ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUE

Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas

Projeto de deputado tocantinense que garante verba para piso da enfermagem é aprovada no senado e vai à sanção de Bolsonaro

Anvisa define composição de vacinas contra influenza para 2023

Coalizão quer desenvolver vacina da próxima pandemia em 100 dias

Ministro da Saúde lança projeto em Goiânia nesta quinta-feira (27/10)

Covid-19: Goiás registra 550 novos casos e uma morte em 24 horas

Entenda por que algumas pessoas têm diferentes tipos de câncer ao longo da vida

Cientistas criam embriões sem espermatozóide nem óvulo

Entenda o que muda na contagem da licença-maternidade após decisão do STF

AGÊNCIA BRASIL

Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas

O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos remanescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios.

Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das Santas Casas, a União poderá transferir a diferença. Os recursos poderão ser utilizados até o final de 2023. De acordo com o projeto, a verba deve ser destinada ao custeio de serviços.

As Santas Casas atuam de forma complementar na prestação de serviços públicos de saúde, em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS). Junto com as Santas Casas na atuação complementar do SUS, estão os hospitais filantrópicos. Essas instituições realizam os serviços gratuitos à população e o SUS paga a elas pelo serviço prestado.

"A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros 'parados' nos fundos de saúde e de assistência social ainda é desejada no momento atual, pois garante mais eficiência na ação dos entes subnacionais na área de saúde, especialmente quanto aos grandes problemas enfrentados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS", afirmou o relator do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PL-RS), em seu parecer. O projeto segue para sanção presidencial.

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JORNAL STYLO

Projeto de deputado tocantinense que garante verba para piso da enfermagem é aprovada no senado e vai à sanção de Bolsonaro

O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 7/22, de autoria do deputado federal tocantinense, Tiago Dimas (Podemos), que direciona R$ 25 bilhões para o custeio da saúde pública de estados e municípios e outros R$ 2 bilhões para Santas Casas e Hospitais filantrópicos com serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta já havia sido aprovada na Câmara por ampla maioria - placar de 383 a 3 - no início do mês. A matéria vai à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Os recursos são de fundos de saúde, mas sem a aprovação do projeto não podem ser utilizados para despesas em geral, pois hoje possuem fim especifico (verba carimbada). Agora, quando o projeto virar lei, o dinheiro poderá ser remanejado e utilizado para qualquer fim voltado à saúde pública, inclusive para pagamento do piso salarial da enfermagem. "É uma alegria imensa ver o nosso projeto avançando e se tornando realidade. A saúde recebeu muito dinheiro, que estava congelado para ações da Covid. Com o fim da pandemia, isso não faz sentido e agora vamos poder aplicar o recurso na saúde, mas com outro fim e, assim, temos a chance de contemplar os valorosos profissionais da enfermagem. O Piso Nacional da Enfermagem é justo e tem que ser pago", salientou o deputado federal.

No Tocantins, praticamente todos os municípios do estado serão beneficiados, além dos hospitais filantrópicos, como o Hospital e Maternidade Dom Orione.

Os recursos serão originados de saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios, que poderão ser utilizados até o final de 2023.

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ÉPOCA NEGÓCIOS

Anvisa define composição de vacinas contra influenza para 2023

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (26) a composição de vacinas trivalentes e quadrivalentes contra a influenza que serão usadas no país em 2023.

Para o próximo ano, as doses produzidas a partir de ovos de galinha devem usar as seguintes cepas: Influenza A/Sydney/5/2021 (H1N1) pdm09; Influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2); e Influenza B/Áustria/1359417/2021 (linhagem B/Victoria).

Já nas vacinas não baseadas em ovos, a cepa do vírus A (H3N2) deve ser um vírus similar ao Influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2), juntamente com as demais cepas A (H1N1) e B.

As vacinas quadrivalentes, que abarcam dois tipos de cepas do vírus Influenza B, deverão conter um vírus similar ao vírus Influenza B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata), além dos três tipos de cepas obrigatórias para as vacinas trivalentes.

A partir da publicação da composição das doses pela agência, as farmacêuticas detentoras de registro devem ajustar seus produtos para a fabricação do insumo visando ao exercício de 2023.

