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Presidente do Cremego visita a Ahpaceg
A Ahpaceg recebeu, no dia 7 de março, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Leonardo Mariano Reis. Durante sua primeira visita à Associação, o presidente reuniu-se com diretores e associados e propôs o fortalecimento da parceria entre as duas entidades visando a defesa da ética médica e da qualidade no atendimento na rede hospitalar privada goiana.
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, observou que a Associação já tem atuado em conjunto com o Cremego, participando de sessões plenárias e reuniões de Câmaras Técnicas nas quais são debatidas e apontadas soluções voltadas para a melhoria da assistência médico-hospitalar no Estado. “Queremos continuar contribuindo e esperamos que o Cremego siga atuando também como um importante fórum de debate das boas práticas médicas”, disse Haikal Helou.
Leonardo Mariano Reis citou que o Conselho não é apenas um órgão cartorial ou judicante, mas também está atento a problemas que afetam a assistência médico-hospitalar, como a recente decisão judicial relacionada à cobrança da oferta de ar-condicionado, tv e frigobar a pacientes de convênios. “O sistema de saúde não acompanhou a evolução da assistência hospitalar e quer que o empresário arque sozinho com os custos dos serviços”, afirmou, se referindo à negativa de operadoras de planos de saúde de pagar por esses acessórios nos leitos, mesmo quando o contrato com o cliente não prevê essa oferta, e da polêmica em torno da cobrança direta do cliente por parte do hospital.
O presidente do Conselho citou também que o Cremego tem projetos de educação continuada em parceria com sociedades de especialidades médicas e desenvolve ações, como o Cremego Itinerante – que incluiu visitas a cidades do interior goiano -, sempre visando a defesa da ética médica e a qualidade da assistência prestada à população. Haikal Helou contou que a Ahpaceg também está iniciando uma parceria com sociedades de especialidades para a elaboração de protocolos conjuntos, buscando nortear, referenciar e melhorar o atendimento aos pacientes. Ele convidou o presidente do Cremego para a primeira reunião entre a Associação e três sociedades, que acontece nesta quinta-feira (8).
O fortalecimento do movimento sindical patronal na área da saúde foi outro assunto debatido na reunião. O presidente do Cremego ressaltou que esse fortalecimento passa por uma maior participação da Ahpaceg no sindicato, pois, como entidade representativa da alta complexidade, a Associação tem muito a contribuir.
Nota Ahpaceg: cobrança de taxas de ar, tv e frigobar
A Associação dos Hospitais de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) entende que o Procon Goiás equivocou-se ao divulgar que hospitais do Estado não podem cobrar taxas de uso de ar-condicionado, tv e frigobar, inclusive nos casos de omissão contratual dos planos de saúde.
Para a Ahpaceg, essa informação é distorcida porque a decisão do Tribunal de Justiça, contida no Agravo de Instrumento nº 503897.4.05.2017.8.09.0000, entendeu ser “viável a cobrança por adicionais de acomodação somente se o quarto não corresponder ao modelo padrão da instituição e se a sua utilização decorrer de mera opção do consumidor”.
Isso significa queos hospitais podem cobrar taxas pelo uso de ar-condicionado, tv e frigobar quando o contrato do usuário firmado com a operadora de plano de saúde descrever a acomodação que não contemple os acessórios disponibilizados pelo hospital e o usuário optar por quarto superior ao contratado.
Conforme a decisão: “havendo opção de escolha ao consumidor entre acomodações mais simples e mais completas e optando ele pelas últimas, o estabelecimento, a princípio, fica legitimado à cobrança da diferença”.
Por outro lado, é importante ressaltar que a decisão judicial foi publicada no dia 02 de março de 2018 e, portanto, não é definitiva e está sujeita a recurso próprio.
Além disso, referida nota do Procon Goiás deixou de informar que a decisão contida no Agravo de Instrumento nº 503897.4.05.2017.8.09.0000 é provisória, por se tratar de uma liminar e, portanto, passível de alteração até seu julgamento final, conforme explicado no acórdão, que a decisão é: “solução resultante de uma cognição superficial e provisória típica dos provimentos liminares, passível de modificação pelo juiz singular quando do julgamento definitivo da causa ou em razão de elementos novos que assim autorizem”.
AHPACEG NA MÍDIA - TV ANHANGUERA/GOIÁS
Hospitais vão recorrer de decisão que impede cobrança maior por quarto com ar e TV
Ahpaceg e Bradesco Saúde reúnem-se em Goiânia
Representantes da Bradesco Saúde reuniram ontem (1º) com a diretoria e associados da Ahpaceg para debater as reivindicações dos hospitais à seguradora. Realizada na sede da Associação, a reunião foi aberta pelo presidente Haikal Helou e contou com a participação expressiva dos associados da capital e do interior.
Representando a Bradesco Saúde, participaram o superintendente executivo de Gestão de Rede Referenciada Nível Brasil, Paulo César Prado Júnior; a gerente de Gestão de Rede Norte e Centro-Oeste, Patrícia Martins Batista; a analista de Gestão de Rede Referenciada de Goiás, Natália de Souza Lima, e Renata Merat, da área de Gestão de OPME/Matriz - RJ.
