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DESTAQUES

Ipasgo Saúde realiza live para esclarecer dúvidas sobre pagamentos

CFM participa de reunião da Frente Parlamentar Mista da Saúde e reforça compromisso com a defesa da assistência à população

Advogados e médicos de MS faturam alto com judicialização da saúde, indica PGE

Padilha abre transição na Saúde e diz que meta é reduzir espera para atendimentos

A REDAÇÃO

Ipasgo Saúde realiza live para esclarecer dúvidas sobre pagamentos

Transmissão ocorre nesta sexta-feira (28/2) 

O Ipasgo Saúde promove nesta sexta-feira (28/2) uma transmissão ao vivo para esclarecer dúvidas e otimizar os processos relacionados ao envio e validação de pagamentos na linguagem XML. A live, destinada a prestadores de serviços, visa garantir maior eficiência e conformidade nas operações que balizam as transações financeiras realizadas entre os profissionais e a instituição.

Durante o encontro online, das 9h30 às 11h, os participantes terão a oportunidade de aprender, passo a passo, como garantir que os pagamentos de terceiros sejam processados corretamente, sem falhas que possam impactar o fluxo. Além disso, especialistas estarão à disposição para esclarecer dúvidas e orientar sobre as melhores práticas no envio e validação dos pagamentos no XML, um processo fundamental para a gestão do faturamento.

A live será transmitida ao vivo no canal oficial do Ipasgo Saúde no YouTube. “Nosso objetivo é proporcionar a todos os prestadores as condições necessárias para refinar os processos de faturamento. Com essa capacitação, esperamos não apenas resolver dúvidas, mas também conferir maior agilidade e precisão nas operações financeiras”, diz o presidente do Ipasgo Saúde, Vinícius Luz.

Esta é a nona live que o Ipasgo Saúde realiza para sanar dúvidas da rede credenciada sobre o sistema Facplan, por meio do qual ocorre a gestão do plano de saúde. Além das transmissões ao vivo, a instituição disponibiliza na plataforma cerca de 50 tutoriais em vídeo e quatro manuais, que podem ser acessados por meio do Portal do Prestador.

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CFM

CFM participa de reunião da Frente Parlamentar Mista da Saúde e reforça compromisso com a defesa da assistência à população

O Conselho Federal de Medicina (CFM) segue atuante na defesa de políticas públicas que garantam a qualidade da assistência médica no Brasil. Nesta quarta-feira (26/02), os conselheiros federais Antonio Meira e Alceu Pimentel, membros da Comissão de Assuntos Políticos (CAP-CFM), representaram a autarquia na reunião da Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS), realizada em Brasília (DF).

O encontro reuniu deputados, senadores, assessores e representantes de diversas categorias da saúde para discutir o planejamento estratégico da Frente Parlamentar para o ano. Entre as ações da FPMS destacam-se o observatório do orçamento da saúde, que monitora alocação de recursos; o acompanhamento da reforma tributária, com análise dos impactos na saúde; e o monitoramento de novas tecnologias no Sistema único de Saúde (SUS).

O presidente da FPMS, deputado Dr. Zacharias Calil, explicou que a FPMS tem monitorado a agenda legislativa e articulado com os parlamentares. Ele destacou a relevância da presença do CFM no grupo. "Juntos, seguimos trabalhando para fortalecer a saúde no Brasil e defender os interesses da sociedade", afirmou o parlamentar. Ele também ressaltou que a parceria com o CFM é fundamental para o avanço de pautas como a qualidade da formação médica, a ética na medicina, a transparência na gestão da saúde e demais temas estratégicos para o setor.

Defesa da medicina - O encontro também foi uma oportunidade para que os conselheiros do CFM reforçassem a necessidade de políticas públicas que assegurem condições adequadas para o exercício da medicina e um atendimento de excelência à população. Entre os temas prioritários que passam pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, o conselheiro federal Alceu Pimentel alertou para a necessidade de se estabelecer critérios mais rígidos para a criação de cursos de medicina, incluindo restrições ao ensino a distância na área da saúde.

