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CLIPPING AHPACEG 10/12/24
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
HSPE utiliza IA em raios-X de tórax e reduz tempo de diagnóstico em mais de 90%
Como o setor saúde deve se preparar para a reforma tributária
Future Health Index 2024 revela desafios críticos e inovações no setor de Saúde
Nísia Trindade diz ser contra criação de agência para avaliar novos remédios na saúde pública e privada
Justiça determina intervenção estadual na Saúde de Goiânia
"Tardia", diz Sindsaúde sobre intervenção estadual determinada pela Justiça
Sem receber, profissionais da Santa Casa de Anápolis ameaçam paralisar se dinheiro da prefeitura não cair na conta
Dia do Cirurgião Plástico: Presidente da SBCP-GO aproveitou a data para alertar a população sobre a importância de buscar um especialista
SAÚDE BUSINESS
HSPE utiliza IA em raios-X de tórax e reduz tempo de diagnóstico em mais de 90%
Ferramenta permite a identificação de até 75 achados de imagem, oferecendo suporte preciso aos médicos.
Uma nova tecnologia de inteligência artificial (IA) aplicada a exames de raios-X de tórax está transformando o diagnóstico médico no Brasil. A ferramenta, que reduz o tempo de obtenção dos resultados em mais de 90%, destaca regiões de maior probabilidade de alterações na imagem, oferecendo suporte crucial aos profissionais de saúde. Este projeto, amplamente reconhecido por publicações científicas, é considerado uma das melhores soluções disponíveis no mercado.
O Hospital Servidor Público Estadual (HSPE) é pioneiro na implantação dessa tecnologia no sistema público, graças a uma parceria com a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (Fidi). A cooperação reduziu o tempo de processamento do raio-X de tórax no pronto-socorro de uma hora para apenas cinco minutos, permitindo a análise de até 75 achados de imagem para diagnósticos mais assertivos.
Impacto no atendimento e democratização da tecnologia
O HSPE realiza cerca de 5 mil exames de imagem por mês. Em setembro de 2024, foram feitos 2.038 raios-X de tórax utilizando a nova tecnologia. Anteriormente restrita a poucos hospitais privados, a ferramenta agora está disponível no sistema público a um custo acessível, viabilizando avanços tecnológicos em benefício dos usuários do convênio Iamspe.
Além de acelerar os diagnósticos, o projeto busca identificar patologias precocemente, reduzindo o tempo de permanência dos pacientes em serviços de emergência. Há planos para expandir o uso da tecnologia para outros setores do hospital, elevando o padrão da saúde pública.
Benefícios da AI no diagnóstico
De acordo com Osvaldo Landi Júnior, gerente médico de Inovação & Dados da Fidi, a IA traz benefícios substanciais para a radiologia, incluindo redução de erros, diminuição de custos e maior precisão nos diagnósticos. Ele explica que a implementação da ferramenta envolveu validação rigorosa do algoritmo, integração dos sistemas da Fidi e envio automatizado de exames para análise.
“A radiologia se beneficia de atualizações em tempo real, automação de tarefas repetitivas e análises proativas que ajudam a gerenciar leitos hospitalares e evitar sobrecarga nas redes de saúde”, ressalta Landi Júnior.
A tecnologia utilizada no HSPE tem diferenciais importantes, como aprovação pela Anvisa, FDA (EUA) e CE (Europa), além da capacidade de validar exames normais sem necessidade de revisão médica, agilizando ainda mais o fluxo de trabalho.
IA e o futuro da medicina
Werlley Januzzi, cardiologista e responsável pelo pronto-socorro do HSPE, destaca a importância da radiografia de tórax para diagnósticos de condições como pneumonia, tuberculose, câncer de pulmão e doenças cardíacas. “A rapidez e precisão na análise dessas imagens são essenciais para garantir um tratamento eficaz e oportuno”, afirma.
O projeto exemplifica o potencial da IA em transformar o setor de saúde, integrando tecnologia de ponta ao atendimento público. Radiologistas da Fidi estão disponíveis no hospital para oferecer suporte especializado, garantindo diagnósticos rápidos e intervenções mais eficientes.
“Acreditamos em um futuro onde médicos e equipes clínicas estejam equipados com informações suficientes para tomar decisões melhores e oferecer cuidados superiores”, conclui Januzzi, ressaltando que a iniciativa é um marco na integração entre tecnologia e saúde.
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MEDICINA S/A
Como o setor saúde deve se preparar para a reforma tributária
Com a emenda constitucional da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República no final de 2023, as novas medidas entram em vigor em 2026. Assim, as empresas têm o ano de 2025 para se preparar, o que não será uma tarefa fácil. Para alguns setores, como negócios e pessoas jurídicas na área médica, a reforma significa mudanças profundas na cultura de compras, precificação, finanças e contabilidade.
O alerta é do advogado tributarista Lucas Augusto Les, Head Jurídico da Mitfokus, fintech especializada em contabilidade para a área da saúde. Em sua avaliação, empresas desse setor têm a seguinte lição de casa para os próximos meses: reavaliar o regime tributário em que estão enquadradas (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real); medir os impactos da reforma tributária em seus negócios; e mapear um plano de implementação para os próximos oito anos, período de transição entre o atual e o novo modelo.
“São esses os três passos básicos”, orienta. Esse trabalho demandará assessoria especializada e o uso de soluções tecnológicas de automação para apuração de dados, análises e tomada de decisões. “Não dá para fazer isso com planilhas”, adverte. Confira, a seguir, os desafios e dicas do advogado Lucas Augusto Les, com foco em negócios na área médica:
De acordo com o especialista, acabou a era da gestão contábil, fiscal e financeira superficial ou improvisada. Os setores financeiro, de compras, contábil e de tecnologia precisarão atuar de forma integrada, com dados, processos e balanços coerentes e alinhados. “Hoje, em 90% dos casos, o balanço financeiro não reflete a realidade contábil, sendo apenas uma obrigação acessória cumprida. Isso não será mais aceitável”.
O advogado ilustra: “Com a reforma, ao realizar a compra de insumos hospitalares, por exemplo, a empresa poderá gerar créditos tributários, o que impactará tanto o financeiro quanto o contábil”. A apuração de tudo isso exigirá tecnologia avançada e automação para evitar incoerências e perdas.
As mudanças trazidas pela reforma afetam diretamente a tributação da área médica de diversas maneiras.
Por exemplo: o novo imposto criado – Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido em Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – substituirá tributos que hoje incidem diretamente sobre serviços de saúde. A CBS substituirá PIS/Pasep e Cofins, enquanto o IBS eliminará o ISS (municipal) e o ICMS (estadual).
Outra mudança: se hoje as alíquotas variam de município para município (e de estado para estado), com o IVA Dual haverá uma alíquota única. Além disso, a alíquota do IVA para a saúde será 60% menor que a alíquota de referência.
A apuração do IVA será feita no local da prestação do serviço para a área da medicina, independentemente do local da sede da pessoa jurídica. Serviços prestados de forma remota terão outro regramento.
A reforma tributária abrange os regimes de Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional, criando uma nova configuração para o Simples. Agora, haverá o Simples Nacional com regime regular de IVA e o Simples Nacional tradicional, como o conhecemos hoje. Contudo, mesmo com essas alterações, negócios da área de saúde enquadrados no Simples podem ser impactados indiretamente. Segundo Lucas Augusto Les, empresas passarão a priorizar fornecedores que permitam a geração de créditos tributários, o que poderá influenciar as relações comerciais no setor..
O Head Jurídico da Mitfokus explica: a reforma institui o instrumento do crédito tributário nas compras realizadas. Assim, uma clínica, consultório ou hospital poderá gerar créditos ao adquirir insumos ou, ainda, contratar serviços/profissionais tributados. Porém, isso não se aplicará se o fornecedor for do Simples Nacional Tradicional, já que esse regime não prevê tal instrumento.
Como resultado, a tendência é que compras e contratações sejam realizadas com empresas enquadradas no Lucro Real. Na outra ponta, fornecedores médicos no Simples precisarão reduzir seus preços para compensar a ausência de créditos ao comprador ou migrar para o Lucro Real, a fim de evitar serem preteridos.
A precificação deverá ser mais detalhada. Hoje, o cálculo do preço inclui o produto ou serviço, além da carga tributária embutida. Com a alíquota única e os créditos tributários, esses valores precisarão ser claramente distinguidos.
Ademais, a reforma introduz o split payment, uma tecnologia que permitirá o recolhimento de tributos pela Receita Federal no momento do pagamento de uma transação de compra ou serviço. Isso será uma mudança significativa em relação ao modelo atual, no qual o recolhimento ocorre 30 dias após o pagamento.
Por fim, a substituição do modelo atual pela reforma tributária será gradual, com um período de transição até 2033. Durante esse tempo, as regras antigas coexistirão com as novas, exigindo uma gestão contábil, fiscal e financeira automatizada e especializada em saúde – do contrário, o risco de pagar mais imposto do que o devido será elevado, adverte o advogado.
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Future Health Index 2024 revela desafios críticos e inovações no setor de Saúde
O Future Health Index 2024, estudo global com líderes do setor de saúde, aponta suas prioridades e perspectivas. Em sua nona edição, o levantamento explora como os líderes de saúde veem a capacidade de suas organizações de fornecer cuidados oportunos e de alta qualidade a todos. O relatório foca nas lacunas que impedem isso, além de examinar maneiras de superá-las. Esta edição, baseada em uma pesquisa quantitativa proprietária realizada em 14 países, incluindo o Brasil, é apoiada por entrevistas qualitativas em quatro desses países: Cingapura, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos.
Este ano, o estudo, que contou com quase 3 mil respondentes, revela uma crise crescente na força de trabalho da saúde, desafios na acessibilidade ao atendimento e o impacto positivo das inovações tecnológicas, com um foco crescente no monitoramento remoto de pacientes.
Principais apontamentos da Pesquisa global:
1. Crise de Pessoal:
Longas esperas pelo lado dos pacientes e a falta de profissionais estão tornando cada vez mais difícil para as pessoas obterem os cuidados de que precisam quando precisam. Encontramos essa pressão no acesso aos cuidados não apenas em regiões remotas e rurais, mas também em áreas metropolitanas.
Aproximadamente 66% dos líderes de saúde relatam um aumento significativo em burnout, estresse e problemas de saúde mental entre os profissionais da área. A carga de trabalho excessiva está resultando em um aumento na rotatividade e na necessidade urgente de novas estratégias para atrair e reter talentos. A escassez de pessoal está afetando tanto os cuidadores quanto os pacientes, com mais de 1 em cada 3 líderes acreditando que parcerias externas são necessárias para atrair e reter funcionários qualificados.
2. Desafios no Atendimento:
A pesquisa revela que 77% dos líderes de saúde apontam atrasos no atendimento como um problema crítico, com os principais desafios sendo o aumento das listas de espera para consultas (60%), tempos de espera mais longos para tratamentos e procedimentos (57%) e acesso limitado ou retardado a triagens, diagnósticos e cuidados preventivos (54%).
Esses atrasos têm um impacto significativo sobre os pacientes, resultando em piores resultados de saúde, menor qualidade de vida e custos mais altos a longo prazo. A escassez de pessoal agrava ainda mais a situação, com muitos profissionais sobrecarregados e trabalhando além de seu escopo profissional, o que pode comprometer a segurança do paciente.
Um depoimento de um líder de saúde nos Estados Unidos destacou que, nos departamentos de emergência, devido à falta de pessoal, os pacientes podem esperar até 12 horas para serem atendidos, aumentando o risco de complicações e comprometendo a qualidade dos cuidados.
3. Monitoramento Remoto de Pacientes:
À medida que a adoção do atendimento virtual se torna mais comum, o monitoramento remoto de pacientes está se consolidando como uma ferramenta essencial. Atualmente, 50% dos líderes de saúde implementam soluções de monitoramento remoto para gerenciamento de doenças crônicas, 44% para adesão à medicação e 43% para monitoramento pós-operatório. Para os próximos três anos, 40% planejam expandir para cuidados em telestroke, 36% para saúde materna e fetal e 35% para monitoramento pós-operatório. O monitoramento remoto está se provando uma solução eficaz para oferecer cuidados fora dos ambientes clínicos convencionais e aliviar a pressão sobre o time de atendimento hospitalar.
4. Inovações Tecnológicas:
A automação e a inteligência artificial estão emergindo como soluções chave para melhorar a eficiência e a qualidade dos cuidados. 89% dos líderes de saúde observam um impacto positivo do atendimento virtual na redução da escassez de pessoal e no aumento da capacidade de atendimento. A automação está sendo priorizada em áreas como agendamento de consultas, documentação clínica e manutenção de equipamentos, com planos para ampliar sua implementação nos próximos anos.
5. Desafios Financeiros:
A pesquisa revela que 96% das organizações de saúde enfrentam desafios financeiros, os quais impactam diretamente a qualidade do atendimento. Adicionalmente, 86% dos líderes estão priorizando a sustentabilidade do ambiente, implementando estratégias para reduzir o impacto ecológico. A interconexão entre a saúde ambiental e a saúde humana é reconhecida, com muitos executivos buscando soluções tecnológicas sustentáveis que ajudem a reduzir o custo do cuidado.
Destaques Adicionais:
Não Deixar Nenhum Paciente para Trás: Apesar dos avanços no atendimento virtual, 66% dos entrevistados destacam a importância da acessibilidade e conectividade com a internet. Há uma preocupação crescente com a divisão digital e a necessidade de alfabetização digital para garantir que todos os pacientes possam se beneficiar dessas tecnologias.
O Potencial dos Insights Baseadas em Dados: Líderes de saúde acreditam que os insights baseados em dados podem melhorar a qualidade do atendimento, ajudar a otimizar planos de tratamento e reduzir listas de espera. No entanto, desafios como a precisão dos dados e a interoperabilidade ainda precisam ser superados.
Adoção de IA na Saúde: A implementação de IA está crescendo, com 33% dos líderes já usando IA para monitoramento remoto de pacientes e 41% planejando implementá-la nos próximos três anos. A IA generativa, em particular, está se destacando como uma área promissora, com 85% dos líderes planejando investir nessa tecnologia nos próximos três anos.
Sustentabilidade Ambiental: 71% dos líderes de saúde definiram ou planejam ter metas para descarbonização e monitoramento de emissões. Estratégias como reciclagem, economia de água e redução do uso de energia são comuns, e a adoção de modelos de assinatura para tecnologia está em crescimento.
E no mercado brasileiro?
Melhorar a pontualidade e a qualidade do atendimento que exige um esforço coletivo
No Brasil, a pesquisa do Future Health Index 2024 destaca que 44% dos líderes de saúde acreditam que melhorar a coordenação de cuidados e a implementação de modelos de cuidado baseados em valor requer parcerias externas. Essas parcerias, que incluem instituições governamentais, empresas de tecnologia da saúde e provedores de TI, são vistas como essenciais para garantir um atendimento mais pontual e de qualidade para os pacientes.
Além disso, quando questionados sobre quais aspectos requerem parcerias externas para melhorar os cuidados de saúde, os executivos brasileiros destacam as seguintes áreas:
Esses dados sublinham a necessidade de colaborações estratégicas para enfrentar os desafios e promover um sistema de saúde mais eficiente e acessível no país.
Barreiras ao atendimento virtual permanecem
Apesar dos avanços na adoção de tecnologias de cuidados virtuais no Brasil, 69% dos líderes de saúde ainda identificam a acessibilidade à tecnologia e a conectividade à internet nos ambientes de saúde como barreiras críticas. Além disso, a alfabetização digital dos pacientes continua sendo um desafio significativo para a expansão eficaz dessas tecnologias.
Quando perguntados sobre os fatores críticos de sucesso para a entrega de cuidados virtuais, além das considerações financeiras, os líderes de saúde destacam:
Esses fatores refletem as principais áreas que precisam ser abordadas para garantir a eficácia e a ampliação dos cuidados virtuais, sublinhando a necessidade de uma abordagem integrada para superar os desafios existentes e melhorar a qualidade do atendimento.
Líderes de saúde precisam de melhor integração de dados
A pesquisa revela que 92% dos líderes de saúde no Brasil afirmam que sua organização enfrenta desafios de integração de dados que impactam na capacidade de fornecer cuidados de alta qualidade e em tempo hábil. Esses desafios incluem dificuldades na interoperabilidade entre plataformas e na conectividade de dados dos pacientes, o que limita a capacidade de tomar decisões clínicas informadas e de melhorar os resultados de saúde.
Quando perguntados sobre onde vêm as maiores oportunidades para que insights baseados em dados melhorem a capacidade de suas organizações de fornecer cuidados oportunos e de alta qualidade, os líderes de saúde destacam:
Esses resultados indicam que, para muitos executivos, a análise de dados pode ser uma ferramenta crucial para enfrentar desafios atuais e melhorar a qualidade e a eficiência dos cuidados prestados.
Sobre a Pesquisa
O relatório Future Health Index 2024 explora como os líderes de saúde veem a capacidade de seus hospitais em fornecer cuidados oportunos e de alta qualidade a todos. Uma pesquisa quantitativa foi realizada com quase 3.000 líderes de saúde de 14 países (Austrália, Brasil, China, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Países Baixos, Polônia, Arábia Saudita, Cingapura, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos). Isso foi complementado por oito entrevistas qualitativas com líderes de saúde, duas de cada um dos seguintes países: Cingapura, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos. As etapas de pesquisa quantitativa e qualitativa foram realizadas entre dezembro de 2023 e março de 2024.
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FOLHA DE S.PAULO
Nísia Trindade diz ser contra criação de agência para avaliar novos remédios na saúde pública e privada
Ministra participou de seminário no STF, chamado por Gilmar Mendes, que já defendeu ideia
A ministra da Saúde, Nísia Trindade , disse ser contra a criação de uma agência única de avaliação e incorporação de novos tratamentos que atenda tanto a saúde pública quanto a privada. Ela defende a centralização do trato do tema na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), ligada à pasta.
Nísia participou nesta segunda-feira (9) de um seminário no STF (Supremo Tribunal Federal), com a presença dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, relatores dos casos que definiram regras de fornecimento de remédios fora do SUS (Sistema Único de Saúde). Gilmar Mendes já disse ser favorável à criação desse órgão .
"Não defendo uma agência única, eu creio ter sido muito clara numa visão de fortalecimento da Conitec como referência e de colaboração também com o setor suplementar para que tenhamos fortalecido os princípios de acesso a uma saúde de qualidade da nossa população, mas que não possa ser refém de altos custos de medicamentos, custos com frequência muito mais elevados do que aqueles pagos em países com mais avanços econômicos e com melhor situação econômica do que nosso país", disse.
Essa agência já foi mencionada pelo ministro Gilmar Mendes como uma estrutura para unificar os trabalhos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) , que libera um novo medicamento para uso no país, e da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), ligada ao Ministério da Saúde e que decide se o novo remédio tem custo efetivo para ser ofertado no SUS .
A ideia de uma agência única de avaliação e incorporação de novas tecnologias já foi debatida em vários fóruns da saúde suplementar nos últimos anos, mas nunca prosperou no âmbito do Executivo ou do Legislativo.
Nísia se manifestou nesta tarde de forma contrária à ideia. A Conitec, defendida por ela, é um órgão colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura do Ministério da Saúde, e com o objetivo de assessorar pasta sobre incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde, e na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
O seminário do STF foi chamado para dar seguimento a um acordo com a União e os Estados que culminou em uma decisão inédita do tribunal. A partir de agora, medicamentos não ofertados pelo SUS não poderão mais ser obtidos por via judicial , exceto em casos muito específicos, por exemplo, situações em que a eficácia e a segurança estejam comprovadas e em que não há outra opção de tratamento.
"Hoje, vários mecanismos são discutidos para pensarmos as incorporações de tecnologia. Em todos eles podemos pensar em avanços. É o caso da discussão sobre compartilhamento de riscos entre todos, mas sem uma visão de base sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde, envolvendo aí também nossa visão cooperativa e colaborativa com a saúde suplementar, nós não conseguiremos avançar nesse objetivo", disse a ministra.
O encontro reuniu ainda a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), Aloizio Mercadante, a conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Daiane Nogueira de Lima e a médica cardiologista e professora titular da USP Ludhmila Hajjar, além de especialistas e representantes de setores ligados à saúde.
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A REDAÇÃO
Justiça determina intervenção estadual na Saúde de Goiânia
Desembargadores acataram pedido do MPGO
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a intervenção do governo estadual na gestão da Saúde de Goiânia. A decisão foi tomada pelo órgão Especial do TJGO, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (9/12). Os desembargadores aprovaram o pedido de intervenção do Ministério Público de Goiás, protocolado pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres na última sexta-feira (6).
No pedido, o MPGO aponta a necessidade de uma ação urgente para sanar problemas financeiros e administrativos, com foco em garantir a continuidade dos serviços. O relator do pedido no TJGO, desembargador Jerônymo Pedro Villas Boas, afirma em seu voto que a gestão municipal se mostrou totalmente ineficiente e sem a proatividade e vigilância necessárias quanto aos problemas enfrentados pelos pacientes na saúde pública.
Conforme a decisão do TJGO, a intervenção deve durar até o dia 31 de dezembro, quando encerra o mandato de Rogério Cruz. Com a determinação da Justiça, Cabe agora ao Governo de Goiás nomear um interventor para assumir a gestão da Saúde municipal e promover as mudanças necessárias.
Entre os episódios recentes que motivaram o pedido de intervenção, destacam-se prisões de integrantes da cúpula da Secretaria Municipal de Saúde em uma operação do MPGO, além do pedido de demissão da secretária substituta e de auxiliares em menos de uma semana. Esses episódios expuseram irregularidades graves na área da Saúde na capital, gerando impacto direto nos serviços prestados à população.
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"Tardia", diz Sindsaúde sobre intervenção estadual determinada pela Justiça
Gestão da rede municipal terá interventor
Diante da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) em nomear um interventor do governo estadual na gestão da Saúde de Goiânia, o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO) se manifestou e disse, nesta segunda-feira (9/12), que considera a resolução positiva, porém tardia.
"Trata-se de um esforço para mitigar os graves problemas que afetam tanto a população quanto os trabalhadores da saúde. A decisão pode representar um passo importante para a reorganização do sistema municipal, a fim de garantir o mínimo de estabilidade e continuidade no atendimento", disse a entidade em nota.
A deliberação foi do órgão Especial do TJGO, que, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (9/12), aprovou o pedido de intervenção do Ministério Público de Goiás (MPGO), protocolado pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres na última sexta-feira (6/12).
"Reiteramos que lamentamos profundamente uma intervenção tão tardia, restando apenas 20 dias para o término do mandato do atual prefeito. Essa demora resultou no agravamento da crise que há tempos aflige a saúde pública de Goiânia, com atrasos salariais, escassez de insumos, condições precárias de trabalho e uma sobrecarga insustentável para os profissionais da saúde, que têm desempenhado suas funções em meio a esse cenário desolador", segue o Sindsaúde no documento enviado para a imprensa.
A entidade destaca ainda, a necessidade urgente de que o plano de gestão seja elaborado de forma criteriosa e implementado com responsabilidade pelo novo prefeito, Sandro Mabel (UB), "garantindo soluções definitivas e duradouras para os problemas estruturais que comprometem o funcionamento da saúde municipal."
"Além disso, é imprescindível que o interventor nomeado pelo governador priorize o diálogo constante e aberto com as entidades sindicais, como o Sindsaúde, para que os problemas enfrentados pelos trabalhadores sejam devidamente apresentados, compreendidos e resolvidos", frisa a nota.
"O Sindsaúde reforça a importância de se garantir condições dignas de trabalho e a valorização dos profissionais da saúde, que desempenham um papel essencial para assegurar o acesso da população a serviços de qualidade. Apesar das adversidades, esses trabalhadores têm se dedicado incansavelmente para atender à população com comprometimento e humanidade, mesmo em condições extremamente desfavoráveis", finaliza o documento.
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PORTAL 6
Sem receber, profissionais da Santa Casa de Anápolis ameaçam paralisar se dinheiro da prefeitura não cair na conta
Profissionais estão sem receber os meses de outubro e novembro e ameaçam paralisação do serviço
Profissionais das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, pediátrica e adulta da Santa Casa de Anápolis cogitam suspender o recebimento de novos pacientes encaminhados pela regulação municipal a partir da meia-noite desta terça-feira (10).
A paralisação seria motivada pelo atraso no pagamento dos salários de outubro e novembro, mas ainda não ocorreu porque a direção da unidade de saúde está negociando prazos com os profissionais. Além disso, órgãos como o Conselho Regional de Medicina (CRM) precisam ser informados com antecedência.
À Rápidas, a diretora-executiva da Santa Casa, Irmã Marinêz Arantes da Silva, afirmou que os débitos totalizam cerca de R$ 11 milhões. Esses valores incluem verbas destinadas pelos governos Municipal, Estadual e Federal, que não foram repassadas à unidade de saúde.
Deste montante, R$ 1,9 milhão são oriundos da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Anápolis, R$ 7,6 milhões referem-se a emendas parlamentares, e o restante se divide em valores menores que compõem a soma total.
Segundo a diretora-executiva, o secretário de Economia e Planejamento, Oldair Marinho, justificou que há dinheiro em caixa, mas que a liberação depende da aprovação de um projeto de lei pela Câmara. A proposta visa aumentar a suplementação orçamentária de 38% para 50% em 2024, o que adicionaria R$ 259 milhões ao orçamento deste ano.
No entanto, vereadores consultados pela Rápidas afirmaram que essa argumentação não passa de uma tentativa de pressão para aprovar o projeto, rejeitado pelo Legislativo na última quarta-feira (04).
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CONGRESSO NEWS
Dia do Cirurgião Plástico: Presidente da SBCP-GO aproveitou a data para alertar a população sobre a importância de buscar um especialista
No sábado, 7 de dezembro, foi celebrado o Dia do Cirurgião Plástico, uma data de grande relevância para destacar a importância desses profissionais na realização de procedimentos estéticos e reparadores.
Em Goiás, há 318 cirurgiões plásticos ativos, registrados no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego). Para obter o registro de especialista, o profissional precisa cursar seis anos de medicina, três anos de cirurgia geral e outros três de cirurgia plástica, totalizando 12 anos de estudos.
Em um momento em que os cuidados com a imagem e a saúde estética estão cada vez mais em foco, é fundamental ressaltar a importância de se submeter a esses procedimentos apenas com profissionais habilitados e qualificados.
"O cirurgião plástico é o médico especializado que passou por um extenso processo de formação, o que proporcionou a ele competências técnicas e científicas para realizar intervenções que envolvem tanto a saúde quanto a estética dos pacientes. O rigor dessa formação é indispensável para garantir resultados seguros e eficazes, minimizando riscos à saúde do paciente", destaca o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - Regional Goiás (SBCP-GO), Fabiano Calixto Fortes de Arruda.
Em entrevistas à imprensa, o presidente aproveitou o Dia do Cirurgião Plástico para reforçar a orientação à população para que sempre busque médicos especialistas quando for realizar cirurgias e procedimentos estéticos invasivos. Os pacientes também devem ficar atentos à segurança do local onde o atendimento será feito. "Lipoaspiração, por exemplo, não pode ser realizada em consultório", orienta,
Para saber se o médico é especialista, basta acessar o site da SBCP-GO ( www.sbcpgoias.org.br /) ou do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás ( www.cremego.org.br ) e clicar em busca por médicos.
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Assessoria de Comunicação
Enfermeiros de instituições associadas participam do Encontro de Enfermeiros Responsáveis Técnicos do Coren GO
Voltada para profissionais de enfermagem de Goiânia e região metropolitana, a primeira edição do Encontro de Enfermeiros Responsáveis Técnicos do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Estado de Goiás foi realizada na última sexta-feira, 6 de dezembro.
E a coordenadora de Educação Continuada da Ahpaceg e representante da UNIHOSP, enfermeira e professora doutora Madalena Del Duqui, e profissionais de instituições associadas participaram do encontro que aconteceu das 8 às 17 horas, no auditório Eli Alves Forte, da OAB Goiás.
A partir do tema central “Liderança e inovação na gestão de enfermagem: construindo futuro da profissão”, o evento proporcionou ao público uma ampla discussão e troca de experiências sobre o dia a dia e perspectivas da enfermagem.
Ao todo, mais de 250 enfermeiros com responsabilidade técnica em diversas áreas de atuação participaram deste encontro e do aperfeiçoamento do debate sobre resoluções que envolvem a função de “responsável técnico” nas instituições de saúde.
A participação dos representantes da Ahpaceg reflete o compromisso da equipe com sua atualização profissional, visando oferecer sempre o melhor aos pacientes e contribuir com a qualidade dos serviços prestados.
CLIPPING AHPACEG 07 A 09/12/24
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
TJGO avalia pedido de intervenção estadual na Saúde de Goiânia
Maqueiro filmado ao levar 'mata-leão' de policial durante confusão em maternidade diz que prisão foi humilhante: 'Não tinha que chegar a esse ponto'
Ex-secretário de Saúde, Wilson Pollara é solto após ser preso suspeito de irregularidades na pasta
Fraudes em planos de saúde que ocorrem na via do reembolso
Logística de Saúde: os desafios na distribuição de medicamentos e vacinas
Rede D'Or contrata Tiago Machuca, líder em cirurgia torácica nos EUA
A REDAÇÃO
TJGO avalia pedido de intervenção estadual na Saúde de Goiânia
Goiânia - O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) deve analisar nesta segunda-feira (9/12) um pedido de intervenção estadual na gestão da Saúde de Goiânia, feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). A solicitação busca transferir o controle da área para um interventor designado pelo Governo de Goiás, como resposta à crise que se agravou nas últimas semanas.
Procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres protocolou o pedido na última sexta-feira (6), apontando a necessidade de uma ação urgente para sanar problemas financeiros e administrativos. O foco é garantir a continuidade dos serviços.
Entre os episódios recentes que motivaram o pedido de intervenção, destacam-se prisões de integrantes da cúpula da Secretaria Municipal de Saúde em uma operação do MPGO, além do pedido de demissão da secretária substituta e de auxiliares em menos de uma semana. Esses episódios expuseram irregularidades graves na área da Saúde na capital, gerando impacto direto nos serviços prestados à população.
O TJGO pautou o julgamento em caráter emergencial e, nesse caso, pode ocorrer nesta segunda (9/12). Caso a intervenção seja aprovada, caberá ao Governo de Goiás nomear um interventor para assumir a gestão da Saúde municipal e promover as mudanças necessárias.
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PORTAL G1/GOIÁS
Maqueiro filmado ao levar 'mata-leão' de policial durante confusão em maternidade diz que prisão foi humilhante: 'Não tinha que chegar a esse ponto'
Valteir Santos foi detido após tentar impedir prisão de uma enfermeira. Maqueiro foi liberado após pagamento de fiança no valor de R$ 1.412 (um salário mínimo).
O Maqueiro Valteir Santos, que foi filmado ao receber um "mata-leão" de um policial e ser preso durante a confusão na Maternidade Célia Câmara, em Goiânia, disse que a prisão foi humilhante. Valteir foi detido após tentar impedir a prisão de uma enfermeira da unidade. Imagens mostram o momento da confusão
"Foi muito humilhante. Não tinha que chegar a esse ponto", disse o maqueiro sobre a prisão.
O caso aconteceu na última sexta-feira (). As imagens obtidas com exclusividade pela TV Anhanguera mostram ainda quando a enfermeira Fabiana Ribeiro, que foi detida, conversa com os policiais militares. Em seguida, ela se dirige para um corredor e é puxada por um policial.
O militar segura a enfermeira e tenta colocar os braços dela para trás, com o auxílio do colega. Outros funcionários tentam impedir, inclusive o maqueiro, que é imobilizado por outro policial pelo pescoço. Fabiana lamentou o episódio.
"Não precisava disso tudo. Era uma situação que estava para ser contornada com conversa. A gente está se sentindo injustiçado, por conta de toda essa situação", ressaltou a enfermeira.
A Polícia Militar de Goiás (PM-GO) informou, em nota, que os funcionários se recusaram a fornecer informações para o registro dos fatos, o que teria comprometido o andamento da ocorrência. "Tal conduta exigiu medidas adicionais por parte dos policiais para assegurar o cumprimento das determinações legais e o restabelecimento da ordem"
Fabiana lamentou o constrangimento que passou dentro da unidade de saúde, que enfrenta uma crise financeira intensificada nos últimos dias com a prisão da alta cúpula da Secretaria de Saúde do município.
