quer doar seus órgãos, deve conversar com a família sobre o assunto. Com isso, a família terá condições de falar um ‘sim’ quando for abordada pela Central de Transplantes e o paciente exercerá seu direito de ajudar o próximo”, afirma. A doação é um gesto de amor e solidariedade, que faz uma enorme diferença para quem depende dela para viver.

Sexta, 28 Agosto 2020 07:56

CLIPPING AHPACEG 28/08/20

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ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

"Decisão da ANS foi justa e equilibrada"

Reajuste suspenso dos planos de saúde será cobrado em 2021

Convênio com universidades públicas aplicará novo Revalida

Paraná diz que testes da vacina russa no Brasil podem começar em 45 dias

'E Agora, Brasil?': Aumento de impostos em saúde e educação gera dúvidas sobre impacto na classe média

Artigo - Perspectivas globais das cirurgias eletivas na era da covid-19

Covid-19: Goiás registra 2.573 novos casos e 74 mortes em 24 horas

Lei de proteção de dados é aprovada pelo Senado

 

CORREIO BRAZILIENSE

"Decisão da ANS foi justa e equilibrada"

A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de suspender o reajuste dos planos de saúde foi acertada, pois representa uma ajuda ao usuário dos serviços de atendimento hospitalar privado. A avaliação é do presidente do Sistema Hapvida, Jorge Pinheiro. Para o médico, a iniciativa é importante neste momento econômico difícil para os brasileiros. "A determinação da Agência Nacional foi justa, equilibrada. É importante, sim, que o setor dê a sua contribuição. Cada um tem que se ajudar no sentido de passarmos com mais tranquilidade (pela pandemia)", afirmou Pinheiro ontem, em entrevista ao CB.Saúde -- parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília.

O presidente da Hapvida ressaltou o caráter regional da pandemia, com diferentes impactos no território brasileiro. Pinheiro acredita que o Centro-Oeste pode estar no início da curva descendente de casos. "A gente já observa uma tendência suave de queda. Então, entendo que a gente está deixando o pico da doença no Centro-Oeste e também no interior de São Paulo, assim como na região Sul", afirmou.

O médico avaliou os desafios que se impõem para a testagem em massa. "Se formos sugerir que todo mundo que acha que teve contato com algum paciente faça exame, a gente vai levar a uma busca desenfreada e não lógica da realização de testes desnecessariamente", observou. Uma grande dificuldade, de acordo com Pinheiro, seria refazer o exame em um mesmo paciente depois de determinado período. "Não sei se o país conseguirá testar sequencialmente. Se, hoje, o paciente não está contaminado, não é prova que na próxima semana ele não estará. Também tem a questão da janela imunológica, mesmo que você tenha feito o teste, pode ser que não tenha desenvolvido anticorpos detectáveis no exame", afirmou.

Para o médico, a alternativa é testar todas as pessoas que apresentarem sintomas, ainda que iniciais, e adotar medidas complementares para detectar a doença. "A gente vem recomendando, em todas as nossas unidades, a medição da temperatura, para que mesmo com uma febre baixa, imperceptível, a gente recomende ao usuário ficar em casa e cumprir a sua quarentena, mesmo sem saber se está doente", informou.

Outro meio de diminuir a exposição de pessoas ao vírus, são as consultas remotas -- a chamada telemedicina. Pinheiro conta que, antes da pandemia, o sistema de telemedicina da Hapvida fazia mais de 10 mil consultas por mês. Nestes cinco meses, foram mais de 70 mil atendimentos só de pessoas com suspeita de covid-19, sem contar outras enfermidades. 

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PORTAL R7

Reajuste suspenso dos planos de saúde será cobrado em 2021

Advogados questionam medida e não veem vantagem para o consumidor, que terá de pagar retroativamente o aumento que não foi aplicado agora

A suspensão temporária dos reajustes dos planos de saúde estabelecida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não será benéfica para os usuários, segundo advogados ouvidos pelo R7 Economize.