Com participação ativa nos debates legislativos, os dois conselheiros reafirmaram o compromisso da autarquia de atuar em defesa da categoria médica e da qualidade da assistência prestada à população.

Segundo o coordenador da CAP-CFM, Antonio Meira, o trabalho conjunto entre a autarquia e os parlamentares é essencial para garantir avanços concretos na área. "O CFM segue atento às discussões legislativas e contribui ativamente com propostas que visam a melhoria do sistema de saúde, sempre pautado na ética médica e na valorização da profissão", ressaltou.

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CORREIO DO ESTADO

Advogados e médicos de MS faturam alto com judicialização da saúde, indica PGE

PGE-MS mostra que, no intervalo de 1 ano, uma mesma advogada patrocinou 32 ações em favor dos mesmos médicos; impacto é de mais de R$ 5 milhões

Um relatório elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) indica que apenas uma advogada, em 2023, ingressou com 32 ações solicitando procedimentos médicos, sendo que 28 deles tinham custo superior a R$ 150 mil. A constatação foi fundamental para reforçar a tese de que há um esquema entre médicos e advogados que consiste em inflar os preços dos procedimentos e, consequentemente, turbinar o ganho dos advogados. Nesta terça-feira (25), o Ministério Público transformou o procedimento preparatório aberto em 2023 em inquérito civil. A investigação pode ir ainda mais além, pois a Polícia Civil também estaria no caso (não há confirmação de abertura de inquérito). A PGE-MS, em 2023, além de enviar os dados para a investigação civil do Ministério Público, também solicitou que a Polícia Civil instaurasse inquérito policial para investigar o esquema de superfaturamento de cirurgias pagas com dinheiro público a mando da Justiça.

Os processos patrocinados pela mesma advogada resultaram (ou resultariam, na época do dossiê, em 2023) em um impacto de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Nessas ações judiciais, normalmente em caráter de urgência, há pouco espaço para o contraditório do poder público ou para questionar orçamentos. O valor, a título de comparação, é pouco menos da metade dos R$ 14 milhões investidos em cirurgias eletivas no ano passado, com ajuda federal. A suspeita dos envolvidos na investigação é que o sobrepreço dos procedimentos médicos pode contribuir para elevar o faturamento dos profissionais de saúde e ainda levar os advogados a turbinar seus honorários sucumbenciais, que podem chegar a 20% do valor da causa. Quanto ao inquérito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, ele também investiga uma suposta omissão das procuradorias do Estado e do Município. A motivação foi levantada pelo juiz Cláudio Muller Pareja, que estranhou que, em um desses processos com valor exorbitante, o poder público não tenha pedido a impugnação dos orçamentos.

Na investigação do Ministério Público, já foram identificados pelo menos cinco clientes de uma mesma advogada, já intimados a depor. A investigação é reforçada pelo mapeamento da PGE-MS, elaborado pelo procurador do Estado Kaoye Guazina Oshiro, com o apoio da Polícia Civil, que notou uma repetição de processos judiciais requerendo a realização de neurocirurgias e cirurgias ortopédicas, em que os pacientes solicitam procedimentos com valores expressivos. Todos os processos, conforme o documento ao qual o Correio do Estado teve acesso em primeira mão, eram patrocinados pela mesma advogada: Luciana Tosta Quintana Ribas. "Não raro, os profissionais que ofereciam os serviços (os procedimentos cirúrgicos) se repetiam", argumenta o procurador do Estado. Em 2023, ano em que se concentra a investigação, a advogada Luciana Tosta Quintana Ribas ingressou com 32 demandas judiciais contra o Estado e municípios.