"Eu estava no meu ambiente de trabalho, prestando uma assistência, que com certeza, eu nunca deixei a desejar. Eu estava prestando serviço à comunidade e ao município, que inclusive não pagou os nossos salários. E, nosso décimo terceiro está atrasado", pontuou a enfermeira.
A Prefeitura de Goiânia, por meio de nota, informou que "acompanha o caso com atenção, aguardando o desenrolar das investigações. A Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão da Maternidade Célia Câmara, disse que não iria se manifestar sobre a divulgação dessas novas imagens internas da unidade. No sábado (), a Fudahc enviou uma nota sobre o caso
Ao g, Rilmo Braga, delegado da Central de Flagrantes, contou que contra Valteir Vieira foi registrado um auto de prisão em flagrante por resistência com lesão corporal. Para ser liberado, ele precisou pagar R$ . (um salário mínimo).
Fabiana, segundo o delegado, teve que assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por desobediência. Ela foi liberada com compromisso de comparecer à audiência de custódia.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde-GO), a confusão, que foi filmada, começou após o marido de uma gestante, classificada como de "menor gravidade", ter exigido atendimento prioritário.
A Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão da unidade, informou que a paciente citada tentou ser atendida em desacordo com o protocolo, exigindo passar à frente de outras mulheres, situação que não foi permitida pela equipe, cita a Fundahc
Vídeos divulgados por colegas dos profissionais mostram o momento em que os policiais prendem o maqueiro. Em uma das cenas, o homem está deitado no chão e é algemado. Na sequência, tanto ele quanto a enfermeira são levados para a viatura
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Ex-secretário de Saúde, Wilson Pollara é solto após ser preso suspeito de irregularidades na pasta
Secretário executivo e diretor financeiro, Bruno Vianna Primo e Quesede Ayres Henrique, da secretaria também foram soltos na madrugada deste sábado.
Por Vanessa Chaves, g1 Goiás
O ex-secretário municipal de saúde de Goiânia, Wilson Pollara foi solto após ser preso suspeito de irregularidades na pasta. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) concluiu que não há motivos para converter a prisão temporária em prisão preventiva.
Pollara e os dois auxiliares, também investigados na operação Operação Comorbidade, o secretário executivo Bruno Vianna Primo e o diretor financeiro, Quesede Ayres Henrique foram soltos na madrugada deste sábado (7), às 00h, na Casa do Albergado, no Jardim Europa. A informação foi confirmada pela Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) e pela defesa de Pollara.
O g1 tentou contato com a defesa de Bruno Vianna Primo e Quesede Ayres Henrique, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
A defesa do ex-secretário disse que a partir de agora irá acompanhar o desenrolar das investigações por parte do órgão ministerial, que poderá ou não ofertar denúncia contra Pollara, resultando eventualmente na instauração de uma ação penal pública (veja a nota na íntegra abaixo).
A operação
De acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), a investigação aponta que os envolvidos concederam vantagens indevidas em contratos, desrespeitaram a ordem cronológica de pagamentos e causaram prejuízos ao erário público. De acordo com o Ministério Público, a manobra viola o princípio da impessoalidade, conforme previsto em lei.
Em coletiva de imprensa, os promotores também explicaram que foram feitos pagamentos "fora dos canais oficiais". Esses pagamentos "extra caixa" não eram registrados na contabilidade pública.
“Nós identificamos o direcionamento de pagamentos a determinadas pessoas jurídicas credoras da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas, em detrimento de outros credores. Identificamos também pagamentos feitos de maneira irregular, podemos dizer, clandestinamente, fora dos cofres ou caixas oficiais, sem a devida declaração na contabilidade pública", disse o promotor Rafael Correa Costa.
Além das práticas criminosas, o MP-GO destacou que o esquema agravou a crise na saúde pública de Goiânia e que a dívida atual do município com unidades de saúde é de cerca de R$ 300 milhões. Segundo os promotores de Justiça, o esquema teria impactado o repasse de verbas a entidades como a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc).
Somente a Fundahc enfrenta uma dívida acumulada de R$ 121,8 milhões e tem passado por dificuldades operacionais. Em agosto deste ano, a instituição chegou a suspender os atendimentos nas maternidades Dona Íris, Nascer Cidadão e Célia Câmara, mantendo apenas os procedimentos eletivos na ocasião.
Nesse cenário, a rede pública também tem registrado falta de insumos básicos, interrupção de serviços e restrições ao acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Recentemente, mortes de pacientes à espera de vagas têm sido relatadas.
Nota da defesa de Wilson Pollara na íntegra
"A defesa disse que não há provas de materialidade delitiva por parte do cliente. Wilson Pollara não apenas não praticou qualquer tipo de crime à frente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), como, ao contrário, veio à Goiânia para tentar contribuir para a melhoria da atuação do órgão.
Com mais de 50 anos de carreira, mestrado e doutorado em clínica cirúrgica pela Universidade de São Paulo (USP) e uma gestão à frente da Secretaria Municipal de Saúde que se tornou sinônimo de eficiência, onde conseguiu zerar a fila de espera por exames, Pollara foi convidado para assumir a SMS, no ano passado, e colaborar para sanar os problemas da saúde em Goiânia.
Em todos os depoimentos das testemunhas ouvidas pelo MP-GO fica claro que a crise da dívida da SMS com prestadores de serviço e fornecedores já existia antes da vinda de Pollara, desde a gestão anterior do órgão, e que jamais houve qualquer tipo de prática ilegal, como suborno e propina, por parte do cliente.
Ao tentar solucionar os problemas da saúde em Goiânia, Pollara acabou perseguido e injustiçado. A defesa está certa de que irá conseguir comprovar a inocência de seu cliente que, neste momento, tem como foco principal buscar assistência médica para tratar de um câncer no rim, detectado durante a internação hospitalar nesta semana."
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JOTA INFO
Fraudes em planos de saúde que ocorrem na via do reembolso
As fraudes contra planos de saúde têm se tornado um problema crescente no Brasil, gerando impactos financeiros expressivos para as operadoras e comprometendo a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar. Estima-se que bilhões de reais são desviados anualmente em práticas fraudulentas, envolvendo prestadores de serviços, beneficiários e até profissionais médicos[1].
Casos recentes noticiados pela imprensa revelam esquemas cada vez mais sofisticados de fraude, merecendo destaque as fraudes que ocorrem na via do reembolso[2], em especial, aquelas relacionadas aos tratamentos voltados aos Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que conforme previsão legal, são tratamentos que se dão por prazo indeterminado, o que facilita ainda mais a prática fraudulenta.
A Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) prevê que os tratamentos para TEA e TGD sejam garantidos de forma contínua, sem limitação de tempo, considerando a natureza crônica e multidisciplinar da condição. Essa previsão é essencial para assegurar o acesso irrestrito às terapias necessárias, como acompanhamento psicológico, fonoaudiológico entre outros.
No entanto, essa característica também pode facilitar práticas fraudulentas, uma vez que a ausência de limites temporais abre margem para a solicitação de reembolsos repetitivos e irregulares, baseados em laudos médicos ou declarações adulteradas.
As fraudes envolvendo reembolsos de tratamentos de pessoas diagnosticadas com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo-se neste grupo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), são uma preocupação crescente no Brasil, especialmente em um cenário onde os custos elevados de terapias multidisciplinares e a demanda crescente desafiam a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar.
Esse tipo de fraude geralmente envolve esquemas em que prestadores de serviços, beneficiários e até profissionais de saúde agem em conluio para desviar recursos. Algumas das práticas mais comuns incluem:
Apresentação de documentos falsificados: Notas fiscais e recibos adulterados para inflar valores ou justificar despesas inexistentes.
Cobrança por sessões não realizadas: Clínicas e prestadores solicitam reembolsos por atendimentos que não ocorreram.
Laudos médicos indevidos: Profissionais emitem atestados para justificar tratamentos mais caros, em volume desproporcional, ou que fogem à realidade clínica do paciente.
Os custos elevados das terapias multidisciplinares para TEA e TGD, que podem ultrapassar R$ 15 mil por mês, agravam a situação. Pesquisas apontam que há um aumento significativo nas reclamações de famílias de autistas contra os planos de saúde devido a recusas de reembolso e cancelamentos unilaterais de contratos.[3] Muitas operadoras justificam essas recusas alegando irregularidades ou suspeitas de fraude.
O sistema de reembolso em planos de saúde, apesar de oferecer uma alternativa importante quando a operadora não possui profissionais em sua rede para prestar atendimento, pode inadvertidamente abrir brechas para práticas fraudulentas. Isso ocorre porque esse modelo permite maior autonomia para o usuário na escolha de prestadores, o que dificulta a fiscalização e aumenta a vulnerabilidade a desvios. A via de reembolso fortalece o oportunismo por quatro motivos principais:
Falta de controle direto sobre o prestador: Diferentemente dos serviços oferecidos pela rede credenciada, onde operadoras têm contratos e mecanismos de auditoria estabelecidos, o reembolso envolve prestadores externos, dificultando a verificação da autenticidade dos serviços prestados e dos valores cobrados.
Documentação manipulável: O sistema de reembolso depende de notas fiscais e recibos emitidos pelos prestadores de serviços. Documentos fraudulentos podem ser apresentados por beneficiários ou prestadores, inflando valores ou declarando serviços não realizados. Essa prática é uma das mais comuns em esquemas de fraudes.
Alinhamento de interesses entre beneficiário e prestador: Em alguns casos, beneficiários podem concordar com esquemas fraudulentos para obter vantagens financeiras, como dividir valores superfaturados ou justificar despesas que não ocorreram. Isso fortalece o conluio entre as partes.
Dificuldade de auditoria retroativa:
Como os reembolsos geralmente são pagos após a apresentação dos documentos, identificar fraudes exige auditorias detalhadas e muitas vezes demoradas, o que compromete a eficiência e a eficácia no combate a desvios.
As fraudes que ocorrem na via do reembolso incluem em seu modus operandia emissão de notas fiscais para sessões de terapias que nunca ocorreram, volume de sessões de terapia multidisciplinar incompatíveis para a realidade de qualquer ser humano, e muitas vezes, há a prescrição de terapias que sequer são validadas pelos conselhos de classe para justificar tratamentos fora da rede credenciada[4].
Esse cenário reflete a facilidade com que prestadores e beneficiários podem burlar as normas, sobrecarregando as operadoras e prejudicando a sustentabilidade do sistema . Além disso, ainda existem lacunas regulatórias em relação à documentação exigida para os pedidos de reembolso, o que também pode facilitar práticas fraudulentas .
Para enfrentar essas fraudes e seus impactos, é necessário pensar em propostas para mitigar as fraudes que ocorrem, especialmente na via de reembolso, como por exemplo:
Automação e análise de dados: Utilizar inteligência artificial para identificar padrões anômalos em pedidos de reembolso, como frequência excessiva ou valores muito acima da média de mercado.
Auditoria preventiva e periódica: Criar mecanismos de verificação mais rigorosos para reembolsos acima de um determinado valor ou envolvendo tratamentos com alta demanda, como os de TEA.
Parcerias interinstitucionais: Promover maior integração entre a ANS, Ministério Público, Polícia Federal e operadoras para identificar e desarticular redes criminosas.
Revisão regulatória: Estabelecer normas mais claras e restritivas para reembolsos, incluindo a exigência de comprovantes mais detalhados e a fiscalização de prestadores que atuam frequentemente fora da rede credenciada.
Educação do beneficiário: Campanhas para conscientizar os usuários sobre as implicações éticas e legais das fraudes, desincentivando práticas de conluio com prestadores.
Embora o sistema de reembolso seja essencial para garantir o acesso a tratamentos, sua estrutura pode facilitar práticas oportunistas. O fortalecimento de controles, aliado ao uso de tecnologia e à conscientização dos envolvidos, são medidas cruciais para reduzir fraudes e preservar os recursos das operadoras, beneficiando todo o sistema de saúde suplementar. Este é um desafio que exige esforços conjuntos das operadoras, da ANS, dos órgãos públicos e dos profissionais de saúde para proteger a sustentabilidade do sistema e garantir que os beneficiários tenham acesso aos cuidados que realmente necessitam.
As pessoas diagnosticadas com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito ao tratamento adequado e digno, de acordo com as suas necessidades específicas. No entanto, é fundamental que as prescrições e solicitações de reembolso estejam embasadas em critérios éticos, respeitando os regulamentos e a integridade da cadeia de beneficiários vinculada aos planos de saúde. Fraudes envolvendo laudos falsos ou serviços fictícios geram impactos graves, como o aumento dos custos assistenciais, que são diluídos entre todos os usuários do sistema, prejudicando tanto a sustentabilidade das operadoras quanto o acesso aos serviços essenciais pelos demais beneficiários.
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CANAL COM Q
Logística de Saúde: os desafios na distribuição de medicamentos e vacinas
Ainda que muitas vezes passe despercebida, a logística de saúde, envolvendo a distribuição eficiente e segura de medicamentos e vacinas, é uma área crítica e que merece cuidados muito particulares, conforme ficou evidenciado, por exemplo, durante a pandemia da Covid-19.
Uma boa gestão é essencial para garantir que hospitais, centros de saúde e pacientes recebam aquilo de que precisam no tempo adequado, minimizando o desperdício e assegurando a qualidade dos produtos.
Entre os principais desafios, é possível citar a manutenção da cadeia de frio, o rastreamento em tempo real e a conformidade regulatória, que podem ser superados com o uso de novas tecnologias, por intermédio de parcerias eficientes e ainda, contando com o investimento em infraestrutura e capacitação de pessoal.
Roberto de Oliveira Gonçalves, tutor do curso Técnico em Logística do Senac EAD, aponta que os centros de armazenamento de produtos farmacêuticos exigem cuidados especiais para garantir a qualidade e a segurança dos medicamentos.
Entre os pontos de atenção, ele menciona a necessidade de um rígido controle ambiental, organização e limpeza, segurança, controle de pragas, controle de qualidade e atendimento à legislação vigente. "É fundamental que todos os funcionários envolvidos no processo de armazenamento sejam treinados e capacitados para seguir os procedimentos adequadamente", afirma.
Sobre o último ponto, Gonçalves indica que existem diversas normas e leis que regulamentam as boas práticas de armazenamento de produtos farmacêuticos, visando garantir a qualidade e a segurança dos medicamentos. No Brasil, a principal agência reguladora responsável por estabelecer essas normas é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela publicação de resoluções e normas técnicas que detalham como deverá ser feito esse tipo de armazenamento.
"A Anvisa publica RDCs com orientações específicas sobre as Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição (BPAD) e ainda, as chamadas normas técnicas, que complementam as resoluções e oferecem orientações mais detalhadas sobre aspectos específicos do armazenamento", explica.
Além disso, segundo o especialista, cada estado ou município pode ter legislações complementares, estabelecendo requisitos adicionais para o acondicionamento de medicamentos em suas respectivas jurisdições.
Atuação do profissional de Logística
Para Cristiane Janaina Duso, tutora do curso Técnico em Logística do Senac EAD, não são apenas os centros de distribuição que devem ser específicos e seguir as regras e procedimentos fornecidos pela Anvisa e pelo fabricante do medicamento: o profissional técnico em logística também deve ser especializado.
"Em uma área tão específica e sensível aos níveis de serviços logísticos, o técnico de logística também será especializado, com domínio para entender e resolver as peculiaridades de cada tipo de produto farmacêutico. Este mesmo profissional precisará ter uma série de certificações e conhecimentos particulares, sendo que muitos destes são fornecidos e certificados por treinamentos na própria indústria e pelos fabricantes de medicamentos", comenta.
Como dica para quem está começando na área, Cristiane aponta que, acima de tudo, o profissional deve estudar o ramo de atividade e suas peculiaridades, assim como as técnicas, tecnologias, melhores práticas do mercado e as melhores empresas do ramo logístico farmacêutico.
"Por se tratar de uma área ligada diretamente com a saúde, procure participar de cursos voltados para a logística da saúde, desenvolvendo conhecimentos matemáticos e em sistemas básicos como Microsoft Office. Não menos importante, leia muito a respeito da logística e suas implicações e aplicações, a relevância global do setor no mundo em que vivemos e esteja atento às mudanças regimentais ditadas pelo governo ou pela indústria farmacêutica", conclui.
Sobre o Senac EAD
Com mais de 77 anos de atuação em educação profissional, o Senac foi pioneiro no ensino a distância no Brasil. A primeira experiência nessa modalidade se deu em 1947 com a Universidade do Ar, em parceria com o Sesc, que ministrava cursos por meio do rádio.
A partir de 2013, com o lançamento do portal Senac EAD, a instituição ampliou a sua atuação em todo o país. Hoje, oferece um amplo portfólio de cursos livres, técnicos, de graduação, pós-graduação e extensão a distância, atendendo todo o Brasil e apoiados por mais de 380 polos presenciais para avaliações. Acesse aqui a programação completa de cursos do Senac EAD.
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METRÓPOLES
Rede D'Or contrata Tiago Machuca, líder em cirurgia torácica nos EUA
O cirurgião, com reputação internacional, retorna ao Brasil para liderar a área de medicina respiratória de alta complexidade da empresa
A Rede D'Or, maior empresa de saúde da América Latina, reforça novamente o time técnico contratando o médico Tiago Noguchi Machuca, um dos mais renomados cirurgiões torácicos do mundo, reconhecido por tratar casos considerados inoperáveis.
Após uma década de sucesso entre o Canadá e os Estados Unidos, Machuca retorna ao Brasil para liderar um projeto nacional da empresa com foco na medicina respiratória, cirurgia torácica de alta complexidade e transplante pulmonar.
Quem é o Dr. Tiago Machuca
Formado em 2005 pela Universidade Federal do Paraná, Dr. Tiago Machuca seguiu para a residência em Cirurgia Geral no Hospital das Clínicas da FMUSP, e depois especializou-se em Cirurgia Torácica na Santa Casa de Porto Alegre, onde atuou até 2010.
Durante esse período, integrou a equipe do renomado Dr. José Camargo, pioneiro em transplante de pulmão na América Latina e responsável pelo primeiro transplante pulmonar intervivos fora dos Estados Unidos.
Buscando aperfeiçoamento, Machuca foi para a Universidade de Toronto, um dos maiores centros de cirurgia torácica do mundo, onde se especializou em cirurgia minimamente invasiva e transplante pulmonar.
O talento o levou a ser indicado para chefiar o serviço de cirurgia torácica na Universidade da Flórida, em Gainesville, onde, a partir de 2015, desenvolveu um dos programas mais bem-sucedidos dos EUA.
Sob liderança dele, a universidade se tornou um centro de referência nacional, atraindo pacientes de todo o país. No campo da cirurgia robótica, o programa dele alcançou tanto sucesso que a instituição designou um sistema robótico exclusivamente para a equipe dele.
Em 2022, Machuca assumiu o comando do programa de transplante pulmonar do Miami Transplant Institute (MTI), da Universidade de Miami. Em menos de um ano, o programa ganhou reconhecimento nacional e passou a atrair pacientes internacionais, principalmente da América do Sul e Europa.
Dr. Machuca é também um dos pioneiros mundiais no transplante de pulmão em pacientes com sequelas graves de Covid-19.
Na carreira, já realizou mais de 1000 cirurgias robóticas, 500 ECMOs - um tipo de assistência extracorpórea cardiopulmonar - e 650 transplantes pulmonares. Para se ter uma ideia da magnitude da experiência, em 2023, o Brasil inteiro realizou apenas 78 transplantes de pulmão.
Agora, em 2024, ele retorna ao Brasil para liderar uma equipe multidisciplinar com mais de 50 profissionais na Rede D'Or.
O objetivo é trazer aos brasileiros o que há de melhor em termos de assistência para doenças pulmonares complexas, como câncer de pulmão, enfisema pulmonar e transplantes, elevando o padrão de cuidado no país.
Um projeto para todo o Brasil
A contratação do Dr. Tiago Machuca faz parte de um grande investimento da Rede D'Or em um projeto que começou a ser desenhado há cerca de 5 anos.
De acordo com o fundador da empresa, o cardiologista Jorge Moll, a Rede D'Or vem se preparando para oferecer novas opções de tratamento e mais qualidade de vida aos pacientes.
Com um olhar cada vez mais direcionado para o futuro, a Rede D'Or pretende não apenas deixar uma marca na medicina de alta complexidade torácica, como também contribuir com a melhoria nos indicadores médicos no país.
Em 18 meses, 14 transplantes bem-sucedidos
Com presença em 13 estados e no Distrito Federal, a Rede D'Or revolucionou a cirurgia torácica e o transplante pulmonar no país. Ao inaugurar o primeiro Centro de Cirurgia Torácica e Transplante Pulmonar no Rio de Janeiro, no Hospital Copa D'Or, a Rede já realizou com sucesso 14 transplantes de pulmão.
O próximo centro a ser inaugurado será no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A equipe que já atua no eixo RJ-SP é composta por cerca de 20 cirurgiões torácicos altamente especializados.
Nos próximos anos, outros centros serão abertos no Brasil criando uma base nacional de atuação para que pacientes de todas as regiões tenham acesso a tratamentos de ponta em cirurgia torácica, câncer de pulmão e transplante pulmonar.
Prêmios internacionais e equipes de alto desempenho
A Rede D'Or, reconhecida por criar o mais abrangente Programa de Qualidade Técnica do país, conquistou mais um feito: o Hospital Copa D'Or recebeu, em 2023, o prestigioso prêmio Silver Level Elso Award, concedido pela organização líder mundial em pesquisa sobre membrana de oxigenação extracorpórea (ECMO).
Esse reconhecimento destaca a excelência do programa ECMO da Rede D'Or, que oferece um tratamento vital para pacientes com insuficiência respiratória grave ou falência cardíaca.
A equipe multidisciplinar, composta por médicos intensivistas, cirurgiões e enfermeiros altamente qualificados, trabalha em conjunto para garantir o sucesso dos procedimentos.
A enfermeira Shirley Belan de Sousa, supervisora de transplante de pulmão da Rede D'Or, enfatiza a importância da formação e do trabalho em equipe: "O sucesso do tratamento ECMO depende da colaboração de todos os profissionais envolvidos, desde médicos até fisioterapeutas. A enfermagem, com sua sólida formação e acompanhamento intensivo do paciente, desempenha um papel fundamental nesse processo".
Com investimentos contínuos em tecnologia e treinamento, a Rede D'Or se destaca como referência em cuidados intensivos no Brasil e no mundo. O prêmio Elso é um reconhecimento ao compromisso da instituição com a excelência em saúde e à dedicação dos profissionais.
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Assessoria de Comunicação
Na Mídia: Pesquisa da ONA revela redução de 30% nas infecções hospitalares com os procedimentos de acreditação
Recentemente, a ONA (Organização Nacional de Acreditação) conduziu uma pesquisa com 74 instituições de saúde em todo o Brasil, com o objetivo de avaliar a eficácia da acreditação na prática e os benefícios proporcionados para a segurança do paciente. Os resultados mostraram que, em 41,86% das instituições participantes, os processos implementados por meio da acreditação geraram melhorias superiores a 31%. Quase 12% dos respondentes relataram que as taxas de infecção diminuíram entre 26% e 30%, enquanto 2,33% mencionaram uma redução inferior a 5% nos índices de infecção.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 14% dos pacientes internados no país adquirem algum tipo de infecção durante a hospitalização. A gravidade desse cenário é reforçada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ao estimar que aproximadamente 100 mil brasileiros morrem a cada ano em decorrência dessas infecções. Além disso, um em cada dez pacientes afetados por infecções hospitalares acaba falecendo. Na maioria dos estabelecimentos de saúde, faltam procedimentos e protocolos claros para prevenir esses problemas graves.
Segurança do paciente – Desde 2013, o Ministério da Saúde estabeleceu o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que inclui protocolos essenciais para garantir a segurança dos cuidados, como: identificação correta do paciente, cirurgia segura, prevenção de úlceras por pressão, higiene das mãos em serviços de saúde, prevenção de quedas e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos.
Para Gilvane Lolato, gerente geral de Operações da ONA, o registro de eventos adversos é essencial para fortalecer a cultura de segurança nas organizações de saúde. Ao documentar e analisar cada ocorrência, as instituições conseguem identificar falhas, aprender com os erros e implementar medidas preventivas para evitar que se repitam. “Esse processo fomenta um ambiente de transparência e aprendizado contínuo, onde a segurança do paciente é prioridade, estimulando uma abordagem proativa para a melhoria da qualidade e o engajamento de toda a equipe em prol de um cuidado mais seguro e eficaz”, ressalta.
Segundo Lolato, quando o prontuário não é adequadamente preenchido, o paciente corre riscos significativos, como erros na administração de medicamentos e a falta de continuidade no tratamento. “Nossa pesquisa revelou que, 38,1% dos entrevistados relataram uma melhoria superior a 31% nesse aspecto, após a implementação da acreditação”, ressalta Gilvane.
Erros de medicação – Estima-se que o gasto global causado por erros de medicação seja de US$ 42 bilhões por ano segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Considerada a terceira prioridade dentro dos desafios globais de segurança do paciente. Os estudos evidenciam que danos relacionados ao uso de medicamentos correspondem a 50% de todos os danos evitáveis, além do ônus econômico e psicológico decorrentes. Conhecer os medicamentos, verificar sistematicamente os itens de segurança de administração e perguntar ao paciente se ele compreendeu o que está sendo realizado torna-se fundamental para a garantia de um cuidado mais seguro.
A pesquisa da ONA revelou que 47,62% dos entrevistados observaram uma diminuição superior a 31% nas falhas relacionadas à cadeia medicamentosa, enquanto apenas 4,76% relataram uma queda inferior a 5%. Em relação às falhas na cadeia de suprimentos, 47,62% dos participantes indicaram uma melhoria superior a 31%, e 14,29% informaram uma redução entre 21% e 25%.
Falhas de higienização – Outro desafio enfrentado pelas instituições são as falhas de higienização, que frequentemente resultam em reclamações nas Ouvidorias ou no Serviço de Atendimento ao Cliente. Com a implementação da acreditação, 38,1% das instituições relataram uma melhoria superior a 31% nos serviços de higienização, enquanto cerca de 15% dos respondentes indicaram uma melhoria entre 16% e 20%.
Cenário de acreditação no Brasil – Das mais de 380 mil organizações de saúde instaladas no País, segundo CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), 1932 são acreditadas. Deste total, a ONA é responsável por 72,1% no mercado de acreditação, o que corresponde amais de 1.400 organizações de saúde acreditadas, dos quais 422 são hospitais. Deste montante, 0,45% das instituições de saúde estão certificadas no Brasil. Considerando que 68,4% (917) são de gestão privada; 22,2% (298) são de gestão pública; 8,3% (111) de gestão filantrópica e 0,1% (gestão militar).
Atualmente, 61% das instituições acreditadas pela ONA estão concentradas na região Sudeste. O Sul é responsável por 12,7%; Nordeste 12,1%; Centro-Oeste, 11,4% e Norte por 2,8%. (Fonte: Medicina S/A)
CLIPPING AHPACEG 06/12/24
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Cremego avalia interdição ética na saúde de Goiânia
Exclusivo: dívida da Comurg com Imas supera os R$ 35 milhões
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JORNAL OPÇÃO
Cremego avalia interdição ética na saúde de Goiânia
A crise é atribuída à má gestão municipal, o que impacta profissionais de saúde e pacientes
O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) considera realizar uma interdição ética nas unidades de saúde de Goiânia por conta da grave crise na saúde pública do município. A crise é marcada por falta de insumos e medicamentos básicos na rede pública de saúde da capital. A crise é atribuída à má gestão municipal, o que impacta profissionais de saúde e pacientes.
Ao Jornal Opção , o diretor do Cremego, Robson Azevedo, afirmou que o Cremego tem fiscalizado unidades de saúde e constatado a falta de insumos e medicamentos básicos, além de medicamentos mais complexos, como o necessário para se realizar a intubação de pacientes e sedativos. "São situações complexas que inviabilizam a própria unidade de saúde. Então os relatórios do conselho tem apontado para uma possível interdição ética dessas unidades pois elas não tem condições de atender a população com dignidade", explicou.
"A interdição ética ocorre no sentido do médico ser proibido de atender naquela unidade por falta de condições. Tememos muito que isso aconteça pois esse não é o objetivo do Cremego. O objetivo do conselho é garantir que a população tenha um atendimento adequado e que médicos possam atender com dignidade. Mas está impossível de trabalhar dessa forma", continua.
Segundo o diretor, não é a intenção que o conselho chegue ao ponto de realizar essa interdição, mas pode se tornar necessário. "Se uma determinada unidade não tem condições de trabalho, significa que essa unidade não tem condições mínimas para atender a população. Então cabe ao conselho tomar medidas que caminham para essa interdição ética", afirma.
"Caso essa decisão seja tomada, faremos fiscalizações e daremos a oportunidade para que a Secretaria de Saúde e a Prefeitura corrijam as irregularidades, mas isso não é o que está acontecendo. É lamentável que ao chegarmos em dezembro, no apagar das luzes de gestão de Rogério Cruz, termos esse caos que afeta diretamente a população", explica.
Os médicos credenciados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) anunciaram a paralisação dos atendimentos em razão da precariedade das condições de trabalho. Os profissionais cobram abastecimento de insumos, medicamentos, produtos de saúde, segurança, equipamentos e exames laboratoriais necessários ao atendimento dos assistidos.
A categoria também solicita que os pagamentos das remunerações e os recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam feitos de forma regular. A greve, que se inicia na próxima segunda-feira, 9, irá se estender por três dias. A ação foi determinada durante Assembleia Geral Extraordinária Permanente na última quarta-feira, 4, segundo o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego).
Anteriormente, a situação ocorreu em Caldas Novas. Médicos do município anunciaram a paralisação das atividades no município na próxima terça-feira, 3. O anúncio foi realizado no último sábado, 30, pelo Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego). A paralisação, segundo o Simego, ocorreu das 7h às 0h. A medida é uma resposta a falta de repasse do município aos servidores da área.
"Os gestores responsáveis, bem como a Associação Saúde Em Movimento (ASM), não cumpriram com suas obrigações de pagamento das remunerações dos médicos credenciados e não atenderam as demais reivindicações apresentadas pelos médicos que atuam nas unidades de saúde mantidas pelo Poder Público Municipal", afirmou o Simego em nota.
Os médicos reivindicam o pagamento das remunerações, que não estariam sendo feitas pela prefeitura. Atendimentos de urgência e emergência, no entanto, não foram afetados.
A Secretaria de Estado e Saúde de Goiás (SES-GO) publicou portaria que cria um gabinete de crise para lidar com os problemas enfrentados pela saúde de Goiânia. O gabinete, instaurado nas 13 unidades de Urgência e Emergência da capital, conta com membros da SES e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia.
De acordo com a gerente das Regionais de Saúde da SES, Jaqueline Rocha, os gabinetes utilizam um painel de indicadores que servem para monitorar recursos humanos, insumos, medicamentos e solicitações de leitos, facilitando a tomada de decisões e o redirecionamento de recursos para otimizar o atendimento aos pacientes. O objetivo da medida é melhorar a eficiência e a rapidez no atendimento, reduzindo o tempo de espera e garantindo acesso oportuno a leitos e tratamentos.
"O gabinete é um instrumento de gestão. As informações serão alimentadas diariamente para que a gestão municipal possa tomar decisões. Por exemplo, se existir sobra de insumos ou medicamentos em determinada unidade e falta em outra é possível que a gestão municipal faça este dimensionamento e esse redirecionamento de insumos entre uma unidade e outra", explicou Jaqueline.
Segundo a gerente, também possa ser necessário o remanejamento de recursos humanos entre unidades de acordo com a demanda por atendimentos, que será observada diariamente. "Isso faz com que a rotatividade e a resolutividade do atendimento nas unidades seja mais acelerado para que o paciente espere menos. Quando falamos de solicitações de leitos de UTI, o gabinete de crise vai permitir quais são essas unidades que estão com maiores solicitações, quem é este paciente, para que em tempo oportuno o paciente tenha atendido na unidade de saúde adequada e em tempo oportuno", afirma.
Um dos pontos da portaria é dispensa de licitação para compra de medicamentos e insumos. Um dos pontos citados por uma interlocutora da SMS é a possibilidade de acordos "verbais" para a compra desses medicamentos. "Estão sendo feitas duas compras, então devemos ter medicamentos nesta quinta ou sexta, que são injetáveis para unidades de urgência, e outra emergêncial, que deve chegar em até 30 dias, para suprir a falta de medicação nas unidades de saúde", disse.
