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Publicada a lei que trata da digitalização e uso de prontuário eletrônico
Foi publicada no dia 28 de dezembro de 2018, no Diário Oficial da União, a Lei 13787/18 que trata da digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. A lei desobriga a manutenção de prontuários físicas dos pacientes, permitindo que a saúde entre efetivamente na era digital. Com a edição dessa lei o Brasil poderá efetivamente caminhar em direção a um prontuário eletrônico eficiente e integrado de cada cidadão. A lei é de autoria do senador Roberto Requião (MDB/PR).
LEI Nº13.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente são regidas por esta Lei e pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Art. 2º O processo de digitalização de prontuário de paciente será realizado de forma a assegurar a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento digital.
§ 1º Os métodos de digitalização devem reproduzir todas as informações contidas nos documentos originais.
§ 2º No processo de digitalização será utilizado certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ou outro padrão legalmente aceito.
§ 3º O processo de digitalização deve obedecer a requisitos dispostos em regulamento.
Art. 3º Os documentos originais poderão ser destruídos após a sua digitalização, observados os requisitos constantes do art. 2º desta Lei, e após análise obrigatória de comissão permanente de revisão de prontuários e avaliação de documentos, especificamente criada para essa finalidade.
§ 1º A comissão a que se refere o caput deste artigo constatará a integridade dos documentos digitais e avalizará a eliminação dos documentos que os originaram.
§ 2º Os documentos de valor histórico, assim identificados pela comissão a que se refere o caput deste artigo, serão preservados de acordo com o disposto na legislação arquivística.
Art. 4º Os meios de armazenamento de documentos digitais deverão protegê-los do acesso, do uso, da alteração, da reprodução e da destruição não autorizados.
Parágrafo único. Os documentos oriundos da digitalização de prontuários de pacientes serão controlados por meio de sistema especializado de gerenciamento eletrônico de documentos, cujas características e requisitos serão especificados em regulamento.
Art. 5º O documento digitalizado em conformidade com as normas estabelecidas nesta Lei e nos respectivos regulamentos terá o mesmo valor probatório do documento original para todos os fins de direito.
§ 1º Para fins do disposto no caput deste artigo é mandatório que a guarda, o armazenamento e o manuseio dos documentos digitalizados também estejam em conformidade com as normas estabelecidas nesta Lei e nos respectivos regulamentos.
§ 2º Poderão ser implementados sistemas de certificação para a verificação da conformidade normativa dos processos referida no caput deste artigo.
Art. 6º Decorrido o prazo mínimo de 20 (vinte) anos a partir do último registro, os prontuários em suporte de papel e os digitalizados poderão ser eliminados.
§ 1º Prazos diferenciados para a guarda de prontuário de paciente, em papel ou digitalizado, poderão ser fixados em regulamento, de acordo com o potencial de uso em estudos e pesquisas nas áreas das ciências da saúde, humanas e sociais, bem como para fins legais e probatórios.
§ 2º Alternativamente à eliminação, o prontuário poderá ser devolvido ao paciente.
§ 3º O processo de eliminação deverá resguardar a intimidade do paciente e o sigilo e a confidencialidade das informações.
§ 4º A destinação final de todos os prontuários e a sua eliminação serão registradas na forma de regulamento.
§ 5º As disposições deste artigo aplicam-se a todos os prontuários de paciente, independentemente de sua forma de armazenamento, inclusive aos microfilmados e aos arquivados eletronicamente em meio óptico, bem como aos constituídos por documentos gerados e mantidos originalmente de forma eletrônica.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de dezembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
TORQUATO JARDIM
GUSTAVO DO VALE ROCHA
Ministério da Saúde e Anvisa proíbem dois produtos que utilizam mercúrio
Em 2019, fica proibida a fabricação, importação e comercialização de produtos com mercúrio, como termômetros e aparelhos de pressão que utilizem a substância
A partir de 1º de janeiro de 2019 estará proibida a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e esfigmomanômetros (aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a proibição de uso destes equipamentos em serviços de saúde, que deverão realizar o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio, conforme resolução da ANVISA RDC nº 145/2017.
