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DESTAQUES

Plano de saúde pode dar alívio ao bolso em 2025? Especialistas avaliam indicadores e respondem

Imposto de importação de remédios contra câncer é zerado

Caso Wesley Murakami: Justiça nega recurso e mantem condenação de médico acusado de deformar pacientes

Atenção Primária: guia apresenta estratégias para rastrear fatores de risco

Associação Brasileira de CIO Saúde debaterá o impacto da tecnologia no cuidado ao paciente

O GLOBO

Plano de saúde pode dar alívio ao bolso em 2025? Especialistas avaliam indicadores e respondem

Queda na inflação médica e alta no lucro das operadoras apontam possível reajuste menor que os altos percentuais aplicados nos contratos nos últimos anos, desde a pandemia

As operadoras de planos de saúde tiveram no primeiro semestre deste ano o melhor resultado financeiro para o período desde 2019, com redução nas despesas assistenciais. Para especialistas no setor, isso indica que os contratos podem ter reajustes menores em 2025 depois de aumentos pesados nos últimos anos.

A previsão ainda é de alta de dois dígitos nos planos coletivos, mas abaixo das correções aplicadas neste ano, que passaram de 40%. Já para os planos individuais, a expectativa é de uma redução tímida no teto estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Os reajustes dos planos de saúde são calculados a partir de indicadores apurados no ano anterior. Em 2024, os fatores que entram nessa conta estão mais controlados. Um deles é a inflação médica, tradicionalmente bem acima do índice geral de preços do país, o IPCA. O indicador leva em consideração as variações de medicamentos, equipamentos hospitalares e novas tecnologias. Isso é combinado com frequência de uso dos usuários, que aumenta a despesa com os serviços médicos.

Na carteira da Mercer Marsh Benefícios, consultoria que administra planos empresariais de 4,7 milhões de pessoas, a média de reajustes no primeiro semestre deste ano foi de 22,9%, num reflexo do patamar mais alto dos indicadores de 2023. Mas, no terceiro trimestre de 2024, a inflação médica foi de 11,6%, abaixo dos 17,2% do mesmo período de 2023. Nos 12 meses até agosto, o índice ficou em 11,1%. O IPCA, em 4,24%.

Além disso, a chamada taxa de sinistralidade da carteira - que relaciona despesas assistenciais com receitas - caiu de 86,9% no primeiro semestre de 2023 para 78,4% entre janeiro e junho deste ano.

- Tivemos aumentos este ano de 40%, até 50%, e há seguradoras informando inflação médica em torno de 9,4%, 9,6%. Mostra, de certa forma, um retorno ao período anterior à pandemia. O cenário é de reajustes menores. Os percentuais não devem cair dos dois dígitos, mas teremos uma flexibilidade maior do que encontramos até este ano. Podemos falar, em média, em 11% a 12% - diz o diretor executivo da Mercer, Marcelo Borges.

Os resultados ajudam. Entre janeiro e junho, as operadoras de saúde privada somaram lucro líquido de R$ 5,1 bilhões, o melhor desempenho financeiro no período desde o ano anterior à pandemia. Além disso, pela primeira vez desde 2021, fecharam o primeiro semestre com saldo positivo entre receitas e despesas diretamente relacionadas à assistência. O resultado operacional foi de R$ 2,4 bilhões.

Os altos reajustes aplicados nos contratos coletivos nos últimos anos foram uma tentativa das operadoras de corrigir a sinistralidade, que disparou depois da pandemia, alcançando 89,2% em 2022, segundo dados da ANS. É o que aponta Rafael Barros, head de Saúde e Educação da XP. Parte dessa correção já aconteceu, mas ainda há espaço para reajustes de dois dígitos percentuais no ano que vem, ele diz:

- Nossa perspectiva é de um arrefecimento. Não quero dizer que teremos reajustes em linha com a inflação, mas veremos desaceleração nos próximos ciclos. Acredito que o mercado deve aplicar aumentos na casa de dois dígitos, mas mais baixos, perto de 11% e 12%, e até 10% no caso das operadoras com rede própria.

