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DESTAQUES

Na saúde, o STF tem sido melhor que a Suprema Corte norte-americana

Nova edição do Panorama Covid-19 apresenta tendência geral de estabilidade nos indicadores da doença

Einstein conquista duas certificações inéditas no Brasil em Cardiologia

Câmara aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil

Artigo - Exames de imagem aliados na luta contra o câncer

FOLHA DE S.PAULO

Na saúde, o STF tem sido melhor que a Suprema Corte norte-americana

Políticas de saúde são controversas porque envolvem questões complexas de ciência e políticas públicas, além de escolhas entre valores e demandas conflitantes. Isso vale para medidas de saúde coletiva que impactam a economia e a liberdade, como a restrição a produtos danosos à saúde. Vale também para alocação de recursos orçamentários, quando beneficiar um grupo implica não usar o mesmo recurso para beneficiar todos.

Por isso, decisões em saúde devem ser tomadas por órgãos especializados, com conhecimento técnico-científico, compreensão da política pública e experiência. Nada disso, porém, garante que se chegará a consensos. Desacordos em torno dos fatos, valores e interesses que levaram a uma decisão são inevitáveis.

Em muitas democracias, é comum que esses desacordos sejam judicializados, colocando aos tribunais o dilema entre ser deferente, respeitando as análises e conclusões de órgãos técnicos, fazer a sua própria análise e impor aquilo que entende ser a melhor política.

Recentemente, a Suprema Corte dos EUA optou por ser menos deferente. No caso Loper, ela reverteu o seu próprio precedente no caso Chevron, que já durava quatro décadas. Esse precedente exigia que tribunais respeitassem a interpretação dada pelos órgãos do Executivo às leis em suas respectivas áreas de atuação, desde que tais interpretações fossem razoáveis. Isso diminuía o risco de revisão judicial de regulações e políticas públicas.

Cartão do Sistema Único de Saúde

Muitos analistas e os votos vencidos da própria Corte em Loper veem com apreensão um cenário em que, com cada vez mais frequência, políticas de órgãos especializados em temas altamente complexos serão substituídas por decisões de tribunais generalistas.

No Brasil, o STF deu um passo no sentido contrário ao fortalecer a Conitec, o órgão de avaliação de tecnologia em saúde (ATS) do SUS. A ATS faz uso da ciência para avaliar se um tratamento é eficaz e se seu preço é proporcional ao benefício oferecido. Se a resposta for sim, esse é um tratamento que deve ser incorporado pelo SUS. Se for não, sua incorporação é provavelmente um uso inadequado de recursos escassos.

A Conitec, porém, tem sua função esvaziada pelas milhares de decisões judiciais que, baseadas em simples prescrição médica, forçam o SUS a fornecer tratamentos que ela não recomend. Essa judicialização cria desigualdades ao permitir aos litigantes acessar tratamentos não disponíveis ao resto da população e dispende recursos escassos, ignorando a ciência e as políticas públicas.

Em setembro deste ano, porém, o STF determin que, em demanda por medicamento, o Judiciário deve considerar a análise da Conitec. Se a Conitec não recomend a incorporação do tratamento, não cabe ao Judiciário questionar o mérito dessa recomendação, mas apenas avaliar se ela seguiu o procedimento devido, cumpriu as regras legais e está racionalmente fundamentada.

Para tratamentos ainda não avaliados pela Conitec, o pedido precisa estar fundamentado na evidência de mais alto nível, o que deve ser aferido com apoio de órgãos técnicos.

Quanto mais complexa uma decisão, mais importante é a expertise de quem a toma. Essa lição, que a Suprema Corte dos EUA esqueceu, o STF aplicou durante a pandemia ao proteger órgãos técnicos contra a interferência política e, agora, ao reforçar o papel da Conitec diante da judicialização.

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JORNAL HORA H

Nova edição do Panorama Covid-19 apresenta tendência geral de estabilidade nos indicadores da doença

Secretaria de Estado de Saúde reforça importância de manter a vacinação e as medidas de prevenção e controle

A nova edição do Panorama Covid-19 da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), divulgada nesta quarta-feira (6), apresenta uma tendência geral de estabilidade nos indicadores da doença quando consideradas as quatro últimas semanas epidemiológicas. Houve pequenos aumentos em quatro dos oito indicadores na Semana Epidemiológica (SE) 43, que compreende o período de 20 a 26 de outubro, em relação à semana 39 (22 a 28 de setembro). No entanto, na comparação com a semana anterior (SE 42), todos os indicadores registraram diminuição ou estabilidade.

As taxas de positividade de teste rápido de antígeno mostram que houve um aumento discreto da SE 39 para a SE 43, tanto nas amostras coletadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen) na rede pública (9,10% para 11,07%), quanto no sistema Dasa de laboratórios privados (de 8,72% para 9,86%).

Mesmo com o crescimento das taxas de positividade dos testes RT-PCR no Lacen de 5,35% na semana 39 para 13,70% na SE 43, o quadro geral apresenta queda quando comparado com a SE 42 (de 18,2% a 13,7%). No sistema Dasa, este indicador também apresenta queda na comparação com a semana 39 (caiu de 13,18% para 9,04%).

Síndrome Gripal

O número de solicitações de leitos com CID-10, classificado como Síndrome Gripal, apresentou uma leve queda (3,11%) na comparação entre a SE 39 e a SE 43 para os adultos, e um aumento de 21,68% para as solicitações de leito pediátricos no mesmo período. Este aumento, porém, está dentro das oscilações observadas nestes indicadores nas últimas semanas.