A maioria das demandas foi na comarca de Campo Grande: 19 ao todo. Mas também havia processos judiciais, na época em que o procurador do Estado elaborou o documento, nos municípios de São Gabriel do Oeste, Chapadão do Sul, Ponta Porã, Nioaque, Costa Rica, Miranda (Bodoquena), Rio Verde de Mato Grosso, Paranaíba, Coxim e Rio Negro. "De fato, no universo de 32 processos, apenas quatro contêm como menor orçamento de equipe médica montante inferior a R$ 150 mil", argumenta o procurador. Cartas marcadas O monitoramento feito pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul ainda apontou para indícios de carta marcada na oferta dos procedimentos pelos médicos. Normalmente, o paciente apresenta três orçamentos de procedimentos ao magistrado, que normalmente decide pelo mais barato. "Na maior parte dos orçamentos de menor valor - ou seja, dos orçamentos utilizados como parâmetro para sequestro de verbas públicas para a realização de procedimentos em âmbito privado - são dos Drs.
(médicos) Wolnei Zeviani (13) e Antônio Martins de Freitas Júnior (16). "O procurador do Estado complementa: "Ou seja, dos 32 processos, apenas três não têm como orçamento de menor valor o apresentado por um desses dois médicos." O dossiê da PGE-MS, feito a pedido do Ministério Público, ainda lembra que, nos outros três casos em que Zeviani e Freitas Júnior não aparecem, os médicos citados são Mariana Mazzuia (1) e Roberto Cisneros (2). O que chamou a atenção da PGE-MS é que, no orçamento feito por Mariana Mazzuia, a conta indicada como destino para o depósito era da empresa Nanoneuro Serviços Médicos, cujo responsável financeiro é nada menos que Wolnei Zeviani. O documento ainda mostra que Zeviani e Freitas Júnior também ofertaram orçamentos nos procedimentos em que não ofereceram o menor preço. Na época em que o relatório ficou pronto, no final de 2023, o dossiê da PGE-MS ainda indicou que, dos 32 processos patrocinados por Luciana Ribas, 16 já estavam com ordens de bloqueios de verbas públicas efetuadas.

"Todos esses bloqueios foram destinados a empresas que contêm ou o Dr. Wolnei Zeviani ou o Dr. Antônio Martins de Freitas Júnior ou ambos no quadro societário", demonstrou. As empresas que receberam os pagamentos foram: Instituto de Nervos, Cérebro e Coluna (INCC) Martins Neuro Serviços Médicos WW Zeviani Prestação de Serviços Médicos Nanoneuro Serviços Médicos Valor exorbitante Os procedimentos tinham valores exorbitantes e distantes da média praticada pelo mercado, indica o relatório do procurador Kaoye Oshiro. Ele cita o exemplo de uma cirurgia de coluna indicada pela advogada, em que o procedimento de menor valor sairia por R$ 339,4 mil. Ocorre que a PGE encontrou, na mesma época, um orçamento para o mesmo procedimento a ser executado em Ponta Porã por menos da metade do preço: R$ 162,4 mil. Fác-Símile de documento da PGE-MS Suspeita antiga Em meados do ano passado, a própria Procuradoria-Geral do Município de Campo Grande revelou, em peça judicial, a existência de um suposto esquema envolvendo médicos e advogados que forçam a judicialização da saúde para aumentar seus rendimentos.

A descrição veio à tona em defesa de uma ação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) que visa acabar com uma fila de espera de 7,7 mil consultas e cirurgias ortopédicas. Na ocasião, a procuradora do município Viviani Moro afirmou, na peça de defesa, que os custos desses procedimentos, solicitados via processos judiciais, contribuem para o aumento das filas na saúde pública. Em contestação à ação civil pública ajuizada pelo MPMS no fim de abril, ela destacou dois processos judiciais em que pessoas demandam procedimentos de quase R$ 600 mil e R$ 50 mil. "Desde a judicialização da saúde, inúmeros profissionais médicos e empresas encontraram nas ações meios para obter melhores lucros", afirmou a procuradora. "Por uma questão lógica, tais profissionais não se interessam em realizar o procedimento no âmbito do SUS, cujo custeio de tais procedimentos é pífio. E, por mais que os serviços estejam contratualizados, o gestor público não possui finanças suficientes para subsidiar valores equiparados com os que são praticados no âmbito privado", complementou a procuradora jurídica.