O motivo é simples.

A medida não resolve o problema do consumidor porque "é um desconto temporário que será cobrado lá frente", segundo o advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados.

"O consumidor terá um desconto na mensalidade por quatro meses e, a partir de janeiro, além de a mensalidade voltar no valor reajustado, ele terá uma dívida com a operadora referente a esses quatro meses." Rafael Robba

Para o advogado, esse adiamento é um risco para os usuários de planos de saúde porque pode gerar um problema para ele no ano que vem.

"O consumidor ele precisa de reajustes mais baixos. Isso sim o ajudaria muito neste momento. Esse adiamento pode até gerar a sua expulsão do plano de saúde a partir de janeiro se ele não puder pagar o reajuste e a dívida acumulada."

Na divulgação dos critérios para a suspensão do reajuste, a ANS não deixou claro como será feita esta cobrança retroativa.

"A agência fala que a cobrança será feita ao longo de 2021, mas não estabelece em quantas parcelas."

Para Alexandre Berthe, advogado especialista em defesa do consumidor e planos de saúde, a ANS demorou para se manifestar sobre os reajustes e não tomou uma decisão positiva para o consumidor.

"A ANS deveria ter se posicionado no início da pandemia, e não agora, cinco meses depois. Além disso, o valor poderá ser cobrado com juros e atualizações de forma retroativa." Alexandre Berthe

O advogado acrescenta que em nenhum momento a ANS deixou claro se existiu qualquer tipo de isenção.

"Se isso ocorreu, é um absurdo que seja considerado apenas daqui pra frente."

Na quarta-feira (26), uma ong de defesa do consumidor se manifestou sobre o assunto. O Idec notificou a ANS e pediu que a suspensão do reajuste dos planos de saúde seja ampliada e tenha validade para todos os convênios, inclusive para os consumidores que já tiveram suas mensalidades aumentadas.

O instituto também pediu que a agência informe os percentuais de aumentos já aplicados pelas operadoras de planos de saúde entre março e agosto e as implicações da medida para cada tipo de plano.

Entenda o caso:

Suspensão do reajuste dos planos de saúde

A ANS decidiu suspender os reajustes dos planos de saúde por 120 dias, ou seja, de setembro a dezembro deste ano.

Os convênios que foram reajustados antes - de março a agosto período que vem acontecendo a pandemia - não serão contemplados inteiramente, ou seja, mensalidades antigas continuarão reajustadas.

Porém, no período de setembro a dezembro, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020.

A medida vale para todos os planos de saúde?

Não. A medida não atinge os planos coletivos empresariais com 30 vidas ou mais. Esses planos necessitam de uma negociação com as empresas.

Para esses convênios, não existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora/administradora.

Nos casos em que os percentuais já tiverem sido negociados até 31 de agosto deste ano, as mensalidades serão mantidas da forma acordada entre as partes e não haverá suspensão de cobrança de mensalidade reajustada nos meses de setembro a dezembro.

Se os reajustes ainda não foram realizados este ano, eles ficarão suspensos no período de setembro a dezembro. A não ser que a empresa e a operadora negociem para não haver a suspensão.

A suspensão do reajuste será mantida após 120 dias?

Não. Segundo a nota da ANS esclarecendo os critérios para a suspensão dos planos de saúde, o reajuste voltará a ser cobrado a partir de janeiro de 2021.

Quem teve reajuste suspenso pagará diferença depois?

Sim. Ainda não ficou clara a forma como a operadora fará a cobrança, mas a nota da ANS diz que a diferença será paga ao longo de 2021.

Reajuste feito entre março e agosto terá desconto?

Não. A medida vale exclusivamente para o período de setembro a dezembro de 2020.

Os planos que tiveram aumento antes da medida terão o desconto apenas no período de setembro a dezembro.

Consumidor pode pedir o desconto na Justiça?