Por fim, a gerente afirma que o gabinete de crise deve ser mantido ainda na gestão de Sandro Mabel, que assumirá como prefeito em 1º de janeiro. "O prosseguimento do gabinete é de decisão da gestão municipal, mas acreditamos que ele deva permanecer. Ele [Sandro Mabel] precisará tomar pé da gestão e o gabinete de crise é um instrumento de gestão, então ele deve perdurar por se tratar de uma ferramenta em que os gestores das unidades podem continuar utilizando", completa.
A Saúde em Goiânia já vem sendo alvo de críticas da imprensa há meses. Poucas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) rodando na capital, anestesistas em greve devido às condições de trabalho e atrasos nos repasses para as principais maternidades de Goiânia são algumas das polêmicas envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.
Agora, a situação se agrava já que, na última semana, pacientes começaram a morrer na espera por vagas na UTI, apesar de, em alguns casos, já existir decisão judicial determinando que o poder público encontrasse alternativa no Sistema Único de Saúde (SUS) ou que arcasse com os gastos do leito na rede privada.
Segundo o secretário Estadual de Saúde, Rasível Santos, a crise foi causada por "falta de credibilidade". "Quando começamos a ter esses problemas acabamos inflacionando o mercado e o leito acaba ficando mais caro. Às vezes, o hospital acaba tendo mais dificuldade para gerar leitos e, outro problema que agrava, é a falta de medicamentos na atenção primária. Isso faz com que a doença agrave e aumente o tempo de permanência de pacientes nas UTI's", explicou.
"Vamos sanar esses problemas de credibilidade com a ajuda do Governo de Goiás. O governador Ronaldo Caiado tem a credibilidade de nunca atrasar pagamentos e não fazer nenhum compromisso que o governo não possa cumprir. Traremos essa credibilidade para a Saúde de Goiânia junto ao próximo prefeito", continuou.
A "falta de credibilidade" citada por Rasível já havia sido mencionado pelo ex-secretário Municipal de Saúde, Wilson Pollara. Durante sua fala no início da reunião entre a SMS e a SES, na última segunda-feira, 25, Pollara afirmou que a a "Prefeitura está sem credibilidade financeira" como uma das justificativas para o colapso notado na questão das UTIs na cidade.
Pollara também destacou como "honrosa" a postura do prefeito eleito, Sandro Mabel, que se comprometeu a buscar soluções antes mesmo de assumir o cargo oficialmente em 2025. "É uma atitude de muita honra e demonstra preocupação genuína com a população de Goiânia. Assumir essa responsabilidade 35 dias antes da posse é algo digno de reconhecimento", disse.
Em nota enviada ao Jornal Opção , a SES-GO afirmou que a responsabilidade "pela gestão dos leitos municipais e conveniados" é do município e que a falta de leitos não é do Estado, que tenta suprir como pode a carência da capital e, por isso, acaba se sobrecarregando. "A falta de leitos em Goiânia resulta na sobrecarga da regulação estadual, quando as solicitações extrapolam a capacidade municipal", afirmam.
De 2018 para cá, a SES-GO cumpriu com sua função de aumentar o número de leitos disponíveis em UTI, diferentemente da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS). "A rede estadual de saúde disponibilizava, em 2018, 212 leitos de UTI Adulto e, em 2024, são 575, com a ampliação de 171% por parte do Estado", explicam.
Porém, dados apresentados por Rasível mostram a redução no número de leitos de UTI em Goiânia nos últimos anos. Em 2022, havia 186 leitos financiados pelo estado e município; em 2024, o número caiu para 118.
Rasível alertou sobre as consequências desse cenário: "A superlotação nos hospitais faz com que os pacientes fiquem internados e levem mais tempo, criando um ciclo vicioso de agravamento das condições de saúde". Ele também ressaltou a necessidade de melhorar a gestão dos leitos existentes, reduzindo o tempo de permanência e ampliando o giro dos pacientes.
A crise na saúde de Goiânia não se limita à oferta de UTIs. Greves de anestesistas, falta de insumos e condições precárias de trabalho são apenas alguns dos sintomas de um sistema à beira do colapso. Sandro Mabel terá a missão de resgatar a confiança dos prestadores de serviços, renegociar dívidas e implementar melhorias que atendam à crescente demanda por serviços de saúde na capital.
Rasível dos Santos também destacou a necessidade de ações preventivas, como o fortalecimento da atenção primária para evitar agravamentos de casos que poderiam ser tratados antes de chegar às UTIs. "Estamos diante de uma demanda maior do que a capacidade do sistema, o que exige medidas estruturantes", concluiu.
O secretário municipal de saúde de Goiânia, Wilson Pollara, foi preso na manhã da última quarta-feira, 27, durante operação do Ministério do Ministério Público (MP). O secretário executivo da pasta, Quesede Ayres Henrique , e o diretor financeiro, Bruno Vianna Primo, também foram detidos e conduzidos à Casa do Albergado suspeitos de associação criminosa e pagamento irregular em contrato administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Foi determinado ainda o afastamento cautelar e, consequentemente, a suspensão do exercício das funções públicas dos três investigados. O órgão também cumpriu, com o auxílio da Polícia Militar de Goiás (PMGO), oito mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, nas residências dos alvos de prisão e de um empresário que presta serviços à pasta. Um dos alvos estava em posse de mais de R$ 20 mil em espécie.
A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada no Patrimônio Público (GAEPP), aponta que a prática reiterada de crimes por parte dos investigados, como a concessão de vantagens em contratos, ocasionando prejuízo para a administração pública. Foi constatada a existência de pagamentos irregulares, inclusive com preterição da ordem cronológica de exigibilidade.
Conforme apurado, Pollara, Quesede e Bruno deixaram de repassar verbas públicas previstas em convênios a entidades do terceiro setor, que são responsáveis pela gestão de unidades hospitalares e maternidades da capital, especialmente à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). A falta de verba fez com que a Fundahc, de acordo com o MP, ficasse com passivo de R$ 121,8 milhões junto a fornecedores, portanto, sem condições de funcionamento regular.
Paralelamente à atuação do esquema criminoso, a rede pública de saúde da capital enfrenta uma crise de gestão multifatorial, caracterizada pela desestruturação progressiva da assistência hospitalar e a restrição ao acesso a leitos de enfermaria e UTI - o que já provocou a morte de cinco pessoas em menos de uma semana.
A falta de inúmeros básicos e a interrupção de serviços essenciais, assim como graves deficiências em políticas públicas de assistência básica, descumprimento reiterado de decisões judiciais e indícios de irregularidades em diversas contratações, também são um reflexo das práticas criminosas orquestradas na SMS, de acordo com o MP. A situação resultou em violações massivas de direitos fundamentais, especialmente dos direitos à vida e à saúde da população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme apurado com exclusividade pelo Jornal Opção , Cynara Mathias, que assumiu o cargo há uma semana no lugar do ex-secretário Wilson Pollara, não resistiu à pressão gerada pela crise da saúde em Goiânia.
A servidora pública efetiva há 25 anos, Cynara Mathias Costa, assumiu a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em substituição a Wilson Pollara, que foi preso em Operação Comorbidade, do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
Cynara assumiu o cargo em meio a uma crise sem precedentes na saúde de Goiânia. A gestão de Wilson Pollara à frente da SMS causou um colapso total no sistema de saúde da capital. A escassez de insumos, antibióticos e a morte de pessoas devido à falta de vagas em leitos de UTI levaram o Ministério Público a investigar a situação, o que resultou na prisão de Pollara e de outros membros da pasta.
Já no início da noite da quarta-feira, 4, a Prefeitura de Goiânia anunciou o nome do novo secretário de Saúde. Trata-se de Pedro Guilherme Gioia, atual superintendente de Vigilância em Saúde. O anúncio do nome de Pedro como novo titular da Secretaria Municipal de Saúde vem após a então secretária Cynara Mathias apresentar sua renúncia ao cargo, fato ocorrido na manhã de hoje e noticiado pelo Jornal Opção em primeira mão.
Atual prefeito da capital, Rogério Cruz (Solidariedade) se reuniu a portas fechadas na tarde desta quarta-feira com Pedro Guilherme, no Paço Municipal. Havia a informação de que Cynara também estava presente no encontro, informação essa negada pela Prefeitura de Goiânia.
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Exclusivo: dívida da Comurg com Imas supera os R$ 35 milhões
Ao todo, são 19 meses sem que a Comurg realize os repasses ao IMAS
A dívida da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) com o Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores de Goiânia (IMAS) é de R$ 35.054.242,07. O dados foram obtidos com exclusividade pelo Jornal Opção e constam no relatório sobre o orçamento do instituto que foi entregue para a comissão de transição do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB).
Os problemas de pagamentos da Comurg com o Imas se arrastam desde 2022, quando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público de Goiás (MPGO) foi assinado pela companhia. Mas segundo o relatório há 19 meses, desde abril de 2023, a Comurg não faz o pagamento para o Imas.
Entre as empresas públicas, da qual a Prefeitura é dona ou principal acionista, a Comurg é a que tem a maior dívida com o instituto. A informação também foi confirmada pelo futuro secretário de Finanças de Goiânia, Valdivino de Oliveira. A dívida da companhia com o Imas também foi alvo de investigações na Comissão Especial de Inquérito que investigou irregularidade na empresa pública.
Somente de janeiro a setembro deste ano, o passivo da Comurg com o IMAS é de R$ 14.058.744,25. Ao todo, são 19 meses sem que a Comurg realize os repasses ao IMAS. Vale ressaltar que a despesa mensal da Companhia com o Instituto é de cerca de R$ 1,5 milhão
Na quarta-feira, 4, o Jornal Opção mostrou que a dívida do Imas com prestadores de serviços é de R$ 227,1 milhões. O relatório revela que “as despesas foram maiores que as receitas informadas, evidenciando déficit orçamentário constante, que contribuiu com o endividamento do Imas”.
Sendo assim, conforme consta no relatório, caso o valor fosse repassado, a dívida do Instituto seria de aproximadamente R$ 191 milhões. É importante destacar que o montante devido pela Comurg não inclui juros, multas e correções monetárias.
A reportagem entrou em contato com a Comurg e pediu um posicionamento sobre a falta de pagamento ao Imas, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno. Também entramos em contato com Imas para saber se existe alguma perspectiva de acordo e também aguardamos retorno.
Crise no IMAS
Ao longo do ano o Jornal Opção mostrou que o instituto sobre com várias paralisações de prestadores de serviços. Em maio usuários do Imas com câncer ficaram sem atendimento no Ingoh e Hemolabor.
Nos meses de março e abril, o Hospital Infantil de Campinas (HIC) suspendeu os atendimentos, que retornaram após a troca do presidente Marcelo Teixeira pela médica Gardene Moreira, e os pagamentos de duas de oito parcelas atrasadas.
Agora, a crise se agravou com o atendimento de pacientes para prevenir e tratar casos de câncer. A dívida com a unidade de saúde chegou a R$ 137 mil segundo a diretoria.
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JORNAL DO BELÉM
Planos de saúde: para Anadem, rescisão de contratos pelas operadoras deve ser fiscalizada e combatida com rigor
As operadoras de planos de saúde voltaram para o foco das discussões. Recentemente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) entrou com um processo contra algumas delas por conta dos cancelamentos unilaterais de contratos sem justificativa plausível e por ações consideradas abusivas, como interrupções de tratamentos.
A medida foi tomada após a conclusão de um estudo que mapeou irregularidades nas rescisões, e o processo se dá por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Os casos mais comuns ocorrem com portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista), idosos e pessoas com deficiência, por serem considerados "clientes problemáticos" e necessitarem de tratamentos mais caros e recorrentes.
De acordo com o DPDC, as operadoras estão utilizando "brechas" contratuais ou interpretando normas de maneira equivocada para justificar a quebra do contrato. Unimed Nacional - Cooperativa Central, Bradesco Saúde, Hapvida e NotreDame Médica, Porto Seguro Saúde, SulAmérica, Care Plus, Amil, Golden Cross, MedSênior, Qualicorp, Allcare, Omint, Prevent Senior e Assim Saúde já foram notificadas.
"Esses abusos cometidos pelas operadoras de saúde precisam ser combatidos com rigor. Além de muitas não entregarem um serviço de qualidade, acabam, sem qualquer justificativa, rompendo o contrato, deixando o usuário sem qualquer tipo de amparo. Muitos deles, inclusive, no meio de um tratamento, o que implica diretamente nas chances de um desfecho positivo, a depender do caso", reforça o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal.
O especialista em Direito Médico lembra que, ao contratar um plano de saúde, o usuário passa por um período de carência. No entanto, muitas vezes, o que se vê é que, em contrapartida, não existe qualquer tipo de "aviso prévio", informando que a cobertura médica será rescindida e por qual motivo. "Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, nos planos individuais, as operadoras só podem rescindir unilateralmente um contrato em caso de fraude ou inadimplência. Já nos contratos coletivos, após o prazo de vigência inicial, a rescisão pode ocorrer, devendo ser sempre precedida de notificação", explica Canal.
Impacto no SUS
Esse volume de rompimentos dos contratos afeta diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS), que precisa absorver uma quantidade imprevisível de pessoas sem plano de saúde. Entidades que representam usuários da saúde complementar estimam que cerca de 70 mil contratos já foram suspensos. "Isso impacta na qualidade do serviço oferecido e no tempo da espera, seja para uma simples consulta ou um exame mais minucioso. É dever dos governos e das autoridades fiscalizar esses abusos cometidos pelas operadoras, responsabilizá-las e tomar as medidas necessárias para que o serviço do SUS não entre em colapso", ressalta o presidente da Anadem.
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FOLHA DE S.PAULO
Lula bate martelo para indicar Wadih Damous para presidência da ANS
Governo avalia indicar secretário a tempo de incluir o nome dele na sessão de quarta (11) do Senado
O presidente Lula (PT) bateu o martelo pela indicação de Wadih Damous, hoje Secretário Nacional do Consumidor, para o cargo de diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O mandato do presidente atual, Paulo Rebello, termina no próximo dia 21.
Com a indicação, Wadih deve deixar a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O petista assumiu a Senacon no começo do governo e foi mantido no cargo, apesar da troca de ministros (saída de Flávio Dino e chegada de Ricardo Lewandowski).
O governo avalia indicar Damous a tempo de incluir o nome dele na sessão de quarta-feira (11) do Senado, quando haverá a votação de indicados para o Banco Central, o STM (Superior Tribunal Militar), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Para assumir o cargo, o petista deve ser sabatinado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado e aprovado pelo plenário da Casa. Segundo relatos, Wadih já tem se mobilizado para a sabatina, que deve ser agendada pelo presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE).
A especulação de que Wadih assumiria a ANS ganhou ainda mais corpo depois que a Senacon abriu processo administrativo contra 14 operadoras de planos de saúde por cancelamento unilateral de contratos e práticas abusivas, no final de novembro.
Procurado pela coluna Mônica Bergamo, na ocasião, o secretário negou qualquer relação e disse ter cumprido com suas obrigações. "Não tem nada a ver. Só estou cumprindo com minhas obrigações, porque há muitas reclamações de consumidores", declarou.
A reportagem procurou Damous nesta quinta-feira (5), mas não houve resposta.
Advogado, Wadih foi deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 2015 e 2019 e integrou a defesa de Lula durante a Lava Jato. O secretário visitava o presidente frequentemente na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele estava preso, e foi se firmando como aliado fiel.
A saída de Wadih do Ministério da Justiça é esperada há meses. Em julho, uma nota técnica da Senacon com regras para as plataformas digitais expôs um mal-estar entre ele e Lewandowski. O documento desagradou o ministro e não foi publicado no Diário Oficial da União.
A ANS é responsável por fiscalizar e regular um setor complexo, formado por 900 operadoras de saúde e 170 mil prestadores de serviços, que abrange 51 milhões de consumidores de planos de saúde médica e 33 milhões de clientes de planos odontológicos.
A indicação de Wadih faz parte do pacote de indicações para 18 vagas em agências reguladoras que estão abertas ou ficarão livres até fevereiro. Parte dos nomes já foi acertada com o Senado, de acordo com relatos, e deve ser enviada oficialmente nos próximos dias.
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O GLOBO
Entrevista: 'Anvisa precisa de gente para trabalhar ou o colapso vai ocorrer', diz diretor-presidente da agência
De saída do cargo, Antônio Barra Torres se queixa da falta de quadros e relembra relação com Bolsonaro
Às vésperas de deixar a principal cadeira da Anvisa, Antônio Barra Torres, o diretor-presidente indicado por Jair Bolsonaro, mas que peitou o padrinho ao avançar com a vacinação de Covid-19, teme um colapso no funcionamento da pasta reguladora responsável por liberar cerca de 30% de tudo o que o PIB brasileiro produz atualmente. O almirante da Marinha que precisou usar colete à prova de balas devido às ameaças de bolsonaristas contra as vacinas fala ao O GLOBO da relação com Bolsonaro e Lula e do temor sobre a agência entrar em colapso por falta de servidores a partir 2025.
Sob sua gestão, o país enfrentou um uma pandemia de Covid-19, e senhor acabou peitando Jair Bolsonaro, que lhe colocou à frente da Anvisa, e que era contrário à vacina. Como avalia esse período?
Intenso. Eu achei que ia ser um emprego normal. Eu, que vinha do meio militar, de saúde militar, como médico, achei que ia ser uma coisa nova, mais normal, com hora para chegar, hora para sair, férias, feriado, como todo mundo tem. E aí o mundo mergulhou nessa loucura e tragédia que foi a pandemia. Então, foi muito intenso, drenante, desgastante. A densidade do dia naquele período não dá nem para comparar com antes e com depois. Talvez até por isso tenha passado relativamente rápido.
Em que momento o senhor decidiu enfrentar o governo Bolsonaro?
Não houve uma decisão assim. Nunca houve um momento de divergência ou de virada. Desde que assumi, meu trabalho sempre esteve alinhado com a ciência. E eu sou um quinto dos votos. O diretor-presidente de qualquer agência não tem o poder dele, monocrático, unitariamente, de decidir absolutamente nada, ele é um quinto dos votos. A agência, as áreas técnicas da agência sempre tiveram pautadas na ciência. O que aconteceu é que num dado momento, na minha análise, o governo começou a abrir dos parâmetros científicos, começou a adotar, crer e a divulgar coisas que não tinham sustentação científica. Nesse momento, o governo seguiu um caminho e a agência manteve o caminho que já trazia. A questão mais pública foi aquela que o presidente Bolsonaro questionou a vacina para criança e foi quando eu disse: 'Olha, não tem nada. Se o senhor sabe de alguma coisa, investigue, mas não fique levantando hipóteses onde não existe'. Então, esse foi um momento de claro posicionamento distinto.
Depois de se opor a Bolsonaro, o senhor também rebateu uma declaração do presidente Lula...
O presidente Lula teve uma fala não feliz [ao criticar as filas de liberação de medicamente na Anvisa, Lula disse que tinha de morrer gente para acelerar o processo de análise]. O processo aqui não anda mais rápido porque é pessoa-dependente. Uma análise de uma documentação técnico-científica requer que pessoas de alta capacitação leiam, analisem, comparem, questionem. Ou seja, se eu tenho um dossiê de 15 mil páginas, que é normalmente o que acontece para uma vacina, eu tenho 10 pessoas, isso vai levar X horas. Se eu tenho 20 pessoas, vai levar X sobre 2. É cartesiano. E a Anvisa não tem gente, está com 1.409 servidores, dos quais mais de 400 já tem mais de 30 anos de serviço, já podem se aposentar.
O senhor já solicitou isso?
Só no governo atual foram 27 ofícios, reuniões, conversas. A Anvisa foi a única agência convidada a conversar com o gabinete de transição de governo federal ainda no final de 2022, quando o atual governo já estava eleito. E naquela época nós já levamos a questão de pessoal. Então, não há mais nada que a agência possa fazer.
Como está essa fila de que Lula reclamou?
Péssima, longa. Ela varia muito, porque a agência é muito plural na sua abrangência. Nós abrangemos medicamento, alimento, produtos médicos, medical devices, sangue, tecidos para transplante, cosméticos, saneantes domiciliares, imunobiológicos, portos, aeroportos, fronteiras, tabaco, agrotóxicos. Soma isso tudo, 10 anos o IBGE, em parceria com a Anvisa, mensurou qual era a fatia da economia brasileira regulada pela agência e deu 22,8%. Estima-se que hoje esteja perto dos 30% do PIB de tudo que se produz no Brasil. Com 1,4 mil servidores, você tem filas diferentes e nenhuma é boa. Uma associação contratou uma empresa que mensurou que há US$ 17 bilhões referentes a medicamentos esperando para serem analisados na fila.
Há risco de a agência entrar em colapso por falta de recurso humano?
Tem que ter gente para trabalhar. A FDA, nos Estados Unidos, tem 18 mil servidores. Lá tem 315 milhões de habitantes. A Anvisa não precisa ter 18 mil, mas 1,4 mil não dá. Desses 1,4 mil, 458 podem se aposentar hoje. Isso (falta de atenção) acontecia no governo passado porque era negacionista. E o governo atual? O presidente se vacinou na primeira semana que sentou na cadeira. A gente falou: 'Agora vai'. Não foi. Em dois anos, tivemos 120 vagas autorizadas, mas ele nos deu apenas 50. Então, o colapso vai ocorrer. Quando? Ano que vem, possivelmente.
A necessidade de ampliar os servidores da Anvisa vai de encontro com a principal pauta do governo hoje de cortes de gastos e que inclusive virou tema na Marinha, que divulgou um vídeo alfinetando os "privilégios" que o governo quer cortar...
O que sei é que há uma fase ainda de conversas. Pelo menos foi noticiado ontem de entendimentos entre os comandos de força e o governo no sentido de tentar adequar melhor esses cortes. Eu não tenho informações. Me parece que deve ser necessário que haja esses cortes, agora quais setores cortar e porque cortar mais ou menos aqui ou ali. Eu não tenho esse detalhamento, nem essa motivação.
Mas o senhor, que é almirante, concorda com o vídeo da Marinha?
Esse vídeo está sendo muito falado, mas te confesso que eu não vi esse vídeo ainda.
E o senhor concorda com o aumento da aposentaria militar para 55 anos?
Olha, eu penso que deva ter sido bem estudado para chegar a esse ponto. A única coisa que eu relembro é que a profissão militar requer vigor físico. Eu, por exemplo, iniciei muito jovem. Eu estou com 60 agora pedi minha reserva com 55, já podendo ter ido embora dois anos antes. É uma profissão que exige vigor físico, mesmo nos postos mais altos. A gente tem inspeção de saúde, tem os testes de aptidão física. Então, imagino que isso tenha sido muito bem estudado para se manter o pressuposto da vitalidade do valor físico associado às necessidades, possivelmente de orçamento. O mundo também mudou. Na época dos meus pais, uma pessoa da minha idade, de 60 anos, era uma pessoa já bem debilitada fisicamente. Não que eu esteja em um exemplo de vigor físico, não. Mas, com certeza, eu estou melhor do que as pessoas de 60, de 30 anos atrás.
A PF revelou nos últimos dias que Jair Bolsonaro tramou e arquitetou, com a ajuda das Forças Armadas, um golpe. O senhor acha que Bolsonaro errou?
O que eu sei é que onde nós estamos numa fase em que a Polícia Federal chegou a uma série de conclusões, fez uma série de indiciamentos, já encaminhou para a Procuradoria Geral da República, que tem três caminhos, que são esses, que todo mundo sabe. Arquiva, pede mais informação, oferece denúncia. O que interessa para mim é caso no final tudo leve a enquadramentos e condenações, a parte não reflete o todo. As Forças Armadas são um conjunto de pessoas de bem, honestas, que estão fazendo o seu trabalho, sustentando suas famílias e contribuindo para o seu país. Como, aliás, todo mundo que trabalha num país civil ou militar faz, direta ou indiretamente. E eu não vejo razoabilidade nenhuma na hora que se identifica, se comprova por A mais B, desvio de conduta em A, B ou C, que isso seja replicado para o todo. Eu acredito muito na ambiência de trabalho de onde eu vim. E vejo que a maior comprovação disso é que todas essas teorias que tenham sido engendradas, criadas ou não, não prosperaram, não foram para a frente.Nós não temos transitado e julgado de absolutamente ninguém. Então agora é campo da opinião. E a minha opinião nesse momento é não dar opinião, é acompanhar e ver o que vai acontecer.
Mas o indiciamento do Almir Garnier não mancha a história da Marinha?
Não, não tenho como dizer nada disso neste momento. É preciso lembrar que essas pessoas têm passado ilibado. Eu sou oficial-general da reserva de uma das três forças armadas. Eu não cheguei ao posto e aos postos que eu cheguei tendo problemas pretéritos na minha vida civil ou militar. Então, em princípio, são pessoas dos quais não se tem outra notícia deletéria além do que está, neste momento, na fase de indiciamento pela Polícia Federal. Então, a gente tem que aguardar o processo. Eu, particularmente, não faço coro a vozes antecipadas quando se trata de acusar quem quer que seja. O processo está em andamento.
Mas o senhor estava sempre muito presente ao lado do presidente? O senhor sabia disso?
Não, não. Fui uma vez no Palácio do Planalto, na rampa, que é uma coisa linda. Isso foi até perguntado na CPI. E eu repito o que disse lá. Eu tinha (com Bolsonaro) uma relação pessoal, que eu não tenho com o presidente Lula. E quando ele me disse que ia para o Palácio, e eu estava próximo, fui lá para conversar com ele. Lá, havia aquela cerca. Na época, não vi problema nenhum. Depois, num segundo momento, é que realmente falei: 'Poxa, não devia ter ido'. Então, se tivesse pensado melhor, eu não teria feito.
O senhor se arrependeu?
Hoje eu não faria. Mas, na época, eu não via maiores problemas em ir até lá.
Naquele momento, quando o senhor ainda estava próximo ao presidente, o senhor soube dessa trama golpista?
Nunca ouvi absolutamente nada disso. Nada, não. Nunca ouvi nada disso.
O senhor ficou surpreso quando ouviu essa questão de golpe, essa trama toda?
Me surpreende porque parece uma coisa meio anacrônica. Me causa uma certa surpresa por ser algo totalmente fora do contexto, totalmente fora dos tempos modernos. De maneira geral, entretanto está aí. Bom, temos que lembrar o que aconteceu nos Estados Unidos também, aliás com um ano e dois dias de antecipação. Praticamente a mesma coisa, lá que eu saiba ninguém tentou nada contra a Casa Branca. Mas lá, inclusive, infelizmente, houve seis mortos. Uma coisa horrível.
O senhor já esteve com Lula?
Nunca conversei com o presidente. A vez que eu estive mais perto do presidente Lula, foi logo no início do mandato dele, num ato extremamente louvável da parte dele, quando ele se decidiu vacinar publicamente no postinho de saúde do Guará. E eu fui. E tive com ele agora no jantar com presidente Xi Jinping. Que foi o primeiro e único convite do presidente e da primeira-dama para mim. Mas eu não tenho contato com ele, nunca falei, nunca apertei a mão do presidente Lula.
E o senhor retomou relações com Bolsonaro após aquela carta pública?
Sim, durante o governo falei com ele depois da carta. Precisei aconselhá-lo em um projeto que extinguia o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos Remédios. Eu precisei assessorar o presidente, no sentido de que vetasse o projeto. Então falei com ele nessa época sobre isso. Então assessorei e fui recebido por ele de maneira lisa, sem nenhum problema decorrente. Logo depois o presidente entrou na campanha. Quando eu estive com ele até quis tocar no assunto, mas ele falou que era página virada. Essa foi a última vez que eu estive com ele pessoalmente.
Recentemente o sindicato denunciou "manobras" na Anvisa, de que um diretor estaria acumulando pastas para aumentar o poder de influenciar do senhor na agência...
(Acumular diretorias) É uma solução precária. É uma solução precária quando a verdadeira face do problema não é enfrentada. Eu acho tão interessante periódicos e pessoas sérias se dedicarem a essa perda de tempo, que poderiam estar canalizando essa energia de maneira muito mais interessante em saber por que um cargo de diretor vago há um ano e três meses, não tem uma indicação. Será que não tem gente competente para assumir? Será que não tem força política que queira ter uma direção na agência?
E o senhor sabe o que está por trás desse impasse?
Não sei. Agora me causa estranheza que se preocupe com uma situação, que é precária e inadequada e não encare o problema. Outra diretora sairá dia 12 de dezembro e também não tem substituto. Eu saio dia 21. A Anvisa a cuida de 30% do PIB e qual é o nome que vem pro meu lugar? Não sei. Eu considero isso sério. Eu queria poder ter a pessoa que vai sentar na minha cadeira aqui, minimamente, para a gente poder conversar, que fosse um dia. Então, quer dizer, isso eu considero bastante sério.
Os diretores da Anvisa foram alvos de denúncias no passado por pessoas anti-vacina. O que aconteceu?
Foram 458 e-mails com ameaça de morte, tortura, violência. Dos 458 e-mails, um foi tão audacioso que ele botou nome, telefone, CPF e endereço. Veio de Curitiba. Ele escreveu assim: 'quem tocar meu filho eu mato'. A polícia do Paraná bateu na campainha dele. Levou para a delegacia, não sei o que deu. Os outros (casos) o senhor Anderson Torres, esse que hoje está de pulseirinha no tornozelo, respondeu para nós, porque a gente pediu proteção policial, que nos protegeria, mas teríamos de mudar de cidade, de nome, de CPF, de celular. A gente não quis. A gente preferiu continuar com orações fervorosas. Eu andei de colete à prova de bala durante muito tempo. Tenho até hoje. Está na minha casa, cedido pelo GSI e renovado pelo GSI do presidente Lula. Bem desconfortável.
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MEDICINA S/A
Hapvida anuncia investimento de R$ 2 bilhões para construir dez novos hospitais
A Hapvida NotreDame Intermédica vai expandir sua estrutura no Brasil nos próximos dois anos, com um investimento de R$ 2 bilhões. Ao todo, até 2026, a companhia deve construir e inaugurar 10 hospitais – o que representa 1.811 novos leitos adicionais – e outras unidades assistenciais com o objetivo de aumentar a infraestrutura própria e requalificar unidades existentes, ampliando o acesso à saúde de qualidade à população. O Plano de Investimentos para 2025 e 2026 da companhia foi comunicado ao mercado ontem (3).
Metade do investimento do plano diretor será realizado na cidade de São Paulo e região metropolitana, com a inauguração, até o fim de 2026, de quatro hospitais, um pronto atendimento, seis clínicas, oito unidades de diagnóstico, 14 unidades de coleta laboratorial e duas ampliações.
De acordo com Jorge Pinheiro, presidente da Hapvida, áreas para a instalação das unidades foram escolhidas por serem locais estratégicos, que permitem atender o maior número de beneficiários. “Estamos presente em todas as regiões de São Paulo, o que facilita o acesso das pessoas. Com essa ampliação da rede, o usuário terá baixa complexidade perto de onde ele mora e a alta complexidade em vias de fácil acesso para a região metropolitana e até do interior, facilitando a vida de todos”, avalia.
Um dos hospitais, localizado na Rua Doutor Afonso Baccari, na Vila Clementino, será de altíssima complexidade, voltado ao público adulto, com um moderno parque de diagnóstico, área oncológica, clínica de atendimento eletivo e capacidade de 250 leitos. A nova unidade realizará cirurgias de alta complexidade e será batizada de Hospital Antônio Prudente, uma homenagem à história da Hapvida, com o mesmo nome do primeiro hospital da companhia, fundado em Fortaleza.
Outra unidade, batizada de Hospital Ibirapuera, ficará na Av. Brigadeiro Luís Antônio, no Paraíso, e terá vocação materno-pediátrica, com capacidade de 250 leitos e ambulatório de alta complexidade. A ideia é que esses dois novos equipamentos ofereçam um serviço de saúde premium, com alta tecnologia, hotelaria diferenciada, serviços personalizados e exclusivos.
O investimento prevê, ainda, reformas e reinaugurações, a exemplo do Jardim Anália, situado no bairro Anália Franco. Já em Santo André, uma atual unidade avançada dará origem a um hospital. Além disso, haverá a ampliação do Hospital Cruzeiro do Sul, em Osasco. No estado de São Paulo, a Hapvida conta hoje com 28 hospitais.
“Hoje, nossa posição de caixa é muito robusta. Não só temos uma posição muito sólida para fazer frente a esses investimentos atuais, como acreditamos que capacidade de fazer caixa para os próximos semestres seja suficiente para realizarmos todos esses investimentos e seguirmos com a jornada de desalavancagem contínua da companhia”, afirmou o vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores, Luccas Adib.