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ESTADÃO

Einstein conquista duas certificações inéditas no Brasil em Cardiologia

As certificações da American College of Cardiology foram em em insuficiência cardíaca e dor torácica

O Einstein é a primeira organização do Brasil a alcançar certificações internacionais em insuficiência cardíaca e dor torácica pelo American College of Cardiology (ACC) , principal sociedade de cardiologia dos Estados Unidos.

O reconhecimento simultâneo atesta o alto nível da qualidade e do atendimento em cardiologia.

A certificação concedida pela ACC garante que as instituições adotem práticas baseadas em evidências e diretrizes atualizadas. Para receber as certificações, o hospital foi avaliado por um período de 15 meses.

"As acreditações conquistadas pelo Einstein demonstram o compromisso com a melhoria contínua da qualidade, implementando terapias médicas que seguem padrões elevados. Isso não só transforma o atendimento ao paciente, mas também promove uma cultura de excelência, onde a segurança e a efetividade são priorizadas", afirma Marcelo Franken, gerente médico da cardiologia do Einstein.

Recentemente, o Einstein também foi reconhecido como um dos melhores hospitais da América Latina em cardiologia pelo ranking World's Best Specialized Hospitals 2025, da revista americana Newsweek.

Dor torácica e insuficiência cardíaca

Segundo dados do Ministério da Saúde, as doenças cardiovasculares são a principal causa de óbitos no Brasil. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), por ano, o país registra cerca de 400 mil mortes decorrentes dessas doenças.

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MEDICINA S/A

Câmara aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir a disciplina de genética médica nos currículos de cursos de medicina e especializações, além de prever incentivos para abrir e preencher vagas de residência nessa área.

O texto acrescenta, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a previsão de que a graduação em medicina e as especializações nas áreas de clínica médica e de pediatria terão conteúdos relacionados às principais causas de deficiências, garantida a inclusão de disciplina ou estágio abordando a genética médica.

Parecer favorável

O relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1033/24, do deputado Zacharias Calil (União-GO). Segundo ele, a proposta vai facilitar o diagnóstico de doenças complexas ao corrigir lacuna no currículo do curso de medicina, que enfatiza a atenção básica.

“Quando o médico generalista percebe que pode se tratar de uma doença complexa e encaminha a criança para um pediatra da atenção secundária, o problema se repete, pois hoje o ensino de genética é obrigatório apenas na residência em neurologia pediátrica, sendo opcional para hematologia, ortopedia e pediatria”, justificou.

O projeto também altera a Lei 6.932/81, que trata da residência médica, para estabelecer que caberá à Comissão Nacional de Residência Médica designar especialidades prioritárias para o atendimento de lacunas assistenciais, sendo permitida a criação de incentivos para aumento de vagas disponíveis.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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Artigo - Exames de imagem aliados na luta contra o câncer

Apenas no mês de setembro, a importância da prevenção de três diferentes tipos de câncer foi lembrada: infantojuvenil, ginecológicos e intestinal. As campanhas são respectivamente conhecidas como Setembro Dourado, Setembro em Flor e Setembro Verde. Agora, no mês de outubro, vivemos uma das ações de conscientização em saúde mais reconhecidas no mundo: o Outubro Rosa. O alerta dos especialistas dirigido à população não acontece à toa. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), foram previstos 704 mil casos novos de tumores no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025.

Além dos cuidados de prevenção, o trabalho para diagnosticar a doença o mais rapidamente possível é uma das iniciativas fundamentais na jornada pelos melhores resultados. Entre os recursos para o diagnóstico precoce, os exames de imagem permitem uma avaliação precisa das estruturas internas do corpo, identificando anomalias que podem indicar a presença de tumores malignos. Eles também auxiliam na classificação, estadiamento e monitoramento da evolução da doença ao longo do tratamento. Características que, aliadas aos avanços tecnológicos, tornaram essas ferramentas indispensáveis para a medicina oncológica.

A detecção precoce do câncer é uma das principais vantagens dos exames de imagem. Precisamos lembrar que as chances de cura aumentam significativamente desde que sejam descobertos em estágios iniciais. Com a mamografia, por exemplo, é possível identificar microcalcificações nos tecidos mamários, que podem apontar um câncer de mama em fase inicial. Já a tomografia computadorizada (TC) e a ressonância magnética (RM) possibilitam a detecção de tumores em órgãos como pulmões, fígado e cérebro, muitas vezes antes do aparecimento de sintomas mais graves.

A determinação do grau de avanço da doença também é positivamente influenciada pelos exames de imagem. Por meio da tomografia, ressonância ou até mesmo do PET-Scan (Tomografia por Emissão de Pósitrons), os médicos podem avaliar se o câncer se espalhou para linfonodos ou outros órgãos, o que influencia diretamente na escolha do tratamento mais adequado. O conhecimento preciso do grau da enfermidade permite que o oncologista planeje uma estratégia terapêutica personalizada, como cirurgia, quimioterapia, radioterapia ou uma combinação desses métodos.

Os especialistas também têm nos exames de imagem fortes aliados no acompanhamento dos tumores. É possível determinar se eles estão regredindo, estáveis ou progredindo, indicando a necessidade de ajustes no protocolo terapêutico. Ao fim do tratamento, as imagens auxiliam no acompanhamento e podem detectar recidivas da doença.

É notório o valor dos exames de imagem na luta contra o câncer. Aumentam as chances de sucesso terapêutico com diagnósticos mais precoces e precisos e auxiliam na melhora da qualidade de vida dos pacientes. Os recentes avanços nas tecnologias de imagem, como a tomografia por emissão de pósitrons acoplada à ressonância magnética (PET-RM), tornam o futuro cada vez mais promissor e aumentam a esperança de milhões de pessoas.

*Leon Berenstein é diretor médico do Boris Berenstein Medicina Diagnóstica (PE), da Rede Dasa.

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Assessoria de Comunicação