Segundo o advogado Rafael Robba, quem se sentiu lesado pode sim buscar a justiça para reivindicar o reembolso e a redução das mensalidades.

O usuário pode acionar o Juizado Especial de Pequenas Causas, sem o acompanhamento de um advogado, ou na justiça comum, com um advogado.

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FOLHA DE S.PAULO

Convênio com universidades públicas aplicará novo Revalida

Raquel Lopes

Brasília - Ao menos três universidades públicas já realizaram uma parceria com o Icespe (Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro) para realizar o processo de revalidação dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil.

O exame será chamado de Mais Revalida. A intenção da instituição sem fins lucrativos é realizar ao menos três aplicações ao ano.

As instituições que já tiveram os trâmites finalizados são as universidades federais do Maranhão, do Vale de São Francisco e do Amazonas.

"Nós temos 180 universidades públicas do Brasil, 88 se manifestaram favoráveis do convênio com o Icespe, sendo que 70 estão em análise e 18 em trâmite e já houve um parecer favorável", disse o presidente do Icespe, Emídio Antônio Ferrão.

Segundo a diretora operacional do Icespe, Mayara Cruz Teixeira, o Mais Revalida subsidia os processos de rito ordinário de revalidação de diplomas de graduação em medicina diante de um acordo de cooperação técnico-acadêmica celebrado com as instituições públicas de ensino superior.

No caso do processo ordinário, cabe às universidades públicas brasileiras procederem com a revalidação do diploma, definindo seus critérios e procedimentos, considerando as características e os aspectos legais do processo.

"A revalidação do diploma é de responsabilidade de instituições de educação superior pública, mesmo quando ele é realizado pelo Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao Ministério da Educação] . Elas são únicas detentoras da legitimidade de acordo com a lei, nós iremos fazer o trâmite administrativo, burocrático", esclarece.

O próprio Inep, por nota, informou que o processo de revalidação subsidiado pelo Revalida não se configura como a única opção, mas como mais uma alternativa de revalidação de diplomas médicos.

"A revalidação do diploma é de responsabilidade de instituições de educação superior públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida", disse em nota o Inep.

A diretora diz que a iniciativa surgiu pela dificuldade das pessoas que estudam fora de conseguir revalidar o diploma. Isso porque desde 2017 o exame não é realizado pelo Inep.

Devido a esse atraso, governos estaduais, prefeituras e Defensorias Públicas têm travado uma disputa judicial com União e conselhos de medicina na tentativa de liberar a contratação de médicos formados no exterior na pandemia.

Governos têm argumentado que houve atraso na realização do exame nos últimos dois anos e que há dificuldade em contratar profissionais - daí a tentativa de realizar decretos e editais para esses contratos. O impasse foi parar na Justiça. fã os conselhos tentam barrar a medida sem que haja revalidação do diploma.

Na ocasião, o Inep afirmou que está organizando cronograma do novo exame. O instituto atribui o atraso a uma necessidade de reaplicar a prova a participantes da edição ocorrida em 2017, o que impediu que o exame fosse realizado nos dois últimos anos.

O Mais Revalida teve o edital lançado no Diário Oficial no dia 20 de agosto. O candidato à revalidação do diploma médico expedido por instituição de ensino estrangeira pagará uma taxa de R$ 1. 60 0 pela primeira etapa do exame.

As inscrições começam nesta sexta (28) e vão até o dia 16 de setembro. A avaliação constará de prova objetiva contendo 80 questões. A nota para aprovação é de 60 pontos.

Os 400 primeiros com nota abaixo de 60 pontos vão para um curso de 20 semanas e, sendo aprovados, terão seus diplomas validados.

Segundo o edital Revalida 2020 Icespe, no ato da inscrição, o candidato deverá optar por um dos seguintes locais de prova: Boa Vista, Palmas, Santa Maria, Petrolina, Brasília e São Paulo.

O CFM (Conselho Federal de Medicina) não se manifestou sobre o assunto, no entanto a reportagem teve acesso a uma ação civil pública em que a instituição solicita a imediata suspensão do Icespe na justiça.

