Postado em: 05/11/2024

CLIPPING AHPACEG 05/11/24

ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

CFM lança plataforma de validação de atestados médicos

Juiz suspende exigência de plataforma do CFM para atestado médico

Vacina oral contra poliomielite não será mais aplicada no Brasil

33º Congresso Goiano de Cardiologia começa no dia 7 e terá palestras do especialista Leonardo Sara

Novas diretrizes americanas sobre AVC destacam quais são os riscos em mulheres

CDI PREMIUM: Encontro “O outro lado da cardiopatia congênita” vai abordar os cuidados humanizados com crianças com malformação cardíaca

Médica é condenada por espalhar fake news sobre câncer de mama não existir

Governo brasileiro emite alerta sanitário sobre mpox nos aeroportos

Planos de saúde coletivos empresariais têm marca recorde de vínculos no País

AGÊNCIA BRASIL

CFM lança plataforma de validação de atestados médicos

A partir desta terça-feira (5), uma plataforma online vai validar atestados médicos emitidos em todo o Brasil. É o Atesta CFM do Conselho Federal de Medicina.

De acordo com a entidade, a ferramenta vai ajudar a combater fraudes e outras irregularidades na emissão dos atestados médicos.

O uso da plataforma será obrigatório a partir de 5 de março do ano que vem. Até lá, o período é de adaptação.

Para usar o sistema, os médicos precisam se cadastrar no atestacfm.org.br. Depois da autenticação, já podem emitir os documentos pela plataforma.

O especialista em Tecnologia da Informação do CFM, Gleidson Porto, detalhou os atestados que podem ser emitidos e a área de acesso dos médicos na página.

"Será possível, após entrar com certificado digital, emitir qualquer tipo de atestado, inclusive de saúde ocupacional. Consultar histórico de seus atestados, gerar estatísticas, dentre outros recursos".

O cidadão também terá acesso ao sistema, segundo o Gleidson.

"O cidadão terá acesso ao portal, onde poderá consultar os seus atestados emitidos pelo Atesta CFM. Sempre que o atestado for emitido em seu nome, ele receberá uma notificação. Esse portal do cidadão terá uma espécie de prontuário eletrônico para guarda de todos esses atestados".

O trabalhador não vai mais precisar entregar o atestado pessoalmente na empresa porque, se ele autorizar, o médico já envia ao empregador pelo próprio "Atesta CFM". Além de ser enviado para o celular do próprio paciente.

E o validador oficial dos atestados já estará no ar nesta terça-feira no validar.atestacfm.org.br, onde é possível verificar se o documento é verdadeiro.

O diretor de TI do CFM, Hideraldo Cabeça, explica como esse controle será feito.

"Na ponta, nós temos o médico usando certificação digital. E o Conselho Federal de Medicina tem a biometria desse médico, tudo ancorado no que determina a lei. Toda a jornada do atestado médico será acompanhada pelo Atesta CFM até sua validação".

De acordo com o CFM, as irregularidades em atestados médicos geram "consideráveis prejuízos" para empresas, a Previdência Social e a população.

O Atesta CFM vai ajudar a inibir essas fraudes.

A ferramenta também estará disponível na forma de aplicativos para tablets e celulares, mas ainda aguarda liberação das lojas virtuais.

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PODER 360 - ONLINE

Juiz suspende exigência de plataforma do CFM para atestado médico

A liminar foi concedida pelo TRF depois de pedido do Movimento Inovação Digital

O TRF-1 (Tribunal Federal Regional da 1ª região) suspendeu a medida do CFM (Conselho Federal de Medicina) que torna obrigatório para médicos o uso da plataforma "Atesta CFM" para o gerenciamento, armazenamento e emissão de atestados médicos em um banco de dados do próprio Conselho.

A resolução do CFM indica a plataforma como "oficial e obrigatória para emissão e gerenciamento de atestados médicos" em todo país. Segundo a decisão do juiz federal Bruno Anderson, a exigência da CFM invadiu a competência da União. Eis a íntegra (PDF - 59,9 kB) da decisão.

O juiz disse que a resolução do CFM poderia causar uma concentração indevida do mercado de atestado médico digital e tornar mais frágil o abastecimento de dados pessoais de pacientes.