A nova determinação, aprovada pelo Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumpre o compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Minamata, que debateu os riscos do uso do mercúrio para a saúde e para o meio ambiente.
Ahpaceg: Recesso 2018/2019
A Ahpaceg estará em recesso entre os dias 24|12|18 e 07|01|19.
A Associação retoma seu funcionamento normal no dia 08|01|19 a partir das 8 horas.
Boas Festas a todos (as)!
Feliz Natal e Próspero 2019!
Que o Ano Novo venha repleto de paz e saúde e que possamos seguir cada vez mais unidos na defesa de uma assistência com qualidade e de um mundo melhor para todos!
Bom Natal e Feliz 2019!
Presidente da Ahpaceg participa de debate sobre regulação de vagas do SUS
O I Workshop em Regulação realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia reuniu profissionais de áreas decisivas no assunto. Já está confirmada nova edição em 2019
Abordar o Complexo Regulador de Goiânia e todo o processo que envolve a disponibilização de vagas para internação, exames e consultas foi o objetivo do I Workshop em Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, a secretária de Saúde, Fátima Mrué, e a representante da PUC-GO, professora Milca Severino, participaram da abertura. O evento realizado no dia 11de dezembro, em Goiânia, foi considerado um marco nas discussões sobre o assunto.
O médico e gestor público estadual Fausto Jaime afirmou que o evento contribui para a possibilidade de se fazer intervenções no que há de mais importante na gestão impactando o sistema como um todo. “É importante reunir todos os envolvidos, Estado, municípios do interior, hospitais e gestão municipal para que os problemas de regulação sejam resolvidos de forma integrada”, disse o gestor público estadual.
No debate sobre a Regulação e Suas Dimensões, o presidente da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás, Haikal Helou, elogiou a realização do workshop e reafirmou a necessidade de uma regulação eficiente para atender a demanda cada vez maior de alta complexidade. “A estrutura tem que estar adequada, nós temos instituições demais, há de se haver um sistema de qualificação da estrutura para tratar daquele paciente que necessita de determinada vaga, quem vai controlar, quem vai receber. O número de vagas diminuiu muito nos últimos anos, então hoje tem mais gente demandando uma oferta menor, e tudo isso começa com esses diálogos e pactuações”.
Os fluxos e protocolos dos Complexos Reguladores, a relação com o serviço de Atenção Básica e a Judicialização e Equidade também fizeram parte da programação. Mais de 300 pessoas participaram do evento entre profissionais da saúde e da justiça , gestores, secretários, assistentes sociais, administradores e servidores públicos.
O Workshop foi idealizado e coordenado pela secretária municipal de Saúde, Fátima Mrué. “É um evento que trouxe transformações não só para a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, mas para todos os outros secretários de outras cidades que participaram, para todos os representantes de instituições filantrópicas públicas e privadas e estudantes. Todos saíram engrandecidos daqui, absorveram conhecimento sobre um assunto tão importante e um tema que direciona todo o sistema de saúde que é a regulação do serviço de saúde”. (Fonte/Foto: SMS/Goiânia)
Público aprova curso de Gestão Estratégica em Saúde na Alta Complexidade
A Ahpaceg encerrou os cursos promovidos em 2018 por sua Coordenação de Educação Continuada com chave de ouro. A capacitação “Gestão Estratégica em Saúde na Alta Complexidade: atuação de alta performance da equipe estratégica, tática e operacional da Ahpaceg”, ministrada no dia 1º de dezembro, foi aprovada por 90% do grupo de alunos formado por gestores e supervisores de enfermagem, administradores e coordenadores de outros setores dos hospitais associados. Na avaliação feita ao final do curso, 97,5% dos participantes consideraram o palestrante e a didática ótimos.
Com oito horas de duração e cerca de 50 participantes, o curso foi ministrado no auditório do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Goiás (Coren) pelo professor Laércio Neves, que é especialista em gestão em saúde e enfermagem, doutorando em Saúde Pública, mestre em reabilitação e inclusão social, docente da PUC Goiás, mentor e coach de equipes de alta performance. Visando a orientar a atuação dos alunos como gestores e líderes de equipes de trabalho, o professor, que atua há muitos anos como consultor em gestão, liderança, educação e saúde, apresentou ferramentas para o reconhecimento de habilidades e também dos pontos que eles podem melhorar em seu desempenho profissional.