Uma das justificativas da ação é que o Estado seria o único responsável por garantir que o profissional médico que esteja realizando o atendimento tenha o conhecimento mínimo para não causar dano ao paciente e, ao mesmo tempo, ofereça as melhores chances de plena recuperação.

"É também do Estado a responsabilidade pela confirmação da veracidade da formação do profissional médico, ou seja, se ele tem realmente a formação médica declarada. Todas essas premissas são avaliadas no processo de revalidação do diploma médico, que é responsabilidade da União por meios das universidades públicas. Portanto, prescindir da revalidação do diploma médico significa expor a população a riscos", diz o documento.

Segundo o CFM, deve-se levar em consideração ainda que, atualmente, diante da pandemia, não há necessidade de médicos para atendimentos de baixa complexidade em unidades básicas de saúde, como foi o destino dos profissionais sem revalidação de diplomas que trabalharam no programa Mais Médicos.

"A revalidação do diploma é de responsabilidade de instituições de educação superior pública, mesmo quando ele é realizado pelo Inep"

Mayara Cruz Teixeira diretora operacional do Icespe

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EXAME

 

Paraná diz que testes da vacina russa no Brasil podem começar em 45 dias

O governo do estado se reuniu nesta quinta-feira, 27, com a Anvisa para tratar de detalhes técnicos. A previsão é de que a testagem tenha 10 mil voluntários

Gilson Garrett Jr.

O governo do Paraná se reuniu nesta quinta-feira, 27, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para definir como será uma possível produção da vacina Sputnik V, anunciada pelo governo russo como a primeira capaz de combater o coronavírus.

O encontro contou com a presença do presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Jorge Callado, e o chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Guto Silva, além do diretor da Anvisa, Antonio Barra Torres.

O objetivo do encontro foi tratar da aprovação dos órgãos sanitários brasileiros da fase de testes da vacina russa no Brasil. De acordo com o governo do Paraná, a expectativa é de que todo o documento seja submetido à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e à Anvisa em 30 dias e a testagem comece em 45 dias.

Em entrevista à EXAME, Callado, presidente do Tecpar, disse que se o cronograma for cumprido, a imunização pode ser feita no segundo semestre de 2021.

Toda a produção, que compreende também a fase de testes clínicos, vai ficar sob a responsabilidade do instituto paranaense. A previsão é que 10 mil voluntários participem do estudo.
No começo de agosto, o Paraná fechou um memorando de entendimento com o Fundo de Investimento Direto da Rússia para a produção da vacina, que é desenvolvida pelo Instituto Gamaleya.

Logo que a vacina foi anunciada, cientistas ao redor do planeta pediram cautela por considerarem pouco tempo para ter resultados seguros. Além disso, a Rússia ainda não divulgou os primeiros estágios de testes.

Questionado pela EXAME, o Tecpar disse que já recebeu os resultados das fases 1 e 2 de testes, necessários para garantir a eficácia da vacina. Disse ainda que por questões de confidencialidade do contrato não poderia dar mais detalhes, mas que tudo será apresentado no documento final à Anvisa.

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O GLOBO

'E Agora, Brasil?': Aumento de impostos em saúde e educação gera dúvidas sobre impacto na classe média

 

O possível aumento da carga tributária em setores como educação e saúde tem gerado uma discussão sobre os impactos sociais e econômicos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal.

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, refuta a crítica, alegando que os segmentos de educação e saúde são pouco elásticos isto é, as famílias não migram, de forma automática e em grande volume, para o sistema público em caso de aumento de preço dos serviços.

Mas o economista Fabio Pina, consultor de comércio e serviços, pondera que, entre 2014 e 2016, cerca de um milhão de planos de saúde deixou de existir em razão da crise econômica:

Infelizmente, o Brasil é tão pobre que até aquilo que deveria ser inelástico não é tão inelástico. Nós vamos ter, sim, se aumentar o custo, gente saindo de escola particular. Vão ver gente deixando plano de saúde e acrescentando custo ao setor público. As coisas não são tão simples na prática quanto parecem argumenta o especialista.