Para Barros, a melhora na sinistralidade e na inflação médica deve impactar também o reajuste dos contratos individuais e familiares. Nesse caso, o percentual máximo de correção é definido pela agência reguladora. Este ano, o teto dado pela ANS foi 6,91%:

- Deveríamos ver uma melhora, uma queda ligeira nesse teto de reajuste, mas não acredito que seja algo expressivo. Algo em torno de 0,5 ponto percentual já seria possível.

Chance de expansão Para José Cechin, superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), outro fator favorável é que a mensalidade média, descontada a inflação, alcançou R$ 488,10, acima dos valores dos últimos três anos, mas perto dos R$ 487,40 de 2020, ano da pandemia, antes da alta na sinistralidade.

- Com os altos reajustes de 2022 e 2023, as operadoras reposicionaram o tíquete médio ao nível de 2020, então não há por que continuar com reajustes tão altos. Além disso, o IPCA, que afeta os preços unitários dos serviços de assistência (sem considerar a variação de uso), caiu. Por isso, é de se esperar um reajuste menor dos planos coletivos - analisa.

O cenário de alívio nos aumentos pode ajudar a atrair novos usuários. Apesar de alcançar o recorde de vidas este ano, com 51,4 milhões de brasileiros cobertos, a saúde suplementar no país não cresceu na última década. Em 2014, eram 50,5 milhões usuários.

- As operadoras precisam crescer, e há no país muita oportunidade para isso. Se tivermos uma aceleração grande no emprego formal, o número de usuários cresce, mas há outros produtos que podem ser oferecidos pelo mercado para atrair os usuários - diz Borges, da Mercer.

Operadoras cautelosas As operadoras, porém, são mais conservadoras nas previsões. Gustavo Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), afirma que o setor ainda está "vencendo o ciclo da pandemia". Apesar do cenário mais otimista, ele argumenta que outros fatores interferem na correção dos contratos:

- Há aquilo que está completamente alheio à equação. A gente não tem controle de judicialização indevida, fraudes, o rol exemplificativo (que define a cobertura obrigatória) da ANS e a incorporação de novas tecnologias e medicamentos - diz. - É crível pensar em reajustes mais baixos, mas são tantos os fatores de insegurança que é praticamente impossível cravar isso agora. Espero que aconteça. O setor precisa democratizar o acesso, baratear o produto, reduzir reajuste. Mas tudo que existe no entorno dificulta e agrava os aumentos.

Diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente concorda e pontua que apesar da desaceleração da inflação médica e da sinistralidade, os custos da saúde "continuam pressionando a sustentabilidade das operadoras", que têm feito ajustes.

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AGÊNCIA BRASIL

Imposto de importação de remédios contra câncer é zerado

Outros 12 produtos também foram impactados 

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer.

Outros produtos com tarifa zerada são insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. O imposto de importação, que variava de 3,6% a 18%, foi zerado.
 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as tarifas para esses produtos foram zeradas para atender à demanda interna para produtos com pouca produção nacional.
 

O Gecex-Camex também concedeu ex-tarifários para 226 produtos de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e para 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas no país. Por meio do ex-tarifário, produtos sem produção nacional similar passam a ter a tarifa de importação reduzida ou zerada.
 

O Mdic também deliberou favoravelmente a pedidos de elevação tarifária para fortalecimento da produção local e a geração de empregos no Brasil. Entre os produtos, estão insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na produção de painéis solares.
 

No caso do vidro, as alíquotas passaram de uma faixa de 9% a 16,2% para 25%. Para os insumos de painéis solares, as tarifas subiram de 9,6% para 25% sobre o que ultrapassar a quota de importação.
 

O Mdic não forneceu mais detalhes, como os nomes dos medicamentos com tarifa zerada nem a lista completa dos produtos com tarifas zeradas. As medidas entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer nos próximos dias.

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PORTAL G1

Caso Wesley Murakami: Justiça nega recurso e mantem condenação de médico acusado de deformar pacientes

Médico usou PMMA no rosto e nos glúteos de 14 pacientes, que tiveram deformidades permanentes. Pena é de mais de 9 anos de prisão.