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FOLHA ONLINE

Padilha abre transição na Saúde e diz que meta é reduzir espera para atendimentos

Lula trocou comando do ministério após cobrar marca forte na pasta, e aposta é o programa Mais Acesso a Especialistas

Escolhido para comandar o Ministério da Saúde , o médico e deputado federal Alexandre Padilha (PT) disse nesta quinta-feira (27) que sua meta na pasta será reduzir o tempo de espera para atendimentos.

"A missão é se esforçar permanentemente, até o momento que for necessário, de minha parte de forma obsessiva, para reduzir o tempo de espera para quem precisa de atendimento neste país", disse

Padilha ao chegar ao ministério pela primeira vez após ser escolhido para o cargo.

Ele participou de reunião com a equipe da ministra Nísia Trindade para organizar a troca de comando na Saúde . Nísia foi demitida por Lula (PT) na terça-feira (25), cinco dias após a Folha revelar que o presidente havia decidido trocar a chefia do ministério.

Lula tem cobrado que o Ministério da Saúde emplaque uma ação de maior visibilidade. Com Padilha à frente da pasta, o governo deve aumentar a aposta no Mais Acesso a Especialistas . O programa, que ainda ganha tração , promete encurtar o tempo para a realização de consultas e exames especializados nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.

Atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Padilha deve tomar posse no Ministério da Saúde no dia 10 de março. Já o nome que comandará a SRI ainda não foi anunciado.

Padilha disse que a transição na chefia da Saúde "será tranquila, construtiva e amigável".

"Estou sucedendo uma defensora do SUS que durante dois anos se esforçou para reconstruir o Ministério da Saúde, tão atacado pelo negacionismo", afirmou o próximo ministro da Saúde sobre Nísia.

O petista ainda disse que Lula colocou a redução do tempo para atendimentos como um "desafio".

Atual secretário de Atenção Especializada, o médico Adriano Massuda deve assumir a Secretaria Executiva da Saúde sob Padilha. O cargo é visto como uma espécie de vice-ministro, além de lidar com temas sensíveis ao governo, como elaboração do orçamento da Saúde, compras públicas e logística.

Massuda hoje comanda a secretaria que executa o Mais Acesso a Especialistas e foi secretário-executivo substituto da Saúde em 2011 e 2012, durante a gestão anterior de Padilha na pasta. Ele ainda participou, em 2022, da banca de doutorado do novo chefe do ministério.

Padilha assumirá a pasta também com o desafio de frear crises sanitárias, como a da dengue.

Terá, ainda, de lidar com a cobiça do Congresso sobre o orçamento da Saúde . Em 2024, as emendas parlamentares drenaram mais de 40% da verba empenhada para custeio e investimentos da pasta. Na passagem anterior de Padilha pela Saúde, encerrada em 2014, menos de 20% desses recursos eram definidos por deputados e senadores.

Ex-presidente da Fiocruz, Nísia comandou a Saúde desde janeiro de 2022 e foi uma escolha da cota pessoal de Lula. A ideia do presidente era reorganizar as políticas da pasta, como o Farmácia Popular e o Mais Médicos, além de se contrapor às gestões anteriores, marcadas por falhas no combate à Covid-19.

Ao se despedir dos servidores nesta quarta-feira (26), Nísia afirmou que sua gestão teve o "papel histórico" de reconstruir o ministério. Disse também que desejava permanecer no cargo durante os quatro anos do governo e se queixou dos dias de indefinição sobre a troca de ministro , mas sem citar o presidente Lula (PT).

A gestão de Nísia vinha sendo alvo de queixas de integrantes do Congresso, de membros do Palácio do Planalto e do próprio presidente, que chegou a fazer cobranças pela falta de uma nova política que se tornasse bandeira do governo. À frente da pasta ela enfrentou uma sequência de crises, como a explosão de casos de dengue e a falta de alguns modelos de medicamentos e vacinas em todo o país.

Aliados da ministra, contudo, defendem que a gestão de Nísia retomou políticas públicas e ampliou coberturas vacinais. Em 2024, o Brasil foi recertificado pela Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) pela eliminação de sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita.

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Assessoria de Comunicação