Entenda

Todos os anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) analisa todos os subtipos de gripe que circulam no planeta e define os que ocorrem com maior intensidade para que a eficiência das doses possa melhorar.

Em conformidade com as determinações da OMS, todos os anos, a Anvisa publica a composição das vacinas influenza que serão utilizadas no ano seguinte, informou a agência.

A mudança da composição de cepas (tipos de vírus) das vacinas de influenza é fundamental para a eficiência da vacina, já que os vírus se adaptam e sofrem mutações, completou.

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MEDICINA S/A

Coalizão quer desenvolver vacina da próxima pandemia em 100 dias

Por Daniel Medeiros

A coalizão CEPI, de inovações em preparação a pandemias, lançou a meta de criar a vacina da próxima emergência global de saúde no tempo recorde de até 100 dias, considerando, inclusive, testes clínicos e aprovação regulatória. A organização com sede na Noruega a reunir governos, farmacêuticas e institutos de saúde, entre eles a brasileira Fiocruz, está trabalhando para criar, antes que a próxima pandemia ocorra, bibliotecas com projetos de vacinas para as mais de 270 espécies de vírus, das 25 famílias virais atualmente conhecidas, que são capazes de infectar humanos. A ideia básica é usar a inteligência artificial para acelerar a análise do código genético dos patógenos em busca de vulnerabilidades comuns às famílias virais.

Com essa informação, a coalizão espera poder desenvolver imunizantes eficazes contra famílias inteiras de vírus, com maior probabilidade de eficácia e segurança, de modo que possam ser fabricados, testados e aprovados no intervalo de apenas 100 dias.

A meta ousada tem por base uma realização prévia de um dos membros da coalizão. A NEC OncoImmunity, subsidiária norueguesa da NEC, junto com a francesa Transgene, conseguiu desenvolver num prazo similar uma vacina genômica para os cânceres de cabeça, ovário e pescoço, com a ajuda da inteligência artificial. Em teste clínico nos Estados Unidos e na Europa, a vacina é desenvolvida do zero para cada paciente, a partir da análise das vulnerabilidades do DNA e do RNA das células cancerígenas.

Segundo o CEO da empresa, Richard Stratford, a NEC OncoImmunty agora quer reposicionar a tecnologia para desenvolver vacinas para doenças contagiosas, o que implica em seus próprios desafios. Desenvolver vacinas individuais contra cânceres requer um imunizante seguro e eficaz numa pessoa em particular. Para doenças infecciosas, obviamente, as vacinas têm de cobrir toda a população humana. Há também o desafio de criar imunizantes eficazes contra famílias virais inteiras, explicou em fala no NEC Visionary Week 2022. Stratford acredita ser possível utilizar a inteligência artificial para identificar partes do código genético dos vírus relacionadas a reações adversas e removê-las da vacina final a fim de torná-la ainda mais segura. O especialista diz também que a tecnologia pode acelerar a compreensão do código genético de famílias virais inteiras em tempo recorde, resolvendo o maior desafio de criar imunizantes numa pandemia.

O CEO da CEPI, Richard Hatchett, lembra que o desenvolvimento da primeira vacina contra o coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, no então prazo recorde de 326 dias só foi possível porque os vírus da mesma família causadores da SARS e da MERS já haviam sido extensivamente estudados anos antes.

Sabíamos que partes do vírus atacar e como fazer vacinas de RNA mensageiro. Isso nos permitiu iniciar rapidamente o desenvolvimento de um imunizante eficaz. Se pudéssemos utilizar patógenos protótipos de cada família viral, sequenciando seu código genético, temos condições de preparar uma plataforma de resposta rápida. Sabemos que também temos de encurtar todas as outras etapas do desenvolvimento de vacinas. Mas com a ajuda dos parceiros da coalizão, temos a certeza de que desenvolver vacinas no tempo de 100 dias é um desafio possível, afirmou Hatchett.

Em abril último, a NEC OncoImmunity e a CEPI iniciaram um projeto de pesquisa para desenvolver a primeira vacina eficaz contra vários tipos de coronavírus com o projeto do imunizante sendo orientado por inteligência artificial. Além da vacina genômica contra câncer e da vacina contra múltiplos coronavírus, a NEC também trabalha no desenvolvimento de uma vacina contra Hepatite B em parceria com a farmacêutica japonesa Shionogi, segundo explica Takayuki Morita, CEO da empresa. Começamos na pesquisa farmacêutica como enablers, mas logo percebemos que perderíamos uma oportunidade se não nos tornássemos um player no desenvolvimento de medicamentos por inteligência artificial, que está apenas começando, disse.