"A realidade de médicos e municípios brasileiros exige uma adaptação razoável e com prazos mais elevados para a completa digitalização da prática médica", declarou o juiz Bruno Anderson. A liminar foi concedida pelo magistrado depois de pedido do MID (Movimento Inovação Digital), que engloba mais de 180 empresas nativas digitais.

A representação do MID argumentava que a regra do CFM não era legal, já que cabe ao MS (Ministério da Saúde) e à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a regulamentação de documentos de saúde. Foi mencionado ainda que o CFM não havia apresentado justificativa clara para a centralização dos atestados médicos na plataforma.

"Ao editar ato infralegal que obriga a todos os profissionais médicos a utilizarem o sistema 'Atesta CFM', o Conselho Federal de Medicina, ao menos em exame de cognição sumária, invadiu competência legislativa da União Federal, por seus Órgãos (MS, Anvisa, ANPD [Autoridade Nacional de Proteção de Dados]), ao prever o uso imperativo de plataforma criada por si, em desbordo à sua competência, repita-se, e sem a participação dos demais atores regulamentadores e certificadores, o que pode representar concentração indevida de mercado certificador digital por ato infralegal da autarquia, fragilizar o tratamento de dados sanitários e pessoais de pacientes, bem como a eliminação aparentemente irrefletida dos atestados e receituários médicos físicos, quando se sabe que a realidade de médicos e municípios brasileiros exige uma adaptação razoável e com prazos mais elevados para a completa digitalização da prática médica", lê-se na decisão.

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AGÊNCIA BRASIL

Vacina oral contra poliomielite não será mais aplicada no Brasil

Formato injetável garante mais eficácia 

A partir desta segunda-feira (4/11), o Ministério da Saúde irá substituir as duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), popularmente conhecida como gotinha, por uma dose da vacina inativada (VIP), que é injetável. O objetivo é alinhar o esquema vacinal às práticas já adotadas por países como os Estados Unidos e nações europeias. Segundo a pasta, a mudança vai garantir maior eficácia do esquema vacinal, que será exclusivo com a vacina injetável.

O novo esquema inclui três doses da vacina injetável administradas aos 2, 4 e 6 meses de idade, além de uma dose de reforço aos 15 meses. O Ministério da Saúde já enviou orientações aos estados para que preparem os municípios para a implementação das novas diretrizes.

As doses da vacina oral poliomielite bivalente que estejam lacradas em estoque nos municípios serão recolhidas pelo Ministério da Saúde até o dia 31 de novembro. A partir de hoje, apenas as doses da vacina injetável deverão estar disponíveis nas salas de vacinação.

Zé Gotinha

Apesar da substituição da vacina oral, o Ministério da Saúde garante que o personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980 para incentivar a adesão das famílias, continuará sendo um símbolo da imunização no país.

“O Zé Gotinha é um símbolo universal na missão de salvar vidas e um aliado importante na educação e no combate às notícias falsas. Ele seguirá firme nas ações de conscientização”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti.

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ISSO É GOIÁS

33º Congresso Goiano de Cardiologia começa no dia 7 e terá palestras do especialista Leonardo Sara

O maior congresso de cardiologia de Goiás começa nesta quinta-feira, 7 de novembro, e o médico Leonardo Sara, cardiologista da equipe CDI Premium, será um dos participantes do evento. Logo no primeiro dia do 33º Congresso Goiano de Cardiologia, às 16h40, ele vai abordar o tema “Exercício físico e calcificação coronariana: Quais as evidências atuais?”

Trata-se de um tema muito relevante, pois estudos mostram que o exercício físico é uma ferramenta poderosa para melhorar a saúde cardiovascular, porém há muito debate sobre a relação entre a atividade física intensa, a saúde do coração e a presença de calcificações nas artérias coronárias, que são um marcador de aterosclerose.

No segundo dia do congresso promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Goiás, às 14h20, Leonardo Sara voltará a palestrar, desta vez abordando o tema “Tomografia cardíaca é essencial para a minha prática de prevenção primária cardiovascular?”.

Com a participação de médicos cardiologistas goianos e de outros Estados e países, o congresso acontecerá de 7 a 9 de novembro, no Hotel Transamérica Collection, em Goiânia, e vai abordar temas diversos, como a importância da espiritualidade na saúde cardíaca, o uso da inteligência artificial em diagnósticos e tratamentos cardiovasculares, morte súbita, o impacto do uso de cigarro eletrônico e como os médicos podem usar as mídias sociais para a divulgação de seu trabalho.