Também foram aplicadas algumas ferramentas que esses gestores podem utilizar com as suas equipes, trabalhando a comunicação e o relacionamento entre os colaboradores. O curso ainda apresentou outros métodos que podem ser usados nas organizações de saúde, como o ciclo PDCA, uma ferramenta de gestão que tem como objetivo promover a melhoria contínua dos processos por meio de um circuito de quatro ações: planejar (plan), fazer (do), checar (check) e agir (act).
Laércio explicou ainda como utilizar e aplicar correta e assertivamente as avaliações de desempenho, como o 5W2H, que, resumindo, é um checklist de atividades a serem desenvolvidas com o máximo de clareza possível pelos colaboradores das empresas. “É uma ferramenta muito bacana que dá para se trabalhar com a divisão de tarefas”, contou o professor, que apresentou também outra ferramenta chamada Smart, que proporciona à equipe e ao gestor a condição de identificar aquilo que é mensurável e relevante para o grupo, desde o planejamento até a execução.
“Foram aplicadas algumas ferramentas que fazem com que o profissional tenha uma gestão com eficiência, buscando uma resolutividade e, acima de tudo, a excelência e qualidade nos serviços de saúde”, sintetizou o professor. “Espero que surjam mais capacitações como esta e que a Ahpaceg continue nos incentivando a participar”, disse um dos alunos. “Ótimo curso em todos os aspectos, ampliou meus conhecimentos”, emendou outro. “Parabéns à Ahpaceg pela organização do curso, conteúdo importante com aplicabilidade na prática. O professor Laércio domina o assunto e conduz sua aula de forma dinâmica e divertida”, finalizou outro participante.
Presidente da Ahpaceg participa do I Seminário de Engenharia Clínica do Centro-Oeste
(Ricardo Maranhão (esq), Francisco Almeida e Haikal Helou)
O presidente da Ahpaceg, Haikal Helou, participou, no dia 30 de novembro, do “I Seminário de Engenharia Clínica do Centro-Oeste: A engenharia na segurança do paciente”, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-Goiás). Na abertura do evento, que reuniu 55 pessoas e contou com o apoio da Ahpaceg, o presidente do Crea-GO, engenheiro Francisco Almeida, destacou a importância social da engenharia. ”Quando se contrata um engenheiro, deve-se contratar segurança, qualidade, economia e produtividade. Por isso, este evento é tão relevante. Queremos discutir a importância da engenharia clínica e de seus profissionais para a segurança da sociedade”, disse.
Haikal Helou parabenizou o Crea-GO pela iniciativa do debate e ressaltou a importância da engenharia clínica. “Conversamos com o presidente Francisco sobre essa ideia há três anos e Ricardo Maranhão também veio batendo nessa tecla. Os dois tiveram um papel fundamental nisso”, destacou, enfatizando que em qualquer hospital do mundo o tópico central deve ser a segurança do paciente. “E ela se traduz em dois eixos: protocolos e indicadores de qualidade. A engenharia clínica exerce um papel fundamental nisso, por causa, principalmente, da inclusão tecnológica. Hoje, em um hospital, se está cercado de tecnologia o tempo inteiro e nós precisamos ter certeza de que tudo está funcionando nos parâmetros adequados, assim, a relação que os hospitais têm com os engenheiros clínicos é de uma simbiose espetacular”, completou.
Vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Clínica (ABEClin), Ricardo Maranhão, frisou ter sido muito interessante trazer a engenharia clínica para debate. “Já é uma bandeira que o presidente Francisco Almeida carrega há algum tempo, assim como o Haikal Helou. Então, é muito gratificante ver que o Crea vestiu a camisa e trouxe esse tema para discussão, agora, criando este seminário regional”, afirmou. Maranhão também destacou que o tema principal da engenharia clínica é a segurança do paciente, porque o engenheiro tem um papel fundamental na segurança dos equipamentos, o que, consequentemente, reflete na qualidade dos serviços da saúde.