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A REDAÇÃO

Ministro da Saúde lança projeto em Goiânia nesta quinta-feira (27/10)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cumpre agenda em Goiânia, nesta quinta-feira (27/10). Acompanhado pelo governador Ronaldo Caiado, ele visita o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). Na ocasião, será lançado pelo Governo Federal o Projeto Piloto dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e assinada a portaria para habilitação dos serviços de cardiologia de alta complexidade e neurologia na unidade.
 
Em seguida, às 11h10, o chefe do Executivo goiano apresenta ao Ministro da Saúde a estrutura da Central de Transplantes do Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG). Inaugurada em setembro deste ano, a nova unidade possui 644 m², 32 novos leitos e recebeu investimento estadual de R$ 2,8 milhões.

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Covid-19: Goiás registra 550 novos casos e uma morte em 24 horas

Goiás registrou 550 novos casos de covid-19 e uma morte provocada pela doença nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) na tarde desta quarta-feira (26/10). Com as atualizações, o Estado chega a 1.722.366 casos e 27.578 óbitos ligados ao novo coronavírus.

Ainda de acordo com a SES-GO, há em Goiás 872.384 casos suspeitos em investigação, enquanto outros 358.840 já foram descartados. A taxa de letalidade do vírus no Estado é de 1,6%.

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AGÊNCIA ESTADO

Entenda por que algumas pessoas têm diferentes tipos de câncer ao longo da vida

Especialistas citam predisposição genética | 26.10.22 - 23:11

O caso da jornalista Susana Napolini, da TV Globo, que morreu na terça-feira (25/10), aos 49 anos, levanta o questionamento sobre por que algumas pessoas podem ter diferentes tipos de câncer ao longo da vida. Especialistas citam a predisposição genética e a probabilidade maior de metástase, quando o tumor se espalha para outros órgãos, em algumas formas da doença.

Aos 18 anos, a jornalista descobriu um linfoma de Hodgkin. Quase duas décadas depois, foi diagnosticada com um tumor maligno nas mamas e outro na tireoide. Recentemente, descobriu um câncer na bacia, que havia se espalhado para a medula óssea e outros órgãos. Foram ao menos seis tratamentos contra a doença desde o diagnóstico inicial ainda na juventude.

O linfoma de Hodgkin corresponde a uma parcela de 10% de todos os linfomas e a apenas 0,5% de todas as neoplasias malignas. Conforme Fernando de Moura, oncologista da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo, pacientes que trataram no passado um linfoma de Hodgkin, seja apenas com quimioterapia ou com quimioterapia mais radioterapia, têm um risco até quatro vezes maior de ter um segundo câncer quando comparado à população em geral.

"Tanto o câncer de mama quanto o câncer de tireoide, por exemplo, são neoplasias que vemos com maior incidência neste grupo de pacientes", afirma o também colaborador do Comitê Científico do Instituto Vencer o Câncer. "Existem ainda casos de pacientes que têm predisposição genética em ter alguns tipos de tumores. Podem ter mais de um tipo de tumor e há tumores que são metastáticos, quando o mesmo tipo pode se espalhar para outros locais", acrescenta Marina Canal Budib, cirurgiã oncológica da Unidade Morumbi do Hospital Leforte.

Qual a incidência de um linfoma de Hodgkin? Ele pode se espalhar, mesmo décadas depois?
O linfoma de Hodgkin corresponde a uma parcela de 10% de todos os linfomas (os outros 90% são o que chamamos de linfoma não-Hodgkin) e a apenas 0,5% de todas as neoplasias malignas. Os linfomas são comumente diagnosticados em pacientes jovens.

"É uma doença altamente curável e com pico de incidência em adultos jovens, entre 20 e 35 anos de idade. No entanto, aqueles indivíduos que trataram no passado um linfoma de Hodgkin, seja apenas com quimioterapia ou com quimioterapia mais radioterapia, têm um risco até quatro vezes maior de ter um segundo câncer quando comparado à população geral. E tanto o câncer de mama quanto o câncer de tireoide são neoplasias que vemos com maior incidência neste grupo de pacientes", afirma Fernando de Moura, oncologista da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo e colaborador do Comitê Científico do Instituto Vencer o Câncer.