As negociações foram coordenadas com muita ênfase e segurança pelo diretor de Contratos e Convênios da Ahpaceg, Valney Luiz da Rocha, e evoluíram de forma amigável, com compromissos bilaterais. No encerramento do encontro, a Bradesco Saúde comprometeu-se a avaliar as reivindicações e apresentar uma proposta aos associados no prazo de dez dias.
ASSOCIADO EM FOCO - HEG vai inaugurar serviço de quimioterapia
Com o objetivo de ampliar o atendimento a pacientes com câncer no município de Anápolis, o Hospital Evangélico Goiano (HEG), associado da Ahpaceg, vai inaugurar nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, sua unidade de quimioterapia. O serviço passará a compor o atendimento oncológico do hospital, que já realiza cirurgias, oferece tratamentos e disponibiliza profissionais com experiência e capacitação para o tratar os mais diversos tipos de câncer.
Essa estrutura humana e física possibilitou que o Hospital Evangélico Goiano se habilitasse junto ao Ministério da Saúde para a oferta de quimioterapia. A existência de uma Unidade de Terapia Intensiva e de uma central para exames laboratoriais, a reforma recente do pronto-socorro 24 horas e ainda a ampliação do centro de internação do hospital são a garantia de que esta unidade hospitalar poderá atender a pacientes de quimioterapia com segurança e de acordo com protocolos internacionais de referência.
Atendimento
A unidade de Quimioterapia do HEG terá capacidade para oferecer tratamento de todos os tipos de câncer. Em um primeiro momento, apenas adultos poderão ser tratados na unidade pelo SUS, até que o Ministério da Saúde libere tratamentos para crianças. Já o tratamento por meio de convênios e em caráter particular será voltado a todos os públicos.
O novo serviço vai funcionar na sede da Unicca (Unidade de Combate ao Câncer em Anápolis) – Edifício Dona Dayse, Rua Manoel D'abadia, 10, 1º andar, St. Central, Anápolis. A unidade será voltada para atendimento de pacientes oncológicos do Hospital Evangélico Goiano e oriundos de outras instituições. Em torno de 500 pessoas serão atendidas por mês.
Ao oferecer mais este serviço, o hospital atende a uma determinação do Ministério da Saúde (MS) de atendimento a pacientes com câncer pelo SUS. De acordo com o MS, Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) que oferecem tratamentos oncológicos devem adequar sua estrutura para o tratamento completo de pacientes com câncer.
Saiba mais...
UNACON - Unidades hospitalares que possuem condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais prevalentes. Estas unidades hospitalares podem ter em sua estrutura física a assistência radioterápica ou então, referenciar formalmente os pacientes que necessitarem desta modalidade terapêutica. (Fonte: HEG)
ASSOCIADO EM FOCO - Hospital Santa Mônica faz nova captação múltipla de órgãos
Associado da Ahpaceg, o Hospital de Neurologia Santa Mónica realizou, na sexta-feira (23), uma captação múltipla de órgãos para transplante. Após a notificação da morte cerebral do paciente à Central Estadual de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos de Goiás (CNCDO-GO) e a autorização da família, equipes médicas de São Paulo, Brasília e Goiânia estiveram no hospital para a captação dos rins, pulmão, fígado e córneas.
Os órgãos beneficiaram pacientes que aguardavam por transplantes na lista nacional de espera. O pulmão foi captado para São Paulo, o fígado para Brasília e os rins e córneas para Goiânia. O Santa Mônica retomou a captação de órgãos em 2016 e, desde então, vem notificando regularmente a CNCDO-GO os casos de morte cerebral.
Ahpaceg participa de curso sobre Gestão Estratégica em Compras
Ana Valéria Miranda, da Central de Compras da Ahpaceg, e uma equipe de colaboradores do Hospital São Francisco de Assis participaram, no dia 23 de fevereiro, do curso Gestão Estratégica em Compras, promovido pela Amcham, parceira da Ahpaceg.
O curso faz parte do Programa Amcham de Capacitação Empresarial (Pace) e foi ministrado por Cláudio Mitsutani, que é formado pelo ITA em engenharia mecânica e mestre em energia pela USP. Ele destacou a importância da gestão adequada das compras e contratações das organizações.
Associado em Foco - Hospital do Coração de Goiás realizada sua primeira gastroplastia endoscópica
No dia 17, sábado, o médico Oscar Barrozo Marra e sua equipe realizaram a primeira gastroplastia endoscópica do Hospital do Coração de Goiás. Esse procedimento, segundo o médico, é o início de uma nova etapa do tratamento da obesidade e síndrome metabólica.
“Realizada totalmente por endoscopia, a gastroplastia endoscópica apresenta enormes benefícios para o paciente, em especial, a rápida recuperação e o imediato retorno às suas atividades diárias associado à baixa morbidade”, explicou o médico, ressaltando que para a realização do procedimento é necessário além de treinamento, equipamentos específicos avançados.