Outras unidades no Brasil
Além de São Paulo, outros estados vão ganhar novas unidades. No Amazonas, serão um hospital e três clínicas. O Rio de Janeiro terá um hospital e três prontos atendimentos, enquanto o Pará contará com um hospital e uma ampliação de unidade. Ceará, Pernambuco e Mato Grosso do Sul terão uma nova unidade hospitalar em cada localidade.
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Pesquisa da ONA revela redução de 30% nas infecções hospitalares com os procedimentos de acreditação
Recentemente, a ONA (Organização Nacional de Acreditação) conduziu uma pesquisa com 74 instituições de saúde em todo o Brasil, com o objetivo de avaliar a eficácia da acreditação na prática e os benefícios proporcionados para a segurança do paciente. Os resultados mostraram que, em 41,86% das instituições participantes, os processos implementados por meio da acreditação geraram melhorias superiores a 31%. Quase 12% dos respondentes relataram que as taxas de infecção diminuíram entre 26% e 30%, enquanto 2,33% mencionaram uma redução inferior a 5% nos índices de infecção.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 14% dos pacientes internados no país adquirem algum tipo de infecção durante a hospitalização. A gravidade desse cenário é reforçada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ao estimar que aproximadamente 100 mil brasileiros morrem a cada ano em decorrência dessas infecções. Além disso, um em cada dez pacientes afetados por infecções hospitalares acaba falecendo. Na maioria dos estabelecimentos de saúde, faltam procedimentos e protocolos claros para prevenir esses problemas graves.
Segurança do paciente – Desde 2013, o Ministério da Saúde estabeleceu o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que inclui protocolos essenciais para garantir a segurança dos cuidados, como: identificação correta do paciente, cirurgia segura, prevenção de úlceras por pressão, higiene das mãos em serviços de saúde, prevenção de quedas e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos.
Para Gilvane Lolato, gerente geral de Operações da ONA, o registro de eventos adversos é essencial para fortalecer a cultura de segurança nas organizações de saúde. Ao documentar e analisar cada ocorrência, as instituições conseguem identificar falhas, aprender com os erros e implementar medidas preventivas para evitar que se repitam. “Esse processo fomenta um ambiente de transparência e aprendizado contínuo, onde a segurança do paciente é prioridade, estimulando uma abordagem proativa para a melhoria da qualidade e o engajamento de toda a equipe em prol de um cuidado mais seguro e eficaz”, ressalta.
Segundo Lolato, quando o prontuário não é adequadamente preenchido, o paciente corre riscos significativos, como erros na administração de medicamentos e a falta de continuidade no tratamento. “Nossa pesquisa revelou que, 38,1% dos entrevistados relataram uma melhoria superior a 31% nesse aspecto, após a implementação da acreditação”, ressalta Gilvane.
Erros de medicação – Estima-se que o gasto global causado por erros de medicação seja de US$ 42 bilhões por ano segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Considerada a terceira prioridade dentro dos desafios globais de segurança do paciente. Os estudos evidenciam que danos relacionados ao uso de medicamentos correspondem a 50% de todos os danos evitáveis, além do ônus econômico e psicológico decorrentes. Conhecer os medicamentos, verificar sistematicamente os itens de segurança de administração e perguntar ao paciente se ele compreendeu o que está sendo realizado torna-se fundamental para a garantia de um cuidado mais seguro.
A pesquisa da ONA revelou que 47,62% dos entrevistados observaram uma diminuição superior a 31% nas falhas relacionadas à cadeia medicamentosa, enquanto apenas 4,76% relataram uma queda inferior a 5%. Em relação às falhas na cadeia de suprimentos, 47,62% dos participantes indicaram uma melhoria superior a 31%, e 14,29% informaram uma redução entre 21% e 25%.
Falhas de higienização – Outro desafio enfrentado pelas instituições são as falhas de higienização, que frequentemente resultam em reclamações nas Ouvidorias ou no Serviço de Atendimento ao Cliente. Com a implementação da acreditação, 38,1% das instituições relataram uma melhoria superior a 31% nos serviços de higienização, enquanto cerca de 15% dos respondentes indicaram uma melhoria entre 16% e 20%.
Cenário de acreditação no Brasil – Das mais de 380 mil organizações de saúde instaladas no País, segundo CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), 1932 são acreditadas. Deste total, a ONA é responsável por 72,1% no mercado de acreditação, o que corresponde amais de 1.400 organizações de saúde acreditadas, dos quais 422 são hospitais. Deste montante, 0,45% das instituições de saúde estão certificadas no Brasil. Considerando que 68,4% (917) são de gestão privada; 22,2% (298) são de gestão pública; 8,3% (111) de gestão filantrópica e 0,1% (gestão militar).
Atualmente, 61% das instituições acreditadas pela ONA estão concentradas na região Sudeste. O Sul é responsável por 12,7%; Nordeste 12,1%; Centro-Oeste, 11,4% e Norte por 2,8%.
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Artigo - Desafios éticos no uso da Inteligência Artificial na Saúde
Que a transformação digital na saúde chegou para ficar, somando ao diagnóstico clínico do paciente, não há dúvidas. Afinal, foi através da implementação da tecnologia no setor que se tornou possível a automatização – fundamental para uma gestão operacional mais eficiente; da proteção e integração de sistemas com dados sensíveis do paciente; acesso remoto às informações e monitoramento à distância; entre outros.
Poderíamos passar horas falando sobre os benefícios da Saúde 4.0 e o quanto a tecnologia, em especial, a inclusão da Inteligência Artificial (IA), contribui para a presença de um tratamento de excelência em instituições.
Entretanto, apesar de suas inúmeras vantagens, é necessário atentar-se às “letras miúdas” da IA, especialmente no que se refere à ética no seu uso e até que ponto o caminho indicado pela ferramenta é o ideal.
Manter as informações sensíveis do paciente é um dos maiores desafios éticos no uso das IAs. É de extrema importância a ocorrência de uma mudança cultural e estrutural das organizações.
Não basta apenas conectar um sistema de proteção ou colocar uma senha mais forte. É preciso mudar a mentalidade para que as artimanhas do externo não deixem o fator humano suscetível ao risco.
Além disso, há alguns preceitos defendidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no guia Grandes Modelos Multimodais (LMMS), divulgado no primeiro semestre deste ano, sobre a entrada da IA no setor, e que podem orientar nesse novo caminho.
Sob o ponto de vista ético, a Organização defende seis pontos, são eles: proteção de autonomia (médico controla a decisão clínica); promover o bem-estar, segurança humana e o interesse público (desenvolvedores devem seguir os requisitos regulatórios de segurança); garantir transparência e inteligibilidade (IA deve ser compreensível aos entendimentos médicos); promover a responsabilidade e a prestação de contas (IA só pode ser utilizada por profissionais treinados previamente); garantir a inclusão e equidade (encoraja o uso e acesso amplo); e ser responsiva e sustentável (promover a sustentabilidade dos sistemas de saúde).
Assim, levando em consideração os argumentos defendidos pela OMS, é importante frisar que a IA não deve ser vista como “detentora da verdade”, mas sim como mais um meio de suporte à saúde – já que ela pode consultar conteúdos livros de medicina e estudos de casos em milésimos de segundo – assim como são os exames de imagem e de coleta. Há, inclusive, soluções que são capazes de verificar padrões em imagens de Raio-X que, a olho nu, não seriam visíveis, apoiando, dessa forma, no diagnóstico preventivo.
E, por fim, mas não menos importante, acredito que não haverá momento em nossa história no qual a IA será capaz de substituir a pessoa do médico. Não tenho receio em afirmar que isso jamais acontecerá.
Afinal, por mais que a ferramenta gere insights na decisão médica, ela nunca terá a empatia e carisma humano necessários à profissão. A IA é nossa aliada nesse caminho, e não a nossa substituta.
*Carlos Alberto Pereira é Head de Estratégia da Flowti.
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Assessoria de Comunicação
CLIPPING AHPACEG 05/12/24
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Hospitais privados indicam que relação com as operadoras será maior desafio para 2025
Pedro Guilherme Gioia assume Secretaria de Saúde de Goiânia
Saúde de Goiás reduz em 38% índice de mortalidade entre 2019 e 2023
Exclusivo: com Dívida de R$ 227,1 milhões, relatório do Imas para transição afirma que “déficit orçamentário é constante”
Assassinato de CEO em Nova York: veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso
ANS divulga esclarecimento sobre novas regras de notificação por falta de pagamento
Artigo - IA é fator-chave para melhorar jornada do paciente no atendimento hospitalar
A necessidade de soluções estratégicas em saúde suplementar frente ao crescimento das reclamações
Casos de dengue no Brasil aumentam quase 300% em 2024
MEDICINA S/A
Hospitais privados indicam que relação com as operadoras será maior desafio para 2025
Os associados da Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados esperam que 2025 seja um ano ainda mais desafiador do que 2024 e consideram a relação com as operadoras de planos de saúde seu principal problema para os próximos meses. Os dados constam na pesquisa realizada com 94 hospitais que integram a entidade, entre os dias 28 e 30 de novembro.
A pesquisa identifica como pontos positivos de 2024 o fato de 43% dos hospitais terem conseguido manter os investimentos previstos e 14% investirem mais que o previsto. No entanto, em 41% dos casos, as dificuldades de fluxo de caixa determinaram a redução no volume de investimentos planejados.
Outro ponto positivo é o fato de terem, por esforço em contenção de custos e aumento de eficiência, melhorado o EBITDA este ano, como reportado por 50,55% dos respondentes, ou mantido igual aos anos anteriores para 15,38% dos hospitais associados. Mas, a exemplo dos investimentos, uma parcela importante teve o seu desempenho piorado (34,07%).
Os hospitais associados à Anahp, respondentes da pesquisa, consideram, porém, que seguem sendo penalizados pelas operadoras com um alto volume de glosas e atraso nos pagamentos pelos serviços prestados. O fato de as operadoras terem melhorado seus resultados em 2024 não trouxe avanços para os hospitais. Apenas 7,69% dos associados registram que “houve melhora, mesmo que leve”. Para 12,09% a situação manteve-se igual e 80,22% dizem que o volume de glosas e o prazo de recebimento pelos serviços prestados, pioraram.
Por esta razão, os hospitais indicaram na pesquisa que a relação com as operadoras de planos de saúde será o maior desafio para 2025. Em uma pontuação de 1 a 5, eles apontaram 4,47 como nível de preocupação com o assunto, acima de temas como realizar o EBITDA planejado, manter a taxa de ocupação ou administrar custos.
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A REDAÇÃO
Pedro Guilherme Gioia assume Secretaria de Saúde de Goiânia
Ex-secretária saiu após 1 semana no cargo
O atual superintendente de Vigilância em Saúde de Goiânia, Pedro Guilherme Gioia de Moraes foi anunciado, na noite desta quarta-feira (4/12), como titular da Secretaria Municipal de Saúde. O administrador, que tem MBA em Gestão de Saúde, Políticas Públicas e Gestão Governamental, entra em cena depois que Cynara Mathias, uma semana após assumir a pasta, entregou o cargo.
Cynara substituiu Wilson Pollara após o secretário ser preso no dia 27 de novembro em uma operação do Ministério Público de Goiás (MPGO) que investiga irregularidades na pasta. O motivo da saída seria a pressão para reverter a crise enfrentada pela saúde municipal.
Em nota, a Prefeitura de Goiânia afirmou que Pedro dará continuidade às medidas tomadas para assegurar a correta assistência médica na capital.
Para a secretaria-executiva será nomeada a médica e atual Superintendente de Regulação, Avaliação e Controle da Prefeitura de Goiânia, Erika Cristina Vieira Oliveira Ximenes Belo. Para a diretoria financeira, será nomeado o servidor Melci Dibe Junior, atual Diretor de Avaliação e Controle.
Crise
"Nas últimas semanas, em um esforço coletivo, intensificaram-se as ações para ampliar a compra de medicamentos e insumos, firmar novas parcerias, aumentar a oferta de leitos de UTI e aprimorar o atendimento nas unidades de saúde da capital. Estão instalados gabinetes de crise nas 13 unidades de urgência da capital", afirma o Paço no documento.
A atual gestão da capital frisa ainda que "já estão sendo disponibilizados nas unidades de saúde medicamentos adquiridos pela Prefeitura de Goiânia, como Flumazenil, Fentanil, Cloreto de Sódio 500 ml, Cefalotina, Ceftriaxona Sódica, Dexametasona, Dipirona Sódica, Prometazina, Cloridrato, Ampicilina e Hidrocortisona, como parte das ações emergenciais para regularizar o abastecimento". Segundo a nota, os demais insumos já estão contratados e serão reabastecidos nas próximas semanas.
Ainda por meio do documento, a Prefeitura alega que realizou, nesta quarta-feira (4/12), o pagamento dos honorários devidos aos médicos credenciados e mantém a normalidade dos plantões.
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Saúde de Goiás reduz em 38% índice de mortalidade entre 2019 e 2023
O Governo de Goiás reduziu em 38,2% o índice de mortalidade entre os anos de 2019 e 2023, composta por 43 grupos, de acordo com dados da Nota Executiva 009 divulgada nesta quarta-feira (4/12) pelo Instituto Mauro Borges (IMB), ligado à Secretaria-Geral de Governo (SGG). Nesse período, estima-se que 18.483 vidas foram preservadas, sendo 6.446 relacionadas a mortes evitáveis e 12.403 associadas à redução da mortalidade geral.
A queda nos indicadores pode ser atribuída à implementação de políticas de regionalização da saúde que tiveram um impacto positivo na redução das mortes evitáveis e da mortalidade geral.
A Nota Executiva 009, intitulada: “Regionalização da saúde e redução das mortes evitáveis em Goiás” mostra que entre os grupos que compõem a mortalidade geral, destacam-se as reduções em Doenças Crônicas das Vias Aéreas Inferiores, com 2.107 vidas preservadas, Influenza e Pneumonia (-2.001 óbitos) e outras formas de doença do coração (-1.938 mortes). Também foram observadas reduções significativas em insuficiência renal (-822 óbitos) e causas mal definidas e desconhecidas de mortalidade (-812).
Regionalização da saúde
No período analisado, mesmo enfrentando a pandemia da Covid-19, o Governo de Goiás ampliou investimentos na regionalização da saúde, com a inauguração de sete novos hospitais e seis policlínicas. Segundo o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, a disposição estratégica das unidades de saúde garante o acesso e a capilaridade dos serviços de saúde, ao se considerar que num raio de 200 km, todo o estado esteja coberto por pelo menos uma dessas unidades.
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JORNAL OPÇÃO
Exclusivo: com Dívida de R$ 227,1 milhões, relatório do Imas para transição afirma que “déficit orçamentário é constante”
A dívida do Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores de Goiânia (IMAS) com prestadores de serviços é de R$ 227,1 milhões. O Jornal Opção teve acesso exclusivo ao relatório entregue pelo instituto à comissão de transição do prefeito eleito na última segunda-feira, 2, e a informação também foi confirmada pelo futuro secretário de Finanças, Valdivino de Oliveira.
O relatório revela que “as despesas foram maiores que as receitas informadas, evidenciando déficit orçamentário constante, que contribuiu com o endividamento do Imas”. A reportagem ouviu interlocutores da Prefeitura e também da equipe de transição que afirmam que a dívida foi gerada por repasses insuficientes para o custeio do plano de saúde além da ingerência no instituto.
O Imas tem 33.415 titulares, que são servidores da ativa, aposentados, pensionistas e servidores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Dependentes somam 36.568 pessoas que incluem cônjuges e filhos menores de 21 anos; já os agregados são 8.636 que são filhos maiores de 24 anos, pais, irmãos, netos de servidores efetivos. Ao todo são 78.619 beneficiários.
A falta de repasses do valor patronal além do que é descontado direto no salários dos servidores é o principal problema. Conforme apurado pela reportagem, os valores ficam retidos ou não são repassados pelas secretarias. Entre as pastas com mais beneficiários estão a Educação com 9.825 pessoas, Saúde com 5.534 e a Comurg com 3.616 beneficiários.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é a pasta que tem a maior dívida com o Imas, mas o relatório ao qual a reportagem teve acesso não detalha o montante. Oliveira confirmou que a SMS tem valores pendentes para serem repassados ao Imas. Um interlocutor da Prefeitura disse, sob reserva, que a pasta não faz as ordens de pagamento e o valor fica retido na Secretaria de Finanças.
Ainda segundo o relatório, a rede credenciada do Imas tem 503 prestadores cadastrados, mas apenas 257 estão atendendo.
A reportagem entrou em contato com a SMS para pedir um posicionamento, mas até o momento não tivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Crise no IMAS
Ao longo do ano o Jornal Opção mostrou que o instituto sobre com várias paralisações de prestadores de serviços. Em maio usuários do Imas com câncer ficaram sem atendimento no Ingoh e Hemolabor.
Nos meses de março e abril, o Hospital Infantil de Campinas (HIC) suspendeu os atendimentos, que retornaram após a troca do presidente Marcelo Teixeira pela médica Gardene Moreira, e os pagamentos de duas de oito parcelas atrasadas. Agora, a crise se agravou com o atendimento de pacientes para prevenir e tratar casos de câncer. A dívida com a unidade de saúde chegou a R$ 137 mil segundo a diretoria.
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O GLOBO
Assassinato de CEO em Nova York: veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso
Brian Thompson, de 50 anos, foi morto no início da manhã de quarta-feira (4) em uma região movimentada de Nova York. Atirador conseguiu fugir e é procurado pela polícia.
O CEO da United Healthcare, uma das maiores seguradoras de saúde dos Estados Unidos, foi assassinado a tiros na frente de um grande hotel de Nova York, na quarta-feira (). O atirador conseguiu fugir, e a polícia está oferecendo uma recompensa em troca de informações.
Brian Thompson tinha anos. Desde , ele dirigia a divisão de seguros do UnitedHealth Group, liderando um negócio que oferece cobertura de saúde para mais de milhões de norte-americanos.
O grupo como um todo é um dos maiores do mundo em receita e tem negócios em vários países. No Brasil, a UnitedHealth foi dona da operadora de planos de saúde Amil até .
O assassinato do CEO ganhou repercussão no mundo inteiro, principalmente pelo local do ataque, que fica perto de vários pontos turísticos de Nova York.
Thompson foi morto enquanto estava em frente ao hotel Hilton Midtown, por volta das h do horário local. O prédio fica na ilha de Manhattan e próximo de vários pontos turísticos da cidade, como o Central Park.
O criminoso que matou o CEO estava usando uma máscara facial. Testemunhas disseram que viram um homem atirando contra o executivo várias vezes, a poucos metros de distância.
Segundo a polícia, o homem atirou pelas costas da vítima. Depois, fugiu a pé até montar em uma bicicleta elétrica.
"Parece que o suspeito estava à espreita por vários minutos", disse a comissária Jessica Tisch, da Polícia de Nova York. "Isso não parece ser um ato de violência aleatório." O CEO chegou a ser encaminhado para o hospital, mas não resistiu.
Thompson morava em Minnesota e estava em Nova York para a conferência anual de investidores da empresa. Após a notícia do assassinato, a UnitedHealth cancelou o evento.
O executivo se formou em Administração de Negócios pela Universidade de Iowa, em . Após isso, começou a carreira atuando em cargos de gerência da multinacional PwC. Em , foi contratado pela UnitedHealth como diretor de Desenvolvimento Corporativo.
Ao longo dos anos, Thompson foi ganhando espaço dentro da UnitedHealth, até ser promovido a CEO da United Healthcare, que é a divisão de seguros da empresa.
O portfólio gerenciado por Thompson gerou US$ bilhões (R$ bilhões) em receita no último trimestre, tornando-se um dos principais faturamentos do grupo.
O salário anual do executivo girava em torno de US$ milhões (R$ milhões), o que fazia dele um dos mais bem pagos da empresa.
O Departamento de Polícia de Nova York informou que está investigando a motivação do crime. Os agentes consideram o assassinato uma ação planejada.
Até a publicação desta reportagem a polícia havia informado poucos detalhes sobre a investigação. As forças de segurança, inclusive, estão oferecendo uma recompensa de US$ mil (R$ mil) para qualquer pessoa que forneça informações que levem ao atirador.
Em entrevista à NBC News, a esposa do CEO assassinado afirmou que ele já tinha recebido algumas ameaças, mas não soube dizer detalhes.
"Basicamente, não sei, falta de cobertura?" disse, fazendo uma referência a um possível motivo relacionado aos seguros de saúde. "Só sei que ele disse que havia algumas pessoas que o estavam ameaçando."
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UNIVERSO SEGURO
ANS divulga esclarecimento sobre novas regras de notificação por falta de pagamento
Resolução Normativa nº 593 se aplica a todos os contratos de planos de saúde regulamentados que são pagos diretamente pelos beneficiários
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem a público prestar um esclarecimento a respeito das novas regras sobre notificação por inadimplência, que entraram em vigor em 1º de dezembro de 2024, por meio da Resolução Normativa nº 593/2023.
1 - As novas regras são válidas para todos os contratos de planos de saúde firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9656 que são pagos diretamente pelos beneficiários, não apenas para os assinados a partir de 1º de dezembro de 2024;
2 - As formas de comunicação usadas pelas operadoras ou administradoras de benefícios para informar os beneficiários sobre a falta de pagamento e a possibilidade de cancelamento de contrato é que, até então, estavam estipulados em contrato. Para a adequação à RN 593 e utilização de novos canais, as operadoras poderão fazer aditivos aos contratos;
3 - Em 3/12/24, a ANS publicou no Diário Oficial da União uma decisão ad referendum do diretor-presidente, Paulo Rebello, para concessão de um período de transição para que as operadoras de planos de saúde adequem suas rotinas operacionais às novas regras. Com a suspensão temporária da eficácia da RN 593, a observação do cumprimento das normas para fins de aplicação de penalidades ocorrerá a partir de 1º de fevereiro de 2025. Confira aqui a decisão publicada no DOU.
Confira abaixo o que muda com as novas regras para Notificação por Inadimplência estipuladas pela RN 593/2023:
As regras são válidas para contratos dos quais a responsabilidade de pagamento seja do beneficiário:
- de planos individuais ou familiares;
- de planos coletivos empresariais firmados por empresário individual;
- de planos coletivos firmados por ex-empregados (demitidos e aposentados), servidores públicos, beneficiários de operadoras de autogestão ou aqueles que pagam diretamente a uma administradora de benefícios.
O usuário poderá ter o seu plano cancelado por inadimplência se deixar de pagar, no mínimo, duas mensalidades, consecutivas ou não;
No contrato individual ou familiar é necessário que o não pagamento das duas mensalidades tenha ocorrido nos últimos 12 meses de vigência do contrato;
Os dias em atraso de mensalidades que já foram pagas não são contados como período de inadimplência;
Se o beneficiário discordar do valor ou da cobrança referente às mensalidades não pagas, ele poderá fazer um questionamento sobre a notificação por inadimplência realizada pela operadora sem perder o prazo para o pagamento;
Se a mensalidade do plano de saúde deixar de ser cobrada por algum erro da operadora, seja por não disponibilizar o boleto para pagamento ou não realizar o desconto em folha ou em débito na conta corrente do beneficiário, o período de inadimplência não será considerado válido para cancelar o contrato. A ANS recomenda que, para comprovar o não recebimento do boleto, o beneficiário apresente à operadora o contracheque, nos casos de desconto em folha; extrato bancário, em casos de débito em conta; ou print da tela do e-mail ou do site da operadora, que mostrem a ausência das cobranças.
Formas de comunicação sobre falta de pagamento com os beneficiários:
- Carta, com aviso de recebimento (AR);
- Pessoalmente por um representante da operadora;
- Por meios eletrônicos: e-mail; mensagem de texto para telefones celulares, que poderá ser feita via SMS ou via aplicativo de mensagens como o WhatsApp; ligação telefônica gravada. Todas as opções serão válidas desde que o beneficiário confirme recebimento da notificação.
Por fim, a ANS ressalta que as novas regras têm como objetivo garantir que o consumidor seja notificado, caso esqueça de pagar a mensalidade, e tenha a oportunidade de quitar a dívida, evitando o cancelamento do contrato ou a sua exclusão do plano de saúde. As mudanças modernizam a regulamentação, trazendo transparência aos beneficiários nos casos de rescisão de contrato por inadimplência.
A Agência ressalta, portanto, que é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados junto à operadora de plano de saúde para que recebam comunicados e fiquem bem-informados.
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Artigo - IA é fator-chave para melhorar jornada do paciente no atendimento hospitalar
Confira artigo de Claudia Andrade, Especialista em Design Conversacional da Nexcore by Selbetti
O setor de Saúde no Brasil tem amadurecido, com a fusão de empresas e a criação de grandes grupos - que muitas vezes, já concentram mais de uma marca sob sua administração. O crescimento e modernização da rede privada de Saúde no país colocou algumas instituições no mapa dos melhores hospitais do mundo - mas essas instituições ainda precisam ter um olhar mais atento à experiência do paciente em todos os passos da sua jornada.
E, por incrível que pareça, o setor hospitalar ainda deixa de olhar para os pontos iniciais de contato do atendimento: telefone, e-mail ou chat. E justamente o primeiro ponto de contato muitas vezes define a percepção do paciente sobre a qualidade do serviço prestado - o que tem feito muitos hospitais começarem a reconhecer a importância de investir em tecnologias avançadas para melhorar essa etapa crucial da jornada do paciente.
A digitalização e a automatização desses canais de comunicação não só aumentam a eficiência, mas também melhoram significativamente a experiência do paciente. Por exemplo, sistemas de resposta automática podem fornecer informações imediatas sobre horários de consulta, procedimentos médicos, e até mesmo responder a perguntas frequentes, reduzindo o tempo de espera e a frustração dos pacientes.
A entrada da IA no atendimento hospitalar
Um levantamento feito pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) em 2023, em parceria com a Associação Brasileira de Startups de Saúde (ABSS), apontou que ao menos 55,1% dos respondentes já investiram, nos últimos dois anos, em soluções que têm a Inteligência Artificial (IA) como base para a entrega de valor no que tange à resolução de problemas - destes, apenas 12% declaram que já utilizam para processos como a criação de chatbots de atendimento.
Embora haja iniciativas realizadas por instituições de grande porte no Brasil, a pesquisa revela que o setor de Saúde ainda não tem adotado a tecnologia em larga escala para melhorar o atendimento. E existem exemplos bastante sólidos da aplicação da tecnologia: o uso de assistentes virtuais têm ajudado os hospitais a diminuir consideravelmente a fila de espera no atendimento, ao executar triagens iniciais e direcionar pacientes para os departamentos corretos com muito mais agilidade que um atendente humano.
Hospitais no Brasil já foram muito mais longe com a aplicação de IA, ao usar processamento de linguagem natural para interpretar as solicitações dos pacientes, e fornecer respostas precisas - o que também impactou diretamente no nível de satisfação no que tange ao atendimento.
Além disso, o uso de IA pode ajudar a coletar e analisar dados em tempo real, fornecendo insights valiosos sobre o comportamento dos pacientes e ajudando os hospitais a ajustar suas operações para melhor corresponder às suas necessidades. Por exemplo, é possível monitorar quais são as perguntas mais frequentes ou os horários de pico de chamadas, permitindo uma melhor alocação de recursos humanos e tecnológicos para atender à demanda.
Outro benefício significativo do uso de IA no atendimento telefônico é a capacidade de oferecer suporte 24 horas por dia, 7 dias por semana. Assistentes virtuais e chatbots estão sempre prontos para atender as necessidades dos pacientes, o que é particularmente importante em situações de emergência ou fora do horário comercial. Isso não apenas aumenta a acessibilidade dos serviços de saúde, mas também reduz a carga de trabalho da equipe de atendimento, permitindo que se concentrem em casos mais complexos que realmente necessitam de intervenção humana.
Poder de análise
Além das respostas automatizadas, a IA pode ser utilizada para prever e mitigar problemas antes que eles ocorram. Por exemplo, algoritmos podem analisar padrões de chamadas e identificar potenciais gargalos ou períodos de alta demanda, permitindo que os gerentes de hospitais tomem medidas proativas para garantir que o atendimento permaneça fluido e eficiente.
E essa capacidade de análise não se restringe somente a dados estruturados. Sistemas de inteligência artificial também são capazes de interpretar sentimento, a partir de interações de voz ou texto, com as tecnologias de speech analytics - tanto do paciente, quanto do agente do call center - o que pode trazer luz à novas formas de personalização, bem como indicativos importantes de qualidade no atendimento.
A personalização, inclusive, é possível a partir da integração de outras fontes de dados ao sistema de call center que opera com IA para o atendimento. Isso é possível com o acesso do histórico do paciente, preferências e necessidades específicas. Essa personalização pode se manifestar de várias formas, desde a oferta de lembretes de consultas programadas até sugestões de serviços adicionais que possam beneficiar o paciente.
Desafios à implementação da IA
No entanto, a implementação das novas tecnologias baseadas em Inteligência Artificial no setor hospitalar não está isenta de desafios. Entre eles, destacam-se a resistência à mudança por parte dos funcionários e a necessidade de treinamento adequado para a equipe, para que possam trabalhar de forma eficiente com as novas tecnologias. Além disso, a integração dos novos sistemas com as infraestruturas tecnológicas já existentes nos hospitais pode ser complexa e demandar investimentos significativos.
Para superar esses desafios, é fundamental que os hospitais adotem uma abordagem estratégica e gradual na implementação da IA. Isso inclui a realização de pilotos para testar a eficácia das novas tecnologias, a capacitação contínua dos funcionários e a comunicação transparente sobre os benefícios esperados. É igualmente importante garantir que as soluções de IA sejam complementares e não substitutivas do atendimento humano, oferecendo um equilíbrio que combine eficiência tecnológica com a empatia e o toque humano que são essenciais no setor de saúde.
Em conclusão, a adoção da Inteligência Artificial no atendimento telefônico dos hospitais brasileiros tem o poder de transformar a forma como os pacientes interagem com os serviços de saúde. Com a capacidade de oferecer um atendimento mais rápido, eficiente e personalizado, essas tecnologias têm melhorado a experiência do paciente e otimizam as operações dos hospitais.
Embora haja desafios a serem enfrentados, os benefícios potenciais são significativos e indicam um futuro promissor para o atendimento de saúde no Brasil. Na medida em que mais instituições adotam essas inovações, espera-se que o setor de saúde continue a evoluir, colocando os pacientes no centro de suas operações e proporcionando um serviço de excelência.
Marcela VigoHapvida Notredame Intermédica
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A necessidade de soluções estratégicas em saúde suplementar frente ao crescimento das reclamações
Katia de Boer, CEO da Safe Care, empresa especializada em soluções integradas para a gestão de planos de saúde empresariais
Nos últimos cinco anos, vimos um crescimento alarmante no número de reclamações de beneficiários de planos de saúde junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O aumento de queixas relacionadas à portabilidade de carências, que saltaram de 1.005 em 2019 para 3.748 em 2023, é apenas a ponta do iceberg. Esse cenário reflete uma insatisfação cada vez maior com a saúde suplementar no Brasil e evidencia a necessidade de uma abordagem mais eficiente e humanizada no setor, especialmente em tempos de inflação médica crescente e reajustes abusivos.
As empresas, responsáveis por 70% dos planos de saúde no Brasil, estão em uma posição delicada. Além de lidar com o aumento dos custos médicos, que muitas vezes ultrapassam os 25% nos reajustes, enfrentam também a insatisfação dos colaboradores que, por vezes, não conseguem sequer acessar procedimentos fora do rol da ANS ou entendem mal as coberturas dos planos. Com uma sinistralidade média de 88,2%, a gestão de benefícios de saúde tornou-se um desafio crítico para a sustentabilidade financeira das empresas e o bem-estar de seus colaboradores.
O impacto dos reajustes abusivos e da sinistralidade elevada
Os aumentos nos custos dos planos de saúde empresariais não apenas pressionam os orçamentos das empresas, mas também refletem diretamente na qualidade de vida dos colaboradores. Muitos planos sofrem com a falta de transparência, o que leva a um ciclo de insatisfação, onde os beneficiários enfrentam barreiras para entender seus contratos ou conseguir autorizações para exames e procedimentos complexos. Isso gera reclamações recorrentes, evidenciando a necessidade de uma gestão mais clara e eficaz.