Durante todo o evento, o CDI Premium contará com um estande para receber os congressistas e proporcionar a cada um momentos de confraternização, troca de conhecimentos e relaxamento nos intervalos da programação.

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FOLHA.COM

Novas diretrizes americanas sobre AVC destacam quais são os riscos em mulheres


Partos prematuros, endometriose e menopausa precoce podem aumentar chances

Novas diretrizes para prevenção do AVC (acidente vascular cerebral) explicam, pela primeira vez, os riscos enfrentados por mulheres, com a observação de que partos prematuros e condições como endometriose e menopausa precoce podem aumentar as chances de desenvolver o problema.

O foco das recomendações da Associação Americana de Acidente Vascular, publicadas no fim de outubro no periódico Stroke, é a prevenção primária - o esforço para prevenir derrames em indivíduos que nunca tiveram um. Ela representa a primeira atualização desse tipo em uma década, e é o manual com o qual milhões de americanos serão cuidados.

O AVC acontece quando há o bloqueio repentino do fluxo sanguíneo sangramento repentino no cérebro. É uma das principais causas de morte nos Estados Unidos, e a incidência tem aumentado até mesmo entre adultos de 49 anos menos, alimentada por altos índices de obesidade, colesterol alto, diabetes e - talvez o mais significativo- pressão alta.

Pressão alta

Quase 800 mil derrames ocorrem anualmente nos EUA, levando a incapacidade grave e mais de 160 mil mortes. Cerca de 57% dos AVCs são em mulheres e pelo menos 60% são preveníveis.

Pela primeira vez, as diretrizes alertaram que mulheres transgênero e de gêneros diversos que fazem uso do hormônio estrogênio para afirmação de gênero podem enfrentar um risco maior de derrame e devem ser examinados quanto a fatores de risco relacionados por seus médicos.

O relatório também chama a atenção para o papel desempenhado pela pobreza, pelo acesso limitado a alimentos saudáveis, pela dificuldade de obtenção de cuidados de saúde e pela exposição ao racismo, à discriminação e ao estresse.

A gravidez e o período pós-parto são momentos cruciais, durante os quais o risco de acidente vascular cerebral é cerca de três vezes maior do que o de adultos não-gestantes de mesma idade, de acordo com o relatório.

A maioria dos derrames ocorre após a gestação e as duas primeiras semanas após o parto são o período mais perigoso. Mulheres nessas circunstâncias têm uma maior probabilidade de terem AVCs se forem mais velhas, usaram tecnologia de reprodução assistida tiveram obesidade, doença cardíaca, infecções, enxaquecas lúpus.

Mulheres que passam por partos prematuros, abortos espontâneos recorrentes e tros resultados ruins da gravidez também têm maior probabilidade, segundo o relatório, de desenvolver doenças cerebrovasculares (condições que afetam o fluxo sanguíneo para o cérebro) e em idade mais precoce.

A lista de consequências da gravidez associadas ao AVC também inclui distúrbios hipertensivos, diabetes gestacional, natimortos, bebês pequenos para a idade gestacional e uma condição chamada descolamento prematuro da placenta, que ocorre quando a placenta se separa da parede interna do útero antes do parto.

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DEZ MINUTOS

CDI PREMIUM: Encontro “O outro lado da cardiopatia congênita” vai abordar os cuidados humanizados com crianças com malformação cardíaca

Receber o diagnóstico que o filho tem uma cardiopatia congênita quase sempre é assustador. E todos os anos, apenas no Brasil, cerca de 30 mil famílias têm filhos diagnosticados com essas malformações no coração.

O diagnóstico precoce e o tratamento correto são fundamentais nos cuidados com os pequenos pacientes. Mas outros fatores também são muito importantes no dia a dia destas famílias, como a informação correta sobre cada etapa do atendimento e o apoio.

E é com objetivo de orientar as famílias sobre o tratamento cirúrgico que acontecerá nesta terça-feira, 5 de novembro, a partir das 18 horas, no CDI Premium, a primeira edição do encontro “O outro lado da cardiopatia congênita”.

Médicos cardiopediatras, cirurgiões, anestesiologistas e perfusionistas vão conversar com famílias de crianças com cardiopatia de uma forma descontraída, mostrando todas as etapas do atendimento, desde quando a criança vai para o centro cirúrgico até o momento em que ela será levada para a recuperação na Unidade de Terapia Intensiva. Os cuidados pós-cirurgia também serão abordados.