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Atualmente, os setores de educação e saúde pagam uma alíquota de 3,65% de PIS e Cofins. O projeto de reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, substitui esses dois impostos federais pela nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que terá uma alíquota única de 12%.

Dados da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) mostram que, se a proposta do governo for adiante, a carga tributária efetiva para as instituições de ensino dobraria de 7% para 14%. Já a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) estima um aumento real de 9,3% para 21,20%. Com isso, as entidades projetam aumentos de cerca de 17% nas mensalidades e de 15% nos planos de saúde.

Segundo Vanessa Canado, o governo está conversando com os segmentos de saúde e educação para entender as premissas, os trabalhos teóricos que foram utilizados e a sua adequação para chegar nesses mesmos resultados. Ela disse ainda que o setor de educação irá apresentar um estudo ao ministério da Economia na próxima semana.

Dívida:

A gente não quer arrecadar a CBS para gastar o mesmo ou mais no setor público com as mesmas pessoas. A gente só propôs a oneração da CBS, não exatamente sobre os setores, mas sobre as pessoas que têm capacidade contributiva para pagar o custo reforça a assessora, que disse ainda concordar com Pina em relação ao tamanho do Estado e a necessidade de ter gastos mais eficientes.

Vanessa ponderou, no entanto, que é preciso cuidado para não ficar estagnado na discussão entre carga tributária e qualidade do gasto, sem melhorar o desenho do sistema tributário brasileiro.

Devolução do tributo

Para Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), uma solução para esse problema seria a devolução do imposto no valor que corresponde ao custo tributário da educação e da saúde para uma família de classe média no país.

Vamos supor que uma família pague R$ 800 para o filho na escola privada. Vamos fazer um sistema que devolve todo o imposto incidente sobre esses R$ 800. Ou seja, devolve R$ 160. Mas se a família bota o filho numa escola que custa R$ 10 mil por mês, ela também vai receber só sobre R$ 800, porque ela tem condições de pagar esse imposto. Quando faz isso, você não vai jogar a pessoa para a educação pública. É um desenho justo e eficiente explica o economista, ressaltando, porém, que é a favor de aumentar a carga tributária para esses setores. O que não posso é, em nome da família de classe média, deixar de cobrar imposto da família que paga R$ 10 mil para o filho ir para a escola.

Renda Brasil:

Appy defende ainda que a reforma vai gerar um aumento de renda de cerca de 20% para as famílias, como consequência do aumento da produtividade e dos investimentos do país, o que também faria crescer em 30% a demanda por serviços privados de saúde e educação.

Não dá para discutir a reforma tributária achando que é um jogo de soma zero. É um jogo de soma positiva. E provavelmente, no final, o setor pode sair beneficiado.

A proposta de acabar com a isenção do PIS e da Cofins para os livros tem gerado debates, mas Vanessa Canado diz que o governo está aberto para conversar.

O mercado editorial brasileiro encolheu 20% entre 2006 e 2019, segundo pesquisa divulgada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e a Câmara Brasileira do Livro (CBL), no início do mês de agosto.

Nesse mesmo período, o preço médio do livro, descontada inflação, caiu 34%.

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O ESTADÃO

 

Artigo - Perspectivas globais das cirurgias eletivas na era da covid-19

A pandemia da covid-19 determinou um impacto sem precedentes nos sistemas de saúde ao redor do mundo. A interrupção da normalidade em nível local, nacional e internacional fomentou grande cooperação entre diversos setores para o combate ao vírus. Sociedades Médicas ao redor do mundo se reuniram para discutir padrões de segurança de procedimentos clínicos e cirúrgicos, equacionando a segurança de profissionais de saúde e pacientes, o uso ético dos leitos e a manutenção da oferta de tratamento médico.