Neste cenário, muitas empresas têm buscado soluções integradas para mitigar esses impactos. A implementação de auditorias médicas avançadas é uma dessas soluções. Elas garantem que os custos cobrados sejam precisos e evitam gastos indevidos, proporcionando maior controle sobre os valores pagos aos prestadores de serviços de saúde. Além disso, ferramentas de automação de processos e a utilização de Business Intelligence (BI) têm sido fundamentais para a eficiência na gestão de benefícios.
A tecnologia, por si só, oferece poderosas ferramentas para a visualização de dados, mas o verdadeiro diferencial competitivo reside na capacidade de fazer uma leitura inteligente e crítica dessas informações. É na interpretação dos dados que se encontram os insights valiosos, capazes de orientar decisões assertivas e corretivas. Mais do que apenas exibir números, é necessário que os gestores e analistas compreendam os padrões, identifiquem tendências e antecipem riscos para agir de maneira eficaz e sustentável.
Ferramentas de BI, por exemplo, são essenciais para prever reajustes e mapear padrões de custo, auxiliando as empresas a tomar decisões estratégicas que vão além da simples contenção de despesas. Elas permitem não apenas otimizar os recursos, mas também garantir que os colaboradores recebam benefícios de qualidade. A saúde suplementar, nesse cenário, deve ser encarada como um investimento estratégico, refletindo a visão de longo prazo da empresa, e não apenas como mais um custo a ser controlado.
A humanização como diferencial competitivo
No entanto, a tecnologia por si só não é suficiente. O mercado de saúde suplementar enfrenta uma crise de confiança, onde os beneficiários se sentem cada vez mais desamparados. Isso exige uma mudança de paradigma na forma como o atendimento é conduzido. Empresas que investem na humanização do atendimento aos beneficiários se destacam, pois conseguem equilibrar eficiência com acolhimento.
O "Cuidando de Você", desenvolvido pela Safe Care, é um exemplo de como a humanização pode transformar a experiência do colaborador no uso do plano de saúde. O programa oferece suporte integral 24 horas por dia, facilitando desde o agendamento de consultas até o acompanhamento em emergências e urgências. Além disso, oferece suporte na liberação de exames e procedimentos complexos, intermediações em internações e acompanhamento de gestantes e pacientes com condições de saúde sensíveis.
Essa abordagem não só alivia o RH das empresas ao lidar com questões burocráticas, mas também reduz significativamente as reclamações dos beneficiários, criando um ambiente de maior confiança e satisfação. A humanização do atendimento é mais do que um diferencial; ela é uma resposta necessária ao descontentamento dos usuários que, cada vez mais, exigem um sistema de saúde suplementar que atenda suas necessidades de forma ágil e empática.
O futuro da gestão de benefícios: prevenção e promoção da saúde
Para enfrentar a crise nos planos de saúde, as empresas precisam adotar estratégias de longo prazo, que vão além da mera contenção de custos. A promoção da saúde e a prevenção de doenças são elementos centrais para reduzir a sinistralidade e garantir um sistema mais sustentável. Investir em programas que incentivem hábitos saudáveis, acompanhamento médico preventivo e gestão de condições crônicas pode gerar economia a longo prazo, além de promover o bem-estar dos colaboradores.
A crise da saúde suplementar, intensificada pelo aumento das reclamações na ANS, é um indicativo de que o setor precisa de uma reformulação. Empresas que adotarem soluções integradas, como auditorias médicas, BI e um atendimento mais humanizado, não apenas estarão melhor preparadas para enfrentar os desafios econômicos, como também serão capazes de oferecer uma experiência mais positiva para seus colaboradores.
No final, a adoção de uma gestão estratégica e humanizada de benefícios de saúde é a chave para superar os desafios atuais e garantir um futuro mais promissor para o setor. O mercado está em transformação, e aqueles que se anteciparem, utilizando as ferramentas corretas, estarão na vanguarda dessa mudança.
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AGÊNCIA BRASIL
Casos de dengue no Brasil aumentam quase 300% em 2024
País registrou 6,5 milhões de casos prováveis de dengue neste ano
O Brasil já registrou mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue ao longo de 2024, segundo o Ministério da Saúde.
Esse é o maior número da série histórica e representa quase 300% de aumento em relação ao ano passado.
Na mesma comparação, as mortes confirmadas também bateram recorde, com quase 400% de crescimento, chegando a 5.881.
A incidência da doença no país é de 3.244 casos para cada 100 mil habitantes, quatro vezes maior do que em 2023.
O Distrito Federal aparece em primeiro lugar com 9.876 para cada 100 mil habitantes, seguido por Minas, Paraná e São Paulo com 4.841.
Mas, o estado paulista lidera no número total com 2,1 milhões casos prováveis, seguido por Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
De acordo com o Ministério da Saúde, o combate à dengue e a outras doenças, como chikungunya, foi reforçado nos estados com aumento de casos.
Técnicos já estiveram em Mato Grosso e Minas Gerais e devem chegar ao Espírito Santo na próxima semana.
Lá, é a febre do Oropouche que preocupa, enquanto Minas Gerais enfrenta o risco de aumento da febre amarela, com baixa cobertura vacinal.
Nas visitas, os técnicos atualizam os dados das doenças, revisam as estratégias de controle e analisam as áreas prioritárias de combate.
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Assessoria de Comunicação
CLIPPING AHPACEG 04/12/24
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Desafios éticos no uso da Inteligência Artificial na Saúde
Regulamentar a pós-graduação médica: um imperativo jurídico
Conselho de Medicina e Sociedade Goiana de Cardiologia entregam exames de Pollara ao MP
Produto usado no rosto de servidora pública que morreu após procedimento estético não é autorizado pela Anvisa, diz polícia
MEDICINA S/A
Desafios éticos no uso da Inteligência Artificial na Saúde
Que a transformação digital na saúde chegou para ficar, somando ao diagnóstico clínico do paciente, não há dúvidas. Afinal, foi através da implementação da tecnologia no setor que se tornou possível a automatização - fundamental para uma gestão operacional mais eficiente; da proteção e integração de sistemas com dados sensíveis do paciente; acesso remoto às informações e monitoramento à distância; entre outros.
Poderíamos passar horas falando sobre os benefícios da Saúde 4.0 e o quanto a tecnologia, em especial, a inclusão da Inteligência Artificial (IA), contribui para a presença de um tratamento de excelência em instituições.
Entretanto, apesar de suas inúmeras vantagens, é necessário atentar-se às "letras miúdas" da IA, especialmente no que se refere à ética no seu uso e até que ponto o caminho indicado pela ferramenta é o ideal.
Manter as informações sensíveis do paciente é um dos maiores desafios éticos no uso das IAs. É de extrema importância a ocorrência de uma mudança cultural e estrutural das organizações.
Não basta apenas conectar um sistema de proteção ou colocar uma senha mais forte. É preciso mudar a mentalidade para que as artimanhas do externo não deixem o fator humano suscetível ao risco.
Além disso, há alguns preceitos defendidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no guia Grandes Modelos Multimodais (LMMS), divulgado no primeiro semestre deste ano, sobre a entrada da IA no setor, e que podem orientar nesse novo caminho.
Sob o ponto de vista ético, a Organização defende seis pontos, são eles: proteção de autonomia (médico controla a decisão clínica); promover o bem-estar, segurança humana e o interesse público (desenvolvedores devem seguir os requisitos regulatórios de segurança); garantir transparência e inteligibilidade (IA deve ser compreensível aos entendimentos médicos); promover a responsabilidade e a prestação de contas (IA só pode ser utilizada por profissionais treinados previamente); garantir a inclusão e equidade (encoraja o uso e acesso amplo); e ser responsiva e sustentável (promover a sustentabilidade dos sistemas de saúde).
Assim, levando em consideração os argumentos defendidos pela OMS, é importante frisar que a IA não deve ser vista como "detentora da verdade", mas sim como mais um meio de suporte à saúde - já que ela pode consultar conteúdos livros de medicina e estudos de casos em milésimos de segundo - assim como são os exames de imagem e de coleta. Há, inclusive, soluções que são capazes de verificar padrões em imagens de Raio-X que, a olho nu, não seriam visíveis, apoiando, dessa forma, no diagnóstico preventivo.
E, por fim, mas não menos importante, acredito que não haverá momento em nossa história no qual a IA será capaz de substituir a pessoa do médico. Não tenho receio em afirmar que isso jamais acontecerá.
Afinal, por mais que a ferramenta gere insights na decisão médica, ela nunca terá a empatia e carisma humano necessários à profissão. A IA é nossa aliada nesse caminho, e não a nossa substituta.
*Carlos Alberto Pereira é Head de Estratégia da Flowti.
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Regulamentar a pós-graduação médica: um imperativo jurídico
A regulamentação da pós-graduação médica no Brasil levanta importantes questões jurídicas, envolvendo o direito à Educação e o direito à Saúde. A ausência de um marco regulatório adequado e a falta de reconhecimento desses cursos como especialização médica não apenas compromete a formação de novos especialistas, mas também pode configurar uma violação do dever do Estado de garantir o acesso à saúde de qualidade, conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal.
Dados preliminares da “Demografia Médica no Brasil 2025”, estudo conduzido pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), revelam o boom no surgimento de novos cursos de pós-graduação nos últimos anos e reforçam a necessidade de uma regulamentação para adequar as regras à nova realidade, gerada pela crescente demanda por especialização e pela escassez de vagas em programas de residência.
A competência legal do Ministério da Educação para normatizar os cursos de pós-graduação, estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), entra em conflito com as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelecem a residência médica como único caminho para formar especialistas. Esta situação evidencia uma antinomia jurídica que precisa ser resolvida para garantir segurança jurídica aos profissionais e instituições de ensino.
Atualmente, menos de um terço dos médicos recém-formados consegue ingressar em programas de residência. Dados da Demografia Médica de 2023 mostram que há apenas 1,58 médico especialista por grupo de 1.000 habitantes, o que ressalta a urgência de se abordar esta questão. Mais que garantir a qualidade da formação médica, é preciso também aumentar a disponibilidade de especialistas à população.
Diante desse cenário, a Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) entende que os cursos de pós-graduação no Brasil surgem como um caminho para garantir a formação especializada de qualidade e para reduzir a defasagem de especialistas em todo país. A legislação brasileira já prevê requisitos mínimos para a qualidade desses cursos, como corpo docente titulado (mestres e doutores) e a aprovação pelos conselhos universitários. Tais requisitos estão presentes em centenas de cursos realizados por milhares de médicos em atuação no país. No entanto, a Abramepo defende que, para além desses requisitos mínimos já existentes, outros aspectos devem ser considerados na regulamentação, visando um controle ainda mais rigoroso e eficiente a partir da explosão de novos cursos.
O Ministério da Educação, em colaboração com entidades médicas, deve estabelecer critérios claros, como carga horária mínima e conteúdo programático adequado às especificidades de cada especialidade. Esta regulamentação deve observar o princípio da legalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, assegurando que as normas estabelecidas estejam em conformidade com o ordenamento jurídico vigente e respeitem a hierarquia das leis.
Mais ainda, é preciso implementar rigorosos mecanismos de fiscalização para que o Estado cumpra seu papel regulador e fiscalizador, conforme previsto no artigo 174 da Constituição Federal. Essa regulamentação, amparada no ordenamento jurídico, é uma forma de garantir um padrão mínimo de excelência à formação continuada na medicina.
Acreditamos que a qualificação profissional deva ser valorizada e incentivada, e não marginalizada por normas ultrapassadas que preveem a residência médica como único caminho para formar especialistas. É fundamental que o MEC, em conjunto com o CFM e entidades representativas da classe médica, trabalhem para a construção de um modelo regulatório eficaz para a pós-graduação médica. Isso assegurará a qualidade da formação oferecida pelas pós-graduações e o reconhecimento adequado aos profissionais que buscam o aprimoramento de suas habilidades.
Negar a relevância da pós-graduação em medicina e ignorar a importância dessa modalidade para sanar a histórica falta de especialistas é fechar os olhos para uma realidade que afeta diretamente a saúde pública e contribui para as desumanas filas de espera por consultas e cirurgias.
A regulamentação da pós-graduação médica é uma questão de interesse público que demanda uma solução jurídica adequada. É imperativo que o legislador e os órgãos competentes atuem para preencher essa lacuna normativa, garantindo assim o pleno exercício do direito à educação continuada dos médicos e, por conseguinte, o direito à saúde da população brasileira.
*Eduardo Teixeira é presidente e Bruno Reis Figueiredo é advogado da Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo)
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TV ANHANGUERA
Conselho de Medicina e Sociedade Goiana de Cardiologia entregam exames de Pollara ao MP
https://globoplay.globo.com/v/13154776/
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PORTAL G1
Produto usado no rosto de servidora pública que morreu após procedimento estético não é autorizado pela Anvisa, diz polícia
Danielle Mendes teve um choque anafilático depois de aplicar hialuronidase abaixo dos olhos, disse a PC. Ela foi levada ao hospital, mas teve morte cerebral no dia seguinte à aplicação.
O produto usado no rosto da servidora pública que morreu após realizar um procedimento estético não é autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com a Polícia Civil. Danielle Mendes Xavier de Brito Monteiro tinha 44 anos e recebeu a aplicação numa clínica no Parque Lozandes, em Goiânia. A dona do espaço foi responsável pela aplicação do produto. A PC informou que ela foi presa por irregularidades encontradas na clínica.
Danielle morreu no domingo (1º), um dia após realizar a aplicação do produto. De acordo com a delegada Débora Melo, a servidora recebeu uma aplicação de hialuronidase. O produto é um tipo de enzima, produzida de forma manipulada, usado para corrigir procedimentos feitos com ácido hialurônico.
“[A hialuronidase] é uma substância que serve para retirar um preenchimento anterior. É um produto manipulado que foi utilizado na paciente que morreu e isso é contra as determinações da Anvisa”, explicou Débora Melo.
Em nota, a defesa da empresária afirmou que ela "possui formação acadêmica em biomedicina e enfermagem, o que lhe autoriza a realizar os procedimentos". Sobre os produtos usados na clínica, o texto diz que "todos possuem autorização para serem comercializados, tanto que são adquiridos por meio de empresas devidamente constituídas que possuem autorização para fabricação". A nota é assinada pelos advogados José Patrício Júnior e Antônio Celedonio Neto.
A delegada informou ainda que, de acordo com informações apuradas até o momento, Danielle teria ido até à clínica apenas para fazer uma avaliação. Até então, a servidora nunca tinha ido ao local onde passou mal.
Sobre o caso
A delegada Débora Melo relatou que Danielle Mendes chegou à clínica por volta das 9h da manhã de sábado (30) para realizar a avaliação. A delegada pontuou que a aplicação da substância ocorreu na "região abaixo dos olhos".
De acordo com a Polícia Civil, a servidora pública sofreu um choque anafilático e teve uma parada cardiorrespiratória no local. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital de Urgências de Goiás (Hugo), mas teve morte cerebral no dia seguinte, informou a PC.
Débora destacou que a clínica não possuía os equipamentos básicos de atendimento em casos de uma reação alérgica grave, por exemplo.
"Para o caso de uma parada cardiorrespiratória é necessário que haja um desfibrilador e não havia um desfibrilador normal. Trabalhamos com esses eventos adversos na área da estética, e esse caso nos mostra que até mesmo os procedimentos mais simples trazem esse risco tremendo", acrescentou Débora Melo.
Prisão
A dona da clínica, que é biomédica, foi presa na segunda-feira (2) por conta de irregularidades encontradas no estabelecimento, disse a delegada. Medicamentos vencidos, anestésicos de uso hospitalar, itens cirúrgicos sem esterilização, materiais limpos misturados com materiais sujos estão entre as irregularidades identificadas.
Diante do encontrado, a clínica foi interditada e a proprietária foi presa por:
Execução de serviço de alta periculosidade – previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Exercício ilegal da medicina – conforme a legislação federal, que determina que procedimentos invasivos só podem ser realizados por profissionais médicos.
Oferta de produto ou serviço impróprio ao consumo – devido ao uso de produtos vencidos e materiais sem registro na Anvisa.
Débora Melo, informou que, por enquanto, a empresária não foi detida pela morte da servidora. “Só depois de toda essa investigação que a gente vai poder concluir qual o grau de responsabilidade da presa em relação ao óbito da paciente”, explicou.
O Conselho Regional de Biomedicina confirmou que a dona da clínica possui registro profissional e disse que apura o caso (leia nota completa abaixo).
Revolta
A irmã de Danielle, Ana Elise Coelho, contou à TV Anhanguera que o sentimento da família é de revolta. Ana disse que a equipe da clínica demorou a chamar o Samu e que tentou realizar uma intervenção médica na irmã.
“A gente descobriu depois, no hospital, que a moça que atendeu a minha irmã, a esteticista, tentou fazer uma traqueostomia nela”, relatou.
Ana Elise acredita que se o socorro tivesse chegado mais rápido, a irmã poderia ter sobrevivido.
Nota do Conselho Regional de Biomedicina
O Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região (CRBM-3) informa que tomou conhecimento do caso pela imprensa e apura as circunstâncias. Os procedimentos cabíveis serão tratados conforme as Resoluções e o Código de Ética do Profissional Biomédico.
A referida profissional biomédica tem habilitação em Biomedicina Estética e está devidamente regulamentada no Conselho.
O CRBM-3 lamenta o ocorrido e manifesta sua solidariedade à família da vítima.
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Assessoria de Comunicação
CLIPPING AHPACEG 03/12/24
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Planos de Saúde: entenda as novas regras da ANS para cancelamento por falta de pagamento
Medicamento de R$ 17 milhões para doença rara tem registro aprovado pela Anvisa
STF decide que o médico Victor Sorrentino deve seguir nas redes sociais normas do Código de Ética Médica
UPA Itaipú: “Aqui morre pacientes toda semana por falta de leitos em UTI”, diz técnica de enfermagem
Governo do Estado instala gabinete de crise para lidar com problemas na saúde de Goiânia
Wilson Pollara passa por angioplastia e está em UTI com saúde estável
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ISTOÉ
Planos de Saúde: entenda as novas regras da ANS para cancelamento por falta de pagamento
No domingo, 1º de dezembro, entraram em vigor as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) sobre a notificação de beneficiários de plano de saúde por inadimplência.
Com as novas regras, o usuário só poderá ter o plano cancelado por inadimplência se deixar de pagar, no mínimo, duas mensalidades, sejam elas consecutivas ou não.
Para os planos contratados até 30 de novembro deste ano, a regra continua sendo a anterior, o cancelamento de contrato pode ser realizado se o pagamento ficar em aberto por mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato.
Em casos como estes não há um número mínimo de mensalidades vencidas. Assim, uma única fatura sem pagamento por período superior a 60 dias já é o suficiente para implicar no cancelamento do contrato.
Quem será afetado pela mudança?
As novas regras regulamentadas na Resolução Normativa nº 593/2023, valem para os contratantes do plano de saúde individual ou familiar e para o contratante empresário individual (pessoa jurídica) de plano coletivo empresarial, que segundo a ANS devem ser comunicados previamente sobre o possível cancelamento do contrato no caso da falta de pagamento.
As mudanças também servem para contratos de plano coletivo diretor com a operadora, como ex-empregados (demitidos e aposentados), servidores públicos, beneficiários de operadoras de autogestão ou aqueles que pagam a uma administradora de benefícios.
Como serão realizadas as notificações?
Por e-mail
A proposta da ANS é para que as notificações sejam realizadas por meio eletrônicos, como e-mail, desde que ele possua certificado digital ou haja confirmação de leitura.
Pelo celular
Também serão adotas mensagens de texto como SMS e WhatsApp, desde que haja uma resposta do beneficiário confirmando o recebimento da mensagem, além de ligações telefônicas gravadas com confirmação de dados pelo beneficiário.
Por carta
Outra maneira de notificar beneficiários inadimplentes será o envio de correspondências com “aviso de recebimento” dos Correios, ou entrega por um representante da operadora.
A ANS ressalta que é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados junto à operadora de plano de saúde para que recebam comunicados e fiquem bem informados.
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VEJA
Medicamento de R$ 17 milhões para doença rara tem registro aprovado pela Anvisa
Elevidys é a primeira terapia gênica aprovada para distrofia muscular de Duchenne; indicação é para crianças de 4 a 7 anos que ainda conseguem andar
Considerado um dos medicamentos mais caros da atualidade e centro de discussões sobre oferta de tratamento para pessoas que vivem com doenças raras, o Elevidys , da farmacêutica Roche, teve o registro aprovado para crianças de 4 a 7 anos com distrofia muscular de Duchenne nesta segunda-feira, 2, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A liberação foi em caráter excepcional por causa da gravidade da doença e da falta de outros tratamentos para a condição. O fármaco - que tem custo de R$ 17 milhões por aplicação - é a primeira terapia gênica aprovada para a população infantil impactada pela doença genética que afeta a capacidade de se locomover, causando ainda problemas cardíacos e respiratórios.
O delandistrogeno moxeparvoveque, de nome comercial Elevidys, poderá ser indicado apenas para crianças dessa faixa etária que ainda conseguem caminhar sem ajuda de andadores e que não necessitam de cadeira de rodas. Isso porque a distrofia muscular de Duchenne leva ao enfraquecimento dos músculos do corpo que, com o passar do tempo, também vão se deteriorando.
Normalmente diagnosticada em crianças com 3 a 6 anos, a doença é causada por uma falha genética que faz com que o paciente não tenha uma proteína chamada distrofina, essencial para o funcionamento das células musculares. A gravidade se dá não só pela perda dos movimentos, que leva a quedas constantes, mas por afetar o aprendizado, além de causar problemas nos músculos do coração e do sistema respiratório.
Segundo a agência, a droga é contraindicada para pacientes com perdas de parte do cromossomo "nos éxons (região específica do DNA ) 8 e/ou 9 do gene DMD ou com títulos elevados de anticorpos contra o vetor viral".
"Para pacientes acima de 7 anos e que perderam a capacidade de locomoção funcional, mesmo que com algumas dificuldades ou limitações, os dados disponíveis são limitados e ainda não são suficientes para verificar o benefício do uso do produto", informou, em nota, a agência.
O medicamento é uma terapia avançada que utiliza um vetor viral para substituir a proteína relacionada com a doença (a distrofina) que apresenta mau funcionamento ou que está ausente no organismo da pessoa. Administrada por dose única intravenosa, a terapia restaura a função muscular dos pacientes.
Judicialização e suspensão de liminares
Medicamento inovador, mas com alto custo, o Elevidys estava sendo obtido pelos pacientes por meio de liminares por não ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está entre os medicamentos que alimentam o debate sobre os impactos da judicialização para o sistema de saúde .
Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão das decisões para compra do remédio pelo Ministério da Saúde e foi iniciado um processo de conciliação entre a pasta, a Anvisa, a Roche Brasil, a a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), além dos dois hospitais credenciados para fazer a aplicação no país.
Naquele momento, havia 55 ações em curso das quais 13 tinham decisões favoráveis ao fornecimento e 11 aguardavam a compra. O valor para cumprir as liminares foi calculado em R$ 252 milhões e a proposta era de negociar um acordo com o laboratório.
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BLOG FELIPE VIEIRA
STF decide que o médico Victor Sorrentino deve seguir nas redes sociais normas do Código de Ética Médica
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que médicos que atuam nas redes sociais devem observar rigorosamente os preceitos do Código de Ética Médica (CEM), mesmo na condição de influenciadores digitais. A decisão foi tomada em recurso extraordinário no qual o médico Victor Sorrentino, influenciador conhecido nacionalmente contestava fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).
O médico alegava que suas postagens em redes sociais, que incluem dicas de alimentação, exercícios físicos e cuidados gerais de saúde, não configuravam prática médica e, portanto, estariam fora do alcance da fiscalização do Conselho. Contudo, o STF entendeu que o exercício de atividades nas redes sociais por profissionais da Medicina, especialmente aquelas que envolvem informações sobre saúde, está vinculado à responsabilidade ética da profissão.
Segundo o ministro relator Alexandre de Moraes, a liberdade de expressão, garantida constitucionalmente, não é um direito absoluto. Dessa forma, o Cremers tem a atribuição de fiscalizar atos que possam representar infrações éticas, mesmo que ocorram fora do ambiente tradicional de consultório. O STF reafirmou que a atuação dos Conselhos Profissionais é essencial para proteger a sociedade, garantindo que informações relacionadas à saúde sejam transmitidas com responsabilidade e embasamento científico.
Eduardo Neubarth Trindade
A decisão estabelece que, mesmo em atividades como influenciadores digitais, médicos devem evitar publicações que possam induzir o público ao erro, como propaganda de métodos sem comprovação científica. O caso reforça a necessidade de os profissionais manterem uma postura ética alinhada às regulamentações da área, independentemente do meio em que atuem.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, ressaltou que a decisão do STF é uma vitória para a população, uma vez que garante a segurança das informações médicas transmitidas nas redes sociais. "As pessoas têm cada vez mais acesso à internet. E ela não pode ser tratada como território de ninguém. Os médicos são responsáveis por tudo o que publicam na área da saúde. Por isso, comemoramos a decisão do STF", explicou Trindade.
A redação está procurando contato com Victor Sorrentino, o médico ainda não se pronunciou sobre a decisão do STF.
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JORNAL OPÇÃO
UPA Itaipú: “Aqui morre pacientes toda semana por falta de leitos em UTI”, diz técnica de enfermagem
“O problema é a falta de medicamentos essenciais, como antibióticos adequados para estabilizar casos graves. Muitas vezes, os familiares precisam comprar medicamentos por conta própria, pois os disponíveis não são eficazes para os casos mais críticos", diz médico
“Falta insumos, falta medicamentos, falta antibióticos, medicação essencial para quem está em uma situação grave em decorrência de infecção generalizada, falta até a dieta que os pacientes precisam usar quando estão usando sonda. Aqui morre pacientes toda semana por falta de leitos em UTI. Quem dera se fosse somente essas mortes noticiados pela imprensa, contou ao Jornal Opção uma técnica de enfermagem que pediu para não ser identificada, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Residencial Itaipú, em Goiânia.
A crise na saúde pública de Goiânia, que culminou na prisão do secretário de saúde, Wilson Pollara, ganhou repercussão nacional, inclusive na grande imprensa. A situação se agravou nas duas últimas semanas de novembro, com a morte de seis pacientes internados nas chamadas salas vermelhas — áreas destinadas ao atendimento emergencial de casos graves — enquanto aguardavam vagas em leitos de UTI. Entre as vítimas, três estavam internadas na UPA do Residencial Itaipu à espera de transferência.
A técnica de enfermagem relatou que a UPA está funcionando com recursos mínimos, que, segundo ela, são insuficientes para atender à demanda. Ela destacou que três pacientes permanecem internados na sala vermelha, aguardando vaga em UTI há mais de quatro dias. Por lei, o prazo máximo de permanência nessas condições é de 24 horas. “Há pacientes que chegam a esperar de 30 a 40 dias nesta sala. Trabalho aqui há 12 anos, e sempre foi complicado, mas confesso que esta é a pior gestão da saúde que já presenciei”, afirmou.
A reportagem também ouviu um médico, que corroborou os relatos sobre a precariedade do sistema de saúde da capital. Ele mencionou um paciente de 53 anos, entubado na noite de domingo, 1º de dezembro, devido a uma infecção generalizada. Segundo o médico, o pedido de vaga em UTI foi feito no dia 27 de novembro e reforçado na manhã de segunda-feira, 2 de dezembro, após a piora do quadro clínico do paciente.
“O problema é a falta de medicamentos essenciais, como antibióticos adequados para estabilizar casos graves. Muitas vezes, os familiares precisam comprar medicamentos por conta própria, pois os disponíveis não são eficazes para os casos mais críticos. O mesmo ocorre com as dietas específicas. O que temos aqui é boa vontade para salvar vidas, mas, infelizmente, nas condições atuais, só fazemos milagres”, desabafou o médico.
Outra técnica de enfermagem revelou que a máquina de esterilização da unidade está quebrada há meses e não foi consertada nem substituída. Com isso, os materiais precisam ser enviados ao Cais do Novo Horizonte para esterilização, o que atrasa os atendimentos. “O problema é que várias UPAs estão com as máquinas de estufa quebradas e utilizam o mesmo serviço do Cais, o que torna o retorno dos materiais ainda mais demorado”, explicou.
Vânio Mendes, que acompanhava um amigo com um corte no braço causado por um acidente de trabalho, relatou que não havia insumos para realizar a sutura. “É um descaso com a população. Uma UPA que não consegue fazer uma sutura? Não tem lógica”, lamentou.
Cibele Batista, moradora do Residencial Ipanema, levou a filha para realizar um exame de raio-x e ficou impressionada com as condições da unidade. “Tudo está deteriorado. Os bancos estão rasgados e sem espuma. É desolador”, afirmou. Apesar disso, ela elogiou os servidores, que se esforçam para atender bem, mesmo em um cenário tão caótico. “Os médicos daqui não são deuses, mas fazem milagres todos os dias”, completou.
Por outro lado, Kelly Lima, coordenadora geral da UPA, contestou as denúncias. Segundo ela, havia apenas um paciente intubado aguardando vaga em UTI. “No sistema, consta apenas um pedido de transferência para UTI. Quanto aos demais pacientes, é possível que já tenham sido estabilizados”, disse. Sobre a falta de medicamentos, Kelly afirmou que está sendo feito um remanejamento, e alguns itens já foram repostos. Quanto ao paciente entubado, ela ressaltou que foram oferecidas duas vagas em Nerópolis, mas a família recusou.
A reportagem pediu resposta para a Secretaria Municipal de Saúde, mas até o momento não tivemos retorno. O espaço fica aberto para esclarecimentos.
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Governo do Estado instala gabinete de crise para lidar com problemas na saúde de Goiânia
O gabinete, instaurado nas 13 unidades de Urgência e Emergência da capital, conta com membros da SES e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia.
A Secretaria de Estado e Saúde de Goiás (SES-GO) publicou portaria que cria um gabinete de crise para lidar com os problemas enfrentados pela saúde de Goiânia. O gabinete, instaurado nas 13 unidades de Urgência e Emergência da capital, conta com membros da SES e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia.
De acordo com a gerente das Regionais de Saúde da SES, Jaqueline Rocha, os gabinetes utilizam um painel de indicadores que servem para monitorar recursos humanos, insumos, medicamentos e solicitações de leitos, facilitando a tomada de decisões e o redirecionamento de recursos para otimizar o atendimento aos pacientes. O objetivo da medida é melhorar a eficiência e a rapidez no atendimento, reduzindo o tempo de espera e garantindo acesso oportuno a leitos e tratamentos.
“O gabinete é um instrumento de gestão. As informações serão alimentadas diariamente para que a gestão municipal possa tomar decisões. Por exemplo, se existir sobra de insumos ou medicamentos em determinada unidade e falta em outra é possível que a gestão municipal faça este dimensionamento e esse redirecionamento de insumos entre uma unidade e outra”, explicou Jaqueline.
Segundo a gerente, também possa ser necessário o remanejamento de recursos humanos entre unidades de acordo com a demanda por atendimentos, que será observada diariamente. “Isso faz com que a rotatividade e a resolutividade do atendimento nas unidades seja mais acelerado para que o paciente espere menos. Quando falamos de solicitações de leitos de UTI, o gabinete de crise vai permitir quais são essas unidades que estão com maiores solicitações, quem é este paciente, para que em tempo oportuno o paciente tenha atendido na unidade de saúde adequada e em tempo oportuno”, afirma.
Um dos pontos da portaria é dispensa de licitação para compra de medicamentos e insumos. Um dos pontos citados por uma interlocutora da SMS é a possibilidade de acordos “verbais” para a compra desses medicamentos. “Estão sendo feitas duas compras, então devemos ter medicamentos nesta quinta ou sexta, que são injetáveis para unidades de urgência, e outra emergêncial, que deve chegar em até 30 dias, para suprir a falta de medicação nas unidades de saúde”, disse.
Por fim, a gerente afirma que o gabinete de crise deve ser mantido ainda na gestão de Sandro Mabel, que assumirá como prefeito em 1º de janeiro. “O prosseguimento do gabinete é de decisão da gestão municipal, mas acreditamos que ele deva permanecer. Ele [Sandro Mabel] precisará tomar pé da gestão e o gabinete de crise é um instrumento de gestão, então ele deve perdurar por se tratar de uma ferramenta em que os gestores das unidades podem continuar utilizando”, completa.
A crise
A Saúde em Goiânia já vem sendo alvo de críticas da imprensa há meses. Poucas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) rodando na capital, anestesistas em greve devido às condições de trabalho e atrasos nos repasses para as principais maternidades de Goiânia são algumas das polêmicas envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.