“Queremos mostrar às famílias os bastidores da cirurgia das crianças portadoras de cardiopatia congênita, expor o que acontece quando a criança vai para o centro cirúrgico até o momento em que ela será entregue na UTI. Será um bate-papo informal com os profissionais que atuam todos os dias neste cenário”, explica a médica cirurgiã cardíaca pediátrica Laura Barboza.

Além do apoio do CDI Premium, o evento conta com o apoio da Integra e da Associação Amigos do Coração e será realizado no 4º andar do prédio localizado na Avenida Portugal, 496, no Setor Oeste.

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JURINEWS

Médica é condenada por espalhar fake news sobre câncer de mama não existir

A Justiça do Pará condenou a médica Lana Tiani Almeida da Silva após a profissional alegar, em vídeo publicado no Instagram, que o câncer de mama "não existe" e que a mamografia causaria inflamação, contrariando as principais evidências científicas e recomendações das autoridades de saúde.

No processo, movido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), a juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, da 9ª vara Cível e Empresarial de Belém, determinou que Lana retire imediatamente do ar as publicações.

Além disso, a decisão proíbe a médica de alegar que o exame da mamografia é prejudicial à saúde, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil, e de anunciar tratamentos que não tenham comprovação científica.

Na publicação que motivou o caso, Lana disse para "esquecer o Outubro Rosa": - Câncer de mama não existe (.) Esqueçam a mamografia - falou. No mesmo vídeo, defendeu uma terapia sem evidências de reposição hormonal para reverter o quadro que, segundo ela, seria uma inflamação crônica por acúmulo de cálcio.

Na decisão, a juíza diz que "o perigo de dano está comprovado pela indevida conduta da ré, ao promover descredibilização dos métodos científicos de diagnóstico e tratamento do câncer de mama, bem como na indevida divulgação de método de tratamento, desenvolvido por profissional não médico, sem qualquer comprovação científica e, principalmente, no imenso e irresponsável risco à saúde da população, o qual, em concreto, pode ser irreversível".

Nas redes, Lana diz ser médica especialista em mastologia e ultrassonografia das mamas. No entanto, a plataforma do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que não há especialidades cadastradas em seu nome. Após a repercussão do vídeo, o Conselho Regional de Medicina do Pará disse que o "fato será objeto de apuração", mas destacou que o procedimento tramita sob sigilo.

Entidades médicas se posicionaram em repúdio à declaração. Em nota, o CBR disse estar "preocupado com a repercussão dos depoimentos" e ressaltou a segurança das mamografias.

"O acesso da mulher ao exame de mamografia pode salvar vidas e evitar tratamentos mais onerosos em estágios avançados do câncer de mama (.) Não há qualquer evidência científica reconhecida que atribua à realização de um exame de mamografia ser um fator de risco para o surgimento de câncer na mama ou qualquer outro órgão ou parte do corpo humano e nem a causa de inflamações ou outros transtornos de saúde para as mulheres", afirmou.

Já a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologistas e Obstetras (FEBRASGO) publicaram uma nota conjunta citando "fake news que vem circulando em quase todo o Brasil" e reforçando a orientação para a realização de mamografias.

Segundo os dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 65,7 mil novos casos de câncer de mama no ano passado e 20,3 mil mortes. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a neoplasia é a mais comum em mulheres depois do câncer de pele não melanoma.

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PORTAL UOL

Governo brasileiro emite alerta sanitário sobre mpox nos aeroportos

Com o objetivo de minimizar riscos da entrada de novas variantes do mpox no Brasil, o ministério da Saúde e a Anvisa emitem alertas sanitários nos aeroportos e portos brasileiros.

"Os viajantes e funcionários que circularem pelos locais da campanha poderão encontrar painéis informativos ilustrando os sintomas, além de orientações sobre o que fazer, caso apresente algum deles", afirmou o Ministério da Saúde, em nota.

No Brasil, mais de mil casos foram registrados em 2024. Em agosto, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou emergência sanitária global por causa da proliferação dos casos da doença. Naquele momento, o vírus estava presente em 13 países.