A Justiça negou o pedido da defesa e manteve a condenação do médico Wesley Murakami, acusado de deformar pacientes. Ele foi condenado a 9 anos, 10 meses e 10 dias de prisão pelo uso de PMMA que deformou os rostos de pessoas em Goiânia e Brasília.

Em nota, a defesa do médico disse que irá apresentar recursos porque acredita que existem questões do processo que precisam ser rebatidas (veja nota completa abaixo).

A decisão foi publicada após audiência realizada no dia 29 de outubro de 2024. Wesley Noryuki Murakami da Silva foi condenado por lesão corporal gravíssima contra nove pacientes que realizaram procedimentos estéticos com ele.

A defesa apresentou recurso contra a condenação de mais de 9 anos de prisão alegando ausência de provas que confirmassem a materialidade do crime, e pedindo a anulação de laudos e exames periciais, entre outros argumentos.

“As provas coligidas ao longo da instrução processual demonstram, de forma inequívoca, a materialidade e autoria delitivas, inviabilizando a tese defensiva de ausência de elementos suficientes para o decreto condenatório”, diz decisão da desembargadora Rozana Camapum.

A defesa de Wesley solicitou ainda a redução da pena para o mínimo legal e a substituição pela pena de multa. O pedido também foi negado pela Justiça.

“A pena foi fixada dentro dos parâmetros legais, com a correta negativação das consequências do crime, considerando o sofrimento psicológico e financeiro das vítimas, que foram afetadas de maneira intensa e prolongada pelas deformidades”, diz o texto sobre o pedido de revisão da pena.

O g1 fez contato com a Polícia Penal, que informou que Wesley Murakami não está preso no sistema prisional do estado.

Sobre os casos

Os casos acontecerem entre os anos de 2013 e 2018 e deixaram pacientes com deformações permanentes no rosto e nos glúteos.

A condenação cita na sentença que Wesley estava ciente dos resultados negativos, dores, transtornos, constrangimentos e deformidades que atingiu as vítimas e mesmo assim continuou praticando os procedimentos, sem se importar com as consequências e assumindo o risco plenamente conhecido por ele.

Segundo a acusação, o denunciado não possuía autorização do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (CRM-GO) para a realização de procedimentos estéticos, excedendo assim os limites do exercício da medicina.

Consta ainda que, após a realização desses procedimentos estéticos, as vítimas iniciaram uma fase de recuperação extremamente dolorosa e prolongada. Além de sofrerem sequelas permanentes, alguns se submeteram a procedimentos reparadores, sem a assistência do médico, conforme constatado nos laudos periciais.

A sentença cita ainda que a acusação disse que Wesley usou toxina botulínica, sem habilitação legal.

Murakami também já foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil para uma das clientes que ficou com sequelas após um procedimento estético. Para outra, ele foi condenado a pagar quase R$ 24 mil por causa do mesmo problema.

NOTA DA DEFESA

A defesa respeita a decisão do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, entretanto ainda há questões processuais que devem ser debatidas e, por essa razão, entraremos com os recursos necessários, a fim de que seja cumprido integralmente e de modo justo, o devido processo legal.
André Bueno. Advogado.

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MEDICINA S/A

Atenção Primária: guia apresenta estratégias para rastrear fatores de risco

O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) lançou o segundo volume do Guia de Políticas de Saúde: Rastreando Fatores de Risco na Atenção Primária, que oferece orientações abrangentes para gestores, profissionais de saúde, acadêmicos e demais interessados em qualificar o cuidado através do olhar ampliado para fatores de risco, tanto na clínica quanto no território. A publicação foi elaborada a partir da experiência de implementação do InovAPS, um projeto realizado em parceria com a Umane, na cidade de Sobral, no Ceará. O município é o primeiro do país a receber a iniciativa.

O guia apresenta os principais desafios enfrentados pelas equipes de saúde no rastreio e identificação da população com fatores de risco para diabetes e hipertensão, como o tabagismo e a obesidade, e compartilha a experiência de implementação do InovAPS em Sobral, que começou no segundo semestre de 2023 e que hoje já está em em 20 dos 38 Centros de Saúde da Família sobralenses. A previsão é que o projeto seja universalizado no município em 2025.