Agora, a situação se agrava já que, na última semana, pacientes começaram a morrer na espera por vagas na UTI, apesar de, em alguns casos, já existir decisão judicial determinando que o poder público encontrasse alternativa no Sistema Único de Saúde (SUS) ou que arcasse com os gastos do leito na rede privada.
Segundo o secretário Estadual de Saúde, Rasível Santos, a crise foi causada por “falta de credibilidade”. “Quando começamos a ter esses problemas acabamos inflacionando o mercado e o leito acaba ficando mais caro. Às vezes, o hospital acaba tendo mais dificuldade para gerar leitos e, outro problema que agrava, é a falta de medicamentos na atenção primária. Isso faz com que a doença agrave e aumente o tempo de permanência de pacientes nas UTI’s”, explicou.
“Vamos sanar esses problemas de credibilidade com a ajuda do Governo de Goiás. O governador Ronaldo Caiado tem a credibilidade de nunca atrasar pagamentos e não fazer nenhum compromisso que o governo não possa cumprir. Traremos essa credibilidade para a Saúde de Goiânia junto ao próximo prefeito”, continuou.
A “falta de credibilidade” citada por Rasível já havia sido mencionado pelo ex-secretário Municipal de Saúde, Wilson Pollara. Durante sua fala no início da reunião entre a SMS e a SES, na última segunda-feira, 25, Pollara afirmou que a a “Prefeitura está sem credibilidade financeira” como uma das justificativas para o colapso notado na questão das UTIs na cidade.
Pollara também destacou como “honrosa” a postura do prefeito eleito, Sandro Mabel, que se comprometeu a buscar soluções antes mesmo de assumir o cargo oficialmente em 2025. “É uma atitude de muita honra e demonstra preocupação genuína com a população de Goiânia. Assumir essa responsabilidade 35 dias antes da posse é algo digno de reconhecimento”, disse.
Em nota enviada ao Jornal Opção, a SES-GO afirmou que a responsabilidade “pela gestão dos leitos municipais e conveniados” é do município e que a falta de leitos não é do Estado, que tenta suprir como pode a carência da capital e, por isso, acaba se sobrecarregando. “A falta de leitos em Goiânia resulta na sobrecarga da regulação estadual, quando as solicitações extrapolam a capacidade municipal”, afirmam.
De 2018 para cá, a SES-GO cumpriu com sua função de aumentar o número de leitos disponíveis em UTI, diferentemente da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS). “A rede estadual de saúde disponibilizava, em 2018, 212 leitos de UTI Adulto e, em 2024, são 575, com a ampliação de 171% por parte do Estado”, explicam.
Porém, dados apresentados por Rasível mostram a redução no número de leitos de UTI em Goiânia nos últimos anos. Em 2022, havia 186 leitos financiados pelo estado e município; em 2024, o número caiu para 118.
Rasível alertou sobre as consequências desse cenário: “A superlotação nos hospitais faz com que os pacientes fiquem internados e levem mais tempo, criando um ciclo vicioso de agravamento das condições de saúde”. Ele também ressaltou a necessidade de melhorar a gestão dos leitos existentes, reduzindo o tempo de permanência e ampliando o giro dos pacientes.
A crise na saúde de Goiânia não se limita à oferta de UTIs. Greves de anestesistas, falta de insumos e condições precárias de trabalho são apenas alguns dos sintomas de um sistema à beira do colapso. Sandro Mabel terá a missão de resgatar a confiança dos prestadores de serviços, renegociar dívidas e implementar melhorias que atendam à crescente demanda por serviços de saúde na capital.
Rasível dos Santos também destacou a necessidade de ações preventivas, como o fortalecimento da atenção primária para evitar agravamentos de casos que poderiam ser tratados antes de chegar às UTIs. “Estamos diante de uma demanda maior do que a capacidade do sistema, o que exige medidas estruturantes”, concluiu.
Prisão de Pollara
O secretário municipal de saúde de Goiânia, Wilson Pollara, foi preso na manhã desta quarta-feira, 27, durante operação do Ministério do Ministério Público (MP). O secretário executivo da pasta, Quesede Ayres Henrique, e o diretor financeiro, Bruno Vianna Primo, também foram detidos e conduzidos à Casa do Albergado suspeitos de associação criminosa e pagamento irregular em contrato administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Foi determinado ainda o afastamento cautelar e, consequentemente, a suspensão do exercício das funções públicas dos três investigados. O órgão também cumpriu, com o auxílio da Polícia Militar de Goiás (PMGO), oito mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, nas residências dos alvos de prisão e de um empresário que presta serviços à pasta. Um dos alvos estava em posse de mais de R$ 20 mil em espécie.
A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada no Patrimônio Público (GAEPP), aponta que a prática reiterada de crimes por parte dos investigados, como a concessão de vantagens em contratos, ocasionando prejuízo para a administração pública. Foi constatada a existência de pagamentos irregulares, inclusive com preterição da ordem cronológica de exigibilidade.
Conforme apurado, Pollara, Quesede e Bruno deixaram de repassar verbas públicas previstas em convênios a entidades do terceiro setor, que são responsáveis pela gestão de unidades hospitalares e maternidades da capital, especialmente à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). A falta de verba fez com que a Fundahc, de acordo com o MP, ficasse com passivo de R$ 121,8 milhões junto a fornecedores, portanto, sem condições de funcionamento regular.
Paralelamente à atuação do esquema criminoso, a rede pública de saúde da capital enfrenta uma crise de gestão multifatorial, caracterizada pela desestruturação progressiva da assistência hospitalar e a restrição ao acesso a leitos de enfermaria e UTI – o que já provocou a morte de cinco pessoas em menos de uma semana.
A falta de inúmeros básicos e a interrupção de serviços essenciais, assim como graves deficiências em políticas públicas de assistência básica, descumprimento reiterado de decisões judiciais e indícios de irregularidades em diversas contratações, também são um reflexo das práticas criminosas orquestradas na SMS, de acordo com o MP. A situação resultou em violações massivas de direitos fundamentais, especialmente dos direitos à vida e à saúde da população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS).
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A REDAÇÃO
Wilson Pollara passa por angioplastia e está em UTI com saúde estável
Defesa teve pedido de habeas corpus indeferido
O ex-secretário da saúde de Goiânia, Wilson Pollara, passou por uma angioplastia, neste domingo (1/12), no Hospital Ruy Azeredo, em Goiânia. Segundo o boletim médico, o paciente encontra-se estável e permanece sob observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Pollara possui um quadro de angina instável.
Pollara deu entrada no Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams), neste domingo, com suspeita de infarto. Feito um primeiro atendimento, ele foi encaminhado para o Hospital Ruy Azeredo. Após avaliação clínica detalhada e exames complementares, Wilson Pollara passou por angioplastia percutânea com implante de stent farmacológico.
A defesa do ex-secretário se manifestou ''temendo'', pela saúde de Pollara. ''Como forma de proteger a saúde e a dignidade humana de seu cliente, a defesa impetrou ontem um novo habeas corpus com pedido em liminar, porém o pedido liminar foi indeferido pela justiça. A defesa reforça que continuará buscando todas as medidas legais para que seu cliente tenha acesso aos cuidados necessários, e reitera o alerta de que a manutenção da prisão temporária representa risco de morte ao médico'', relata a nota do advogado de Pollara, Thiago Peres.
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AGÊNCIA BRASIL
Dezembro Laranja 2024 reforça prevenção contra o câncer de pele no Brasil
Campanha destaca a importância da prevenção e oferece atendimentos gratuitos em todo o país no próximo sábado
Com a chegada do verão, a campanha Dezembro Laranja, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), ganha destaque na conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de pele, o tipo mais comum no Brasil. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), esse câncer corresponde a 30% dos tumores malignos registrados no país, sendo o tipo não melanoma o mais frequente, com 176.930 casos estimados em 2020.
A radiação ultravioleta (UV), principal causa da doença, acumula-se ao longo da vida. Para se proteger, é essencial usar protetor solar, evitar o sol entre 10h e 16h e adotar acessórios como chapéus e roupas com proteção UV. A melanina, embora proteja parcialmente, não torna a pele imune ao câncer, o que torna os cuidados necessários para todos os tons de pele.
Neste sábado (7), a SBD realizará atendimentos gratuitos em mais de 100 postos pelo Brasil. Cerca de 3.500 dermatologistas orientarão a população sobre prevenção, diagnóstico e tratamento.
O câncer de pele divide-se em dois tipos principais: o não melanoma, de menor mortalidade, e o melanoma, mais agressivo e com alto potencial de metástase. Ambos podem ser prevenidos com hábitos saudáveis e diagnósticos precoces, fundamentais para salvar vidas e garantir qualidade de vida.
Para mais informações sobre sintomas e locais de atendimento, acesse os canais oficiais da SBD.
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GONEWS 365
Neurocirurgiã alerta sobre distúrbios de movimento e doenças que eles podem ocultar
Para muitos, sintomas como tremores nas mãos, rigidez muscular e movimentos involuntários podem parecer sinais de envelhecimento…
“Tremores e rigidez não são normais. Fique atento aos sinais”. O alerta é da médica neurocirurgiã goiana Ana Maria Moura, que aproveitou o Dia Mundial de Distúrbios de Movimento, celebrado 29 de novembro, para a divulgação de um material educativo, que mostra à população que esses sinais não devem ser ignorados. Para muitos, sintomas como tremores nas mãos, rigidez muscular e movimentos involuntários podem parecer sinais de envelhecimento, mas a verdade é que esses sintomas, quando frequentes, podem ser indicativos de distúrbios de movimento graves, que surgem em qualquer idade e exigem atenção médica imediata.
Em um folder elaborado especialmente para orientar os leigos sobre esse tema, a médica destaca que esses sintomas podem esconder doenças, como Parkinson, Alzheimer, distonia, Tremor Essencial, Coreia de Huntington, Síndrome de Tourette e outros distúrbios neurológicos. Segundo a neurocirurgiã, as disfunções na região do cérebro, onde estão os núcleos de base, podem gerar movimentos involuntários lentos ou mais rápidos. A distonia, por exemplo, é caracterizada por contrações musculares involuntárias e espasmos, muitas vezes repetitivos, podendo causar dores.
Mas, quando procurar um especialista? De acordo com Ana Maria Moura, há vários sinais que começam a impactar o dia a dia da pessoa e recomendam procurar um médico neurologista que trate distúrbios do movimento, entre eles:
>Tremores constantes ou repetidos
>Contrações musculares involuntárias
>Alterações da fala, que pode ficar tremulante ou mais baixa
>Alterações da velocidade da marcha ou de outros movimentos, dificultando a execução de tarefas cotidianas, como trocar de roupa ou escovar os dentes
>Diminuição do tamanho da letra ao escrever (micrografia, um sinal clássico da doença de Parkinson).
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O GLOBO
Planos de saúde e hospitais investem em clínicas especializadas em câncer. Veja como funcionam
Aposta no modelo visa otimizar tratamento e aumentar eficiência, reduzindo os custos
No momento em que o setor de saúde passa por transformações, como a união de operadoras de planos com hospitais para controlar despesas, um dos segmentos mais caros também passa por mudanças: a oncologia.
Tratamentos descentralizados dão lugar a centros especializados que integram a jornada de cuidados e ampliam a comunicação entre os profissionais envolvidos. Para o paciente, a expectativa é que o modelo otimize o tratamento, enquanto, para as empresas, traz mais eficiência financeira, reduzindo custos.
O movimento mais recente foi confirmado semana passada, com o lançamento da Croma Oncologia. A empresa é uma joint venture (parceria) da Beneficência Portuguesa, do Grupo Fleury e da Atlântica, braço hospitalar da Bradesco Saúde. As três investiram R$ 678 milhões na nova empresa.
No dia a dia, a Croma vai coordenar o tratamento do paciente com câncer e o suporte à família. Toda a assistência ambulatorial - como consultas com os especialistas e acompanhamento psicológico e psiquiátrico - será feito nas unidades da empresa. Inicialmente, serão quatro clínicas.
As duas primeiras, com inauguração prevista para fevereiro, ficam na Lapa e no Tatuapé, na capital paulista, e outra deve ser aberta até abril no Morumbi. Na cidade do Rio, a clínica da Croma está prevista para ser inaugurada em maio, em Botafogo.
Mercado em expansão Exames diagnósticos ficarão a cargo da rede de laboratórios do Grupo Fleury. Já as sessões de quimioterapia e radioterapia, cirurgias e atendimentos emergenciais acontecerão nos hospitais da Beneficência Portuguesa. No Rio, a Croma ainda negocia parceria com uma rede hospitalar, inclusive com a possibilidade de participação societária na empresa.
- Estamos olhando para Minas Gerais e alguns estados do Nordeste e Centro-Oeste. Encontrando parceiros em cada praça que tenham alinhamento com o nosso modelo, pode ser uma relação comercial ou até mesmo virar uma relação de joint venture local - afirma Cesar Franco, presidente da companhia.
O tratamento coordenado pela Croma acontecerá com a integração dos sistemas, permitindo às equipes dos três eixos acompanhar as informações dos pacientes, através de modelo de remuneração baseado em prestação de serviços, e não no uso de materiais e medicamentos, o que auxilia na redução de custos, diz Franco:
- Muitas das consolidações de grupos econômicos de saúde no Brasil são nesse sentido, mas integrar é sempre um desafio. Sem integração, o desperdício cresce muito. A quantidade de exames solicitados aumenta, linhas de tratamento às vezes divergem, e o paciente fica perdido no meio.
A iniciativa das empresas de se juntar para criar uma companhia que coordene atendimentos oncológicos não é isolada, e ocorre em um mercado caro, grande e com potencial de expansão.
Números da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) dão conta de que, no ano passado, 1,2 milhão de consultas oncológicas foram realizadas, além de 2,3 milhões de procedimentos de radioterapia e quimioterapia e 332 mil internações relacionadas ao câncer, cerca de 4% do total de hospitalizações.
- Algumas operadoras já levantaram que só as terapias oncológicas respondem por cerca de 8% do total de despesas - calcula Marcos Novais, superintendente da entidade.
Um estudo publicado na revista Lancet mostra que o câncer já é a doença que mais causa mortes em cerca de 700 municípios brasileiros. Coordenador do Grupo de Estudos de Oncologia da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), o médico patologista Victor Piana analisa que a doença caminha para se tornar crônica, o que demanda cuidados contínuos.
Além disso, num país em que a população está envelhecendo de forma acelerada, com mudanças na pirâmide etária, as perspectivas para as próximas décadas não são animadoras: segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a expetativa é que o número de pacientes oncológicos no país cresça 76% em 20 anos, patamar que é mais que o dobro do constatado em países como EUA (33%) e Espanha (36%).
- Centralizar faz com que se tenha menos redundância de procedimentos, tornando o tratamento mais inteligente. Mas é preciso mudar o modelo de pagamento do setor, deixando de ser por volume (quanto mais procedimentos e tratamentos, maior a remuneração) para ser por valor, por ciclos de cuidado - diz Piana, que comanda o A.C. Camargo Cancer Center.
Fundador e CEO da Oncoclínicas, Bruno Ferrari lembra que o modelo de centros especializados em oncologia é realidade no exterior há décadas. O grupo, fundado há 14 anos, tem 145 unidades em 15 estados e parcerias com hospitais como Grupo Santa, no Distrito Federal, Casa de Saúde São José, no Rio, e Hospital Felício Rocho, em Belo Horizonte.
Em agosto, a empresa formou uma joint venture com o grupo empresarial árabe Al Faisaliah para abrir uma unidade em Riad, na Arábia Saudita, e planeja expansão no Golfo Pérsico. O investimento é de até US$ 20 milhões.
- Quando somos altamente qualificados, o tratamento é mais assertivo- diz Ferrari.
Professora da FGV Saúde, Ana Maria Malik destaca que centros especializados ou alianças entre empresas podem melhorar a qualidade do atendimento, torná-lo mais humanizado (evitando deslocamento do paciente em tratamento em vários locais) e otimizar recursos pelas empresas:
- Existe um axioma de que quando você faz muito de determinada coisa, a probabilidade de fazer melhor é maior. Não é verdade eterna, mas é forte evidência de que a centralização pode contribuir para que profissionais e empresas aprendam a fazer melhor.
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MEDICINA S/A
Médicos lideram casos de assédio, abuso e má conduta entre profissionais de saúde
Um estudo inédito realizado pelo Medscape entre junho e setembro de 2024 revelou dados preocupantes sobre a frequência de assédio, abuso e má conduta sexual na área da saúde no Brasil. A pesquisa contou com a participação de médicos, residentes, enfermeiros e estudantes de medicina e destacou as dinâmicas de poder, os perfis de assediadores e vítimas, além das graves consequências emocionais e profissionais enfrentadas pelas vítimas. Médicos foram apontados como os responsáveis pelo assédio em 46% das experiências de assédio vividas pelos participantes vítimas desse tipo de violência.
A pesquisa identificou, ainda, que o assédio ocorre com maior frequência em situações de hierarquia, com 46% das vítimas sendo assediadas por superiores, 37% por colegas de mesmo nível hierárquico e 17% por subordinados. Um estudante de medicina relatou no levantamento que recebeu convites para sair feitos por uma pessoa que não tinha intimidade para tal, além de pedidos de informações de contato e redes sociais.
“Eu estava no estágio de Pediatria, no setor de urgência, quando ocorreu o assédio. O preceptor médico me chamou para acompanhá-lo na evolução dos pacientes na enfermaria. No meio do caminho, começou a me fazer perguntas pessoais: se eu morava sozinho, em qual local, e se eu namorava. Ele chegou, inclusive, a insinuar que eu devia aprontar bastante por morar sozinho na cidade. Fiquei constrangido e tentei mudar de assunto”, comenta o estudante.
Além do assédio entre colegas, a conduta inadequada por parte de pacientes também foi abordada no levantamento. Cerca de 15% dos profissionais afirmaram ter enfrentado situações de sexualização explícita por parte de pacientes, incluindo gestos, comentários inapropriados e convites para sair, sendo que 8% receberam abordagens diretas que ultrapassaram os limites profissionais.
Muitos profissionais relataram mudanças em seus horários para evitar contato com os agressores, dificuldades de concentração, atrasos e até absenteísmo. 37% dos entrevistados mudaram suas rotinas por medo ou desconforto, enquanto 34% afirmaram que o assédio não influenciou diretamente seu comportamento.
“Muitos desses profissionais que participaram da pesquisa não denunciaram seus agressores por medo ou com receio de retaliação no ambiente de trabalho. 78% das pessoas que responderam nosso questionário on-line não denunciaram o perpetrador, sendo que 54% justificaram essa decisão afirmando acreditarem que nenhuma providência seria tomada”, comenta Leoleli Schwartz, editora sênior do Medscape em português.
Cerca de 46% dos entrevistados acreditam que, nos últimos cinco anos, o assédio sexual passou a ser tratado com mais seriedade no ambiente de trabalho. Além disso, 70% apontaram que a cobertura midiática de casos de assédio em outros setores, como esporte, cinema e política, contribuiu para ampliar a conscientização e promover discussões mais abertas na área médica.
Dados da pesquisa
O levantamento foi realizado com um total de 885 médicos, residentes, enfermeiros e estudantes de medicina assinantes do Medscape em português, entre 11 de junho a 7 de setembro de 2024. com 57% homens e 43% mulheres.
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Assessoria de Comunicação
CLIPPING AHPACEG 30/11 A 02/12/24
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Judicialização predatória afeta equilíbrio do setor de saúde
O papel da ANS na sustentabilidade do setor privado de saúde
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ESTADÃO ONLINE
Judicialização predatória afeta equilíbrio do setor de saúde
Crescimento do número de ações judiciais impacta previsibilidade, segurança e eficiência em pilar estratégico da Nação; no Congresso da Abramge, ministros do STF pedem 'redução de conflitos' e busca por parcerias
Entre janeiro e outubro de 2024, mais de 550 mil casos judiciais envolvendo temas de saúde pública e suplementar foram abertos na Justiça brasileira, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É um número que chama a atenção não só pelo valor absoluto, mas também pelo crescimento de 95% na comparação com o do mesmo período de 2020. Mais do que sobrecarregar o Poder Judiciário, a insegurança jurídica que afeta o sistema de saúde resulta em alta de casos abertos - atualmente na faixa dos 800 mil processos- e desequilíbrio em um dos setores mais importantes do Brasil. A extrema e indevida judicialização da saúde no Brasil foi um dos principais temas do 28º Congresso da Abramge, associação de operadoras de saúde suplementar que reúne 140 empresas em 19 Estados do País.
Realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, no Pavilhão da Bienal do Ibirapuera, em São Paulo, o evento teve a participação de autoridades do governo, do Supremo Tribunal Federal e lideranças da área da saúde. "São preocupantes os números no que concerne à judicialização, que cada vez mais se intensifica", destacou o ministro do STF Gilmar Mendes, que participou da abertura do evento e tem liderado esforços para implementar mudanças que levem à redução do número de casos.
Hoje, no Brasil, o principal motivo para a litigância na Saúde é a negação da cobertura assistencial e quebra de carência, segundo pesquisa da FGV Justiça liderada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro. Em fala no evento, ele mostrou preocupação não só com o número de casos judiciais, mas também com as fraudes no setor. "A judicialização a gente enxerga, mas a fraude fica debaixo do tapete", ressaltou Saldanha.
Movimento
Reduzir a judicialização é uma demanda coletiva dos ministros da Suprema Corte, como demonstrou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também durante o evento. "Não é possível aumentar a estrutura do Judiciário se a judicialização aumentar, até porque o Judiciário é uma instância patológica na vida de um país. Os problemas devem ser resolvidos administrativamente, porque litigar é barato para quem litiga, mas é caro para a sociedade", declarou Barroso em sua fala, lembrando que o País gasta 1,2% do PIB com o Judiciário atualmente.
Barroso ressaltou ainda que muitos juízes possuem dificuldade de compreender o equilíbrio entre as decisões que proclamam e o sistema de saúde. "Os juízes não são treinados para fazerem análises sistêmicas, do impacto das decisões", disse o presidente do STF. "É preciso desfazer um equívoco que a decisão está entre a vida de um demandante e o limite orçamentário do outro: quando se direcionam recursos para um tratamento que custa R$ 10 milhões por mês, no final alguém não recebe esse dinheiro para sua assistência."
A busca por equilíbrio e eficiência foi uma das tônicas do evento, que contou ainda com a assinatura de um acordo de cooperação entre a Abramge e o IPSConsumo para compreender as causas da judicialização e com a presença de autoridades internacionais, como a ex-primeira-ministra britânica Theresa May, que trouxe exemplos de sucesso e desafios do sistema de saúde público do Reino Unido.
Outro tema importante no congresso foi a busca pela integração entre os sistemas de saúde público e privado no Brasil, como bem lembrou o ministro José Antonio Dias Toffoli. "A saúde suplementar também é pública e temos que pensar juntos", lembrou o magistrado do STF.
Ex-primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May falou sobre sucesso do sistema de saúde público mais antigo do mundo; já Rafael Caviedes mostrou como colapso da saúde no país latino pode se repetir aqui
Aprender com os próprios erros é bom. Aprender com erros e acertos dos outros é melhor ainda. Ao longo de seus dois dias de programação, o 28º Congresso da Abramge trouxe não só discussões vigorosas a respeito da saúde no Brasil, mas também exemplos de como diferentes modelos da gestão do setor ao redor do mundo podem ter impactos muito variados. Presentes no evento, a ex-primeira-ministra do Reino Unido Theresa May e o ex-presidente da associação de planos de saúde do Chile (Isapres) Rafael Caviedes trouxeram ensinamentos que podem servir de exemplo e alerta para o sistema brasileiro.
Utilizado por mais de 65 milhões de pessoas em todo o Reino Unido, independentemente da renda, o National Health Service (NHS) é o mais antigo sistema de saúde pública do mundo, tendo sido criado após os escombros da Segunda Guerra Mundial. "É um aspecto fundamental do serviço britânico. Ele é gratuito para todas as pessoas, mas temos muitos desafios ao longo do tempo", destacou Theresa May, em sessão na qual foi entrevistada pela jornalista Natuza Nery.
Entre os desafios, Theresa destacou o envelhecimento populacional, que faz com que o sistema precise arcar com doenças mais complexas, e a adoção de novas tecnologias. Quando esteve à frente do governo, a antiga premiê britânica promoveu um programa de reformas e investimento no NHS, aumentando em cerca de 20 bilhões de libras por ano os gastos do sistema - em 2025, o orçamento deve girar em torno de 190 bilhões de libras (cerca de R$ 1,38 trilhão).
Mais do que isso, porém, ela procurou promover e fiscalizar políticas capazes de controlar os gastos do serviço, como o uso de uma agência única para regular todo o sistema de saúde britânico - incluindo a oferta privada - e o foco na atenção primária. "Quando há algo errado, o primeiro passo é passar por um clínico-geral, designado para a área em que a pessoa vive. Ele é quem determina se você passa por um especialista. Se houver uma emergência, as pessoas vão direto ao hospital, mas esse clínico-geral é sempre informado", diz Theresa. "Triagem é o segredo para manter a integridade de todas as demais etapas do NHS."
Para desafogar o sistema, que atende mais de 1,3 milhão de pessoas diariamente, a ex-primeira-ministra reforçou os poderes de farmacêuticos, que podem ajudar em casos de menor gravidade. "São profissionais que têm expertise para lidar com alguns assuntos, o que nos ajuda a diminuir o problema de pressão dos clínicos-gerais e dos hospitais", ressaltou. Outro ponto importante, segundo a inglesa, foi reforçar políticas de prevenção. "Precisamos encorajar comportamentos saudáveis, como o que as pessoas comem, se exercitam, como se informam e como cuidam de si mesmas", disse May.
Ao falar sobre o futuro do sistema de saúde britânico, May destacou ainda a importância que o NHS terá no combate a questões de saúde mental. "Nós precisamos quebrar o gelo com essa conversa. Um ponto particularmente importante é discutir a saúde mental dentro dos locais de trabalho, o que pode levar a perdas de produtividade importantes", declarou a ex-líder do Partido Conservador do Reino Unido. Para ela, é um tema que tem impacto especial na população jovem, ainda mais após a pandemia da covid-19.
Crise no Chile
Na sequência da fala de Theresa May, o ex-presidente da associação de planos de saúde privados do Chile (conhecida pela sigla Isapres) Rafael Caviedes falou sobre como o sistema de saúde no país latino entrou em colapso nos últimos anos.
Estabelecido nos anos 1980, o modelo de saúde chileno é, assim como o brasileiro, dividido entre um sistema público e outro privado. Lá, os chilenos devem dedicar 7% de seu salário para a saúde. Eles podem optar por fazer contribuições para um fundo nacional público, usado por 80% da população, ou para uma associação privada pertencente à Isapres. "É um serviço complementar. Quando se adere a um plano de saúde particular, o chileno não utiliza a rede pública", explicou Caviedes.
Com alto índice de judicialização, especialmente por conta de reclamações acerca de tabelas de preços que diferenciavam pacientes por fatores de risco que incluíam gênero e idade, o país acumulou decisões em favor dos usuários. As operadoras protestaram, o que levou a uma intervenção da Justiça em 2022.
Na ocasião, a Suprema Corte local decidiu que as operadoras de saúde privadas deveriam não só encerrar a diferenciação, mas também ressarcir os usuários pela diferença de valores pagos desde 2019, em uma dívida que chegaria a US$ 1,5 bilhão. "Foi uma decisão muito dura", destacou Caviedes. "Sinceramente, não sabemos como as coisas vão ficar nos próximos anos. É o que acontece quando se mudam as regras do jogo do nada."
Durante o evento da Abramge, a fala de Caviedes foi vista como um alerta para a realidade da saúde suplementar brasileira, cujos últimos anos foram marcados por altos índices de judicialização e mudanças de normas e incorporação de novas leis sem qualquer avaliação de impacto regulatório. O que a princípio pode parecer um benefício pode acabar por prejudicar o acesso à saúde. "Para ter uma evolução concreta, precisamos trabalhar em temas como segurança jurídica e a utilização de uma agência única de incorporação. Esperar e não fazer significa ver o colapso do sistema, como aconteceu no Chile", destacou Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge, durante conversa com o jornalista Márcio Gomes e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, ao final do evento.
Observatório buscará entender motivos da judicialização na saúde
Acordo de cooperação entre a Abramge e o IPSConsumo permitirá estudo qualitativo de reclamações e ações judiciais; primeira fase do processo deverá ser revelada no final de 2025
Com cerca de 55 mil causas judiciais iniciadas por mês entre janeiro e outubro de 2024, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o setor de saúde é um dos mais judicializados do Brasil - a despeito de não ocupar os primeiros lugares quando o assunto são reclamações administrativas, seja no Procon ou em serviços como o Consumidor.gov . A fim de entender tal descompasso e caminhar em busca de evolução, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) firmou, durante seu 28º Congresso, um acordo de cooperação com o Instituto de Pesquisa e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) para aprofundar estudos sobre os motivos da judicialização extrema do mercado.
Chamada de Observatório do Consumidor da Saúde, a iniciativa pretende analisar, de maneira independente, dados obtidos a partir de reclamações e ações judiciais envolvendo as mais de 140 operadoras de saúde associadas à Abramge. "A litigância é prejudicial para todos, até porque o que é investido para se defender deixa de ser utilizado na atuação da assistência de saúde", destaca Juliana Pereira, presidente do IPSConsumo e ex-secretária nacional do Consumidor, entre os anos de 2012 e 2016. "Precisamos dar um passo de maior profundidade para entender, por exemplo, se há situações não contempladas pela regulação ou se há judicialização mesmo com a regulação."
Nos próximos meses, a iniciativa pretende reunir especialistas de diferentes setores para começar o trabalho de estudo dos dados. De acordo com Juliana, a expectativa é de que a primeira parte do trabalho, voltada a uma análise qualitativa de reclamações e ações judiciais, seja concluída até o final de 2025, perto da próxima edição do Congresso da Abramge.
Para a presidente do IPSConsumo, a iniciativa da Abramge é elogiável por buscar compreensão e responsabilidade. "É a primeira vez que eu vejo um passo dado de forma transparente num compromisso dessa envergadura", disse ela, durante a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação. "Queremos ajudar a reduzir os conflitos no mercado e discutir que processos podem ser aprimorados."
Ao longo do processo, as descobertas devem ser divulgadas tanto pelo instituto de pesquisa quanto pela Abramge. "Queremos consolidar não só volumes estatísticos, mas também entender o que está por trás das estatísticas", ressaltou ainda Juliana Pereira. A pesquisadora demonstrou ainda o interesse em ampliar o escopo do Observatório. "Espero que o poder público se junte a nós, porque este é um tema importante também para as políticas públicas."
Depois da análise, será feito um plano de ação, entregue à Abramge para que a associação possa trabalhar nas questões - seja na comunicação dos planos de saúde, na venda, nos contratos ou até mesmo na regulação do setor. "A judicialização é um efeito, e não uma causa. Para olharmos a causa, precisamos entender os consumidores - e não podemos esquecer que o principal motivo de o setor de saúde suplementar existir é o consumidor. A busca é por esse diálogo", complementou Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge.
Notas técnicas
Além do acordo de cooperação entre IPSConsumo e Abramge, outra importante parceria anunciada nos últimos dias pode impactar diretamente as ações judiciais envolvendo a saúde suplementar. Bastante celebrado durante o 28º Congresso da Abramge, um acordo entre o CNJ e a ANS prevê a elaboração de notas técnicas e pareceres científicos para auxiliar os juízes em casos que envolvem o tema da saúde suplementar.
Já existente no campo da saúde pública, a parceria abastecerá o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (e-NatJus) para que, em poucas horas ou alguns dias, os magistrados tenham apoio na hora de proferir suas decisões. "Um juiz não pode mais decidir sem ouvir uma manifestação técnica", destacou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em sua fala durante o Congresso da Abramge.
"Hoje, é até desumano que um juiz de direito tenha de responder a questões técnicas que qualquer pessoa leva dez anos, entre faculdade, residência e especialização, para conseguir compreender. É uma novidade que vai ajudar muito e o CNJ está no caminho certo", complementou Gustavo Ribeiro, da Abramge. É também um avanço que ajuda a integrar o esforço de saúde pública e privada serem vistas como parte de um só sistema, percepção que precisa ser mais difundida no País.