Recentemente, a jornalista Susana Naspolini foi diagnosticada com um câncer na bacia, que havia se espalhado para a medula óssea e outros órgãos. Já era o sexto tratamento contra a doença.
Conforme Moura, neste caso, trata-se de um câncer de mama avançado, e a referida lesão na bacia é o que se chama de metástase. "Um estudo populacional brasileiro recente nos mostrou que cerca de 6% dos casos de câncer de mama no Brasil são diagnosticados já com metástases. No entanto, mesmo aqueles casos diagnosticados em estágios mais iniciais têm esse risco de recorrência anos após o tratamento inicial, com uma recidiva que pode ocorrer em outros órgãos, como ossos, pulmão, fígado e cérebro", acrescenta.

O tratamento, que muitas vezes inclui quimioterapia, radioterapia e medicamentos orais, têm por objetivo reduzir o risco de recidiva. Além disso, sabe-se que, quanto mais precoce é realizado o diagnóstico, menor é esse risco.

Qual é o tratamento?
A definição do tratamento ideal para cada paciente vai sempre depender do estágio em que a doença é diagnosticada e do tipo específico do tumor. Nos casos de doença avançada ou metastática, a quimioterapia é muitas vezes uma arma importante para o controle da doença.

O tratamento do câncer de mama inicial, por exemplo, envolve sempre a cirurgia. Em alguns casos, são necessários tratamentos complementares, que podem envolver quimioterapia, radioterapia e medicamentos orais, que chamamos de hormonioterapia.

Como manter a qualidade de vida do paciente nestes casos?
O tratamento de qualquer câncer sempre tem como primeiro objetivo aumentar a chance de cura. "No entanto, naqueles casos em que a cura não é mais possível, nossa principal meta é aumentar a expectativa de vida sempre visando à qualidade de vida. O controle dos sintomas, através do tratamento oncológico proposto, é essencial neste sentido", observa o oncologista da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo.

"Uma maneira de a gente ter qualidade de vida é ter os cuidados, se possível, praticar atividade física que ajuda muito na recuperação cardiopulmonar e na recuperação do sistema imunológico, assim como na melhora da fadiga e reabilitação dos pacientes", aconselha Marina Canal Budib, cirurgiã oncológica da Unidade Morumbi do Hospital Leforte. A alimentação saudável também desempenha papel importante na qualidade de vida do paciente.

Quais são as possíveis razões para que o câncer apareça diversas vezes, de formas diferentes em vários momentos da vida da pessoa? No caso da jornalista, podemos falar que se trata de metástase?
Sim. "Conforme os relatos da jornalista que foram divulgados ao longo do seu tratamento, podemos dizer que ela enfrentava uma doença já com metástases, nos ossos e no fígado", diz Moura.

Ainda segundo o especialista, quando se fala especificamente do câncer de mama, por exemplo, os órgãos mais comumente acometidos por metástases são os gânglios linfáticos, o pulmão, o fígado, os ossos e o cérebro. Quando o câncer retorna algum tempo após o tratamento inicial, isso acontece porque alguma célula tumoral conseguiu atingir o sistema linfático e/ou a corrente sanguínea.

A quimioterapia tem por objetivo combater essas células que eventualmente já podem estar ali circulando desde o diagnóstico inicial. "No entanto, diversos fatores, muitos deles ainda desconhecidos por nós, contribuem para que algumas dessas células resistam ao tratamento, continuem vivas e, anos depois, sejam capazes de se multiplicar de forma descontrolada, originando as metástases", explica o colaborador do Comitê Científico do Instituto Vencer o Câncer. Existem ainda casos de pacientes que têm predisposição genética em ter alguns tipos de tumores.

"Podendo ter mais de um tipo de tumor e há tumores que são metastáticos, quando o mesmo tipo pode ir para outros locais. Por exemplo, um câncer de mama que pode ir para o pulmão, para o osso, para a pleura (espécie de revestimento dos pulmões) ou para o sistema nervoso central, porque é um comportamento sistêmico", afirma a cirurgiã oncológica da Unidade Morumbi do Hospital Leforte. "Ou seja, cai tanto nos vasos linfáticos, dando metástases nos gânglios, quanto na corrente sanguínea, dando metástases nos órgãos citados anteriormente."