Além disso, o Guia apresenta elementos-chaves e um conjunto detalhado de ações para que profissionais, equipes e gestores de todo o país possam melhorar o acompanhamento de fatores de risco no território e possam planejar e implementar ações com essa finalidade. Entre as orientações apresentadas estão os “empurrões comportamentais”, o Desafio “60/30”, que fomenta uma competição saudável entre os profissionais de saúde, e ações fundamentais para fortalecer o rastreio, como a introdução de tecnologias leves de cuidado e protocolos assistenciais que incentivem a identificação dos fatores de risco.

O lançamento foi realizado durante o Diálogos IEPS #18, que contou com a participação de Caio Rabelo, consultor de projetos do IEPS; Patrícia Jaime, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP; Paula Johns, cofundadora e diretora da ACT Promoção da Saúde; e Regilânia Parente, gerente do CSF Alto do Cristo em Sobral (CE).

Volume 1: Implementando Sistemas de Melhoria da Qualidade na Atenção Primária

O primeiro volume do guia foi lançado em março deste ano e apresenta estratégias de implementação de sistemas de melhoria da qualidade na Atenção Primária que podem ser utilizadas pelas gestões municipais de todo o país. O Guia de Políticas de Saúde: Implementando Sistemas de Melhoria da Qualidade na Atenção Primária em Saúde apresenta um passo a passo detalhado, tendo como referência a construção do programa Recife Monitora, uma das frentes de trabalho do Qualifica Atenção Básica. O programa é resultado da parceria entre o IEPS e a Prefeitura do Recife e conta com o apoio da Umane.

Baixe o documento e leia na íntegra: https://medicinasa.com.br/aps-guia/

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Associação Brasileira de CIO Saúde debaterá o impacto da tecnologia no cuidado ao paciente

A ABCIS – Associação Brasileira de CIO Saúde, anuncia o 2º Congresso de Tecnologia com o tema “Expandindo a tecnologia e chegando no cuidado ao paciente”. O evento acontece nos dias 26 e 27 de novembro, no auditório HCOR, na Rua Desembargador Eliseu Guilherme, 130 – Paraíso, em São Paulo.

Na edição de 2024, o congresso vai explorar como a tecnologia está transformando o cuidado com o paciente e impactando o negócio da saúde como um todo, além de abordagem sobre questões estratégicas que envolvem a gestão do negócio da saúde, alinhando tecnologia e gestão de forma inovadora. “Este evento será uma oportunidade única para ouvir especialistas de alto nível, que trarão uma visão abrangente sobre os avanços tecnológicos mais recentes e suas aplicações práticas na melhoria da experiência e da segurança dos pacientes”, explica Vitor Ferreira, presidente da ABCIS.

Abordagens do Congresso

Palestras inspiradoras com líderes de tecnologia e inovação em saúde.

Painéis de debate sobre as tendências futuras da TI na saúde.

Networking com executivos e profissionais de saúde e tecnologia.

Discussões sobre a aplicação prática da tecnologia nos processos.

Nesta edição do Congresso de Tecnologia, a ABCIS pretende manter o foco na importância da TI na transformação da saúde bem como a junção entre inovação, gestão e cuidado clínico para se mostrar cada vez mais relevante. Além de contar com palestras, casos de sucesso, networking, entre profissionais de TI, que buscam soluções para a área da saúde, o evento também é essencial para integrar gestores da tecnologia da informação em saúde com as mais recentes novidades que estimulam a transformação digital na área clínica.

Em paralelo ao Congresso, a ABCIS promoverá a entrega do Prêmio Notáveis do Ano. Trata-se de um reconhecimento público para aqueles que se destacaram na utilização de tecnologia para a construção de um sistema de saúde melhor para todos. O evento acontecerá em um jantar na noite do dia 27 de novembro, às 20 hs no NB Steak House, em São Paulo.

Serviço
2º Congresso de Tecnologia da ABCIS 2024
Local – Auditório HCOR – Rua Desembargador Eliseu Guilherme, 130 – Paraíso, em São Paulo- Paraíso – São Paulo, SP
Quando: 26 e 27 de novembro
Horário: 08h às 18hs

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Assessoria de Comunicação