Integração de sistemas e uso de novas tecnologias entram em pauta no Congresso
Empresas, autoridades e especialistas debateram a necessidade de criação de agência única de incorporação de medicamentos, interoperabilidade de dados e uso de inteligência artificial
A discussão sobre a crescente judicialização na saúde brasileira não foi a única pauta do 28º Congresso da Abramge. Ao longo de 12 horas de evento, mais de 30 palestrantes e mil inscritos - entre representantes de empresas, autoridades dos três Poderes e especialistas do setor - debateram temas que podem auxiliar o setor a reduzir gastos, ser mais eficiente e trazer melhor atendimento para os brasileiros. Entre as principais pautas, estiveram assuntos como a necessidade de uma criação de agência única de incorporação de medicamentos, a interoperabilidade de dados dos pacientes e o uso de inteligência artificial.
Hoje, o Brasil tem um sistema duplo de incorporação de medicamentos e tratamentos na saúde: enquanto a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) cuida do setor público, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem seu próprio rol. É uma situação que, na visão do setor, cria distorções.
"Com duas agências, o modelo fragiliza o setor de saúde suplementar: quando a Conitec aprova um medicamento, as associadas da ANS têm 60 dias para incorporar, mesmo com projetos e precificações diferentes. Ao desbalancear um lado, o outro sente o impacto", afirmou Ludhmila Hajjar, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em uma das falas mais aplaudidas do evento. "É meu desejo que a gente tenha uma bela agência de incorporação única, até para o setor ter mais margem de discussão com a indústria farmacêutica."
A criação de uma agência única também evitaria desigualdades na forma com que as pessoas são tratadas. "Não existe remédio para o brasileiro A ou para o brasileiro B, são todos brasileiros", destacou Marcos Novais, diretor executivo da Abramge, ressaltando que países como Inglaterra, Canadá ou Austrália trabalham com modelo semelhante, além de terem um sistema de monitoramento robusto para acompanhar a inserção de novas possibilidades.
Dados e IA
Outra demanda antiga e que poderia auxiliar na integração dos sistemas de saúde público e privado é a existência de um protocolo de interoperabilidade de dados - que permitiria, por exemplo, a um médico saber o histórico de exames e enfermidades de um paciente, com o devido consentimento. É algo que poderia auxiliar muito não só na resolução de emergências, mas também fazer o setor ganhar eficiência.
"A interoperabilidade hoje é uma necessidade", destacou Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Durante o debate, ela declarou que o ministério está trabalhando nas bases do sistema. "Estamos preparando o terreno em todo o território brasileiro, com ações de conectividade, equipamentos, prontuário eletrônico. A aposta do ministério é na Rede Nacional de Dados de Saúde (RNDS), com mais de 2,3 bilhões de dados", disse a secretária, cujo posto foi criado no início da atual gestão de Nísia Trindade, em janeiro de 2023.
"A interoperabilidade não é só para o SUS, mas também para a saúde suplementar, porque a jornada de um paciente passa pelos dois lados", ressaltou ainda Ana Estela, que conclamou os presentes a baixarem o app Meu SUS Digital, onde os dados de cada cidadão brasileiro estarão reunidos a partir da RNDS. A rede de dados é também um primeiro passo importante para a organização do uso de inteligência artificial dentro do setor, mas não o único: em sua fala, Ana Estela ressaltou a necessidade da regulamentação da tecnologia, atualmente sendo discutida no Congresso Nacional.
Definições também precisam ser feitas em legislações já existentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados, cuja regulamentação ainda precisa ser mais bem debatida para auxiliar o setor. "Quem atua com saúde sabe como a LGPD dificulta o tratamento de dados no setor e traz ambiguidade em relação ao entendimento da população", reclamou a advogada Walquiria Favero, sócia no escritório Machado Melo e Favero Advogados, em debate que discutiu a implementação de IA na área.
No mesmo painel, o advogado Bruno Marcelos ressaltou a dificuldade de a regulação seguir o compasso da tecnologia. "Mas espero que nossa regulação seja capaz de acompanhar o desenvolvimento, garantindo segurança de dados e equilíbrio para o mercado", ressaltou.
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O papel da ANS na sustentabilidade do setor privado de saúde
O envelhecimento da população, o aumento da judicialização na saúde, entre outros, são desafios que precisam ser discutidos para que os integrantes do complexo econômico e produtivo da saúde encontrem soluções consensuais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi criada em janeiro de 2000, através da Lei n.º 9.961, ou cerca de um ano e meio após a sanção da Lei n.º 9656, que regulamenta esse setor. Como autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, a agência tem como finalidade institucional regular, normatizar, controlar e fiscalizar as atividades que garantem a assistência suplementar à saúde; promover a defesa do interesse público, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores; e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no País.
No decorrer dos seus quase 25 anos de existência, dados da própria ANS mostram como o mercado vem se adaptando à regulamentação. Quando a agência foi criada, atuavam nesse setor 2.723 operadoras de planos de saúde, que possuíam cerca de 31 milhões de beneficiários, ou 18% dos 170 milhões de brasileiros da época. Em novembro de 2024, o número de empresas com beneficiários caiu para 909 (redução de 67%), e o de usuários da saúde suplementar saltou para 51,4 milhões, que representam 24% da atual população de 212,6 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, em duas décadas e meia, houve um incremento de 66% no número de usuários, mas a cobertura populacional da saúde suplementar cresceu 33%, pouco acima do crescimento registrado pela população brasileira, que foi de 25%.
O porcentual de beneficiários ligados a planos coletivos ou por adesão, que não têm o reajuste controlado pela ANS, é o termômetro que baliza esse crescimento. No final de 2000, esses planos possuíam 36% do total de beneficiários; hoje, detêm 83% deles, um aumento de mais de 130%. A concentração é outro fruto do mercado regulado: atualmente, 14 operadoras de planos de saúde, ou 1,5% das existentes, concentram 45% dos usuários.
A necessidade de regulamentar esse segmento é inquestionável, pois ele responde pela assistência à saúde de quase um quarto dos brasileiros e realizou, em 2023, segundo o Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, 9,2 milhões de internações, 275,3 milhões de consultas médicas, 1,1 bilhão de exames diagnósticos e 79,9 milhões de terapias. É, portanto, parte integrante e importante do Sistema Único de Saúde (SUS).
As agências reguladoras desempenham papel valioso na democracia, na garantia da prestação de serviços e na defesa do consumidor. Por atuarem com autonomia e participarem de forma indireta da administração do Estado, buscam garantir assimetria entre os interesses dos usuários, das organizações envolvidas e do Poder Executivo. Por isso, a indicação para composição de suas diretorias deve sempre ser feita obedecendo a critérios técnicos, e nunca políticos, para que elas possam se empoderar e fazer o que deve ser feito.
No setor da saúde, de relevância notória para o desenvolvimento socioeconômico do País, a ANS tem uma missão importantíssima na defesa dos usuários e como protagonista da sustentabilidade do setor privado de saúde. O envelhecimento da população, o aumento das doenças crônicas, de casos relacionados à saúde mental, a incorporação profícua de novas tecnologias, o aumento da judicialização na saúde, a capacidade limitada de pagamento por parte dos beneficiários, o difícil relacionamento entre operadoras e prestadores e a ameaça iminente de novas endemias e pandemias, entre outros, são desafios que precisam ser seriamente discutidos para que os integrantes do complexo econômico e produtivo da saúde encontrem soluções consensuais. A agência pode e deve fomentar esses debates.
Certamente todos, sem exceção, terão de inovar, confiar uns nos outros, aprender a fazer melhor e diferente. Talvez essa missão não seja tão árdua, afinal, os grandes desafios da saúde já são conhecidos. Um provérbio japonês, porém, ensina que "tropeçamos nas pequenas pedras, porque as grandes a gente logo enxerga". Que os que integram o ecossistema da saúde tenham bom senso e essa visão de curto e longo alcance, para o bem do setor, da sociedade e do País.
* Médico, é presidente da Fesaúde-SP e do SindHosp
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AGÊNCIA ESTADO
Brasil tem carência de 1,5 mil leitos de UTI neonatal para atender recém-nascidos
Das 27 unidades federativas do Brasil, 17 dispõem de menos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do que o recomendado pela literatura científica. É o que afirma a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) em um novo levantamento. De acordo com a pesquisa, seriam necessários 1,5 mil novos leitos no País para que essas regiões atingissem a cobertura adequada.
Segundo o Ministério da Saúde, 340 mil bebês nascem prematuros todo ano, o equivalente a 930 por dia. O sistema de saúde, porém, dispõe de 10.288 leitos de UTI para atendê-los, número inferior ao recomendado por entidades internacionais e nacionais, como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Para estas, a oferta de leitos de UTI para recém-nascidos deve ser de, no mínimo, quatro para cada mil nascidos vivos.
A conta feita pela Amib abrange tanto leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto do setor privado. Quando considerados apenas os leitos públicos, o quadro piora: nenhum Estado alcança a quantidade adequada. Os números foram levantados a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, e são referentes ao mês de dezembro de 2023. As informações foram cruzadas com os registros do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do mesmo ano.
Distribuição desigual
No Norte, a média regional é de apenas 2,42 leitos para cada mil nascidos vivos. De acordo com o levantamento, seriam necessárias cerca de 450 vagas adicionais na região para alcançar a recomendação mínima. Em contrapartida, na região Sudeste, a média total é de 5,55 leitos de UTI neonatal para cada mil nascidos vivos. Os locais com a situação mais crítica são Acre, Amazonas, Roraima e Maranhão, onde há menos de dois leitos por 1 mil nascidos vivos. No Acre, estão disponíveis 15 leitos no SUS e 13 na saúde suplementar.
Em contrapartida, o Estado teve 23.912 nascidos vivos em 2023, o que lhe rende uma média de 1,94 leitos para cada mil nascidos vivos. Nesse cenário, seriam necessários mais 30 leitos para alcançar o total recomendado. No Amazonas, são 59 leitos no SUS e 73 na rede privada, gerando um déficit de 149 leitos. Em Roraima, onde há 23 leitos no SUS e dois na saúde suplementar, seriam necessários 27 novos leitos. Já no Maranhão, com 156 leitos no SUS e 21 particulares, faltam 212 leitos para a média indicada pelas entidades médicas.
Veja média de leitos de UTI neonatal em cada estado:
- Acre: 1,94
- Alagoas: 3,03
- Amapá: 2,85
- Amazonas: 1,88
- Bahia: 2,73
- Ceará: 2,57
- Distrito Federal: 5,63
- Espírito Santo: 5,15
- Goiás: 3,38
- Maranhão: 1,82
- Mato Grosso: 3,64
- Mato Grosso do Sul: 2,96
- Minas Gerais: 4,10
- Pará: 2,25
- Paraíba: 2,52
- Paraná: 4,49
- Pernambuco: 2,56
- Piauí: 2,73
- Rio de Janeiro: 9,05
- Rio Grande do Norte: 4,11
- Rio Grande do Sul: 4,24
- Rondônia: 4,18
- Roraima: 1,91
- Santa Catarina: 3,97
- São Paulo: 5,03
- Sergipe: 3,62
- Tocantins: 2,85
Para Amarílis Batista Teixeira, coordenadora do Departamento de Neonatologia da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva, ligada à Amib, os dados sobre déficits são um alerta, pois a escassez de leitos está ligada a maiores taxas de mortalidade neonatal, principalmente em regiões com infraestrutura deficiente. "Muitos recém-nascidos poderiam ter desfechos melhores se tivessem acesso oportuno a suporte ventilatório, monitoramento avançado e intervenções especializadas, sem sobrecarregar outras unidades de saúde, comprometendo a qualidade do cuidado", reflete.
Taxas 'em conformidade com o Ministério da Saúde'
O ministério estabelece que o mínimo de leitos de UTI neonatal no Brasil deve ser de dois por mil nascidos vivos, conforme a Portaria GM/MS nº 930, de 2012. Porém especialistas como Nilzete Bresolin, diretora vice-presidente da Amib, reforçam que o ideal seriam quatro leitos por mil recém-nascidos, número baseado em estudos epidemiológicos e análises estatísticas de necessidades assistenciais. A portaria também estabelece que o cuidado neonatal deve ser progressivo. "Ou seja, complementado com leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa)", afirma o ministério em nota.
A pasta argumenta que "o desenho da rede e a definição dos leitos é conduzido pelos estados e municípios e o Ministério da Saúde atua para o incentivo e qualificação dos mesmos, por meio das habilitações com recursos financeiros e processos formativos".
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão informou, em nota, que o Estado conta atualmente com 134 leitos de UTI neonatal, distribuídos em 10 dos 19 serviços de parto sob gestão estadual. A pasta afirmou que "está em conformidade com a portaria de 2012" do ministério e adicionou que "está planejando ampliar o número de vagas".
Em Roraima, a Secretaria de Saúde disse que, em setembro de 2024, ampliou o número de leitos na UTI Neonatal do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, passando de 28 para 66. O órgão acrescentou que a taxa de ocupação da UTI é de aproximadamente 65% durante períodos sazonais de gripe, sem registro de demanda reprimida, o que "atende a atual realidade e rotina hospitalar". Os governos do Acre e do Amazonas não responderam até a publicação do texto.
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O HOJE
Ex-secretário de saúde Wilson Pollara sofre infarto e é hospitalizado
Pollara foi preso na última quarta-feira (27) durante a Operação Comorbidade, que investiga irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde
O ex-secretário de saúde Wilson Pollara, de 75 anos, sofreu um infarto na tarde deste domingo (1º/12) e foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams) Novo Horizonte, onde passa por exames.
Pollara foi preso na última quarta-feira (27) durante a Operação Comorbidade, conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), que investiga irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde.
A saúde do ex-secretário havia sido apontada por sua defesa como argumento em um pedido de habeas corpus, negado pelo Judiciário em caráter liminar.
De acordo com a defesa, Pollara apresenta histórico de problemas cardíacos, incluindo doença arterial coronariana, arritmias e hipertensão arterial, além de já ter enfrentado tratamentos contra dois tipos de câncer. Além disso, estaria tendo dificuldades de se locomover por conta de problemas musculares.
A operação teve como alvos, além de Pollara, outros ex-gestores da pasta. O MPGO sustenta que há indícios de desvios de recursos e práticas ilícitas durante a gestão investigada, embora detalhes sigam sob sigilo judicial.
A defesa de Pollara questiona a prorrogação de sua prisão, alegando que as condições de saúde do ex-secretário tornam o encarceramento inadequado.
No sábado (30), o MPGO obteve a prorrogação da prisão temporária de Pollara por mais cinco dias, fundamentada pela necessidade de aprofundar as investigações.
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CONSULTOR JURÍDICO
Manobra de Kristeller é violência obstétrica e justifica indenização
A manobra de Kristeller, procedimento que consiste em pressionar a parte superior do útero de uma gestante para tentar forçar a saída do bebê durante o parto, é considerada prática de violência obstétrica , o que gera dever de indenizar.
Com esse entendimento, o juiz Sérgio Menezes Lucas, da 1ª Vara Cível de Aracaju, determinou que um hospital e um plano de saúde indenizem em R$ 50 mil uma mulher a título de reparação por danos morais.
Na ocasião em que ela deu à luz o filho, a equipe do hospital, ao qual a gestante teve acesso pelo plano, não administrou anestesia suficiente, o que fez com que ela sentisse os instrumentos médicos e dores extremamente fortes durante o parto.
A mulher também foi submetida à manobra de Kristeller, que, além de ser ineficaz na maior parte dos casos, é também contraindicada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), "principalmente pelo risco de danos neurológicos irreversíveis no feto e danos ginecológicos na mãe, o que restou comprovado nos autos", conforme escreveu o julgador, em referência às sequelas sofridas pela mulher.
"A indenização pelo dano moral não tem o objetivo de reparar a dor, mas de compensá-la de alguma forma, minimizando o sofrimento da autora que sofre em razão da violência obstétrica sofrida quando da prática de manobra proibida, causando-lhe danos."
Atuou na causa o advogado Carlos Henrique de Lima Andrade . "Essa condenação reforça o direito das mulheres a um parto humanizado e digno. A violência obstétrica é uma realidade que precisa ser combatida", comentou ele.
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METRÓPOLES
Governo Lula descumpre portaria e gasta R$ 457 milhões com Zolgensma
Ministério da Saúde atrasa distribuição do Zolgensma desde junho de 2023. Judicialização é o caminho encontrado para os pacientes
O Ministério da Saúde gastou R$ 457 milhões com o fornecimento do Zolgensma - usado contra Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I - em 2023 e 2024. Essa terapia gênica da Novartis deveria estar disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 4 de junho do ano passado, mas ainda não é ofertada aos pacientes. Uma das saídas encontradas para que não fiquem sem tratamento passa pela judicialização.
Ao todo, o governo federal desembolsou R$ 305 milhões em 2023, com 64 ações judiciais em 12 estados e no Distrito Federal. Mais R$ 152 milhões saíram dos cofres em 2024, com 41 processos em nove estados e na capital federal - recordista em casos judicializados.
A coluna obteve os dados a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI). A resposta chegou na última quarta-feira (27/11).
O Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (Iname) estima que haja 1.795 pacientes com AME no Brasil. Do total, 75 têm até 2 anos, idade limite para o uso do medicamento, de acordo com o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Das oito terapias gênicas aprovadas pela Anvisa, o maior gasto durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se dá, disparadamente, com o Zolgensma (onasemnogeno abeparvoque). O valor acumulado dele é 44 vezes maior que o do segundo lugar: o Kymriah (tisagenlecleucel), para tratar alguns tipos de câncer de sangue, custou R$ 10,3 milhões ao governo - foram quatro processos neste ano.
Já o Luxturna (voretigeno neparvoveque), contra perda de visão causada por distrofia hereditária da retina, ocupa a terceira posição: foram R$ 4,6 milhões em um processo de 2023. Não houve judicialização dos outros cinco medicamentos no período.
O principal entrave para a disponibilização no SUS, apurou a coluna, é o preço que o governo arcará pelo Zolgensma, que ainda não está definido. Segundo interlocutores ligados ao tema, a pasta e a Novartis se reúnem nesta segunda-feira (2/12) para discutir ajustes no acordo de compartilhamento de risco (ACR). O último encontro foi em 22 de novembro.
"O maior desafio das pessoas com AME hoje é a equidade, ou seja, o acesso aos tratamentos para todos. Temos um medicamento que está incorporado, mas ainda não está disponível para as famílias: o Zolgensma. Temos, ainda, os pacientes do tipo III, que continuam sem acesso a tratamento. Essas duas questões precisam de solução urgente, pois quem tem uma doença degenerativa não pode esperar", afirmou a diretora nacional do Iname, Diovana Loriato.
O que existe até o momento é um protocolo de intenções, assinado pelo ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga e pela Novartis em dezembro de 2022, às vésperas do fim do mandato. As diretrizes do SUS, de acordo com o anúncio oficial da época, definem que bebês com AME tipos I de até 6 meses e fora da ventilação invasiva por mais de 16 horas diárias podem ser contemplados.
À época, a justificativa dele para restringir a idade foi a maior eficácia do tratamento nessa faixa etária. Há famílias, porém, que judicializam o pedido da terapia gênica fora dos critérios estabelecidos pela pasta.
"Para que o medicamento seja disponibilizado à população, é necessária a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e a formalização de um Acordo de Compartilhamento de Risco (ACR), atualmente em fase de pactuação. Assim, o Ministério da Saúde oferece o medicamento Zolgensma apenas mediante ordem judicial, com a devida instrução da Advocacia-Geral da União", informou a pasta em nota.
Diagnóstico de AME
Outra dificuldade passa pelo diagnóstico, que, muitas vezes, é de difícil acesso e precisa ser precoce para haver uma melhor evolução no tratamento.
"Se a criança não recebe (o Zolgensma), perde toda a possibilidade de ter uma melhora clínica, porque o problema da AME é que os neurônios que são perdidos não são recuperados. O que se espera é que não perca os neurônios. Por isso, a ideia é começar o quanto antes", disse a geneticista e professora do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), Mayana Zatz.
A Lei 14.154/2021, que institui o teste do pezinho ampliado, tenta mudar esse cenário ao incluir a detecção da doença em recém-nascidos na quinta fase do exame. Essa legislação, porém, ainda não foi regulamentada. Distrito Federal e Minas Gerais são minoria ao oferecê-lo já com o diagnóstico de AME, uma vez que o avanço do Programa Nacional da Triagem Neonatal (PNTN), do Ministério da Saúde, é desigual no Brasil.
É responsabilidade da pasta comprar o Zolgensma, de forma centralizada com a fabricante. Segundo ofício enviado à coluna, o orçamento destinado a decisões judiciais está alocado conforme a Política ou o Programa de Saúde a que esteja ligado, em conjunto com a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO). O do Zolgensma é vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), comandada pelo economista Carlos Gadelha.
Associações se uniram para pressionar o governo pela liberação da terapia gênica. "Até que as famílias consigam o medicamento pela via judicial (o que pode demorar mais de 12 meses), os pacientes iniciam o tratamento com outro medicamento disponível no SUS. O custo, também elevado, desse tratamento ponte poderia ser evitado caso o Zolgensma estivesse disponível de imediato como primeira opção terapêutica", diz manifesto do Universo Coletivo AME, obtido pela coluna.
6 imagens Fechar modal. 1 de 6 Ministério da Saúde também está na ação Marcelo Camargo/Agência Brasil 2 de 6 Igo Estrela/Metrópoles 3 de 6 Ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa de evento na Fiesp Fábio Vieira/Metrópoles 4 de 6 Ministra da Saúde, Nísia Trindade Fábio Vieira/Metrópoles 5 de 6 Ministério da Saúde apresentou distorção de R$ 44 bilhões em suas contas de 2023 Rafaela Felicciano/Metrópoles 6 de 6 Ministério da Saúde, onde fica a Funasa Ministério da Saúde
Caminho do Zolgensma no SUS e nos planos de saúde
Um dos medicamentos mais caros do mundo, o Zolgensma entrou para o SUS em dezembro de 2022, após aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A partir de então, a Saúde tinha 180 dias para publicar o Protocolo de Tratamento e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) - documento que norteia o cuidado com o paciente - e disponibilizar a terapia gênica.
O prazo, estipulado pela Lei 12.401/2011 e pelo decreto 7.646/2011, não se concretizou. A espera pelo Zolgensma soma quase 1 ano e 6 meses na rede pública até esta segunda-feira (2/12).
A decisão de incluí-lo no SUS não ocorreria se o parecer inicial, desfavorável à incorporação, fosse mantido. Veio, então, a consulta pública e a proposta da Novartis de fazer um acordo de compartilhamento de risco (ACR).
Esse último ponto mudou o rumo da decisão. Com a proposta na mesa, o ministério e a fabricante se propuseram a dividir a responsabilidade. Funciona da seguinte maneira, segundo o anúncio oficial: o pagamento deve se dividir em cinco parcelas anuais, de 20% do valor cada, condicionadas à evolução do paciente. Desse total, segundo a Novartis, 3% devem ser revertidos para o PNTN.
Dessa forma, a União não precisará arcar com os custos em caso de morte ou de piora. Os termos do acordo ainda estão em debate.
"A Novartis é contrária a judicialização como política de acesso a medicamentos, pois entendemos que isso prejudica a sustentabilidade do sistema e não garante o amplo acesso dos pacientes. Por isso, a companhia trabalha em estreita parceria e colaboração com os atores do sistema de saúde para viabilizar modelos customizados e sustentáveis de acesso. Dessa forma, todos os centros habilitados para o tratamento com ZOLGENSMA já possuem acordos comerciais estabelecidos e estão aptos a negociar os casos individualmente, caso necessário", diz a nota.
Os requisitos do SUS também valem para os planos de saúde. O Zolgensma entrou para o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em fevereiro de 2023. Desde então, os planos de saúde são obrigados a custeá-lo, o que gerou uma discussão no setor.
O prazo das operadoras é menor que o da rede pública, uma vez que a Lei 14.307/2022 estabelece que os planos têm até 60 dias para incluir um tratamento recomendado pela Conitec e, posteriormente, incorporado pela Saúde.
O que é AME
A AME é uma doença genética rara, degenerativa, progressiva e hereditária que acomete células nervosas da medula espinhal e do cérebro. A causa reside numa mutação no gene SMN1, responsável pela produção da proteína SMN - a falta dela ocasiona na degeneração e na morte de neurônios motores, que controlam os movimentos musculares do corpo.
A doença se divide entre os tipos I (mais grave, afeta bebês), II (aparece em crianças de até 10 anos) e III (surge na adolescência e na vida adulta), explica Zatz, da USP. Estima-se que a AME acometa 1 em cada 10 mil pessoas. Além do Zolgensma, a Saúde já incorporou o nusinersena e o risdiplam como tratamentos.
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CANAL COM Q
Diagnóstico molecular, telemedicina e inteligência artificial começam a mudar a saúde da população brasileira
Quando se fala sobre como melhorar a saúde da população brasileira, sempre pensamos em altos custos, necessidade de mais recursos e sobre o desafio de levar mais médicos e construir novos hospitais nas imensas áreas deste país/continente, onde parcela significativa da população continua a viver longe das grandes cidades e de boa infraestrutura da saúde pública.
Uma revolução silenciosa está ocorrendo, entretanto, não só com a telemedicina, que leva de forma virtual o médico até o paciente por mais distante que ele resida, mas principalmente graças ao diagnóstico molecular multiplex. Ele reduz drasticamente a espera para o resultado de um teste, permite que imensa quantidade de pacientes, que de outra forma não teriam sua patologia diagnosticada, passem a ter diagnóstico e, consequentemente, tratamento eficaz.
Atualmente, para citar alguns exemplos, o paciente dos rincões que na sua linguagem peculiar se queixa de 'dor na cacunda', 'que não para nada no estômago' ou que 'tenho uma lombeira, não consigo nem trabalhar', começa seu 'tratamento' tomando o chá caseiro recomendado pelo vizinho.
Quando isso não resolve vai trabalhosamente para a cidade muitas vezes para que a consulta com especialista seja marcada para semanas depois. Volta para o 'sertão' ou para o 'sítio' para regressar de novo à cidade, ser atendido e fazer um exame cujo resultado sairá em uma semana ou dez dias, tornando necessária outra viagem, que geralmente acaba não fazendo.
Resultado: continua convivendo com a doença que não sabe qual é e quando o tempo passa e a situação se agrava, é levado de novo para a cidade, já então para ser hospitalizado e submetido a um tratamento dispendioso, demorado, que teria sido evitado com o diagnóstico precoce e o combate imediato à doença.
Com a incorporação da agenda ESG (environmental, social and Governance), que objetiva atender às necessidades sociais, ambientais e à governança, os planos de saúde e governos (municipais, estaduais e federal) estão se voltando para redes de alto desempenho e centros de excelência que facilitam o acesso e a qualidade dos cuidados, principalmente aos pacientes mais vulneráveis.
A implementação de unidades móveis de diagnóstico, as campanhas de conscientização sobre a importância da detecção precoce de doenças e a capacitação de profissionais locais são algumas maneiras de usar as novas tecnologias para beneficiar comunidades vulneráveis.
Com o diagnóstico molecular multiplex e a automação dos processos laboratoriais o brasileiro do exemplo acima faz apenas uma vez a trabalhosa e cara viagem para o grande centro e, após coleta única de material recebe rapidamente o diagnóstico que se tornou mais barato, muitíssimo mais rápido e, consequentemente, acessível. E volta para a casa com a medicação adequada e a expectativa de uma rápida recuperação.
O SUS, que atende a 75% da população e que, sempre com carência de recursos, não reajusta sua tabela há décadas, conseguirá reduzir significativamente custos operacionais à medida que incorpora as inovações tecnológicas.
As melhorias nos fluxos de trabalho, as iniciativas sustentáveis, como a automação de processos laboratoriais e a utilização de tecnologias para reduzir desperdícios e a adoção de práticas ecoeficientes começam a produzir resultados positivos na saúde da população.
As parcerias estratégicas também são fundamentais na promoção de soluções mais integradas e acessíveis. No nosso setor, vão se formando parcerias com governos locais, ONGs e sistemas de saúde comunitários para levar exames de diagnóstico molecular a regiões carentes, onde o acesso à saúde sempre foi mais limitado
Ganha com isso a saúde pública e ganha principalmente a população, à medida que o Brasil busca caminhos para ser um país um pouco menos desigual, com oportunidades semelhantes na área da saúde, para aqueles que se valem da medicina privada e para os que contam exclusivamente com o SUS.
*Guilherme Ambar é biólogo e CEO da Seegene Brazil
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PORTAL G1
Mãe de bebê que morreu após serviço de home care da Prefeitura de Goiânia ser suspenso se revolta: 'Estão escolhendo quem salvar'
Empresa diz que serviço foi suspenso porque os repasses estão atrasados há mais de 5 meses. Maria Ayla Pereira Silva morreu 14 dias depois de completar 1 ano.
A mãe da bebê Maria Ayla Pereira Silva, que nasceu com uma síndrome rara e morreu após serviço de tratamento domiciliar da Prefeitura de Goiânia ser suspenso, desabafou sobre a morte da filha e lamentou a crise na saúde pública da capital. A empresa responsável pelo Home Care diz que não recebe os repasses públicos há meses e, por isso, o serviço está suspenso para algumas famílias.
“Suspenderam [ o serviço de Home Care de ] alguns e outros não. Então, eles estão tendo que escolher quem eles vão salvar. Isso é muito triste porque a gente, que é mãe, quer o melhor para os nossos filhos, apesar das condições deles. A gente tem que esperar pelos outros, né?”, desabafou Andreia Silva Oliveira.
Por ter nascido com uma síndrome rara, que provoca insuficiência respiratória grave, Maria Ayla dependia de oxigênio quase o tempo todo. A família entrou na Justiça para que ela recebesse tratamento em casa, pago pela Prefeitura de Goiânia. Depois de quase um ano, conseguiram. Mas o serviço foi suspenso após uma semana de uso, porque a empresa não estava recebendo a verba pública. A menina morreu 14 dias depois de completar 1 ano.
A Transmedica Home Care, empresa responsável pela assistência domiciliar e que é uma extensão da rede de saúde pública, informou, por nota enviada na última terça-feira (26), que não está conseguindo dar continuidade nos serviços por conta de um atraso de mais de cinco meses nos repasses financeiros da Secretaria Municipal de Saúde. A dívida ultrapassa R$ 4 milhões.
“A interrupção dos repasses da Secretaria Municipal de Saúde comprometeu gravemente a capacidade da empresa em manter suas operações, especialmente os atendimentos contínuos a pacientes de alta complexidade. (...) O impacto dessa situação na vida dos pacientes e na sustentabilidade da empresa exige uma ação rápida e eficaz das autoridades competentes”, afirmou a empresa.
O g1 entrou em contato com a Transmedica por mensagem, enviada às 15h deste sábado (30), para saber se houve alguma reunião com a Prefeitura de Goiânia para resolver a situação. Mas, até a última atualização da reportagem, não houve retorno.
À TV Anhanguera, também na terça-feira (26), a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia disse que “trabalha para colocar o pagamento de todos os serviços em dia, inclusive o de Home Care”.
O g1 também entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Goiânia neste sábado (30), por e-mail enviado às 14h55, pedindo uma atualização da situação, mas não teve respostas até a última edição da matéria.
O caso Maria Ayla
Maria Ayla Pereira Silva nasceu no dia 12 de outubro de 2023, com síndrome de Moebius. Ao g1, o neuropediatra Rafael Monteiro Bruno e a oftalmologista pediátrica Renata Karina explicaram que se trata de uma anomalia congênita, em que ocorre paralisia de alguns nervos faciais e comorbidades como epilepsia e problemas respiratórios.
"É rara e não tem cura, pois é uma condição definitiva. Mas tem tratamento paliativo e das possíveis comorbidades , sendo o trabalho multidisciplinar essencial para a melhora da qualidade de vida do paciente", explica Rafael Monteiro Bruno.
Por conta desta síndrome, a menina passou a maior parte do tempo de vida internada em hospitais de Goiânia. A mãe, Andréia Silva Oliveira, precisou pedir uma licença no trabalho para acompanhá-la quase que em tempo integral.
Com a ajuda da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), Andréia lutou para que a filha conseguisse o direito de receber o tratamento gratuito em casa, e conseguiu em outubro deste ano. A casa da família foi equipada com um berço e uma cama especial, aparelho de oxigênio e outros equipamentos.
Por uma semana, a menina pôde estar em casa, com o irmão e a família. E era acompanhada por médicos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e uma equipe técnica de enfermagem. No dia 22 de outubro, a família foi comunicada da suspensão.
