Postado em: 13/05/2014

Ministério da Saúde cria grupo para revisão de terminologia de estabelecimentos de saúde

hospitalAtravés da Portaria MS / GM Nº 810, de 8 de maio de 2014, que foi publicada no Diário Oficial da União número 87, de 9 de maio de 2014 (Seção 01, página 35), o Ministério da Saúde criou o Grupo de Trabalho de Revisão das Terminologias de Tipos de Estabelecimentos de Saúde. O grupo deve discutir e apresentar proposta para a revisão das terminologias utilizadas para identificar os tipos de estabelecimentos de saúde e suas respectivas conceituações, buscando padronizar os conceitos existentes, considerando não somente as políticas nacionais, mas também as realidades locais.
A terminologia de tipos de estabelecimentos de saúde tem por objetivo fazer uma distinção geral entre os vários estabelecimentos de saúde existentes, incorporando todo e qualquer tipo existente em território nacional. O grupo de trabalho será composto por representantes titulares e suplentes da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Sctie); Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Sgep); Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Gerência de Estatísticas de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles terão 30 dias para consolidar as propostas apresentadas na Consulta Pública e encaminhar relatório final ao Ministério da Saúde.