Este artigo deriva dos desdobramentos da cooperação de um consórcio de diversas Associações Médicas Internacionais e da AAGL (Sociedade Americana de Cirurgia Ginecológica), onde sou membro do comitê executivo. Essa colaboração permitiu a conciliação de novos protocolos e orientações para retomar as práticas clínicas e cirúrgicas em âmbito internacional.

Nos primeiros meses, a falta de ferramentas de diagnóstico precisas e a ausência de terapias efetivas contra a covid-19 gerou a paralisação de procedimentos cirúrgicos eletivos por indicação de órgão públicos e sociedades médicas. A ação foi um esforço para proteger e mitigar o risco aos pacientes e equipes de saúde, bem como preservar equipamentos de proteção individual (EPI) e manter a capacidade das instalações.

A cirurgia considerada "eletiva" ou "não emergencial" caracteriza-se quando pacientes com problemas crônicos podem ter o procedimento postergado, sem danos significativos ao paciente e sem alteração no prognóstico. Embora a necessidade crítica da abordagem cirúrgica seja discutível, muitas vezes os impactos da dor em situações como a endometriose, por exemplo, tem efeito deletério para a qualidade de vida da paciente e precisam ser considerados na decisão terapêutica.

Considerando os pontos acima, a reativação bem-sucedida das cirurgias eletivas requer clareza e critérios de priorização destinados a garantir a otimização de recursos e o atendimento seguro aos pacientes. Diversas iniciativas internacionais desenvolveram sistemas de pontuação de priorização, de modo a facilitar a triagem de casos com maior prioridade. A experiência cirúrgica também contribui para a diminuição de risco, com menor tempo de operação, menos complicações e menos readmissões.

Avaliações e Acompanhamentos por Telemedicina

A avaliação clínica e o acompanhamento longitudinal, bem como a decisão sobre a realização ou postergação da cirurgia, puderam ser securitizadas através da utilização da chamada Telemedicina. As consultas de atenção primária aumentariam a proximidade e a circulação de profissionais e pacientes, o que, por sua vez, facilitaria a disseminação viral. Parte da solução para este aspecto já se encontra em vigor no Brasil, com a autorização das práticas de atendimento virtual pelo Conselho Federal de Medicina. Neste sentido, um aprofundamento do uso de tecnologias ainda se faz imprescindível, assim como orientar o diagnóstico e direcionar as etapas do tratamento e acolhimento de pacientes. Diversos outros benefícios surgiram em decorrência dessa nova prática ao evitar deslocamentos desnecessários e diminuindo o tempo de espera para o atendimento.

Processos burocráticos de entradas, assim como diretrizes avançadas e reabilitação pós-cirúrgica podem agora serem discutidas virtualmente. Formulários, documentos e pré-autorizações devem considerar assinaturas eletrônicas e consentimentos verbais, documentados em prontuários eletrônicos.

Protocolos de Segurança para Realização de Cirurgias

Os protocolos para a retomada dos procedimentos cirúrgicos precisam seguir critérios como a testagem pré-cirúrgica, realizada através de testes PCR (Reação de Polimerase em Cadeia, exame que detecta a covid-19) com coleta prioritariamente domiciliar, cerca de 2 a 3 dias antes das cirurgias e seguidos de isolamento na semana que antecede à cirurgia. A avaliação de critérios clínicos como a temperatura e os sintomas no ato da internação também devem acompanhar o rol de precauções, bem como cuidados anestésicos, uso de equipamentos de proteção individual e a limitação no número de acompanhantes dos pacientes.

Diversas instituições de saúde ao redor do mundo e também no Brasil estão procedendo com estratégias paralelas que observem os diferentes fluxos de pacientes. As chamadas áreas covid-free têm figurado como uma estratégia importante para a retomada dos procedimentos eletivos, produzindo a separação de diferentes alas para pacientes com necessidades diferentes e reduzindo o risco de contaminação também aos profissionais de saúde.