O sistema imunológico fica enfraquecido após o primeiro adoecimento ou início do tratamento?
Segundo o oncologista do Instituto Vencer o Câncer, em alguns casos, sabe-se que algumas falhas no sistema imunológico podem sim ser responsáveis por essa capacidade de o tumor resistir ao longo do tempo. Marina Budib acrescenta que o sistema imunológico pode ficar mais vulnerável, principalmente após a quimioterapia. "No entanto, depois que a paciente termina a quimioterapia, se restabelece e tem boa alimentação, ele volta a ser o que era antes", ressalta ela. 

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FOLHA DE S.PAULO

Cientistas criam embriões sem espermatozóide nem óvulo

Rossana Soletti

Doutora em ciências morfológicas e professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Um dos fenômenos mais fascinantes da natureza é que animais extremamente complexos como os seres humanos são formados a partir de uma única célula, o zigoto, resultado da junção de um óvulo com um espermatozóide.

Cerca de 30 horas após a fecundação, o zigoto começa a se dividir e, conforme as divisões avançam, as células vão adquirindo destinos específicos: algumas formarão todos os tipos celulares do corpo humano; outras, tecidos de sustentação e nutrição, como a placenta.

Embriões produzidos por fertilização in vitro são transferidos para o útero por volta do quinto dia, pois é ao final dessa primeira semana que se inicia o processo de implantação, no qual o embrião precisará basear oxigênio e nutriente nos vasos sanguíneos maternos. Nos dias seguintes ocorrerão alguns dos eventos mais importantes do desenvolvimento embrionário e, ao mesmo tempo, os mais desconhecidos.

A partir da implantação, as células do futuro embrião dividem- se em três camadas que darão origem aos nossos cerca de 200 tipos celulares. Pouco entendido em humanos, esse fenômeno, a gastrulação, é extensamente estudado em embriões de animais como galinhas, peixes e moscas. A importância é tamanha que Lewis Wolpert, renomado embriologista, disse há quatro décadas que não é o nascimento, o casamento ou a

morte, mas sim a gastrulação, o momento mais importante pelo qual passamos.

É também nessas primeiras semanas que se concentra a metade dos casos de perdas gestacionais. Detalhes desse estágio, verdadeira "caixa-preta do desenvolvimento embrionário humano", não podem ser diretamente observados no útero materno nem mimetizados em laboratório, dada a necessidade de o embrião se implantar para seguir em frente. Nos últimos cinco anos, porém, muitos avanços foram feitos, permitindo que embriões humanos pudessem ser cultivados para além dos seis dias.

A partir de excedentes doados por casais que passaram por fertilização in vitro, o grupo liderado pela professora Magdalena Zernicka-Goetz, da Universidade de Cambridge, elaborou uma forma de cultivo especial em laboratório que possibilitou a im-

plantação e o desenvolvimento dos embriões por uma semana adicional, mesmo sem o suporte do tecido materno.

Novas técnicas de microscopia permitiram filmar o crescimento do embrião nesse período, mostrando como as camadas de células se separam, e também revelaram algumas diferenças entre a gastrulação dos humanos e o que conhecíamos a respeito de outros mamíferos, como camundongos.

O cultivo dos embriões foi interrompido no 13 o dia devido a normas éticas existentes em diversos países, que já proibiam o cultivo de embriões humanos para além de duas semanas antes mesmo que isso fosse possível em termos tecnológicos.

Neste ano, outro marco foi atingido: a produção de embriões de camundongos sem utilizar espermatozóides e óvulos.

Essa conquista era um grande desejo da comunidade aca dêmica havia décadas e foi alcançada pelo grupo de Zemicka-Goetz e pela equipe de Jacob Hanna, de Israel.

Os chamados embrioides, ou "embriões sintéticos", são gerados pelo cultivo simultâneo de três tipos de células-tronco: um tipo que forma todos os tecidos do corpo do camundongo e outros dois que formam estruturas anexas ao embrião.