Palestras – Cinco palestras e duas mesas redondas fizeram parte da programação do evento. Na primeira palestra, o engenheiro mecânico e clínico Lúcio Flávio de Magalhães Brito falou sobre “Acidentes no ambiente hospitalar: fontes de risco e mecanismos de ação”. Ele alertou que cada equipamento médico-assistencial tem um lado bom, mas também um lado obscuro. “A partir do momento que eu conheço as fontes de risco e como esses riscos podem gerar um acidente, eu posso começar a cuidar com mais propriedade do equipamento”, disse.
Na segunda palestra do dia, o advogado José Renato Marchiori, representando a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) Goiás, abordou a “Análise e compreensão da nova lei 13.589/2018, que trata do PMOC – Plano de Manutenção, Ocorrência e Controle”. O advogado falou sobre a nova forma de tratamentos dos aparelhos de ar-condicionado em locais com concentração de pessoas.
Logo após, Ricardo Maranhão apresentou um “Case de sucesso na implementação de engenharia clínica em ambiente hospitalar”. Ele mostrou a experiência da implantação da engenharia clínica nos hospitais particulares de alta complexidade da rede Ahpaceg. “Durante um ano e meio, nós implantamos em dez hospitais goianos a gestão de tecnologia, atendendo aos requisitos solicitados pela Vigilância Municipal e pelo Crea. O resultado foi um impacto positivo na economia relacionado aos equipamentos que ficaram mais seguros, calibrados e com a manutenção preventiva em dia”, pontuou.
Em seguida, o líder da Área de Gestão de Convênios de Fiscalização do Crea-GO, Roger Barcellos, falou sobre a “Fiscalização do Sistema Confea/Crea em estabelecimentos assistenciais de saúde”. “Mostrei os procedimentos adotados para a fiscalização em unidades de saúde em Goiás e como os agentes fiscais do Crea devem agir durante uma vistoria”. Segundo Roger Barcellos, a atuação do profissional do Sistema Confea/Crea em um hospital pode se estender a áreas, como a parte clínica, parte hospitalar, elevador, caldeira, vasos de pressão. A “Atuação do Engenheiro Clínico no Hospital Israelita Albert Einstein” foi o tema da palestra ministrada por Kléber Cardoso, que também destacou o papel da engenharia clínica na melhoria da segurança do paciente. (Com informações e foto: Crea)
ASSOCIADO EM FOCO - Hospital Infantil de Campinas comemora a Semana da Prematuridade com informações e homenagens
Aproveitando a celebração do Dia Mundial da Prematuridade, comemorado em 17 de novembro, o Hospital Infantil de Campinas, associado da Ahpaceg, promoveu entre os dias 19 e 23 de novembro a Semana da Prematuridade. Uma série de atividades foi realizada no hospital durante toda a semana com a participação de colaboradores e familiares de recém-nascidos prematuros, que tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas com especialistas sobre a broncodisplasia, precauções de contato, alimentação do prematuro pós-alta, aleitamento materno e vínculo mãe-bebê.
O foco central de todo o evento foi a qualificação do cuidado com o recém-nascido e sua família. Em uma alusão à resistência e à luta dos recém-nascidos prematuros, a campanha teve como tema super-heróis e o hospital foi decorado com balões na cor roxa, escolhida como símbolo do Dia Mundial da Prematuridade por representar a sensibilidade e individualidade, características muito singulares dos recém-nascidos prematuros.
Nesta sexta-feira, no encerramento da campanha, familiares e bebês prematuros que tiveram alta foram homenageados pelo Hospital Infantil de Campinas. A homenagem, que se estendeu também a profissionais de saúde do hospital, contou com uma exposição e depoimentos de parentes de bebês que já passaram pela UTI Neonatal. “Foi um encontro emocionante!”, resumiu Raquel Espíndola, gestora de enfermagem do Hospital Infantil de Campinas. Após o evento, uma surpresa: pais de recém-nascidos internados se depararam com seus filhos vestidos com capas de super-heróis.
