Política Nacional de Atenção Hospitalar prevê nova classificação de hospitais

De acordo com a proposta do Ministério da Saúde, para ser classificada como hospital a unidade deve possuir, no mínimo, 50 leitos

O Ministério da Saúde anunciou no dia 5 de novembro a criação da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) com objetivo de estabelecer diretrizes e normas para a organização dos serviços de saúde e reestruturar os já existentes. A Política Nacional propõe a reformulação do atual modelo de gestão e atenção hospitalar no SUS, a definição e classificação dos estabelecimentos, os mecanismos de articulação entre os hospitais e os demais pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS), além das competências de cada esfera – municipal, estadual e federal – de gestão no processo de reorganização, execução e acompanhamento da Política no SUS.

Uma das novidades da nova Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) é a adoção de uma nova classificação para que um estabelecimento seja habilitado como hospital. Um dos critérios é que a unidade deve abranger a uma população de pelo menos 50 mil habitantes com o limite mínimo de 50 leitos, com exceção para as maternidades e hospitais especializados em pediatria e cuidados prolongados, que poderão contar com um mínimo de 40 leitos.

Atualmente, o Brasil possui 5.664 hospitais no âmbito do SUS, desse total, 3.297 estabelecimentos têm de 1 a 50 leitos. Após publicação da portaria, esses hospitais terão um prazo de três anos para se adequar ou mudar seu perfil assistencial, transformando-se, por exemplo, em uma UPA, Centro de Especialidades, Hospital-dia, a depender da necessidade local.

O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre a proposta de criação da Política Nacional de Atenção Hospitalar. Podem participar gestores, especialistas, profissionais de saúde e a sociedade em geral. As sugestões e críticas podem ser encaminhadas até o final de novembro para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
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Clique aqui, acesse o edital da Consulta Pública e envie suas sugestões para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
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