Procedimentos Minimamente Invasivos

A cirurgia minimamente invasiva é atualmente a forma cirúrgica mais moderna e indicada nas mais variadas especialidades e surge como outra importante aliada neste momento de diminuição de riscos. A técnica dispõe de fartos dados comprovando a menor exposição da paciente, menores taxas de complicações, grandes índices de alta precoce e menor probabilidade de realização de nova abordagem cirúrgica.

Sobre este aspecto, entretanto, os riscos da aerossolização -- dispersão de partículas potenciais virais no ar -- não devem ser ignorados e as medidas de proteção e contenção destes devem ser intensificadas. Deste modo, a desinfecção completa exige maior tempo entre os procedimentos para permitir a limpeza das salas de cirurgia, assim como dos quartos dos pacientes, após cada visita, e também das salas de espera, de exames e demais instalações hospitalares.

A Importância do Protocolo ERAS

A adoção dos protocolos de Otimização da Recuperação Pós-operatória (ERAS, na sigla em inglês) como critério de resolutividade e medicina baseada em valor também se faz imprescindível no cenário de retomada das cirurgias eletivas. O sistema, desenvolvido na Dinamarca no final da década de 1990, prevê abordagens multidisciplinares, com a colaboração de equipes de saúde e baseadas em evidências científicas para minimizar a dor, reduzir a administração de medicamentos para a dor e acelerar a recuperação de pacientes, reduzindo as possíveis complicações e o tempo de internação hospitalar. Seu uso teve grande importância nos EUA nas últimas décadas e será essencial para reduzir os riscos de contaminação e otimizar as novas práticas adotadas pelas instituições de saúde.

É primordial que a retomada dos cuidados cirúrgicos e clínicos eletivos seja determinada e monitorada por um comitê de autoridades locais, líderes clínicos e administrações hospitalares para avaliar a prevalência viral local, as demandas cirúrgicas e capacidade do sistema de saúde, bem como o sucesso regional para "achatar a curva" de disseminação do vírus e ampliar a capacidade de testagem.

A pandemia da covid-19 apresentou a todos desafios que pareciam intransponíveis e conflitos bioéticos antes não dimensionados. Porém, a comunidade científica, em um esforço uníssono, desenvolveu uma acentuada curva de aprendizado que hoje nos permite equacionar os esforços coletivos no combate à pandemia, com a manutenção da saúde global dos pacientes, para além da covid-19, em segurança e preservando a qualidade de vida de pacientes e profissionais de saúde.

*Maurício Abrão, professor associado do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, membro do Comitê Executivo da AAGL (principal Sociedade Mundial de Cirurgia Ginecológica) e gestor do Serviço de Ginecologia Avançada do Hospital BP -- A Beneficência Portuguesa de São Paulo

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A REDAÇÃO

 

Covid-19: Goiás registra 2.573 novos casos e 74 mortes em 24 horas


Goiânia - Goiás registrou 2.573 novos casos da covid-19 e 74 mortes mortes pela doença nas últimas 24 horas, segundo boletim da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) divulgado na tarde desta quinta-feira (27/8). Com as atualizações, Goiás soma 127.769 casos confirmados e 2.962 óbitos. 

De acordo com a pasta, há no Estado o registro de 117.339 de pessoas recuperadas e 192.679 casos suspeitos em investigação. Outros 95.209 já foram descartados.

Além dos 2.962 óbitos confirmados até o momento, o que representa uma taxa de letalidade de 2,32%, há 221 óbitos suspeitos que estão em investigação. Já foram descartadas 1.165 mortes suspeitas nos municípios goianos.

*Observação: os dados referentes às últimas 24 horas representam os casos incluídos no sistema no último dia. Não significam, necessariamente, que tenham ocorrido de ontem para hoje.

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TV ANHANGUERA

Lei de proteção de dados é aprovada pelo Senado

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Rosane Rodrigues da Cunha 
Assessoria de Comunicação