As células cultivadas se auto-organizam em estruturas muito semelhantes aos embriões, com os mesmos eixos corporais, regiões cerebrais, um intestino primitivo e até mesmo um coração batendo.

Os embrioides foram viáveis por oito dias, cerca de meta de do período gestacional de um camundongo. Os proto colos de produção dessas estruturas ainda serão aprimorados, visando aumentar a eficiência, mas já são um avanço impressionante nesse campo.

Todas essas recentes descobertas da ciência contribuirão para que nos próximos anos possamos entender por que algumas gestações não evoluem e saber o que fazer para evitaras perdas gestacionais.

Também será possível a partir de agora estudar a origem de diversas doenças congênitas e projetar técnicas para obter tecidos biológicos ou órgãos inteiros utilizando, por exemplo, células da pele do próprio paciente.

Com investimentos adequados, teremos um grande progresso na ciência da reprodução humana, sempre andando de mãos dadas com os preceitos bioéticos.

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CORREIO DO POVO

Entenda o que muda na contagem da licença-maternidade após decisão do STF

Supremo confirmou ação que conta direito de afastamento da mãe a partir da saída do hospital

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na última semana, a contagem da licença-maternidade e o salário-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou recém-nascido. A decisão atende Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327 e teve como relator o ministro Edson Fachin. Especialistas ouvidos pelo Correio apontam o impacto da aprovação da medida -- que se restringe a casos mais graves, em que as internações passem de duas semanas.

De acordo com a lei vigente, a licença maternidade começa a contar no momento em que a mulher se afasta do trabalho para ter o bebê. Esse afastamento pode ocorrer até 28 dias antes do parto ou depois do nascimento da criança. "A questão envolve direito da mãe, dos recém-nascidos, do cumprimento do dever da família e do Estado, à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar", destaca a advogada especialista em direito do trabalho Juliana Medeiros da Silva, do Giamundo Neto Advogados.

O advogado trabalhista Renan Rocha, do Viseu Advogados, ressalta a necessidade de atualizar as normas. "É importante ressaltar que antigamente era o empregador quem pagava o período em que a gestante ficava afastada para dar à luz. A licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias é fruto da Constituição Federal de 1988, sendo que atualmente utilizamos a data do atestado médico para notificar o empregador acerca da data do início do afastamento do emprego", diz.

"Atualmente, a licença-maternidade poderá ocorrer a partir do 8º mês da gestação, entre o 28º dia antes da data provável do parto e o dia da ocorrência deste, com duração de 120 dias, sem prejuízo do emprego, dos salários e dos demais benefícios. Empregadas que trabalham em empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã têm o benefício aumentado para 180 dias, desde que requeira até o final do primeiro mês da licença após o parto", lembrou o advogado Marcel Zangiácomo, sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados.

Vivian Sofilio Honorato, advogada trabalhista do Peluso, Stupp, Guaritá Advogados, destacou a importância dos empregadores se adaptarem a possíveis mudanças nas regras.

"Quanto ao prazo para as empresas se adequarem, precisaremos aguardar a publicação da decisão do STF na íntegra para verificar se haverá alguma diretriz específica, contudo, a decisão liminar proferida em 2020 teve aplicação imediata, portanto, a nova regra já vinha sendo praticada", diz.

No relatório, Fachin revisitou sua decisão liminar proferida em 2020 e manteve sua argumentação, com base nos direitos fundamentais da mãe e da criança, para confirmar a prorrogação da licença. Para a advogada trabalhista Priscila Soeiro Moreira, do escritório Abe Advogados, a matéria requer atenção. "A discussão é bastante sensível, já que o que se pretende é assegurar, principalmente ao bebe, a criação de um vínculo com sua família e o direito à amamentação", destaca.

O advogado especialista em direito do trabalho Fernando Bosi, sócio do Almeida Advogados, partilha do mesmo entendimento e chama atenção para a participação do Legislativo.

"Ocorre que, se o voto fosse pautado pela prorrogação do benefício diretamente, o STF estaria de fato legislando, criando uma nova hipótese de incidência previdenciária, o que não lhe é permitido. Caberia assim, à decisão, ser transformada em um mandado de injunção compelindo ao congresso a alteração legislativa", aponta Bosi.

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Assessoria de Comunicação