A mpox é uma doença zoonótica viral causada pelo vírus MPXV. Sua transmissão em humanos pode ocorrer por meio do contato com pessoas infectadas pelo Mpox vírus ou por materiais contaminados com o vírus. A principal forma de transmissão é por meio do contato próximo e prolongado (abraços, beijos, relação sexual) quando existem lesões na pele tais como erupções cutâneas, crostas, feridas e bolhas ou fluidos corporais (como secreções e sangue) em uma pessoa infectada.

Mas a infecção também pode ocorrer no contato com objetos recentemente infectados como roupas, toalhas, roupas de cama, ou objetos como utensílios e pratos que foram contaminados com o vírus pelo contato com uma pessoa doente.

No Brasil, o ministério enfatiza "a necessidade de informar as populações em risco e implementar medidas de preparação e resposta nos serviços de saúde para prevenir e controlar a transmissão da Mpox".

No aeroporto de Brasília, onde passam cerca de 40 mil viajantes diariamente, por exemplo, os avisos já estão disponíveis tanto nas áreas de embarque e desembarque doméstico, quanto na área internacional. "Ações como essa somam-se a esforços internacionais para evitar e prevenir a disseminação de novas variantes pelo mundo", diz a nota do governo.

A Anvisa também atualizou, no último dia 21 de outubro, a Nota Técnica oferecendo orientações detalhadas para os profissionais sobre a prevenção e controle da Mpox nos serviços de saúde.

A nota traz informações sobre a identificação e acompanhamento dos casos, e orientar sobre isolamento, gerenciamento de resíduos e coleta e transporte de amostras laboratoriais. Ainda inclui uma introdução histórica da doença, informações epidemiológicas, desafios na detecção e controle, e a importância de medidas de vigilância rigorosa e contínua.

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MEDICINA S/A

Planos de saúde coletivos empresariais têm marca recorde de vínculos no País

As adesões a planos médico-hospitalares seguem em ritmo de crescimento contínuo, especialmente nos últimos quatro anos. Em agosto de 2024 atingiram 51,4 milhões de vínculos no País, novo recorde histórico para o setor, puxado principalmente, pelo tipo coletivo empresarial, que soma a maior parte dos contratos 36,7 milhões. As informações são da Análise Especial da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 98, desenvolvida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

O estudo mostra que esse tipo de contratação, ofertada por empresas a seus colaboradores, cresceu 3,4% apenas nos últimos 12 meses encerrados em agosto deste ano, resultando em acréscimo de 1,2 milhão de vínculos – via de regra, esses planos estão interligados a criação de empregos formais. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o estoque de oportunidades passou de 45,5 milhões para 47,2 milhões, no mesmo período, alta de 3,9% com 1,8 milhão de novos postos de trabalho.

Vale frisar que, os setores de serviços, comércio e indústria, historicamente, são os que mais ofertam planos de saúde aos seus colaboradores. Eles são, inclusive, os que apresentaram maior saldo de empregos entre agosto do ano passado e o mesmo mês desse ano: 1 milhão, 340,7 mil e 280,5 mil, respectivamente, seguido da construção (147,5 mil) e agropecuária (11,6 mil).

Para José Cechin, superintendente executivo do IESS, o volume acumulado de empregos formais tem melhorado em vários setores, fato que justifica o aumento de adesões a planos médico-hospitalares. “Os planos coletivos empresariais, em especial, respondem por 71% dos beneficiários, ou seja, tem um peso muito grande, que influencia bastante no total geral de vínculos. Portanto, enquanto a economia estiver reagindo com saldo positivo de empregos formais, a tendência será de crescimento para esse tipo de plano e do setor como um todo”, observou.

Variação de beneficiários

As adesões a planos de saúde médico-hospitalares sofreram variações ao longo dos anos. Em dezembro de 2014, por exemplo, atingiram o seu ápice com 50,5 milhões de beneficiários. Nos anos seguintes, até o final 2017, sofreram uma queda aproximada de cerca de 3 milhões de vínculos. No entanto, após o impacto inicial da pandemia de Covid-19, entre março e junho de 2020, o número começou a crescer de forma acelerada e continuou expandindo até atingir o patamar atual (51,4 milhões), superior a marca de 2014.

Veja a íntegra da Analise Especial da NAB 98 https://www.iess.org.br/biblioteca/periodico/analise-especial-da-nab/segmento-de-planos-medico-hospitalares-atinge

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Assessoria de Comunicação