“A realização deste procedimento só foi possível porque o Hospital do Coração de Goiás acreditou no projeto e investiu na aquisição destes aparelhos”, afirmou Oscar Barrozo Marra.
Anvisa suspende artigos da RDC Nº 11/2014 sobre reuso de linhas de diálise
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 14 de fevereiro, a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 216, de 9 de fevereiro de 2018, que dispõe da suspensão dos artigos 26 e 60 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 11, de 13 de março de 2014, sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e outras providências.
Os artigos 26 e 60 da RDC nº 11/2014, tratam da proibição do reuso de linhas arteriais e venosas utilizadas em todos os procedimentos hemodialíticos e seu descarte.
A decisão é por tempo indeterminado, até que se verifique a existência de evidências científicas capazes de subsidiar uma decisão quanto a proibição do uso das linhas de sangue nos procedimentos de hemodiálise.
Para tomar a decisão, a diretoria colegiada da Anvisa levou em consideração o painel técnico realizado com especialistas da área e associações em 19/07/2017, além de estudos internacionais sobre o tema “Reuso de linhas de diálise” e consultas realizadas em 13 Agências reguladoras internacionais.
Não há evidências científicas para uma tomada de decisão definitiva pela Anvisa neste momento. Ainda este ano, as normas de diálise deverão ser revisadas, com o objetivo de garantir um equilíbrio entre a proteção da saúde dos pacientes frente à factibilidade da sua implementação.
Confira a Resolução completa abaixo:
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 216, DE 9 DE FEVEIRO DE 2018
(Publicada no DOU nº 30, de 14 de fevereiro de 2018)
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 11, de 13 de março de 2014
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 06 de fevereiro de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Fica suspensa a eficácia do art. 26 e do caput e parágrafo único do art. 60 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 11, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 163, de 14 de junho de 2017, e a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 181, de 11 de outubro de 2017.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.
(Fonte: Ibes)
Ahpaceg recebe diretores da Vigilância Sanitária de Goiânia
O diretor da Vigilância Sanitária de Goiânia, Dagoberto Costa; a chefe da Divisão de Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde, Zilah Cândida Pereira das Neves, e o coordenador de Vigilância Sanitária, Carlos Caixeta, reuniram-se com diretores e associados da Ahpaceg para tratar do novo modelo de fiscalização no setor hospitalar que vem sendo adotado pelo município. Dagoberto explicou que as mudanças, que incluem uma vistoria mais ampla e programada, foram implantadas para aperfeiçoar a fiscalização, antes feita de forma pontual.
“Agora, realizamos uma auditoria na unidade, apontando as inconformidades e prazos para correção, o que contribui para a melhoria dos serviços prestados pelo hospital”, disse o diretor, enfatizando que a prioridade da fiscalização neste momento tem sido os serviços de alta complexidade. O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, elogiou a iniciativa e parabenizou a equipe de fiscalização. “Quem faz bem feito quer, sim, ser fiscalizado e entendemos que o trabalho da Vigilância Sanitária ajuda a melhorar a qualidade do setor hospitalar”, afirmou.
Diretor de Qualidade da Ahpaceg, Francisco Arruda, disse que a nova política de fiscalização é positiva e a Associação quer colaborar com o órgão. Alguns hospitais fiscalizados já estão recebendo uma nova visita dos fiscais para a avaliação das correções implantadas. “Isso ajuda os hospitais a corrigirem falhas e melhorarem os serviços”, avaliou o coordenador Carlos Caixeta.
Zilah Cândida ressaltou que um dos pilares do trabalho da Vigilância Sanitária é o suporte técnico às empresas, inclusive para a capacitação dos profissionais que nelas atuam. A chefe da Divisão de Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde, que já esteve na Ahpaceg ministrando palestra para profissionais dos hospitais associados, adiantou que, em 2018, a Vigilância Sanitária vai lançar uma lista positiva da Anvisa, com a relação dos hospitais que cumprem as normas da agência reguladora. Essa medida, certamente, vai contribuir para a orientação dos pacientes na hora da escolha dos hospitais. A reunião na Ahpaceg aconteceu no dia 7 de fevereiro.
Ahpaceg recomenda rigor em relação às boas práticas para o processamento de produtos de saúde
Diante de recentes denúncias, amplamente veiculadas pela imprensa, sobre a atuação de uma quadrilha que contrabandeava e reutilizava materiais médicos descartáveis já sem condições de uso, a Ahpaceg recomenda rigor aos hospitais associados em relação às boas práticas para o processamento de produtos de saúde. A Ahpaceg enfatiza que o correto funcionamento do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) contribui muito com esse controle de qualidade, pois o NSP é a instância criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas para a segurança do paciente, buscando qualidade das atividades desenvolvidas nos serviços de saúde.
Um dos objetivos do NSP é a melhoria continua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde, garantindo o cumprimento das normas definidas pelos órgãos fiscalizadores, entre elas, a RDC 15, de 19 de março de 2012, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.
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