“Para mim foi desesperador. Angustiante, né? Porque foi quase um ano de espera para poder trazer minha filha para casa. E quando finalmente a gente tem essa oportunidade de estar com ela em casa, eu perco esse amparo para cuidar dela”, explica a mãe.
No dia 23 de outubro, a Defensoria Pública se manifestou sobre o caso, pedindo ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde esclarecimentos a respeito do assunto. “Estamos aguardando seu retorno sobre as providências que serão tomadas para resolver a questão do atendimento home care dos pacientes”, cobrou o órgão.
Mas nenhuma atitude foi tomada. No dia 26 de outubro, a menina teve uma parada cardíaca, chegou a ser reanimada pela família e levada ao Hospital Célia Câmara, que fica a 1km da casa onde morava. Mas não resistiu e morreu.
“Ela teve uma parada cardíaca. Eu tentei. O que eu pude fazer, eu fiz, mesmo sendo leiga nesse sentido. Porque a gente treina, mas não sabe como um profissional, né? Eu tentei, reanimei, só que ela não respondia. A gente correu com ela para a maternidade, mas não adiantou”, lembra a mãe, Andréia Silva Oliveira.
Dívida de R$ 4 milhões
Segundo a Transmedica, atualmente, a falta de pagamento totalizou mais de R$ 4 milhões em dívidas acumuladas, resultando em:
Suspensão parcial dos serviços de atendimento domiciliar;
Impacto direto na saúde dos pacientes atendidos, que dependem da continuidade do tratamento para recuperação ou estabilização;
Desmotivação e insegurança entre os profissionais de saúde envolvidos nos cuidados, devido à incerteza quanto ao recebimento de seus salários e à manutenção dos seus empregos.
A empresa ressalta que a paralisação dos serviços afeta diretamente a qualidade de vida dos pacientes atendidos, uma vez que muitos deles dependem de tratamento contínuo e assistência especializada.
Para a solução do problema, a Transmedica recomenda uma reunião de urgência com representantes da Secretaria Municipal de Saúde para um plano de regularização dos repasses. Na visão da empresa, é preciso que haja a implementação de um plano de pagamento escalonado, para que a empresa possa retomar os serviços gradativamente.
Crise na saúde
Goiânia vive um caos na saúde pública. Além dos problemas relacionados ao Home Care, durante a gestão do prefeito Rogério Cruz, três maternidades públicas suspenderam os atendimentos eletivos várias vezes ao ano por falta de recursos públicos. Além disso, nas últimas semanas, pelo menos cinco pessoas morreram à espera de leitos de UTI em Goiânia.
Na quarta-feira (27), o então secretário de Saúde Wilson Pollara, o diretor financeiro Bruno Vianna e secretário executivo de Saúde Quesede Ayres foram presos suspeitos de pagamento irregular em contratos administrativos e associação criminosa na secretaria.
Em meio à crise, a superintendente de Gestão de Redes de Atenção à Saúde, Cynara Mathias Costa, foi nomeada como nova secretária municipal de Saúde da capital.
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Assessoria de Comunicação
CLIPPING AHPACEG 29/11/24
ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
O valor da vida e as negativas de coberturas dos planos de saúde
76% dos médicos no Brasil fazem uso da Telemedicina. Veja como usar a tecnologia em diferentes casos
Médica com mais de 200 mil seguidores tem CRM suspenso após denúncias violência obstétrica
Inclusão da Saúde no pacote de corte de gastos seria ineficiente, diz Tebet
Maternidade Ela: 30 anos de excelência e inovação
Em nota oficial, presidente da SBCP-GO alerta sobre riscos da realização de procedimentos, como lipoaspiração em consultórios
Saúde estadual e equipe de transição formam Gabinete de Crise para UTIs
Deputado critica tentativa de barrar auditoria sobre a Saúde
Estudante denuncia que equipe esqueceu compressa dentro da barriga dela após cesariana
Mantida a prisão do ex-secretário de Saúde, Wilson Pollara
HOJE EM DIA
O valor da vida e as negativas de coberturas dos planos de saúde
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre os limites da atuação dos planos de saúde e o direito à vida. Na última quinta-feira, 21 de novembro, a Justiça determinou que a SulAmérica, uma das maiores operadoras de saúde do país, autorizasse, em até 24 horas, a implantação de um marca-passo definitivo em um aposentado de 78 anos. O paciente, internado desde o início do mês na UTI do Hospital Samaritano, em São Paulo, corre risco de vida devido a uma condição grave de bradicardia severa. Entretanto, até o momento, a operadora se nega a realizar o procedimento por questões financeiras e administrativas. E a questão que fica é: existe valor para a vida de um paciente?
Importante destacar que em caráter emergencial o idoso havia recebido um marca-passo provisório, mas a solução temporária o mantém imobilizado, expondo-o a complicações graves como escaras e infecções. Mesmo diante da urgência médica, a SulAmérica negou o procedimento definitivo, alegando "ausência de cobertura contratual". A negativa levou a família a buscar assistência jurídica.
A decisão judicial foi necessária diante da postura da operadora. Trata-se de um procedimento essencial para a sobrevivência do aposentado, que há mais de três décadas paga suas mensalidades em dia. A negativa coloca a vida dele em risco iminente e demonstra descaso absoluto com o direito fundamental à saúde, assegurado pela Constituição Federal.
E aqui cabe frisar que a jurisprudência é clara ao classificar como abusiva a negativa de cobertura para tratamentos indispensáveis à vida do consumidor. Amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que impede limitações contratuais a procedimentos prescritos por médicos em situações de emergência, a decisão também se baseou no artigo 421 do Código Civil, que enfatiza a função social do contrato, e na Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que obriga os planos a custearem tratamentos essenciais, mesmo que não estejam previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A juíza Carina Bandeira Margarido Paes Leme, responsável pela decisão, foi enfática ao estabelecer uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A medida visa garantir que a SulAmérica cumpra a determinação e que o procedimento seja realizado dentro do prazo estipulado.
Entretanto, após várias horas e dias, a operadora continua negando a cobertura do marca-passo e ignorando a decisão judicial e as chances de sobrevivência do aposentado. Será que para a SulAmérica as suas questões financeiras e administravas estão acima da Justiça e também do valor da vida?
Casos como esses ilustram um problema frequente no setor de planos de saúde: a resistência em autorizar procedimentos essenciais, especialmente os que envolvem custos elevados.
Embora as operadoras defendam que o rol da ANS seja considerado taxativo, ou seja, que apenas os procedimentos listados sejam obrigatórios, o Judiciário tem reiterado que a lista deve ser vista como exemplificativa, garantindo a cobertura de tratamentos indispensáveis à vida e à dignidade do paciente.
Mais do que uma questão contratual, situações como essa trazem à tona reflexões sobre a humanização da saúde e o valor da vida em um sistema frequentemente guiado por interesses financeiros. A decisão da Justiça de São Paulo é uma lembrança de que, em casos extremos, a lei precisa intervir para proteger o que há de mais precioso: a vida humana.
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PORTAL G7
76% dos médicos no Brasil fazem uso da Telemedicina. Veja como usar a tecnologia em diferentes casos
Além de oferecer mais conforto para os pacientes, consultas à distância permitem que profissionais de saúde ampliem possibilidades de atendimento
Um levantamento feito pelo Centro de Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) indicou que pelo menos 33% dos profissionais de saúde realizaram algum tipo de atendimento à distância em 2022.
Essa modalidade foi potencializada durante a pandemia, mas mesmo após a volta da normalidade médicos a pacientes decidiram seguir com o modelo. As vantagens para quem procura a telemedicina são muitas, tanto para médicos quanto para pacientes.
Clínicas e consultórios que optaram pelo investimento em tecnologia para atender essa demanda têm resultados promissores. E mais: o uso de software para gestão médica pode tornar a integração entre as informações ainda mais ágil e precisa, trazendo mais benefícios para todos os envolvidos.
O que é a telemedicina e como está o seu uso no Brasil? A telemedicina nada mais é do que a prestação de serviços médicos à distância, utilizando tecnologias de comunicação para facilitar a interação entre profissionais de saúde e pacientes.
Isso pode incluir consultas virtuais, monitoramento remoto de pacientes, emissão de receitas online e troca de informações médicas por meio de plataformas digitais.
No Brasil, a telemedicina ganhou destaque especialmente durante a pandemia de COVID-19, quando as restrições de movimentação e o medo de contágio levaram à busca por alternativas de atendimento médico.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) flexibilizou temporariamente as regras para a prática da telemedicina, permitindo uma maior adoção dessa modalidade. Essa flexibilidade resultou em oportunidades para as empresas mais bem preparadas do ponto de vista tecnológico.
As principais vantagens da telemedicina para o médico É importante lembrar que não são todos os casos nos quais a telemedicina pode substituir as consultas presenciais. O contato do médico com o paciente é, em inúmeros casos, determinante para um diagnóstico mais preciso.
Contudo, consultas de retorno, apresentação e análise de resultados de exames laboratoriais ou mesmo possíveis encaminhamentos para especialistas, podem ser resolvidos de forma online. Assim, ganham o médico e o paciente em termos de agilidade. Veja outros benefícios dessa modalidade.
1 - Possibilidade de alcançar um público mais amplo A telemedicina permite que os profissionais de saúde expandam a área geográfica na qual fazem atendimentos. Por exemplo, se antes as consultas eram restritas a pacientes da região, agora é possível conversar com pacientes do mundo inteiro.
Essa vantagem é extremamente benéfica para localidades mais afastadas, sem acesso facilitado a especialistas, por exemplo. Para os médicos, essa é a oportunidade de ampliar os horários de atendimento com novos pacientes ou mesmo firmar parcerias com médicos de uma determinada região para encaminhamento e análise conjunta.
2 - Economia de tempo e aumento na produtividade Para uma consulta online, o médico não precisa, necessariamente, se deslocar até o consultório. Na sua própria residência ou mesmo durante uma viagem, é possível realizar atendimentos, desde que a qualidade da conexão com a internet seja satisfatória.
Essa flexibilidade, tanto em termos de horário quanto em economia de tempo de deslocamento, permite maior produtividade, sem deixar de lado a qualidade de vida. Trata-se de uma forma inteligente de preencher horários ociosos, sem precisar desmarcar compromissos.
3 - Colaboração entre profissionais Regiões mais afastadas podem não ter especialistas disponíveis para atendimento ao grande público. Por meio de parcerias com clínicos gerais, você pode ser o especialista consultado, em análises de caso feitas em parcerias com outros médicos.
Presencialmente, um clínico geral pode dar o seu parecer e realizar os exames iniciais e, posteriormente, o especialista entra no caso para conduzir o tratamento. Essas parcerias são extremamente benéficas para os pacientes e abrem muitas oportunidades para os médicos.
4 - Redução de custos operacionais Para alguns profissionais de saúde, pode ser possível reduzir custos operacionais relacionados ao aluguel de espaço físico e custos administrativos. O foco passa a ser uma boa conexão com a internet, e não o investimento no ambiente, o que inclui sala de espera, por exemplo.
O uso de software de gestão médica, pode simplificar ainda mais esse trabalho. Em um só lugar ficam reunidas informações administrativas, financeiras e prontuários, e o acesso fica disponível online até mesmo via celular.
Mais do que uma tendência, a telemedicina integrada é uma realidade no cotidiano dos profissionais de saúde brasileiros. O ato de cuidar da saúde deixou de ter a obrigatoriedade de deslocamento até um consultório: o atendimento pode ser feito em qualquer lugar, a qualquer hora.
O uso da tecnologia proporciona mais conforto e agilidade para os pacientes e abre muitas portas para que os médicos explorem novas oportunidades. Mercados que antes eram inacessíveis, tornam-se disponíveis com um único clique.
Ao conciliar conhecimento técnico e tecnologia, os profissionais podem ser mais produtivos e eficientes, obtendo melhor rentabilidade. Quando esses fatores são combinados com organização administrativa via software, as chances de sucesso se tornam ainda maiores.
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CNN BRASIL
Médica com mais de 200 mil seguidores tem CRM suspenso após denúncias violência obstétrica
Em documento, maternidade cita que profissional possui "histórico consistente de condutas que podem configurar eventual infração ao Código de Ética Médica", colocando gestantes e seus respectivos recém-nascidos em sério risco
A médica obstetra e influenciadora Anna Beatriz Herief Gomes teve o registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e pelo Conselho Federal de Medicina após decisão da Justiça, que levou consideração, denúncias feitas por mulheres que alegam ter sofrido violência obstétrica durante o parto.
Nas redes sociais, Anna, que conta com mais de 230 mil seguidores, dá dicas sobre partos, além de promover um curso chamado de "Curso de Preparação para o Parto".
Nesta quinta (28), ela se manifestou sobre a decisão, lamentando sobre o veredito e afirmou que seu caso "viola o princípio da proporcionalidade".
"Por enquanto, sigo servindo por aqui da melhor forme que posso como sempre", finalizou.
No documento ao qual a CNN teve a acesso, a maternidade onde a médica trabalhou afirma que "a não ser que, para a Autora, "bem-sucedido" signifique o mero nascimento com vida do bebê, a PERINATAL e a REDE D'OR demonstrarão que o parto possui indícios de imprudência que estão sendo avaliados pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ", diz.
Em 2018, a atriz Juliana Didone, que teve o parto realizado por Anna relatou ter sofrido violência obstétrica durante o trabalho de parto de sua filha, Liz, hoje com cinco anos.
Ainda na petição, o hospital afirma que um dos casos citados "não é isolado e não foi o único a ser considerado" para levar o local a suspender a médica, finaliza.
Somente no documento citado, ao menos quatro mães acusam formalmente a médica por violência obstétrica.
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Inclusão da Saúde no pacote de corte de gastos seria ineficiente, diz Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou nesta quinta-feira (28) que a inclusão do Ministério da Saúde no pacote de corte de gastos do governo seria uma medida ineficiente.
Durante uma coletiva de imprensa, Tebet explicou que, embora teoricamente pudesse gerar uma economia de cerca de R$ 5 bilhões, na prática, o impacto seria nulo.
"A saúde tem uma diferença mínima que daria uma economia de talvez R$ 4 ou R$ 5 bi ao longo de todos os anos, mas seria na teoria, porque, na prática, como a população está envelhecendo e nós vamos precisar lá para 2027 ou 2028 de mais recursos para a saúde, seria um ajuste ineficiente", afirmou a ministra.
Tebet ressaltou que a decisão de não incluir a Saúde no pacote de cortes foi unânime dentro do governo. Ela argumentou que, além do impacto fiscal ser insignificante, as implicações políticas seriam consideráveis, com grande chance de rejeição no Congresso Nacional.
A ministra enfatizou a importância de um ajuste fiscal responsável e eficiente.
"O Brasil precisa caber dentro do orçamento público, como a renda familiar, o orçamento das famílias brasileiras precisam caber dentro dos seus reajustes", comparou Tebet.
Ela alertou sobre as consequências de gastos excessivos, como juros futuros altos, câmbio elevado e inflação corroendo o salário mínimo do trabalhador brasileiro. Tebet destacou o papel do Ministério do Planejamento e Orçamento em garantir a qualidade do gasto público e assegurar a justiça fiscal.
"Nós sabemos que o orçamento brasileiro precisa ser eficiente, nós precisamos garantir qualidade do gasto público, esse é o papel do Ministério do Planejamento e do Orçamento, e dentro disso nós não podemos esquecer que uma condição fundamental é garantir justiça fiscal", explicou a ministra.
Por fim, Tebet mencionou que o governo está considerando apresentar uma reforma tributária da renda, reforçando o compromisso com um ajuste fiscal que atinja também as camadas mais altas da sociedade.
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PORTAL G1
Maternidade Ela: 30 anos de excelência e inovação
Referência na área de saúde da mulher, Ela comemora três décadas e atinge marcas relevantes, com 700 procedimentos cirúrgicos por mês e selo ONA 3
Durante o ano, o hospital - referência no Centro-Oeste em Medicina especializa à mulher - realizou encontros que valorizaram sua jornada de três décadas, recebendo também reconhecimento da sociedade e setorial, como Conselho Regional de Medicina. Para ampliar esse ano de comemoração, a Maternidade Ela recebeu acreditação ONA nível 3 e recebeu o título de membro-associado especial da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), a entidade que representa o seleto grupo dos principais hospitais privados do País.
Em várias oportunidades durante o ano, os membros-fundadores foram lembrados e destacados na Maternidade Ela, em instituições parceiras e na sociedade.
Em 1989, os médicos idealizaram um espaço para trabalharem juntos em Goiânia (GO) e oferecerem o melhor atendimento possível, com qualidade técnica, segurança clínica, inovação e humanização no trato das mulheres, gestantes e seus bebês.
"Tudo começou quando decidimos alugar uma casa para transformá-la em nossos consultórios. Não demorou muito para sonharmos com uma maternidade nossa. Adquirir um lote baldio no setor Aeroporto foi o ponto de partida para a construção da Maternidade Ela", explica um dos sócios-fundadores e membro do conselho, Clidenor Gomes Filho. Altamiro Campos (in-memorian), Clidenor Gomes, José Martins da Costa, Maria Ilca Meireles, Paulo Jubé, Sebastião Mesquita e Vardeli Moraes (in-memorian) são os sócios-fundadores da Maternidade Ela.
Iniciada efetivamente em dezembro de 1994, a Maternidade contava com apenas nove apartamentos. Desde então, a instituição se destacou pela busca constante por melhorias e inovações.
Ainda relembrando os inícios das atividades da Maternidade Ela, Clidenor Gomes faz questão de mencionar a importância de um ambiente acolhedor e confortável tanto para as pacientes quanto para o corpo clínico. Detalhes, como um café da manhã especial para os médicos e uma sopa de frango tradicional para as parturientes, ajudaram a criar uma cultura de acolhimento.
A entrada da Dra. Cristiane Aparecida Pereira Vaz e Dra. Heloisa Meireles, como sócias, são um marco. Outros acontecimentos como a entrada do CEA, entidade que realiza o maior número de anestesias em Ginecologia e Obstetrícia no Estado, bem como a chegada da equipe de Pediatria e Neonatologia, possibilitou um maior aporte de investimentos em inovações e novas tecnologias adaptadas para a saúde da mulher, especialmente para a gestação de alto risco.
Desde então, a Maternidade Ela segue sua trajetória na vanguarda da assistência médica com modernos recursos tecnológicos. Foi uma das pioneiras na implementação de cirurgias endoscópicas e na UTI Neonatal. Destaca-se o Baby Log, um avançado aparelho de ventilação mecânica para prematuros extremos.
Atualmente, a Sala Glass é uma marca registrada da estrutura da Maternidade, um espaço reservado aos familiares para que eles possam assistir ao nascimento do bebê. Ainda há a Sala Gold, que oferece um espaço maior para receber familiares e amigos com conforto e comodidade, equipada com sofás, frigobar, TV e espaço para decoração.
Para mulheres que optam pelo parto natural, a Suíte Água Marinha, com banheira aquecida, é toda equipada para proporcionar segurança e tranquilidade ao momento. Como grande diferencial está toda a tecnologia de ponta para monitorar a saúde da mãe e do bebê durante o trabalho de parto.
Uma equipe formada por profissionais multidisciplinares renomados e altamente especializados sempre está à disposição das mães e seus bebês na Maternidade Ela. Hoje, são 170 funcionários e uma média de 300 nascimentos por mês, totalizando mais de 700 procedimentos cirúrgicos a cada mês.
Os pacientes que buscam por uma experiência de total aconchego para a família após o nascimento do bebê podem escolher uma entre as sete suítes luxuosas da maternidade. Luzes, climatização e som com comando de voz, banheiros espaçosos e bem equipados e antessala com itens de cozinha fazem parte do combo de sofisticação e segurança das acomodações da Maternidade Ela.
Números
Apartamentos: 20
Colaboradores: 170
Média de Nascimentos/ Mês: + de 300
Principal UTI Neonatal da cidade, número de leitos: 10
Número de Suítes Luxuosas com Automatização Alexa: 07 + 01 Suíte Especial para parto normal: Suíte Água Marinha
Espaço para a família acompanhar o parto: salas Glass e Gold
Administração técnica e expansão dos negócios
A Maternidade Ela, que começou com sete sócios, agora opera sob um sistema de holding, sem sócios pessoa física diretamente na operação.
Clidenor ressalta que a maternidade nunca deu prejuízo e que o futuro reserva novos projetos. Entre eles, a construção de um hospital com diversas especialidades e a expansão contínua das instalações.
Com uma história repleta de inovação e cuidado, a Maternidade Ela está pronta para continuar oferecendo um atendimento de excelência às mulheres goianas, especialmente durante o nascimento de seus bebês.
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FOCO NACIONAL
Em nota oficial, presidente da SBCP-GO alerta sobre riscos da realização de procedimentos, como lipoaspiração em consultórios
O alerta do presidente da SBCP-GO, Fabiano Calixto Fortes de Arruda (foto), vem após mais uma morte de paciente durante procedimento de lipoaspiração realizado em condições inadequadas. A mulher, de 31 anos, morreu em São Paulo (SP) na terça-feira, 26
Nota Oficial do Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Goiás (SBCP-GO)
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Goiás (SBCP-GO) reforça seu compromisso com a segurança e a ética na prática da cirurgia plástica, alertando para os riscos da realização de procedimentos, como lipoaspiração, em consultórios ou clínicas que não atendam aos critérios de segurança recomendados.
A lipoaspiração é um procedimento invasivo, que deve ser conduzido com extremo cuidado em ambiente hospitalar, equipado com infraestrutura adequada e recursos de suporte à vida, para minimizar os riscos de complicações graves, incluindo hemorragias, infecções e problemas anestésicos.
Técnicas nomeadas como mini lipo, hidrolipo e MELA não apresentam estudos comprovando sua segurança e podem colocar em risco a vida da população. A utilização de lipo em pequenas áreas para retoque ou lipoenxertia em pequenas áreas não se enquadra nas modalidades técnicas citadas acima.
É importante destacar que, conforme as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), a realização de lipoaspiração em ambientes inadequados é uma prática contrária às orientações vigentes, podendo colocar em risco a vida dos pacientes e comprometer a qualidade dos resultados obtidos.
Recomendamos que os pacientes busquem sempre profissionais qualificados, devidamente registrados na SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica) e realizem seus procedimentos em locais que sigam rigorosamente os protocolos de segurança e higiene. Nossa prioridade é garantir que os pacientes tenham acesso a um tratamento ético, responsável e com os mais altos padrões de segurança.
Temos observado um aumento de denúncias relacionadas à realização de lipoaspiração em ambientes inadequados, por profissionais sem a competência na formação para realizar lipoaspiração e que, em geral, trabalham de forma itinerante.
A SBCP-GO permanece à disposição para esclarecer dúvidas e orientações, reafirmando seu compromisso com a excelência e o bem-estar da população.
Dr. Fabiano Calixto Fortes de Arruda
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Regional Goiás
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A REDAÇÃO
Saúde estadual e equipe de transição formam Gabinete de Crise para UTIs
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e a equipe de transição formaram um gabinete de crise para acompanhar a situação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Goiânia. O secretário estadual de Saúde, Rasível Santos, participou da reunião de forma remota nesta quarta-feira (27/11).
“Houve redução do número de leitos que resultou em uma desproporção entre a demanda por internações e a capacidade de atendimentos nos hospitais da capital”, disse. Para o secretário, a criação do gabinete, neste momento, é a única forma de oferecer a população de Goiânia uma resposta eficiente, com gestão contínua dos recursos e atendimento às necessidades dos pacientes.
O gabinete de crise iniciará os trabalhos com um levantamento detalhado das condições das unidades de urgência e emergência do município. Esses dados subsidiarão o desenvolvimento de um sistema, pela equipe técnica da SES, que permitirá a atualização em tempo real das informações, acessíveis à sociedade e aos veículos de comunicação.
“A nova secretária municipal de Saúde, Cynara Costa, já iniciou o levantamento e participará do gabinete. Com base nas informações trazidas pelo município, começaremos a implementar as medidas necessárias”, afirmou o secretário-adjunto da SES, Sérgio Vencio. Ele destacou que a coordenação do Gabinete será compartilhada entre a Saúde Estadual, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a equipe de transição do prefeito eleito Sandro Mabel.
O levantamento buscará traçar um panorama das unidades de saúde municipais. O objetivo do trabalho é garantir que os pacientes recebam assistência adequada desde o primeiro contato com o Sistema Único de Saúde (SUS), prevenindo a evolução para quadros mais graves que exijam internação em UTI, o que sobrecarrega ainda mais a rede de saúde municipal. Além disso, a SES buscará apoio do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para que a Prefeitura de Goiânia regularize os pagamentos pendentes a fornecedores e prestadores de serviços.
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O HOJE
Deputado critica tentativa de barrar auditoria sobre a Saúde
Na tribuna do Legislativo, parlamentar questionou comportamento dos colegas que tentam, via requerimento, impedir a auditoria
O deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), utilizou a tribuna para criticar um requerimento apresentado por colegas parlamentares que busca inviabilizar uma auditoria solicitada ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). A auditoria tem como objetivo investigar denúncias relacionadas à Secretaria de Estado da Saúde (SES).
De acordo com o parlamentar, a solicitação de auditoria foi realizada com base em prerrogativa legal prevista na Lei Orgânica do TCE-GO (Lei Estadual nº 16.168/2007). Sebba explicou que o artigo 108, parágrafo IV, do Capítulo V da referida lei, assegura a presidentes de comissões da Alego a competência para apresentar consultas e pedidos ao Tribunal. “A lei é clara. A auditoria que corre no TCE foi requisitada por mim, enquanto presidente da Comissão de Saúde da Assembleia. Não há qualquer irregularidade nesse pedido”, afirmou Sebba.
Durante o discurso, Sebba criticou o requerimento apresentado pelos deputados Jamiu Calife, Doutora Zeli, Andrea do Premium, Rosângela Rezende e Lucas do Vale, chamando-o de “aberração” e questionando sua validade jurídica. Ele ainda levantou suspeitas sobre as reais motivações da iniciativa, argumentando: “Qual o problema do TCE investigar? O que há de errado em um órgão auxiliar fiscalizar denúncias que chegam a esta Casa? Se não há irregularidades, que o TCE confirme isso. Mas qual o medo dessa auditoria?”.
O deputado também sugeriu que a resistência pode estar relacionada à possibilidade de a investigação se estender a contratos de hospitais privados que recebem recursos públicos. “Além das Organizações Sociais de Saúde (OESs), é possível que o TCE investigue hospitais privados que recebem repasses do Estado. Essa tentativa de impedir a auditoria levanta muitas dúvidas sobre os interesses por trás do requerimento”, afirmou. Ao encerrar sua fala, Sebba reafirmou: “Não vou retirar o pedido que fiz. Meu papel, enquanto deputado, é garantir que as denúncias recebidas tenham o devido encaminhamento. Essa tentativa de barrar o trabalho do TCE é inaceitável”, concluiu.
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PORTAL G1
Estudante denuncia que equipe esqueceu compressa dentro da barriga dela após cesariana
Objeto estranho só foi descoberto cinco meses após o parto. Durante cirurgia de remoção, ela perdeu parte do intestino.
Uma estudante de 25 anos denunciou que ficou com uma compressa no abdômen após fazer uma cesariana no Hospital Municipal de Nova Crixás, no norte de Goiás. Mariana Silveira Neves fez o parto em 5 de abril de 2024, mas só em setembro conseguiu identificar o objeto estranho que causou dores abdominais durante cinco meses.
A cirurgia de remoção da compressa foi realizada no dia 15 de setembro. Até então, a jovem realizou consultas e exames que não apontavam a causa da dor e do inchado abdominal que ela apresentava.
O g1 solicitou um posicionamento da Prefeitura de Nova Crixás por e-mail na tarde de quinta-feira (28), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
De acordo com Mariana, foram necessárias duas incisões para que a equipe médica localizasse o corpo estranho, que, até então, não sabiam o que era.
“Abriram [o local da] cesariana e não estava lá. Aí, teve que cortar a minha barriga. Eles falaram que estava colado no intestino”, contou a jovem.
De acordo com Mariana, só ao abrir o abdômen a equipe médica identificou que se tratava de uma gaze. A jovem perdeu parte do intestino e uma trompa de falópio no procedimento de remoção da gaze. Ela ficou três dias na UTI e só soube o que havia acontecido algum tempo.
“Demoraram a me contar. Fiquei bem triste. Não esperava ficar com uma cicatriz grande assim. E fiquei mais triste ainda quando soube da perda da trompa”, declarou a jovem.
Mariana registrou ocorrência contra o médico que fez o parto. De acordo com a delegada Fernanda Simão de Almeida, ele já foi ouvido e que tudo correu bem com cesariana.
“Ele [o médico] alega que a cirurgia dela correu dentro do procedimento e que não teve intercorrências”, afirmou a delegada.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa do médico denunciado até a última atualização desta matéria.
A Polícia Civil ainda está ouvindo testemunhas e aguarda o laudo da perícia feita pela Superintendência de Polícia Técnico-Científica.
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DIÁRIO DE GOIÁS
Mantida a prisão do ex-secretário de Saúde, Wilson Pollara
Defesa de Pollara entrou com pedido de habeas corpus, que foi negado. Ex-secretário segue detido na Casa do Albergado desde sua prisão preventiva, na última quarta (27)
O ex-secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, teve a prisão temporária mantida e pedido de habeas corpus negado pela Justiça de Goiás. Ele foi preso preventivamente na última quarta-feira (27), junto com seus dois principais auxiliares: Quesede Ayres Henrique, que era secretário-executivo da pasta, e Bruno Vianna, ex-diretor financeiro da SMS.
Pollara é suspeito de uma série de irregularidades financeiras articuladas dentro da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), que culminaram na crise da saúde na capital e o rombo de aproximadamente R$ 300 milhões. Na quarta (27), a defesa já tinha tido um pedido de habeas corpus negado e, nesta quinta (28), após a realização de custódia, teve a decisão da manutenção da prisão anunciada.
Em nota ao Diário de Goiás, a defesa de Pollara informou que “aguarda a apreciação por parte do Tribunal de Justiça de Goiás da liminar em habeas corpus impetrada, confiante de que ela será concedida”. Os advogados alegam que a prisão é “desnecessária e já cumpriu sua finalidade”.
A defesa argumenta que o ex-secretário sempre colaborou com as investigações e prestou os devidos esclarecimentos todas as vezes em que o foi solicitado. Reitera, ainda, que ele não demonstrou intenção de obstruir as investigações e trata-se de uma figura de renome, em idade avançada e que a prisão coloca sua saúde em xeque.
A prisão de Pollara foi antecipada pelo Ministério Público, na Operação Comorbidades, quando soube informações de que ele iria para São Paulo, sua cidade de origem. Conforme apurações, ele pretendia procurar outro trabalho na capital paulista, visto que perderia o cargo após a troca de gestão municipal.
Confira abaixo a nota da defesa na íntegra:
NOTA À IMPRENSA DA DEFESA DE WILSON POLLARA
A defesa de Wilson Pollara lamenta a decisão de manutenção da prisão temporária de seu cliente, após a realização da audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (28), e aguarda a apreciação por parte do Tribunal de Justiça de Goiás da liminar em habeas corpus impetrada, confiante de que ela será concedida.
Conforme o entendimento da defesa, a prisão de Pollara é desnecessária e já cumpriu sua finalidade. Já houve a apreensão de aparelhos celulares e de eventuais documentos na residência e nos locais públicos onde o investigado prestava serviço.
Além disso, as medidas cautelares fixadas juntamente com o decreto de prisão mostram-se mais do que suficientes para garantir o procedimento de investigação criminal do Ministério Público de Goiás (MP-GO) – suspensão do exercício das funções públicas, proibição de entrada em prédios relacionados à prestação de serviços de saúde e restrição de contato com testemunhas ou outros investigados.
A decisão vai de encontro à Ação Direta de Inconstitucionalidade 3360 e 4109 do STF, que estabelece que a prisão temporária deve ser decretada apenas em casos em que há a impossibilidade de aplicação de medidas cautelares.
Por fim, é necessário frisar que Wilson Pollara é um médico renomado, de conduta ilibada, e que em momento algum demonstrou qualquer intenção de obstruir as investigações. Como secretário, todas as vezes em que foi intimado, compareceu ao Ministério Público para prestar os devidos esclarecimentos. Trata-se, ainda de um idoso de 75 anos, que acumula diversas comorbidades de saúde, cuja prisão coloca em xeque a questão da dignidade da pessoa humana.
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Assessoria de Comunicação