Ahpaceg propõe a criação de grande rede de hospitais especializados e de alta complexidade
Imagine uma grande rede de hospitais com cerca de 1,6 mil leitos descentralizados, atendimento de alta complexidade em diversas especialidades médicas e unidades trabalhando de forma integrada para oferecer ao paciente uma assistência com segurança, qualidade e resolutividade. A criação deste “grande hospital goiano” está bem próxima de se tornar realidade a partir de um projeto desenvolvido pela Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg).
Inédito em Goiás, o projeto prevê uma parceria entre os hospitais associados da Ahpaceg, que trabalharão em rede, e compradores de serviços de saúde, que podem ser tanto operadoras de planos de saúde quanto associações de classe ou empresa, como já vem acontecendo em outros Estados. Um dos exemplos desta prática é a parceria já firmada em São Paulo entre o Santander e o Hospital Sírio Libanês.
A Ahpaceg, segundo seu presidente Haikal Helou, tem sido procurada por empresas que alegam dificuldades na manutenção do plano de saúde de seus trabalhadores e questionam a Associação sobre a viabilidade de criação de um plano próprio dos hospitais associados. "Essa não é nossa especialidade, mas vivemos um momento no qual mudanças se fazem necessárias para garantir a sustentabilidade dos hospitais e das operadoras, então decidimos elaborar essa proposta e buscar parcerias para executá-la", disse, ressaltando que essa parceirização prevê uma rede de hospitais mais enxuta, com unidades especializadas e com maior resolutividade.
Um dos pilares do projeto é a regulação dos pacientes com o compartilhamento de informações em tempo real entre os hospitais e os compradores de serviços. A regulação feita de forma transparente e eficaz, de acordo com Haikal Helou, vai assegurar o encaminhamento dos pacientes ao hospital mais indicado para seu atendimento. O uso da tecnologia, com a telemedicina e a implantação do prontuário eletrônico, também deve garantir maior resolutividade, qualidade, agilidade e redução de custos no atendimento nesta rede integrada.
“A Ahpaceg busca a inteligência médica para oferecer uma assistência adequada, com preço adequado e em hospitais adequados”, resumiu o presidente, que na semana passada apresentou o projeto a associados, à Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins e do Distrito Federal (FOTO) e à Associação da Polícia Militar. Critérios para a regulação ainda serão definidos, mas deve passar por requisitos, como a especialidade do hospital, proximidade do local no qual se encontra o paciente e resolutividade. “Será uma escolha lógica, transparente e rastreada”, afirmou o presidente para quem o projeto representará um grande salto de qualidade na assistência médico-hospitalar em Goiás.
Ahpaceg vai promover capacitação em Gestão Estratégica em Saúde na Alta Complexidade
A Ahpaceg vai promover, no dia 1º de dezembro, o curso de capacitação “Gestão Estratégica em Saúde na Alta Complexidade: atuação de alta performance da equipe estratégica, tática e operacional da Ahpaceg”. O curso será ministrado pelo professor Laércio Neves, que é especialista em gestão em saúde e enfermagem, doutorando em Saúde Pública e mestre em reabilitação e inclusão social.
Professor da PUC Goiás, Laércio, que também tem formação em Life & Professional Coach, é mentor do curso Leader Nurse e atua há muitos anos como consultor em gestão, liderança, educação e saúde, vai abordar novas estratégias de gestão, enfocando a estrutura e, principalmente, processos desenvolvidos, como ferramentas, indicadores, protocolos, POP’s, normas, regimentos, estatutos, relacionamento em equipes e liderança.
O curso será ministrado das 8 às 18 horas no auditório do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Goiás (Coren), situado na Rua 38, 645, no Setor Marista. A promoção deste evento faz parte das ações da Coordenação de Educação Continuada da Ahpaceg.
Podem participar gestores, coordenadores e supervisores de enfermagem, administradores, coordenadores de outros setores que compõem o hospital da alta complexidade, dentre outros profissionais de hospitais associados. A taxa de inscrição é de 100 reais e as inscrições devem ser feitas no local e data do evento. Para mais informações, ligue (62) 3088 58 00.
